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Diário da República 67/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
067 Assembleia da República Declaração n.º 5/2008 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 56/X 001 04/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 42/2008 Torna público terem sido enviadas notas, em 10 de Fevereiro de 2004 e 11 de Maio de 2007, respectivamente pelo Governo da República da Indonésia e pelo Governo da República Portuguesa, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação da Convenção entre a República da Indonésia e a República Portuguesa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa no dia 9 de Julho de 2003 001 04/04 6.ª link
067 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 250/2008 Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME), anexo à Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro 001 04/04 6.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 251/2008 Altera as taxas de prestação do serviço de primeira venda de pescado, devidas à DOCAPESCA pelos respectivos produtores e compradores, em função do valor da sua transacção em lota 001 04/04 6.ª link
067 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 252/2008 Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira de inspecção da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (IGMTSS) 001 04/04 6.ª link
067 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 253/2008 - Revogado Altera a Portaria n.º 1446/2007, de 8 de Novembro, que fixa os procedimentos de renovação da prova de recursos dos titulares do complemento solidário para idosos 001 04/04 6.ª link
067 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2008 Uma instituição de credito sacada que recusa o pagamento de cheque, apresentado dentro do prazo estabelecido no artigo 29.º da LULL, com fundamento em ordem de revogação do sacador, comete violação do disposto na primeira parte do artigo 32.º do mesmo diploma respondendo por perdas e danos perante o legitimo portador do cheque nos termos previstos nos artigos 4.º, segunda parte, do Decreto n.º 13 004 e 483.º, n.º 1, do Código Civil 001 04/04 6.ª link
067 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Portaria n.º 253-A/2008 - Revogado Define o regime dos preços a que ficam sujeitos os meios auxiliares de diagnóstico destinados aos diabéticos, nos estádios da produção, importação e comercialização. Revoga a Portaria n.º 509-B/2003, de 30 de Junho 001 04/04 6.ª 067S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9891/2008 Nomeia, em comissão de serviço, para director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa o licenciado Jorge Manuel Jacob da Silva de Carvalho 0 04/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Despacho n.º 9892/2008 Determina a requisição do Director Regional, do Serviço de Informações de Segurança, o licenciado José Casimiro Ferreira Morgado, para exercer funções de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa 0 04/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Despacho n.º 9893/2008 Exonera, a seu pedido, das funções de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, o Licenciado Jorge Manuel Jacob de Silva de Carvalho 0 04/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 9894/2008 Despacho conjunto - Atribuição de pensão por mérito - António Maria Sousa Almeida e Mário Coelho Caeiro 0 04/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 9895/2008 Despacho conjunto que exonera, a seu pedido, o licenciado Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila, do cargo de director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) 0 04/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9896/2008 Nomeação do coordenador do QREN, Dr. Paulo Simões Areosa Feio 0 04/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 9897/2008 Nomeação do presidente do conselho directivo do IAPMEI 0 04/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10423/2008 Aviso de abertura de concurso para acesso à categoria de conselheiro de embaixada, do quadro I de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 04/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9898/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa Irene Mesquita Saldanha 0 04/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9899/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao Assistente Administrativo Especialista Fernando Manuel Rodrigues Antunes Marcos 0 04/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9900/2008 Nomeação definitiva da Técnica Superior 2.ª classe Carla Sofia Branco Moiteiro 0 04/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9901/2008 Contratação do Dr. José Manuel Marreiros Neto Rodrigues 0 04/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9902/2008 Transferência do técnico superior de 1.ª classe Manuel António Franco Nobre 0 04/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9903/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à vice-consulesa Maria Luísa Fortunato Rodrigues Ringstad 0 04/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9904/2008 Nomeação da assessora Alda Maria de Medeiros Silva Fernandes para o cargo de conselheira técnica 0 04/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9905/2008 Nomeação definitiva da técnica superior de 2.ª classe Maria Dolores da Rocha Fernandes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10424/2008 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Portalegre, Esperança Delmira Godinho Rato Louro Bento 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10425/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças de Coimbra, Jaime Devesa 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10426/2008 Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para TAT N2 - 2.ª chamada do teste previsto no n.º 3.4 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9906/2008 Entrada em funcionamento do Serviço de Finanças de Torres Vedras 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9907/2008 Promoção na carreira em sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9908/2008 Promoção na carreira em sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Manuel Joaquim Gonçalves Pereira 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10427/2008 Nomeação em regime de substituição do técnico superior da DGITA Hélder Borges Lage no cargo de chefe de Div. Sist. Inform.com efeitos a 1 de Abril de 2008 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10428/2008 Nomeação em regime de substituição do TAT 2 Joaquim Fernando Ricardo no cargo de chefe da Div. Trib. Just. Trib. da DF de Cast. Branco com efeitos a 14 de Março de 2008 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10429/2008 Designação de novo de coordenador da equipa A da Divisão de Inspecção Tributária da DF Vila Real 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10430/2008 Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10431/2008 Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10432/2008 Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10433/2008 Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10434/2008 Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10435/2008 Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10436/2008 Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 724/2008 Rectifica o aviso de delegação de competências do chefe do SF Santo Tirso César, Domingos Gonçalves Jesus 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 9909/2008 Delegação de competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, na subdirectora-geral engenheira Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10437/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do INA 0 04/04 6.ª link
