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Diário da República 85/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
085 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Nelas, pelo prazo de dois anos 001 02/05 6.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2008 Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de licenciamento e suporte técnico para os computadores do Ministério da Saúde, mediante procedimento por ajuste directo, ao abrigo dos contratos públicos de aprovisionamento homologados pela Portaria n.º 161/99 (2.ª série), de 3 de Fevereiro 001 02/05 6.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 24/2008 Rectifica a Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de Março, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que fixa os parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes e de utilização colectiva, infra-estruturas viárias e equipamentos de utilização colectiva, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 3 de Março de 2008 001 02/05 6.ª link
085 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 346/2008 - Revogado Fixa os montantes das prestações por encargos familiares e das prestações por deficiência e dependência a vigorar em 2008 e revoga a Portaria n.º 421/2007, de 16 de Abril 001 02/05 6.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 347/2008 Revoga a Portaria n.º 23 941, de 26 de Fevereiro de 1969, que regulamenta o fabrico de produtos de confeitaria, abrangidos sob a designação de amêndoas, de confeitos e de grangeias ou missangas 001 02/05 6.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 348/2008 Fixa os valores das taxas devidas pelos actos relativos ao processo de licenciamento de estabelecimentos de apoio e define os documentos utilizados para os mesmos actos 001 02/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12355/2008 Nomeação de Luís Manuel Fernandes de Meneses de Almeida Ferraz para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 02/05 6.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12356/2008 Nomeação do Padre Fernando Silva de Matos para exercer o cargo de conselheiro eclesiástico na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé 0 02/05 6.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12357/2008 Cessação de funções de João Nuno Oleiro Morais Alçada no cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Roma 0 02/05 6.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12358/2008 Nomeação de José António Martins Goulart para o cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Washington 0 02/05 6.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12359/2008 Nomeação de João Pedro Lourenço Antunes como Chefe de Divisão do Alargamento e Espaço Europeu da Direcção de Serviços do Alargamento e Espaço Europeu da Direcção-geral dos Assuntos Europeus 0 02/05 6.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12360/2008 Nomeação de Pedro Maria Santos Pessoa e Costa como chefe de divisão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa da Direcção-Geral de Política Externa 0 02/05 6.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12361/2008 Nomeação de Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva como Chefe de Divisão dos Assuntos Internos da Direcção de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direcção-geral dos Assuntos Europeus 0 02/05 6.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12362/2008 Nomeação de Cláudia Verena de Spínola Boesch como Chefe de Divisão de Transportes, Telecomunicações, e Sociedade de Informação da Direcção de Serviços do Mercado Interno da Direcção-geral dos Assuntos Europeus 0 02/05 6.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12363/2008 Nomeação de Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos como chefe de divisão das Relações Bilaterais da Direcção de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 02/05 6.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12364/2008 Nomeação de Indira Rodrigues Noronha como chefe de divisão dos Assuntos institucionais da Direcção de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 02/05 6.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 353/2008 Louvor aos serviços externos e internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros que contribuíram para o exercício da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia 0 02/05 6.ª link
085 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12365/2008 Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional ao professor auxiliar da Universidade da Madeira Pedro Filipe Louzeiro Pires 0 02/05 6.ª link
085 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 354/2008 Louvor concedido à administradora do Banco Europeu de Investimento (BEI) engenheira Alexandra Costa Gomes 0 02/05 6.ª link
085 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública Despacho n.º 12366/2008 Condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos 0 02/05 6.ª link
085 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13547/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 02/05 6.ª link
085 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13548/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 02/05 6.ª link
085 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13549/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 02/05 6.ª link
085 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 12367/2008 Aprovação da realização do Programa Saúde e Termalismo Sénior 2008 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12368/2008 Despacho referente ao sargento-mor MANTM 02939178, Vítor Miguel Marques Alves 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12369/2008 Despacho de nomeação referente ao 2TEN ST FZ 778984 Leonel Duarte Pedro, em substituição do 2TEN ST FZ 770084 António José Nabo Alves Roldão 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 12370/2008 Acumulação de funções do especialista de informática João Miguel Duarte Fernandes, do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 12371/2008 Acumulação de funções do técnico estagiário Carlos Miguel Lopes de Carvalho Martins Gomes, do quadro do pessoal civil do Instituto hidrográfico 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12372/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de electricistas do 9302400, primeiro-marinheiro E Paulo Jorge Barros Lagarelhos 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12373/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 103673, sargento-ajudante SE José Cristóvão Dias 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 12374/2008 Nomeio Ricardo João Pereira Pinto, para prestar assessoria no meu Gabinete 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13550/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Stantcho Dobrev Stanchev 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13551/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Beatriz Fernandes de Carvalho 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13552/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Furtado Dias 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13553/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andrei Yurievich Labrentsev 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13554/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Nhanco 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13555/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Virginia Fernandes dos Santos 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13556/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelo Baticã Ferreira 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13557/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Djalo 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13558/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Varela Neto de Lima 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13559/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emília Moreira da Veiga Monteiro 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13560/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas da Veiga Cabral 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13561/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natércia Paula Lima 