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Diário da República 65/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
065 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Paredes 001 02/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 63/2008 Procede à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de Abril, que aprova o Regulamento para a Classificação, Embalagem, Rotulagem e Fichas de Dados de Segurança de Preparações Perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, 2006/8/CE, da Comissão, de 23 de Janeiro, e2006/96/CE, do Conselho, de 20 de Novembro 001 02/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
065 Presidência da República - Secretaria-Geral Rectificação n.º 693/2008 Rectifica o despacho nº 6872/2008 0 02/04 4.ª link
065 Assembleia da República - Secretário-Geral Anúncio n.º 2342/2008 Anúncio das adjudicações realizadas em 2007 a publicar em cumprimento do disposto no artigo 275º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 02/04 4.ª link
065 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9527/2008 Cessação de funções de André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo da categoria de assessor parlamentar, nível ii, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 02/04 4.ª link
065 Assembleia da República - Secretário-Geral Rectificação n.º 694/2008 Rectifica a nomeação do assessor principal do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, licenciado Paulo Jorge Pereira Martins 0 02/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9528/2008 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Joana Maria Mendes Alves 0 02/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9529/2008 Nomeia para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros o licenciado Rui Manuel Tavares Lanceiro 0 02/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9530/2008 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o licenciado Ricardo Nuno Cortes Ribeiro 0 02/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9531/2008 Nomeia para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros a licenciada Sónia Cristina de Sousa Pereira 0 02/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 10062/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da DGAL 0 02/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 953/2008 Deliberação que aprova a Classificação de Domínios Científicos e Tecnológicos - 2007 (FOS - Fields of Science and Technology Classification) - e actualiza a 340.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística 0 02/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9532/2008 Atribuição de bolsa - Programa OTL 2008 0 02/04 4.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 9533/2008 Nomeação de José Ribeiro Lopes de Paiva para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Orleans, França 0 02/04 4.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 10063/2008 Lista de antiguidades dos funcionários do quadro de pessoal do Instituto Camões, IP, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Listagem n.º 178/2008 Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento ( IPAD) de Janeiro a Junho e de Julho a Dezembro de 2007, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto 0 02/04 4.ª link
065 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 315/2008 Prorrogação da nomeação do coronel António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9534/2008 Cessação de destacamento do motorista Manuel Fernando Azevedo 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9535/2008 Destacamento do motorista Francisco José dos Santos 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 9536/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Judite Monteiro Moreno Couto no cargo de chefe da Divisão de Informações 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9537/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Daciana Bela Gomes Silva Leite 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9538/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de João Maria Caixa Dionísio 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9539/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Ângelo Manuel Loureiro Manero de Lemos 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10064/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 2.ª classe Maria João Ferreira de Oliveira Perna Goulart 0 02/04 4.ª link
065 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 9540/2008 Nomeação dos órgãos de fiscalização do IASFA 0 02/04 4.ª link
065 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9541/2008 Instruções para a constituição da CP Carga 0 02/04 4.ª link
065 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 9542/2008 Autoriza o director clínico do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., licenciado Fernando José Martins Próspero Luís, a acumular o exercício das suas funções executivas com funções de docente da cadeira de Fisiopatologia da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9543/2008 Ratificação e implementação do STANAG 7049 CFR (ED.03) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9544/2008 Ratificação do STANAG 1132 NMW (ed.22) RD1) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9545/2008 Delegação de competências ao inspector-geral da Defesa Nacional licenciado Rogério Pereira Rodrigues 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9546/2008 Nomeação do contra-almirante Reinaldo Silva Castro para o cargo de vogal-IASFA 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9547/2008 Nomeação do major-general Carlos Alberto de Morais Neves Brás para o cargo de vogal, IASFA 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 9548/2008 Nomeação do coronel Oliveira como director de serviços Administrativos e Financeiros da PJM 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9549/2008 Nomeação de dois enfermeiros, precedendo concurso, para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9550/2008 Nomeação, precedendo concurso, de 11 assistentes administrativos para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9551/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9322605, primeiro-grumete TFD RC Gonçalo Filipe Teixeira Franco 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9552/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do 91673, primeiro-sargento TF António Luiz Mendes Cerdeira 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9553/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do 258175, primeiro-sargento TF Duarte Higino da Silva Sares 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9554/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do 432383, primeiro-sargento TF Carlos Manuel Carrapato Subtil 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9555/2008 Alteração da subdelegação de competências no director dos Serviços de Pessoal (DSP) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 9556/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército de Maria da Conceição Caldas Sousa Rebelo 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 9557/2008 Nomeação por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente administrativo, do quadro de pessoal Civil do Exército, de Maria Fernanda Aniceto Barbadinho 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 316/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 18748681, Paulo Renato Faro Geada 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 317/2008 Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 12348981, António da Silva Lopes 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 318/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06207184, António Manuel Pereira Batista 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 319/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04936489, Gilberto Lopes Garcia 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 320/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00869687, Rui Gabriel Ramos Cleto 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 321/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19656689, João Carlos Afonso Ribeiro Fernandes 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 322/2008 Promoção a tenente coronel do major NIM 14181888, Aníbal Carlos Correia Saraiva 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 323/2008 Promoção a tenente coronel do major NIM 17671388, Luís Filipe Almeida Costa 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 324/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00979387, Pedro Duarte da Rocha Ferreira 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 325/2008 Promoção a tenente coronel do major NIM 05017587, Carlos Alberto da Costa Silva 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 326/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18009287, Rui Pedro Dias da Silva Formosinho 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 327/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08729589, Paulo Jorge dos Santos Martins 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 328/2008 Promoção a tenente coronel do major NIM 04222889, Jorge Manuel Lopes Bastos 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 329/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10890674, Manuel Francisco Constantino Crisanto 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 330/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04183274, Francisco Artur Fraga Carneiro 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 331/2008 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 04000975) Arménio Coelho da Silva 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 332/2008 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 03765678, Alfredo Joaquim Esteves Carmona 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 333/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 15362683, Luís Filipe Cabrita Adrião Monteiro 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 334/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAED 013019-C António Jacinto Machado Alves de Matos 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 9558/2008 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 335/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 100919-C Maria João dos Santos de Oliveira 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 336/2008 Promoção ao posto de TCOR TINF de vários MAJ 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 337/2008 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ NAV 048201-D Carlos Jorge Ramos Páscoa e do MAJ NAV 045066-K Luís Filipe da Silva Neto 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 338/2008 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 036601-D, Eduardo Agostinho de Paiva Brito Coelho 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 339/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910779, Paulo Jorge Alves Silvério (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 340/2008 Promoção ao posto de major do capitão de administração militar n.