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Diário da República 66/2008

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
066 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Aguiar da Beira pelo prazo de dois anos 001 03/04 5.ª link
066 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2008 A cláusula de atribuição de jurisdição inserida num contrato de agência mantém-se em vigor para todas as questões de natureza cível, mesmo que relativas ao respectivo regime de cessação 001 03/04 5.ª link
066 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/M Aplica à Inspecção Regional da Saúde e Assuntos Sociais o Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras de inspecção da Administração Pública 001 03/04 5.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 63-A/2008 Altera o Decreto-Lei n.º 170-A/2007, de 4 de Maio, e respectivos anexos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/89/CE, da Comissão, de 3 de Novembro, que adapta pela sexta vez ao progresso técnico a Directiva n.º 94/55/CE, do Conselho, de 21 de Novembro, relativa ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas 001 03/04 5.ª 066S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
066 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 9715/2008 Mudança de nível do técnico de informática grau 1, nível 2, Rui António Gomes d'Almeida 0 03/04 5.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 9716/2008 Autoriza a celebração de contratos-programa com os municípios nos quais equipamentos públicos foram significativamente afectados por intempéries 0 03/04 5.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Rectificação n.º 714/2008 Rectificação da deliberação n.º 777/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2008, a p. 11 801 0 03/04 5.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9717/2008 Nomeação do licenciado Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu para vogal executivo do conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana 0 03/04 5.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9718/2008 Despacho de exoneração 0 03/04 5.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9719/2008 Transferência da assessora principal Maria Madalena Melício Forjaz de Sampaio para o quadro de pessoal do ex-ICP 0 03/04 5.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9720/2008 Nomeação de dois assistentes administrativos principais para o quadro de pessoal do ex-ICP 0 03/04 5.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9721/2008 Delegação de competências no conselho de administração da Agência Nacional de Compras (ANCP, E. P. E.) 0 03/04 5.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10213/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 2.ª classe Paula Maria Bragança Tecedeiro 0 03/04 5.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9722/2008 Promoção na carreira sequência do exercício de funções em cargo Dirigente de José Alcide Bento 0 03/04 5.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10214/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de director de finanças de Setúbal do funcionário José do Carmo Raposo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 10215/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal da Direcção-Geral de Infra-Estruturas, com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9723/2008 Nomeação de uma técnica profissional de 2.ª classe para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9724/2008 Nomeação de dois fiéis de depósito e armazém para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 356/2008 Promoção a tenente coronel do major NIM 02415578, João Domingos Gomes Cid 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 357/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10016078, Luís Gaspar de Carvalho Alves 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 358/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03347477, João Manuel Matoso de Almeida 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 359/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11929978, Manuel de Jesus Vilhena 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 360/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06635075, Alberto Joaquim Parra 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 361/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07426478, Idelberto Eleutério 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 362/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 17557477, Manuel Eduardo Gomes da Silva 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 363/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16531078, Vasco Manuel da Cruz Gomes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 364/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01304389, Rui Manuel Soares Pires 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 365/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12960287, Luís Carmo Neves da Silva Silveira 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 366/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07784276, Fernando Augusto Dias 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 367/2008 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 14436978, José Manuel Cordeiro 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 368/2008 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 04257778, José Luís Moreira Ferreira 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 369/2008 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 09926178, Pedro Manuel Fragueiro 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 370/2008 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 01613878, António Monteiro dos Santos 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 371/2008 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 072088-H, Paulo José Borges Grafanhate 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 372/2008 Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 074359-D, João Manuel Franco Rocha 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 373/2008 Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 064850-H, Manuel Maria Perdigão Giga Fernandes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 301/2008 Louvor ao subintendente da PSP Pedro Manuel Neto Gouveia 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 374/2008 Promoção ao posto de tenente de três alferes de medicina (GNR) 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 375/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910767 - Altide António Santos Serra da Cruz (GNR) 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 376/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910769 - Carlos Alberto Carvalho Felizardo (GNR) 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 377/2008 Promoção ao posto de Major do Capitão de Cavalaria nº 1910777 - José Ricardo Gomes Rodrigues (GNR) 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 302/2008 Louvor concedido ao licenciado Carlos Manuel Branco Tomás - assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 303/2008 Louvor concedido ao tenente-coronel Joaquim de Sousa Pereira Leitão - segundo-comandante Operacional Nacional da ANPC 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 304/2008 Louvor concedido a Patrícia Alexandra Costa Gaspar - adjunta Nacional de Operações da ANPC 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 305/2008 Louvor concedido a Jorge Bruno Neto dos Santos, motorista do Gabinete do SEPC 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 306/2008 Louvor concedido a António Costeira Antunes, comandante operacional distrital de Viana do Castelo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 307/2008 Louvor concedido a Paulo Gil Lopes Martins, Comandante Operacional Nacional da ANPC 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9725/2008 Regime de prestação de quatro dias por semana da técnica superior de 1.ª classe Ana Maria Gonçalves da Silva 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 9726/2008 Subdelegação de competências do Comandante do Regimento de Infantaria no Comandante do Batalhão Operacional - Major de Infantaria Pedro Emílio da Silva Oliveira 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 9727/2008 Subdelegação de competências do Comandante do Regimento de Infantaria Interino, a partir de 05 de Janeiro de 2008, no Comandante Interino da Companhia dos Lóios o Sargento Chefe de Infantaria Fernando Coelho Fernandes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 9728/2008 Subdelegação de competências do Comandante do Regimento de Infantaria Interino ,a partir de 5 de Janeiro de 2008, no Comandante do Subagrupamento BRAVO o Capitão de Infantaria João Almeida Duque Martinho 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 9729/2008 Subdelegação de competências do Comandante do Regimento de Infantaria Interino, a partir de 05 de Janeiro de 2008, no Presidente do Conselho Administrativo o Major de Infantaria António Francisco Carvalho da Paixão 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 9730/2008 Subdelegação de competências do Regimento de Infantaria Interino, a partir de 5 de Janeiro de 2008, no comandante da Companhia de Comando e Serviços, o major de infantaria José Manuel Cardoso dos Santos 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 9731/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria Interino, a partir de 5 de Janeiro de 2008, no comandante interino da Companhia da Estrela o sargento-chefe de Infantaria Valdemar Saraiva Lopes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 9732/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria Interino, a partir de 23 de Janeiro de 2008, no comandante da Companhia da Estrela o tenente de infantaria Reinaldo Saraiva Hermenegildo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 10216/2008 Empreitadas executadas no ano de 2007 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Aviso n.