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Diário da República 64/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
064 Assembleia da República Lei n.º 16/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual, procedendo à terceira alteração ao Código da Propriedade Industrial, à sétima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 332/97, de 27 de Novembro 001 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2008 Ratifica parcialmente a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Coimbra pelo prazo de dois anos na área de intervenção do futuro Plano de Pormenor da Estaco 001 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2008 Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho, para o período 2008-2012 001 01/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
064 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 25/2008 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 01/04 3.ª link
064 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 26/2008 Trata-se da concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 01/04 3.ª link
064 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9342/2008 Cessação de funções do licenciado Pedro Miguel Pires Ramos da categoria de adjunto do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 01/04 3.ª link
064 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9343/2008 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Pires Ramos para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 01/04 3.ª link
064 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9344/2008 Nomeação do Licenciado Bernardo Maria Carvalho Alves Pires de Lima para o cargo de consultor do quadro de pessoal de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP 0 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 9345/2008 Prorroga os prazos para apresentação de projectos e candidaturas e os prazos para aprovação dos projectos de longa duração do Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL) 0 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Aviso n.º 9885/2008 Lista de antiguidade 0 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Listagem n.º 174/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência 0 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9346/2008 Maria Celeste Lopes Duro, reclassificada para a categoria de Telefonista, da Carreira de Telefonista, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto 0 01/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9347/2008 Exoneração da licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds a seu pedido 0 01/04 3.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 9348/2008 Exoneração de Vítor Paulo da Costa Sereno das funções de cônsul-geral de Portugal em Estugarda 0 01/04 3.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 9349/2008 Nomeação de Juan Antonio Liedo Rojo para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Bilbao, Espanha 0 01/04 3.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9350/2008 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria de Deus Almeida Ferreira como chefe de divisão de Contencioso Comunitário 0 01/04 3.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Aviso n.º 9886/2008 Avisa que foi afixada, para consulta, a lista de antiguidade do pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 9351/2008 Delegação de assinatura na Secretária de Finanças Coordenadora Margarida Dulce do Couto Chaves 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 9352/2008 Designação como Chefe de Equipa Muitidisciplinar de Gestão Orçamental (EMGO), Cláudia da Silva Jorge 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 9353/2008 Designação como Chefe de Equipa Muitidisciplinar de Qualidade e Segurança (EMQS), Mário José Baptista Campos 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 9354/2008 Designação como Chefe de Equipa Muitidisciplinar de Comunicações (EMCC), Vítor Manuel Plácido Silva da Costa 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 9355/2008 Designação como Chefe de Equipa Muitidisciplinar de Gestão de Competências e do Conhecimento (EGCC), José Alberto Godinho Brioso Manique 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9356/2008 Dulce Maria da Cruz Ramos - transferida para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 681/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6754/2008 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9357/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas do 605890, segundo-sargento CM José Manuel Quadrado do Maio 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9358/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, vários militares 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9359/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9310597, primeiro-marinheiro V Dina Teresa dos Santos Silva 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 9360/2008 Delegação de competências no adjunto para o Planeamento TGEN Aníbal José Rocha Fereora da Silva 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9361/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Vieira 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9362/2008 Promoção ao posto de 2º cabo de 63 2º cabos graduados 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 294/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08785889, Pedro Alexandre Marcelino Marquês Sousa 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 295/2008 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10143489, Jorge Manuel Gaspar 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 296/2008 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAED 071784-D, João Carlos Lopes Barbosa 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 297/2008 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAED 076435-D Jorge Manuel Morgado Dinis 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 298/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 049779-H, Orlando Mira Dias 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete Despacho n.