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Diário da República 78/2008

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078 Assembleia da República Lei n.º 18/2008 Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo Civil, o Estatuto da Câmara dos Solicitadores e o Estatuto da Ordem dos Advogados, no que respeita à acção executiva 001 21/04 2.ª link
078 Assembleia da República Lei n.º 19/2008 Aprova medidas de combate à corrupção e procede à primeira alteração à Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro, à décima sétima alteração à lei geral tributária e à terceira alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de Abril 001 21/04 2.ª link
078 Assembleia da República Lei n.º 20/2008 Cria o novo regime penal de corrupção no comércio internacional e no sector privado, dando cumprimento à Decisão Quadro n.º 2003/568/JAI, do Conselho, de 22 de Julho 001 21/04 2.ª link
078 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 14/2008 Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes a dinamizar o desenvolvimento e o crescimento económico e a promoção do emprego e formação profissional nas regiões do Vale do Ave e Vale do Cávado 001 21/04 2.ª link
078 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 15/2008 Riscos de inundações 001 21/04 2.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 305/2008 Fixa a dotação de consultores, em regime de comissão de serviço, nas áreas de planeamento e política legislativa, da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) 001 21/04 2.ª link
078 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/M Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social 001 21/04 2.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 305-A/2008 - Revogado Altera a Portaria n.º 103/2006, de 6 de Fevereiro, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro 001 21/04 2.ª 078S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11374/2008 Nomeação de Ana Isabel de Sousa Marques Ferreira Óscar como técnica superior parlamentar de 2.ª classe (área de relações públicas) 002 21/04 2.ª link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11375/2008 Nomeação de Fernando Manuel dos Santos Rocha como adjunto parlamentar de 1.ª classe (área de museu) 002 21/04 2.ª link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11376/2008 Nomeação de três técnicos superiores parlamentares principais (área jurídica) 002 21/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11377/2008 Renova a nomeação, em regime de comissão ordinária de serviço, do juiz de direito João Pedro Ferreira Ramos de Sousa como assessor jurídico do Gabinete do Primeiro Ministro 002 21/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 156/2008 Reconhece os donativos ao Sangalhos Desporto Clube no ano de 2007 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 002 21/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 157/2008 Reconhece os donativos ao Futebol Clube de Vizela no ano de 2007 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 21/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 158/2008 Reconhece os donativos à Associação Académica de São Mamede no ano de 2007 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 21/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 11378/2008 Constitui a equipa multidisciplinar denominada Postos de Trabalho e Perfis de Competência - PTPC e designa como chefe da equipa multidisciplinar a licenciada Marisa de Fátima Feliciano Zuzarte Ferreria da Silva 002 21/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11379/2008 Nomeação como director do Departamento de Associativismo, em substituição, de Carlos Paulo Pereira 002 21/04 2.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11380/2008 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe Frederico Preto Martins 002 21/04 2.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11381/2008 Destacamento no Gabinete do Secretário Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus da assistente administrativa especialista Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida 002 21/04 2.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12107/2008 Rectificação da data de produção de efeitos do despacho de nomeação em regime de substituição no cargo de chefia tributária de Ana Maria S. Pascoal 002 21/04 2.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso (Extracto) n.º 12108/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal da ADSE 002 21/04 2.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 11382/2008 Transferência da chefe de secção Maria Helena de Castro Malusso Araújo 002 21/04 2.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11383/2008 Donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006 a 2009 à EURONATURA - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, NIPC 504238841, para a realização do projecto Em Busca dos Subsídios Ambientalmente Perversos em Portugal: Análise da Despesa Pública em Portugal e dos seus Impactes Ambientais 002 21/04 2.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11384/2008 Donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006 a 2010 à GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, NIPC 505044536, para a realização do projecto «Centro de convergência» 002 21/04 2.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11385/2008 Donativos concedidos no ano de 2004, à LPN - Liga para a Protecção da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501604693, para a realização do projecto Vozes pela Natureza 002 21/04 2.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11386/2008 Donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2005 e 2006 à EURONATURA - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, número de identificação de pessoa colectiva 504238841, para a realização do Projecto Responsabilidade Climática em Portugal - Índice ACGE 2005 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11387/2008 Despacho de nomeação referente ao SAJ INF 06328674 Manuel Paiva Botelho, em substituição do SAJ INF 15416282 Rui Paulo Monteiro Duarte 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11388/2008 Envio de despacho referente ao 1SAR MQ 850889, Fernando António Cardoso Morais Alves Pimenta, em substituição do SAJ MQ 286577, Jorge Manuel Rodrigues Pádua 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11389/2008 Nomeação referente ao 1SAR MQ 850889, Fernando António Cardoso Morais Alves Pimenta, em substituição do SAJ MQ 286577, Jorge Manuel Rodrigues Pádua 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11390/2008 Despacho de nomeação referente ao 1SAR EMG 19172791 Pedro Miguel Azenha Moço, em substituição do 1SAR ENG 06688489 Jorge Manuel Correia Guiné 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11391/2008 Despacho de nomeação refente ao SCH MANTM 17675883 Manuel Fernandes Rosa Candeias, em substituição do 1SAR MANTM 00564790 Francisco José Guedes Pereira 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 460/2008 Promoção ao posto de TEN de 9 ALF RHL-OFI 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 11392/2008 Determina a criação do lugar de Adjunto de Operações Distrital nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Santarém, Setúbal e Viseu 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12109/2008 Lista de antiguidade dos oficiais da PSP 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11393/2008 Promoção, por concurso de avaliação curricular, ao posto de agente principal do agente Rui Manuel Braga Rocha e outros 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 11394/2008 Despacho de nomeação de adjunto 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12110/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Apolinária Pereira Semedo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12111/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibu Dambi 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12112/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aires Nunes D'Alva de Ceita 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12113/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Magno Scavone Fernandes Pereira 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12114/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celso Suleimane Mhlope 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12115/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz do Rosário 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12116/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Duarte Teixeira 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12117/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edalina Rodrigues Sanches 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12118/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João do Livramento Dias 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12119/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás Augusto do Rosário Pinto Tavares 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12120/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregória Sá da Costa 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12121/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Leal Mendes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12122/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Leónia Carvalho 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12123/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Djuê Jaló 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12124/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artur de Sá Miranda Neto 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12125/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gonçalves Tavares 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12126/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lopes Ramalho 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12127/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Alves Pereira Cardoso 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12128/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Sambú 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12129/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gerson Jorge Chantre 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12130/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo Gomes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12131/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana do Rosário 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12132/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustino João