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Diário da República 83/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
083 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 23/2008 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2008, de 29 de Fevereiro, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Trofa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 001 29/04 3.ª link
083 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 331/2008 Altera o quadro de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública. Revoga a Portaria n.º 767/2005, de 5 de Dezembro 001 29/04 3.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 332/2008 - Revogado Cria a zona de caça municipal da Herdade Grande e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Gasparões, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4846-DGRF) 001 29/04 3.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 333/2008 Exclui da zona de caça municipal de Quelfes vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Quelfes, município de Olhão (processo n.º 4493-DGRF) 001 29/04 3.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 334/2008 Cria a zona de caça municipal do Castelo e Carvalhal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santa Rita do Castelo, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castelo e Carvalhal, município da Sertã (processo n.º 4838-DGRF) 001 29/04 3.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 335/2008 Altera a Portaria n.º 1372/2004, de 28 de Outubro, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Pedro da Cadeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras (processo n.º 1001-DGRF) 001 29/04 3.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 336/2008 Extingue a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar II (processo n.º 3609-DGRF), renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Tresminas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bornes de Aguiar e Tresminas, município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 1295-DGRF), e revoga a Portaria n.º 379/2004, de 14 de Abril 001 29/04 3.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 77/2008 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 568/99, de 23 de Dezembro, que aprova o Regulamento das Passagens de Nível 001 29/04 3.ª link
083 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 337/2008 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos 001 29/04 3.ª link
083 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 338/2008 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos 001 29/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 12099/2008 Nomeação para o cargo de director de serviços dos Meios de Comunicação Social do GMCS 0 29/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 12100/2008 Despacho do descongelamento excepcional de nove lugares em regime de contratação a termo resolutivo para o Instituto Camões, I. P. (MNE) 0 29/04 3.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 12101/2008 Despacho de descongelamento excepcional de 19 vagas na carreira técnica superior de orçamento e conta da Direcção-Geral do Orçamento 0 29/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12102/2008 Nomeação, em substituição, para o cargo dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Política Comercial na Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 29/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12103/2008 Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Outras Políticas Sectoriais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 29/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12104/2008 Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão das Pescas da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 29/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12105/2008 Nomeação, em substituição, para o cargo dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Pré-Contencioso Comunitário da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 29/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12106/2008 Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Relações Externas com a América Latina e América do Norte da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 29/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12107/2008 Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Relações Externas com o Mediterrâneo (bilaterais UE e EUROMED) da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 29/04 3.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12108/2008 Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Relações Externas com a África, Ásia e Oceânia da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 29/04 3.ª link
083 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna Despacho n.º 12109/2008 Despacho conjunto MNE/SEAI - Licença sem vencimento para exercer funções em O.I. ao chefe M/139746 da PSP, Luís Filipe Martinez Eugénio 0 29/04 3.ª link
083 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna Despacho n.º 12110/2008 Despacho conjunto MNE/SEAI - Licença sem vencimento para exercer funções em O.I. ao subintendente M/100176 da PSP, Leonardo Arnaldo Gomes da Cunha 0 29/04 3.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12111/2008 Despacho de delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 952/2008 Lista de antiguidade 0 29/04 3.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13083/2008 Nomeação em regime de substituição do TAT assessor Francisco Manuel Almeida Antas no cargo de chefe Div. Coordenador Apoio Representação Fazenda Pública DSJT com efeitos a 1 de Maio de 2008 0 29/04 3.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13084/2008 Nomeação em regime de substituição da técnica jurista principal Ana Cristina Oliveira Carmona Bicho no cargo de chefe de Divisão Gestão Processual DSJT com efeitos a 1 de Maio de 2008 0 29/04 3.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 12112/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria Isabel da Silva Pinto Salvado 0 29/04 3.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 12113/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria Teresa de Matos Fernandes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 12114/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Mónica de Gory Ferreira e Mendes Monteiro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 12115/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Eulália Joaquina Miguel Martins 0 29/04 3.ª link
083 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 488/2008 Portaria de extensão de encargo do IRN, I. P. 0 29/04 3.ª link
083 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 12116/2008 Autoriza o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., licenciado Adalberto Campos Fernandes, a acumular o exercício destas funções com a docência universitária 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 12117/2008 Nomeação de vários administrativos especialistas do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 12118/2008 Nomeação de Cidália Maria Caraça Félix Ferro como assistente administrativa especialista do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 12119/2008 Delegações de competências 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12120/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9311706, primeiro-grumete LRC Marco André Domingos Lopes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12121/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa do 119074, sargento-ajudante TF Francisco Ribeiro Bravo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12122/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9343405, primeiro-grumete L RC Nuno Filipe Ribeiro Ferreira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 347/2008 Louvor concedido a Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto - Comandante Operacional Distrital de Faro da ANPC 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 348/2008 Louvor concedido a Almor Novo Salvador, 2.º comandante operacional distrital de Vila Real da ANPC 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 349/2008 Louvor concedido a Henrique Pereira, 2.º comandante operacional distrital de Viseu da ANPC 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12123/2008 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13085/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laura Noemi Perez 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13086/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sílvia Maria Bacar Abreu Mbombe 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13087/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Buaro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13088/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idriça Sanhá 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13089/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Audrey Lynn Suter 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13090/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Regina Maximo de Souza 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13091/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Feliciana Alberto Banza 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13092/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Moreira Semedo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13093/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Michael Joseph Goldblatt 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13094/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Lima 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13095/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Chapanga 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13096/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saleh Jumá Mulinde 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13097/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucrécia Peçanhuk 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13098/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Analee Frances Gordon 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13099/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deirdre Hunt 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13100/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cremilda Maria da Luz Lobo Azevedo Coelho 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13101/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Martins dos Santos de Oliveira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13102/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Gomes Semedo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13103/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Lopes Correia 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13104/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juscelina Vieira