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Diário da República 65/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
065 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Paredes 001 02/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 63/2008 Procede à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de Abril, que aprova o Regulamento para a Classificação, Embalagem, Rotulagem e Fichas de Dados de Segurança de Preparações Perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, 2006/8/CE, da Comissão, de 23 de Janeiro, e2006/96/CE, do Conselho, de 20 de Novembro 001 02/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
065 Presidência da República - Secretaria-Geral Rectificação n.º 693/2008 Rectifica o despacho nº 6872/2008 002 02/04 4.ª link
065 Assembleia da República - Secretário-Geral Anúncio n.º 2342/2008 Anúncio das adjudicações realizadas em 2007 a publicar em cumprimento do disposto no artigo 275º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 02/04 4.ª link
065 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9527/2008 Cessação de funções de André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo da categoria de assessor parlamentar, nível ii, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 02/04 4.ª link
065 Assembleia da República - Secretário-Geral Rectificação n.º 694/2008 Rectifica a nomeação do assessor principal do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, licenciado Paulo Jorge Pereira Martins 002 02/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9528/2008 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Joana Maria Mendes Alves 002 02/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9529/2008 Nomeia para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros o licenciado Rui Manuel Tavares Lanceiro 002 02/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9530/2008 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o licenciado Ricardo Nuno Cortes Ribeiro 002 02/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9531/2008 Nomeia para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros a licenciada Sónia Cristina de Sousa Pereira 002 02/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 10062/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da DGAL 002 02/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 953/2008 Deliberação que aprova a Classificação de Domínios Científicos e Tecnológicos - 2007 (FOS - Fields of Science and Technology Classification) - e actualiza a 340.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística 002 02/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9532/2008 Atribuição de bolsa - Programa OTL 2008 002 02/04 4.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 9533/2008 Nomeação de José Ribeiro Lopes de Paiva para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Orleans, França 002 02/04 4.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 10063/2008 Lista de antiguidades dos funcionários do quadro de pessoal do Instituto Camões, IP, reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Listagem n.º 178/2008 Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento ( IPAD) de Janeiro a Junho e de Julho a Dezembro de 2007, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto 002 02/04 4.ª link
065 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 315/2008 Prorrogação da nomeação do coronel António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9534/2008 Cessação de destacamento do motorista Manuel Fernando Azevedo 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9535/2008 Destacamento do motorista Francisco José dos Santos 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 9536/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Judite Monteiro Moreno Couto no cargo de chefe da Divisão de Informações 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9537/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Daciana Bela Gomes Silva Leite 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9538/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de João Maria Caixa Dionísio 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9539/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Ângelo Manuel Loureiro Manero de Lemos 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10064/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 2.ª classe Maria João Ferreira de Oliveira Perna Goulart 002 02/04 4.ª link
065 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 9540/2008 Nomeação dos órgãos de fiscalização do IASFA 002 02/04 4.ª link
065 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9541/2008 Instruções para a constituição da CP Carga 002 02/04 4.ª link
065 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 9542/2008 Autoriza o director clínico do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., licenciado Fernando José Martins Próspero Luís, a acumular o exercício das suas funções executivas com funções de docente da cadeira de Fisiopatologia da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9543/2008 Ratificação e implementação do STANAG 7049 CFR (ED.03) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9544/2008 Ratificação do STANAG 1132 NMW (ed.22) RD1) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9545/2008 Delegação de competências ao inspector-geral da Defesa Nacional licenciado Rogério Pereira Rodrigues 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9546/2008 Nomeação do contra-almirante Reinaldo Silva Castro para o cargo de vogal-IASFA 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9547/2008 Nomeação do major-general Carlos Alberto de Morais Neves Brás para o cargo de vogal, IASFA 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 9548/2008 Nomeação do coronel Oliveira como director de serviços Administrativos e Financeiros da PJM 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9549/2008 Nomeação de dois enfermeiros, precedendo concurso, para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9550/2008 Nomeação, precedendo concurso, de 11 assistentes administrativos para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9551/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9322605, primeiro-grumete TFD RC Gonçalo Filipe Teixeira Franco 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9552/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do 91673, primeiro-sargento TF António Luiz Mendes Cerdeira 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9553/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do 258175, primeiro-sargento TF Duarte Higino da Silva Sares 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9554/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do 432383, primeiro-sargento TF Carlos Manuel Carrapato Subtil 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9555/2008 Alteração da subdelegação de competências no director dos Serviços de Pessoal (DSP) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 9556/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército de Maria da Conceição Caldas Sousa Rebelo 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 9557/2008 Nomeação por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente administrativo, do quadro de pessoal Civil do Exército, de Maria Fernanda Aniceto Barbadinho 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 316/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 18748681, Paulo Renato Faro Geada 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 317/2008 Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 12348981, António da Silva Lopes 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 318/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06207184, António Manuel Pereira Batista 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 319/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04936489, Gilberto Lopes Garcia 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 320/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00869687, Rui Gabriel Ramos Cleto 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 321/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19656689, João Carlos Afonso Ribeiro Fernandes 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 322/2008 Promoção a tenente coronel do major NIM 14181888, Aníbal Carlos Correia Saraiva 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 323/2008 Promoção a tenente coronel do major NIM 17671388, Luís Filipe Almeida Costa 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 324/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00979387, Pedro Duarte da Rocha Ferreira 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 325/2008 Promoção a tenente coronel do major NIM 05017587, Carlos Alberto da Costa Silva 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 326/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18009287, Rui Pedro Dias da Silva Formosinho 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 327/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08729589, Paulo Jorge dos Santos Martins 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 328/2008 Promoção a tenente coronel do major NIM 04222889, Jorge Manuel Lopes Bastos 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 329/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10890674, Manuel Francisco Constantino Crisanto 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 330/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04183274, Francisco Artur Fraga Carneiro 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 331/2008 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 04000975) Arménio Coelho da Silva 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 332/2008 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 03765678, Alfredo Joaquim Esteves Carmona 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 333/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 15362683, Luís Filipe Cabrita Adrião Monteiro 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 334/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAED 013019-C António Jacinto Machado Alves de Matos 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 9558/2008 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 335/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 100919-C Maria João dos Santos de Oliveira 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 336/2008 Promoção ao posto de TCOR TINF de vários MAJ 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 337/2008 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ NAV 048201-D Carlos Jorge Ramos Páscoa e do MAJ NAV 045066-K Luís Filipe da Silva Neto 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 338/2008 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 036601-D, Eduardo Agostinho de Paiva Brito Coelho 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 339/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910779, Paulo Jorge Alves Silvério (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 340/2008 Promoção ao posto de major do capitão de administração militar n.