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Diário da República 66/2008

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
066 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Aguiar da Beira pelo prazo de dois anos 001 03/04 5.ª link
066 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2008 A cláusula de atribuição de jurisdição inserida num contrato de agência mantém-se em vigor para todas as questões de natureza cível, mesmo que relativas ao respectivo regime de cessação 001 03/04 5.ª link
066 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/M Aplica à Inspecção Regional da Saúde e Assuntos Sociais o Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras de inspecção da Administração Pública 001 03/04 5.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 63-A/2008 Altera o Decreto-Lei n.º 170-A/2007, de 4 de Maio, e respectivos anexos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/89/CE, da Comissão, de 3 de Novembro, que adapta pela sexta vez ao progresso técnico a Directiva n.º 94/55/CE, do Conselho, de 21 de Novembro, relativa ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas 001 03/04 5.ª 066S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
066 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 9715/2008 Mudança de nível do técnico de informática grau 1, nível 2, Rui António Gomes d'Almeida 002 03/04 5.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9716/2008 Autoriza a celebração de contratos-programa com os municípios nos quais equipamentos públicos foram significativamente afectados por intempéries 002 03/04 5.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Rectificação n.º 714/2008 Rectificação da deliberação n.º 777/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2008, a p. 11 801 002 03/04 5.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9717/2008 Nomeação do licenciado Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu para vogal executivo do conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana 002 03/04 5.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9718/2008 Despacho de exoneração 002 03/04 5.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9719/2008 Transferência da assessora principal Maria Madalena Melício Forjaz de Sampaio para o quadro de pessoal do ex-ICP 002 03/04 5.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9720/2008 Nomeação de dois assistentes administrativos principais para o quadro de pessoal do ex-ICP 002 03/04 5.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9721/2008 Delegação de competências no conselho de administração da Agência Nacional de Compras (ANCP, E. P. E.) 002 03/04 5.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10213/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 2.ª classe Paula Maria Bragança Tecedeiro 002 03/04 5.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9722/2008 Promoção na carreira sequência do exercício de funções em cargo Dirigente de José Alcide Bento 002 03/04 5.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10214/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de director de finanças de Setúbal do funcionário José do Carmo Raposo 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 10215/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal da Direcção-Geral de Infra-Estruturas, com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9723/2008 Nomeação de uma técnica profissional de 2.ª classe para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9724/2008 Nomeação de dois fiéis de depósito e armazém para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 356/2008 Promoção a tenente coronel do major NIM 02415578, João Domingos Gomes Cid 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 357/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10016078, Luís Gaspar de Carvalho Alves 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 358/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03347477, João Manuel Matoso de Almeida 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 359/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11929978, Manuel de Jesus Vilhena 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 360/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06635075, Alberto Joaquim Parra 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 361/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07426478, Idelberto Eleutério 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 362/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 17557477, Manuel Eduardo Gomes da Silva 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 363/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16531078, Vasco Manuel da Cruz Gomes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 364/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01304389, Rui Manuel Soares Pires 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 365/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12960287, Luís Carmo Neves da Silva Silveira 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 366/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07784276, Fernando Augusto Dias 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 367/2008 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 14436978, José Manuel Cordeiro 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 368/2008 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 04257778, José Luís Moreira Ferreira 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 369/2008 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 09926178, Pedro Manuel Fragueiro 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 370/2008 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 01613878, António Monteiro dos Santos 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 371/2008 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 072088-H, Paulo José Borges Grafanhate 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 372/2008 Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 074359-D, João Manuel Franco Rocha 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 373/2008 Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 064850-H, Manuel Maria Perdigão Giga Fernandes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 301/2008 Louvor ao subintendente da PSP Pedro Manuel Neto Gouveia 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 374/2008 Promoção ao posto de tenente de três alferes de medicina (GNR) 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 375/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910767 - Altide António Santos Serra da Cruz (GNR) 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 376/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910769 - Carlos Alberto Carvalho Felizardo (GNR) 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 377/2008 Promoção ao posto de Major do Capitão de Cavalaria nº 1910777 - José Ricardo Gomes Rodrigues (GNR) 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 302/2008 Louvor concedido ao licenciado Carlos Manuel Branco Tomás - assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 303/2008 Louvor concedido ao tenente-coronel Joaquim de Sousa Pereira Leitão - segundo-comandante Operacional Nacional da ANPC 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 304/2008 Louvor concedido a Patrícia Alexandra Costa Gaspar - adjunta Nacional de Operações da ANPC 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 305/2008 Louvor concedido a Jorge Bruno Neto dos Santos, motorista do Gabinete do SEPC 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 306/2008 Louvor concedido a António Costeira Antunes, comandante operacional distrital de Viana do Castelo 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 307/2008 Louvor concedido a Paulo Gil Lopes Martins, Comandante Operacional Nacional da ANPC 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9725/2008 Regime de prestação de quatro dias por semana da técnica superior de 1.ª classe Ana Maria Gonçalves da Silva 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 9726/2008 Subdelegação de competências do Comandante do Regimento de Infantaria no Comandante do Batalhão Operacional - Major de Infantaria Pedro Emílio da Silva Oliveira 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 9727/2008 Subdelegação de competências do Comandante do Regimento de Infantaria Interino, a partir de 05 de Janeiro de 2008, no Comandante Interino da Companhia dos Lóios o Sargento Chefe de Infantaria Fernando Coelho Fernandes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 9728/2008 Subdelegação de competências do Comandante do Regimento de Infantaria Interino ,a partir de 5 de Janeiro de 2008, no Comandante do Subagrupamento BRAVO o Capitão de Infantaria João Almeida Duque Martinho 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 9729/2008 Subdelegação de competências do Comandante do Regimento de Infantaria Interino, a partir de 05 de Janeiro de 2008, no Presidente do Conselho Administrativo o Major de Infantaria António Francisco Carvalho da Paixão 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 9730/2008 Subdelegação de competências do Regimento de Infantaria Interino, a partir de 5 de Janeiro de 2008, no comandante da Companhia de Comando e Serviços, o major de infantaria José Manuel Cardoso dos Santos 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 9731/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria Interino, a partir de 5 de Janeiro de 2008, no comandante interino da Companhia da Estrela o sargento-chefe de Infantaria Valdemar Saraiva Lopes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 9732/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria Interino, a partir de 23 de Janeiro de 2008, no comandante da Companhia da Estrela o tenente de infantaria Reinaldo Saraiva Hermenegildo 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 10216/2008 Empreitadas executadas no ano de 2007 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Aviso n.