067 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9910/2008 Nomeia o fiscal único do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., Dr. José Luís Simões Pão Alvo 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 9911/2008 Nomeação do licenciado Luís Filipe Pinto Vultos na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, da carreira de informática 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 10438/2008 Publicação da Lista de Antiguidades 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9912/2008 Ingressa na categoria de sargentos dos QP, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos do 9320403, segundo-marinheiro E RC Luís Manuel dos Santos Gomes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9913/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 25 segundos-cabos 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9914/2008 Promoção ao posto de Cabo Adjunto de nove 1º Cabos 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 378/2008 Ingresso na especialidade NAV de dois militares 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 379/2008 Portaria de ingresso na especialidade TOCC de três militares 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 380/2008 Promoção ao posto de TCOR NAV de vários MAJ 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 381/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 078749-D, Luís Miguel Raimundo Restolho Mateus 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9915/2008 - Revogado Regulamento das Carreiras de Oficial Bombeiro e de Bombeiro Voluntário 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9916/2008 Regresso à efectividade de serviço do Agente Nuno Alexandre Guerreiro Venâncio 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Listagem n.º 189/2008 Nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei nº 59/99, de 02 de Março, publica-se a lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Governo Civil do Distrito de Bragança 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10439/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matilde Maria Francisca 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10440/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalina de Jesus Tavares Pereira 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10441/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Lina Spencer Anes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10442/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sef Augusto Gama Mendes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10443/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jeetendre Magan 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10444/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djanira Elisangela Rocha Dias Fernandes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10445/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a John Davidson Quaye 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10446/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amâncio Coelho 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10447/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus Mendes Barbosa 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10448/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nayonclé João Bampoqui 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10449/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cleonilde Pitiza Quaresma Vera Cruz Jordão Lima 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10450/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sergio Rubens Aragão Barreto 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10451/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xiang Zhongyue 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10452/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Prokic 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10453/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcídio João Delgado 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10454/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Augusto da Silva 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10455/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlete Coelho dos Santos Madeira 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10456/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Monteiro Pereira Nunes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10457/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lino Leal Monteiro 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10458/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anibal Sanches Mendes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10459/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Sabali 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10460/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nerina Isabel de Sousa Teixeira 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10461/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicenta Monteiro Dias Cabral 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10462/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gorete Gomes Silva 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10463/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ednilza Maisa dos Santos Leite Afonso Fernandes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10464/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Venâncio Pires Correia 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10465/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Pereira da Costa Viana 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10466/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adérito César Augusto de Fernandes e Gama 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10467/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malamine Injai 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10468/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Pereira 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10469/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Georgino Manuel Delgado da Cruz 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10470/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel Augusto Freitas Toller 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10471/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mira Kyndo da Silva Carvalho 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9917/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9918/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9919/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 725/2008 Rectifica o aviso n.º 22985/2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 726/2008 Rectifica o aviso n.º 4680/2008 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 727/2008 Rectifica o aviso n.º 2871/2008 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 728/2008 Rectifica o aviso n.º 16 996/2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 729/2008 Rectifica o Aviso nº 19 641/2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 730/2008 Rectifica o aviso n.º 17 608/2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 731/2008 Rectifica o aviso n.º 802/2008 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 732/2008 Rectifica o aviso n.º 19 655/2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 733/2008 Rectifica o Aviso n.º 18 554/2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9920/2008 Permuta de Álvaro Ribeiro e Rui Meneses 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9921/2008 Permuta de Maria Isabel Cerejo e Ana Chaves 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9922/2008 Permuta de José Esteves e Maria Cristina 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9923/2008 Permuta de Paulo Pires, Isabel Ana, Maria Nunes e Elizabete Coelho 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 9924/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Lic. Susana Paula Dias Carujo Quina Emídio de Almeida 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho n.º 9925/2008 Delegação de competências 0 04/04 6.ª link
067 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9926/2008 Nomeação do Prof. Pedro António Martins Mendes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9927/2008 - Revogado Construção de reservatório de abastecimento de água de Vergada - Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira 0 04/04 6.ª link
067 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9928/2008 DUP - Construção do Interceptor de Golães na freguesia de Golães, concelho de Fafe 0 04/04 6.ª link
067 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Aviso (Extracto) n.º 10472/2008 Listas de antiguidade reportadas a 31 de Dezembro de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Aviso (Extracto) n.º 10473/2008 Listas de antiguidade reportadas a 31 de Dezembro de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9929/2008 Construção de sublanços de auto-estrada na zona norte. Empresa AENOR 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 10474/2008 Nomeações dos especialistas de informática do grau 3 de Cristina Maria Libânio Fernandes e de António Jorge Évora 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 9930/2008 Nomeação do licenciado João Manuel Domingos da Silva Rolo 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 9931/2008 Nomeação dos licenciados Maria José Silva Reis Espírito Santo, Luís Nuno Borges Duarte da Silva e Fernanda Maria Antunes Domingues Pereira Serra 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9932/2008 Reconhecimento ao licenciado Afonso Carlos dos Prazeres Marques Leitão, para a realização de estágio de ingresso na carreira de médico veterinário da Câmara Municipal da Murtosa, do direito ao abono da remuneração a cargo do MADRP 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9933/2008 Reconhecimento à licenciada Patrícia Alexandra Guimarães Rosa Spínola, nomeada técnica superior de 2.ª classe da carreira de médico veterinário da Câmara Municipal de Vila Viçosa, do direito ao abono de remuneração a cargo do MADRP 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 9934/2008 Delegação de competências nos directores regionais em matéria das pescas 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 9935/2008 Nomeação da licenciada Maria Teresa Vaz Cunha para o lugar de especialista de informática, grau 3, nível 2, 3.º escalão, índice 860 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 9936/2008 Nomeação de Nuno Miguel Monteiro Brás para o lugar de técnico de informática, grau 1, nível 2, 2.º escalão, índice 390 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 9937/2008 Nomeação da licenciada Maria Amélia Ferreira Rodrigues Catarino Tavares para o lugar de especialista de informática, grau 3, nível 2, 1.º escalão, índice 780 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9938/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas T10.08-FP-760, 761 e 762, necessárias para a duplicação da linha da Trofa 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9939/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas TE-NM-174R a TE-NM-178R, necessárias à construção do Metro do Porto - Linha da Trofa 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 10475/2008 Lista de antiguidade do pessoal colocado em SME no Ministério das Obras públicas, Transportes e Comunicações 0 04/04 6.ª link