º 1910783, Paulo Jorge Vitorino dos Santos (GNR0029) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 341/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria nº 1910776, Manuel Fernandes Borlido da Rocha (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 342/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910771, Joaquim Manuel da Silva Lourenço (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 343/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910781, Rui Alberto Ribeiro Veloso (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 344/2008 Promoção ao posto de major do capitão de cavalaria n.º 1910772, Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 345/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910765, Jorge Ludovino Bolas (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 346/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910764, Maximiano Vaz Alves (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 347/2008 Promoção ao posto de major do capitão de administração militar n.º 1910782, António Manuel de Oliveira Bogas (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 348/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910773, Pedro Emílio da Silva Oliveira (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 349/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910770, Jorge Manuel Ribeiro Goulão (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 350/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910766 - Carlos João Soares Costa (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 351/2008 Promoção ao posto de major do capitão de cavalaria n.º 1910768 - Hugo Telmo Rebelo Marques de Faria (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 352/2008 Promoção ao posto de major do capitão de administração militar n.º 1910784, Nuno Miguel Parreira da Silva (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 353/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910780, Albino Fernando Quaresma Tavares (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 354/2008 Promoção ao posto de Major do Capitão de Infantaria n.º 1910778 - José Manuel Conceição Rosário Rosa (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 355/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910763, Manuel Carlos Afonso (GNR) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 273/2008 Louvor concedido ao licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho, director nacional da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 274/2008 Louvor concedido à licenciada Maria Isabel Charneco Brites - directora da Unidade de Gestão de Contra-Ordenações da ANSR 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 275/2008 Louvor concedido ao licenciado Fernando Cascalheira Vasco, chefe de gabinete e consultor sénior do SEPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 276/2008 Louvor concedido a Sara Isabel Marouço Semedo, secretária do Gabinete do SEPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 277/2008 Louvor concedido a Hercílio da Silva Almeida Campos, comandante operacional distrital de Braga da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 278/2008 Louvor concedido a Alcino Monteiro Marques, comandante operacional distrital de Setúbal da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 279/2008 Louvor concedido a Joaquim António dos Santos Chambel - comandante operacional distrital de Santarém da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 280/2008 Louvor concedido a Luís Manuel Belo Costa - comandante operacional distrital de Portalegre da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 281/2008 Louvor concedido ao Comandante António Jaime Gualdino Ribeiro - Adjunto Nacional de Operações do Centro Nacional de Operações e Socorro da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 282/2008 Louvor concedido a Rui dos Santos Martins Esteves, comandante operacional distrital de Castelo Branco da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 283/2008 Louvor concedido ao major Jorge Manuel Henriques Amado, comandante do SEPNA da GNR 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 284/2008 Louvor concedido a Elísio Lázaro de Oliveira, comandante operacional distrital de Lisboa da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 285/2008 Louvor concedido a Carlos Manuel Gomes Matos da Silva, comandante operacional distrital de Vila Real ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 286/2008 Louvor concedido ao licenciado Luís Miguel Pereira Farinha, vice-presidente da ANSR 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 287/2008 Louvor concedido ao major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz - presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 288/2008 Louvor concedido ao licenciado Rogério Manuel Lucas Estrela Pinheiro subdirector e director-geral de Viação e actual presidente da Empresa de Meios Aéreos, S. A. 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 289/2008 Louvor concedido ao tenente-coronel António Francisco Carvalho da Paixão, comandante do GIPS da GNR 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 290/2008 Louvor concedido ao licenciado José António Gil Oliveira - director da Unidade de Recursos Tecnológicos da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 291/2008 Louvor concedido a Fernando António Melo Gomes - comandante operacional distrital de Bragança da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 292/2008 Louvor concedido ao licenciado José Manuel de Sousa Pereira - director da Unidade de Recursos Humanos e Financeiros da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 293/2008 Louvor concedido a António Fernando Ferreira Martins - comandante operacional distrital de Coimbra da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 294/2008 Louvor concedido a Augusto Jorge Chaves Rodrigues - comandante operacional distrital de Évora da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 295/2008 Louvor concedido a José António Teixeira Leite - comandante operacional distrital do Porto da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 296/2008 Louvor concedido ao licenciado Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida, adjunto nacional de operações da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 297/2008 Louvor concedido ao licenciado Amândio José de Oliveira Torres, director nacional de Bombeiros da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 298/2008 Louvor concedido a Mário Paulo Gomes Martins, agente principal do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública e motorista do Gabinete do SEPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 299/2008 Louvor concedido ao licenciado Miguel Barros Belford Correia da Silva, director da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 300/2008 Louvor concedido ao licenciado Nuno de Freitas Mota Campeão Moreira, inspector de Protecção Civil da ANPC 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9559/2008 Licença sem vencimento por um ano da assistente administrativa especialista Ana Isabel Pires do Livramento 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 695/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais na categoria de assistentes administrativos especialistas - rectificação 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 9560/2008 Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil, Jorge Manuel Rosendo Gonçalves 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 9561/2008 Nomeação do Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil, Licenciado João Paulo Feteira Pedrosa 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 9562/2008 Nomeação da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil, licenciada Rosa Isabel Fiúza Gaspar 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 9563/2008 Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil, licenciado Gonçalo Nuno Bértolo Gorgalina Lopes 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10065/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Benvinda Semedo Afonso Lopes 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10066/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dagoberto Lourenço Vianna 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10067/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Pedro