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Diário da República 8/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 31/2008 Estabelece as percentagens a aplicar aos montantes dos resultados líquidos do exercício de 2006 do ICP-ANACOM 001 11/01 6.ª link
008 Ministérios da Justiça e da Cultura Portaria n.º 32/2008 Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Direcção-Geral de Reinserção Social 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 33/2008 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Mato Miranda, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Cinegética da Marinha Grande e Mato Miranda integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Casével, município de Santarém (processo n.º 4815-DGRF) 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 34/2008 - Revogado Altera a Portaria n.º 848/2007, de 7 de Agosto, que interdita a pesca dirigida a várias espécies de tubarões de profundidade nas águas das zonas CIEM V, VI, VIII e IX 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 35/2008 Altera a Portaria n.º 967/98, de 12 de Novembro, que estabeleceu as regras de aplicação do regime de reconhecimento das organizações interprofissionais, previsto na Lei n.º 123/97, de 13 de Novembro 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 36/2008 - Revogado Altera a Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas ao 1.º ano de aplicação do regime do pagamento único, previsto no título iii do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, bem como nos Regulamentos (CE) n.os 795/2004 e 796/2004, ambos da Comissão, de 21 de Abril 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 37/2008 Altera a Portaria nº 1371/2003, de 18 de Dezembro, que cria a zona de caça municipal de Outeiro dos Gatos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Outeiro dos Gatos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Outeiro dos Gatos e Aveloso, município de Meda (processo n.º 3517-DGF) 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 38/2008 Altera a Portaria n.º 1183/2004, de 15 de Setembro, que cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Prova e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Prova, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Prova e Aveloso, município de Meda, e na freguesia de Terrenho, município de Trancoso (processo n.º 3793-DGRF) 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 39/2008 Anexa à zona de caça turística do Garvão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Garvão e Panoias, município de Ourique (processo n.º 3204-DGRF) 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 40/2008 Anexa à zona de caça associativa de Vales e Barrancões vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 2515-DGRF) 001 11/01 6.ª link
008 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 41/2008 Altera o mapa anexo à Portaria n.º 325/2000, de 8 de Junho (aprova a lista de profissões regulamentadas, bem como das autoridades que, para cada profissão, são competentes para receber, apreciar e decidir dos pedidos formulados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 289/91, de 10 de Agosto, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 396/99, de 13 de Outubro) 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 8/2008 - Revogado Procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto, relativo ao regime jurídico aplicável aos produtos cosméticos, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/1/CE, da Comissão, de 29 de Janeiro, 2007/17/CE, da Comissão, de 22 de Março, e 2007/22/CE, da Comissão, de 17 de Abril 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação Portaria n.º 42/2008 - Revogado Fixa as disciplinas e as áreas curriculares em que não há lugar à adopção de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa 001 11/01 6.ª link
008 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE), o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios" (RSECE) e o Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) 001 11/01 6.ª link
008 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2008/M Aprova uma resolução contra o contínuo desrespeito do Governo da República para com os Portugueses ao não dotar o País com mais e melhores meios de socorro a náufragos 001 11/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
008 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1324/2008 Presidente delega nos delegados regionais 0 11/01 6.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1325/2008 Transferência de Ana Paula Tita 0 11/01 6.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1326/2008 Nomeação dos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 0 11/01 6.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 1327/2008 Cessação da requisição do assessor do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus José Manuel Gomes da Silva Garcia na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 0 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 1328/2008 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - AIDGLOBAL - Acção de Integração para o Desenvolvimento Global 0 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 1329/2008 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Clube Gaivotas da Torre - Associação Juvenil 0 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1330/2008 Delegação de competências do director de Finanças de Lisboa, Manuel Joaquim da Silva Marcelino 0 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1331/2008 Delegação de competências do subdirector-geral, Fernando Jorge Rodrigues Soares 0 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1332/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças do Porto, Vítor Negrais 0 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1333/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Amélia Pires Mendes dos Santos 0 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1334/2008 Renovaçao da comissão de serviço da licenciada Maria Clara Pinheiro Lacerda de Brederode Gonçalves da Silva 0 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 991/2008 Celebração de acordo de ambulatório e internamento com a Santa Casa da Misericórdia da Vila de Felgueiras 0 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 992/2008 Taxa de Juro para o mês de Janeiro 0 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 993/2008 Publicação da taxa de Juros para o mês de Janeiro 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 1335/2008 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 53/2008 Repartição de encargos com obras na ESEC 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1336/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à entidade Passos e Compassos - Associação para a Divulgação e Desenvolvimento das Artes de Espectáculo, para o projecto «DANÇARTE - Plano Geral de Actividades - 2006/2008», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1337/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Produções Fictícias, S. A., para o projecto «1.º Festival de Microfilmes de Lisboa - 2006-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1338/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à Associação Republicana da Rainha e Etc., para o projecto "Teatro da Rainha (Novo Edifício Teatral) - 2006-2010" podem usufruir dos benefícios fiscais 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1339/2008 Reconhece que os donativos concedidos à entidade Teatro do Frio, Pesquisa Teatral do Norte, C. R. L., para o projecto «Diz que Diz (Teatro)» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1340/2008 Reconhece que os donativos concedidos à entidade A Oficina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL, para o projecto «Guimarães Jazz - 2006» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1341/2008 Reconhece que os donativos concedidos à entidade Utopia Azul - Produção de Filmes, Unipessoal, Lda. para o projecto «Aqua - Curta Metragem - 2006-2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1342/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Culturguarda, Gestão da Sala de Espectáculos e Actividades Culturais. E.M. para o projecto "Actividades Culturais 2005-2006" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1343/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à Associação World Monuments Fund Portugal, para o projecto «Restauro das Igrejas de São Nicolau e de Santa Maria Madalena - 2006/2008», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1344/2008 Reconhece que os donativos ou a conceder à entidade Nome Eira, Produção e Realização de Espectáculos e Audiovisuais, Lda. para o projecto «Actividades Culturais - 2006/2008», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1345/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Filmes do Tejo II, Multimédia, Lda., para o projecto «Águas Mil - Longa Metragem de Ficção, de Ivo Ferreira» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no mecenato cultural 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1346/2008 Reconhece que os donativos concedidos a Bastidores Produções Artísticas, Lda., para o pojecto «O Principezinho - Teatro - 2006-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no estatuto do mecenato 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1347/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Encontros da Imagem - Associação Cultural para o projecto "Encontros da Imagem - 18ª Edição - 2006" podem usufruir dos benefícios fiscais 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1348/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Iria de Azóia para o projecto "Conservação e Restauro da Capela dos Barros - Igreja Matriz de Santa Iria de Azóia 2006-2007" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1349/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Clave de Soft - Produções Musicais, Lda., para o projecto «Gravação, edição e lançamento do CD Cancioneiro Popular - Um Tesouro a Descobrir - 2006-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1350/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder a Maria de Fátima de Matos Villa de Freitas para o projecto "Um livro não é apenas um livro - Edição de uma trilogia de histórias infanto-juvenis - 2006/2008", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1351/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Associação para a Defesa do Artesanato e Património de Vila do Conde para o projecto Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde - 2006-2007 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1352/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à Associação Orquestra de Jazz de Matosinhos para o projecto «OJM - Orquestra de Jazz de Matosinhos» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1353/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Associação World Monuments Fund Portugal para o projecto «Conservação do tecto da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1354/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Fundação Pro Justitiae para o projecto «Às Portas do Mundo 2005/2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 1355/2008 Nomeação do assistente administrativo Vitor Hugo de Sousa Cardoso 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1356/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9326101, Primeiro marinheiro C Marco Emanuel Alves Catarino 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1357/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 900089, segundo-sargento A Luís Carlos Amaral Laranjeira 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1358/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9326298, primeiro marinheiro A Tiago Alexandre Rosa Monteiro 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1359/2008 Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 1360/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 1361/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Centro de Tropas Comando 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 1362/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 3 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 1363/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 10 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Despacho n.º 1364/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 042071-K, Manuel Joaquim Lázaro Lopes Ricardo 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 54/2008 Promoção ao posto de ASPOF de 14 ASPOFG PIL 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 55/2008 Promoção ao posto de CAP do CAPG ENGAER 125811-H Ricardo Gouveia Lemos Pereira 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1365/2008 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR PA 126270-L, Bruno André Fernandes da Costa 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1366/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI 072484-L, José Manuel Cardoso Martins Paulino 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1367/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 070755-E, Jorge Manuel Carvalho Paulo 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1368/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMT 018721-G, Manuel Francisco Mendes Rosa 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1369/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI 042238-L, António Amândio Pereira Mota 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1370/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 033725-A, Carlos Alberto de Melo Sampaio Barbosa 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1371/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 066677-H Nuno António Godinho Panarra Ferreira 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1372/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032490-G António José da Costa Henriques Barradas 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1373/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 059622-B Rui Manuel Marinho Carvalho 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1374/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 064685-H Pedro Manuel Sampaio Bastos da Silva Costa 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 56/2008 Promoção ao posto de ALF de 14 ASPOF PIL 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1375/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMT 131948-F, Carlos José Alves Ribeiro 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1376/2008 Exoneração a seu pedido da arquitecta Ângela Carvalho Ferreira das funções de adjunta do Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 1377/2008 Despacho nº 21/MPS/SEPC/2007 - medalha de mérito de protecção e socorro - grau prata e distintivo azul à AHB de Ansião 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 994/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasco Tani 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 995/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Sofia Monteiro da Graça 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 996/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Luis Teixeira da Cruz 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 997/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Pereira Moreira 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 998/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lucia de Pina Teixeira 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 999/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Ressurreição Lima Alves 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1000/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitória Duro da Silva 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1001/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário César Ludgero Fernandes Correia 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1002/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Incanha Intumbo 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1003/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amajuma Camará 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1004/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Conceição da Gama 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1005/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David João Luís 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1006/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Virgínia Alves de Almada 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1007/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Afonso Luís Caribe 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1008/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Indjai 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1009/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Egidio Semedo Landim 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1010/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1011/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Lopes de Almeida 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 66/2008 Rectifica o despacho n.º 25192/2007, relativo à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1378/2008 Despacho que delega na Directora-Geral da Direcção-Geral da Política de Justiça, Dr.ª Rita Brasil de Brito, as competências no âmbito das relações internacionais, do planeamento estratégico e da avaliação dos serviços 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1379/2008 Por meu despacho de 29 de Agosto de 2007, autorizei o pedido de rescisão do contrato administrativo de provimento do TPRS Hélder Miguel Pires Venâncio 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 1380/2008 Nomeação da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra no cargo de directora do Departamento de Recursos Humanos 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1381/2008 Reafirma que a versão do Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra (PPZSMS), entregue em Março de 2007, não reúne as condições necessárias por forma a merecer parecer favorável do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1382/2008 Requer a declaração de utilidade pública da execução da obra de implantação das infra-estruturas para o sistema de saneamento de Dois Portos, integrado no sistema de despoluição da bacia hidrográfica do rio Sizandro 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 1012/2008 Pedido de utilização dos recursos hidrícos 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 1013/2008 Pedido de utilização dos recursos hidrícos 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 1014/2008 Pedido de utilização dos recursos hidrícos 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Louvor n.º 26/2008 Louvor público 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Louvor n.