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Diário da República 68/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
068 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008 Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Alvão (POPNAL) 001 07/04 2.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2008 Aprova uma nova fase do INOV-JOVEM e do INOV Contacto e o lançamento do INOV-ART e do INOV Vasco da Gama 001 07/04 2.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 43/2008 Torna público terem sido enviadas notas, em 3 de Dezembro de 2007 e em 26 de Março de 2008, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores da República de Angola e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda, no dia 5 de Abril de 2006 001 07/04 2.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 44/2008 Torna público terem sido enviadas notas, em 27 de Setembro de 1999 e em 21 de Fevereiro de 2000, respectivamente pela Embaixada da República Democrática Socialista do Sri Lanka em Bruxelas e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação do Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Lisboa no dia 19 de Fevereiro de 1999 001 07/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 254/2008 Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, aprovado pela Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro 001 07/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
068 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10062/2008 Requisição da técnica superior de 1.ª classe Antónia Correia Xarouco Soares 002 07/04 2.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 10620/2008 Publicação da lista de antiguidade dos funcionários da CIG reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 10063/2008 Descongelamento excepcional de cinco lugares de secretário para os gabinetes conjuntos dos adidos de defesa em Madrid, Berlim, Varsóvia, Brasília e Washington 002 07/04 2.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 10064/2008 Descongelamento de 106 lugares, com carácter excepcional, do quadro único de contratação dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 07/04 2.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 10065/2008 Despacho que nomeia o licenciado Domingos Miguel Soares Farinho, em comissão de serviço, para o cargo de director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) 002 07/04 2.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 10066/2008 Nomeação da licenciada Ana Paula de Carvalho Jordão Alves como Directora-Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10067/2008 - Revogado Nomeação como vogal da comissão directiva do Fundo de Garantia de Depósitos do mestre Luís Augusto Máximo dos Santos 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10068/2008 Nomeação do conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 382/2008 Alteração da portaria n.º 1172/2007, de 21 de Dezembro 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 383/2008 Portaria de cedência de terreno em Valado dos Frades à Câmara Municipal de Nazaré 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10069/2008 Delegação de competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no director-geral dos Impostos, Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10070/2008 Despacho de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 24 de Março de 2008 - Isenção de IRC ao Abrigo do Artigo 10º do CIRC - Banda Visconde de Salreu 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 10621/2008 Lista de aposentados e reformados a partir de Maio de 2008 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais Listagem n.º 193/2008 Lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas lançadas pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo no ano de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10622/2008 Delegação de competências do chefe do SF Estarreja Carlos Júlio Lourenço Paciência 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10623/2008 Delegação de competências do chefe do SF Caminha Jaime Silva Ausina 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10624/2008 Renovação comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Justiça Tributária DF Braga Luís Filipe Silva Peixoto 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10625/2008 Renovação da comissão de serviço de Alberto Manuel Rebelo Carreiro no cargo de DF de Ponta Delgada 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 10071/2008 Subdelegação e delegação de competências do subdirector-geral Fernando Jorge Rodrigues Soares 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 10072/2008 Nomeação em regime de substituição do IT assessor Fernando Augusto Fonseca Parsotam no cargo chefe da Divisão IT III DF Setúbal 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10626/2008 Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10627/2008 Renovação comissão de serviço no cargo de chefe da inspecção tributária DF Castelo Branco Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10628/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento Coordenação DF Leiria Esmeralda Pereira Goulart Pedrosa 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10629/2008 Renovação comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança DF Setúbal Maria Carmo Nunes Farinha Oliveira Morgado 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10630/2008 Renovação comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Tributação e Justiça Tributária DF Castelo Branco José António Santos Gomes Moreira 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10631/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da DF de Braga de Manuel Joaquim Rodrigues 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10632/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da DF de Aveiro de Gina Maria Martins Gomes 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10633/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da DF Cristina Maria Ezequiel Conceição Cruz Coelho 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10634/2008 Requisição do engenheiro civil assessor principal António Mendes Alves Ferrão 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10635/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de DF da Horta de Alberto Manuel Crisóstomo Medeiros Gonçalves 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 10636/2008 Concurso interno de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o preenchimento de três lugares na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 10073/2008 Lista nominativa dos funcionários colocados em situação de mobilidade especial 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 10637/2008 Lista de antiguidade do pessoal da Inspecção-Geral de Finanças referente a 31 de Dezembro de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10074/2008 Implementação do Instrumento da política «Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação», Cidades Polis XXI 002 07/04 2.