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Diário da República 79/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
079 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16/2008 Orçamento suplementar da Assembleia da República para 2008 001 22/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2008 - Revogado Aprova as orientações estratégicas do Estado destinadas à globalidade do sector empresarial do Estado 001 22/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 20/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 22 de Fevereiro de 2008 001 22/04 3.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 74/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, que define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período de 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais 001 22/04 3.ª link
079 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 306/2008 Cria a zona de caça municipal de Setúbal e Palmela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Azeitão, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Lourenço e São Simão, município de Setúbal (processo n.º 4621-DGRF) 001 22/04 3.ª link
079 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 307/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Espanca, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 1444-DGRF) 001 22/04 3.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 308/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa da Ribeira do Roxo, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel, e na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4845-DGRF) 001 22/04 3.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 309/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca da Raimunda e anexas a zona de caça associativa da Chamboa, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 4848-DGRF) 001 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 75/2008 Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 22/04 3.ª link
079 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 183/2008 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma extraída das disposições conjugadas do artigo 119.º, n.º 1, alínea a), do Código Penal e do artigo 336.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, ambos na redacção originária, na interpretação segundo a qual a prescrição do procedimento criminal se suspende com a declaração de contumácia 001 22/04 3.ª link
079 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 184/2008 Não declara a inconstitucionalidade nem a ilegalidade da norma constante do artigo 46.º, n.º 3, do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, na redacção dada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro. Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 10.º, n.º 8, do Decreto-Lei n.º 15/2007. Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 15.º, n.º 5, alínea c), do referido Decreto-Lei n.º 15/2007, por violação do n.º 2 do artigo 47.º da Constituição 001 22/04 3.ª link
079 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/M Define as condições de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira até 2013 001 22/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
079 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 12/2008 Exonera, a seu pedido, o presidente do conselho directivo do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P. (IAPMEI) 0 22/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Despacho n.º 11461/2008 Delega no Chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Dr. José Casimiro Ferreira Morgado, a competência para a prática de vários actos 0 22/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 160/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 3 de Abril de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno 0 22/04 3.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 11462/2008 Descongelamento excepcional para celebração de 35 contratos para os serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 22/04 3.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11463/2008 Nomeação definitiva do assistente administrativo António Manuel Gonçalves Figueiredo 0 22/04 3.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 11464/2008 Cessação da comissão de serviço, do cargo de directora de serviços de Gestão do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, da mestra Olga Cristina Pacheco Silveira 0 22/04 3.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 11465/2008 Constituição de uma equipa de projecto chefiada pela Dr.ª Inês de Barros 0 22/04 3.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 11466/2008 Constituição de uma equipa de projecto chefiada pela Dr.ª Anabela Toscano 0 22/04 3.ª link
079 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna Despacho n.º 11467/2008 Prorrogação de licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional do subcomissário M/133496 da PSP, Ângelo António Coelho Ferreira 0 22/04 3.ª link
079 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura Despacho n.º 11468/2008 Nomeação do comissariado nacional da representação portuguesa na 11.ª edição da Bienal Internacional de Arquitectura de Veneza 0 22/04 3.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 12456/2008 Lista de antiguidade de 2007 0 22/04 3.ª link
079 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11469/2008 Donativos concedidos ou a conceder de 2005 a 2006 à LPN - Liga para a Protecção da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501604693, para a realização do projecto Programa Lince 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 11470/2008 Requisição da Mestre Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli, do quadro de pessoal da Guarda Nacional Republicana, para exercer funções na Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 11471/2008 Despacho do motorista de ligeiros Mário Manuel Monteiro Miranda 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 12457/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Aviso n.º 12458/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de chefe de repartição 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 12459/2008 Abertura de concurso para um lugar de motorista de ligeiros 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11472/2008 Designação para funções de secretariado da chefe de secção Maria Nazaré Oliveira 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11473/2008 Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electricistas, vários militares 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11474/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 17 segundos-cabos 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11475/2008 Promoção ao posto de segundo-cabo de 141 segundos-cabos graduados 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 461/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16866078, Manuel José Pinto da Costa 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 462/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12919674, José Joaquim Nunes Andrez 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 463/2008 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 11203278, José Carlos Pedrosa Afonso 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6 Despacho n.º 11476/2008 Subdelegações de competências 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6 Despacho n.º 11477/2008 Subdelegação de competências 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11478/2008 Prorrogação do mandato dos membros do CI-RNSI, por um ano 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 327/2008 Louva Carlos Manuel Almeida Guerra, comandante operacional distrital de Faro da ANPC 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 328/2008 Louvor concedido a Alberto Manuel Martins da Costa, 2.º comandante operacional distrital do Porto da ANPC 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 329/2008 Louvor concedido a Rui Manuel Guerra Barcia Natário, 2.º comandante operacional distrital de Santarém da ANPC 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 330/2008 Louvor concedido a Francisco Manuel Peraboa Mamede, 2.º comandante operacional distrital de Castelo Branco da ANPC 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 331/2008 Louvor concedido a Carlos Alberto Elvira Pica - 2.º Comandante Operacional Distrital de Beja da ANPC 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 332/2008 Louva Rui Paulo Sousa Costa, 2.º comandante operacional distrital de Setúbal da ANPC 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 333/2008 Louva Rui Manuel Ginja Conchinha, 2.º comandante operacional distrital de Portalegre da ANPC 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 334/2008 Louva Dinis Emiliano Pereira de Jesus, 2.