º 27/2008 Louvor público 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 1383/2008 Promoção da licenciada Maria Filomena Peres F. de Carvalho à categoria de assessora principal 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 1384/2008 Nomeação da Dr.ª Ana Maria Fialho Figueiredo Dias como directora de serviços da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Sustentável e Competitividade 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 1385/2008 Nomeação do Dr. Carlos Manuel Inácio Figueiredo como director de serviços da Direcção de Serviços de Prospectiva Estratégica 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1386/2008 Reclassificação profissional de Cristina Isabel Mendes Canheto e Francisco Manuel Celorico Oliveira como inspectores estagiários da carreira de inspector superior 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Portaria n.º 57/2008 Define as regras aplicáveis à venda de energia eléctrica sob a modalidade de leilões de capacidade virtual de produção de energia eléctrica 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1387/2008 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Turismo no conselho directivo do Turismo de Portugal, I. P. 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1388/2008 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Turismo no conselho directivo na Comissão de Jogos 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1389/2008 Nomeação do licenciado João Manuel Rolo na categoria de assessor principal 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Rectificação n.º 67/2008 Rectificação na publicação da reclassificação de Maria de Lurdes dos Santos Lopes 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 1015/2008 Aprovação do rótulo «Frango lusitano criado ao ar livre» para a empresa Regional de Mercadorias - Sociedade Central de Aprovisionamento, S. A. 0 11/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 1390/2008 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes para o cargo de director de serviços da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do MOPTC 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1391/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada. Maria Amália de Carvalho Barreira Alves, para exercer o cargo de directora do centro local do Mondego 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1392/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Aurélio Paulino Pereira para exercer o cargo de director do Centro Local do Grande Porto 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1393/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Ferreira Rodrigues Machado para exercer o cargo de director do Centro Local do Oeste 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1394/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Lília do Céu Pereira Condado para exercer o cargo de directora do Centro Local do Nordeste Transmontano 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1395/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Carlos Paes Fernandes para exercer o cargo de director do Centro Local de Portimão 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1396/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Adelaide da Rosa Simeão Godinho Russo para exercer o cargo de directora do Centro Local do Alto Alentejo 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1397/2008 Nomeação, em regime de substituição, da lic. Helena Maria Paiva e Serra, para exercer o cargo de Directora do Centro Local da Península de Setúbal 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1398/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Cristina Farinha Cartaxo para exercer o cargo de directora do Centro Local do Alentejo Central 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1399/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Adelaide Maria do Carmo Azevedo para exercer o cargo de directora do Centro Local da Beira Alta 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1400/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Barbosa Azevedo para exercer o cargo de directora de serviços de Apoio à Gestão 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1401/2008 Nomeação, em regime de substituição do licenciado Joaquim Paulo Pintado Nunes para exercer o cargo de director de serviços de Apoio à Actividade Inspectiva 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1402/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Manuel Nicolau Santos, para exercer o cargo de director de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1403/2008 Nomeação do licenciado Jorge Humberto da Fonseca Freitas Dias para exercer o cargo de chefe de divisão de Informação e Documentação 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1404/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Rosalinda Maria Nunes da Cunha Gomes Rodrigues da Silva para exercer o cargo de chefe de divisão de relações internacionais 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 1405/2008 Nomeação, na sequência de reclassificação profissional, na categoria de telefonista, de Elisabete Cremilde Morais Evangelista 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1406/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Alice Coelho da Costa Rodrigues para exercer o cargo de chefe de divisão de Promoção e Avaliação de Programas e Estudos 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 1407/2008 Transferência para o quadro de pessoal do ex-IDICT da técnica profissional de 1.ª classe Maria Júlia da Costa Marques 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 134/2008 Delegação de competências no licenciado António José Lopes Ferreira, director do Instituto Jacob Rodrigues Pereira, e na licenciada Fernanda de Jesus Infante Fialho, directora do Colégio de Nuno Álvares Pereira 0 11/01 6.ª link
008 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 1408/2008 Identificação das unidades que integram a RNCCI, com efeitos a 1 de Julho de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1409/2008 Despacho de fundamentação sobre a cessação da actividade da consulta de reforço realizada na extensão de saúde de Sangalhos e da actividade do serviço de urgência do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1410/2008 Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira, técnica superior principal do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, é nomeada na categoria de assessor, da carreira de técnico superior 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1016/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de 23 lugares de enfermeiro/enfermeiro-graduado da carreira de enfermagem 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1411/2008 Concessão da licença sem vencimento de longa duração à enfermeira graduada Carla Maria Cortês dos Santos Moreira Barata 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 1412/2008 Mobilidade - Maria de Deus Horta Azedo Grilo - assistente administrativa principal 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 1017/2008 Obtenção do grau de assistente em cirurgia geral 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 1018/2008 Obtenção do grau de assistente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1019/2008 Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de oftalmologia da carreira médica hospitalar 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 1020/2008 Concurso institucional e interno geral de provimento para assistente de Pneumologia 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 1413/2008 Nomeação de 19 assistentes da carreira de técnico superior de saúde, ramo de laboratório, na categoria de assistente principal da mesma carreira do quadro de pessoal deste Instituto 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1414/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Paula Almeida de Pina como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 1021/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Despacho (Extracto) n.º 1415/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Despacho (Extracto) n.º 1416/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso n.º 1022/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar Aviso n.º 1023/2008 Aviso de publicação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Aviso n.º 1024/2008 Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente reportadas a 31 de Agosto de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 1025/2008 Lista de antiguidade do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 D. Afonso Henriques Aviso n.º 1026/2008 Tempo de serviço do pessoal docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 1027/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 1028/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente com referência a 31/08/2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução Despacho n.º 1417/2008 Publicação do despacho de nomeação no QZP 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 1029/2008 Lista de antiguidade de docentes reportada a 31 de Agosto de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 1030/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 1031/2008 Publicação da lista de Antiguidade do Pessoal Docente a 31 de Agosto de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela Despacho n.