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Diário da República 77/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
077 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 301/2008 Regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF) e aos profissionais que as integram, com fundamento em melhorias de produtividade, eficiência, efectividade e qualidade dos cuidados prestados 001 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 302/2008 Estabelece as normas de funcionamento da Comissão Nacional de Protecção Civil 001 18/04 6.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 303/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «500 Anos da Cidade do Funchal» 001 18/04 6.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 304/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Vultos da História e da Cultura» 001 18/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 151/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Ala de Nun' Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 18/04 6.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 152/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 18/04 6.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 153/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Náutico do Prado (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 18/04 6.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 154/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 18/04 6.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 155/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Propaganda da Natação (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 18/04 6.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 11974/2008 Torna público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar três assistentes administrativos com vínculo à função pública, por requisição, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 0 18/04 6.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Rectificação n.º 855/2008 Rectifica a listagem n.º 198/2008 publicada Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008, referente às transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal, I. P., no 2.º semestre de 2007 0 18/04 6.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 11241/2008 Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito da 2.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, cujo processo de recrutamento e selecção se iniciará em 2008 0 18/04 6.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 11242/2008 Despacho conjunto que exonera, a seu pedido, o licenciado Rui Fernando Nunes Simões do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (ITIJ) 0 18/04 6.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 11243/2008 Despacho que nomeia a mestre Zaida Maria dos Anjos Gaspar de Barros Martinho Chora para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (ITIJ) 0 18/04 6.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11244/2008 Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na REPER Jorge Manuel Santos Leonardo 0 18/04 6.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 324/2008 Louvor à assistente administrativa especialista Ilda Neves Pereira 0 18/04 6.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11245/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do Dr. José Manuel Marreiros Neto Rodrigues 0 18/04 6.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11246/2008 Transferência da técnica superior de 1.ª classe Ana Margarida Palma Monteiro 0 18/04 6.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11247/2008 Exoneração da técnica superior de 1.ª classe Maria da Graça Pereira Brissos dos Santos Mendes 0 18/04 6.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11248/2008 Transferência do técnico superior principal Paulo Alexandre Rodrigues 0 18/04 6.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11249/2008 Renovação da licença especial da técnica superior de 1.ª classe Maria João Antunes Ramos 0 18/04 6.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11250/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano à primeira-secretária de embaixada Maria Filomena Bordalo da Silva 0 18/04 6.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11251/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao primeiro-secretário de embaixada Rui Casimiro Alves Gomes 0 18/04 6.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11252/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa Maria da Graça Marreiros Neto Rodrigues 0 18/04 6.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 11253/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Património e Instalações do licenciado Pedro Nuno Fernandes Maia 0 18/04 6.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11975/2008 Prorrogação da requisição da técnica profissional principal Maria de Lourdes Reis Borges Ortet Gomes 0 18/04 6.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11976/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Isabel Maria Meneses Monteiro 0 18/04 6.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11977/2008 Prorrogação da requisição técnica profissional especialista principal Diamantina Maria Silva de Sousa Constantino 0 18/04 6.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 11978/2008 Nomeação, em regime substituição, no cargo de chefia tributária, de Fernando Veríssimo Santos 0 18/04 6.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 11979/2008 Nomeação, em regime substituição, cargo de chefia tributária, de Vítor Manuel Natário Mendes Gameiro 0 18/04 6.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 11980/2008 Mudança para TAT 2 da funcionária Maria Teresa C. M. Nobre Alves 0 18/04 6.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 200/2008 Anúncio de pagamento de créditos por falecimento de beneficiária 0 18/04 6.ª link
077 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 11254/2008 Actualização das remunerações dos trabalhadores dos estabelecimentos fabris das Forças armadas 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11255/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao SAJ AM 07446282 José Maria Andrade Cordeiro, em substituição do SCH AM 07881881 Duarte Gomes de Oliveira 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11256/2008 Prorrogação referente ao SCH AM 07881881, Duarte Gomes de Oliveira 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11257/2008 Nomeação referente ao 1.