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Diário da República 74/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
074 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 70/2008 Aprova a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e regulamenta o sistema de acreditação e o regime de deveres e incompatibilidades profissionais dos jornalistas 001 15/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, a Dalphimetal Espana, S. A., e a Safe-Life - Indústria de Componentes de Segurança Automóvel, S. A., e a SAFEBAG - Indústria de Componentes de Segurança Automóvel, S. A., que tem por objecto a construção de uma unidade fabril desta última sociedade, em Ponte de Lima 001 15/04 3.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 290/2008 Indica os documentos necessários para a identificação do veículo a segurar, quando não tenha ainda sido objecto de registo em Portugal, nem possa ser efectuada pela cópia da respectiva declaração aduaneira de veículo, certificada pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo 001 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 71/2008 Estabelece o sistema de gestão do consumo de energia por empresas e instalações consumidoras intensivas e revoga os Decretos-Leis n.os 58/82, de 26 de Novembro, e 428/83, de 9 de Dezembro 001 15/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
074 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10927/2008 Nomeia a licenciada Susana Maria de Almeida Alves Antunes adjunta do Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 15/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10928/2008 Nomeia Anabela Antunes André Morais secretária pessoal do Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 15/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10929/2008 - Revogado Nomeia o licenciado Gonçalo Maria Vassalo Moita para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de trabalhos referentes a temáticas de discriminação racial e imigração, em articulação com a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial 002 15/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 10930/2008 Despacho conjunto que nomeia a Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, em comissão de serviço, para o cargo de directora do Centro de Estudos Judiciários 002 15/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 10931/2008 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de director-geral das Artes o licenciado Jorge Manuel Barreto Xavier 002 15/04 3.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 10932/2008 Exoneração de secretária pessoal 002 15/04 3.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 10933/2008 Nomeação de assessora 002 15/04 3.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10934/2008 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Adelaide Aguilar Cardoso como chefe de divisão de Energia e Questões Atómicas da DGAE 002 15/04 3.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10935/2008 Nomeação de quatro assessores do quadro do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa 002 15/04 3.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Aviso n.º 11531/2008 Lista de antiguidade - pessoal colocado em situação de mobilidade especial dos ex-Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 15/04 3.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 10936/2008 Anulação do despacho n.º 4912/2008 e anulação da rectificação n.º 580/2008 002 15/04 3.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros Rectificação n.º 815/2008 Rectificação do anúncio n.º 829/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Fevereiro de 2008 002 15/04 3.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 10937/2008 Rectificação da lista nominativa dos funcionários colocados em situação de mobilidade especial 002 15/04 3.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 10938/2008 Conselho fiscal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) 002 15/04 3.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10939/2008 Autorização de cedência de exploração de serviços hospitalares, para criação de uma unidade de Radioterapia a instalar no Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. 002 15/04 3.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10940/2008 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 11532/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 10941/2008 Exoneração do operário especializado Paulo Jorge Pereira Godinho 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 10942/2008 Exoneração do contramestre José Cerqueira Alves 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 10943/2008 Subdelegação de competências do director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina no subdirector do Instituto Militar dos Pupilos do Exército, coronel de artilharia Jorge Manuel Romano Delgado 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 10944/2008 Subdelegação de competências do director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina no director do Colégio Militar, Mgen Raul Jorge Laginha Gonçalves Passos 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 10945/2008 Subdelegação de competências do director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina na directora do Instituto de Odivelas, Graça Maria de Oliveira Durães Alves Martins 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6 Despacho n.º 10946/2008 Subdelegação de competências 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 10947/2008 Abono de vencimento de exercício perdido 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 10948/2008 Nomeação do intendente Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas no cargo de director de serviços das Relações Internacionais e Cooperação 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 11533/2008 Exoneração do licenciado António João Cisneiro Sardinha do cargo de chefe do gabinete de apoio pessoal da Governadora Civil 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11534/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Luis Neto Lima de Barros 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11535/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Diao Baldé 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11536/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Li Jianyong 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11537/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sonjoy Paul 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11538/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Nuzrul Islam 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11539/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Thomaz Pinto da Cunha Saavedra 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11540/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nina Malú Sami 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11541/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Camará 