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Diário da República 72/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
072 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2008 Autoriza a aquisição do prédio rústico, propriedade do município de Lisboa, para construção do futuro Hospital de Todos-os-Santos, bem como a realização da respectiva despesa 001 11/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 286/2008 Altera a Portaria n.º 1211/2006, de 13 de Novembro, que regulamenta o Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) 001 11/04 6.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 287/2008 Desanexa da zona de caça associativa da Romeira o prédio rústico denominado Matas-Basteiro-Vale Gingeira, sito na freguesia de Tremês, município de Santarém (processo n.º 580-DGRF) 001 11/04 6.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 288/2008 Altera a Portaria n.º 166/2007, de 2 de Fevereiro, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Covões, anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covões, município de Cantanhede (processo n.º 463-DGRF) 001 11/04 6.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 289/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Bairro das Espadas a zona de caça associativa do Monte Brito e Pombal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora (processo n.º 4834-DGRF) 001 11/04 6.ª link
072 Supremo Tribunal de Justiça Declaração de Rectificação n.º 19/2008 Declaração de Rectificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2008 001 11/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 19-A/2008 - Revogado Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2008, de 13 de Fevereiro, que cria a estrutura de missão responsável pelo exercício das funções do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2008 001 11/04 6.ª 072S
072 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 19-B/2008 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13 de Fevereiro, que cria as estruturas de missão para os programas operacionais de assistência técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, bem como os secretariados técnicos dos programas operacionais do QREN, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2008 001 11/04 6.ª 072S
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 289-A/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER 001 11/04 6.ª 072S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
072 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10694/2008 Prorrogação da comissão de serviço, como mordomo, do auxiliar administrativo Jorge da Silva Lopes 0 11/04 6.ª link
072 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 11215/2008 Renovação do destacamento da técnica superior de sociologia principal licenciada Susana Maria Godinho Pina 0 11/04 6.ª link
072 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 11216/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República 0 11/04 6.ª link
072 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10695/2008 Renovação da requisição da técnica superior de história principal licenciada Paula Alexandra Garrilho Teixeira 0 11/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 10696/2008 Determina, em virtude da extinção do Grupo de Missão SAJE2000, o encerramento do processo de liquidação da estrutura 0 11/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10697/2008 Nomeia o licenciado Jorge Miguel Ferreira Alves para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 11/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10698/2008 - Revogado Nomeia a licenciada Elisa Maria Branco Luís para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 11/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10699/2008 Nomeia o licenciado Luís Jorge Gouveia de Pascoal para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 11/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10700/2008 Nomeia a licenciada Kattia Deyanira Hernández Ocaña para desenvolver trabalhos na área da comunicação no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 11/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10701/2008 - Revogado Nomeia o licenciado João Manuel Delgado Vaz para prestar trabalhos de apoio técnico no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 11/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Rectificação n.º 795/2008 Rectificação do aviso para recrutamento, por requisição ou transferência, de técnico superior de biblioteca e documentação 0 11/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 134/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 25 de Fevereiro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Celorico de Basto, revogou o seu despacho de 19 de Junho de 2006, na parte referente à área da parcela a expropriar 0 11/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 135/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 26 de Março de 2008, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de um prédio 0 11/04 6.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 10702/2008 Despacho de nomeação 0 11/04 6.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10703/2008 Delegação de poderes no chefe de gabinete 0 11/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10704/2008 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Armanda Fonseca como subdirectora-geral da DGAEP 0 11/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 180/2008 Anúncio de requerimento de pagamento de créditos por falecimento de beneficiários 0 11/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 11217/2008 Lista de Bens Imóveis do domínio privado do Estado Português 0 11/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 10705/2008 Designação de substituto do director-geral e subdelegação de competências no mestre Helder Manuel Gomes dos Reis 0 11/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 11218/2008 Condições gerais da série «OT 4.45% - Junho 2018» 0 11/04 6.ª link