º 10217/2008 Lista de Antiguidade 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10218/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natacha Gomes Palege Jasse 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10219/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Gomes Semedo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10220/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Tavares 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10221/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Javed Iqbal Butt 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10222/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria Cottas Cristovam Monteiro 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10223/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Gomes Pereira Fernandes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10224/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvenal Domingos 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10225/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clélia Gonçalves do Nascimento Pequeno 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10226/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djarai Djaló 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10227/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Cottas Cristovam Gomes de Mattos 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10228/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Imérita Sónia Estima Tavares 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10229/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celina Maria dos Santos Gomes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10230/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maxwell Rocha Rodrigues 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10231/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Oliveira Duarte 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10232/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Correia Xavier 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10233/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Silva Fortes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10234/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Germana Joana da Cruz Maurício Gomes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10235/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ariano Gonçalves Silva Sousa Brito 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10236/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cucaca Caquielo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10237/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António do Nascimento Gomes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10238/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kherumissa Amina Suleimane 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10239/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina do Sacramento Dêndê 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10240/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Sexta Dedeta 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10241/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tereza Cerveira Cordeiro d'Orey 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10242/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lussinga Kassungo Mutu-Ya-Kevela Jamba Seteco 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10243/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felícia Marta Afonso 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10244/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Rosário Andrade 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10245/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Timóteo Mubiala 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10246/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibraima Baldé 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10247/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Cunha dos Reis Cabral 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10248/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena dos Reis 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10249/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baciro Candé 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10250/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vito Moreno Moreira 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10251/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Petr Andreevitch Labrentsev 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10252/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Isa Delgado Lima 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10253/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marina Vidic 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10254/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Jamanca 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10255/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Resende 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10256/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iolanda Cristina das Dores Pereira 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10257/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco dos Reis Fernandes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10258/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Darame 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10259/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Jorge Lopes Gomes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10260/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel Lopes de Oliveira 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10261/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Páscoa Fernandes Vaz Pinto 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10262/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Mendes Mancomela 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10263/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Robalo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10264/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Furtado Cabral 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10265/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Monteiro Figueiredo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10266/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tumane Manafa Djanco 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10267/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Constantino do Rosário Lopes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10268/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Santos Luís Fernando Bernardo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10269/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solange Salomão Aquino 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10270/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda da Silva Gomes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10271/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edite da Cruz Semedo Tavares Fernandes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10272/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefina Lemba Nguma 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10273/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Gomes Carvalho 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10274/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Selma Cristina Saviete Costa Fernandes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10275/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Paulo do Nascimento Adriano 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10276/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvino Tavares Correia 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10277/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandrina Mendes Correia 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10278/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinta Lopes da Veiga Varela 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10279/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Balde 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10280/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Augusta Silveira 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10281/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosane Silva da Silva 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10282/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Ramos Andrade 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10283/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberto Manuel Ramos Delgado 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10284/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Uri Djalo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10285/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Correia Landim 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10286/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Taco Seide 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10287/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eni Alves dos Santos 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10288/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Alberto Lima Rodrigues 