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Diário da República 69/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
069 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2008 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar, no âmbito do plano numismático para 2008, cinco moedas de colecção comemorativas alusivas ao Centro Histórico do Porto, ao Alto Douro Vinhateiro, à luta contra a indiferença, aos Jogos Olímpicos de Pequim de 2008 e ao fado 001 08/04 3.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 64/2008 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro, relativa aos veículos em fim de vida 001 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 255/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção - Centro) 001 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 256/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SQTD - Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho 001 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 257/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas 001 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 258/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação da Imprensa Diária e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros 001 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 259/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 260/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARCDP - Associação dos Retalhistas de Carnes do Distrito do Porto e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares 001 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 261/2008 Aprova o egulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outros 001 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 262/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 263/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIC - Associação Nacional dos Industriais de Carnes e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 264/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) 001 08/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
069 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10198/2008 Torna pública a lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 127/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 12 de Março de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Coimbra, declarou a utilidade pública da expropriação do direito ao arrendamento de uma parcela de terreno 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 128/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 12 de Março de 2008, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de um prédio urbano 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Aviso n.º 10785/2008 Lista de antiguidade de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem n.º 198/2008 Listagem das transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal. I. P., no 2.º semestre de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 10199/2008 Despacho conjunto - atribuição de pensão por méritos a António Moita Lino 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 10200/2008 Despacho conjunto que renova a nomeação do licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Justiça 0 08/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10201/2008 Despacho conjunto que renova a nomeação da mestra Mariana Abrantes de Sousa para exercer funções de controlador financeiro do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 08/04 3.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10202/2008 Despacho rectificativo sobre a definição das unidades orgânicas flexíveis, chefias de divisão, de acordo com o Decreto-Lei n.º 207/2007 de 29 de Maio 0 08/04 3.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 199/2008 Lista de subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais, I. P., durante o 2.º semestre de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10203/2008 Regresso aos serviços internos da assistente administrativa especialista Maria Lisete Esteves das Neves 0 08/04 3.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 10786/2008 Lista de antiguidades relativa ao ano de 2007 do pessoal do quadro de pessoal do ex-ICP 0 08/04 3.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10204/2008 Regresso da licença sem vencimento em organismos internacionais da assessora principal Maria Guilhermina Gomes Teixeira 0 08/04 3.ª link
069 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 391/2008 Nomeação do sargento-chefe Francisco Manuel Nunes Batista 0 08/04 3.ª link
069 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 392/2008 Nomeação do coronel Joaquim Humberto Arriaga da Câmara Stone 0 08/04 3.ª link
069 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 393/2008 Nomeação do capitão de fragata Abel de Sousa Ribeiro 0 08/04 3.ª link
069 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 10205/2008 Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do licenciado Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10206/2008 - Revogado Actualização do preço base de refeição a fornecer nos refeitórios da Administração Pública 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 394/2008 Actualização do preço base de refeição a fornecer nos refeitórios da Administração Pública 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10207/2008 Nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 10787/2008 Lista de antiguidades da Ex-Auditoria Jurídica do Ex-Ministério do Planeamento 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Aviso n.º 10788/2008 Lista de antiguidades da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 10208/2008 Licença extraordinária da licenciada Ana Maria Borges Godinho Gomes 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10789/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vizela Domingos Manuel Costa Marques 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10790/2008 Renovação comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança DF Braga Manuel Carlos Rodrigues 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10791/2008 Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 748/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 7729/2008, publicado DR, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 10792/2008 Renovação da comissão de serviço do subinspector-geral de Finanças Dr. Francisco Nobre Pires dos Santos 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 10793/2008 Publicação da taxa de juros para o mês de Abril 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 10794/2008 Publicação da taxa de juros para o mês de Abril 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 10795/2008 Requisição da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Tavares Silvestre Sebastião 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 10796/2008 Requisição da assistente administrativa especialista Amélia Margarida Sequeira Ferreira de Barros 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 10797/2008 Lista de Antiguidade dos SSAP referente a 2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10209/2008 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Instituto Geográfico Português 0 08/04 3.ª link
069 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 10210/2008 Aprovação do programa de provas de conhecimentos da carreira de inspecção 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 10211/2008 Nomeação referente à técnica superior de 1.ª classe Patrícia Joana Mateus Ferreira Pereira Marcelino 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 395/2008 Promoções ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 396/2008 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Nuno Sacchetti Viana Machado 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 397/2008 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente José Mendes Cerdeira 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10212/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9312906, primeiro-grumete C RC Amândio Alberto Rebocho Gaspar 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10213/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9309506, primeiro-grumete EM RC Pedro José Ribeiro Almeida 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10214/2008 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, do 9338795, primeiro-marinheiro CM Filipe Manuel Saraiva Torres 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10215/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, o 9310399, primeiro-marinheiro CM Marco António Agostinho Rodrigues 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10216/2008 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 63068, sargento-chefe L António Ventura Gomes 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 10798/2008 Concurso de admissão à Academia Militar para o ano lectivo de 2008-2009 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 398/2008 Portaria de ingresso na especialidade TPAA de dois militares 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 399/2008 Portaria de ingresso na especialidade PILAV de 2 Militares 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 400/2008 Portaria de ingresso na especialidade PILAV de dois militares 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 401/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAER 001428-B, Saul António Dias Pascoal 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 402/2008 Portaria de ingresso na especialidade PILAV de dois militares 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 403/2008 Promoção ao posto de COR do TCOR TMMA 041895-B, Ismael Gomes Alves e do TCOR TMMA 041966-E, João Manuel Salvador Oliveira 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 404/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 082163-C Joaquim Pedro Simões Gaspar 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete Despacho n.º 10217/2008 Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Apoio do CTA, Maj/TMAEQ Carlos Alberto Monteiro de Oliveira 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Listagem n.