072 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Anúncio n.º 2605/2008 Lista de obras referente ao ano de 2007 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 10706/2008 Subdelegação do comandante da Brigada n.º 3, em Évora, no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de cavalaria Manuel António Serronha Jorge 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11219/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Mendes Borges Fernandes 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11220/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Ramos de Carvalho Mendes 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras Despacho n.º 10707/2008 Subdelegação de competências no responsável pelo posto de fronteira do porto de Sines, inspector-adjunto principal, António Cunha e Silva 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras Despacho n.º 10708/2008 Subdelegação de competências no subdirector Central de Fronteiras, responsável pelo PF001, inspector superior Luís Filipe Quelhas 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras Despacho n.º 10709/2008 Subdelegação de competências na subdirectora central de Fronteiras, responsável pelo PF201, inspectora superior Maria Fátima Machado Grilo 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10710/2008 Despacho que autoriza os magistrados judiciais do Ministério Público e os membros não magistrados dos CSM, CSMP e CSTAF a utilizar veículo próprio ou de aluguer no ano de 2008 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10711/2008 Despacho que delega competências na directora-geral dos Serviços Prisionais - Dr.ª Maria Clara Lopes Albino 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação n.º 796/2008 Rectificação da categoria profissional de um dos membros dos júris das provas escritas 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Listagem n.º 248/2008 Listas oficiais dos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Coimbra, Évora, Lisboa e Porto 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11221/2008 Anexação de cartório público à conservatória do concelho da Golegã 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10712/2008 Regressos de licenças sem vencimento 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10713/2008 Anexação de cartório público à conservatória do concelho de Vieira do Minho 0 11/04 6.ª link
072 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10714/2008 Caducidade, por decurso do prazo, do alvará de concessão de interesse privado emitido em 30 de Junho de 1942 em nome de Aníbal Cerqueira de Melo e Castro para aproveitamento hidroeléctrico de Pego Negro situado no leito e nas margens da ribeira de Santa Natália, na freguesia de Telões, concelho de Amarante, distrito do Porto 0 11/04 6.ª link
072 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 11222/2008 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2007 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10715/2008 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Penafiel Park Hotel e SPA 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 181/2008 EPU/32154 PC 4501457518 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 182/2008 EPU/32153 PC 4501457518 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 183/2008 PC 4501440108 - Processo n.º EPU/32163 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 184/2008 PC 4501440108 - Processo n.º EPU/18498 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 797/2008 Rectifica o anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2008, do certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.75 da empresa Carlos Alberto & Silva 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 10716/2008 Lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários imunológicas 0 11/04 6.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10717/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 328 - Km 19+300 - Construção de Rotunda 0 11/04 6.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 10718/2008 Nomeação da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 11/04 6.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10719/2008 Designação da secretária-geral do MTSS como responsável pelo cumprimento das disposições que regulam o acesso aos documentos administrativos e sua reutilização 0 11/04 6.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10720/2008 Nomeação de Maria Clara Bicho Caçador Barata para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 11/04 6.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 10721/2008 Equiparação a bolseiro da Inspectora Superior Maria de Fátima Morais Moreira 0 11/04 6.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 136/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social da Freguesia de Cepos 0 11/04 6.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 137/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social SOLINORTE - Solidariedade Social 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10722/2008 Subdelegação de competências no conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10723/2008 Subdelegação de competências no conselho directivo das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P. 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10724/2008 Subdelegação de competências nos conselhos de administração dos hospitais do sector público administrativo e nos hospitais do sector empresarial do Estado 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10725/2008 Subdelegação de competências no conselho directivo INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10726/2008 Subdelegação de competências no conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10727/2008 Subdelegação de competências na secretária-geral do Ministério da Saúde 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 10728/2008 Nomeação de enfermeiros na categoria de enfermeiro especialista (enfermagem em saúde materna e obstetrícia) 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 11223/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde materna e obstetrícia) CS Benavente 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 11224/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde materna e obstetrícia) CS Santarém 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11225/2008 Desistência de duas candidatas do concurso para enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Declaração n.º 138/2008 Nomeação de enfermeira especialista em enfermagem na comunidade 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1092/2008 Renovação da requisição da especialista de informática Carmen Maria Silva Correia 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1093/2008 Nomeação de Hugo João Felgueiras Antas na categoria de estagiário da carreira de pessoal técnico superior 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1094/2008 Nomeação de nove auxiliares de acção médica 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11226/2008 Renovação de horário acrescido de duas enfermeiras em funções na DRLVT 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11227/2008 Renovação de horário acrescido de duas enfermeiras em funções na DRLVT 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10729/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Manuela Ferreira Gonçalves 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 10730/2008 Transferência de cozinheira 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 11228/2008 Nomeação de E.C. de Pessoal Auxiliar de Acção Educativa 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 11229/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 11230/2008 Homologação dos contatos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 11231/2008 Homologação dos contratos de serviço docente a termo resolutivo incerto - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 11232/2008 Transferências de pessoal docente, referentes ao ano lectivo de 2006-2007, do Agrupamento Vertical Francisco Torrinha 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Despacho n.