Fernandes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13105/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Jesus Ponte Ponte 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13106/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rúben Miguel Fernandes Lopes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13107/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Rocha de Barros 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13108/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Acácia de Jesus Diniz Oliveira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13109/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Peres Cruz da Silva Alberto 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13110/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Paulo Mendes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13111/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlete Maria Bentub Araujo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13112/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta Gomes Lopes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13113/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Santos Monteiro de Andrade 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13114/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Guilherme Carvalho Semedo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13115/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Carmelita Silva Moreira Teixeira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13116/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson da Costa Cruz 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13117/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcídia Margarida Maniche 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13118/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Pedro Manuel Dias 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13119/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Januária Maria Fortes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13120/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jahangir Alam Mojumder 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13121/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marisia da Conceição Quintino Barros 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13122/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Barreto de Figueiredo Perdigão Xavier Belo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13123/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judith Pereira Bravo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13124/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Mendes Semedo Moreno 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13125/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelo Nicoluzzi 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13126/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antonieta Soares de Carvalho 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13127/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pascoal de Carvalho 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13128/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Gomes Martins 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13129/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Alves Varela 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13130/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mutaro Embaló 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13131/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel do Monte Domingos Santiago 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13132/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Amaro Guedes Machado 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13133/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Conté 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13134/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agnelo Fernandes Barbosa 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13135/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eder Monforte Pinto 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13136/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Graça Maria Freire Almeida 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13137/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Magda Vaz Cabral 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13138/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Delgado Dias Teixeira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13139/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudio do Espírito Santo de Menezes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13140/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kermit Monteiro Filho 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13141/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosangela Ferreira Borges 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13142/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Nanque 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13143/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valeria Losso Brand 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13144/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valeria Iourievna Oussatcheva 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13145/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Indi 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13146/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Teixeira da Rocha 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13147/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lassana Baió 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13148/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Bobo Diallo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13149/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gizelle Oliveira Cavalcante 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13150/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romana da Trindade Neto 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13151/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lise Marie Marielle Ouellette 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13152/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda de Barros Borges 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13153/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sidónio da Costa Cravid 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13154/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Perles Brito Ramos 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13155/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Magda da Costa Gime 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13156/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurisa Barbosa Fernandes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13157/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Toca 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13158/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina da Veiga Monteiro Tavares 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13159/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Afonso Rosário dos Santos 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13160/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xiaoping Cheng 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13161/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriela Mendes René 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13162/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diana Elisabeth Adbank Czarkowski Golejewski 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13163/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teodora Moreno Furtado 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13164/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ramilton Quirino Josefa 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13165/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice da Cruz 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13166/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José de Jesus António Freire 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13167/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Uostelino Almeida Fernandes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13168/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizeu dos Santos Silva 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13169/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Fernando Gomes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13170/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Bolonha de Sousa Pontes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13171/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vilma Maria Dias Gonçalves Carvalho 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13172/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Soares Nunes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13173/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jair José Lopes Furtado 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13174/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Semedo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13175/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquina Befília Luís 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13176/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Lopes da Costa 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13177/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adécia de Madre Deus Mechuva de Sousa Pontes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13178/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Correia da Graça 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13179/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Azizet Afonso Barreto 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13180/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela de Fátima Varela Gomes Borges 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13181/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudelino Gomes Lopes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13182/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Gustavo Tavares Andrade 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13183/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jossivanite Amarchande 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13184/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Jorge Tavares 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13185/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomé Filipe dos Ramos Lima 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13186/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino Lopes Furtado Varela 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13187/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Luis