º comandante operacional distrital de Lisboa da ANPC 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 335/2008 Louvor concedido a Carlos António Seara Pires, 2.º comandante Operacional Distrital da Guarda da ANPC 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 336/2008 Louvor concedido a Paulo Rui Guimarães Dias - 2.º Comandante Operacional Distrital de Braga da ANPC 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 337/2008 Louvor concedido a António José de Oliveira Ribeiro, comandante Operacional Distrital de Aveiro da ANPC 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11479/2008 Nomeação em regime de substituição da licenciada Susana da Piedade Cristóvão Costa para o exercício de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, como chefe de divisão de Orçamento e Contabilidade 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11480/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, cabo de cavalaria n.º 1801955, José António Nunes Almeida, do Regimento de Cavalaria, desta Guarda 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11481/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, cabo de infantaria n.º 1830376, Luís Filipe Leite Fonseca Araújo, da Brigada de Trânsito, desta Guarda 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11482/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, sargento-chefe de infantaria n.º 1826119, Norberto Correia Militão, do Comando-Geral, desta Guarda 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11483/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, cabo do serviço de saúde n.º 1890021, Abel Meneses Faca, da Brigada Territorial n.º 3, desta Guarda 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 11484/2008 Reconstituição da ordenação na lista de promoção ao posto de cabo com retroacção na data da promoção 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11485/2008 Cessação no cargo de 2.º comandante do Comando da PSP de Aveiro do subintendente M/100127 - António José Moreira de Jesus 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11486/2008 Pedidos de regresso à efectividade de serviço do subchefe João Carlos Bastos Correia e outros 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso (Extracto) n.º 12460/2008 Lista de antiguidade do quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto, com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12461/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hilária Camará 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12462/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Furtado Martins 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12463/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Jorge Duarte Delgado 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12464/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Joana Lima 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12465/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jussineide Loureiro dos Santos 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12466/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cecília dos Reis Cabral 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12467/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Conte 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12468/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduarda Pereira Sanches 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12469/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Souleymane Ba 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12470/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moustapha Sow 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12471/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Tavares Duarte 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12472/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lina Mendes Tavares 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12473/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ajay Kumar Diwan 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12474/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aristides Gomes Lopes 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12475/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Minervina Sá Gomes 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12476/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Irene Duarte Montenegro 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12477/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Varela de Brito 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12478/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelina Antónia Carvalho 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12479/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Madina Cassim Haji Juma Nurmamad 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12480/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edvaldo Danilson Soares Rocha Semedo 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12481/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Embaló 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12482/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Lourenço Lopes da Costa 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12483/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cleide Machado da Silva Pires 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12484/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvenália Mendes Tavares da Moura 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12485/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zenaida Ramos Evora 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12486/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Erivaldo Alexandre Gonçalves Guimarães 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12487/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Pereira Fernandes 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12488/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanessa Araújo Catoja 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12489/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Djaló 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12490/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quinta Gomes Có 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12491/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana João Dias 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12492/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Matamba 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12493/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça da Lomba Semedo 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12494/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aissimakeév Alice Monteiro 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12495/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Mendes de Ceita 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12496/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone Aua Só 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12497/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kasongo Kabwe 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12498/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lucinda Costa Furtado 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12499/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Aidé Herbert Sá 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12500/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Livramento dos Santos 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12501/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ye Aihong 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12502/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rebelo Varela 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12503/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludimila Manuela Tavares Sá Lampreia 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12504/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Fernandes Martins 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12505/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zulmira Paulino da Silva 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12506/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo de Brito 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12507/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Ana Maria Semedo Tavares 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12508/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo da Graça Cardoso 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12509/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandro Romulo Santos 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12510/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Segesmundo Caetano da Silva Oliveira 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12511/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourdes Nunes Maingé 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11487/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11488/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 881/2008 Rectifica o aviso n.