º 10731/2008 Homologação de contratos do pessoal docente de 2006-2007 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 11233/2008 Lista de contratos homologados respeitantes ao ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária de Tomaz Pelayo 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Despacho n.º 10732/2008 Publicação dos Docentes do Quadro de Escola, providos a Categoria de Professor Titular 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 10733/2008 Lista nominal de nomeação e transferência do quadro de escola e zona pedagógica do 1º, 2º e 3º Ciclos e ensino especial do pessoal docente 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Despacho (Extracto) n.º 10734/2008 Homologação de contratos do pessoal docente 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 11234/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 11235/2008 Lista antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Despacho n.º 10735/2008 Homologação de contratos 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Despacho n.º 10736/2008 Homologação de nomeações e transferências do pessoal docente 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso n.º 11236/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008 dos docentes contratados 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 10737/2008 Nomeação de professor titular - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 318/2008 Louvor da professora Maria Manuela Malhoa Gomes 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 11237/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 11238/2008 Homologação de contractos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Louvor n.º 319/2008 Louvor 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Louvor n.º 320/2008 Louvor 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 10738/2008 Professores nomeados para quadro de zona pedagógica 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 10739/2008 Transferência dos professores para quadro de nomeação definitiva 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 10740/2008 Professores Transferidos do Quadro de Zona Pedagógica para Grupo de Provimento Diferente 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 10741/2008 Transferência dos professores de quadro de zona pedagógica 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 11239/2008 Transferências de Docentes do Quadro de Zona Pedagógica 2006-2007 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 10742/2008 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria João Alegria Marques Lemos Rodelo para o cargo de directora de serviços de Apoio Técnico-Inspectivo da DRLVT 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 10743/2008 Cessação de funções do director de serviços de Apoio Técnico-Inspectivo da Delegação Regional do Norte da IGE, licenciado Eusébio Augusto Pimentel Alves 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 10744/2008 Nomeação do assessor Diogo Ferreira de Almeida Júdice Gamito do quadro do ex-MCT 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10745/2008 Nomeação da licenciada Joana Castelo Branco Mourão 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10746/2008 Nomeação do licenciado Pedro Teotónio Miranda Albuquerque 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 11240/2008 Lista de antiguidade 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 10747/2008 Reclassificação profissional de Maria Esmeraldina de Azevedo Martins 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 10748/2008 Nomeação definitiva de Bruno Rodolfo Pinheiro Sousa 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 10749/2008 Reclassificação profissional de Maria do Céu Reis Sereno 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 10750/2008 Promoção automática do técnico superior principal Pedro Manuel Pereira Penteado para assessor da carreira de técnico superior de arquivo 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 10751/2008 Reclassificação de Arlindo Alves Homem 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 10752/2008 Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 10753/2008 Rescisão do contrato do motorista António José das Chagas Reis 0 11/04 6.ª link
072 Tribunal da Relação de Lisboa Aviso n.º 11241/2008 Informação sobre a lista de antiguidade dos funcionários das carreiras do regime geral do quadro de pessoal do Tribunal da Relação de Lisboa 0 11/04 6.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2606/2008 Sentença de declaração de insolvência e designação da assembleia de credores para apreciação do relatório, nos autos de insolvência com o n.º 500/08.4TBAGD do 1.º Juízo 0 11/04 6.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2607/2008 Convocação de assembleia de credores - Insolvência n.º 3099/07.5TBAGD 0 11/04 6.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2608/2008 Publicidade - prestação de contas - processo n.º 2305/07.0TBAMT-B 0 11/04 6.ª link
072 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 2609/2008 Pronúncia sobre prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 500/07.1TBAMR-E 0 11/04 6.ª link
072 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2610/2008 Sentença de insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 249/08.8TBAVR 0 11/04 6.ª link
072 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2611/2008 Prestação de contas n.º 614-J/1997 - 2.º Juízo Cível 0 11/04 6.ª link
072 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 2612/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 540/06.8TBBAO 0 11/04 6.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2613/2008 Insolvência n.º 1119/07.2TBCSC - fim do processo de insolvência nos termos do artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE 0 11/04 6.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2614/2008 Convocatória para assembleia de credores na insolvência n.º 71/08.1TBFAF - insolvente: MARIGAM - Estamparia e Confecções, Lda. 0 11/04 6.ª link
