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Diário da República 70/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
070 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 265/2008 Estabelece a quota mínima obrigatória de 25 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora 001 09/04 4.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 8/2008 Aprova o Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho, concluído na sessão plenária da Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha, que se realizou em Madrid em 5 de Março de 2004 001 09/04 4.ª link
070 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 266/2008 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Sátão 001 09/04 4.ª link
070 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 267/2008 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Cuba 001 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 65/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Novembro, no sentido de tornar aplicável às entidades titulares das licenças de serviço público de distribuição local de gás natural exercidas em regime de exclusivo público os direitos previstos para as concessionárias das redes de transporte e de armazenamento de gás natural 001 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 268/2008 Anexa à zona de caça associativa de Ribeira das Canas e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão, e na freguesia e município de Monchique (processo n.º 3483-DGRF) 001 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 269/2008 Extingue a zona de caça municipal de Elvas (4) (processo n.º 2826-DGRF) e concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de S. Vicente e Ventosa a zona de caça associativa das Courelas de S. Vicente, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 4833-DGRF) 001 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 66/2008 Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira 001 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 270/2008 Actualiza os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades, dos trabalhadores das administrações portuárias e dos titulares dos cargos de direcção e chefia 001 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 271/2008 Fixa os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades, e subsídio de alimentação do pessoal técnico de pilotagem 001 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 272/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos dedicada ao JUDO Euro 2008 001 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 273/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Ano Internacional do Planeta Terra 001 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 274/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos autoadesivos de tiragem ilimitada alusiva aos Transportes Públicos Urbanos - 2.º grupo 001 09/04 4.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 275/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a NORQUIFAR - Associação do Norte dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e entre a mesma associação de empregadores e a FEQUIMETAL - Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás 001 09/04 4.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 276/2008 Aprova o suporte de informação «Declaração de opção, mod. RPC04-DGSS» previsto no Decreto-Lei n.º 26/2008, de 22 de Fevereiro, que estabelece a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice 001 09/04 4.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 277/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 09/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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070 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso (Extracto) n.º 11001/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Assembleia da República 0 09/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Listagem n.º 220/2008 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal, I. P., no ano de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Listagem n.º 221/2008 Listagem das transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal no 2.º semestre de 2006 0 09/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 10400/2008 Despacho conjunto - descongelamento excepcional de um lugar de técnico superior para o Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Censos 2011 0 09/04 4.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10401/2008 Contrato administrativo provimento no cargo de conselheiro técnico principal na REPER de Cristina Sofia Pacheco Dias 0 09/04 4.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10402/2008 Prorrogação da comissão de serviço da conselheira técnica principal na REPER Ana Cristina Ferreira Amorosa das Neves 0 09/04 4.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10403/2008 Lista normativa que aprova a transição do pessoal da DGAE para o Quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 09/04 4.ª link
070 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 407/2008 Nomeação do SAJ Carlos Manuel da Costa Vieira 0 09/04 4.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 11002/2008 Lista nominativa do pessoal do quadro da Inspecção-Geral de Finanças, na situação de mobilidade especial 0 09/04 4.ª link
070 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 10404/2008 Despacho que determina as condições de realização pelo INATEL do programa Abrir as Portas à Diferença 2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 10405/2008 Despacho que determina as condições de realização pelo INATEL do Programa Turismo Solidário 2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 10406/2008 Despacho conjunto - CSI Interconexão de Dados 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Louvor n.º 311/2008 Louvor concedido ao coronel NIP 036601-D ENGEL, Eduardo Agostinho de Paiva Brito Coelho 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 408/2008 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval o primeiro-tenente: Artur David Vitorino Gomes 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 11003/2008 Nos termos do Regulamento da Escola Naval,é aberto concurso, de 5 de Maio a 18 de Julho, para admissão de cadetes para os cursos de ingresso nas classes de oficiais dos quadros permanentes da Marinha 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10407/2008 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, do 9343306, segundo-grumete SCA RC André da Silva Pais 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10408/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas de vários militares 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10409/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, classe de electromecânicos, do 9334706, segundo-grumete SCA RC Celso Santos da Silva 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10410/2008 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electricistas de vários militares 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Rectificação n.º 771/2008 Rectifica-se a rectificação n.º 656/2008 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 62/2008, de 28 de Março de 2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10411/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH PA 036532-H, Vítor Manuel Neves Ribeiro 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 409/2008 Promoção ao posto de TEN do TENG TOCART 111547-C, Paulo Alexandre Monteiro de Carvalho 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 410/2008 Passagem à situação de reforma do GEN PILAV 000257-H Manuel José Taveira Martins 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 411/2008 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV 000203-J, José Augusto Valente de Oliveira Simões 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 412/2008 Promoção ao posto de COR do TCOR TOMET 043604-G, Carlos Alberto Diogo da Costa Paizinho 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 413/2008 Promoção ao posto de ALF da ASPOF RHL-OFI 134727-G, Ilda Carina Pinheiro da Silva Pereira 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 414/2008 Promoção ao posto de COR de vários TCOR PILAV 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 415/2008 Promoção ao posto de ASPOF de três ASPOFG TINF 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10412/2008 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS 010586-E, António Gonçalves Ribeiro 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10413/2008 Passagem à situação de reforma do SCH MELECT 018376-J, Joaquim Gonçalo Branco Mendes de Castro 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10414/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA (014531-K) Eduardo José Costa Nascimento Pinto 