º SAR FZ 727879, Luís Alberto Carreira Formiga, em substituição do SAJ FZ 780578, José Avelino Trindade Corucho 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11258/2008 Envio de despacho de prorrogação referente ao SAJ MQ 286577, Jorge Manuel Rodrigues Pádua 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11259/2008 Prorrogação referente ao 2TEN ST FZ 770084, António José Nabo Alves Roldão 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 453/2008 Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de fuzileiros do capitão-tenente Rogério Paulo Figueira Martins de Brito 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 454/2008 Promoção a tenente RC de dois alferes 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 455/2008 Promoção a alferes RC de dois aspirantes 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 456/2008 Promoção a tenente RC de três alferes 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 457/2008 Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 049796-H, João Miguel Montes Palma de Figueiredo 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11260/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 029471-D, Carlos Leonel Rodrigues Nunes 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11261/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 060570-A, João Filipe Ivo Rodrigues 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11262/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 018644-K, Joaquim Miguel Judas Pinto 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 458/2008 Promoção ao posto de TEN de quatro ALF TMMEL 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 459/2008 Promoção ao posto de TEN de três ALF TOMET 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11263/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA 022018-D Luciano António da Silva 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11264/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 132190-A, Daniela Cristina da Silva Vilas Boas Rego 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11265/2008 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 033569-K, Silvério Jordão Carvalheiro 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11266/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA 019788-C, José Correia Borges 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11267/2008 Concessão da medalha de mérito liberdade e segurança na União Europeia ao Subagrupamento Bravoda GNR 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11268/2008 Nomeação, em comissão especial de serviço, do subcomissário Carlos Alberto Sá Caleia, da PSP, para prestar serviço UNIOSIL 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11269/2008 Concessão da Medalha de Mérito Liberdade e Segurança na União Europeia aos militares da GNR e aos elementos do INEM, integrados no Subagrupamento Bravo da GNR ao serviço da UNMIT 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11270/2008 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, à AHBV de Mirandela 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 11271/2008 Credencia como Associação de Coleccionadores de Munições, a Associação Portuguesa de Coleccionadores de Munições, com sede na Rua de Sebastião José Costa, 14, 2.º, esquerdo, Brejos de Azeitão 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 11272/2008 Fórum dos órgãos técnicos das administrações eleitorais dos Estados membros da CPLP 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 11981/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão ao curso de formação de agentes da PSP até ao limite de 1000 vagas 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Despacho n.º 11273/2008 Nomeação de adjunta do gabinete de apoio pessoal 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11982/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Pereira Júnior 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11983/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Sami 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11984/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wellington Luiz Ferreira 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11985/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nancy Amélia Djissulem Pereira 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11986/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel da Cruz 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11987/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Mendes 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11988/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna da Conceição de Brito Tavares 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11989/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João de Deus Batista Galvão 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11990/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Maria Delgado Lourenço 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11991/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rubens António Monteiro Gomes 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11274/2008 Despacho que procede à actualização do subsídio de compensação dos magistrados do Ministério Publico e Judiciais 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 11275/2008 Delegação de competências nos secretários 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11276/2008 Permuta de Anabela Abrantes com Fernanda Gouveia 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 856/2008 Rectificação relativa à produção de efeitos da nomeação da licenciada Maria João Henriques 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11992/2008 Lista de antiguidade do pessoal auxiliar dos serviços desconcentrados do IRN 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 1140/2008 Delegação e subdelegação de competências no presidente e vogais do ITIJ 0 18/04 6.ª link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11277/2008 Nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março, com a redacção resultante da sua última alteração pelo Decreto-Lei n.º 180/2006, de 6 de Setembro, é reconhecido o interesse público à instalação do equipamento de diversão «Rapid River» no Zoomarine, sujeito ao cumprimento das medidas de minimização constantes do parecer 0 18/04 6.ª link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 11993/2008 Listas de antiguidade referentes a 31 de Dezembro de 2007 0 18/04 6.ª link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 11994/2008 Nomeação da técnica superior Ana Isabel Sousa Fernandes Marrana 0 18/04 6.ª link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Protocolo n.º 10/2008 Protocolo celebrado entre a CCDRLVT e o ICNB, I. P, no âmbito da delegação de competências de licenciamento e de fiscalização da utilização do domínio público marítimo 0 18/04 6.ª link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 11995/2008 Publicitação de pedido de utilização de recursos hidrícos 0 18/04 6.ª link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 11996/2008 Publicitação de pedido de utilização de recursos hídricos 0 18/04 6.ª link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 11278/2008 Conversão da Comissão Mista de Coordenação da Revisão do PDM de Cuba em Comissão de Acompanhamento 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11997/2008 Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho de Pombal 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 340/2008 Adenda ao contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais no distrito de Viana do Castelo 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Rectificação n.º 857/2008 Rectificação 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11998/2008 Afixação da lista de antiguidades de 2007 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11279/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.79 de VAF - Reparações de Camiões, Lda. 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11280/2008 Despacho IPQ n.