Augusto Diogo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12133/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Joaquim Cá 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12134/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo Miranda Cardoso 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12135/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Myriam Rosario Alfonso Daza 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12136/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solange de Fátima Casimiro Tchuda 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12137/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Braima Jaló 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12138/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tânia Alice Lopes Semedo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12139/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Djau 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12140/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Tavares 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12141/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Ian Teixeira Vasconcelos 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12142/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salomão de Almeida Mendes Raúl 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12143/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pascoal Gomes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12144/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Camará 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12145/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juscelino Rodrigues Silva Andrade 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12146/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alector Teotónio Pires dos Santos Torres 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12147/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Nhumbane Zunguene 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12148/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Maiza Souza Cruz 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12149/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Miranda Júnior 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12150/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Lopes Tavares 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12151/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issufi Sillá 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12152/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlina Oliveira Sanca 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12153/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Beatriz Semedo Soares Rocha 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12154/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabeth Moreira da Fonseca 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12155/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nina Natacha Semedo Monteiro 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12156/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danilson Gomes da Costa 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12157/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliano Correia 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12158/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andradina Helena Tavares Andrade 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12159/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Ramos Spencer Lopes da Rosa 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12160/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aminata Baldé 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12161/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Constança Furtado Almeida Moniz 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12162/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aryadna Palmer da Ceita Varela 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12163/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregório Mendes Semedo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12164/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Correia de Oliveira 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12165/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel da Costa 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12166/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Vieira Nunes Correia 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12167/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maxim Taraban 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12168/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Francisco Agostinho 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12169/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José da Veiga Delgado 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12170/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina da Veiga de Brito 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12171/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberta Gonçalves Sanches 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12172/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Francisco Fontes de Oliveira 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12173/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Sanches Miranda Silva 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12174/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariano Batista Xavier de Pina 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12175/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Lopes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12176/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tavares 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12177/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tavares 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12178/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jhessica Tracy Araújo de Oliveira Monteiro 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12179/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Agostinho Alberto Banza 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12180/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Antónia Delgado Nascimento 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12181/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amindim Camará 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12182/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Indra Denise Monteiro Tavares 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12183/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Telma Muiambo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12184/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Netson Marcos Monteiro Cardoso 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12185/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Saydou Diallo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12186/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Robert Andres 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12187/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Santana Balbino 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12188/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simone Moreira Lima 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12189/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Moreira Lima 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12190/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicência Fortes Corrêa 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12191/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgínia Mendes Moreira 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12192/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcolino Furtado Duarte Silva 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12193/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina Gomes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12194/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo Filipe da Conceição Neto 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12195/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jair Tolentino Moniz Semedo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12196/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aisha Paula da Costa Coelho 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12197/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rogério Epifânio Lopes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12198/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Gomes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12199/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ângela Silva Tavares 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12200/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herminda Pereira Lima 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12201/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rute do Espírito Santo Carneiro da Silva Carvalho 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12202/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Guintter 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12203/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hérica Solange Fernandes Gomes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12204/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armanda do Rosário Lopes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12205/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre António Gomes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12206/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Elias Gomes Nunes de Pina 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12207/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suncar Canté 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12208/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice da Conceição Afonso Simões 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12209/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zilma Lauriza Medina Sampaio 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12210/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Ferreira Tavares 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12211/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvestre Rodrigues das Neves 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12212/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Márcio Oliveira