Carvalho dos Santos 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10068/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Michel Gomes 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10069/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Maria Josefa Singue 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10070/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Vaz Martins 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10071/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Nanque 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10072/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albina Maria Gomes Tavares 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10073/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Samba Candé 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10074/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdoulie Sano 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10075/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélio Ferreira Pontes 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10076/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Miguel Barbosa de Brito 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10077/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo César de Luca Alarcon 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10078/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hércio Poujeaux Alvariz 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10079/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Herdy Lopes 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10080/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sergey Anatolievitch Pashchenko 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10081/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Antónia Duarte Conceição dos Santos 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9564/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9565/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9566/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9567/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 696/2008 Rectifica o Aviso nº 20 595/2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 697/2008 Rectifica o aviso n.º 16 632/2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 10082/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 6221/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Março de 2008 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 10083/2008 Realização de um movimento extraordinário de oficiais de justiça 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Declaração (Extracto) n.º 123/2008 Conversão em definitiva da nomeação do motorista João Pedro 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9568/2008 Nomeação definitiva de Afonso Simões, Carlos Espada, José Realista e Maria Bento 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9569/2008 Criação das secções no âmbito das direcções de serviços ou das divisões existentes na DGSP 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9570/2008 Delegação de competências no licenciado João Paulo dos Santos Gouveia, director do Estabelecimento Prisional de Monsanto 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9571/2008 Delegação de competências no licenciado Orlando Manuel Figueiredo Carvalho, director do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9572/2008 Delegação de competências no licenciado António José Machado Soares, director do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9573/2008 Delegação de competências na licenciada Maria do Céu da Costa Silva Caldeira, directora do Hospital Prisional de S. João de Deus 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9574/2008 Delegação de competências no licenciado João Carlos Magalhães Quintans, director do Estabelecimento Prisional do Linhó 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9575/2008 Delegação de competências no licenciado Mário Cardeal Martins do Torrão, director do Estabelecimento Prisional de Izeda 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9576/2008 Delegação de competências no licenciado João Paulo Rodrigues Pinto de Sá, director do Estabelecimento Prisional de Leiria 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9577/2008 Delegação de competências na licenciada Ângela Paula Ferrão Portugal, directora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9578/2008 Delegação de competências no licenciado José António Lemos da Silva, director do Estabelecimento Prisional de Coimbra 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9579/2008 Delegação de competências na licenciada Otília Marques Gralha Costa, directora do Estabelecimento Prisional de Caxias 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9580/2008 Delegação de competências na licenciada Isabel Maria Vicente Flores, directora do Estabelecimento Prisional da Carregueira 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9581/2008 Delegação de competências na licenciada Eduarda Maria Ribeiro Matos Godinho, directora do Estabelecimento Prisional de Lisboa 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9582/2008 Delegação de competências na licenciada Joana Isabel Pina Patuleia Figueira, directora do Estabelecimento Prisional de Alcoentre 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9583/2008 Delegação de competências na licenciada Clara Maria Falcão Garcia Manso Preto, directora do Estabelecimento Prisional de Tires 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9584/2008 Delegação de competências na licenciada Maria de Fátima Andrade Corte, directora do Estabelecimento Prisional de Sintra 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9585/2008 Delegação de competências no licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho, director do Estabelecimento Prisional do Porto 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9586/2008 Delegação de competências no licenciado António Luís Duarte Leal de Oliveira, director do Estabelecimento Prisional de Santarém 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9587/2008 Nomeação, precedendo concurso, referência C, na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9588/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9589/2008 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Lina Cristina Caracol Ralo, assistente administrativa 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9590/2008 Designação de Noémia de Jesus Marques da Cunha, assistente administrativa especialista, para o exercício de funções de secretariado 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9591/2008 Transferência de Maria Teresa Barbosa Pinto de Sousa, enfermeira graduada 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9592/2008 Transferência de Helena Maria Costa Pereira, assistente administrativa especialista 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9593/2008 Transferência de Paulo Jorge Alves Branco Cabaço, enfermeiro 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 9594/2008 Delega competências no director nacional-adjunto na Directoria do Porto 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 9595/2008 Delega competências nos coordenadores dos Departamentos de Investigação Criminal de Braga e de Leiria 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 9596/2008 Cessação da comissão de serviço do director nacional-adjunto licenciado Vítor Manuel Silva de Almeida Guimarães 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 9597/2008 Nomeação do Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária na Directoria do Porto 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9598/2008 Construção do Interceptor de Sanguinhedo (prolongamento), integrado na frente de drenagem de Agra, na freguesia do Couto, concelho de Santo Tirso 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9599/2008 Subdelegação de competências no conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Rectificação n.º 698/2008 Rectificação ao despacho n.º 5833/2008, de 8 de Fevereiro - DUP Pegões 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9600/2008 Exoneração da técnica profissional especialista principal Ulda Maria Gonçalves de Matos Guerreiro a seu pedido 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9601/2008 Envio de nota curricular da Dr.ª Paula Vieira 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Rectificação n.º 699/2008 Rectificaçao do nome na nota biográfica da Dr.ª Luísa Proença 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 9602/2008 Rectificaçao da publicação da nota biográfica da Dr.ª Rita Carvalho 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Rectificação n.º 700/2008 Rectificação da data de despacho do Dr. Pedro Maia 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9603/2008 Autorização para o exercício de actividade privada ao técnico superior principal Luís Alberto Martins Pereira 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9604/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de directora de serviços, da Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, da CCDRLVT, licenciada Maria Rosa Taborda Fradinho 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9605/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano do assessor Carlos Manuel Ventura Dias 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Rectificação n.º 701/2008 Rectificação do aviso n.º 11 451/2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9606/2008 Declara utilidade pública e atribui carácter urgente consequente posse administrativa das parcelas necessárias para a construção da subestação de Tábua 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 9607/2008 Cessação de licença sem vencimento e colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do assessor principal Cândido José Dominguez dos Santos 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10084/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro do Turismo de Portugal, I. P. 