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Diário da República 76/2008

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
076 Assembleia da República Lei n.º 17/2008 Autoriza o Governo a alterar o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio 001 17/04 5.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 45/2008 Torna público terem sido enviadas notas, em 22 de Dezembro de 2005 e em 18 de Dezembro de 2006, respectivamente pela Embaixada da Irlanda em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para a aprovação do Protocolo entre a República Portuguesa e a República da Irlanda Que Revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Respectivo Protocolo, assinado em Lisboa, em 11 de Novembro de 2005 001 17/04 5.ª link
076 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 296/2008 Extingue a zona de caça municipal das Musteas (processo n.º 3195-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Cabeção a zona de caça associativa da Herdade das Musteas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeção e Pavia, município de Mora (processo n.º 4826-DGRF) 001 17/04 5.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 297/2008 Designa a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes como entidade certificadora dos produtos vitivinícolas com direito a DO «Vinhos Verdes» e IG «Minho», nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 212/2004 001 17/04 5.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 298/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Jogos da XXIX Olimpíada» 001 17/04 5.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 299/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Campeonato Europeu Triatlo 2008» 001 17/04 5.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 300/2008 - Revogado Aprova o regulamento para desenvolvimento das intervenções previstas no âmbito de candidaturas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) 001 17/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
076 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 19/2008 Acordo de colaboração cemitério de Vila de Rei 0 17/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 338/2008 Contrato-programa - mercado municipal de Vila de Rei 0 17/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 148/2008 Nomeação de José Luís Pereira Alves Calado no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação, em comissão de serviço 0 17/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 11137/2008 Nomeação de Luís Manuel Ruivos Fernandes no cargo de director do Departamento de Organização e Gestão de Sistemas de Informação e Comunicação, em comissão de serviço 0 17/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 11138/2008 Nomeação de Dulce de Jesus Gonçalves Dias no cardo de directora do Departamento para a Modernização e Assuntos Jurídicos, em comissão de serviço 0 17/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 11139/2008 Nomeação de Germana Maria Melim da Silva no cargo de chefe de divisão para a Inovação e Consultadoria em comissão de serviço 0 17/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 11140/2008 Nomeação de Maria Alexandra Santos Carapeto no cargo de director do Departamento para as Finanças Locais, em comissão de serviço 0 17/04 5.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11141/2008 Cessação do destacamento no Gabinete do Secretário Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus da assistente administrativa especialista Ilda Neves Pereira 0 17/04 5.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11142/2008 Contratação do Dr. Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho para o cargo de conselheiro para a cooperação na Embaixada de Portugal em Maputo 0 17/04 5.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11143/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Dr.ª Graça Maria Araújo Fonseca 0 17/04 5.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11144/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano à assistente administrativa Maria Luísa de Barros Chaves da Silva Pires 0 17/04 5.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11145/2008 Reclassificação da Auxiliar Administrativa Rosa Maria de Almeida Gomes Varandas 0 17/04 5.ª link
076 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 437/2008 Nomeação do major-general João Manuel Santos de Carvalho 0 17/04 5.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 11146/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Alice Reis 0 17/04 5.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho n.º 11147/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso, da licenciada Isabel Maria Costa Ramos 0 17/04 5.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 11837/2008 Abertura de um procedimento concursal para o provimento do seguinte cargo de direcção intermédia: chefe de divisão de Processos Criminais Fiscais (DPCF), da Direcção de Finanças de Lisboa 0 17/04 5.ª link
076 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 11148/2008 Concessão de pensão a Gizelda Timpeira da Silva Letro 0 17/04 5.ª link
076 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 438/2008 Autorização para o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. proceder a contratação do serviço de helitransporte de emergência médica 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 11838/2008 Lista de antiguidade QPC/PJM 31DEC2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 11839/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11149/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro do 9329805, primeiro-grumete L RC Francisco António Pereira Rodrigues 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11150/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro do 9307605, primeiro-grumete L RC Pedro Miguel Chaves Costa 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11151/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento de vários militares 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11152/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento de vários militares 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11153/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11154/2008 Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações, de vários militares 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11155/2008 Promoção do primeiro-grumete EM RC (9324405) Ricardo Luís Filipe de Almeida ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, classe de electromecânicos 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11156/2008 Promoção do primeiro-grumete EM RC (9304206) Nuno André Neves Gouveia ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, classe de electromecânicos 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11157/2008 Promoção do primeiro-sargento US (175281) José Manuel da Conceição Felisberto ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha Despacho n.