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11542/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia das Dores 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11543/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Dias Monteiro 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11544/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelísia Cristina Monteiro Ferreira 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11545/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tavares Gomes Fernandes 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11546/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Silvina dos Santos Lopes Correia Moniz 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11547/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Sanches Rocha 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11548/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kone Losseni 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11549/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neuza Maria Ferreira Soares e Freitas 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10949/2008 Despacho que nomeia, em comissão de serviço, os directores-adjuntos do Centro de Estudos Judiciários 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11550/2008 Desistência do licenciado José Miguel Soares Jara da frequência do internato da especialidade de medicina legal 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11551/2008 Desistência de Armindo Miguel Pereira Rosa do provimento na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 11552/2008 Concurso interno geral de ingresso com vista ao provimento de dois lugares na categoria de assistente administrativo, para exercício de funções no Gabinete Médico-Legal de Portimão 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1109/2008 Licenciado Júlio Manuel Soares de Carvalho - rescisão do contrato administrativo de provimento 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10950/2008 Regressos de licenças sem vencimento 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10951/2008 Regresso de licença sem vencimento de Nélia Deolinda Amado de Oliveira 002 15/04 3.ª link
074 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 816/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 9139/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de Março de 2008 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 10952/2008 Conselho científico da ASAE 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 321/2008 Louvor ao motorista Manuel Coelho 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 187/2008 EPU/31604, PC 4501457515 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 188/2008 EPU/31697, PC 4501457515 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 189/2008 EPU/31806 - PC 4501457515 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 190/2008 EPU/31810, PC 4501457515 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 191/2008 EPU/31874, PC 4501457515 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 192/2008 EPU/31875, PC 4501457515 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 193/2008 EPU/31992, PC 4501457515 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 194/2008 EPU/31993 PC 4501457515 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Anúncio n.º 2694/2008 Lista da obra adjudicada no ano de 2007 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10953/2008 Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.77 de Joaquim de Barros Valente 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 11553/2008 Contratação a termo resolutivo certo da licenciada Hortense Isabel Verdades Cordeiro dos Santos 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10954/2008 DC INRB aditamento 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10955/2008 Exoneração Vítor Manuel Ferreira Moutinho 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 10956/2008 Despacho de subdelegação de competências no conselho directivo do IFAP 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 10957/2008 Despachos de subdelegação de competências no presidente do IVV 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 10958/2008 Subdelegação de competências do SEAAP no director da DGPA 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10959/2008 Nomeação de Joaquim José Fernandes Dias 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho (Extracto) n.º 10960/2008 Reafectação à IGAP de pessoal que se encontrava afecto, no ex-INGA, às acções de controlo a posteriori previstos no Regulamento (CEE) n.º 4045/89 002 15/04 3.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Rectificação n.º 817/2008 Rectificação do Despacho n.º 28022-C/2007, de 27 de Novembro, publicado no Diário da República n.º 239, 2.º Suplemento, 2.ª série 002 15/04 3.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 11554/2008 Torna públilco que foram afixadas para consulta as listas de antiguidade do pessoal das Delegações do Norte e Douro, do Centro e do Sul do quadro transitório do IPTM 002 15/04 3.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 10961/2008 Nomeação na categoria de assessora - Paula Alexandra de Jesus Teixeira - ao abrigo do Estatuto do Dirigente 002 15/04 3.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso (Extracto) n.º 11555/2008 Abertura de concurso de assessor principal 002 15/04 3.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 140/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social Argevadi 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10962/2008 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. (INSA, I.P.) 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10963/2008 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde na Coordenadora da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 10964/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso geral, na categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde infantil e pediátrica da carreira de enfermagem 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 10965/2008 Exoneração do assistente de clínica geral Alfonso Alonso Fachado, do Centro de Saúde de Vila Verde 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1110/2008 Transferência de Maria Manuela Pimenta Travassos Monteiro 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1111/2008 Transferência das enfermeiras Dora Maria Almeida Castanheira e Ana Catarina Paulo Domingues 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1112/2008 Passagem ao regime de trabalho de tempo completo, trinta e cinco horas semanais, da Dr.ª Maria Adelaide Pinho Ferreira Pires, assistente de ginecologia/obstetrícia 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 1113/2008 Nomeação de Maria Helena Barreira Teixeira na categoria de técnica especialista de 1ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10966/2008 Lista nominativa de pessoal colocado em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 818/2008 Rectificação da lista de classificação final do concurso externo de ingresso na categoria de técnico superior estagiário do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação - referência n.