º 17 445/2007 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 882/2008 Rectifica o aviso n.º 366/2008 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 883/2008 Rectifica o aviso n.º 17 600/2007 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 884/2008 Rectifica o aviso n.º 7250/2008 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 885/2008 Rectifica o Aviso n.º 19 323/2007 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 886/2008 Rectifica o aviso n.º 10 286/2008 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 887/2008 Rectifica o aviso n.º 4683/2008 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 888/2008 Rectifica o aviso n.º 9702/2008 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 889/2008 Rectifica o aviso n.º 18 096/2007 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 890/2008 Rectifica o aviso n.º 25 301/2007 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 891/2008 Rectifica o aviso n.º 4056/2008 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 1156/2008 Delegação de competências 0 22/04 3.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11489/2008 Artigos 1.º, 10.º, 12.º, 13.º n.º 1, 14.º n.º 1 e 15.º do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99 de 18 de Setembro e com os fundamentos constantes da informação n.º 87/DSO/2008, de 3 de Abril de 2008, da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 22/04 3.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11490/2008 Reconhecimento do interesse público à alteração e ampliação das instalações da fábrica de engarrafamento de água Castello, localizada em Pisões - Moura 0 22/04 3.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 12512/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de informática de grau 2, nível 1, da carreira de informática, do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral 0 22/04 3.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 12513/2008 Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água do rio de Beijames para a produção de energia hidroeléctrica através da implantação de infra-estruturas hidráulicas, na freguesia de Verdelhos, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco 0 22/04 3.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 12514/2008 Constituição da comissão de acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Sesimbra 0 22/04 3.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 11491/2008 Criação das unidades flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 202/2008 PC 450144010 - processo EPU/27622 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 203/2008 Processo EPU/32396 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 204/2008 PC 4501440108 - processo EPU/7684 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 205/2008 PC 4501440108 - processo EPU/17544 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 206/2008 PC 4501440108 - processo EPU/31795 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 207/2008 PC 4501440108 - processo EPU/29764 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 208/2008 Processo EPU/32395 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 209/2008 PC 4501440108 - processo EPU/19454 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 210/2008 Processo EPU/32389 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 211/2008 811/2/10/272 PC 450150471 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde) Aviso n.º 12515/2008 Lista de Antiguidade 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 11492/2008 Delegação de competência na Subdirectora-Geral de Veterinária, Julieta Carvalho 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11493/2008 Nomeação para o cargo de Delegado Regional do Tâmega do Eng.º José da Rocha Moreira Fernandes 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11494/2008 Nomeação para o cargo de delegado Regional do Nordeste Transmontano do engenheiro Francisco José Escaleira Ribeiro 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 11495/2008 Regulamento do período de funcionamento e do horário de trabalho da DRAP Centro 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 11496/2008 Despacho de delegação de competências do Director Regional da DRAP Centro 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 11497/2008 Alteração da composição do Júri de concursos de dirigentes intermédios de 1.º grau 0 22/04 3.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11498/2008 Exoneração do engenheiro Vasco Manuel Tapadinhas Franco e Abreu de director da Autoridade de Segurança da Ponte 25 de Abril 0 22/04 3.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11499/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 22 - Ponte da Candeeira ao m 15+700 - reabilitação e alargamento 0 22/04 3.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11500/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Variante à EN9-2 em Pêro Negro - Ligação do Nó da A8 à EN374 0 22/04 3.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11501/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa da Prata - IC1 - lanço Mira-Aveiro - sublanço Mira-Vagos - aditamento 5 0 22/04 3.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 11502/2008 Nomeação do licenciado António Manuel Sobral Vieira, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 22/04 3.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 161/2008 Primeira alteração do OSS de 2008 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 11503/2008 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 11504/2008 Nomeações na categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso misto 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Rectificação n.º 892/2008 Concurso geral interno de ingresso para o provimento de um lugar na categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde, área de psicologia clínica, do quadro de pessoal do ex Hospital Júlio de Matos 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 12516/2008 Regresso após licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Maria José Quintino Fialho Duro 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Rectificação n.º 893/2008 Rectificação especialistas de informática 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 12517/2008 Abatimento de Carlos Adrián Aldeia de Jesus à lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de imuno-hemoterapia da carreira médica hospitalar 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1157/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias do chefe de serviço de cirurgia plástica João Miguel de Melo Faria Peixoto 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1158/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias da assistente de cirurgia plástica Maria João Gonçalves Bastos 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1159/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias do assistente de cirurgia plástica Joaquim Moreira da Costa 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso (Extracto) n.º 12518/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista - área de saúde materna e obstétrica 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12519/2008 Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade ITF Farma - Produtos Farmacêuticos, Lda., ora denominada de Italfarmaco Produtos Farmacêuticos, Lda., para as suas instalações sitas em Mem Martins 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12520/2008 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Alliance Healthcare, S. A., a partir das suas instalações sitas em Vila Real 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12521/2008 Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alloga Portugal - Armazenagem e Distribuição Farmacêutica Sociedade Unipessoal, Lda., ora denominada de Alloga Portugal - Armazenagem e Distribuição Farmacêutica, Lda., para as suas instalações sitas em Rio de Mouro 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12522/2008 Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Cooperativa Farbeira - Cooperativa dos Farmacêuticos do Centro, CRL, ora denominada de Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, CRL, para as suas instalações sitas em Coimbra 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12523/2008 Revogação da autorização para fabricar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Hikma Farmacêutica (Portugal), Lda., para as instalações fabris sitas em Terrugem 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12524/2008 Revogação da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Hikma Farmacêutica (Portugal), Lda., para as instalações sitas em Terrugem 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12525/2008 Revogação da autorização para exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Hikma Farmacêutica (Portugal), Lda., para as instalações sitas em Terrugem 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 11505/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado António José Rodrigues Ribeiro como director de serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 11506/2008 Transferência de auxiliar de acção educativa de nível 1 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Despacho n.