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 10075/2008 Nomeia o fiscal único da Casa Pia de Lisboa, I. P., e fixa a respectiva remuneração 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10076/2008 Ratificação do STANAG 7186 (ed.01) 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10077/2008 Ratificação do STANA 1455 MAROPS (ed.03) (RD1) 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10078/2008 Ratificação do STANAG 1465 AMPHIBOPS (ed.01) (RD.1) 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 10638/2008 Lista de Antiguidades da Inspecção-Geral da Defesa Nacional reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 10639/2008 Reclassificação de Manuel Duarte Proença Martins na categoria de técnico de apoio fabril 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 10640/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10079/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações de vários militares 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10080/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações de vários militares 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10081/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas de vários militares 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10082/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas do 9303500, primeiro-marinheiro E Filipe Miguel Martins de Sousa Marques 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10083/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, classe de electromecânicos, o 9341406, segundo-grumete SCA RC Rafael Henrique dos Santos Crispim Varela Cantoneiro 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10084/2008 Vera Helena da Cruz de Brito Beato, assistente da carreira médica hospitalar, área funcional de medicina interna, do quadro de pessoal civil do Exército/HMP, nomeada por tempo indeterminado na categoria de assistente graduada 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 384/2008 Ingresso na especialidade TMMA de cinco militares 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 385/2008 Portaria de ingresso na especialidade TINF de quatro militares 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 386/2008 Ingresso na especialidade TOCART de três oficiais 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 387/2008 Portaria de ingresso na especialidade TMMEL de dois militares 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 388/2008 Portaria de ingresso na especialidade TODCI de 2 Militares 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 389/2008 Portaria de ingresso na especialidade TABST de dois militares 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 390/2008 Portaria de ingresso na especialidade TMMT de 3 Oficiais 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 10085/2008 Subdelegação de competências do CLAFA no director de Infra-Estruturas, interino 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10086/2008 Verbas para instituições sem fins lucrativos - Governos Civis 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 10087/2008 Delegação de competências no Chefe de Gabinete Dr. António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 10088/2008 Subdelegação de competências no Director-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos - Dr. Eduardo Elísio Silva Peralta Feio 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10089/2008 Colocação de funcionários na ANSR 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10641/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cristina Fortes de Brito 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10642/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadou Bah 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10643/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hamadú Lamine Baldé 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10644/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça Cabral Furtado 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10645/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aristides Domingos Theodor Van-Trier 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10646/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Castro Lima 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10647/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elena Victorovna Kazakou 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10648/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Humberto Henriques Ferreira 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10649/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Lopes Fernandes 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10650/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Horácio Tavares Correia 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10651/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Bartolomeu Chifunga 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10652/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judite Chimuma Joaquim Luvumba 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10653/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isidoro Vaz Fernandes 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10654/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saliu Baldé 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10655/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binta Seidi 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10090/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/04 2.ª link
068 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10091/2008 - Revogado Prorrogação do prazo da declaração de aeronaves do Estado até 31 de Dezembro de 2008 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10656/2008 Aditamentos às Lista dos administradores da insolvência do distrito judicial de Coimbra; do distrito Judicial de Évora e distrito Judicial de Lisboa 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10657/2008 Relativamente à lista dos administradores da insolvência do distrito judicial de Lisboa, procedeu ao cancelamento de Agostinho Ribeiro de Matos 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10658/2008 Relativamente às listas dos administradores da insolvência publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007, fazem-se anotar alguns cancelamentos 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10659/2008 Alteração da lista dos administradores da insolvência do distrito judicial do Porto 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10660/2008 Algumas alterações demoradas relativamente às listas dos administradores da insolvência 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10661/2008 Relativamente às listas dos administradores da insolvência, procedeu-se, por motivo de óbito, à eliminação da inscrição do administrador da insolvência Manuel Augusto da Silva Vieira e Sousa Pereira 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10662/2008 Relativamente às listas dos administradores da insolvência, informa-se que foi concedida a suspensão a Maria Alexandra Campos d'Oliveira Santos 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 741/2008 Rectificação de publicação 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 10663/2008 Abertura de procedimento concursal tendo em vista a contratação de 10 médicos para o exercício de funções periciais de clínica forense - Delegação do Sul do INML, I. P. 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 10664/2008 Abertura de procedimento concursal tendo em vista a contratação de dois médicos para o exercício de funções periciais de clínica forense - Delegação do Centro do INML, I. P. 002 07/04 2.ª link
068 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10092/2008 Execução dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Afonsoeiro 002 07/04 2.ª link
068 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10093/2008 Execução da obra relativa ao Emissário de São Francisco do Sistema de Drenagem do Subsistema de Alcochete 002 07/04 2.ª link
068 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10094/2008 Expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas anexos ao presente despacho, necessárias à Construção das Infra-estruturas para o Sistema de Despoluição do Concelho de Torres Vedras - Turcifal/Freiria, integrado no Sistema de Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Sizandro 002 07/04 2.ª link
068 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10095/2008 Declaração de utilidade pública a desanexar de um prédio rústico localizado no Lugar de Pontizelas, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, necessária à Execução da Estação Elevatória 04 (EE 04), integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho - Lima, a desenvolver na freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, a favor de Águas do Minho e Lima, S. A. 002 07/04 2.ª link
068 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 10096/2008 Nomeação da Dr.ª Ana Bela Gaspar Marques para o cargo de chefe de divisão de Informação e Comunicação 002 07/04 2.ª link
068 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 10097/2008 Nomeação do Dr. Samuel Neves para o cargo de director de serviços de Informação, Gestão e Administração 002 07/04 2.ª link