º 4 - licenciatura na área de Sociologia, Antropologia ou Ciência Política 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 10967/2008 Reclassificação profissional de João da Silva Batista e de Maria da Conceição Moniz Amaral de Castro Ramos 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 10968/2008 Transferência do assessor principal António Pedro Moreira da Costa Martins 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 10969/2008 Delegação e subdelegação de competências nos presidentes dos órgãos de administração e gestão das escolas e agrupamentos de escolas da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Norte 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 11556/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportando a 31 de Dezembro de 2007 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 11557/2008 Publicitação de afixação de lista de antiguidade de Pessoal Não Docente da Escola Secundária de Amares 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 11558/2008 Nomeação quadro zona pedagógica 06_07 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 11559/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento - 2007-2008 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 11560/2008 Homologação de transferências de QZP-QZP 2006-2007 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 11561/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 11562/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 11563/2008 Agrup. Vert. D. Manuel de Faria e Sousa - homologação de transferências de QZP-QE 2006-2007 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Listagem n.º 258/2008 Homologação de contratos além do quadro 2006-2007 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Despacho n.º 10970/2008 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 11564/2008 Homologação de contratos de docentes referente ao ano escolar de 2007-2008 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela Rectificação n.º 819/2008 Rectificação do despacho n. º 2282/2008, de 24 de Janeiro 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Luciano Cordeiro Aviso n.º 11565/2008 Publicação de Nomeação de Teresa Araújo Ferreira na categoria de Encarregada de Coordenação do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 10971/2008 Transferência de QE para QE 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 10972/2008 Transf. QZP para QZP 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 10973/2008 Licença sem vencimento 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» Aviso n.º 11566/2008 Homologação de transferências de pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento Vertical Escolas Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» Aviso n.º 11567/2008 Homologação de Contratos a Termo Certo de Pessoal Docente - 2006-2007 - Agrup. Vert. Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» Aviso n.º 11568/2008 Homologação de Contratos Administrativos de Pessoal Docente - 2006-2007 - Agrup. Vert. Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso (Extracto) n.º 11569/2008 Homologação de transferências 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 10974/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço de docente para o exercício de funções de professor titular de departamento 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Listagem n.º 259/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente (31-08-2007) 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Aviso n.º 11570/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2007 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 10975/2008 Delegação de competências nos presidentes dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino não superior e agrupamentos de escolas 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Despacho n.º 10976/2008 Proposta de transferência para a Escola Secundária c/ 3.º Ciclo José Macedo Fragateiro 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pombal Despacho n.º 10977/2008 Transferência de QZP, ano escolar de 2006-2007 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 10978/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da coordenadora de departamento 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 11571/2008 Contratos dos professores do Agrupamento no ano de 2006-2007 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Aviso n.º 11572/2008 Homologação de contratos de professores 2007-2008 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 10979/2008 Nomeação para exercer em regime de substituição as funções de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 11573/2008 Homologação de contratos de professores 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 11574/2008 Homologação de contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Rectificação n.º 820/2008 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 8987/2008 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro Rectificação n.º 821/2008 Rectificação do despacho nº 30191/2007 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Despacho n.º 10980/2008 Despacho de nomeação dos docentes do Quadro do Agrupamento Escolar de Tramagal, que foram providos na categoria de professor titular 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 10981/2008 Subdelegação de competências do Director Regional de Educação do Alentejo nos presidentes dos conselhos executivos, das comissões executivas instaladoras, das comissões instaladoras e das comissões provisórias e nos directores de estabelecimentos de educação e ensino não superior e de agrupamentos de escolas pertencentes à área geográfica da DREAlentejo 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 10982/2008 Transferência de auxiliar de acção educativa 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Despacho (Extracto) n.º 10983/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 11575/2008 Autorização de rescisão de contrato a termo 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 11576/2008 Autorização da rescisão do contrato a termo certo 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 11577/2008 Homologação de Contratos relativos ao ano escolar 2006-2007 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 11578/2008 Homologação de transferência relativa ao ano escolar de 2006-2007 de docente do quadro de zona pedagógica de nomeação provisória para o quadro de nomeação definitiva 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 11579/2008 Autorização de rescisão de contrato a termo certo 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 11580/2008 Homologação dos contratos a termo relativos ao ano escolar 2006-2007 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 11581/2008 Homologação de transferências relativas ao ano escolar 2006-2007 de docentes do quadro de nomeação definitiva 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 11582/2008 Afixação nos Serviços Administrativos desta Escola da lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 11583/2008 Homologação do contrato administrativo de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Despacho n.