º 19/2008 - OVM de Refratometros da empresa SOLMEVINI 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 23/2008 Programa Apícola Nacional 2008-2010 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11281/2008 Retira da lista de mobilidade especial (SME) da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural as funcionárias Rosária Pereira Oliveira Almeida Afonso e Dulce Adelaide Bártolo, com efeitos reportados a 15 de Junho de 2007 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 11282/2008 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Apoio e Gestão de Recursos, Maria João Mendes de Almeida Nabo 0 18/04 6.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11283/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Norte - A7/IC5/IC25 - Fafe/IP3 - sublanço Ribeira da Pena-IP 3 (Vila Pouca de Aguiar) - ligação ao IP 3 - aditamento n.º 1 0 18/04 6.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11284/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da A17/IC1 - Marinha Grande (A8/IC1)/Louriçal (IC8) - Circular Sul a Monte Real - PE 20 0 18/04 6.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 11285/2008 Receitas próprias do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM,I.P.) , para o ano de 2008 0 18/04 6.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11286/2008 Colocação voluntária de pessoal em situação de mobilidade especial 0 18/04 6.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 11999/2008 Autorização do prolongamento até Almeida da carreira regular de passageiros Leomil-Pinzio à empresa Rodoviária da Beira interior, S. A. 0 18/04 6.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12000/2008 Autorização do prolongamento até Nave de Haver da carreira regular de passageiros Escarigo-Nave de Haver à empresa Rodoviária da Beira interior, S. A. 0 18/04 6.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 12001/2008 Publicitação das listas de antiguidade do IGFSS, I. P. 0 18/04 6.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 11287/2008 Nomeação em assessor principal de Maria Alcinda Bastos 0 18/04 6.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 12002/2008 Processo de selecção com vista à celebração de contratos em regime individual de trabalho, por tempo indeterminado, na carreira técnica do quadro específico do IGFSE, I. P. 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11288/2008 Delegação de competências no inspector-geral das Actividades em Saúde, licenciado Fernando César Augusto 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 325/2008 Louva todos os colaboradores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., que participaram no socorro às vítimas do acidente de viação ocorrido a 5 de Novembro de 2007, na A23 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 326/2008 Louva a equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., que prestou socorro ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 341/2008 Contrato-programa do triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 58 433 565,69 - Hospital Nossa Senhora Rosário, E. P. E. 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Rectificação n.º 858/2008 Rectificação da categoria de Marta Alexandra Ferreira Belo Santos Rovira 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1141/2008 Nomeação de Isabel Maria Martins Clemente Marques Jorge como chefe de serviço da carreira médica de clínica geral 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11289/2008 Nomeação de Paula Alexandra de Oliveira Rodrigues e Rita Alexandra Ribeiro Crisóstomo como internas do Internato Complementar de Clínica Geral 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1142/2008 Delegação de competências nos directores dos Departamentos de Saúde Pública, de Estudos e Planeamento, de Gestão e Administração Geral e de Instalações e Equipamentos 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1143/2008 Delegação de competências em cada um dos membros do conselho directivo da ARSA, I. P. 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa Deliberação n.º 1144/2008 Nomeação na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia de Ana Paula Afonso Pereira Gomes Simões 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 12003/2008 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Ana Cristina Alves Pinheiro 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1145/2008 Nomeação na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia de Sara Lince Valadares Onofre 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1146/2008 Fernando Marques Jorge, chefe de serviço de patologia clínica, da carreira médica hospitalar - autorizado a praticar o regime de prestação de trabalho designado por semana de 4 dias 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso (Extracto) n.º 12004/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista (área médico-cirúrgica) 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Rectificação n.º 859/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano da enfermeira-chefe Ana Paula de Sousa Marques dos Santos 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12005/2008 Deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., fazendo público o pedido de transferência de farmácia 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12006/2008 Pedido de transferência de farmácia 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12007/2008 Cessação de licença sem vencimento 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12008/2008 Licença sem vencimento 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 1147/2008 Nomeações 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 1148/2008 Regulamento de horário de trabalho do pessoal do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 11290/2008 Exoneração 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto Despacho (Extracto) n.º 11291/2008 Nomeação de duas TDT principais (profissão análises clínicas e saúde pública) 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos Aviso n.º 12009/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos Aviso n.º 12010/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 11292/2008 Renovação de contratos para o ano escolar 2007-2008 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 11293/2008 Contratos administrativos de serviço docente 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 11294/2008 Contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Despacho n.º 11295/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007 das docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Professional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso (Extracto) n.º 12011/2008 Homologação de contratos de pessoal docente de 2006-2007 da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 12012/2008 Rescisão de contratos docentes 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Aviso n.º 12013/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo e incerto 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Aviso n.º 12014/2008 Contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Despacho n.