º 11507/2008 Homologação de contratos de docentes referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 11508/2008 Despacho de homologação - titulares 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 11509/2008 Despacho de homologação CITTRC 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 11510/2008 Despacho de homologação - titulares 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Aviso n.º 12526/2008 Rescisão do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 11511/2008 Licença sem vencimento 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Despacho n.º 11512/2008 Homologo o contrato de trabalho, a termo resolutivo certo, de Susana Cristina Cardoso Borges, celebrado nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, para exercer as funções de auxiliar de acção educativa, com início a 3 de Março e termo a 31 de Agosto de 2008 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho (Extracto) n.º 11513/2008 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente de Ricardo Jorge da Rocha Gonçalves 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Despacho n.º 11514/2008 Homologação dos contratos docentes 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 11515/2008 Anulação da transferência da assistente de administração escolar Almerinda Maria Fouto de Oliveira Fernandes Coimbra 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso n.º 12527/2008 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 12528/2008 Propostas de nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica de Leiria - Alberto Jerónimo Quintas Salgado e José Miguel Santos Pereira 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 12529/2008 Proposta de transferência para lugar de quadro da Escola E B 2,3 Sec. Miguel Leitão Andrada - Prof.ª Paula Alexandra Ribeiro de Jesus Fernandes Roque 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 12530/2008 Proposta de transferência para lugar de quadro da Escola EB 2,3 Sec. Miguel Leitão de Andrada - Fernanda Maria Pires Cardoso 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Despacho n.º 11516/2008 Homologação de contratos de pessoal docente de 2007-2008 - Escola Secundária c/3.º.Ciclo do Ensino Básico de Pinhel 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Despacho n.º 11517/2008 Homologação dos contratos 2007-2008 - pessoal docente 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso n.º 12531/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Despacho (Extracto) n.º 11518/2008 Publicação da Lista de Docentes que foram providos na categoria de Professor Titular 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Sesimbra Castelo Poente Aviso n.º 12532/2008 Publicação do aviso da lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Despacho n.º 11519/2008 Pessoal docente contratado para o ano lectivo 2007-2008 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues Rectificação n.º 894/2008 Rectificação de despacho 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 12533/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 12534/2008 Foram autorizadas para o ano lectivo 2006-2007 contratações de pessoal não docente na categoria de auxiliar de acção educativa 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 12535/2008 Foram autorizados nos termos do n.º 3 do artigo 447.º da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, as seguintes rescisões de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11520/2008 Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica no Instituto Superior de Ciências Educativas 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11521/2008 Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11522/2008 Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11523/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia, nas áreas de especialização em Psicologia Clínica e de Aconselhamento e em Psicologia da Linguagem e Logopedia, na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11524/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11525/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Informática, nas áreas de especialização em Arquitecturas, Sistemas e Redes, em Tecnologias do Conhecimento e Decisão e em Sistemas Gráficos e Multimédia, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11526/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Química, nas áreas de especialização em Optimização Energética na Indústria Química e em Tecnologias de Protecção Ambiental, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11527/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Química no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 11528/2008 Nomeação, em regime de substituição, da investigadora auxiliar do IICT Doutora Ana Maria de Oliveira Morgado directora do Departamento de Ciências Naturais 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 11529/2008 Revogação de despachos 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12536/2008 Vacatura de lugar por aposentação compulsiva de Camila Azevedo Costa Monteiro do Museu de Aveiro 0 22/04 3.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2910/2008 Declaração de insolvência de Mário Matias, Unipessoal, Lda. - processo n.º 141/07.3TBABT 0 22/04 3.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 2911/2008 Declaração de contumácia no processo NUIPC 255/06.7PTAGH 0 22/04 3.ª link
079 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio n.º 2912/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 141/07.3TBBAO 0 22/04 3.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2913/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 3167/06.0TBCSC 0 22/04 3.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2914/2008 Notificação para os credores se pronunciarem sobre a prestação de contas no processo n.º 2706/05.9TBVCT-E 0 22/04 3.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2915/2008 Declaração de insolvência da devedora Paulo e Paula Foto Nato, Lda. - processo n.º 1145/08.4TBGMR - 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 22/04 3.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2916/2008 Despacho de encerramento - P.º 265/07.7TYLSB - 1.º Juízo 0 22/04 3.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2917/2008 Assembleia de credores - processo n.º 599/05.5TYLSB 0 22/04 3.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra Despacho (Extracto) n.º 11530/2008 Declarado o arguido Valentin Svedsihik contumaz 0 22/04 3.ª link
079 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2918/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1727/07.1TBSTS do 2.º Juízo Cível de Santo Tirso - insolvente: SOFIL - Sociedade Fiação de Vizela, Lda. 0 22/04 3.ª link
079 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 2919/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 66/06.0TBSRT-K 0 22/04 3.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2920/2008 Citados os credores e demais interessados para no prazo de 30 dias reclamarem os seus créditos e de que foi designado o dia 12 de Junho de 2008, pelas 11 horas e 30 minutos, para a assembleia de credores - processo n.º 3347/07.1TBTVD do 1.º Juízo 0 22/04 3.ª link
079 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 2921/2008 Insolvência de pessoa singular n.º 947/08.6TBVCD 0 22/04 3.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2922/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 2/08.9TYVNG 0 22/04 3.ª link
079 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 2923/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 297/06.2TBVRS, em que é insolvente Tecto Hortas - Soc. Acabamentos de Interiores e Exteriores, Lda. 0 22/04 3.ª link
079 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2924/2008 Sentença nos autos de insolvência n.º 515/08.2TBVIS, a correr termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viseu 0 22/04 3.ª link