º 200/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10218/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECT 017201-E, Hélder Fernando da Cruz Curado e do SCH MELECT 018378-E, António Carlos dos Santos Santana 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 405/2008 Promoção ao posto de ASPOF TOCC de 2 ASPOFG 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10219/2008 Promoção ao posto de 2CAB de vários SOL 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10220/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPCART 132014-K, Ana Catarina da Silva Oliveira Graça 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 406/2008 Passagem à situação de reserva do COR TMMA 006600-B, Pedro José Piteira Paulino 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10221/2008 Delegação de competências no inspector-geral da Administração Interna , o licenciado António Manuel Clemente Lima 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10222/2008 Determina a criação do Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária Distrital 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10223/2008 Nomeação de António José Malheiro 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 10224/2008 Destacamento de Gonçalo Pedro Ferreira Rodrigues 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 10225/2008 Subdelegação de competências na secretária-geral do Ministério da Administração Interna 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 309/2008 Louvor concedido a António César Silva Rodrigues da Fonseca - comandante operacional distrital de Viseu da ANPC 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 310/2008 Louvor concedido a Fernão Isidro Gomes Romão, motorista do Gabinete do SEPC 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 10799/2008 Listas de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 10226/2008 Aprovação do equipamento cinemómetro radar da marca Multanova, modelos MUVR - 6F2 e MR - 6F2, para controlo de velocidade 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 10227/2008 Nomeação do licenciado Alexandre José de Oliveira Murgeiro chefe da equipa multidisciplinar para o desenvolvimento das aplicações associadas à Rede Nacional de Segurança Interna (EMDA/RNSI) 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10228/2008 Promoção por concurso de avaliação curricular ao posto de chefe do Subchefe Carlos Alberto Fernandes Catalão e outros 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10229/2008 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Mahomed Alli Ismael Aboobacar e outros, todos do CM de Lisboa 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10230/2008 Promoção por concurso de avaliação curricular ao posto de agente principal do Agente Nuno Filipe Correia Martins e outros 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 749/2008 Nomeação dos técnicos superiores de 2ª classe na categoria de técnicos superiores de 1ª classe de José Manuel de Jesus Ferreira e outros - rectificação 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Despacho n.º 10231/2008 Renovação de comissão de serviço 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10800/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pedro Morais 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10801/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelindo Varela Gonçalves 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10802/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim António Tavares de Almada 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10803/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Semedo Vicente 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10804/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ousmane Badji 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10805/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António dos Passos Fernandes 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10806/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Vitoriano João da Silva 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10807/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Paca 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10808/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jeremias Mário Sebastião 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10809/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Tacuno Djaló 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10810/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Mendes 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10811/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adul Cadri Bari 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10812/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Cá 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10813/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizário Messmer Soares Cassamá 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10814/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raimundo Araújo 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10815/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlitos de Carvalho 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10816/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pereira 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10817/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Té Miranda Sá 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10818/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cadjali Samá 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10819/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baptista Caita 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10820/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salvador Vieira Tavares 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10821/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Carompo 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10822/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Lopes Muzante 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10823/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Mandim 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10824/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umar Gomes 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10825/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Indai Fatu Gadiaga 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10826/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniela Kikuchi 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10827/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Djau 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10828/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Darame 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10829/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bartolomeu Kassela 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10830/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Maria das Dores Ferreira de Carvalho Mendes Almeida 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10831/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Fanta Socona 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10832/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Baldé 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10833/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Taila César Wong Marini 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10834/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Sanhá 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10835/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatiana de Melo Pereira 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10836/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Ortigão de Mello 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10837/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Sanó 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10838/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto António Miranda 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10839/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gode Mukoko 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10840/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávio Gomes da Luz 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10841/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baciro Baldé 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10842/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussainatu de Fátima Embaló 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10843/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luidmila Alekseevna Pashchenko 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10844/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cantai Fati 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10232/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10233/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10234/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10235/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10236/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10237/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10238/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10239/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de especialista superior de nível 2 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 750/2008 Rectifica o aviso n.º 2653/2008 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10240/2008 Nomeia o licenciado António Manuel Mendes de Almeida para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director da Política de Justiça do Ministério da Justiça 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 10845/2008 Lista de candidatos admitidos e não admitidos ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10241/2008 Nomeação de Jacinto Emerenciano e de José Pereira 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10242/2008 Conversão em definitivo de nomeações interinas de Irene Pires e Vítor Veloso 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 10243/2008 Licença sem vencimento de longa duração, com início em 12 de Agosto de 2007, a Alexandre Gracias Palhares Mesquita 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 751/2008 Rectificação de nome 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 10846/2008 Abertura de procedimento concursal tendo em vista a contratação de 11 médicos para o exercício de funções periciais de clínica forense - Delegação do Norte do INML, I. P. 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1013/2008 Nomeação do coordenador do Gabinete Médico-Legal de Vila Franca de Xira 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1014/2008 Nomeação da licenciada Sandra Maria Dias Figueiredo no cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul do INML, I. P. 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1015/2008 Nomeação do licenciado Diogo Paulo Lobo Machado Pinto da Costa no cargo de chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica do INML, I. P. 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1016/2008 Nomeação da licenciada Carla Maria Pinto Monteiro na categoria de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10244/2008 Nomeação da licenciada Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10245/2008 Nomeação da assistente administrativa principal Maria Arminda Rodrigues Teixeira Fonseca 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10246/2008 Integração no quadro desta S. G. da chefe de secção Maria Jarmela Palos G. Ferreira 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10247/2008 Transferência da técnica superior de 2.ª classe, Dr.ª Mabel Maria Dias L. G. de Barros Horta, para o quadro de pessoal desta Secretaria-Geral 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 10847/2008 Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Felgueiras 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10248/2008 Reclassificação profissional do professor do quadro de nomeação definitiva do 2.º grupo A da Escola Secundária de Ferreira Dias António Alves da Silva Marques 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Listagem n.º 201/2008 Listagem das obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 10848/2008 Lista de antiguidade dos funcionários dos quadros de pessoal dos extintos Instituto Geográfico e Cadastral (IGC) e Centro Nacional de Informação Geográfica (CNIG) 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção de Serviços de Administração de Recursos Aviso n.º 10849/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector superior da carreira de inspector superior, da área funcional de ordenamento do território 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Listagem n.º 202/2008 Lista das adjudicações de obras públicas do IHRU, Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P. 