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Diário da República 84/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
084 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2008 Procede à primeira alteração às Resoluções do Conselho de Ministros n.os 24/2008 e 25/2008, de 13 de Fevereiro, no sentido de clarificar o estatuto dos secretários técnicos das estruturas de missão dos programas operacionais e do Observatório do Quadro Referência Estratégico Nacional 001 30/04 4.ª link
084 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 339/2008 Renova, por um período de 6 anos, a zona de caça municipal de Aljezur, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Odeceixe, Aljezur e Rogil, município de Aljezur, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odeceixe e Aljezur, município de Aljezur (Processo n.º 2809-DGRF) 001 30/04 4.ª link
084 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 340/2008 Renova, por um período de 8 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Rolão, abrangendo vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Castro Verde, Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e cria uma área de condicionamento parcial à actividade cinegética (processo n.º 1176-DGRF) 001 30/04 4.ª link
084 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 341/2008 Integra na zona de caça municipal da Carrapateira vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Bordeira, município de Aljezur (Processo n.º 3379-DGRF) 001 30/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 342/2008 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 604/2007, de 21 de Maio, que exclui da zona de caça turística das Herdades da Manchoa, Coutada e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 247-DGRF) 001 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação Portaria n.º 343/2008 Fixa as funções ou cargos a identificar como de natureza técnico-pedagógica 001 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação Portaria n.º 344/2008 Regulamenta o processo de reconhecimento dos ciclos de estudos conducentes aos graus de mestre e doutor e dos próprios graus académicos obtidos por docentes profissionalizados, integrados na carreira, em domínio directamente relacionado com a área científica que leccionem ou em Ciências da Educação 001 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação Portaria n.º 345/2008 Estabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 30/04 4.ª link
084 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/A Regulamenta o regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores 001 30/04 4.ª link
084 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2008/M - Revogado Aprova a Orgânica da Direcção Regional de Educação 001 30/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 345-A/2008 Determina para a época venatória de 2008-2009 as espécies cinegéticas que é permitido caçar, bem como fixa os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios 001 30/04 4.ª 084S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13402/2008 Prorrogação da requisição do inspector de finanças principal, Vítor Manuel Melo Fernandes 002 30/04 4.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13403/2008 Nomeação em regime substituição do IT N.2 Fernando Lopes Carvalho no cargo de chefe de divisão de Gestão de Sistemas DSGCT com efeitos a 1 de Maio de 2008 002 30/04 4.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13404/2008 Nomeação em regime de substituição do IT assessor Artur Manuel Marques Pires no cargo de chefe de divisão de Gestão Processual Créditos Tributários DSGCT com efeitos a 1 de Maio de 2008 002 30/04 4.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13405/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 002 30/04 4.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 12239/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão), da licenciada Elisabete Maria Silva Marcelino 002 30/04 4.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 12240/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão), da licenciada Tânia Marinela Benqurença Peixoto 002 30/04 4.ª link
084 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12241/2008 Desafectação do domínio público ferroviário sob gestão da REFER, E.P. da parcela de terreno anexa ao presente despacho 002 30/04 4.ª link
084 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12242/2008 Transferência de imóveis para a Universidade de Aveiro 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 489/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha do primeiro-tenente: Rui Manuel Mendes Saraiva 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12243/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 146477, primeiro-sargento E Mário da Piedade Serra 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12244/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9347005, primeiro-grumete OP RC Mário Jorge Carvalho Oliveira 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12245/2008 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de radaristas, do 9302204, segundo-marinheiro R RC Lídia Marta Pestana Velosa 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12246/2008 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas, do 9335198, primeiro-marinheiro R Cristiano Alexandre Tiago de Sousa 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12247/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9340805, primeiro-grumete OP RC Pedro Miguel Marques Praça Almeida 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12248/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de radaristas do 9312200, primeiro-marinheiro R Sérgio Alberto Pinto Ferreira 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12249/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 247076, primeiro-sargento A José Palma Costa 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12250/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9304500, primeiro-marinheiro A Edgar Nuno Duarte Gil 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Rectificação n.º 963/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR SMAT NIM 07201688 Luís Filipe Horta Tavares de Carvalho 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 964/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8181/2008, referente à transferência da cozinheira Maria Isabel Rosa da Conceição Branco do quadro de pessoal da Direcção Regional de Educação do Alentejo para o QPCE 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Aviso n.º 13406/2008 Aviso de abertura do concurso destinado à constituição de reservas de recrutamento para admissão ao 1.