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Diário da República 75/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 72/2008 Estabelece o regime jurídico do contrato de seguro 001 16/04 4.ª link
075 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 73/2008 Permite a disponibilização de um registo comercial bilingue em língua inglesa e aprova um regime especial de criação imediata de representações permanentes em Portugal de entidades estrangeiras, a «Sucursal na Hora», procedendo à 28.ª alteração ao Código do Registo Comercial, à 17.ª alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado e à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 8-B/2002, de 15 de Janeiro 001 16/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 291/2008 Anexa à zona de caça associativa da Alecrineira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Quelfes, município de Olhão (processo n.º 2772-DGRF) 001 16/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 292/2008 Anexa à zona de caça associativa das Poisadas vários prédios rústicos situados nas freguesias de Vila Nova de São Bento e Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 2483-DGRF) 001 16/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 293/2008 Anexa à zona de caça associativa do Freixo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 2300-DGRF) 001 16/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 294/2008 Anexa à zona de caça associativa do Moinho do Azinheiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 3192-DGRF) 001 16/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 295/2008 Desanexa da zona de caça associativa da Fonte de Aldeia vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Chã da Braciosa e Picote, município de Miranda do Douro (processo n.º 1569-DGRF) 001 16/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
075 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 11027/2008 Declaração de utilidade pública, com carácter urgente, da expropriação de parcelas necessárias à substituição do Oleoduto NATO de Porto Santo, na Região Autónoma da Madeira 0 16/04 4.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 11028/2008 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., o licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11029/2008 Despacho que designa os membros para a Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER (CIFG) 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11030/2008 Delegação de competências, nos dias 4 e 5 de Abril de 2008, no Secretário de Estado do Tesouro Finanças, Dr. Carlos Costa Pina 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11031/2008 Permissão de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público à subdirectora-geral, engenheira Maria Teresa Ressano Garcia Vasques Castel-Branco 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11032/2008 Exoneração do licenciado Fernando Manuel Cardoso Vaz de Medeiros do cargo de chefe de gabinete 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 11689/2008 Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial da ex-Inspecção-Geral da Administração Pública 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 11690/2008 Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral do Tesouro 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 11691/2008 Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral da Administração Pública 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 11692/2008 Delegação de competências do director de Finanças de Aveiro Telmo Joaquim da Rocha Tavares 0 16/04 4.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 11033/2008 Lista nominativa de pessoal colocado em situação de mobilidade especial 0 16/04 4.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11034/2008 Prorrogação do apoio financeiro à instalação e funcionamento dos gabinetes técnicos locais (GTL) 0 16/04 4.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 11035/2008 Taxas de vacinação da raiva, 2008 0 16/04 4.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 11036/2008 Taxa de identificação de cães 0 16/04 4.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11037/2008 Permuta dominial de terrenos. Câmara Municipal de Vila do Conde. Construção de uma variante ferroviária na Linha da Póvoa 0 16/04 4.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 11038/2008 Concessão de permissão genérica de condução de viaturas pelo pessoal que presta serviço ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH) 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11039/2008 Promoção à categoria de assessor de Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos, Rita Maria de Nazaré dos Santos Laranjo Ferreira e Cristina Maria Torres Matela Tavares 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11040/2008 Promoção à categoria de técnico superior principal de Maria Ana Figueira Martins 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11041/2008 Autoriza a renovação da licença sem vencimento, por um ano, à licenciada Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos, assessora do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11042/2008 Delegação de competências no tenente-coronel António Aurélio da Silva Ferreira para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11043/2008 Delegação de competências no coronel Manuel António Francisco Lopes Calado para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11044/2008 Delegação de competências no coronel Carlos Dias Rocha para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11045/2008 Delegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra Carlos Manuel Soares Barata para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11046/2008 Delegação de competências no coronel João Paulo Amado Vareta para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11047/2008 Delegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra Manuel António Lopes para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11048/2008 Delegação de competências no major Manuel Lourenço Carrasco Costa para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11049/2008 Delegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra Manuel António Lopes para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11050/2008 Delegação de competências no coronel Fernando Manuel Silva Ascensão para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11051/2008 Delegação de competências no coronel Artur Parente Fraga para autorizar as despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11052/2008 Delegação de competências no coronel Sérgio Humberto Martins dos Santos para autorizar as despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11053/2008 Delegação de competências no coronel Carlos Alberto Rodrigues Coelho para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11054/2008 Delegação de competências no contra-almirante Reinaldo Silva Castro para autorizar despesas previstas no artigo17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11055/2008 Delegação de competências no tenente-coronel José António Pires, para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11056/2008 Delegação de competências no major-general Carlos Alberto de Morais Neves Brás para autorizar as despesas previstas no artigo 17.