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Diário da República 71/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
071 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 278/2008 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de São João da Pesqueira 001 10/04 5.ª link
071 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 279/2008 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Flor 001 10/04 5.ª link
071 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 280/2008 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Miranda do Douro 001 10/04 5.ª link
071 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 281/2008 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Alcácer do Sal 001 10/04 5.ª link
071 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 282/2008 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Arronches 001 10/04 5.ª link
071 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 283/2008 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho da Vidigueira 001 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 67/2008 - Revogado Aprova o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental e dos pólos de desenvolvimento turístico, a delimitação e características, bem como o regime jurídico da criação, organização e funcionamento das respectivas entidades regionais de turismo 001 10/04 5.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 284/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma Associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril, norte) 001 10/04 5.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 285/2008 - Revogado Altera a Portaria n.º 396/2007, de 2 de Abril, que cria o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) e aprova o respectivo regulamento 001 10/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10560/2008 Nomeia presidente da comissão organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2008, o Dr. João Pedro Bénard da Costa 0 10/04 5.ª link
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10561/2008 Determina que, no presente ano, as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Viana do Castelo 0 10/04 5.ª link
071 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 11119/2008 Renovação da comissão de serviço, como chefe de divisão de Administração e Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, da licenciada Maria do Céu Pontes Tiago de Sousa 0 10/04 5.ª link
071 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Despacho n.º 10562/2008 Nomeação da juíza de paz licenciada Paula Cristina Portugal Fernandes Ranção para o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10563/2008 - Revogado Nomeia Marisa Filipa André Horta para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10564/2008 Nomeia, em regime de requisição, Ana Margarida Godinho Nuñez da Silva Moura para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10565/2008 - Revogado Nomeia Paola Maria Pereira dos Santos Encarnação para prestar apoio técnico e logístico nos procedimentos e nas aquisições do Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10566/2008 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, Maria Inês Horta Correia Ramirez de Morais Sarmento para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10567/2008 - Revogado Nomeia a licenciada e mestre em Sociologia Catarina Andreia dos Reis de Oliveira para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de estudos e trabalhos referentes às temáticas da imigração, designadamente para efeitos da representação deste Gabinete junto dos peritos e das instituições nacionais e internacionais nestas temáticas, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10568/2008 - Revogado Nomeia, a licenciada e Mestre em História, Carla Marina Rosado Martingo, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, com vista a acompanhar a implementação do Plano para a Integração dos Imigrantes aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 63-A/2007, de 3 de Maio, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos de Imigração 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10569/2008 Nomeia o licenciado em Direito Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de trabalhos referentes a temáticas de discriminação racial e imigração, em articulação com a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10570/2008 - Revogado Requisita Maria Miguel Costa Neves Santos Silva Jarnac de Freitas, licenciada em Economia, técnica superior principal do Instituto Camões, para prestar apoio técnico ao Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de trabalhos de acompanhamento de acções relacionadas com o Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros no âmbito do programa geral Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios e do Projecto INTI, comparticipados por financiamentos comunitários, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10571/2008 - Revogado Nomeia, por requisição aos quadros da JRS Portugal - Serviço dos Jesuítas aos Refugiados - ONG para o Desenvolvimento, a licenciada em Direito Ana Cristina Teixeira Baltasar Casas para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de trabalhos de coordenação relacionados com o acolhimento, atendimento e informação dos imigrantes 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10572/2008 - Revogado Nomeia, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Claire Deborah Healy, licenciada em História e doutorada em temáticas de imigração, para colaborar com este Gabinete no desempenho da missão de assegurar a exequibilidade de projectos de financiamento comunitários, entre os quais o INTI, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 10573/2008 Delega competências no director do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Dr. Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10574/2008 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., o licenciado José António Mendes Ribeiro 0 10/04 5.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10575/2008 Nomeação em comissão de serviço, para exercer o cargo de presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., cargo de direcção superior de 1.º grau, do licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa 0 10/04 5.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 316/2008 Louvor no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 0 10/04 5.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 10576/2008 Delegação de competências no presidente do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10577/2008 - Revogado Destacamento da licenciada Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques para o Gabinete do SEAF 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 11120/2008 Adesão de novos prestadores 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 11121/2008 Alteração de acordos com prestadores 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 10578/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Mendes dos Santos no cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros da ADSE 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 11122/2008 Concurso de admissão ao 37.