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10850/2008 Define as coordenadas dos vértices 1 a 12 - área de reserva geológica no município do Seixal 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 10249/2008 Prorroga pelo prazo de 12 meses a Prio Advanced Fuels, S. A., a efectuar na Egrep a totalidade das reservas de produtos de petróleo a que se encontra obrigada 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 10250/2008 Modelo dos Certificados de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 10251/2008 Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Luís Jorge Abreu Chorão de Quelhas Duarte 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Rectificação n.º 752/2008 Rectificação de despacho (extracto) n.º 6486/2008 (2.ª série) p. 9497 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10252/2008 Certificado de instalador de tacógrafos 101.25.08.6.003 de SCANIA CIMPOMOVEL de VISEU 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10253/2008 Certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.011 de Amaro Tavares Farinha 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10254/2008 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.014 de Magridouro 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra da Estrela Aviso n.º 10851/2008 Reclassificação profissional - carreira administrativa - categoria de tesoureiro Paulo Jorge Alves Rodrigues 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 10255/2008 Despacho que estabelece a interdição da captura de berbigão, entre 1 de Maio e 15 de Junho de 2008, por motivos de ordem biológica 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 10256/2008 Despacho de nomeação do motorista Carlos Alberto Martins Alves 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Listagem n.º 203/2008 Listagem de subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura no 2º semestre de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 10257/2008 Nomeação de três chefes de divisão 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços da Agricultura e Pescas Despacho n.º 10258/2008 Opção pelo vencimento da categoria da chefe de divisão de Avaliação de Projectos de Braga da engenheira Luísa Maria Gonçalves Hipólito 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços da Agricultura e Pescas Rectificação n.º 753/2008 Rectificação nos efeitos da requisição do técnico profissional principal de Dionísio Manuel Fraga 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 10852/2008 Lista de antiguidade do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10259/2008 Cessação de funções de Maria de Fátima da Conceição França Mota, assistente de investigação, em regime de contrato administrativo de provimento, no Laboratório Nacional de Investigação Veterinária 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 10853/2008 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2007, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1017/2008 Homologação nacional de películas plásticas coloridas para poderem ser aplicadas no lado interior de vidros homologados em todas as janelas dos automóveis das categorias M 1 e N 1 0 08/04 3.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Listagem n.º 204/2008 Adjudicação de empreitadas de obras públicas durante o ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 10260/2008 Aprovação dos modelos de novas versões dos suportes de informação «Trabalhadores por conta de outrem» 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso (Extracto) n.º 10854/2008 Abertura de concurso para assessor (três lugares) 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 10261/2008 Nomeação em técnico superior de 1.ª classe de Sílvia Cepeda 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 10262/2008 Nomeação de Alexandra Videira, José Barroso e José Figueiredo na categoria de técnico superior 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 10263/2008 Nomeação de Rui Ribeiro, Cristina Lopes, Ana David e João Barona como assistentes administrativos especialistas 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 10264/2008 Nomeação de Fátima Rodrigues com técnica de 1.ª classe 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 10265/2008 Despacho n.º 4/2008 - delegações de competências 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1018/2008 Exoneração, a pedido, de Maria do Carmo Marques Reis Guerreiro 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1019/2008 Equiparação a Bolseiro de Maria José Dias Carocinho Sousa 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1020/2008 Promoção por mérito excepcional - Manuel Pereira Vieira e de Vítor Manuel Montez Amaral 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1021/2008 Nomeação na categoria de Técnico 1º Classe - Maria Alexandra Almeida de Oliveira, Susana Dã Conceição Topa Viana de Sousa, Ana Maria Matos Peixoto, Eunice Graça Abreu Salazar 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10266/2008 Transferência de Maria Zita de Freitas Rocha 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10267/2008 Reclassificação de Francisco Carrega Barata Rafael 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10268/2008 Nomeação na categoria de Técnico de 1ª. Classe - Catarina Isabel Cortez Ferreira, Neusa Daniela Ferraz Festas Abrantes 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10269/2008 Nomeação na categoria de Técnico de 1ª Classe - Isabel Maria Macieira Condeixa Colaço Dias, Graça Maria Moreira Da Madalena, Anabela Lourenço Paulino Rodrigues , Maria Julieta Rodrigues 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10270/2008 Nomeação na categoria de Técnico Especialista - Ana Maria Nunes Machado Moreira, Maria Helena de Pinho de Araujo Soares Pereira Pinto 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10271/2008 Nomeação na categoria de Técnico Especialista de 1ª Classe - Natercia Noiva Leiras, Maria João Alfaia Mendes, Maria Aline Ferreira Lopes Pereira 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10272/2008 Nomeação na categoria de Técnico Principal - Ana Cristina Serrano Sousa, Maria Gloria Sousa Chichorro Fonseca Ferreira 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10273/2008 Nomeação na categoria de técnico principal - Rita Teresinha de Carvalho Matos Cruz Nunes, Maria Emilia Martins Pedroso, Maria Helena Martins Cerqueira Fernandes, Maria Cristina Silva Resende 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10274/2008 Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª classe - Alice Maria Beja Barata Ferreira, Josefa Parraga Gimenez, Sofia Andresen de Sousa Tavares 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10275/2008 Nomeação na categoria de técnico especialista de Maria Cristina Lopes Soutinho, Maria do Rosário Amaro Nazaré, Maria Manuel Fidalgo Reis Caramujo e Francisco de Castro Pina Marques Antunes 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10276/2008 Nomeação na categoria de técnico principal - Ana Isabel Ferreira Ribeiro Salgueiro 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10277/2008 Nomeação definitiva, após concurso, na categoria de enfermeiro-chefe de Cristina Maria Calvário Gonçalves, de Fernanda Maria da Costa Nunes e de Joaquim Manuel Santos Lourenço 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10278/2008 Nomeação definitiva, após concurso, na categoria de técnico de 1.ª classe, carreira de diagnóstico e terapêutica, de Marta Sofia Azevedo Samudio e de Sílvia Susana Freitas Zilhão 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 754/2008 Rectificação do despacho (extracto) nº 654/2008 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 755/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 657/2008 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 756/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 655/2008 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 757/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6041/2008 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10279/2008 Comparticipação - medicamentos opióides, tratamento da dor oncológica 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10280/2008 Comparticipação - medicamentos opióides, dor crónica não oncológica 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10281/2008 Nomeação de adjunto para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde - Mestre Pedro Manuel de Almeida Madeira de Brito 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10282/2008 Nomeação para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde da licenciada Maria da Purificação Camilo Ribeiro da Gandra 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. - Secretaria do Conselho Aviso n.º 10855/2008 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2007 do pessoal da ACSS 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 10856/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal desta ARS Norte I. P./Sub-Região de Saúde de Braga 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 10857/2008 Afixação das listas de pessoal dos centros de saúde e serviços de âmbito sub-regional 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1022/2008 Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo de trinta e cinco horas para dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais ao assistente graduado Manuel António Bolina Pinto 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1023/2008 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Ana Cristina Campos Gonçalves Baptista 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1024/2008 Nomeação de 38 lugares de assistentes da carreira médica de clínica geral a prover nos centros de saude da região de saúde de Lisboa 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10283/2008 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração à assistente principal de saúde, área de farmácia, Ondina Manuela Gramacho Martins Cardoso 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 10858/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica, da carreira de enfermagem 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10859/2008 Renovação da requisição da assistente graduada Ana Paula Marques Cabral Amorim 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10860/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com auxiliar de acção médica 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10861/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com auxiliar de acção médica 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1025/2008 Nomeação da comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado de cirurgia geral da assistente de cirurgia geral Dr.ª Aida Maria Guerreiro Paulino 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1026/2008 Afixação das listas de antiguidade na categoria, do pessoal do quadro existente, com efeitos à data de 31 de Dezembro de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Rectificação n.º 758/2008 Rectificação do júri do concurso de assistente de gastrenterologia 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 10284/2008 Contratos termo certo com Enfermeiros 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 10285/2008 Contratos a termo certo com Auxiliares de Acção Médica 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 10286/2008 Contrato termo certo com Gonçalo Santos 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 10862/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares na categoria de enfermeiro especialista, área médico-cirúrgica 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso (Extracto) n.