067 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Aviso n.º 10476/2008 Lista de antiguidade relativa aos funcionários do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 10477/2008 Recrutamento de três técnicos superiores, em regime de requisição, com licenciatura em Direito 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 10478/2008 Projecto de lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem de saúde materna e obstetrícia do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Bragança 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9940/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marco Alexandre Beselga Saraiva 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9941/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com António Del Arco Luengo 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9942/2008 Contrato de trabalho a termo certo com Sandra Marília Gonçalves Martins 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 9943/2008 Concessão de licença sem vencimento a Helga Cristina Pinto Cruz Rocha Ferreira, assistente eventual de clínica geral 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 9944/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista precedendo concurso interno de acesso misto 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 10479/2008 Lista de antiguidade 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 982/2008 Nomeação de seis Técnicos Profissionais Principais de Balneoterapia 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 983/2008 Nomeação de uma Técnica de Diagnóstico e Terapêutica de 1ª classe da área de Terapia da Fala 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10480/2008 Lista de antiguidade dos funcionários reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10481/2008 Licença sem vencimento de longa duração de João Cabezas Pereira, assistente hospitalar graduado 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10482/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Isabel Domingues Dias Pereira Lopes, assistente hospitalar graduada 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10483/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Isabel Trigo Willman, assistente hospitalar de radiologia 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 984/2008 Autorização da transição para a categoria de enfermeiro graduado de Nuno António Caldeira Fonseca e de Rui Filipe Peres Alves 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 985/2008 Exoneração, a seu pedido, da técnica de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública Catarina Maria Farinha Lopes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 10484/2008 Concurso interno geral para provimento de um lugar de assistente hospitalar de cirurgia 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 10485/2008 Formação em serviço da enfermeira Elisabete Nóbrega 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 10486/2008 Contrato administrativo de provimento 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 10487/2008 Contratos administrativos de provimento dos internos do internato médico - ano comum 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 10488/2008 Contratos administrativos de provimento dos internos do internato médico - formação específica 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 10489/2008 Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica Romeu Filipe Gomes Manuel 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 10490/2008 Lista de antiguidade 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 10491/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Esther Cazalla Gomez 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 10492/2008 Renovação da acumulação de funções do enfermeiro Rogério de Oliveira Lopes Espanhol 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 9945/2008 Transição para a categoria de Enfermeira Graduada - Sónia Alexandra Natario Coutinho 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 10493/2008 Lista de antiguidade - 2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 986/2008 Delegação de competências 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10494/2008 Horário acrescido 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 10495/2008 Homologação de contratos 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Despacho n.º 9946/2008 Propostas de transferência de quadros de escola 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Despacho n.º 9947/2008 Nomeações a quadros de zona pedagógica 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Aviso n.º 10496/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Aviso n.º 10497/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente - 31 de Dezembro de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Despacho n.º 9948/2008 Contrato a termo resolutivo certo, ano lectivo de 2006-2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Despacho n.º 9949/2008 Transferência de docentes do QZP - 2006-2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Despacho n.º 9950/2008 Transferência de docentes do QND - 2006-2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Rectificação n.º 734/2008 Rectifica o despacho n.º 3306/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Fevereiro - transferências de pessoal docente 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Despacho n.º 9951/2008 Publicação de despacho relativo à nomeação, em regime de substituição, da assistente de administração escolar, Maria Manuela Oliveira Fonseca da Silva, no cargo de chefe de serviços de administração escolar, desde 21 de Janeiro de 2008, conforme o artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10498/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Despacho n.º 9952/2008 Homologação das propostas de transferência, referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 9953/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Professor Titular do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 9954/2008 Exoneração de funções do docente José Adelino Gomes Leitão 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 10499/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 288/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Góis 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 289/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Pampilhosa da Serra 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 290/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Ovar 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 291/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Oliveira do Bairro 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 292/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Oliveira de Frades 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 293/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Oliveira do Hospital 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 294/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Oleiros 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Despacho (Extracto) n.º 9955/2008 Homologação de contratos a termo certo de pessoal não docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Alhadas 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 10500/2008 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 9956/2008 Transferência de professoras para lugar de quadro da educação especial 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Aviso (Extracto) n.º 10501/2008 Contratos de pessoal docente 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Despacho n.º 9957/2008 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 9958/2008 Nomeações/transferências de educadores de infância e professores do ensino básico 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 9959/2008 Nomeações/transferências de educadores de infância e professores do ensino básico 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso (Extracto) n.