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Diário da República 81/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
081 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 21/2008 Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 25 de Fevereiro, que aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2008 001 24/04 5.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 22/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, do Ministério da Justiça, que aprova o Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao Código do Registo Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 28 de Agosto, à Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, e aos Decretos-Leis n.os 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2008 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 317/2008 Transfere para a MIGA - Agro Pecuária, Lda., a zona de caça turística de Arapouco e anexas, situada na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 808-DGRF) 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 318/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Herdade da Malhada Velha e outras, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2762-DGRF) 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 319/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Sarnadas de Ródão, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos na freguesia de Sarnadas de Ródão, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 2813-GDRF) 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 320/2008 Exclui da zona de caça municipal da Ribeira do Roxo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel, e nas freguesias de Alvalade e Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3245-DGRF) 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 321/2008 Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal do Azinhal e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Gasparões e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém, na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel, e na freguesia de Canhestros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4847-DGRF) 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 322/2008 Exclui da zona de caça municipal de Portimão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 2668-DGRF) 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 323/2008 Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música ministrado pela Universidade do Minho 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 324/2008 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos 001 24/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 325/2008 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão e aprova o respectivo plano de estudos 001 24/04 5.ª link
081 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2008/A Resolve recomendar ao conselho de administração da Rádio Televisão de Portugal, S. A., as medidas a adoptar pela RTP, S. A., nos Açores 001 24/04 5.ª link
081 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008 Rectifica a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas 001 24/04 5.ª 081S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
081 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração (Extracto) n.º 164/2008 Designação do representante do Ministério da Justiça no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, licenciado Domingos Miguel Soares Farinho 002 24/04 5.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 14/2008 Nomeia o conselho da Autoridade da Concorrência 002 24/04 5.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 11704/2008 Nomeação para director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação do licenciado João Alberto Ferreira Rodrigues Pena 002 24/04 5.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 11705/2008 Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva no cargo de director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação 002 24/04 5.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11706/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Isabel Leonor Jerónimo Ferreira, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, para igual lugar do quadro de pessoal do Instituto Camões, I. P. 002 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11707/2008 Atribuição de subsídio de alojamento ao Secretário de Estado da Saúde 002 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11708/2008 Nomeação do chefe de gabinete do SEAP, licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário 002 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11709/2008 Permissão de condução de viaturas oficiais ao chefe do Gabinete do SEAP, licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário 002 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 12809/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Peniche José Lima Pereira da Cruz 002 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12810/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 002 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12811/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Anabela da Graça Rodrigues Brandão 002 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12812/2008 Promoção de Ana Paula G. Lourenço à categoria de assistente administrativo principal 002 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12813/2008 Designação da lic. Ana Isabel Ramalho para coordenar a equipa afecta ao Sector de Aquisições da DAP 002 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12814/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 dos funcionários do quadro de pessoal da DGITA 002 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 11710/2008 - Revogado Subdelegação de poderes do director-geral da DGITA nas subdirectoras-gerais 002 24/04 5.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 11711/2008 Atribuição de pensão aos ex-prisioneiros de guerra - António Ramiro Teles Pereira, Joaquim Pinto Ferreira e Manuel Armindo Freitas Caires 002 24/04 5.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 11712/2008 Atribuição de pensão aos ex-prisioneiros de guerra Joaquim Fernando Neto Coelho e José João de Quintal Valente 002 24/04 5.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 11713/2008 Atribuição de pensão aos ex-prisioneiros de guerra Amândio de Azevedo Ferreira e outros 002 24/04 5.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 11714/2008 Atribuição de pensão a ex-prisioneiros de guerra - Afonso Carlos Ferreirinho e outros 002 24/04 5.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 11715/2008 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção Regional da Economia do Algarve 002 24/04 5.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11716/2008 Nomeação da Comissão de Acompanhamento para o lançamento da Perceria Público-Privada referente ao Troço da Linha Ferroviária de Alta Velocidade Poceirão-Caia 002 24/04 5.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11717/2008 Actualização para o ano de 2008 da tabela de remunerações do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso (Extracto) n.º 12815/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Pedro Alexandre Correia Ramos da Costa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11718/2008 Passagem à situação de reserva do TGEN 03492164 Francisco António Fialho da Rosa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11719/2008 Passagem à situação de reserva do CAP TEDT 14351186, Luís Fernando de Almeida de Brito 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11720/2008 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 01116779, Francisco Guerreiro Palma 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11721/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 06211979, Carlos Alberto Abecassis Vargas Capa de Brito 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11722/2008 Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 08427370, Eurico da Silva Santos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11723/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM 00567374, Francisco José dos Santos Baleizão 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11724/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 09906675, José Manuel Travassos Borrega 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 11725/2008 Alberto Filipe Pais Costa e Curto, assistente da carreira médica hospitalar, área funcional de gastrenterologia, do QPCE/HMP - nomeado por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11726/2008 Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11727/2008 Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11728/2008 Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11729/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Carlos Santos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11730/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR José Antunes 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11731/2008 Promoção ao posto de segundo-cabo de 31 segundos-cabos graduados 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11732/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 25 segundos-cabos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11733/2008 Promoção ao posto de segundo-cabo de 99 segundos-cabos graduados 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 466/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19056077, José Manuel Alves Simões Rolo 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 467/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02657275, José da Silva Ramos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 468/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01839874, José Ribeiro da Silva 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 469/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07978678, Mário