º 9363/2008 Subdelegação de competências no comandante da esquadra de apoio do CTA - Maj/TMAEQ António Rodrigues Alves 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 299/2008 Promoção ao posto de TEN do TENG TABST 132085-J, Andreia Issá de Castro Rocha 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 300/2008 Promoção ao posto de TCOR TOCC de vários MAJ 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 301/2008 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TINF 045165-H António Manuel Bento Carvalho e do MAJTINF 045149-F Orlando José Constâncio Rebelo Colaço 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 302/2008 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TMMEL 045142-J, José Manuel da Silva Marques, e do MAJ TMMEL 045162-C, Carlos Alberto Marques Gonçalves 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 303/2008 Promoção ao posto de TCOR TMMA de vários MAJ 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 304/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMEL 040427-G, Jorge Manuel de Sousa Barbosa 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 305/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 035837-B, Francisco Manuel Eusébio de Oliveira, e do MAJ TODCI 042146-E, José dos Prazeres Vieira de Melo 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 306/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 042126-L, José António Gonçalves Godinho da Cruz 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 307/2008 Promoção ao posto de TCOR TMMA de vários MAJ 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 308/2008 Promoção ao posto de TCOR TABST de vários MAJ 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9364/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 021422-B Álvaro Barbosa Pereira 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 309/2008 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 020576-B José António de Jesus Gonçalves do Canto 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 310/2008 Passagem à situação de reserva do COR ENGAER 014111-K António Francisco Costa Ramalho 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 311/2008 Passagem à situação de reserva do COR PIL 003390-B Joaquim António Norte Jacinto 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 312/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 031382-D, Paulo Alexandre Lucas de Almeida 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 313/2008 Passagem à situação de reserva do CAP TMMEL 008830-H Rogério Gonçalves Palma 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9365/2008 Concessão da medalha de mérito de liberdade e segurança na União Europeia a três elementos do gabinete nacional SIRENE 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 9366/2008 - Revogado Nomeação da Licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 262/2008 Louvor concedido a Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto, comandante operacional distrital de Faro da ANPC 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 263/2008 Louvor concedido a Francisco Manuel Canudo Sena, comandante operacional distrital de Beja da ANPC 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 264/2008 Louvor concedido a António Fernando Carvalho Fonseca - comandante operacional distrital da Guarda da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 265/2008 Louvor concedido à licenciada Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva, directora nacional da ANPC 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 266/2008 Louva José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes, comandante operacional distrital de Leiria da ANPC 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 267/2008 Louva António Manuel Pinto Soares Machado, comandante operacional distrital de Aveiro da ANPC 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 268/2008 Louvor concedido ao licenciado Paulo Nuno Rodrigues Marques - presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 269/2008 Louvor concedido ao licenciado Artur Manuel Gonçalves Magalhães Teixeira - adjunto de operações distrital do Porto da ANPC 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 270/2008 Louvor concedido ao licenciado Miguel Lérias da Cruz, adjunto de operações distrital de Lisboa da ANPC 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 271/2008 Louvor concedido ao licenciado Carlos Valença Lopes - director da Unidade de Prevenção Rodoviária da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9367/2008 Reformulação de atribuições e competências de unidades orgânicas fléxiveis da ANPC 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9368/2008 Regulamento do Sistema de Avaliação dos Bombeiros Voluntários 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 9887/2008 Promoção a cabo por diuturnidade do soldado de infantaria n.º 1806042, Agostinho Porfírio Ferreira, da Brigada n.º 4 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 9369/2008 Anulação de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe do quadro do ex-STAPE 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9888/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inussa Candé 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9889/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gastão Cabral 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9890/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolau Manuel Lukoki 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9891/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Numo Darame 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9892/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Lopes Tavares 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9893/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Melícia dos Reis Borges Semedo 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9894/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta Joana Sousa 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9895/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Sanha 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9896/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Correia Fernandes 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9897/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fraja de Sousa Bonfim Afonso Rita 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9898/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nair Jacinta Fortes Nazaré 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9899/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonino Monteiro Tavares 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9900/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone Ricardo D'Almeida 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9901/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Tavares Vaz 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9902/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Semedo Lopes 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9903/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zoran Radenkov 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9904/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Balde 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9905/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Semedo Moreira 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9906/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustino Miranda 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9907/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Isabel da Costa Luz 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9908/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adélito Henrique Rodrigues Fernandes 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9909/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurisa Maisa Mendes Fernandes 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9910/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Gomes