º 10984/2008 Nomeação de docentes do Quadro de Escola para o exercício de funções de Professores Titulares, em regime de comissão de serviço 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Despacho n.º 10985/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva na categoria de professor titular 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 10986/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 1.º ciclo 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 10987/2008 Nomeação Q. Z. P. - 2.º e 3.º ciclos 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 10988/2008 Homologação Contratos Administrativos Educadora de infância 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10989/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Industrial na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10990/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10991/2008 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho para exercer as funções de subdirectora-geral das Artes 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 10992/2008 Licença sem vencimento por 11 dias concedida a Mércia Maria Diogo Costa Carneiro 002 15/04 3.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2695/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1224/06.2TYLSB. Insolvente: Capinha Lopes - Multimédia, Produções Multimédia, Lda. 002 15/04 3.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2696/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1144/07.3TYLSB - insolvente: Carpintaria Chanfana, Lda. 002 15/04 3.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2697/2008 Prestação de contas no âmbito do processo n.º 2481/05.7TBMGR-G 002 15/04 3.ª link
074 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2698/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 2889/07.3TBOAZ, do 2.º Juízo Cível 002 15/04 3.ª link
074 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2699/2008 Decisão/declaração da insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 538/08.1TBPRD 002 15/04 3.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2700/2008 Processo de insolvência n.º 80/08.0TBRMR - 2.º Juízo - insolvente: FRAGUIBRAZ, Imobiliária e Investimentos, S. A. 002 15/04 3.ª link
074 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2701/2008 Prestação de contas no processo n.º 752-I/1992 002 15/04 3.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2702/2008 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 327/07.0TYVNG 002 15/04 3.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2703/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 546/06.7TYVNG 002 15/04 3.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2704/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 1/08.0TYVNG - insolvente Garcia & Martins, Lda. 002 15/04 3.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2705/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 86/08.0TYVNG, em que é decretada a insolvência da firma ECL - Empresa de Comércio Livreiro, S. A., NIF 502383186 002 15/04 3.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2706/2008 Processo n.º 357/07.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 15/04 3.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2707/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 622/07.8TYVNG, em que é declarada a insolvência, com carácter limitado, de Boavida Portugal, Lda., NIF 507244354 002 15/04 3.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2708/2008 Cessação de contumácia - artigo 337.º CP Penal - processo comum singular n.º 163/91.4TBVVD - Manuel Armando Matos da Silva 002 15/04 3.ª link
074 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2709/2008 Processo de insolvência n.º 800/08.3TBVIS do 4.º Juízo Cível de Viseu 002 15/04 3.ª link
074 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 195/2008 Sócio n.º 20 238 002 15/04 3.ª link
074 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 196/2008 Édito sócio n.º 19200 002 15/04 3.ª link
074 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 197/2008 Sócio n.º 17 656 002 15/04 3.ª link
074 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 10993/2008 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Velasco do cargo de chefe de divisão 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 334/2008 Equiparações a bolseiro 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 335/2008 Doutor José Manuel Castelhano R. Ponte - CAP 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 10994/2008 Plano de equivalências entre a licenciatura em Oceanografia e mestrado (2.º ciclo) em Oceanografia 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1114/2008 Criação do curso de mestrado em Geomática 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1115/2008 Criação do curso de Mestrado em Gestão e Tecnologias da Informação 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1116/2008 Criação do curso de mestrado em Gerontologia Social 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1117/2008 Criação do curso de mestrado em Hortofruticultura 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1118/2008 Criação do curso de Mestrado em Contaminação e Toxicologia Ambiental 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1119/2008 Criação do curso de Mestrado em Comunicação, Cultura e Artes 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10995/2008 Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 822/2008 Rectificação à Tabela de Emolumentos do ano lectivo 2007-2008 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 823/2008 Rectificação ao curso de Mestrado em Geomática Ambiental 002 15/04 3.ª link
074 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 11584/2008 Subsídios concedidos no ano de 2007 002 15/04 3.ª link
074 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10996/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Manuel José dos Santos Silva, professor catedrático 002 15/04 3.ª link
074 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 824/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 9442/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2008 002 15/04 3.ª link
074 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10997/2008 Constituição de júri do concurso para provimento de duas vagas de professor catedrático do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 15/04 3.ª link
074 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 10998/2008 Contratos administrativos de provimento dos docentes Mouhaydine Tlemçani e Valentin Ivanov Stefanov 002 15/04 3.ª link
