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Diário da República 73/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
073 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 68/2008 Estabelece a definição das unidades territoriais para efeitos de organização territorial das associações de municípios e áreas metropolitanas, para a participação em estruturas administrativas do Estado e nas estruturas de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN) 001 14/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2008 Prorroga, por um ano, o prazo de funcionamento da equipa de projecto de apoio à informatização dos tribunais, criada nos termos do n.º 1 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 102/2001, de 29 de Março 001 14/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Gouveia 001 14/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Ponte de Sor 001 14/04 2.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 69/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 281/2000, de 10 de Novembro, que fixa os limites ao teor de enxofre de certos tipos de combustíveis líquidos derivados do petróleo e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/33/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2005 001 14/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
073 Presidência da República - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 27/2008 Concessão de Alvarás a entidades agraciadas 002 14/04 2.ª link
073 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração n.º 139/2008 Substituição do representante do Grupo Parlamentar do Partido Socialista no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 002 14/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10790/2008 Nomeia a licenciada em Relações Internacionais Ana Sofia de Jesus Fernandes para desenvolver trabalhos de acompanhamento de acções relacionadas com o Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) que concretizará a agenda temática para o potencial humano inscrito no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), comparticipado pelo Fundo Social Europeu (FSE), em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração 002 14/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10791/2008 - Revogado Nomeia, para prestar apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, a licenciada em Publicidade e Marketing Maria Isabel Gomes Cunha para desempenhar trabalhos e projectos de marketing e comunicações junto das comunidades imigrantes e das respectivas associações cívicas, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração, que visem sensibilizar a opinião pública em geral e associar estas entidades em particular, às iniciativas que irão ser realizadas no âmbito do Ano Europeu do Diálogo Intercultural 002 14/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10792/2008 Exonera o licenciado em Direito Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes das funções que vinha exercendo no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 14/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10793/2008 Nomeia o licenciado em Direito Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes para exercer funções de chefe do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 14/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10794/2008 Nomeação definitiva da licenciada Maria da Luz Neves e Sousa na categoria de assessora da carreira técnica superior 002 14/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10795/2008 Nomeação definitiva dos licenciados João Carlos Neto Coelho Sanches e Isabel Domingues Branco Santos na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior 002 14/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Rectificação n.º 803/2008 Rectificação ao aviso n.º 5442/2008, que procede à abertura do concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector superior principal da carreira de inspector superior 002 14/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10796/2008 Renovação da nomeação do licenciado José Albano da Silva Santos para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Saúde 002 14/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 10797/2008 Despacho conjunto que renova a nomeação do licenciado António Manuel de Araújo Lopes para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 14/04 2.ª link
073 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10798/2008 Exoneração das funções de secretariado da assistente administrativa especialista Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida, com efeitos a 4 de Abril de 2008 002 14/04 2.ª link
073 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10799/2008 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Joana Raquel Raposo dos Santos para o quadro de pessoal do ex-ICP 002 14/04 2.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Aviso n.º 11319/2008 Lista de antiguidade do pessoal colocado em situação de mobilidade especial da extinta Direcção-Geral do Património 002 14/04 2.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 11320/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 1 António Mário Soares da Costa 002 14/04 2.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 11321/2008 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Real Felismina Dulce Machado Peralta 002 14/04 2.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 10800/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito 002 14/04 2.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 11322/2008 Requisição da assistente administrativa especialista Maria da Conceição Madaíl Costa Lisbão 002 14/04 2.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 11323/2008 Prorrogação da requisição da assistente administrativa Paula Cristina Grade Lopes 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho n.º 10801/2008 Reconversão profissional da auxiliar administrativa Maria Isabel Silva Machado em assistente administrativa da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 10802/2008 Reclassificação profissional da auxiliar administrativa Maria Cândida Figueiredo de Jesus em assistente administrativa da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal Civil deste Estado-Maior-General das Forças Armadas 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 10803/2008 Nomeação de Carlos Manuel Barata da Fonseca Borges para assessor do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10804/2008 Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, de vários militares 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Rectificação n.º 804/2008 Rectificação da deliberação n.º 472/2008 (2.ª série), publicada no Diário da República 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 10805/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria 14 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 10806/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria 19 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional - Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação Despacho n.º 10807/2008 Despacho n.º 01/2008 de subdelegação de competências do director de Comunicações e Sistemas de Informação no comandante do Regimento de Transmissões 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 10808/2008 Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 em várias entidades 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 10809/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria, a partir de 26 de Fevereiro de 2008, no comandante interino da Companhia dos Lóios, o sargento-chefe de infantaria Fernando Coelho Fernandes 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10810/2008 Integração em lugar a criar no quadro de pessoal com funções não policiais da PSP da técnica superior principal Maria Lucília Delgado Mercês de Mello, na categoria de assessora 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 11324/2008 Nomeação de Áurea Maria Amaral Gomes Pelarigo da Silva para o lugar de chefe de secção do quadro de pessoal privativo do Governo Civil do Distrito de Santarém 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11325/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Susana Emília Mendes Cardoso 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11326/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Ussumane Embaló 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11327/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermilidina Tavares Semedo 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11328/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faqir Mohammad 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11329/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Luisa Marcelino do Amaral 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11330/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sofia Mecongo Semedo 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11331/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Nhamadjo 