da Silva 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9911/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yuri Nyessi Mancoca 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9912/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Augusto da Costa Aires dos Reis 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9913/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Erik Muxagata 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9914/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreia Cristina Pires Moura 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9915/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moussa Camará 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9916/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Margarida Fortes 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9917/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludmila Vassilevna Lumanisakio 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9918/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Lopes Moreno 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9919/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Asghar Ali 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9920/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussage Issá Ibraimo Júnior 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9921/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xu Aiguo 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9922/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Silva Moreno 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9923/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Helena António Frederico 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9924/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Cristina dos Anjos 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9925/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orfeu de Pina Pereira Semedo 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9926/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson Carvalho de Ceita 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9927/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justiniano Martins Gomes Fernandes 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9928/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Joaquim Correia Lopes 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9929/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Có 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9930/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Eduardo Gomes de Mattos Filho 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9931/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmiro de Ceita Quaresma 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 9932/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olavio Mendes Pereira 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9370/2008 Exoneração do inspector-adjunto, João Marcos Correia Moura 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9371/2008 Nomeia o licenciado José Pedro Mendes Leite Machado subdirector nacional-adjunto na Directoria do Porto da Polícia Judiciária, em comissão de serviço 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 9933/2008 Lista de antiguidade do ano de 2007 do pessoal do regime geral dos tribunais 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9372/2008 Delegação de competências no licenciado Fernando José Santos, director do Estabelecimento Prisional do Funchal 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9373/2008 Delegação de competências na licenciada Elizabete Ferreira Dias, directora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9374/2008 Delegação de competências no licenciado Hernâni Manuel Castro Vieira, director do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9375/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento com efeitos a 20/2/2008, de Sónia Cristina da Silva Coelho 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 9934/2008 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal da Polícia Judiciária 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 9376/2008 Nomeação como assessor de investigação criminal do Lic. José Alberto Campos Braz 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 9935/2008 Afixação da lista de antiguidades de 2007 do pessoal dos Serviços Centrais do IRN, I. P. 0 01/04 3.ª link
064 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9377/2008 Implantação da conduta de saída do Reservatório de Abastecimento de Água de Vergada - Lourosa 0 01/04 3.ª link
064 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9378/2008 Execução de infra-estruturas de saneamento básico e águas pluviais - Cana, freguesia de Valongo 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 9379/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, até à nomeação de um novo titular, da licenciada Sandra Maria de Azevedo Sant'Ana, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9380/2008 Rectificação ao certificado de reparador de taxímetros n.º 101.21.04.6.049 de José Manuel Saraiva Lopes Borges 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9381/2008 OVM - contadores de gás de petróleo liquefeito (GPL) 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9382/2008 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.06.6.11 da Renault Trucks Portugal 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9383/2008 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.04.6.017 da Renault Trucks Portugal 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9384/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.010 de TRATÓNICA 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 682/2008 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.030, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 14 de Março de 2008 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul Despacho n.º 9385/2008 Nomeação das funcionárias da Região de Turismo do Douro Sul Maria José Lemos Ferreira e Isabel Fernandes Guerra Miranda na categoria de técnico profissional principal 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9386/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Edite Maria Freitas Azenha para o cargo de vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9387/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Veterinária 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 21/2008 Aprova o Regulamento do Programa dos Apoios a conceder pelo Fundo Florestal Permanente (FFP) em 2007 e 2008 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9388/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PC7.27-FP-735 necessárias à duplicação da Linha da Póvoa 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9389/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PO7.15-FP-719, necessária à duplicação da linha da Póvoa 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9390/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PG-FP-63 a PG-FP-CMP3, necessárias à construção do Metro do Porto - Linha de Gondomar Antas 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9391/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PC7.23-FP-725, necessária à duplicação da Linha da Póvoa 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9392/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PE-NM-287A, necessária para a duplicação da Linha da Póvoa 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9393/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PE-NM-215, PE-NM-227, 232, 486 e 506A, necessárias à duplicação da Linha da Póvoa 0 01/04 3.