º 1910783, Paulo Jorge Vitorino dos Santos (GNR0029) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 341/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria nº 1910776, Manuel Fernandes Borlido da Rocha (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 342/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910771, Joaquim Manuel da Silva Lourenço (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 343/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910781, Rui Alberto Ribeiro Veloso (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 344/2008 Promoção ao posto de major do capitão de cavalaria n.º 1910772, Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 345/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910765, Jorge Ludovino Bolas (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 346/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910764, Maximiano Vaz Alves (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 347/2008 Promoção ao posto de major do capitão de administração militar n.º 1910782, António Manuel de Oliveira Bogas (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 348/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910773, Pedro Emílio da Silva Oliveira (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 349/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910770, Jorge Manuel Ribeiro Goulão (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 350/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910766 - Carlos João Soares Costa (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 351/2008 Promoção ao posto de major do capitão de cavalaria n.º 1910768 - Hugo Telmo Rebelo Marques de Faria (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 352/2008 Promoção ao posto de major do capitão de administração militar n.º 1910784, Nuno Miguel Parreira da Silva (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 353/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910780, Albino Fernando Quaresma Tavares (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 354/2008 Promoção ao posto de Major do Capitão de Infantaria n.º 1910778 - José Manuel Conceição Rosário Rosa (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 355/2008 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910763, Manuel Carlos Afonso (GNR) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 273/2008 Louvor concedido ao licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho, director nacional da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 274/2008 Louvor concedido à licenciada Maria Isabel Charneco Brites - directora da Unidade de Gestão de Contra-Ordenações da ANSR 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 275/2008 Louvor concedido ao licenciado Fernando Cascalheira Vasco, chefe de gabinete e consultor sénior do SEPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 276/2008 Louvor concedido a Sara Isabel Marouço Semedo, secretária do Gabinete do SEPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 277/2008 Louvor concedido a Hercílio da Silva Almeida Campos, comandante operacional distrital de Braga da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 278/2008 Louvor concedido a Alcino Monteiro Marques, comandante operacional distrital de Setúbal da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 279/2008 Louvor concedido a Joaquim António dos Santos Chambel - comandante operacional distrital de Santarém da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 280/2008 Louvor concedido a Luís Manuel Belo Costa - comandante operacional distrital de Portalegre da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 281/2008 Louvor concedido ao Comandante António Jaime Gualdino Ribeiro - Adjunto Nacional de Operações do Centro Nacional de Operações e Socorro da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 282/2008 Louvor concedido a Rui dos Santos Martins Esteves, comandante operacional distrital de Castelo Branco da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 283/2008 Louvor concedido ao major Jorge Manuel Henriques Amado, comandante do SEPNA da GNR 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 284/2008 Louvor concedido a Elísio Lázaro de Oliveira, comandante operacional distrital de Lisboa da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 285/2008 Louvor concedido a Carlos Manuel Gomes Matos da Silva, comandante operacional distrital de Vila Real ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 286/2008 Louvor concedido ao licenciado Luís Miguel Pereira Farinha, vice-presidente da ANSR 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 287/2008 Louvor concedido ao major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz - presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 288/2008 Louvor concedido ao licenciado Rogério Manuel Lucas Estrela Pinheiro subdirector e director-geral de Viação e actual presidente da Empresa de Meios Aéreos, S. A. 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 289/2008 Louvor concedido ao tenente-coronel António Francisco Carvalho da Paixão, comandante do GIPS da GNR 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 290/2008 Louvor concedido ao licenciado José António Gil Oliveira - director da Unidade de Recursos Tecnológicos da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 291/2008 Louvor concedido a Fernando António Melo Gomes - comandante operacional distrital de Bragança da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 292/2008 Louvor concedido ao licenciado José Manuel de Sousa Pereira - director da Unidade de Recursos Humanos e Financeiros da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 293/2008 Louvor concedido a António Fernando Ferreira Martins - comandante operacional distrital de Coimbra da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 294/2008 Louvor concedido a Augusto Jorge Chaves Rodrigues - comandante operacional distrital de Évora da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 295/2008 Louvor concedido a José António Teixeira Leite - comandante operacional distrital do Porto da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 296/2008 Louvor concedido ao licenciado Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida, adjunto nacional de operações da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 297/2008 Louvor concedido ao licenciado Amândio José de Oliveira Torres, director nacional de Bombeiros da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 298/2008 Louvor concedido a Mário Paulo Gomes Martins, agente principal do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública e motorista do Gabinete do SEPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 299/2008 Louvor concedido ao licenciado Miguel Barros Belford Correia da Silva, director da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 300/2008 Louvor concedido ao licenciado Nuno de Freitas Mota Campeão Moreira, inspector de Protecção Civil da ANPC 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9559/2008 Licença sem vencimento por um ano da assistente administrativa especialista Ana Isabel Pires do Livramento 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 695/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais na categoria de assistentes administrativos especialistas - rectificação 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 9560/2008 Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil, Jorge Manuel Rosendo Gonçalves 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 9561/2008 Nomeação do Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil, Licenciado João Paulo Feteira Pedrosa 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 9562/2008 Nomeação da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil, licenciada Rosa Isabel Fiúza Gaspar 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 9563/2008 Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil, licenciado Gonçalo Nuno Bértolo Gorgalina Lopes 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10065/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Benvinda Semedo Afonso Lopes 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10066/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dagoberto Lourenço Vianna 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10067/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Pedro Carvalho