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Diário da República 80/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
080 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 310/2008 Altera e republica a Portaria n.º 1177/2000, de 15 de Dezembro, que regulamenta o acesso ao crédito bonificado à habitação 001 23/04 4.ª link
080 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 311/2008 Extingue o Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas - FORPESCAS e homologa o protocolo que cria o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR) 001 23/04 4.ª link
080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 312/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Reis, abrangendo um prédio rústico sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 944-DGRF) 001 23/04 4.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 313/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária das Caneiras do Gato, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Caneiras do Gato Rocho, englobando o prédio rústico denominado «Caneiras», sito na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4686-DGRF) 001 23/04 4.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 314/2008 Exclui da zona de caça municipal de Torrão (3) vários prédios rústicos, sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3947-DGRF) 001 23/04 4.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 315/2008 Exclui da zona de caça municipal do Vale Grande vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Estoi, município de Faro (processo n.º 4439-DGRF) 001 23/04 4.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 316/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa da Bica Nova, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermidas-Sado e Alvalade-Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4844-DGRF) 001 23/04 4.ª link
080 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2008/M - Revogado Aprova a orgânica da Direcção Regional de Qualificação Profissional 001 23/04 4.ª link
080 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 316-A/2008 Fixa o valor do subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira 001 23/04 4.ª 080S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
080 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso n.º 12636/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal da carreira de técnico superior 0 23/04 4.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 11592/2008 Despacho - extinção dos Serviços Sociais 0 23/04 4.ª link
080 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11593/2008 Regresso da primeira-secretária de embaixada Cristina Isabel Domingos de Matos aos serviços internos 0 23/04 4.ª link
080 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11594/2008 Contratação do Padre Dr. Fernando Silva Matos para o cargo de conselheiro eclesiástico 0 23/04 4.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11595/2008 Territórios off shore 0 23/04 4.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 905/2008 Rectificação do Despacho n.º 9211/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 63, de 31 de Março de 2008 0 23/04 4.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 11596/2008 Nomeação da licenciada Maria Joana Andrade Ramos no cargo de Chefe da Divisão de Regimes Laborais e Mobilidade 0 23/04 4.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 12637/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Guarda Júlio Manuel Tavares Soares 0 23/04 4.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 12638/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Bombarral, Joaquim Coelho Cartas Pimentel 0 23/04 4.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 12639/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Trofa, Manuel Armando Pinto Peixoto Novo 0 23/04 4.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 12640/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças de Santarém Mário Pereira Januário 0 23/04 4.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 12641/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ansião, Norberto Manuel dos Santos Augusto 0 23/04 4.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 12642/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças de Portalegre, João Maria Caixa Dionísio 0 23/04 4.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12643/2008 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 23/04 4.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12644/2008 Nomeação na categoria de técnica economista de 1.ª classe - Execução do acórdão do STA de 14 de Outubro de 2005. Recurso n.º 642/05 0 23/04 4.ª link
080 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 11597/2008 Atribuição de pensão a ex-prisioneiros de guerra - Albino Costa Oliveira e outros 0 23/04 4.ª link
080 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 11598/2008 Atribuição de pensão a ex-prisioneiros de guerra - David Rodrigues Nogueira e outros 0 23/04 4.ª link
080 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 11599/2008 Autoriza o presidente do conselho de administração do Hospital Curry Cabral, Dr. Manuel Martins dos Santos Delgado, a acumular o exercício das suas funções executivas com funções docentes 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios Despacho n.º 11600/2008 Competências. Delegações 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11601/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois 2SAR RC 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11602/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois 2SAR RC 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 464/2008 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 07138778) José Pereira Rodrigues 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Direcção de História e Cultura Militar Despacho n.º 11603/2008 Despacho n.º 06/08 de subdelegação de competências do director da Direcção de História e Cultura Militar no subdirector, coronel Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 339/2008 Louvor concedido a Guilherme João Mamede, 2.º comandante operacional distrital de Bragança da ANPC 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 340/2008 Louvor concedido a António Carlos Pereira Bernardes - 2.º comandante operacional distrital de Coimbra da ANPC 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 341/2008 Louvor concedido a Abel Renato Caldeira Gomes - 2.º comandante operacional distrital de Faro da ANPC 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 11604/2008 Subdelegação do comandante do Regimento de Infantaria, a partir de 26 de Fevereiro de 2008, no comandante interino da Companhia dos Lóios, o sargento-chefe de infantaria Fernando Coelho Fernandes 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 11605/2008 Nomeação de Raquel Sanchez Rosa de Albuquerque d'Orey para o cargo de directora de serviços dos Assuntos Europeus 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 11606/2008 Despacho de nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12645/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Conceição Lopes Sanches 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12646/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Maria Scheidl Martins 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12647/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12648/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Barros 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12649/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Sissé 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12650/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mónica Maria Varela Silva 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12651/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Mariana Lopes 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12652/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12653/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson José Varela Fernandes 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12654/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António João de Brito 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12655/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kenneth Gordon Best 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12656/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Leopoldo Fermé 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11607/2008 Subdelegação de competências nos Inspectores do Posto de Fronteira do Aeroporto de Lisboa 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11608/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11609/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 906/2008 Rectifica o aviso n.º 25302/2007 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 907/2008 Rectifica o aviso n.º 5694/2008 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 12657/2008 Abertura de concurso externo para especialista superior de informática 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 12658/2008 Abertura de concurso externo para especialista da área de informática 0 23/04 4.ª link