079 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 5/2008-R Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2008 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 12537/2008 Empreitadas adjudicadas pelo ISCTE em 2007 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 11531/2008 Nomeação da licenciada Sandra Ramalho Salgado no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços Académicos 0 22/04 3.ª link
079 Ordem dos Advogados Edital n.º 401/2008 Pena disciplinar de um ano de suspensão do exercício da profissão aplicada à Senhora Dr.ª Teresa São Miguel Bento 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11532/2008 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de mestre da licenciada Paula Margarida Agostinho Ramos 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Rectificação n.º 895/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9994/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2008, respeitante à nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Algarve Aviso n.º 12538/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente - 2007 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 345/2008 Contrato com o docente Luís Miguel Santos Guerra 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 346/2008 Contrato do docente João Vilhena de Sousa Lourenço 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 347/2008 Renovação do contrato da docente Maria Amélia Fonseca dos Santos 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 348/2008 Contrato como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial, a 30%, do Doutor Juan Fuentes Diaz - ESSAF 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 349/2008 Renovação do contrato da docente Eugénia Maria Dores Maia Ferreira Castela 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 350/2008 Renovação do CAP do docente Cândido Emilio Gomes de Sousa 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 351/2008 Licenciada Maria Margarida O. Querido - CAP 0 22/04 3.ª link
079 Universidade de Aveiro Aviso n.º 12539/2008 Júri para apreciação do processo de equivalência de mestrado em Línguas, Literaturas e Culturas, requerido por Cecília Neto Afonso de Barros 0 22/04 3.ª link
079 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11533/2008 Regulamento de Estudos da Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA) da Universidade de Aveiro 0 22/04 3.ª link
079 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11534/2008 Nomeação do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica em Química, na especialidade de Química Inorgânica, requeridas pela Doutora Maria Luísa Dias Ramos 0 22/04 3.ª link
079 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 12540/2008 Transferência de vaga 0 22/04 3.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11535/2008 Publicação da coordenadora de análises clínicas 0 22/04 3.ª link
079 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12541/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 22/04 3.ª link
079 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12542/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 22/04 3.ª link
079 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 11536/2008 Adequação - 3º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia Informática 0 22/04 3.ª link
079 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 11537/2008 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Matemática 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11538/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Nuno Gil Alves Pereira como monitor 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11539/2008 Revogação do despacho de constituição do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de História, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2005 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 402/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de Professor Catedrático no 7.º Grupo (Cirurgia) , Subgrupo A (Cirurgia Cardiotorácica), da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 12543/2008 Lista de antiguidade do pessoal da Escola Nacional de Saúde Pública 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11540/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes e investigadores da FCT/UNL 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11541/2008 Nomeação de Sandra Rosa Rafael Raínha como assistente adiministrativa principal 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11542/2008 Nomeação definitiva como Professor Associado do Doutor Manuel Duarte Ortigueira 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11543/2008 Contrato administrativo de provimento como Doutor Nuno Filipe Silva Veríssimo Paulino como Professor auxiliar provisório 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11544/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Luís Filipe dos Santos Gomes 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11545/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor João Gouveia Aparício Bento Leal como professor auxiliar de nomeação provisória 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11546/2008 Contrato administrativo de provimento com o licenciado José Manuel Pueyo Rodrigues Carvalho como assistente convidado 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11547/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Manuel Luís Magalhães Nunes da Ponte 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11548/2008 Concede equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11549/2008 Concede equiparação a bolseiro ao funcionário desta Faculdade Luís Filipe Nogueira da Fonseca 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11550/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor António José Boness dos Santos como professor auxiliar provisório 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 896/2008 Rectifica a aviso (extracto) n.º 4161/2008 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11551/2008 Deliberação de 12 de Março de 2008 da secção permanente do senado da Universidade do Porto que aprova o Regulamento de Empresas Spin-Off da Universidade do Porto 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11552/2008 Designação do especialista de informática do grau 1, nível 3, Huho Jorge Pinto Ribeiro como coordenador técnico 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Deliberação (Extracto) n.º 1160/2008 Prorrogação por um biénio do contrato de Assistente da Mestre Sandra da Conceição Barbosa Nunes 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11553/2008 Nomeação definitiva, como professor auxiliar, do Doutor José Duarte Ribeiro Marafona 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11554/2008 Recondução do Doutor João Manuel Pires Macedo como professor auxiliar convidado a 50% 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11555/2008 Prorrogação por um biénio do contrato de assistente do mestre Carlos João Rodrigues Costa Ramos 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11556/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Rui Manuel Santos Rodrigues Leite 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11557/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da mestre Maria Natália Faria dos Santos Gonçalves 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11558/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria Fernanda Martins Borges 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11559/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11560/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Alves e Menezes Figueiredo 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11561/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Margarida Maria Pereira dos Santos Louro Felgueiras 0 22/04 3.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11562/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Marianne Hélène Lacomblez 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11563/2008 Alteração do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11564/2008 Constituição de júri da equivalência ao grau de doutor requeridas por Rimante Briedyte-Mesenes 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12544/2008 Regulamento do Centro de Recursos Naturais e Ambiente 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12545/2008 Regulamento Estatutário do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12546/2008 Regulamento do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 22/04 3.