072 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 2615/2008 Convocatória para a assembleia de credores no processo n.º 41/08.0TBGVA 0 11/04 6.ª link
072 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2616/2008 Prestação de contas (CIRE) 0 11/04 6.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2617/2008 Declaração de falência - processo n.º 785/04.5TYLSB 0 11/04 6.ª link
072 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2618/2008 Publicação da sentença de encerramento proferida nos autos de insolvência 1095/07.1TYLSB - 4º Juízo 0 11/04 6.ª link
072 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2619/2008 Processo de Prestação de Contas nº 764/07.0TBLSA-F 0 11/04 6.ª link
072 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 2620/2008 Declaração de contumácia nos autos de processo comum (tribunal singular) n.º 127/01.1GAOBR 0 11/04 6.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2621/2008 Insolvência n.º 2229/06.9TBOVR 0 11/04 6.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2622/2008 Proc. 1347/07.0TBPFR- 2º Juízo tribunal de Paços de Ferreira - Declaração de Insolvência - Sentença 0 11/04 6.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2623/2008 Prestação de contas n.º 1007/04.4TBPFR-O 0 11/04 6.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2624/2008 Notifica prestação de contas administrador notificação dos credores e devedor insolvente das contas apresentadas pelo administrador 0 11/04 6.ª link
072 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2625/2008 Anúncio para publicação as contas no processo 3565/07.2TBPRD-B 0 11/04 6.ª link
072 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2626/2008 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2918/05.5TBPRD-N 0 11/04 6.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2627/2008 Proc. nº 612/07.1tjprt - c - Verificação Ulterior Créditos Insolvente: Mário Francisco de Almeida Borges 0 11/04 6.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2628/2008 Processo n.º 549/08.7TJPRT - declaração de insolvência 0 11/04 6.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 2629/2008 Declaração de contumácia de Artur Rui Soares 0 11/04 6.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 2630/2008 Declaração de contumácia de Juan Garcia Jimenez 0 11/04 6.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 2631/2008 Cessação da contumácia no processo sumário n.º 352/01.5PARGR 0 11/04 6.ª link
072 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2632/2008 Incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 6473/07.3TBVFR 0 11/04 6.ª link
072 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2633/2008 Insolvência n.º 3110/06.7TBSTR-B 0 11/04 6.ª link
072 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2634/2008 Insolvência pessoa colectiva (Requerida) nº 9/08.6TBSTS do 3º Juízo Cível de Santo Tirso Devedor: CORTAVE - Confecções, Lda. 0 11/04 6.ª link
072 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2635/2008 Insolvência pessoa singular (Requerida) nº 284/08.6TBSTS - 3º Juízo Cível de Santo Tirso 0 11/04 6.ª link
072 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 2636/2008 Encerramento da insolvência n.º 401/06.0TBTBU de Amboim, Vendas, Distribuições, Representações e Prestação de Serviços, Lda. 0 11/04 6.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2637/2008 Convocatória para assembleia de credores nos termos do artigo 75.º do CIRE, no processo n.º 1601/07.1TBTVD 0 11/04 6.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2638/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 96/08.7TYVNG, em que é declarada a insolvência da FAPOBOL - Fábrica Portuense de Borracha, S. A. 0 11/04 6.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2639/2008 Insolvência de pessoa colectiva, requerida 0 11/04 6.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2640/2008 Processo n.º 407/07.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 11/04 6.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2641/2008 Decisão da assembleia de credores nos autos n.º 16/08.9TYVNG 0 11/04 6.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2642/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 41/08.0TYVNG 0 11/04 6.ª link
072 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 2643/2008 Declaração de insolvência da firma COMALPE Conservas de Peixe, S. A., n.º 40/08.1TBVRS 0 11/04 6.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2644/2008 Declaração de contumácia - Manuel Armando Matos da Silva 0 11/04 6.ª link
072 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2645/2008 Processo de insolvência n.º 587/08.0TBVIS do Tribunal Judicial de Viseu 0 11/04 6.ª link
072 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1095/2008 Desligação do serviço, para efeitos de aposentação/jubilação, da Senhora Dra. Elsa Maria Casimiro Pimentel Pereira Esteves, juiza desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul 0 11/04 6.ª link
072 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 11242/2008 Aviso que informa a afixação da lista de antiguidade 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 11243/2008 Recondução na categoria de professor catedrático convidado - António Alexandre Pereira Borges; Contratação na categoria de professor auxiliar - Vasco Barroso Gonçalves 0 11/04 6.ª link
072 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 330/2008 Contrato - assistente convidado a tempo parcial, 60 % - mestre Vanessa Sofia Duarte Alcântara de Sousa - FCHS 0 11/04 6.ª link
072 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10754/2008 Equiparações a bolseiro dos Profs. José Paulo Monteiro, Luís Amorim Nunes e Maria João Bebianno da FCM 0 11/04 6.ª link
072 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10755/2008 Júri - concurso para professor-coordenador - área científica de Línguas e Ciências Sociais - grupo disciplinar de Ciências Sociais 0 11/04 6.ª link
072 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10756/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Jacek Dominiczak, professor associado convidado 0 11/04 6.ª link
072 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10757/2008 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciências da Saúde 0 11/04 6.ª link
072 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10758/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Medicina do Desporto 0 11/04 6.ª link
072 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10759/2008 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Administração Público Privada 0 11/04 6.ª link