074 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 825/2008 Rectificação do Despacho n.º 9182/2008, referente à criação do curso de 1º Ciclo em Design 002 15/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10999/2008 Joaquim Morais Ramos Serrano, integrado no quadro de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 15/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 11000/2008 Prorrogado contrato administrativo de provimento até final do ano escolar (14 de Outubro de 2008) mestre José Manuel de Andrade Mesquita 002 15/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 11001/2008 Prorrogado contrato administrativo de provimento por um biénio do mestre Cláudio Ramos Monteiro 002 15/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 11585/2008 Lista de antiguidade dos professores catedráticos e associados na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 15/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 11586/2008 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 15/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11002/2008 Nomeação definitiva do Doutor Luís Manuel Dias Martins, professor auxiliar de nomeação provisória, como professor auxiliar, com efeitos a partir de 11 de Abril de 2008 002 15/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11003/2008 Recondução de contrato - António Joaquim Rodrigues Castanheira Diniz 002 15/04 3.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11004/2008 Recondução de contrato - Evangelista Casimiro Rocha 002 15/04 3.ª link
074 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11587/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Natalina Faria Cristóvão Santos 002 15/04 3.ª link
074 Universidade da Madeira Aviso n.º 11588/2008 Nomeação em comissão de serviço de Filipa Isabel Sousa Mota 002 15/04 3.ª link
074 Universidade da Madeira Aviso n.º 11589/2008 Nomeação em comissão de serviço de Orlanda Cristina Pestana Camacho 002 15/04 3.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 375/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor catedrático na área de gestão no Grupo de Comportamento Organizacional, na disciplina de Teoria das Organizações, da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 002 15/04 3.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 11590/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento da licenciada Joana Carmona Nicolau Chedas Fernandes Pires Marques 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11005/2008 Júri das provas para o título de agregado da área de Matemática e Física do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor Francisco José Lage Campelo Calheiros 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 260/2008 Listagem dos subsídios atribuídos pela Reitoria da Universidade do Porto no 2.º semestre do ano de 2007 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 11006/2008 Autoriza a nomeação de João Serafim Graniço Valentim como electricista principal 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 11007/2008 Autoriza a nomeação de Maria Rosa Rodrigues Ferreira como jardineira principal 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 11008/2008 Autoriza a nomeação de Maria do Céu Machado de Jesus Loureiro como fotocopista principal 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11009/2008 Várias equiparações a bolseiro 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11010/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Nelson Saraiva Vila Pouca 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11011/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Francisco José Batista Salzedas 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 11012/2008 Concessão de equiparação a bolseiro de docentes desta Faculdade 002 15/04 3.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11013/2008 Equiparação a bolseiro da docente Isabel Maria Galhano Rodrigues 002 15/04 3.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 11591/2008 Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe (planeamento de actividades escolares) 002 15/04 3.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 11014/2008 Nomeação definitiva, na categoria de professora auxiliar, da Doutora Catarina Carreira Nogueira Casanova 002 15/04 3.ª link
074 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11015/2008 Júri do pedido de reconhecimento ao grau de mestre de Catarina Suzana Freire Frade 002 15/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 11016/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, de Rosalina da Ressurreição Domingues Marcos Falcão para a categoria de assistente administrativa especialista 002 15/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 11017/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Paula Cristina da Costa Minhoto Alves para o exercício de funções de assistente administrativa especialista 002 15/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 11018/2008 Nomeado, em comissão de serviço extraordinária, de Moisés Augusto Fernandes, para o exercício de funções de chefe de secção 002 15/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11019/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Ana Catarina Martins Pereira 002 15/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11020/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Pedro Guilherme de Carvalho Baptista Mota da Silva 002 15/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11021/2008 Celebração com Luís Manuel Faria Teodósio Figueira de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente 002 15/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11022/2008 Contratação de pessoal docente - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital - Mestra Maria João Salgueiro Amaral 002 15/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 11023/2008 Equiparação a bolseiro de Filipe Manuel Sampaio de Carvalho - ESCE 002 15/04 3.ª link
074 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 26/2008/A Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um técnico de 1.ª classe, carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, fisioterapeuta 002 15/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1120/2008 Exoneração do motorista de pesados Carlos António Ferreira Louro 002 15/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11024/2008 Concessão da licenca sem vencimento de 90 dias a Gilberto Carlos Pereira Magalhães 002 15/04 3.ª link