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11332/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Rodrigues Mendes Furtado 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11333/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Só 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11334/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Paulo João 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11335/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Livramento Gomes da Cruz 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11336/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Teodora Dimitrova Nenova 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11337/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Ana Paula Rocha Lucas Freitas 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11338/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Ricardina Tavares 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11339/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Augusto Eugénio Borges Varela 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11340/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Irma Marlene Monteiro Guimarães 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11341/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Djau 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11342/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Mafalda Lopes Tavares 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11343/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzete Reijane de Carvalho 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11344/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernandes Rocha 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11345/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Winston Sabalo Gonçalves 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11346/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Duturna Leliana Gomes 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11347/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guangrong Chen 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11348/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maguete Vieira Pacheco Ly 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11349/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Camala 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11350/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sita Jaló 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11351/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Stanislav Nikolaevich Antontsev 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11352/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tamara Nikolaevna Antontseva 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11353/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucia Terezinha Wey 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11354/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lyes Gacioui 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11355/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahima Coulibaly 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11356/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Sariot Menout Junior 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11357/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lidivina Sebastião Lombá do Amaral 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11358/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ademir Diniz João Ferreira Santos 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11359/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rahul Bhaskar Trivedi 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11360/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilson Jorge Lopes Cabral 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11361/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Semedo Soares 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11362/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sudha Bhaskar Trivedi 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11363/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alzira do Espírito Lopes Cravid de Oliveira Viegas 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11364/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Gomes Varela 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11365/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Vieira Alves 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11366/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Manuel Pegado 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11367/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Haiyan Chen 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11368/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Causso Sissé 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11369/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roger Anton Benjamin Abrantes 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11370/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduard Mbengani 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11371/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lalama Jabbi 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11372/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Djaló 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11373/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahima Bah 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11374/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Massirem Sillá 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11375/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bossi Mendes Lourenço Ungia 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11376/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulcelena Esmeralda Robalo Cabral Cardoso 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11377/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Sepon 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11378/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Maria Cassandra Diogo 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11379/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Lopes Mendes 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11380/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bento Dias Lopes 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11381/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Gonçalves da Veiga Almeida 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11382/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nené Gomes Mendes 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11383/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Tavares Cabral 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11384/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amália Barreto de Melo Vieira Alves 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11385/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dorottya Vig 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11386/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Glauco Garcia da Silva 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11387/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valzinete Lima Pereira 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11388/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Walter de Morais Nascimento 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11389/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Morais 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11390/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Miguel de Sousa Zanda 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11391/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Fernandes Teixeira 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11392/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Telma Marina Sultan Chong 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11393/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Roncon da Cruz 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11394/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Joana Veríssimo 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11395/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nzinga dos Santos Neves e Silva 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11396/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadjam Djaló 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11397/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Mário Tanda 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11398/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alimato Jaló 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11399/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Júlio Lima