º curso de formação de sargentos do Exército 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10579/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois 2SAR RC 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10580/2008 Promoção ao posto de furriel RC de um 2FUR RC 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10581/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10582/2008 Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10583/2008 Promoção ao posto de Furriel RC de sete 2FUR RC 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Rectificação n.º 783/2008 Declaração de rectificação: anexo ao despacho n.º 9368/2008, de 12 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 1 de Abril: «Regulamento do Sistema de Avaliação dos Bombeiros Voluntários» 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Rectificação n.º 784/2008 Declaração de rectificação: anexo ao despacho n.º 9915/2008, de 12 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de Abril:«Regulamento das Carreiras de Oficial Bombeiro e Bombeiro voluntário» 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito n.º 165/2008 Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito n.º 166/2008 Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito n.º 167/2008 Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10584/2008 Nomeia a licenciada Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis, em comissão de serviço, para o cargo de directora-adjunta do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) do Ministério da Justiça 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10585/2008 Permuta de Pedro Martinho e Alcina Maio 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10586/2008 Conversão em definitivo de nomeações interinas 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 10587/2008 Rectificação de despacho relativo a provimento definitivo 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10588/2008 Permuta de Manuel Oliveira e José Dantas 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10589/2008 Movimento de oficiais de justiça de Fevereiro de 2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação n.º 785/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 4465/2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10590/2008 Regresso de licenças sem vencimento de Natália Lopes Maia e de Maria Alice Azevedo Silva Lage 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10591/2008 Regresso de Ernesta Silva Peixeiro Cornélio 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10592/2008 Regresso de licença sem vencimento de Ricardo Jorge Pinho Tavares 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10593/2008 Regresso de licença sem vencimento de Margarida Isabel Barradas Cardoso 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10594/2008 Regressos de licenças sem vencimento 0 10/04 5.ª link
071 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10595/2008 Nomeação dos representantes efectivo e suplente do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional no grupo de trabalho interministerial para a coordenação e acompanhamento das candidaturas de bens portugueses à lista do património mundial, cultural e natural da UNESCO 0 10/04 5.ª link
071 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10596/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da Prof.ª Doutora Ana Teresa Cunha de Pinho Tavares Lehmann para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 10/04 5.ª link
071 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 10597/2008 Subdelegação no coordenador do comité executivo da Comissão para as Alterações Climáticas Nuno Sanchez Lacasta 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 11123/2008 Nomeação de Elsa Maria Vieira 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 168/2008 Processo EPU/31613 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 169/2008 Processo EPU/32054 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 170/2008 EPU/31627 PC 4501457518 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 171/2008 EPU/32051 PC 4501457518 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 172/2008 EPU/32056 PC 4501457518 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 173/2008 Processo EPU/22967 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 174/2008 EPU/31530 PC 4501457518 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 175/2008 EPU/32055 PC 4501457518 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 176/2008 Processo n.º EPU/32247 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 177/2008 Processo EPU/31790 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 178/2008 Processo EPU/32249 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 179/2008 Processo n.º 0821/8/6/160 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 11124/2008 Autorização de transferência de João Manuel Peres de Seixas 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 11125/2008 Transferência de Walter Anatole Marques 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 11126/2008 Transferência de Paulo Inácio 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10598/2008 Rectifica o certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.95.6.009, de Amílcar José Botelho Pinto 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 434/2008 Composição do Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova de Foz Côa 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 435/2008 Composição do Conselho Cinegético Municipal de Aljustrel 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 436/2008 Composição do Conselho Cinegético Municipal de Vimioso 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 10599/2008 Modelo Guia Transporte de Furões 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 10600/2008 Nomeação em regime substituição no cargo de chefe de divisão do Gabinete Jurídico da licenciada Maria João Rios Oliveira Camões Gouveia Botelho Sousa 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Rectificação n.º 786/2008 Rectifica o despacho n.º 6240/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 5 de Março de 2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 237/2008 Publicação de benefícios concedidos das ajudas do ex-IFADAP, em euros, durante o 2.º semestre de 2007 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10601/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas n.os 7A, 7B e 7C, necessárias à execução da obra IC13 - Alter do Chão/Portalegre 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10602/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - lanço Mangualde-Guarda - sublanço Fornos de Algodres-Ratoeira Nascente 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10603/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 226 - Ponte sobre a Ribeira de Passô - reabilitação e alargamento 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10604/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IC 19 - lanço nó do Hospital-nó de Ranholas - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias - fase 2 - nó do Cacém-nó de Ranholas. Aditamento n.