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13562/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Candé 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13563/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António da Graça Gomes 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13564/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Glória Aleixo dos Santos 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13565/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Andrade Barreto 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13566/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gime da Costa Urolis 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13567/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus Garcia Furtado 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13568/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Akila Ledice Figueira Ferreira 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13569/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cipriano Mendes Semedo 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13570/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Águeda Helena Dias Reis da Mota 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13571/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Garanque Djaló 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13572/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilza Maria Esteves da Silva Aguiar 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13573/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes dos Santos Varela 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 971/2008 Rectificação do despacho n.º 10234/2008, de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12375/2008 Nomeação para o Conselho dos Oficiais de Justiça dos secretários de justiça João Pereira e Júlio Ferreira 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 12376/2008 Nomeação das licenciadas Ana Maria Mendes Moreira e Bento e Maria Manuel Monteiro Ricardo, precedendo concurso, como técnicas superiores de 1.ª classe 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 972/2008 Rectificação ao despacho (extracto ) n.º 13 433 relativo a Alda Susana Pinto Leal 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 12377/2008 Nomeação de especialistas auxiliares para funções de secretariado 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 12378/2008 Promoção ao escalão 9 de especialistas auxiliares 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13574/2008 Anexação do cartório à conservatória do concelho de Carrazeda de Ansiães 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12379/2008 Permuta de escriturários 0 02/05 6.ª link
085 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12380/2008 Reconhecido o interesse público à execução do projecto de construção de uma unidade de cuidados continuados na Herdade do Monte da Barca, em Coruche 0 02/05 6.ª link
085 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 13575/2008 Pedido de utilização dos recursos hídricos para captação de água pública no rio das Amieiras, junto à povoação de Ferreiros, freguesia da Moita, concelho de Anadia 0 02/05 6.ª link
085 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 13576/2008 Pedido de utilização dos recursos hídricos, com o fim de captar água do rio Vouga para a produção de energia hidroeléctrica, através da implantação de infra-estruturas hidráulicas existentes no local de Almargem, freguesia de Calde, concelho de Viseu 0 02/05 6.ª link
085 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12381/2008 Cessação do regime de prestação de serviço em semana de quatro dias do engenheiro António Machado Relvão 0 02/05 6.ª link
085 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12382/2008 Nomeação definitiva precedendo concurso na categoria de vigilante da natureza especialista 0 02/05 6.ª link
085 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12383/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnica de 1.ª classe 0 02/05 6.ª link
085 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 12384/2008 Nomeação como técnico superior principal de Plácido Maia, Sofia Póvoas e Maria de Fátima Azevedo 0 02/05 6.ª link
085 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 12385/2008 Nomeação como assessor de Susana Cristina C. C. Escária 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12386/2008 Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Heritage Av. Liberdade Hotel 0 02/05 6.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12387/2008 Nomeação da licenciada Isabel Maria de Oliveira Osório para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 02/05 6.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13577/2008 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Esposende-Vila Chã (Lajes/Cruzamento) da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 02/05 6.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 168/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Júlio Antunes 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13578/2008 Autorização de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Maria Augusta Tavares Pessoa 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 396/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 58 033 592,74 - Hospital do Espírito Santo, E. P. E. 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 397/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 63 790 711,71 euros - Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 398/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 42.655.863,96 - Centro Hospitalar de Cascais 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 399/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 69 551 585,36 - Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 400/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 235.027.532 - Hospital de S. João, E. P. E. 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 401/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 48.551.593,13 - Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 402/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 62 052 045,14 - Hospital de São Sebastião, E. P. E., Santa Maria da Feira 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 403/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009 no valor de 135 446 999,71 euros - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 404/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 97.928.701,73 - Hospital de S. Marcos - Braga 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 405/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 104 538 478,83 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 406/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 33.938.535,56 - Centro Hospitalar de Torres Vedras 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 407/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 29.625.609,20 - Centro Hospitalar Caldas da Rainha 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 408/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 45 655 506,65 - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 409/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 27.973.457,52 - Maternidade Dr. Alfredo da Costa 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 410/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 23 546 326,64 - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 411/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009 no valor de 103 265 722,62 euros - Instituto Português de Oncologia Dr. Francisco Gentil - Porto, E. P. E. 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 412/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de 194.446.114.03 - Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 413/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 18 634 162,76 - Hospital Joaquim Urbano 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 414/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 17 189 401,71 - Hospital Tâmega e Sousa, E. P. E. 