068 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Listagem n.º 194/2008 Listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 10098/2008 Reconhecimento de interesse público da construção da linha de alta tensão Bodiosa-Valdigem, a 400 kV, nos concelhos de Tarouca, Armamar e Lamego 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10665/2008 Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Pombal 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Anúncio n.º 2438/2008 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas pela Direcção Regional da Economia do Norte durante o ano económico de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 10666/2008 Lista de antiguidade do pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 10667/2008 Lista de antiguidades do pessoal da Direcção Regional da Economia do Algarve 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho n.º 10099/2008 Colocação em mobilidade especial de Pedro Manuel Cardoso Soares Lucas 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho n.º 10100/2008 Colocação em mobilidade especial de Maria Luísa Calhau da Silva, por sua opção 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 10668/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Região de Turismo Leiria/Fátima 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10101/2008 - Revogado Estabelece o quantitativo a pagar para a frequência dos cursos de inspecção no âmbito da produção, controlo e certificação de materiais vitícolas 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10102/2008 Delegação na responsável do Núcleo Técnico de Licenciamento Agro-Industrial e das Pescas, engenheira Maria de Lourdes Caiado Lourenço de Almeida, a competência prevista na alínea a) do n.º 4.1 do despacho n.º 11 048/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 10669/2008 Lista de antiguidade respeitante aos funcionários da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 10103/2008 Despacho de delegação de competências do presidente do IVV, I. P., na vice-presidente, Dr.ª Edite Azenha 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10104/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da Variante à EN 321-1 - Ligação a Soalhães (Km 0+000 ao Km 2+100) - Aditamento 2 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 10670/2008 Alteração de percurso da carreira de serviço público de passageiros entre Lisboa (CG) e Vialonga 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 337/2008 Concessão de carreira de serviço público entre Odivelas (Colinas do Cruzeiro) e Odivelas (ML) 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 10671/2008 Lista de antiguidades dos funcionários do Laboratório Nacional de Engenharia Civil 002 07/04 2.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 999/2008 Passagem a investigadora principal com habilitação da engenheira Maria Helena Veríssimo Colaço Alegre 002 07/04 2.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10105/2008 Delegação de competências nos Directores de Centro de Educação e Desenvolvimento, Directores de Serviço e Director Centro Cultural Casapiano 002 07/04 2.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 10106/2008 Nomeação na categoria de Técnico Profissional Especialista Principal de Maria da Conceição Mafra Chavigas Rainho Arrojado, Anabela Barbeitos Bastos Leite e Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes 002 07/04 2.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Anúncio n.º 2439/2008 Bolsa de entidades pré-qualificadas para prestação de serviços de auditoria 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10107/2008 Criação de um grupo de trabalho para a efectivação de uma unidade local de saúde (ULS) em Castelo Branco 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10108/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra do licenciado Luís Manuel Militão Mendes Cabral 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10109/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, do licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10110/2008 Determina que o Prof. Doutor Manuel Teixeira Marques Veríssimo, presidente do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, assuma também as competências inerentes ao cargo de director clínico do referido Hospital 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10672/2008 Lista de antiguidade referente ao ano 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1000/2008 Autoriza o regime de horário acrescido à enfermeira graduada da ARSLVT, I. P., Maria Amélia Nunes Martins 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1001/2008 Nomeação de uma técnica profissional especialista, área secretária-recepcionista 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10673/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo de telefonista 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10674/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com técnico superior de 2.ª classe de serviço social 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10675/2008 Rescisão do contrato de trabalho com Ermelinda Tavares Fernandes, celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 276/-A/2007, de 31 de Julho 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso (Extracto) n.º 10676/2008 Nomeação da Dr.ª Anabela Correia de Freitas Barata para assistente de farmácia 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1002/2008 Autoriza a renovação da licença sem vencimento por um ano da enfermeira Ana Paula de Sousa Marques dos Santos 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 10111/2008 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Catarina Alexandra Santinho Fernandes 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 10112/2008 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Toni Fernando Aguilar Correia 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 10113/2008 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Joel Ângelo Antunes de Oliveira 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10677/2008 Regime de horário acrescido da assessora superior de saúde Maria Paula Alves Leitão da Silva Thó 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10678/2008 Regime de horário acrescido de Maria Celeste Freire, assessora superior de saúde 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 1003/2008 Nomeações 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10679/2008 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto - lista de antiguidade 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 10680/2008 Aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar 2008-2009, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 10681/2008 Transferências de pessoal docente ano 2006-2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 10114/2008 Revogação de acto administrativo - anulação da transferência de assistente de administração escolar 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 10682/2008 Homologação de contrato docente a termo resolutivo certo - ano de 2006-2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 10683/2008 Homologação de contratos docentes - ano de 2006-2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 10684/2008 Nomeação de QZP ano 2006-2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso n.º 10685/2008 Acto relativo à homologação dos Contratos Administrativos de Provimento do pessoal docente alusivos ao ano lectivo 2006-2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso n.º 10686/2008 Homologação de transferências para lugar de quadro de zona pedagógica, quadro de escola e quadro do ensino especial referente ao ano lectivo de 2006 -2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso n.º 10687/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo certo e incerto do pessoal docente alusivos ao ano lectivo de 2006-2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Aviso n.º 10688/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 10115/2008 Rescisão de contrato 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Louvor n.