Francisco da Cruz Oliveira 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 470/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01860184, Fernando Dias de Matos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 471/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 17869478, Fernando Tomaz Ferreira 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 472/2008 Promoção a tenente-coronel do Major NIM 16681077, Arlindo Pereira dos Santos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 473/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19548387, Rui Jorge Fernandes Bettencourt 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 474/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04181678, Jorge Rodrigues Pereira 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 475/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03679776, Augusto Miguel da Silva 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 476/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00471077, António de Castro Henriques 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 477/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18447378, Hélio Ribeiro Pedrinho 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 478/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09065878, Diogo de Assunção Rodrigues dos Santos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 479/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19824078, António Augusto Dionísio Reis 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 480/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07501077, Manuel Ribeiro Martins 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 481/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14290578, José do Nascimento Moura 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 482/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05078079, José Manuel Páscoa Guardado Mendes 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 483/2008 Abate ao QP do Capitão NIM 04290295, Luís Pedro Ferreira Leite dos Santos Aleixo 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 484/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15284074, Carlos Hernâni da Silva Simão Melo 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11734/2008 Abertura do concurso interno de ingresso para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - fisioterapeuta 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 344/2008 Louvor concedido ao tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes, comandante-geral da GNR 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 11735/2008 Estabelece as verbas a não exceder para efeitos das candidaturas de projectos de obras em quartéis de bombeiros 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 345/2008 Louvor concedido a José Maria Lopes Ribeiro, 2.º comandante operacional distrital de Évora da ANPC 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 11736/2008 Nomeação de Maria da Graça Seromenho Marques Miragaia Archer no cargo de directora de serviços Jurídicos e Estudos Eleitorais 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 11737/2008 Nomeação de Domingos Manuel Lourenço de Magalhães no cargo de director de serviços de Apoio ao Recenseamento Eleitoral 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 12816/2008 Nomeação de Jorge Monteiro Andrew no cargo de chefe do gabinete de apoio pessoal da Governadora Civil do distrito de Lisboa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 12817/2008 Nomeação da licenciada Ana Cristina Martins Valério no cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil do Distrito de Lisboa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12818/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonor Tavares Correia dos Santos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12819/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jeremias Fernandes Tavares 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12820/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Sanches Tavares 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12821/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester Jesus Rodrigues de Nunes Conceição Bôto 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12822/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marisa Sofia Moreira Martins 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12823/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Gomes Ié 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12824/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel Mendes 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12825/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor António Fernandes Rodrigues 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12826/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Abul Kashem 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12827/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adolfo Monteiro 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12828/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino Pinto Gomes 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12829/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leduvy de Pina Gouvêa Filho 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11738/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 917/2008 Rectifica o aviso n.º 3796/2008 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 918/2008 Rectifica o aviso n.º 23705/2007 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11739/2008 Reclassificação profissional de Paulo Alexandre Salgueiro Pereira 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 11740/2008 Subdelegação 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11741/2008 Por meu despacho de 31 de Março de 2008 nomeei em regime de substituição, chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, a licenciada Maria Luísa de Sousa Pereira Marques Anastácio 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11742/2008 Por meu despacho de 24 de Março de 2008, nomeei em regime de substituição, chefe da Divisão de Património, o licenciado Afonso Nunes Pereira Assis 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11743/2008 Por despacho de 11 de Dezembro de 2007 do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, foi autorizada a nomeação como coordenadora da Autoridade Central Portuguesa, a licenciada Cláudia Maria Nunes Rodrigues Graça 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11744/2008 Por meu despacho de 07/03/2008, nomeei, em comissão de serviço, chefe da Divisão Jurídica e Auditoria a licenciada Natércia Silva Fortunato 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11745/2008 Por meu despacho de 07/03/2008, nomeei em comissão de serviço Director de Serviços Financeiros e do Património o Lic. Paulo Jorge António Barreto 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11746/2008 Por meu despacho de 07/03/2008, nomeei em comissão de serviço a Chefe da Divisão de Gestão Financeira a Lic. Carla Margarida Simão Matos Costa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11747/2008 Por meu despacho de 07/03/2008, nomeei em comissão de serviço Chefe da Divisão da Biblioteca e Informação a Lic. Maria José Vaz Fidalgo 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11748/2008 Por meu despacho de 7 de Março de 2008, nomeei, em comissão de serviço, director de Serviços de Recursos Humanos o licenciado Fernando Augusto Gomes Assunção 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11749/2008 Por meu despacho de 7 de Março de 2008, nomeei, em comissão de serviço, director de Serviços de Estudos e Planeamento o licenciado Fausto Paulo de Melo Bessa Gomes 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 11750/2008 Subdelegação 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 11751/2008 Subdelegação 002 24/04 5.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12830/2008 Pedido de utilização de recursos hídricos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12831/2008 Pedido de utilização de recursos hídricos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12832/2008 Transferência do técnico superior António José Pádua Correia de Azevedo 002 24/04 5.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12833/2008 Transferência de Catarina Maria Ferreira dos Santos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12834/2008 Transferência de Eleutério Lourenço Fonseca Lameirão 002 24/04 5.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 11752/2008 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Informática do licenciado João Paulo Palma Antunes Cavaco 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11753/2008 Eng.ª Maria Conceição Santos Bento - habilitação legal de actos praticados em substituição enquanto Director Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 11754/2008 Exonera a seu pedido a licenciada Maria Luísa Vasconcelos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 346/2008 Louvor à licenciada Maria Luísa Vasconcelos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 12835/2008 Nomeação da licenciada Anabela do Rosário Costa da Silva 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 218/2008 EPU/32052 PC 4501505905 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 219/2008 EPU/32329 PC 4501505905 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 220/2008 EPU/32248 PC 4501505905 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 221/2008 Processo EPU/32342 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 222/2008 Processo EPU/32407 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 223/2008 Processo EPU/32344 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 224/2008 Processo EPU/32405 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 225/2008 Processo EPU/32411 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 226/2008 Processo EPU/32343 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 227/2008 Processo EPU/32341 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 228/2008 161/14.13/177 PC 4501507222 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 229/2008 171/14.14/418 PC 4501499497 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 230/2008 Processo n.