080 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11610/2008 Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno, localizada na freguesia de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira 0 23/04 4.ª link
080 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11611/2008 Republicação do mapa anexo ao Despacho n.º 2269/2008, de 2007/12/28, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2008 0 23/04 4.ª link
080 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 11612/2008 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM do concelho da Murtosa 0 23/04 4.ª link
080 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 11613/2008 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Sines - Republicação 0 23/04 4.ª link
080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 465/2008 - Revogado Aprova os requisitos dos Estabelecimentos Hoteleiros, Aldeamentos Turísticos e Apartamento Turísticos 0 23/04 4.ª link
080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Saúde Despacho n.º 11614/2008 Reconhece o interesse público do projecto do novo Hospital de Amarante 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11615/2008 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Sheraton Lisboa Hotel & SPA 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 212/2008 Processo n.º 0161/6/8/190 PC 4501509563 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 213/2008 Processo n.º 0161/9/6/341 - PC 4501509564 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 214/2008 Processo n.º 0161/9/11/558 - PC 4501509559 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 215/2008 Processo 0161/6/5/905 PC 4501509561 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 216/2008 Processo n.º 0161/5/2/874 PC 4501511993 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 217/2008 Processo n.º 0161/6/8/191 PC 4501510898 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11616/2008 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º101.99.08.6.015 de J. L. Canilhas 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Rota da Luz Despacho (Extracto) n.º 11617/2008 Nomeia Maria Manuel Vilhena Barbosa técnica superior de 1.ª classe 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 24/2008 - Revogado Diploma das boas práticas agrícolas 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 11618/2008 Reclassificação do técnico superior de 2.ª classe Nuno Carlos Guerra Moura na categoria de inspector da carreira de inspector superior 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11619/2008 Nomeação para o cargo de delegado regional do Alto Trás-os-Montes do engenheiro Rui Jorge Xavier Guerra 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11620/2008 Nomeação para o cargo de delegado regional do Douro do engenheiro Júlio Fernando Amado Félix 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11621/2008 Promoção automática por ter obtido a classificação de Excelente da funcionária Maria Helena Araújo 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho n.º 11622/2008 Alteração do posicionamento remuneratório, através da opção gestionária prevista na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 23/04 4.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11623/2008 Promoção à categoria de inspector principal 0 23/04 4.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 163/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social TÉGUA - Associação de Desenvolvimento Regional D'Entre Tejo e Guadiana 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 352/2008 Contrato-programa, para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 41 112 116,89 - IPOFG - Centro Hospitalar de Oncologia de Coimbra, E. P. E. 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 353/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 90 761 897,41 - Hospital Central de Faro 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso (Extracto) n.º 12659/2008 Lista de antiguidade do pessoal da Sub-Região de Saúde de Bragança 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1167/2008 Mobilidade reciproca das enfermeiras graduadas Ana Lúcia Campos Oliveira e Maria Clotilde Teixeira 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1168/2008 Delegações de competências do Secretário de Estado da Saúde e do Secretária de Estado e Adjunto da Saúde no conselho directivo em cada um dos seus membros 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 908/2008 Rectificação ao aviso n.º 11 869/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de Abril de 2008 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 11624/2008 Rescisão de contrato - Isabel Cristina Fraga de Guedes Ferreira - enfermeira 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 12660/2008 Transferência da Enfermeira Elisabeth Lucas Neves 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 12661/2008 CAP como engenheiro técnico estagiário de Alexandre José Jesus Ferreira 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 1169/2008 Nomeação - concurso interno de acesso limitado - técnico especialista de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia - Paulo Jorge Lopes Antunes Santos Marques 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 1170/2008 Nomeação de vários auxiliares de acção médica principal 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 1171/2008 Momeação - concurso interno de acesso limitado - técnico de 1.ª classe da carreira de técnido de diagnóstico e terapêutica, áre de cardiopneumologia - Carlos Alcafache Ferreira 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho n.º 11625/2008 Ratificação dos actos praticados pela chefe da Unidade de Planeamento Estratégico e de Gestão Documental, licenciada Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 12662/2008 Anulação do despacho n.º 22 842/2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 11626/2008 Contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso n.º 12663/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento no ano lectivo de 2006-2007 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta Despacho (Extracto) n.º 11627/2008 Exercício de funções transitórias de coordenador de departamento 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso n.º 12664/2008 Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo 2006/2007 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 12665/2008 Rescisão de contrato de pessoal não docente 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 12666/2008 Nomeação da chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 12667/2008 Propostas de nomeação e transferências de 2.º e 3.º ciclos 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho (Extracto) n.º 11628/2008 Denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto - Sílvia Bulhosa dos Santos Ferreira Garcia 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 11629/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - Ano lectivo de 2007-2008 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 11630/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo certo - 2006-2007 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Despacho n.º 11631/2008 Transferência de docentes 2006-2007 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 12668/2008 Publicação de contrato de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 11632/2008 Nomeação de professores titulares 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 12669/2008 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio Despacho (Extracto) n.º 11633/2008 Homologação do contrato de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira Louvor n.º 342/2008 Louvor ao coordenador do pessoal de acção educativa - Armindo Costa Carvalho 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho (Extracto) n.º 11634/2008 Homologação dos contratos docentes do ano lectivo de 2007-2008 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Despacho n.º 11635/2008 Transferência de QZP para QZP 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho (Extracto) n.º 11636/2008 Transferências de professores 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Despacho n.º 11637/2008 Delegação de funções 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Louvor n.º 343/2008 Louvor 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 12670/2008 Homologação dos contratos de serviço docente ao abrigo do Decreto-Lei nº 35/2007 de 15 de Fevereiro, referentes ao ano lectivo 2007/2008 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Aviso n.