dos Santos 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10068/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Michel Gomes 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10069/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Maria Josefa Singue 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10070/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Vaz Martins 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10071/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Nanque 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10072/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albina Maria Gomes Tavares 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10073/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Samba Candé 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10074/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdoulie Sano 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10075/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélio Ferreira Pontes 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10076/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Miguel Barbosa de Brito 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10077/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo César de Luca Alarcon 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10078/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hércio Poujeaux Alvariz 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10079/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Herdy Lopes 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10080/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sergey Anatolievitch Pashchenko 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10081/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Antónia Duarte Conceição dos Santos 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9564/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9565/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9566/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9567/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 696/2008 Rectifica o Aviso nº 20 595/2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 697/2008 Rectifica o aviso n.º 16 632/2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 10082/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 6221/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Março de 2008 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 10083/2008 Realização de um movimento extraordinário de oficiais de justiça 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Declaração (Extracto) n.º 123/2008 Conversão em definitiva da nomeação do motorista João Pedro 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9568/2008 Nomeação definitiva de Afonso Simões, Carlos Espada, José Realista e Maria Bento 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9569/2008 Criação das secções no âmbito das direcções de serviços ou das divisões existentes na DGSP 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9570/2008 Delegação de competências no licenciado João Paulo dos Santos Gouveia, director do Estabelecimento Prisional de Monsanto 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9571/2008 Delegação de competências no licenciado Orlando Manuel Figueiredo Carvalho, director do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9572/2008 Delegação de competências no licenciado António José Machado Soares, director do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9573/2008 Delegação de competências na licenciada Maria do Céu da Costa Silva Caldeira, directora do Hospital Prisional de S. João de Deus 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9574/2008 Delegação de competências no licenciado João Carlos Magalhães Quintans, director do Estabelecimento Prisional do Linhó 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9575/2008 Delegação de competências no licenciado Mário Cardeal Martins do Torrão, director do Estabelecimento Prisional de Izeda 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9576/2008 Delegação de competências no licenciado João Paulo Rodrigues Pinto de Sá, director do Estabelecimento Prisional de Leiria 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9577/2008 Delegação de competências na licenciada Ângela Paula Ferrão Portugal, directora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9578/2008 Delegação de competências no licenciado José António Lemos da Silva, director do Estabelecimento Prisional de Coimbra 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9579/2008 Delegação de competências na licenciada Otília Marques Gralha Costa, directora do Estabelecimento Prisional de Caxias 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9580/2008 Delegação de competências na licenciada Isabel Maria Vicente Flores, directora do Estabelecimento Prisional da Carregueira 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9581/2008 Delegação de competências na licenciada Eduarda Maria Ribeiro Matos Godinho, directora do Estabelecimento Prisional de Lisboa 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9582/2008 Delegação de competências na licenciada Joana Isabel Pina Patuleia Figueira, directora do Estabelecimento Prisional de Alcoentre 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9583/2008 Delegação de competências na licenciada Clara Maria Falcão Garcia Manso Preto, directora do Estabelecimento Prisional de Tires 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9584/2008 Delegação de competências na licenciada Maria de Fátima Andrade Corte, directora do Estabelecimento Prisional de Sintra 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9585/2008 Delegação de competências no licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho, director do Estabelecimento Prisional do Porto 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9586/2008 Delegação de competências no licenciado António Luís Duarte Leal de Oliveira, director do Estabelecimento Prisional de Santarém 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9587/2008 Nomeação, precedendo concurso, referência C, na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9588/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9589/2008 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Lina Cristina Caracol Ralo, assistente administrativa 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9590/2008 Designação de Noémia de Jesus Marques da Cunha, assistente administrativa especialista, para o exercício de funções de secretariado 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9591/2008 Transferência de Maria Teresa Barbosa Pinto de Sousa, enfermeira graduada 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9592/2008 Transferência de Helena Maria Costa Pereira, assistente administrativa especialista 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9593/2008 Transferência de Paulo Jorge Alves Branco Cabaço, enfermeiro 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 9594/2008 Delega competências no director nacional-adjunto na Directoria do Porto 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 9595/2008 Delega competências nos coordenadores dos Departamentos de Investigação Criminal de Braga e de Leiria 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 9596/2008 Cessação da comissão de serviço do director nacional-adjunto licenciado Vítor Manuel Silva de Almeida Guimarães 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 9597/2008 Nomeação do Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária na Directoria do Porto 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9598/2008 Construção do Interceptor de Sanguinhedo (prolongamento), integrado na frente de drenagem de Agra, na freguesia do Couto, concelho de Santo Tirso 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9599/2008 Subdelegação de competências no conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Rectificação n.º 698/2008 Rectificação ao despacho n.º 5833/2008, de 8 de Fevereiro - DUP Pegões 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9600/2008 Exoneração da técnica profissional especialista principal Ulda Maria Gonçalves de Matos Guerreiro a seu pedido 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9601/2008 Envio de nota curricular da Dr.ª Paula Vieira 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Rectificação n.º 699/2008 Rectificaçao do nome na nota biográfica da Dr.ª Luísa Proença 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 9602/2008 Rectificaçao da publicação da nota biográfica da Dr.ª Rita Carvalho 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Rectificação n.º 700/2008 Rectificação da data de despacho do Dr. Pedro Maia 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9603/2008 Autorização para o exercício de actividade privada ao técnico superior principal Luís Alberto Martins Pereira 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9604/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de directora de serviços, da Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, da CCDRLVT, licenciada Maria Rosa Taborda Fradinho 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9605/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano do assessor Carlos Manuel Ventura Dias 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Rectificação n.º 701/2008 Rectificação do aviso n.º 11 451/2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9606/2008 Declara utilidade pública e atribui carácter urgente consequente posse administrativa das parcelas necessárias para a construção da subestação de Tábua 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 9607/2008 Cessação de licença sem vencimento e colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do assessor principal Cândido José Dominguez dos Santos 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10084/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro do Turismo de Portugal, I. P. 