º 171/10.6/726 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 231/2008 Processo n.º 171/11.13/790 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 232/2008 Processo n.º 171/14.9/408 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 233/2008 Processo n.º 171/11.1/606 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 234/2008 Processo n.º 171/11.3/385 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 235/2008 Processo n.º 171/11.3/386 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 236/2008 Processo n.º 811/12/15/112 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 237/2008 811/12/6/91 PC 4501507222 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11755/2008 Nomeação, com dispensa de concurso, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior da licenciada Maria Clara Santos Dias Araújo Santos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 25/2008 - Revogado Despacho normativo que estabelece o regime da ajuda transitória ao tomate para transformação 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Rectificação n.º 919/2008 Rectificação do despacho n.º 10 450/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 20008 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 11756/2008 Requisição, para exercer funções na Autoridade de Gestão do PRODER da assessora principal Zita Delfina Foia Costa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Resolução n.º 15/2008 Resolução fundamentada da declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da concessão norte - variante à EN 207 - nó do IP 9 (Longra) - Felgueiras 002 24/04 5.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 11757/2008 Exoneração do licenciado Artur Jorge Filipe da Silva das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 002 24/04 5.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12836/2008 Alteração de percurso de carreira de serviço público de passageiros entre Fonte da Telha e Paio Pires (Seixeira) 002 24/04 5.ª link
081 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 165/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Fundação D. Belchior Carneiro 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 11758/2008 Nomeação do licenciado Rui Henrique Lente Crujeira para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11759/2008 Concessão da medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, ao Dr. António Santos Alves Jana 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11760/2008 Concessão de medalha de serviços distintos grau ouro e grau prata do Ministério da Saúde 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 920/2008 Rectificação ao Despacho n.º 10722/2008, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 355/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 48 343 809,92 - Hospital Infante D. Pedro, EPE 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 356/2008 Contrato programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 109 279 101,70 - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 357/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 14 102,497 - Hospital Psiquiátrico de Coimbra 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 358/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 4 639 932,72 - Hospital São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 359/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de 58.088.121.24 - Hospital de Santo André, E. P. E. 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 360/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 3 207 025,69 - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 361/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 52 153 818,65 - Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 362/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 88 624 897,22 - Hospital de São Teotónio, E. P. E. 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 11761/2008 Nomeação de funcionários na categoria de técnico de 1.ª classe - carreira de técnico de diagnóstico e terapêutico - área de saúde ambiental 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 11762/2008 Nomeação em comissão de serviço para o exercício em acumulação das funções de director dos Centros de Saúde de Caminha e de Monção 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 11763/2008 Cessação de funções de cargo de directora do Centro de Saúde de Caminha 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 11764/2008 Cessação de funções do cargo de director do Centro de Saúde de Melgaço 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1213/2008 Deliberação de competências do conselho directivo nos directores dos centros de saúde 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1214/2008 Delegação de competências do conselho directivo em cada um dos seus membros 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12837/2008 Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12838/2008 Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12839/2008 Renovação do contrato a termo certo de vários funcionários para diferentes categorias 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12840/2008 Renovação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12841/2008 Renovação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12842/2008 Renovação do contrato termo certo de vários funcionários para diferentes categorias 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12843/2008 Contrato a termo certo com Timóteo Alexandre Puga Gonçalves para a categoria de motorista 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12844/2008 Renovação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12845/2008 Contrato a termo certo com Carla Maria Gonçalves Ferreira para a categoria de assistente administrativa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12846/2008 Contrato a termo certo com António José Vilhena Vargas Paleta Duarte para a categoria de técnico superior de serviços sociais 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12847/2008 Contrato a termo certo com Isabelle Eliane Sylvie Bernard para a categoria de enfermeira 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12848/2008 Contrato a termo certo com Ana Maria Barreto Almiro Ribeiro para a categoria de assistente administrativo 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12849/2008 Contrato a termo certo com Carina do Rosário Mealha Norte para a categoria de enfermeira 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12850/2008 Contrato a termo certo com João Miguel Dias Teixeira para a categoria de assistente administrativo 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 12851/2008 Contrato a termo certo com Ana Cristina Costa Loução Maia para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 11765/2008 Colocação do assistente eventual de medicina interna Luís Carlos Araújo Dias 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 12852/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com médico interno - formação específica 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 12853/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos diagnóstico e terapêutica - análises clínicas e saúde pública 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 12854/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com secretários clínicos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 11766/2008 Transferência da enfermeira graduada Ana Sofia Pimentel Baptista do Hospital de Santa Maria para o Hospital Curry Cabral 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1215/2008 Transferência da enfermeira graduada Isménia de Fátima Gonçalves para o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 12855/2008 Concurso interno de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 11767/2008 Contrato a termo certo com Carlos Alexandre Albano Pires Bernardes para a categoria de enfermeiro 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 11768/2008 Contrato a termo certo com Silvina Ferreira Fernandes para a categoria de auxiliar de acção médica 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 11769/2008 Contrato a termo certo com Ana Cristina Rosa Venâncio Braz Querido para a categoria de assistente administrativa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 11770/2008 Contrato a termo certo com Gonçalo Nunes Antunes Lopes Santos para a categoria técnico de radiologia 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 11771/2008 Contrato a termo certo com Mónica Paula Constantino Santos para a categoria de auxiliar administrativa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1216/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias do assistente graduado de medicina interna Ilídio da Costa Brandão 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1217/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias da assistente graduada de cardiologia Aida da Assunção Sousa e Silva Brandão 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 11772/2008 Renovação do contrato a termo certo de Liliana Isabel Alves Silva para a categoria de assistente administrativa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 11773/2008 Renovação do contrato a termo certo de João Henriques Alves Serrão e Cristina Rebelo Fonseca Ramos para a categoria de auxiliar de acção médica 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 11774/2008 Rescisão do contrato a termo certo