º 11296/2008 Nomeação de docentes na categoria de professor titular 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 12015/2008 Homologação de contrato 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 12016/2008 Publicação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 12017/2008 Lista de contratos de trabalho a termo resolutivo certo homologados para o ano lectivo de 2007-2008 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 12018/2008 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 11297/2008 Homologação dos contratos - oferta de escola - 2006-2007 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Rectificação n.º 860/2008 Rectificação do louvor n.º 231/2008 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11298/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente celebrados no ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Despacho (Extracto) n.º 11299/2008 Nomeação de professores titulares 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Despacho (Extracto) n.º 11300/2008 Publicação no Diário da República, 2.ª série, da nomeação em comissão de serviço em regime de substituição dos professores titulares 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Despacho (Extracto) n.º 11301/2008 Contratos administrativos do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 12019/2008 Aviso de publicação de contratos administrativos de docentes 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 12020/2008 Tempo de serviço de pessoal docente 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 11302/2008 Despacho de transferência de docentes para o QZP 14 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 11303/2008 Despacho de transferência de quadro de escola do ensino especial 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 11304/2008 Despacho de transferência do QZP para quadro de escola 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 11305/2008 Transferência de docentes de quadro de escola para quadro de escola 2006-2007 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 11306/2008 Despacho de nomeação de docentes para o Quadro de Zona Pedagógica 14 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso n.º 12021/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 11307/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano de 2007-2008 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Despacho n.º 11308/2008 Transferência de pessoal docente 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 12022/2008 Homologação dos contractos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Aviso (Extracto) n.º 12023/2008 Agrupamento Vertical Escolas Olaias - concessão de licença sem vencimento 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 11309/2008 Agrupamento Vertical Escolas das Olaias - contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 11310/2008 Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias - contratos a termo certo resolutivo de pessoal docente - 2007-2008 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Despacho (Extracto) n.º 11311/2008 Nomeação para a categoria de professores titulares (índice 340) 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 11312/2008 Nomeação para a categoria de professor titular (índices 245 e 299) 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Despacho n.º 11313/2008 Transferência de docentes para QND nos termos dos decretos-leis indicados no texto a publicar 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Despacho n.º 11314/2008 Transferência de pessoal docente QND, nos termos dos decretos-leis indicados no texto para publicação 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Rectificação n.º 861/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 10627/2008, de 10 de Abril 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 11315/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 12024/2008 Norma legal dos contratos - alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 427/89 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 12025/2008 Anulação de avisos 0 18/04 6.ª link
077 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11316/2008 Nomeação como escrivã de direito em regime de substituição de Leontina Conceição Mira Machado Caeiro Fouto 0 18/04 6.ª link
077 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2825/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 189/08.0TBACN - Insolvente: Rute Isabel Nunes Rosário - artigo 38.º do CIRE 0 18/04 6.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2826/2008 Prestação de contas 0 18/04 6.ª link
077 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2827/2008 Prestação de contas n.º522-D/1997 0 18/04 6.ª link
077 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 2828/2008 Patru Pardailean, processo n.º 332/05.1GABBR do Tribunal Judicial da Comarca do Bombarral 0 18/04 6.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2829/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 2913/06.7TBCLD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial das Caldas da Rainha 0 18/04 6.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2830/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1769/07.7TBCTB 0 18/04 6.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2831/2008 Encerramento da insolvência de Nuno Ricardo Vaz Dias, processo n.º 167/08.0TBCVL 0 18/04 6.ª link
077 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 2832/2008 Anúncio referente ao encerramento - insolvência n.º 517/05.0TBFVN 0 18/04 6.ª link
077 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 2833/2008 Convocação para a assembleia de credores na insolvência n.º 434/07.0TBGVA 0 18/04 6.ª link
077 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2834/2008 Sentença de encerramento da insolvência n.º 5990/05.4TBLRA 0 18/04 6.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2835/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 761/07.6TYLSB - 1.º Juízo 0 18/04 6.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2836/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 1309/07.8TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 0 18/04 6.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2837/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1026/06.6TYLSB 0 18/04 6.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2838/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 674/06.9TYLSB 0 18/04 6.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2839/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 406/07.4TYLSB 0 18/04 6.ª link
077 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2840/2008 Sentença de insolvência proferida nos autos do processo n.º 1339/07.0TYLSB - 4.º Juízo 0 18/04 6.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2841/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - Proc. 238/08.2TBMCN 0 18/04 6.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2842/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 588/08.8TBMGR 0 18/04 6.ª link
077 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 2843/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 22/08.3TBNIS 0 18/04 6.ª link