º 11158/2008 Delegação de competências para autorizar despesas do comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha ao chefe do Serviço Administrativo e Financeiro 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 439/2008 Promoção a Capitão de 10 tenentes 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 440/2008 Promoção a Capitão do Tenente NIM 14952096, João Miguel de Oliveira Capitulino 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 441/2008 Promoção a tenente de três alferes 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 442/2008 Promoção a alferes de cinco aspirantes 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 443/2008 Promoção a tenente RC de três alferes 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 444/2008 Promoção a TEN RC do alferes (NIM 05387702) Bruno Rafael Martins Nogueira 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 445/2008 Promoção a Ten RC do alferes (NIM 18550197) Miguel Nuno Soares Semblano Pinheiro 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 446/2008 Promoção a alferes de três aspirantes 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 447/2008 Promoção a tenente RC do alferes NIM 11520702, Bruno Miguel Morais Lage 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 448/2008 Promoção a alferes de quatro aspirantes 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 449/2008 Promoção a coronel, por reconstituição de carreira, do CAP (NIM 02126668) Mário Soares Dias 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 450/2008 Passagem à situação de reforma do MGEN ADMAER 001018-K, Vítor Martins Costa 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11159/2008 Passagem à situação de reforma do SCH MMT 018195-B, Rui José Machado de Oliveira 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11160/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS 034575-L, António José Castro de Sousa 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11161/2008 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA 018416-A, Carlos António Marques Cardoso 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11162/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ BF 017791-B, Manuel de Sá Monteiro 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11163/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR PA 028176-L, Nelson Dimas Silva Camelo 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11164/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA 018823-K, António de Oliveira Dias 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11165/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 037712-A, Carlos Alberto Andrade Bento 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11166/2008 Passagem à situação de reforma do SMOR ABST 009484-G, Manuel da Encarnação Medeiros 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 451/2008 Passagem à situação de reforma do COR TMMEL 003000-H, Manuel António Teixeira 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 452/2008 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER 018508-G, Francisco Jorge da Costa Oliveira 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11167/2008 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11168/2008 Transferência da inspectora superior principal Maria Altina da Silva Rento para o quadro de pessoal da PSP 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11840/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosiléia Borges Rodrigues 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11841/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valentina dos Santos Pinto 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11842/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Pina Sanches 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11843/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Joaquim Tavares Correia 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11844/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Gomes Varela 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11845/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvenal da Veiga Tavares 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11846/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josinete Maria de Oliveira Zink 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11847/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Garcia Semedo 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11848/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolau Gomes da Cruz Almeida 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11849/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Simão Miguel 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11850/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rafaella Ribeiro Reis 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11851/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberta Ribeiro Reis Batista 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11852/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madalena Quessi N'Sa 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11853/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Pereira 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11854/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Tavares Andrade Mota 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11855/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shahjahan Bhuiyan Rasel 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11856/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Pires Fernandes Duarte 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11857/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Agustin Perez 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11858/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Pereira Severiano 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11859/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judith Alexcina Có Sebastião de Almeida 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11860/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inês Rocha Tavares Dias 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11861/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Freire Rodrigues 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11862/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgílio Dias 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11863/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria das Dores Gomes do Nascimento 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11864/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Katyney Barros Ramos Dias 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11865/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luiza de Fátima Gomes 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11866/2008 Anexação do cartório à conservatória do concelho de Mesão Frio 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11169/2008 Promoção de actos de registo por entidades que tenham como actividade principal a compra de veículos para revenda - Conservatórias competentes 0 17/04 5.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11170/2008 Exoneração a seu pedido da assistente administrativa especialista Ana Amélia Rodrigues 0 17/04 5.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 11867/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro da ex-Direcção dos Recursos Naturais referente ao ano 2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 11868/2008 Lista de antiguidade do pessoal do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional 0 17/04 5.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Rectificação n.º 845/2008 Rectifica o aviso n.º 11450/2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11171/2008 Défice tarifário devido às entidades titulares das concessões da Rede Nacional de Transporte de Electricidade 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11172/2008 Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Hotel Residencial NH Campo Grande 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Rectificação n.