º 308/2008 Louvor 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10689/2008 Publicação de Lista Antiguidade do Pessoal Docente deste Estabelecimento de Ensino reportada a 31 de Agosto de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas Despacho n.º 10116/2008 Homologação de Contratos de Docentes 2007-2008 (Contratos Administrativos de Provimento) 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas Despacho n.º 10117/2008 Contratos a termo de docentes 2007-2008 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 10690/2008 Homologação dos Contratos referente ao Ano Lectivo 2006-2007 dos Docentes Contratados 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Aviso n.º 10691/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Rectificação n.º 742/2008 Rectificação referente ao Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2008 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 10692/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 302/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Mira 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 303/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a C. M. de Pedrógão Grande 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 304/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Gouveia 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 305/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Mangualde 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 306/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a C. M. de Montemor-o-Velho 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 307/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Marinha Grande 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 308/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a C. M. de Miranda do Corvo 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 309/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Mealhada 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 310/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Mortágua 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 10118/2008 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Serviços de Administração Escolar 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Despacho n.º 10119/2008 Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 10693/2008 Declaração 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Despacho n.º 10120/2008 Nomeação em regime de substituição da chefe de serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas Conde Castelo Melhor 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso n.º 10694/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D.Dinis - Leiria 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso (Extracto) n.º 10695/2008 Lista de contratos a termo resolutivo incerto do Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso (Extracto) n.º 10696/2008 Lista de contratos a termo resolutivo certo relativos ao Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 10121/2008 Professores contratados - contrato resolutivo de trabalho 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Aviso n.º 10697/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 10122/2008 Homologação dos contratos de docentes na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado para o ano lectivo de 2007-2008 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Aviso n.º 10698/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Escola Secundária de Gama Barros 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Despacho n.º 10123/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Despacho n.º 10124/2008 Transferências de pessoal docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Despacho n.º 10125/2008 Nomeações de pessoal docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 10699/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Mafra 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 10126/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo da seguinte professora: Susana Leonor Fernandes Esteves 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 10700/2008 Públicação da Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Despacho (Extracto) n.º 10127/2008 Nomeações de professores dos quadros de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 10128/2008 Nomeação no regime de comissão de serviço de professores titulares 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 10701/2008 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 10702/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Colos 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 311/2008 Contrato administrativo de serviço docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 312/2008 Contrato administrativo de serviço docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 313/2008 Contrato administrativo de serviço docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 314/2008 Contrato administrativo de serviço docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 315/2008 Contrato administrativo de serviço docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 316/2008 Contrato administrativo de serviço docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 317/2008 Contrato administrativo de serviço docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 318/2008 Contrato administrativo de serviço docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 319/2008 Contrato administrativo de serviço docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 320/2008 Contrato administrativo de serviço docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 321/2008 Contrato administrativo de serviço docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 322/2008 Contrato administrativo de serviço docente 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10129/2008 Nomeações de docentes 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10130/2008 Nomeações de docentes 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10131/2008 Nomeações de docentes 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10132/2008 Nomeações de docentes 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10133/2008 Nomeações de docentes 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 10703/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Despacho (Extracto) n.º 10134/2008 Denúncia de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Rectificação n.º 743/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 7525/2008 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Contrato n.º 323/2008 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o EUL e a Federação Académica do Desporto Universitário 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso (Extracto) n.º 10704/2008 Instituto de Investigação Científica Tropical - mapa de benefícios concedidos a particulares no 2.º semestre de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso n.º 10705/2008 Classificação final das provas de habilitação do investigador auxiliar Doutor Miguel António Jasmins Pereira Rodrigues 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 10135/2008 Nomeação em comissão de serviço da mestre Alexandra Cristina Resende de Pinho no cargo de director de serviços de Apoio às Artes 002 07/04 2.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2440/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 183/08.1TBAMT - 1.º Juízo 002 07/04 2.ª link
068 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2441/2008 Prestação de contas n.º 3118/06.2TBBCL-G 002 07/04 2.ª link
068 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2442/2008 Cessação de contumácia de arguida no processo comum singular n.º 1160/96.9TBBRG, do 3.º Juízo Criminal de Braga 002 07/04 2.ª link
068 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2443/2008 Cessação de contumácia de arguida no processo comum singular n.º 1992/96.8TBBRG (ex-900/97), do 3.º Juízo Criminal de Braga 002 07/04 2.ª link