º 10217/2008 Lista de Antiguidade 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10218/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natacha Gomes Palege Jasse 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10219/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Gomes Semedo 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10220/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Tavares 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10221/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Javed Iqbal Butt 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10222/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria Cottas Cristovam Monteiro 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10223/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Gomes Pereira Fernandes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10224/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvenal Domingos 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10225/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clélia Gonçalves do Nascimento Pequeno 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10226/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djarai Djaló 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10227/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Cottas Cristovam Gomes de Mattos 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10228/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Imérita Sónia Estima Tavares 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10229/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celina Maria dos Santos Gomes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10230/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maxwell Rocha Rodrigues 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10231/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Oliveira Duarte 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10232/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Correia Xavier 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10233/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Silva Fortes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10234/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Germana Joana da Cruz Maurício Gomes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10235/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ariano Gonçalves Silva Sousa Brito 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10236/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cucaca Caquielo 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10237/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António do Nascimento Gomes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10238/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kherumissa Amina Suleimane 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10239/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina do Sacramento Dêndê 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10240/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Sexta Dedeta 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10241/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tereza Cerveira Cordeiro d'Orey 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10242/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lussinga Kassungo Mutu-Ya-Kevela Jamba Seteco 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10243/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felícia Marta Afonso 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10244/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Rosário Andrade 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10245/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Timóteo Mubiala 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10246/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibraima Baldé 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10247/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Cunha dos Reis Cabral 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10248/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena dos Reis 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10249/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baciro Candé 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10250/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vito Moreno Moreira 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10251/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Petr Andreevitch Labrentsev 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10252/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Isa Delgado Lima 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10253/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marina Vidic 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10254/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Jamanca 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10255/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Resende 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10256/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iolanda Cristina das Dores Pereira 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10257/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco dos Reis Fernandes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10258/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Darame 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10259/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Jorge Lopes Gomes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10260/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel Lopes de Oliveira 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10261/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Páscoa Fernandes Vaz Pinto 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10262/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Mendes Mancomela 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10263/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Robalo 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10264/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Furtado Cabral 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10265/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Monteiro Figueiredo 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10266/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tumane Manafa Djanco 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10267/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Constantino do Rosário Lopes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10268/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Santos Luís Fernando Bernardo 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10269/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solange Salomão Aquino 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10270/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda da Silva Gomes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10271/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edite da Cruz Semedo Tavares Fernandes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10272/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefina Lemba Nguma 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10273/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Gomes Carvalho 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10274/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Selma Cristina Saviete Costa Fernandes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10275/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Paulo do Nascimento Adriano 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10276/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvino Tavares Correia 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10277/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandrina Mendes Correia 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10278/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinta Lopes da Veiga Varela 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10279/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Balde 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10280/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Augusta Silveira 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10281/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosane Silva da Silva 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10282/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Ramos Andrade 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10283/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberto Manuel Ramos Delgado 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10284/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Uri Djalo 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10285/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Correia Landim 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10286/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Taco Seide 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10287/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eni Alves dos Santos 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10288/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Alberto Lima Rodrigues 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10289/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvindo Santos Costa 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10290/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando João Miguel 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10291/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Moreira Fernandes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10292/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mansur Elias Bittar 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10293/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio Pereira 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10294/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Srdjan Slagalo 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10295/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Victória 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10296/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilda Hamina Aguiar Faquir 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10297/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jana Jaló 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10298/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Cabral Tavares 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10299/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teodoro Samuel João 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10300/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amélia Maria Gonçalves 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10301/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Álvaro Varela da Silva 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10302/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justino Tavares Lopes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10303/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Tavares Gomes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10304/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rodijane Valter Andrade Soares da Gama 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10305/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudio Eduardo Fernandes Rodrigues de Pina 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10306/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florbela Correia Barbosa 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10307/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Aparecida Borges 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10308/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilsi Schumann 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10309/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Disneylandia da Cruz do Espírito Santo 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10310/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Nunes Correia 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10311/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilza Vanuza Sariot Menut 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10312/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone Maria Borges Dias 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10313/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Bacurim da Silva 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10314/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diana Patrícia dos Ramos Carmona 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10315/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria dos Santos Brito 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10316/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Chierno Mendes 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9733/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9734/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Marcelo Lacerda Botelho 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 715/2008 Rectifica o aviso n.º 22 048/2007 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 716/2008 Rectifica o aviso n.º 12 862/2006 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 717/2008 Rectifica o aviso n.º 16 801/2007 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 718/2008 Rectifica o aviso n.º 5276/2008 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 719/2008 Rectifica o aviso n.º 3444/2008 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9735/2008 Despacho que nomeia o licenciado João Manuel Batista Romão para director nacional-adjunto na Directoria do Porto da Polícia Judiciária, em comissão de serviço 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 10317/2008 Despacho de nomeação, em regime de substituição do licenciado Rogério Paulo da Cruz Gomes Vigário de Matos, no cargo de chefe de divisão de serviços de saúde, da SGMJ 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 10318/2008 Despacho de nomeação, em regime de substituição da licenciada Cláudia Manuel Fortes Rodrigues Fernandes, no cargo de chefe de divisão de acção social complementar da SGMJ 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 10319/2008 Revogação do n.º 7.3 do aviso n.º 4315/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9736/2008 Permuta de Natália Vieira e Isabel Pereira 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9737/2008 Permuta de Elisabete Prada e Sara Castro 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9738/2008 Permuta de José Rodrigues e Perpetua Almeida 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9739/2008 Permuta de Pedro Serra e Francisco Ferreira 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9740/2008 Permuta de Regina Melo e Jorge Dias 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9741/2008 Delegação de competências no licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia, director do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9742/2008 Nomeação, precedendo concurso, referência B, na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9743/2008 Nomeação, precedendo concurso, referência A, na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9744/2008 Designação da licenciada Maria da Ressurreição Aragonez Ceia Moura como adjunta do director do EP Vale de Judeus 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9745/2008 Designação da licenciada Ana Maria Spencer Salomão no exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Olhão 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9746/2008 Designação de Maria Odete Monteiro Macedo Ribeiro Gonçalves, assistente administrativa especialista, para o exercício de funções de secretariado 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9747/2008 Transferência de António Aracélio Cardoso Sant'Anna Gandra, clínico geral 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9748/2008 Transferência de Elisa Maria Queirós Bordalo, técnica superior principal 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10320/2008 Lista de antiguidade 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 9749/2008 Nomeação do licenciado Luís Miguel Viana de Lemos Matos dos Santos no cargo de coordenador do Sector de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9750/2008 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Regina Rodrigues Fontainha 002 03/04 5.ª link
066 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9751/2008 Constituição da servidão administrativa com carácter de urgência sobre as 11 parcelas de terreno identificadas no mapa e nas plantas que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam situadas na freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, tendo em vista a construção dos emissários e sistemas elevatórios do Subsistema de Águas Residuais de Vila Nova de Foz Côa, inserido no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 03/04 5.ª link
066 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 9752/2008 - Revogado Criação da Bandeira ''Registo EMAS'' 002 03/04 5.ª link
066 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 10321/2008 Afixação das listas de antiguidade do pessoal dos quadros geridos pela Agência Portuguesa do Ambiente 002 03/04 5.ª link
066 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 9753/2008 Publicação da mobilidade especial da Dr.ª Maria Gabriela Cabral da Veiga 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9754/2008 Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9755/2008 Cria o CET em Pastelaria Avançada 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9756/2008 Cria o CET em Manutenção Industrial 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9757/2008 Cria o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9758/2008 Cria o CET em Tecnologia Mecânica 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9759/2008 Cria o CET em Refrigeração e Climatização 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10322/2008 Aviso de recrutamento para provimento de dois cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 154/2008 171/11.1/600 PC 4501479195 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 155/2008 171/11.13/784 PC 4501479195 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 156/2008 171/11.1/599 PC 4501479195 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 157/2008 171/14.18/378 PC 4501479195 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 158/2008 171/14.1/485 PC 4501479195 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra da Estrela Aviso n.º 10323/2008 Contrato a termo resolutivo de auxiliar administrativa 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 9760/2008 - Revogado Actualização anual das taxas - 2008 - caça associativa 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 9761/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro no País, por mais um ano, à licenciada Maria João de Sousa Ferreira Martelo Fradinho 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 9762/2008 Transferência para o quadro de pessoal do ex-Instituto de Investigação das Pescas e do Mar de Cristina Isabel Joadas Parrinhas Costa 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 9763/2008 Transferência para o quadro de pessoal do ex-Instituto de Investigação das Pescas e do Mar de Lucinda Maria Figueiredo Narciso da Costa 002 03/04 5.