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul Despacho n.º 9608/2008 Nomeação da funcionária da Região de Turismo do Douro Sul Paula Cristina Fernandes Reis na categoria de técnico superior 1.ª classe 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra do Marão Rectificação n.º 702/2008 Rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de Março de 2008 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9609/2008 - Revogado Embargo da Direcção-Geral de Veterinária à entrada em território nacional de ruminantes 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 9610/2008 Aprovação da tabela de preços 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 10085/2008 Lista de antiguidade do pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 9611/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 10086/2008 Valores da taxa de certificação a cobrar, no ano de 2008, pelo Conselho Vitivinícola Regional das Beiras 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9612/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de passagens inferiores rodoviárias aos kms 68,700 e 74,640, da passagem superior rodoviária ao km 75+310 e da passagem inferior pedonal do km 75+630 do Troço Nine/Valença 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9613/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do ex-ramal de Lagos. Passagem superior ao km 308+670 da linha do Algarve 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9614/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PA-GLB-60021AR, necessárias à construção da linha do Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9615/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela TE-NM-217A, necessária à construção do Metro do Porto - Linha da Trofa 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9616/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PC7.23-FP-720A, necessária à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9617/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PC7.23-FP-744 a PC7.23-FP-749, necessárias à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9618/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro - Ramal de Acesso ao Porto de Aveiro 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Rectificação n.º 703/2008 Rectificação de um dos elementos do júri 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9619/2008 Delegação de competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no conselho directivo da Casa Pia de Lisboa 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9620/2008 Requisição por um ano da técnica superior de serviço social Isabel Maria Cabral Diniz da Gama 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9621/2008 Requisição por um ano da técnica de educação Graça Maria Portela Rodrigues 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9622/2008 Requisição por mais um ano do chefe do serviço de psiquiatria do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental Álvaro Andrade de Carvalho 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Rectificação n.º 704/2008 Rectificação da declaração n.º 351/2007, do extracto de registo da alteração parcial dos Estatutos, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 24 de Dezembro de 2007, a p. 37 263, cuja denominação deverá mencionar o hífen e não constar entre comas, em conformidade com a declaração, ou seja, MONAF - Montepio Nacional da Farmácia Associação de Socorros Mútuos, de outro modo é uma alteração da denominação daquela Mutualidade 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 954/2008 O conselho directivo, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, que aprovou a Orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, e do estabelecido nos n.os 1 e 2 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, delibera delegar em cada um dos delegados regionais as respectivas competências 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 9623/2008 Nomeação de José Gomes como assessor principal 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 9624/2008 Nomeação em assessor de Samuel Cerqueira, Manuela Teixeira e Maria Filomena Fernandes 0 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 9625/2008 Nomeação como técnicas principais de Elizete Portela e de Maria Vasques 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9626/2008 Nomeação dos representantes da entidade pública contratante na comissão conjunta do contrato de prestação de serviços relativo à parceria público-privada para o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9627/2008 Nomeação da licenciada Ana Leonor Pestana de Nápoles Sarmento Urbano Pires para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 955/2008 Deliberação para proceder à distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente das diversas unidades orgânicas da ACSS no presidente, vice e vogais 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Listagem n.º 179/2008 Listagem de obras públicas adjudicadas em 2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação n.º 705/2008 Rectificação ao anúncio de adjudicação de obras públicas 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação n.º 706/2008 Rectifica o despacho n.º 7461/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 956/2008 Mobilidade da telefonista Domingas Guilhermina de Oliveira do Centro de Saúde de Ovar para o Centro de Saúde da Murtosa 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 957/2008 Concessão de licença de longa duração ao enfermeiro graduado Tiago Miguel Luís 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10087/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento com médicos internos (formação específica) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10088/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento com médicos internos do ano comum 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 958/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente de administrativo, de seis funcionários 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 10089/2008 Nomeação do Técnico Especialista de Cardiopneumologia José Gonçalves 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 10090/2008 Concurso para assistente de hematologia clínica 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 10091/2008 Lista de antiguidade na categoria reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 10092/2008 Nomeação de Paulo Sérgio Coutinho Santos como operário principal - carpinteiro 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação (Extracto) n.º 959/2008 Equiparação a bolseiro - pessoal de enfermagem 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10093/2008 Listas de antiguidade de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Rectificação n.º 707/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 7708/2008 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 10094/2008 Anulação de concurso para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, área de cardiopneumologia 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 9628/2008 Transferência da enfermeira Natacha Ferreira 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 960/2008 Nomeação de encarregado de sector 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 961/2008 Nomeação de duas secretárias-recepcionistas 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 10095/2008 Concurso interno geral de provimento de um lugar de chefe de serviço de radiologia da carreira médico-hospitalar 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 962/2008 Nomeação de Sandra Maria Rodrigues Correia como assistente administrativa principal 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 10096/2008 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de radiologia da carreira médica hospitalar 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10097/2008 Exoneração - Margarida do Carmo Vieira Sustelo 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 9629/2008 Promoção de Rui Miguel Mestre Cardoso à categoria de técnico superior de 1.ª classe, da mesma carreira e quadro 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 9630/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe da Divisão das Carreiras e Remunerações dos Recursos Humanos da Educação do licenciado Jorge José Neves de Oliveira 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso n.º 10098/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Aviso n.º 10099/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 10100/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 10101/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 10102/2008 Nomeação e transferência de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 10103/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso n.º 10104/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Despacho n.º 9631/2008 Contrato de pessoal docente 2006-2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Despacho n.º 9632/2008 Contratos de pessoal docente 2006-2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Aviso n.º 10105/2008 Publicitação do aviso da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho (Extracto) n.º 9633/2008 Transferência de docentes para lugar de quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival Despacho n.º 9634/2008 Exoneração de cargo 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 9635/2008 Homologação de contratos de professores - ano lectivo de 2006-2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 10106/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Despacho n.