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10415/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR MMA (025936-F) António Augusto de Brum do Rêgo Serrador 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10416/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV 018802-G, Lúcio Manuel Gonçalves Paulino 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10417/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR OPCART 035284-F, Rodolfo João Santana Martins 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10418/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR SAS 061085-C, João Francisco Miranda Rouquinho 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10419/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELIAV 017736-K, Abílio Simões 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10420/2008 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA 006188-D, Eugénio dos Santos Rodrigues 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10421/2008 Passagem à situação de reforma do SCH SAS 010686-A, Arlindo da Silva Semedo 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10422/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME 013747-C Ramiro Mendes Alpalhão 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10423/2008 Passagem à situação de reforma do SMOR MRADIO 016437-C, Fernando Augusto da Cunha Teixeira 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10424/2008 Passagem à situação de reforma do SCH SAS 017216-C, Valdemar Fernando da Silva Bom 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10425/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR MMA 019090-L, José Manuel Carmona Ribeiro 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10426/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT 012712-E, Delmiro Carreira Brites 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10427/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECT 018797-G, Fernando Manuel da Fonseca Moreira 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10428/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ CMI 014015-F, Isidro Manuel de Oliveira e Castro 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10429/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 018663-F António Maria Ribeiro dos Santos 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10430/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS 011120-B Manuel José Alberto 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10431/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME 018712-H, Fernando Paulo Dias Severino 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10432/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA 023719-B, José Carlos Mendes Vieira 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10433/2008 Passagem à situação de reforma do SAJ F 04876-H, Vítor Manuel da Silva Pereira 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10434/2008 Passagem à situação de reserva do SCH ABST 014700-B, Humberto dos Santos Teixeira Gonçalves 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 416/2008 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER 018506-L, Artur Pedro dos Santos 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 417/2008 Passagem à situação de reforma do COR TOCART 002398-B Avelino Cota Vieira Toste 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 418/2008 Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI 016536-A José Félix dos Santos Rebelo 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 419/2008 Passagem à situação de reforma do MAJ TPAA 021045-F António Francisco Cotrim de Azevedo 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 420/2008 Passagem à situação de reforma do COR TOCART 000605-L José Maria Lemos Pereira Máximo 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 421/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TPAA 049989-H, Jorge Manuel dos Santos Rodrigues Lopes 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 422/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL 040421-H, Mário João Campos de Figueiredo 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 423/2008 Passagem à situação de reforma do CAP NAV 049839-E, Zeferino Augusto Lourenço Boal 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 424/2008 Passagem à situação de reforma do CAP MED 127826-G Carla Sofia dos Santos Rodrigues Antonione Sereno 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 425/2008 Passagem à situação de reforma do TCOR TOCART 005210-J Vítor Manuel da Silva Carrasqueiro 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 426/2008 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 017137-K Júlio Gaspar Neto 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 427/2008 Passagem à situação de reforma do MAJ PIL 038721-F Sérgio Manuel de Oliveira Leão 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 428/2008 Passagem à situação de reforma do TCOR ENGEL 036602-B Vasco Morais Sarmento Moniz 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 429/2008 Passagem à situação de reforma do CAP PILAV 035171-H Gonçalo Luís Mc Donnell Braamcamp de Mancelos 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Mapa n.º 17/2008 Mapa de atribuição de subsídios por parte da Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades no 2.º semestre de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 10435/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria, a partir de 26 de Fevereiro de 2008, no presidente do conselho administrativo, o tenente-coronel de infantaria Pedro Ribeiro Duarte 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 10436/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria, a partir de 26 de Fevereiro de 2008, no comandante do Subagrupamento BRAVO, o capitão de infantaria João Almeida Duque Martinho 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 10437/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria, a partir de 26 de Fevereiro de 2008, no comandante da Companhia de Comando e Serviços, major de infantaria José Manuel Cardoso dos Santos 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 10438/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria, a partir de 26 de Fevereiro de 2008, no comandante da Companhia da Estrela, tenente de infantaria Reinaldo Saraiva Hermenegildo 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 10439/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria, a partir de 26 de Fevereiro de 2008, no comandante do Batalhão Operacional o major de infantaria Pedro Emílio da Silva Oliveira 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Listagem n.º 222/2008 Faz-se público a lista de adjudicações de obras públicas no ano de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Listagem n.º 223/2008 Listagem de subsídios atribuídos 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Listagem n.º 224/2008 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Leiria no 2.º semestre de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11004/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintino Gomes 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10440/2008 Nomeação definitiva na categoria de inspector-adjunto de nível 3, de Luís Filipe Canhão Laureano Brazão 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11005/2008 Lista de Antiguidades do pessoal do ITIJ 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11006/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro da Secretaria-Geral do MAOTDR 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 11007/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de São João da Madeira 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 11008/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Chaves 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Listagem n.