074 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1121/2008 Licença sem vencimento a partir de 1 de Março de 2008 - Dr. Carlos Alberto Alves Correia 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 11592/2008 Nomeação de dois funcionários para técnicos de informática 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 11593/2008 Plano de pormenor da área de desenvolvimento turístico 2 da Comporta 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 11594/2008 Transferência para a Câmara Municipal de Alcobaça do assistente administrativo João Paulo Lourenço dos Santos, pertencente ao quadro de pessoal privativo dos Serviços Municipalizados de Alcobaça 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Alenquer Listagem n.º 261/2008 Lista de adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 11595/2008 Nomeação dos candidatos Nuno Miguel Jacinto, na categoria de técnico de 2.ª classe, da carreira de engenheiro civil, com dispensa de frequência de estágio, por urgente conveniência de serviço, a partir de 1 de Abril de 2008, e de Ana Patrícia Veiga Teles Veríssimo Moreira, na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, da carreira de medidor orçamentista 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 11596/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, ao abrigo dos artigos 139.º a 142.º do Código do Trabalho, com as especificidades constantes da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, com Paulo César Almendra Vieira e Francisco Jorge Moreira Ribeiro, para exercerem as funções de operários/calceteiros, do grupo de pessoal operário qualificado 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 11597/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior generalista de 2.ª classe, estagiário (da área de engenharia florestal) 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 11598/2008 Nomeação de Miguel Alexandre Escobar Cortinhas para o provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, da carreira de contabilidade e administração 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 11599/2008 Nomeação de técnica superior de 1.ª classe de sociologia, Sandra Cristina Varela Cordeiro 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 11600/2008 Nomeação da técnica de 1.ª classe de turismo Ana Cristina Filipe Caetano Ferreirinho 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 11601/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de sete lugares de cantoneiro de limpeza 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 11602/2008 Apreciação pública do projecto de regulamento para criação da Oficina Domiciliária 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 11603/2008 Apreciação pública do projecto de regulamento do Cartão Municipal do Idoso 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Rectificação n.º 826/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9524/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2008 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 11604/2008 Exoneração de funções do funcionário Carlos Manuel Conceição Lemos Santos 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 11605/2008 Reclassificações profissionais 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Baião Rectificação n.º 827/2008 Rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11606/2008 Estabelece as regras relativas à urbanização e edificação no município de Barcelos 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11607/2008 Discussão pública - operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no L. de Igreja, freguesia de Cristelo - processo n.º 121707 - requerente António Cordeiro das Neves Mateus 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11608/2008 Discussão pública - operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar de Aldeia de Cima, freguesia de Negreiros - processo n.º 114107 - requerente António Silva Oliveira 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 11609/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo João Frederico B. G. Cordeiro, técnico superior 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 11610/2008 Nomeação na sequência de concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior de história de 2.ª classe - estagiário de Vanessa Andreia dos Santos de Almeida 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Bragança Despacho n.º 11025/2008 Nomeação da chefe da Divisão Financeira Sílvia Maria dos Santos Couto Gonçalves Nogueiro 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 11611/2008 Nomeação por transferência de José António Canha de Oliveira 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 11612/2008 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao Vereador - Tomásia Cristina Pereira da Cunha 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 11613/2008 Nomeações decorrentes de concursos internos de acesso limitado 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11614/2008 Renovação da comissão de serviço de Isabel Pinto Gonçalves como directora do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Sócio-Territorial, por mais três anos, com início em 28 de Dezembro de 2007 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11615/2008 Licença sem vencimento de longa duração do técnico superior assessor principal Carlos Ramos da Silva, com início em 1 de Abril de 2008 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11616/2008 Licença sem vencimento por um ano do cantoneiro de limpeza Luís Filipe Gaspar, a partir de 1 de Março de 2008 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11617/2008 Renovação da comissão de serviço de Maria Conceição Cordeiro como directora municipal de Comunicação e Sistemas de Informação, por mais três anos 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11618/2008 Renovação das comissões de serviço de Carlos Gabriel, como chefe da Divisão de Aprovisionamento, e de Maria Teresa Varandas, como chefe da Divisão do Plano e Orçamento, por mais três anos, com início em 27 de Dezembro de 2007 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 11619/2008 Nomeação para a categoria de técnico de secretariado de 2.ª classe de Célia Maria Candeias Ferreira Ribeiro 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 11620/2008 Reclassificações profissionais de Maria Manuela Correia Abelha Cabeça e de Joana Maria Courelas da Trindade Madeira 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 11621/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de calceteiro principal 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 11622/2008 Plano de Urbanização da Cidade de Lagoa 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Lagos Edital n.º 376/2008 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Lagos 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 11623/2008 Regulamento Municipal para Venda de Terrenos Contíguos aos Lotes da Urbanização Ângelo de Freitas Henriques 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 11624/2008 Regulamento para a atribuição, por venda, de 8 fogos habitacionais no município das Lajes das Flores (Caminho de Cima, Lajes das Flores) 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11625/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Joaquina Marques Serrão no cargo de chefe da Divisão de Acção Social e Família 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11626/2008 Nomeação como técnica profissional (analista) de 1.