º 1 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10605/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IC 1 - Apúlia-Ponte do Neiva - variante à EN 103-1 - ligação à EN 13 (1.ª fase) 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10606/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da ER 255 - Reguengos de Monsaraz/São Marcos do Campo 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Resolução n.º 10/2008 Resolução Fundamentada da declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do EN 337 - Variante de Tábua - 1.ª Fase 0 10/04 5.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves Aviso n.º 11127/2008 Lista de antiguidade 0 10/04 5.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Listagem n.º 238/2008 Lista das adjudicações de obras efectuadas pela Casa Pia de Lisboa, I. P. no ano 2007 0 10/04 5.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 132/2008 Alteração do orçamento da segurança social 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10607/2008 Nomeação da licenciada Ana Paula Garcia Borges adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1067/2008 Atribuição do regime de DE com quarenta e duas horas semanais à Drª Maria Helena Vasques 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1068/2008 Mobilidade da TDT Isabel Amaro 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1069/2008 Autorização de acumulação de funções da enfermeira Maria Fátima Soares 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10608/2008 Nomeações na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira de TDT - área de saúde ambiental 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10609/2008 Nomeações na categoria de técnico especialista da carreira de TDT - área de saúde ambiental 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 10610/2008 Autoriza a afectação do assistente da carreira médica de clínica geral Dr. Paulo Victor Silva Almeida, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Moita, para o Centro de Saúde de Costa da Caparica 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 10611/2008 Promoção de António Manuel Gonçalves Palma e Cláudia Isabel Arôcha Galego Castelo, técnicos superiores principais 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1070/2008 Acumulação de funções privadas de Marisa de Jesus Manique 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação n.º 787/2008 Rectifica o aviso n.º 8963/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Rectificação n.º 788/2008 Rectifica o nome na publicação feita no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 11128/2008 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Luís Filipe Rodrigues Pedro 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1071/2008 Autorização para a prática do regime de prestação de trabalho, designado por semana de quatro dias, ao chefe de serviço de Neurologia, Dr. Francisco João Cortêz Alentisca 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação (Extracto) n.º 1072/2008 Regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11129/2008 Lista dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 11130/2008 Publicação de lista de antiguidade 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1073/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Teresa Trindade Gonçalves Pereira 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1074/2008 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento de João de Barros Reis, capelão do Hospital do Litoral Alentejano, com efeitos a 22 de Outubro de 2007 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 10612/2008 Requisição da Dr.ª Maria Graça Torres 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1075/2008 Nomeação de três assessoras principais de serviço social 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1076/2008 Nomeação de uma técnica superior principal de serviço social 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1077/2008 Nomeação de três assessoras de serviço social 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 1078/2008 Nomeação de Maria Helena Barreira Teixeira na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 1079/2008 Nomeação de Ana Resende Oliveira Barbosa Leão na categoria de assistente principal da carreira de técnicos superiores de saúde - área de farmácia 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 10613/2008 Promoção de assistente graduado 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 10614/2008 Reclassificação profissional de docentes requisitados nos serviços centrais e periféricos do Ministério da Educação para as carreiras técnica e técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Junho 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 10615/2008 Delegação e subdelegação de competências no director regional-adjunto da Educação Manuel Oliveira 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 10616/2008 Delegação e subdelegação de competências no director regional-adjunto da Educação, António Leite 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 10617/2008 Rectificação de transferência de cozinheira 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 10618/2008 Transferência de assistente administrativa especialista 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Despacho n.º 10619/2008 Despacho com transferência de quadro de escola de dois professores 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Despacho n.º 10620/2008 Despacho com homologação de contratos de professores referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 11131/2008 Pessoal docente - Homologação de contratos 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso n.º 11132/2008 homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 - Escola Secundária D. Maria II - Braga 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 11133/2008 Transferências de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 11134/2008 Rescisão de contrato 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 11135/2008 Nomeações - 2006-2007 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 11136/2008 Transferências para 2006-2007 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Aviso n.º 11137/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Declaração n.º 133/2008 Anulação do aviso n.º 4801/2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vidago Contrato (Extracto) n.º 328/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 10621/2008 Transferência da auxiliar de acção educativa Guida Maria Fernandes Canedo 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 10622/2008 Transferência da auxiliar de acção educativa Guida Maria Fernandes Canedo 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Aviso n.