Lopes da Silva 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11400/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácia Sanches Tavares 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11401/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo Elisée Rodrigues Tavares 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11402/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bá Facuro Silla 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11403/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernando Gonga 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11404/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Djau 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11405/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomé dos Santos 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11406/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iolanda Maria Correia Miranda 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11407/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Francisco Caeparco 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11408/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Fati 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11409/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marciano da Silva 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11410/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Leucht Torres 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11411/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela da Moura Mendes de Sousa 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11412/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tchonde Darame 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11413/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes António Francisco Lima 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11414/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tavares Semedo 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11415/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Jesus Monteiro Almada 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11416/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mercedes Ponte Ponte 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11417/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca da Cruz Nicolácia Cruz 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11418/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Furtado Andrade 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11419/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaura Manuel Machaie 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11420/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Graça Mateus da Silva 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11421/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Binta Baldé 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11422/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geraldo Raul Menezes Castello Branco 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11423/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sydney Lady da Graça Lima 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11424/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Helena Henriques Cançado 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11425/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Manuel Lopes Brito 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11426/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone da Conceição Pereira Gonçalves 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11427/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandro de Almeida Dias dos Santos 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11428/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lin Xiaoxiong 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11429/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Filomena Lunardelli 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11430/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo João Joaquim Domingos 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11431/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hamida Yamin 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11432/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Fortunato de Sousa 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11433/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sheila Manilal 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11434/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto Correia Landim 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11435/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcina da Silva Vera Cruz 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11436/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Lima Veríssimo 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11437/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandrina Albertina dos Reis 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10811/2008 Despacho de nomeação de Liseta Espadinha Vitoriano na categoria de assistente administrativo, no âmbito de processo de reclassificação profissional 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 252/2008 Bolsas atribuídas aos Auditores provenientes dos PALOP que frequentaram o CEJ no 2º semestre de 2007 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 253/2008 Subsídios atribuídos pelo MJ a FPASurdos/APAV/IAC no 2.º semestre de 2007 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 254/2008 Subsídio atribuído pelo MJ - DGRS à Escola Profissional Infante D. Henrique 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 11438/2008 Listas de antiguidade do pessoal dirigente e das carreiras do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração da Justiça 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10812/2008 Conversão em definitivo de nomeação interina 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 10813/2008 Promoção ao escalão 6 do especialista auxiliar José Carvalho Lopes 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 10814/2008 Promoção ao escalão 6 da especialista superior Ana Paula Pereira dos Reis Fonseca Garez Gomes 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10815/2008 Execução das obras de infra-estruturas do Sistema de Saneamento do Turcifal/Freiria, integrado no projecto de despoluição da região Oeste, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Oeste, nos concelhos de Mafra e Torres Vedras 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 11439/2008 Anulação do despacho 9752/2008 de 3 de Abril, referente à «bandeira EMAS» 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Rectificação n.º 805/2008 Rectificação da Dr.ª Gabriela Veiga 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10816/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Gestão do Território, a licenciada Paula Cristina Ferreira Pinto 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10817/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão, da Delegação Sub-Regional da Península de Setúbal, o arquitecto Nuno Miguel Batista da Silva 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 11440/2008 Promoção a assessora da técnica superior de 1.ª classe de Madalena Paula Andrade de Oliveira 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 10818/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Rosa Antónia Canelas Mendes Banha no cargo de directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Rectificação n.º 806/2008 Rectificação do despacho n.º 3285, inserto no Diário da República, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2008, a pp. 5281 e 5282 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 11441/2008 Afixação da lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11442/2008 Nomeação do licenciado Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira para o cargo de director de serviços de Combustíveis 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11443/2008 Nomeação do licenciado José Francisco Alcântara da Cruz para o cargo de director de Serviços de Recursos Hidrogeológicos 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade Édito n.º 185/2008 Constituição do ramal Frades - Caniçada para a Subestação de Pedralva, com a construção de uma linha aérea a 150 kV 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 186/2008 PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/5/1113 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 11444/2008 Nomeação definitiva de Ana Margarete da Silva Faísca no lugar de Técnico Superior Principal 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 11445/2008 Nomeação definitiva de Sílvia Patrícia da Cruz Souto no lugar de Técnico Profissional de BAD de 1.ª Classe 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 11446/2008 Nomeação definitiva de Miguel Paulo de Borba Faleiro Saial no lugar de Técnico de 1.