º 846/2008 Rectificação ao Despacho n.º 3172/2008, de 14 de Fevereiro 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11173/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.004 de SCANIA CIMPOMOVEL de Leiria 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 11174/2008 Delegação de competências no engenheiro António José Madeira Lopes 0 17/04 5.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11175/2008 Exoneração, a seu pedido, do Assessor Pedro Rodolfo da Assunção Policarpo, do Gabinete de SS. Ex.ª o Ministro das obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 17/04 5.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11176/2008 Antiguidade relativa aos funcionários do quadro da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações com referência a 31 de Março de 2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11177/2008 Colocação voluntária de pessoal em situação de mobilidade especial 0 17/04 5.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 149/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social denominada Associação de Solidariedade Social de Crestuma 0 17/04 5.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 150/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Associação Centro Social do S. Pedro 0 17/04 5.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 11178/2008 Nomeação em técnico superior principal de Rui Tacanho 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11179/2008 Nomeação para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja, a licenciada Maria Cândida Sousa Miranda 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11180/2008 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima de Aguiar Pereira no cargo de directora clínica do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 323/2008 Louva o Prof. Doutor Mateus Alberto Rosa Martins Prata, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e director do serviço de nefrologia e transplantação renal do Hospital de Santa Maria, E. P. E. 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação n.º 847/2008 Rectifica o despacho n.º 6495/2008 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1127/2008 Mobilidade do enfermeiro graduado Rui Miguel Dias S. Valente Conde para o Centro de Saúde de Aveiro 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1128/2008 Mobilidade da assistente administrativa principal Susana Paula M. Castro para o Centro de Saúde de Santa Maria da Feira 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1129/2008 Transferência da enfermeira graduada Ana Cláudia Albuquerque Almeida Santos Oliveira, do Hospital Sousa Martins, Guarda, para o Centro de Saúde de Viseu 2 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11181/2008 Nomeação de candidatos na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 11869/2008 Concurso interno de acesso misto para o provimento na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior (regime geral) 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 11182/2008 Nomeações na categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 11183/2008 Nomeação na categoria de técnico especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1130/2008 Criação da assessoria técnica de auditoria e controlo interno da ARSA, I. P. 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1131/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da técnica superior de 1.ª classe Maria João Ferreira Macedo Souto e da técnica superior principal Maria José Rocha Carrilho Oliveira Velez Ferreira para exercerem o cargo de coordenadora da Unidade de Gestão Financeira e da Unidade de Administração Geral, respectivamente 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1132/2008 Criação da Assessoria Técnica de Apoio à Gestão dos Centros de Saúde 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1133/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço, do assessor, António Armando Sousa Duarte, e do técnico superior de 1.ª classe, Luís Manuel da Silva Pereira, para exercerem o cargo de, Director do Departamento de Estudos e Planeamento e de Director do Departamento de Gestão e Administração Geral, respectivamente 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1134/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do assistente graduado, da carreira médica de saúde pública, Agostinho Petronilho Simão, para exercer o cargo de director de departamento de Saúde Pública 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1135/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da assessora principal Maria Manuela Varela Teles Macedo e Sousa, para exercer o cargo de directora do Departamento de Instalações e Equipamentos 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11870/2008 Lista de classificação do exame final de saída do internato médico - especialidade de ginecologia/obstetrícia 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11871/2008 Desvinculação da função pública de Leonor de Assis Costa Moreira Ramos 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11872/2008 Desvinculação da função pública de Bárbara Bettencourt Reis Borges Rego Sousa 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1136/2008 Passagem ao regime de tempo parcial de vinte e quatro horas semanais do assistente eventual Bruno Manuel Leitão Nogueira 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1137/2008 Passagem ao regime de tempo parcial de vinte e quatro horas semanais do assistente eventual de ginecologia/obstetrícia José Manuel Lourenço Reis 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 11873/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Ana Cristina Correia Sousa como telefonista 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 11874/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Hospital Central de Faro reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1138/2008 Constituição da comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado de ortopedia 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11184/2008 Nomeia adjunta do Gabinete da Ministra da Educação a licenciada Maria Luísa Ferreira Araújo 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 11185/2008 Reclassificação profissional de docentes requisitados nos serviços centrais e periféricos do Ministério da Educação, para as carreiras técnica e técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 11186/2008 Autorizações de transferências dos docentes do QE relativas ao ano de 2006-2007- Agrupamento Vertical Augusto Gil 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Despacho n.º 11187/2008 Publicação da autorização das propostas de transferência de QZP, referentes ao ano 2006-2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Despacho n.º 11188/2008 Publicação da homologação das nomeações em lugar de QZP, relativas ao ano escolar 2006-2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Despacho n.º 11189/2008 Publicação da homologação pelo Coordenador Educativo do Porto, dos Contratos Administrativos de Provimento, relativos ao ano 2006-2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Despacho n.º 11190/2008 Publicação da homologação dos Contratos referentes ao ano escolar 2006-2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Despacho (Extracto) n.º 11191/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Despacho n.