º 11138/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular em regime de comissão de serviço 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 11139/2008 Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco - homologação dos contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 11140/2008 Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco - homologação dos contratos de pessoal do ano lectivo de 2006-2007 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 11141/2008 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar, em substituição 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Despacho n.º 10623/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Despacho n.º 10624/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente para o ano lectivo de 2006-2007 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Rectificação n.º 789/2008 Homologação de contratos de pessoal docente de 2005-2006 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 11142/2008 Lista de contrato a termo resolutivo referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 11143/2008 Lista de contratos adminidtrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pombal Despacho (Extracto) n.º 10625/2008 Nomeação de professores titulares (índice 340) 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pombal Despacho (Extracto) n.º 10626/2008 Nomeação de professores titulares (índices 245 e 299) 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras Rectificação n.º 790/2008 Rectifica o Despacho n.º 2195/2008, publicado no Diário da República, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10627/2008 Nomeação para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento de Escolas de Sardoal (índice 340) 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 11144/2008 Contratos de trabalho termo resolutivo certo de serviço docente - 2007-2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 11145/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho (Extracto) n.º 10628/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento do ano escolar 2007-2008 Agrupamento de Escolas Gil Paes 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 10629/2008 Homologação de contratos - 2007/2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Despacho n.º 10630/2008 Homologação de contratos - 2006-2007 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho (Extracto) n.º 10631/2008 Nomeação de docentes - 2006-2007 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 11146/2008 Anulação do despacho n.º 3204/2008, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 10632/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo certo da docente Rosa Maria Batista Xisto 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 10633/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo certo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 10634/2008 Homologação dos contratos de serviço docente a termo resolutivo certo referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 10635/2008 Nomeação para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento de Escolas de Sardoal (índices 245 e 299) 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Despacho n.º 10636/2008 Homologação de contratos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extracto) n.º 10637/2008 Transferência do lugar do quadro de zona pedagógica da Madeira 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 11147/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2007 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 10638/2008 Nomeação em comissão de serviço para o Departamento de Línguas 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10639/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão Operacional em Logística na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10640/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10641/2008 Nomeação do licenciado António José Bernardo Pereira 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10642/2008 Nomeação do licenciado Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10643/2008 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Orlando de Figueiredo Farinha no cargo de director-geral das Artes 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10644/2008 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Marilyn Judite Etelvina Mascarenhas no cargo de subdirectora-geral das Artes 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10645/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, para técnica superior de 1.ª classe de Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 611/2007 Não conhece do recurso por não ter sido suscitada durante o processo uma questão de inconstitucionalidade normativa 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 86/2008 Decide quanto à aplicação de coimas relativas a um donativo efectuado pela SOMAGUE SGPS, SA e recebido pelo PPD/PSD 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 102/2008 Não julga inconstitucional a norma da alínea b) do n.º 1 do artigo 277.º do Código Penal 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 114/2008 Não julga inconstitucional a norma do n.º 2 do artigo 138.º do Código da Estrada, enquanto pune como desobediência qualificada quem conduzir veículo a motor estando inibido de o fazer por sentença transitada em julgado ou decisão administrativa definitiva a título de sanção acessória 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 164/2008 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 371.º-A do Código de Processo Penal, na redacção aditada pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, quando interpretada no sentido de permitir a reabertura de audiência para aplicação de nova lei penal que aumenta o limite máximo das penas concretas a considerar 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 172/2008 Indefere pedido de aclaração/correcção do Acórdão n.º 86/2008 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal de Contas Despacho (Extracto) n.º 10646/2008 Transferência da inspectora superior principal Anabela Gonçalves Pereira dos Santos para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - Sede 0 10/04 5.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 2574/2008 Prestação de contas - processo n.º 336/03.9TBALB-F 0 10/04 5.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2575/2008 Insolvência n.º 432/08.6TBACB - 3.º Juízo T. J. de Alcobaça - insolvente: REPARAFROTA - Comércio e Indústria de Reparação Periódica de Frotas, Lda. 0 10/04 5.ª link
071 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2576/2008 Insolvência n.º 2273/07.9TBBCL 0 10/04 5.ª link
071 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2577/2008 Insolvência n.º 117/08.3TBBCL 0 10/04 5.ª link
071 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2578/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1220/08.5TBBCL 0 10/04 5.ª link
071 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2579/2008 Cessação de contumácia do arguido Alexandre Luciano Freitas Vidal, no processo Comum Singular nº 191/05.4GTBRG do 3º Juízo Criminal de Braga 0 10/04 5.ª link