º 10863/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Hospital de Sousa Martins 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 10287/2008 Colocados no Hospital de Sousa Martins os Internos do Internato Médico Maria Cármen Alonso Calvo, Oliana Madeira Tarquini e Tiago Nogueira Guimarães 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10864/2008 Lista de antiguidade 2007 do INFARMED, I. P. 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10865/2008 Renovação de horário acrescido da enfermeira Ana Filipa Assunção Alcobia, em funções na DRLVT 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10866/2008 Licença sem vencimento por 90 dias do chefe de serviço de psiquiatria, em funções na DRLVT 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10288/2008 Sandra Catarina da Conceição Alves, investigadora auxiliar da carreira de investigação científica, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do ex-Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães no Porto 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 10867/2008 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior estagiário do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação - referência n.º2, licenciatura na área de Economia, Gestão ou Contabilidade 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Listagem n.º 205/2008 Nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, discriminam-se as obras adjudicadas por esta Secretaria-Geral do ME, durante o ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 10868/2008 Publicitação da lista dos candidatos a excluir do concurso para a categoria de chefe de serviços de administração escolar 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 10289/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente de 2006/2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 10290/2008 Transferência de assistente administrativa especialista 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 10291/2008 Transferência de Assistente Administrativa Especialista 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 10292/2008 Transferência de Assistente de Administrativa Especialista 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 10869/2008 Homologação de contrato pessoal não docente 2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Despacho n.º 10293/2008 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2006-2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso n.º 10870/2008 Homologação dos contratos relativos a 2006-2007 dos docentes não pertencentes ao quadro 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Despacho n.º 10294/2008 Propostas de nomeação de docentes do QZP - 2006-2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede Aviso n.º 10871/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente - 2007-2008 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Despacho n.º 10295/2008 Trânferência do pessoal docente QE para QE, QZP para QZP e QE para QZP 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Despacho n.º 10296/2008 Nomeações e transferências de docentes no ano lectivo de 2006-2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho (Extracto) n.º 10297/2008 Transferência de docentes para lugar de Quadro de Escola 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho (Extracto) n.º 10298/2008 Transferência de docentes para lugar de Quadro de Zona Pedagógica 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho (Extracto) n.º 10299/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho (Extracto) n.º 10300/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho (Extracto) n.º 10301/2008 Homologação de contratos de pessoal docente a termo resolutivo 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 10872/2008 Homologação de contratos de prestação de serviço docente dos 2.º e 3.º ciclos no ano lectivo 2006-2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 10873/2008 Homologação de contratos de prestação de serviço docente dos 2.º e 3.º ciclos no ano lectivo de 2007-2008 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Aviso n.º 10874/2008 Publicação da homologação de contratos administrativos de provimento relativos ao ano escolar de 2006-2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 10302/2008 Licença sem vencimento 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 10303/2008 Licença sem vencimento 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Declaração n.º 129/2008 Anulação de acto publicado 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 10875/2008 Publicitação da lista de antiguidade, reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso n.º 10876/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Rectificação n.º 759/2008 Rectifica os nomes dos docentes cujo contrato foi homologado em 2006-2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela Aviso n.º 10877/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente do Agrupamento Vertical Escolas de Vizela reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 324/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a C. M. de Murtosa 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 325/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB celebrado entre a DREC e a CM de Leiria 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 10304/2008 Transferência da Assistente Administrativa Principal Maria Fernanda Lopes Cunha 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 10305/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Gracinda Duarte Cordeiro Pereira 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Despacho n.º 10306/2008 Publicação da nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica de Leiria, no ano lectivo 2006-2007, do professor João Pedro Moital Rodrigues 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 10878/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Rectificação n.º 760/2008 Rectificação do despacho n.º 9004/2008 - homologação de contratos de docentes - Agrupamento de Escolas Conde Castelo Melhor 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10879/2008 Lista de contratos administrativos de provimento de serviço docente 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz Aviso n.º 10880/2008 Publicação da homologação dos contratos administrativos de provimento e a termo certo - 2006-2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 10881/2008 Transferências de pessoal docente ano lectivo 2006-2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Aviso n.º 10882/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Rectificação n.º 761/2008 Rectificação ao aviso n.º 7088/2008, de 10 de Março 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Aviso n.º 10883/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Carreira 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 10307/2008 Professores contratados - contrato administrativo de provimento 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja Aviso n.º 10884/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Azambuja 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 10308/2008 Exoneração de Pessoal Não Docente 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 10309/2008 Contratos de trabalho a termo de pessoal docente, referente ao ano lectivo 2006-2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 10885/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Aviso n.º 10886/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 10310/2008 Homologação de Contratos de Pessoal Docente 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Aviso n.º 10887/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Padre Alberto Neto Aviso n.º 10888/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 10311/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento dos professores Ana Silva, Ana Cardoso, Benedita Oliveira, Carla Silva, Catarina Ramirez, Filipe Bandeira, José Lopes, Paula Quelhas e Rui Borges - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 10312/2008 Transferência da seguinte professora. Maria Edite Antunes Farinha Marques 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Despacho (Extracto) n.º 10313/2008 Transferências de professoras dos quadros de nomeação definitiva, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º e alínea a) do artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes Aviso (Extracto) n.º 10889/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 10314/2008 Homologação de contratos administrativos do pessoal docente - 2007-2008 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 10315/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10316/2008 Nomeações de docentes 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso n.º 10890/2008 Lista de antiguidade 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10317/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 10318/2008 Cessação de funções 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 10319/2008 Transferências de docentes para quadro de escola 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 10320/2008 Designação da assistente de administração escolar especialista Maria da Conceição Esteves Cardoso Ferreira para o exercício das funções de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 10321/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo, referentes ao ano lectivo de 2006-2007, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 10322/2008 Regulamento do Horário de Trabalho, Registo e Controlo da Assiduidade do Pessoal não Docente da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 10323/2008 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Paulo Manuel Patrão Carretas no cargo de director de serviços de Descentralização 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10324/2008 Artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 10891/2008 Concurso interno de acesso geral para Técnico Superior Principal 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 10892/2008 Concurso interno de acesso geral para Técnico Superior de 2ª classe 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso (Extracto) n.º 10893/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Inspecção-Geral das Actividades Culturais - Dezembro de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 10894/2008 Lista de antiguidades do pessoal do quadro do ex-Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 10895/2008 Listas de antiguidades referentes a 31 de Dezembro de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10325/2008 Nomeação de vários funcionários 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10326/2008 Nomeação de vários funcionários 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10327/2008 Nomeação em comissão de serviço de Sérgio Reis Neves 0 08/04 3.ª link
069 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10328/2008 Delegação de poderes no vice-presidente do Tribunal de Contas 0 08/04 3.ª link
069 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 2479/2008 Citação de contra-interessados no processo n.º 1291/07 0 08/04 3.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 2480/2008 Encerramento de insolvência - processo n.º 909/07.0TBAND 0 08/04 3.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2481/2008 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 145/08.9TBCLD 0 08/04 3.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 2482/2008 Prestação de contas administrador n.º 379/06.0TBCNT-C - Insolvente - Caipirinha Transportes Sociedade Unipessoal, Lda. 0 08/04 3.ª link