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul Despacho n.º 9608/2008 Nomeação da funcionária da Região de Turismo do Douro Sul Paula Cristina Fernandes Reis na categoria de técnico superior 1.ª classe 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra do Marão Rectificação n.º 702/2008 Rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de Março de 2008 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9609/2008 - Revogado Embargo da Direcção-Geral de Veterinária à entrada em território nacional de ruminantes 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 9610/2008 Aprovação da tabela de preços 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 10085/2008 Lista de antiguidade do pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 9611/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 10086/2008 Valores da taxa de certificação a cobrar, no ano de 2008, pelo Conselho Vitivinícola Regional das Beiras 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9612/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de passagens inferiores rodoviárias aos kms 68,700 e 74,640, da passagem superior rodoviária ao km 75+310 e da passagem inferior pedonal do km 75+630 do Troço Nine/Valença 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9613/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do ex-ramal de Lagos. Passagem superior ao km 308+670 da linha do Algarve 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9614/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PA-GLB-60021AR, necessárias à construção da linha do Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9615/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela TE-NM-217A, necessária à construção do Metro do Porto - Linha da Trofa 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9616/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PC7.23-FP-720A, necessária à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9617/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PC7.23-FP-744 a PC7.23-FP-749, necessárias à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9618/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro - Ramal de Acesso ao Porto de Aveiro 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Rectificação n.º 703/2008 Rectificação de um dos elementos do júri 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9619/2008 Delegação de competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no conselho directivo da Casa Pia de Lisboa 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9620/2008 Requisição por um ano da técnica superior de serviço social Isabel Maria Cabral Diniz da Gama 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9621/2008 Requisição por um ano da técnica de educação Graça Maria Portela Rodrigues 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9622/2008 Requisição por mais um ano do chefe do serviço de psiquiatria do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental Álvaro Andrade de Carvalho 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Rectificação n.º 704/2008 Rectificação da declaração n.º 351/2007, do extracto de registo da alteração parcial dos Estatutos, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 24 de Dezembro de 2007, a p. 37 263, cuja denominação deverá mencionar o hífen e não constar entre comas, em conformidade com a declaração, ou seja, MONAF - Montepio Nacional da Farmácia Associação de Socorros Mútuos, de outro modo é uma alteração da denominação daquela Mutualidade 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 954/2008 O conselho directivo, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, que aprovou a Orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, e do estabelecido nos n.os 1 e 2 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, delibera delegar em cada um dos delegados regionais as respectivas competências 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 9623/2008 Nomeação de José Gomes como assessor principal 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 9624/2008 Nomeação em assessor de Samuel Cerqueira, Manuela Teixeira e Maria Filomena Fernandes 002 02/04 4.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 9625/2008 Nomeação como técnicas principais de Elizete Portela e de Maria Vasques 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9626/2008 Nomeação dos representantes da entidade pública contratante na comissão conjunta do contrato de prestação de serviços relativo à parceria público-privada para o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9627/2008 Nomeação da licenciada Ana Leonor Pestana de Nápoles Sarmento Urbano Pires para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 955/2008 Deliberação para proceder à distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente das diversas unidades orgânicas da ACSS no presidente, vice e vogais 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Listagem n.º 179/2008 Listagem de obras públicas adjudicadas em 2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação n.º 705/2008 Rectificação ao anúncio de adjudicação de obras públicas 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação n.º 706/2008 Rectifica o despacho n.º 7461/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 956/2008 Mobilidade da telefonista Domingas Guilhermina de Oliveira do Centro de Saúde de Ovar para o Centro de Saúde da Murtosa 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 957/2008 Concessão de licença de longa duração ao enfermeiro graduado Tiago Miguel Luís 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10087/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento com médicos internos (formação específica) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10088/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento com médicos internos do ano comum 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 958/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente de administrativo, de seis funcionários 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 10089/2008 Nomeação do Técnico Especialista de Cardiopneumologia José Gonçalves 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 10090/2008 Concurso para assistente de hematologia clínica 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 10091/2008 Lista de antiguidade na categoria reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 10092/2008 Nomeação de Paulo Sérgio Coutinho Santos como operário principal - carpinteiro 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação (Extracto) n.º 959/2008 Equiparação a bolseiro - pessoal de enfermagem 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10093/2008 Listas de antiguidade de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Rectificação n.º 707/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 7708/2008 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 10094/2008 Anulação de concurso para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, área de cardiopneumologia 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 9628/2008 Transferência da enfermeira Natacha Ferreira 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 960/2008 Nomeação de encarregado de sector 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 961/2008 Nomeação de duas secretárias-recepcionistas 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 10095/2008 Concurso interno geral de provimento de um lugar de chefe de serviço de radiologia da carreira médico-hospitalar 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 962/2008 Nomeação de Sandra Maria Rodrigues Correia como assistente administrativa principal 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 10096/2008 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de radiologia da carreira médica hospitalar 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10097/2008 Exoneração - Margarida do Carmo Vieira Sustelo 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 9629/2008 Promoção de Rui Miguel Mestre Cardoso à categoria de técnico superior de 1.ª classe, da mesma carreira e quadro 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 9630/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe da Divisão das Carreiras e Remunerações dos Recursos Humanos da Educação do licenciado Jorge José Neves de Oliveira 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso n.º 10098/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Aviso n.º 10099/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 10100/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 10101/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 10102/2008 Nomeação e transferência de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 10103/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso n.º 10104/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Despacho n.º 9631/2008 Contrato de pessoal docente 2006-2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Despacho n.º 9632/2008 Contratos de pessoal docente 2006-2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Aviso n.º 10105/2008 Publicitação do aviso da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho (Extracto) n.º 9633/2008 Transferência de docentes para lugar de quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival Despacho n.º 9634/2008 Exoneração de cargo 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 9635/2008 Homologação de contratos de professores - ano lectivo de 2006-2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 10106/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Despacho n.