072 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10760/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Economia da Saúde 0 11/04 6.ª link
072 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10761/2008 Criação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários e Culturais 0 11/04 6.ª link
072 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1096/2008 Deliberação n.º 53/2006, da Comissão Científica do Senado, de 20 de Março, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Farmácia, pela qual foi aprovada a adequação da Licenciatura a Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas da mesma Faculdade 0 11/04 6.ª link
072 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1097/2008 Publica a deliberação n.º 187/2007, da comissão científica do senado, de 14 de Dezembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina, pela qual se cria o curso de mestrado em Dietética e Nutrição da mesma Faculdade 0 11/04 6.ª link
072 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10762/2008 Publica o Despacho Reitoral R-13-2008, de 2 de Abril de 2008, Regulamento de Prescrições da Universidade de Lisboa 0 11/04 6.ª link
072 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10763/2008 Nomeação da Licenciada Maria Isabel Duarte Cabral, Assessora Principal, como Adjunta do Gabinete do Reitor, em regime de substituição, do quadro de pessoal não docente da reitoria da Universidade de Lisboa 0 11/04 6.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10764/2008 Nomeação do Doutor José Augusto Nunes da Silva Horta, professor auxiliar de nomeação provisória, definitivamente como professor auxiliar, com efeitos a partir de 12 de Abril de 2008 0 11/04 6.ª link
072 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 11244/2008 Reconhecimento de habilitações de grau de mestrado requerido por Marta José Joaquim de Faria 0 11/04 6.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10765/2008 Alteração do Regulamento dos Serviços da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 11/04 6.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 10766/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Amélia Andrade, António Reis, Adriano Rodrigues e Luís Crespo de Andrade 0 11/04 6.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10767/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ana Isabel Martinez Pereira 0 11/04 6.ª link
072 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10768/2008 Equiparação a bolseiro à Exma. Sra. Prof.ª Doutora Luísa Maria Pinheiro Valente 0 11/04 6.ª link
072 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10769/2008 Equiparação a Bolseiro do Exmo. Sr. Prof. Doutor João José Oliveira Dias Coimbra 0 11/04 6.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10770/2008 Nova estrutura curricular e novo plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia Agronómica do ISA 0 11/04 6.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Listagem n.º 249/2008 Listagem das adjudicações de obras públicas realizadas pelo Instituto Superior Técnico no ano de 2007 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10771/2008 Celebrado com Fernando Jorge Domingues Mesias contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 363/2008 Concurso documental para recrutamento de um Professor-Adjunto para a Escola Superior de Educação, na área científica de Psicologia Educacional, área da Avaliação Escolar 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 364/2008 Concurso documental para recrutamento de um Professor-Adjunto para a Escola Superior de Educação, na área disciplinar do Ensino da Matemática para o 1º e 2º Ciclo do Ensino Básico 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 365/2008 Concurso documental para professor-adjunto da área científica de História da Arte, para a Escola Superior de Artes Aplicadas 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 10772/2008 Equiparação a professor-adjunto, em regime de tempo parcial, da licenciada Paula Helena Saenz de Menezes Carrinhas Camilo 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10773/2008 Suspensão de equiparação a bolseiro concedida a Teresa Cristina Pereira Eugénio 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10774/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Carlos Alba Peinado 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10775/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País a Paulo Jorge de Sousa Maranhão 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10776/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Pedro Gil Frade Morouço 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 798/2008 Rectificação ao despacho n.º 8941/2007, publicado no Diário da República, n.º 94, 2.ª série de 16 de Maio de 2007 - Adequação do curso Publicidade e Marketing 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 10777/2008 Contrato Administrativo de Provimento de António Manuel Gonçalves da Silva Esteireiro como Equiparado a Assistente do 1º Triénio 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 10778/2008 Autorização do contrato administrativo de provimento com Rui André Catarino Fernandes Rodrigues Gonçalves como equiparado assistente do 1.º triénio 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 10779/2008 Autorização de contrato administrativo de provimento para o 1º semestre do ano lectivo 2007-2008 com o docente José Silva Nunes 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 10780/2008 Autorização de celebração de contrato administrativo de provimento para o ano lectivo 2007-2008 com os docentes Ana Maria Sá, Diana Mendes, Leonor Mota e Paula Nunes 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 10781/2008 Autorização de contratos administrativos de provimento da docente Patrícia Reis Luzia para o ano lectivo 2006-2007 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 11245/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 11246/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10782/2008 Nomeação de Ricardo André Fernandes Costa como subdirector da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto Resolução (Extracto) n.º 11/2008 Delegação de competências do conselho administrativo do Instituto Politécnico do Porto 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10783/2008 Contrato administrativo de provimento de Carla dos Anjos Lopes Ferreira como equiparada a assistente do 1.