º 9636/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o ano lectivo de 2007-2008 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho n.º 9637/2008 Despacho referente à homologação de transferências de pessoal docente - 2006-2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 10107/2008 Publicação da homologação dos contratos do pessoal docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Aviso n.º 10108/2008 Lista de Antiguidade 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Aviso n.º 10109/2008 Contratos de professores 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 10110/2008 Anulação do despacho n.º 7107/2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 10111/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Despacho n.º 9638/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 281/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a CM de Figueiró dos Vinhos 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 282/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a CM de Lousã 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 283/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a CM de Mação 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 10112/2008 Tranferência quadro 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Despacho n.º 9639/2008 Nomeação para o exercício de Coordenadora do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa - Agrupamento de Escolas Conde Castelo Melhor 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 10113/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 9640/2008 Homologação de contratos de docentes - 2006-2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Aviso n.º 10114/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 10115/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente - ano 2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 9641/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente de 2006-2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 9642/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano 2007-2008 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 9643/2008 Transferência de docentes 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 10116/2008 Publicação dos docentes contratados no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 10117/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 10118/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves Aviso n.º 10119/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho n.º 9644/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 21 de Maio 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos Aviso (Extracto) n.º 10120/2008 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos Aviso (Extracto) n.º 10121/2008 Publicitação de contratos a termo resolutivo certo referentes ao serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos Aviso (Extracto) n.º 10122/2008 Publicitação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carcavelos Aviso n.º 10123/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carcavelos Aviso n.º 10124/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carcavelos Despacho (Extracto) n.º 9645/2008 Nomeação de docente para quadro de zona pedagógica 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira Aviso n.º 10125/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 9646/2008 Homologação de contrato administrativo de provimento - Ana Isabel Vieira (grupo 110) 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Aviso n.º 10126/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Aviso n.º 10127/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 10128/2008 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 10129/2008 Listas de antiguidade de pessoal não docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso (Extracto) n.º 10130/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Despacho n.º 9647/2008 Homologação dos contratos dos docentes do ano lectivo 2006-2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 9648/2008 Contrato a termo resolutivo certo de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 9649/2008 Homologação de contrato de pessoal docente 2007-2008 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos Despacho n.º 9650/2008 Homologação de contratos de docentes ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Barrancos 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 10131/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento relativa a 31 de Agosto de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 9651/2008 Transferência de professora de QZP para QZP 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 9652/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 9653/2008 Homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 9654/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 9655/2008 Transferência de inspector para o quadro da Inspecção-Geral da Educação 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Rectificação n.º 708/2008 Rectifica o despacho de delegação de competências n.º 472/2008, de 4 de Janeiro 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9656/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Universidade do Minho 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Listagem n.º 180/2008 Publicação da listagem dos benefícios concedidos pelo Instituto Tecnológico e Nuclear durante o 2.º semestre de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 9657/2008 Anulação do aviso n.º 8484/2008, referente ao procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, para o Arquivo Distrital de Beja 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 10132/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do ex-Instituto das Artes respeitante ao ano de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Rectificação n.º 709/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 28968/2007, publicado no Diário da República, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 10133/2008 Lista de antiguidade 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9658/2008 Delegação de competências de Maria do Céu Mendes Boavida 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9659/2008 Nomeação de Cecília Maria Ferreira Gil Pereira 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9660/2008 Nomeação de Ana Maria Mosa Carvalho Dias 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Rectificação n.º 710/2008 Rectifica a lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas pelo IGESPAR, I. P., no ano de 2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de Março de 2008 0 02/04 4.ª link
065 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2343/2008 Insolvência n.º 907/08.7TBBCL 0 02/04 4.ª link
065 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2344/2008 Prestação de contas n.º 3296/07.3TBBCL-A 0 02/04 4.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2345/2008 Insolvência pessoa colectiva (Apresentação) n.º 223/08.4TBCLD 0 02/04 4.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2346/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 937/08.9TBCSC 0 02/04 4.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2347/2008 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 6947/06.3TBCSC do 4.º Juízo Cível 0 02/04 4.ª link
065 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 2348/2008 Sentença declaratória da insolvência no processo n.º 22/08.3TBCPV de Marmoiral, Lda., nomeando o respectivo administrador, designando data para a assembleia de credores e ordenando o cumprimento do que demais consta da lei 0 02/04 4.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2349/2008 Encerramento da insolvência n.º 1314/07.4TBEPS, em que é insolvente Decafil PVC Caixilharia, Lda. 0 02/04 4.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2350/2008 Prestação de contas n.º 2194/07.5TBGMR-D 0 02/04 4.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 2351/2008 Declaração de contumácia no processo comum singular n.º 147/05.7PBLMG, em que é arguido Carlos Rafael Almeida Monteiro 0 02/04 4.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2352/2008 Declaração de Insolvência - Proc.º 2/08.9TYLSB - 2.º Juízo 0 02/04 4.ª link
065 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 2353/2008 Processo comum (tribunal singular) n.º 310/06.3TAMLD 0 02/04 4.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2354/2008 Declaração de Insolvência no Processo n.º 1439/07.6TBVNO 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ourém 0 02/04 4.ª link
065 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2355/2008 Encerramento dos autos de insolvência n.º. 1229/07.6TBPRD 0 02/04 4.ª link
065 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2356/2008 Contas apresentadas na insolvência n.º 4212/07.8TBPRD-B 0 02/04 4.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 2357/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3766/07.3TBPTM 0 02/04 4.ª link
065 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2358/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 338/08.9TBSTS 0 02/04 4.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2359/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência do processo n.º 113/06.5TYVNG, em que é insolvente Século XI - Gestão Imobiliária, S. A., NIF 504773704, com endereço na Rua do Conselheiro Luís Magalhães, 1052, 1.º, esquerdo, Maia, 4470-616 Maia 0 02/04 4.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2360/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) processo n.º 107/08.6TYVNG, insolvente - Megaficha - Inst. Eléctricas, Lda. 0 02/04 4.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2361/2008 Decretada a insolvência, com carácter pleno, nos autos n.º 94/08.0TYVNG, de Manuel da Silva Marques & Filhos Lda. 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 9661/2008 Actualização dos níveis remuneratórios do pessoal não docente com contrato individual de trabalho, em termos idênticos aos aumentos fixados para a função pública 0 02/04 4.ª link