º ano do curso de licenciatura em Ciências Policiais ministrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13407/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adele Gordon 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13408/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valéria Maurício Lopes de Magalhães 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13409/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bineta Sock 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13410/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Miguel Martinho 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13411/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Titova Seidi 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13412/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Lazara Vieira 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13413/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo da Costa Bandeira Torres 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13414/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tchambú Djassi 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13415/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Pina Rosa 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13416/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludimila Marisa Pereira Rosa Pinto 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13417/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Quintino Gomes Sá 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13418/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Samba Embaló 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13419/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Turé 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13420/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anézio Messias de Melo Correia 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13421/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda da Conceição Morais 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13422/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Lopes 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13423/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgia Vicente D'Assunção Martins 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13424/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Antónia Guimarães 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13425/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anselmo Semedo 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13426/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmiro Furtado Moreno 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13427/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Zoila Pineda Pineda Dewan 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13428/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Mendes Pereira 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13429/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Machado Mendonça 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13430/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eurídice Bragança Gomes Afonso 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13431/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário António Pitra 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13432/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmelita Cupertino José da Costa Pitra 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13433/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Pavão Pereira 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13434/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Menezes de Brito 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13435/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Sanca 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12251/2008 Nomeação de Ana Paula Soares Silva Pereira 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 12252/2008 Promoção de especialistas-adjuntos ao escalão 6 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1284/2008 Doutora Maria Antonieta Antunes Dias - cessação das funções de coordenadora do GML de Braga 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1285/2008 Delegação de competências nos vogais do conselho directivo do INML, I. P. 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1286/2008 Delegação de competências no director do Departamento de Administração Geral do INML, I. P. 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1287/2008 Delegação de competências nos chefes dos Gabinetes de Administração das Delegações do Norte e do Sul do INML, I. P. 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 1288/2008 Deliberação de delegação e subdelegação de competências na directora do Departamento de Administração Geral 002 30/04 4.ª link
084 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12253/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Licenciamento Ambiental da engenheira Maria Madalena Ferreira Gonçalves 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12254/2008 3.ª fase do Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM) 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12255/2008 Alterações ao MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12256/2008 Atribuição de utilidade turística a título definitivo à Estalagem Varanda dos Carqueijais 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Listagem n.º 295/2008 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pelos Serviços do Ministério da Economia e da Inovação no ano de 2007 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 374/2008 Extracto de adenda ao contrato de concessão com o número de cadastro C-14-Gavião (Aljustrel) 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 26/2008 Despacho normativo que estabelece as regras de integração no regime do pagamento único (RPU) do sector das frutas e hortícolas e institui uma taxa de modulação voluntária para os pagamentos directos instituídos pelo Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro 002 30/04 4.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12257/2008 Expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IC 17 - CRIL - Sublanço Buraca-Pontinha 002 30/04 4.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho n.º 12258/2008 Lista dos funcionários colocados voluntariamente em situação de mobilidade especial no GPERI 002 30/04 4.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Louvor n.º 350/2008 Louvor no âmbito do processo de fusão da ex-DGTTF, da ex-DGV e do ex-INTF 002 30/04 4.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Rectificação n.º 965/2008 Rectificação da deliberação n.º 1051/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2008 002 30/04 4.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12259/2008 Celebração contrato administrativo (substituição) de docentes para o ano lectivo 2007-2008 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 375/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009 no valor de 32 501 658,33 euros - Hospital Amato Lusitano 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 376/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 3.433.815,25 - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 377/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 111.046,319,91 - Hospital Garcia de Orta EPE 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 378/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 62.345.271,97 - Hospital Pulido Valente EPE 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 379/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 28.653.214 - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 380/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 57 014 768,04 - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 381/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 25.030.264,84 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 382/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 240 260 514,76 - Hospital de Santa Maria, E. P. E. 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 383/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 4 711 681,61 - Hospital do Visconde de Salreu 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 384/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 9.530.401.98 - Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 385/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009 no valor de 72 022 232,68 euros - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 386/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 6 402 126,13 - Hospital N. Senhora da Assunção 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 387/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 5 413 836,72 - Hospital Cândido de Figueiredo 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 388/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 12 535 438,69 - Hospital Distrital de São João da Madeira 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 389/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 97 316 265 - Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Porto, E. P. E. 