º 225/2008 Listagem das obras públicas adjudicadas no ano de 2007 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve em conformidade com o estipulado no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11009/2008 Listas de antiguidade 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10441/2008 Exoneração do licenciado José Isidoro d'Oliveira Netto 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 312/2008 Louvor ao engenheiro José Isidoro d'Oliveira Carvalho Netto 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 10442/2008 Nomeação da licenciada Aida Rodrigues Melo 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 10443/2008 Pedidos de informação prévia no período de 1 a 15 de Maio de 2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 160/2008 0821/8/1/298 PC 4501446101 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 161/2008 0821/8/7/219 PC 4501446101 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 162/2008 0821/8/10/148 PC 4501446101 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 163/2008 0821/8/13/352 PC 4501446101 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 164/2008 0821/8/13/354 PC 4501446101 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10444/2008 Despacho de Revogação de concessão de Pesca do rio Carvalhosa, atribuído ao Clube de Caça e Pesca de Freamunde 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10445/2008 Despacho de concessão albufeira de Vale Madeiro à Associação cinegética da freguesia de Cedães 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10446/2008 Despacho de concessão de pesca na albufeira de Santa Justa ao Clube de Caça e Pesca de Gouveia e Eucísia 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 430/2008 Alteração à composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Benavente 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 431/2008 Alteração na composição do Conselho Cinegético Municipal de Loures 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 432/2008 Composição do Conselho Cinegético Municipal de Vieira do Minho 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 433/2008 Constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Alcobaça 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 10447/2008 - Revogado Lista dos fabricantes e dos distribuidores de alimentos medicamentosos autorizados 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extracto) n.º 11010/2008 Pena de demissão aplicada a Jorge Alberto Gil da Silva, assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10448/2008 Nomeação do titular no cargo de direcção intermédia de 1.ª grau - director de serviços de Agricultura e Pescas - José Manuel Entrudo Fernandes 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10449/2008 Nomeação do titular no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade, Mário Nuno Valente Lopes Dias 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho n.º 10450/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 do pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 11011/2008 Aviso de que se encontra afixada, nos locais habituais, a lista de antiguidade dos funcionários do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 10451/2008 Nomeação da licenciada Carla Filipa Madeira Caritas, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, a partir de 10 de Março de 2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 10452/2008 Nomeação da licenciada Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, com efeitos a partir de 25 de Fevereiro de 2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 10453/2008 Nomeação da licenciada Maria João Mendes Rodrigues, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, com efeitos a partir de 8 de Novembro de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 10454/2008 Nomeação da licenciada Lúcia Teixeira Braz César, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 10455/2008 Nomeação da licenciada Sandra Teresa da Silva Gonçalves Pereira, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, a partir de 25 de Julho de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 10456/2008 Nomeação definitiva da licenciada Elvira Maria Grego Esteves na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 10457/2008 Nomeação da licenciada Maria Frederica Lavrador Portugal de Châtillon, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, a partir de 21 de Fevereiro de 2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 11012/2008 Especificações técnicas de interoperabilidade relativas à segurança nos túneis ferroviários e à acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida dos sistemas ferroviários transeuropeus convencional e de alta velocidade e ao subsistema infra-estrutura do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade 0 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1050/2008 Inspecções para atribuição de nova matrícula e inspecções extraordinárias por motivo de acidente a automóveis pesados e reboques com peso bruto superior a 3500Kg 0 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1051/2008 Certificados de aprovação em inspecções técnicas de veículos e ficha de inspecção periódica 0 09/04 4.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio n.º 2521/2008 Lista de adjudicações efectuadas pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., durante o ano de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10458/2008 Designação da adjunta do Gabinete do SEEFP, licenciada Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, para substituir a chefe de gabinete nas suas ausências 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10459/2008 Exoneração da licenciada Susana de Sousa Rodrigues Corvelo das funções de assessora do Gabinete do SEEFP e nomeação como adjunta do mesmo Gabinete 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10460/2008 Exoneração da licenciada Sandra Lopes de Castro Tavares das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 313/2008 Louvor concedido à licenciada Sandra Lopes de Castro Tavares pela funções desempenhadas no Gabinete do SEEFP 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 10461/2008 Nomeação da licenciada Maria Fernanda Evangelista para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Orçamental da SG do MTSS 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10462/2008 Requisição por um ano da técnica superior de serviço social Isabel Maria Cabral Diniz da Gama 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 11013/2008 Lista de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007 pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11014/2008 Emitido o Alvará n.º 8/2007 ao estabelecimento denominado Xicoração Jardim Infantil - sito em Rua Augusto Pereira Valegas, nº 3 Quinta dos Gatos, freguesia do Lavradio, concelho de Barreiro, distrito de Setúbal 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10463/2008 Pena de demissão a José Manuel Alves dos Santos 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10464/2008 - Revogado Nomeação do coordenador nacional da Saúde Mental, Prof. Doutor José Miguel Barros Caldas de Almeida 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10465/2008 Concessão de medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau prata 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10466/2008 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11015/2008 Autorizada a cessação de licença sem vencimento de longa duração e concomitante passagem à situação de mobilidade especial da funcionária Maria Cecília Pereira Bastos de Mendonça Veloso e Brito 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10467/2008 Transferência definitiva da Assistente Administrativa Lígia Patrícia Almeida 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1052/2008 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo para dedicação exclusiva ao Dr. Ricardo Luís Candeias Afonso 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 11016/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária), da carreira de enfermagem 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 11017/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária) CS Cartaxo 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 11018/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária) CS Coruche 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 11019/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (reabilitação) da carreira de enfermagem 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 11020/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeira especialista (saúde comunitária) - CS Alpiarça 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 10468/2008 Cessação dos regimes de horários acrescidos 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 10469/2008 Cessação do regime de horário acrescido a enfermeiros 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 11021/2008 Concurso interno geral de provimento para assistente de cardiologia da carreira médica hospitalar 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1053/2008 Nomeação de uma técnica profissional de 1.ª classe, área secretária-recepcionista 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 772/2008 Rectificação do júri do concurso de Assistente de Medicina Interna 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Rectificação n.º 773/2008 Rectificação ao aviso de abertura do concurso para enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 1054/2008 Progressão a assistente graduado do Dr. António Cadillá 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação (Extracto) n.º 1055/2008 Equiparação a bolseiro da Dr.ª Guida Isabel Martins Gama 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Rectificação n.