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9764/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PG-FP-285A a PG-FP-CMP4, necessárias à construção do Metro do Porto - Linha de Gondomar Antas (Estádio do Dragão) - Venda Nova B 002 03/04 5.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 10324/2008 Afixação da lista de antiguidade, relativa ao ano de 2007, da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 03/04 5.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 10325/2008 Abertura de concurso para a categoria de assistente administrativo principal 002 03/04 5.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Listagem n.º 187/2008 Empreitadas adjudicadas em 2007 002 03/04 5.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira Despacho n.º 9765/2008 Delegação de competências 002 03/04 5.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 9766/2008 Nomeação em assessor principal de Paula Carvalho e Anabela Constantino 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9767/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sónia do Adro Rodrigues Veiga 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9768/2008 Contrato de Trabalho a Termo Certo com Ana Catarina Lopes Matias 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 9769/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo principal, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Sines, precedendo concurso interno de acesso misto 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 9770/2008 Nomeações na categoria de técnico superior principal, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, precedendo concurso interno de acesso misto 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 9771/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde da Cova da Piedade, precedendo concurso interno de acesso misto 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 9772/2008 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Ana Paula Castro Silva Miranda Pedro 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 9773/2008 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Aida Cristina Fernandes Zorro Gabão Martins 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 10326/2008 Lista de classificação final do concurso para chefe de serviço de pediatria médica 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 968/2008 Nomeação,precedendo concurso interno geral de ingresso, para a categoria Enfermeiro/Enfermeiro Graduado da Carreira de Enfermagem, do quadro do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 10327/2008 Aviso de publicação de lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral da Saúde, reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Deliberação n.º 969/2008 Nomeação de assistente administrativo especialista 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Deliberação n.º 970/2008 Nomeação de assistente administrativo principal 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 971/2008 Nomeações de vários assististes administrativos especialistas 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 10328/2008 Nomeação de enfermeiros do concurso interno geral de ingresso de enfermeiros de nível i 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 972/2008 Delegação de competências 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10329/2008 Prorrogação de requisição 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 10330/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho n.º 9774/2008 Nomeação definitiva de Graça Maria Nunes Duarte, Maria Teresa Barreto Gagliardini Graça d'Aguiar e Maria Teresa Franco de Carvalho 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 9775/2008 Promoção à categoria de assessora, da mesma carreira e quadro, de Paula Cristina Duarte de Mira Alves de Matos 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 9776/2008 Renovação da licença especial para exercício de funções transitórias em Macau de Júlia Maria Martins Brito 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Alexandre Herculano Aviso (Extracto) n.º 10331/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 10332/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto e contrato de provimento dos anos lectivos 2006-2007 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Gondomar Aviso (Extracto) n.º 10333/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho n.º 9777/2008 Nomeação de docente para lugar de quadro de zona pedagógica 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho (Extracto) n.º 9778/2008 Nomeação de docente para lugar de quadro de zona pedagógica 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 9779/2008 Despacho da afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho Aviso (Extracto) n.º 10334/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 10335/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 10336/2008 Homologação dos contratos de prestação de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Despacho n.º 9780/2008 Homologação das propostas de nomeação referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 284/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal do Fundão 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 285/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Fornos de Algodres 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 286/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e CM de Ílhavo 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 287/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e CM de Idanha-a-Nova 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso (Extracto) n.º 10337/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 9781/2008 Nomeação dos docentes do quadro de escola que foram providos na categoria de professor titular 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 10338/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2007 - Agrupamento de Escolas de Mealhada 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 10339/2008 Licença sem vencimento por 90 dias, Pessoal Docente 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos Despacho (Extracto) n.º 9782/2008 Transferência de quadro de nomeação definitiva de professores 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Aviso n.º 10340/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Aviso n.º 10341/2008 Aviso - lista de antiguidade de pessoal não docente 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Despacho (Extracto) n.º 9783/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 10342/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 9784/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo da professora Vera Lúcia Coelho Rabaçal Silva 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Despacho n.º 9785/2008 Homologação de contratos - 2006-2007 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 10343/2008 Homologação de contrato de auxiliar de acção educativa 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 10344/2008 Homologação de contrato de assistente administrativo 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 9786/2008 Homologação de contrato de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 9787/2008 Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto de Pessoal Docente 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 10345/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31/08/07 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 9788/2008 Promoção de inspectores superiores, por mérito de Excelente, independentemente de concurso 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho n.º 9789/2008 Promoção na respectiva carreira, pelo facto de ter obtido a classificação de Excelente na avaliação de desempenho 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9790/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Universidade da Beira Interior 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9791/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão da Qualidade na Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse Instituto 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9792/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse Instituto 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9793/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Maiêutica Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9794/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Conservação e Restauro de Pintura sobre Madeira na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas, para ser ministrado nessa Escola 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9795/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Conservação e Restauro de Madeira e Mobiliário na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas, para ser ministrado nessa Escola 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9796/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Conservação e Restauro de Estuques Decorativos na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas, para ser ministrado nessa Escola 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9797/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Sistemas de Informação na Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse Instituto 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9798/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9799/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalações Eléctricas e Automação Industrial na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9800/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Projecto