068 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2444/2008 Proc. Comum Sing. Nº 1815/05.9PCCBR- Declaração de contumácia do arguido: Isabel Maria Henriques dos Santos 002 07/04 2.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2445/2008 Sentença declaratória de insolvência - processo n.º 238/08.2TBEPS 002 07/04 2.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2446/2008 Encerramento do processo por realização do rateio final - insolvência n.º 3958/05.0TBGMR 002 07/04 2.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2447/2008 Notificação aos credores e insolventes para se pronunciar sobre as contas apresentadas pela administradora. N.º5635/06.5TBGMR-E 002 07/04 2.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2448/2008 Julgamento das contas - Insolvência n.º 4816/06.6TBGMR-M - 2.º Juízo Cível 002 07/04 2.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2449/2008 Prestação de contas - processo n.º 5266/04.4TBGMR 002 07/04 2.ª link
068 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2450/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4392/07.2TBGMR 002 07/04 2.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2451/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5345/05.0TJLSB 002 07/04 2.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2452/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 858/06.0TYLSB 002 07/04 2.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2453/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1292/06.7TYLSB 002 07/04 2.ª link
068 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 2454/2008 Citação dos credores e demais interessados na insolvência n.º 584/07.2TBPSR 002 07/04 2.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2455/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 474/08.1TJPRT 002 07/04 2.ª link
068 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2456/2008 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 159/08.9TBPVL 002 07/04 2.ª link
068 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2457/2008 Declaração de contumácia de Abrantina Vicente Vieira - processo n.º 144/04.0PCSNT 002 07/04 2.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 2458/2008 Prestação de contas - processo n.º 883/05.8TBTNV 002 07/04 2.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2459/2008 Processo n.º 53/07.0TYVNG - Insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 07/04 2.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2460/2008 Insolvência decretada nos autos nº 68/08.1TYVNG, em que é declarada a insolvência de: Carla Pereira Unipessoal Lda. 002 07/04 2.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2461/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 642/07.3TYVNG, em que é declarada a insolvência de carácter pleno de Manuel de Almeida Botelho, Lda. 002 07/04 2.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2462/2008 Nomeação de administradora judicial provisória - processo n.º 689/07.0TYVNG 002 07/04 2.ª link
068 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 2463/2008 Declaração de insolvência da firma Lopes & Pereira, Lda., nº 138/08.6TBVRS 002 07/04 2.ª link
068 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 84/2007 Aplicação das normas processuais penais sobre segredo de justiça ao processo contra-ordenacional 002 07/04 2.ª link
068 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 10706/2008 C P Lic de Esp em Enf Reab 002 07/04 2.ª link
068 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 10136/2008 Nomeação definitiva do Doutor Carlos Fernando Mimoso Vouzela 002 07/04 2.ª link
068 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 10137/2008 Nomeação Definitiva da Doutora Maria da Graça Borges Castanho 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Aviso n.º 10707/2008 Lista de antiguidade do pessoal 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital (Extracto) n.º 338/2008 Contratos administrativos de Ana Carolina Sequeira e José Albergaria 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Listagem n.º 195/2008 Lista a que se refere o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99 (obras) 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10138/2008 Doutor José Manuel Bernardo Vaz Ferreira contratado por conveniência urgente de serviço como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia desta Universidade com início em 30 de Outubro de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10139/2008 Mestre Rita Joana Basílio Simões contratada como Assistente Convidada a 30% além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10140/2008 Renovado o contrato por três anos do licenciado Vladimir Ivanovitch Pliassov, leitor convidado com grau a 60 % além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10141/2008 Contratação do licenciado Delfim José Gomes Ferreira Sardo como professor auxiliar convidado além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 10708/2008 Aviso de constituição do júri de equivalência ao grau de Doutor requerida por Filipe João Bera de Azevedo Sobral 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10142/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Património Europeu, Multimédia e Sociedade de Informação 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 10143/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 30% do licenciado Francisco José Craveiro Bispo Pocinho Lamas 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 10144/2008 Prorrogação do contrato como assistente da Mestre Ana Maria de Aguiar Castilho Ramos Lopes 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 10145/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Alex Heinz Ladislau Blin 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 10146/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Brigitte Anabelle Vaz de Abreu Hiller 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10147/2008 Publicação de coordenadores 002 07/04 2.ª link
068 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10709/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do doutor Duarte Luís de Freitas 002 07/04 2.ª link
068 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10710/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Pedro Manuel Edmond Reis da Silva Augusto 002 07/04 2.ª link
068 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10711/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Orlanda Correia de Olim 002 07/04 2.ª link
068 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10712/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Mestre Pedro Jorge Gomes Camacho de Almeida 002 07/04 2.ª link
068 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10713/2008 Equiparação a bolseiro no país da Mestre Leonor da Fonseca Martins Coelho 002 07/04 2.ª link
068 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10714/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Mahnaz Khadem 002 07/04 2.ª link
068 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10715/2008 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Alice Maria Justa Ferreira Mendonça 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Minho Aviso n.º 10716/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10148/2008 Nomeação definitiva da Doutora Maria Rosa Soares Pedrosa Cabecinhas na categoria de professor auxiliar 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10149/2008 CAP referente ao Doutor Paulo Jorge Ramísio Pernagorda como professor auxiliar 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10150/2008 CAP referente à Doutora Ana Cristina da Luz Broega como professora auxiliar 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10151/2008 Rescisão do contrato do Doutor Claus Kaldeich como professor convidado equiparado a professor auxiliar 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10152/2008 Rescisão do contrato referente ao Doutor Ricardo João Ferreira Simões como professor convidado equiparado a professor associado 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10153/2008 CAP referente ao Doutor Daniel Souto Rodrigues como professor auxiliar 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10154/2008 CAP referente ao Doutor Sérgio Paulo Carvalho Monteiro como professor auxiliar 002 07/04 2.