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10289/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvindo Santos Costa 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10290/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando João Miguel 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10291/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Moreira Fernandes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10292/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mansur Elias Bittar 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10293/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio Pereira 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10294/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Srdjan Slagalo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10295/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Victória 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10296/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilda Hamina Aguiar Faquir 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10297/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jana Jaló 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10298/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Cabral Tavares 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10299/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teodoro Samuel João 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10300/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amélia Maria Gonçalves 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10301/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Álvaro Varela da Silva 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10302/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justino Tavares Lopes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10303/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Tavares Gomes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10304/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rodijane Valter Andrade Soares da Gama 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10305/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudio Eduardo Fernandes Rodrigues de Pina 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10306/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florbela Correia Barbosa 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10307/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Aparecida Borges 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10308/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilsi Schumann 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10309/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Disneylandia da Cruz do Espírito Santo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10310/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Nunes Correia 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10311/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilza Vanuza Sariot Menut 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10312/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone Maria Borges Dias 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10313/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Bacurim da Silva 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10314/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diana Patrícia dos Ramos Carmona 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10315/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria dos Santos Brito 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10316/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Chierno Mendes 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9733/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9734/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Marcelo Lacerda Botelho 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 715/2008 Rectifica o aviso n.º 22 048/2007 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 716/2008 Rectifica o aviso n.º 12 862/2006 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 717/2008 Rectifica o aviso n.º 16 801/2007 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 718/2008 Rectifica o aviso n.º 5276/2008 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 719/2008 Rectifica o aviso n.º 3444/2008 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9735/2008 Despacho que nomeia o licenciado João Manuel Batista Romão para director nacional-adjunto na Directoria do Porto da Polícia Judiciária, em comissão de serviço 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 10317/2008 Despacho de nomeação, em regime de substituição do licenciado Rogério Paulo da Cruz Gomes Vigário de Matos, no cargo de chefe de divisão de serviços de saúde, da SGMJ 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 10318/2008 Despacho de nomeação, em regime de substituição da licenciada Cláudia Manuel Fortes Rodrigues Fernandes, no cargo de chefe de divisão de acção social complementar da SGMJ 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 10319/2008 Revogação do n.º 7.3 do aviso n.º 4315/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9736/2008 Permuta de Natália Vieira e Isabel Pereira 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9737/2008 Permuta de Elisabete Prada e Sara Castro 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9738/2008 Permuta de José Rodrigues e Perpetua Almeida 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9739/2008 Permuta de Pedro Serra e Francisco Ferreira 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9740/2008 Permuta de Regina Melo e Jorge Dias 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9741/2008 Delegação de competências no licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia, director do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9742/2008 Nomeação, precedendo concurso, referência B, na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9743/2008 Nomeação, precedendo concurso, referência A, na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9744/2008 Designação da licenciada Maria da Ressurreição Aragonez Ceia Moura como adjunta do director do EP Vale de Judeus 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9745/2008 Designação da licenciada Ana Maria Spencer Salomão no exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Olhão 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9746/2008 Designação de Maria Odete Monteiro Macedo Ribeiro Gonçalves, assistente administrativa especialista, para o exercício de funções de secretariado 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9747/2008 Transferência de António Aracélio Cardoso Sant'Anna Gandra, clínico geral 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9748/2008 Transferência de Elisa Maria Queirós Bordalo, técnica superior principal 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10320/2008 Lista de antiguidade 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 9749/2008 Nomeação do licenciado Luís Miguel Viana de Lemos Matos dos Santos no cargo de coordenador do Sector de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9750/2008 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Regina Rodrigues Fontainha 0 03/04 5.ª link
066 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9751/2008 Constituição da servidão administrativa com carácter de urgência sobre as 11 parcelas de terreno identificadas no mapa e nas plantas que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam situadas na freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, tendo em vista a construção dos emissários e sistemas elevatórios do Subsistema de Águas Residuais de Vila Nova de Foz Côa, inserido no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 03/04 5.ª link
066 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 9752/2008 - Revogado Criação da Bandeira ''Registo EMAS'' 0 03/04 5.ª link
066 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 10321/2008 Afixação das listas de antiguidade do pessoal dos quadros geridos pela Agência Portuguesa do Ambiente 0 03/04 5.ª link
066 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 9753/2008 Publicação da mobilidade especial da Dr.ª Maria Gabriela Cabral da Veiga 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9754/2008 Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9755/2008 Cria o CET em Pastelaria Avançada 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9756/2008 Cria o CET em Manutenção Industrial 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9757/2008 Cria o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9758/2008 Cria o CET em Tecnologia Mecânica 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9759/2008 Cria o CET em Refrigeração e Climatização 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10322/2008 Aviso de recrutamento para provimento de dois cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 154/2008 171/11.1/600 PC 4501479195 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 155/2008 171/11.13/784 PC 4501479195 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 156/2008 171/11.1/599 PC 4501479195 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 157/2008 171/14.18/378 PC 4501479195 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 158/2008 171/14.1/485 PC 4501479195 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra da Estrela Aviso n.