º 1418/2008 Contratos de pessoal docente 2006-2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 1419/2008 Nomeação da docente do quadro de escola a exercer funções na Escola EBI Monsenhor Elísio Araújo - Pico de Regalados, do grupo 520, Maria Eugénia Baptista Aragão, em regime de comissão de serviço, para desempenhar as funções de professora titular para o ano lectivo de 2007-2008 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Aviso n.º 1032/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 1033/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 1034/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Aviso n.º 1035/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Despacho n.º 1420/2008 Homologação de Contratos Pessoal Docente de 7 de Dezembro 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Telões Aviso n.º 1036/2008 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 1037/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 1038/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alhadas 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 1039/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 1040/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 1041/2008 Lista de antiguidade 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 1042/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano escolar de 2006-2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 1043/2008 Lista de antiguidade 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Despacho (Extracto) n.º 1421/2008 Nomeação de chefe dos serviços de Administração Escolar 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 1044/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente do ano 2006-2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 1045/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Oiã Aviso (Extracto) n.º 1046/2008 Lista de antiguidade 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 1422/2008 Homologação de Contratos de Pessoal Docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 1423/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 1047/2008 Nomeação de professor para quadro de zona pedagógica 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 1048/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 1049/2008 Contratos de pessoal docente em 2006-2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 1050/2008 Lista de antiguidade 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 1424/2008 Transferências do Quadro de Zona 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 1051/2008 Listas de antiguidade de pessoal docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 1425/2008 Homologação de contratos - Escola Secundária c/ 3º Ciclo de Caneças 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 1052/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Ferreira Dias Aviso n.º 1053/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Aviso (Extracto) n.º 1054/2008 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso n.º 1055/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Aviso n.º 1056/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso n.º 1057/2008 Listas de antiguidade reportadas a 31 de Agosto de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 1058/2008 Lista de antiguidade dos professores do Agrupamento de Escolas de Queluz 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Despacho (Extracto) n.º 1426/2008 Nomeação do docente José Francisco Matias 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso n.º 1059/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 1427/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Campo Maior Aviso n.º 1060/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1061/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 1062/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Moura 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Louvor n.º 28/2008 Louvor do Prof. Eugénio Fortunato Naia Barbosa 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 1063/2008 Afixação do mapa de pessoal docente em 31 de Agosto de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Aviso (Extracto) n.º 1064/2008 Antiguidade de pessoal docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas E. B. 2/3 de Armação de Pêra Aviso n.º 1065/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 1428/2008 Lista de homologação de contratos de pessoal docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel Despacho n.º 1429/2008 Homologação de contrato de serviço docente referente ao ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Horizontal de S. Brás de Alportel 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Despacho n.º 1430/2008 Propostas de transferência de docentes - 2006-2007 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 1431/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 68/2008 Rectificação do despacho respeitante à adenda ao contrato-programa de Penela 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 69/2008 Rectificação do despacho respeitante à adenda ao contrato-programa de Celorico de Basto 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1432/2008 Criação das Unidades flexíveis da DRCLVT 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1433/2008 Nomeação do director de serviços de Bens Culturais 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1434/2008 Nomeação dos chefes de divisão da DRCLVT 0 11/01 6.ª link
008 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1435/2008 Nomeação de Sónia Maria Alves Vieira Figueiredo como assistente administrativa principal 0 11/01 6.ª link
008 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1436/2008 Nomeação de Graça Maria Firmo Ventura Ameixoeiro Rodrigues como assistente administrativa especialista 0 11/01 6.ª link
008 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 194/2008 Para se pronunciarem, querendo, em 10 dias, findos os dos éditos de igual prazo sobre as contas da gerência apresentadas pelo administrador da falência n.º 104-C/92 0 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 195/2008 Processo n.º 824-A/2002 0 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 196/2008 Encerramento da insolvência n.º 862/06.8TBFAR 0 11/01 6.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 197/2008 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 638/05.0TYLSB 0 11/01 6.ª link
008 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 198/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1206/07.7TYLSB 0 11/01 6.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 199/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados - Proc. 916/07.3TBMCN 0 11/01 6.ª link
008 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 200/2008 Prestação de contas n.º 419/07.6TBOAZ-F 0 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 201/2008 Prestação de contas de administrador n.º 1486/07.8TBPRD-B 0 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 202/2008 Assembleia de credores da insolvência n.º 559/07.1TBPRG 0 11/01 6.ª link
008 3.º Juizo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto Anúncio n.º 203/2008 Processo nº 1720/07.4tdprt - arguido Juvenal José Sobrinho Silva 0 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 204/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1389/07.6TBSCR 0 11/01 6.ª link
008 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 205/2008 Cessação de contumácia do arguido Luís Miguel Rodrigues dos Santos - processo n.º 784/97.1PBSTR 0 11/01 6.ª link
008 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 206/2008 Declaração de contumácia do arguido Jorge Miguel Calado Machado - processo n.º 328/03.8TASTR 0 11/01 6.ª link
008 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 207/2008 Declaração de contumácia do arguido Maré Micu Vasile - processo n.º 14/04.1PESTR 0 11/01 6.ª link
008 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 208/2008 Declaração de contumácia do arguido Florim Pop - processo n.º 14/04.1PESTR 0 11/01 6.ª link
008 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 209/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4792/06.5TBSTS - insolvente - Confecções Escoval, Unipessoal, Lda. 0 11/01 6.ª link
008 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 210/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - Processo n.º 82/07.4TYLSB 0 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 211/2008 Processo n.º 78/07.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 212/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 281/07.9TYVNG 0 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 213/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - Processo n.º 439/07.0TYVNG 0 11/01 6.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 214/2008 Encerramento do processo n.º 564/07.8TYVNG 0 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 215/2008 Notificação dos credores e falidos para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário judicial nos autos de prestação de contas n.º 548-AM/2002 0 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 216/2008 Notificação dos credores e falidos para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 2322/03.0TBVIS-F 0 11/01 6.ª link
008 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 106/2006 Nomeação de juízes para exercício de funções em Timor-Leste - remunerações 0 11/01 6.ª link