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10155/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Fernanda Martinez Cabanelas Antão no cargo de administradora da Universidade Nova de Lisboa 002 07/04 2.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 10156/2008 Contrato administrativo de provimento com a doutora Maria Luísa Silva Ferreira Lopes como professora auxiliar provisória 002 07/04 2.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 10157/2008 Anulação de concurso interno de ingresso geral (admissão a estágio) para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 744/2008 Rectificação à publicação de nomeação definitiva do professor Pedro Manuel dos Santos Quelhas Taumaturgo Brito 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 10158/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Paula Cristina Branquinho de Andrade 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10159/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Cristina Almeida Cunha 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10160/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Clara Ferreira de Araújo Barros Greenfield 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10161/2008 Equiparação a bolseiro do docente John Thomas Greenfield 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10162/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Cristina Almeida e Cunha 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10163/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10164/2008 Promoção de Elisa Maria Moreira Maia Galvão da Nova como técnica profissional principal 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10165/2008 Promoção de Irene Carvalho Marques Meireles como técnica profissional especialista 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10166/2008 Promoção de Fátima Rosa Soares da Silva Teixeira como técnica profissional especialista 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10167/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor António Sarmento como professor associado convidado, além do quadro, com 30% do vencimento 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10168/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor David Carvalho 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10169/2008 Equiparações a bolseiro 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10170/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Adriano Agostinho Donas-Bôto Bordalo e Sá 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10171/2008 Equiparação a bolseiro do professor catedrático João José Oliveira Dias Coimbra 002 07/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10172/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Strecht Monteiro Mata de Almeida 002 07/04 2.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10717/2008 Lista de antiguidade referente ao pessoal docente e não docente de 2007 do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa 002 07/04 2.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 10718/2008 Concurso de professor associado para o Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do Instituto Superior Técnico 002 07/04 2.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 10719/2008 Concurso de professor associado para o Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico 002 07/04 2.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 10720/2008 Concurso de professor associado para o Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 002 07/04 2.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10173/2008 Nomeação definitiva de Maria Fernanda de Caires Jardim d'Abreu Ferreira Pinto 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10174/2008 Nomeação definitiva como Prof. Auxiliar do Doutor Carlos Ribeiro Carvalho, com efeitos a partir de 15 de Maio de 2008 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10175/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Helena Moreira, com efeitos a partir de 11 de Fevereiro de 2008 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10176/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Teresa Maria Pinto, com efeitos a partir de 21 de Fevereiro de 2008 002 07/04 2.ª link
068 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 10721/2008 Tabela de emolumentos 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 10722/2008 Listas de antiguidade dos funcionários do Instituto Politécnico de Beja 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 10177/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Maria Jacinto do Estanque 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 10178/2008 Celebrado com Ricardo Jorge Vieira Correia o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10179/2008 Celebrado com Rui Miguel Ramos Moreira o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente 1.º triénio 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10180/2008 Contratação de pessoal docente - Hélder José da Silva Simões 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10181/2008 Contratação de pessoal docente - Diana Luísa Duarte de Lima 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 10182/2008 Renovação de Contrato Administrativo de Provimento de vários docentes 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10183/2008 Delegação de competências do conselho administrativo do Instituto Politécnico de Leiria na administradora, Dr.ª Eugénia Maria Lucas Ribeiro, no período de 27 e 28 de Março de 2008 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10184/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao docente Rui Manuel Neto e Matos 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Deliberação n.º 1004/2008 Subdelegação de competências no presidente do conselho directivo 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 10185/2008 Adenda ao contrato administrativo de provimento de Carlos Miguel Marques da Costa Caires como equiparado a professor-adjunto 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 10186/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Andrew Hugh Swinnerton como equiparado a professor-adjunto 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10187/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Nuno Miguel Cortez Afonso Dias 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10188/2008 Contrato administrativo de provimento com o licenciado João Davide Francisco Sabino 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10189/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da Doutora Maria da Luz Neves Madruga Alves dos Santos de Matos 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10190/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do Doutor Francisco Alexandre Ganho da Silva Reis 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10191/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Sérgio Abrantes Machado 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10192/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Mafalda Maria Morais Seixas 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10723/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Instituto Politécnico de Portalegre 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 10724/2008 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente e não docente da Escola Superior de Gestão de Santarém, deste Instituto 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 745/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8911/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2008 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10193/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro ao docente Rogério José da Silva Correia Duarte, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Regulamento n.º 172/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso e dos Cursos Especiais do IPVC 002 07/04 2.ª link
068 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Laboratório Regional de Engenharia Civil Rectificação n.º 1/2008/M Rectifica um dos elementos do júri 002 07/04 2.ª link