ª Classe 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Évora Aviso n.º 11447/2008 Nomeação de três assistentes administrativos especialistas, na sequência do competente processo de concurso interno de acesso limitado 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Évora Aviso n.º 11448/2008 Autorização de licença sem vencimento por um ano à licenciada Maria Apolónia de Oliveira Rodrigues 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10819/2008 - Revogado Despacho de proibição de cães da raças perigosas - 2.ª versão 002 14/04 2.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 11449/2008 Subdelegação de competências - INAC, I. P. 002 14/04 2.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 11450/2008 Marcação das provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica do investigador principal Doutor João Carlos Godinho Viegas 002 14/04 2.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1101/2008 Celebração de contrato individual de trabalho com o Doutor José Carlos Piteira Gomes 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 22/2008 - Revogado Afectação da verba correspondente à percentagem do produto líquido dos jogos sociais para apoio às IPSS 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10820/2008 Nomeação como representantes da CGTP no Conselho de Administração do IEFP, Fernando José Machado Gomes e Augusto Coelho Praça 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10821/2008 Nomeação, após concurso, dos Lic. Carlos Alberto F. Pinto e Rosa Arminda C. A. Ribeiro, na categoria de Assessor Jurídico 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10822/2008 Nomeação, após concurso, de Rosa Maria dos Reis Pires Lima e Maria Manuela Bispo Alves Rosa, como assistentes administrativos especialistas do quadro da Secretaria-Geral 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 28/2008 Ao abrigo do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de Maio, é emitido o Alvará n.º 7/2007 ao estabelecimento denominado Creche Génios e Brincalhões - sito na Rua das Especiarias n.º 1 B, C, D e E, Quinta de S. João, freguesia de Palhais, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 29/2008 Ao abrigo do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de Maio, é emitido o alvará n.º 10/2007 ao estabelecimento denominado Colégio Dá Cá Miminhos - sito na Rua da Vitória n.os 12 e 14, Quintinhas Sul, freguesia de Charneca da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10823/2008 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no conselho directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10824/2008 Subdelegação de competências no conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P. 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10825/2008 Delegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no chefe do seu Gabinete, Dr. André de Aragão Azevedo 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 11451/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde materna e obstetrícia) - CS Fátima 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) n.º 11452/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde materna e obstetrícia) - CS Entroncamento 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 11453/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde materna e obstétrica) CS Rio Maior 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 11454/2008 Nomeação em comissão de serviço dos especialistas de informática Paulo Simões e Célia Santos 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10826/2008 Reclassificação profissional de Maria Madalena Macedo Almeida Costa 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10827/2008 Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração de Maria Manuela dos Santos Sousa Amaral 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10828/2008 Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração de Vitória Sarmento Figueiredo 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10829/2008 Reclassificação profissional de Fernanda Maria Carvalho Machado Salgueiro 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10830/2008 Reclassificação profissional de Fernando Augusto Carvalho Teixeira 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10831/2008 Reclassificação profissional de João Baptista de Sousa Lopes 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10832/2008 Reclassificação profissional de Alexandra da Conceição Pereira da Silva 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10833/2008 Reclassificação profissional de Carlos Manuel Martins Batista 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10834/2008 Reclassificação profissional de Maria da Glória Martins Carvalho 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10835/2008 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Conde de Carvalho e outro 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10836/2008 Reclassificação profissional de Elisa Maria Ferreira Carneiro Cireneu 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10837/2008 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Pombo Tibério 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10838/2008 Reclassificação profissional de Carmelinda Murra Dias Nunes Cunha e outros 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10839/2008 Reclassificação profissional de Licínia de Oliveira Dias 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10840/2008 Reclassificação profissional de Maria Amélia da Costa e outros 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10841/2008 Reclassificação profissional de Luís Alberto Duarte Penicheiro 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação (Extracto) n.º 807/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 2958/2008, in Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2008 - Maria Deonilde Carvalho Lopes Caetano 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa Aviso n.º 11455/2008 Denúncia do contrato individual de trabalho 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa Aviso n.º 11456/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Areosa 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende Despacho n.º 10842/2008 Homologação contratos 2006-2007 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Despacho n.º 10843/2008 Transferência de docentes para lugar de quadro de educação especial - 2006-2007 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 10844/2008 Transferências - pessoal docente 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 10845/2008 Lista de antiguidade - pessoal não docente 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Despacho n.º 10846/2008 Reclassificação profissional de Assunção Gomes Martins Ribeiro 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Despacho n.º 10847/2008 Reclassificação Profissional de Maria da Glória Martins Carvalho 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 10848/2008 Nomeações em Comissão de Serviço 2007-2008 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 11457/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 11458/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Barreiro 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho n.º 10849/2008 Agrupamento do Bom Sucesso - nomeação de professor titular em comissão de serviço nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 21 de Maio 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Aviso (Extracto) n.º 11459/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente ano lectivo 2006-2007 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 11460/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10850/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo incerto no ano 2007-2008 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10851/2008 Homologação de contratos - ano lectivo de 2007-2008 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10852/2008 Homologação de contrato - ano 2007-2008 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10853/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo no ano lectivo de 2007-2008 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 10854/2008 Homologação de contrato resolutivo a termo certo no ano lectivo de 2007-2008 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 11461/2008 Contrato administrativo de serviço docente referente ao ano escolar 2006-2007 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Aviso (Extracto) n.º 11462/2008 Publicação da Lista de Antiguidade 2007 do Pessoal não docente 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 10855/2008 Licença sem vencimento até 90 dias 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 11463/2008 Anulação do aviso n.º 4154/2008 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho (Extracto) n.º 10856/2008 Autorização de licença sem vencimento de longa duração 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho (Extracto) n.