º 9636/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o ano lectivo de 2007-2008 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho n.º 9637/2008 Despacho referente à homologação de transferências de pessoal docente - 2006-2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 10107/2008 Publicação da homologação dos contratos do pessoal docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Aviso n.º 10108/2008 Lista de Antiguidade 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Aviso n.º 10109/2008 Contratos de professores 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 10110/2008 Anulação do despacho n.º 7107/2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 10111/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Despacho n.º 9638/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 281/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a CM de Figueiró dos Vinhos 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 282/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a CM de Lousã 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 283/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a CM de Mação 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 10112/2008 Tranferência quadro 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Despacho n.º 9639/2008 Nomeação para o exercício de Coordenadora do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa - Agrupamento de Escolas Conde Castelo Melhor 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 10113/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 9640/2008 Homologação de contratos de docentes - 2006-2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Aviso n.º 10114/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 10115/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente - ano 2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 9641/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente de 2006-2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 9642/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano 2007-2008 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 9643/2008 Transferência de docentes 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 10116/2008 Publicação dos docentes contratados no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 10117/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 10118/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves Aviso n.º 10119/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho n.º 9644/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 21 de Maio 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos Aviso (Extracto) n.º 10120/2008 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos Aviso (Extracto) n.º 10121/2008 Publicitação de contratos a termo resolutivo certo referentes ao serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos Aviso (Extracto) n.º 10122/2008 Publicitação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carcavelos Aviso n.º 10123/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carcavelos Aviso n.º 10124/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carcavelos Despacho (Extracto) n.º 9645/2008 Nomeação de docente para quadro de zona pedagógica 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira Aviso n.º 10125/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 9646/2008 Homologação de contrato administrativo de provimento - Ana Isabel Vieira (grupo 110) 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Aviso n.º 10126/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Aviso n.º 10127/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 10128/2008 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 10129/2008 Listas de antiguidade de pessoal não docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso (Extracto) n.º 10130/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Despacho n.º 9647/2008 Homologação dos contratos dos docentes do ano lectivo 2006-2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 9648/2008 Contrato a termo resolutivo certo de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 9649/2008 Homologação de contrato de pessoal docente 2007-2008 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos Despacho n.º 9650/2008 Homologação de contratos de docentes ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Barrancos 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 10131/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento relativa a 31 de Agosto de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 9651/2008 Transferência de professora de QZP para QZP 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 9652/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 9653/2008 Homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 9654/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 9655/2008 Transferência de inspector para o quadro da Inspecção-Geral da Educação 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Rectificação n.º 708/2008 Rectifica o despacho de delegação de competências n.º 472/2008, de 4 de Janeiro 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9656/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Universidade do Minho 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Listagem n.º 180/2008 Publicação da listagem dos benefícios concedidos pelo Instituto Tecnológico e Nuclear durante o 2.º semestre de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 9657/2008 Anulação do aviso n.º 8484/2008, referente ao procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, para o Arquivo Distrital de Beja 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 10132/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do ex-Instituto das Artes respeitante ao ano de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Rectificação n.º 709/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 28968/2007, publicado no Diário da República, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 10133/2008 Lista de antiguidade 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9658/2008 Delegação de competências de Maria do Céu Mendes Boavida 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9659/2008 Nomeação de Cecília Maria Ferreira Gil Pereira 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9660/2008 Nomeação de Ana Maria Mosa Carvalho Dias 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Rectificação n.º 710/2008 Rectifica a lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas pelo IGESPAR, I. P., no ano de 2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de Março de 2008 002 02/04 4.ª link
065 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2343/2008 Insolvência n.º 907/08.7TBBCL 002 02/04 4.ª link
065 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2344/2008 Prestação de contas n.º 3296/07.3TBBCL-A 002 02/04 4.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2345/2008 Insolvência pessoa colectiva (Apresentação) n.º 223/08.4TBCLD 002 02/04 4.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2346/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 937/08.9TBCSC 002 02/04 4.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2347/2008 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 6947/06.3TBCSC do 4.º Juízo Cível 002 02/04 4.ª link
065 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 2348/2008 Sentença declaratória da insolvência no processo n.º 22/08.3TBCPV de Marmoiral, Lda., nomeando o respectivo administrador, designando data para a assembleia de credores e ordenando o cumprimento do que demais consta da lei 002 02/04 4.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2349/2008 Encerramento da insolvência n.º 1314/07.4TBEPS, em que é insolvente Decafil PVC Caixilharia, Lda. 002 02/04 4.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2350/2008 Prestação de contas n.º 2194/07.5TBGMR-D 002 02/04 4.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 2351/2008 Declaração de contumácia no processo comum singular n.º 147/05.7PBLMG, em que é arguido Carlos Rafael Almeida Monteiro 002 02/04 4.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2352/2008 Declaração de Insolvência - Proc.º 2/08.9TYLSB - 2.º Juízo 002 02/04 4.ª link
065 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 2353/2008 Processo comum (tribunal singular) n.º 310/06.3TAMLD 002 02/04 4.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2354/2008 Declaração de Insolvência no Processo n.º 1439/07.6TBVNO 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ourém 002 02/04 4.ª link
065 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2355/2008 Encerramento dos autos de insolvência n.º. 1229/07.6TBPRD 002 02/04 4.ª link
065 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2356/2008 Contas apresentadas na insolvência n.º 4212/07.8TBPRD-B 002 02/04 4.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 2357/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3766/07.3TBPTM 002 02/04 4.ª link
065 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2358/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 338/08.9TBSTS 002 02/04 4.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2359/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência do processo n.º 113/06.5TYVNG, em que é insolvente Século XI - Gestão Imobiliária, S. A., NIF 504773704, com endereço na Rua do Conselheiro Luís Magalhães, 1052, 1.º, esquerdo, Maia, 4470-616 Maia 002 02/04 4.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2360/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) processo n.º 107/08.6TYVNG, insolvente - Megaficha - Inst. Eléctricas, Lda. 002 02/04 4.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2361/2008 Decretada a insolvência, com carácter pleno, nos autos n.º 94/08.0TYVNG, de Manuel da Silva Marques & Filhos Lda. 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 9661/2008 Actualização dos níveis remuneratórios do pessoal não docente com contrato individual de trabalho, em termos idênticos aos aumentos fixados para a função pública 002 02/04 4.ª link