com Carlos Manuel Martelo Cardoso para a categoria de técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11775/2008 Reclassificação profissional de Maria Julia Gonçalves Costa Sousa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11776/2008 Reclassificação profissional de Carlos Alexandre Gomes Correia 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11777/2008 Reclassificação profissional de Providência Jesus Dias Rocha 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11778/2008 Reclassificação profissional de Maria Adelina Conceição Marques 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11779/2008 Reclassificação profissional de Rosa Alice Sousa e Silva 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11780/2008 Reclassificação profissional de Maria Rosa Duarte de Jesus Silva 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11781/2008 Reclassificação profissional de António Magalhães Marinho 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11782/2008 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Cardoso Almeida Pereira 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11783/2008 Reclassificação profissional de Ana da Silva Cardoso Oliveira 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11784/2008 Reclassificação profissional de Rosa Maria Gonçalves Duarte Santos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11785/2008 Reclassificação profissional de Maria da Piedade Barreiros das Mercês 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11786/2008 Reclassificação profissional de Ana Maria Vieira Almeida 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11787/2008 Reclassificação profissional de Adelaide Sofia Moreira Soares dos Reis 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11788/2008 Reclassificação profissional de Maria Infância Pinto Monteiro 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11789/2008 Reclassificação profissional de Maria Ludovina Salvadinho Inácio Carapinha 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11790/2008 Reclassificação profissional de Elisabete Conceição Mesquita Araújo Picado 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Rectificação n.º 921/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 2962/2008, de 6 de Fevereiro 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Despacho (Extracto) n.º 11791/2008 Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Mónica Paula Moreira Alves - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 11792/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 12856/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 11793/2008 Nomeação de docentes do quadro de escola para categoria de professor titular 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 12857/2008 Transferência de professores para lugar de quadro do ensino especial - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 11794/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 11795/2008 Concurso acesso a categoria de professor titular 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 11796/2008 Transferência do quadro de escola de 2006-2007 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 12858/2008 Homologação de contrato de prestação de serviço docente do 1.º ciclo no ano lectivo de 2007-2008 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 12859/2008 Homologação de contratos docentes - 2006-2007 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso n.º 12860/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 11797/2008 Publicação das Nomeações para o Quadro de Zona Pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso (Extracto) n.º 12861/2008 Rescisão de contrato do auxiliar de acção educativa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 12862/2008 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Despacho n.º 11798/2008 Lista dos docentes titulares 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Despacho n.º 11799/2008 Lista dos contratos de trabalho a termo certo de pessoal não docente 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Despacho n.º 11800/2008 Rescisão de contrato 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Despacho n.º 11801/2008 Nomeação de pessoal docente 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Despacho (Extracto) n.º 11802/2008 Transferência de Ana Maria dos Santos Nogueira Galhós e de Maria Cristina Fonseca Nieto Guimarães 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 12863/2008 Ministério da Educação - Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007, da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, Carnaxide 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 11803/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente de 2007-2008, de acordo com o Decreto-Lei n.º 23 731/2006, de 21 de Novembro 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio Despacho (Extracto) n.º 11804/2008 Homologação dos contratos de serviço docente, ano lectivo de 2007-2008, da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Despacho n.º 11805/2008 Homologação dos docentes providos na categoria de professor titular 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 12864/2008 Transferências de pessoal docente - Escola Secundária Eça de Queirós 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 11806/2008 Exoneração de Maria Micaela Rodrigues Leitão Marinho 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 12865/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 11807/2008 Autorização de rescisão de contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção educativa Clara Maria Correia Figueiredo 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 11808/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo e incerto de docentes, referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Aviso n.º 12866/2008 Lista antiguidade pessoal não docente 2007 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso n.º 12867/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 11809/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente referente ao ano lectivo 2007-2008 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 11810/2008 Contrato do docente José Ricardo da Silva Gomes Josué 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 12868/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Aviso n.º 12869/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 2007 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Despacho n.º 11811/2008 Nomeação de professor contratado para QZP 2006-2007 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Despacho n.º 11812/2008 Homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Despacho n.º 11813/2008 Nomeação dos docentes do Quadro de Escola, que foram providos na categoria de professor titular 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra Aviso n.º 12870/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2006-2007 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Rectificação n.º 922/2008 Nomeação dos docentes do quadro do Agrupamento Escolar de Tramagal que foram providos na categoria de professor titular 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Despacho (Extracto) n.º 11814/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 12871/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Despacho n.º 11815/2008 Homologação de contratos de serviço docente de 2007-2008 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 11816/2008 Substituição da chefe de serviços de Administração Escolar 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Despacho n.º 11817/2008 Nomeação em regime de substituição da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Despacho n.º 11818/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11819/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Biocombustíveis na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11820/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Energia na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Portaria n.º 485/2008 Critérios de atribuição de autonomia financeira a unidades orgânicas 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11821/2008 Atribuição da medalha de mérito cultural ao Teatro de Marionetas do Porto 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11822/2008 Atribuição, a título póstumo, da medalha de mérito cultural a António Carlos Manso Pinheiro, fundador da Editorial Estampa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11823/2008 Atribuição da medalha de mérito cultural a João Mota, fundador do grupo A Comuna - Teatro de Pesquisa 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11824/2008 Atribuição da medalha de mérito cultural a João Vasco 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11825/2008 Atribuição da medalha de mérito cultural ao Millennium BCP 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural Listagem n.º 274/2008 Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural, no 2.º semestre de 2007 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11826/2008 Nomeação de Ana Luísa de Almeida da Costa Mendes 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11827/2008 Nomeação de Súzel Mendes Pereira das Neves 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11828/2008 Nomeação de António Fernando Quintas Barbosa e de Fernando Manuel Cordes Azevedo Cabrita 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11829/2008 Nomeação de Maria Paula Sá Pereira Pinto e Alexandra Maria Frexes Feiteiro 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Rectificação n.º 923/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 10325/2008, pág. 15597 do Diário da República 2.ª Série, n.º 69, de 08/04/2008 002 24/04 5.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2983/2008 Citação de credores - prestação de contas n.º 573/04.9TBAGD - 2.º Juízo 002 24/04 5.ª link