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 390/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 7 190 011,20 - Hospital Dr. Francisco Zagalo 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 391/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 240 260 514,76 - Hospital de Santa Maria, E. P. E. 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 392/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 6 728 141,73 - Hospital Distrital de Pombal 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 393/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 31 040 271,13 - Hospital de Reynaldo dos Santos 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 394/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 7 866 940,04 - Hospital do Montijo 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 395/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 7 528 815,18 - Hospital Nossa Senhora da Conceição - Valongo 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Rectificação n.º 966/2008 Rectificação ao aviso n.º 7990/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de Março de 2008 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1289/2008 Licença Sem Vencimento de Longa Duração da Enfermeira Graduada Telma Lucia Pereira Araujo de Melo Cabral 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 12260/2008 Contrato a termo certo com Patrícia Luísa da Graça Sousa Leal para assistente administrativa e Ricardo Jorge Rodrigues Garcia para motorista de ligeiros 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1290/2008 Nomeação de assistentes da carreira médica de saúde pública dos Centros de Saúde da ARSLVT, I. P. 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 12261/2008 Delegação de competências na funcionária Carla Alexandra Lopes Simões, técnica de saúde ambiental, a exercer funções no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 12262/2008 Promoção - Maria Madalena da Silva Aurélio Brito - assistente administrativa 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13436/2008 Contrato a termo certo com Roseta Maria Guerreiro Gonçalves dias para a categoria de auxiliar apoio e vigilância 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13437/2008 Contrato a termo certo com Tatiana Lupasco e Natalya Pavlyuc para a categoria de enfermeira 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13438/2008 Renovação do contrato a termo certo com Maria de Fátima da Fonte Martins 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13439/2008 Renovação do contrato a termo certo com Carina do Rosário Mealha Norte 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13440/2008 Contrato a termo certo com Paulo Jorge Moreno Tavares para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13441/2008 Renovação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13442/2008 Renovação do contrato a termo certo com Mário José Marreiros Soares para a categoria de motorista 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13443/2008 Renovação de contrato a termo certo com Vera Lúcia Oliveira Rodrigues para a categoria de assistente administrativa 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13444/2008 Renovação de contrato a termo certo com três funcionários para diferentes categorias 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13445/2008 Renovação de contrato a termo certo com João Miguel Dias Teixeira para a categoria de assistente administrativo 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13446/2008 Contrato a termo certo com Luís Filipe Antunes Rodrigues para a categoria de motorista 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13447/2008 Contrato a termo certo com dois funcionários para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13448/2008 Contrato a termo certo com Maria Filomena da Silva Guerreiro Alexandre para a categoria de assistente administrativa 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13449/2008 Contrato a termo certo com Maria Mariano Gregório para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13450/2008 Renovação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13451/2008 Renovação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13452/2008 Contrato a termo certo com Ana Mafalda Fojo Fonseca Henriques para a categoria de enfermeira 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13453/2008 Contrato a termo certo com Anatilia Maria da Costa Vieira Oliveira para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13454/2008 Contrato a termo certo com Sérgio Pedro Sousa Gargês para a categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13455/2008 Rescisão do contrato a termo certo com Ornélia Dominguez Ferrer para a categoria de enfermeira 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13456/2008 Contrato a termo certo com Fernanda Maria Ferreira Clemente Serra para a categoria de assistente administrativa 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13457/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos de diagnóstico e terapêutica na área de radiologia 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13458/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com telefonista 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 13459/2008 Exoneração da Dr.ª Fernanda Bourbon 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 12263/2008 Promoção da Dr.ª Olga Manuela Meireles de Freitas para a categoria de assessor superior da carreira de técnico superior de saúde - ramo de farmácia 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 12264/2008 Contratos a termo certo com enfermeiros 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 13460/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de assistente administrativo especialista 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12265/2008 Reclassificação profissional de Ercília dos Santos Perdiz Oliveira e outros 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12266/2008 Reclassificação profissional de Maria do Carmo da Silva dos Santos Fernandes 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12267/2008 Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração de Maria Isabel Rodrigues Lopes 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 12268/2008 Transferência de Assistente Administrativa Especialista 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 12269/2008 Pedido de publicação de docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 12270/2008 Pedido de publicação contratos de trabalho a termo resolutivo certo de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 13461/2008 Transferência de docentes do QZP 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Despacho n.º 12271/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008 das docentes com contrato administrativo de provimento 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 13462/2008 Denúncia de contrato individual de trabalho 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 12272/2008 Homologação dos contratos no ano lectivo de 2007-2008 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 12273/2008 Renovação de contratos 2007-2008 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Despacho n.º 12274/2008 Nomeações e transferências para lugar do quadro de escola 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Despacho n.