dos Santos 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12213/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kyller da Silva Carvalho 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12214/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dalania Francisco Baldé 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12215/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela Gonçalves Cabral Monteiro 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12216/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelino Semedo Furtado 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12217/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Mendes Monteiro 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12218/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Dias de Carvalho 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12219/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Magno Dias Mendes Rodrigues 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12220/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Mendes de Oliveira Cassandra de Almeida 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12221/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ferrabrás do Espírito Santo Sebastião 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12222/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Petar Petrov Petrov 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12223/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina Vieira Moreira 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12224/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Gomes Jorge 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12225/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moisés Manuel Tavares 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12226/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Sofia Pinto Lopes Correia 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12227/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hipólito de Alcantara Lima 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12228/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Robalo da Silva Fernandes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12229/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adão Adama Dabó 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12230/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a a Mancebo Bissonhe 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12231/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idénia Simone Alves Nascimento 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12232/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elvira da Encarnação Fernandes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12233/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélder Alberto da Cunha Lisboa Trovoada 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12234/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caiser Landim Camará 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12235/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio Augusto Évora 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12236/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valeriu Onofrei 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12237/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arcangela Mendes Furtado Barbosa 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12238/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Oliveira Horta 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12239/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariza Moreira dos Santos 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12240/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro José João Marcos 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12241/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina de Monte Cristo Afonso 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12242/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussene Abdul Razaque 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12243/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanúzia Gomes Bredoff 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12244/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elda Eneias dos Anjos Santos Sanhá 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12245/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohomede Nuro Issufo Aboubacar Termo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12246/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Félix Firmo Santos 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12247/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seyed Mohammad Askarian Pour 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12248/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Joaquim 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12249/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jasna Jovicevic Cveticanin 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12250/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Pedro Luís Matias 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12251/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro António Coelho 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12252/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José dos Reis 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12253/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina de Barros Sanches 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12254/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odeth de Almeida dos Ramos Pinto 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12255/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacob David Carvalho da Paixão Franco 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12256/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helio Barreto Marcondes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12257/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Madalena Coelho 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12258/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Furtado Tavares 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12259/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Silva Correia 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12260/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgílio Eunice Miranda 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12261/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalina Severa do Espírito Santo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12262/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mountaga Diallo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12263/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino Moreira Martins 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12264/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas de Brito Varela Pereira 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12265/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Ferreira Lemes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12266/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabete Brito Semedo Pereira 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12267/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintiliano da Trindade do Sacramento 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12268/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivan Diogenes de Carvalho Dornelas 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12269/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria Nunes Correia Gomes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12270/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Medeiros Santos Neto 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12271/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Roberto Corrêa Lima 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12272/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Furtado Correia 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12273/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda do Espírito Santo Costa 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12274/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samba Embaló 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12275/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iancuba Fati 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12276/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rita Maria Almeida Bontempo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12277/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edmilson Dionildo Soares Rocha Semedo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12278/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cleide Izolete Araújo Ramos 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12279/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídio Timóteo da Silva Sanches 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12280/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zacarias Afonso Kelani Fulo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12281/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Garcia Gomes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12282/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Patena Nhanga 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12283/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Linda Cassaranco Gomes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12284/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Demba Baldé 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12285/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana de Carvalho Godinho do Espírito Santo Sebastião 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12286/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matilde Lopes Soares de Carvalho 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12287/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Martins de Barros 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12288/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eldon Martinho Loureiro dos Santos 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12289/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geralda Gomes da Mata 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12290/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro João Lôa 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12291/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verríssimo