Barbato dos Santos 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13188/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elena Guennadievna Marakhovskaia 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13189/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catarina Gomes Urolis 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13190/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Gomes Martins 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13191/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Debidulay Fernandes Ferreira Nunes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13192/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julieta Antónia Conceição da Cruz 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13193/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Evangelista do Rosário Fonseca 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13194/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felicidade Machado Rodrigues Quintella 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13195/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amirul Islam 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13196/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lee Monteiro Gonçalves 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13197/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Maria Sousa Monteiro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13198/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivan Neskov 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13199/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina da Costa Mendonça 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13200/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abibo Candé 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13201/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Andrade Oliveira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13202/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexander de Melo Fonseca 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13203/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Manuel de Sousa Vaz d'Almeida 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13204/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugéne Alexander Suter 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13205/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Gomes Teixeira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13206/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rodolfo Gomes de Lima Filho 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13207/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lívia de Oliveira Câmara 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13208/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maud Marie Jousse 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13209/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Rodrigues da Silva 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13210/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aminur Rahman 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13211/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes Monteiro Freitas Delgado 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13212/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Ferreira De Da Silva 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13213/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13214/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmen Ruth Paz Paz de Costa 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13215/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mafuta Brigita 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13216/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mahomed Yasin Suleman 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13217/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Tavares Gomes Moreira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13218/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florenço Correia Sanches 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13219/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nascimento de Jesus Bruzaca 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13220/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Jabula 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13221/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Liaquat Ali 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13222/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalina Duarte Mendes Teixeira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13223/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cadidjatu Baldé 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13224/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinha Gomes Tavares 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13225/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aua Mané 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13226/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Semedo Gonçalves 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13227/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catarina Mafé António 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13228/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fabiana Moreira Lima 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13229/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lúcia Feitosa 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13230/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Rita Sanches Furtado 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13231/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felícia da Conceição Capela 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13232/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Ramos Semedo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13233/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda Luís do Espírito Santo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13234/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Duarte Monteiro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13235/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Costa de Deus Lima 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13236/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manzur Ahmed 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13237/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina Ferreira da Silveira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13238/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão Francisco Semedo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13239/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Seuna 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13240/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Tavares Gonçalves 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13241/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliano Claudio Soares Vieira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13242/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dijenira Margarete dos Santos do Rosário 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13243/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Autília Fernandes Dias 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13244/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aimé Kukia Ndiambi 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13245/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Vera Cruz d'Alva Gomes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13246/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djamila Maria Fernandes Lima dos Ramos 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13247/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdulai Djalo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13248/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Helena Lopes Borges 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13249/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Mendes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13250/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José da Luz Brito Ferreira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13251/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Luís dos Reis 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13252/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maliny Ratilal Talaquechande 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13253/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Militina Tavares 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13254/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Husseinata Mané 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13255/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Silva Galina Fortes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13256/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mauro Miguel Rosário Ferreira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13257/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Maria Monteiro Tavares 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13258/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia Correia 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13259/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ratilal Talaquechande 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13260/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Armando 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13261/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ionizandra Semedo de Melo Correia 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13262/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Semedo Gomes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13263/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eneida Sofia Rodrigues da Cruz 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13264/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lidia Harete Quyaye Correia da Silva 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13265/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmiro Tavares dos Santos Alves 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13266/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cândida da Cruz 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13267/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cunady Cassamá 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13268/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Manafa Janco 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13269/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dodou Jarjou 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13270/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Pastora de Oliveira Câmara 