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Portaria n.º 314/2008 - Revogado Designação da secretária-geral do MTSS como responsável pelo cumprimento das disposições que regulam o acesso aos documentos administrativos e sua reutilização 0 01/04 3.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9394/2008 Prorrogação da licença sem vencimento por mais um ano do Técnico Profissional Principal António Alfredo Lopes Nogueira 0 01/04 3.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 122/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social de Mosteiros 0 01/04 3.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Rectificação n.º 683/2008 Rectificação da declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2008 - Fundação D. Mariana Seixas 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 9395/2008 Dalila Vitória Pinto Alves da Silva, Maria Jacinta Moura Regente, Maria do Rosário Maurício Raposo e Sónia Maria de Almeida Coelho - prorrogação do regime de horário acrescido (de 01-01-2008 a 31-03-2008) 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 684/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2425/2007 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 9936/2008 Concurso interno geral para provimento de um lugar de assistente de cirurgia geral 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 935/2008 Nomeação de Maria da Conceição Tavares Moreira 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 936/2008 Nomeação da Dr.ª Anouk e da Dr.ª Evangelina - assistentes de anestesiologia 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso n.º 9937/2008 Publicação da lista de antiguidades do pessoal do quadro referente a 2007 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 9396/2008 Requisição de Judite Esteves de Aquino Sequeira, chefe de secção do quadro do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., nos termos do n.º 6 do artigo 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Março de 2008 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 937/2008 Nomeação de Maria Inês Chilonga Comboio para a Categoria de Enfermeira do quadro de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 685/2008 Rectificação à deliberação n.º 723/2008, 2.ª série de 13 de Março de 2008 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 9938/2008 Aviso de abertura do concurso para Assistente de Cardiologia 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 9939/2008 Abertura do concurso para assistente de gastrenterologia 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 9940/2008 Aviso de abertura do concurso para Assistente de Pediatria 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 9941/2008 Aviso de abertura do concurso para Assistente de Ortopedia 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 9942/2008 Aviso de abertura do concurso para assistente de fisiatria 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 9943/2008 Aviso de abertura do concurso para assistente de medicina interna 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 9944/2008 Aviso de abertura do concurso para assistente de anestesiologia 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 9945/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso na categoria de enfermeiro/enfermeiro graduado 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 9946/2008 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de dermatologia da carreira médica hospitalar 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 9947/2008 Lista de antiguidades do pessoal da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9397/2008 Nomeação da assistente de investigação Rita Maria Cruz de Campos Batista, na categoria de investigador auxiliar do quadro de pessoal do INSA, I. P. 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Listagem n.º 175/2008 Nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, discriminam-se as obras adjudicadas por esta Secretaria-Geral do ME durante o ano de 2006 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 9948/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2007 do Conservatório de Música do Porto 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 9949/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Abel Varzim 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Despacho n.º 9398/2008 Transferências do pessoal docente do QZP no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Apúlia 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Despacho n.º 9399/2008 Nomeação para o QZP de Braga no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Apúlia 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 9950/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Louvor n.º 272/2008 Louvor ao Chefe de Serviços de Administração Escolar 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 9951/2008 Publicação das Listas de Antiguidade de Pessoal não docente 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Aviso n.º 9952/2008 Homologação da proposta de transferência da docente do QE para QE 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Despacho n.º 9400/2008 Contratos administrativos de provimento 2006-2007 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Despacho n.º 9401/2008 Nomeações e transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 9953/2008 Lista de antiguidade do Pessoal Docente 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho (Extracto) n.º 9402/2008 Nomeação em regime de substituição 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho Despacho n.º 9403/2008 Homologação de contratos 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 9954/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Aviso n.º 9955/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Despacho n.º 9404/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 275/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Celorico da Beira 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 276/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Castanheira de Pêra 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 277/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB celebrado entre a DREC e CM de Condeixa-a-Nova 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 278/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro e a Câmara Municipal de Estarreja 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 279/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Carregal do Sal 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 280/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB celebrado entre a DREC e CM de Coimbra 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 9405/2008 Transferência da AAE Paula Cristina Pereira Costa 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 9956/2008 Lista antiguidade pessoal não docente 2007 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Despacho n.