º 12275/2008 Nomeações e transferências para o lugar do quadro de escola 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 12276/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Listagem n.º 296/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Despacho n.º 12277/2008 Nomeação para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 12278/2008 Contratação de pessoal docente 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Despacho n.º 12279/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Despacho n.º 12280/2008 Homologação de Contratos de Pessoal Docente 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso n.º 13463/2008 Nomeação em regime de substituição para o desempenho de funções de chefe de serviços de Administração Escolar 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 12281/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 12282/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo do pessoal não docente 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 13464/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 13465/2008 Nomeação de professores titulares 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Louvor n.º 351/2008 Louvor público à Professora Ana Maria Ramos Lopes Serra Lourenço 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Louvor n.º 352/2008 Louvor público à Professora Maria Regina de Matos Rocha 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 13466/2008 Contratos de pessoal docente 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 13467/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 12283/2008 Nomeação para a categoria de professores titulares em 1 de Setembro de 2007 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho (Extracto) n.º 12284/2008 Exoneração da professora QZP 110 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso n.º 13468/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008 dos contratos a termo resolutivo certo e incerto 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Filipa de Lencastre Despacho (Extracto) n.º 12285/2008 Transferência da docente Paula Alexandra da Silva Pereira Olivares para o quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Dona Filipa de Lencastre 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada de Elias Garcia Aviso n.º 13469/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 12286/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Matias Aires Despacho (Extracto) n.º 12287/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano escolar de 2007-2008, nos termos da Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, alterada pela Portaria 1046/2004, de 16 de Agosto, artigo 2.º 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Moinho de Maré Rectificação n.º 967/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 4567/2008 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Rectificação n.º 968/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de Dezembro de 2007 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes Despacho (Extracto) n.º 12288/2008 Proposta de transferência para lugar de quadro de zona pedagógica de Lisboa 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 12289/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 12290/2008 Transferência de docente para lugar de quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental (código 23) 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 12291/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 12292/2008 Transferência de docentes para lugar de quadro de escola 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 12293/2008 Nomeação de docentes para lugar de quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental (código 23) 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso (Extracto) n.º 13470/2008 Denúncia de contrato individual de trabalho - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso (Extracto) n.º 13471/2008 Homologação de contrato referente ao ano lectivo 2006-2007 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1291/2008 Fixação de elencos de provas de ingresso para o ano lectivo de 2008-2009 e anos futuros 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Listagem n.º 297/2008 Listagem de apoios financeiros concedidos pelo IMC através do ProMuseus em 2007-2008 a municípios e outras entidades 002 30/04 4.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3078/2008 Destituição de administrador judicial - processo de insolvência n.º 2372/05.1TBACB 002 30/04 4.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3079/2008 Processo de prestação de contas apenso D à falência n.º 445/2002 - 3.º Juízo. Falida: Quick Portuguesa, Lda. 002 30/04 4.ª link
084 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3080/2008 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 1363/08.5TBBCL 002 30/04 4.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 3081/2008 Prestação de Contas - Prestação de Contas (Liquidatário) n.º 522/04.4TBBJA-D 002 30/04 4.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3082/2008 Declaração de insolvência n.º 1703/08.7TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 002 30/04 4.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3083/2008 Processo comum singular n.º 524.03.8PBCTB-A 002 30/04 4.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3084/2008 Encerramento da insolvência n.º 168/08.8TBCVL do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 002 30/04 4.ª link
084 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 3085/2008 Sentença de declaração de insolvência e nomeação de administrador de insolvência, nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 739/07.0TBETZ, em que é insolvente José Henriques Cóias 002 30/04 4.ª link
084 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3086/2008 Prestação de contas n.º 434-H/1998 002 30/04 4.ª link
084 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3087/2008 Processo Insolvência n.º 2945/07.8TBFAR, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Faro 002 30/04 4.ª link
084 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3088/2008 Sentença na insolvência n.º 2145/07.2TBLRA 002 30/04 4.ª link
084 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3089/2008 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 4899/07.1TBLRA 002 30/04 4.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3090/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 267/06.0TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 002 30/04 4.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3091/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 879/07.5TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 30/04 4.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3092/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 197/06.6TYLSB - 2.º Juízo 002 30/04 4.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3093/2008 Insolvência do processo n.º 118/05.3TYLSB 002 30/04 4.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 3094/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 382/08.6TBMCN 002 30/04 4.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3095/2008 Insolvência n.º 883/06.0TBMMN 002 30/04 4.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3096/2008 Insolvência n.º 623/07_7 TBMMN 002 30/04 4.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 3097/2008 Nos autos de Insolvência n.º 1393/06.1TBOVR do 2.º Juízo, foi designado o dia 05/06/2008, pelas 09,30 horas para a assembleia de credores 002 30/04 4.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 3098/2008 Declaração de contumácia do arguido Manuel Silva Azevedo 002 30/04 4.ª link