º 10857/2008 Exoneração a seu pedido, do Professor do Quadro de Escola do Grupo 430 - Economia e Contabilidade, José Eduardo Pereira Fialho 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 10858/2008 Cessação de funções em regime de substituição como chefe de serviços de Administração de Escolar da assistente de administração escolar especialista Gilda Conceição Viegas Farrobinha Dourado Brazão 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 10859/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, da assistente administrativa especialista, Hortelinda Maria Guinapo Leandro Monteiro Bretoldo 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 11464/2008 Listagem das transferências efectuadas pelo CCCM e DGES no 2.º semestre de 2007 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10860/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Cadastro e Avaliação de Propriedades na Escola Superior Agrária de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10861/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10862/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10863/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10864/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10865/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Análise na Escola Superior de Tecnologia de Faro da Universidade do Algarve 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10866/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Telecomunicações e Redes na Escola Superior de Tecnologia de Faro da Universidade do Algarve 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10867/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, para ser ministrado nessa Universidade 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10868/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias de Produção Integrada em Hortícolas na Escola Superior Agrária de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10869/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Vendas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10870/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnico Especialista de Contabilidade na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10871/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior de Tecnologia de Faro da Universidade do Algarve 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10872/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalações Eléctricas e Automação Industrial na Escola Superior de Tecnologia de Faro da Universidade do Algarve 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10873/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnico Especialista de Contabilidade na Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro da Universidade do Algarve 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10874/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Encarregado de Construção Civil na Escola Superior de Tecnologia de Faro, da Universidade do Algarve 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10875/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnico de Design de Mobiliário na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10876/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10877/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Conservação e Restauro de Madeiras e Mobiliário na Universidade dos Açores, para ser ministrado nessa Universidade 002 14/04 2.ª link
073 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho n.º 10878/2008 Renovação de Comissão de Serviço 002 14/04 2.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2652/2008 Insolvência n.º 2865/06.3TBACB do 3.º Juízo - insolvente: Acácio Loureiro Agostinho Belo & Filhos, Lda. 002 14/04 2.ª link
073 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 2653/2008 Insolvência n.º 1114/07.1TBALR 002 14/04 2.ª link
073 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 2654/2008 Notificação das contas apresentadas pelo liquidatário - processo n.º 1073-D/2002 002 14/04 2.ª link
073 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2655/2008 Insolvência n.º 4118/07.0TBAVR - 2.º Juízo Cível 002 14/04 2.ª link
073 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2656/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 858/08.5TBAVR - 2.º Juízo Cível 002 14/04 2.ª link
073 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2657/2008 Prestação de contas - insolvência n.º 1227/06.7TBBCL-H 002 14/04 2.ª link
073 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 2658/2008 Processo n.º 82-08.7TBCNF 002 14/04 2.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2659/2008 Insolvência de António Manuel de Jesus Neves - processo n.º 460/08.1TBCVL 002 14/04 2.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2660/2008 Insolvência N.º 706/08.6TBFLG 002 14/04 2.ª link
073 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 2661/2008 Notificação de prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 88/07.3TBGLG-C 002 14/04 2.ª link
073 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2662/2008 Insolvência n.º 905/08.0TBGDM 002 14/04 2.ª link
073 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2663/2008 Insolvência n.º 4053/07.2TBGDM. Sentença de insolvência, citação dos credores e assembleia de credores 002 14/04 2.ª link
073 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 2664/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 422/07.6TBGVA 002 14/04 2.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2665/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 855/07.8TYLSB 002 14/04 2.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2666/2008 Declaração de falência n.º 676/06.5TYLSB 002 14/04 2.ª link
073 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2667/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1239/07.3TYLSB 002 14/04 2.ª link
073 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2668/2008 Sentença de insolvência proferida nos autos n.º 1191/07.5TYLSB - 4.º Juízo 002 14/04 2.ª link
073 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2669/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 491/07.9TBLSA-B 002 14/04 2.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2670/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1189/07.3TBPMS - 2.º Juízo 002 14/04 2.ª link
073 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2671/2008 Sentença da insolvência n.º 4942/07.4TBVFR, em que é insolvente Fábrica de Calçado Meca 002 14/04 2.ª link
073 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2672/2008 Prestação de contas da administradora de insolvência no processo n.º 2732/06.0TBSTR-L 002 14/04 2.ª link
073 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2673/2008 Insolvência pessoa singular (Apresentação) n.º 1069/08.5TBSTS do 4.º Juizo Civel de Santo Tirso. Insolvente: Carlos Alberto Neves Pereira e Elsa Maria Cruz Azevedo Pereira 002 14/04 2.ª link
073 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2674/2008 Insolvência de pessoa colectiva (Requerida) n.º 5172/07.0TBSTS do 4.º Juízo Cível de Santo Tirso. Insolvente: ABRIC - Especialidades Químicas, Lda. 002 14/04 2.ª link
073 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 2675/2008 Prestação de contas do administrador no processo n.º 521/06.1TBTBU-E, apenso aos autos de insolvência 002 14/04 2.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2676/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 782/06.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 14/04 2.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2677/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 552/07.4TYVNG, em que é decretada a insolvência de carácter pleno de SOARIMÓVEIS, Lda. 002 14/04 2.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2678/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 189/08.0TYVNG, insolvente Lavandaria Classe, Lda. 002 14/04 2.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2679/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 7/08.0TYVNG - insolvente Catebra Construção Civil, Lda. 002 14/04 2.ª link
073 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Deliberação (Extracto) n.º 1102/2008 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria da Graça Pereira Fantazia, procuradora-adjunta na comarca de Ponta Delgada 002 14/04 2.ª link
073 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2008 Dá-se conhecimento da deliberação do conselho de administração do Banco de Portugal de proceder ao encerramento, a partir de 31 de Maio de 2008, da sua agência de Vila Real 002 14/04 2.ª link
073 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 331/2008 Contrato - professor auxiliar c/excl. - Doutor António Paulo Simões Dias de Oliveira - FCHS 002 14/04 2.ª link
073 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10879/2008 Equiparações a Bolseiro - Docentes FCT 002 14/04 2.ª link