º n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º197/99 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 11693/2008 Concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 11694/2008 Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 11695/2008 Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11057/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9304506, primeiro-grumete C RC José Ricardo Queiroz de Sousa Sarmento 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11058/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de comunicações de vários militares 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11059/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9316599, primeiro-marinheiro C Ricardo Jorge Martins dos Santos 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11060/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9318905, primeiro-grumete C RC Cátia Elisabete Espírito Santo Gaspar 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11061/2008 Ingressa na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de radaristas, o 9346903, segundo-marinheiro R RC João Filipe Rodrigues Correia 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11062/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas do 9305000, primeiro-marinheiro R Ricardo Nuno de Araújo Rego 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11063/2008 Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações do 9333906, segundo-grumete SCA RC Rui Pedro Pires Machado 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11064/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações de vários militares 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11065/2008 Exoneração da Administração Pública de Margarida Cabral Sacadura Faro, assistente da carreira médica hospitalar, área funcional de anestesiologia, do quadro de pessoal Civil do Exército/HMP, a partir de 26 de Abril de 2008 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 11696/2008 Notificação de Alfredo Emílio Alves Pinheiro 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11066/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director nacional adjunto da Área de Logística e Finanças do superintendente-chefe Francisco Ascenção Santos 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11067/2008 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Altair Silva Veiga e Paulo Jorge Jesus Ferreira, ambos do CD de Aveiro 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 11068/2008 Delegação de competências no subinspector-geral Dr. Luís Manuel dos Santos Nunes Pires 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 11069/2008 Delegação de competências no subinspector-geral, Dr. José Vicente Gomes de Almeida 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 11070/2008 Renovação da comissão de serviço do inspector principal licenciado Rui de Jesus dos Reis Gomes Garção Magalhães 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11697/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Isaac Monteiro 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11698/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gisela Cândida de Carvalho Torquato 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11699/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kendra Marina Carvalho D'Apresentação 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11700/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Quaresma Vaz Alcântara 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11701/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurí Dias Cavalcanti 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11702/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emília dos Santos Cardoso 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11703/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes Mendes 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11704/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diana Senhorinha Melo Mendes Neves 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11705/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca da Cruz Rosa Duarte 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11706/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Morais Canamua 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11707/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Auxília Dias Lopes 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11708/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Yaya Diallo 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11709/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Mendonça 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11710/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilza Maria Martins 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11711/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Olinto Ramos 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11712/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Evandro Gonçalves Spencer 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11713/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Lino Gomes Correia 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11714/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rachida Boukouis 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11715/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca do Rosário Almeida 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11716/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Maria das Dores Dias Xavier de Pina 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11717/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sunil Jagmohan Phulchand Rajpara 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11718/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel António Tavares Moreno 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11719/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Auxiliadora Ramos 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11720/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Mendes 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 11721/2008 Aviso de data de publicitação de lista definitiva de candidatos admitidos ao concurso excepcional de ingresso para os tribunais administrativos e fiscais 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 11071/2008 Concede ao inspector-chefe João Rodrigues Pombo licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Rectificação n.º 832/2008 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Regina Rodrigues Fontainha 0 16/04 4.ª link
075 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 11722/2008 Listas de antiguidade do ano 2007 0 16/04 4.ª link
075 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 11072/2008 Declaração de utilidade pública do empreendimento da construção do Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o Lince Ibérico (CNRLI) 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11723/2008 Autentica o contrato de cessão de posição contratual em que a Saibrais cedeu à Sifucel a posição contratual derivada do contrato de concessão de exploração de depósitos de minerais de caulino - Mosteiros 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 11724/2008 Nomeação definitiva de Luís Damião Revéz Rodrigues no lugar de Técnico de 1.ª Classe 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 11073/2008 Despacho de Subdelegação de competências do Senhor SEAAP no Gestor do Programa AGRO 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 11725/2008 Listas de antiguidade do pessoal da Secretaria-Geral 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11074/2008 Promoção automática por ter obtido a classificação de Excelente do funcionário António José Batista 0 16/04 4.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 11726/2008 Relação dos candidatos admitidos e dos excluídos, após audiência prévia, ao concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho destinado ao provimento de 100 lugares na categoria de inspector, publicado no 2.º suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2007 0 16/04 4.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 141/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social denominada Associação de Solidariedade Social Via Nova 0 16/04 4.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 142/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Grupo de Apoio SOS Hepatites 0 16/04 4.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 143/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social denominada Centro Social de S. João Batista de Monforte da Beira 0 16/04 4.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 144/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social denominada Associação Prósalis - Projecto de Saúde em Lisboa 0 16/04 4.ª link