065 Universidade dos Açores Aviso (Extracto) n.º 10134/2008 Lista de antiguidade da Universidade dos Açores e da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo 0 02/04 4.ª link
065 Universidade do Algarve Listagem n.º 181/2008 Publicação das empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Universidade do Algarve no ano de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Universidade de Aveiro - Reitoria Regulamento n.º 159/2008 Regulamento do Conselho de Coordenação de Avaliação 0 02/04 4.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9662/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor João Manuel Messias Canavilhas como professor auxiliar convidado 0 02/04 4.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9663/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Carla Alexandra Barbosa Pereira como assistente convidada 0 02/04 4.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9664/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor André Resende Rodrigues da Silva como professor auxiliar convidado a 40 % 0 02/04 4.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9665/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor José Justino de Matos Barros Gomes como professor associado convidado 0 02/04 4.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9666/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor José Carlos Páscoa Marques como professor auxiliar 0 02/04 4.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9667/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor José Ricardo Pinto Carvalheiro como professor auxiliar 0 02/04 4.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9668/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Eduardo Jorge de Sousa Castro, como professor auxiliar 0 02/04 4.ª link
065 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9669/2008 Rescisão do contrato por mútuo acordo da licenciada Ana Carolina Santos Sequeira, monitora na Faculdade de Direito 0 02/04 4.ª link
065 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9670/2008 Contratação da Prof.ª Doutora Catarina Isabel Caldeira Martins como professora auxiliar da Faculdade de Letras 0 02/04 4.ª link
065 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 9671/2008 Promoção à categoria de técnico profissional principal da carreira de secretária-recepcionista da funcionária Filomena Maria Costa Fortio Santos 0 02/04 4.ª link
065 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 9672/2008 Contratação, como professora auxiliar convidada a 30 %, da Doutora Guiomar Gonçalves Oliveira 0 02/04 4.ª link
065 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10135/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Engenharia Química requeridas por Maria do Rosário Alves Freixo 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9673/2008 Requisição da Dr.ª Gabriela Catarino Domingos de Matos 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10136/2008 Lista de obras públicas adjudicadas pela Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, no ano de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 9674/2008 Delegação de competências na directora de serviços do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 9675/2008 Delegação de competências no subdirector do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 02/04 4.ª link
065 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9676/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva de Thomas Juam Carlos Husgen 0 02/04 4.ª link
065 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 9677/2008 Promoção a encarregado, da carreira de operário qualificado, de Arlindo Pereira da Silva 0 02/04 4.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9678/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 02/04 4.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 711/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7345/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de Março de 2007, referente à contratação da mestre Alexandra Maria Eiras Ferreira da Costa Delgado 0 02/04 4.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9679/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Hercília Guimarães 0 02/04 4.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 10137/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Fernando Jorge Morais Branco 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 9680/2008 Reclassificação para a carreira técnica de Paulo Jorge da Silva Forte 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 9681/2008 Reclassificação para a carreira técnica superior de Domingos Figueiredo 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10138/2008 Concedida equiparação a bolseiro à mestra Stella Margarida de Oliveira António 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10139/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao mestre Albino Pereira Guimarães da Cunha 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10140/2008 Concedida equiparação a bolseiro à professora associada Doutora Carla Margarida Barroso Guapo da Costa 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 9682/2008 Concedida equiparação a bolseiro à professora auxiliar Doutora Nilza Marília Mouzinho de Sena 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 9683/2008 Concedida equiparação a bolseiro à professora associada com agregação Doutora Paula Ventura de Carvalho Escarameia 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9684/2008 Nomeação definitiva de Maria José dos Santos Gonçalves Branquinho 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9685/2008 Nomeação definitiva de António Heleno Domingues Moret Rodrigues 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9686/2008 Nomeação definitiva de Pedro Alves Martins da Silva Girão 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9687/2008 Nomeação definitiva de João Manuel de Freitas Xavier 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9688/2008 Contrato administrativo de provimento de Paulo Manuel da Fonseca Teixeira 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9689/2008 Contrato administrativo de provimento de Rita Margarida Lopes Carrilhos Santos 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9690/2008 Contrato Administrativo de Provimento de João Alberto Amoreira Casteleiro Alves 0 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9691/2008 Contrato Administrativo de Provimento de Carolina Manso Soares Torres 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9692/2008 Lista de antiguidade da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias e Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação (Extracto) n.º 712/2008 Rectificação do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Ana Rita Machado Pires Calmeiro 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9693/2008 Estrutura curricular e do plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia Química - Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9694/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Teatro e Educação - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9695/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Desporto e Lazer - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10141/2008 Lista das obras adjudicadas por este Instituto Politécnico relativas ao ano de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9696/2008 Contrato administrativo de provimento de Florbela Rama Cavaleiro 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9697/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Catarina Frade Mangas 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9698/2008 Concessão de equiparação a bolseiro a Lídia Maria Barroso Simão 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9699/2008 Concessão de equiparação a bolseiro a Vítor Hugo dos Santos Ferreira 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9700/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País a Ana Catarina Cadima Lisboa 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 9701/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento para o 2.º semestre do ano lectivo 2006-2007 com a docente Célisa Gonçalves 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 9702/2008 Nomeação, após concurso, da docente Marisa Cebola como professora-adjunta 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9703/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9704/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do bacharel Fernando Manuel Ferreira Nunes 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9705/2008 Nomeação definitiva do mestre Paulo José Duarte Landeiro Gamboa 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 10142/2008 Lista de antiguidade da Escola Superior de Tecnologia da Saúde 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 317/2008 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor adjunto do ISCA, área científica de auditoria, grupo de disciplinas de auditoria 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 318/2008 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do quadro do ISCA, área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Analítica 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 319/2008 Edital de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador, para a área científica de Ciências do Desporto, subáreas científicas: Fisiologia do Exercício, Actividade Física e Saúde, Análise do Movimento e Controlo Motor, para a ESDRM, deste Instituto 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 320/2008 Edital de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Ciências do Desporto, subáreas científicas: Pedagogia o Desporto, Optimização do Rendimento Desportivo, Desporto e Recreação, Actividade Física e Saúde, da ESDRM, deste Instituto 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração n.