084 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3099/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência pessoa colectiva (Requerida) n.º 1172/08.1TBVFR 002 30/04 4.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3100/2008 Prestação das contas apresentadas no processo n.º 1286/07.5TBSJM-B do 3.º Juízo 002 30/04 4.ª link
084 Tribunal da Comarca de Serpa Rectificação n.º 969/2008 Rectifica o aviso n.º 12432/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de Abril de 2008 002 30/04 4.ª link
084 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 3101/2008 Insolvência artigo 188 n.º 5 do CIRE - Processo n.º 153/07.7TBSRE-B 002 30/04 4.ª link
084 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 3102/2008 Declaração de encerramento de insolvência artigo 232 do CIRE processo n.º 153/07.7TBSRE 002 30/04 4.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3103/2008 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário processo n.º 2298/07.4TBVLG - 2.º Juízo 002 30/04 4.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3104/2008 Declaração de insolvência de pessoa singular no processo n.º 4302/07.7TBVFX, José Manuel Palma Neto Durães 002 30/04 4.ª link
084 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3105/2008 Prestação de contas n.º 3173/07.8TJVNF-B, do 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 002 30/04 4.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3106/2008 Assembleia de Credores para Aprovação do Plano de Insolvência - Proc.250/07.9TYVNG 002 30/04 4.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3107/2008 Insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 30/04 4.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3108/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 608/07.3TYVNG, em que é declarada insolvente ORGEFOR - Gabinete de Estudos e Projectos de Gestão, Formação e Organização, Lda., NIF 501761004 002 30/04 4.ª link
084 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 13472/2008 Renovação de licença sem vencimento - Maria João Rodrigues; contratação na categoria de assistente - Susana Athayde de Carvalhosa; denúncia do contrato de professor auxiliar convidado - António Damasceno Alves Correia; prorrogação do contrato de assistente - Maria Teresa Madeira da Silva 002 30/04 4.ª link
084 Ordem dos Advogados Edital n.º 431/2008 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Rui Zenha 002 30/04 4.ª link
084 Ordem dos Advogados Edital n.º 432/2008 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Alexandra Benedito Gomes 002 30/04 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12294/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Luísa Maria Porto Ferreira da Silva 002 30/04 4.ª link
084 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12295/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Glória Maria Lourenço Bastos 002 30/04 4.ª link
084 Universidade de Aveiro Listagem n.º 298/2008 Lista das obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007 pela Universidade de Aveiro 002 30/04 4.ª link
084 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12296/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada, a 100 %, da Doutora Margarida Alexandra Vaz Caldeira 002 30/04 4.ª link
084 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12297/2008 Dispensa de serviço docente de Isabel Maria Gonçalves Bezelga e Maria da Conceição Ferreira Monteiro Leal da Costa 002 30/04 4.ª link
084 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 12298/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Cristina Gonçalves Coelho Centeno no cargo de secretário da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus 002 30/04 4.ª link
084 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12299/2008 Nomeação da técnica superior principal Paula Rosa Gomes Fialho Matos Rei 002 30/04 4.ª link
084 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12300/2008 Nomeação da assessora Paula Alexandra de Secca da Silva Reis Maia Ruiz 002 30/04 4.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 12301/2008 Licença sabática nos termos do n.º 1 do artigo 77.º do ECDU para o ano escolar de 2008-2009 ao professor catedrático Doutor António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro 002 30/04 4.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12302/2008 Rescisão do contrato de auxiliar técnico referente a Miguel João Pais Nunes 002 30/04 4.ª link
084 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13473/2008 Anulação da equiparação a bolseiro do Doutor Miguel Pinto da Silva Menezes de Sequeira 002 30/04 4.ª link
084 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13474/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado António Jorge de Andrade Gouveia Brazão 002 30/04 4.ª link
084 Universidade da Madeira Aviso n.º 13475/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de dedicação exclusiva e tempo integral como assistente convidada - Paula Alexandra Gomes da Silva 002 30/04 4.ª link
084 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13476/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Rui Alexandre Carita Silvestre 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12303/2008 Engenheiro Paulo Alexandre Pereira Santos Gonçalves, autorizado a exercer as funções de coordenador de projecto 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12304/2008 Licenciado Rui Manuel Fernandes Cardoso de Araújo Cerqueira - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, na categoria de assistente convidado a 40% 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12305/2008 Engenheiro Vasco Duarte Almeida Dias de Castro, autorizado a exercer as funções de coordenador técnico 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12306/2008 Licenciado António Fernando Santos Lourenço, autorizada a renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de secretário do Instituto de Estudos da Criança 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12307/2008 Revogação do último despacho de reafectação de lugares do quadro de pessoal docente da Universidade do Minho 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12308/2008 Equiparação a bolseiro do docente Jorge Manuel Martins Ribeiro 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12309/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ana Luísa Ribeiro Barata do Amaral 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12310/2008 Equiparação a bolseiro da docente de Elvira Cunha de Azevedo Silva Mea 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12311/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Manuela Gomes de Azevedo Pinto 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12312/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Isabel Correia Dias 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12313/2008 Equiparação a bolseiro do docente João Manuel Pires da Silva e Almeida Veloso 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12314/2008 Contratação do Doutor António José de Bastos Leite como professor auxiliar 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12315/2008 Contratação do Doutor Ricardo Jorge Dinis Oliveira como professor auxiliar convidado além do quadro, com 20 % do vencimento 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12316/2008 Contratação do licenciado António Manuel Coelho Gaspar como assistente convidado além do quadro, com 40 % do vencimento 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12317/2008 Contratação do Doutor Filipe Almeida Monteiro como professor auxiliar convidado, além do quadro, com 20 % do vencimento 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12318/2008 Contratação do licenciado Luís Miguel Vieira de Araújo como assistente convidado, além quadro, com 40 % do vencimento 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12319/2008 Contratação da licenciada Ana Filipa Duarte da Silva como assistente