de Construções Mecânicas da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9801/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa, para ser ministrado nessa Universidade 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9802/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa, para ser ministrado nessa Universidade 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9803/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa, para ser ministrado nessa Universidade 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9804/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Fabricação Automática da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9805/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em técnico de laboratório na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9806/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e Ave 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9807/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Práticas Administrativas e Tradução na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9808/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Aveiro Norte da Universidade de Aveiro 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9809/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnico Especialista em Base de Dados na CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa, para ser ministrado nessa Universidade 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9810/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Conservação e Restauro de Pintura Mural na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas, para ser ministrado nessa Escola 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 9811/2008 Requisição do licenciado José Agostinho Cristino Joana 002 03/04 5.ª link
066 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2375/2008 Prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 130-R/1984, por apenso aos autos de falência n.º 130/1984, deste Tribunal, em que é falida Curtumes Mãos Dadas, Lda. 002 03/04 5.ª link
066 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 2376/2008 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 68/08.1TBAMR 002 03/04 5.ª link
066 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 2377/2008 Declaração de contumácia - processo comum singular n.º 18/05.7TAAVV 002 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2378/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 176/07.6TYLSB do 2.º Juízo do Tribunal Judicial das Caldas da Rainha 002 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2379/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 279/08.0TBCVL 002 03/04 5.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2380/2008 Notificação dos credores e do falido para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 433-E/1997 a correr termos no 1.º Juízo deste Tribunal 002 03/04 5.ª link
066 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 2381/2008 Notificação da prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 268/06.9TBGLG-B 002 03/04 5.ª link
066 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 2382/2008 Notificação da prestação de contas do liquidatário - processo n.º 299-G/1999 002 03/04 5.ª link
066 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2383/2008 Insolvência n.º 1190/07.7TBGDM 002 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2384/2008 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1107/08.1TBGMR 002 03/04 5.ª link
066 1.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2385/2008 Declaração de Contumácia do arguido Paulo Jorge de Brito dos Santos e Silva, proc. 13551/04.9TDLSB 002 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2386/2008 Declaração de insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 1201/06.3TYLSB 002 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2387/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 732/07.2TYLSB 002 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2388/2008 Determina o encerramento do processo de insolvência com o n.º 1557/06.8TBLSD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Lousada 002 03/04 5.ª link
066 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 2389/2008 Sentença e citação de credores - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 63/08.0TBMBR 002 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2390/2008 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 2036/07.1TBOVR, foi designado o dia para a assembleia de credores 002 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2391/2008 Encerramento da insolvência de A. J. Lareiras Fabrico Colocação Lareiras, Lda., processo n.º 1919/07.3TBPBL 002 03/04 5.ª link
066 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 2392/2008 Encerramento do processo - insuficiência da massa no processo de insolvência n.º 31/07.0TBPRL 002 03/04 5.ª link
066 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2393/2008 Publicidade da data assembleia credores na insolvência 4942-07.4 TBVFR 002 03/04 5.ª link
066 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2394/2008 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 3207/06.3TBSTS-B do 4.º Juízo Cível de Santo Tirso. Insolvente: CIMENTAVE - Indústria Pré-Fabricados Betão, Lda. 002 03/04 5.ª link
066 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2395/2008 Data e hora designadas para a reunião da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8/08.8TBVNG - do 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 002 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2396/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2397/2008 Processo n.º 117/05.5TYVNG-G - Prestação de contas administrador (CIRE) 002 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2398/2008 Processo n.º 541/05.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2399/2008 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 684/07.9TYVNG, em que é declarada a insolvência de Mesa Alegre, Lda. 002 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2400/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 475/07.7TYVNG, Insolvente MONTAGRAL - Sociedade Construções Lda. 002 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2401/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 81/08.9TYVNG - insolvente: António Costa Dias, Lda. 002 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2402/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 183/08.1TYVNG - Insolvente J. C. S. - Serviços e Consultadoria, Lda. 002 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2403/2008 Sentença de insolvência (carácter limitada) processo n.º 691/07.1TYVNG, insolvente: Exigência e Estratégia - Comércio e Representações, Lda. 002 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2404/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 161/08.0TYVNG, insolvente IGCAR - Productos Químicos, S. L. 002 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2405/2008 Publicidade nos termos do artigo 31.º do CIRE, nomeação de administrador provisório nos autos de insolvência n.º 148/08.3TYVNG 002 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2406/2008 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 182/08.3TYVNG, em que é decretada a insolvência de Serralharia Civil Carlos Pais & Ventura, Lda. 002 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2407/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 19/08.3TYVNG - insolvente: Shizzo-Cozinhas, Lda. 002 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2408/2008 Publicidade da sentença e notificação de interessados no processo n.º 1018/07.8TBVVD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Verde 002 03/04 5.ª link
066 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 60/2004 Remuneração dos eleitos locais 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9812/2008 Nomeação de júri de provas de doutoramento da mestre Maria Helena Abreu de Azeredo Malheiro 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9813/2008 Nomeação do júri de equivalência ao grau de mestre do licenciado José Filipe Figueiredo Lopes 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9814/2008 Delegação de competências na pró-reitora Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9815/2008 Delegação de competências no pró-reitor Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9816/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Professor Auxiliar Doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9817/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Rita Soveral Pereira 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9818/2008 Nomeação do Professor Auxiliar Doutor Manuel Filipe Mouta Lopes 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9819/2008 Autorização do exercício de funções docentes, em regime de acumulação (quatro horas semanais), da mestre Maria da Conceição da Silva Pequito Teixeira 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9820/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9821/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento até final do ano escolar de 2007-2008 do mestre Pedro José da Silva Pereira 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9822/2008 Nomeação definitiva da Professora Auxiliar Doutora Maria do Rosário da Cunha Duarte 002 03/04 5.ª link
066 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9823/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 002 03/04 5.ª link
066 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9824/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 002 03/04 5.ª link
066 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9825/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de város docentes 002 03/04 5.ª link