º 774/2008 Rectificação ao aviso de abertura do concurso de enfermeiro especialista, SIP 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 1056/2008 Nomeação de Cristina Elisabete Costa Castro na categoria de técnica principal, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 11022/2008 Nos termos e para efeitos do artigo 275º de Dec. lei nº 59/99 de 2 de Março, faz-se pública a lista de obras efectuadas no ano de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10470/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo de seis técnicos superiores de saúde, ramo de genética 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10471/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo de seis técnicos de diagnóstico e terapêutica, profissão de técnicos de análises clínicas e saúde pública 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 11023/2008 Afixação da lista de antiguidade do ano 2006 para consulta 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 11024/2008 Deliberação do júri do concurso para chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 10472/2008 Transferência da assessora principal Maria Teresa do Carmo Soares Calçada 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 10473/2008 Colocação em situação de mobilidade especial, do técnico profissional especialista do quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte, Ângelo Augusto Silva 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 10474/2008 Transferência de assistente administrativa especialista 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 10475/2008 Transferência de assistente administrativa especialista 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 10476/2008 Transferência de Assistente Administrativa Especialista 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 10477/2008 Transferência de assistente administrativa especialista 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Listagem n.º 226/2008 Adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pela Direcção Regional de Educação do Norte no ano de 2007, ao abrigo do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Despacho n.º 10478/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Leonardo Coimbra Despacho n.º 10479/2008 Homologação dos contratos, ano lectivo 2006-2007, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede Aviso n.º 11025/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo de serviço docente 2007-2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 11026/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente relativo ao ano lectivo 2006-2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 11027/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 11028/2008 Homologação dos contratos dos docentes referente ao lectivo de 2007-2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 11029/2008 Homologação de contratos de prestação de serviço docente do pré-escolar no ano lectivo de 2007-2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 11030/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 11031/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos docentes contratados 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 11032/2008 Nomeações e transferências dos docentes colocados no ano lectivo de 2006-2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso n.º 11033/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 326/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Nelas 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 327/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Meda 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 10480/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Margarida Saraiva Rodrigues Marques 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 10481/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Estela Gouveia Antunes 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 10482/2008 Transferência do assistente administrativo principal José Pais Antunes 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 10483/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria José de Jesus Clemente de Oliveira 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 227/2008 Listagem de obras adjudicadas em 2007, nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Aviso n.º 11034/2008 Proposta de nomeação do QZP para o QE 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Aviso n.º 11035/2008 Publicação do Contrato a Termo Resolutivo 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso n.º 11036/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Águeda 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 11037/2008 Homologação de contratos de auxiliares acção educativa 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 11038/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Rectificação n.º 775/2008 Homologação e cabimentação dos contratos de docentes referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Rectificação n.º 776/2008 Rectificação por ter sido publicado com inexactidão 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 11039/2008 Contratos administrativos de provimento do ano escolar 2007-2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 11040/2008 Contratos administrativos de provimento do ano escolar 2006-2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Despacho (Extracto) n.º 10484/2008 Publicitação da lista de docentes contratados do ano lectivo de 2007-2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 10485/2008 Homologação de contratos de pessoal docente de 2007-2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 10486/2008 Homologação do contrato de pessoal docente de 2007-2008 - Rita Cristina Silveira Rodrigues da Mota 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Louvor n.º 314/2008 Louvor ao Dr. Rui dos Anjos Domingues Velho 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho (Extracto) n.º 10487/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 11041/2008 Homologação de contratos 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Aviso n.º 11042/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 11043/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 10488/2008 Homologação de contratos a termo incerto e certo no ano escolar de 2006-2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso (Extracto) n.º 11044/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano de 2007 - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso n.º 11045/2008 Homologação de Contratos de pessoal docente 2006-2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 10489/2008 Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 10490/2008 Desempenho de funções de professor titular 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 10491/2008 Desempenho de funções de professor titular 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 11046/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10492/2008 Nomeações de docentes 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10493/2008 Nomeações de docentes 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 10494/2008 Anulação do concurso para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Equipamentos Escolares da Direcção Regional de Educação do Alentejo 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 10495/2008 Extinção da Divisão de Equipamentos Escolares da Direcção Regional de Educação do Alentejo 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos Aviso n.º 11047/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Barrancos 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos Aviso n.º 11048/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Barrancos 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues Despacho n.º 10496/2008 Nomeações e transferências de professores - ano lectivo de 2006-2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues Despacho n.º 10497/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 11049/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento a 31 de Dezembro de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras Despacho n.º 10498/2008 Publicação dos docentes titulares 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 10499/2008 Designação de Susana Cristina Ribeiro Nunes Correia Ventura para exercer funções de secretariado, a partir de 1 de Abril de 2008, por motivo de aposentação de Maria Luísa Gilot Mendes de Oliveira Salles 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10500/2008 Delegação de competências na gestora da Intervenção Operacional da Cultura, licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo 0 09/04 4.ª link
070 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 117/2008 Não julga inconstitucional a norma constante da alínea a) do n.º 2 do artigo 22.º da Convenção de Varsóvia, enquanto limita o cálculo da indemnização pela perda ou danificação de bagagem registada 0 09/04 4.ª link