075 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 11075/2008 Nomeia a licenciada Edite Nair Lopes Oliveira Mendonça para exercer o cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 11076/2008 Nomeação na sequência de concurso de enfermeiros especialistas para a área de enfermagem de reabilitação 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 11727/2008 Lista de antiguidade 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 11077/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista, precedendo concurso interno de acesso misto 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 11078/2008 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira Dulce Sofia Gil Lúcio 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1122/2008 Requisição por um ano da técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área de terapia ocupacional - Maria Inês Costa Leite Correia Silva 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 11728/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária) da carreira de enfermagem 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 11729/2008 Lista de classificação final da candidata admitida ao concurso institucional e interno geral de provimento para assistente de pneumologia 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 11730/2008 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso institucional e interno geral de provimento para assistente de pediatria 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1123/2008 Nomeação definitiva das Enfermeiras - Lurdes Maria Vieria dos Santos, Isabel Maria Pires Fernandes e Catarina Marques Martins 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 11079/2008 Autorizada a transferência das funcionárias da Sub-Região de Saúde da Guarda Maria de Lurdes Monteiro da Fonte e Maria Amélia da Conceição Cardoso Fonseca para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância do quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins - Guarda 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 11080/2008 Requisição da técnica de informática adjunta de nível 3 Ana Paula de Oliveira Ribeiro Nunes de Castro 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 11081/2008 Nomeação do inspector superior Rui Eugénio Varão Mouta na categoria de inspector superior principal 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11731/2008 Renovação de horário acrescido de dois enfermeiros graduados em funções na DRLVT 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 11082/2008 - Revogado Estabelece novas regras para os contratos de associação entre estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e o Ministério da Educação 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 11732/2008 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior estagiário do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação - referência n.º 3 - licenciatura em Direito 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11083/2008 Reclassificação profissional de Carlos Alberto Galvão Morgado 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 11084/2008 Delegação de competências 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 11085/2008 Transferência de técnico profissional de 2.ª classe 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 11086/2008 Transferência de auxiliar de acção educativa 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 11733/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 11734/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo certo 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Despacho n.º 11087/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 11088/2008 Nomeações 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 11089/2008 Transferências 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 11090/2008 Transferências 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 11091/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Despacho n.º 11092/2008 Homologação de contrato administrativo de provimento 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 11093/2008 Escola Secundária João da Silva Correia - Rescisão de contrato da professora Paula Cristina Maio 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Macedo Cavaleiros Contrato n.º 336/2008 Contratos pessoal docente - 2006-2007 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Declaração n.º 145/2008 Rectificação (anulação de actos) 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 11094/2008 Nomeação de docentes em regime de comissão de serviço 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 11095/2008 Contratos de pessoal docente 2007-2008 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 11735/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 11096/2008 Publicação de contrato a termo resolutivo incerto 2007-2008 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 11097/2008 Publicação de contrato a termo resolutivo incerto, 2007-2008 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Professional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 11736/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Despacho (Extracto) n.º 11098/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente 2006-2007 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Despacho n.º 11099/2008 Nomeações e transferências pessoal docente - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Júlio Dinis de Ovar Aviso n.º 11737/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 11100/2008 Homologação de contratos de professores, 2006-2007 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso n.º 11738/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos contratados a termo resolutivo certo e incerto 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 11739/2008 Publicação dos contratos do pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 11740/2008 Publicação dos contratos do pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora Aviso (Extracto) n.º 11741/2008 Lista de homologação contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro Despacho n.º 11101/2008 Homologação de contratos de serviço docente de 2007-2008 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 11102/2008 Licença sem vencimento por 90 dias da professora Ana Rita Frazão 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 11103/2008 Aviso de afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso (Extracto) n.º 11742/2008 Contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 de D. José I Rectificação n.º 833/2008 Propostas de nomeação e transferência no ano lectivo de 2006-2007 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 11104/2008 Exoneração da professora Maria Sandra Freitas Castro Gomes com efeitos a 30 de Março de 2008 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 11743/2008 Abertura de concurso para técnico superior principal 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 11744/2008 Abertura de concurso para técnico superior de 2.ª classe 0 16/04 4.ª link
075 Supremo Tribunal de Justiça Aviso n.º 11745/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Supremo Tribunal de Justiça com referência a 31 de Dezembro de 2004 0 16/04 4.ª link
075 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 117/2007 Não julga inconstitucional a norma da alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 108/78, de 24 de Maio, na parte em que estabelece, para a contravenção aí prevista, uma multa correspondente a 50 % do preço do respectivo bilhete, mas nunca inferior a cem vezes o mínimo cobrável no transporte utilizado 0 16/04 4.ª link