Domingos Patrício 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12292/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima de Pina Ramos Fernandes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12293/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria João Gomes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12294/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalina Martins Oliveira Monteiro 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12295/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diaby Souleymane 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12296/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Simão Brito 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12297/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor José 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12298/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Embaló 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12299/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela Mendes Fortes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12300/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Dias Covilhã 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12301/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Monteiro Semedo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12302/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irtani Pinto Sani 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12303/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kelly Maria Quaresma Lima Amado 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12304/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Jacinta Varela Fernandes Tavares 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12305/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nsango Zambote Luis 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12306/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Lopes da Costa Gonçalves 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12307/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna de Fátima Ramos Moreira 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12308/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Alves Devesas 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12309/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Neves Rodrigues 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12310/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvestre Anacleto Lopes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12311/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a N'Douba Mendes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12312/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Águida Sanches Semedo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12313/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Aslam 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12314/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José de Lima Castello Branco 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12315/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Manuel Marques Baessa 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12316/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Rodrigues Andrade 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12317/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Baldé 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12318/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Augusto Dias da Silva 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12319/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amélia Francisca Vicente 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12320/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Inácio Pedro 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12321/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gracieth Arcangela Dias Pedro 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12322/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Coxi Mbunga Mbalazau 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12323/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celia Aparecida Gonçalves 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12324/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evelise Maria Borges Fernandes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12325/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Regina Antunes 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12326/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abílio Contreira Bento Prata 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12327/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Gomes da Costa 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12328/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pedro Tavares Moreira 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 11395/2008 Nomeação do mestre Nélson Miguel Correia dos Santos para continuação do exercício das funções de consultor 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11396/2008 Designação de administradores prisionais para o exercício de funções de direcção de estabelecimento prisional 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11397/2008 Designação para o exercício de funções de direcção de estabelecimento prisional 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11398/2008 Nomeações definitivas na categoria/carreira de assistente administrativo 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11399/2008 Nomeações definitivas na categoria de operário, da carreira de operário altamente qualificado, áreas de marceneiro e mecânico 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11400/2008 Nomeações definitivas na categoria de enfermeiro, nível I da carreira de enfermagem 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11401/2008 Nomeações definitivas na categoria de operário da carreira de operário qualificado, área de electricista 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11402/2008 Nomeações definitivas na categoria/carreira de fiel de armazém 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11403/2008 Nomeações definitivas na categoria/carreira de telefonista 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11404/2008 Nomeações definitivas na categoria de operário, da carreira de operário qualificado, áreas de carpinteiro e fogueiro 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 870/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 432/2006, relativo a Bárbara Virgínia Teixeira Barbosa 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11405/2008 Autorizada a licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro a José António Martins Cortes Palma 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11406/2008 Autorizada a licença sem vencimento por um ano a Anabela Albuquerque Barata Simões de Almeida 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11407/2008 Nomeação definitiva de Dina da Silva Carvalho Vieira na categoria/carreira de telefonista 002 21/04 2.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12329/2008 Pedido de utilização dos recursos hídricos 002 21/04 2.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12330/2008 Comissão de acompanhamento PDM Alijó 002 21/04 2.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12331/2008 Pedido de utilização dos recursos hídricos 002 21/04 2.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Rectificação n.º 871/2008 Rectifica o aviso n.º 10847/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008, relativo à constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Felgueiras 002 21/04 2.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 11408/2008 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal do Concelho da Batalha 002 21/04 2.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 11409/2008 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM do concelho da Mêda 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Anúncio n.º 2854/2008 Atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-63, de cadastro e a denominação de Corgas-Buçaco 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 201/2008 PC: 4501507103 - processo: 171/11.9/609 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11410/2008 Nomeação de Maria de Lurdes Pascoal Reis Vacas de Carvalho na categoria de assessora principal 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 11411/2008 Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Pedro Seabra de Freitas 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 11412/2008 Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Ana Maria Buttle de Mendonça Mourão Possidónio de Armada 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11413/2008 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.07.6.013 de Electro Maceira 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11414/2008 Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.78 de Alfredo Jorge Simões 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Rota da Luz Despacho (Extracto) n.º 11415/2008 Nomeia Maria Manuel Vilhena Barbosa técnica superior de 1.ª classe 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Despacho n.º 11416/2008 Sistema integrado de avaliação do desempenho para a Administração Pública - promoção automática 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Rectificação n.º 872/2008 Rectifica o despacho n.º 8043/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2008, que formalizou a nomeação do licenciado José Luciano Santa Comba Passos no cargo de director de serviços do Regadio e dos Recursos Naturais 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 11417/2008 Nomeação, em comissão de serviço, como dirigente intermédio de 1.º grau, após procedimento concursal, de Luís Miguel Gaudêncio Souto Barreiros 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 1149/2008 Delegação de competências do conselho directivo na respectiva presidente e vogais 002 21/04 2.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12332/2008 Pedido de concessão de carreira de serviço público de passageiros entre Codeçal e Lagoa (Colégio Miramar) 002 21/04 2.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12333/2008 Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Maxial (escola) e Sevilheira 002 21/04 2.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12334/2008 Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Casais Larana e Maxila (escola) 002 21/04 2.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12335/2008 Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Amial e Maxial (escola) 002 21/04 2.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12336/2008 Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Cadaval e Rechaldeira (P/Palhais e Pereiro) 002 21/04 2.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12337/2008 Outorga de concessão de carreira de serviço público de passageiros entre Ericeira (centro rodoviário) e Lisboa(Campo Grande) 002 21/04 2.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital (Extracto) n.º 397/2008 Pedido de concessão de carreira de serviço público de passageiros entre Lisboa (Campo Grande) e Mafra (Convento) - P/A8 e A21 002 21/04 2.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 12338/2008 Publicitação da intenção da TAP vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Porto/São Salvador/Porto 002 21/04 2.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 12339/2008 Processo de selecção com vista à celebração de contratos, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na carreira técnica administrativa do quadro específico do IGFSE, I. P. 002 21/04 2.ª link