077 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 2844/2008 Sentença e citação de credores nos autos de Insolvência n.º 158/08.0TBOBR 0 18/04 6.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2845/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 2145/07.7TBPFR - 2.º Juízo do Tribunal de Paços de Ferreira 0 18/04 6.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 2846/2008 Por sentença proferida em 19 de Março de 2008, nos autos n.os 122/08.0TBPNI, foi declarada a insolvência de Ana Paula Guimarães Neves Chagas 0 18/04 6.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2847/2008 Decreta o encerramento dos autos de insolvência de Miguel Jaentilal Canji n.º 844/07.2TJPRT 0 18/04 6.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2848/2008 Encerramento no processo de insolvência n.º 2532/05.5TJPRT 0 18/04 6.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 2849/2008 Deliberação de aprovação de plano de insolvência - Processo n.º 669/07.5TBTMR - Insolvente: Tipografia Nabão, Lda. 0 18/04 6.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 2850/2008 Declaração de insolvência de Valdemiro Paulino do Rosário, Lda. - processo n.º 40/08.1TBTMR 0 18/04 6.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2851/2008 Declaração de falência de Júlio Sá Rebelo e de Idalina dos Santos Pacheco Rebelo no processo n.º 1330/08.9TBVLG, 3.º Juízo 0 18/04 6.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2852/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 203/08.0TYVNG - insolvente Rui P. V. C. - Montagens de Rebelo, Lda. 0 18/04 6.ª link
077 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 59/2007 Destino do produto das coimas tributárias 0 18/04 6.ª link
077 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 207/2008 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem dos Maiores de 23 Anos 0 18/04 6.ª link
077 Ordem dos Advogados Edital n.º 392/2008 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Oliveira Santos 0 18/04 6.ª link
077 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 12026/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento a Kathy de Jesus Sebastião e Silva 0 18/04 6.ª link
077 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 12027/2008 Autorizada a alteração ao contrato de Anabela da Graça Amaro Pereira Mendes 0 18/04 6.ª link
077 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 12028/2008 Autorizado o contrato como equiparado a assistente do 1.º triénio - Diana Madaleno Ribeiro da Silva 0 18/04 6.ª link
077 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11317/2008 Contratação de Carla Alexandra da Silva Pinto como equiparada a assistente do 1.º triénio 0 18/04 6.ª link
077 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11318/2008 Contratação da licenciada Vera Maria do Nascimento Ilunga como equiparada a assistente do 1.º triénio 0 18/04 6.ª link
077 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11319/2008 Doutor Paulo Jorge Basílio - Nom Prov Prof Adjunto 0 18/04 6.ª link
077 Universidade do Algarve Rectificação n.º 862/2008 Rectificação - índice remuneratório - professora-coordenadora Doutora Maria Manuela Pires Rosa 0 18/04 6.ª link
077 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 863/2008 Rectificação ao despacho n.º 17 755/2006 (Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2006) - Licenciatura em Contabilidade 0 18/04 6.ª link
077 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11320/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Manuel José dos Santos Silva, professor catedrático 0 18/04 6.ª link
077 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11321/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Rui Manuel Silva Fernandes, professor auxiliar 0 18/04 6.ª link
077 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11322/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Joel José Puga Coelho Rodrigues, professor auxiliar 0 18/04 6.ª link
077 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11323/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Isabel Maria Fernandes Neto, professora associada 0 18/04 6.ª link
077 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11324/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro à Doutora Anna Guerman, professora auxiliar 0 18/04 6.ª link
077 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11325/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro fora do País aos Doutores Paulo Eduardo Maia de Carvalho e Luís José Andrade Pais, professores auxiliares 0 18/04 6.ª link
077 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11326/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro a vários docentes 0 18/04 6.ª link
077 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11327/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor José Manuel Pé-Curto Velhinho 0 18/04 6.ª link
077 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11328/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro fora do País ao licenciado Davide Sérgio Baptista da Fonseca, assistente 0 18/04 6.ª link
077 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11329/2008 Nomeação de júri para provas de mestrado de Porfírio Martins Canilho 0 18/04 6.ª link
077 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11330/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Maria do Carmo Martins Serrano 0 18/04 6.ª link
077 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11331/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Carlos Manuel de Almeida Figueiredo 0 18/04 6.ª link
077 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11332/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento do mestre Manuel Joaquim da Silva Azevedo 0 18/04 6.ª link
077 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11333/2008 Contratação do Doutor Óscar Manuel Domingos Lourenço como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia desta Universidade 0 18/04 6.ª link
077 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11334/2008 Doutora Maria Rita Vieira Martins contratada como Professora Auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia desta Universidade 0 18/04 6.ª link
077 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11335/2008 Contratação do Doutor Rui Pedro dos Santos Lourenço como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia desta Universidade 0 18/04 6.ª link
077 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11336/2008 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Métodos Quantitativos em Finanças 0 18/04 6.ª link
077 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11337/2008 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto 0 18/04 6.ª link
077 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11338/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Formação de Adultos e Intervenção Comunitária 0 18/04 6.ª link
077 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11339/2008 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Poética e Hermenêutica 0 18/04 6.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 12029/2008 Lista de subsídios concedidos pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação durante o ano de 2007 0 18/04 6.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 11340/2008 Prorrogação do contrato, por 1 biénio, com efeitos a partir de 26 de Março de 2008, da Mestre Rute Isabel Estêvão Oliveira Pires, assistente desta Faculdade 0 18/04 6.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 11341/2008 Prorrogação do contrato, por um biénio, com efeitos a partir de 15 de Março de 2008, da Mestre Cármen de Jesus Dores Cavaco, assistente desta Faculdade 0 18/04 6.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação n.º 864/2008 Rectifica os despachos de nomeação definitiva dos seguintes professores auxiliares: Doutor Jorge Manuel Nunes Ramos do Ó, Doutora Maria Dulce Ribeiro Miguéns Gonçalves e Doutora Maria Teresa Meireles Lima da Silveira Rodrigues Ribeiro 0 18/04 6.ª link