convidada, além do quadro, com 40 % do vencimento 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12320/2008 Contratação da licenciada Cândida Manuela Ferreira de Abreu como assistente convidada, além do quadro, com 40 % do vencimento 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12321/2008 Contratação do licenciado António Augusto Santos Pereira como assistente convidado, além do quadro, com 40 % do vencimento 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12322/2008 Contratação do licenciado Pedro Manuel Pinhal Neves Salazar Norton como assistente convidado, além do quadro, com 40 % do vencimento 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12323/2008 Contratação do licenciado Francisco Alexandre Vidal Pinheiro Cunha Monteiro como assistente convidado, além do quadro, com 40 % do vencimento 002 30/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12324/2008 Contratação do Doutor Hugo Filipe Violante Cardoso como professor auxiliar, além do quadro, com 20 % do vencimento 002 30/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12325/2008 Contratação - pessoal não docente - técnica profissional principal - Escola Superior de Educação de Coimbra do IPC, após concurso interno de acesso limitado - Celine Vilas dos Santos 002 30/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 12326/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 30/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12327/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 1723/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2008, referente à renovação do contrato administrativo de provimento, como equiparado a assistente, de António Manuel Marinho Rocha 002 30/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12328/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alfredo Luís Portocarrero Pinto Teixeira, como equiparado a assistente, em regime de tempo parcial de 60 % 002 30/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12329/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Félix de Miranda Meireis como equiparado a assistente 002 30/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 13477/2008 Lista de antiguidade da ESEnfS 002 30/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 12330/2008 Equiparação a bolseiro de Mara do Carmo de Jesus Rocha - ESENF 002 30/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12331/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento por mútuo acordo com a docente Maria Dulce Amaral Marques Antunes Santos, do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 002 30/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Viseu Edital (Extracto) n.º 433/2008 Concurso para professor adjunto do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 30/04 4.ª link
084 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Rectificação n.º 4/2008/A Rectificação da deliberação n.º 22/2008/A, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de Abril de 2008, relativa à nomeação da técnica de dietética especialista do quadro regional de ilha do Pico, afecta à Unidade de Saúde de Ilha do Pico, Sandra Batista de Simas Maciel Azevedo 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13478/2008 Redução de horário de Paulo Daniel Santa Rita Figueiredo Magalhães, assistente graduado de medicina interna 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13479/2008 Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento a Annie Berta Raposo Beselga Fernandes, interna do internato complementar de cirurgia geral 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12332/2008 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Moisés Carlos Bentes Ruah, assistente graduado de otorrinolaringologia da carreira médica 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12333/2008 Passagem ao regime da semana de quatro dias do Dr. Manuel José Ferreira da Silva Tavares de Matos, Assistente Hospitalar de Ortopedia 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12334/2008 Redução de uma semanal da Prof. Doutora Maria de Fátima Ceia Gomes 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12335/2008 Pedido de semana de trabalho de quatro dias do Dr. José Paulo Neuparth Vieira Fernandes, Assistente Hospitalar de Anestesiologia 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12336/2008 Pedido para a passagem do regime de prestação da semana de quatro dias do Dr. Fernando Carlos Rodrigues da Silva, assistente principal de psicologia 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12337/2008 Pedido de redução de uma hora semanal da Prof.ª Doutora Maria Julieta Leitão Pires Gouveia Esperança Pina, chefe de serviço de patologia clínica 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12338/2008 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Maria Isabel Simões Marques de Almeida, assistente graduada de endocrinologia da carreira médica 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12339/2008 Alteração da carga horária para o regime de quarenta e duas horas semanais em dedicação exclusiva do Dr. Carlos Alberto Cardoso, assistente hospitalar de ortopedia da carreira médica 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12340/2008 Pedido de exoneração da função pública da enfermeira graduada Filomena Maria Costa de Sousa Araújo de Morais Sarmento 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12341/2008 Pedido de licença sem vencimento de 90 dias da Dr.ª Ana Maria Matilde Minez Lopes, assessora de laboratório da carreira técnica superior de saúde 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12342/2008 Passagem ao regime de trabalho a tempo parcial do Dr. Luís Filipe Nobre Neves Oliveira, assistente graduado de medicina nuclear 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12343/2008 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Maria Manuel Martins Vilhena, assistente graduada de pediatria médica 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12344/2008 Pedido de passagem ao regime de prestação da semana de quatro dias da Dr.ª Maria da Conceição Gonçalves dos Santos Almeida, assessora principal de psicologia clínica da carreira técnica superior de saúde 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12345/2008 Passagem ao regime de trabalho em dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais da Dr.ª Maria João Reis Silva de Soares Pais, chefe de serviço de medicina interna 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12346/2008 Pedido de licença sem vencimento de 90 dias de Maria de Fátima Batista Sancho, fisioterapeuta principal 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12347/2008 Pedido de tempo parcial da Dr.ª Elmira da Conceição Barbosa de Medeiros, assistente hospitalar graduada de neurologia 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12348/2008 Licença sem vencimento por um ano do Dr. Sérgio Manuel Ribeiro de Figueiredo, assistente graduado de neurocirurgia 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12349/2008 Licença sem vencimento por um ano de Ana Cabral Noronha e Menezes Cordeiro e Sousa, fisioterapeuta de 1.ª classe 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 12350/2008 Por despachos do administrador executivo de 24 de Março de 2008 para produzirem efeitos a 1 de Abril do corrente ano, nomeados precedendo concurso 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 12351/2008 Despachos do administrador executivo de 5 de Março de 2008 para produzirem efeitos a 1 de Março do corrente ano, nomeados precedendo concurso 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1292/2008 Nomeação de Maria José Pereira Serrano, como costureira principal do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1293/2008 Nomeação da Dr.ª Otília Martins Garcia, como técnica superior principal de serviço social, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 30/04 4.ª link