068 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 20/2008/A Licença sem vencimento - Dr. Ricardo Rodrigues 002 07/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1005/2008 Nomeação como técnica profissional especialista de Fernanda Maria Martins S. P. Silva Lino, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 07/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1006/2008 Nomeação como técnica principal de ortóptica de Lídia Maria Oliveira Carapinha Silva, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 07/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1007/2008 Nomeação de Assistente Graduada de Cirurgia Geral - Maria Cacilda Neves Cidade da Costa 002 07/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1008/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 07/04 2.ª link
068 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1009/2008 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 002 07/04 2.ª link
068 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 1010/2008 Nomeação de João Modesto Jesus Lourenço como chefe de serviço de Urologia 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10725/2008 Divulgação da afixação da lista de antiguidade 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10194/2008 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10195/2008 Promovido a assessor (área de engenharia) o engenheiro Luís Miguel Guimarães de Sousa Moreira 002 07/04 2.ª link
068 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1011/2008 Nomeação para responsável pela formação em serviço à enfermeira Elizabete Bezerra 002 07/04 2.ª link
068 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Rectificação n.º 746/2008 Rectificação à deliberação da enfermeira Ana Amiguinho 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 10726/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 20/1982, e aditamentos de 13 de Janeiro de 1999, 7 de Janeiro de 2000 e 16 de Abril de 2002 pertencente a José Duarte 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 10727/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior assessor - marketing 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 10728/2008 Início do processo de elaboração do Plano de Pormenor de Vale do Salgueiro 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 10729/2008 Início do processo de elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Amoreira da Gândara 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Anadia Aviso (Extracto) n.º 10730/2008 Início do processo de elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Paraimo 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 10731/2008 Nomeação de Carlos Alberto Lopes Sobral em assessor principal, da carreira técnica superior de engenharia civil 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10732/2008 Discussão pública - loteamento que incide sobre o prédio sito no L. de Codracheira, freguesia de Ucha - processo n.º 81704 - requerente António Coelho de Carvalho 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10733/2008 Discussão pública - loteamento sito no L. de Paço, freguesia de Alvelos - processo n.º 24108 - querente Domingos dos Santos Ferreira 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal do Barreiro Rectificação n.º 747/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º 8417/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2008 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal do Bombarral Regulamento n.º 173/2008 Projecto de regulamento de utilização da piscina municipal 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 10734/2008 Reclassificação Profissional de Luís Miguel Medeiros das Eiras - Assistente Administrativo Principal 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal do Cadaval Regulamento n.º 174/2008 Regulamento de funcionamento do Serviço de Apoio à Família (para os estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico) 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10735/2008 Discussão pública referente ao processo SPO-994/2007 - pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 1219 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 10736/2008 Nomeação de Carla de Almeida Ribeiro como auxiliar técnica de turismo 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 10737/2008 Licença sem vencimento do condutor de máquinas pesadas e veículos especiais Jaime Cravinho Faustino 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 10738/2008 Lista das adjudicações de obras públicas 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 10739/2008 Nomeação para a categoria de técnico profissional principal (desporto), do grupo de pessoal técnico profissional, do candidato Fernando Manuel Estêvão Fernandes 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 339/2008 Aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10740/2008 Discussão pública de loteamento sito em Carvoeiro, Lagoa, de Atlântica Properties Ltd 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 10741/2008 Nomeação de Maria Júlia Costa Sobral de Oliveira Freire na categoria de chefe de secção 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10742/2008 Vacatura de lugar de Inácio Álvaro Oliveira Gonçalves da Silva 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10743/2008 Concursos n.os 05, 06 e 07/2008 - externos de admissão a estágio de ingresso para preenchimento de lugares vagos nas categorias de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior (generalista) 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10744/2008 Abertura de concurso externo n.º 08/2008 - admissão a estágio de ingresso na carreira técnica superior de Economia/Gestão de Empresas, tendo em vista o preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10745/2008 Nomeações provisórias dos leitores-cobradores de consumos Reinaldo e Duarte 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 10746/2008 Formalização de propostas para implantação de um polígono, com naves industriais, na Zona Industrial de Lamas, Mação 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 10747/2008 Lista de antiguidade dos funcionários deste município, se encontra afixada no edifício dos Paços do Concelho e demais locais de trabalho 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Manteigas Listagem n.º 196/2008 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 10748/2008 Cessação de contrato a termo resolutivo certo parcial com Paula Cristina Alves da Rocha Madureira 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 10749/2008 Concursos internos de acesso - nomeação de vários funcionários 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 10750/2008 Contrato de prestação de serviços com Sandra Maria Fitas Pereira 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 10751/2008 Candidatos aprovados em vários concursos externos 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 10752/2008 Nomeação do funcionário Paulo Alexandre Coimbra Maria Guerreiro, na categoria de operário qualificado principal - pintor 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10753/2008 Nomeação de quatro técnicos superiores (jurista) de 2.ª classe 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10754/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Patrícia Alexandra Nabais Camilo 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 10755/2008 Nomeação no lugar de tesoureiro especialista da funcionária Maria de Fátima Neves Pereira Neto 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 340/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 18/78 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 10756/2008 Lista de Antiguidade 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10757/2008 Alteração do Regulamento Interno dos Serviços Municipais 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 10758/2008 Reclassificação profissional de Sérgio Miguel Cardoso Batista 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Anúncio n.º 2464/2008 Discussão pública do loteamento n.