077 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12030/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Graça Maria Pereira da Costa 0 18/04 6.ª link
077 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12031/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor João Manuel Cunha Rodrigues 0 18/04 6.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11342/2008 Nomeação do júri para pedido de equivalência ao grau de mestre apresentado por Gonçalo Nuno Fortio da Costa Mendes Pires 0 18/04 6.ª link
077 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11343/2008 Despacho que autoriza a equiparação a bolseiro de José da Silva Costa 0 18/04 6.ª link
077 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11344/2008 Despacho que autoriza a equiparação a bolseiro de Baltazar Manuel Romão de Castro 0 18/04 6.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11345/2008 Contratação do engenheiro José António Fonseca da Mota Freitas como professor catedrático convidado além do quadro, com 100% do vencimento 0 18/04 6.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11346/2008 Denúncia do contrato da licenciada Françoise Michèle Elise Bacquelaine 0 18/04 6.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11347/2008 Equiparações a bolseiro 0 18/04 6.ª link
077 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 11348/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Berta de Jesus Duarte da Silva 0 18/04 6.ª link
077 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 11349/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Santos Silva Rangel Gonçalves 0 18/04 6.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11350/2008 Transferência de Maria da Conceição Barradas Moreno Carreiras para o quadro de pesssoal não docente do Instituto Superior Técnico 0 18/04 6.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 865/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4105/2008 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 11351/2008 Celebrado com Paulo Jorge da Silva Gonçalves contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 11352/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria de Lurdes Fidalgo Machado para o exercício das funções de equiparada a professora-adjunta 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 11353/2008 Celebrado, com Telmo Alexandre de Alge Cadavez, contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 11354/2008 Nomeação de Celina Maria de Melo Gaspar como assessora principal do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11355/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento no âmbito do Programa do Ensino Experimental das Ciências 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11356/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento no âmbito do Programa do Ensino Experimental das Ciências 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11357/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento no âmbito do Programa do Ensino Experimental das Ciências 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11358/2008 Celebração de Contrato Administrativo de Provimento no âmbito do Programa do Ensino Experimental das Ciências 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11359/2008 Autorização de contrato administrativo de provimento para o ano lectivo de 2007-2008 com a docente Maria Helena Ferro Ribeiro 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11360/2008 Autorização de contrato administrativo de provimento para o 1.º semestre do ano lectivo de 2007-2008 com a docente Sílvia Maria Correia Monteiro 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11361/2008 Autorização de contrato administrativo de provimento para o ano lectivo de 2007-2008 com a docente Ana Sofia Marques Gonçalves 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11362/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria Manuel Guimarães Ferreira 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11363/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro do mestre Joel Vera Cruz Preto Paulo 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11364/2008 Equiparação a bolseiro do mestre Rui Filipe Lopes Joaquim 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11365/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro do Mestre Acilina do Nascimento Caneco 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 12032/2008 Contrato individual de trabalho de José Júlio Feiteira 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 12033/2008 Contrato individual de trabalho de Margarida Dias 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11366/2008 Licença sem vencimento concedida à professora-coordenadora Dr.ª Maria Dália Aguiar Rodrigues do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 18/04 6.ª link
077 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Listagem n.º 7/2008/A Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares para enfermeiro-chefe, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponta Delgada 0 18/04 6.ª link
077 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19/2008/M Nomeação no lugar de assistente de neurocirurgia, da carreira médica hospitalar 0 18/04 6.ª link
077 Administração do Porto de Lisboa, S. A. Listagem n.º 268/2008 Publicação de adjudicações 0 18/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 11367/2008 Colocação dos internos do internato médico, formação específica - ano de 2007 0 18/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11368/2008 Nomeação de Pedro Alberto Batista Brissos de Sousa Escada chefe de serviço de otorrinolaringologia da carreira médica 0 18/04 6.ª link
077 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 11369/2008 Técnica superior assessora de serviço social 0 18/04 6.ª link
077 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 11370/2008 Nomeação de operário altamente qualificado - serralheiro principal 0 18/04 6.ª link
077 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 11371/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais 0 18/04 6.ª link
077 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11372/2008 Prorrogação de requisição 0 18/04 6.ª link