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13271/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Semedo Lopes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13272/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Semedo Gomes Alves 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13273/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Luciano Rodrigues Câmara 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13274/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldino Tavares Semedo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13275/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Fernandes Afonso Rita 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13276/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Letícia Fortes Coutinho 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13277/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Emilia Lopes Sanches 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13278/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Blimate Rangel 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13279/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Apolinária Pereira Semedo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13280/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia dos Santos Tavares 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13281/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Nené Madalena Cunha dos Santos Monteiro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13282/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesar Hugo Salreu Castanheiro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13283/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Miguel Lima 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13284/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quecuto Sani 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13285/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filipa da Costa 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13286/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Moreno 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 13287/2008 Data de afixação e publicação das classificações da fase escrita do concurso de acesso ao CEJ para formação de magistrados, bem como da data e o local das provas orais 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 12124/2008 Delegação de competências na licenciada Maria Celeste Sales Moimenta de Carvalho Martins, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Chaves 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 12125/2008 Delegação de competências na licenciada Ângela Paula Ferrão Portugal, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Castelo Branco 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 12126/2008 Delegação de competências no licenciado António de Oliveira, director do Estabelecimento Prisional Regional de Caldas da Rainha 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 12127/2008 Delegação de competências no licenciado José Alves de Sousa, director do Estabelecimento Prisional Regional de Braga 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 13288/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de especialista superior no Departamento de Telecomunicações e Informática/Área de Telecomunicações 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 13289/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de especialista no Departamento de Telecomunicações e Informática/área de telecomunicações 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1262/2008 Exoneração da assistente graduada de medicina legal Rosa Maria da Silva Madeira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Rectificação n.º 953/2008 Rectificação do nome da licenciada Ana Cristina Pinto Abranches Coelho 0 29/04 3.ª link
083 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13290/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (SG MAOTDR) 0 29/04 3.ª link
083 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12128/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas, da licenciada Maria da Conceição Rosado Fonseca 0 29/04 3.ª link
083 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12129/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial, da licenciada Paula Cristina Teixeira Gonçalves, técnica superior principal do quadro de pessoal do Instituto Camões 0 29/04 3.ª link
083 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 13291/2008 Recrutamento, em regime requisição, de técnicos superiores, com vínculo à administração central 0 29/04 3.ª link
083 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso (Extracto) n.º 13292/2008 Lista de antiguidade do pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, referente a 31 de Dezembro de 2007 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 12130/2008 Mobilidade especial do licenciado António José Fontes da Cunha Taborda 0 29/04 3.ª link
083 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho n.º 12131/2008 - Revogado Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Rectificação n.º 954/2008 Rectificação do despacho n.º 10 257/2008, publicado a 8 de Abril, referente à nomeação de três chefes de divisão 0 29/04 3.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 13293/2008 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2007, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1263/2008 Nomeação definitiva como técnica superior de 2.ª classe de Maria José Andrade Nunes Henriques 0 29/04 3.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1264/2008 Nomeação definitiva como técnico superior de 2.ª classe de José Luís Teixeira Dias Louro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Aviso n.º 13294/2008 Concurso interno de ingresso para preenchimento de quatro lugares na categoria de inspector (licenciatura em Economia ou Gestão de Empresas) da carreira de inspector superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 29/04 3.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Aviso n.º 13295/2008 Concurso interno de ingresso para preenchimento de quatro lugares na categoria de inspector (licenciatura em Direito) da carreira de inspector superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 29/04 3.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Alvará n.º 31/2008 Alvará de funcionamento denominado Villa Pippi - Creche e Jardim de Infância 0 29/04 3.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 13296/2008 Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 3.º trimestre de 2008 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 369/2008 Renovação de contrato a termo certo com Maria Adelaide Ferreira Teixeira e Sameiro Teixeira Mateus Carvalho para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1265/2008 Requisição da assistente administrativa especialista Joana Martinha de Freitas Moutela para o Centro de Saúde da Murtosa 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1266/2008 Mobilidade interna do assistente graduado de clínica geral Humberto Rocha para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ílhavo 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1267/2008 Reclassificação do Técnico António Manuel Marques Gadelho 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13297/2008 Rescisão do contrato a termo certo com Rita Margarida Cotrim Barata Figueiredo Encarnação para a categoria de assistente administrativa 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 13298/2008 Contrato a termo certo com Elisabete Maria Conceição Barreto Candeias e Rosa Maria Bartolomeu Soares para a categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13299/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com auxiliares de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13300/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos de diagnóstico e terapêutica na área de cardiopneumologia 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13301/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos de diagnóstico e terapêutica na área de radiologia 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13302/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com secretário cliníco 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13303/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos de diagnóstico e terapêutica na área de análises clínicas e saúde pública 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13304/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos superiores de 2.ª classe na área de farmácia 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13305/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com enfermeiros 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13306/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos de diagnóstico e terapêutica na área de farmácia 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 12132/2008 Renovação de contrato a termo certo com dois funcionários para a categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 12133/2008 Renovação de contrato termo certo com Marciana Patrícia Fernandes Silva Lopes para a categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 12134/2008 Contrato a termo certo com três funcionários para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 12135/2008 Contrato a termo certo com vários funcionários para a categoria de enfermeiro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 13307/2008 Rescisão de contrato a termo resolutivo certo com a enfermeira Maria Glória Dias Pinto 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 13308/2008 Rescisão de contrato a termo resolutivo certo com a enfermeira Elisabete Maria Onofre Fernandes de Carvalho 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 12136/2008 Nomeação, na sequência de concurso, dos enfermeiros supervisores Sérgio David Lourenço Gomes e José Manuel Barroso Dias 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 13309/2008 Nomeação para assistente graduado do Dr. Alberto Dinis Brandão Azevedo Pereira Pinto 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 12137/2008 Contratos a termo certo com auxiliares de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 12138/2008 Nomeia o júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário e das provas de aferição para o ano de 2008 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Música Aviso n.