084 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1294/2008 José Miguel Bento D. Ferreira, passagem ao regime de trabalho de semana de quatro dias 002 30/04 4.ª link
084 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1295/2008 Demissão do Dr. José Miguel B. Dias Ferreira do cargo de D. Serv. Imagiologia 002 30/04 4.ª link
084 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 12352/2008 Rescisão de contratos administrativos de provimento 002 30/04 4.ª link
084 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 1296/2008 Lista nominativa dos funcionários colocados em situação de mobilidade especial 002 30/04 4.ª link
084 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 12353/2008 Cessação de horário acrescido de enfermeiros 002 30/04 4.ª link
084 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1297/2008 Nomeação, director do serviço de anestesiologia 002 30/04 4.ª link
084 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1298/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 30/04 4.ª link
084 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1299/2008 Progressão assistente graduado Dr. Edgar Neves 002 30/04 4.ª link
084 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1300/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais, Lurdes Simões, Natália Rodrigues, Jorge Monteiro, Catarina Norte, Jacinta Benigno, Ângela Silva, Ana Cristina Figueiredo, Isabel Figueiredo, Maria João Peixoto e Mara Correia 002 30/04 4.ª link
084 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1301/2008 Nomeação de técnicos profissionais de 1.ª classe, da carreira secretário/recepcionista, Sónia Coimbra, Maria Cristina Almeida e Pedro Pomar 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13480/2008 Abertura de concurso interno para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica superior de ciências sociais 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13481/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe sociologia 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13482/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de tractorista 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13483/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 13484/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de engenheiro civil de 2.ª classe - nomeação definitiva do candidato João Pedro Matoso Lobo das Neves 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 13485/2008 Transferência de António Costa Ângelo da Câmara Municipal de Torres Novas para idêntico lugar do quadro de pessoal desta Câmara Municipal - município de Alpiarça 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 13486/2008 Projecto de Alteração ao Regulamento Municipal do Abastecimento de Água e Drenagem das Águas Residuais 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 13487/2008 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia da Batalha 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 13488/2008 Extinção do concurso externo para provimento de um lugar de técnico superior assessor de história 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 13489/2008 Mudança de categoria de José Miguel Parrinha Martins, Ramiro José Morais Santana Marreiros e Maria Custódia Bate Leonardo Brazil 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 13490/2008 Contratação de pessoal a termo resolutivo com José Augusto Caraça Carranca, cantoneiro operário 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 13491/2008 Nomeação de Vânia Lopes como Técnica Profissional de 1.ª Classe (Área de Cantaria) 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 13492/2008 Nomeação de 14 Assistentes Administrativos Principais, decorrente de Concurso Interno de Acesso Limitado 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 13493/2008 Nomeação de Catarina Sofia Picado Alegre como Técnica Superior de Direito - Estagiária 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Cantanhede Despacho n.º 12354/2008 Nomeação António Carlos Albuquerque de Sousa, em regime de comissão de serviço, como Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 13494/2008 Nomeação de Blandina Almeida Estêvão Meneses como chefe de divisão Financeira 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 13495/2008 Nomeação de Álvaro Filipe Madeira Leal na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 13496/2008 Contrato de prestação de serviços em regime de avença com a Firma Marques e Faria 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal da Chamusca Deliberação n.º 1302/2008 Rectificação ao Plano Director Municipal de Chamusca 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 13497/2008 Nomeação de técnico de 2.ª classe após estágio 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 13498/2008 Nomeação da funcionária Ana Paula de Oliveira Rendeiro como técnica superior principal (serviço social) 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 13499/2008 Discussão pública - Plano de Pormenor da Zona da Cerca 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 13500/2008 Licenciamento de alteração de alvará de loteamento, sito na Chã do Rego d'Água, lote 88 freguesia do Cabouco, concelho de Lagoa-Açores, solicitado pela firma Soluções M 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 13501/2008 Nomeação de Isabel Horschutz na categoria de técnico superior de 1.ª classe (serviço social) 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 13502/2008 Provimento de um lugar vago na categoria de pedreiro do grupo de pessoal operário qualificado 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 13503/2008 Direito à carreira - Provimento na categoria de técnico superior jurista assessor principal de Manuela Barreto Lopes 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 13504/2008 Discussão Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta da Nazaré - Flamenga -Santo António dos Cavaleiros 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 434/2008 Proposta Novo Regulamento Municipal de Urbanização Edificação e Taxas (NRMUET) 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 13505/2008 Nomeação de Elsa Maria Duarte Costa Inácio, no lugar de técnico profissional de 2.ª classe 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 13506/2008 Alteração da composição do júri do concurso, publicado pelo aviso n.º 23 874/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 6 de Dezembro de 2007, e alterado pelo aviso n.º 2823/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2008 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 13507/2008 Concede licença sem vencimento pelo período de um ano à funcionária Elisabete Conceição Cardoso Martins, assistente administrativa especialista 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 13508/2008 DISCUSSÃO PÚBLICA DO ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 17/90, EMITIDO EM NOME DE ADÃO AUGUSTO PINHEIRO, AUMENTANDO, NO LOTE Nº 2, UM PISO 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 13509/2008 Nomeação de Diva Carla Salgado do Amaral na categoria de técnica superior de 2.