075 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 344/2007 Não julga inconstitucional a norma da alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 108/78, de 24 de Maio, na parte em que estabelece, para a contravenção aí prevista, uma multa correspondente a 50 % do preço do respectivo bilhete, mas nunca inferior a 100 vezes o mínimo cobrável no transporte utilizado 0 16/04 4.ª link
075 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 157/2008 Julga inconstitucional a norma constante do n.º 2.º, n.º 1, da Portaria n.º 52/91, de 18 de Janeiro, interpretada no sentido de restringir aos meios de prova de natureza documental os meios de prova utilizáveis para o reconhecimento, no âmbito do sistema de segurança social português, dos períodos contributivos verificados nas caixas de previdência de inscrição obrigatória dos territórios das ex-colónias portuguesas até à independência desses territórios 0 16/04 4.ª link
075 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 158/2008 Julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 1.º, n.º 6, e 2.º da Lei n.º 1/2004, de 15 de Janeiro, quando interpretados no sentido de que aos subscritores da Caixa Geral de Aposentações que, antes de 31 de Dezembro de 2003, hajam reunido os pressupostos para a aplicação do regime fixado pelo Decreto Lei n.º 116/85, de 19 de Abril e hajam requerido essa aplicação, deixa de ser reconhecido o direito a esse regime de aposentação pela circunstância de o respectivo processo ter sido enviado à Caixa, pelo serviço onde o interessado exercia funções, após a data da entrada em vigor da Lei n.º 1/2004 0 16/04 4.ª link
075 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 834/2008 Rectificação ao Parecer sobre a CGE de 2006, publicado no Diário da República, n.º 44, de 3 de Março de 2008 0 16/04 4.ª link
075 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 322/2008 Louvor do Secretário de Tribunal Superior, Senhor Vítor Manuel Gomes de Campos 0 16/04 4.ª link
075 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11105/2008 Renovação de requisição de secretária de justiça 0 16/04 4.ª link
075 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11106/2008 Renovação da requisição de escrivão de direito 0 16/04 4.ª link
075 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11107/2008 Renovação de requisição de técnica superior 0 16/04 4.ª link
075 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2712/2008 Deliberação de aprovação do plano de insolvência 0 16/04 4.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2713/2008 Insolvência n.º 6320-07.6TBBRG 0 16/04 4.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2714/2008 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados, processo n.º 1894/08.7TBBRG 0 16/04 4.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2715/2008 Insolvência n.º 1496/05.0TBFIG - 3.º Juízo 0 16/04 4.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2716/2008 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 3150/07.9TBFUN do 3.º Juízo Cível do Funchal 0 16/04 4.ª link
075 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2717/2008 Sentença proferida na insolvência n.º 1779/08.7TBLRA para citação de credores e de outros interessados para, entre outros pontos, a data da assembleia de credores 0 16/04 4.ª link
075 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2718/2008 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador, no âmbito do processo n.º 1945/07.2TBLRA-D - Sogere - Leiria - Distribuição de Produtos Alimentares 0 16/04 4.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2719/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 248/07.7TBNLS, do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 0 16/04 4.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2720/2008 Declarada insolvência da requerida por insuficiência da massa - artigo 39.º, n.º 1, do CIRE 0 16/04 4.ª link
075 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 2721/2008 Insolvência n.º 535/07.4TBPTS 0 16/04 4.ª link
075 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 2722/2008 Insolvência n.º 558/07.3TBPTS 0 16/04 4.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 2723/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 761/07.6TBSCD, 2.º Juízo 0 16/04 4.ª link
075 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2724/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) 0 16/04 4.ª link
075 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2725/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1297/08.3TBSTS - insolvente: ZULEN - Comércio, Imp. e Exp., Lda. 0 16/04 4.ª link
075 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2726/2008 Declaração de insolvência - insolvência n.º 881/07.7TBVCT 0 16/04 4.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2727/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência no processo n.º 39/06.2TYVNG - 1.º Juízo 0 16/04 4.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2728/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 658/07.0TYVNG, em que é declarada insolvente Café Alcapone e Piano Bar, Lda. 0 16/04 4.ª link
075 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 198/2008 Sócio n.º 22 227 0 16/04 4.ª link
075 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 199/2008 Édito sócio n.º 31695 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 337/2008 Nomeação definitiva - professora auxiliar com exclusividade - Doutora Maria Helena Neves de Queirós Gonçalves - FCT 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11108/2008 Constituição do júri do concurso para um lugar de professor catedrático, 1.ª Secção, Línguas e Literaturas, do 2.º Grupo, Estudos Românicos, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11109/2008 Nomeação definitiva na mesma categoria do Doutor Stephen Daniel Wilson, professor auxiliar da Faculdade de Letras desta Universidade 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11110/2008 Constituição do júri de professor catedrático do 7.º grupo de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11111/2008 Cria o 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português e de Línguas Clássicas no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Secundário ou de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol/Alemão/Francês nos Ensinos Básico e Secundário 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 11112/2008 Doutor Miguel Maria Jonet Azevedo Coutinho, professor catedrático convidado 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 11113/2008 Nomeação de cargo de direcção superior do 2.º grau 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11746/2008 Constituição do júri das provas de agregação em Nutrição e Alimentação Animal requeridas por Manuel d'Orey Cancela d'Abreu 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11114/2008 Nomeação definitiva do professor associado Doutor Paulo Miguel Torres Duarte Quaresma 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11747/2008 Adjunto do senhor reitor 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11115/2008 Nomeação definitiva de António Casimiro Ferreira da Costa 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação n.º 11116/2008 Rectifica uma publicação referente à admissão do Prof. Fernando Fernandez-Llimos Somoza 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11117/2008 Renovação da nomeação provisória por mais um quinquénio referente ao Doutor Carolino José Nunes Monteiro 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Aviso (Extracto) n.º 11748/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 16/04 4.ª link
075 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11749/2008 Licença Sabática da Doutora Maria Zina Gonçalves de Abreu 0 16/04 4.ª link
075 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11750/2008 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Helena Paula de Freitas Caldeira Araújo 0 16/04 4.ª link
075 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11751/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Helena Maria Pires Gaspar Tomás 0 16/04 4.ª link