º 10323/2008 Contrato a termo resolutivo de auxiliar administrativa 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 9760/2008 - Revogado Actualização anual das taxas - 2008 - caça associativa 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 9761/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro no País, por mais um ano, à licenciada Maria João de Sousa Ferreira Martelo Fradinho 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 9762/2008 Transferência para o quadro de pessoal do ex-Instituto de Investigação das Pescas e do Mar de Cristina Isabel Joadas Parrinhas Costa 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 9763/2008 Transferência para o quadro de pessoal do ex-Instituto de Investigação das Pescas e do Mar de Lucinda Maria Figueiredo Narciso da Costa 0 03/04 5.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9764/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PG-FP-285A a PG-FP-CMP4, necessárias à construção do Metro do Porto - Linha de Gondomar Antas (Estádio do Dragão) - Venda Nova B 0 03/04 5.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 10324/2008 Afixação da lista de antiguidade, relativa ao ano de 2007, da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 03/04 5.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 10325/2008 Abertura de concurso para a categoria de assistente administrativo principal 0 03/04 5.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Listagem n.º 187/2008 Empreitadas adjudicadas em 2007 0 03/04 5.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira Despacho n.º 9765/2008 Delegação de competências 0 03/04 5.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 9766/2008 Nomeação em assessor principal de Paula Carvalho e Anabela Constantino 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9767/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sónia do Adro Rodrigues Veiga 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9768/2008 Contrato de Trabalho a Termo Certo com Ana Catarina Lopes Matias 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 9769/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo principal, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Sines, precedendo concurso interno de acesso misto 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 9770/2008 Nomeações na categoria de técnico superior principal, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, precedendo concurso interno de acesso misto 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 9771/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde da Cova da Piedade, precedendo concurso interno de acesso misto 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 9772/2008 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Ana Paula Castro Silva Miranda Pedro 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 9773/2008 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Aida Cristina Fernandes Zorro Gabão Martins 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 10326/2008 Lista de classificação final do concurso para chefe de serviço de pediatria médica 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 968/2008 Nomeação,precedendo concurso interno geral de ingresso, para a categoria Enfermeiro/Enfermeiro Graduado da Carreira de Enfermagem, do quadro do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 10327/2008 Aviso de publicação de lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral da Saúde, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Deliberação n.º 969/2008 Nomeação de assistente administrativo especialista 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Deliberação n.º 970/2008 Nomeação de assistente administrativo principal 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 971/2008 Nomeações de vários assististes administrativos especialistas 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 10328/2008 Nomeação de enfermeiros do concurso interno geral de ingresso de enfermeiros de nível i 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 972/2008 Delegação de competências 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10329/2008 Prorrogação de requisição 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 10330/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho n.º 9774/2008 Nomeação definitiva de Graça Maria Nunes Duarte, Maria Teresa Barreto Gagliardini Graça d'Aguiar e Maria Teresa Franco de Carvalho 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 9775/2008 Promoção à categoria de assessora, da mesma carreira e quadro, de Paula Cristina Duarte de Mira Alves de Matos 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 9776/2008 Renovação da licença especial para exercício de funções transitórias em Macau de Júlia Maria Martins Brito 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Alexandre Herculano Aviso (Extracto) n.º 10331/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 10332/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto e contrato de provimento dos anos lectivos 2006-2007 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Gondomar Aviso (Extracto) n.º 10333/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho n.º 9777/2008 Nomeação de docente para lugar de quadro de zona pedagógica 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho (Extracto) n.º 9778/2008 Nomeação de docente para lugar de quadro de zona pedagógica 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 9779/2008 Despacho da afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho Aviso (Extracto) n.º 10334/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 10335/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 10336/2008 Homologação dos contratos de prestação de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Despacho n.º 9780/2008 Homologação das propostas de nomeação referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 284/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal do Fundão 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 285/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Fornos de Algodres 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 286/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e CM de Ílhavo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 287/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e CM de Idanha-a-Nova 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso (Extracto) n.º 10337/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 9781/2008 Nomeação dos docentes do quadro de escola que foram providos na categoria de professor titular 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 10338/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2007 - Agrupamento de Escolas de Mealhada 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 10339/2008 Licença sem vencimento por 90 dias, Pessoal Docente 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos Despacho (Extracto) n.º 9782/2008 Transferência de quadro de nomeação definitiva de professores 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Aviso n.º 10340/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Aviso n.º 10341/2008 Aviso - lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Despacho (Extracto) n.º 9783/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 10342/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 9784/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo da professora Vera Lúcia Coelho Rabaçal Silva 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Despacho n.º 9785/2008 Homologação de contratos - 2006-2007 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 10343/2008 Homologação de contrato de auxiliar de acção educativa 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 10344/2008 Homologação de contrato de assistente administrativo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 9786/2008 Homologação de contrato de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 9787/2008 Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto de Pessoal Docente 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 10345/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31/08/07 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 9788/2008 Promoção de inspectores superiores, por mérito de Excelente, independentemente de concurso 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho n.º 9789/2008 Promoção na respectiva carreira, pelo facto de ter obtido a classificação de Excelente na avaliação de desempenho 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9790/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Universidade da Beira Interior 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9791/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão da Qualidade na Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse Instituto 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9792/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse Instituto 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9793/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Maiêutica Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9794/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Conservação e Restauro de Pintura sobre Madeira na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas, para ser ministrado nessa Escola 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9795/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Conservação e Restauro de Madeira e Mobiliário na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas, para ser ministrado nessa Escola 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9796/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Conservação e Restauro de Estuques Decorativos na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas, para ser ministrado nessa Escola 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9797/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Sistemas de Informação na Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse Instituto 