008 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 1/2008 Identificação por órgãos de polícia criminal - artigo 250.º do Código de Processo Penal 0 11/01 6.ª link
008 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 18/2008 Norma regulamentar n.º 18/2007-R - estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil dos mediadores de seguros 0 11/01 6.ª link
008 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 19/2008 Norma regulamentar n.º 19/2007-R - altera a norma regulamentar n.º 17/2006-R, de 29 de Dezembro, que regulamentou o Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho, que define o regime jurídico do acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros e de resseguros 0 11/01 6.ª link
008 Ordem dos Advogados Edital n.º 42/2008 Publicação oficial dos resultados do acto eleitoral para os órgãos da Ordem dos Advogados ocorrido em 30 de Novembro de 2007 e indicação do nome dos candidatos eleitos 0 11/01 6.ª link
008 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 20/2008 Regulamento do Centro de Informação e Documentação no Palácio da Justiça, aprovado na sessão plenária do conselho distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados de 11 de Outubro de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1437/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Universidade Aberta 0 11/01 6.ª link
008 Universidade dos Açores Despacho n.º 1438/2008 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de licenciado requerido por Natália Garcia Bautista 0 11/01 6.ª link
008 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 36/2008 Renovação do contrato da assistente convidada (TP 60% ) da mestre Marisa Isabel Silva Cesário - FE 0 11/01 6.ª link
008 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 37/2008 Renovação do contrato da assistente convidada (TP 60%) mestre Maria Manuela Martins Guerreiro 0 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Deliberação (Extracto) n.º 135/2008 Licenciado Carlos Fernandes Roque de Almeida nomeado definitivamente técnico superior de 2.ª classe 0 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1439/2008 Alteração da percentagem no contrato administrativo de provimento da licenciada Adriana Manuela de Sousa e Silva Gonçalves 0 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1440/2008 Dado por findo o contrato administrativo de provimento do Doutor Bodgan Stanislaw Stankiewicz como professor auxiliar convidado 0 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1441/2008 Concedida dispensa de serviço docente aos mestres Jorge Humberto Gaspar Gonçalves e Jorge Miguel de Almeida Andrade 0 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1442/2008 Concedida dispensa de serviço docente às mestres Isabel Maria da Conceição Fonseca Gonçalves Falorca e Bertha Maria Batista dos Santos 0 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1443/2008 Rescindido o contrato administrativo de provimento com o licenciado Jerónimo Gonçalves dos Santos 0 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1444/2008 Concedida dispensa de serviço docente ao licenciado Luís Carlos Carvalho Pires e ao mestre Pedro Miguel Figueiredo Dinis Oliveira Gaspar 0 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1445/2008 Concedida dispensa de serviço docente à Mestre Ana Isabel Silva Santos Barbosa e Cunha 0 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1446/2008 Concedida dispensa de serviço docente ao Mestre Silvério Simões Rosa e à licenciada Joana Maria Rodrigues Curto 0 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 70/2008 Rectificação o despacho (extracto) n.º 29 567/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 24 de Dezembro de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1447/2008 Contrato administrativo de provimento como professor catedrático convidado a 30 % do engenheiro Tiago Braga Abecasis 0 11/01 6.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1448/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado do Doutor Manuel António Correia de Castro Tomé 0 11/01 6.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1449/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada da Doutora Leonor Maria Oliveira Malva 0 11/01 6.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 1066/2008 Anulação dos Despachos n.os 22.768/2007 e 23.641/2007, publicados, respectivamente, no Diário da República, 2.ª série, n.os 189, de 1 de Outubro de 2007, e 198, de 15 de Outubro 0 11/01 6.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 1067/2008 Empreitadas adjuficadas pela Faculdade de Medicina de Lisboa no ano de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1068/2008 Equiparação a bolseiro no País do licenciado Ricardo Jorge de Castro Correia 0 11/01 6.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1450/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Licenciada Maria do Rosário Jacinto Tavares Oliveira na categoria de Docente convidada equiparada a assistente do 1.º triénio a 50% 0 11/01 6.ª link
008 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1451/2008 Mestrado em Educação , área de especialização em Tecnologia Educativa 0 11/01 6.ª link
008 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1452/2008 Licenciatura em Línguas Aplicadas 0 11/01 6.ª link
008 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1453/2008 Mestrado em Educação - área de especialização em Sociologia da Educação e Políticas Educativas 0 11/01 6.ª link
008 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1454/2008 Licenciatura em Estudos Portugueses (via ensino) 0 11/01 6.ª link
008 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1455/2008 Mestrado integrado em Engenharia Electrónica Industrial e Computadores 0 11/01 6.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1456/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco 0 11/01 6.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1457/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre Paulo Jorge de Oliveira Leitão 0 11/01 6.ª link
008 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 71/2008 Rectifica a publicação referente à nomeação definitiva de Maria Eduarda Rocha Pinto Augusto da Silva 0 11/01 6.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1458/2008 Proposta de júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Pedro Luís Camecelha de Pezarat 0 11/01 6.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1459/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Marcos Mariño Beiras 0 11/01 6.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1460/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Pedro António Figueiredo Fernandes 0 11/01 6.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1461/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Carlos Miguel Pimenta Gomes 0 11/01 6.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1462/2008 Equiparações a bolseiro 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1463/2008 Celebração com Maria da Graça Saldanha Pombo Guerra de contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1464/2008 Celebrado com Eugénia Conceição Morais dos Santos Baptista o Contrato Administrativo de Provimento para o exercício das funções de Equiparada a Assistente do 1.º Triénio 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1465/2008 Celebrado com Luís Manuel Jacinto Jacob, o Contrato Administrativo de Provimento para o exercício das funções de Equiparado a Assistente do 1.º Triénio 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1466/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Maria de La Salete Dias Esteves 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1467/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Rui Miguel Ramos Moreira 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 72/2008 Rectifica o despacho n.º 29 642/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 24 de Dezembro de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1468/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro Miguel Baptista Torres 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1469/2008 Contratação - licenciado João Maria Leitão Montezuma de Carvalho - Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1470/2008 Renovação da prorrogação da contratação em regime de comissão de serviço extraordinária, do mestre Rui Paulo Moura Branco Simões 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1471/2008 Contratação de Maria de Fátima Pratas de Almeida - ESTSC 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1472/2008 Delegação e subdelegação de competências - optimização da reorganização de serviços do Instituto Politécnico de Leiria e escolas 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1473/2008 Subdelegação de competências na directora da Escola de Artes e Design de Caldas da Rainha e no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 43/2008 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor coordenador para a área científica de Música, especialidade Musicologia 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 1474/2008 Alteração ao despacho n.