066 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9826/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 002 03/04 5.ª link
066 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9827/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 03/04 5.ª link
066 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9828/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 002 03/04 5.ª link
066 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9829/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Americanos 002 03/04 5.ª link
066 Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito Edital n.º 327/2008 Concurso para quatro lugares de assistente estagiário, em regime de substituição 002 03/04 5.ª link
066 Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito Edital n.º 328/2008 Concurso para um lugar de assistente estagiário na área de Ciências Jurídico-Históricas (em regime de substituição) 002 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9830/2008 Nomeação de Maria do Carmo Santos Caldeira como Técnica Superior Principal 002 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9831/2008 Nomeação de Ana Cristina Gomes Barros Salgado como técnica superior principal 002 03/04 5.ª link
066 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 10346/2008 Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º e n.º 1 do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto, faz-se público que se encontra afixada, para consulta, a lista de antiguidade do pessoal do quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira com referência a 31 de Dezembro de 2007. Da organização da referida lista cabe reclamação no prazo de 30 dias consecutivos a contar da data da publicação deste aviso 002 03/04 5.ª link
066 Universidade do Minho Rectificação n.º 720/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8290/2008, de 19 de Março 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 9832/2008 Reclassificação de António Fernando Bento Pacheco e Regina Luzia Gomes dos Santos 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 10347/2008 Celebrado contrato com Sandra Sanches Pinto Ferreira 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9833/2008 Concedidas equiparaçãoes a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9834/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9835/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Paulo da Costa Luís da Fonseca Pinto 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9836/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9837/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Manuel Luís Magalhães Nunes da Ponte 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9838/2008 Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de Agosto 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9839/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9840/2008 Recondução do licenciado Mário José Martinez de Almeida Santos como professor auxiliar convidado 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9841/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Manuel Valdemar Cabral Vieira como professor auxiliar provisório 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9842/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Fernando Pedro Reino da Silva Birra como professor auxiliar provisório 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9843/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor José João de Carvalho Correia de Freitas como professor auxiliar provisório 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9844/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Rui Filipe Pereira Marques como professor auxiliar provisório 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9845/2008 Contrato administrativo de provimento com o doutor Diogo Martins de Almeida de Araújo Pinheiro como professor auxiliar convidado 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9846/2008 Contrato administrativo de provimento com a Doutora Helena Victorovna Guitiss Navas como professora auxiliar provisória 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9847/2008 Contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria Cecília Farias Lorga Gomes 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9848/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Nuno Alexandre Martins de Matos Luzia como professor auxiliar convidado 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9849/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do doutor João Alexandre Carvalho Pinheiro Leite 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9850/2008 Nomeação definitiva como Professor auxiliar do Doutor João Montargil Aires de Sousa 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 721/2008 Rectifica o aviso n.º 4161/2008 002 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 10348/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 792/2008 002 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 10349/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 793/2008 002 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9851/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Ricardo Jorge Fernandes 002 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9852/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Luís Miguel Neves Ferreira Serra Cruz 002 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9853/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de João Paulo Marques da Silva Costa 002 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9854/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Cláudio de Oliveira Amaral 002 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9855/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Bruno Miguel Ferreira de Oliveira 002 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9856/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Bruno Filipe Barros Cacheira 002 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9857/2008 Contrato administrativo de provimento como monitora de Sara Helena Madeira Moras 002 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9858/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Susana Isabel Pinto Teixeira Pereira Soares 002 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9859/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria de São José Nascimento 002 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9860/2008 Promoção da licenciada Teresa Maria Martingo de Pinho a técnica superior de 1.ª classe 002 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9861/2008 Promoção de Leonor Adelaide Cerqueira Gomes Sottomayor a assistente administrativa especialista 002 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9862/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Magalhães Silva Cardoso 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 9863/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor catedrático convidado com o doutor Julian Mora Aliseda 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9864/2008 Contrato administrativo de provimento de Mihail Fontul 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9865/2008 Contrato administrativo de provimento de Nelson Manuel Carreira Lopes 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9866/2008 Contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Tavares Guedes 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9867/2008 Contrato administrativo de provimento de Ricardo de Vasconcelos Abreu Lopes 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9868/2008 Contrato administrativo de provimento de Nuno Claudino Pereira Lopes 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9869/2008 Contrato administrativo de provimento de Nuno Alexandre Horta Nobre 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9870/2008 Contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Águedo Serrano Amaral Martins 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9871/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Joana Maria Rosado da Silva Coelho 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9872/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Cláudia Valls Angles 002 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9873/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Rodrigo Seromenho Miragaia Rodrigues 002 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9874/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País a Célia Patrício Valente de Oliveira 002 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9875/2008 Nomeação provisória, após concurso documental, de Maria de São Pedro Santos Silva Lopes 002 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9876/2008 Nomeação provisória de Maria da Saudade de Oliveira Custódio Lopes 002 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Rectificação n.º 722/2008 Rectificação da percentagem de contratação da docente Aldina Reis 002 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9877/2008 Nomeação Definitiva do Mestre José Manuel Prista do Valle Cardoso Igreja 002 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9878/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima Triguinho Lopes como equiparada a professora-adjunta para a Escola Superior de Enfermagem de Santarém 002 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9879/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Marques Ferreira como equiparado a professor-adjunto para a ESEnfS 002 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9880/2008 Contrato administrativo de provimento de Lucília Fernando Amaro Guilherme Gaspar como equiparada a professora-adjunta para a Escola Superior de Enfermagem de Santarém 002 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9881/2008 Contrato administrativo de provimento de Esmeralda Maria Alves Mineiro como equiparada a professora-adjunta para a Escola Superior de Enfermagem de Santarém 002 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9882/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Lopes André Jorge Bernardes, como Equiparada a Professora Adjunta para a ESEnfS 002 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9883/2008 Contrato administrativo de provimento de Gilda Vivianne Figueira Lopes da Silva Mariano como equiparada a professora-adjunta para a ESEnfS 002 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9884/2008 Contrato administrativo de provimento de José António da Costa Salgado como equiparado a professor-adjunto para a Escola Superior de Enfermagem de Santarém 002 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9885/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Nuno Miguel Pedro de Magalhães Pestana da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9886/2008 Rescisão do contrato com Ricardo Alexandre Vargas Mestre da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 03/04 5.ª link