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9798/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9799/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalações Eléctricas e Automação Industrial na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9800/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Projecto de Construções Mecânicas da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9801/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa, para ser ministrado nessa Universidade 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9802/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa, para ser ministrado nessa Universidade 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9803/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa, para ser ministrado nessa Universidade 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9804/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Fabricação Automática da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9805/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em técnico de laboratório na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9806/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e Ave 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9807/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Práticas Administrativas e Tradução na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9808/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Aveiro Norte da Universidade de Aveiro 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9809/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnico Especialista em Base de Dados na CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa, para ser ministrado nessa Universidade 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9810/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Conservação e Restauro de Pintura Mural na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas, para ser ministrado nessa Escola 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 9811/2008 Requisição do licenciado José Agostinho Cristino Joana 0 03/04 5.ª link
066 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2375/2008 Prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 130-R/1984, por apenso aos autos de falência n.º 130/1984, deste Tribunal, em que é falida Curtumes Mãos Dadas, Lda. 0 03/04 5.ª link
066 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 2376/2008 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 68/08.1TBAMR 0 03/04 5.ª link
066 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 2377/2008 Declaração de contumácia - processo comum singular n.º 18/05.7TAAVV 0 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2378/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 176/07.6TYLSB do 2.º Juízo do Tribunal Judicial das Caldas da Rainha 0 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2379/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 279/08.0TBCVL 0 03/04 5.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2380/2008 Notificação dos credores e do falido para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 433-E/1997 a correr termos no 1.º Juízo deste Tribunal 0 03/04 5.ª link
066 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 2381/2008 Notificação da prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 268/06.9TBGLG-B 0 03/04 5.ª link
066 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 2382/2008 Notificação da prestação de contas do liquidatário - processo n.º 299-G/1999 0 03/04 5.ª link
066 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2383/2008 Insolvência n.º 1190/07.7TBGDM 0 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2384/2008 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1107/08.1TBGMR 0 03/04 5.ª link
066 1.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2385/2008 Declaração de Contumácia do arguido Paulo Jorge de Brito dos Santos e Silva, proc. 13551/04.9TDLSB 0 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2386/2008 Declaração de insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 1201/06.3TYLSB 0 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2387/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 732/07.2TYLSB 0 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2388/2008 Determina o encerramento do processo de insolvência com o n.º 1557/06.8TBLSD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Lousada 0 03/04 5.ª link
066 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 2389/2008 Sentença e citação de credores - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 63/08.0TBMBR 0 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2390/2008 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 2036/07.1TBOVR, foi designado o dia para a assembleia de credores 0 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2391/2008 Encerramento da insolvência de A. J. Lareiras Fabrico Colocação Lareiras, Lda., processo n.º 1919/07.3TBPBL 0 03/04 5.ª link
066 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 2392/2008 Encerramento do processo - insuficiência da massa no processo de insolvência n.º 31/07.0TBPRL 0 03/04 5.ª link
066 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2393/2008 Publicidade da data assembleia credores na insolvência 4942-07.4 TBVFR 0 03/04 5.ª link
066 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2394/2008 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 3207/06.3TBSTS-B do 4.º Juízo Cível de Santo Tirso. Insolvente: CIMENTAVE - Indústria Pré-Fabricados Betão, Lda. 0 03/04 5.ª link
066 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2395/2008 Data e hora designadas para a reunião da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8/08.8TBVNG - do 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2396/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2397/2008 Processo n.º 117/05.5TYVNG-G - Prestação de contas administrador (CIRE) 0 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2398/2008 Processo n.º 541/05.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2399/2008 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 684/07.9TYVNG, em que é declarada a insolvência de Mesa Alegre, Lda. 0 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2400/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 475/07.7TYVNG, Insolvente MONTAGRAL - Sociedade Construções Lda. 0 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2401/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 81/08.9TYVNG - insolvente: António Costa Dias, Lda. 0 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2402/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 183/08.1TYVNG - Insolvente J. C. S. - Serviços e Consultadoria, Lda. 0 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2403/2008 Sentença de insolvência (carácter limitada) processo n.º 691/07.1TYVNG, insolvente: Exigência e Estratégia - Comércio e Representações, Lda. 0 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2404/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 161/08.0TYVNG, insolvente IGCAR - Productos Químicos, S. L. 0 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2405/2008 Publicidade nos termos do artigo 31.º do CIRE, nomeação de administrador provisório nos autos de insolvência n.º 148/08.3TYVNG 0 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2406/2008 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 182/08.3TYVNG, em que é decretada a insolvência de Serralharia Civil Carlos Pais & Ventura, Lda. 0 03/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2407/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 19/08.3TYVNG - insolvente: Shizzo-Cozinhas, Lda. 0 03/04 5.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2408/2008 Publicidade da sentença e notificação de interessados no processo n.º 1018/07.8TBVVD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Verde 0 03/04 5.ª link
066 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 60/2004 Remuneração dos eleitos locais 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9812/2008 Nomeação de júri de provas de doutoramento da mestre Maria Helena Abreu de Azeredo Malheiro 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9813/2008 Nomeação do júri de equivalência ao grau de mestre do licenciado José Filipe Figueiredo Lopes 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9814/2008 Delegação de competências na pró-reitora Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9815/2008 Delegação de competências no pró-reitor Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9816/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Professor Auxiliar Doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9817/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Rita Soveral Pereira 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9818/2008 Nomeação do Professor Auxiliar Doutor Manuel Filipe Mouta Lopes 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9819/2008 Autorização do exercício de funções docentes, em regime de acumulação (quatro horas semanais), da mestre Maria da Conceição da Silva Pequito Teixeira 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9820/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9821/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento até final do ano escolar de 2007-2008 do mestre Pedro José da Silva Pereira 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9822/2008 Nomeação definitiva da Professora Auxiliar Doutora Maria do Rosário da Cunha Duarte 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9823/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9824/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9825/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de város docentes 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9826/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9827/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9828/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9829/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Americanos 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito Edital n.º 327/2008 Concurso para quatro lugares de assistente estagiário, em regime de substituição 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito Edital n.º 328/2008 Concurso para um lugar de assistente estagiário na área de Ciências Jurídico-Históricas (em regime de substituição) 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9830/2008 Nomeação de Maria do Carmo Santos Caldeira como Técnica Superior Principal 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9831/2008 Nomeação de Ana Cristina Gomes Barros Salgado como técnica superior principal 0 03/04 5.ª link