º 16 196/2007 - tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Portalegre 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1475/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Dorabela Regina Chiote Ferreira Gamboa 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1476/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José António Mendonça Pereira de Oliveira 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1477/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Armando Jorge Monteiro Neves 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1478/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Irene Paula Ribeiro Moura 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1479/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Luís Amador Reis Alves Moreira 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1480/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Vasco Nuno Caio dos Santos 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1481/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Alberto dos Santos Pinto 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1482/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Carlos Nunes Lourenço 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1483/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Fernanda Amélia Fernandes Ferreira 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1484/2008 Autorizada a celebração do contrato administrativo de provimento de Ricardo Nuno Pereira Dionísio como equiparado a assistente do 1.º triénio na ESDRM deste Instituto 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1485/2008 Autorizada a celebração do contrato administrativo de provimento de Teresa Paula Domingues da Cunha Bento, como equiparada a professora-adjunta na ESDRM, deste Instituto 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1486/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Filipe Martins Rainha como equiparado a professor-adjunto, na ESGS, deste Instituto 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Edital n.º 44/2008 Concurso documental para recrutamento de cinco assistentes do 1.º triénio, para a ESENFS, deste Instituto 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 1487/2008 Delegação de competências na vice-presidente, Prof.ª Albertina Palma 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1488/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento de vários docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1489/2008 Alteração contratual do docente Hélder Galvão Pereira da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 38/2008 Contrato de Maria Albertina Álvaro Marques - ESENF 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1490/2008 Renovação do contrato de Linda Maria Balinha Saraiva - ESE 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1491/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a docente Natália Francisco Serra do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1492/2008 Nomeação definitiva como professor-adjunto do Mestre António Madureira Dias para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 11/01 6.ª link
008 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1069/2008 Nomeação para o lugar de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 136/2008 Redução de uma hora semanal no horário de José Manuel Pereira Esteves, assistente graduado de cirurgia 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 137/2008 Redução de uma hora da trabalho no horário semanal de Maria Conceição Monteiro Castro Araújo Príncipe, chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 138/2008 Redução de uma hora semanal no horário de Carlos Manuel Carvalho Santos, chefe de serviço de cirurgia 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 139/2008 Redução de uma hora no horário semanal de Virgínia Conceição Cunha, assistente graduada de medicina interna 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1493/2008 Redução de uma hora de trabalho no horário semanal de António Luís Oliveira Cunha, assistente graduado de medicina interna 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 1494/2008 Cessação de acumulação de funções do enfermeiro Augusto Manuel dos Santos Freitas 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 1495/2008 Cessação de acumulação de funções dos enfermeiros Jorge Manuel Martins da Costa e de Luís Miguel Conceição Alves 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1070/2008 Autorizada a acumulação de funções privadas a António Pedro Prudêncio Carlos 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1496/2008 Progressão de assistente a assistente graduado - medicina no trabalho 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1497/2008 Progressão de assistente a assistente graduado - radiologia 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1498/2008 Progressão de assistente a assistente graduado 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1499/2008 Progressão de assistente a assistente graduado 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1500/2008 Acumulação de funções públicas de pessoal médico - Maria Antónia Rocha Carreira Couto 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1501/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 140/2008 Autorizada licença sem vencimento por um ano à Dr.ª Maria João Manzano 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 141/2008 Autorizada licença sem vencimento de longa duração ao Dr. José Azeredo Pais 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 142/2008 Exoneração da Dr.ª Paula João Cardoso Ribeiro 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 1071/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral para o provimento de uma vaga na categoria de assistente hospitalar de pediatria, da carreira médica hospitalar, do quadro residual de pessoal médico da ex-Maternidade Júlio Dinis 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 1072/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para o provimento de dois lugares de enfermeiro especialista em enfermagem na comunidade do quadro residual de pessoal de enfermagem da ex-Maternidade Júlio Dinis 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 1502/2008 Nomeação precedendo concurso de avaliação curricular do assistente graduado de radiologia Jorge Oliveira Dessa 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 143/2008 Nomeação de Chefe de Serviço de Cirurgia Cardiotóracica - Dr. Francisco José dos Santos Leal 0 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 144/2008 Nomeação de Chefe de Serviço de Urologia - Dr. José Carlos Vieira Amaral 0 11/01 6.ª link
008 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 145/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Luís Filipe L. Santarém Semedo, assistente graduado de cardiologia 0 11/01 6.ª link
008 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Rectificação n.º 73/2008 Rectificação - Dr. Luís Filipe Silveira Amarante Dias 0 11/01 6.ª link
008 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 1073/2008 Nomeação de Florbela Alexandra Nezário Amaro como técnica superior de 2.ª classe 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1074/2008 Nomeação definitiva das funcionárias Anabela da Silva Cabral e Ana Sofia Alves Tello Gonçalves para lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - serviço social, do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 1075/2008 Nomeação do técnico superior principal, área de gestão/economia, José Luís da Conceição Quelho 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Almeirim Anúncio n.º 217/2008 Aprovação da 1.ª alteração ao Plano de Pormenor do Canto do Jardim em Almeirim 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 1076/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 51/78 - discussão publica - requerente: Vítor Manuel Costa Vieira 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 1077/2008 Reclassificação profissional do funcionário José Manuel Carapinha Branco 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1078/2008 Nomeação de dois Auxiliares Administrativos - Pedro Miguel Lourenço Anágua e Maria Ana Reis Barradas Pinto de Sousa Fonseca 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1079/2008 Interrupção da comissão de serviço extraordinária da funcionária Ana Lúcia Campos Fraga Oliveira 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Benavente Despacho n.º 1503/2008 Nomeação de Miguel António Duarte Cardia como comandante operacional municipal 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 1080/2008 Projecto de regulamento municipal de dispensa de projectos de execução 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 1081/2008 Nomeação do candidato aprovado Manuel Simão Tavares Gomes, no concurso a que se refere o aviso n.º 98/2007-SRH 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 1082/2008 Nomeação de vários funcionários 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 1083/2008 Nomeação de vários funcionários 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Castro Verde Rectificação n.º 74/2008 Anulação do aviso n.º 26016/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1084/2008 Abertura de concurso para um lugar de técnico superior estagiário - engenheiro civil 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1085/2008 Nomeação de Francisco Manuel Silva Martins e Sandra Manuela Fernandes Novais como Professores de Educação Física em regime de avença 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1086/2008 Abertura de concurso para provimento de um técnico superior estagiário, engenheiro civil 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Celorico de Basto Edital n.