075 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11752/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Helena Maria Pires Gaspar Tomás 0 16/04 4.ª link
075 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11753/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Margarida Aires Alves Vigário 0 16/04 4.ª link
075 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extracto) n.º 11754/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, não docente e investigador da Faculdade de Ciências Médicas 0 16/04 4.ª link
075 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 201/2008 Regulamento do Doutoramento em Estatística e Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 262/2008 Listagem de subsídios atribuídos pela Reitoria da Universidade do Porto no 2.º semestre do ano de 2006 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 263/2008 Listagem de subsídios atribuídos pela Reitoria da Universidade do Porto, no 1.º semestre do ano de 2006 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 264/2008 Listagem de subsídios atribuídos pela Reitoria da Universidade do Porto no 1.º semestre do ano de 2007 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11118/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 10529/2008 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11119/2008 Equiparação a bolseiro de Ana Paula da Silva Dias 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 11120/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Ricardo Jorge Pinto Fernandes 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 11121/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado José Virgílio Pinheiro Sacramento Santos Silva 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11122/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Luísa Maria Sobreira Vieira Peixe 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11123/2008 Equiparações a bolseiro do Doutor Davide Carvalho e da licenciada Daniela Seixas 0 16/04 4.ª link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11124/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores Amândio Sousa e Gilberto Costa 0 16/04 4.ª link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11125/2008 Nomeação definitiva de Ana Isabel Gomes Guimarães 0 16/04 4.ª link
075 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11126/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Cristina Madureira dos Reis, com efeitos a partir de 18 de Março de 2008 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Regulamento (Extracto) n.º 202/2008 Alteração ao Regulamento das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do curso de Dança da Escola Superior de Dança de Maiores de 23 Anos 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 11127/2008 Autorização do contrato administrativo de provimento de Mariana Costa de Sá Nogueira como equiparada a assistente do 1.º triénio 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11128/2008 Nomeação, após concurso, como professora-coordenadora sem agregação da docente Ilda Poças 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Declaração n.º 146/2008 Declaração solicitando anulação de publicação de regulamento n.º 156/2008 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 11755/2008 Concurso interno de acesso misto para quatro lugares vagos na categoria de assistente administrativo especialista do quadro da ESEnfS, deste Instituto 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 11129/2008 Equiparação a bolseira de Maria Teresa Pimentel Cardoso - ESE 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11130/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Cristina Pais Aguiar, para o Instituto Politécnico de Viseu -Escola Superior de Educação 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11131/2008 Autorização do pedido de equiparação a bolseira da Técnica Superior de 1.ª classe, Sandra Manuela Andrade dos Santos Rebelo, do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11132/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Luís Carlos Oliveira Carvalheiro para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 835/2008 Rectificação da publicação da Mestre Carla Manuela Ribeiro Henriques, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/04 4.ª link
075 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15/2008/M Nomeação para o lugar de assistente de otorrinolaringologia 0 16/04 4.ª link
075 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 16/2008/M Homologação da acta da comissão de avaliação curricular para progressão a assistente graduado de cirurgia plástica 0 16/04 4.ª link
075 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 17/2008/M Nomeação para o lugar de especialistas em enfermagem de saúde infantil e pediátrica 0 16/04 4.ª link
075 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 18/2008/M Contrato administrativo de provimento para a realização de estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo nutrição 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 1124/2008 Autorizada a passagem ao regime de trabalho de tempo completo de trinta e cinco horas semanais, com efeitos a partir 1 de Março de 2008, do Dr. Alfredo José Barroco Gouveia 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 11133/2008 Nomeação de Isabel Maria Mendes Rodrigues para assistente de ginecologia/obstetrícia do quadro residual da ex-Maternidade de Júlio Dinis 0 16/04 4.ª link
075 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Rectificação n.º 836/2008 Rectificação de publicação - Sílvia Maria Soares Almeida, assistente graduada de pediatria 0 16/04 4.ª link
075 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Rectificação n.º 837/2008 Rectificação de António Manuel Morgado Viana - data 0 16/04 4.ª link
075 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Rectificação n.º 838/2008 Rectificação de publicação - José António Simão Carmo Roseta, assistente graduado de pediatria 0 16/04 4.ª link
075 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1125/2008 Nomeação de duas enfermeiras especialistas deste Hospital na categoria de enfermeira-chefe 0 16/04 4.ª link
075 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1126/2008 Autorizado o pedido de exoneração de uma assistente hospitalar deste Hospital 0 16/04 4.ª link
075 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho n.º 11134/2008 Autorizada licença sem vencimento por um ano, por circunstância de interesse público, com efeito a partir de 1 de Março de 2008, a Francisco Manuel Moniz Barreto Messias 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11756/2008 Nomeação da Dr.ª Maria do Carmo Justino Machado para o cargo de chefe de divisão municipal da Divisão de Qualidade, Estudos e Formação 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 11757/2008 Nomeação de António Gomes como electricista principal 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Alcochete Listagem n.º 265/2008 Listagem das obras adjudicadas durante o ano de 2007 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 11758/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 11759/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 11760/2008 Celebração de vários contratos a termo resolutivo 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 11761/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo para várias categorias 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 11762/2008 Nomeações de Técnico Superior Assessor; Técnico Superior Principal; Técnicos Superiores de 1.ª classe; Técnico Profissional Principal; Técnico Profissional Especialista; Técnicos Profissionais de 1.ª classe; Técnico Profissional Principal; Técnico de Grau 3/ Nível 1; assistente administrativo especialista; Assistente Administrativo Principal 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 11763/2008 Nomeação de dois operários Calceteiros e de dois Operários Trolhas 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 11764/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 11765/2008 Nomeação de Francisco José Oliveira Carvalho na categoria de técnico de informática de grau 1 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 11766/2008 Nomeação para um lugar de técnico superior de 1.