066 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 24/2008/A Lista de classificação ao concurso interno de ingresso para provimento de duas vagas de enfermeiro do nível i 002 03/04 5.ª link
066 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 7/2008/A Rescisão cap Cíntia Viveiros 002 03/04 5.ª link
066 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 8/2008/A Rescisão cap Rafaela Medeiros 002 03/04 5.ª link
066 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 9/2008/A Rescisão cap - Sara Picanço 002 03/04 5.ª link
066 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 10/2008/A Rescisão cap Isabel Aguiar 002 03/04 5.ª link
066 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 11/2008/A Rescisão cap Maria Lima 002 03/04 5.ª link
066 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 12/2008/A Rescisão cap Daniela Jacobs 002 03/04 5.ª link
066 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 13/2008/A Cessação de funções de enfermeiros graduados 002 03/04 5.ª link
066 Administração do Porto de Sines, S. A. Mapa n.º 14/2008 Mapa de empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Administração do Porto de Sines, S. A., referentes ao ano de 2007 002 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9887/2008 Acumulação de funções da enfermeira Maria Adelaide Ferreira Machado Leite 002 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10350/2008 Lista de antiguidade do quadro do pessoal da Unidade de Chaves 002 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Aviso n.º 10351/2008 Rescisão do Contrato Administrativo de Provimento de Mário Jorge Teixeira Soares da Unidade de Vila Real 002 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 973/2008 Promoção a assistente graduada de Elisa Maria da Costa Rocha da Unidade de Chaves 002 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 974/2008 Promoção a assistente graduada de Fernanda Conceição Matos Linhares Martins da Unidade de Chaves 002 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 975/2008 Promoção para assistente graduado de Jorge Miguel França Santos da Unidade de Chaves 002 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 976/2008 Promoção a assistente graduado de Raul Miguel Matos Cunha da Unidade de Chaves 002 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 977/2008 Promoção a Assistente Graduado de Medicina Interna de Jorge Castro Oliveira Faria da Unidade de Vila Real 002 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 978/2008 Promoção a Assistente Graduada de Ana Paula Soares Noronha Dias da Unidade de Vila Real 002 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 979/2008 Promoção a assistente graduada de pediatria de Natalina Bertini Soares de Meneses Miguel da Unidade de Vila Real 002 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 980/2008 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Isabel Gonçalves Bastos 002 03/04 5.ª link
066 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 981/2008 Passagem ao regime de trabalho de tempo completo - 35 h semanais - Dr. Carlos Alberto Alves Correia 002 03/04 5.ª link
066 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9888/2008 Cessação de horário acrescido 002 03/04 5.ª link
066 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10352/2008 Afixação no Serviço de Gestão de Recursos Humanos deste Instituto da lista de antiguidade do pessoal do respectivo quadro referente a 31 de Dezembro de 2007 002 03/04 5.ª link
066 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Listagem (Extracto) n.º 188/2008 Lista de adjudicações efectuadas no ano de 2007 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 10353/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior principal 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 10354/2008 Abertura do período de discussão pública do loteamento urbano sito em Loureira, freguesia de Alcanena 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 10355/2008 Abertura do período de discussão pública do loteamento urbano sito em Vale do Alviela, freguesia de Vila Moreira 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 10356/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 21/80 - requerente: Manuel Vieira Covas 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Ansião Regulamento n.º 164/2008 Regulamento de Publicidade 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Ansião Regulamento n.º 165/2008 Regulamento do Centro de Negócios 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Ansião Regulamento n.º 166/2008 Regulamento do parque empresarial 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 10357/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director do Departamento de Águas e Saneamento de José Fernando Cardoso Amaral 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 10358/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe da Divisão de Exploração de Rui Manuel Fernandes Teixeira 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 10359/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director do Departamento de Planeamento e Gestão Urbana de José Manuel Santos Pinto Barbosa 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 10360/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Gestão Urbana e licenciamento de Luís Miguel Bogalho Araújo 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 10361/2008 Para cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, a seguir se publica a lista de empreitadas adjudicadas por este município durante o ano de 2007 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 10362/2008 Taxa municipal pela emissão de Certificado de Cidadãos da União Europeia 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 10363/2008 Nomeação de Carla Oliveira e Maria Elisabete Ferreira para a categoria de assistente administrativo principal 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 10364/2008 Renovação da comissão de chefe de divisão do técnico especialista Aníbal Sanches da Natividade 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 10365/2008 Obras adjudicadas durante o ano de 2007 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 10366/2008 Contrato de avença com a firma 1000 Temas II - Produções, Comunicação e Marketing, Lda. 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 10367/2008 Pedido de licenciamento de operação de loteamento, requerido por CIVILRIA, Imobiliária, S. A., para um prédio sito em Almegue, freguesia de Santa Clara 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 10368/2008 Pedido de licenciamento de operação de loteamento requerida por Imobiliária Patrocínio Tavares, relativo a um prédio sito na Quinta das Sete Fontes, freguesia de Santo António dos Olivais 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 10369/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 488, de 26 de Fevereiro de 2002, emitido em 26 de Fevereiro de 2002, em nome de VEGAS - Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda. 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 10370/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo resolutivo com Nuno Manuel de Oliveira Ribeiro 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 10371/2008 Exoneração de Luís Filipe da Costa Carvalho, com efeitos a 27 de Março de 2008 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 10372/2008 Publicação da lista de antiguidades dos funcionários da autarquia 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 10373/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com David Alexandre Nunes para exercer funções de técnico profissional de 2.ª classe, biblioteca arquivo e documentação 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10374/2008 Nomeação de Maria Cidália da Silva Costa Simões na categoria de cozinheira, no âmbito de uma reclassificação profissional 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10375/2008 Nomeação de Maria de Fátima dos Santos Simões na categoria de cozinheira, no âmbito de uma reclassificação profissional 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10376/2008 Nomeação de Carlos Carvalho Marques na categoria de motorista de transportes colectivos, no âmbito de uma reclassificação profissional 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10377/2008 Nomeação de Luís de Jesus Mendes na categoria de tractorista, no âmbito de uma reclassificação profissional 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10378/2008 Discussão pública relativa ao projecto de alteração ao loteamento sito em Carameleiro, freguesia e concelho de Figueiró dos Vinhos 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 10379/2008 Alteração ao loteamento de FUNDABEIRAS Construções Cova da Beira, Lda., e outro 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 329/2008 Edital referente à entrada em vigor do Regulamento de Trânsito de Santa Margarida da Serra 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 10380/2008 Nomeação de Sandra Maria Goulart Machado 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 10381/2008 Lista de antiguidade 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10382/2008 Regresso ao serviço - João Paulo Paiva Robalo 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal das Lajes das Flores Regulamento n.