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12547/2008 Regulamento do Departamento de Engenharia de Materiais 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11565/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Armando de Jesus Ventura 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11566/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha Raposo 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11567/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com João Manuel Ildefonso Dias 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 11568/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Teresa Martins Rocha 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11569/2008 Contrato administrativo de provimento de António Sérgio de Araújo Almeida 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11570/2008 Contrato administrativo de provimento de Cláudia Costa Rodrigues Pinto 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11571/2008 Contrato administrativo de provimento de Sílvia Cristina Guarda Antunes 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11572/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cláudia Sofia Ribeiro João 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11573/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria João Sousa Pinto dos Santos 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11574/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Helena da Silva Reis 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11575/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Tânia Andrade Saraiva 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11576/2008 Contrato administrativo de provimento de Paula Cristina Cinza Santos Leal Ferreira 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11577/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Luísa Maria Gaspar Pimentel 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11578/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Susana Ferreira Santos 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11579/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jorge Alexandre Barroca de Sousa Varela 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11580/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Paulo de Jesus Faustino 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11581/2008 Delegação de competências do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 897/2008 Rectificação do despacho n.º 8466/2008, Diário da República, n.º 57, de 20 de Março de 2008 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Aviso n.º 12548/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Superior de Dança, em 31 de Dezembro de 2007 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Regulamento n.º 209/2008 Regulamento das Provas de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa dos Maiores de 23 Anos 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11582/2008 Nomeação em comissão de serviço de Maria Elisa da Silva Sousa como professora-adjunta 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11583/2008 Nomeação provisória de Ana Paula Martins Nascimento como professora-adjunta 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11584/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Paula Cristina Nunes Barbosa Nunes como Equiparado a Assistente da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 403/2008 Despacho de nomeação do júri do concurso de provas públicas para professor coordenador, área científica de Música, especialidade de Canto 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 13/2008 Delegação de competências do Conselho Administrativo do Instituto Politécnico do Porto 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 898/2008 Rectificação do concurso de provas públicas para professor coordenador do quadro da ESEnfS 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração n.º 162/2008 Anulação de despacho 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11585/2008 Contrato administrativo de provimento como especialista de informática de Nuno André Coelho Rosa Vaz, estagiário da carreira de especialista de informática, na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 22/04 3.ª link
079 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 28/2008/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de ingresso para provimento de uma vaga de enfermeiro nível i do quadro regional da ilha da Graciosa 0 22/04 3.ª link
079 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Deliberação n.º 22/2008/A Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico de dietética especialista do quadro regional de ilha do Pico da funcionária Sandra Batista de Simas Maciel Azevedo 0 22/04 3.ª link
079 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Deliberação n.º 23/2008/A Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico de radiologia especialista do quadro regional de ilha do Pico da funcionária Elsa Maria Fevereiro Dias Aguiar 0 22/04 3.ª link
079 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Deliberação n.º 24/2008/A Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico de radiologia principal do quadro regional de ilha do Pico da funcionária Margaret dos Santos Pimentel 0 22/04 3.ª link
079 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 25/2008/A Lista classificativa - Carla Porto Rodrigues 0 22/04 3.ª link
079 Águas do Douro e Paiva, S. A. Listagem (Extracto) n.º 272/2008 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Águas do Douro e Paiva, S. A., nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 22/04 3.ª link
079 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1161/2008 Nomeações de três chefes de equipa 0 22/04 3.ª link
079 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1162/2008 Fim da comissão de serviço no cargo de Director do serviço de Urgência Dr. Carlos Luís Marinho Centeno da Costa 0 22/04 3.ª link
079 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 11586/2008 Regime de prestação de trabalho - quatro dias semanais - Ana Cristina Filipe Vaz dos Santos, assistente graduada de radiologia 0 22/04 3.ª link
079 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 11587/2008 Redução de horário - Isabel Maria Magano Pascoal - para 40 horas semanais 0 22/04 3.ª link
079 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 11588/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com Pedro Madaleno Ferreira Alves, assistente eventual de radiologia 0 22/04 3.ª link
079 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 11589/2008 Regime de prestação de trabalho de quatro dias semanais - Anabela Lourenço Tavares Saraiva Gouveia Fidalgo, assistente graduada de radiologia 0 22/04 3.ª link
079 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Rectificação n.º 899/2008 Rectificação de publicação - Maria Manuel Ferreira Flores, assistente graduada de pediatria 0 22/04 3.ª link
079 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio n.º 2925/2008 Directório da Rede 2009 0 22/04 3.ª link
079 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1163/2008 Contrato termo certo com Francisco José Serafim Coelho para categoria de Auxiliar Acção Médica 0 22/04 3.ª link
079 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1164/2008 Contrato termo certo com Paula de Jesus Santana Salvador para a categoria de Auxiliar Acção Médica 0 22/04 3.ª link
079 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1165/2008 Contrato termo certo com Maria do Céu Conceição Cardoso Casaca para a categoria de Auxiliar Acção Médica 0 22/04 3.ª link
079 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1166/2008 Contrato termo certo com Vera Cristina Vida Nazaré Mirante para a categoria de Auxiliar Acção Médica 0 22/04 3.ª link
079 Vale e Mar - Comunidade Urbana Aviso n.º 12549/2008 Contrato a termo certo com Maria de Lurdes Lopes Pais e Maria de Fátima Ferrão dos Santos Ferreira para Tratador de Animais 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 12550/2008 Licença sem vencimento por mais um ano a Francisco José da Trindade Pimenta 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 12551/2008 Licença sem vencimento por um ano, concedida ao funcionário João Domingos Brito dos Reis 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 12552/2008 Discussão pública, operação loteamento em Bouça - Rendufe 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 12553/2008 Processo disciplinar pendente referente ao motorista Jorge António Inácio 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 12554/2008 Prorrogação da nomeação em regime de substituição por urgente conveniência de serviço de Sérgio Manuel da Silva Duarte no cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12555/2008 Nomeação de Sérgio Manuel Machado Carvalho para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de arquitecto 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12556/2008 Licença sem vencimento de longa duração de José Gonçalves Oliveira 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 12557/2008 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 25/1987, de 3 de Setembro, requerido por Albino Leite de Magalhães, nomeadamente ao lote n.