ª classe - contabilidade e auditoria 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11767/2008 Estabelece as regras relativas à urbanização e edificação no Município de Barcelos 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11768/2008 Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de encarregado de brigada dos serviços de limpeza 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 11769/2008 Várias nomeações na sequência de concursos externos ingresso para as categorias de técnico superior de sociologia de 2.ª classe - estagiário e técnico superior de investigação social de 2.ª classe - estagiário 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 11770/2008 Várias nomeações na sequência de concursos externos de ingresso para as categorias de tratador-apanhador de animais e cantoneiro de limpeza 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 11771/2008 Nomeação na sequência de Concurso Interno de Acesso Limitado para a categoria de Engenheiro Técnico Topógrafo de 1ª Classe de Ana Luísa da Costa Pereira de Carvalho e Cláudia Sofia Martins Pereira 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 380/2008 Aprovação da alteração ao projecto de loteamento a levar a efeito em Beja, artigo 232.º, Secção C, freguesia de Cabeça Gorda e pertencente a PILARSOL, Lda. 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 11772/2008 Regime de estágio do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico estagiário (área de recursos humanos) 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 11773/2008 Renovação de contrato a termo certo com Tânia Patrícia Pereira Tanque, técnica superior de 2.ª classe 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 11774/2008 Contrato administrativo de provimento de Catarina João Mateus Dias 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Cascais Anúncio n.º 2729/2008 Submeter a discussão pública o Projecto de Alteração ao Regulamento e Normas de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e outras Receitas Municipais da Câmara Municipal de Cascais 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Cascais Rectificação n.º 839/2008 Rectificação do aviso n.º 9774/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 11775/2008 Nomeação como operários qualificados principais de vários funcionários 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 11776/2008 Nomeação de Tânia Filipa Machado Leite na categoria de técnico superior de comunicação social - estagiário 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Celorico da Beira Edital n.º 381/2008 Apreciação pública do Projecto de Regulamento do Espaço Internet de Lageosa do Mondego 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Celorico da Beira Edital n.º 382/2008 Apreciação pública do Projecto de Regulamento do Espaço Internet de Casas do Soeiro 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 11777/2008 Concurso externo de ingresso de dois estagiários da carreira de técnico superior de 2.ª classe - gestão 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 11778/2008 Concurso externo de ingresso de um estagiário da carreira de técnico superior de 2.ª classe - arquitecto 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 11779/2008 Nomeação de José Vitorino Viegas Antunes e Daniela Alexandra Tavares Carmona na categoria de auxiliar administrativo 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 11780/2008 Nomeação de Maria Guiomar Cabaça Rodrigues, técnica profissional de 1.ª classe da carreira de biblioteca e documentação, e de Maria Isabel Beja Galamba Chicharo Sperr, Arlete Severina da Conceição Nunes Pereira Costa e António Carlos Ortega Clérigo, técnicos profissionais especialistas da carreira de biblioteca e documentação 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 11781/2008 Renovação das comissões de serviço de Cidália Maria Martins Mendes, chefe de divisão de Secretariado, Notariado e Execuções Fiscais, e de Sandra Paula da Silva Granja, chefe de divisão de Informática 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 11782/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/99 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 11783/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 15/87 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 11784/2008 Contratação, por tempo indeterminado, de Ana Raquel Pala Bizarro 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Lagos Rectificação n.º 840/2008 Rectificação do aviso n.º 8076/2008, de 5 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 14 de Março de 2008 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11785/2008 Processo disciplinar n.º 32-2007 - despedimento de Jorge Alexandre Rodrigues 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11786/2008 Arquivamento do processo disciplinar n.º 16/1998 (Raquel Casanova Dias Gonçalves) 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11787/2008 Requisição de Alzira Carmo Carneiro Pinto Ferreira a partir de 14 de Fevereiro de 2008 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11788/2008 Transferência de Maria da Graça Patrício Branco, a partir de 1 de Abril de 2008 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11789/2008 Requisição de Rui Manuel Vitória Martins a partir de 1 de Abril de 2008 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 11790/2008 Nomeação de Belisa de Fátima Reis Lopes Ferreira Cavaleiro para o lugar de técnico profissional de arquivo de 2.ª classe 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 11791/2008 Nomeação de Susana Marisa Afonso Matias, Rui Manuel Rodrigues Correia e Maria Luísa Carvalho nos lugares de técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 383/2008 Discussão pública de alteração ao loteamento com alvará n.º 16/92 com o processo n.º 9006/07 em nome de Elevenhouse - Investimentos Imobiliários, Lda. 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 384/2008 Discussão pública de alteração ao loteamento com alvará n.º 12/75, com o processo n.º 6760/06, em nome de Nestor Domingues 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 11792/2008 Nomeação definitiva das três técnicas superiores de psicologia de 2.ª classe, Ana Sofia Rodrigues Gi Martins Silva, Joana Sara Ferraz Cruz e Paula Alexandra Machado Leite Rocha Teixeira 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 11793/2008 Direito de acesso na carreira em função do exercício de cargo dirigente (provimento da técnica superior assessora de economia Maria Margarida Cercas Fortunato na categoria de técnica superior assessora principal) 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 11794/2008 Alteração de loteamento - período de apresentação por escrito de reclamações, sugestões ou informações 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Mondim de Basto Rectificação n.º 841/2008 Rectifica o aviso n.º 5595/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2008 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 11795/2008 Abertura de concursos externos de ingresso para preenchimento de vários lugares de pessoal operário 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 11796/2008 Abertura de concursos externos de ingresso para preenchimento de vários lugares de pessoal auxiliar 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 11797/2008 Concursos externos de ingresso 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 11798/2008 Licença sem vencimento de Maria João Roberto Godinho Calado 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 11799/2008 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 2.