065 Universidade dos Açores Aviso (Extracto) n.º 10134/2008 Lista de antiguidade da Universidade dos Açores e da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo 002 02/04 4.ª link
065 Universidade do Algarve Listagem n.º 181/2008 Publicação das empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Universidade do Algarve no ano de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Universidade de Aveiro - Reitoria Regulamento n.º 159/2008 Regulamento do Conselho de Coordenação de Avaliação 002 02/04 4.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9662/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor João Manuel Messias Canavilhas como professor auxiliar convidado 002 02/04 4.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9663/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Carla Alexandra Barbosa Pereira como assistente convidada 002 02/04 4.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9664/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor André Resende Rodrigues da Silva como professor auxiliar convidado a 40 % 002 02/04 4.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9665/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor José Justino de Matos Barros Gomes como professor associado convidado 002 02/04 4.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9666/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor José Carlos Páscoa Marques como professor auxiliar 002 02/04 4.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9667/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor José Ricardo Pinto Carvalheiro como professor auxiliar 002 02/04 4.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9668/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Eduardo Jorge de Sousa Castro, como professor auxiliar 002 02/04 4.ª link
065 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9669/2008 Rescisão do contrato por mútuo acordo da licenciada Ana Carolina Santos Sequeira, monitora na Faculdade de Direito 002 02/04 4.ª link
065 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9670/2008 Contratação da Prof.ª Doutora Catarina Isabel Caldeira Martins como professora auxiliar da Faculdade de Letras 002 02/04 4.ª link
065 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 9671/2008 Promoção à categoria de técnico profissional principal da carreira de secretária-recepcionista da funcionária Filomena Maria Costa Fortio Santos 002 02/04 4.ª link
065 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 9672/2008 Contratação, como professora auxiliar convidada a 30 %, da Doutora Guiomar Gonçalves Oliveira 002 02/04 4.ª link
065 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10135/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Engenharia Química requeridas por Maria do Rosário Alves Freixo 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9673/2008 Requisição da Dr.ª Gabriela Catarino Domingos de Matos 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10136/2008 Lista de obras públicas adjudicadas pela Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, no ano de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 9674/2008 Delegação de competências na directora de serviços do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 9675/2008 Delegação de competências no subdirector do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 002 02/04 4.ª link
065 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9676/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva de Thomas Juam Carlos Husgen 002 02/04 4.ª link
065 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 9677/2008 Promoção a encarregado, da carreira de operário qualificado, de Arlindo Pereira da Silva 002 02/04 4.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9678/2008 Várias equiparações a bolseiro 002 02/04 4.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 711/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7345/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de Março de 2007, referente à contratação da mestre Alexandra Maria Eiras Ferreira da Costa Delgado 002 02/04 4.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9679/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Hercília Guimarães 002 02/04 4.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 10137/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Fernando Jorge Morais Branco 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 9680/2008 Reclassificação para a carreira técnica de Paulo Jorge da Silva Forte 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 9681/2008 Reclassificação para a carreira técnica superior de Domingos Figueiredo 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10138/2008 Concedida equiparação a bolseiro à mestra Stella Margarida de Oliveira António 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10139/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao mestre Albino Pereira Guimarães da Cunha 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10140/2008 Concedida equiparação a bolseiro à professora associada Doutora Carla Margarida Barroso Guapo da Costa 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 9682/2008 Concedida equiparação a bolseiro à professora auxiliar Doutora Nilza Marília Mouzinho de Sena 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 9683/2008 Concedida equiparação a bolseiro à professora associada com agregação Doutora Paula Ventura de Carvalho Escarameia 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9684/2008 Nomeação definitiva de Maria José dos Santos Gonçalves Branquinho 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9685/2008 Nomeação definitiva de António Heleno Domingues Moret Rodrigues 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9686/2008 Nomeação definitiva de Pedro Alves Martins da Silva Girão 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9687/2008 Nomeação definitiva de João Manuel de Freitas Xavier 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9688/2008 Contrato administrativo de provimento de Paulo Manuel da Fonseca Teixeira 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9689/2008 Contrato administrativo de provimento de Rita Margarida Lopes Carrilhos Santos 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9690/2008 Contrato Administrativo de Provimento de João Alberto Amoreira Casteleiro Alves 002 02/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9691/2008 Contrato Administrativo de Provimento de Carolina Manso Soares Torres 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9692/2008 Lista de antiguidade da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias e Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação (Extracto) n.º 712/2008 Rectificação do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Ana Rita Machado Pires Calmeiro 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9693/2008 Estrutura curricular e do plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia Química - Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9694/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Teatro e Educação - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9695/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Desporto e Lazer - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10141/2008 Lista das obras adjudicadas por este Instituto Politécnico relativas ao ano de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9696/2008 Contrato administrativo de provimento de Florbela Rama Cavaleiro 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9697/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Catarina Frade Mangas 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9698/2008 Concessão de equiparação a bolseiro a Lídia Maria Barroso Simão 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9699/2008 Concessão de equiparação a bolseiro a Vítor Hugo dos Santos Ferreira 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9700/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País a Ana Catarina Cadima Lisboa 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 9701/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento para o 2.º semestre do ano lectivo 2006-2007 com a docente Célisa Gonçalves 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 9702/2008 Nomeação, após concurso, da docente Marisa Cebola como professora-adjunta 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9703/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9704/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do bacharel Fernando Manuel Ferreira Nunes 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9705/2008 Nomeação definitiva do mestre Paulo José Duarte Landeiro Gamboa 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 10142/2008 Lista de antiguidade da Escola Superior de Tecnologia da Saúde 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 317/2008 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor adjunto do ISCA, área científica de auditoria, grupo de disciplinas de auditoria 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 318/2008 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do quadro do ISCA, área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Analítica 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 319/2008 Edital de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador, para a área científica de Ciências do Desporto, subáreas científicas: Fisiologia do Exercício, Actividade Física e Saúde, Análise do Movimento e Controlo Motor, para a ESDRM, deste Instituto 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 320/2008 Edital de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Ciências do Desporto, subáreas científicas: Pedagogia o Desporto, Optimização do Rendimento Desportivo, Desporto e Recreação, Actividade Física e Saúde, da ESDRM, deste Instituto 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração n.