º 45/2008 Alteração ao alvará do loteamento 5/95 - Torrão - Arnoia 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 1087/2008 Aprovação do Regulamento Municipal de Uso de Fogo e Tabela de Taxas do Concelho de Celorico da Beira 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 1088/2008 Nomeação de funcionários em diversas categorias na sequência de concursos de promoção 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 1089/2008 Nomeação de Bruno Tiago da Silva Lima na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1090/2008 Nomeação de Margarida Reimão Lopes da Costa e Célia Marina Santos Dias como técnicas superiores principais da carreira de organização e gestão 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1091/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Teresa Sousa Varela Serra 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 1092/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Joaquim Francisco Paula Rodrigues, mecânico de automóveis 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 1093/2008 Alteração do regime simplificado ao Plano Director Municipal de Góis - correcção de erros materiais nas exposições regulamentares e na representação cartográfica 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1094/2008 Contrato Administrativo de Provimento de Sílvia Pires Nogueira - Estagiária, para o preenchimento de um lugar da Carreira de Técnico Superior - área de Organização e Gestão, na Categoria de Técnico Superior de 2.ª classe - Estagiária, do Grupo de Pessoal Técnico Superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1095/2008 Contrato Administrativo de Provimento de Carlos Miguel Neto de Carvalho - Estagiário, para o preenchimento de um lugar da Carreira de Técnico Superior de Geologia, na Categoria de Técnico Superior de 2.ª classe - Estagiário, do Grupo de Pessoal Técnico Superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 21/2008 Projecto de alteração do regulamento sobre licenciamento das diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro - transferência para as câmaras municipais de competências dos governos civis 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1096/2008 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1097/2008 Prorrogação da licença sem vencimento por mais um ano de André Miguel Sousa Guerreiro 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Loulé Regulamento n.º 22/2008 Alteração do Regulamento do Cartão Municipal Sénior no concelho de Loulé 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 1098/2008 Reclassificação em comissão de serviço extraordinária por ano da funcionária Luísa Maria Marques Ferreira, na categoria de Técnico Superior de 2.ª classe - Área de Biblioteca e Documentação 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 1099/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/96, emitido em nome de José Correia de Moura, alterando os lotes n.os 75, 93, 97 e 99 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1100/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para três vagas de técnico superior de serviço social principal 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Moita Despacho n.º 1504/2008 Nomeação em comissão de serviço para cargo dirigente de Pedro Vasco das Neves Rodrigues 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 1101/2008 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 1102/2008 Nomeação definitiva do engenheiro técnico de 1.ª classe Daniel Henriques de Bastos 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Oeiras Deliberação n.º 146/2008 Proposta CMO Nº. 647/07 relativa ao processo de expropriação n.º 150 (variante longitudinal norte troço B/C) - celebração de escritura de expropriação amigável, reconhecimento e declaração de utilidade pública 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Olhão Édito n.º 27/2008 Édito por óbito de José Carlos Tavares Andrade 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 1103/2008 Medidas preventivas no âmbito da revisão e ampliação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 1104/2008 Determina a elaboração do Plano de Pormenor, que estabelece os respectivos prazos de elaboração e do período de participação pública e a identificação dos objectivos 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 46/2008 Loteamento de um terreno a que corresponde o processo n.º 16/00 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 1105/2008 Nomeacão da funcionária Elisabete Rodrigues Nunes para chefe de divisão Administrativa, Financeira e Recursos Humanos 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 1106/2008 Nomeação definitiva do funcionário Marco António Telmo de Sousa para a categoria de técnico superior principal da carreira de arquitecto 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 1107/2008 Nomeação definitiva da funcionária Maria Piedade Pereira Ornelas Vieira para a categoria de técnico profissional especialista da carreira de técnico adjunto de biblioteca e documentação 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1108/2008 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre - Programa Plurianual de Investimentos 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 1109/2008 Nomeação em regime de substituição da técnica superior de 2.ª classe engenheira Maria Manuela Ramos Andrade 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 1110/2008 Alteração das tarifas de abastecimento de águas 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 1111/2008 Alteração ao Plano Director Municipal 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1112/2008 Discussão Pública para a alteração ao loteamento com o processo n.º 1766/2007/URB, referente ao lote n.º 4 do alvará de loteamento n.º 34/97, de 1997/11/24 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1113/2008 Discussão Pública para a alteração ao loteamento com o processo n.º 1766/2007/URB, referente ao lote n.º 4 do alvará de loteamento n.º 34/97, de 1997/11/24 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 1114/2008 Regulamento dos Serviços Municipais 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 1115/2008 Publicação da nova área de intervenção do Plano de Pormenor de S. Xisto, freguesia de Vale de Figueira 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 1116/2008 Nomeação a título definitivo, para proverem os lugares de Operário Qualificado Principal, dos seguintes funcionários: Francisco Aleixo Silva Teresa, António Rosa Moita, Manuel Mendes Augusto, Domingos António Abraços Camões, João Manuel Poupinha Severino, Amândio Ramalho Rita, João Manuel Gonçalves Duarte Silva e Joaquim Francisco Parreira Baião 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 1117/2008 Nomeação de Fernando Manuel de Sousa Carlos - aviso n.º 170/2007/DRH 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1118/2008 Plano de Vila Fria 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1119/2008 Plano de pormenor da Praia Grande 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Sines Rectificação n.º 75/2008 Rectifica o Regulamento e plantas do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente de Sines 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1120/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe da carreira de gestão 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Tomar Aviso (Extracto) n.º 1121/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário principal da carreira de operário altamente qualificado mecânico 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 1122/2008 Renovação do contrato de trabalho com Elisabete Pires Plácido - engenheira civil - pelo prazo de um ano 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1123/2008 Reclassificação profissional em comissão de serviço extraordinária - João André Oliveira Gamita Machado - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1124/2008 Licença sem vencimento até 90 dias do técnico profissional de 2.ª classe de ambiente Gonçalo João Nunes Dias 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 23/2008 Regulamento n.º 17/2007 - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento dos Pavilhões Desportivos Municipais 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 1125/2008 Celebração de contratos de prestação de serviços em regime de tarefa com Jorge Filipe Gamboa Faustino e Suzana Maria Dias Fernandes, como animadores no Espaço Internet de Vila Nova de Foz Côa 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 47/2008 Publicação definitiva da proposta de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal de Apoio Social de Vila Viçosa 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 48/2008 Publicação definitiva da proposta de Regulamento para Inspecção de Meios Mecânicos de Elevação 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 49/2008 Publicação definitiva da proposta de alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 50/2008 Publicação definitiva da proposta de alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de São Romão 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 51/2008 Publicação definitiva da proposta de alteração ao Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 52/2008 Publicação definitiva da proposta de Regulamento para Realização de Espectáculos de Natureza Desportiva e de Divertimentos Públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 53/2008 Publicação definitiva da proposta de alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas, Licenças e Tarifas 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vinhais Regulamento n.º 24/2008 Regulamento Municipal da Actividade de Comércio a Retalho Exercida por Feirantes 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vinhais Regulamento n.º 25/2008 Regulamento Ambulante 0 11/01 6.ª link