070 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 133/2008 Rectifica erro material constante do Acórdão n.º 117/2008 0 09/04 4.ª link
070 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Parecer n.º 4/2008 Relatório e Parecer sobre a conta da RAM de 2006 0 09/04 4.ª link
070 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 11050/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 09/04 4.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 2522/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1524/07.4TBABF 0 09/04 4.ª link
070 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 2523/2008 Sentença de declaração de insolvência n.º 503/07.6TBANS 0 09/04 4.ª link
070 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 2524/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 514/07.1TBANS 0 09/04 4.ª link
070 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2525/2008 Encerramento do processo n.º. 3763/07.9TBAVR 0 09/04 4.ª link
070 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2526/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 4902/07.5 TBAVR - 1.º Cível 0 09/04 4.ª link
070 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2527/2008 Insolvência - processo n.º 396/08.6TBBCL 0 09/04 4.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 2528/2008 Anúncio no proc. 1349/07.7tbbnv do 1º juízo de Benavente 0 09/04 4.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2529/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1119/08.5TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 0 09/04 4.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2530/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 857/08.7TBBRG do 2.º Juízo Cível de Braga 0 09/04 4.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2531/2008 Declaração de sentença de insolvência e citação de credores - processo n.º 1872/08.6TBBRG - 3.º Juízo Cível 0 09/04 4.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2532/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1340/06.0TBBRG-J 0 09/04 4.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2533/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2355/05.1TBCLD 0 09/04 4.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2534/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 839/08.9TJCBR - 2.º Juízo Cível de Coimbra 0 09/04 4.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 2535/2008 Nomeação de administrador judicial provisório nos autos de insolvência n.º 51/08.7TBELV 0 09/04 4.ª link
070 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 2536/2008 Notificação dos credores e falido nos autos de prestação de contas n.º 64/06.3TBETZ-D 0 09/04 4.ª link
070 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2537/2008 Processo n.º 2781/06.9TBFAR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 09/04 4.ª link
070 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 2538/2008 Insolvência n.º 69/07.7TBFAL 0 09/04 4.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2539/2008 Insolvência n.º 2902/07.4TBFIG 0 09/04 4.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 2540/2008 Processo n.º 859-04.2TBFND 0 09/04 4.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2541/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1013/08.0TBGMR - 2.º Juízo Cível 0 09/04 4.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2542/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 82/08.7TYLSB 0 09/04 4.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2543/2008 Sentença de insolvência. Processo n.º 452/07.8TYLSB. Insolvente: EDICOFRAGENS - Cofragens e Construção Civil, Lda. 0 09/04 4.ª link
070 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 2544/2008 Insolvência n.º 681/07.4TBMMV - sentença de encerramento 0 09/04 4.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 2545/2008 Insolvência nº. 901/05.0TBOLH-H 0 09/04 4.ª link
070 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2546/2008 Prestação de Contas do Administrador de Insolvência - Processo nº 2156/07.2TBOAZ-D 0 09/04 4.ª link
070 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2547/2008 Declaração de insolvência n.º 401/08.6TBPRD 0 09/04 4.ª link
070 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2548/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1024/08.5TBPRD - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes - declaração de insolvência 0 09/04 4.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 2549/2008 Convocação de assembleia de credores a fim de discutir e votar a proposta de plano de insolvência, nos autos de insolvência com o n.º 774/06.5TBPTG 0 09/04 4.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2550/2008 Processo n.º 415/07.3TJPRT - 4.º, 1.ª decisão de encerramento do processo. Insolvente: Alberto Augusto Pinheiro Figueira 0 09/04 4.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2551/2008 Processo de Insolvência nº. 749/04.9TBRMR - 2º. Juízo Insolventes: João Manuel Santos Luís e Maria de Fátima Rosa Martins Santos 0 09/04 4.ª link
070 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2552/2008 Insolvência 745/08.7TBVFR em que é insolvente Ana Ferreira de Brito 0 09/04 4.ª link
070 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2553/2008 Insolvência pessoa colectiva (Requerida) nº 544/07.3TYVNG do 3º Juízo Cível de Santo Tirso Insolvente: Michael e Vasco - Transportes, Lda. 0 09/04 4.ª link
070 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2554/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 986/08.7TBSTS do 4.º Juízo Cível de Santo Tirso. Devedor: Saldanha de Oliveira, Unipessoal, Lda. 0 09/04 4.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2555/2008 Convocatória de assembleia de credores do processo n.º 387/08.7TBVLG - insolvente Paulo Sérgio Machado Magalhães 0 09/04 4.ª link
070 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2556/2008 Declaração de insolvência n.º 2099/07.0TBVCT 0 09/04 4.ª link
070 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2557/2008 Declaração de insolvência de João de Freitas Barbosa de Oliveira e Cármen Fernanda Vilaça Ferreira - processo n.º 361/08.3TBVCT - 3.º Juízo Cível 0 09/04 4.ª link
070 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 2558/2008 Insolvência de pessoa singular n.º 948/08.4TBVCD 0 09/04 4.ª link
070 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 2559/2008 Insolvência de pessoa singular n.º 947/08.6TBVCD 0 09/04 4.ª link
070 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2560/2008 Insolvência n.º 676/08.0TJVNF 0 09/04 4.ª link
070 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2561/2008 Insolvência n.º 730/08.9TJVNF 0 09/04 4.ª link
070 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2562/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2178/07 0 09/04 4.ª link
070 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2563/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 876/08.3TJVNF a correr seus termos no 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão 0 09/04 4.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2564/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 54/08.1TYVNG, em que é declarada insolvente INACIUS - Importação e Exportação, Lda. 0 09/04 4.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2565/2008 Insolvência decretada nos autos nº 158/08.0TYVNG, em que é decretada a Insolvência, com carácter limitado, de: G4s - Gestão e Consultadoria Lda. 0 09/04 4.ª link
070 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2566/2008 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1-B/1996 0 09/04 4.ª link
070 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 11051/2008 Lista de antiguidade dos funcionários dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 09/04 4.ª link
070 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 10501/2008 Aposentação/jubilação do licenciado Almiro Simões Rodrigues, procurador-geral-adjunto 0 09/04 4.ª link
070 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 10502/2008 Aposentação/jubilação do licenciado João Carlos de Figueiredo Pinheiro, Procurador da República 0 09/04 4.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Listagem n.º 228/2008 Lista de todas as adjudicações de obras efectuadas no ano anterior 0 09/04 4.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 10503/2008 Plano de estudos do CLE 0 09/04 4.ª link
070 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 11052/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do quadro desta Universidade com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10504/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 0 09/04 4.ª link