078 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação Despacho (Extracto) n.º 11418/2008 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento Vertical Almeida Garrett 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11419/2008 Delegação de competências no director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação, licenciado Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11420/2008 - Revogado Alteração do anexo ao despacho n.º 6537/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2007 - Normas para a selecção do par dador-receptor em homotransplantação com rim de cadáver 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 11421/2008 Transferência - Dr. Milciades Barbosa 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 12340/2008 Abatimento a lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de acesso para provimento de quatro lugares na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação - concurso deserto 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 12341/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do Hospital de Curry Cabral, reportada a 2007 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 11422/2008 Transferência da enfermeira graduada Olga Isabel Augusto Dias do Hospital de Santa Maria para o Hospital Curry Cabral 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Rectificação n.º 873/2008 Rectificação à deliberação publicada com o n.º 1093/2008 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1150/2008 Nomeação de Luís António Terroso Mesquita da Silveira na categoria de técnico principal de radiologia da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 11423/2008 Recolocação da assistente eventual de pediatria, Íris Susana da Cunha Oliveira Maia 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso (Extracto) n.º 12342/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista (área de reabilitação) 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11424/2008 Subdelegação de competências 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 11425/2008 Homologação de contratos - 2006-2007 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 11426/2008 Homologação de nomeação de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 11427/2008 Provimento de professores titulares 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Despacho (Extracto) n.º 11428/2008 Homologação dos contratos dos docentes a termo resolutivo, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Despacho (Extracto) n.º 11429/2008 Homologadas as propostas de transferência dos docentes referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Despacho (Extracto) n.º 11430/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano lectivo de 2006-2007 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 12343/2008 Pessoal docente - contratos 2007-2008 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 11431/2008 Designação de substituto legal 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Aviso n.º 12344/2008 Propostas de transferências referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 12345/2008 Homologação de contratos do pessoal docente não pertencente aos quadros, relativo ao ano escolar de 2007-2008, do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela 002 21/04 2.ª link
078 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 165/2008 Não julga inconstitucional a norma do artigo 82.º do Código de Justiça Militar 002 21/04 2.ª link
078 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 173/2008 Não conhece do recurso por a decisão recorrida não ter desaplicado norma com fundamento em inconstitucionalidade 002 21/04 2.ª link
078 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 12346/2008 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 21/04 2.ª link
078 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11432/2008 Requisição de escrivã-adjunta 002 21/04 2.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 2855/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1558/07.9TBABF 002 21/04 2.ª link
078 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2856/2008 Autos de insolvência n.º 31/08.2TBACN 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2857/2008 Encerramento de processo de insolvência n.º 1670/07.4TBAVR 002 21/04 2.ª link
078 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 2858/2008 Insolvência de Almerinda de Jesus Correia Fonseca Vaz - Prestação de Contas administrador n.º 540/06.8TBBAO-B 002 21/04 2.ª link
078 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2859/2008 Declaração de insolvência 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2860/2008 Declaração de insolvente de Rubriminho - Contabilidade, Lda., no processo de insolvência n.º 1669/08.3TBBRG 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2861/2008 Prestação de contas no processo n.º 1636/07.4TBBRG-E 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2862/2008 Notificação dos credores e da devedora para, em cinco dias, se pronunciarem sobre as contas do administrador no processo de insolvência n.º 2026/07.4TBBRG-G 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2863/2008 Prestação de contas no processo n.º 2520/04.9TBBRG-H 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 2864/2008 Publicitação do encerramento do processo de insolvência n.º 484/06.3TBCNT, Home Sweet Homes - Artigos para o Lar, S. A. 002 21/04 2.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2865/2008 Processo N.º 1605/07.4TBCTB - Insolvência de pessoa Colectiva (Apresentação) 002 21/04 2.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2866/2008 Declaração de insolvência de Construções Litoral Zende, Lda., decretada nos autos de insolvência n.º 285/08.4TBEPS 002 21/04 2.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2867/2008 Notificação dos credores e do falido para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo Liquidatário nos autos de Prestação de Contas n.º 315/06.4TBEPS-G, a correr termos no 1.º Juízo deste Tribunal 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2868/2008 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 2001/07.9TBFAF 002 21/04 2.ª link
078 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio n.º 2869/2008 Encerramento do processo n.º 111/07.1TBFTR 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2870/2008 Insolvência n.º 1525/07.2TJPRT 002 21/04 2.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2871/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 21/04 2.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2872/2008 Processo n.º 4691/07.3TBGMR - insolvência 002 21/04 2.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 2873/2008 Declaração de insolvência 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2874/2008 Notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1657/08.0TBLRA 002 21/04 2.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2875/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 988/06.8TYLSB - 1.º Juízo 002 21/04 2.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2876/2008 Insolvência n.º 156/05.6TYLSB 002 21/04 2.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2877/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 157/07.0TYLSB 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2878/2008 Declaração de falência - processo n.º 836/04.3TYLSB 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2879/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 155-05.8TYLSB 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2880/2008 Sentença de encerramento - artigo 230.º, n.º 1, alínea d), do CIRE - processo n.º 199/06.2TYLSB 002 21/04 2.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2881/2008 Sentença de falência - processo n.º 968/04.8TYLSB 002 21/04 2.ª link
078 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2882/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 1181/07.8TYLSB 002 21/04 2.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2883/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência n.º 2347/08.9TBMTS 002 21/04 2.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 2884/2008 Declaração de contumácia de Paulo Jorge Teixeira Monteiro 002 21/04 2.ª link
078 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2885/2008 Insolvência n.º 3235/07.1TBOAZ 002 21/04 2.ª link
078 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2886/2008 Sentença na insolvência n.º 1185/07.0TBPRD 002 21/04 2.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2887/2008 Notificação dos credores e do insolvente Júlio César Leite Pereira, no processo n.º 13838/05.3TBMAI-C, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2888/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1933/07.9TJPRT do 2.º Juízo - 2.ª Secção 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2889/2008 Publicação da prestação de contas nos autos de falência 6050/03.8TBVFR-R 002 21/04 2.ª link
078 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2890/2008 Prestação de contas n.º 7285/05.4TBVFR-F em que é insolvente Santos & Sá, Lda. - Fábrica de Calçado 002 21/04 2.ª link
078 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2891/2008 Processo prestação de contas n.º 1231/07.8TBSTR-C - 1 publicação - Trib. Jud. Santarém - 1.º Juízo Cível 002 21/04 2.ª link