º 10502/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso (Extracto) n.º 10503/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 9960/2008 Nomeação para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Despacho (Extracto) n.º 9961/2008 Publicação de nomeação dos docentes à categoria de professor titular 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 10504/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto de 2006-2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamenento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Rectificação n.º 735/2008 Transferência referente ao ano lectivo de 2006-2007 de Isabel Cristina da Silva Magalhães de Carvalho Faria - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 9962/2008 Nomeações dos professores: Ana Almeida Manuel Freire Sandra Rocha 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 9963/2008 Transferências para o lugar de zona pedagógica da Cidade de Lisboa dos seguintes professores: Maria Manuela Castro, Miguel Moreira, Rute Gomes e Luís Campos 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 9964/2008 Homologação de contrato administrativo de provimento da professora Liliana Cláudia Veiga Ramos 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 9965/2008 Homologação do contrato administrativo de provimento da professora Eunice Maria Paz Neves da Silva Cardoso 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 9966/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento das professoras Ana Maria Massa Campos Elisabete Maria Martins da Silva Conceição 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 9967/2008 Homologação de contrato administrativo de provimento da professora Sara Maria Mimoso Quintens 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 9968/2008 Homologação de contrato administrativo de provimento de serviço docente da professora Sónia Cristina Lourenço Coimbra 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 9969/2008 Homologação de contrato administrativo de provimento da professora Liliana Cláudia Veiga Ramos 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 9970/2008 Transferências do quadro de escola 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 9971/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo incerto da professora Carla Sofia dos Santos Lopes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 9972/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto da professora Carla Maria Santos Oliveira Neto 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 9973/2008 Transferências para o quadro de escola 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Despacho (Extracto) n.º 9974/2008 Transferências de professores dos quadros de nomeação definitiva 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 10505/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 295/2008 Contrato administrativo de serviço docente 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 296/2008 Contrato administrativo de serviço docente 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 297/2008 Contrato administrativo de serviço docente 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 298/2008 Contrato administrativo de serviço docente 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 299/2008 Contrato administrativo de serviço docente 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 300/2008 Contrato administrativo de serviço docente 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 9975/2008 Transferência de docentes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 9976/2008 Transferências de docentes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 9977/2008 Transferências de docentes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 9978/2008 Transferências de docentes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 9979/2008 Transferência de docentes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 9980/2008 Transferência de docentes 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Despacho (Extracto) n.º 9981/2008 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço - ano lectivo de 2007-2008 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Despacho n.º 9982/2008 Nomeação para chefe de serviços, em regime de substituição 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9983/2008 Atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9984/2008 Compras electrónicas 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9985/2008 Delegação de competências para aprovação de alterações orçamentais 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9986/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9987/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 9988/2008 Calendário para a realização das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores da Escola Náutica Infante D. Henrique dos Maiores de 23 Anos, para o ano de 2008 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso (Extracto) n.º 10506/2008 José Alexandre da Costa Perdigão e Cameira Leitão passou a investigador auxiliar com agregação, com efeitos desde 8 de Março de 2008 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Listagem n.º 190/2008 Listagem dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Artes no 2.º semestre de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 9989/2008 Nomeação definitiva de Isabel Maria das Neves Valente d'Almeida 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 9990/2008 Nomeação definitiva de Maria Glória Martins Fernandes como assessor principal 0 04/04 6.ª link
067 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 2410/2008 Citação de contra-interessados concorrentes a um concurso público cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República 0 04/04 6.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2411/2008 Processo de prestação de contas de administrador n.º 8690/04.9TBBRG-Z 0 04/04 6.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2412/2008 Processo de insolvência n.º 6/07.9TBBRG do 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga 0 04/04 6.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2413/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1787/08.8TBCSC 0 04/04 6.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2414/2008 Notificação dos credores de pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas - processo n.º 281/07.9TBEPS-D 0 04/04 6.ª link
067 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2415/2008 Processo n.º 1691/07.7TBEVR-B - prestação de contas da insolvência de Violante & Cunha, Lda. 0 04/04 6.ª link
067 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2416/2008 Citação dos credores e outros interessados da nova data para assembleia de credores no âmbito da insolvência n.º 5968/07.3TBLRA a correr termos no 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria 0 04/04 6.ª link
067 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2417/2008 Processo n.º 1131/07.1yxlsb - processo de insolvência 0 04/04 6.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2418/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 872/06.5TBCVL 0 04/04 6.ª link
067 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2419/2008 Publicação da sentença proferido - 1314/07.4tylsb-4.º Juízo 0 04/04 6.ª link
067 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Aviso n.º 10507/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1454/08.2TBMAI 0 04/04 6.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2420/2008 Rectificação a anúncio já publicado em Diário da República em que cessa a contumácia do arguido Sílvio de Oliveira Carvalho, sendo que o número de processo, devido ao sistema informático foi alterado 0 04/04 6.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2421/2008 Insolvência n.º 2229/06.9TBOVR 0 04/04 6.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2422/2008 Declarada insolvente Paulo Jorge Fernandes, Sociedade Unipessoal, Lda., nos autos de Insolvência n.º 506/08.3TBOVR 0 04/04 6.ª link
067 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2423/2008 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 798/08.8TBVFR 0 04/04 6.ª link
067 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2424/2008 Sentença declaração de insolvência no processo n.º 798/08.8TBVFR 0 04/04 6.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2425/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 56/08.8TBTVD-3.º Juízo 0 04/04 6.ª link