º 9406/2008 Homologação de contratos administrativos do pessoal docente 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos Aviso n.º 9957/2008 Lista de antiguidade 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 9958/2008 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 9407/2008 Homologação de contratos do pessoal docente 2005-2006 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 9408/2008 Professores titulares em comissão de serviços no ano lectivo 2007-2008 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso (Extracto) n.º 9959/2008 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9960/2008 Homologação de contratos de provimento de pessoal docente - 2007-2008 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Aviso n.º 9961/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 9409/2008 Contrato a termo certo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Idália Lopes Ferreira 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 9410/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo - docentes 2007-2008 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Despacho n.º 9411/2008 Contratos referentes ao ano escolar de 2006-2007 de pessoal docente 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira Aviso n.º 9962/2008 Lista antiguidade do pessoal não docente -Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henrique Nogueira 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso (Extracto) n.º 9963/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 9412/2008 Nomeação de professores titulares (índices 245 e 299) 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 9413/2008 Nomeação de professores titulares (índice 340) 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 9414/2008 Exoneração da chefe dos Serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 9415/2008 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso (Extracto) n.º 9964/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente de referente a 2007 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcácer do Sal Rectificação n.º 686/2008 Rectificação do despacho n.º 7515/2008 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 9416/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Aviso n.º 9965/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 9417/2008 Transferência do grupo 110 para o grupo 230 do QZP do Algarve 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 9966/2008 Afixação no placard da entrada da escola da sede do Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreiras da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho n.º 9418/2008 Transferência de professores do QZP para o QE 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 9419/2008 Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho n.º 9420/2008 Nomeação de professores do quadro de zona pedagógica para o ano lectivo de 2006-2007 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 9421/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 9422/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto - pessoal docente 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 9423/2008 Homologação do contrato a termo resolutivo certo de pessoal não docente - 2006-2007 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9424/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9425/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Química na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9426/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Algarve 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9427/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9428/2008 Altera o número de vagas para a inscrição simultânea no curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9429/2008 Altera o número de vagas para a inscrição simultânea no curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9430/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Beira Interior 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9431/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Internacional 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9432/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Espinho 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9433/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9434/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Aveiro 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9435/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Beira Interior 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Listagem n.º 176/2008 Publicação da listagem dos benefícios concedidos pelo Instituto Tecnológico e Nuclear, durante o 1.º semestre de 2007 0 01/04 3.ª link
064 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 115/2008 Não julga inconstitucional a norma do artigo 277.º, n.º 1, alínea a), do Código Penal, quando interpretada no sentido de que permite uma remissão para meros procedimentos ad hoc que tenham sido especialmente concebidos para a execução de uma determinada obra 0 01/04 3.ª link
064 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 140/2008 Ordena que se anote a dissolução do Partido Socialista Revolucionário - PSR e se cancele a inscrição deste no registo próprio existente neste Tribunal 0 01/04 3.ª link
064 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 2320/2008 Citação de contra-interessados 0 01/04 3.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 2321/2008 Declaração de Insolvência no processo n.º 26/08.TBALB 0 01/04 3.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 2322/2008 Designação da data da assembleia de credores no processo n.º 738/07.1TBAND do 1.º Juízo 0 01/04 3.ª link
064 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2323/2008 Prestação de contas - processo n.º 2660/07.2TBAVR-C 0 01/04 3.ª link
064 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2324/2008 Prestação de contas n.º 3754/06.7TBBCL-L publicidade das contas prestadas 0 01/04 3.ª link
064 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2325/2008 Insolvência n.º 406/08.7TBBCL 0 01/04 3.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2326/2008 Acção de prestação de contas n.º 726/06.5TYVNG-E, do 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga 0 01/04 3.ª link