008 Juntas de Freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, de Assunção, de Caia e São Pedro Aviso (Extracto) n.º 1126/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Manuel Feiticeiro Santinhos 0 11/01 6.ª link
008 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 1127/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de coveiro com Vítor Manuel da Silva Simões 0 11/01 6.ª link
008 Junta de Freguesia de Olhalvo Aviso n.º 1128/2008 Nomeação definitiva de Maria João dos Prazeres Dias para a categoria de Principal, da carreira de Assistente Administrativa 0 11/01 6.ª link
008 Junta de Freguesia de Pinho Edital n.º 54/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 11/01 6.ª link
008 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 1129/2008 Interrupção da comissão de serviço extraordinária da funcionária Ana Lúcia Campos Fraga Oliveira 0 11/01 6.ª link
008 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1130/2008 Nomeações de funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral para várias categorias 0 11/01 6.ª link
008 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Edital n.º 55/2008 Tarifário 2008 0 11/01 6.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Universidade do Porto - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 AMLEI - Área Metropolitana de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Borba (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Espinho (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Murtosa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal do Sabugal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 MatosinhosHabit, Empresa Municipal, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Associação Parkurbis Incubação (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/01 6.ª link
008 Acesso - Associação para a Cidadania, Educação, Saúde, Sonhos e Oportunidades Anúncio (Extracto) n.º 218/2008 Constituição da Acesso - Associação para a Cidadania, Educação, Saúde, Sonhos e Oportunidades 0 11/01 6.ª link
008 AFEDEC - Associação para a Promoção e Formação, do Ensino e do Desenvolvimento Empresarial e Cultural Anúncio (Extracto) n.º 219/2008 Constituição de associação denominada AFEDEC - Associação para a Promoção da Formação, do Ensino e do Desenvolvimento Empresarial e Cultural 0 11/01 6.ª link
008 ANACOR - Associação Nacional de Concessionários Renault Anúncio (Extracto) n.º 220/2008 Alteração de estatutos de associação ANACOR - Associação Nacional de Concessionários Renault 0 11/01 6.ª link
008 APEDICA - Associação de Pais da Escola D. Inês de Castro de Alcobaça Anúncio n.º 221/2008 Estatutos da APEDICA - Associação de Pais da Escola D. Inês de Castro de Alcobaça 0 11/01 6.ª link
008 APT - Agência para a Promoção de Trancoso - Associação de Direito Privado Sem Fins Lucrativos Anúncio (Extracto) n.º 222/2008 Estatutos da associação APT - Agência para a Promoção de Trancoso - Associação de Direito Sem Fins Lucrativos 0 11/01 6.ª link
008 APROSOL - Associação de Proprietários em Tróia Anúncio (Extracto) n.º 223/2008 Alteração dos estatutos da associação APROSOL - Associação de Proprietários em Tróia 0 11/01 6.ª link
008 Associação Barmen do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 224/2008 Constituição da Associação Barmen do Algarve 0 11/01 6.ª link
008 Associação Barmen do Estoril Anúncio (Extracto) n.º 225/2008 Constituição da Associação Barmen do Estoril 0 11/01 6.ª link
008 Associação Barmen da Madeira Anúncio (Extracto) n.º 226/2008 Constituição da Associação Barmen da Madeira 0 11/01 6.ª link
008 Associação Barmen de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 227/2008 Alteração aos estatutos da Associação Barmen de Portugal 0 11/01 6.ª link
008 Associação Barrancos Futsal - Associação Desportiva e Cultural Anúncio (Extracto) n.º 228/2008 Constituição da associação Barrancos Futsal - Associação Desportiva e Cultural 0 11/01 6.ª link
008 Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça Anúncio (Extracto) n.º 229/2008 Constituição da Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça, com sede na aldeia e freguesia de Santa Comba da Vilariça, concelho de Vila Flor 0 11/01 6.ª link
008 Associação Brasileira do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 230/2008 Constituição de associação Associação Brasileira do Algarve 0 11/01 6.ª link
008 Associação de Caçadores do Carvalhinho e Rochedo Anúncio (Extracto) n.º 231/2008 Extracto para publicação respeitante à escritura de constituição da Associação de Caçadores do Carvalhinho e Rochedo 0 11/01 6.ª link
008 Associação Centro de Artes e Ofícios de Loulé Anúncio (Extracto) n.º 232/2008 Constituição de associação - Associação Centro de Artes e Ofícios de Loulé 0 11/01 6.ª link
008 Associação Pais Amigos Escolas Alpedriz Anúncio n.º 233/2008 Estatutos da Associação Pais Amigos Escolas Alpedriz - Alcobaça 0 11/01 6.ª link
008 Associação de Pais do Conservatório de Música da Maia Anúncio n.º 234/2008 Estatutos da Associação de Pais do Conservatório de Música da Maia 0 11/01 6.ª link
008 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 Artur Martinho Simões Anúncio n.º 235/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 Artur Martinho Simões - Amadora (alteração) 0 11/01 6.ª link
008 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1/JI do Lagarteiro Anúncio n.º 236/2008 Alteração dos Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1/JI do Lagarteiro - Porto 0 11/01 6.ª link
008 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 1.º Ciclo Quinta de São João Anúncio n.º 237/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 1.º Ciclo Quinta de São João - Arrentela (alteração) 0 11/01 6.ª link
008 Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas Básicas Um de Roriz Anúncio n.º 238/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas Básicas Um de Roriz - Barcelos 0 11/01 6.ª link
008 Associação Projecto Castelo Branco Anúncio (Extracto) n.º 239/2008 Constituição da Associação Projecto Castelo Branco 0 11/01 6.ª link
008 Associação de Soildariedade Ponto de Ajuda Anúncio (Extracto) n.º 240/2008 Constituição da Associação de Solidariedade Ponto de Ajuda 0 11/01 6.ª link
008 Associação de Soildariedade Ponto de Ajuda Anúncio (Extracto) n.º 241/2008 Alteração de estatutos da Associação de Solidariedade Ponto de Ajuda 0 11/01 6.ª link
008 Casas Adriano Astromil Clube Anúncio (Extracto) n.º 242/2008 Constituição de associação denominada por Casas Adriano Astromil Clube 0 11/01 6.ª link
008 EUROPEÍSSIMA - Consultoria e Conferências, Lda. Anúncio n.º 243/2008 Redenominação do capital e alteração parcial do contrato 0 11/01 6.ª link
008 EZRA - Associação Para Ajudar A Evoluir na Trissomia 21 Anúncio (Extracto) n.º 244/2008 Constituição da associação EZRA - Associação para Ajudar a Evoluir na Trissomia 21 0 11/01 6.ª link
008 Federação das Colectividades do Distrito do Porto Anúncio (Extracto) n.º 245/2008 Alteração de Estatutos da Federação das Colectividades do Distrito do Porto 0 11/01 6.ª link
008 Fundação Pedrito de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 246/2008 Constituição da Fundação Pedrito de Portugal 0 11/01 6.ª link
008 Galp Power, SGPS, S. A. Anúncio n.º 247/2008 Decisão do procedimento de qualificação de empreiteiros para a construção de centrais de co-geração em regime de «chave na mão», instituído pela Galp Power, SGPS, S. A. 0 11/01 6.ª link
008 Galp Power, SGPS, S. A. Anúncio n.º 248/2008 Decisão de qualificação de empreiteiros na construção de centrais de cogeração em regime de «chave na mão», instituído pela Galp Power, SGPS, S. A. 0 11/01 6.ª link
008 Lagoriente - Associação de Medicina Chinesa e Terapias Naturais Anúncio (Extracto) n.º 249/2008 Constituição da associação denominada LAGORIENTE - Associação de Medicina Chinesa e Terapias Naturais 0 11/01 6.ª link
008 LBV - Legião da Boa Vontade de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 250/2008 Rectificação do anúncio n.º 8298/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de Dezembro de 2007, da constituição da associação LBV - Legião de Boa Vontade de Portugal 0 11/01 6.ª link
008 Rancho Folclórico de Penamacor Anúncio (Extracto) n.º 251/2008 Constituição da Associação "Rancho Folclórico de Penamacor" 0 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 1131/2008 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1132/2008 Abertura de procedimento para provimento de três cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Contabilidade e Tesouraria, Administração Directa e Contencioso 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1133/2008 Procedimento concursal para preenchimento de um lugar de director do Departamento de Administração Geral 0 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 1133-A/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 11/01 6.ª 008S
008 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 1133-B/2008 Quadro de pessoal e Regulamento Sujeito ao Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho 0 11/01 6.ª 008S