071 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 2580/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 535/07.4TBCBC 0 10/04 5.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2581/2008 Data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2477/07.4TBFUN 0 10/04 5.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2582/2008 Sentença da assembleia de credores Processo n.º 4975/07.0TBFUN 0 10/04 5.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2583/2008 Prestação de contas n.º 3686/06.9TBGMR-C 0 10/04 5.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2584/2008 Publicidade da sentença da declaração de falência - processo n.º 745/04.6TYLSB 0 10/04 5.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2585/2008 Sentença de insolvência. Processo n.º 352/06.9TYLSB. Insolvente: Garrafeira O Império do Vinho - Comércio e Distribuição de Vinhos e Bebidas, Lda. 0 10/04 5.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2586/2008 Sentença de Insolvência. Processo nº 453/05.0TYLSB. Insolvente: Construções Bica 0 10/04 5.ª link
071 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2587/2008 Insolvência proferida nos autos 1359/07.4TYLSB 0 10/04 5.ª link
071 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2588/2008 Sentença de insolvência, processo n.º 1148/07.6TYLSB 0 10/04 5.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2589/2008 Sentença declarativa de insolvência e notificação de interessados - processo n.º 380/08.0TBLSD 0 10/04 5.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2590/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 241/08.2TBMGR 0 10/04 5.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2591/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2297/07.6TBPNF 0 10/04 5.ª link
071 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2592/2008 Convocação da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 2076/07.0TBVFR do 3.º Juízo Cível de Santa Maria da Feira 0 10/04 5.ª link
071 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2593/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 712/08.0TBSTS do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso - Insolvente - Confecções Têxteis - Ismael Ferreira, Unipessoal, Lda. 0 10/04 5.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2594/2008 Convocação de credores no processo n.º 1310/06.9TYLSB do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras 0 10/04 5.ª link
071 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2595/2008 Nomeação de Fiduciário - Insolvência nº 3326/07.9TBVCT - 2º Juízo Cível 0 10/04 5.ª link
071 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2596/2008 Processo de insolvência n.º 3545/07.8TJVNF-B 0 10/04 5.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2597/2008 Verificação ulterior de créditos, P.º 218-K/1990, 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 10/04 5.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2598/2008 Processo n.º 360/05.7TYVNG-D - Prestação de contas administrador 0 10/04 5.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2599/2008 Processo n.º 155/07.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva requerida 0 10/04 5.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2600/2008 Processo n.º 232/07.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 10/04 5.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2601/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 582/06.3TYVNG 0 10/04 5.ª link
071 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1080/2008 Colocação, como juiz auxiliar, do juiz de direito Dr. Jorge Miguel Bernardes de Melo 0 10/04 5.ª link
071 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 10647/2008 Requisição da técnica superior de 1.ª classe Antónia Correia Xarouco Soares 0 10/04 5.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 10648/2008 Nomeação da licenciada Maria Isabel Velasco no cargo de secretária da ESEL 0 10/04 5.ª link
071 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10649/2008 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura apresentado nesta Universidade por Valéria Guimarães Coelho 0 10/04 5.ª link
071 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10650/2008 Concede licença sabática ao Doutor Fernando José da Silva Velez, professor auxiliar 0 10/04 5.ª link
071 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10651/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Manuela Gomes da Costa Palmeira 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso n.º 11148/2008 Dando cumprimento ao disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, publica-se a lista de obras públicas adjudicadas pela Universidade de Coimbra no ano de 2007 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10652/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores" 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10653/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Saúde Ocupacional 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10654/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geriatria 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10655/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Social, Desenvolvimento e Dinâmicas Sociais 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10656/2008 Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Medicina Legal e Ciências Forenses" 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10657/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Segurança aos Incêndios Urbanos 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10658/2008 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10659/2008 Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Formação e Administração Educacional 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10660/2008 Criação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Ensino de História e de Geografia no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário" 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10661/2008 Adequação do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em "Ciências do Desporto 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1081/2008 Publica a Deliberação n.º103/2007, da Comissão Científica do Senado, de 25 de Junho de 2007, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Belas Artes, pela qual se cria o curso de mestrado em Ciências da Arte e do Património da mesma Faculdade 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1082/2008 Cria o curso de mestrado em Arte Multimédia da mesma Faculdade 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1083/2008 Publica a deliberação n.º 147/2007, da comissão científica do senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Direito, pela qual se cria o curso de mestrado em Direitos Fundamentais da mesma Faculdade 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1084/2008 Publica a deliberação n.º 203/2007, da Comissão Científica do Senado, de 14 de Dezembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina Dentária, pela qual se cria o curso de mestrado em Biomateriais Dentários da mesma Faculdade 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Louvor n.