069 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 2483/2008 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º81/07.6TBCBT-R, em que é insolvente Joaquim Leite Alves, Lda. 0 08/04 3.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2484/2008 Assembleia de credores na insolvência n.º 194/08.7TBCVL 0 08/04 3.ª link
069 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 2485/2008 Encerramento de processo de insolvência n.º 19/06.8TBGLG 0 08/04 3.ª link
069 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 2486/2008 Anúncio de declaração de contumaz processo n.º 25/04.7TAHRT 0 08/04 3.ª link
069 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2487/2008 Declaração de insolvência no processo nº 1318/08.0TBLRA 0 08/04 3.ª link
069 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2488/2008 Notificar os credores e a falida MAXICOR - Equipamentos e Matérias-Primas, Lda., para, no prazo de cinco dias, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário, no âmbito do processo de falência n.º 103-I/1996, do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Leiria 0 08/04 3.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2489/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 310/07.6TYLSB 0 08/04 3.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2490/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 296/08.0TYLSB 0 08/04 3.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2491/2008 Declaração de insolvência n.º 1196/06.3TYLSB 0 08/04 3.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2492/2008 Sentença de insolvência - 1109/07.5TYLSB 0 08/04 3.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2493/2008 Aprovação do plano de insolvência proc. 628/07.8TYLSB 0 08/04 3.ª link
069 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2494/2008 Sentença insolvência - Processo n.º 1240/07.7TYLSB 0 08/04 3.ª link
069 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2495/2008 Sentença de insolvência, processo n.º 1241/07.5TYLSB 0 08/04 3.ª link
069 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 2496/2008 Encerramento da insolvência n.º 812/07.4TBLNH por insuficiência da massa 0 08/04 3.ª link
069 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2497/2008 Processo Sumário nº 270/03.2GBLSA 0 08/04 3.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2498/2008 Declaração de Insolvência de LOUSAFERRO - Indústria e Comércio de Ferro e Materiais de Construção Civil, Lda., com o nº. 147/08.5TBLSD 0 08/04 3.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 2499/2008 Declarado o encerramento do processo dos autos de insolvência relativo a TRANSFRAM - Transportes Fernando Ribeiro Ana Marques, Lda., com o n.º 237/07.1TBMGL 0 08/04 3.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 2500/2008 Insolvência n.º 36-08 3TBMMN-1ºJ 0 08/04 3.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2501/2008 Insolvente: ALMALVAL - Serv. Ferramt. Acessórios, Lda. Administrador da Insolvente: Dr. Rui Almeida Proc. nº 1547/07.3TBOVR, 3º Juízo, Ovar 0 08/04 3.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2502/2008 Declarada a insolvência no processo n.º 205/08.6TBPFR - insolvência de pessoa colectiva 0 08/04 3.ª link
069 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2503/2008 Contas na insolvência n.º 2995/07.4TBPRD-B 0 08/04 3.ª link
069 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2504/2008 Contas apresentadas na insolvência n.º 4299/07.3TBPRD-B 0 08/04 3.ª link
069 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2505/2008 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) do processo n.º 7470/07.4TBVFR 0 08/04 3.ª link
069 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2506/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida), com o n.º 7731/07.2TBVFR 0 08/04 3.ª link
069 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2507/2008 Insolvência n.º 386/07.6TJVNF 0 08/04 3.ª link
069 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2508/2008 Insolvência n.º 1710/06.4TJVNF-E 0 08/04 3.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2509/2008 Decisão da assembleia de credores, nos autos n.º 632/07.6TYVNG 0 08/04 3.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2510/2008 Insolvência decretada no auto n.º 88/08.6TYVNG, em que é declarada a insolvência de Soc. Representações Carmo & Campos, Lda. 0 08/04 3.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2511/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 595/07.8TYVNG 0 08/04 3.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 2512/2008 Sentença de declaração de insolvência da firma Sousa & Machado, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1440/06.7TBVRL 0 08/04 3.ª link
069 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 4/2008-R Empresas de Seguros e Fundos de Pensões - Codificação dos Activos em Carteira 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 10896/2008 Contrato individual de trabalho - Diogo Nunes Sampaio Beja 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 10897/2008 Contrato individual de trabalho - Ricardo Jorge Marques Veloso 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 10898/2008 Contrato individual de trabalho - António Joaquim Silveiro Casqueiro 0 08/04 3.ª link
069 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 10899/2008 Lista de antiguidade do pessoal reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 10329/2008 Nomeação definitiva de Ana Maria Martins Ávila Simões 0 08/04 3.ª link
069 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 762/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 4546/2008, publicado no D. R., 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008, referente ao Prof. Doutor Paulo Jorge Maçãs Nunes 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso n.º 10900/2008 Lista de transferências, a título de subsídios concedidos pela Universidade de Coimbra, no 2.º semestre de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10330/2008 Mestre Sílvio Manuel Rodrigues Correia Santos contratado como assistente convidado a 30 % além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10331/2008 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Altos Estudos Contemporâneos 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10332/2008 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos de Tradução 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10333/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História das Ideologias e das Utopias Contemporâneas 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10334/2008 Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arqueologia e Território 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 10335/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Helmut Wolters 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 10336/2008 Nomeação definitiva da técnica superior de 2.ª classe Ana Maria Santos Cabrita de Alarcão e Silva 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1027/2008 Publica a deliberação n.º 161/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas-Artes, pela qual se cria o curso de mestrado em Escultura da mesma Faculdade 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10337/2008 Constituição de júri do concurso de dois lugares de professor catedrático, área de cirurgia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10338/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro, sem vencimento, fora do País, do assistente Jorge Manuel dos Reis Tavares Duarte 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10339/2008 Prorrogação do contrato do mestre Paulo Alexandre Morgado de Sousa, por um biénio, com efeitos a partir de 4 de Julho de 2008 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 763/2008 Rectificação - José Paulo da Silva Guimarães Ferreira 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10340/2008 Nomeação do Prof. Doutor Paulo José Jubilado Soares de Pinho no cargo de pró-reitor 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 10901/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento do licenciado Fernando Serra Leal da Costa 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 10902/2008 Autoriza o contrato administrativo de provimento da licenciada Teresa do Carmo Sousa Magalhães Barbosa 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 10341/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Zulmira Castanheira, Luísa Cymbron, Mário Almeida Carvalho e António Duque da Silva Marques 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 10342/2008 Contratação do Prof. José Artur Martinho Simões como Professor Catedrático Convidado do ITQB a título gratuito 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 10903/2008 Lista de antiguidades do pessoal do quadro da Reitoria 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10343/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva de António Manuel Leal Ferreira Mendonça da Fonseca como professor catedrático 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 342/2008 Edital de abertura de concurso para professor catedrático do Departamento de Química da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 343/2008 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de Química da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso (Extracto) n.º 10904/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 10344/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor António Manuel Martins Almodôvar e à Professora Maria da Conceição Pereira Ramos 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 10345/2008 Nomeação da técnica superior principal licenciada Filipa Alexandra Santos Simões Monteiro 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 10346/2008 Equiparações a bolseiro dos Profs. Doutores Maria Fernanda Coelho Guedes Bahia e Paulo Alexandre Lourenço Lobão 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10347/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ana Maria Rodrigues Monteiro de Sousa 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10348/2008 Equiparação a bolseiro do docente Armando Manuel Barreiros Malheiro da Silva 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10349/2008 Equiparação a bolseiro da docente Belinda Mary Harper Sousa Maia 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10350/2008 Equiparação a bolseiro da docente Alexandra Maria Fernandes Moreira da Silva 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10351/2008 Equiparação a bolseiro do docente Paulo Jorge de Sousa Oliveira Santos 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10352/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ana Maria Rodrigues Monteiro de Sousa 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10353/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ana Sofia Figueiras Henriques Laranjinha 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10354/2008 Equiparações a bolseiro 0 08/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10355/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Jorge Pereira Machado 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10905/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10356/2008 Constituição de júri para provas de agregação do Doutor Carlos Armindo Arando Florentino 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Listagem n.º 206/2008 Lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pela Reitoria da UTL no ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 10906/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Listagem n.