º 11192/2008 Transferências e Nomeações do pessoal docente referentes ao ano escolar 2006/07 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 11193/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano de 2006-2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 11875/2008 Homologação de contratos de prestação de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 11876/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 11877/2008 Homologação de transferência de escola 06/07 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 11878/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso Aviso n.º 11879/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 2007 - Agrupamento Vertical S. Pedro de Pedroso 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Rectificação n.º 848/2008 Rectificação ao aviso n.º 1732/2008 - transferências 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 11880/2008 Rescisão de contrato docente 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 11881/2008 Homologação de contrato 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã Aviso (Extracto) n.º 11882/2008 Homologação de contratos de professores 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Despacho n.º 11194/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste Aviso (Extracto) n.º 11883/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente de 2006-2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho (Extracto) n.º 11195/2008 Nomeação para a categoria de professor titular - 2007-2008 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho (Extracto) n.º 11196/2008 Nomeação para a categoria de professor titular - 2007-2008 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 11197/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 11198/2008 Homologação de contratos de Pessoal Docente do ano lectivo de 2007-2008 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 11199/2008 Rescisão de contrato de professora 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso (Extracto) n.º 11884/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 11885/2008 Homologação de contratos do pessoal docente ano lectivo 2007-2008 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Rectificação n.º 849/2008 Rectificação de nomeação do docente na categoria de professor titular 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso (Extracto) n.º 11886/2008 Homologação de contratos de serviço docente, ano escolar 2007-2008 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 11887/2008 Homologação de contratos - ano lectivo de 2007-2008 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Aviso n.º 11888/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Aviso n.º 11889/2008 Homologação de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, do Pessoal Não Docente 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Aviso n.º 11890/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11200/2008 Transferência da Auxiliar de Acção Educativa, Isabel Maria dos Santos Félix Nascimento 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 11891/2008 Homologação do contrato da cozinheira para o ano de 2006 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 11892/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente com referência a 2006-2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Despacho n.º 11201/2008 Autorizadas as nomeações do professores do quadro de zona pedagógica de Faro referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Despacho n.º 11202/2008 Autoriza as propostas de transferência dos professores referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 11203/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Calado Bexiga 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 11204/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Jorge Santos Leal 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 11205/2008 Renovação da comissão de serviço da liceniada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 11206/2008 Promoção da licenciada Cláudia Bernardo Marques dos Reis 0 17/04 5.ª link
076 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 175/2008 Julga procedente o recurso interposto e, em consequência, absolve o Partido da Nova Democracia da prática da contra-ordenação, p. p. pelos artigos 16.º, n.º 2, e 47.º, n.º 2, da Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de Janeiro 0 17/04 5.ª link
076 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2769/2008 Convocação de assembleia de credores - insolvência n.º 500/06.9TBAGD - artigo 75º do CIRE 0 17/04 5.ª link
076 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2770/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 484/08.9TBAVR-1.º Cível 0 17/04 5.ª link
076 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2771/2008 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 509/08.8TBBCL 0 17/04 5.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2772/2008 Designação de nova data para a assembleia de credores no processo n.º 9431/07.4TBBRG 0 17/04 5.ª link
076 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio n.º 2773/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 805/07.1TBCMN 0 17/04 5.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2774/2008 Insolvência n.º 2316/07.6TJCBR - notificação da sentença de declaração da insolvência e citação dos credores e outros interessados 0 17/04 5.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2775/2008 Declaração de encerramento do processo de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 2841/04.0TJCBR - 4.º Juízo Cível de Coimbra 0 17/04 5.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2776/2008 Encerramento da insolvência n.º 399/07.8TJCBR, em que é insolvente NAUTIMALHA, Lda. 0 17/04 5.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 2777/2008 Prestação de contas n.º 390/07.4TBELV-C 0 17/04 5.ª link
076 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 2778/2008 Anúncio da insolvência n.º 183/08.1TBENT, em que é requerente PRAXAIR - Portugal Gases, S. A., e insolvente QUADROTEJO - Ind. de Perfilhados, Lda. 0 17/04 5.ª link
076 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 2779/2008 Notificação de prestação de contas do liquidatário - Processo n.º 178-C/2000 0 17/04 5.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2780/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1638/07.0TBGRD-B 0 17/04 5.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2781/2008 Processo n.º 972/08.7TBGMR - Insolvência 0 17/04 5.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2782/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 290/08.0TBGMR 0 17/04 5.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2783/2008 Insolvência n.º 654/07.7TYLSB 0 17/04 5.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2784/2008 Insolvência n.º 1522/05.2TYLSB 0 17/04 5.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 2785/2008 Insolvência n.º 57/07.3TYLSB 0 17/04 5.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2786/2008 Convocatória da assembleia de credores. Processo n.º 410/05.7TYLSB 0 17/04 5.ª link
076 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2787/2008 Sentença de insolvência, processo n.º 198/08.0TYLSB - 4.º Juízo 0 17/04 5.ª link
076 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2788/2008 Sentença de insolvência proferida nos autos n.º 199/08.8TYLSB 0 17/04 5.ª link
076 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2789/2008 Sentença de insolvência, Proc. n.º 183/08.1TYLSB-4.º Juízo 0 17/04 5.ª link