081 2.º Juízo de Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2984/2008 Convocatória de assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência da requerida FARAL - Faianças da Raposeira, Lda., n.º 535/05.9TBACB - 2.º Juízo do Tribunal de Alcobaça 002 24/04 5.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 2985/2008 Declaração de contumácia no processo NUIPC 388/07.2TBAGH 002 24/04 5.ª link
081 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2986/2008 Sentença de insolvência (pessoa colectiva) - Processo n.º 710/08.4TBAVR 002 24/04 5.ª link
081 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 2987/2008 Declaração de insolvência da BRIMOUFER - Comércio de Tintas e Ferramentas, Lda. - processo n.º 22/08.3TBFZZ 002 24/04 5.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2988/2008 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência (pessoa colectiva) n.º 3965/07.8TBFUN 002 24/04 5.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2989/2008 Declaração de insolvência da devedora SERVEPRE - Serviços, Lda., NIPC 507655761 - processo n.º 668/08.0TBGMR 002 24/04 5.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2990/2008 Processo n.º 93/08.2TBGMR - Insolvência de pessoa singular 002 24/04 5.ª link
081 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2991/2008 Declaração de insolvência do processo n.º 930/08.1TBLRA 002 24/04 5.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2992/2008 Insolvência n.º 194/07.4TYLSB 002 24/04 5.ª link
081 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2993/2008 Sentença de insolvência proferida nos autos n.º 1167/07.2tylsb 002 24/04 5.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2994/2008 Notificação da sentença declarativa da insolvência e citação de credores e outros interessados - processo n.º 356/08.7TBLSD, do 1.º Juízo 002 24/04 5.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 2995/2008 Declaração de insolvência da firma Idea Mangualde - Comércio de Electrodomésticos, Lda., nos autos de insolvência n.º 30/08.4TBMGL 002 24/04 5.ª link
081 Tribunal da Comarca de Meda Anúncio n.º 2996/2008 Declaração de contumácia - Processo comum singular n.º 91/05.8 GAMDA 002 24/04 5.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 2997/2008 Insolvência n.º 1893/07.6TBBRR 002 24/04 5.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 2998/2008 Encerramento do processo de insolvência de João Vitorino dos Santos Gonçalves - processo n.º 209/06.3TBOLH 002 24/04 5.ª link
081 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 2999/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 734/06.6TBOBR 002 24/04 5.ª link
081 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 3000/2008 Processo de prestação de contas n.º180/07.4TBPTB-E 002 24/04 5.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3001/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1452/07.3TBPMS 002 24/04 5.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3002/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4/08.5tbvlg 002 24/04 5.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3003/2008 Declaração de exoneração do passivo restante - processo n.º 1540/08.9TBVNG 002 24/04 5.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3004/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 204/07.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 24/04 5.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3005/2008 Processo n.º 307/05.0TYVNG-G - prestação de contas administrador (CIRE) 002 24/04 5.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3006/2008 Prestação de contas nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 815/05.3TYVNG-E da EDIMONTAGENS - Montagem Edifícios Metálicos, Lda. 002 24/04 5.ª link
081 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1218/2008 Desligação do serviço, para efeitos de aposentação/jubilação, do Dr. José Joaquim Almeida Lopes, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo 002 24/04 5.ª link
081 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 11830/2008 Homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorarem no 2.º trimestre de 2008 002 24/04 5.ª link
081 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 4/2008-R Norma regulamentar n.º 4/2008-R - regula alguns meios de prova do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel complementares do certificado internacional de seguro 002 24/04 5.ª link
081 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 418/2008 Por Acórdão de 22 de Fevereiro de 2008 do Conselho Superior da Ordem dos Advogados Portugueses, proferido em recurso do Acórdão do Conselho de Deontologia do Porto de 25 de Maio de 2007, foi aplicada ao Dr. Manuel Trino, advogado inscrito pela comarca de Bragança, portador da cédula profissional n.º 5936-P, a pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia pelo período de nove meses 002 24/04 5.ª link
081 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11831/2008 Contrato Administrativo de Provimento de Maria Isabel Whitton da Terra Soares de Albergaria 002 24/04 5.ª link
081 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11832/2008 Contrato Administrativo de Provimento de Bernardo Rodrigues Peixoto 002 24/04 5.ª link
081 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11833/2008 Contrato administrativo de provimento de Jorge Ferreira da Silva Nemésio 002 24/04 5.ª link
081 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11834/2008 Contrato administrativo de provimento de José Alberto Rodrigues Ramos 002 24/04 5.ª link
081 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 12872/2008 Nomeação Comissão de Serviço de Administrador 002 24/04 5.ª link
081 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 12873/2008 Renovação de comissão de serviço 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 363/2008 Renovações de contratos com os docentes Carlos Cruz, Jessie de Melo, António Morgado André e Isabel Carneiro Ratão 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 364/2008 Nomeação definitiva do Doutor Rui José da Cunha de Sousa Nunes - FE - professor associado c/ excl. 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11835/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ilda Maria Horta Pedro 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11836/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Julieta do Nascimento Mateus 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 12874/2008 Aviso de abertura do mestrado em Engenharia Informática (2.º ciclo) - 2008-2010 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 924/2008 Rectificação ao despacho n.º 7323/2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de Março de 2008) 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 419/2008 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado do grupo/subgrupo 10 - Engenharia Electrotécnica, do quadro de professores da Universidade de Aveiro 002 24/04 5.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11837/2008 Licenciada Línia Maria Nobre da Fonseca Saraiva, nomeada definitivamente técnica superior de 1.ª classe 002 24/04 5.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11838/2008 Nomeação definitiva de João Carlos Videira e Maria Helena Albuquerque Garcia Tomás como técnicos profissionais especialistas de BD 002 24/04 5.ª link
081 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11839/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Maria Dulce Leal Esteves 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11840/2008 Henrique Manuel Simões Reis e Maria de Fátima Carvalho Almeida Assistentes Administrativos Especialistas do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade promovidos a Chefe de Secção da mesma Faculdade 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11841/2008 Doutora Adriana Conceição Silva Pereira Bebiano Nascimento, professora auxiliar de nomeação provisória, além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade, nomeada definitivamente na mesma categoria 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11842/2008 Graça Maria Ribeiro Rodrigues Santiago, Maria Isabel Aires Mendes Ferreira Lemos assistentes administrativas principais do quadro da Faculdade de Farmácia desta Universidade promovidas a assistentes administrativas especialistas do mesmo quadro 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11843/2008 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Direito 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11844/2008 Prorrogação do contrato como assistente da mestra Aldina Maria Cruz Santiago 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11845/2008 Comissão de serviço extraordinária do assistente Rui Vasco Quintais Gradiz 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12875/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Zootecnia, requeridas por Sara Maria de Jesus Freitas Rocha 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11846/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de Antonio Sáez Delgado, docente da Universidade de Évora 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11847/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11848/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11849/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11850/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de Ricardo Jorge Trindade Palmeiro Romão, docente da Universidade de Évora 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11851/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11852/2008 Renovação do contrato da professora auxiliar provisória Maria Manuela de Sousa Magno 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11853/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11854/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes da Universidade de Évora 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11855/2008 Contrato de vários professores do ensino básico e secundário em regime de requisição na Universidade de Évora 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11856/2008 Contratos de docentes convidados do ensino secundário 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1219/2008 Publica a deliberação n.