067 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2426/2008 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência n.º 800/07.0TJVNF 0 04/04 6.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2427/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 262/06.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 04/04 6.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2428/2008 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 265/06.4TYVNG, em que é insolvente OLIPRAÇA - Const. e Com. de Prédios, Lda. 0 04/04 6.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2429/2008 Deliberação nos autos de insolvência n.º 776/05.9TYVNG em que é insolvente Conquistador - Fábrica Tintas e Vernizes, Lda. 0 04/04 6.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2430/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 28/08.2TYVNG, em que é declarada insolvente, com carácter limitado, Elisabete, Emília & Eugénia, Lda. 0 04/04 6.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2431/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 133/08.5TYVNG - insolvente: Acofab Equip. Ind. Unipessoal, Lda. 0 04/04 6.ª link
067 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 987/2008 Deliberação de 19 de Fevereiro de 2008 do conselho administrativo do Conselho Superior da Magistratura 0 04/04 6.ª link
067 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 9991/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de chefe de secção de Cidália Maria Vieira Calão da Silva Sardeira 0 04/04 6.ª link
067 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 10508/2008 Nomeação na categoria de Técnico Superior Principal de Maria Isabel Simões da Silva 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 10509/2008 Contratação de Paulo Zenida para o exercício de funções correspondentes à categoria de consultor, grau 3, nível 2 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 10510/2008 Contratação de Cláudia Sofia Ribeiro para a categoria de consultora, grau 3, nivel 1 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração n.º 126/2008 Conversão em nomeação definitiva da técnica profissional de 2.ª classe de BD Marlene Francês 0 04/04 6.ª link
067 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 10511/2008 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9992/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Professor Auxiliar, Doutor José das Candeias Montes Sales 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9993/2008 Nomeação definitiva do Professor Auxiliar, Doutor Gerald Bar 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9994/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 04/04 6.ª link
067 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9995/2008 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre apresentado nesta Universidade por Ricardo Filipe Rezendes Bettencourt 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9996/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9997/2008 Nomeação definitiva como Assessores de Luís Manuel de Souto Miranda, Rosa Maria Ferreira Pinho e Maria Teresa de Matos Caldeira 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9998/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Ricardo Landeiro de Sousa Gonçalves 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9999/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10000/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento do Mestre Rui Jorge Ferreira Soares Borges Lopes 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10001/2008 Contrato administrativo de provimento da Licenciada Carla Rosália Sequeira da Costa 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10002/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Roger David Phillips 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10003/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Fernando Jorge dos Santos Martinho 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10004/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da Doutora Katrin Herget 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10005/2008 Nomeação definitiva como técnicos superiores principais de vários funcionários 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10006/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado David Wyn Lloyd 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10007/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Leonor Arantes Guedes de Oliveira 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10008/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10009/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10010/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10011/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10012/2008 Equiparações a bolseiro fora do país de vários docentes 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10013/2008 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital (Extracto) n.º 333/2008 Contrato administrativo com Carlos Picado 0 04/04 6.ª link
067 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 736/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3489/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2008, referente à Prof.ª Doutora Luísa Maria Jota Pereira Amaral 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10014/2008 Contratação da Prof.ª Doutora Rute Isabel Fernandes Soares, assistente convidada além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade, como professora auxiliar além do quadro da mesma Faculdade 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10015/2008 Contratação do Doutor José Manuel Laires Sequeira Alves Portugal, assistente convidado a 60% além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade, como assistente convidado a 20% além do quadro da mesma Faculdade 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10016/2008 Doutor Vítor Manuel Leite Neves ,professor auxiliar de nomeação provisória além do quadro da Faculdade de Economia desta Universidade, nomeado definitivamente na mesma categoria 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10017/2008 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em "Métodos Quantitativos em Finanças" 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso n.º 10512/2008 Nos termos da Lei n.º 26/94, de 19 Agosto, publica-se a lista de subsídios concedidos por estes serviços durante o 2.º semestre do ano de 2007 - rubrica 04 07 01 - transferências instituições particulares 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso n.º 10513/2008 Lista de subsídios concedidos durante o 2.º semestre de 2007 na rubrica 04 08 02 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10514/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Maria Neves Leal Gonçalves 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10018/2008 Constituição de júri de concurso para professor catedrático - área das Ciências Médicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10019/2008 Nomeação de coordenação de equipa de projecto da licenciada Rute João Silva Xavier 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10020/2008 Nomeação definitiva de António Pedro Valério Brum Silveira 0 04/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 301/2008 CAP como assistente convidado de Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge, Dr. Vítor M. Pereira Gomes, Dr.ª Maria Teresa Graça Matias e Dr. Luís M. Resende 0 04/04 6.ª link
067 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10515/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre Marco Paulo Ramos Gomes 0 04/04 6.ª link
067 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10516/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Márcia Sílvia Gouveia Baptista 0 04/04 6.ª link
067 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10517/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Domingos Manuel Martins Rodrigues 0 04/04 6.ª link
067 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10518/2008 Anulação da publicação da Doutora Maria Benedita Prado de Almada Cardoso Câmara 0 04/04 6.ª link
067 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10519/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Elisete Machado Pereira da Rocha Almeida 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10520/2008 Relação dos subsídios concedidos pelo conselho administrativo no ano de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10021/2008 Contrato referente ao Doutor António Jorge Rodrigues Cabral 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10022/2008 Contratos referentes às licenciadas Susana Maria Coelho de Carvalho, Maria Eugénia Rodrigues Santos e Maria da Conceição Facha Loureiro 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 10023/2008 Delegação na Prof.ª Doutora Isabel Maria Godinho de Sá Nogueira como presidente do Departamento de Ciências da Vida da FCT/UNL 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10024/2008 Autoriza as alterações aos quadros de pessoal não docente da Reitoria 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho n.