076 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2790/2008 Sentença proferida no processo n.º 1071/07.4TYLSB 0 17/04 5.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 2791/2008 Encerramento do processo n.º 1592/06.6TBMCN 0 17/04 5.ª link
076 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 2792/2008 Convocatória de Assembleia de Credores - Insolvência de Pessoa Colectiva (Apresentação) n.º 322/07.0TBMBR 0 17/04 5.ª link
076 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2793/2008 Insolvência n.º 222/07.3TBALB 0 17/04 5.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2794/2008 Processo n.º 1216/05.9TBPDL-E, do 3.º Juízo pendente neste Tribunal 0 17/04 5.ª link
076 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2795/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva 0 17/04 5.ª link
076 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2796/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 2/08.9TBVFR 0 17/04 5.ª link
076 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 2797/2008 Prestação de contas (administrador) CIRE n.º 28/07.0TBSPS-B 0 17/04 5.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2798/2008 Assembleia de credores da Segursis, Lda., processo 691/07.1TBSEI 0 17/04 5.ª link
076 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2799/2008 Insolvência n.º 426/08.1TJVNF 0 17/04 5.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2800/2008 Administração pelo devedor GONDOCONSTROI - Construção Civil Imobiliária, Lda., nos termos do artigo 224.º, n.º 3, do CIRE, Proc. n.º 708/07.0TYVNG - 3.º Juízo 0 17/04 5.ª link
076 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2801/2008 Processo de insolvência n.º 2952/07.0TBVIS-J 0 17/04 5.ª link
076 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 11207/2008 Dr. João Manuel do Carmo de Almeida Loureiro - licença sem vencimento de longa duração 0 17/04 5.ª link
076 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 11208/2008 Aposentação/jubilação do licenciado José Miguel de Menezes Almeida Pereira dos Santos 0 17/04 5.ª link
076 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 11209/2008 - Revogado Aprova diversos aspectos das condições comerciais das ligações às redes de gás natural, designadamente o comprimento máximo do ramal de distribuição, os encargos referentes à rede a construir e os encargos com estudos necessários à orçamentação de ligações às redes, bem como a informação a incluir na requisição de ligação e a metodologia de codificação universal das instalações 0 17/04 5.ª link
076 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 11210/2008 Aprova os mecanismos de incentivos à optimização da gestão dos CAE e da gestão das licenças de emissão de CO(índice 2) 0 17/04 5.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 11893/2008 Reclassificação profissional na categoria de técnica superior de 2.ª classe da Lic. Carla Maria Marôco Firmino 0 17/04 5.ª link
076 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 339/2008 Contrato como equiparada a assistente do 2.º triénio TP 60 % da mestre Maria Ângela Martins Pires - ESGHT 0 17/04 5.ª link
076 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11211/2008 Nomeação definitiva da Doutora Ana Maria de Melo S. Freitas 0 17/04 5.ª link
076 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11212/2008 Nomeação de júri para provas de mestrado da licenciada Rita Sandra Barros Ribeiro 0 17/04 5.ª link
076 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11213/2008 Nomeação júri para provas de doutoramento de Francisco José Peixeiro Antunes 0 17/04 5.ª link
076 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11214/2008 Autoriza a alteração do contrato administrativo de provimento da licenciada Joana Maria Massena Vedes, passando a tempo parcial (30%) 0 17/04 5.ª link
076 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 850/2008 Rectificação do despacho (extracto) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de Abril de 2008, a p. 15 236, referente ao licenciado Delfim José Gomes Ferreira Sardo, contratado como professor auxiliar convidado além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade 0 17/04 5.ª link
076 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11215/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Miguel Afonso Magano Hipólito de Jesus Oliveira 0 17/04 5.ª link
076 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11216/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 0 % do Doutor António Joaquim Onofre de Abreu Ribeiro Gonçalves 0 17/04 5.ª link
076 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 11217/2008 Mestrado Integrado em arquitectura, adequação 0 17/04 5.ª link
076 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11218/2008 CAP referente à licenciada Ana Raquel Marcelino Mesquita na categoria de assistente convidada a 30 % 0 17/04 5.ª link
076 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11219/2008 CAP referente à licenciada Elisabete Guimarães de Sousa na categoria de assistente convidada a 20 % 0 17/04 5.ª link
076 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11220/2008 CAP referente à Doutora Lígia Maria Marques de Oliveira Torres Silva, na categoria de Professora Auxiliar 0 17/04 5.ª link
076 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11221/2008 Contrato administrativo de provimento referente à mestre Cristina Maria dos Santos Moreira da Silva Sylla, na categoria de leitora a 60 % 0 17/04 5.ª link
076 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11222/2008 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Pedro Miguel Fernandes Freitas, na categoria de monitor 0 17/04 5.ª link
076 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11223/2008 CAP referente ao Doutor Eduardo José Castanheira Beira, na categoria professor convidado equiparado a professor auxiliar 0 17/04 5.ª link
076 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11224/2008 CAP referente ao Doutor Adhermar Longatto na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar 0 17/04 5.ª link
076 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11225/2008 CAP referente à Doutora Elsa Clara Carvalho Logarinho Santos, na categoria de professora convidada equiparada a profesora auxiliar 0 17/04 5.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 11226/2008 Equiparação a bolseiro das docentes Margarida Acciaioli de Brito e Maria Adelaide Miranda 0 17/04 5.ª link
076 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 11227/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria João Gameiro de Mascarenhas Saraiva e da licenciada Cláudia Sofia Narciso Fernandes Baptista 0 17/04 5.ª link
076 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11228/2008 Nomeação definitiva de Sandra Maria Lopes Cordeiro 0 17/04 5.ª link
076 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11229/2008 Nomeação definitiva de Ana Cristina Mendes Cotrim 0 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 11230/2008 Alteração do Regulamento das Provas de Avaliação da Capacidade de Maiores de 23 Anos para Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1139/2008 Delegação de competências do conselho administrativo do Instituto Politécnico de Leiria no presidente do IPL, no âmbito da subscrição de aplicações em Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo (CEDIC) 0 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 851/2008 Rectifica o extracto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2008 0 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 11231/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos com Alejandro César Laguna 0 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 11232/2008 Contratação de equiparado a professor-adjunto Luís António Antunes Francisco para a Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 17/04 5.ª link