ª classe 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 11627/2008 Nomeações na categoria de coveiro do grupo de pessoal auxiliar 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 11628/2008 Discussão pública sobre a operação de loteamento - processo LP-26/2004 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 11629/2008 Discussão pública sobre alteração ao alvará de loteamento - LP-17/2007 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 377/2008 Discussão pública de alteração ao loteamento com alvará n.º 24/ZI/92 do processo n.º 3207 em nome de Ângelo Coimbra, Lda. 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 11630/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários em diversas categorias 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Mondim de Basto Rectificação n.º 828/2008 Rectificação ao aviso n.º 1858/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2008 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Mondim de Basto Rectificação n.º 829/2008 Rectificação ao aviso n.º 1857/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2008 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Mondim de Basto Rectificação n.º 830/2008 Rectificação ao aviso n.º 1856/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2008 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 11631/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 114, de 18 de Março de 1983 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 11632/2008 Rescisão do contrato a termo certo resolutivo de Vítor Manuel de Almeida Dinis 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 11633/2008 Nomeação definitiva de Inês Margarida Teixeira Lourenço Rodrigues 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 11634/2008 Nomeação definitiva de Orlando Manuel Gomes da Silva 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 11635/2008 Discussão pública do pedido de alteração ao lote n.º 5 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 41/86 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 11636/2008 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 2 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 44/93 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 11637/2008 Nomeação de fiscal municipal especialista - Luís Alberto Menezes 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 11638/2008 Licença sem vencimento por 90 dias concedida ao cantoneiro de arruamentos António Gomes da Rocha 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 11639/2008 Exoneração do motorista de ligeiros João Pedro de Faria Roldão 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 11640/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de vários lugares do grupo de pessoal técnico profissional e administrativo 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 11641/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de vários lugares do grupo de pessoal operário 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 11642/2008 Autorização de transferência da funcionária do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangualde, com a categoria de operário principal da carreira de jardineiro, Maria Alice Albuquerque Silva Sequeira, para um lugar da mesma categoria e carreira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Penalva do Castelo 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 11643/2008 Provimento de Fátima Susana Cerqueira da Costa na categoria de técnico superior de 2.ª classe de sociologia, após dispensa de estágio 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 11644/2008 Nomeação de José Pedro de Oliveira Carneiro na categoria de técnico superior de 2.ª classe, após dispensa de frequência de estágio 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 11645/2008 Nomeação de Elsa Cristina Barreto Lima Freitas de Amorim na categoria de técnico superior de 2.ª classe de psicologia, após dispensa de estágio 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 11646/2008 Provimento de Maria do Rosário Gomes da Silva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de recursos humanos, após dispensa de estágio 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 11647/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Cecília da Luz Pereira Oliveira e Maria Ester Brito de Oliveira Bago na categoria de assistente administrativo 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 11648/2008 Nomeação em comissão de serviço de José Eugénio de Barros Duarte como director municipal da via pública 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 11649/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Tânia Vanessa Linhares Peres na categoria de técnico profissional de 2.ª classe - área de fiscalização municipal 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 11650/2008 Nomeação de Ricardo Jorge Peixoto Toste para uma vaga de técnico superior de 1.ª classe - licenciatura em Economia 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 11651/2008 Projecto de Regulamento sobre Colocação de Publicidade, Propaganda Política e Afins 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 11652/2008 Nomeação do candidato Paulo André da Luz Franco como técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 11653/2008 Período de discussão pública sobre a 3.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 15/2004, que o munícipe Carlos Alberto Ferreira Machado pretende levar a efeito na Rua do Rosário, lote 18, freguesia de Matriz, do concelho de Ribeira Grande 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 11654/2008 Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe, área de biologia/geologia - Cláudio Gouveia de Andrade da Ponte Terceira 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 11655/2008 Contrato e termos de referência do Plano de Pormenor da Quinta da Ferraria 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11656/2008 Nomeação de Sónia Maria Garcia Catarino, na categoria de técnico superior de 1.ª classe - geografia e planeamento regional 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11657/2008 Nomeação de Artur Augusto da Silva Cardoso na categoria de técnico profissional especialista principal de biblioteca e documentação 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11658/2008 Nomeação de Cidália de Fátima Pinto Monteiro na carreira de chefe de secção 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11659/2008 Nomeação de Vítor Manuel Raimundo de Castro na categoria de operário qualificado principal - electricista 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11660/2008 Nomeação de Cármen Carvalho Pereira na categoria de técnico superior de 1.