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 415/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 17 336 584 - Hospital Psiquiátrico Magalhães de Lemos 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 416/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 9 369 057 - Hospital S. Miguel - Oliveira de Azeméis 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 417/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 6 402 929,68 - Hospital Bernardino Lopes da Oliveira - Alcobaça 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 12388/2008 Exoneração da assistente de saúde pública Cesaltina Juliana Pedro Culolo Costa do Centro de Saúde Prof. Arnaldo Sampaio - Guimarães 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 12389/2008 Exoneração de funcionário do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Monção 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1303/2008 Mobilidade recíproca entre a enfermeira-chefe Margarida Marília Pessanha Seixas Sobral e Lucinda Simões dos Santos Batista da Silva 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12390/2008 Exoneração do Rev.º Padre José Marcelino Pereira do lugar de capelão do Centro de Saúde de Mangualde 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 1304/2008 Nomeação na categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 1305/2008 Autorização de transferência de duas enfermeiras 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12391/2008 Reclassificação profissional, da auxiliar de apoio e vigilância, Ana Cristina Rosado Alfenim Nunes, na categoria de assistente administrativo 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12392/2008 Transferência do assistente administrativo, José António Mendes Cordeiro, do quadro de pessoal da Direcção - Geral de Viação - Delegação de Viação de Santarém, para o Centro de Saúde de Estremoz 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13579/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13580/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com Filipa Catarina Ramalho Neves e Vera Sofia de Almeida Constantino para a categoria de enfermeiro 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13581/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com Pedro Miguel Barroqueiro Martins para a categoria de enfermeiro 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13582/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com Rute Almeida Vicente Dias para a categoria de auxiliar acção médica 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13583/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13584/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13585/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com quatro funcionários para as categorias de auxiliares de acção médica e assistentes administrativos 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13586/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13587/2008 Prorrogação de contratos a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13588/2008 Prorrogação de contratos a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13589/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13590/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com vários funcionários para as categorias de auxiliar de acção médica e de assistente administrativo 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13591/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com Maria de Jesus Carapeto Silveira para a categoria de auxiliar de acção médica 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13592/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com Paula Susana Silva para a categoria de assistente administrativo 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13593/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com Sónia Marisa da Silva Rodrigues para a categoria de enfermeiro 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13594/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com José Jorge dos Santos Alves para a categoria de telefonista 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13595/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com Sandra Patrícia de Oliveira Machado para a categoria de técnico de 2.ª classe, radiologia 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13596/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com médico 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação n.º 973/2008 Rectifica o aviso n.º 9094/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2008 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 1306/2008 Nomeação para a categoria de assistente administrativo principal 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 1307/2008 Nomeação para técnico de 1.ª classe, Ramo Fisioterapia 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 13597/2008 Publicitação da lista de antiguidade dos funcionários referente ao ano de 2007 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 1308/2008 Nomeação de vários enfermeiros para a categoria de enfermeiro do nível 1 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 12393/2008 Reclassificação profissional de docentes requisitados nos serviços centrais e periféricos do Ministério da Educação, para as carreiras técnica e técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 13598/2008 Pedido de anulação de Despacho 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 13599/2008 Homologação dos contratos docentes referentes ao ano de 2006-2007 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 13600/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical Escolas de Lourosa 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 12394/2008 Publicação de contrato a termo resolutivo incerto 2007-2008 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 13601/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Aviso n.º 13602/2008 Anulação de despacho publicado no Diário da República com inexactidão 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 13603/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo 2007-2008 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Louvor n.º 355/2008 Louvor público ao professor Paulo Jorge de Sousa Ferreira 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Despacho n.º 12395/2008 Nomeação dos docentes do quadro de escola que foram providos na categoria de professor titular 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 13604/2008 Publicação dos contratos de pessoal docente de 2007-2008 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Aviso n.º 13605/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 13606/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Filipa de Lencastre Despacho (Extracto) n.º 12396/2008 Transferência da docente Helena Vera Cordeiro Pires Carapinha para o quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II Despacho Normativo n.º 27/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 13607/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 13608/2008 Publicação de listas de antiguidade de professores 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 13609/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente deste Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 12397/2008 Contratos docentes do dia 11 de Setembro de 2007 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 12398/2008 Contratos do 1.º ciclo do dia 28 de Setembro de 2007 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Despacho n.º 12399/2008 Rescisão de contrato - Agrupamento de Escolas de Nisa 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Despacho n.º 12400/2008 Transferência do quadro de nomeação definitiva da RAA, para o QZP do Algarve, da docente do grupo 110 Mary John Pilar da Cunha Lobo Rego, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2006 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Despacho n.º 12401/2008 Nomeação definitiva para o quadro de escola das docentes do grupo 110 Ana Cristina Barreiros Duarte de Almeida, Cristina Maria Bica das Neves Silva Eugénio, Sónia Sereno de Brito e Soraia Alexandra Caracol de Pinho 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Despacho n.º 12402/2008 Transferência do quadro de escola 274677 e 288070 para o quadro de escola 266061 dos docentes do grupo 110, respectivamente, Maria Isabel Nunes Matias e Paulo Manuel Ribeiro Mateus 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Despacho n.º 12403/2008 Nomeação para o QZP do Algarve da docente Alexandra Vásquez Leal Félix de Jesus, grupo 110, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 02/05 6.ª link