078 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2892/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 5079/05.6TBSTS-B 002 21/04 2.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2893/2008 Notificação dos interessados de que se declara aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter limitado - artigo 191.º do CIRE - processo n.º 720/08.1TBTVD 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2894/2008 Insolvência n.º 1006/08.7TJVNF 002 21/04 2.ª link
078 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2895/2008 Insolvência n.º 1013/08.0TJVNF, 5.º Juízo Cível de V. N. Famalicão 002 21/04 2.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2896/2008 Complemento da sentença de declaração da insolvência n.º 2621/07.1TBVNG - 3.º Juízo Cível 002 21/04 2.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2897/2008 Deliberação nos autos de Insolvência n.º 433/07.1TYVNG (Insolvência pessoa colectiva (Apresentação) 002 21/04 2.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2898/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 21/04 2.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2899/2008 Publicidade de insolvência de RIPLAT - Representações, Importações, Plásticos, Lda., P. C. n.º 504603418, processo n.º 104/08.1TYVNG do 3.º Juízo 002 21/04 2.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2900/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 620/07.2TYVNG, em que é declarada Insolvente Afrodite - Comércio de Lingerie, Lda. - número de identificação fiscal 502917946 002 21/04 2.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2901/2008 Administrador provisório nomeado nos autos n.º 164/08.5TYVNG 002 21/04 2.ª link
078 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11433/2008 Contratação da Licenciada Maria Clara Granja e Silva de Sousa Rocha como equiparada a Assistente do 1.º triénio 002 21/04 2.ª link
078 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11434/2008 Exercício de funções docentes, em regime de acumulação (quatro horas semanais), do Doutor Manuel Augusto Meirinho Martins 002 21/04 2.ª link
078 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Rectificação n.º 874/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 002 21/04 2.ª link
078 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11435/2008 Mestrado em Políticas e Gestão do Ensino Superior - Universidade de Aveiro 002 21/04 2.ª link
078 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11436/2008 Alteração da área científica da disciplina Metodologia de Projecto e Investigação do curso de mestrado em Comunicação Multimédia 002 21/04 2.ª link
078 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Edital n.º 398/2008 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado do Grupo/Sub-grupo 14 - Engenharia Civil, do quadro de professores da Universidade de Aveiro 002 21/04 2.ª link
078 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11437/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro ao doutor Manuel Joaquim da Silva Loureiro, professor associado 002 21/04 2.ª link
078 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11438/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como assistente convidado com o licenciado Rudolfo José da Silva Pinto Pereira Quintas 002 21/04 2.ª link
078 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11439/2008 Nomeação do júri das provas de mestrado de Anabela Alexandra Gaspar Silvestre 002 21/04 2.ª link
078 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11440/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Clássicos - Cultura Clássica 002 21/04 2.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Edital n.º 399/2008 Despacho de delegação de poderes na Prof.ª Doutora Ana Paula Mota Costa e Silva 002 21/04 2.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11441/2008 Renovação da nomeação provisória por mais um quinquénio referente ao Doutor Carolino José Nunes Monteiro 002 21/04 2.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso (Extracto) n.º 12347/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro relativa a 31 de Dezembro de 2007 002 21/04 2.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 342/2008 Celebrado contrato por tempo indeterminado entre a Faculdade e Cristina Alexandra de Almeida Lopes, com efeitos desde 1 de Fevereiro de 2008 002 21/04 2.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 343/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado entre a Faculdade e Célia Palma Figueira, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 002 21/04 2.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 344/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado entre a Faculdade e Jorge Manuel Rias Revez, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 002 21/04 2.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação n.º 875/2008 Rectifica o despacho de nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria João Alvarez Martins 002 21/04 2.ª link
078 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12348/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Aline Maria Pinguinha França Bazenga 002 21/04 2.ª link
078 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12349/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Helena Maria Pires Gaspar Tomás 002 21/04 2.ª link
078 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12350/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Miguel Pinto da Silva Menezes de Sequeira 002 21/04 2.ª link
078 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12351/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Aline Maria Pinguinha França Bazenga 002 21/04 2.ª link
078 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12352/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Miguel Ângelo Almeida Pinheiro de Carvalho 002 21/04 2.ª link
078 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12353/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Duarte Nuno Jardim Nunes 002 21/04 2.ª link
078 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 11442/2008 Adequação - 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Electrotécnica 002 21/04 2.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 12354/2008 Publicação da Lista de Antiguidade 002 21/04 2.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11443/2008 Contratação do mestre Nuno Honório Rodrigues Flores como assistente convidado, além quadro, com 50% do vencimento 002 21/04 2.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11444/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Miguel Ângelo de Sousa Mendes 002 21/04 2.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11445/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Rui Artur Bártolo Calçada 002 21/04 2.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11446/2008 Nomeação definitiva, como professor auxiliar do Doutor Rui Manuel Gonçalves Calejo Rodrigues 002 21/04 2.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11447/2008 Denúncia do contrato do licenciado Patrick Jean-François Bernaudeau 002 21/04 2.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11448/2008 Criação do doutoramento no ramo de Segurança de Informação do IST 002 21/04 2.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12355/2008 Regulamento do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear do IST 002 21/04 2.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12356/2008 Regulamento do Centro de Matemática e Aplicações do Instituto Superior Técnico 002 21/04 2.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12357/2008 Regulamento do Instituto de Engenharia Mecânica do IST 002 21/04 2.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12358/2008 Regulamento do Departamento de Engenharia e Gestão 002 21/04 2.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12359/2008 Regulamento do Centro de Análise Matemática, Geometria e Sistemas Dinâmicos 002 21/04 2.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12360/2008 Regulamento do Departamento de Física 002 21/04 2.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12361/2008 Regulamento do Departamento de Engenharia Química e Biológica 002 21/04 2.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12362/2008 Regulamento do Departamento de Engenharia de Minas e Georrecursos 002 21/04 2.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12363/2008 Regulamento do Departamento de Engenharia Mecânica 002 21/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11449/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Raul Afonso Vaz 002 21/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11450/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António João de Oliveira Marques Metelo 002 21/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 11451/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 21/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração (Extracto) n.º 159/2008 Eleição do vice-presidente do ISEL Francisco Manuel Fernandes Severo 002 21/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11452/2008 Equiparação a professor-adjunto em regime de requisição 002 21/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11453/2008 Autorização, após concurso, para a categoria de Assistente do 1.º Triénio, das docentes Liliana Caetano e Sara Gato 002 21/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 12364/2008 Nomeação definitiva como técnicas principais de química 002 21/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11454/2008 Exoneração do professor António Armando de Almeida Anes 002 21/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11455/2008 Nomeação definitiva do mestre António Carlos Teles de Sousa Gorgulho 002 21/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11456/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro da Mestre Isabel Maria Cabrita Rodrigues 002 21/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11457/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cristina Maria Dias Carvalho 002 21/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11458/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sérgio Hugo Costa Araújo 002 21/04 2.ª link
078 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Aviso n.º 12365/2008 Lista de antiguidade do pessoal 002 21/04 2.ª link
078 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Listagem n.º 271/2008 Listagem de adjudicações de obras públicas no ano civil de 2007 002 21/04 2.ª link
078 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio n.º 2902/2008 Mapa de empreitadas de obras públicas nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março e referente ao ano de 2007 002 21/04 2.ª link
078 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 11459/2008 Colocação dos internos do internato médico - ano comum 2007 002 21/04 2.ª link