º 13310/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente e não docente 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12139/2008 Reclassificação profissional de Maria Luisa da Costa Fernandes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12140/2008 Reclassificação profissional de Vítor Manuel Fernandes Portela 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12141/2008 Reclassificação profissional de Maria Augusta Silva Rodrigues Oliveira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12142/2008 Reclassificação profissional de Manuel Bernardo Costa e outro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12143/2008 Reclassificação profissional de Serafim Moreira dos Santos 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12144/2008 Reclassificação profissional de Jacinta da Conceição Pinto Soares Pestana e outros 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12145/2008 Reclassificação profissional de Marta da Costa Miambo Brandão 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12146/2008 Reclassificação profissional de Patrícia Grave de Almeida 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12147/2008 Reclassificação profissional de Célia Maria Campos Caridade e outros 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12148/2008 Reclassificação profissional de Maria do Céu Baeta Neves dos Santos 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12149/2008 Reclassificação profissional de Rosa da Silva Coelho Bastos Gonçalves 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12150/2008 Reclassificação profissional de Alcino Augusto Rodrigues 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12151/2008 Reclassificação profissional de Luís Fernando Filipe Adelino 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12152/2008 Reclassificação profissional de Assunção Gomes Martins Ribeiro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12153/2008 Delegação de competências nos presidentes dos conselhos executivos 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12154/2008 Reclassificação profissional de Joaquim do Couto Álvaro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12155/2008 Reclassificação profissional de Rosa Maria Martins Campos 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12156/2008 Reclassificação profissional de Maria Prazeres Monteiro Marques Carvalho 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 12157/2008 Homologação de contratos - 2007-2008 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 13311/2008 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 12158/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para o exercício do cargo de professora titular por um ano, conforme o disposto no n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 12159/2008 Contratos administrativos de provimento ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, nos termos da portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, com a nova redacção dada pela portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 13312/2008 Nomeações de professores do quadro de escola e do quadro de zona pedagógica dos 2.º e 3.º ciclos de 2005-2006 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 12160/2008 Publicação da homologação de contratos de provimento de pessoal docente 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso n.º 13313/2008 Homologação dos contratos relativos a 2006-2007 dos docentes não pertencentes ao quadro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 12161/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 13314/2008 Transferência de professores do QZP para QE - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 12162/2008 Publicação de homologação dos contratos de pessoal docente ano lectivo 2007-2008 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro Despacho n.º 12163/2008 Despacho da comissão de serviço 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro Despacho n.º 12164/2008 Licença sem vencimento por 90 dias 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 13315/2008 Contratos de professores - 2006-2007 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 13316/2008 Transferências 2006-2007 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Despacho n.º 12165/2008 Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Rectificação n.º 955/2008 Rectifica o despacho n.º 7288/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de Março de 2008 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 13317/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 12166/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Anália Macário Monteiro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 956/2008 Rectifica o despacho n.º 10 480/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2008 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 12167/2008 Docentes promovidos na categoria de professor titular 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Despacho n.º 12168/2008 Delegações de competências ao abrigo do despacho n.º 23189/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, 14 de Novembro de 2006, n.º 1.2 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 12169/2008 Nomeação de professores titulares 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Despacho n.º 12170/2008 Agrupamento de Escolas de Vouzela - Viseu - nomeação de docentes de nomeação definitiva na categoria de professor titular 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 12171/2008 Transferência de quadro da docente Isaura Fernandes 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 13318/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso (Extracto) n.º 13319/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 12172/2008 Transferências para quadro de escola 2006-2007 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso n.º 13320/2008 Por despacho de 26 de Abril do conselho executivo da Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo a homologar os contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 12173/2008 Homologação de contrato de docente a termo resolutivo, celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 Fevereiro, referente ao ano lectivo 2006-2007 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 12174/2008 Homologação de contrato de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes Despacho (Extracto) n.º 12175/2008 Proposta de transferência para lugar de quadro da escola 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 12176/2008 Transferência para lugar de quadro da educação especial 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 12177/2008 Provimento de docentes na categoria de professor titular 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço Aviso (Extracto) n.º 13321/2008 Transferências nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 20 de Janeiro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço Aviso (Extracto) n.º 13322/2008 Transferências nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 20 de Janeiro 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Despacho n.º 12178/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buisel Aviso n.º 13323/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Despacho n.º 12179/2008 Propostas de nomeações e transferências - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 12180/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Machado Pereira de Matos 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 12181/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Vítor Manuel Silva da Fonseca 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12182/2008 Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Produções Biotecnológicas na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12183/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Recursos Florestais na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13324/2008 Anula o despacho n.º 9272/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13325/2008 Anula o despacho n.º 9273/2008, publicado no Diário da República (2.ª série) n.º 63, de 31 de Março de 2008 0 29/04 3.ª link
083 Tribunal Constitucional Despacho n.º 12184/2008 Nomeação do Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo Gonzalez para execer funções de assessor do Gabinete do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional 0 29/04 3.ª link
083 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 12185/2008 Transferência da auxiliar administrativa Sílvia Maria Mina Silva Roque 0 29/04 3.ª link
083 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 12186/2008 Constituição de equipa de projecto e de auditoria à gestão do Programa de PPP da Saúde 0 29/04 3.ª link
083 Tribunal Central Administrativo Sul Aviso (Extracto) n.º 13326/2008 Listas de antiguidade dos funcionários do regime geral reportadas a 2007 0 29/04 3.ª link
083 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 3038/2008 Decisão de encerramento-insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º do CIRE, processo n.º 389/08.3TBAVR 0 29/04 3.ª link
083 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 3039/2008 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 390/04.6TBCLB 0 29/04 3.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3040/2008 Insolvência n.º 1376/05.9TJCBR - despacho de encerramento da insolvência 0 29/04 3.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3041/2008 Declaração de insolvência - Convocação da assembleia e citação dos credores, no processo de insolvência n.º 484/08.9TBFAF. em que é insolvente Madness - Rep. e Comércio Têxtil, Lda. 0 29/04 3.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3042/2008 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1856/07.1TBFUN 0 29/04 3.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3043/2008 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1680/07.1TBFUN do 3.º Juízo Cível do Funchal 0 29/04 3.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3044/2008 Processo n.º 1296/07.2TBGMR - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 29/04 3.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3045/2008 Prestação de contas 0 29/04 3.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3046/2008 Processo de insolvência n.º 642/08.6TBGMR 0 29/04 3.ª link
083 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3047/2008 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 353/08.2TBLRA - 1.º Juízo Cível de Leiria 0 29/04 3.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3048/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2526/07.6TCLRS 0 29/04 3.ª link
083 8.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3049/2008 Prestação de contas (liquidatário) 0 29/04 3.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3050/2008 Sentença de insolvência no Processo n.º 1048/07.0TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 29/04 3.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3051/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 1619/05.9TYLSB - 2.º Juízo 0 29/04 3.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3052/2008 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência por insuficiência de massa - processo n.º 1240/05.1TYLSB 0 29/04 3.ª link