º 5/2008 - loteamento municipal do parque empresarial - expansão I - Cercal do Alentejo 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10759/2008 Discussão pública do Loteamento nº 4/2008 - Loteamento Municipal do Parque Empresarial - Cercal do Alentejo 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10760/2008 Nomeação em regime de substituição - Chefia da Divisão de Informática 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10761/2008 Nomeação em regime de substituição da Chefia de Divisão de Comunicação e Imagem 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10762/2008 Discussão pública do loteamento n.º 6/2006, em nome de Carlos da Costa Pereira e Lina Maria da Costa Pereira 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10763/2008 Discussão pública do loteamento n.º 3/2008, em nome de Luís Jacinto & Pedro Melo, Lda. 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 10764/2008 Afixação da lista de antiguidade da Câmara Municipal de São Roque do Pico 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Sesimbra Deliberação n.º 1012/2008 Proposta final do Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10765/2008 Alteração ao Regulamento dos Estabelecimentos de Hospedagem 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Sintra Edital n.º 341/2008 Transferências/subsídios concedidos no 2.º semestre de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 10766/2008 Afixação da lista de antiguidade, relativamente aos funcionários em regime de direito público 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 10767/2008 Publicação do Regulamento Orgânico, Quadro de Pessoal e Organigrama da Câmara Municipal 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10768/2008 Nomeação de João E. Figueiras Montes, Luís S. C. Salgado Gonçalves e Rui A. Parente Gonçalves para a categoria de Técnico Profissional Especialista Principal / Desenhador 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 10769/2008 Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 10770/2008 Procedimento concursal de recrutamento de um lugar de chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10771/2008 Lista de antiguidade dos funcionários referente a 2007 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 10772/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Nelson Filipe Pereira da Silveira 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 10773/2008 Rescisões de contratos de trabalho a termo certo 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 10774/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um especialista de informática 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 10775/2008 Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Automóveis 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 10776/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - economia 002 07/04 2.ª link
068 Junta de Freguesia de Coimbrão Aviso n.º 10777/2008 Exoneração de Nélia Sofia Pedrosa Santos, auxiliar administrativa 002 07/04 2.ª link
068 Junta de Freguesia de Fânzeres Aviso n.º 10778/2008 Nomeação Concurso Interno Acesso Geral Técnico de 1ª Classe do Grupo de Pessoal Técnico 002 07/04 2.ª link
068 Junta de Freguesia de Miranda do Douro Aviso (Extracto) n.º 10779/2008 Lista de antiguidade de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Junta de Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 10780/2008 Lista de Antiguidade referente ao Ano de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Junta de Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 10781/2008 Lista de antiguidade de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 10782/2008 Lista de antiguidade 002 07/04 2.ª link
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ovar Aviso n.º 10783/2008 Lista de antiguidade 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 SPRAÇORES - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Alcanena (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Évora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Mogadouro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Ourém (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal da Praia da Vitória (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal do Sabugal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Resíduos do Nordeste, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Casa do Povo de Porto Formoso (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Consórcio AlgarveSTP/AlgarveTIC (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Câmara Municipal de Vendas Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/04 2.ª link
068 A. D. M. Estrela - Associação de Desenvolvimento e Melhoramentos Anúncio (Extracto) n.º 2465/2008 Alteração dos estatutos da associação A. D. M. Estrela - Associação de Desenvolvimento e Melhoramentos 002 07/04 2.ª link
068 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio n.º 2466/2008 Lista de todas as adjudicações efectuadas no ano 2007 pela empresa Águas do Zêzere e Côa, S. A. 002 07/04 2.ª link
068 Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 2467/2008 Lista das empreitadas adjudicadas durante o ano de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Arquente - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 2468/2008 Constituição da associação ARQUENTE - Associação Cultural 002 07/04 2.ª link
068 Associação de Caçadores Pico da Serra do Mu Anúncio (Extracto) n.º 2469/2008 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores Pico da Serra do Mu 002 07/04 2.ª link
068 Associação Os Fontineiros da Maia Anúncio (Extracto) n.º 2470/2008 Alteração dos estatutos da Associação Os Fontineiros da Maia 002 07/04 2.ª link
068 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Azambuja Anúncio n.º 2471/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Azambuja 002 07/04 2.ª link
068 Casa do Futebol Clube do Porto de Estarreja Anúncio (Extracto) n.º 2472/2008 Constituição da associação denominada Casa do F. C. Porto de Estarreja 002 07/04 2.ª link
068 CIEF - Centro de Investigação Sobre Economia Financeira Anúncio (Extracto) n.º 2473/2008 Alteração dos estatutos da associação CIEF - Centro de Investigação sobre Economia Financeira 002 07/04 2.ª link
068 Clube de Pessoal do Grupo Cota Anúncio (Extracto) n.º 2474/2008 Constituição da associação denominada: Clube de Pessoal do Grupo Cota 002 07/04 2.ª link
068 Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação da Maia Anúncio n.º 2475/2008 Estatutos da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação da Maia (alteração) 002 07/04 2.ª link
068 Iesf - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda. Regulamento n.º 175/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior da Escola Superior de Tecnologias de Fafe 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Despacho n.º 10196/2008 Plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Despacho n.º 10197/2008 Publicação do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 07/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 176/2008 Regulamento Relativo a Regimes de Transferência, Mudança de Curso e Reingresso na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 07/04 2.ª link
068 Modos de Ser - Associação Livre Anúncio (Extracto) n.º 2476/2008 Alteração dos estatutos da associação Modos de Ser - Associação Livre 002 07/04 2.ª link
068 Ordem de São Miguel da Ala - O. S. M. A. Anúncio (Extracto) n.º 2477/2008 Alteração dos estatutos da associação Ordem de São Miguel da Ala - O. S. M. A. 002 07/04 2.ª link
068 Probarroso - Associação de Promoção e Desenvolvimento do Barroso Anúncio (Extracto) n.º 2478/2008 Alteração dos estatutos da associação denominada PROBARROSO - Associação de Promoção e Desenvolvimento do Barroso 002 07/04 2.ª link
068 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. Listagem n.º 197/2008 Listagem das adjudicações de obras públicas realizadas no ano de 2007 002 07/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 10784/2008 Abertura de procedimentos concursais para o recrutamento de dirigente intermédio de 1.º e 2.º grau 002 07/04 2.ª link