070 Universidade do Algarve Despacho n.º 10505/2008 Publicação de competências dos directores de serviços 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10506/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10507/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10508/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10509/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10510/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso (Extracto) n.º 11053/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Armando Jorge Domingues Silvestre 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10511/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10512/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Susan Jean Howcroft 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10513/2008 Equiparação a bolseiro no País da mestre Elsa Maria de Oliveira Pinheiro de Melo 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10514/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10515/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10516/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Anabela Gonçalves Silva 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10517/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10518/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10519/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10520/2008 Equiparações a bolseiro fora do País do mestre Pedro Alexandre Santos Carvalho Almeida 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10521/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Paula Maria Lousada Silveirinha Vilarinho 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Listagem n.º 229/2008 Obras públicas adjudicadas no ano de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10522/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento como professor associado convidado a tempo parcial (30 %) com o Doutor Miguel Castelo Branco Craveiro de Sousa 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10523/2008 Nomeação definitiva da Doutora Maria de Lurdes Franco Ciríaco como professora auxiliar 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10524/2008 Doutora Catarina Cláudia Ferreira Frade contratada como professora auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia desta Universidade 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho n.º 10525/2008 Ratificação de actos administrativos e delegação de competências 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1057/2008 Publica a deliberação n.º 141/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Direito, pela qual se cria o curso de mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias da mesma Faculdade 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1058/2008 Publica a deliberação n.º 162/2007, da comissão científica do senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas-Artes, pela qual se cria o curso de mestrado em Design de Equipamento da mesma Faculdade 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1059/2008 Publica a deliberação n.º 163/2007, da comissão científica do senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas-Artes, pela qual se cria o curso de mestrado em Design de Comunicação e Novos Média da mesma Faculdade 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1060/2008 Cria o curso de mestrado em Anatomia Artística da mesma Faculdade 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1061/2008 Publica a deliberação n.º 135/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Direito, pela qual se cria o curso de mestrado em Administração Pública da mesma Faculdade 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1062/2008 Publica a deliberação n.º 31/2007, da comissão científica do Senado, de 22 de Janeiro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Farmácia, pela qual se cria o curso de doutoramento em Farmácia da mesma Faculdade 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 777/2008 Rectificação da nomeação de Teresa Raquel Batista Pires Gonçalves 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Louvor n.º 315/2008 Louvou a Helena Maria Cunha Barreira 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10526/2008 Prorrogação do contrato de Susana Duarte Cordeiro Correia dos Santos 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extracto) n.º 11054/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10527/2008 Rescisão de contrato da Dr.ª Teresa Gonçalves Ferreira e do Dr. José Carlos Mirones 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extracto) n.º 11055/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do Instituto de Ciências Sociais 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11056/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Tierri Proença dos Santos 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11057/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Armando José da Silva Correia 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11058/2008 Contrato administrativo de provimento da mestre Elisabete Maria Azevedo de Olim Marote Oliveira 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11059/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Jorge Alexandre Pereira Soares 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11060/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor José Manuel Teixeira Baptista 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11061/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor João Manuel Cunha Rodrigues 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11062/2008 Contrato administrativo de provimento da mestre Elisabete Maria Azevedo de Olim Marote Oliveira 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11063/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11064/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11065/2008 Contrato administrativo de provimento da mestre Maria Natalina Faria Cristóvão Santos 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11066/2008 Contrato administrativo de provimento da mestre Maria Natalina Faria Cristóvão Santos 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso n.º 11067/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso n.º 11068/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11069/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Miguel Xavier Jesus Josefat Fernandes 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11070/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11071/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista 0 09/04 4.ª link
070 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 10528/2008 Criação do curso de licenciatura - 1º ciclo em Design de Media Interactivos 0 09/04 4.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 11072/2008 Lista de antiguidade 0 09/04 4.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10529/2008 Equiparação a bolseiro de Ana Paula da Silva Dias 0 09/04 4.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10530/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 09/04 4.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 10531/2008 Delegação de competências no vice-presidente do conselho directivo Prof. Doutor Fernando José da Silva Tavares 0 09/04 4.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 10532/2008 Nomeação da licenciada Deolinda Rosa Martins Ramos 0 09/04 4.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 10533/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor associado Doutor José Fernando Gonçalves 0 09/04 4.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10534/2008 Equiparação a bolseiro do docente Paulo Eduardo de Almeida Carvalho 0 09/04 4.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10535/2008 Equiparação a bolseiro do docente Paulo Eduardo de Almeida Carvalho 0 09/04 4.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10536/2008 Nomeação definitiva, como professor auxiliar, do Doutor Vasco Miguel Clara Lopes Galhardo 0 09/04 4.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 778/2008 Rectifica o despacho n.º 7023/2008, de 10 de Março 0 09/04 4.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 10537/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado com o mestre Paulo Frederico Emanuel Alves Fernandes Pardal Morcela com efeitos a 1 de Março de 2008 0 09/04 4.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10538/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Lucinda Maria Carrinho Carvalho Naia 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10539/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Paulo Russo Almeida, com efeitos a partir de 17 de Março de 2008 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10540/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Maria Luísa Morgado, com efeitos a partir de 10 de Março de 2008 0 09/04 4.ª link