º triénio, para a ESES 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10784/2008 Contrato administrativo de provimento de Ernesto José Nazaré Alves Jana, como equiparado a professor-adjunto para a Escola Superior de Educação de Santarém 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10785/2008 Contrato administrativo de provimento de Ana Maria Tavares Pinheiro Grão Nogueira Freire, como técnica de informática do grau 2, nível 1, para a Escola Superior Agrária de Santarém 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 10786/2008 Publicação de Renovações de Contratos de Pessoal Docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 10787/2008 Nomeação definitiva de Maria de Fátima Rodrigues Pedro da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 10788/2008 Equiparação a bolseiro de Luís Paulo Lopes Rodrigues - ESE 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 10789/2008 Equiparações a bolseiro de Henrique Portela, Isabel do Vale, Lina da Fonseca e Ana Cristina Barbosa - ESEe 0 11/04 6.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação Regulamento n.º 195/2008 Regulamento de frequência de disciplinas isoladas, singulares extraordinárias do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 11/04 6.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Despacho (Extracto) n.º 6/2008/A Edna Carvalho nomeada na categoria de enfermeiro de nível 1, no Quadro Regional da Ilha do Faial, afecta ao Centro de Saúde da Horta 0 11/04 6.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Deliberação n.º 21/2008/A Nomeação, precedendo concurso interno de ingresso, de três enfermeiros para preenchimento de lugares do quadro de pessoal da Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 11/04 6.ª link
072 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Despacho n.º 7/2008/A Transferência da Dr.ª Alexia Toller 0 11/04 6.ª link
072 SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A. Listagem n.º 4/2008/A Listagem de obras públicas em 2007 da SATA Air Açores, S. A. 0 11/04 6.ª link
072 SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A. Listagem n.º 5/2008/A Listagem de obras públicas em 2007 0 11/04 6.ª link
072 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1098/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Armanda Moreira Sousa Coelho para directora do bloco operatório 1 0 11/04 6.ª link
072 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1099/2008 Nomeação do Dr. José Alexandre Gomes Azevedo Reis para director do serviço de medicina física e reabilitação 0 11/04 6.ª link
072 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1100/2008 Autorização à passagem ao regime de trabalho em dedicação exclusiva com quarenta e duas horas semanais ao Dr. José Maia Moreira 0 11/04 6.ª link
072 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 11247/2008 Respostas a reclamações pela prestação dos serviços postais que integram o serviço postal universal, respostas a pedidos de informação/localização de objectos postais e apresentação dos níveis de qualidade de serviço associados à prestação do serviço postal universal 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 11248/2008 Exoneração de José Caetano Clemente das funções de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara Municipal 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Alcanena Rectificação n.º 799/2008 Rectificação à deliberação n.º 998/2007, publicada no Diário da República n.º 67, 2.ª série, de 04 de Abril 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 11249/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Manuel da Silva Campos, Bruno Dinis da Silva Esteves, Ana Margarida Fernandes Dolores e Pedro Nuno Custódio Leal 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 11250/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de técnico superior estagiário - área de engenharia biotecnológica com Inês Alexandra Brás Reis Barradas 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Almodôvar Rectificação n.º 800/2008 Aviso de rectificação à listagem de obras públicas adjudicadas no ano 2007 publicada no D. República n.º 40 de 26/02/2008 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 11251/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Câmara Municipal de Alpiarça 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 366/2008 Proposta de tabela de taxas para actividades de equitação no espaço da Reserva Natural do Cavalo do Sorraia - município de Alpiarça 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 11252/2008 Nomeação de José António Noia Trigueiro na categoria de técnico superior assessor principal (veterinário) e Roberto Carlos Reis Martins na categoria de operário principal (carpinteiro de limpos) 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 11253/2008 Lista de Antiguidades da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 11254/2008 Publicações de empreitadas efectuadas durante o ano de 2007 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal da Calheta Edital n.º 367/2008 Pedido de licenciamento para a instalação de um paiol permanente 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 11255/2008 Licença sem vencimento cedida a Fernando Carvalho Pinto 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 11256/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Manuel Monteiro Rodrigues no cargo de director do Serviço de Auditoria Municipal 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 11257/2008 Foi autorizada a renovação da licença sem vencimento, a António José Pereira da Rocha, por mais um ano 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 11258/2008 Concedida licença sem vencimento por um ano, sem possibilidade de renovação, ao funcionário António da Silva Oliveira Casaleiro 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 11259/2008 Defere o pedido de exoneração do lugar de auxiliar de acção educativa apresentado por Carla Alexandra Novo dos Santos Rodrigues 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 11260/2008 Reclassificação do funcionário André Filipe Valente Oliveira na carreira de assistente administrativo 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 11261/2008 Lista da antiguidade 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 11262/2008 Nomeação definitiva do funcionário desta autarquia António Pereira Alves na categoria de fiscal municipal especialista 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 11263/2008 Nomeação definitiva da funcionária desta autarquia Elsa Daniela Oliveira Leite na categoria de técnica profissional especialista principal - construção civil - carreira técnica profissional de construção civil 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 11264/2008 Reclassificação do funcionário desta Autarquia Artur Martins, na categoria de operário altamente qualificado principal - marceneiro 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 11265/2008 Reclassificação do funcionário desta autarquia José Silva Cunha na categoria de operário