077 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11373/2008 Prorrogação de requisição 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 12034/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de auxiliar administrativo para a Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer com Andreia Sofia Martins Paulino e Luís Miguel Matos Arruda 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 12035/2008 Reclassificação da funcionária Alexandra Isabel Pereira Batista, com a categoria de técnico profissional de turismo de 2.ª classe, para o lugar de técnica superior de turismo de 2.ª classe 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 12036/2008 Nomeação da funcionária Teresa Margarida Mendes de Sousa para o lugar de técnico superior de gestão e planeamento de 1.ª classe 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal da Amadora Rectificação n.º 866/2008 Rectifica o aviso n.º 7866/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 12037/2008 Discussão pública - alteração aos lotes 4, 5 e 6 do loteamento sito no L. de Porto Carreiro, freguesia de Carvalhal, titulado pelo alvará de loteamento n.º 020/2000, de 27 de Junho - requerente: Banco Comercial Português, S. A. 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 393/2008 Aprovação do projecto de loteamento a levar a efeito na Rua de 25 de Abril, freguesia de Santa Vitória, Beja, e pertencente a Custódia Maria Ramos e outros 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12038/2008 Aviso 28/DADT, relativo à discussão pública sobre aprovação de alvará de loteamento, sito no lugar de Barros, freguesia de Gualtar, Braga, em nome de Maria da Conceição Pereira e Câmara Municipal de Braga 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12039/2008 Aviso n.º 29/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração aos lotes C1 a C6, B6 a B9 e D1 a D3, na Quinta da Tojeira, freguesia de S. Vítor, Braga em nome de José da Silva e Sá, Lda. 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12040/2008 Discussão pública sobre a criação de um anexo para garagem e arrumos no logradouro do lote G6, no lugar do Marco, freguesia de Priscos, Braga, em nome de Armando da Silva Oliveira 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12041/2008 Discussão pública sobre a alteração ao lote 62, no lugar do Outeiro, freguesia de Adaúfe, Braga, em nome de José Augusto Pereira de Oliveira 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 12042/2008 Nomeação de vários funcionários pertencentes ao quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais, na sequência de concursos internos de acesso 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 12043/2008 Lista de antiguidade do ano de 2007 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12044/2008 Nomeação de seis auxiliares de acção educativa 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Celorico da Beira Edital n.º 394/2008 Apreciação do Projecto de Regulamento do Espaço Internet de Celorico da Beira 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 12045/2008 Nomeação de cinco funcionários para os lugares de operário principal - canalizador 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 12046/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 12047/2008 Nomeação, em regime de substituição, do Dr. Nuno Miguel Batalha Cavalheiro como chefe da Divisão de Acção Social, Associativismo e Juventude 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 12048/2008 Transferência do funcionário Nuno Miguel Batalha Cavalheiro para a Câmara Municipal de Évora 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12049/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Daniel Jorge Mariano Viegas, pintor 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 12050/2008 Discussão pública de alteração de loteamento 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 12051/2008 Contratação a termo certo de António João Branco Matias e de Vânia do Céu de Almeida Malanho Zacarias 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 12052/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 31/85 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12053/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional desenhador de 1.ª classe 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12054/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal/medidor orçamentista 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12055/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional generalista de 1.ª classe 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12056/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fiscal municipal especialista 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12057/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de informática, grau 2, nível 1 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12058/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico-profissional de contabilidade de 1.ª classe 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12059/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista principal de BAD 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 12060/2008 Nomeação do funcionário António José Mendonça Soares 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 12061/2008 Nomeação de Márcio Alexandre Nunes Furtado na categoria de auxiliar administrativo 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12062/2008 Notificação de Paulo Jorge Carvalho Pereira, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para apresentação de defesa 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12063/2008 Licença sem vencimento por 90 dias de Ana Isabel Lourenço Diogo 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12064/2008 Recondução de dirigentes de serviços na Câmara Municipal de Loulé 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12065/2008 Reclassificação profissional de Tiago Joaquim Catarino Godinho 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12066/2008 Nomeação em comissão de serviço para chefe de divisão de Informação Georreferenciada da Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Vidal Pereira 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12067/2008 Reclassificação profissional de João Carlos Mendes Cruz 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 12068/2008 Transferência do assistente administrativo Alberto Carlos Monteiro Marques do município de Odivelas para o município da Lourinhã 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 12069/2008 Concursos internos para chefe de secção e assistente administrativo especialista 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 12070/2008 Transferência do funcionário João Carlos Policarpo Semedo 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 12071/2008 Nomeação dos candidatos classificados no concurso interno de acesso geral para provimento de 9 lugares de jardineiro principal 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 12072/2008 Renovação da comissão de serviço da engenheira Susana Cristina Martins da Silva Pinto em cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão de Infra-Estruturas e Redes Municipais) 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 12073/2008 Nomeação em regime de substituição da engenheira Susana Cristina Martins da Silva Pinto no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Redes Municipais) 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal da Marinha Grande Listagem n.