070 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 11073/2008 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real - UTAD 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 10541/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Sónia Cristina Galrito de Matos Veríssimo 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10542/2008 Nomeação definitiva do professor-adjunto Hernâni Miguel Reis Lopes 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10543/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ricardo Freitas Brito Mestre para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10544/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio com Ana Maria Fernandes Pires Pereira 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10545/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-coordenadora Maria de Fátima Carmona Simões da Paixão 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração (Extracto) n.º 131/2008 Eleição do conselho directivo da ESTeSL 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10546/2008 Nomeação de Nuno Alexandre Soares Gomes com coordenador técnico do Núcleo de Informática dos Serviços Centrais do IPL 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 10547/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Roberto Alejandro Pérez como equiparado a professor-adjunto 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Aviso n.º 11074/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente de carreira 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 10548/2008 Autorização do contrato administrativo de provimento com Miguel Alcobia de Moraes Sarmento Honrado como equiparado a assistente do 2.º triénio 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10549/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Inês Areal Rothes Marques Vicente como equiparada a professor-adjunta, a tempo parcial, 60%, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10550/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Miguel Santos Leitão como equiparado a assistente a tempo parcial, 50%, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10551/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Ricardo Monteiro Ribeiro como equiparado a assistente a tempo parcial, 50%, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10552/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Raquel de Oliveira Milheiro Lima como equiparada a assistente da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10553/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Natali Lameiras Martins como equiparado a assistente 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10554/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Abel José Nogueira da Silva Pereira como equiparado a assistente da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10555/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Daniela da Costa Coimbra como equiparada a professora-adjunta, a tempo parcial, 60%, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 779/2008 Rectifica o concurso de provas públicas para professor-coordenador do quadro da ESEnfS 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 10556/2008 Rescisão do contrato da docente Maria Helena Fátima de Jesus Rodrigues Garrido, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1063/2008 Deliberação do Conselho Cientifico sobre alteração do júri de concurso para professor coordenador de Marketing de Serviços e Estudos de Mercado 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 780/2008 Rectificação da publicação da mestre Olga Maria Sousa Contente para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 09/04 4.ª link
070 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 25/2008/A Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga de técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública 0 09/04 4.ª link
070 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10557/2008 Lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial 0 09/04 4.ª link
070 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10558/2008 Colocação de médicos - formação específica - ano de 2008 0 09/04 4.ª link
070 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10559/2008 Colocação de médicos do ano comum - ano 2008 0 09/04 4.ª link
070 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 11075/2008 Mapa com as adjudicações de obras efectuadas no ano de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1064/2008 Nomeação de Fernanda Maria Morais Teixeira com a categoria de assistente administrativa principal 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Albufeira Regulamento n.º 185/2008 Aprovação do projecto de regulamento da utilização do espaço multiusos de Albufeira e abertura de período de discussão pública do mesmo 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 11076/2008 Nomeação de pessoal dirigente, Chefe da Divisão do Desporto, Dr. Francisco Vieira Pinheiro 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 11077/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de vários lugares 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 11078/2008 Cessação da comissão de serviço da chefe da DIVIU (Engenheira Maria Margarida Rodrigues) 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 11079/2008 Apreciação pública do Projecto de Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Almeirim 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Amares Regulamento n.º 186/2008 Projecto de Regulamento de Licenciamento de Actividades de Espectáculos Desportivos e de Divertimentos Públicos 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Amares Regulamento n.º 187/2008 Projecto de Regulamento de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e de Divertimentos Públicos 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 11080/2008 Lista de antiguidade 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento (Extracto) n.º 188/2008 Proposta de alterações ao Regulamento do Prémio Municipal de Arquitectura das Caldas da Rainha 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 11081/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Nuno Jorge Rocha Nogueira no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal do Cartaxo Listagem n.º 230/2008 Lista de obras públicas adjudicadas em 2007 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11082/2008 Discussão pública - Processo n.º 1573/2007 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11083/2008 Discussão pública - Processo n.º 13/2007 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 11084/2008 Licença sem vencimento do Técnico Profissional Especialista Principal de Construção Civil, Manuel Couchinho Ramos 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 11085/2008 Anulação do aviso n.º 1086/2008, publicado no Diário da República, n.º 8, de 11 de Janeiro de 2008 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio n.º 2567/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 11086/2008 Concursos internos de acesso geral 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 355/2008 Listagem de Empreitadas Adjudicadas em 2007 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 11087/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Silvério Duarte Contreiras Rosa 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 11088/2008 Aprovação do Plano de Pormenor da Conceição de Faro 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal do Funchal Deliberação (Extracto) n.º 1065/2008 Aprovação do Plano de Urbanização do Infante 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Góis Mapa n.º 18/2008 Lista de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas em 2007 por este município 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 11089/2008 Licenciamento de alteração de operação de loteamento, sito nos Portões Vermelhos, lote 10, freguesia do Rosário, concelho de Lagoa-Açores, solicitado por João Luís Soares dos Reis Índio 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 11090/2008 Nomeação de Etelvina Andrade Delgado da Costa Muchacho na categoria de assistente administrativo principal 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11091/2008 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado pelo alvará n.º 598/90 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 11092/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 36/92, emitido em nome de Manuel Afonso Gomes da Mota, diminuindo, no lote 1 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 11093/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 37/94, emitido em nome de Carlota Soares de Almeida, reduzindo os lotes 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Mértola Edital n.