085 Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12404/2008 Reclassificação profissional do docente António Manuel Dias Martins em lugar da categoria de assessor 0 02/05 6.ª link
085 Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12405/2008 Reclassificação profissional da docente Maria Teresa Faustino Roque do Vale em lugar da categoria de assessor principal 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12406/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Espanhol na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12407/2008 Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de João de Deus 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12408/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12409/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Relação de Ajuda e Intervenção Terapêutica na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12410/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial, nas áreas de especialização em Problemas de Cognição e Multideficiência, em Problemas na Aprendizagem e no Comportamento e em Surdez e Problemas de Linguagem, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12411/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia da Produção na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12412/2008 Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12413/2008 Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12414/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Geotécnica e Geoambiente no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12415/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão Estratégica das Relações Públicas na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12416/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Relações Internacionais, na área de especialização em Organizações e Instituições Comunitárias, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12417/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia Automóvel na Universidade Lusíada de Lisboa 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12418/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Mecânica, nas áreas de especialização em Energia, Refrigeração e Climatização e em Manutenção e Produção, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12419/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Informática na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12420/2008 Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12421/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação Física e Desporto, na área de especialização em Actividade Física para o Idoso, no Instituto Superior da Maia 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12422/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, entidade instituidora da Universidade Fernando Pessoa, para funcionar nessa Universidade 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12423/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, entidade instituidora da Universidade Fernando Pessoa, para funcionar nessa Universidade 0 02/05 6.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3112/2008 Encerramento da insolvência n.º 3017/06.8TBAGD 0 02/05 6.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3113/2008 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 928/07.7TBRMR, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial das Caldas da Rainha 0 02/05 6.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3114/2008 Declaração de insolvência de Vinhos Machado, Lda., no âmbito do processo n.º 1546/07.5TBCTX - 2.º Juízo 0 02/05 6.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3115/2008 Declaração de insolvência de Joaquim Saraiva Solinho, proferida no processo n.º 257/08.9TBEPS 0 02/05 6.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3116/2008 Sentença declaratória de insolvência e designação do dia para reunião da assembleia de credores - processo n.º 24/08.0TBEPS 0 02/05 6.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3117/2008 Insolvência n.º 462/07.5TBFLG 0 02/05 6.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3118/2008 Insolvência n.º 560/08.8TBFLG 0 02/05 6.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3119/2008 Prestação de contas n.º 1001/07.3TBFLG-G 0 02/05 6.ª link
085 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 3120/2008 Declaração de insolvência p.º 96/08.7TBGVA 0 02/05 6.ª link
085 Tribunal da Comarca de Grândola Anúncio n.º 3121/2008 Insolvência n.º 163/08.7TBGDL - Tribunal Judicial de Grândola - Secção Única 0 02/05 6.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3122/2008 Declaração de insolvência nos autos n.º 535/08.7TBGRD do 1.º Juízo da Guarda 0 02/05 6.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3123/2008 Encerramento - artigo 230.º do CIRE - insolvência n.º 380/05.1TBGRD 0 02/05 6.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3124/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1581/08.6TBGMR 0 02/05 6.ª link
085 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3125/2008 Insolvência n.º 3625/07.0TBGMR 0 02/05 6.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3126/2008 Encerramento da Insolvência 0 02/05 6.ª link
085 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3127/2008 Notificação da prestação de contas apresentadas pela administradora da insolvência nos autos n.º 656/07.3TBLRA-E 0 02/05 6.ª link
085 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3128/2008 Sentença e citação de outros interessados nos autos de insolvência n.º 1869/08.6TBLRA 0 02/05 6.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3129/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 1027/06.4TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 02/05 6.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3130/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 404/08.0TYLSB - 2.º Juízo 0 02/05 6.ª link
085 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3131/2008 Insolvência n.º 617/08.5TBOAZ - 1.º Juízo Cível 0 02/05 6.ª link
085 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3132/2008 Prestação de Contas Proc. 600/07.8TBPRD-G 0 02/05 6.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 3133/2008 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 36/08.3 TBPNI 0 02/05 6.ª link
085 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3134/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados 0 02/05 6.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3135/2008 Prestação de contas administrador n.º 1703/06.1TBSJM-O - 2.º Juízo 0 02/05 6.ª link
085 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 3136/2008 Prestação de contas no processo n.º 64/07.6TBSVV-C 0 02/05 6.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 3137/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 36/08.3TBSLV 0 02/05 6.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3138/2008 Convocação dos credores e do insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 2841/06.6TBTVD-C 0 02/05 6.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3139/2008 Declaração de insolvência n.º 3072/07.3TBTVD - 3.º Juízo 0 02/05 6.ª link
085 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3140/2008 Insolvência n.º 3665/06.6TJVNF 0 02/05 6.ª link