083 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3053/2008 Publicação de sentença proferida nos autos n.º 266/08.8TYLSB - 4.º Juízo 0 29/04 3.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3054/2008 Sentença no âmbito do processo de insolvência n.º 263/08.3TBMGR 0 29/04 3.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 3055/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 7560/07.3TBMTS, em que é requerida Irina Odete Barroso de Sá Cachada 0 29/04 3.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 3056/2008 Declaração de insolvência do devedor nos autos de insolvência n.º 813/07.2TBMDL a correr termos no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela em que é devedor Fernando António Garimpo e outro 0 29/04 3.ª link
083 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 3057/2008 Declaração de contumácia nos autos de processo comum (tribunal colectivo) n.º 106/99.7TBOBR 0 29/04 3.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3058/2008 Declaração de insolvência da Alexandra Confecções, Lda., no processo n.º 330/08.3TBPTL 0 29/04 3.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3059/2008 Publicação de anúncio nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 324-M/1999 0 29/04 3.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3060/2008 Encerramento, nos termos do artigo 232.º do CIRE, dos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 625/06.0TYVNG - 1.º Juízo 0 29/04 3.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3061/2008 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência n.º 373/07.4TYVNG 0 29/04 3.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3062/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 306/07.8TYVNG do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, em que é insolvente USCITA, Desenvolvimento de Moda, Lda., NIF 506068960 0 29/04 3.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3063/2008 Processo n.º 365/05.8TYVNG - insolvência pessoa colectiva, requerida 0 29/04 3.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3064/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 683/07.0TYVNG, insolvente Fernando Lopes Navega & C.ª, Lda. 0 29/04 3.ª link
083 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3065/2008 Processo de insolvência n.º 4660/07.3TBVIS do 4.º Juízo Cível 0 29/04 3.ª link
083 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 12187/2008 Aprova o manual de procedimentos do acerto de contas do sector do gás natural 0 29/04 3.ª link
083 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 429/2008 Pena disciplinar de 30 dias de suspensão do exercício da profissão aplicada ao Dr. José Alberto Mendes Saraiva 0 29/04 3.ª link
083 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 13327/2008 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Obstetrícia 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12188/2008 Equiparações a bolseiro - docentes FCMA - FCT 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12189/2008 Nomeação do júri de equivalência de habilitação estrangeira ao grau de mestre em Observação e Análise da Relação Educativa requerida pela licenciada Conceição Maria Marques Catalão 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12190/2008 Nomeação do júri de equivalência de habilitação estrangeira ao grau de mestre em Observação e Análise da Relação Educativa requerida pela licenciada Elisabete da Conceição Rodrigues Flosa 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12191/2008 Nomeação do júri de equivalência ao grau de mestre em Ciências da Educação, na área de especialização e Educação e Formação de Adultos, requerida pelo licenciado Paulo Jorge Lopes Pires 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12192/2008 Nomeação do júri de equivalência de habilitação estrangeira ao grau de mestre em Observação e Análise da Relação Educativa requerida pelo licenciado Daniel Rodrigo Soares Freitas 0 29/04 3.ª link
083 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 13328/2008 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Évora 0 29/04 3.ª link
083 Universidade da Madeira Aviso n.º 13329/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo parcial como assistente convidado - Rui Manuel dos Santos Almeida 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12193/2008 CAP referente ao licenciado Hermano Joaquim de Sousa Rodrigues, na categoria de assistente convidado a 30% 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12194/2008 CAP referente à mestre Susana Maria de Oliveira e Silva Gonçalves na categoria de assistente convidada a 30 % 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12195/2008 CAP referente à licenciada Paula Maria e Silva Carvalho na categoria de docente convidada a assistente do 1.º triénio a 30 % 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12196/2008 CAP referente ao mestre Pedro Alexandre Fernandes da Mota e Costa na categoria de assistente convidado a 20 % 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 12197/2008 Nomeação para a categoria de assessor principal do licenciado Carlos Duarte Oliveira e Silva 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12198/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva de Rui Manuel Garganta da Silva 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12199/2008 Despacho que autoriza a nomeação por transferência de Armando Manuel Barreiros Malheiro da Silva 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Deliberação (Extracto) n.º 1268/2008 Recondução do licenciado Francisco José de Castro Xavier de Carvalho na categoria de professor auxiliar convidado a 100 % 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12200/2008 Rescisão do contrato do Doutor Luís Alexandre Machado da Rocha, professor auxiliar convidado a 100 % 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 12201/2008 Prorrogação do contrato por um biénio do mestre João Pedro Ferreira de Carvalho Oliveira 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12202/2008 Denúncia do contrato do Doutor Serge Abramovici 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12203/2008 Contrato como assistente convidado do mestre Fernando António Dias Zamith Silva 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12204/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Lemos Machado 0 29/04 3.ª link
083 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 13330/2008 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente e não docente deste Instituto 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12205/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do equiparado a assistente Pedro Nuno de Bastos Cruzeiro 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12206/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Maria do Céu Antunes Martins 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12207/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Ana Rita Machado Pires Calmeiro 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12208/2008 Contratação do mestre Miguel Maria Carvalho Lira, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12209/2008 Contratação do licenciado Victor Manuel Dias Martins como equiparado a assistente do Instituto Superior de Contabilidade de Coimbra 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12210/2008 Contratação do mestre Romeu Filipe da Costa Oliveira como equiparado a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12211/2008 Contratação - pessoal docente do ensino superior politécnico - ISCAC/IPC - Pedro Fortunato Rodrigues Melanda 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12212/2008 Contratação do licenciado Fernando Alberto de Albuquerque Ribeiro, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12213/2008 Renovação do contrato da mestre Ana Cristina dos Santos Amaro, carreira docente do ensino superior politécnico - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do IPC 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12214/2008 Renovação de contrato - Docente do ensino superior politécnico - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do IPC - Mestre Maria Madalena Eça Guimarães de Abreu 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12215/2008 Renovação do contrato da mestre Elisabete Maria Fonseca Correia - carreira docente do ensino superior politécnico - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra deste Instituto 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 12216/2008 Contrato administrativo de provimento com o mestre Carlos Jorge Gonçalves Brigas 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12217/2008 Nomeação provisória de Carlos Manuel Gomes da Silva 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 13331/2008 Rescisão do contrato individual de trabalho de Luís Filipe Cova Mendes com efeitos a partir de 28 de Março de 2008 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12218/2008 Novo plano de estudos do curso de Licenciatura em Engenharia Biomédica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12219/2008 Adenda ao contrato da licenciada Patrícia Alexandra Pereira de Oliveira Gabriel para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12220/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre António Miguel da Cunha Albino Carvalho para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária 0 29/04 3.ª link
083 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12221/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Diogo Moreira Rato Freire Themudo para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária 0 29/04 3.ª link
083 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Laboratório Regional de Engenharia Civil Aviso n.º 20/2008/M Concurso externo documental para um lugar de investigador principal do quadro do Laboratório Regional de Engenharia Civil 0 29/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12222/2008 Nomeação de Maria Delfina Teixeira de Barros Coelho na categoria de chefe de serviço, área de pediatria 0 29/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Contrato n.º 370/2008 Contrato a termo certo com vários funcionários para a categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Contrato n.º 371/2008 Contrato a termo certo com vários funcionários para a categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Contrato n.º 372/2008 Contrato a termo certo com vários funcionários para categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Contrato n.º 373/2008 Contrato a termo certo com vários funcionários para a categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1269/2008 Autorização da passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Dr.ª Margarida Queirós Mota de Sousa Cruz, assistente graduada 0 29/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 13332/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente - ramo de farmácia, da carreira de técnico superior 0 29/04 3.ª link
083 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1270/2008 Autorização da redução do horário de trabalho - tempo parcial, vinte e uma horas, com início a 1 de Fevereiro de 2008 - Dr.ª Ana Isabel Vieira Talhinhas Seifert 0 29/04 3.ª link
083 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12223/2008 Acumulação de funções - Dr. Nuno Miguel Herdeiro Loureiro da Silva 0 29/04 3.ª link