º grau de Maria Manuela Dias dos Santos Henriques 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 11800/2008 Nomeação de técnico superior estagiário (engenheiro florestal) - Márcio Alexandre Teixeira Pereira 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 11801/2008 Nomeação de técnico superior estagiário (planeamento regional e urbano) - Maria da Graça Quental Rio Gonçalves 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Mapa n.º 20/2008 Publicação das adjudicações de obras públicas efectuadas pela Câmara Municipal de Paços de Ferreira durante o ano 2007 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Paredes Regulamento n.º 203/2008 Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios aos Melhores Alunos das Escolas Básicas do 2.º e 3.º Ciclos e Secundárias do Concelho de Paredes 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 385/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 27/85 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 11802/2008 Nomeação da Dr.ª Mirla da Silva Fernandes para secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 11803/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Susana Soares de Jesus para a categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Ponte de Lima Declaração n.º 147/2008 Plano de Urbanização de Ponte de Lima 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 11804/2008 Discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 9/99 - Processo n.º 54022/07 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Porto Santo Rectificação n.º 842/2008 Rectifica o aviso n.º 10 955/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Porto Santo Rectificação n.º 843/2008 Rectifica o aviso n.º 10 954/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11805/2008 Lista de obras públicas do ano 2007 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 11806/2008 Exoneração de Cátia Susana Sousa Silva Rocha, técnica superior de 2.ª classe - licenciatura em Arquitectura 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 11807/2008 Nomeação de Pedro Jorge Ferreira Lemos, João Manuel Brás Ferreira e José Fagundes Charamba para três vagas de operário principal - área funcional de canalizador 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal da Ribeira Brava Regulamento n.º 204/2008 Regulamento dos Serviços da Câmara Municipal da Ribeira Brava 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11808/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 148/08, referente à alteração aos lotes 5, 6 e 7 do alvará de loteamento n.º 4/88, de 29 de Abril 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11809/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 197/08, referente a alteração ao lote 7 do alvará de loteamento n.º 23/92, de 14 de Agosto 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11810/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 581/07, referente a alteração ao lote n.º 1 do alvará de loteamento n.º 24/98, de 29 de Junho de 1998 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11811/2008 Licença sem vencimento por um ano do bombeiro de 2.ª classe José Guilherme Costa São Marcos 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Santarém Rectificação n.º 844/2008 Rectificação do aviso n.º 7685/2008 - denúncia do contrato de Helena Bernardo Leça 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 11812/2008 Lista de antiguidade do ano de 2007 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 11813/2008 Lista de empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2007 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 11814/2008 Renovações das comissões de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, de Anabela Carvalho Santos Neto Gato, chefe de divisão de Turismo e Cultura, de Joaquim Francisco Pais da Silva, chefe de divisão de Águas/Zona Ocidental, e de José Carlos de Freitas Nunes, chefe de divisão de Modernização, Qualidade e Sistemas de Informação 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 11815/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11816/2008 Publicitação da decisão de elaboração do Plano de Pormenor da Cidade Desportiva 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 11817/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de seis auxiliares de serviços gerais e de três pedreiros 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 11818/2008 Requisição do técnico superior de informática Stelmo Abel da Fonseca Ferreira Barbosa para a Câmara Municipal de Tavira 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 11819/2008 Licença sem vencimento da funcionária Susana Margarida Cabrita Dias Neto 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11820/2008 Celebração de contrato com Maria Irene B. C. M. Mesquita com a categoria de técnica superior 2.ª classe biblioteca e documentação 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11821/2008 Celebração de contrato com Sara Correia, Bruno Almeida, Hugo Dias e José Faria, com a categoria de técnico profissional 2.ª classe, biblioteca e documentação 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11822/2008 Nomeação de Sara Mafalda Araújo de Sousa Basto Magro para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe/biblioteca e documentação 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 11823/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico profissional especialista principal - fiscal municipal - nomeação de Carlos Manuel Sousa Clímaco 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 11824/2008 Reclassificação profissional da assistente administrativa especialista Ivone Maria da Rocha Frederico na categoria de tesoureiro principal 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 2730/2008 Publicação das adjudicações de 2007 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 11825/2008 Exoneração do condutor e máquinas pesadas e veículos especiais António Silva Fernandes do quadro desta Autarquia 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Vizela Listagem n.º 266/2008 Listagem de obras públicas adjudicadas por esta Câmara Municipal no ano 2007 0 16/04 4.ª link
075 Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São João) Aviso n.º 11826/2008 Lista de antiguidades dos funcionários desta junta de freguesia, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 16/04 4.ª link
075 Junta de Freguesia de Conceição Aviso n.º 11827/2008 Publicação do quadro de pessoal 0 16/04 4.ª link
075 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 11828/2008 Nomeação de Fernando Augusto dos Santos Sequeira 0 16/04 4.ª link
075 Junta de Freguesia de São Julião do Tojal Aviso n.º 11829/2008 Aviso para publicação do regulamento de recrutamento de pessoal da freguesia de São Julião do Tojal ao abrigo do regime jurídico do contrato individual de trabalho e respectivo quadro de pessoal 0 16/04 4.ª link
075 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 11830/2008 Anulação de abertura de concurso interno de ingresso para admissão de um engenheiro estagiário - área de mecânica 0 16/04 4.ª link
075 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 11831/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar do grupo de pessoal técnico, categoria técnica da carreira não adjectivada - estagiário 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Secundária da Ribeira Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Aderam - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Belmonte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal da Marinha Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Mirandela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal da Murtosa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Nisa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal de Vila Verde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Marina Parque das Nações, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 TAVIRA CITEA - Centro de Incubação Tecnológica Empresarial Ambiental (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/04 4.ª link
075 Academia de Desporto e Cultura Anúncio (Extracto) n.º 2731/2008 Constituição da associação Academia de Desporto e Cultura 0 16/04 4.ª link