º 124/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 3734/2008 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9706/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9707/2008 Nomeações definitivas de docentes da Escola Superior de Saúde 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9708/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9709/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Nuno Miguel Pedro de Magalhães Pestana da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Listagem n.º 182/2008 Lista das obras adjudicadas pelo Instituto Politécnico de Setúbal durante o ano de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9710/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Patrícia Alexandra de Almeida Monteiro para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 02/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9711/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento, com a mestre Ana Branca da Silva Soeiro de Carvalho Pina, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 002 02/04 4.ª link
065 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Rectificação n.º 3/2008/A Rectifica o aviso n.º 9/2008/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Fevereiro de 2008, sobre abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de dois lugares de enfermeiros do quadro de ilha de São Miguel 002 02/04 4.ª link
065 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso (Extracto) n.º 23/2008/A Publicação da lista de adjudicações de obras efectuadas em 2007 002 02/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 10143/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para 11 lugares de enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica 002 02/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 9712/2008 Fernanda Amieiro Marcelino Bragança dos Santos, assistente de pediatria médica, autorizada a transição à categoria de assistente graduado de pediatria médica 002 02/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 9713/2008 Nomeação de Maria Emília Monteiro Ferreira de Oliveira como técnica especialista de 1.ª classe de farmácia da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, escalão 2, índice 205 002 02/04 4.ª link
065 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 9714/2008 Semana de 4 dias - Maria do Rosário Mota Carmo 002 02/04 4.ª link
065 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 963/2008 Licença sem vencimento, com efeitos a 1 de Março de 2008 - Dr.ª Maria José Galo 002 02/04 4.ª link
065 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 964/2008 Licença sem vencimento, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 - Dr. Sérgio Galo 002 02/04 4.ª link
065 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 965/2008 Nomeação - Director do Serviço de Ortopedia 002 02/04 4.ª link
065 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 966/2008 Nomeação - Director do Serviço de Cardiologia 002 02/04 4.ª link
065 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 967/2008 Nomeação - Directora de Departamento e Directora de Serviço 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 10144/2008 Afixação de listas de antiguidade 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 10145/2008 Nomeação de dois asfaltadores principais - Manuel Batista e José Marneca 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 10146/2008 Nomeação de um técnico superior principal (área de urbanismo) - Rute Vaz 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 10147/2008 Nomeação do Técnico Superior de Administração Regional e Autárquica de 1.ª classe José da Silva Gregório como Director do Departamento Administrativo e Financeiro, em regime de Substituição 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 10148/2008 Licença sem vencimento de longa duração da funcionária Aida Marques Cabral da Silva 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 10149/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro referente ao ano de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 10150/2008 Nomeação de vários funcionários em diversas categorias na sequência dos respectivos concursos internos de acesso geral 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 10151/2008 Lista de antiguidade 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10152/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 2, no lugar de Lamas, freguesia de Dume, Braga, em nome de João Paulo Pires Antunes 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10153/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 25, no lugar de Ramoa, freguesia de Merelim S. Pedro, Braga, em nome de Abílio Santana Ribeiro & Filhos, Lda. 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10154/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 38, no lugar de Sernadas de Baixo, freguesia de Este S. Mamede, Braga, em nome de José Alberto Sousa Fernandes 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Cantanhede Edital n.º 321/2008 Discussão pública da alteração de edifício de suinicultura para armazém destinado a depósito de fogo-de-artifício 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 10155/2008 Alteração ao loteamento n.º 2/91 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 10156/2008 Reclassificação profissional de Sandra Blanco como assistente administrativa 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10157/2008 Nomeação como engenheiro técnico civil de 2.ª classe de Vítor Manuel Lianez Felizardo na sequência de reclassificação profissional 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Castelo Branco Listagem n.º 183/2008 Listagem de todas as adjudicações ocorridas no ano de 2007, da Câmara Municipal de Castelo Branco 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 10158/2008 Lista de antiguidade da Câmara Municipal de Castro Daire 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Cinfães Listagem (Extracto) n.º 184/2008 Listagem das obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007, pela Câmara Municipal de Cinfães 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 10159/2008 Discussão pública de alteração de loteamento 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 10160/2008 Discussão pública de alteração de loteamento 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 10161/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliar de acção educativa 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 10162/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Administrativa e Financeira do município de Fronteira, Mariano Alfredo Sadio de Campos 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10163/2008 Aviso n.º 8432/2008 (considerado sem efeito) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2008 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 10164/2008 Dispensa da frequência de estágio de ingresso do candidato Carlos Manuel Rodrigues, na categoria de técnica superior de 2.ª classe/engenheiro mecânico 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 10165/2008 Nomeação de José Parcídio Meira Leite Salgado, em comissão de serviço, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Directa 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Guimarães Rectificação n.º 713/2008 Aviso de rectificação da publicação do Projecto de Regulamento de Organização e Funcionamento dos Arquivos da Câmara Municipal de Guimarães foi publicado no Diário da República, 2.ª série, no passado dia 25 de Janeiro, com vista à sua discussão pública, nos termos previstos no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10166/2008 Permuta referente a Marta Cristiana Loureiro Soares como assistente administrativa 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10167/2008 Não conversão de nomeação provisória em nomeação definitiva de Ricardo Jorge Marques Aires Pires 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 10168/2008 Exoneração do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Mação 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 10169/2008 Exoneração do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Mação 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 10170/2008 Nomeação de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Mação 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 322/2008 Proposta de alteração do período de actualização das taxas municipais a vigorar para o ano de 2008 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 323/2008 Proposta de aprovação de norma especial para actualização das taxas municipais 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 10171/2008 Nomeação de Lucília Maria Soares Pires de Lima para a categoria de técnico superior de serviço social assessor 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10172/2008 Nomeação a título definitivo de vários funcionários 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10173/2008 Nomeação definitiva do funcionário Franco Ganito Gabriel na categoria de técnico principal na área de engenharia química industrial/tecnologia do ambiente 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 10174/2008 Nomeação definitiva de Orlando Jorge Martins da Silva Cardona no lugar de especialista de informática de grau 2, nível 1, do grupo de pessoal especialista de informática 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Marinha Grande Listagem n.