085 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3141/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 1063/08.6TJVNF a correr seus termos no 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão 0 02/05 6.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3142/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 442/07.0TYVNG (insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 02/05 6.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3143/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos da insolvência do processo n.º 157/07.0TYVNG 0 02/05 6.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3144/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 406/07.4TYVNG 0 02/05 6.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3145/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 02/05 6.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3146/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 66/08.5TYVNG, em que é declarada insolvente: José Matos & Mendes Materiais de Construção, Lda. 0 02/05 6.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3147/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - Processo n.º 105/08.0TYVNG - Insolvente madeirense do Caniço - Actividades Hoteleiras Unipessoal, Lda. 0 02/05 6.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3148/2008 Insolvência proferida nos autos n.º 204/08.8TYVNG, em que foi decretada a insolvência de Climério & Araujos, Lda., número de identificação fiscal 504447319 0 02/05 6.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3149/2008 Sentença de Insolvência de: Armando S. Barros, Lda-NIF: 506212386 Proc. n.º 660/07.1TYVNG-3.º Juízo Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 02/05 6.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3150/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 31/08.2TYVNG, insolvente: Armando Barbosa & Carneiro Lda. 0 02/05 6.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3151/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 125/08.4TYVNG 0 02/05 6.ª link
085 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3152/2008 Processo de insolvência n.º 154/08.8TBVIS 0 02/05 6.ª link
085 Banco de Portugal Aviso n.º 13610/2008 Entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 2,50, alusiva aos Jogos Olímpicos de Pequim 0 02/05 6.ª link
085 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 238/2008 Édito sócio 29669 0 02/05 6.ª link
085 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 239/2008 Édito sócio n.º 17106 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 418/2008 Contrato com o mestre Carlos Filipe Marreiros da Luz 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12424/2008 Nomeação definitiva da licenciada Vera Margarida de Deus Nunes Gonçalves 0 02/05 6.ª link
085 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12425/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Formação de Adultos e Intervenção Comunitária 0 02/05 6.ª link
085 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12426/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento como monitor do mestre Augusto José Venâncio Neto 0 02/05 6.ª link
085 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13611/2008 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de História, requeridas por Maria de Deus Beites Manso 0 02/05 6.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12427/2008 Nomeação definitiva de Filipe Medeiros Rosas 0 02/05 6.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 435/2008 Recrutamento de um professor auxiliar para a área científica de Fisiologia Vegetal 0 02/05 6.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12428/2008 Admissão de auxiliar técnico referente a Claúdia Sofia Ventura Fernandes 0 02/05 6.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12429/2008 Admissão de auxiliar técnico referente a Miguel João Pais Nunes 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13612/2008 Contrato Administrativo de Provimento em regime de tempo parcial - 2.º semestre José Miguel Caires 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13613/2008 Contrato Administrativo de provimento em regime de tempo integral como Monitor - Elizabetth Sequeria 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13614/2008 Contrato Administrativo de Provimento em regime de tempo parcial como Assistente Convidado - Bruno Daniel Sabina dos Santos Valente 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13615/2008 Contrato Administrativo de Provimento em regime de tempo Parcial como Assistente Convidada - Albertina Maria de Sousa Gonçalves Henriques 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13616/2008 Contrato Administrativo de Provimento em regime de tempo parcial como Assistente Convidada - 2.º semestre - Alexandra Catarina Spranger Fernandes Gomes Forte Saldanha Cardos 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13617/2008 Contrato Administrativo de provimento em regime de tempo parcial como Assistente Convidado - 2.º semestre - José Eduardo Mendonça da Silva Gonçalves 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13618/2008 Contrato Administrativo de Provimento em regime de tempo parcial como Assistente Convidado - 2.º semestre - Paulo Alexandre Ferreira Gonçalves 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13619/2008 Contrato Administrativo de Provimento em regime de tempo parcial como Professora Auxiliar Convidada - Maria Helena da Silva Oliveira Figueira da Silva 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13620/2008 Contrato Administrativo de Provimento em regime de tempo integral como Monitora - Patrícia Carlota Costa Escórcio 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13621/2008 Contrato Administrativo de Provimento em regime de tempo integral como Monitor - Milton Ruben Rodrigues Aguiar 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13622/2008 Equiparação a bolseiro no Estrangeiro - Doutora Nelli Alexandrova 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13623/2008 Contrato Administrativo de Provimento em regime de tempo integral como Monitor - Filipe André Martins de Freitas 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13624/2008 Contrato Administrativo de Provimento em regime de dedicação exclusiva e tempo integral como Leitor - Licenciado Agostinho Renato Mendonça Marques 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13625/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Câmara de Gouveia 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13626/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento como assistente estagiária de Vera Barros 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13627/2008 Equiparação a bolseiro no País da doutora Dora Aguin Pombo 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13628/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de dedicação exclusiva e tempo integral como professor auxiliar de António Manuel Martins de Almeida 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13629/2008 Contrato administrativo de provimento de António Samuel Correia Freitas 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13630/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo integral como monitor de João Pedro Trindade 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13631/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Helena Ribeiro Lino Gonçalves 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13632/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de dedicação exclusiva e tempo integral como professor auxiliar convidado de José Luís Eusébio Marques dos Santos 0 02/05 6.ª link
085 Universidade da Madeira Aviso n.º 13633/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Joaquim Amândio Azevedo 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12430/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nuno Sousa, João Cerqueira e Maria Margarida Neves 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12431/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Joana Palha 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12432/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Laura Cristina Pereira 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12433/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Esteves 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12434/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Pinho 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12435/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Cristina Maria Matos 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12436/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Cristina Maria Matos 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12437/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos José Cabral e Ana Maria Soares 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12438/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria do Céu Pinto e Isabel Maria Carvalhais 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12439/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Faria 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12440/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Delfina Gomes e da licenciada Lídia Oliveira 