076 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 11233/2008 Contratação de equiparado a professor-adjunto Miguel de Barros Serra Cabral Moncada para a Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 17/04 5.ª link
076 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Listagem n.º 6/2008/A Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para provimento de 15 lugares de enfermeiro de nível um, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponta Delgada 0 17/04 5.ª link
076 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 27/2008/A Abertura de concurso - enfermeiro-supervisor 0 17/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 11234/2008 Colocação dos internos do internato médico, formação específica - ano 2008 0 17/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 11235/2008 Colocação dos internos do internato médico, ano comum de 2008 0 17/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 11894/2008 Nomeação para chefe de serviço de imunohemoterapia - Roger Luiz de Oliveira 0 17/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 11895/2008 Nomeação na categoria de enfermeira especialista de Isabel Maria Figueira Santos Guerreiro, Sandra Marise da Copa Inocêncio Quaresma e Sónia Margarida Pereira Nicolau 0 17/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11236/2008 Autorização de acumulação de funções do Dr. António Manuel Pamplona Saldanha Palhoto na Clínica de Montes Claros, Lda. 0 17/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 11237/2008 Engenheiro António José Rato Boga de Oliveira Ribeiro - provido na categoria de assessor principal da carreira técnica superior 0 17/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 11238/2008 Colocação do interno do internato médico de formação específica de ortopedia Dr. António Luís de Bessa Teixeira Oliveira Alves 0 17/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11239/2008 Nomeação de Júlio Manuel Tavares Fonseca e de Isabel Alexandra Conceição Silva Romão Couto como técnicos principais de radiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 17/04 5.ª link
076 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11240/2008 Nomeação de Teresa Maria Dias Costa Miranda Baptista Fernandes e de Maria Eduarda Matos de Menezes Cardoso como assessoras de ramo de laboratório da carreira técnica superior de saúde 0 17/04 5.ª link
076 Associação de Municípios da Ria de Alvor Anúncio (Extracto) n.º 2802/2008 Constituição da Associação de Municípios a Ria de Alvor (Lagos/Portimão) 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 11896/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 7/02 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 11897/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo com João Eduardo Dias Amaral Moreira Portugal 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11898/2008 Anulação do concurso público para a exploração temporária de um estabelecimento (quiosque) situado na Praceta das Flores, Quinta da Palmeira, em Albufeira, destinado à venda de jornais, revistas, tabaco, gelados, sumos, cafés e afins 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 11899/2008 Reclassificação de Cristina Maria Chincalece Feliciano Dionisio, auxiliar de serviços gerais, do grupo de pessoal auxiliar, como assistente administrativa, do grupo de pessoal administrativo, escalão 1, índice 199 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 11900/2008 Nomeação dos candidatos Carla Cristina Branco Caseiro Victor e António José Faustino Constâncio na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 3, do grupo de pessoal de informática 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Rectificação n.º 852/2008 Rectifica o aviso n.º 8662/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de Maio de 2007 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 11901/2008 Renovação de licença sem vencimento por mais um ano a Abílio Joaquim de Jesus Félix 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 11902/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com três funcionários para assistentes administrativos 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 386/2008 Discussão pública o loteamento, de um prédio sito em Terra da Vinha - Carvalha, freguesia de Santiago dos Velhos, concelho de Arruda dos Vinhos 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11903/2008 Discussão pública - alteração ao loteamento sito no L. de Monte Real, freguesia de Rio Côvo Santa Eulália, titulado pelo alvará de loteamento n.º 028/97 - requerentes: Manuel da Costa Dias e outros 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 11904/2008 Anulação da abertura do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Sustentabilidade Ambiental 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 11905/2008 Dispensa de estágio dos candidatos André Galo Alves de Ascensão Antunes e Marisa Isabel Marques Vieira para a categoria de técnico superior de desporto de 2.ª classe 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 11906/2008 Contratação a termo resolutivo com Isidro Manuel Duarte dos Santos, tractorista, e António José Lima César, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11907/2008 Aviso n.º 27/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 12, sito na Quinta do Carreiro, freguesia de Escudeiros, Braga, em nome de INVESCAMPOS, Empreendimentos Imobiliários, Lda. 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11908/2008 Aviso n.º 26/DADT relativo à discussão pública sobre alteração aos lotes 5 e 9, no lugar das Caldas, freguesia de Sequeira, Braga, em nome de SIIBRACARA 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 11909/2008 Renovação contrato termo resolutivo certo com três funcionários para Técnicos Superiores de Desporto 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 11910/2008 Requisição da assistente administrativa Gisela Maria Vaz Parreiral, com efeitos a partir de 14 de Abril de 2008 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11911/2008 Nomeação de Luísa Maria Silva, Sónia Garrido e Dolores Moreira como técnicos profissionais de secretariado especialista, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11912/2008 Nomeação de Teresa Ramos, Isabel Xavier Canning, Isabel Passarinho, Sandra Henriques, Luísa Cipriano, Maria Rosário Grou Rainho, Isidora Bagorro e Cristina Maria Gonçalves como técnicas superiores da área de serviço social assessoras, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11913/2008 Nomeação de Helena Bonzinho e Rita Ferreira Jorge como técnicos superiores da área de ciências sociais e humanas de 1.