ª classe - engenheiro civil 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11661/2008 Nomeação de Isabel Maria Ribeiro de Seixas Gomes Coimbra e Maria João Olas da Rocha Nogueira na carreira de assistente administrativo especialista 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11662/2008 Nomeação de Olavo Pacheco Leite na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - desenhador 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11663/2008 Nomeação de Alfredo Alexandre Frederico Moreira na categoria de técnico profissional especialista - fiscal municipal 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11664/2008 Nomeação de António Júlio da Costa Almeida na categoria de técnico profissional principal - fiscal municipal 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11665/2008 Nomeação de Nuno José de Sequeira Moreira Gouveia Ribeiro na categoria de operário qualificado principal - jardineiro 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11666/2008 Nomeação de vários funcionários na carreira de assistente administrativo principal 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11667/2008 Nomeação de Maria José Seixas Tavares Ermida na categoria de tesoureiro especialista 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11668/2008 Celebração de contratos a termo certo com João Neves de Oliveira como arquitecto de 2.ª classe e Inês Reis Alves como engenheira biotecnóloga de 2.ª classe 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11669/2008 Licença sem vencimento por um ano da operadora de reprografia Dina Clara Figueiras Gomes 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11670/2008 Denúncia do contrato celebrado com Artur Filipe Barreto Carmona como fiscal dos serviços de higiene e limpeza 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santarém Rectificação n.º 831/2008 Rectificação do aviso n.º 959/2008 - concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe, área de secretariado 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 11671/2008 Renovação por mais três anos do chefe de divisão jurídica Dr. Jorge Manuel Magalhães Cerqueira Queirós 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 11672/2008 Concessão de semana dos quatro dias a dois colaboradores desta Câmara Municipal 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 11673/2008 Renovações das comissões de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau de Maria da Conceição Martelo da Fonte e de Maria da Graça Aleixo Candeias 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 11674/2008 Concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de encarregado de movimento-chefe de tráfego - nomeação de Luís Miguel Romão Cabrita Simões e Manuel Lourenço Viana 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 11675/2008 Reclassificações profissionais de Ana Margarida Marques Pereira Veríssimo, Paulo Jorge Rocha Raposo e Tiago Manuel Diogo das Neves 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 11676/2008 Cedência especial ao Instituto Regulador de Águas Residuais, com efeitos a partir de 1 de Março de 2008, da técnica de 2.ª classe de ordenamento e recursos naturais Bertilina da Conceição Araújo Ferreira Ladeiras de Sousa 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 11677/2008 Projecto de regulamento para atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Vila do Bispo Edital n.º 378/2008 Discussão pública respeitante ao projecto de alterações ao alvará de loteamento n.º 2/96, de 8 de Maio 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11678/2008 Nomeação definitiva do candidato Francisco Manuel da Piedade Teixeira na categoria de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico de máquinas 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 379/2008 Criação de taxas devidas pelo serviço de registo de cidadãos da União Europeia 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11679/2008 Nomeação definitiva de Maria Lúcia Teixeira Cardoso 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11680/2008 Nomeação definitiva de Manuel de Almeida Zeferino 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11681/2008 Nomeação de João Paulo Figueiredo Mendes na categoria de técnico profissional de construção civil especialista principal 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11682/2008 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Miguel Alberto Teixeira Gomes 002 15/04 3.ª link
074 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 11683/2008 Lista de antiguidade dos funcionários desta autarquia 002 15/04 3.ª link
074 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11684/2008 Nomeação, em regime de substituição, da engenheira Maria Margarida de Freitas Rodrigues no cargo de directora do Departamento Municipal de Exploração e Conservação 002 15/04 3.ª link
074 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11685/2008 Requisição do funcionário João Paulo Pereira Valente 002 15/04 3.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Mecanizada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Educação - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Arouca (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Chaves (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Marco de Canaveses (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Monção (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Nisa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Paços de Ferreira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Resende (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Resende (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Vila Flor (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 EAMB - Esposende Ambiente, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Ribeira Grande Mais - Empresa Municipal de Habitação Social, Requalificação Urbana e Ambiental, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Águas do Norte Alentejano, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Hospital de Santo André, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Ilhas de Valor, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Mira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal de Resende (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/04 3.ª link
074 Associação Equestre Mouranense Anúncio (Extracto) n.º 2710/2008 Constituição da associação denominada Associação Equestre Mouranense 002 15/04 3.ª link
074 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Despacho n.º 11026/2008 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de Organização Administrativa de Unidades de Saúde 002 15/04 3.ª link
074 Green Lines - Instituto para o Desenvolvimento Sustentável Anúncio (Extracto) n.º 2711/2008 Constituição da associação Green Lines - Instituto para o Desenvolvimento Sustentável 002 15/04 3.ª link
074 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada Regulamento n.º 200/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no ensino Superior do ISEIT de Almada 002 15/04 3.ª link
074 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 11686/2008 Procedimento concursal para o recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros (DGRF) do Instituto Geográfico Português 002 15/04 3.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 11687/2008 Procedimento concursal - director de serviços Técnicos da ASAE 002 15/04 3.ª link
074 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 11688/2008 Procedimento concursal para provimento de chefe de divisão de Ambiente e Recursos Naturais 002 15/04 3.ª link