º 3 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 12558/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. Carlos Alexandre Henriques Saldanha 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12559/2008 Nomeação de Isabel Cristina Ferreira Carvalho para provimento do lugar de técnica superior principal, área de serviço social, escalão 1, índice 510 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12560/2008 Nomeação de Isabel Maria Delgado Alveres Freire como técnico profissional principal (desenhador) 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 12561/2008 Concessão de licença sem vencimento a Tiago Gaspar Pereira 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12562/2008 Nomeação de António Augusto Pinto Moura na categoria de cantoneiro de vias municipais a contrato de avença 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 12563/2008 Renovação de Comissão de Serviço de Maria do Castelo dos Santos Calção Tavares Morais no cargo de Chefe da Divisão de Revitalização Urbana e Zonas Verdes 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 12564/2008 Alteração ao loteamento camarário do Zambujeirinho 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 12565/2008 Alteração à operação de loteamento da zona industrial da Boa-Fé 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Elvas Edital n.º 404/2008 Alteração à operação de loteamento do prédio urbano denominado Revoltilho 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 12566/2008 Anulação de concurso para interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de assistente administrativo principal 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12567/2008 Renovação do contrato a termo certo de Susana Paté Jorge Gomes - técnica de 2.ª classe de conservação e restauro 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12568/2008 Renovação dos contratos a termo certo de vários funcionários para diferentes categorias 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12569/2008 Renovação dos contratos a termo certo de vários funcionários para diferentes categorias 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12570/2008 Renovação dos contratos a termo certo de vários funcionários para diferentes categorias 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12571/2008 Contrato a termo certo com João Colaço Pereira Mascarenhas - engenheiro técnico electrotécnico 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 12572/2008 Contratação a termo resolutivo de dois auxiliares de serviços gerais, pelo período de um ano, com Isabel Maria Lopes e André Filipe Mota Lopes Granata 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12573/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com o trabalhador Joaquim Araújo Gonçalves, cantoneiro de vias municipais 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 12574/2008 Nomeação de Carla Alexandra Ribeiro Salgado Castro na categoria de técnica superior de administração de 1.ª classe 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 12575/2008 Reclassificação do auxiliar administrativo David Carlos Freitas Teixeira para a categoria de assistente administrativo 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 12576/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Maria do Carmo Botelho de Sousa Oliveira - auxiliar de serviços gerais 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 12577/2008 Elaboração do Plano de Pormenor de Leiria Norte 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12578/2008 Jacinto Antunes Ganhão, com a categoria de cantoneiro de limpeza, arquivamento de processo disciplinar n.º 69-2007 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12579/2008 Jacinto Antunes Ganhão, com a categoria de cantoneiro de limpeza, arquivamento de processo disciplinar n.º 43/2007 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12580/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior generalista de José Fernando Carapeto Ramires Ramos 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12581/2008 Discussão pública do estudo de loteamento do Zambujal - São Julião do Tojal 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 405/2008 Discussão pública de alteração ao loteamento com o alvará n.º 17/04, com o processo n.º 8841/07, em nome de Luís Filipe Mendes Ribeiro 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal da Marinha Grande Despacho n.º 11590/2008 Nomeação em comissão de serviço da engenheira Ana Cristina Jesus de Sousa Carolino, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 12582/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Corina Faria Lopes - arquitecta paisagista 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 12583/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Rui Miguel Cristóvão Baiôa - auxiliar de serviços gerais 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 12584/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/84 de Narciso de Jesus Peres & Outros 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 12585/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/84 de Narciso de Jesus Peres & Outros 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Mogadouro Rectificação n.º 900/2008 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de Março de 2008, reclassificação da funcionária Isabel Silva Fernandes, técnica profissional especialista de BAD 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 12586/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 12587/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo - Pedro Filipe da Silva Nunes, Fernando Rosa António, António Albino Marques Lima, Joaquim António Jóia da Encarnação e Vasco Humberto 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 12588/2008 Rescisão de contratos de trabalho a termo certo resolutivo com vários técnicos superiores de 2.ª classe 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 12589/2008 Contrato a termo certo com Nelson Roberto Ferreira Maia da Silva - auxiliar técnico de turismo 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 12590/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de vários funcionários para diferentes categorias 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12591/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano para quatro técnicos profissionais de 2.ª classe 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12592/2008 Nomeação de um assistente administrativo principal 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 12593/2008 Discussão pública do pedido de alteração ao lote n.º 2, referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 27/94 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 406/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 69/96 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 407/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/05 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 408/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 69/96 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Peniche Edital n.º 409/2008 Proposta de regulamento de taxas e compensações urbanísticas 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 12594/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de operário principal da carreira de calceteiro 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 12595/2008 Nomeação para o cargo de chefe de divisão municipal de Obras e Urbanismo do candidato Nuno Laboreiro Meira de Amorim 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 410/2008 Contratualização para elaboração de Plano de Pormenor para a Quinta da Penha em Portalegre 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12596/2008 Nomeação do Eng.º João Carlos Cândido Henriques no cargo de Chefe Divisão de Obras em regime de comissão de serviço 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Regulamento n.º 210/2008 Alteração à postura de trânsito 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 12597/2008 Alteração do plano de pormenor da Coitadinha, Salvaterra de Magos 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 12598/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com Sandra Filomena Isidro da Silva - engenheira técnica do ambiente 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12599/2008 Public. Aviso de Discussão Pública para alteração ao Lot. com o proc.º109/08,referente a alteração lote n.º 37do alv. de loteamento n.