075 Academia Sénior de Seia Anúncio (Extracto) n.º 2732/2008 Constituição da associação Academia Sénior de Seia 0 16/04 4.ª link
075 ADECA - Associação Desportiva de Castelões Anúncio (Extracto) n.º 2733/2008 Alteração dos estatutos da associação ADECA - Associação Desportiva de Castelões 0 16/04 4.ª link
075 ADVITA - Associação para o Desenvolvimento de Novas Iniciativas para Idosos Anúncio (Extracto) n.º 2734/2008 Alteração dos estatutos da associação ADVITA - Associação para o Desenvolvimento de Novas Iniciativas para Idosos 0 16/04 4.ª link
075 AEPIA - Associação dos Empresários do Parque Industrial de Adaúfe Anúncio (Extracto) n.º 2735/2008 Constituição da associação AEPIA - Associação dos Empresários do Parque Industrial de Adaúfe 0 16/04 4.ª link
075 A. E. R. - Associação Empresarial de Resende Anúncio (Extracto) n.º 2736/2008 Escritura da rectificação da associação A. E. R. - Associação Empresarial de Resende 0 16/04 4.ª link
075 A. I. P. S. - Associação para a Investigação e Promoção da Saúde Anúncio (Extracto) n.º 2737/2008 Constituição da associação A. I. P. S. - Associação para a Investigação e Promoção da Saúde 0 16/04 4.ª link
075 ANAGREI - Associação Nacional de Alugadores de Equipamentos Industriais Anúncio (Extracto) n.º 2738/2008 Alteração aos estatutos da associação ANAGREI - Associação Nacional de Alugadores de Equipamentos Industriais 0 16/04 4.ª link
075 APRIL - Associação para a Promoção dos Recursos e Iniciativas Locais Anúncio (Extracto) n.º 2739/2008 Constituição da associação APRIL - Associação para a Promoção dos Recursos e Iniciativas Locais 0 16/04 4.ª link
075 Associação de Caça Bom Real Anúncio (Extracto) n.º 2740/2008 Alteração de estatutos da Associação Caça Bom Real 0 16/04 4.ª link
075 Associação de Caça e Pesca Os Amigos da Mina da Serra Anúncio (Extracto) n.º 2741/2008 Constituição da Associação de Caça e Pesca dos Amigos da Mina da Serra 0 16/04 4.ª link
075 Associação de Caçadores e Pescadores de Alcantarilha Anúncio (Extracto) n.º 2742/2008 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores e Pescadores de Alcantarilha 0 16/04 4.ª link
075 Associação de Caçadores e Pescadores de S. Tiago Rio de Moinhos Anúncio (Extracto) n.º 2743/2008 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores e Pescadores de S. Tiago Rio de Moinhos 0 16/04 4.ª link
075 Associação das Comunidades de Tunes Anúncio (Extracto) n.º 2744/2008 Alteração dos estatutos da Associação das Comunidades de Tunes 0 16/04 4.ª link
075 Associação - Grupo Cultural Vilarense Anúncio (Extracto) n.º 2745/2008 Constituição da Associação Grupo Cultural Vilarense 0 16/04 4.ª link
075 Associação Internacional de Estudo e Pesquisa da Consciência Anúncio (Extracto) n.º 2746/2008 Constituição da Associação Internacional de Estudo e Pesquisa da Consciência 0 16/04 4.ª link
075 Associação Musical Sinfonieta de Braga Anúncio (Extracto) n.º 2747/2008 Constituição da Associação Musical Sinfonieta de Braga 0 16/04 4.ª link
075 Associação Nacional de Equitação do Exterior e Trec Anúncio (Extracto) n.º 2748/2008 Constituição da Associação Nacional de Equitação de Exterior e Trec 0 16/04 4.ª link
075 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Caramos - Lixa Anúncio n.º 2749/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Caramos - Lixa 0 16/04 4.ª link
075 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 de Fafião (Briteiros Santo Estêvão) Anúncio n.º 2750/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola E. B. 1 de Fafião (Briteiros Santo Estêvão) - Guimarães 0 16/04 4.ª link
075 Associação Portuguesa de Greenkeepers Anúncio (Extracto) n.º 2751/2008 Alteração dos estatutos da Associação Portuguesa de Greenkeepers 0 16/04 4.ª link
075 Associação dos Proprietários do Aldeamento Vilamouraténis Anúncio (Extracto) n.º 2752/2008 Constituição da Associação dos Proprietários do Aldeamento Vilamouraténis 0 16/04 4.ª link
075 Associação de Recuperação do Casal Novo - Lousã Anúncio (Extracto) n.º 2753/2008 Constituição da Associação de Recuperação do Casal Novo - Lousã 0 16/04 4.ª link
075 Associação Romanos de S. Gens Anúncio (Extracto) n.º 2754/2008 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada Associação Romanos de S. Gens 0 16/04 4.ª link
075 Associação Todo o Terreno Os Cabras Anúncio (Extracto) n.º 2755/2008 Constituição da Associação Todo o Terreno Os Cabras 0 16/04 4.ª link
075 CICCANT - Centro de Investigação em Cultura, Comunicação Aplicada e Novas Tecnologias Anúncio (Extracto) n.º 2756/2008 Constituição da associação CICCANT - Centro de Investigação em Cultura, Comunicação Aplicada e Novas Tecnologias 0 16/04 4.ª link
075 Clube de Caça e Pesca, Vizinhos de Machados Anúncio (Extracto) n.º 2757/2008 Alteração dos estatutos da associação Clube de Caça e Pesca Vizinhos de Machados 0 16/04 4.ª link
075 Clube de Vela do Sado Anúncio (Extracto) n.º 2758/2008 Constituição da associação Clube de Vela do Sado 0 16/04 4.ª link
075 Coral Luísa Todi Anúncio (Extracto) n.º 2759/2008 Alteração dos estatutos da associação Coral Luísa Todi 0 16/04 4.ª link
075 Covil do Dragão de Quarteira - Centro de Cultura, Desporto e Acção Social Anúncio (Extracto) n.º 2760/2008 Constituição da associação Covil do Dragão de Quarteira - Centro Cultural, Desportivo e Acção Social 0 16/04 4.ª link
075 Grupo Folclórico Santo André - Vila das Aves Anúncio (Extracto) n.º 2761/2008 Constituição da associação Grupo Folclórico Santo André - Vila das Aves 0 16/04 4.ª link
075 IMOCAMPRAIA - Compra e Venda e Administração de Propriedades, Lda. Anúncio n.º 2762/2008 Aumento do capital e alteração do contrato 0 16/04 4.ª link
075 Instituto Discovery Anúncio (Extracto) n.º 2763/2008 Constituição da associação Instituto Discovery 0 16/04 4.ª link
075 Ordem da Rainha Santa Isabel Anúncio (Extracto) n.º 2764/2008 Constituição da associação Ordem da Rainha Santa Isabel 0 16/04 4.ª link
075 Pró-Montado - Associação para a Valorização do Montado Anúncio (Extracto) n.º 2765/2008 Constituição da associação Pró-Montado - Associação para a Valorização do Montado 0 16/04 4.ª link
075 Psientífica - Associação para a Promoção e Desenvolvimento de Actividades Educativas Anúncio (Extracto) n.º 2766/2008 Alteração dos estatutos da associação Psientifica - Associação para a Promoção e Desenvolvimento de Actividades Educativas 0 16/04 4.ª link
075 SLAC - Associação Cultural Recreativa Social e Desportiva de Souto de Lafões Anúncio (Extracto) n.º 2767/2008 Constituição da associação SLAC - Associação Cultural Recreativa Social e Desportiva de Souto de Lafões 0 16/04 4.ª link
075 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 11135/2008 Curso de Pós-Graduação em Direito, na especialidade de Protecção de Dados Pessoais e Direito à Privacidade da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 0 16/04 4.ª link
075 USINA - Associação para a Promoção de Projectos de Intervenção Social Anúncio (Extracto) n.º 2768/2008 Constituição da associação USINA - Associação para a Promoção de Projectos de Investigação Social 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 11832/2008 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e Combustíveis 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 11833/2008 Aviso de abertura de procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia do 2.º grau da DGEG 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Saúde Aviso n.º 11834/2008 Procede à abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Educação Despacho n.º 11136/2008 Anulação do concurso para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de equipamentos escolares da Direcção Regional de Educação do Alentejo 0 16/04 4.ª link
075 Ministério da Cultura Aviso n.º 11835/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Arquivo Distrital de Castelo Branco 0 16/04 4.ª link
075 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 11836/2008 Procedimento concursal para chefe de divisão de Finanças 0 16/04 4.ª link