078 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12366/2008 Autoriza a acumulação de funções públicas à terapeuta da fala Ana Paula Frade Batista 002 21/04 2.ª link
078 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1151/2008 Exoneração da enfermeira Susana Barros 002 21/04 2.ª link
078 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1152/2008 Exoneração da auxiliar de acção médica Cândida Silva 002 21/04 2.ª link
078 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1153/2008 Promoção a assistente graduada hospitalar da Dr.ª Teresinha Valente 002 21/04 2.ª link
078 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1154/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 21/04 2.ª link
078 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação n.º 1155/2008 Regime de trabalho a meio tempo 002 21/04 2.ª link
078 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 12367/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com José Francisco Gouveia de Freitas, José Mariano Ganhão Jaca e Rui Martins Romba 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12368/2008 Conversão da nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária da funcionária Maria Joaquina Valadão Silva Martins em definitiva 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 12369/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Horácio Vítor Pinto Nascimento, técnico profissional principal 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 12370/2008 Exoneração do operário qualificado, canalizador, José António Guerreiro Bernardino 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 12371/2008 Contratos de trabalho para o exercício de funções públicas de 1 Cantoneiro de Limpeza (Fernanda Maria PC Alves) e 1 Ajudante de Jardineiro (Tânia Alexandra A Castro) 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 12372/2008 Reclassificação profissional de Catarina Isabel Grilo Militão de auxiliar técnica de turismo para o lugar de assistente administrativa - município de Alpiarça 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 12373/2008 Nomeação de Carlos Alberto Pereira Lains para o lugar de técnico de 1.ª classe (engenheiro técnico agrário) 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 12374/2008 Nomeação de Luís Miguel Agapito Caetano para o lugar de fiscal municipal principal - município de Alpiarça 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 12375/2008 Nomeação de Ana Paula Custódia Leocádio Clemente para o lugar de assistente administrativo especialista e de Hélia Maria Piscalho Pereira Nunes, Horácio Filipe Garcia Henriques, Luísa Maria Silva Gonçalves Lúcio Mendes, Maria Madalena Antunes Albino Barcelos e Vera Lúcia Teixeira Batista Azevedo para os lugares de assistente administrativo principal - município de Alpiarça 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 12376/2008 Anulação da nomeação de Maria Isabel Ferreira Vila Nova Alves, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 50 de 11 de Março de 2008 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal da Amadora Rectificação n.º 876/2008 Rectifica o aviso n.º 7594/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de Março de 2008 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal da Amadora Rectificação n.º 877/2008 Rectifica o aviso n.º 7595/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de Março de 2008 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 12377/2008 Nomeação de Ângela Maria Ferreira Paulo, técnico profissional de 1.ª classe/medidor orçamentista 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 12378/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano a um cantoneiro de higiene e limpeza 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Cascais Aviso (Extracto) n.º 12379/2008 Aprovação e disponibilização, para consulta, do Regulamento de Estágios Profissionais na Câmara Municipal de Cascais 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 12380/2008 Discussão pública de operação de loteamento urbano em nome de Manuel Joaquim Moreira de Carvalho e irmãos - Processo n.º 104/2006 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12381/2008 Licença sem vencimento por um ano aos funcionários Álvaro António Costa Correia, com a categoria de motorista de ligeiros, e José Pedro Rodrigues dos Santos, com a categoria de motorista de transportes colectivos, a contar do dia 1 de Maio de 2008 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12382/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Alexandra Filipa dos Santos Bonzinho, para exercer funções de técnico profissional de 2.ª classe, animador 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 400/2008 Aprovação do Regulamento da Actividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxis do Município de Faro 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 12383/2008 Maria de Fátima Abreu Santos na categoria de técnico profissional de 2.ª classe - biblioteca, arquivo e documentação 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 12384/2008 Nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal da Dra. Antónia da Conceição Meireles Coxito 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 12385/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado com Francisco Manuel Rosado Nunes Ferreira 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 12386/2008 Nomeação para a categoria de operário principal (jardineiro), da carreira de operário qualificado, do grupo de pessoal operário, do candidato Mabilio Simões Feijão 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 12387/2008 Nomeação para a categoria de operário principal (serralheiro), da carreira de operário qualificado, do grupo de pessoal operário, do candidato António Carlos Barbosa Serra 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 12388/2008 Licença sem vencimento pelo período de um ano, com início em 1 de Maio de 2008, ao auxiliar de serviços gerais do quadro privativo desta câmara municipal Paulo José dos Santos Caixinha 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 12389/2008 Prorrogação dos contratos de trabalho a termo resolutivo com Vera Lúcia Santos Marques e Maria Teresa Caetano Plexa 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 12390/2008 Prorrogação de contrato a termo resolutivo com Ana Catarina Ferreira Cristino para o exercício de funções de assistente administrativa especialista 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 12391/2008 Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo com Sónia Alexandra Carvalho Valadares para o exercício de funções de assistente administrativo 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 12392/2008 Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo com João Carlos Duarte Martins, para o exercício de funções de auxiliar de serviços gerais 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12393/2008 Aviso 26/2008 - Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 448/82 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12394/2008 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 875/98 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12395/2008 Exoneração de Luís Manuel Dias Narciso 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12396/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Ana Raquel Antunes Oliveira Silva, como Técnico Superior de Sociologia de 2.ª classe 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12397/2008 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento da Quinta da Nazaré, Flamenga, Santo António dos Cavaleiros 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 12398/2008 Aviso de nomeação da técnica superior professora do ensino básico de 1.ª classe Maria do Rosário da Silva Sebastião Wahnon 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 12399/2008 Nomeação da Técnica Profissional de Secretariado Principal, Cláudia Sofia Maciel Andrade Mariquitos 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 12400/2008 Nomeação do técnico profissional florestal principal João Miguel Marques Fernandes 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 12401/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de engenharia civil, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2008, aviso n.º 1338/2008 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 12402/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de sociologia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10 , de 15 de Janeiro de 2008, aviso n.º 1338/2008 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 12403/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de Técnico Superior de 2.ª classe (estagiário) - área de Turismo, publicado no D.R., 2.ª Série n.º 4, de 7 de Janeiro de 2008, aviso n.º 467/2008 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 12404/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico de 2.ª classe (estagiário) não adjectivada - área de engenharia civil, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2008, aviso n.º 1338/2008 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Rectificação n.º 878/2008 Aprovar a rectificação do n.º 3 do artigo 33.º e do n.º 2 do artigo 39.º do Regulamento do Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/94, de 19 de Maio, com as alterações introduzidas pela declaração n.º 135/99 (2.ª série), de 18 de Maio, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2000, de 26 de Julho 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 12405/2008 Nomeação em regime de substituição de Ricardo Paulo de Vila Moura dos Santos no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe da Divisão de Licenciamento de Obras Particulares) 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 12406/2008 Licenças sem vencimento por um ano de dois funcionários 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 12407/2008 Nomeação de adjunta para o Dr. Nuno Oliveira, vice-presidente 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 12408/2008 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Maria Rosa da Costa Frade 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 12409/2008 Discussão pública do pedido de alteração ao lote n.º 16 do loteamento titulado pelo alvará n.º 06/2000 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 12410/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da carreira de fiscal municipal da categoria de fiscal municipal de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico profissional 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 12411/2008 Nomeação de Teresa Manuela Rodrigues Teixeira da Silva como estagiária, psicóloga, da carreira técnica superior para posterior provimento como técnica superior de 2.