º 12671/2008 Lista de antiguidade 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 12672/2008 Delegação de competências 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 12673/2008 Nomeação de comissão de serviço 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 12674/2008 Foi concluído o processo disciplinar com aplicação de sanção disciplinar à auxiliar de acção educativa Lúcia Paula Fernandes Cabrita 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11638/2008 Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Fafe 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11639/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica na Universidade Lusíada (Porto) 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11640/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica na Universidade Lusíada de Lisboa 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11641/2008 Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11642/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Energias Renováveis e Eficiência Energética na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11643/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações, nas áreas de especialização em Electrónica e Computadores e em Telecomunicações e Computadores, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11644/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Auditoria no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11645/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia de Máquinas Marítimas na Escola Náutica Infante D. Henrique 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11646/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Ambiental na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11647/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11648/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11649/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Inglês e de Espanhol no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11650/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Comunicação Audiovisual, nas áreas de especialização em Fotografia e Cinema Documental e em Produção e Realização Audiovisual, ministrado pelas Escolas Superiores de Estudos Industriais e de Gestão e de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11651/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Sistemas de Prevenção e Controlo Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11652/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Conservação e Restauro, nas áreas de especialização em Património Móvel e em Património Integrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11653/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tecnologia e Gestão de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11654/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Agricultura Biológica na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11655/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11656/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Fruticultura Integrada na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11657/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música, variante de Instrumento, nas áreas de especialização em Violino, em Violoncelo, em Flauta Transversal, em Clarinete, em Trompete e em Piano, na Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11658/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11659/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tecnologia Cerâmica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11660/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Computação Móvel na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11661/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Agro - Pecuária na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11662/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Integração de Sistemas Industriais na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11663/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Agricultura Biológica na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11664/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Animação Artística na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 12675/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 4247/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2008 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 12676/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da BNP referente ao ano de 2007 0 23/04 4.ª link
080 Tribunal da Relação do Porto Aviso n.º 12677/2008 Listas de antiguidade dos funcionários do regime geral 0 23/04 4.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 2927/2008 Encerramento do processo n.º 1085/05.9TBALB 0 23/04 4.ª link
080 Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Anúncio n.º 2928/2008 Processo n.º 356/07.4TBASL 0 23/04 4.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2929/2008 Insolvência n.º 248/07.7TBACB- 3.º Juízo 0 23/04 4.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca da Amadora Anúncio n.º 2930/2008 Processo de insolvência pessoa singular n.º 664/08.7TBAMD - 1.º Juízo do Tribunal da Amadora 0 23/04 4.ª link
080 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 2931/2008 Sentença a declarar a insolvência da requerida Pereira & Associados - Arquitectura, Lda. - processo n.º 93/08.2TBAVV 0 23/04 4.ª link
080 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2932/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 3837/06.3TBAVR 0 23/04 4.ª link
080 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2933/2008 Insolvência n.º 908/08.5TBBCL 0 23/04 4.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2934/2008 Notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas, proc. 1569/07.4TBBRG-K 0 23/04 4.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 2935/2008 Declaração de insolvência de pessoa colectiva, PASNOR - Pavimentos Asfálticos do Nordeste, Lda., no processo n.º 298/08.6TBBGC do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Bragança 0 23/04 4.ª link
080 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2936/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 319/08.2TJCBR 0 23/04 4.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 2937/2008 Encerramento do processo 147/08.5TBCVL - 1.º Juízo 0 23/04 4.ª link
080 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 2938/2008 Insolvência - processo n.º 183/08.1TBENT 0 23/04 4.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2939/2008 Designação de data para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1884/07.7TBFAF, em que é insolvente FAFEMAQ - Máquinas Industriais, Lda. 0 23/04 4.ª link
080 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 2940/2008 Anúncio da Insolvência n.º 34/08.7TBFCR - Insolvente Domingos Ferreira & Silva Lda. 0 23/04 4.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2941/2008 Data de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4112/07.1TBFUN 0 23/04 4.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2942/2008 Insolvência n.º 389/08.3TBGMR 0 23/04 4.ª link
080 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2943/2008 Notificação das contas apresentadas pela Administradora da Insolvência n.º 5638/07.2TBLRA-D do 1.º Juízo Cível de Leiria 0 23/04 4.ª link
080 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2944/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no Processo n.º 244/07.4YXLSB, da 1.ª Secção do 10.º Juízo Cível de Lisboa 0 23/04 4.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 2945/2008 Insolvência n.º 172/08.6TYLSB 0 23/04 4.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2946/2008 Insolvência n.º 106/07.5TYLSB 0 23/04 4.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2947/2008 Sentença de insolvência no Processo n.º 799/07.3TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 23/04 4.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2948/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 390/07.4TYLSB 0 23/04 4.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2949/2008 Declaração de Falência Proc. n.º 315/03.6TYLSB 0 23/04 4.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2950/2008 Sentença de encerramento por insuficiência de massa - processo n.º 1405/05.6TYLSB 0 23/04 4.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2951/2008 Insolvência - processo n.º 388/07.2TYLSB 0 23/04 4.ª link
080 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2952/2008 Sentença Insolvência Proc. 1359/07.4TYLSB 0 23/04 4.ª link
080 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2953/2008 Decisão de encerramento do autos - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 1206/07.7TYLSB 0 23/04 4.ª link
080 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2954/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 10245/07.7TBMAI 0 23/04 4.ª link
080 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2955/2008 Insolvência n.º 1231/07.8TBOAZ 0 23/04 4.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2956/2008 Prestação de contas n.º 1100/06.9TBOVR-C Insolvente: Areias & Filho - Carpinteiros, Lda. 0 23/04 4.ª link
080 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2957/2008 Sentença nos autos de insolvência n.º 1341/08.4TBPRD 0 23/04 4.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2958/2008 Cessação de contumácia. Processo n.º 139/93.7TBPNF. 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Penafiel 0 23/04 4.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 2959/2008 Declaração de insolvência de João Luís Guerreiro Augusto no processo n.º 205/08.6TBPTL 0 23/04 4.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2960/2008 Processo de Insolvência n.º 446/06.0TBRMR-E - 2.º Juízo Insolvente Varela e Menezes, Lda. 0 23/04 4.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2961/2008 Processo de Insolvência n.º 862/06.8TBRMR - 2.º Juízo Insolvente Pascoais, Lda. 0 23/04 4.ª link