º 124/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 3734/2008 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9706/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9707/2008 Nomeações definitivas de docentes da Escola Superior de Saúde 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9708/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9709/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Nuno Miguel Pedro de Magalhães Pestana da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Listagem n.º 182/2008 Lista das obras adjudicadas pelo Instituto Politécnico de Setúbal durante o ano de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9710/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Patrícia Alexandra de Almeida Monteiro para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9711/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento, com a mestre Ana Branca da Silva Soeiro de Carvalho Pina, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 02/04 4.ª link
065 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Rectificação n.º 3/2008/A Rectifica o aviso n.º 9/2008/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Fevereiro de 2008, sobre abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de dois lugares de enfermeiros do quadro de ilha de São Miguel 0 02/04 4.ª link
065 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso (Extracto) n.º 23/2008/A Publicação da lista de adjudicações de obras efectuadas em 2007 0 02/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 10143/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para 11 lugares de enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica 0 02/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 9712/2008 Fernanda Amieiro Marcelino Bragança dos Santos, assistente de pediatria médica, autorizada a transição à categoria de assistente graduado de pediatria médica 0 02/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 9713/2008 Nomeação de Maria Emília Monteiro Ferreira de Oliveira como técnica especialista de 1.ª classe de farmácia da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, escalão 2, índice 205 0 02/04 4.ª link
065 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 9714/2008 Semana de 4 dias - Maria do Rosário Mota Carmo 0 02/04 4.ª link
065 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 963/2008 Licença sem vencimento, com efeitos a 1 de Março de 2008 - Dr.ª Maria José Galo 0 02/04 4.ª link
065 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 964/2008 Licença sem vencimento, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 - Dr. Sérgio Galo 0 02/04 4.ª link
065 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 965/2008 Nomeação - Director do Serviço de Ortopedia 0 02/04 4.ª link
065 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 966/2008 Nomeação - Director do Serviço de Cardiologia 0 02/04 4.ª link
065 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 967/2008 Nomeação - Directora de Departamento e Directora de Serviço 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 10144/2008 Afixação de listas de antiguidade 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 10145/2008 Nomeação de dois asfaltadores principais - Manuel Batista e José Marneca 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 10146/2008 Nomeação de um técnico superior principal (área de urbanismo) - Rute Vaz 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 10147/2008 Nomeação do Técnico Superior de Administração Regional e Autárquica de 1.ª classe José da Silva Gregório como Director do Departamento Administrativo e Financeiro, em regime de Substituição 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 10148/2008 Licença sem vencimento de longa duração da funcionária Aida Marques Cabral da Silva 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 10149/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro referente ao ano de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 10150/2008 Nomeação de vários funcionários em diversas categorias na sequência dos respectivos concursos internos de acesso geral 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 10151/2008 Lista de antiguidade 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10152/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 2, no lugar de Lamas, freguesia de Dume, Braga, em nome de João Paulo Pires Antunes 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10153/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 25, no lugar de Ramoa, freguesia de Merelim S. Pedro, Braga, em nome de Abílio Santana Ribeiro & Filhos, Lda. 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10154/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 38, no lugar de Sernadas de Baixo, freguesia de Este S. Mamede, Braga, em nome de José Alberto Sousa Fernandes 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Cantanhede Edital n.º 321/2008 Discussão pública da alteração de edifício de suinicultura para armazém destinado a depósito de fogo-de-artifício 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 10155/2008 Alteração ao loteamento n.º 2/91 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 10156/2008 Reclassificação profissional de Sandra Blanco como assistente administrativa 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10157/2008 Nomeação como engenheiro técnico civil de 2.ª classe de Vítor Manuel Lianez Felizardo na sequência de reclassificação profissional 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Castelo Branco Listagem n.º 183/2008 Listagem de todas as adjudicações ocorridas no ano de 2007, da Câmara Municipal de Castelo Branco 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 10158/2008 Lista de antiguidade da Câmara Municipal de Castro Daire 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Cinfães Listagem (Extracto) n.º 184/2008 Listagem das obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007, pela Câmara Municipal de Cinfães 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 10159/2008 Discussão pública de alteração de loteamento 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 10160/2008 Discussão pública de alteração de loteamento 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 10161/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliar de acção educativa 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 10162/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Administrativa e Financeira do município de Fronteira, Mariano Alfredo Sadio de Campos 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10163/2008 Aviso n.º 8432/2008 (considerado sem efeito) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2008 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 10164/2008 Dispensa da frequência de estágio de ingresso do candidato Carlos Manuel Rodrigues, na categoria de técnica superior de 2.ª classe/engenheiro mecânico 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 10165/2008 Nomeação de José Parcídio Meira Leite Salgado, em comissão de serviço, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Directa 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Guimarães Rectificação n.º 713/2008 Aviso de rectificação da publicação do Projecto de Regulamento de Organização e Funcionamento dos Arquivos da Câmara Municipal de Guimarães foi publicado no Diário da República, 2.ª série, no passado dia 25 de Janeiro, com vista à sua discussão pública, nos termos previstos no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10166/2008 Permuta referente a Marta Cristiana Loureiro Soares como assistente administrativa 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10167/2008 Não conversão de nomeação provisória em nomeação definitiva de Ricardo Jorge Marques Aires Pires 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 10168/2008 Exoneração do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Mação 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 10169/2008 Exoneração do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Mação 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 10170/2008 Nomeação de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Mação 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 322/2008 Proposta de alteração do período de actualização das taxas municipais a vigorar para o ano de 2008 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 323/2008 Proposta de aprovação de norma especial para actualização das taxas municipais 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 10171/2008 Nomeação de Lucília Maria Soares Pires de Lima para a categoria de técnico superior de serviço social assessor 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10172/2008 Nomeação a título definitivo de vários funcionários 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10173/2008 Nomeação definitiva do funcionário Franco Ganito Gabriel na categoria de técnico principal na área de engenharia química industrial/tecnologia do ambiente 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 10174/2008 Nomeação definitiva de Orlando Jorge Martins da Silva Cardona no lugar de especialista de informática de grau 2, nível 1, do grupo de pessoal especialista de informática 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Marinha Grande Listagem n.