º 269/2008 Listagem das adjudicações de obras públicas referente ao ano de 2007 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 12074/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Serviços Urbanos e Ambiente, José Mendes Marques 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 12075/2008 Licença sem vencimento por um ano respeitante ao caiador Joaquim Manuel Rodrigues Nobre 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 12076/2008 Anulação do concurso externo para admissão de um estagiário da carreira de arquitecto, publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 155, de 8 de Julho de 1998 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 12077/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Administração da Dr.ª Lubélia Maria da Silva Ferreira 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 12078/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários municipais 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 12079/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para técnico profissional de 2.ª classe 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 867/2008 Rectificação ao aviso n.º 8800/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 20 de Março de 2008 - reclassificação de Adelino Manuel Valério Chapa 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Paredes Rectificação n.º 868/2008 Rectifica o aviso n.º 2006/2008, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2008 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 395/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/04 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 12080/2008 Exoneração do técnico superior de 1.ª classe arquitecto Gaspar Tiago Correia dos Santos Ferreira de Castro 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 12081/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Manuel de Sampaio Pimentel Azevedo Graça como chefe de divisão Municipal de Museus 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 12082/2008 Nomeação em comissão de serviço de Rui Alberto Rebola dos Santos Branco como director do Departamento Municipal de Tecnologias e Comunicação 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 12083/2008 Nomeação em comissão de serviço de Nuno Albuquerque Pereira Cardoso de Barros como chefe de divisão municipal de Cadastro e Gestão do Património 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 12084/2008 Nomeação dos funcionários Francisco Geraldes Neto, Joaquim António Leitão da Silva e Paulo Filipe de Carvalho Correia 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Resende Rectificação n.º 869/2008 Rectifica a declaração de utilidade pública com carácter de urgência - expropriação, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008, no que se refere à publicação da planta parcelar respectiva, que por lapso não foi enviada em anexo àquela e como tal não foi publicada 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 12085/2008 Contrato administrativo de provimento de Sérgio Renato Azevedo de Sousa, técnico superior de 2.ª classe/estagiário de engenharia do ambiente 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12086/2008 Projecto de Regulamento de Taxas e outras receitas do Município de Setúbal revisão para o ano de 2008 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12087/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12088/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Pedro Carlos Vasconcelos Romão e Marco Aurélio Galhavano Saraiva 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 12089/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para dois técnicos profissionais de biblioteca e documentação de 2.ª classe 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 12090/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Dina Paula Correia Baiona no cargo de directora de departamento, na sequência de procedimento concursal para director de departamento de Administração Geral 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 12091/2008 Nomeação de Henrique Manuel Costa Reis na categoria de topógrafo especialista principal 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 12092/2008 Para cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março de 2007, se publica a lista de empreitadas adjudicadas por este município durante o ano de 2007 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 12093/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Luís Manuel Mota Bastos para o cargo de chefe de divisão Jurídica e de Contencioso 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 12094/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do mestre João Manuel da Silva Gonçalves para o cargo de chefe de divisão de Cadastro e Informação Geográfica 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 12095/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Carla Isabel Cabral Tinoco para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Fundos Comunitários 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 12096/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Virgínia Vaz Pinto Vila Verde para o cargo de chefe de divisão de Acção Social e Saúde 0 18/04 6.ª link
077 Junta de Freguesia de Pedrógão Aviso n.º 12097/2008 Nomeação do funcionário Tiago João Silva Rosa Gomes 0 18/04 6.ª link
077 Junta de Freguesia de São João da Pesqueira Aviso n.º 12098/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para auxiliar administrativo 0 18/04 6.ª link
077 Junta de Freguesia de São Vicente Aviso n.º 12099/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Leonel Vieira Nunes e Manuel Alexandre 0 18/04 6.ª link
077 Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 12100/2008 Encontra-se afixada a lista de antiguidade dos funcionários da Junta 0 18/04 6.ª link
077 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 12101/2008 Alteração da redacção do artigo 70.º do Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Ponta Delgada 0 18/04 6.ª link
077 VIMÁGUA, Empresa de Água de Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M. Aviso (Extracto) n.º 12102/2008 Lista de antiguidade 0 18/04 6.ª link
077 VIMÁGUA, Empresa de Água de Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M. Listagem n.º 270/2008 Publicação das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2007 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Baião (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Marco de Canaveses (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Sanest - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 18/04 6.ª link
077 ADQ - Associação Desportiva de Queijas Anúncio (Extracto) n.º 2853/2008 Constituição da ADQ - Associação Desportiva de Queijas 0 18/04 6.ª link
077 Instituto Superior de Educação e Trabalho Regulamento n.º 208/2008 Regulamento de provas de capacitação para a frequência das licenciaturas em Educação do ISET para maiores de 23 anos 0 18/04 6.ª link
077 Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento Edital n.º 396/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 12103/2008 Procedimentos concursais para o provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Justiça Aviso n.º 12104/2008 Aviso de abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Serviços de Saúde 0 18/04 6.ª link
077 Ministério da Justiça Aviso n.º 12105/2008 Aviso de abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Acção Social Complementar da SGMJ 0 18/04 6.ª link
077 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 12106/2008 Abertura de procedimento para lugares de chefes de divisão 0 18/04 6.ª link