080 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2962/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 542/08.0TBSTS - insolvente: José Gonçalves Costa, Unipessoal, Lda. 0 23/04 4.ª link
080 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2963/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 921/08.2TBSTS 0 23/04 4.ª link
080 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2964/2008 Insolvência n.º 1143/05.0TBSJM-M 0 23/04 4.ª link
080 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2965/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 464/07.1TBSJM 0 23/04 4.ª link
080 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 2966/2008 Processo n.º 397/07.1TBSRT - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 23/04 4.ª link
080 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 2967/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 77/08.0TBSVV 0 23/04 4.ª link
080 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2968/2008 Insolvência pessoa singular (requerida) - Raul Manuel Feijão Malaca - Processo n.º 1187/07.7TMSNT - 6.º Juízo Cível 0 23/04 4.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2969/2008 Publicidade do despacho de encerramento dos autos de insolvência n.º 465/06.7TYVNG-C do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, em que é insolvente Oliveira Campos & Irmãos, Lda., NIF 503276537, endereço: Rua de Azevedo, 235/249, Fornelos, 4483-123 Vila do Conde 0 23/04 4.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2970/2008 Encerramento do processo n.º 976/04.9TBVVD 0 23/04 4.ª link
080 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 11665/2008 Renovação da comissão de serviço da Licenciada Susana Margarida da Silva Pires de Carvalho 0 23/04 4.ª link
080 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Aviso n.º 12678/2008 Torna pública a publicação no Jornal Oficial da União Europeia da lista de normas e especificações relativas à oferta harmonizada de redes e serviços de comunicações electrónicas e serviços conexos 0 23/04 4.ª link
080 Instituto de Seguros de Portugal Rectificação n.º 909/2008 Rectificação à norma regulamentar do ISP sobre empresas de seguros e fundos de Pensões - codificação dos activos em carteira 0 23/04 4.ª link
080 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 354/2008 Nomeação definitiva - professor auxiliar com exclusividade - Doutor Amílcar Manuel Marreiros Duarte 0 23/04 4.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho n.º 11666/2008 Despacho de competências - vice-reitores 0 23/04 4.ª link
080 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11667/2008 Alterações do curso ministrado na Universidade de Aveiro ao nível do 1.º ciclo - Licenciatura em Física (publicado através do despacho n.º 21370/2006 - Anexo XIV - Licenciatura em Física, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2006 0 23/04 4.ª link
080 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11668/2008 Nomeação júri provas de mestrado do licenciado Paulo Miguel da Fonseca Santos 0 23/04 4.ª link
080 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11669/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 23/04 4.ª link
080 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11670/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de António Manuel de Oliveira Coelho Murilhas, docente da Universidade de Évora 0 23/04 4.ª link
080 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11671/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de José Manuel Gonçalves Ribeiro, docente da Universidade de Évora 0 23/04 4.ª link
080 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1172/2008 Publica a deliberação n.º 55/2007, da Comissão Científica do Senado, proposta pelos Conselhos Científicos das Faculdades de Letras, Psicologia e de Ciências da Educação, Ciências e Belas Artes desta Universidade, pela qual se cria o mestrado em Ensino do Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário 0 23/04 4.ª link
080 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1173/2008 Publica a deliberação n.º 157/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas Artes, pela qual se cria o curso de Licenciatura em Ciências da Arte e do Património, da mesma Faculdade 0 23/04 4.ª link
080 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12679/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado João da Costa Mateus 0 23/04 4.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 413/2008 Abertura de concurso para provimento de dois lugares de professor associado no grupo de disciplinas de Geografia e Planeamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade 0 23/04 4.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 11672/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Paula Renata de Matos Gonçalves Sancho 0 23/04 4.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 11673/2008 Júri para reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento de Iryna Feshchenko 0 23/04 4.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11674/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 23/04 4.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11675/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários investigadores da FCT/UNL 0 23/04 4.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11676/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao bolseiro de investigação Doutor Hugo Emanuel Pedroso Marques 0 23/04 4.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11677/2008 Substituição de equiparação a bolseiro de André Ribeiro da Silva de Almeida Marçal 0 23/04 4.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11678/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 23/04 4.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 11679/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de 2 a 30 de Maio de 2008 da Doutora Maria do Rosário Barbosa Monteiro 0 23/04 4.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11680/2008 Contrato administrativo de provimento como assistente da mestre Renata Blanc Esteves Bento de Melo 0 23/04 4.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 11681/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do país à assistente mestre Stella Margarida de Oliveira António 0 23/04 4.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 11682/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do país ao professor associado Doutor Fausto José Robalo Amaro 0 23/04 4.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 11683/2008 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao professor auxiliar Doutor José da Cunha Barros 0 23/04 4.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 11684/2008 Concede equiparação a bolseiro fora do País à assistente mestre Filipa Cristina Gouveia Freitas Fernandes 0 23/04 4.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 11685/2008 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao professor catedrático convidado Doutor Julián Mora Aliseda 0 23/04 4.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12680/2008 Regulamento do Departamento de Engenharia Informática 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11686/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Eduardo Perfeito Santa Maria 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11687/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Hugo Filipe Gonçalves Germano de Fernandes Martinho 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11688/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com José António Marranito Serra 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11689/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do assistente do 2.º triénio Rogério Pais Dionísio 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11690/2008 Afixação da lista do pessoal docente e não docente Instituto de Contabilidade e Administração de Coimbra 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 11691/2008 Renovação de Contrato Administrativo de Provimento de vários docentes 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 11692/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o licenciado Graeme Steven Pulleyn 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 11693/2008 Contrato administrativo de provimento com os doutores, Eurico José Gomes Dias, Paulo Alexandre Moutinho Barroso e Paulo Filipe de Almeida Cravo Lourenço. Prorrogação do contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Filomena Ventura Gomes. Renovação do contrato administrativo de provimento com a licenciada Sandra Marisa Amarelo da Costa 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11694/2008 Equiparação a bolseiro da mestre Sandra Maria Mendes de Carvalho Martins 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11695/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Altino Fernando Coelho Monteiro 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11696/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel Maia Marques 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11697/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Cláudia Patrícia de Sá Carvalho 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11698/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Manuela Ramôa da Silva Pereira Cardoso Lima 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11699/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Rui Manuel Pereira Silva Bessa 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11700/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Celda Maria Gonçalves Morgado Choupina 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11701/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Antunes Mendes 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11702/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Virgínia Claúdia Teixeira Moreira 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto Listagem n.º 273/2008 Lista de empreitadas adjudicadas em 2007 0 23/04 4.ª link