066 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 10346/2008 Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º e n.º 1 do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto, faz-se público que se encontra afixada, para consulta, a lista de antiguidade do pessoal do quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira com referência a 31 de Dezembro de 2007. Da organização da referida lista cabe reclamação no prazo de 30 dias consecutivos a contar da data da publicação deste aviso 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Minho Rectificação n.º 720/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8290/2008, de 19 de Março 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 9832/2008 Reclassificação de António Fernando Bento Pacheco e Regina Luzia Gomes dos Santos 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 10347/2008 Celebrado contrato com Sandra Sanches Pinto Ferreira 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9833/2008 Concedidas equiparaçãoes a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9834/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9835/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Paulo da Costa Luís da Fonseca Pinto 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9836/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9837/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Manuel Luís Magalhães Nunes da Ponte 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9838/2008 Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de Agosto 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9839/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9840/2008 Recondução do licenciado Mário José Martinez de Almeida Santos como professor auxiliar convidado 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9841/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Manuel Valdemar Cabral Vieira como professor auxiliar provisório 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9842/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Fernando Pedro Reino da Silva Birra como professor auxiliar provisório 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9843/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor José João de Carvalho Correia de Freitas como professor auxiliar provisório 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9844/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Rui Filipe Pereira Marques como professor auxiliar provisório 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9845/2008 Contrato administrativo de provimento com o doutor Diogo Martins de Almeida de Araújo Pinheiro como professor auxiliar convidado 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9846/2008 Contrato administrativo de provimento com a Doutora Helena Victorovna Guitiss Navas como professora auxiliar provisória 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9847/2008 Contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria Cecília Farias Lorga Gomes 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9848/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Nuno Alexandre Martins de Matos Luzia como professor auxiliar convidado 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9849/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do doutor João Alexandre Carvalho Pinheiro Leite 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9850/2008 Nomeação definitiva como Professor auxiliar do Doutor João Montargil Aires de Sousa 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 721/2008 Rectifica o aviso n.º 4161/2008 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 10348/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 792/2008 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 10349/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 793/2008 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9851/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Ricardo Jorge Fernandes 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9852/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Luís Miguel Neves Ferreira Serra Cruz 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9853/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de João Paulo Marques da Silva Costa 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9854/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Cláudio de Oliveira Amaral 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9855/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Bruno Miguel Ferreira de Oliveira 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9856/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Bruno Filipe Barros Cacheira 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9857/2008 Contrato administrativo de provimento como monitora de Sara Helena Madeira Moras 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9858/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Susana Isabel Pinto Teixeira Pereira Soares 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9859/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria de São José Nascimento 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9860/2008 Promoção da licenciada Teresa Maria Martingo de Pinho a técnica superior de 1.ª classe 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9861/2008 Promoção de Leonor Adelaide Cerqueira Gomes Sottomayor a assistente administrativa especialista 0 03/04 5.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9862/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Magalhães Silva Cardoso 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 9863/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor catedrático convidado com o doutor Julian Mora Aliseda 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9864/2008 Contrato administrativo de provimento de Mihail Fontul 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9865/2008 Contrato administrativo de provimento de Nelson Manuel Carreira Lopes 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9866/2008 Contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Tavares Guedes 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9867/2008 Contrato administrativo de provimento de Ricardo de Vasconcelos Abreu Lopes 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9868/2008 Contrato administrativo de provimento de Nuno Claudino Pereira Lopes 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9869/2008 Contrato administrativo de provimento de Nuno Alexandre Horta Nobre 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9870/2008 Contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Águedo Serrano Amaral Martins 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9871/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Joana Maria Rosado da Silva Coelho 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9872/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Cláudia Valls Angles 0 03/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9873/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Rodrigo Seromenho Miragaia Rodrigues 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9874/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País a Célia Patrício Valente de Oliveira 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9875/2008 Nomeação provisória, após concurso documental, de Maria de São Pedro Santos Silva Lopes 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9876/2008 Nomeação provisória de Maria da Saudade de Oliveira Custódio Lopes 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Rectificação n.º 722/2008 Rectificação da percentagem de contratação da docente Aldina Reis 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9877/2008 Nomeação Definitiva do Mestre José Manuel Prista do Valle Cardoso Igreja 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9878/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima Triguinho Lopes como equiparada a professora-adjunta para a Escola Superior de Enfermagem de Santarém 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9879/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Marques Ferreira como equiparado a professor-adjunto para a ESEnfS 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9880/2008 Contrato administrativo de provimento de Lucília Fernando Amaro Guilherme Gaspar como equiparada a professora-adjunta para a Escola Superior de Enfermagem de Santarém 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9881/2008 Contrato administrativo de provimento de Esmeralda Maria Alves Mineiro como equiparada a professora-adjunta para a Escola Superior de Enfermagem de Santarém 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9882/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Lopes André Jorge Bernardes, como Equiparada a Professora Adjunta para a ESEnfS 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9883/2008 Contrato administrativo de provimento de Gilda Vivianne Figueira Lopes da Silva Mariano como equiparada a professora-adjunta para a ESEnfS 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9884/2008 Contrato administrativo de provimento de José António da Costa Salgado como equiparado a professor-adjunto para a Escola Superior de Enfermagem de Santarém 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9885/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Nuno Miguel Pedro de Magalhães Pestana da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9886/2008 Rescisão do contrato com Ricardo Alexandre Vargas Mestre da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 03/04 5.ª link