ª classe 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12412/2008 Lista de antiguidade 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 12413/2008 Abertura do concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de motorista de transportes colectivos, do grupo de pessoal auxiliar 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 12414/2008 Discussão pública referente ao licenciamento de loteamento de um terreno sito no lote 13 do Brejo da Estrada, Vila Nova de Milfontes 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 12415/2008 Concurso externo para admissão de um engenheiro técnico estagiário 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 12416/2008 Concurso externo para admissão de um arquitecto estagiário 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 12417/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Antunes Lopes no cargo de chefe de divisão de Projectos e Obras Públicas 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 12418/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Cláudia Margarida Corte Real Sancho Trabulo Novais, no cargo de chefe de divisão de Comunicação 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 12419/2008 Nomeação de José Joaquim Sá Vieira Palheira na sequência do concurso interno de acesso limitado para fiscal técnico de electricidade especialista 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 12420/2008 Celebração de dois contratos a termo resolutivo certo com Ana Rita Pereira Barbosa e Maria Rosa Sousa Silva Costa para exercerem funções de auxiliar de serviços gerais 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 12421/2008 Licença sem vencimento somente por mais um ano respeitante a Margarida Maria Silva Bronze, assistente administrativa principal 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 12422/2008 Nomeação dos candidatos Emanuel Jorge Correia Borges Oliveira, António Norberto Dias Ponte, José Manuel Soares Moniz, Paulo Jorge Botelho de Medeiros e José Manuel Sousa Cabral 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 12423/2008 Alteração da licença de operação de loteamento n.º 2/2005 - Discussão pública 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 12424/2008 Licença sem vncimento concedida a João Cruz 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 12425/2008 Nomeação definitiva de vários funcionários para diversas categorias 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 12426/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Ana Catarina de Almeida Gomes, na sequência de concurso externo de ingresso, para o cargo de Técnico de 2.ª classe (estagiário), da carreira de contabilidade e administração 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 12427/2008 Concessão de licença sem vencimento por 90 dias ao cantoneiro Albino Graça Nunes 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12428/2008 Nomeado em comissão de serviço para a composição do gabinete de apoio pessoal do vereador do Pelouro do Ambiente e Serviços Urbanos Bento Brázio Romeiro 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12429/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para dois lugares de auxiliar técnico de educação - referência 31/2007 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12430/2008 Nomeada definitivamente na categoria de engenheiro técnico principal a candidata Ana Paula de Frias Garcia Marques 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12431/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Sandra Manuel Soares Passos Ramalho e João Carlos Martinho Pereira 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 12432/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, dos trabalhadores Nuno Miguel Rodrigues Gabriel Bentes, técnico superior de 2.ª classe (biblioteca e documentação) e Patrícia Isabel Correia Marques Romão e Ana Maria Ramos Silvério, técnicas profissionais de 2.ª classe (biblioteca e documentação) 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 12433/2008 Autorizada a transferência a partir de 1 de Abril de 2008 da auxiliar administrativa Dulce de Guadalupe Correia Abraços Romão, para idêntico lugar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Serpa 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Serpa Rectificação n.º 879/2008 Rectificação ao aviso de nomeação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12434/2008 Listas de antiguidade 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 12435/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço de Maria do Rosário Cabrita Jóia Boal Pontes no cargo de chefe de divisão, na sequência do procedimento concursal para chefe da Divisão de Educação, Cultura, Turismo e Património 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12436/2008 Nomeação do comandante operacional municipal Pedro Ernesto Narciso Nunes 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 12437/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de auxiliar técnico de museografia m/f 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 12438/2008 Inquérito público do projecto de alteração ao Regulamento do Parque Público de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa sito na Rua de João dos Santos Simões 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 12439/2008 Licença sem vencimento de longa duração a Isabel Alexandra Rodrigues da Silva Fernandes 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 12440/2008 Exoneração do cantoneiro de limpeza José Francisco Freitas de Araújo 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2903/2008 Alteração ao lote n.º 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 25/75 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12441/2008 Alteração ao lote n.º 54 do loteamento titulado pelo alvará n.º 20/84 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12442/2008 Alteração ao lote n.º 12 do loteamento titulado pelo alvará n.º 18/84 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12443/2008 Pedido de alteração ao lote n.º 45 do loteamento titulado pelo alvará n.º 16/91 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12444/2008 Alteração ao lote n.º 6 do loteamento titulado pelo alvará n.º 72/87 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 12445/2008 Nomeação do técnico superior principal, engenheiro civil, Alfredo Paulo Vila Moura dos Santos 002 21/04 2.ª link
078 Junta de Freguesia de Bodiosa Aviso n.º 12446/2008 Adjudicações de obras do ano de 2007 002 21/04 2.ª link
078 Junta de Freguesia de Martim Longo Aviso (Extracto) n.º 12447/2008 Lista de antiguidade do pessoal ao serviço da freguesia de Martim Longo, referente ao ano de 2007 002 21/04 2.ª link
078 Junta de Freguesia de Pinhal Novo Rectificação n.º 880/2008 Rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2008 002 21/04 2.ª link
078 Junta de Freguesia de Queijas Aviso n.º 12448/2008 Afixação, para consulta, da lista de antiguidade dos funcionários do quadro do pessoal desta Junta de Freguesia 002 21/04 2.ª link
078 Junta de Freguesia de Relíquias Aviso n.º 12449/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado/pedreiro 002 21/04 2.ª link
078 Junta de Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 12450/2008 Aviso de nomeação de auxiliar administrativo 002 21/04 2.ª link
078 Junta de Freguesia de Sé Aviso n.º 12451/2008 Lista de antiguidade do pessoal da freguesia 002 21/04 2.ª link
078 Junta de Freguesia de Sintra (Santa Maria e São Miguel) Aviso n.º 12452/2008 Listas de Antiguidade 002 21/04 2.ª link
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 12453/2008 Exoneração do funcionário António Manuel Costa da Silva 002 21/04 2.ª link
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 12454/2008 Nomeação do electricista principal João Carlos Nunes Miranda 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Alvito (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal da Batalha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal da Batalha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Gouveia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Terras de Bouro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Viçosa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Junta de Freguesia de Algueirão - Mem Martins (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Resíduos do Nordeste, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 TROFA-PARK - Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamentos, E. E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 CIDEB - Centro de Incubação e Desenvolvimento de Empresas em Biotecnologia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Chaves (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Mercado Abastecedor da Região de Coimbra, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/04 2.ª link
078 Associação de Caçadores da Quinta dos Amarelos Anúncio (Extracto) n.º 2904/2008 Alteração Parcial dos Estatutos da Associação de Caçadores da Quinta dos Amarelos 002 21/04 2.ª link
078 Associação Cultural e Recreativa Gentes do Cartaxo Anúncio (Extracto) n.º 2905/2008 Extracto da constituição da Associação Cultural e Recreativa Gentes do Cartaxo 002 21/04 2.ª link
078 Associação Cultural e Recreativa Racho Folclórico do Cartaxo Anúncio (Extracto) n.º 2906/2008 Extracto da alteração parcial de estatutos da Associação Cultural e Recreativa Rancho Folclórico do Cartaxo 002 21/04 2.ª link
078 Associação Portuguesa de Modelos à Vela Anúncio (Extracto) n.º 2907/2008 Constituição da associação denominada "Associação Portuguesa de Modelos à Vela 002 21/04 2.ª link
078 Centro Cultural e Rancho Folclórico de Paços de Sousa Anúncio (Extracto) n.º 2908/2008 Alteração dos estatutos da associação Centro Cultural e Rancho Folclórico de Paços de Sousa 002 21/04 2.ª link
078 Clube Desportivo Sanfinense Anúncio (Extracto) n.º 2909/2008 Constituição da associação Clube Desportivo Sanfinense 002 21/04 2.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 12455/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 21/04 2.ª link
078 Câmara Municipal do Porto Despacho n.º 11460/2008 Despacho n.º 310/RH/2008, que designa presidente do júri do procedimento concursal de director de departamento municipal de Trânsito e Intervenção na Via Pública o engenheiro José Eugénio de Barros Duarte 002 21/04 2.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 11460-A/2008 Colocação voluntária em situação de mobilidade especial 002 21/04 2.ª 078S