073 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10880/2008 Equiparações a Bolseiro - Docentes FCMA - FCT 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10881/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10882/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10883/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10884/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10885/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10886/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10887/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do mestre Nuno Filipe Ferreira Soares Borges Lopes 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10888/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10889/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10890/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10891/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10892/2008 Licenciada Beatriz Branquinho Gomes Assistente Estagiária além do quadro da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física renovado o contrato por um ano com início em 09-06-2008 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10893/2008 Mestre Margarida Paula Marques Baeta Cortez, assistente convidada além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade, renovado o contrato por três anos com início em 1 de Dezembro de 2008 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10894/2008 Doutor Paulo Cardoso Correia Mota Pinto contratado como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10895/2008 Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Linguística: Investigação e Ensino" 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10896/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em «Saúde Pública» 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10897/2008 Criação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Espanhol/Alemão/Francês no Ensino Básico e no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 808/2008 Rectificação do despacho n.º 21 520/2005, publicado no Diário da República, n.º 197, de 13 de Outubro de 2005, a p. 14 689 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 10898/2008 Renovações e contratações a 30 % 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1103/2008 Publica a deliberação n.º 189/2007, da Comissão Científica do Senado, de 14 de Dezembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina, pela qual se cria o programa de doutoramento em Doenças Metabólicas e Comportamento Alimentar da mesma Faculdade 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1104/2008 Publica a Deliberação n.º 188/2007, da comissão científica do Senado, de 14 de Dezembro de 2007, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Medicina, pela qual se cria o curso de mestrado em Doenças Metabólicas e Comportamento Alimentar da mesma Faculdade 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1105/2008 Publica a Deliberação n.º 174/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo Conselho Científico do Instituto de Ciências Sociais desta Universidade, pela qual se cria o curso de mestrado em Sociologia do mesmo Instituto 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10899/2008 Nomeação definitiva da Doutora Maria João Lello Ortigão de Oliveira 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10900/2008 Passagem a Professor Auxiliar do Doutor João Paulo Gomes de Araújo Queiroz 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 332/2008 Celebra contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre João Miguel Range Prata Roque 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 333/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Ivo Miguel Barroso Pêgo 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10901/2008 Prorrogado contrato administrativo de provimento por um biénio da mestre Maria Raquel Aleixo Antunes Rei 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10902/2008 Prorrogado contrato administrativo provimento por um biénio mestre Eduardo André Folque da Costa Ferreira 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10903/2008 Prorrogado contrato administrativo de provimento por um biénio com a mestra Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10904/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento até final do ano escolar (14 de Outubro de 2008) da mestra Carlota Júlia Seabra Pizarro de Almeida 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10905/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento por um biénio a João Pedro Oliveira de Miranda 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10906/2008 Recondução de contrato - José Fernando Freitas Velosa 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 809/2008 Rectificação do contrato da Dr.ª Ana Jorge, que fica sem efeito 002 14/04 2.ª link
073 Universidade da Madeira Aviso n.º 11465/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar - Naidea Nunes 002 14/04 2.ª link
073 Universidade da Madeira Aviso n.º 11466/2008 Nomeação definitiva como professora associada - Doutora Nereida Cordeiro 002 14/04 2.ª link
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 10907/2008 Reclassificação da licenciada Maria da Luz Landeiro Toscano Leitão Ginja 002 14/04 2.ª link
073 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 255/2008 Listagem de subsídios atribuídos pela Reitoria da Universidade do Porto no 2.º semestre do ano de 2006 002 14/04 2.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10908/2008 Várias equiparações a bolseiro 002 14/04 2.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10909/2008 Luís António Teixeira de Oliveira e Luís Miguel Soares Ribeiro Leite da Cunha 002 14/04 2.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 10910/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Pedro Alexandre Afonso de Sousa Moreira a partir de 12 de Março de 2008 002 14/04 2.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10911/2008 Equiparação a bolseiro da docente Fantina Maria Santos Tedim Sousa Pedrosa 002 14/04 2.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10912/2008 Equiparação a bolseiro do docente John Thomas Greenfield 002 14/04 2.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10913/2008 Equiparação a bolseiro da docente Cândida Fernanda Antunes Ribeiro 002 14/04 2.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10914/2008 Equiparação a bolseiro da docente Cândida Fernanda Antunes Ribeiro 002 14/04 2.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10915/2008 Equiparação a bolseiro da docente Fantina Maria Santos Tedim de Sousa Pedorsa 002 14/04 2.ª link
073 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 810/2008 Equiparação a Bolseiro do Exmo. Sr. Prof. Doutor João José Oliveira Dias Coimbra 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10916/2008 Contrato administrativo de provimento como Profª Auxiliar da Doutora Teresa Maria Moura, com efeitos a partir de 18 de Março de 2008 002 14/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 11467/2008 Procedimento concursal para provimento de um chefe de divisão Gabinete Jurídico IPL 002 14/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10917/2008 Nomeação definitiva de Paulo Jorge Paixão Miguel, como Professor Adjunto na ESDRM, deste Instituto 002 14/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10918/2008 Autorizada a alteração ao CAP de Nuno Alexandre Paulo Loureiro, Equiparado a Assistente do 1º Triénio, da ESDRM deste Instituto 002 14/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10919/2008 Autorizada alteração ao CAP de Ricardo Nuno Pereira Dionísio, Equiparado a Assistente do 1º Triénio da ESDRM, deste Instituto 002 14/04 2.ª link
073 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 10920/2008 Contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 14/04 2.ª link
073 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1106/2008 Cessação do vínculo à função pública de Catarina Isabel Soares Rocha 002 14/04 2.ª link
073 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10921/2008 Licença sem vencimento de Patrícia Rolo da Silva 002 14/04 2.ª link
073 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Aviso n.º 11468/2008 Anulação de aviso publicado - Dr. Ângelo António Sousa Figueiredo 002 14/04 2.ª link
073 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 10922/2008 Progressão de Maria Isabel Abreu Ferreira como assistente graduada de ginecologia/obstetrícia 002 14/04 2.ª link
073 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1107/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 14/04 2.ª link
073 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1108/2008 Prorrogação de requisição 002 14/04 2.ª link