066 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 24/2008/A Lista de classificação ao concurso interno de ingresso para provimento de duas vagas de enfermeiro do nível i 0 03/04 5.ª link
066 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 7/2008/A Rescisão cap Cíntia Viveiros 0 03/04 5.ª link
066 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 8/2008/A Rescisão cap Rafaela Medeiros 0 03/04 5.ª link
066 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 9/2008/A Rescisão cap - Sara Picanço 0 03/04 5.ª link
066 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 10/2008/A Rescisão cap Isabel Aguiar 0 03/04 5.ª link
066 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 11/2008/A Rescisão cap Maria Lima 0 03/04 5.ª link
066 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 12/2008/A Rescisão cap Daniela Jacobs 0 03/04 5.ª link
066 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 13/2008/A Cessação de funções de enfermeiros graduados 0 03/04 5.ª link
066 Administração do Porto de Sines, S. A. Mapa n.º 14/2008 Mapa de empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Administração do Porto de Sines, S. A., referentes ao ano de 2007 0 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9887/2008 Acumulação de funções da enfermeira Maria Adelaide Ferreira Machado Leite 0 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10350/2008 Lista de antiguidade do quadro do pessoal da Unidade de Chaves 0 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Aviso n.º 10351/2008 Rescisão do Contrato Administrativo de Provimento de Mário Jorge Teixeira Soares da Unidade de Vila Real 0 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 973/2008 Promoção a assistente graduada de Elisa Maria da Costa Rocha da Unidade de Chaves 0 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 974/2008 Promoção a assistente graduada de Fernanda Conceição Matos Linhares Martins da Unidade de Chaves 0 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 975/2008 Promoção para assistente graduado de Jorge Miguel França Santos da Unidade de Chaves 0 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 976/2008 Promoção a assistente graduado de Raul Miguel Matos Cunha da Unidade de Chaves 0 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 977/2008 Promoção a Assistente Graduado de Medicina Interna de Jorge Castro Oliveira Faria da Unidade de Vila Real 0 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 978/2008 Promoção a Assistente Graduada de Ana Paula Soares Noronha Dias da Unidade de Vila Real 0 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 979/2008 Promoção a assistente graduada de pediatria de Natalina Bertini Soares de Meneses Miguel da Unidade de Vila Real 0 03/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 980/2008 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Isabel Gonçalves Bastos 0 03/04 5.ª link
066 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 981/2008 Passagem ao regime de trabalho de tempo completo - 35 h semanais - Dr. Carlos Alberto Alves Correia 0 03/04 5.ª link
066 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9888/2008 Cessação de horário acrescido 0 03/04 5.ª link
066 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10352/2008 Afixação no Serviço de Gestão de Recursos Humanos deste Instituto da lista de antiguidade do pessoal do respectivo quadro referente a 31 de Dezembro de 2007 0 03/04 5.ª link
066 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Listagem (Extracto) n.º 188/2008 Lista de adjudicações efectuadas no ano de 2007 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 10353/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior principal 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 10354/2008 Abertura do período de discussão pública do loteamento urbano sito em Loureira, freguesia de Alcanena 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 10355/2008 Abertura do período de discussão pública do loteamento urbano sito em Vale do Alviela, freguesia de Vila Moreira 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 10356/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 21/80 - requerente: Manuel Vieira Covas 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Ansião Regulamento n.º 164/2008 Regulamento de Publicidade 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Ansião Regulamento n.º 165/2008 Regulamento do Centro de Negócios 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Ansião Regulamento n.º 166/2008 Regulamento do parque empresarial 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 10357/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director do Departamento de Águas e Saneamento de José Fernando Cardoso Amaral 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 10358/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe da Divisão de Exploração de Rui Manuel Fernandes Teixeira 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 10359/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director do Departamento de Planeamento e Gestão Urbana de José Manuel Santos Pinto Barbosa 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 10360/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Gestão Urbana e licenciamento de Luís Miguel Bogalho Araújo 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 10361/2008 Para cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, a seguir se publica a lista de empreitadas adjudicadas por este município durante o ano de 2007 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 10362/2008 Taxa municipal pela emissão de Certificado de Cidadãos da União Europeia 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 10363/2008 Nomeação de Carla Oliveira e Maria Elisabete Ferreira para a categoria de assistente administrativo principal 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 10364/2008 Renovação da comissão de chefe de divisão do técnico especialista Aníbal Sanches da Natividade 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 10365/2008 Obras adjudicadas durante o ano de 2007 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 10366/2008 Contrato de avença com a firma 1000 Temas II - Produções, Comunicação e Marketing, Lda. 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 10367/2008 Pedido de licenciamento de operação de loteamento, requerido por CIVILRIA, Imobiliária, S. A., para um prédio sito em Almegue, freguesia de Santa Clara 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 10368/2008 Pedido de licenciamento de operação de loteamento requerida por Imobiliária Patrocínio Tavares, relativo a um prédio sito na Quinta das Sete Fontes, freguesia de Santo António dos Olivais 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 10369/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 488, de 26 de Fevereiro de 2002, emitido em 26 de Fevereiro de 2002, em nome de VEGAS - Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda. 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 10370/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo resolutivo com Nuno Manuel de Oliveira Ribeiro 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 10371/2008 Exoneração de Luís Filipe da Costa Carvalho, com efeitos a 27 de Março de 2008 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 10372/2008 Publicação da lista de antiguidades dos funcionários da autarquia 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 10373/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com David Alexandre Nunes para exercer funções de técnico profissional de 2.ª classe, biblioteca arquivo e documentação 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10374/2008 Nomeação de Maria Cidália da Silva Costa Simões na categoria de cozinheira, no âmbito de uma reclassificação profissional 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10375/2008 Nomeação de Maria de Fátima dos Santos Simões na categoria de cozinheira, no âmbito de uma reclassificação profissional 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10376/2008 Nomeação de Carlos Carvalho Marques na categoria de motorista de transportes colectivos, no âmbito de uma reclassificação profissional 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10377/2008 Nomeação de Luís de Jesus Mendes na categoria de tractorista, no âmbito de uma reclassificação profissional 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10378/2008 Discussão pública relativa ao projecto de alteração ao loteamento sito em Carameleiro, freguesia e concelho de Figueiró dos Vinhos 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 10379/2008 Alteração ao loteamento de FUNDABEIRAS Construções Cova da Beira, Lda., e outro 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 329/2008 Edital referente à entrada em vigor do Regulamento de Trânsito de Santa Margarida da Serra 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 10380/2008 Nomeação de Sandra Maria Goulart Machado 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 10381/2008 Lista de antiguidade 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10382/2008 Regresso ao serviço - João Paulo Paiva Robalo 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal das Lajes das Flores Regulamento n.