º 168/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas Artes, pela qual se cria o curso de Doutoramento em Ciências da Arte, da mesma Faculdade 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 365/2008 Celebrado os contratos de prestação eventual de serviço dos licenciados Heloísa Duarte de Oliveira e Rui Filipe Soares Pereira 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 366/2008 Celebrados os contratos administrativo de provimento entre esta Faculdade e os licenciados Américo Paulo de Jesus Oliveira Fragoso e Júlio António Costa Leão Moura 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 367/2008 Celebrados os contratos administrativos de provimento entre esta Faculdade e as licenciadas Ana Cláudia Marcos Carvalho, Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno e Mónica Lice Barcelos de Freitas 002 24/04 5.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 11857/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre José Renato Gonçalves 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11858/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Hugo Miguel do Vale Leite Santos de Almeida como assistente convidado a 30 % 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11859/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Francisco Manuel Ferreira de Azevedo Mendes como professor auxiliar 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Minho Rectificação n.º 925/2008 Rectificação referente ao Doutor Eduardo José Castanheira Beira 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 420/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor catedrático, no grupo de disciplinas de Ciências da Comunicação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 11860/2008 Celebração de vários contratos administrativos de provimento 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 11861/2008 Celebração de vários contratos administrativos de provimento 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 11862/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Ana Paula Ferreira de Sá Rodrigues da Silva 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 11863/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Ingrid Maria Lauer Ferreira Amaral 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 11864/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes da FCSH 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 11865/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal do licenciado Luís Gomes Tavira 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 11866/2008 Nomeação na categoria de assessor principal de BD do licenciado Rui Ramalhete 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 11867/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional especialista principal de Luís Filipe Marto 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Rectificação n.º 926/2008 Rectificação ao despacho n.º 201/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11868/2008 Despacho que autoriza a cessação de funções de pró-reitora de Ana Teresa Cunha de Pinho Tavares Lehmann 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11869/2008 Autoriza a renovação da comissão de serviço de António Pereira Bastos 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11870/2008 Autoriza a reclassificação de Albino dos Santos Oliveira 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12876/2008 Anulação do despacho n.º 7341/2008, publicado a 12 de Março 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 12877/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 11871/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado José Virgílio Pinheiro Sacramento Santos Silva 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11872/2008 Passagem da mestre Ana Sofia Moreira dos Santos Guimarães Teixeira a assistente 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11873/2008 Passagem a professor auxiliar da Doutora Ana Rosanete Lourenço Reis 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11874/2008 Concessão de equiparação a bolseiro de docentes desta Faculdade 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11875/2008 Equiparação a bolseiro concedida à Prof.ª Doutora Maria de São José Garcia Alexandre Nascimento Fonseca 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11876/2008 Concede equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Helena Maria Neto Ferreira 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11877/2008 Equiparaçãoes a bolseiro de vários docentes 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11878/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Filipa Carvalho 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 12878/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11879/2008 Equiparação a Bolseiro - Gonçalo Laima Vilhena Mendonça 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11880/2008 Equiparação a Bolseiro - Abel Correia 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11881/2008 Equiparação a bolseiro - César Peixoto 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11882/2008 Equiparação a bolseiro de José Manuel Fragoso Alves Diniz 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11883/2008 Equiparação a bolseiro - Maria José Cabrita Lucas Laires 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11884/2008 Equiparação a bolseiro - Paula Marta Pereira Bruno 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 11885/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao professor associado convidado com agregação Doutor Fernando dos Reis Condesso 002 24/04 5.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 11886/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao professor catedrático Doutor João Abreu de Faria Bilhim 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11887/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Margarida Figueiredo Antunes 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11888/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Maria José Raposo Espanhol de Brito 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11889/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Patrícia Alexandra Valente Hermozilha 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11890/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Anabela do Carmo Soudo Canudo Severo 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11891/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Isabel Cristina Escarduça Fitas Vieira 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 11892/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Jorge Humberto Lopes Marinho Sampaio para o exercício de funções de técnico superior de 1.ª classe 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11893/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento de Bruno Alexandre do Nascimento Rego 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11894/2008 Renovação da requisição na categoria de equiparação a professora-adjunta 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11895/2008 Autorizada a equiparação como professor-adjunto 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11896/2008 Renovação de equiparação como professor-adjunto 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11897/2008 Renovação da requisição como equiparado a professor-adjunto 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11898/2008 Autorização de renovação de contrato administrativo de provimento, por dois anos, com início a 1 de Setembro de 2006 e termo em 31 de Agosto de 2008, com a docente Maria Manuela Lucas 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11899/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento, por dois anos, de 1 Setembro de 2007 a 31 Agosto de 2009, com os docentes Aldina Reis, Gilberto Matias, Henrique Figueiredo, Joana Rita, Jorge Vilela, Luís Borrego, Maria Inês Costa e Paula Conceição 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 11900/2008 Publicação do regulamento das provas destinadas a avaliar a capacidade para frequência de um curso de licenciatura, por maiores de 23 anos, nas Escolas integradas do Instituto Politécnico de Portalegre 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11901/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Virgínia Claúdia Teixeira Moreira 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 421/2008 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor adjunto do ISCA na área científica de Direito, grupo de disciplinas de Direito Comercial 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11902/2008 Contrato administrativo de provimento do docente José Manuel Lopes Braz Pereira, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 24/04 5.ª link
081 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11903/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Fayaz Bahadurali da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 24/04 5.ª link
081 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Aviso n.º 29/2008/A Concurso de provimento para três lugares de assessora superior 002 24/04 5.ª link
081 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 26/2008/A Lista classificativa do concurso para dietistas especialistas de 1.ª classe 002 24/04 5.ª link