073 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho n.º 10923/2008 Prorrogação de requisição 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11469/2008 Discussão pública relativa ao pedido de Hersal - Investimentos Turísticos, S. A., para alteração do alvará de loteamento n.º 17/85, de 11 de Dezembro de 1988, para o prédio sito em Vale Rabelho, Guia - processo de loteamento n.º 590/78 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Almada Listagem n.º 256/2008 Listagem de obras adjudicadas pela Câmara Municipal de Almada no ano de 2007 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 11470/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista da funcionária Ana Isabel Martins Paixão Emídio 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 11471/2008 Nomeação de José Domingos Lourenço das Neves e Mário de Jesus Almeida na carreira e categoria de Encarregado (pessoal operário semi qualificado), do grupo de pessoal operário, do mapa de pessoal do Município de Arganil 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Baião Rectificação n.º 811/2008 Rectificação do Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11472/2008 Discussão pública - loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar de Vila Nova, freguesia de Perelhal - processo n.º 66U02-0047 em que é requerente Manuel Miranda da Silva 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11473/2008 Discussão pública - loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar de Samo, freguesia de Vila Cova - processo n.º 46204 - requerentes Maria do Carmo Mendes Lima Pinho de Mianda e outros 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 11474/2008 Processo Disciplinar pendente instaurado ao Cantoneiro de Limpeza Carlos Manuel Conceição Bandeira 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 11475/2008 Admissão de Mário Augusto da Silva Dias para provimento de um lugar de coveiro na sequência de concurso externo de ingresso 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 11476/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo com os trabalhadores Maria Dália Miranda Oliveira Lopes, Maria de Jesus Fernandes Lagareiro, Ana Sofia Gaspar Almeida, José de Lima Faria, José Paulo Carapinha Parracho e Luís José Neiva 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 11477/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de assistente administrativo principal - nomeação 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Bragança Despacho n.º 10924/2008 Nomeação do chefe da Divisão da Defesa do Ambiente, João Maria da Rocha Peixoto Cameira 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11478/2008 Processo n.º 201/07 em nome de Bernardo Manuel Oliveira Teixeira (alteração ao alvará n.º 1091) 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11479/2008 Processo 767/07 em nome de José Marcelino Guerreiro (alteração ao alvara loteamento n.º 1374) 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 11480/2008 Nomeação de Cantoneiro de Limpeza - Pedro dos Santos Neves Torrado 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 11481/2008 Lista de adjudicações referentes ao ano de 2007 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 11482/2008 Nomeação, precedendo concurso, de vários funcionários 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 11483/2008 Com este acto pretende a Câmara Municipal dar cumprimento ao estabelecido no Artigo 148.º (al. e) do Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), para efeitos de obtenção de eficácia legal do procedimento de prorrogação das Medidas Preventivas em vigor previsto no Artigo 112.º do mesmo diploma legal 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 11484/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do município 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 197/2008 Projecto de alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Lagoa 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 11485/2008 Nomeação de Marta Marreiros e Andreia Fino na categoria de Técnico Superior de 1.ª classe (Arquitecto) 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 11486/2008 Renovação das comissões de serviço da chefe da Divisão de Obras Municipais, Maria de Lourdes Maia Veiga de Figueiredo, e chefe da Divisão Administrativa e de Coordenação, Luísa Maria de Almeida Oliveira e Sousa 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 11487/2008 Licença sem vencimento de longa duração de João António Sustelo Quirino 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 11488/2008 Renovação da licença sem vencimento de Rita Alexandra Ribeiro Sabóia 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 11489/2008 Regresso antecipado da licença sem vencimento de Bruno Miguel Malveiro Correia 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 11490/2008 Licença sem vencimento de longa duração de João Paulo Carvalho Oliveira e Sousa 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11491/2008 Nomeação em regime de substituição da chefe da Divisão de Administração Geral Dr.ª Paula Rita Marreiros 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 11492/2008 Reclassificação profissional de diversos funcionários 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 11493/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de 12 lugares de operário principal, da carreira de operário altamente qualificado 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 11494/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para cinco lugares de assistente administrativo especialista 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 11495/2008 Nomeação da técnica superior de serviço social de 2.ª classe Custódia Maria Deodato Lopes 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 11496/2008 Nomeação no lugar de técnico superior de sociologia/ciências sociais de 2.ª classe de Sandra Marina Pereira de Figueiredo 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 11497/2008 Nomeação de Ricardo Filipe Ferreira Santos Pereira na categoria de técnico superior de 1.ª classe, com licenciatura em Arquivo 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 11498/2008 Equiparação a bolseiro de Marianela Ferreira Rafael Rebelo 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 11499/2008 Nomeação para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Viaturas e Máquinas do engenheiro mecânico de 1.ª classe Nuno Tiago Guerreiro de Guerreiro 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 11500/2008 Anulação do aviso n.º 8651/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de Março de 2008 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 11501/2008 Nomeação para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Abastecimento Público e Fiscalização Sanitária 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Oeiras Listagem n.º 257/2008 Listagem das empreitadas de obra pública adjudicadas pelo município de Oeiras no ano de 2007 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 11502/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico profissional principal da carreira de biblioteca e documentação 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 11503/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de biblioteca e documentação 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 11504/2008 Concurso para admissão de um operador de máquinas 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 11505/2008 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (Divisão de Gestão Financeira e Informática) de Manuel António Lobo Pacheco 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 812/2008 Rectifica o aviso n.º 6956/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de Março de 2008, referente ao concurso externo para auxiliar de acção educativa 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 373/2008 Deliberação dos objectivos, dos prazos de elaboração da alteração e do período de participação preventiva do processo de alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Paredes, mais concretamente aos seus artigos 22.º - estatuto de ocupação (áreas de ocupação industrial) - e 24.º - zonas agrícolas e florestais - nos termos do disposto nos artigos 95.º e 96.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção que lhe foi atribuída pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11506/2008 Celebração do Contrato Administrativo de Provimento da Dr.ª Lídia Maria Guerra Baptista, Técnica de 2.ª classe - estagiária (área de ciências sociais) 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11507/2008 Período de discussão publica relativo à alteração ao lote 101 da urbanização do Planalto situado em Covões, freguesia da Sé 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 11508/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 15/1989, de 9 de Junho 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 11509/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Alberto Ricardo Cabral Bulhões 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 11510/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de João Maria Costa Aguiar 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 11511/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de assistente administrativo principal 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 11512/2008 Lista de antiguidade 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 11513/2008 Renovações das comissões de serviço, por um período de mais três anos, de Fernando Joaquim Carapinha Batalha Alves e de Jorge Manuel Coelho Gorjão da Mata 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 11514/2008 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 1/98. Abertura de discussão pública 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Sines Regulamento n.