080 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 11703/2008 Exoneração da Dr.ª Helena Maria de Sequeira Dinis Esteves Melo, assistente graduada de dermatologia 0 23/04 4.ª link
080 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Rectificação n.º 910/2008 Rectificação da data do início da licença sem vencimento de longa duração concedida a José Manuel Robalo Soares 0 23/04 4.ª link
080 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Rectificação n.º 911/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 8479/2008 - Bruno Gonçalo Ramos Engenheiro Cabral 0 23/04 4.ª link
080 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1174/2008 Nomeação de director do serviço de urgência - Dr. Jorge Manuel Martins Ferreira dos Santos 0 23/04 4.ª link
080 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Aviso n.º 12681/2008 Anulação de aviso publicado - Dr.ª Ana Sofia Pando Micaelo Ferreira 0 23/04 4.ª link
080 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 1175/2008 Transferência do interno do internato complementar de ortopedia - Luís Miguel Simões Garcia Almeida 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1176/2008 Contrato a termo certo com Maria Helena Bicho Martins Ribeiro para a categoria de auxiliar de acção médica 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1177/2008 Contrato a termo certo com Maria Teresa Fernandes Santinhos para a categoria de auxiliar de acção médica 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1178/2008 Contrato a termo certo com Joana Marques Magrinho de Oliveira para a categoria de auxiliar de acção médica 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1179/2008 Contrato a termo certo com Célia Maria Pereira para a categoria de auxiliar de acção médica 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1180/2008 Contrato a termo certo com Maria Fernanda Parraça Filipe Nunes para a categoria de auxiliar de acção médica 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1181/2008 Contrato a termo certo com Joaquim José Sequeira Carolino para categoria de auxiliar acção médica 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1182/2008 Contrato a termo certo com Ana Cristina Mexia Gonçalves Poeiras para a categoria de assistente administrativo 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1183/2008 Contrato a termo certo com Elsa Maria Guerreiro Bagorro para a categoria de assistente administrativo 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1184/2008 Contrato a termo certo com José António Toucinho Lagareiro para a categoria de assistente administrativo 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1185/2008 Renovação do contrato a termo certo com João Manuel Ferreira Martins para a categoria de assistente administrativo 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1186/2008 Contrato a termo certo com Fernando Árias Meneses para técnico superior de 2.ª classe, laboratório 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1187/2008 Contrato a termo certo com Andreia Patrícia Ribeiro Martins para técnica de 2.ª classe, farmácia 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1188/2008 Contrato a termo certo com Ana Isabel Sousa Barata para técnica de 2.ª classe, cardiopneumologia 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1189/2008 Contrato a termo certo com Anabela Basto da Conceição Mota para enfermeira 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1190/2008 Contrato a termo certo com Estela Tirado Lopes para a categoria de enfermeiro 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1191/2008 Contrato a termo certo com Nelson Rafael Rodrigues Carinhas para a categoria de enfermeiro 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1192/2008 Contrato a termo certo com Eliana Carina da Silva Martins para a categoria de enfermeira 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1193/2008 Contrato a termo certo com Maria Conceição Azevedo Véstias para a categoria de assistente administrativo 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1194/2008 Contrato a termo certo com Maria de Fátima Silva Carujo Justino para a categoria de assistente administrativo 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1195/2008 Contrato a termo certo com Sandra Augusta Ferreira Carvalho para a categoria de enfermeira 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1196/2008 Contrato a termo certo com Anabela Filipe Sousa para a categoria de auxiliar de acção médica 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1197/2008 Contrato a termo certo com Hector Gabriel Moreno Hernandez para a categoria de enfermeiro 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1198/2008 Contrato a termo certo com Fernando José Conceição Correia para a categoria de assistente administrativo 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1199/2008 Contrato a termo certo com Manuel Francisco Maria Pacheco para a categoria de pintor 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1200/2008 Contrato a termo certo com Paula Cristina Ventura Gaspar para a categoria de assistente administrativo 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1201/2008 Contrato a termo certo com Maria do Céu Baltazar Mimoso Belfo Malhado para a categoria de assistente administrativo 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1202/2008 Contrato a termo certo com Marco Paulo Bajanca Santos para a categoria de assistente administrativo 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1203/2008 Contrato a termo certo com Lucinda Cristina Correia Poejo para a categoria de assistente administrativo 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1204/2008 Contrato a termo certo com Milena Isabel Grenho Carapinha para a categoria de técnica de 2.ª classe de análises clínicas 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1205/2008 Contrato a termo certo com Cecília Costa Silva para a categoria de técnica de 2.ª classe de análises clínicas 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1206/2008 Contrato a termo certo com Luís Mariano Dias Perico para a categoria de motorista de ligeiros 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1207/2008 Contrato a termo certo com Cátia Helena Orelhas Bajuca para a categoria de enfermeira 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1208/2008 Renovação do contrato a termo certo de Maria José Afonso Briossos Nogueira para a categoria de auxiliar de acção médica 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1209/2008 Renovação do contrato a termo certo de Andrea Patrícia Ribeiro Martins para a categoria de técnica de 2.ª classe - farmácia 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1210/2008 Renovação do contrato a termo certo de Sandra Augusta Ferreira Carvalho para a categoria de enfermeira 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1211/2008 Renovação do contrato a termo certo com Hector Gabriel Moreno Hernandez para a categoria de enfermeiro 0 23/04 4.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1212/2008 Renovação do contrato a termo certo com Edgar Filipe Bico Santa para assistente administrativo 0 23/04 4.ª link