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12441/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Lúcia Maria Rodrigues 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12442/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Laura Cristina Pereira 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12443/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado João Pedro Gonçalves 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12444/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Gilberto Loureiro 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12445/2008 Equiparações a bolseiro do Doutor Paulo Mendonça e do licenciado Bruno Figueiredo 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12446/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Pinto 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12447/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Patrícia Jerónimo 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12448/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Jorge Sousa 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12449/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Dias 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12450/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Cristina Maria Matos 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12451/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Pereira 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12452/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu Pinto 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12453/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Jorge Sousa 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12454/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Filomena Brás 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12455/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12456/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Laura Cristina Pereira 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12457/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos José Cardoso 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12458/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Ricardo Jorge Sousa 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12459/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Lúcia Maria Portela 0 02/05 6.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12460/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria de Lurdes Pereira Rosa 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12461/2008 Autoriza a nomeação de Patrícia Andrea Bastos Teixeira Lopes como pró-reitora da Universidade do Porto 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 12462/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da Professora Ana Paula de Sousa Freitas Maduteira Serra 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12463/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira de Melo Costa 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12464/2008 Equiparação a bolseiro do docente José Francisco Preto Meirinhos 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12465/2008 Contratação do Doutor Luís Manuel Bastos Moura como professor auxiliar convidado, além do quadro, com 30 % do vencimento 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12466/2008 Equiparação a bolserio da Prof.ª Doutora Corália Maria Fortuna de Brito Vicente 0 02/05 6.ª link
085 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12467/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António Manuel de Sousa Pereira 0 02/05 6.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 13634/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do quadro relativa a 31 de Dezembro de 2007 0 02/05 6.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12468/2008 Reclassificação profissional de José Manuel Nabais Nobre, Maria da Conceição Barradas Moreno Carreiras, Maria de Lurdes Fonseca Sousa, Mário Artur Palhota Dias, Paula Cristina de Jesus Marques Espada Antunes, Sandra Maria Teixeira Dias de Moura Cosme e Sandra Rodrigues José Martins 0 02/05 6.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12469/2008 Contrato administrativo de provimento de Ana Margarida de Jesus Cardoso Cachopo 0 02/05 6.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12470/2008 Contrato administrativo de provimento de Armando Porfírio Campos Pereira 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12471/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com André Manuel Fernandes Seca, para o exercício das funções de técnico profissional de 1.ª classe 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12472/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do docente João Paulo Pereira do Carmo, equiparado a assistente do 2.º triénio 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 12473/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12474/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço da licenciada Joaquina Antónia Pinto Correia 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Declaração n.º 169/2008 Declaração rectificativa 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 12475/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 12476/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12477/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Júlia Carvalho Caldas 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12478/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Isabel Rojão Lourenço Azevedo 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12479/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Paula Cristina da Costa Portugal Cardoso 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12480/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Armindo Licínio da Silva Macedo como equiparado a assistente 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12481/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Nuno Brás Silva 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12482/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra Carla Ferreira Leal 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12483/2008 Nomeação da técnica de 2.ª classe Tânia Cristina Aldeia Martins da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12484/2008 Nomeação de Alexandre Manuel da Costa Almeida, assistente administrativo principal da Escola Superior de Educação 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12485/2008 Nomeação definitiva do docente Rui Duarte Neves da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12486/2008 Rescisão do contrato da encarregada de trabalhos Cláudia Sofia Formiga Germano, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, e do docente Vítor Manuel Leão Batista Varela, da Escola Superior de Saúde 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12487/2008 Renovação da nomeação da docente Ana Paula Gato Rodrigues Polido Rodrigues, da Escola Superior de Saúde 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12488/2008 Renovação de nomeações de docentes da Escola Superior de Saúde 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12489/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Rui Manuel Teixeira Brites, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12490/2008 Nomeação do docente Sérgio Joaquim Deodato Fernandes, da Escola Superior de Saúde 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12491/2008 Nomeação definitiva para o quadro da Escola Superior de Tecnologia do professor-coordenador Luís Fernandes Rodrigues 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12492/2008 Autorização do pedido de equiparação a bolseiro no estrangeiro do especialista de informática Bruno Miguel Meira Pestana do Instituto Politécnico de Viseu 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12493/2008 Teresa Cândida Marques da Rocha Lopes - nomeada em comissão de serviço extraordinária para o Instituto Politécnico de Viseu 0 02/05 6.ª link
085 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12494/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Palmira de Fátima Guedes Quatorze Ferreira 0 02/05 6.ª link
085 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Aviso n.º 30/2008/A Aviso de abertura do período de discussão pública da proposta do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) 0 02/05 6.ª link