º 10025/2008 Delegação de competências 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 10521/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 8118/2008 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10026/2008 Equiparação a bolseiro de João Francisco Cordeiro de Oliveira Barros 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10027/2008 Equiparação a bolseiro de Paulo Célio Pereira Martins Alves e Vítor Manuel de Oliveira Vasconcelos 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 10028/2008 Equiparação da bolseiro fora do País de 22 a 28 de Junho de 2008 da Doutora Sara Simões Pereira Rodrigues 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10029/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à mestre Maria Regina Gomes Redinha 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10030/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Cândido Mendes Martins da Agra 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10031/2008 Renovação da comissão de serviço como director de serviços de Tito Carlos Soares Vieira 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10032/2008 Nomeação de Pedro Nuno Santiago 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10033/2008 Nomeação de Carla Maria Silva 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 10034/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Cármen Diniz Pereira 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10035/2008 Equiparação a bolseiro do docente Carlos Manuel da Silva Gonçalves 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10036/2008 Equiparação a bolseiro da docente Amélia Maria Polónia da Silva 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 737/2008 Rectificação referente ao processo de equivalência ao grau de mestre de Andreia Rosmaninho Costa 0 04/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10037/2008 Promoção de Maria Manuela Sousa Ferreira a técnica profissional especialista 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 10522/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente da Faculdade de Arquitectura da U. T. L. 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 10523/2008 Publicita a abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10038/2008 Renovação dos contratos a termo certo de João Pedro Livramento Figueiredo e Francisco Daniel Afonso de Macedo 0 04/04 6.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10039/2008 Contrato administrativo de provimento de Alexandra Bento Moutinho 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10040/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente com Sandra Cristina Pires Pedro 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10041/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente com Maria João Alves Mendes Mota Henriques 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 738/2008 Rectifica o plano de estudos da licenciatura em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Aviso (Extracto) n.º 10524/2008 Lista de antiguidade 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10042/2008 Nomeação provisória de Ana Isabel Fernandes Querido 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 10043/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10044/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Fernando José Loureiro da Silva 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10045/2008 Nomeação Provisória do Doutor Nuno Miguel Cortez Afonso Dias 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10046/2008 Nomeação provisória do Doutor Vítor Manuel Barbas de Oliveira 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10047/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Jorge Filipe Oliveira de Mendonça e Costa 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10048/2008 Renovação de Contrato Administrativo de Provimento do Doutor Tiago Gorjão Clara Charters d'Azevedo 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10049/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre Fernando Paulo Neves Fonseca Carreira 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10050/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Maria da Gama Mateus Cabral 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10051/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Maria da Gama Mateus Cabral 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10052/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento da mestre Ana Maria Brunhoso Pinto 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10053/2008 Nomeação do docente Fernando Miguel dos Santos Henriques Seabra da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10054/2008 Nomeação da docente Susana de Campos Brito Galvão, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10055/2008 Rescisão do contrato com a docente Alexandra Maria Miranda Pinheiro Martins da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Listagem n.º 191/2008 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Tomar Edital (Extracto) n.º 334/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de assistente do 1.º triénio para a área de fotografia do Departamento de Fotografia da Escola Superior de Tecnologia de Tomar 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 10056/2008 Equiparação a bolseiro de Júlio Pedrosa dos Santos 0 04/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 10057/2008 Equiparação a bolseiro de César Augusto Meira de Sá - ESE 0 04/04 6.ª link
067 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Listagem n.º 2/2008/A Lista de candidatos admitidos e excluídos de um concurso interno geral de ingresso para provimento de dois enfermeiros quadro regional de ilha de São Miguel 0 04/04 6.ª link
067 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 14/2008/A Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 04/04 6.ª link
067 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 15/2008/A Cessação de funções da enfermeira Florbela Peixoto 0 04/04 6.ª link
067 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 16/2008/A Rescisão de contrato individual de trabalho de Cristiane Rodrigues 0 04/04 6.ª link
067 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 17/2008/A Licença parental - Dr. Francisco Sabell Perez Salgado 0 04/04 6.ª link
067 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 18/2008/A Dispensa de prestação de serviço de urgência 0 04/04 6.ª link
067 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 19/2008/A Licença parental - Dr. José Mário Martins Drogas 0 04/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 988/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à Dr.ª Emília do Céu Ferreira Simões Pereira 0 04/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10058/2008 Acumulação de funções da enfermeira Elisa Conceição Dias Melo 0 04/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10059/2008 Acumulação de funções da enfermeira Maria Helena Moita Ferreira Lourenço 0 04/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 989/2008 Autorizado o reingresso ao Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., Unidade Hospital de Santo António em 6 de Março de 2008 do Dr. Carlos Manuel Tavares Peixoto da Silva 0 04/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 10060/2008 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso misto, de assistentes administrativos principais, escalão 1, índice 222, do quadro residual do ex-Hospital de Crianças Maria Pia 0 04/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 10061/2008 Nomeado Paulo Manuel Pinheiro Rodrigues chefe de serviço de otorrinolaringologia do quadro residual do ex-Hospital de Crianças Maria Pia 0 04/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 10525/2008 Afixação da lista de antiguidade, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 0 04/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10526/2008 Nomeação da comissão de avaliação curricular para promoção à categoria de assistente graduada de anatomia patológica de Maria Jose Perez Del Rio da Unidade de Chaves 0 04/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 990/2008 Promoção a assistente graduado de Filipe Avelino Rodrigues da Unidade de Vila Real 0 04/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 991/2008 Rescisão da comissão de serviço - directora do departamento de imagiologia 0 04/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 992/2008 Passagem ao regime de trabalho designado por semana de quatro dias ao assistente graduado de pediatria Dr. Jorge Augusta da Silva Romariz 0 04/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 993/2008 Rescisão de CAP - Dr.ª Sueli da Assunção Rodrigues Pinelo 0 04/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 994/2008 Nomeação de assistentes graduados de neurologia Dr. José António Vieira Branco e José Manuel Ferreira de Castro 0 04/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 995/2008 Licença sem vencimento 0 04/04 6.ª link
067 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 996/2008 Licença sem vencimento, por um ano, da auxiliar de acção médica principal Rosalina de Jesus Gomes Sobral dos Reis 0 04/04 6.ª link
067 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 997/2008 Licença sem vencimento de longa duração da auxiliar de acção médica Maria Filomena Santos Silva Tareco 0 04/04 6.ª link