º 185/2008 Lista das adjudicações de obras públicas referente ao ano de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 10175/2008 Nomeação provisória de dois lugares na categoria de jardineiro 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 10176/2008 Nomeação provisória de um lugar na categoria de calceteiro 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Mogadouro Regulamento n.º 160/2008 Alteração ao regulamento de feiras e mercados do município de Mogadouro 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 10177/2008 Licenciamento da operação de loteamento registado através do processo n.º I-1/02, em nome de Maria de Lurdes Correia Leite, sito na Quinta das Postas, Montijo 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 10178/2008 Prorrogação de requisição de Rui Filipe Barros Silva Sampaio 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 10179/2008 Contrato de planeamento do Plano de Pormenor da Tapada 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 10180/2008 Nomeação de Gertrudes de Fátima Ramalho Gonçalves 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 10181/2008 Vacatura de lugar de um cantoneiro de limpeza do grupo de pessoal auxiliar 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 10182/2008 Plano de Pormenor do Parque Empresarial para Novas Estratégias de Localização do Investimento - PENELI 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 10183/2008 Lista de antiguidade referente ao ano de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 10184/2008 Concursos externos de ingresso para provimento de um técnico superior de 2.ª classe, estagiário de psicologia, e de um técnico superior de 2.ª classe, estagiário de gestão e Administração Pública 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 10185/2008 Alteração do quadro de pessoal 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 10186/2008 Alteração ao Regulamento Orgânico e quadro de pessoal do Município de Resende 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 10187/2008 Lista de antiguidade 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Rio Maior Edital n.º 324/2008 Projecto de regulamento do Prémio Nacional Poeta Ruy Belo 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 10188/2008 Listas de antiguidade 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 10189/2008 Nomeação de técnicos superiores 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Santa Cruz Regulamento n.º 161/2008 Regulamento Conselho Municipal Sénior 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10190/2008 Lista de antiguidade 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 10191/2008 Nomeação em comissão de serviço de Maria Leontina Coutinho de Sousa para o cargo de chefe da Divisão de Comunicação Social e Relações Públicas 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 10192/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior, com vista ao provimento de um técnico superior de psicologia de 2.ª classe - referência D 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Sintra Regulamento n.º 162/2008 Projecto de alterações à tabela de taxas para o ano de 2008 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 325/2008 Projecto de Regulamento do Cine-Teatro de Sobral de Monte Agraço 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 10193/2008 Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 10194/2008 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10195/2008 Discussão pública de alteração aos lotes 21 e 22 - processo n.º 25/88 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10196/2008 Discussão Pública de alteração ao lote n.º 28 - Processo n.º 68/83 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10197/2008 Discussão pública de operação de loteamento - processo n.º 18/07 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 10198/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo por mais dois anos para a categoria de técnica superior de 2.ª classe, carreira de recursos humanos, de Sílvia Costa Oliveira 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10199/2008 Exoneração de técnico profissional de 2.ª classe de gestão de ambiente 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 10200/2008 Inquérito público nos termos do artigo 118.º do C. P. A. do projecto de regulamento do cemitério municipal 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 10201/2008 Reclassificações Profissionais 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 10202/2008 Lista de antiguidade dos funcionários desta autarquia reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 10203/2008 Nomeação de dois condutores de máquinas pesadas e veículos especiais - Luís Manuel Colejo Galego e Carlos Augusto Miguel Ferreira 0 02/04 4.ª link
065 Junta de Freguesia de Aljezur Aviso n.º 10204/2008 Lista de Antiguidade do pessoal do quadro da Junta de Freguesia de Aljezur, reportada a 31/12/2007 0 02/04 4.ª link
065 Junta de Freguesia de Castro Marim Aviso n.º 10205/2008 Lista de antiguidade referente ao ano de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Junta de Freguesia de Maia Edital n.º 326/2008 Projecto de regulamento das taxas e licenças da freguesia da Maia 0 02/04 4.ª link
065 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 10206/2008 Publicação de adjudicações 0 02/04 4.ª link
065 Junta de Freguesia de Santa Susana Aviso n.º 10207/2008 Nomeação de Sandra Isabel da Silva Carraça Hilário para o lugar de Auxiliar Administrativo 0 02/04 4.ª link
065 Junta de Freguesia de São Clemente Aviso n.º 10208/2008 Nomeação definitiva de Maria Teresa Monteiro de Oliveira e de Maria de Fátima Saavedra da Silva como assistentes administrativas especialistas 0 02/04 4.ª link
065 Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso Aviso n.º 10209/2008 Contrato resolutivo com Marisa Joana Adão Vieira, Patrícia Manuela Machado Duarte e Joaquim Freitas Lameira 0 02/04 4.ª link
065 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10210/2008 Lista de obras adjudicadas durante o ano 2007 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Tecnologias de Informação e de Comunicação (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Estarreja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Mafra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Ponte de Sor (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Tabuaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Tarouca (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Terras de Bouro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 MatosinhosHabit, Empresa Municipal, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 PRIMUS MGV - Promoção e Desenvolvimento Regional, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 02/04 4.ª link
065 Águas do Cávado, S. A. Listagem n.º 186/2008 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas pela Águas do Cávado, S. A., durante o ano de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Águas do Centro, S. A. Anúncio n.º 2362/2008 Adjudicações de obras públicas relativas ao ano de 2007 0 02/04 4.ª link
065 Associação Desportiva e Cultural Sozense Anúncio (Extracto) n.º 2363/2008 Alteração dos estatutos da Associação Desportiva e Cultural Sozense 0 02/04 4.ª link
065 Associação do Faz Fato Anúncio (Extracto) n.º 2364/2008 Alteração estatutos da Associação do Faz Fato 0 02/04 4.ª link
065 Associação de Freguesia da Serra da Estrela Anúncio (Extracto) n.º 2365/2008 Constituição da Associação de Freguesia da Serra da Estrela 0 02/04 4.ª link
065 Associação de Proprietários da Urbanização J. M. Rosa, sito na Igreja, Conceição de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 2366/2008 Constituição da Associação de Proprietários da Urbanização J. M. Rosa, Sito na Igreja, Conceição de Tavira 0 02/04 4.ª link
065 Associação de 1056 Anúncio (Extracto) n.º 2367/2008 Constituição da Associação de 1056 0 02/04 4.ª link
065 Civiaventura - Associação Juvenil Anúncio (Extracto) n.º 2368/2008 Constituição da associação CIVIAVENTURA - Associação Juvenil 0 02/04 4.ª link
065 Clube de Caça e Pesca de S. Torcato Anúncio (Extracto) n.º 2369/2008 Alteração dos estatutos da associação Clube de Caça e Pesca de S. Torcato 0 02/04 4.ª link
065 Comunidade Cristã ADMP Anúncio (Extracto) n.º 2370/2008 Constituição da associação Comunidade Cristã ADMP 0 02/04 4.ª link
065 Corane - Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina Anúncio (Extracto) n.º 2371/2008 Alteração dos estatutos da associação CORANE - Associação de Desenvolvimento dos Conselhos da Raia Nordestina 0 02/04 4.ª link
065 I. C. C. - Igreja Cristã Chinesa Anúncio (Extracto) n.º 2372/2008 Constituição da associação I. C. C. - Igreja Cristã Chinesa 0 02/04 4.ª link
065 IFA - Associação para a Investigação e Formação em Angiologia Anúncio (Extracto) n.º 2373/2008 Constituição da associação IFA - Associação para Investigação e Formação em Angiologia 0 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 163/2008 Regulamento das Provas de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 02/04 4.ª link
065 Liga dos Amigos do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 2374/2008 Constituição da associação Liga dos Amigos do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães 0 02/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 10211/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços Administrativos 0 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10212/2008 Procedimento concursal para um lugar de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da DEASS 0 02/04 4.ª link