081 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 27/2008/A Lista classificativa do concurso para duas vagas de assessor área de psicologia clínica 002 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11904/2008 Regime de trabalho de meio tempo do Dr. António Manuel Gonçalves Lima da Costa 002 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1220/2008 Autorizada a rescisão do Contrato Administrativo de Provimento da Dr.ª Elisabete Maria Tifona Pereira 002 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11905/2008 Nomeação da Dr.ª Paula Cristina Aires Figueira da Silva - directora do serviço de cuidados intensivos 002 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1221/2008 Exoneração da Dr.ª Ana Maria Terrahe 002 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1222/2008 Exoneração do auxiliar de apoio e vigilância Nuno Ricardo Calado Peres 002 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1223/2008 Exoneração da auxiliar de acção médica Maria de Jesus Rego Lourenço 002 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1224/2008 Promoção a assistente graduado do Dr. José Pedro Rodrigues Pires Silva 002 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1225/2008 Reclassificação profissional de Maria Lucília Cardoso Maravilha 002 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1226/2008 Autorização de licença sem vencimento à Dr.ª Valquíria Kowalski do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1227/2008 Autorização da redução de horário da Dra. Flilomena Marques Cordeiro Figueiredo, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 002 24/04 5.ª link
081 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1228/2008 Autorizado o Estatuto de equiparação a bolseiro ao enfermeiro Luís Gabriel Caroço Fortuna da Silva, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 002 24/04 5.ª link
081 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Rectificação n.º 927/2008 Rectificação da semana de quatro dias do Dr. Jorge Pimentel 002 24/04 5.ª link
081 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Rectificação n.º 928/2008 Rectificação da semana de quatro dias da Dr.ª Ana Henriques 002 24/04 5.ª link
081 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Rectificação n.º 929/2008 Rectifica a deliberação n.º 608/2008, referente ao Dr. Trindade Constante 002 24/04 5.ª link
081 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Rectificação n.º 930/2008 Rectifica a deliberação n.º 145/2008, referente ao Dr. Luís Semedo 002 24/04 5.ª link
081 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1229/2008 Progressão para a categoria de assistente graduada de oftalmologia - Dr.ª Rita Condesso 002 24/04 5.ª link
081 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação n.º 1230/2008 Cessação de funções da Dr.ª Maria Clara Mendes Rosa do cargo de directora do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental 002 24/04 5.ª link
081 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1231/2008 Nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de director do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Dr. José António Palma Góis 002 24/04 5.ª link
081 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1232/2008 Nomeação de Ana Carla Bárbara de Morais Deyllot com a categoria de técnica especialista de 1.ª classe de farmácia 002 24/04 5.ª link
081 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1233/2008 Licença sem vencimento de longa duração, Dr. António Manuel Garcias Soares 002 24/04 5.ª link
081 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1234/2008 Redução de horário, Dr.ª Isabel Maria de Fátima Cabral Amaral 002 24/04 5.ª link
081 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1235/2008 Cessação do regime de horário acrescido da Dr.ª Francisca Maria Rosa dos Santos Matos Dimas 002 24/04 5.ª link
081 Associação de Municípios do Litoral Alentejano Aviso n.º 12879/2008 Regulamento n.º 2/AMLA/2006 que aprova a Norma de Controlo Interno 002 24/04 5.ª link
081 Associação de Municípios do Litoral Alentejano Aviso n.º 12880/2008 Regulamento do Processo de Selecção de Pessoal a Contratar em Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12881/2008 Afixação da lista de classificação final do concurso externo de ingresso para provimento de 34 lugares da categoria de auxiliar técnico de educação 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 12882/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo, por mais três anos, ao abrigo do n.º 2 do artigo 139.º do Código do Trabalho, com o engenheiro técnico de 2.ª classe de recursos naturais e ambiente José Lourenço Calado Motaco 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 12883/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo de Luís Manuel Duarte Sendão para a categoria de auxiliar técnico de educação 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 12884/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo com Pedro Miguel Fernandes Marinho 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 12885/2008 Nomeação de Cláudia Maria da Silva Monteiro de Oliveira 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 12886/2008 Apreciação pública do projecto de regulamento de apoio à fixação de famílias jovens 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Arronches Rectificação (Extracto) n.º 931/2008 Aviso rectificativo do projecto de regulamento para criação da Oficina Domiciliária 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 12887/2008 Revogação do contrato a termo resolutivo certo de um cantoneiro de arruamentos 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Castro Verde Edital n.º 422/2008 Operação de loteamento - discussão pública - requerida por António José Bogarim Lage 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12888/2008 Nomeação de 13 auxiliares dos serviços gerais 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12889/2008 Nomeação de promoção de cinco lugares de operário principal qualificado de pedreiro 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 12890/2008 Nomeação de funcionários na sequência de processos de transferência e destacamento de funcionária para o exercício de funções na Associação de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Espinho Edital n.º 423/2008 Alteração dos Limites da Área de Intervenção do Espaço Secundário da Lomba - Paramos 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Espinho Edital n.º 424/2008 Discussão pública por um período de 15 dias do pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 01/96, emitido em 22 de Janeiro de 1996 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 12891/2008 Lista de antiguidades dos funcionários da autarquia referida a 31 de Dezembro de 2007 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12892/2008 Discussão pública de alteração do alvará de loteamento 3/90 situado na Galvana, Faro 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Faro Despacho n.º 11906/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço do Dr. João José Pedroso Correia Vargues 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 12893/2008 Nomeação de Helena Videira Henriques Gonçalves no cargo de secretária do vice-presidente da Câmara 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12894/2008 Nomeação de um leitor cobrador de consumos - Gonçalo Gonçalves Afonso Costa 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12895/2008 Nomeação de um lugar de auxiliar técnico de turismo - Bárbara Maria Mendonça Ramos 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12896/2008 Nomeação de cinco auxiliares de acção educativa 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 12897/2008 Nomeação de Carla Sofia Martins dos Santos na categoria de técnico profissional de 1.ª classe (animação cultural) 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12898/2008 Nomeação referente a António Manuel Nunes Marques Guerreiro da Silva 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12899/2008 Extinção do processo de concurso externo para técnico superior de urbanismo 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12900/2008 Lista dos candidatos admitidos no e excluídos do processo de concurso externo de ingresso para assistente administrativo 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 12901/2008 Exoneração dos membros do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara com efeitos a 21 de Outubro de 2005 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 12902/2008 Nomeação de duas funcionárias nos lugares de chefe de secção 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 12903/2008 Rescisão de contrato de avença celebrado com Jorge Humberto Perera Bernardes 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 12904/2008 Celebração de contratos de tarefa com Maria Fernanda Guerreiro Alexandrini Veríssimo e Maria Laura da Silva Mestre de Oliveira Domingos 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 12905/2008 Celebração de contrato de avença com João Valentim dos Santos 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 12906/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Natália Alho Feliciano Liz 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12907/2008 Nomeação do chefe de divisão de Apoio Operacional 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 12908/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao técnico superior de 2.ª classe (engenharia civil) desta autarquia António Alberto Nunes dos Santos Sobral 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 12909/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano concedida ao CMPVE desta autarquia Arménio José Pinto Carvalho 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 12910/2008 Nomeações/posses - várias 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12911/2008 Celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano para um engenheiro técnico do ambiente de 2.ª classe 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 12912/2008 Aviso n.º 24/DGAF/DRH/SRS/2008 - nomeações de vários funcionários municipais 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 12913/2008 Aviso n.