º 207/2008 Lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelos Serviços de Acção Social da UTL no ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 10357/2008 Nomeação definitifa da professora auxiliar Ana Maria SAntos Ferreira Gorjão Henriques 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extracto) n.º 10907/2008 Lista de antiguidades do pessoal docente 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extracto) n.º 10908/2008 Lista de antiguidade 0 08/04 3.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10358/2008 Renovação do contrato a termo certo de Ana Sofia Gomes 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10359/2008 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores da UTAD dos maiores de 23 anos 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10360/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor João Luís Matias, com efeitos a partir de 17 de Junho de 2008 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10361/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Jorge Tiago Pinto, com efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2008 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10362/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Jorge Campaniço, com efeitos a partir de 25 de Janeiro de 2008 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10363/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar com agregação do doutor Victor Manuel Reis, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2008 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10364/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Paula Mota, com efeitos a partir de 16 de Maio de 2008 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10365/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Amélia Dias da Silva, com efeitos a partir de 21 de Março de 2008 0 08/04 3.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10366/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Elisete Maria Mourão, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2008 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10367/2008 Nomeação definitiva do Professor Adjunto António Miguel Verdelho Paula 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10368/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Ana Isabel Lopes Régua Pereira para a categoria de técnica de 2.ª classe 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10369/2008 Designação para o exercício de funções de secretária das funcionárias Sandra Maria Cascais Madeira e Olga Maria Fernandes Padrão 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 10370/2008 Alteração à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 344/2008 Edital de um concurso de provas públicas, para Professor Adjunto, para as unidades curriculares de Multimédia e Sistemas de Autor, Ferramentas Multimédia e Hipermédia, Gestão e Organização da produção de Design Multimédia, para a Escola Superior de Artes Aplicadas 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10371/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço de Maria Carlos Nunes Galheto como Chefe de Divisão 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10372/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Maria Feliciana Marques Gomes Cardoso como chefe de divisão 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Listagem n.º 208/2008 Em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, faz-se público que os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa, com sede, no Campus de Benfica do IPL, Edifício P3, 1500-146 Lisboa, efectuaram, no ano de 2007, ao abrigo do supracitado diploma legal, a adjudicação das empreitadas de obras públicas constantes da lista seguinte 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Rectificação n.º 764/2008 Rectificação da constituição do júri de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador na área científica de Sociologia da Educação, no domínio da Análise Social e Organizacional da Educação 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10373/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Nuno Miguel de Abreu Inácio Carapeto Dias 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10374/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Francisco Manuel Gonçalves dos Santos 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10375/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da bacharel Maria Cecília Cardoso 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10376/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Gil Vicente Jorge Marcelino 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10377/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do bacharel André Filipe Costa da Silva 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10378/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado António Júlio Gonçalves Pontinha 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10379/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do doutor Pedro Miguel Martins Ferreira 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10380/2008 Renovação de Contrato Administrativo de Provimento do Licenciado Ezequiel Francisco do Vale Carvalho 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10909/2008 Nomeação definitiva de docentes da ESSP 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Portalegre Rectificação n.º 765/2008 Rectificação da licença sem vencimento de Aurélia Miranda 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10381/2008 Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente Professor José de Freitas Santos 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10382/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luciano Joaquim Moutinho Tavares como equiparado a assistente 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10383/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Patrícia Pinto de Lima como equiparada a assistente 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10384/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Manuel Antunes Mendes 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10385/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rosa Engrácia Duarte e Silva como equiparada a assistente 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10386/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Susana Mónica da Cruz Pinto 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10387/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com António José Cardoso da Conceição 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10388/2008 Contrato administrativo de provimento de José de Santo Amaro Rocha como equiparado a professor-adjunto para a ESEnfS 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10389/2008 Contrato administrativo de provimento de Luís Filipe Oliveira Rosa como equiparado a professor-adjunto para a ESEnfS 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10390/2008 Subdelegação de competências 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 10910/2008 Nos termos do artº 275º do Decreto Lei nº 59/99 de 2 de Março, a seguir se publica a lista das obras adjudicadas pelo Instituto Politécnico de Tomar durante o ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 10391/2008 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado do Curso de Gestão do Território ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 10392/2008 Renovação de contrato do docente Rui Manuel Palácio Carreteiro da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Tomar Edital (Extracto) n.º 345/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor-adjunto para a área de recursos humanos do curso de GRHCO da Escola Superior de Gestão de Tomar 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 10393/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Benedita Basto - ESE 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10394/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Vítor Manuel de Jesus Almeida Carvalho para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10395/2008 Celebração do Contrato administrativo de provimento, com o licenciado José António Borges Martins, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10396/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a Prof.ª Doutora Luísa Paula Gonçalves Oliveira Valente da Cruz Lopes para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10397/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Rui Pedro Cardoso Loureiro para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 766/2008 Rectificação da publicação do Prof. Doutor Pedro Miguel da Costa Ribeiro para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 767/2008 Rectificação da publicação do Prof. Doutor José Luís Mendes Loureiro Abrantes para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 177/2008 Regulamento Geral dos Cursos de Mestrado (2.º Ciclos Bolonha) do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 08/04 3.ª link
069 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Listagem n.º 209/2008 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas por esta administração portuária durante o ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 CHAVESPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Chaves, S. A. Listagem n.º 210/2008 Lista de adjudicações de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10911/2008 Vacatura do lugar de auxiliar de acção médica do quadro público do CHLC, E. P. E., que era ocupado por Rute Alexandra Lopes Fernandes 0 08/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 10398/2008 Nomeada, Márcia de Pinho Martins na categoria de assistente de pediatria da carreira médica hospitalar, do quadro residual da ex-Maternidade de Júlio Dinis 0 08/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 10399/2008 Maria Deolinda Magalhães Alves foi nomeada, na categoria de assessora, área de planeamento da carreira técnica superior, do quadro residual da ex-Maternidade de Júlio Dinis, com efeitos a partir de 7 de Março de 2008 0 08/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso n.º 10912/2008 Listagem de adjudicações de obras/empreitadas efectuadas durante o ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 EP - Estradas de Portugal, S. A. Listagem n.º 211/2008 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1028/2008 Avaliação curricular da assistente de MFR Dr.ª Teresa Louzada 0 08/04 3.ª link
069 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1029/2008 Avaliação curricular da assistente de oftalmologia Dr.ª Emília Cardoso 0 08/04 3.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Aviso n.º 10913/2008 Anulação de aviso publicado - Dr. António Manuel Lopes Ramos Marieiro 0 08/04 3.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1030/2008 Nomeação de Elsa Maria Carvalheiro Dias com a categoria de técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 0 08/04 3.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1031/2008 Nomeação de técnicos de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 0 08/04 3.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1032/2008 Nomeação de Aldina Zulmira Sousa Guedes e Maria Lourdes Marques com a categoria de técnica especialista de anatomia patológica citológica e tanatológica 0 08/04 3.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1033/2008 Nomeação de Maria da Conceição Marques Barbedo Almeida com a categoria de técnica principal de análises clínicas e saúde pública 0 08/04 3.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1034/2008 Nomeação de Isabel Cristina Matias Soares com a categoria de técnica principal de anatomia patológica citológica e tanatológica 0 08/04 3.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1035/2008 Nomeação de José Manuel Rodrigues Borges com a categoria de técnico principal de radiologia 0 08/04 3.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1036/2008 Nomeação de Fernanda Maria Morais Teixeira com a categoria de assistente administrativa principal 0 08/04 3.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1037/2008 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 08/04 3.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1038/2008 Nomeação de Maria João Neves Ferreira Rebelo com a categoria de assistente administrativo principal 0 08/04 3.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1039/2008 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 08/04 3.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1040/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais 0 08/04 3.ª link