altamente qualificado principal - soldador 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 11266/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Paulo Figueiredo Damásio e Pedro Filipe de Carvalho Bettencourt Moniz 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 11267/2008 Alteração do quadro de pessoal 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 11268/2008 Celebração de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, para exercício de funções de Trolha, com os trabalhadores António José dos Santos Leal, Joaquim Melo Silvestre Soares e Paulo Manuel Gonçalves Este 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 11269/2008 Transferência de Cláudio Luís Salgado de Carvalho, com nomeação definitiva na Categoria de Cantoneiro 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 11270/2008 Nomeação de Anabela Carvalhal na categoria de técnico superior principal (relações públicas e publicidade) 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 11271/2008 Alteração da área de intervenção do plano de urbanização da cidade 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11272/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Luís António de Freitas Pereira 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 11273/2008 Nomeações na categoria de chefe de secção 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11274/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de José Filipe Marmeleiro do Carmo como técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11275/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso para provimento de sete lugares de Estagiário de Técnico Superior Jurista 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11276/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Mário Francisco de Jesus Pinto 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 11277/2008 Lista de antiguidade do ano de 2007 respeitante ao pessoal da Câmara Municipal da Maia 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 368/2008 Discussão pública de alteração ao loteamento com o alvará n.º 26/90 do processo n.º 350/07, em nome de Prediven Investimentos Imobiliários, S. A. 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 11278/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares na categoria de técnico profissional de 2.ª classe da área de natação, constante do aviso n.º 467/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2008 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 11279/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 25/98, emitido em nome de Ivo e Gil - Investimento e Gestão Imobiliária, Lda., alterando o lote 7 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 11280/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 23/98, emitido em nome de N. C. M. - Nova Construtora do Marco, Lda., alterando o lote 8 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 11281/2008 Nomeação definitiva no lugar de chefe de secção das candidatas Almerinda Vidal Ferreira e Regina Maria dos Rios Fernandes Frade 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 11282/2008 Nomeação definitiva no lugar de Técnico Superior de 1.ª Classe, do candidato Pedro Nuno Jerónimo Gonçalves 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 801/2008 Rectificação à proposta de alteração da organização dos Serviços Municipais 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 11283/2008 Celebração de contrato de avença com Pedro Miguel das Neves Cópio 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 11284/2008 Exoneração do engenheiro técnico civil de 2.ª classe Jorge Miguel da Silva Cerilo 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 11285/2008 Exoneração de funções do engenheiro técnico civil de 2.ª classe Jorge Miguel da Silva Cerilo 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 11286/2008 Alteração ao alvará de loteamento, registado em nome de Maria Emília Lucas Varanda Lourenço (Processo I-28/07) 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Nelas Rectificação n.º 802/2008 Rectificação ao aviso n.º 8797/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº. 57, de 20 de Março de 2008 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 11287/2008 Vários contratos de pessoal a termo resolutivo certo 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 11288/2008 Anulação do aviso n.º 10399/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Peso da Régua Anúncio n.º 2646/2008 Lista de adjudicações de 2007 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11289/2008 Celebração da contratação a termo resolutivo certo com a técnica superior estagiária - jurista Dr.ª Elsa Maria Mestre dos Anjos 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 369/2008 Plano de Pormenor do Bonfim - alteração 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 370/2008 Plano de Pormenor do Prolongamento da Avenida de Frei Amador Arrais em Portalegre - alteração 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 11290/2008 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do funcionário Adelino Ferreira Silva 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 11291/2008 Nomeação da funcionária Sandra Luísa da Silva Pereira Neto 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 11292/2008 Reclassificação profissional de João Luís Lopes Vieira Barbeiro 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 11293/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço de Tiago Ildefonso Fernandes Leal no cargo de chefe de divisão, na sequência do procedimento concursal para chefe da Divisão de Desporto, Juventude e Acção Social 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 11294/2008 Nomeação da candidata aprovada no concurso externo de ingresso para uma vaga de técnico superior de 2.ª classe (economia) 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 11295/2008 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso limitado para 15 bombeiros de 2.ª classe 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 11296/2008 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso limitado para 5 bombeiros de 1ª classe 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 11297/2008 Abertura de concurso externo geral de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe de higiene e segurança no trabalho 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 11298/2008 Nomeação de Técnico Profissional de Museografia Principal 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 11299/2008 Contratos de trabalho a termo certo resolutivo 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 11300/2008 Reclassificação profissional de diversos funcionários para diversas categorias 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 11301/2008 Lista de antiguidade 2007 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 11302/2008 Destacamento, pelo período de um ano, do desenhador principal Rui Pedro Passiano Duarte e do desenhador especialista José Augusto de Jesus Figueira, ambos funcionários do quadro dos gabinetes de apoio técnico da CCDRTVT, com efeitos a 1 de Abril de 2008 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 371/2008 Inquérito público da alteração ao alvará de loteamento n.