º 25/DGAF/DRH/SRS/2008 - nomeação definitiva de Maria da Graça da Silva Mourão Serra 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12914/2008 Nomeação de um técnico profissional (desenhador de construção civil) de 1.ª classe 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Olhão Regulamento n.º 213/2008 Alteração do Regulamento Municipal de Parques e Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 12915/2008 Nomeação da 1.ª classificada, Liliana Cristina Nunes da Conceição, para técnica superior 2.ª classe - estagiária (psicologia) 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 12916/2008 Nomeação dos dois primeiros classificados da lista final, Filipa Espinheira Ramos e Susana Maria Moreira da Cunha, para técnicos superiores 2.ª classe estagiárias (psicologia clínica), do concurso externo de ingresso para dois técnicos superiores 2.ª classe estagiário (psicologia clínica) 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 12917/2008 Nomeação da candidata classificada em 1.º lugar da lista de classificação final, Hélia Salomé de Sousa Ferreira Rocha, do concurso externo ingresso para um técnico superior 2.ª classe estagiário de educação 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 12918/2008 Nomeação de Célia Coelho da Silva como técnica superior de 2.ª classe (contabilidade e administração) 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital n.º 425/2008 7.ª alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças e Prestação de Serviços Municipais 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 12919/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 14/2004, de 23 de Dezembro 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 12920/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 79/1982, de 30 de Dezembro 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12921/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 223/08, referente a alteração ao lote 18 do alvará de loteamento n.º 23/93, de 1993/12/07 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12922/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 262/08, referente a alteração ao lote registado na CRP sob o n.º 00646/210896 do alvará de loteamento n.º 10/71,de 1971/05/11 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12923/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 254/08, referente a alteração ao lote 12 do alvará de loteamento n.º 3/73, de 1973/12/13 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12924/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 218/08, referente a alteração aos lotes 3 e 5 do alvará de loteamento n.º 37/99, de 1999/11/26 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12925/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 222/08, referente a alteração ao lote 21 do alvará de loteamento n.º 3/88, de 1988/04/06 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12926/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 221/08, referente a alteração ao lote 12 do alvará de loteamento n.º 28/89, de 1989/11/20 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de São Roque do Pico Rectificação n.º 932/2008 Rectifica o aviso da Câmara Municipal de São Roque do Pico 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12927/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de quatro lugares da categoria de canalizador principal (operário qualificado). Nomeações 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12928/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar da categoria de assistente administrativo principal. Nomeação 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12929/2008 Reclassificação profissional de Emanuel João dos Santos Rodrigues Soares 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12930/2008 Reclassificação profissional de José Manuel Alexandre Nascimento 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12931/2008 Reclassificação profissional - nomeação definitiva de Marta Viegas Pita Coelho 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 12932/2008 Anulação de reclassificação profissional referente ao funcionário Luís António Pacheco Neves 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12933/2008 Exoneração de Pedro Miguel Gomes Calambra 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12934/2008 Reclassificação profissional de Ana Sofia Purificação Lopes Tomás Gonçalves e Vítor Manuel Gomes Pereira 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12935/2008 Reclassificações profissionais de Francisca Maria Marcelino Sargaço, Sara Lopes Machado Inácio e Susana Isabel da Costa Santos 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 12936/2008 Discussão pública - alteração do número de fogos do lote 113 da Urbanização das Bandorreiras em Sobral de Monte Agraço 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 12937/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária com vista a uma reclassificação de Gilda Rosa Fernandes Ismael Horta 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 12938/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luísa Maria Simões Ricardo 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 12939/2008 Reclassificação profissional de Maria da Graça Araújo Pinto Pavão e Zélia Júlia Martins dos Reis 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 12940/2008 Publicação da lista de antiguidade 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 426/2008 SMAS - Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Torres Vedras - quarta proposta de alteração 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12941/2008 Transferência de Sílvia Isabel Ramos Nunes para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12942/2008 Requisição da funcionária Ana Margarida Cardo Ramalho Gantes para a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Despacho (Extracto) n.º 11907/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - diversas áreas 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 12943/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 29/84, em nome de João da Costa Pereira de Macedo, sito na Quinta da Botica, Vila de Prado, requerido por Augusto Agostinho Gomes Carneiro, que incide sobre o lote 22 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 12944/2008 Celebração de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 12945/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de departamento 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 12946/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/95, em nome de Alexandre Oliveira Pais, promovida pela Torfeco, Lda. 002 24/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Estômbar Aviso n.º 12947/2008 Nomeação de Maria Manuela Fernandes Marcelo Venâncio como chefe de secção e de Anabela Inverno Eduardo Fialho como assistente administrativa especialista 002 24/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 12948/2008 Nomeação de assistente administrativa especialista 002 24/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 12949/2008 Nomeação de assistente administrativo principal 002 24/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Massamá Rectificação n.º 933/2008 Rectifica a rectificação n.º 637/2008, de 26 de Março de 2008 002 24/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Miranda do Douro Aviso n.º 12950/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de assistente administrativo principal - nomeação 002 24/04 5.ª link
081 Junta de Freguesia de Poceirão Aviso n.º 12951/2008 Nomeação da técnica superior Paula Maria do Amaral Grilo como técnica superior de 1.ª classe 002 24/04 5.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Eem - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Belmonte (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Carregal do Sal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Chaves (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Penacova (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vendas Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 AMBILITAL - Investimentos no Alentejo, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 IROA, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 PEGOP - Energia Eléctrica, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Região Autónoma dos Açores - Vice-Presidência do Governo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Águas do Oeste, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 24/04 5.ª link
081 Clube de Caçadores das Cumeadas Anúncio (Extracto) n.º 3007/2008 Constituição da associação Clube de Caçadores das Cumeadas 002 24/04 5.ª link
081 Escola Superior de Artes Decorativas Rectificação n.º 934/2008 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do Mestrado em Ciências da Cultura: Cultura Artística da Escola Superior de Artes Decorativas 002 24/04 5.ª link
081 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 214/2008 Regulamento dos concursos especiais no ano lectivo 2008-2009 002 24/04 5.ª link
081 VIDAGUSTERMAS - Associação para a Promoção e Desenvolvimento Termal e Turístico de Vidago Anúncio (Extracto) n.º 3008/2008 VIDAGUSTERMAS - Associação para a Promoção e Desenvolvimento Termal e Turístico de Vidago 002 24/04 5.ª link
081 VIDAGUSTERMAS - Associação para a Promoção e Desenvolvimento Termal e Turístico de Vidago Anúncio (Extracto) n.º 3009/2008 VIDAGUSTERMAS - Associação para a Promoção e Desenvolvimento Termal e Turístico de Vidago 002 24/04 5.ª link
081 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 12952/2008 Anulação de procedimento concursal para o cargo de Secretário do Governo Civil do Distrito da Guarda (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 002 24/04 5.ª link
081 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12953/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Apoio Operacional 002 24/04 5.ª link