085 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1309/2008 Nomeação do chefe de serviço de Oftalmologia, Dr. Carlos Manuel Rito Ramalho 0 02/05 6.ª link
085 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13635/2008 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira graduada Maria Margarida Gonçalves Raposo 0 02/05 6.ª link
085 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12495/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Interna do Internato Complementar de Cirurgia Geral - Bárbara Mirela Paciletti Duarte da Costa 0 02/05 6.ª link
085 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12496/2008 Licença Sem Vencimento por 90 dias da Assistente Administrativa - Meena Maria Madalena Gonçalves Sardinha 0 02/05 6.ª link
085 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1310/2008 Autorização para acumulação de funções - José Carlos Camarinho 0 02/05 6.ª link
085 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1311/2008 Nomeações de assistentes administrativos especialistas 0 02/05 6.ª link
085 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1312/2008 Nomeação de técnicas profissionais principais, da carreira secretaria/recepcionista, Albertina Breia, Anabel Lopes, Fátima Cruz, Maria Esmeralda Marques e Isabel Ramires 0 02/05 6.ª link
085 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 13636/2008 Licença sem vencimento por um ano do funcionário Joaquim António Estevens dos Santos 0 02/05 6.ª link
085 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso n.º 13637/2008 Nomeações 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 13638/2008 Licença sem vencimento pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2008, do cantoneiro António Manuel Lourenço Ribeiro 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 13639/2008 Exoneração do assistente administrativo principal Alcídio Duarte Ribeiro 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 13640/2008 Nomeação das candidatas Célia Paula Cortes Martins Guerreiro Sequeira e Maria Manuela Guerreiro das Dores Inácio na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 13641/2008 Reposicionamento na categoria profissional de Técnica Superior de Serviço Social Assessora Principal da funcionária Maria Manuela Vieira Calado Gonçalves 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 13642/2008 Reposicionamento na categoria profissional de Engenheiro Mecânico Assessor Principal do funcionário José Manuel Viegas Pinto 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13643/2008 Discussão pública - alteração ao lote n.º 55 do loteamento sito no L. de Barreiro, freguesia de Abade de Neiva, titulado pelo alvará de loteamento n.º 17/89, de 06.04.1989 - requerente Luís Alberto do Vale Cordeiro 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 13644/2008 Lista de antiguidade 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 13645/2008 Nomeação da engenheira técnica civil de 1.ª classe Goreti Maria Vieira dos Santos Pedro Pires 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 13646/2008 Discussão pública referente ao processo SPO-1472/2007 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 13647/2008 Reclassificação profissional de Ana Clara Costa Rosmaninho na categoria de bilheteira 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 13648/2008 Contratação a termo resolutivo de uma assistente administrativa principal, pelo período de um ano - Ana Cristina Pereira Alexandre 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 13649/2008 Reclassificação profissional de Carlos Alberto Lopes Cardoso 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 13650/2008 Licenciamento de alteração de operação de loteamento, sito na Rua do Machado, lote 12, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa, solicitado por João Alberto Martins Varão 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 13651/2008 Nomeação de Margarida Maurício Correia na categoria de técnico profissional especialista (ambiente) 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13652/2008 Processos disciplinares n.os 4/2005 PDI e 79/2007 PDI - aplicação da pena de demissão ao funcionário Mário Alberto Gomes Ferreira 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13653/2008 Exoneração da cantoneira de limpeza Sandra Sofia Semedo Almeida 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 13654/2008 Concurso n.º 10/2008 externo de ingresso para provimento de dois lugares vagos na categoria de operário da carreira de montador electricista do grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 13655/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado de Rui Manuel Vitória Martins 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 13656/2008 Aposentação compulsiva de Manuel Fernando da Silva Alves, cantoneiro de limpeza 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 13657/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 248/81, aviso n.º 71/2008, lote 48/79 - lote 4 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 13658/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 239/80 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 13659/2008 Aditamento ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de Abril de 2008 - Composição do júri do concurso 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 13660/2008 Discussão pública referente à alteração ao loteamento municipal da Boavista dos Pinheiros, lotes 64 e 65, da freguesia de Santa Maria 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 13661/2008 Nomeação de 20 candidatos na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de 20 lugares de jardineiro principal 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 13662/2008 Reclassificação profissional para técnico superior de 2.ª classe de relações internacionais da funcionária Liliana Zita Teixeira Sousa 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 13663/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Câmara Municipal de Paços de Ferreira 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 13664/2008 Nomeação de Carlos Manuel Ferreira da Cunha Carvalho em comissão de serviço extraordinária 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 13665/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rafel José Magalhães da Rocha Pinto 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 13666/2008 Licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Cristóvão José Pires Neca, cantoneiro de limpeza do grupo de pessoal auxiliar 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 13667/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) do grupo de pessoal técnico superior na área de engenharia química (concurso C do aviso n.º 23902/2007, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 6 de Dezembro de 2007) 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 13668/2008 Regulamento Municipal de Licenciamento e da Fiscalização da Actividade de Guarda-Nocturno 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 13669/2008 Tabela de taxas - serviços prestados pela Corporação de Bombeiros Municipais 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13670/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 253/08, referente à alteração aos lotes 3 e 4 do alvará de loteamento n.º 207/81, de 25 de Junho 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13671/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 237/08, referente à alteração ao lote 1 do alvará de loteamento n.º 24/94, de 23 de Agosto 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 13672/2008 Discussão pública à alteração apresentada por Armando Manuel Mateus Nunes a um loteamento sito em Vale Dourado, Jardim de Cima, freguesia de Salvador 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 13673/2008 Nomeação de Pedro Miguel dos Ramos da Costa Pereira Peixeiro para o lugar de técnico superior de educação musical de 1.ª classe 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 13674/2008 Actualização da Tabela de Taxas, Licenças e outras receitas municipais 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal do Seixal Regulamento n.º 222/2008 Alteração ao Regulamento dos Serviços da Câmara Municipal 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal do Seixal Regulamento n.