º 16/1978, sito em Casal das Amoreiras, freguesia de Silveira 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 11303/2008 Renovação das comissões de serviço dos cargos dirigentes da engenheira Alexandra Maria Cortinhal Lopes da Cunha e da Dr.ª Maria Luísa da Costa Ferreira 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 11304/2008 Demissão do motorista de veiculos pesados Luis Joaquim Coelho Torrão por deliberação em reunião de Câmara de 27 de Março 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Vieira do Minho Regulamento n.º 196/2008 Regulamento sobre o Programa Municipal para a Melhoria das Condições de Habitação de Agregados Familiares Carenciados 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 372/2008 Licenciamento de Operação de Loteamento - Discussão pública - Projecto de alterações ao loteamento da Abrunheira, freguesia do Forte da Casa 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11305/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um técnico superior de saúde ambiental 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 11306/2008 Nomeação de três Assistentes Administrativas Especialistas 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Vila Verde Listagem n.º 250/2008 Em cumprimento do artigo 275º do Dec.-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, torna-se público a relação das empreitadas levadas a efeito por esta Câmara Municipal, durante o ano de 2007 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 11307/2008 Concurso interno de acesso geral para várias categorias de pessoal operário qualificado 0 11/04 6.ª link
072 Junta de Freguesia de Boavista dos Pinheiros Aviso n.º 11308/2008 Nomeação de candidata aprovada em concurso interno de acesso limitado para um lugar de Técnico Profissional 1ª Classe (Gestão) 0 11/04 6.ª link
072 Junta de Freguesia de Rio de Loba Listagem (Extracto) n.º 251/2008 Listagem de obras adjudicadas no ano de 2007 0 11/04 6.ª link
072 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 11309/2008 Nomeação definitiva na sequência de concurso interno de acesso geral do funcionário Luís Armando Bragança no lugar de técnico superior principal 0 11/04 6.ª link
072 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 11310/2008 Processo disciplinar em que é arguido José Manuel Casimiro Marques 0 11/04 6.ª link
072 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 11311/2008 Processo disciplinar em que é arguido Henrique Manuel Custódio Santos 0 11/04 6.ª link
072 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Castelo Branco Aviso n.º 11312/2008 Lista de antiguidades 0 11/04 6.ª link
072 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Castelo Branco Aviso n.º 11313/2008 Renovação do contrato de Luís Filipe Fernandinho Romão Vaz 0 11/04 6.ª link
072 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11314/2008 Renovação por um período de três anos da comissão de serviço do engenheiro Rui Manuel Nunes Pinto no cargo de chefe de divisão Técnica 0 11/04 6.ª link
072 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11315/2008 Reclassificação profissional e nomeação definitiva da Dr.ª Carla Maria Sequeira Carrilho Santos Pina na carreira técnica de gestão estratégica, categoria de técnica superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal destes Serviços Municipalizados de Portalegre 0 11/04 6.ª link
072 EAMB - Esposende Ambiente, E. M. Aviso n.º 11316/2008 Lista de Antiguidades 0 11/04 6.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Electrotecnia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Secundária de Lagoa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional das Pescas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Instituto de Desenvolvimento Regional (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Associação de Municípios do Carvoeiro - Vouga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Alcobaça (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Góis (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal da Golegã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal da Golegã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Mirandela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal da Vidigueira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Vila Verde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 AMAGRA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão Regional do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Boticas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Mira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª link
072 APEEM - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB2, 3 de Miragaia e das Escolas EB1 e Pré-Escolares do Agrupamento de Miragaia Anúncio n.º 2647/2008 Estatutos da APEEM - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB2,3 de Miragaia e das Escolas EB1 e Pré-Escolares do Agrupamento de Miragaia 0 11/04 6.ª link
072 Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas de Bustelo Anúncio n.º 2648/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas de Bustelo - Penafiel 0 11/04 6.ª link
072 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola B1 Igreja Lordelo - APEI Anúncio n.º 2649/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola B1 Igreja Lordelo - APEI - Paredes 0 11/04 6.ª link
072 Associação de Pais e/ou Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Anúncio n.º 2650/2008 Estatutos da Associação de Pais e ou Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo 0 11/04 6.ª link
072 BANIF - Banco de Investimento, S. A. Balancete n.º 19/2008 Balanço a 31 de Dezembro de 2007 do BANIF - Banco de Investimento, S.A 0 11/04 6.ª link
072 Parque Expo 98, S. A. Anúncio n.º 2651/2008 Anúncio de adjudicação de empreitadas de 2007 0 11/04 6.ª link
072 Universidade de Aveiro Aviso n.º 11317/2008 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um lugar de chefe de divisão dos Programas de Mobilidade 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 11318/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Informática 0 11/04 6.ª link
072 Câmara Municipal de Sines (Sem Diploma) Ato da Série II 0 11/04 6.ª 072S