º 185/2008 Lista das adjudicações de obras públicas referente ao ano de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 10175/2008 Nomeação provisória de dois lugares na categoria de jardineiro 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 10176/2008 Nomeação provisória de um lugar na categoria de calceteiro 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Mogadouro Regulamento n.º 160/2008 Alteração ao regulamento de feiras e mercados do município de Mogadouro 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 10177/2008 Licenciamento da operação de loteamento registado através do processo n.º I-1/02, em nome de Maria de Lurdes Correia Leite, sito na Quinta das Postas, Montijo 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 10178/2008 Prorrogação de requisição de Rui Filipe Barros Silva Sampaio 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 10179/2008 Contrato de planeamento do Plano de Pormenor da Tapada 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 10180/2008 Nomeação de Gertrudes de Fátima Ramalho Gonçalves 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 10181/2008 Vacatura de lugar de um cantoneiro de limpeza do grupo de pessoal auxiliar 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 10182/2008 Plano de Pormenor do Parque Empresarial para Novas Estratégias de Localização do Investimento - PENELI 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 10183/2008 Lista de antiguidade referente ao ano de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 10184/2008 Concursos externos de ingresso para provimento de um técnico superior de 2.ª classe, estagiário de psicologia, e de um técnico superior de 2.ª classe, estagiário de gestão e Administração Pública 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 10185/2008 Alteração do quadro de pessoal 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 10186/2008 Alteração ao Regulamento Orgânico e quadro de pessoal do Município de Resende 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 10187/2008 Lista de antiguidade 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Rio Maior Edital n.º 324/2008 Projecto de regulamento do Prémio Nacional Poeta Ruy Belo 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 10188/2008 Listas de antiguidade 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 10189/2008 Nomeação de técnicos superiores 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Santa Cruz Regulamento n.º 161/2008 Regulamento Conselho Municipal Sénior 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10190/2008 Lista de antiguidade 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 10191/2008 Nomeação em comissão de serviço de Maria Leontina Coutinho de Sousa para o cargo de chefe da Divisão de Comunicação Social e Relações Públicas 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 10192/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior, com vista ao provimento de um técnico superior de psicologia de 2.ª classe - referência D 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Sintra Regulamento n.º 162/2008 Projecto de alterações à tabela de taxas para o ano de 2008 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 325/2008 Projecto de Regulamento do Cine-Teatro de Sobral de Monte Agraço 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 10193/2008 Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 10194/2008 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10195/2008 Discussão pública de alteração aos lotes 21 e 22 - processo n.º 25/88 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10196/2008 Discussão Pública de alteração ao lote n.º 28 - Processo n.º 68/83 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10197/2008 Discussão pública de operação de loteamento - processo n.º 18/07 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 10198/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo por mais dois anos para a categoria de técnica superior de 2.ª classe, carreira de recursos humanos, de Sílvia Costa Oliveira 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10199/2008 Exoneração de técnico profissional de 2.ª classe de gestão de ambiente 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 10200/2008 Inquérito público nos termos do artigo 118.º do C. P. A. do projecto de regulamento do cemitério municipal 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 10201/2008 Reclassificações Profissionais 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 10202/2008 Lista de antiguidade dos funcionários desta autarquia reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 10203/2008 Nomeação de dois condutores de máquinas pesadas e veículos especiais - Luís Manuel Colejo Galego e Carlos Augusto Miguel Ferreira 002 02/04 4.ª link
065 Junta de Freguesia de Aljezur Aviso n.º 10204/2008 Lista de Antiguidade do pessoal do quadro da Junta de Freguesia de Aljezur, reportada a 31/12/2007 002 02/04 4.ª link
065 Junta de Freguesia de Castro Marim Aviso n.º 10205/2008 Lista de antiguidade referente ao ano de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Junta de Freguesia de Maia Edital n.º 326/2008 Projecto de regulamento das taxas e licenças da freguesia da Maia 002 02/04 4.ª link
065 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 10206/2008 Publicação de adjudicações 002 02/04 4.ª link
065 Junta de Freguesia de Santa Susana Aviso n.º 10207/2008 Nomeação de Sandra Isabel da Silva Carraça Hilário para o lugar de Auxiliar Administrativo 002 02/04 4.ª link
065 Junta de Freguesia de São Clemente Aviso n.º 10208/2008 Nomeação definitiva de Maria Teresa Monteiro de Oliveira e de Maria de Fátima Saavedra da Silva como assistentes administrativas especialistas 002 02/04 4.ª link
065 Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso Aviso n.º 10209/2008 Contrato resolutivo com Marisa Joana Adão Vieira, Patrícia Manuela Machado Duarte e Joaquim Freitas Lameira 002 02/04 4.ª link
065 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10210/2008 Lista de obras adjudicadas durante o ano 2007 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Tecnologias de Informação e de Comunicação (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Estarreja (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Mafra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Ponte de Sor (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Tabuaço (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Tarouca (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Terras de Bouro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 MatosinhosHabit, Empresa Municipal, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 PRIMUS MGV - Promoção e Desenvolvimento Regional, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 02/04 4.ª link
065 Águas do Cávado, S. A. Listagem n.º 186/2008 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas pela Águas do Cávado, S. A., durante o ano de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Águas do Centro, S. A. Anúncio n.º 2362/2008 Adjudicações de obras públicas relativas ao ano de 2007 002 02/04 4.ª link
065 Associação Desportiva e Cultural Sozense Anúncio (Extracto) n.º 2363/2008 Alteração dos estatutos da Associação Desportiva e Cultural Sozense 002 02/04 4.ª link
065 Associação do Faz Fato Anúncio (Extracto) n.º 2364/2008 Alteração estatutos da Associação do Faz Fato 002 02/04 4.ª link
065 Associação de Freguesia da Serra da Estrela Anúncio (Extracto) n.º 2365/2008 Constituição da Associação de Freguesia da Serra da Estrela 002 02/04 4.ª link
065 Associação de Proprietários da Urbanização J. M. Rosa, sito na Igreja, Conceição de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 2366/2008 Constituição da Associação de Proprietários da Urbanização J. M. Rosa, Sito na Igreja, Conceição de Tavira 002 02/04 4.ª link
065 Associação de 1056 Anúncio (Extracto) n.º 2367/2008 Constituição da Associação de 1056 002 02/04 4.ª link
065 Civiaventura - Associação Juvenil Anúncio (Extracto) n.º 2368/2008 Constituição da associação CIVIAVENTURA - Associação Juvenil 002 02/04 4.ª link
065 Clube de Caça e Pesca de S. Torcato Anúncio (Extracto) n.º 2369/2008 Alteração dos estatutos da associação Clube de Caça e Pesca de S. Torcato 002 02/04 4.ª link
065 Comunidade Cristã ADMP Anúncio (Extracto) n.º 2370/2008 Constituição da associação Comunidade Cristã ADMP 002 02/04 4.ª link
065 Corane - Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina Anúncio (Extracto) n.º 2371/2008 Alteração dos estatutos da associação CORANE - Associação de Desenvolvimento dos Conselhos da Raia Nordestina 002 02/04 4.ª link
065 I. C. C. - Igreja Cristã Chinesa Anúncio (Extracto) n.º 2372/2008 Constituição da associação I. C. C. - Igreja Cristã Chinesa 002 02/04 4.ª link
065 IFA - Associação para a Investigação e Formação em Angiologia Anúncio (Extracto) n.º 2373/2008 Constituição da associação IFA - Associação para Investigação e Formação em Angiologia 002 02/04 4.ª link
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065 Liga dos Amigos do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 2374/2008 Constituição da associação Liga dos Amigos do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães 002 02/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 10211/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços Administrativos 002 02/04 4.ª link
065 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10212/2008 Procedimento concursal para um lugar de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da DEASS 002 02/04 4.ª link