º 167/2008 Regulamento do Concurso Público para a Atribuição, por Venda, de Oito Fogos Habitacionais no Município das Lajes das Flores (Caminho de Cima, Lajes das Flores) 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10383/2008 Em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, torna-se público que a Câmara Municipal de Lisboa, com sede na Praça do Município, 1100-365 Lisboa, no ano de 2007 procedeu à adjudicação das empreitadas de obras públicas 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10384/2008 Aprovação de estágio referente a Filipa Schreck Cancela de Abreu Ribeiro Ferreira como técnica superior (história) de 2.ª classe 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10385/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Elsa Maria Seixas Fonseca 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10386/2008 Permuta de Rosa Maria Pais Marques como assistente administrativa 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10387/2008 Regresso de licença sem vencimento de vários funcionários de diversas categorias 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10388/2008 Rescisão do Contrato Administrativo de Provimento de Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10389/2008 Provimento, ao abrigo do estatuto de pessoal dirigente, referente a Maria Salomé de Almeida Vaz como técnica superior assessora 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10390/2008 Nomeação para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau coordenador do Gabinete de Auditoria Interna 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 330/2008 Discussão pública de alteração de operação de loteamento com o alvará n.º 20/98 do processo n.º 700/08 em nome de Construções José Carvalho, Lda. 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10391/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de mecânico principal 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10392/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe, área de turismo, hotelaria e termalismo 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 10393/2008 Nomeação definitiva no lugar de arquitecto de 1.ª classe do candidato Mauro Celso da Silva Oliveira 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 10394/2008 Nomeação definitiva dos funcionários Miguel Ângelo Oliveira Crespo e Isabel Fernanda Lopes Duarte no lugar de técnico superior principal - jurista do grupo de pessoal técnico superior 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 10395/2008 Nomeação de vários assistentes administrativos especialistas através de concurso interno de acesso 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 10396/2008 Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Barrô 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 331/2008 Terceira alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais de Urbanização e Edificação da Câmara Municipal de Monção 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 10397/2008 Concursos internos de acesso geral para provimento de lugares de técnico superior, técnico e técnico profissional 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 10398/2008 Transferência do funcionário Ricardo Murraças Casqueiro 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 10399/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 10400/2008 Lista de antiguidade - 2007 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10401/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro referente ao ano de 2007 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 10402/2008 Projecto de regulamento de licenciamento, adjudicação e funcionamento das áreas comerciais do Castelo de Palmela - apreciação pública 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Palmela Declaração n.º 125/2008 Medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor da Aldeia do Bacelo 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 10403/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Pedrógão Grande referente ao ano de 2007 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 10404/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria João Centúrio Crucho para o lugar de assistente administrativa 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Pinhel Edital n.º 332/2008 Aprovação do Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Pinhel 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 10405/2008 Reclassificação do funcionário Marco António Alves Ferraria, fiel de armazém em encarregado de parques de viaturas automóveis ou de transportes 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 10406/2008 Alteração da licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 55/1981, de 14 de Setembro 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 10407/2008 Aviso de abertura para processos de recrutamento e selecção de um técnico superior engenheiro electrotécnico 2.ª classe (estagiário); dois fiscais municipais de 2.ª classe e seis auxiliares de serviços gerais 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 10408/2008 Renovação do contrato de trabalho do técnico superior Daniel Simão 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Regulamento n.º 168/2008 Regulamento publicidade 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 10409/2008 Nomeados definitivamente na categoria de engenheiro civil principal dos candidatos Maria Helena Soares Baião Nunes e José Pedro Domingues Cruz 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 10410/2008 Nomeação a tÍtulo definitivo para proverem os lugares de: técnico superior de 1.ª classe (economia/gestão de empresas) e (investigação social aplicada), técnico superior principal, técnico de 1.ª classe, técnico profissional especialista principal e técnico profissional especialista (desenhador), técnico profissional de 1.ª classe operador principal de estações elevatórias de tratamento e depuradoras, técnico profissional especialista (educação) e operários qualificados principal (serralheiro civil, pintor, canalizador, electricista) 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 10411/2008 Provimento na carreira de jurista 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10412/2008 Renovação da licença sem vencimento do funcionário Vasco Emanuel Silva Guerreiro 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 10413/2008 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 1/86 - período de discussão pública 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 10414/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento de vários lugares da carreira de assistente administrativo 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 10415/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo com Franco Crisóstomo Alves Ferreira, técnico superior (sociologia), e Sandra Elisabete da Cunha Paredes Oliveira, técnica superior (relações públicas) 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 10416/2008 Lista de antiguidade 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Viseu Rectificação n.º 723/2008 Rectifica o aviso n.º 8918/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2008 0 03/04 5.ª link
066 Junta de Freguesia de Encarnação Aviso n.º 10417/2008 Nomeações em lugares do quadro de pessoal desta Junta 0 03/04 5.ª link
066 Junta de Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 10418/2008 Abertura de Concurso Externo de Acesso Geral para preenchimento de um lugar de Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal em Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 03/04 5.ª link
066 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso n.º 10419/2008 Lista de antiguidade 0 03/04 5.ª link
066 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso n.º 10420/2008 Nomeação de técnico superior de organização e gestão de 1.ª classe 0 03/04 5.ª link
066 Junta de Freguesia de Orgens Aviso n.º 10421/2008 Lista de Obras adjudicadas no ano 2007 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Almeida (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Proença-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal da Sertã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Trancoso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Administração do Porto de Lisboa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 03/04 5.ª link
066 Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny Despacho n.º 9889/2008 Publica o Plano de Estudos do Curso de Enfermagem na sequência da adequação a Bolonha, da Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny 0 03/04 5.ª link
066 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento n.º 169/2008 Regulamento das Provas de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 anos na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 03/04 5.ª link
066 Federação Portuguesa de Corfebol Anúncio (Extracto) n.º 2409/2008 Alteração integral dos estatutos da associação denominada Federação Portuguesa de Corfebol 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 10422/2008 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 0 03/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna Despacho n.º 9890/2008 Procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de direcção intermédia de 1º e 2º grau: Unidade de Prevenção Rodoviária e Núcleo de Fiscalização e Trânsito 0 03/04 5.ª link