º 13/02,de2002/07/31 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 12600/2008 Concessão de licença sem vencimento, por um ano, a José Fernando Correia de Almeida 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 12601/2008 Lista de antiguidade referente ao ano de 2007 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 12602/2008 Reclassificação profissional de Sérgio Fernando Dias dos Santos para o cargo de técnico de informática de grau 1 nível 1 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12603/2008 Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 12/02 de 2 de Agosto Promotor - Maria Emília Marques Garcia Local - Fetais - Aldeia do Meco/Castelo/Sesimbra 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12604/2008 Mobilidade de pessoal. Requisição. Maria do Carmo Guerra Escoval Charrama 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 12605/2008 Nomeação do candidato Silvino de Lima Pereira na categoria de Chefe de Secção 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 12606/2008 Nomeação da candidata Maria Andreia Guimarães de Amorim, para o lugar de o Técnico Superior de Biblioteca e Documentação de 2.ª classe 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Sines Rectificação n.º 901/2008 Rectifica o aviso n.º 9039/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2008, referente ao funcionário Mário Remígio Ourelo Lagartinho 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Sines Regulamento n.º 211/2008 Regulamento municipal de requalificação do edificado no núcleo antigo de Sines 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 12607/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe de engenharia civil 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 411/2008 Rectificação da numeração do artigo 54.º do Plano Director Municipal de Torres Vedras 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 12608/2008 Licença sem vencimento de José Augusto Tenreiro 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Trancoso Rectificação n.º 902/2008 Rectificação ao aviso n.º 9210/2008 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 12609/2008 Lista de candidatos do concurso externo de técnico superior de 2.ª classe (estagiário)/cultura 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 412/2008 Licenciamento de operação de loteamento - discussão pública - projecto de loteamento - Várzea da Rebanquia, Ponte da Silveira, freguesia de Alverca do Ribatejo 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12610/2008 Nomeação definitiva de Luís Manuel Moreira Fernandes 0 22/04 3.ª link
079 Junta de Freguesia de Covas do Barroso Aviso n.º 12611/2008 Renovação do contrato a termo certo com João Pires Martins para cantoneiro de limpeza 0 22/04 3.ª link
079 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso n.º 12612/2008 Contrato termo certo com vários funcionários para Auxiliares Serviços Gerais e Operários Qualificados 0 22/04 3.ª link
079 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 12613/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Anabela de Jesus Mestre Venâncio para auxiliar de serviços gerais 0 22/04 3.ª link
079 Junta de Freguesia de Foros de Salvaterra Aviso n.º 12614/2008 Contrato termo certo com Adélia da Conceição Correia Moreira para Auxiliar Serviços Gerais 0 22/04 3.ª link
079 Junta de Freguesia de Foros de Salvaterra Aviso n.º 12615/2008 Contrato a termo certo com Carlos Manuel dos Santos Mendes para tractorista 0 22/04 3.ª link
079 Junta de Freguesia de Lavradio Aviso n.º 12616/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de cantoneiro 0 22/04 3.ª link
079 Junta de Freguesia de Lumiar Louvor n.º 338/2008 Atribuição de louvor à técnica de serviço social Dr.ª Patrícia Isabel Alves Cachucho Martins 0 22/04 3.ª link
079 Junta de Freguesia de Messejana Aviso n.º 12617/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar operário - qualificado - pedreiro 0 22/04 3.ª link
079 Junta de Freguesia de Proença-a-Nova Aviso n.º 12618/2008 Nomeação na categoria de auxiliar administrativo de Isabel Cardoso Alves Fernandes 0 22/04 3.ª link
079 Junta de Freguesia de Rosário Aviso (Extracto) n.º 12619/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de auxiliar administrativo 0 22/04 3.ª link
079 Junta de Freguesia de Santo Antão Aviso n.º 12620/2008 Reclassificação profissional da funcionária Vivalda de Fátima Amorim de Sousa Marques 0 22/04 3.ª link
079 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 12621/2008 Exoneração do funcionário José Carlos Gonçalves Alcântara e Silva 0 22/04 3.ª link
079 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12622/2008 Rescisão de contrato a Termo Resolutivo Certo, com Ana Patrícia Fonseca Reis Bento 0 22/04 3.ª link
079 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Despacho n.º 11591/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Contabilidade e Administrativa - nomeação de Luísa Margarida Gonçalves dos Santos 0 22/04 3.ª link
079 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 12623/2008 Requisição do funcionário Jorge Alberto Pinto 0 22/04 3.ª link
079 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 12624/2008 Reclassificação profissional em assistente administrativo, fiscal de higiene e limpeza, motorista de pesados e operários qualificados calceteiro e canalizador 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada Canto da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Instituto Politécnico de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Alcoutim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Baião (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Ílhavo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 MatosinhosHabit, Empresa Municipal, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 EDP - Distribuição de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 IROA, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 22/04 3.ª link
079 Associação Recreativa de Grada Anúncio (Extracto) n.º 2926/2008 Alteração parcial dos estatutos da Associação Recreativa de Grada 0 22/04 3.ª link
079 Colectivo Maravilhas Associação Rectificação n.º 903/2008 Rectifica o anúncio n.º 5941/2007, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2007 0 22/04 3.ª link
079 Escola Superior de Artes Decorativas Rectificação n.º 904/2008 Publicação de alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do mestrado em Conservação e Reabilitação de Interiores da Escola Superior de Artes Decorativas 0 22/04 3.ª link
079 Escola Superior de Artes Decorativas Regulamento n.º 212/2008 Adenda ao regulamento das provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos da Escola Superior de Artes Decorativas dos maiores de 23 anos 0 22/04 3.ª link
079 Fidis Retail, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 5/2008 Balanço e demonstração de resultados, referente ao periodo de 30 de Junho de 2007 0 22/04 3.ª link
079 Fidis Retail, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 6/2008 Balanço e demonstração de resultados à data de 30 de Setembro de 2007 0 22/04 3.ª link
079 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 7/2008 Balanço trimestral em base individual em Março de 2008 0 22/04 3.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 12625/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 22/04 3.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 12626/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços de Ordenamento do Território 0 22/04 3.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 12627/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços de Desenvolvimento Regional 0 22/04 3.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 12628/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços de Ambiente 0 22/04 3.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 12629/2008 Procedimento concursal destinado ao provimento do cargo de chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 22/04 3.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 12630/2008 Procedimento concursal destinado ao provimento do cargo de chefe de Divisão de Biblioteca e Arquivo Histórico da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 22/04 3.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 12631/2008 Publicação na BEP de concurso para chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, do quadro de pessoal dirigente do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Cultura Aviso n.º 12632/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Divisão de Gestão e Controlo Orçamental 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12633/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da divisão de fiscalização e licenciamentos diversos 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12634/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo dirigente de director de Projecto do Plano Director Municipal 0 22/04 3.ª link
079 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 12635/2008 Abertura de procedimento para o lugar/cargo de chefe de divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 0 22/04 3.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde Deliberação n.º 1166-A/2008 Identificação dos estabelecimentos considerados carenciados na especialidade de medicina geral e familiar 0 22/04 3.ª 079S