ª classe na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11914/2008 Nomeação de Maria Manuela Correia e de José Coutinho de Sousa como técnicos superiores da área de educação e juventude assessores, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11915/2008 Renovação da comissão de serviço do arquitecto José Luís Bacelar Antunes como chefe da Divisão de Trânsito e Transportes Públicos, por mais três anos, com início em 28 de Dezembro de 2007 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 11916/2008 Licença sem vencimento relativa ao funcionário Luís Miguel Campos 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 11917/2008 Revogação do Plano de Urbanização de Apúlia, concelho de Esposende 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 11918/2008 Nomeação de diversos funcionários em diversas categorias na sequência de concursos internos 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 11919/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de graduado - coordenador da carreira de Polícia Municipal 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 11920/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo principal - carreira de assistente administrativo 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 11921/2008 Aviso de nomeação de Maria de Fátima Abreu Santos na categoria de técnico profissional de 2.ª classe - biblioteca, arquivo e documentação 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 11922/2008 Nomeação de técnica superior jurista principal 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 11923/2008 Concursos internos de acesso geral para várias categorias 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11924/2008 Relação de obras adjudicadas pelo Município de Leiria no ano de 2007 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11925/2008 Aviso de notificação para defesa de António Pedro Rufino Monteiro Mendes Rosa, com a categoria de cantoneiro de limpeza 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11926/2008 Demissão de Vítor Manuel Pinto Sousa Oliveira - Processo n.º 43/99 PDI 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 11927/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento para realização de estágio para ingresso na carreira de arquitecto com Maria da Conceição Lopes Fernandes 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 11928/2008 Contrato termo certo com Carlos Alberto Castanheira dos Santos para Carpinteiro de Limpos 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 11929/2008 Renovação contrato termo certo com três funcionários para cantoneiros de limpeza 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 11930/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Querido Duque no cargo de director do Departamento de Administração Geral 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 11931/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe (área de direito) 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 11932/2008 Aposentação compulsiva dos funcionários Artur Bernardino Freitas Gomes e Fernando Augusto de Sousa Araújo 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 11933/2008 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para provimento de 12 lugares de agente municipal de 1.ª classe 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 11934/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo celebrado com Mário Jorge Martins Palma 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 11935/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo celebrado com Bruno Manuel Valente Raposo 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 11936/2008 Requisição de funcionário Luis Miguel Teixeira Mestre, pelo periodo de um ano 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 11937/2008 Concede licença sem vencimento de longa duração ao funcionário José Manuel Deodato Severino, com a categoria de motorista de pesados 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Mora Regulamento n.º 205/2008 Proposta de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal Jovem 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 11938/2008 Nomeação de quatro operadores de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras principal 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 11939/2008 Contrato por tempo indeterminado em período experimental de oito auxiliares de acção educativa 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 11940/2008 Licença sem vencimento por um ano concedida à assistente administrativa Cláudia Sofia Vieira Guerreiro 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 11941/2008 Nomeação de António Manuel Caeiro Mestre, na sequência do concurso interno de acesso geral para técnico profissional de animação cultural especialista 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 11942/2008 Lista de antiguidade referente ao ano de 2007 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Penela Regulamento n.º 206/2008 Regulamento da Biblioteca Municipal de Penela 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 11943/2008 Publicitação da afixação da lista de antiguidade do ano de 2007 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 11944/2008 Nomeação de Vasco Manuel Soares da Rocha para uma vaga de técnico superior de 1.ª classe - licenciatura em Engenharia Civil 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 11945/2008 Período de discussão pública sobre a 1.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 18/1997, que a munícipe Maria Alice Pereira de Sá pretende levar a efeito na Estrada de São Pedro, lote 1, freguesia de Maia, do concelho de Ribeira Grande 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 387/2008 Projecto de alteração ao Regulamento de Informática da Câmara Municipal de Tavira 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 11946/2008 Discussão pública da proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Torres Novas 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 11947/2008 Renovação da comissão de serviço do director de departamento Municipal 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11948/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para quatro lugares de técnico profissional de biblioteca e documentação principal 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11949/2008 Nomeação de Sandra Maria Linhares Ferreira Martins na categoria de assistente administrativo principal 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 388/2008 Projecto de alteração ao regulamento orgânico da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 11950/2008 Nomeação de Luís Duarte Ribeiro Tomé para provimento de um lugar de pessoal operário qualificado, carreira/categoria de operário (pedreiro) 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 11951/2008 Nomeação de Ricardo Jorge Silva Vitorino e Fernando Manuel Mendes Marques para provimento de dois lugares do grupo de pessoal operário semiqualificado, carreira/categoria de operário (cantoneiro) 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 11952/2008 Regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal Financeira, da funcionária Maria da Conceição Ventura Marçal Morais 0 17/04 5.ª link
076 Junta de Freguesia de Cabril Aviso n.º 11953/2008 Período de discussão pública de pedido de licenciamento da operação de loteamento 0 17/04 5.ª link
076 Junta de Freguesia de Campo Aviso n.º 11954/2008 Lista de antiguidade 0 17/04 5.ª link
076 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 11955/2008 Nomeação para assistente administrativo principal 0 17/04 5.ª link
076 Junta de Freguesia de Carreiras (Santiago) Edital n.º 389/2008 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 0 17/04 5.ª link
076 Junta de Freguesia de Ciborro Aviso n.º 11956/2008 Aviso de nomeaçao referente ao concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de pessoal auxiliar/coveiro 0 17/04 5.ª link
076 Junta de Freguesia de Lavradio Aviso n.º 11957/2008 Lista de antiguidades 0 17/04 5.ª link
076 Junta de Freguesia de Linda-a-Velha Aviso n.º 11958/2008 Publicação de aviso da lista de antiguidade dos funcionários da Junta de Freguesia de Linda-a-Velha referente a 31 de Dezembro de 2007 0 17/04 5.ª link