069 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1041/2008 Renovação da comissão de serviço 0 08/04 3.ª link
069 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1042/2008 Nomeação como chefe de serviço de cirurgia plástica 0 08/04 3.ª link
069 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1043/2008 Lista de classificação final do ciclo de estudos especiais de nefrologia pediátrica 0 08/04 3.ª link
069 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1044/2008 Acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos 0 08/04 3.ª link
069 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1045/2008 Autorização da licença sem vencimento por um ano de Teresa Maria Lacerda Morgado Fernandes de Carvalho Cerqueira Carreira 0 08/04 3.ª link
069 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1046/2008 Autorização da licença sem vencimento por um ano de Elza Maria Caldeira de Matos 0 08/04 3.ª link
069 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 10914/2008 Reclassificação profissional - Laura Maria Moreira Rodrigues Alves 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1047/2008 Promoção, mediante prévia aprovação em concurso, de 15 auxiliares de acção médica como auxiliares de acção médica principais do quadro deste Instituto 0 08/04 3.ª link
069 PolisCovilhã - Sociedade de Reabilitação Urbana, S. A. Listagem n.º 212/2008 Listagem de obras 0 08/04 3.ª link
069 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1048/2008 Nomeação a assistente graduada da carreira médica hospitalar da Dr.ª Amélia Rosa Coelho Maldito 0 08/04 3.ª link
069 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1049/2008 Nomeação a chefe de secção precedendo concurso 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Edital n.º 346/2008 Rectificação ao Plano Director Municipal 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Albufeira Edital n.º 347/2008 Publicação das adjudicações das empreitadas de obras públicas realizadas durante o ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Albufeira Regulamento n.º 178/2008 Publicita a aprovação do pojecto de alterações do Regulamento Relativo à Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos de Hospedagem do Município de Albufeira 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 10915/2008 Nomeação de dois assistentes administrativos especialistas - Maria Amélia Paulino e Maria José Cruz 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Listagem n.º 213/2008 Listagem das Empreitadas adjudicadas pelo Município de Alfândega da Fé 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Alter do Chão Listagem n.º 214/2008 Joviano Martins Vitorino, Presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão, torna público, para efeito do estipulado no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março, a lista de obras públicas adjudicadas, no ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 10916/2008 Afixação da lista de antiguidade 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Ansião Edital n.º 348/2008 Edital referente ao Regulamento de Urbanização e Edificação 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 10917/2008 Lista das obras adjudicadas em 2007 por este município 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 10918/2008 Relação de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal do Barreiro no ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10919/2008 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração de Carlos Alberto Barros Lopes Barreto 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10920/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Braga 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 10921/2008 Nomeação de Paula Sofia Matias Franco na categoria de Técnica Superior de Gestão Autárquica Principal 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Cantanhede Rectificação n.º 768/2008 Rectificação relativa à nomeação de José Armando da Cruz Alves, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 20 de Março de 2008 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 10922/2008 Lista das adjudicações do ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 10923/2008 Deliberação municipal que procede à abertura de um período de discussão pública da proposta da revisão do Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo Branco, por um período de 22 dias úteis, com a indicação dos locais onde a mesma se encontra disponível, bem como a forma como os interessados podem participar 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 10924/2008 Nomeação para os lugares de auxiliar de serviços gerais das candidatas aprovadas Paula Cristina Carvalho Lourenço Dias, Maria de Fátima Martins Fernandes e Joaquina dos Reis Antunes Cravo 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 10925/2008 Transferência de Marília Dulce Santos Guerreiro Pedro, auxiliar de serviços gerais 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 10926/2008 Nomeação a título definitivo de Paula Cristina Gonçalves Rosa Raposo, assistente administrativo especialista 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 10927/2008 Lista de antiguidade, referente ao ano de 2007, dos funcionários da Câmara Municipal de Cinfães 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 10928/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de auxiliar de acção educativa de nível 1 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 10929/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro privativo da autarquia 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 10930/2008 Constituição do lote 15 da zona de expansão da Zona Industrial de Monte da Barca - 2.º fase - discussão pública 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 10931/2008 Contratos a termo resolutivo de um engenheiro técnico de 2.ª classe engenharia topográfica e de quatro fiscais municipais de 2.ª classe 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 10932/2008 Aprovação da primeira alteração ao quadro de pessoal do município do Crato 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 10933/2008 Alteração do Plano Director Municipal de Elvas (artigos 12º, 14º, 16º, 17º, 19º, 21º e 24º) 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 10934/2008 Licença sem vencimento de João Paulo Abegoaria 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 349/2008 Aprovação do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Faro 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 10935/2008 Revogação, por mútuo acordo, do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Nuno Miguel Ferreira Garcia Seixas, técnico superior (arquivo) 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Lagos Anúncio n.º 2513/2008 Relação de obras adjudicadas por esta Câmara Municipal durante o ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 10936/2008 Concursos que se consideram em vigor mencionados no aviso n.º 4847/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de Fevereiro de 2008 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Lagos Regulamento n.º 179/2008 Regulamento Municipal das Compensações devidas pela Perequação Compensatória e Fundo de Compensação do Plano de Urbanização da Meia-Praia 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal das Lajes das Flores Regulamento n.º 180/2008 Quadro de pessoal 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10937/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro desta Câmara Municipal 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Lourinhã Anúncio n.º 2514/2008 Lista de Adjudicações de Obras Públicas efectuadas em 2007 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 10938/2008 Lista de Antiguidade 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 350/2008 Alteração ao lote 16 do Alvará de Loteamento Urbano n.º 18/1972, sito na freguesia da Lourinhã, requerida por Sara Dolores Conrado da Fonseca 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 351/2008 Alteração dos lotes 42, 43 e 47 do Alvará de Loteamento Urbano n.º 1/2000, sito na Praia da Areia Branca, freguesia da Lourinhã, requerida por TECNIPEN - Construções e Urbanizações, Lda. 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 10939/2008 Nomeação de dois funcionários na categoria de operário qualificado (calceteiro) principal 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 10940/2008 Nomeação de Manuel Rodrigo Ribeiro Teixeira na categoria de operário qualificado (asfaltador) principal 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 10941/2008 Nomeação de Alberto da Silva Fernandes na categoria de operário altamente qualificado (mecânico) principal 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 10942/2008 Nomeação de Luís António de Andrade Freitas na categoria de técnico superior assessor principal - biólogo e Élvio Duarte Martins Sousa na categoria de técnico superior principal - arqueólogo 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 352/2008 Discussão pública de alteração ao loteamento com alvará n.º 7/00 do processo n.º 9071/07 em nome de Maria Manuela Cruz Moreira Reina 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Moita Edital n.º 353/2008 Projecto de Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10943/2008 Rectificação do Plano de Urbanização da Cidade de Montemor-o-Novo 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 10944/2008 Alteração ao quadro de pessoal do Município de Mora 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 10945/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de técnico superior principal 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 10946/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Eliana Isabel da Silva Barroqueiro 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 10947/2008 Lista de antiguidade dos funcionários 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 10948/2008 Nomeação - Tiago Estevães Gouveia, na categoria de Técnico de Informática 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 10949/2008 Nomeação da técnica superior assessor principal, no âmbito da efectivação do direito de acesso à carreira, a chefe da Divisão de Educação e Cultura Dr.ª Natália José da Piedade Costa Correia 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 10950/2008 Abertura de concursos externos de ingresso para um lugar de coveiro e dois lugares de motorista de transportes colectivos 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 10951/2008 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007, elaborada nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 10952/2008 Nomeação de António Pedro Leal Ferreira e Ricardo Alexandre Carvalho de Sousa no lugar de técnico profissional de 2.