º 198/2008 Regulamento Municipal de Legalização das Edificações Existentes no Bairro Marítimo 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 11515/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo de técnica superior de higiene e segurança no trabalho 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11516/2008 Nomeação de Eduardo da Costa para a categoria de técnico profissional especialista/animação cultural 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11517/2008 Nomeação de António Alberto Coelho Rodrigues Carvalhido e Vítor Manuel Esteves de Araújo para a categoria de operário qualificado principal/carpinteiro de limpos 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11518/2008 Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico superior estagiário de serviço social - acta do projecto da lista da prova de conhecimentos 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11519/2008 Nomeação como técnica principal de Maria Margarida da Silva Loureiro 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11520/2008 Nomeação de Sofia Alexandra Lopes do Souto Fonseca de Almeida como técnica superior de serviço social de 1.ª classe 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 11521/2008 Reclassificação profissional de José Joaquim Rodrigues Rego 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 374/2008 Projecto de alteração do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Vila Real de Santo António 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 11522/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de chefe de secção do grupo de pessoal administrativo 002 14/04 2.ª link
073 Junta de Freguesia de Aguiar da Beira Aviso n.º 11523/2008 Conversão de nomeações provisórias em definitivas 002 14/04 2.ª link
073 Junta de Freguesia de Argoncilhe Aviso n.º 11524/2008 Reclassificação profissional da funcionária Sandra Laurentina Neves da Silva 002 14/04 2.ª link
073 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 11525/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a auxiliar de serviços gerais Manuela Adelina Travassos Costa 002 14/04 2.ª link
073 Junta de Freguesia de São Manços Aviso n.º 11526/2008 Nomeação para o lugar de assistente administrativo especialista da funcionária Eugénia Júlio 002 14/04 2.ª link
073 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 11527/2008 Nomeação de José Francisco Ferreira Gonçalves em Mecânico de Automóveis Principal 002 14/04 2.ª link
073 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11528/2008 Nomeação na categoria de mecânico principal do funcionário Paulo Jorge de Jesus Rodrigo 002 14/04 2.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Departamento de Jogos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Arrifes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica e Secundária da Madalena (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Geografia e Cadastro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Geografia e Cadastro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Arouca (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Chaves (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal da Figueira da Foz (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Santiago do Cacém (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Santiago do Cacém (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Águas de Gaia, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 INFRAMOURA - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 IROA, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Amares (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 14/04 2.ª link
073 Associação de Caçadores da Freguesia de São Vicente e Ventosa Anúncio (Extracto) n.º 2680/2008 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores da Freguesia de São Vicente e Ventosa 002 14/04 2.ª link
073 Associação Câmara de Comércio Portugal - Espanha Anúncio (Extracto) n.º 2681/2008 Constituição da Associação Câmara de Comércio Portugal - Espanha 002 14/04 2.ª link
073 Associação - Círculo de Música de Câmara Anúncio (Extracto) n.º 2682/2008 Constituição da Associação Círculo de Música de Câmara 002 14/04 2.ª link
073 Associação dos Criadores de Gado do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 2683/2008 Alteração de estatutos da Associação dos Criadores de Gado do Algarve 002 14/04 2.ª link
073 Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Vale Dona Clara Anúncio (Extracto) n.º 2684/2008 Constituição da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Vale Dona Clara 002 14/04 2.ª link
073 Associação de Moradores e Proprietários da Venda Nova - Amadora Anúncio (Extracto) n.º 2685/2008 Constituição da Associação de Moradores e Proprietários da Venda Nova - Amadora 002 14/04 2.ª link
073 Associação Portuguesa dos Jardins e Sítios Históricos Anúncio (Extracto) n.º 2686/2008 Constituição da Associação Portuguesa dos Jardins e Sítios Históricos 002 14/04 2.ª link
073 Clube de Caça e Pesca de Lazarim Anúncio (Extracto) n.º 2687/2008 Constituição da associação Clube de Caça e Pesca de Lazarim 002 14/04 2.ª link
073 Clube de Caçadores do Barranco do Velho Anúncio (Extracto) n.º 2688/2008 Alteração dos estatutos da associação Clube Caçadores do Barranco do Velho 002 14/04 2.ª link
073 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Despacho n.º 10925/2008 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos em Enfermagem, alvo de adequação sob registo nº R/B - AD - 67/2008 002 14/04 2.ª link
073 Hockey Club Santiago Anúncio (Extracto) n.º 2689/2008 Constituição de associação. Denominação: Hockey Club Santiago Sede, na freguesia e concelho de Santiago do Cacém, Apartado 178. EC Órgãos - são órgãos da associação: Assembleia Geral, Direcção e Conselho Fiscal. NIPC - P508098823 002 14/04 2.ª link
073 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Despacho n.º 10926/2008 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Psicologia e Saúde ministrado no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte na sequência da adequação ao Processo de Bolonha 002 14/04 2.ª link
073 Inter-Sousa - Associação de Desenvolvimento de Freguesias Anúncio (Extracto) n.º 2690/2008 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada "INTER -SOUSA - Associação de desenvolvimento de freguesias 002 14/04 2.ª link
073 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André Regulamento n.º 199/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André 002 14/04 2.ª link
073 Núcleo de Desenvolvimento Empresarial do interior e Beiras Anúncio (Extracto) n.º 2691/2008 Constituição da associação Núcleo de Desenvolvimento Empresarial do Interior e Beiras 002 14/04 2.ª link
073 Os Filhos do Palco, Associação Teatral Anúncio (Extracto) n.º 2692/2008 Constituição da associação Os Filhos do Palco, Associação Teatral 002 14/04 2.ª link
073 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 8/2008 Publicação das contas anuais do exercício de 2007 002 14/04 2.ª link
073 UACPV - Associação de Gestão do Centro Urbano da Póvoa de Varzim Anúncio (Extracto) n.º 2693/2008 Constituição da associação UACPV - Associação de Gestão do Centro Urbano da Póvoa de Varzim 002 14/04 2.ª link
073 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Rectificação n.º 813/2008 Rectificação ao despacho nº. 7679/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008 002 14/04 2.ª link
073 Ministério dos Negócios Estrangeiros Rectificação n.º 814/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços de Planeamento - rectificação 002 14/04 2.ª link
073 Ministério da Justiça Aviso n.º 11529/2008 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de director de serviços de Recursos Documentais, Arquivo e Património Histórico, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 14/04 2.ª link
073 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 11530/2008 Recrutamento para cargo de direcção intermédia do 1.º grau/director de departamento 002 14/04 2.ª link
073 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10926-A/2008 Aprova o lançamento do procedimento prévio para a celebração de uma parceria público-privada relativa ao contrato de gestão do Edifício Hospitalar do Hospital de Todos os Santos 002 14/04 2.ª 073S
073 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10926-B/2008 Projecto de parceria do novo Hospital de Todos os Santos: nomeação da Comissão de Avaliação das Propostas 002 14/04 2.ª 073S