083 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12224/2008 Acumulação de funções - Dr. Tiago Emanuel Godinho Rodrigues Teixeira 0 29/04 3.ª link
083 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12225/2008 Acumulação de funções - Dr.ª Maria Amélia Teixeira Vieira 0 29/04 3.ª link
083 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12226/2008 Classificação final do internato complementar - área de radiologia, Dr. Pedro Madaleno Ferreira Alves 0 29/04 3.ª link
083 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12227/2008 Classificação final do internato complementar - área de cirurgia geral, Dr. Rui Filipe dos Santos Moreira 0 29/04 3.ª link
083 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12228/2008 Classificação final do internato complementar - área de medicina física e reabilitação, Dr. Pedro Duarte Meira Peixoto 0 29/04 3.ª link
083 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12229/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento - Dr.ª Lísia Andrea da Silva Fernandes Vilas Boas Barros 0 29/04 3.ª link
083 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12230/2008 Classificação final do internato complementar - área de anestesiologia, Dr. Fernando Manuel Ferreira Coelho 0 29/04 3.ª link
083 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12231/2008 Classificação final do internato complementar - área de anestesiologia, Dr.ª Lísia Andrea Silva Boas Barros 0 29/04 3.ª link
083 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12232/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento - Dr. Fernando Manuel Ferreira Coelho 0 29/04 3.ª link
083 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12233/2008 Classificação final do internato complementar - área de Pediatria, Dr. Pedro Manuel Patrício Guerra 0 29/04 3.ª link
083 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12234/2008 Redução de horário de trabalho para 39 horas semanais - Dr. Francisco Ferreira Camões 0 29/04 3.ª link
083 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12235/2008 Autoriza a redução de horário do Dr. Rui Alberto Bernardino Pinheiro 0 29/04 3.ª link
083 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12236/2008 Autorizada a redução de horário do enfermeiro Avelino da Costa 0 29/04 3.ª link
083 Hospital de Santo André, E. P. E. Rectificação n.º 957/2008 Rectificação da acumulação de funções públicas 0 29/04 3.ª link
083 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1271/2008 Nomeações técnicas principais - terapia da fala, TDT, Maria José Martinho e Catarina Mendes 0 29/04 3.ª link
083 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1272/2008 Licença sem vencimento de António Jorge Carvalho Ferreira 0 29/04 3.ª link
083 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1273/2008 Progressão a assistente graduada de cirurgia geral da Dr.ª Ana Oliveira 0 29/04 3.ª link
083 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1274/2008 Contrato a termo certo com Ana Paula Ferreira Meireles para a categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1275/2008 Contrato a termo certo com Maria de Fátima Correia Fernandes para a categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1276/2008 Contrato a termo certo com Maria Manuela de Jesus Machado Lopes Perico para a categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1277/2008 Contrato a termo certo com Maria Polinia Galego Mantas para a categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1278/2008 Contrato a termo certo com Paula Cristina Serra Afonso Cordeiro para a categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1279/2008 Contrato a termo certo com Paula Cristina Jesus de Sousa Valentim para a categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1280/2008 Contrato a termo certo com Felisbela Jesus Pintor Júnior Jesus para a categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1281/2008 Contrato a termo certo com Emiliano Joaquim Leão Gonçalves para a categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1282/2008 Contrato a termo certo com Maria da Conceição Trindade Alegria Alves para a categoria de auxiliar de acção médica 0 29/04 3.ª link
083 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1283/2008 Contrato a termo certo com Edgar Filipe Bico Santa e João Manuel Ferreira Martins para a categoria de assistente administrativo 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 13333/2008 Discussão pública da alteração do PDM de Alfandega da Fé 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 13334/2008 Exoneração do cantoneiro de limpeza Nuno Miguel Martins Michal 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 13335/2008 Exoneração do técnico profissional de ambiente de 2.ª classe Vítor Hugo Faustino Nunes 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 13336/2008 Alteração ao alvará n.º 17/92 - discussão pública - requerente: Sónia Isabel Barros Teixeira 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 13337/2008 Nomeação para um lugar de técnico especialista de BAD 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 13338/2008 Nomeação referente a um lugar de técnico especialista de BAD 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 13339/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 13340/2008 Vacatura de lugar de operário - cantoneiro, por aplicação da pena de demissão a Isabel Maria Batista Gouveia Soares, na sequência de processo disciplinar 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13341/2008 Discussão pública - alteração do loteamento sito no L. de Tarrio, freguesia de Tamel Santa Leocádia - titulado pelo alvará de loteamento n.º 04/2004 de 05.02.2004 requerente - Sociedade Comercial Agrícola do Tarrio, Lda. 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13342/2008 Discussão pública - loteamento e obras de urbanização 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 13343/2008 Concurso interno de acesso - nomeação de Sérgio Manuel Guerreiro Aires 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 13344/2008 Nomeação de funcionária na categoria de assistente administrativo, na sequência de processo de reclassificação profissional 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13345/2008 Nomeação de funcionários nas categorias de técnico superior assessor principal - engenheiro e técnico superior de 1.ª classe - arquitecto 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 13346/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com Ana Cristina Brito Rodrigues Torres dos Santos, Francisco José Borges de Quintanilha e Mendonça, Andreia Alexandra Ramos Cruz e Paula Cristina Serrano Geraldo Silva para exercerem funções de auxiliar técnico de educação 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 13347/2008 Nomeação de Nuno Miguel Beja dos Santos Silva no lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de história variante arqueologia 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 13348/2008 Nomeação de Cláudia Isabel Paquete de Matos na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de estudos portugueses 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 13349/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 13350/2008 Discussão pública a que se refere o aditamento à licença de operação de loteamento n.º 8/95, de 21 de Junho 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13351/2008 Regresso de licença sem vencimento, para acompanhamento do cônjuge no estrangeiro, referente à técnica superior (geografia) de 1.ª classe Marta Maria Burnay da Costa Pessoa Bobone da Câmara 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 13352/2008 Exoneração da auxiliar de serviços gerais Sílvia Maria Serra Lourenço 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 13353/2008 Alteração ao lote 24, alvará de loteamento n.º 4/91, em nome de António Alves Teixeira Varejão (anteriormente em nome de Maria de Lurdes Pedrosa Meireles de Carvalho), sendo o proprietário do lote Fernando Teixeira Torres 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 13354/2008 Actualização da tabela de taxas e licenças 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 13355/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico de informática (estagiário), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2008, aviso n.º 467/2008 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 13356/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnica superior principal da candidata Ana Cristina Fernandes Simões, com a classificação final de 16,10 valores 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 13357/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnica superior principal - área de serviço social da candidata Maria José Valente Andrade, com a classificação final de 15,33 valores 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 13358/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnica superior de 1.ª classe - área de turismo, da candidata Paula Cristina Ascenso Moreira, com a classificação final de 16,40 valores 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Moura Rectificação n.º 958/2008 Rectifica o aviso n.º 11 796/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Moura Rectificação n.º 959/2008 Rectifica o aviso n.º 11 795/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal da Nazaré Edital n.º 430/2008 Alteração ao Regulamento de Ocupação da Via Pública e Cobranças de Taxas do Concelho da Nazaré 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 13359/2008 Nomeação do candidato classificado em 2.º lugar Sérgio Irineu Fernandes Rangel, operador de reprografia 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 13360/2008 Concurso interno geral para um técnico superior de 1.ª classe 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 13361/2008 Discussão pública referente à alteração do licenciamento de loteamento de um terreno sito na Rua de Custódio Brás Pacheco, na vila e freguesia de Vila Nova Milfontes 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 13362/2008 Discussão pública referente ao licenciamento de loteamento de um terreno sito em Loteamento de Fiais, alteração do lote 68, freguesia de Santa Maria, concelho de Odemira 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 13363/2008 Alteração ao loteamento designado por Urbanização Vila Formosa, Bancanes, Quelfes 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 13364/2008 Alteração ao loteamento de Domingos Gonçalves, no sítio de Brancanes, Quelfes 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 13365/2008 Nomeação do engenheiro civil Fernando Manuel António como engenheiro civil assessor principal 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 13366/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para técnico superior arquitecto assessor e técnico superior arquitecto de 1.