067 Hospital de São João, E. P. E. Rectificação n.º 739/2008 Rectificação à reclassificação profissional 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 10527/2008 Reclassificação das funcionárias Anabela Candeias da Silva Ramos Sacramento e Célia Maria Branco Matias para a categoria de assistentes administrativos 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 10528/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Ana Rita Leitão dos Santos 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 10529/2008 Reclassificação do funcionário Paulo Alexandre Paixão da Silva para a categoria de auxiliar administrativo 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Alcanena Deliberação n.º 998/2008 Aprovação pela assembleia municipal do Plano de Pormenor de Moitas Venda, no concelho de Alcanena 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 10530/2008 Nomeação de um técnico profissional da aprovisionamento principal - Dora Dias 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 10531/2008 Nomeação de duas téc. prof. secret. Pr. - Dora Grilo e Carla Vilhais 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 10532/2008 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento de Duarte Manuel da Silva Guerreiro Patrício na categoria de técnico superior de 2.ª classe (área educação/ensino) 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 10533/2008 Nomeação provisória do candidato João Marco Valente Sezudo na categoria de operário qualificado - electricista 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 10534/2008 Dispensa da frequência de estágio da candidata Ana Isabel Palminha Howell Franco e sua nomeação provisória na categoria de Técnica Superior de Arquitectura de 2.ª classe 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 10535/2008 Listas de antiguidade dos funcionários 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 10536/2008 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 3/84. Requerente: Joaquim Vieira da Cunha 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 10537/2008 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 1/85. Requerente: António da silva Ribeiro 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 10538/2008 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 15/91. Requerente: Carlos Alberto Guedes Teixeira 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 10539/2008 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 2/99 - requerente: SOMOREIRAS, Imobiliária, Lda. 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 10540/2008 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 23/86 - requerente: Augusto Amaro Ribeiro 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Anúncio n.º 2432/2008 Publicação da lista de adjudicações do ano de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 335/2008 Projecto de Regulamento do Museu da Cidade de Aveiro 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 10541/2008 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Obras, Estudos e Projectos de Ana Maria Almeida Correia, de chefe de divisão da Rede Viária de Pedro Luqueia Santarém e de chefe de divisão de Serviços Urbanos de Henrique Manuel Mota Pepe 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 10542/2008 Regresso da licença sem vencimento de longa duração de Eduardo Augusto Pereira de Oliveira Frazão, com a categoria de fiscal municipal de 2.ª classe 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 10543/2008 Regresso da licença sem vencimento por um ano de Luis Fernando Lourenço Gomes 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 10544/2008 Lista obras adjudicadas em 2007 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 10545/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano a Joaquim Duarte 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 10546/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano a Jaime Ramalho 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 10547/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior de educação de 2.ª classe (estagiário), integrada no grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Constância 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 10548/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico superior de serviço social de 1.ª classe 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 10549/2008 Lista de Antiguidade dos funcionários relativa ao ano de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 10550/2008 Nomeações provisórias na sequência de concursos externos de ingresso 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10551/2008 Nomeação de Jorge Humberto da Cruz Cardoso Fernandes na categoria de técnico profissional-coordenador 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 10552/2008 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo celebrado com a auxiliar de serviços gerais 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 10553/2008 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo com a técnica profissional de 2.ª classe 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 10554/2008 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo celebrado com a auxiliar administrativa Maria de Fátima dos Santos Pires 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 10555/2008 Nomeação para os lugares da categoria de auxiliar de serviços gerais 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 10556/2008 Nomeação para lugares da categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 10557/2008 Nomeação para o lugar da categoria de técnico profissional de 2.ª classe 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 10558/2008 Nomeação para os lugares da categoria de auxiliar de serviços gerais 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 10559/2008 Nomeação para os lugares da categoria de auxiliar de serviços gerais 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 10560/2008 Revogação do acto de abertura de concurso externo - técnico de 2.ª classe 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 10561/2008 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Gondomar Listagem n.º 192/2008 Listagem de obras adjudicados no ano de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 10562/2008 Nomeação de Lúcia Cristina Rio Pereira dos Santos na categoria de técnico profissional principal (relações públicas) 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 10563/2008 Nomeação de Luís Filipe dos Santos Placa na categoria de Fiscal Municipal de 1.ª classe 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 10564/2008 Discussão pública - loteamento - Manuel Augusto Pinto de Barros 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10565/2008 Processo disciplinar n.º 37/2007 PDI - Luís Filipe Marques Santos 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10566/2008 Dispensas de estágio como Especialistas de Informática do Grau 1, Nível 2 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10567/2008 Contrato Administrativo de Provimento como Técnico Superior (Jurista) Estagiário 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10568/2008 Três aprovações em estágio como especialistas de informática do grau 1, nível 2 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10569/2008 Renovação de comissão de serviço de Manuel José Fernandes Vieira no cargo de director do Departamento de Administração do Território 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10570/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Mário João Ribeiro Sebastião, no cargo de chefe de divisão de Juventude e Desporto 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10571/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Sofia Cura Mariano Camossa Pontes, no cargo de chefe de divisão de Reabilitação e Intervenção Urbanas 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Mafra Rectificação n.º 740/2008 Rectifica o aviso n.º 8789/2008, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 20 de Março de 2008 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10572/2008 Reclassificação definitiva do funcionário Rui Daniel Almeida Ferreira Norte na categoria de montador electricista 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 10573/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnica superior de 1.ª classe - jurista da candidata Fernanda Maria Pereira Morais Oliveira 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Mira Regulamento n.º 170/2008 Apreciação pública do projecto de regulamento de apoio à melhoria habitacional 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 10574/2008 Discussão pública da 5.ª alteração à operação de loteamento municipal da Zona Industrial de Mora 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 10575/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 10576/2008 Lista de antiguidade 2007 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 10577/2008 Nomeação de Fiscais Municipais Principais 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 10578/2008 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 10579/2008 Afixação da acta e da lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um técnico superior de 2.