076 Junta de Freguesia de Nespereira Edital n.º 390/2008 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 0 17/04 5.ª link
076 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso n.º 11959/2008 Aviso de nomeação definitiva de técnico superior de educação social 0 17/04 5.ª link
076 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Edital n.º 391/2008 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 0 17/04 5.ª link
076 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 11960/2008 Lista de antiguidade 0 17/04 5.ª link
076 Junta de Freguesia de Santa Susana Rectificação n.º 853/2008 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2008 0 17/04 5.ª link
076 Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extracto) n.º 11961/2008 Lista de adjudicações públicas efectuadas no ano de 2007 0 17/04 5.ª link
076 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11962/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de Departamento Municipal de Serviços de Água e Saneamento 0 17/04 5.ª link
076 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 11963/2008 Reclassificação profissional da funcionária Adelaide Pereira Monteiro Sá Reis 0 17/04 5.ª link
076 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 11964/2008 Alteração de categoria do funcionário José Adriano de Castro Coutinho 0 17/04 5.ª link
076 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 11965/2008 Reclassificação profissional do funcionário Fernando José de Sousa Maia, com a categoria de auxiliar administrativo, para a categoria de motorista 0 17/04 5.ª link
076 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio n.º 2803/2008 Publicação de obras adjudicadas pela Lipor no ano de 2007 0 17/04 5.ª link
076 Serviços Municipalizados de Santarém Listagem n.º 267/2008 Listagem de obras públicas efectuadas no ano 2007 0 17/04 5.ª link
076 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Rectificação n.º 854/2008 Rectificação do aviso n.º 9602/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de Março de 2008 0 17/04 5.ª link
076 Presidência da República - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Estarreja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Marco de Canaveses (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Monforte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Monforte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Monforte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Penela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Águas do Douro e Paiva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Terras de Bouro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal da Trofa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 17/04 5.ª link
076 Academia Portuguesa de Kenpo e Artes de Combate Anúncio (Extracto) n.º 2804/2008 Constituição da associação da Academia Portuguesa de Kenpo e Artes de Combate 0 17/04 5.ª link
076 A Gralha - Associação para o Desenvolvimento de Porto Covo Anúncio (Extracto) n.º 2805/2008 Alteração dos estatutos da associação A Gralha - Associação para o Desenvolvimento de Porto Covo 0 17/04 5.ª link
076 Associação dos Amigos da Freguesia de Santo Amaro - Vila Nova de Foz Côa Anúncio (Extracto) n.º 2806/2008 Constituição da Associação dos Amigos da Freguesia de Santo Amaro - Vila Nova de Foz Côa 0 17/04 5.ª link
076 Associação Clube Caçadores de Perolivas Anúncio (Extracto) n.º 2807/2008 Alteração dos estatutos da Associação Clube de Caçadores de Perolivas 0 17/04 5.ª link
076 Associação Danças e Cantares Os Camponeses da Carregueira Anúncio (Extracto) n.º 2808/2008 Constituição da Associação Danças e Cantares Os Camponeses da Carregueira 0 17/04 5.ª link
076 Associação O Fígado pela Vida Anúncio (Extracto) n.º 2809/2008 Constituição da Associação O Fígado pela Vida 0 17/04 5.ª link
076 Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ) Anúncio (Extracto) n.º 2810/2008 Alteração de estatutos da Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ) 0 17/04 5.ª link
076 Associação de Proprietários da Quinta dos Pomares Anúncio (Extracto) n.º 2811/2008 Constituição da Associação de Proprietários da Quinta dos Pomares 0 17/04 5.ª link
076 Atlético Futebol Clube Vale de Santarém Anúncio (Extracto) n.º 2812/2008 Alteração dos estatutos da associação Atlético Futebol Clube Vale de Santarém 0 17/04 5.ª link
076 A3EGP - Associação de Antigos Alunos da Escola de Gestão do Porto Anúncio (Extracto) n.º 2813/2008 Constituição da associação A3EGP - Associação de Antigos Alunos da Escola de Gestão do Porto 0 17/04 5.ª link
076 Caravelas 2000 - Agência de Viagens e Turismo, Lda. Anúncio n.º 2814/2008 Prestação de contas de 2004 0 17/04 5.ª link
076 Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral - Cebal Anúncio (Extracto) n.º 2815/2008 Constituição da associação Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral - CEBAL 0 17/04 5.ª link
076 Clube de Basquetebol da Escola C+S de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 2816/2008 Alteração dos estatutos da associação Clube de Basquetebol da Escola C+S de Tavira 0 17/04 5.ª link
076 Clube Enrola o Cabo Anúncio (Extracto) n.º 2817/2008 Constituição da associação Clube Enrola o Cabo 0 17/04 5.ª link
076 Confraria Gastronómica da Região da Bairrada Anúncio (Extracto) n.º 2818/2008 Constituição da associação Confraria Gastronómica da Região da Bairrada 0 17/04 5.ª link
076 Grupo Motard As Índias Anúncio (Extracto) n.º 2819/2008 Constituição da associação Grupo Motard As Índias 0 17/04 5.ª link
076 Núcleo de Árbitros de Futebol Ernesto Borrego Anúncio (Extracto) n.º 2820/2008 Constituição da associação Núcleo de Árbitros de Futebol Ernesto Borrego 0 17/04 5.ª link
076 Núcleo dos Benfiquistas da Moita e Marinha Grande Anúncio (Extracto) n.º 2821/2008 Constituição da associação Núcleo dos Benfiquistas da Moita e Marinha Grande 0 17/04 5.ª link
076 PANMIXIA - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 2822/2008 Constituição da associação PANMIXIA - Associação Cultural 0 17/04 5.ª link
076 Sport Algés e Dafundo Anúncio n.º 2823/2008 Alteração total dos estatutos 0 17/04 5.ª link
076 4TWO - Comércio Internacional, Lda. Anúncio n.º 2824/2008 Constituição da associação 4TWO - Comércio Internacional, Lda. 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 11966/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Gabinete Técnico Pericial 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Saúde Aviso n.º 11967/2008 Procede à abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Cultura Aviso n.º 11968/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Arquivo Distrital de Viseu 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Cultura Aviso n.º 11969/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Arquivo Distrital da Guarda 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Cultura Aviso n.º 11970/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Arquivo Distrital de Portalegre 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Cultura Aviso n.º 11971/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau para o Arquivo Distrital de Leiria 0 17/04 5.ª link
076 Ministério da Cultura Aviso n.º 11972/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Arquivo Distrital de Santarém 0 17/04 5.ª link
076 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 11973/2008 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia para chefe de divisão de Recursos Humanos e chefe de divisão de Cultura e Turismo 0 17/04 5.ª link