ª classe, licenciada em Psicologia 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 13510/2008 Concurso Interno de Acesso Geral para Provimento dos seguintes Lugares: 1 lugar de Técnico Profissional de Animação desportiva Principal; 5 lugares de assistente administrativo especialista; 2 lugares de Assistente Administrativo Principal; 3 lugares de Operário Qualificado Principal (Pedreiro) 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 13511/2008 Reclassificação profissional de José Vítor Pinto da Silva, auxiliar administrativo, posicionado no escalão 8, índice 214 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 13512/2008 Projecto de Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização Apreciação Pública 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 13513/2008 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2007 da Divisão de Rede Viária e Espaços Urbanos 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 13514/2008 Reclassificação Profissional de João Alexandre dos Reis Sol 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 13515/2008 Nomeação de Fátima Rosário Jacinto Vieira de Carvalho e Joaquim Jorge Nogueira da Silva Pereira para assistente administrativo especialista 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 13516/2008 Rectificação da alteração ao quadro de pessoal 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 13517/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para jardineiro operário principal 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 13518/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado principal (canalizador) 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13519/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 151/08, referente à alteração ao lote 4 do alvará de loteamento n.º 11/92, de 1 de Abril de 1992 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13520/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 219/08, referente à alteração aos lotes n.os 16, 17, 18, 20, 21 e 22 do alvará de loteamento n.º 1/00, de 23 de Janeiro de 2000 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 13521/2008 Nos termos do n.º 1 do artigo 74.o do DL 380/99 de 22 de Setembro, com a redacção conferida pelo DL310/03, de 10 de Dezembro e pelo DL316/07 de 19 de Setembro e restante legislação aplicável , a Câmara Municipal do Seixal deliberou em 02/04/2008, mandar elaborar um plano de pormenor da área desportiva/recreativa da Amora, freguesia de Amora 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 13522/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de estagiário da carreira de técnico superior 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 13523/2008 Alteração do Plano de Urbanização da Lameira - inquérito público prévio 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Viana do Castelo Rectificação n.º 970/2008 Rectificação do Regulamento (extracto) n.º 189/2008 publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2008 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vieira do Minho Regulamento n.º 219/2008 Regulamento Municipal para Concessão de Apoio Social ao Licenciamento de Obras Particulares 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3109/2008 Alteração ao lote n.º 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 50/88 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13524/2008 Alteração ao lote 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 01/89 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13525/2008 Alteração ao lote 32 do loteamento titulado pelo alvará n.º 18/97 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13526/2008 Alteração ao lote 46 do loteamento titulado pelo alvará n.º 02/89 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13527/2008 Alteração ao lote n.º 68 do loteamento titulado pelo alvará n.º 60/77 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 13528/2008 Lista de antiguidade de 2007 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vinhais Regulamento n.º 220/2008 Proposta de rectificação e alteração ao regulamento municipal «Regulamento de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e recolha de residuais sólidos urbanos do concelho de Vinhais» 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vinhais Regulamento n.º 221/2008 Regulamento do Parque de Campismo Rural de Vinhais 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 13529/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de assistente administrativo principal 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 13530/2008 Nomeação de dois técnicos superiores de 1.ª classe e de um técnico superior de 1.ª classe de serviço social 002 30/04 4.ª link
084 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso n.º 13531/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da freguesia de Castelo Branco 002 30/04 4.ª link
084 Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa Aviso n.º 13532/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com José António Galhofas Zorro para a categoria de coveiro 002 30/04 4.ª link
084 Junta de Freguesia de Venteira Aviso n.º 13533/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com os trabalhadores Luís Manuel da Cunha Moreira e Igor Kalinichenko 002 30/04 4.ª link
084 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 13534/2008 Nomeação de José Manuel Brasil Vieira em operador de estações elevatórias principal 002 30/04 4.ª link
084 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 13535/2008 Transferência de José Fernando Teixeira Gonçalves para estes Serviços Municipalizados 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Departamento de Jogos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal do Sabugal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Trancoso (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Águas do Norte Alentejano, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Beja (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª link
084 Associação dos Estados Gerais dos Estudantes da Europa - Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3110/2008 Constituição da Associação dos Estados Gerais dos Estudantes da Europa - Lisboa 002 30/04 4.ª link
084 Lions Clube de Fafe Anúncio (Extracto) n.º 3111/2008 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada Lions Clube de Fafe 002 30/04 4.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13536/2008 Abertura de concurso para provimento do cargo de chefe da Divisão de Relações Externas com África, Ásia e Oceânia da DGAE 002 30/04 4.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13537/2008 Abertura de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão de Política Comercial da DGAE 002 30/04 4.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13538/2008 Abertura de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão de Relações Externas com o Mediterrâneo da DGAE 002 30/04 4.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13539/2008 Abertura de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Sustentável e Outras Políticas Sectoriais da DGAE 002 30/04 4.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13540/2008 Abertura de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão das Pescas da DGAE 002 30/04 4.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13541/2008 Abertura de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão de Pré-Contencioso Comunitário da DGAE 002 30/04 4.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13542/2008 Abertura de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão de Relações Externas com América Latina e América do Norte da DGAE 002 30/04 4.ª link
084 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 13543/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Inovação, Competitividade e Cooperação da CCDRLVT 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Educação Aviso n.º 13544/2008 Aviso abertura de concurso para DSOE 002 30/04 4.ª link
084 Ministério da Cultura Aviso n.º 13545/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 002 30/04 4.ª link
084 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 13546/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento de cargo de director de departamento Municipal 002 30/04 4.ª link
084 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 30/04 4.ª 084S