ª classe 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 13367/2008 Nomeação de Teresa Alexandra Barrocas Cipriano, secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do vereador Adilo Costa 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 13368/2008 Nomeação de Isabel Maria Jesus Barreto Vicente Barreiros, secretária do Gabinete de Apoio Pessoal da vereadora Adília Candeias 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Peniche Aviso (Extracto) n.º 13369/2008 Lista de antiguidade 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Ponte de Lima Declaração n.º 167/2008 Plano de Urbanização da Correlhã 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 13370/2008 Alteração dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Portimão 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13371/2008 Nomeações definitivas de diferentes funcionários para diversas categorias 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 13372/2008 Tarifas de fornecimento de água de 2007 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 13373/2008 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração Policial do Concelho da Ribeira Brava 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 13374/2008 Nomeação de Rubim Rafael Ferreira dos Reis como secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente com efeitos a 1 de Dezembro de 2006 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Regulamento n.º 216/2008 Aprovada a alteração ao Regulamento do Complexo Desportivo e de Lazer da Sede do Município de Ribeira de Pena 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 13375/2008 Regresso antecipado ao serviço da auxiliar administrativa Andreia Filipa Rosa Martins após licença sem vencimento por um ano 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 13376/2008 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Conselho de Santa Cruz 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Santarém Regulamento n.º 217/2008 Regulamento de transportes escolares 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13377/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar dos serviços gerais 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 13378/2008 Nomeação de diversos operários principais 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 13379/2008 Plano de Pormenor da Baía Sul 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 13380/2008 Manda elaborar um plano de urbanização da zona ribeirinha da Amora, freguesia de Amora 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13381/2008 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 13/96. Abertura de discussão pública 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Sines Despacho n.º 12237/2008 Nomeação do Dr. Pedro Miguel Rosado Alves Martins como Chefe de Divisão Planeamento, Ordenamento do Território e Ambiente 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Sines Despacho n.º 12238/2008 Nomeação da Dr.ª Francisca Rita Lopes Ferreira como directora do Departamento de Ambiente, Planeamento e Urbanismo 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 13382/2008 Contrato de formação em posto de trabalho com Márcio Alexandre Borges e David Filipe Tavares Monteiro 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 13383/2008 Revisão do PDM de Tavira 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 13384/2008 Publicitação da proposta de contrato a celebrar entre a Câmara Municipal de Tavira e a EMPET - Parques Empresariais de Tavira, E. M. 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 13385/2008 Nomeação de Isabel Machado Lameira, na sequência de concurso externo de ingresso, para a categoria de técnico superior de 2.ª classe veterinário 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal da Trofa Rectificação n.º 960/2008 Rectificação ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de serviço social 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal da Trofa Rectificação n.º 961/2008 Rectificação ao concurso externo de ingresso para reserva de recrutamento de estagiários para a carreira de polícia municipal 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 13386/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 13387/2008 Reclassificação do cabouqueiro António José Rafael Machado para operário qualificado - pedreiro 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 13388/2008 Reclassificação do auxiliar administrativo Carlos Miguel Delgado Gonçalves Marreiros para assistente administrativo 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 13389/2008 Reclassificação da técnica profissional de 2.ª classe - área administrativa e financeira Cláudia Sofia dos Santos Monteiro Viegas para técnica de 2.ª classe - área de relações públicas 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Vila do Bispo Rectificação n.º 962/2008 Rectificação ao aviso n.º 4469/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008, referente ao concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliar administrativo 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13390/2008 Reclassificação profissional do funcionário Jorge Miguel da Costa Fernandes para a categoria de operário altamente qualificado montador de telecomunicações 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13391/2008 Transferência de José Pinto Ferreira 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Vila Verde Regulamento n.º 218/2008 Regulamento de Remoção de Veículos 0 29/04 3.ª link
083 Junta de Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 13392/2008 Nomeação de Ismael Filipe Morais Silva na categoria de técnico superior de 2.ª classe na área de desporto 0 29/04 3.ª link
083 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 13393/2008 Concurso externo de ingresso para Auxiliar de Serviços Gerais, Vigilante de Jardins e Parques Infantis, Cantoneiro de Limpeza e Operário/Jardineiro 0 29/04 3.ª link
083 Junta de Freguesia de Canhestros Aviso n.º 13394/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe - animação sociocultural 0 29/04 3.ª link
083 Junta de Freguesia de Estreito da Calheta Aviso n.º 13395/2008 Regulamento e nova tabela de taxas e licenças 0 29/04 3.ª link
083 Junta de Freguesia de Sines Anúncio n.º 3066/2008 Nomeação de Ana Lúcia da Silva Venturinha 0 29/04 3.ª link
083 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 13396/2008 Nomeação definitiva na sequência de concurso interno de acesso geral dos funcionários José Manuel Marques Gomes, Luísa Dolores Machado Andrade e Marco António Ferreira Alves no lugar de assistente administrativo principal 0 29/04 3.ª link
083 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 13397/2008 Renovação de contratos a termo certo para a categoria de agente único 0 29/04 3.ª link
083 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 13398/2008 Reclassificação da assistente administrativa especialista Maria Amélia Costa Cordeiro na carreira/categoria de tesoureiro destes Serviços Municipalizados de Portalegre 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Gaiapolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Monforte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Nordeste (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Odemira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Valpaços (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Baltar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 REN - Gasodutos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Marternidade Dr. Alfredo da Costa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 29/04 3.ª link
083 Águas de Santo André, S. A. Listagem n.º 294/2008 Lista de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas pela Empresa Águas de Santo André, S. A., no ano de 2007 0 29/04 3.ª link
083 ANTHEMVILLE - Consultadoria e Projectos, S. A. Anúncio n.º 3067/2008 Alteração do pacto social da sociedade Anthemville - Consultoria e Projectos, S. A. 0 29/04 3.ª link
083 ANTUNIA - Tuna de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3068/2008 Constituição de associação ANTUNIA - Tuna de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 29/04 3.ª link
083 Associação dos Alunos do Executive Master of Business Administration da Escola de Gestão do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Anúncio (Extracto) n.º 3069/2008 Alteração de estatutos da Associação dos Alunos do Executive Master of Business Administration da Escola de Gestão do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 0 29/04 3.ª link
083 Associação de Moradores - Aldeamento Almargem Anúncio (Extracto) n.º 3070/2008 Constituição da Associação de Moradores - Aldeamento Almargem 0 29/04 3.ª link
083 Associação Portuguesa de Profissionais de Usabilidade Anúncio (Extracto) n.º 3071/2008 Constituição da Associação Portuguesa de Profissionais de Usabilidade, constituída em 1 de Julho de 2005 0 29/04 3.ª link
083 Associação Sakura Portugal Anúncio (Extracto) n.º 3072/2008 Constituição da Associação Sakura Portugal 0 29/04 3.ª link
083 Casa Regional de Ferreira do Zêzere Anúncio (Extracto) n.º 3073/2008 Alteração dos estatutos da associação Casa Regional de Ferreira do Zêzere 0 29/04 3.ª link
083 Clube Desportivo de Caça e Pesca Barrilense Anúncio (Extracto) n.º 3074/2008 Alteração dos Estatutos da associação denominada Clube Desportivo de Caça e Pesca Barrilense 0 29/04 3.ª link
083 Correia & Viegas - Sociedade Gestora de Fundo de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 9/2008 Contas anuais de 2007 da sociedade Correia & Viegas, S. A. 0 29/04 3.ª link
083 Frederico Agência de Câmbios, Lda. Relatório n.º 10/2008 Balanço, demonstração de resultados, anexo ao balanço e demonstração de resultados, imobilizações incorpóreas e corpóreas e relatório de gestão referentes a 31 de Dezembro de 2007 0 29/04 3.ª link
083 IYÊ NA COÇAN - Príncipe Presente - Associação Anúncio (Extracto) n.º 3075/2008 Constituição de Associação Iyê na Coçan - Príncipe Presente - Associação 0 29/04 3.ª link
083 RAIDNET - Equipamentos de Telecomunicações e Gestão de Soluções Informáticas, S. A. Anúncio n.º 3076/2008 Constituição da sociedade RAIDNET - Equipamentos de Telecomunicações e Gestão de Soluções Informáticas, S. A. 0 29/04 3.ª link
083 Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 3077/2008 Lista de todas as empreitadas de obras públicas adjudicadas em 2007 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 13399/2008 Procedimento concursal para o cargo de secretário do Governo Civil do Distrito da Guarda (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 0 29/04 3.ª link
083 Ministério da Cultura Aviso n.º 13400/2008 Aviso de abertura de concurso para cargo de direcção intermédia - director do Museu Nacional do Azulejo 0 29/04 3.ª link
083 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 13401/2008 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento e selecção de um dirigente para o exercício do cargo de director do Departamento de Desporto, Acção Social, Educação para o município de Tábua 0 29/04 3.ª link