ª classe estagiário (psicologia) 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 10580/2008 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Félix da Costa Simões 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 10581/2008 Licença de longa duração do funcionário José da Costa Esteves 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10582/2008 Participação pública do Plano de Pormenor da Canada dos Valados, Arrifes, Ponta Delgada 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 10583/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 10/2003, de 29/05 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 10584/2008 Aprovação do Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças (alteração) 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 171/2008 Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município de Santa Cruz da Graciosa 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10585/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Maria de Lurdes Pereira da silva Mesquita 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10586/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Jorge Alexandre Fernandes Alves como assistente administrativo 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10587/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Marco Aurélio Carreira Amaro como técnico profissional de administração pública e autárquica de 2.ª classe (estagiário) 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10588/2008 Celebração do contrato a termo resolutivo certo com Vânia Patrícia Nogueira Martins como técnica superior de gestão de empresas de 2.ª classe (estagiário) 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10589/2008 Nomeação de Artur Jorge da Silva Montez como operador de estações elevatórias de tratamento e depuradoras principal 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10590/2008 Nomeação de Ana Cristina da Costa Cabedo e Simas como técnica superior de gestão de recursos humanos principal 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10591/2008 Reclassificação profissional de António Joaquim Ramos Penedo para engenheiro civil de 2.ª classe 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10592/2008 Lista de antiguidade 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 10593/2008 Nomeação definitiva de nove candidatos na categoria de arquitecto principal 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 10594/2008 Nomeado definitivamente na categoria de engenheiro principal (área de engenharia electromecânica/electrotécnica) o candidato Daniel Baltazar Prata 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 336/2008 Licenciamento administrativo de alteração de loteamento n.º 2/03, do prédio sito em Recta do Pinhal ou Rua de Proença-a-Nova, na vila, freguesia e concelho de Sertã 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 10595/2008 Concurso Externo de Ingresso para o provimento de um lugar de Cantoneiro de Arruamentos - Aviso de Nomeação dos candidatos Joel Oliveira, Rui Gonçalves, Sílvio Mendes, António Costa, Manuel Gonçalves, Nuno Pinto e Celestino Ribeiro na categoria de Cantoneiro de Arruamentos 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 10596/2008 Concurso Externo de Ingresso para o Provimento de um lugar de Operador de Central - Aviso de Nomeação do candidato Jorge Carvalho na categoria de Operador de Central 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 10597/2008 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de fiel de armazém - aviso de nomeação do candidato António Gonçalves na categoria de fiel de armazém 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 10598/2008 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de motorista de pesados - nomeação do candidato Fernando Lucas na categoria de motorista de pesados 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 10599/2008 Discussão pública da proposta de alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 10600/2008 Proposta de alteração ao Regulamento do PDM de Valongo - discussão pública 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10601/2008 Deliberação da Assembleia Municipal que aprova a proposta de revisão do Plano Director Municipal de Viana do Castelo 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10602/2008 Exoneração de Carlos Jorge Queirós da Silva 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 10603/2008 Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Sofia Lacerda Pires 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 10604/2008 Audição pública para o Plano de Pormenor do Parque Tecnológico Norte de Vila Real de Santo António 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 10605/2008 Renovação de contrato a termo certo com Isabel do Carmo Silva 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 10606/2008 Renovação de contrato a termo certo com Nuno Miguel Dias Rufino 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 10607/2008 Renovação de contrato a termo com Sílvia Isabel Ramos Nunes 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 10608/2008 Renovação de contratos a termo certo com Carlos Manuel M. Carriço, Fábio H. X. Leiria, Rute Isabel C. Brito e José António R. Rosa 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 10609/2008 Renovação de contratos a termo certo com Ricardo José C. Fernandes, Stela Alves Vitorino e Dário Manuel F. Viegas 0 04/04 6.ª link
067 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 10610/2008 Renovação de contrato trabalho a termo resolutivo certo na categoria de assistente administrativo com Ana Virgínia Araújo Gomes 0 04/04 6.ª link
067 Junta de Freguesia de Couto de Cima Aviso n.º 10611/2008 Lista das obras adjudicadas no ano de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Junta de Freguesia de Loures Aviso n.º 10612/2008 Listagem de antiguidade de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Junta de Freguesia de Miranda do Douro Aviso n.º 10613/2008 Alteração do quadro de pessoal 0 04/04 6.ª link
067 Junta de Freguesia de Pedrógão Aviso n.º 10614/2008 Alteração da composição do júri do concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de Fevereiro de 2008, aviso n.º 5427/2008 0 04/04 6.ª link
067 Junta de Freguesia de Porto Salvo Aviso n.º 10615/2008 Aviso que se encontram afixados os mapas de antiguidade dos funcionários da Junta 0 04/04 6.ª link
067 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 10616/2008 Relação das obras adjudicadas durante o ano de 2007 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Região Autónoma dos Açores - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional de Organização e Administração Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Castelo de Paiva (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Nisa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Pedrógão Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Redondo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Viana do Alentejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 EMPET - Parques Empresariais de Tavira, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Naer - Novo Aeroporto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/04 6.ª link
067 Associação de Caça e Pesca Quinteto Anúncio (Extracto) n.º 2433/2008 Estatutos da Associação de Caça e Pesca Quinteto 0 04/04 6.ª link
067 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Companhia da Música - Braga Anúncio n.º 2434/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Companhia da Música - Braga 0 04/04 6.ª link
067 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-Escola João de Deus - Porto Anúncio n.º 2435/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-Escola João de Deus - Porto 0 04/04 6.ª link
067 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI Manuel Heleno - Carenque Anúncio n.º 2436/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI Manuel Heleno - Carenque 0 04/04 6.ª link
067 Centro Social de Mata de Lobos Anúncio (Extracto) n.º 2437/2008 Alteração de Estatutos da Associação designada por Centro Social de Mata de Lobos 0 04/04 6.ª link
067 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 159/2008 Habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Cultura Aviso n.º 10617/2008 Abertura de concurso para Director do Museu Regional de Arqueologia D. Diogo de Sousa, cargo de direcção intermédia de 2º grau 0 04/04 6.ª link
067 Ministério da Cultura Aviso n.º 10618/2008 Por não ter sido publicitado em conformidade com o n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, declara-se novamente aberto o referido procedimento pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República e da publicitação na bolsa de emprego público (BEP) 0 04/04 6.ª link
067 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 10619/2008 Abertura de processo concursal de selecção para vários lugares de chefe de divisão 0 04/04 6.ª link