º 317/2008 Louvor a Teresa Anjos 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10662/2008 Nomeação do Doutor Nuno Manuel Sessarego Marques da Costa como professor auxiliar, com efeitos a partir de 12 de Março de 2008 0 10/04 5.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10663/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar João José Pradinho Honrado 0 10/04 5.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 10664/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Anabela Cordeiro da Silva 0 10/04 5.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10665/2008 Equiparação a bolseiro da docente Elena Zagar Cunha Galvão 0 10/04 5.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10666/2008 Equiparação a bolseiro da docente Zulmira da Conceição Trigo Gomes Marques Coelho dos Santos 0 10/04 5.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 10667/2008 Equiparação a bolseira da Doutora Marianne Hélène Lacomblez 0 10/04 5.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 10668/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Martins Alves Terrasêca 0 10/04 5.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 10669/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Natércia Alves Pacheco 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 10670/2008 Concedida nova dispensa total do serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 à Mestre Romana do Carmo Lança Xerez 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 10671/2008 Concedida a dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 à mestre Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10672/2008 Renovação do contrato a termo certo de Lurdes Rua 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10673/2008 Renovação do contrato a termo certo de Ana Filipa Loureiro 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10674/2008 Renovação do contrato a termo certo de Raquel Martinho 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10675/2008 Renovação do contrato a termo certo de Ana Carla Cunha 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10676/2008 Renovação do contrato a termo certo de Maria Helena Barral 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10677/2008 Rescisão do contrato a termo certo de Jorge Nascimento 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10678/2008 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Miguel Pires de Lima Salgado Braz 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10679/2008 Nomeação definitiva de Jorge Manuel Gonçalves Batista dos Santos 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10680/2008 Nomeação definitiva de Isabel Maria Ferreira Nunes 0 10/04 5.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10681/2008 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Rui Moura da Silva 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10682/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Pedro Nobre, com efeitos a partir de 30 de Maio de 2008 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10683/2008 Equiparações a bolseiro 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 10684/2008 Alteração de Ciclo de Estudos do curso de Licenciatura em Engenharia Química e Biológica 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10685/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Carlos Costa Bebiano para a categoria de assistente administrativo 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10686/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Serafina Isabel Pinto Pato Fernandes para o exercício das funções de técnica profissional principal 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10687/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Maria Isabel da Silva Madeira para o exercício das funções de técnica de 1.ª classe 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação Despacho n.º 10688/2008 Delegação de competências no Presidente do conselho científico da ESEC 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Regulamento n.º 192/2008 Primeira alteração do regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 10689/2008 Regulamento para os Regimes de Mudança de Curso, Transferências e Reingressos 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10690/2008 Regulamento das Provas de Acesso e Ingresso no Ensino Superior para Maiores de 23 Anos do Instituto Politécnico do Porto 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Regulamento n.º 193/2008 Regulamento de horário de trabalho da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 11149/2008 Lista de antiguidade da Escola Superior de Desporto de Rio Maior 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 10691/2008 Rescisão do contrato da docente Maria Eugénia Antunes Arnaldo, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 329/2008 Contrato administrativo de provimento de João Miguel Ferreira Moura Alves - ESENF 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10692/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro ao Professor João Manuel Vinhas Marques da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 10/04 5.ª link
071 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social Listagem (Extracto) n.º 3/2008/A Lista de adjudicação da empreitada de remodelação do edifício sede do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social 0 10/04 5.ª link
071 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Qualificação Profissional Anúncio n.º 1/2008/M Adjudicações efectuadas em 2007 0 10/04 5.ª link
071 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1085/2008 Autorização de pedido de licença sem vencimento até 90 dias a Maria Inês Gonçalves Pereira Leite 0 10/04 5.ª link
071 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1086/2008 Passagem a assistente hospitalar graduado 0 10/04 5.ª link
071 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Rectificação n.º 791/2008 Rectifica a data de início do regime de semana de quatro dias 0 10/04 5.ª link
071 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1087/2008 Redução de horário de Maria José Teixeira Cordeiro 0 10/04 5.ª link
071 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1088/2008 Acumulação de funções públicas de Paula Cristina do Vale Brito Parreira 0 10/04 5.ª link
071 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1089/2008 Acumulação de funções públicas de Carlos Alberto Gomes António 0 10/04 5.ª link
071 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1090/2008 Acumulação de funções públicas de Sara Alexandra Matos dos Santos 0 10/04 5.ª link
071 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1091/2008 Redução de horário de Isabel da Silva Dinis 0 10/04 5.ª link
071 Hospital de São João, E. P. E. Rectificação n.º 792/2008 Reclassificação profissional da carreira dos serviços gerais 0 10/04 5.ª link