º 167/2008 Regulamento do Concurso Público para a Atribuição, por Venda, de Oito Fogos Habitacionais no Município das Lajes das Flores (Caminho de Cima, Lajes das Flores) 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10383/2008 Em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, torna-se público que a Câmara Municipal de Lisboa, com sede na Praça do Município, 1100-365 Lisboa, no ano de 2007 procedeu à adjudicação das empreitadas de obras públicas 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10384/2008 Aprovação de estágio referente a Filipa Schreck Cancela de Abreu Ribeiro Ferreira como técnica superior (história) de 2.ª classe 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10385/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Elsa Maria Seixas Fonseca 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10386/2008 Permuta de Rosa Maria Pais Marques como assistente administrativa 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10387/2008 Regresso de licença sem vencimento de vários funcionários de diversas categorias 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10388/2008 Rescisão do Contrato Administrativo de Provimento de Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10389/2008 Provimento, ao abrigo do estatuto de pessoal dirigente, referente a Maria Salomé de Almeida Vaz como técnica superior assessora 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10390/2008 Nomeação para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau coordenador do Gabinete de Auditoria Interna 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 330/2008 Discussão pública de alteração de operação de loteamento com o alvará n.º 20/98 do processo n.º 700/08 em nome de Construções José Carvalho, Lda. 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10391/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de mecânico principal 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10392/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe, área de turismo, hotelaria e termalismo 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 10393/2008 Nomeação definitiva no lugar de arquitecto de 1.ª classe do candidato Mauro Celso da Silva Oliveira 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 10394/2008 Nomeação definitiva dos funcionários Miguel Ângelo Oliveira Crespo e Isabel Fernanda Lopes Duarte no lugar de técnico superior principal - jurista do grupo de pessoal técnico superior 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 10395/2008 Nomeação de vários assistentes administrativos especialistas através de concurso interno de acesso 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 10396/2008 Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Barrô 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 331/2008 Terceira alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais de Urbanização e Edificação da Câmara Municipal de Monção 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 10397/2008 Concursos internos de acesso geral para provimento de lugares de técnico superior, técnico e técnico profissional 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 10398/2008 Transferência do funcionário Ricardo Murraças Casqueiro 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 10399/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 10400/2008 Lista de antiguidade - 2007 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10401/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro referente ao ano de 2007 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 10402/2008 Projecto de regulamento de licenciamento, adjudicação e funcionamento das áreas comerciais do Castelo de Palmela - apreciação pública 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Palmela Declaração n.º 125/2008 Medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor da Aldeia do Bacelo 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 10403/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Pedrógão Grande referente ao ano de 2007 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 10404/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria João Centúrio Crucho para o lugar de assistente administrativa 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Pinhel Edital n.º 332/2008 Aprovação do Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Pinhel 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 10405/2008 Reclassificação do funcionário Marco António Alves Ferraria, fiel de armazém em encarregado de parques de viaturas automóveis ou de transportes 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 10406/2008 Alteração da licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 55/1981, de 14 de Setembro 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 10407/2008 Aviso de abertura para processos de recrutamento e selecção de um técnico superior engenheiro electrotécnico 2.ª classe (estagiário); dois fiscais municipais de 2.ª classe e seis auxiliares de serviços gerais 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 10408/2008 Renovação do contrato de trabalho do técnico superior Daniel Simão 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Regulamento n.º 168/2008 Regulamento publicidade 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 10409/2008 Nomeados definitivamente na categoria de engenheiro civil principal dos candidatos Maria Helena Soares Baião Nunes e José Pedro Domingues Cruz 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 10410/2008 Nomeação a tÍtulo definitivo para proverem os lugares de: técnico superior de 1.ª classe (economia/gestão de empresas) e (investigação social aplicada), técnico superior principal, técnico de 1.ª classe, técnico profissional especialista principal e técnico profissional especialista (desenhador), técnico profissional de 1.ª classe operador principal de estações elevatórias de tratamento e depuradoras, técnico profissional especialista (educação) e operários qualificados principal (serralheiro civil, pintor, canalizador, electricista) 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 10411/2008 Provimento na carreira de jurista 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10412/2008 Renovação da licença sem vencimento do funcionário Vasco Emanuel Silva Guerreiro 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 10413/2008 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 1/86 - período de discussão pública 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 10414/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento de vários lugares da carreira de assistente administrativo 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 10415/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo com Franco Crisóstomo Alves Ferreira, técnico superior (sociologia), e Sandra Elisabete da Cunha Paredes Oliveira, técnica superior (relações públicas) 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 10416/2008 Lista de antiguidade 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Viseu Rectificação n.º 723/2008 Rectifica o aviso n.º 8918/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2008 002 03/04 5.ª link
066 Junta de Freguesia de Encarnação Aviso n.º 10417/2008 Nomeações em lugares do quadro de pessoal desta Junta 002 03/04 5.ª link
066 Junta de Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 10418/2008 Abertura de Concurso Externo de Acesso Geral para preenchimento de um lugar de Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal em Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 002 03/04 5.ª link
066 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso n.º 10419/2008 Lista de antiguidade 002 03/04 5.ª link
066 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso n.º 10420/2008 Nomeação de técnico superior de organização e gestão de 1.ª classe 002 03/04 5.ª link
066 Junta de Freguesia de Orgens Aviso n.º 10421/2008 Lista de Obras adjudicadas no ano 2007 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Almeida (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Proença-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Sertã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Trancoso (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Administração do Porto de Lisboa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/04 5.ª link
066 Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny Despacho n.º 9889/2008 Publica o Plano de Estudos do Curso de Enfermagem na sequência da adequação a Bolonha, da Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny 002 03/04 5.ª link
066 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento n.º 169/2008 Regulamento das Provas de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 anos na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 03/04 5.ª link
066 Federação Portuguesa de Corfebol Anúncio (Extracto) n.º 2409/2008 Alteração integral dos estatutos da associação denominada Federação Portuguesa de Corfebol 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 10422/2008 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 002 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna Despacho n.º 9890/2008 Procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de direcção intermédia de 1º e 2º grau: Unidade de Prevenção Rodoviária e Núcleo de Fiscalização e Trânsito 002 03/04 5.ª link