º 356/2008 Adjudicações ano de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 11094/2008 Nomeação do concurso externo de ingresso de uma vaga de auxiliar de serviços gerais 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Moura Rectificação n.º 781/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Antónia de Jesus Vilar Baião 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 11095/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário/área de serviço social), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 285, de 11 de Dezembro de 2001 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 11096/2008 Renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com José António F. Loureiro Borges - Cantoneiro, por mais 3 anos 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 11097/2008 Renovação da licença sem vencimento - Joaquim Maria Valente Cartaxo 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 11098/2008 Alteração do quadro de pessoal em regime da Função Pública 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 11099/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de uma vaga de asfaltador principal do grupo de pessoal operário qualificado - nomeação 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 11100/2008 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (Divisão de Educação Cultura, Desporto e Acção Social) - Dr.ª Fernanda Maria Taipa de Bessa Mendes 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 11101/2008 Lista de antiguidade do pessoal desta Câmara Municipal 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 11102/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Tânia Vanessa Linhares Peres, na categoria de técnico profissional de 2.ª classe - área de fiscalização municipal 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 11103/2008 Listagem de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas em 2007 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 11104/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores, na sequência de concurso externo de ingresso, para o cargo de auxiliar de serviços gerais 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 11105/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Arlindo de Paiva Lourenço da Silva para o cargo de motorista de pesados, na sequência de concurso externo de ingresso 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 11106/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Francisco José Nunes Calhegas e Bruno Carlos Carvalho Metelo, no cargo de vigilante de jardins e parques infantis, na sequência de concurso externo de ingresso 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 11107/2008 Alteração ao quadro de pessoal dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de São Roque do Pico 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Sesimbra Deliberação n.º 1066/2008 Projecto de Regulamento de Taxas e Cedências relativas à Administração Urbanística 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 357/2008 Projecto de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Torres Vedras 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Valongo Listagem n.º 231/2008 Listagem das adjudicações das empreitadas levadas a efeito pelo Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Vendas Novas Anúncio n.º 2568/2008 Lista de adjudicações de obras públicas em 2007 (artigo 275 do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março) 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Viana do Castelo Regulamento (Extracto) n.º 189/2008 Regulamento e quadro de pessoal da autarquia de Viana do Castelo 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 11108/2008 Reclassificação profissional para a nova categoria de operário, nova carreira de pedreiro e novo grupo de pessoal operário de João Augusto Cruz Rebelo 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 11109/2008 Lista de antiquidade dos funcionários do quadro de pessoal 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 190/2008 Alteração ao Regulamento de Instalações e Funcionamento de Estabelecimentos de Hospedagem 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 11110/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - área de história 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 11111/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, ambiente e recursos naturais 0 09/04 4.ª link
070 Junta de Freguesia de Alcabideche Rectificação n.º 782/2008 Rectificação à lista de antiguidades do pessoal do quadro da Junta de Freguesia de Alcabideche 0 09/04 4.ª link
070 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 11112/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Fernando Augusto dos Santos Sequeira 0 09/04 4.ª link
070 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 11113/2008 Lista de Antiguidade dos Funcionários do Quadro da Junta de Freguesia de Paranhos 0 09/04 4.ª link
070 Junta de Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 11114/2008 Reclassificação profissional de Isabel Maria Figueiredo Mimoso de Sousa 0 09/04 4.ª link
070 Junta de Freguesia de Terrugem Aviso n.º 11115/2008 Renovação de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo 0 09/04 4.ª link
070 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 11116/2008 Reclassificação profissional de Carla Margarida Pirtes Sinte Dias Lopes Balasteiro, como técnica superior de 2.ª classe e Paulo Jorge Ratana de Oliveira, como encarregado de brigada de limpeza 0 09/04 4.ª link
070 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Anúncio n.º 2569/2008 Listagem de empreitadas de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 11117/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro dos Serviços Municipalizados de Anadia 0 09/04 4.ª link
070 Serviços Municipalizados de Aveiro Listagem n.º 232/2008 Adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Castelo de Paiva (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Nisa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Vizela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/04 4.ª link
070 Águas do Norte Alentejano, S .A. Listagem n.º 233/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Águas do Oeste, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 2570/2008 Publicação de adjudicação de obras em 2007 0 09/04 4.ª link
070 Águas do Oeste, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 2571/2008 Publicação de adjudicações de obras em 2006 0 09/04 4.ª link
070 Coimbra Inovação Parque, S. A. Listagem n.º 234/2008 Adjudicações da Coimbra Inovação Parque em 2007, de acordo com o Decreto-Lei n.º 59/99 0 09/04 4.ª link
070 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Regulamento n.º 191/2008 Regulamento relativo aos regimes de reingresso, mudança de curso e transferência do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 09/04 4.ª link
070 Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Mapa n.º 19/2008 Empreitada construção de sala temática, instalações de apoio, área social e balneários 0 09/04 4.ª link
070 RESULIMA, S. A. Anúncio n.º 2572/2008 Lista das adjudicações e obras públicas efectuadas em 2007, elaborada nos termos do artigo 75.º do Decreto-Lei n.º 9/99, de 2 de Março 0 09/04 4.ª link
070 Sanest - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio n.º 2573/2008 Lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pela empresa SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A., durante o ano de 2007 0 09/04 4.ª link
070 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. Listagem n.º 235/2008 Torna pública a lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 09/04 4.ª link
070 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. Listagem n.º 236/2008 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2005 0 09/04 4.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 11118/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - inspector director da Direcção Regional do Alentejo da ASAE 0 09/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 10559-A/2008 Renova a nomeação do licenciado António Júlio Alves de Almeida para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Administração Interna 0 09/04 4.ª 070S
070 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Adminstração Pública, da Economia e da Inovação Despacho n.º 10559-B/2008 Renova a nomeação do licenciado António Luís Esteves Gil para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Economia e Inovação 0 09/04 4.ª 070S
070 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 10559-C/2008 Renova a nomeação do mestre Hernâni Machado Duarte para execer funções de controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 09/04 4.ª 070S
070 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 10559-D/2008 Renova a nomeação do licenciado António Manuel de Araújo Lopes para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 09/04 4.ª 070S