080 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 12682/2008 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário do quadro José Carlos Costa Leite de Moura, técnico superior de 1.ª classe 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 12683/2008 Reclassificações de Serviço - Daniel Alexandre Trindade Santos para Assistente Administrativo, Helena Maria Simões Costa para Cantoneiro de Limpeza, Mário Paulo dos Santos Araújo para Técnico Superior de Contabilidade de 2.ª classe, Paula Amorim Marques da Silva para Tesoureiro e Vítor Manuel Ferreira Rodrigues para Especialista de Informática do grau 1, nível 2 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 12684/2008 Reclassificações de Serviço - Jorge Manuel Ramos Ferreira para Assistente administrativo, José Manuel Moreira Coelho para Motorista de Pesados e Maria de Lurdes Rei dos Santos Vicente para Cantoneiro de Limpeza 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 12685/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com Leonor de Sousa Cordeiro Cavém e Marisa Castanheiro Augusto na categoria de auxiliar de acção educativa, nível 1 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 12686/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Joana Rita Valentim Nogueira Marques na categoria de técnico superior de nutrição humana, social e escolar de 2.ª classe 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Alenquer Rectificação n.º 912/2008 Rectificação do aviso de reclassificações, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de Abril de 2008 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Aljustrel Rectificação n.º 913/2008 Rectificação ao aviso n.º 10 532/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2008 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 12687/2008 Discussão pública referente à alteração do alvará de loteamento n.º 1/86 - requerente: José Francisco Guerreiro da Palma 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 12688/2008 Alteração ao alvará n.º 6/2004 - Discussão pública 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 12689/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao funcionário João Manuel Veloso Martins, bilheteiro 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 12690/2008 Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo com Maria Manuela Martins Barros, Sara Manuela Martins Barros, Angelina da Silva Meireles e José Artur da Silva Duarte, com as categorias de Cantoneiro de Limpeza 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 12691/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Sara Macedo Gonçalves, técnica superior estagiária, e Teresa de Jesus da Silva Gonçalves Antunes, auxiliar de serviços gerais 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 12692/2008 Renovação de contrato a termo certo para dois lugares de técnico de informática-adjunto 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 414/2008 Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada do Município de Aveiro 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 12693/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de cinco técnicos superiores generalistas (estagiários), M/F 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 12694/2008 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 3/98 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 12695/2008 Discussão pública - alteração ao lote n.º 1 do loteamento sito no L. de Monte Real, freguesia de Rio Côvo Santa Eulália - alvará de loteamento n.º 028/97, de 19.03.1997 - requerente PERCIMENTOS - Indústria de Artefactos em Cimento, Lda. 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 12696/2008 Renovação da comissão de serviço de chefe da Divisão de Execução de Obras, engenheiro César Serrenho Reboleira 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 12697/2008 Nomeação Encarregado de Pessoal Operário - Carlos da Silva Ferreira Vilas Boas 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 12698/2008 Autorização de cedência especial de um operário qualificado - canalizador à empresa AQUAMAIOR, S. A. 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 12699/2008 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de um pintor 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 12700/2008 Revogação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um Assistente Administrativo 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12701/2008 Abertura do período de audiência prévia do processo de revisão do PDM 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 12702/2008 Reclassificação profissional de Graça Loureiro e Diana Rodrigues para auxiliar administrativo 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 12703/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnicos profissionais de manutenção 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12704/2008 Nomeação de quatro cantoneiros de vias municipais a contrato de trabalho a termo certo 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12705/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 1/82, emitido em 24 de Março, em nome de Diamantino & Cardoso 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12706/2008 Nomeação de promoção de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12707/2008 Nomeação de promoção de dois lugares de técnico superior de relações públicas 1.ª classe 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12708/2008 Nomeação de promoção de um lugar de operário principal qualificado da categoria de jardineiro 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12709/2008 Nomeação de promoção de seis Assistentes Administrativos Principais e um assistente administrativo especialista 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12710/2008 Nomeação de promoção de um lugar de Técnico de Informática Grau III, Nivel I 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12711/2008 Nomeação de promoção de um lugar de Técnico Profissional de 1.ª Classe 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12712/2008 Nomeação de promoção de três lugares de Cantoneiros de Arruamentos 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12713/2008 Nomeação de promoção de dois lugares de Técnico Superior de 1.ª Classe 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12714/2008 Nomeação de promoção de um lugar de Operário Principal Altamente Qualificado da Categoria de Soldador e um lugar de Operário Principal Altamente Qualificado da Categoria de Electricista 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12715/2008 Nomeação de promoção de dois lugares de Técnico Superior de Relações Públicas de 1.ª Classe 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 12716/2008 Reclassificação profissional de Paulo Francisco Marques de Jesus Bernardo na categoria de assistente administrativo 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 12717/2008 Nomeação de Isabel Maria Graça Ferreira na categoria de técnica superior de 2.ª classe/gestão autárquica 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Espinho Edital n.º 415/2008 Alteração ao Plano de Pormenor da Lagarta - Áreas Nascente e Poente 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12718/2008 Discussão pública do loteamento municipal de um terreno localizado no Gaveto da Avenida de Calouste Gulbenkian com a Estrada da Senhora da Saúde, Faro 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12719/2008 Discussão pública de alteração do alvará de loteamento n.º 6/89 - Urbanização Quinta das Marinhas 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 12720/2008 Discussão pública de alteração de loteamento. Requerente - Artur Melo Ribeiro - Processo n.º 32/08 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 12721/2008 Discussão pública de alteração de loteamento requerente - Manuel Joaquim Magalhães Ventura - Processo n.º 196/08 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 12722/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Secção Financeira, do assistente administrativo especialista António Manuel Salgado Ramos 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 12723/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano ao funcionário desta autarquia Valter Miguel Gaspar Rainho, engenheiro de ambiente de 2.ª classe 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12724/2008 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo com as trabalhadoras Fátima Margarida Martins dos Santos Saraiva e Catarina Alexandra Bento Costa para o exercício de funções de assistente de acção educativa 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12725/2008 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo com as trabalhadoras Ana Isabel Santos Paula, Maria do Céu Nunes Gonçalves e Vera Isabel de Almeida Oliveira para o exercício de funções de auxiliar de acção educativa 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 416/2008 Actualização das tarifas dos serviços de abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais domésticas 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12726/2008 Exoneração de Fernanda Maria Marchão Marques 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12727/2008 Na sequência do deferimento recurso hierarquico de Elisa Cristina Santos, com a categoria de cantoneiro de limpeza, dado sem efeito o aviso n.º 1757/2005 do Diário da República de 21 de Março 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12728/2008 Arquivamento de processo disciplinar n.º 60/2007PDI, Daniel Augusto Fernandes Almeida, com a categoria de cantoneiro de limpeza 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12729/2008 Nomeação de Marlene Valente Antunes como técnica superior de política social assessora principal 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 12730/2008 Pena de demissão aplicada a António Norberto Pinto da Cunha 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 12731/2008 Nomeação de vários funcionários 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 12732/2008 Alteração ao lote 56 do alvará de loteamento n.