ª classe, natação 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 10953/2008 Abertura de discussão pública de operação de loteamento incidente sobre «Ferragial das Freiras», Monte do Trigo 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso n.º 10954/2008 Abertura de um período de participação pública para elaboração do Plano de Urbanização para a Frente Mar Campo de Baixo/Ponta da Calheta 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso n.º 10955/2008 Abertura de um período de participação pública para elaboração do Plano de Urbanização Golfe Resort do Porto Santo 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Resende Declaração n.º 130/2008 Declaração de utilidade pública com carácter de urgência - expropriação 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 10956/2008 Nomeação dos funcionários Manuel Valério Pacheco, João Frões Pereira Tavares, César Augusto Soares Melo, Manuel Carreiro Aguiar e Manuel Medeiros Couto Tavares 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 10957/2008 Nomeação dos funcionários Emanuel Jorge Correia Borges Oliveira, António Norberto Dias Ponte, José Manuel Soares Moniz, Paulo Jorge Botelho de Medeiros e José Manuel Sousa Cabral 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 10958/2008 Nomeação dos funcionários João Manuel Algarvio Moniz, António Manuel Costa Sousa e Dinis da Silva Alves 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 10959/2008 Nomeação dos funcionários Tiago José Cordeiros Horta e Luís Manuel Ferreira Medeiros 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 10960/2008 Nomeação do funcionário Marco Paulo Cabral Almeida Soares 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 10961/2008 Nomeação dos funcionários Manuel Cabral da Ponte e João Carlos Pacheco Frões 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 10962/2008 Nomeação dos funcionários Fernando Pacheco Frões e José Pimentel Janeiro 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 10963/2008 Nomeação dos funcionários José Eduardo Barbosa Rodrigues, Jorge de Medeiros Pacheco, Gualter Manuel Amaral Correia, Carlos Alberto Fernandes de Medeiros, José Manuel Fernandes de Medeiros, José Salvador Furtado Pacheco, António Jacinto Vieira Faria, Aurélio de Melo Catunto, Humberto Manuel Aguiar Botelho, José Vieira Borges de Melo 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 10964/2008 Lista de antiguidade 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 10965/2008 Projecto de Regulamento do Centro de Recolha Animal Canil Municipal de Rio Maior 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10966/2008 Discussão pública de alteração apresentada por Carlos Alberto Fonseca Pestana ao alvará de loteamento n.º 22/85, de 6/12, em nome de Armando Vieira Ruivo, António Estevães Coelho e Alberto Gonçalves 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 10967/2008 Reg RMEU 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal do Sardoal Regulamento n.º 181/2008 Regulamento RMEU 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Serpa Listagem n.º 215/2008 Listagem de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Silves Rectificação n.º 769/2008 Rectificação ao aviso n.º 9849/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Sines Rectificação n.º 770/2008 Rectificação da publicação da deliberação de aprovação do Plano de Urbanização de Sines 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10968/2008 Exoneração de Luísa Maria Fadeira Guerreiro Esteves 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10969/2008 Exoneração de Isaías Pinto Portela Pereira 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10970/2008 Exoneração de João Paulo Patinha Reis 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10971/2008 Reclassificação Profissional de Ana Sofia Pinheiro Carpinteiro Sobral como Técnico de 2ª Classe (área de secretariado) e de Cláudia Sofia Pires como Técnico Superior de Gestão de 2ª Classe 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10972/2008 Lista de Antiguidades referente ao ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10973/2008 Pena aplicada ao funcionário Eugénio Francisco Colaço Dias na sequência da instauração de processo disciplinar 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10974/2008 Publicitação da aprovação do Regulamento do Prémio Nacional de Artes do Espectáculo «Maria João Fontainhas» 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10975/2008 Aprovação do Regulamento Municipal de Arrumador de Automóveis 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10976/2008 Aprovação do Regulamento de Cargas e Descargas do Concelho de Sintra 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10977/2008 Aprovação do Regulamento de Toponímia e Numeração de Edifícios 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10978/2008 Aprovação do Regulamento Municipal de Licenciamento do Exercício da Actividade de Realização de Espectáculos 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10979/2008 Aprovação do Regulamento Municipal referente ao Licenciamento de Venda Ambulante, Lotarias, etc. 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Tábua Anúncio n.º 2515/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2007 pela Câmara Municipal de Tábua 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 10980/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo, com Ana Mafalda Santos Pedrosa 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 10981/2008 Discussão pública relativa ao licenciamento de operação de loteamento urbano com obras de urbanização em nome de Manuel Mendes 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 354/2008 Inquérito público da alteração ao alvará de loteamento n.º 11/2001, sito no Bairro de Vila Morena, freguesia de São Pedro e Santiago 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 10982/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 151/77, de 18 de Outubro (426-L/76) 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 10983/2008 Listagem das Adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 pelo Município de Valpaços 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 10984/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Carla Maria da Costa Cerdeira Lopes, técnico superior de 2.ª classe 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 10985/2008 Nomeação de Leontina Maria Tinoco Ribeiro Cardona para a categoria de técnico superior de 1.ª classe/cultura 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 10986/2008 Lista de antiguidade 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Listagem n.º 216/2008 Listagem das obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no ano de 2007, no âmbito da actividade da Divisão de Habitação 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10987/2008 Transferência de Maria Conceição Castro Soares Monteiro Costa 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 10988/2008 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Rosa Maria Pinto Vougo 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 10989/2008 Provimento definitivo na carreira técnica superior de 2.ª classe de David José Pereira Pires 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 10990/2008 Nomeação de três funcionários - técnico profissional principal 0 08/04 3.ª link
069 Junta de Freguesia do Cacém Aviso n.º 10991/2008 Projecto de Regulamento de Registo, Classificação e Licenciamento de Canídeos e Gatídeos da Junta de Freguesia do Cacém 0 08/04 3.ª link
069 Junta de Freguesia de Creixomil Aviso n.º 10992/2008 Nomeação de Anabela Mota Ribeiro 0 08/04 3.ª link
069 Junta de Freguesia de Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 10993/2008 Lista de antiguidade 0 08/04 3.ª link
069 Junta de Freguesia de Ribamar Aviso n.º 10994/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 08/04 3.ª link
069 Junta de Freguesia de Venteira Aviso n.º 10995/2008 Rescisão do contrato com o trabalhador Paulo Jorge Duarte Parreira 0 08/04 3.ª link
069 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 10996/2008 Lista de obras adjudicadas no ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Serviços Municipalizados de Alcobaça Listagem n.º 217/2008 Adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 10997/2008 Afixação das listas de antiguidade 0 08/04 3.ª link
069 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio (Extracto) n.º 2516/2008 Publicação das empreitadas adjudicadas no ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 10998/2008 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 DomusSocial - Empresa de Habitação de Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio n.º 2517/2008 Publicação de adjudicações de empreitadas de obras públicas de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Direcção Regional da Cultura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestais - Direcção Regional dos Recursos Florestas - Serviço Florestal do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Almeida (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Évora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Marinha Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Trancoso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 EAMB - Esposende Ambiente, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/04 3.ª link
069 Águas do Algarve, S. A. Anúncio n.º 2518/2008 Águas do Algarve, S. A. - lista de adjudicações efectuadas no ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Águas do Centro Alentejo, S. A. Listagem (Extracto) n.º 218/2008 Listagem de Adjudicações de Empreitadas de Obras Públicas efectuadas no ano de 2007 0 08/04 3.ª link
069 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Mapa n.º 15/2008 Cumprimento do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 08/04 3.ª link
069 Associação Lordelo Aventura Anúncio (Extracto) n.º 2519/2008 Constituição da Associação Lordelo Aventura 0 08/04 3.ª link
069 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio n.º 2520/2008 Adjudicações de empreitadas de obras públicas 0 08/04 3.ª link
069 Escola Superior de Enfermagem de Chaves Regulamento n.º 182/2008 Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência do curso de Licenciatura em Enfermagem (CLE) dos Maiores de 23 Anos da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado de Chaves (ESEDJTMM) 0 08/04 3.ª link
069 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento n.º 183/2008 Regulamento Relativo a Regimes de Transferência, Mudança de Curso e Reingresso na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 08/04 3.ª link
069 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Regulamento n.º 184/2008 Regulamento de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 08/04 3.ª link
069 REBAT - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Baixo Tâmega, S. A. Mapa n.º 16/2008 Adjudicação da Empreitada de Construção da Estação de Transferência e Ecocentro de Cabeceiras de Basto 0 08/04 3.ª link
069 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Listagem n.º 219/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007, ao abrigo do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 10999/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão de Espaços Verdes e Qualidade Ambiental 0 08/04 3.ª link
069 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 11000/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 08/04 3.ª link