071 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 11150/2008 Lista de antiguidade 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 11151/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 11152/2008 Nomeação de assistente administrativo principal 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Alcoutim Listagem n.º 239/2008 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 11153/2008 Reclassificação de vários funcionários 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Almeirim Anúncio n.º 2602/2008 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Hr B (Zona Norte) 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 11154/2008 Discussão pública - Licenciamento de operação de loteamento no lugar de Real, freguesia de Gatão. Requerente - Maria Angélica Sarmento Queirós Taveira Leite Pereira 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Amares Regulamento n.º 194/2008 Projecto de Regulamento de Licenciamento de Actividades Diversas 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 11155/2008 Vacatura de posto de trabalho 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 11156/2008 Lista de antiguidade relativa aos funcionários do município do Barreiro 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal do Barreiro Rectificação n.º 793/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º 5352/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2008 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 11157/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Maria do Rosário da Silva Duarte Carvalho como chefe de secção 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 11158/2008 Torna pública a alteração do Plano Director Municipal de Chaves (PDM) circunscrita à área empresarial de Chaves e respectiva envolvente 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 358/2008 Alteração ao capítulo VIII (urbanização, edificações e fiscalização) da tabela anexa ao regulamento de taxas, licenças, tarifas, prestação de serviços e posturas municipais 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 11159/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 19/88 - processo n.º 1426/78 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 11160/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Leonel Ascenção Morgadinho 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal do Funchal Listagem n.º 240/2008 Lista das adjudicações de obras públicas do ano 2007 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 11161/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Domingos Manuel Cabrita das Neves Carrasquinho 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 11162/2008 Nomeação do funcionário Paulo Duarte Pimentel Pereira 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 11163/2008 Nomeação do funcionário Carlos Alberto Faria Campos Pereira 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 11164/2008 Nomeação da funcionária Lígia Maria de Mendonça Inocêncio Teixeira 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 11165/2008 Nomeação da funcionária Maria Otília da Costa Silva Azevedo 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 11166/2008 Nomeação do funcionário José Manuel Alves de Melo 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 11167/2008 Nomeação do funcionário Paulo Henrique Godinho Bento 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 11168/2008 Nomeação do funcionário António José Mendonça Soares 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 11169/2008 Alteração ao lote 6, alvará de loteamento n.º 19/00, em nome de herdeiros de Maria Helena Sarmento Pimentel das Neves, representados por Manuel Maria Pimentel das Neves Barbosa, sendo também proprietários do referido lote 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 11170/2008 Alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio n.º 2603/2008 Em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, torna-se público a lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela Câmara Municipal de Matosinhos no ano de 2007 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Melgaço Listagem n.º 241/2008 Listagem das adjudicações efectuadas em 2007 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Listagem n.º 242/2008 Lista das adjudicações de obras públicas - ano 2007 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 11171/2008 Contrato de tarefa celebrado com Carlos Manuel Santos Gomes 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 11172/2008 Nomeações: um lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação principal. Um lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 11173/2008 Nomeações, em comissão de serviço, de chefe de gabinete, adjunta e secretário do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 11174/2008 Renovação da Comissão de Serviço do Prof. Rui da Cruz Martins, Chefe de Divisão da Dinamização Educativa e Cultural e do Desporto e Turismo 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Pombal Despacho n.º 10693/2008 Manutenção no Cargo de Director do Departamento de Administração Geral 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 359/2008 Regulamento do canil municipal 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Porto de Mós Listagem n.º 243/2008 Lista de empreitadas adjudicadas no ano de 2007 pelo município de Porto de Mós 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 11175/2008 Lista de adjudicações de obras públicas desta Câmara Municipal no ano de 2007 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11176/2008 Discussão pública para alteração ao lote com o processo n.º 140/08,referente à alteração ao lote 17 do alvará de loteamento n.º 15/95,de 10 de Fevereiro de 1995 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11177/2008 Discussão pública para alteração ao lote com o processo n.º 157/08,referente à alteração ao lote 217 do alvará de loteamento n.º 107/78, de 13 de Setembro de 1978 (3.ª fase) 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11178/2008 Discussão pública para alteração ao lote com o processo n.º 42/08, referente à alteração ao lote 53 do alvará de loteamento n.º 64/95, de 26 de Julho de 1995 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11179/2008 Discussão pública para alteração ao lote com o processo n.º 194/08, referente à alteração ao lote n.º 2 do alvará de loteamento n.º 22/91, de 28 de Outubro de 1991 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11180/2008 Discussão pública para alteração ao lote com o processo n.º 1942/07, referente à alteração ao lote 3 do alvará de loteamento n.º 9/03, de 12 de Junho de 2003 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11181/2008 Discussão pública para alteração ao lote com o processo n.º 1794/07, referente à alteração ao lote 70 do alvará de loteamento n.º 7/88, de 6 de Março de 1988 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11182/2008 Discussão Pública p/ alteração ao Lot. com o proc. 43/08, referente a alteração lote nº 52 do alv. de loteamento n.º 64/95, de 1995/07/26 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11183/2008 Discussão Pública p/ alteração ao Lot. com o proc. 201/08, referente a alteração lote nº 39 do alv. de loteamento n.