º 2/88, em nome de Anselmo Barbosa Marques Leal, sendo os proprietários do lote Marcela Regina Pacheco Mota e Sousa e Luís Miguel Rodrigues Neto 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 12733/2008 Alteração ao lote n.º 42, Alvará de Loteamento 1/92 em nome de Agostinho Neto de Sousa, sendo o proprietário do referido lote Ilidio Mota de Oliveira 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 12734/2008 Discussão pública da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 822/03 - aviso n.º 70/2008 - lote 7 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 12735/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 276/00, registado em nome de KMDC - Construção e Promoção Imobiliária, Lda. (Processo I-5/08) 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12736/2008 Celebração de 5 contratos de trabalho a termo resolutivo certo nas categorias de Motorista de Pesados, Fiel de Armazém, Electricista, Carpinteiro de Limpos e Jardineiro, válidos por 1 ano e com início em 7 de Abril de 2008 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12737/2008 Celebração de 2 contratos de trabalho a termo resolutivo certo com 2 auxiliares administrativos pelo prazo de 1 ano 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 12738/2008 Técnico superior de 2.ª classe estagiário, da carreira técnica superior jurista, do grupo de pessoal técnico superior - nomeação após dispensa de frequência de estágio de Gisela Maria Coelho de Sá Portalete 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 12739/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 355, Sobral da Lagoa 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 12740/2008 Nomeação do Director do DECAS, Dr. Mário Pereira Catarino 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 12741/2008 Nomeação de duas assistentes administrativas especialistas, Armanda Maria Machado Gonçalves de Brito e Sílvia Maria Ferreira Lopes Coelho 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 12742/2008 Nomeação de um Assistente Administrativo Principal - Rui Luís de Sousa Ribeiro 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 12743/2008 Nomeação de um Técnico Superior Principal (Administração Regional e Autárquica) - Dr.ª Maria Amélia Ribeiro Couraceiro 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 12744/2008 Nomeação de um Técnico Superior Assessor (Engenheiro Agrícola) - Eng.º António José Leal Tavares 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 12745/2008 Licença sem vencimento concedida ao funcionário Saúl José Neves Fernandes David 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 12746/2008 Nomeação de Sérgio Ricardo Brígida Barata para o lugar de Técnico Profissional Principal - Construção Civil 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 12747/2008 Nomeação da técnica superior assessora - engenharia civil, Jacinta Isabel Cordeiro da Silva Reizinho 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 12748/2008 Nomeação da Técnica Superior Principal, da carreira de Engenheiro Civil, Cristina Maria Pascoal da Silva Milheiro 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 12749/2008 Nomeação - Técnica Superior Assessora - Engenharia do Ambiente, Jacinta Isabel da silva Reizinho 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12750/2008 Contratação a termo resolutivo certo de dois técnicos superiores de arquitectura - Ana Carla Freire Olímpio e Rafael Luís Cardoso Correia 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12751/2008 Contratação a termo resolutivo certo de três auxiliares de serviços gerais 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12752/2008 Nomeação de Nuno Miguel Vieira Almeida Gouveia no lugar de especialista de informática do grau 1, nível 2, no seguimento do procedimento interno de selecção para mudança de nível 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12753/2008 Nomeação de Luís Guilherme Martins Inácio Guerreiro no lugar de Especialista de Informática Grau 1 Nível 3, no seguimento do procedimento interno de selecção para mudança de nível 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12754/2008 Renovação das Comissões de Serviço do Dr. António Vitorino Pereira, no cargo de Director de Departamento de Educação Cultura e Desporto, do Dr. Miguel Capinha Gil, no cargo de Chefe Divisão de Museus, Património e Arquivo Histórico, do Arqt.º Fernando Rui Evaristo Neves Custódio, no cargo de Chefe Divisão de Arquitectura e da Arqt.ª Sofia Guinote Santos Melo Pimenta, no cargo de Chefe Divisão de Desenho 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12755/2008 Nomeação de Marcos Paulo Santos Gomes no lugar de Técnico de Informática Grau 1 Nível 2, no seguimento do procedimento interno de selecção para mudança de nível 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12756/2008 Transferência de Filipe Sancho Rodrigues da Palma (técnico profissional de 1.ª classe - área fotografia e cinema) para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Portimão 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12757/2008 Requisição da assistente de acção educativa de nomeação definitiva Cátia Rosana Pinto, para exercer funções no município de Portimão 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12758/2008 Contratação a termo resolutivo certo de dois técnicos superiores de serviço social - Joana Lopes Paiva e Raquel Sofia dos Santos Silva Tuta 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12759/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Maria Gabriela Duarte Rosa - técnico profissional de arquivo 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12760/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Valter Clemente Raimundo - técnico superior (área protecção civil) 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12761/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Susana Pacheco Varela Gusmão - engenheira técnica topógrafa 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12762/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Tânia Isabel Ramos Silva - engenheira civil 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 12763/2008 Nomeação de uma secretária para o Gabinete de Apoio Pessoal do Sr.º Presidente da Câmara Municipal 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 12764/2008 Nomeação de João Paulo Pinheiro Gaspar Sotto-Mayor de Carvalho, para uma vaga de técnico superior de 1.ª classe - licenciatura em direito 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 12765/2008 Nomeação para a categoria de chefe de secção de Loteamentos e Obras Particulares 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Rectificação n.º 914/2008 Rectificação do aviso n.º 2757/2008, publicado no D.R. 2.ª Série n.º 24 de 04/02/2008 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital n.º 417/2008 Pirotecnia Melro - Armando & Filhos Limitada. Pedido de licenciamento para instalação de um paiol permanente para 2000 kg de matéria activa de artigos pirotécnicos 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 12766/2008 Exoneração do funcionário Vítor Hugo Marques Correia, operário qualificado, jardineiro 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 12767/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao operário qualificado Vítor Hugo Silva Coelho 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 12768/2008 Aprovação dos termos de referência e sujeição de planos de pormenor a procedimento de avaliação ambiental estratégica 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 12769/2008 Plano de Pormenor da Zona Industrial da Oliva - abertura do período de participação prévia 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12770/2008 Lista de antiguidade do ano 2007 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12771/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior principal (área de história) das candidatas Maria de Fátima de Carvalho Afonso e Ana Cláudia Oliveira Silveira 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12772/2008 Licença sem vencimento, pelo período de um ano, de Pedro Alexandre da Silva Costa Canana 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12773/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 12774/2008 Transferência da Câmara Municipal de Ílhavo para esta autarquia do técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe João Paulo Carvalho Vaz 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 12775/2008 Reclassificação referente à Funcionária Ana Cristina Aires Pereira Ramusga Soares 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 12776/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento com Diana Brás e Patrícia Pereira 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 12777/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria Esmeralda Viegas Gracias com vista a uma futura reclassificação 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 12778/2008 Discussão pública relativa à alteração da licença de operação de loteamento que incide sobre os lotes 1, 7, 8 e 9 do loteamento n.