º 223/2008 Actualização das taxas referentes ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 13675/2008 Discussão pública - operação de loteamento de terreno sito em Corredoura 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13676/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de João Manuel Lopes de Oliveira 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13677/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Sandra Maria Ferreira Piedade 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13678/2008 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 9/97. Abertura de discussão pública 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13679/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Nídia Maria Rodrigues da Silva Almeida 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Sever do Vouga Rectificação n.º 974/2008 Rectificação do aviso n.º 12089/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 18 de Abril de 2008 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 13680/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe estagiário da carreira de arquitecto paisagista, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 13681/2008 Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças de Cedência de Viaturas 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 13682/2008 Discussão pública da proposta de alteração ao loteamento municipal de S. Rafael II, Sines 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 13683/2008 Transferência de Susana Isabel Pinto Almeida Mesquita para a Câmara Municipal de Sintra 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 13684/2008 Nomeação da candidata Maria Filipe Martins Viegas Lopes aprovada no concurso interno de acesso geral para 1 vaga de tesoureiro especialista 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Terras de Bouro Rectificação n.º 975/2008 Rectifica o concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe de engenharia civil 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Terras de Bouro Rectificação n.º 976/2008 Rectifica o aviso n.º 11300/2008, referente a reclassificação de Alberto Rodrigues Abreu, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, em 11 de Abril de 2008 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 13685/2008 Acta de admitidos/excluídos do concurso externo para auxiliar de acção educativa 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 13686/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo por um período de mais um ano para a categoria de técnica superior de 2.ª classe, carreira de sociologia, de Alexandra Cruz Fabião 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 13687/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo por um período de mais um ano para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, carreira de serviço social, de Marta Carina Pinheiro Coelho 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13688/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Municipal - engenheiro João Pedro Lemos Figueiredo 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13689/2008 Nomeação definitiva de vários funcionários para diferentes categorias 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 224/2008 Reorganização dos Serviços Municipais, Regulamento dos Serviços da Câmara Municipal, organograma e Mapa de Pessoal 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 13690/2008 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Cláudia Sofia Paulo Ferreira 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 13691/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho a termo resolutivo certo com Mário Oliveira de Loureiro e Maria Regina Silva Costa Sousa 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 13692/2008 Projecto de alteração ao Regulamento de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 13693/2008 Nomeação de técnica superior de 2.ª classe - engenharia agro-pecuária 0 02/05 6.ª link
085 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 13694/2008 Licença sem vencimento por um ano de Isabel Cristina Assunção Solha 0 02/05 6.ª link
085 Junta de Freguesia de Peniche (Ajuda) Edital n.º 436/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 02/05 6.ª link
085 Junta de Freguesia de Rossas Aviso n.º 13695/2008 Reclassificação profissional da auxiliar de serviços gerais para assistente administrativa Elsa Maria Ferreira Pereira 0 02/05 6.ª link
085 Junta de Freguesia de Vila Verde de Ficalho Aviso n.º 13696/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo de Tânia Rita Gouveia Oliveira 0 02/05 6.ª link
085 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 13697/2008 Nomeação na categoria de canalizador principal 0 02/05 6.ª link
085 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 13698/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional de 1.ª classe 0 02/05 6.ª link
085 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 13699/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Nuno Ricardo Farinha da Cunha como chefe da Divisão Municipal de Recursos Humanos 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Roberto Ivens (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Eem - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Armamar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de São Roque do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Serpa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 AGERE - Empresa de Águas e Efluentes e Resíduos de Braga - E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Resíduos do Nordeste, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Consórcio AlgarveSTP/AlgarveTIC (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 REN - Gasodutos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/05 6.ª link
085 Associação da Escola Alemã de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3153/2008 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada Associação da Escola Alemã de Lisboa 0 02/05 6.ª link
085 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 12497/2008 Publicação no Diário da República, 2.ª série das alterações dos ciclos de estudo, para entrada em funcionamento no ano lectivo de 2008-2009 curso de licenciatura em Fisioterapia 0 02/05 6.ª link
085 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 12498/2008 Alterações dos ciclos de estudo, para entrada em funcionamento no ano lectivo de 2008-2009 - curso de licenciatura em Marketing e Comunicação Empresarial 0 02/05 6.ª link
085 Santa Luzia Futebol Clube Anúncio (Extracto) n.º 3154/2008 Alteração de estatutos da associação Santa Luzia Futebol Clube 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 13700/2008 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento e de um lugar de chefe da Divisão de Planeamento e Administração Urbanística 0 02/05 6.ª link
085 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13701/2008 Cedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Turismo e Actividades Económicas do Departamento de Turismo, Ambiente e Mobilidade Urbana 0 02/05 6.ª link
085 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 12498-A/2008 Aprova o lançamento do procedimento prévio para a celebração de uma parceria público-privada relativa ao contrato de gestão do Edifício Hospitalar do Hospital Central do Algarve, incluindo o programa do procedimento e o caderno de encargos 0 02/05 6.ª 085S
085 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 12498-B/2008 Nomeia a comissão de avaliação das propostas prevista no programa de procedimento prévio à contratação da parceria público-privada para o Hospital Central do Algarve 0 02/05 6.ª 085S
085 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 12498-C/2008 Colocação voluntária em situação de mobilidade especial 0 02/05 6.ª 085S
085 Câmara Municipal de Ponta Delgada Deliberação n.º 1312-A/2008 Discussão pública da delimitação da unidade de execução 12 do Parque Empresarial de Ponta Delgada 0 02/05 6.ª 085S
085 Câmara Municipal de Ponta Delgada Deliberação n.º 1312-B/2008 Discussão pública - delimitação da unidade de execução 10 do Parque Empresarial de Ponta Delgada 0 02/05 6.ª 085S
085 Câmara Municipal de Ponta Delgada Deliberação n.º 1312-C/2008 Discussão pública da delimitação da unidade de execução 11 0 02/05 6.ª 085S