º 3/94, de 1994/02/16 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11184/2008 Discussão Pública p/ alteração ao Lot. com o proc. 91/08, referente a alteração lote nº 4 do alv. de loteamento n.º 63/95, de 1995/07/26 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11185/2008 Discussão Pública p/ alteração ao Lot. com o proc. 3663/06, referente a alteração lote nº 1 do alv. de loteamento n.º 20/86, de 1986/01/15 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11186/2008 Aprovação do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 11187/2008 Publicação de listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2007 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 360/2008 Nos termos da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, o município da Sertã dá conhecimento dos subsídios e transferências pagas no 2.º semestre de 2007 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 11188/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior, com vista ao provimento de um técnico superior de psicologia de 2.ª classe - ref. E 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Silves Listagem n.º 244/2008 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas promovidas no ano de 2007 - Decreto-Lei n.º 59/99 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 11189/2008 Alterações ao Regulamento Municipal de Edificações Urbanas 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11190/2008 Nomeação de Maria Olímpia Silva Meireles para a categoria de técnico principal/contabilidade e administração 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11191/2008 Nomeação de Graça Maria de Sousa Vieira Gonçalves para a categoria de técnico principal 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 11192/2008 Requisição de Delmiro Aureliano Neves Ramos e Florbela Alexandra Nezário Amaro 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 11193/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe - fiscal municipal 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 11194/2008 Concurso Externo de Ingresso para Provimento de um Lugar de Técnico Profissional de 2.ª Classe - Área de Construção Civil 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 11195/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal do Quadro do Município de Vila do Bispo referente ao ano de 2007 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Vila do Bispo Edital n.º 361/2008 Projecto de uma operação de loteamento em Atalaia ou Baleeira - vila de Sagres - discussão pública 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Vila do Bispo Rectificação n.º 794/2008 Rectificação do aviso n.º 23 925/2007, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 236, de 6 de Dezembro de 2007, direito à carreira do pessoal nomeado em cargos dirigentes 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11196/2008 Prorrogação da requisição da auxiliar técnica de análises Esmeraldina Pacheco Branco Sequeira 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11197/2008 Licença sem vencimento de longa duração do operário altamente qualificado montador electricista Sérgio Rui Baptista Brito Fonseca 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Listagem n.º 245/2008 Listagem das obras públicas adjudicadas em 2007 pelos Departamentos de Obras Municipais e Ambiente da Câmara Municipal de V. N. de Famalicão 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 11198/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - serviço social 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 11199/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro de pessoal do município 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 11200/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um técnico superior de 2.ª classe - área de sociologia 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Vouzela Edital n.º 362/2008 Publicitação do período de discussão pública do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vouzela 0 10/04 5.ª link
071 Junta de Freguesia de Aguiar Aviso n.º 11201/2008 Lista de antiguidade 0 10/04 5.ª link
071 Junta de Freguesia de Alvados Anúncio (Extracto) n.º 2604/2008 Publicação do quadro de pessoal 0 10/04 5.ª link
071 Junta de Freguesia de Brotas Aviso n.º 11202/2008 Lista de Antiguidade 0 10/04 5.ª link
071 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 11203/2008 Lista de antiguidade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 10/04 5.ª link
071 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 11204/2008 Reclassificação profissional de José Augusto Silva Sousa 0 10/04 5.ª link
071 Junta de Freguesia de Quarteira Aviso n.º 11205/2008 Contrato a termo resolutivo por um ano com a funcionária Elisabete Andrade Reis 0 10/04 5.ª link
071 Junta de Freguesia de Relíquias Aviso n.º 11206/2008 Foram nomeadas a título definitivo as funcionárias a seguir designadas do quadro privativo desta Junta de Freguesia um lugar de assistente administrativo principal: a funcionária Sónia Cristina Gomes Lourenço dos Reis, e um lugar de assistente administrativo especialista a funcionária Maria de Fátima Marreiros Rato 0 10/04 5.ª link
071 Junta de Freguesia de Relva Aviso n.º 11207/2008 Reclassificação de Sónia Margarida Oliveira de Medeiros Brilhante Raposo na categoria de assistente administrativo 0 10/04 5.ª link
071 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 11208/2008 Lista antiguidade do pessoal da freguesia - 2007 0 10/04 5.ª link
071 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11209/2008 Licenca sem vencimento por 90 dias de Luís Miguel Assemblano Silva 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Nordeste (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 EDMI - Empresa de Projectos Imobiliários, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Aviso n.º 11210/2008 Anulação do despacho publicado referente à estrutura curricular e plano de estudos do curso de Enfermagem 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Aviso n.º 11211/2008 Anulação do anúncio referente à estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Fisioterapia 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Aviso n.º 11212/2008 Anulação do despacho da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Higiene Oral 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Aviso n.º 11213/2008 Anulação de despacho da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Prótese Dentária 0 10/04 5.ª link
071 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Aviso n.º 11214/2008 Anulação de despacho da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Farmácia 0 10/04 5.ª link
071 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. Listagem n.º 246/2008 Torna pública a lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 10/04 5.ª link
071 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. Listagem n.º 247/2008 Torna pública a lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2004, requerendo a sua publicação na 2.ª série do Diário da República 0 10/04 5.ª link