º 1/97, sito na Rua de Carlos Maria Pereira/Rua Coronel Garcês Teixeira, freguesia de Santa Maria dos Olivais 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 12779/2008 Lista de antiguidade referente ao ano 2007 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 12780/2008 Nomeação de João Francisco Nunes de Abreu na categoria de pintor principal 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 12781/2008 Nomeação de Ana Maria da Silva Viana para a categoria de Técnico Superior Assessor Principal/Médico Veterinário 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 12782/2008 Reclassificação profissional de Francisca Rosa Carraça Varela de assistente administrativa especialista para técnica superior de 2.ª classe de ergonomia, higiene e segurança 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12783/2008 Nomeação definitiva de Lara Marlete Alves Almeida na categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe da carreira Técnica Superior de Geografia 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12784/2008 Pena de demissão aplicada ao operário altamente qualificado principal marceneiro Paulo José Afonso Santos 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12785/2008 Projecto de acta da prova de conhecimentos do concurso externo para Auxiliar de Acção Educativa, Nível 1 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 12786/2008 Aviso referente às obras adjudicadas no ano de 2006, dando cumprimento ao estabelecido no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 12787/2008 Aviso referente às obras adjudicadas no ano de 2005, dando cumprimento ao estabelecido no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 12788/2008 Junto se envia aviso referente às obras adjudicadas no ano de 2007, dando cumprimento ao estabelecido no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 23/04 4.ª link
080 Junta de Freguesia de Alegrete Aviso n.º 12789/2008 Aviso de nomeação. Reclassificação profissional de Telma Cristina Parente Grave Mousinho Trindade 0 23/04 4.ª link
080 Junta de Freguesia de Buraca Aviso n.º 12790/2008 Lista de antiguidade dos funcionários 0 23/04 4.ª link
080 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 12791/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 0 23/04 4.ª link
080 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 12792/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 0 23/04 4.ª link
080 Junta de Freguesia de Conceição Aviso n.º 12793/2008 Contrato a Termo Certo pelo período de seis meses para Auxiliar de serviços Gerais 0 23/04 4.ª link
080 Junta de Freguesia de Foros de Salvaterra Aviso (Extracto) n.º 12794/2008 Licença sem vencimento do funcionário Fernando Jorge Fragoso da Costa 0 23/04 4.ª link
080 Junta de Freguesia de Gaio-Rosário Aviso n.º 12795/2008 Nomeação de Teresa Margarida de Castro Cardeira para o lugar de assistente administrativo especialista 0 23/04 4.ª link
080 Junta de Freguesia de Junqueira Aviso n.º 12796/2008 Reclassificação da funcionária Maria Noel de Sousa Fernandes, auxiliar administrativa para assistente administrativa 0 23/04 4.ª link
080 Junta de Freguesia de Palmeira de Faro Aviso n.º 12797/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de cantoneiro de limpeza, do grupo de pessoal auxiliar 0 23/04 4.ª link
080 Junta de Freguesia de Povoação Aviso n.º 12798/2008 Nomeação de assistente administrativo principal a funcionária Graciete de Fátima Chaves Cosme Câmara na sequência de concurso interno condicionado 0 23/04 4.ª link
080 Junta de Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo Aviso n.º 12799/2008 Concurso externo de ingresso para 1 lugar de cantoneiro de limpeza 0 23/04 4.ª link
080 Junta de Freguesia de Vidais Aviso n.º 12800/2008 Alteração ao quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Vidais 0 23/04 4.ª link
080 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12801/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário da carreira de operário altamente qualificado (operador de estações elevatórias) 0 23/04 4.ª link
080 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12802/2008 Nomeação dos assistentes administrativos especialistas Eliana Isabel de Paiva e Cruz, Dina Paula Gomes Félix, Carlos Valentim Belo Mendes Teodoro, Tiago Simão Ribeiro, José Manuel Lopes Cavalheiro, Elisa das Dores Cordeiro Candeias, Maria Lídia dos Santos, Paulo Jorge Ferreira Canilhas Rebola e Ana Paula de Sousa Veiga Peres Soveral 0 23/04 4.ª link
080 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12803/2008 Nomeação do canalizador principal André Domingos Assunção Leiria 0 23/04 4.ª link
080 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12804/2008 Nomeação em regime de substituição do engenheiro Pedro Miguel dos Santos Correia, com a categoria de engenheiro civil assessor principal, no cargo de chefe de divisão Municipal do Gabinete de Auditoria Interna 0 23/04 4.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica e Secundária da Povoação (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
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080 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
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080 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
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080 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
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080 Câmara Municipal de Paredes de Coura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal da Praia da Vitória (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Administração do Porto de Lisboa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Hospício da Princesa Dona Maria Amélia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/04 4.ª link
080 AB - Associação Braguista Anúncio (Extracto) n.º 2971/2008 Constituição da Associação AB - Associação Braguista 0 23/04 4.ª link
080 Associação de Apoio Psicológico e Psicopedagógico - Novos Sábios Anúncio n.º 2972/2008 Constituição da Associação denominada «Associação de Apoio Psicológico e Psicopedagógico - Novos Sábios» 0 23/04 4.ª link
080 Associação de Caçadores do Nesperal Anúncio (Extracto) n.º 2973/2008 Constituição de Associação de Caçadores do Nesperal 0 23/04 4.ª link
080 Associação Centro Cultural e Recreativo do Casal da Fraga Anúncio (Extracto) n.º 2974/2008 Constituição da associação denominada «Associação, Centro Cultural e Recreativo do Casal da Fraga» 0 23/04 4.ª link
080 Associação Cultural, Desportiva e de Solidariedade da Freguesia de Vinha da Rainha Anúncio (Extracto) n.º 2975/2008 Alteração de estatutos da Associação Cultural, Desportiva e de Solidariedade da Freguesia de Vinha da Rainha 0 23/04 4.ª link
080 Associação de Melhoramento Cultural e Recreio de Cegonhas Anúncio (Extracto) n.º 2976/2008 Alteração de estatutos da associação denominada «Associação de Melhoramento Cultural e Recreio de Cegonhas» 0 23/04 4.ª link
080 Associação MOVE - Movimento de Pais Anúncio (Extracto) n.º 2977/2008 Constituição da Associação Move - Movimento de Pais 0 23/04 4.ª link
080 Associação Saber Viver da Herdade da Mimosa Anúncio (Extracto) n.º 2978/2008 Constituição da "Associação Saber Viver da Herdade da Mimosa 0 23/04 4.ª link
080 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço n.º 8/2008 Balanço trimestral individual da Instituição a 30 de Junho de 2007 0 23/04 4.ª link
080 Caixa Banco de Investimento, S. A. Balanço n.º 9/2008 Balanço e demonstração de resultados consolidados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2006 0 23/04 4.ª link
080 Distrito Centro/Norte de Lions Clubes Anúncio (Extracto) n.º 2979/2008 Constituída uma associação com a denominação Distrito Centro/Norte de Lions Clubes 0 23/04 4.ª link
080 Escola Superior de Artes Decorativas Rectificação n.º 915/2008 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos da Licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Artes Decorativas 0 23/04 4.ª link
080 Escola Superior de Artes Decorativas Rectificação n.º 916/2008 Publicação de alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos da licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Artes Decorativas 0 23/04 4.ª link
080 G + - Importação e Exportação, Lda. Anúncio n.º 2980/2008 Constituição da sociedade G + - Importação e Exportação, Lda. 0 23/04 4.ª link
080 I.T.M. - Indústria Metalúrgica, Lda. Anúncio n.º 2981/2008 Aumento do capital e alteração do contrato 0 23/04 4.ª link
080 Rede de Competência em Polímeros Anúncio (Extracto) n.º 2982/2008 Rectificação da escritura de constituição da associação Rede de Competência em Polímeros 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 12805/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral da Administração Interna 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 12806/2008 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de dirigentes intermédios de 2.º grau 0 23/04 4.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 12807/2008 Processo de selecção com vista ao provimento, em comissão de serviço, do cargo de secretário da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 23/04 4.ª link
080 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 12808/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Administração Urbanística 0 23/04 4.ª link