064 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 2327/2008 Declaração de insolvência (apresentação) proferida no processo n.º 71/08.1TBCCH, a correr termos pelo Tribunal da Comarca de Coruche - Secção Única, em que é devedor CERSAN 2, Lda., com sede em Santo André, Coruche 0 01/04 3.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2328/2008 Declaração de insolvência da devedora TANTOSABOR, Lda., nos autos de insolvência n.º 1462/07.0TBEPS, do 2.º Juízo do Tribunal de Esposende 0 01/04 3.ª link
064 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2329/2008 Declaração de contumácia do arguido Mowula Pedro no Procº. 6792/98.8TDLSB da 3ª. Vara Criminal de Lisboa 0 01/04 3.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2330/2008 Sentença de insolvência no Proc.º n.º 497/07.8TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 01/04 3.ª link
064 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2331/2008 Sentença insolvência processo n.º 1374/07.8TYLSB 0 01/04 3.ª link
064 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2332/2008 Prestação de contas do administrador n.º 8520/05.4TBMAI-D - insolventes: Joaquim da Silva Fernandes Marques e Carolina Conceição Dias Santos Marques 0 01/04 3.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 2333/2008 Assembleia de credores no processo n.º 1391/07.8TBMTA 0 01/04 3.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2334/2008 Por despacho de 4.02.2008 proferido nos autos de Insolvência nº 1393/06.1TBOVR do 2º Juízo, foi designado o dia 10/04/2008, pelas 10.00 horas para a assembleia de credores 0 01/04 3.ª link
064 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2335/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 352/08.4TBVFR do 3.º Juízo Cível de Santa Maria da Feira 0 01/04 3.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2336/2008 Data designada para a assembleia de credores no processo n.º 2503/07.7TBVNG - insolvência 0 01/04 3.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2337/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 108/05.6TYVNG 0 01/04 3.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2338/2008 Processo n.º 86/05.1TYVNG - insolvência pessoa colectiva requerida 0 01/04 3.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2339/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 650/07.4TYVNG, em que é declarada a insolvência, com carácter pleno, de Menp - Fabrico de Máquinas de Extracção de Nitratos de Prata, Lda. 0 01/04 3.ª link
064 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 23/2007 Utilização gratuita de transporte aéreo por juízes de tribunais superiores residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira 0 01/04 3.ª link
064 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 9436/2008 Aposentação/jubilação do Exmo. Senhor Procurador-Geral Adjunto do Lic. Francisco Martins Guerra 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9437/2008 Nomeação de júri de provas de doutoramento da mestre Valentina Isabel Oliveira de Almeida 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9438/2008 Contrato Administrativo de Provimento, para exercer as funções de professor auxiliar, Doutor Vítor José Crespo Cardoso 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9439/2008 Fim da acumulação (quatro horas semanais) do mestre Manuel Artur Manuel Barros da Cunha 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9440/2008 Licença sabática dos professores auxiliares Doutores Nuno Miguel Gama Rodrigues de Oliveira Pinto e José Manuel Emiliano Bidarra de Almeida 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9441/2008 Equiparações a Bolseiro - Diversos Docentes - FCMA - FCT 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 9967/2008 Abertura do curso de mestrado em Ensino das Línguas (registo R/B-CR 524/2007) - 2007-2009 0 01/04 3.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9442/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática com nove licenciados 0 01/04 3.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9443/2008 Concede equiparação a bolseiro ao mestre Pedro Mendes Ferrão Simões Patrício, assistente 0 01/04 3.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9444/2008 Suspensão da dispensa de actividade docente, férias sabáticas, do Prof. Doutor Manuel José dos Santos Silva, reitor 0 01/04 3.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9445/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Maria de Fátima de Jesus Simões, professora associada 0 01/04 3.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9446/2008 Autorizada equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Manuel Silva Fernandes, professor auxiliar 0 01/04 3.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9447/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro ao Doutor António Manuel Gonçalves Pinheiro, professor auxiliar 0 01/04 3.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9448/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro ao Doutor Jorge Manuel Maia Pereira, Professor Auxiliar 0 01/04 3.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9449/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro ao Doutor Donizete Aparecido Rodrigues, professor associado 0 01/04 3.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9450/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Catarina Almeida Tomás, professora auxiliar convidada 0 01/04 3.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9451/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor José Carlos Alves Martins Aleixo, como professor auxiliar 0 01/04 3.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9452/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Rosa Marina Lopes Brás Martins Afonso como professora auxiliar 0 01/04 3.ª link
064 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 687/2008 Rectificação ao Despacho (extracto)n.º 1444/2008, publicado no D. R n.º 8, 2.ª Série, de 11 de Janeiro 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9453/2008 Renova o contrato por um ano da licenciada Maria Inês Viana de Oliveira Martins como monitora da Faculdade de Direito 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 9454/2008 Constituição do júri de concurso de professor associado do VII Grupo (quadros jurídicos da Economia) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 9455/2008 Constituição do júri do concurso para Professor Associado do V Grupo (História Económica e Social) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9456/2008 Publica o despacho reitoral R-9-2008 - Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferências e Reingressos, desta Universidade 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9457/2008 Nomeação definitiva de Maria Teresa Ferreira Ramos Nabais Oliveira Rebelo 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9458/2008 Nomeação definitiva de Patrícia Cortés de Zea Bermudez 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 9459/2008 Nomeação do técnico profissional José Manuel V. Ferreira 0 01/04 3.ª link
064 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 9968/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Patrícia Alexandra da Silva Rosa 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extracto) n.º 9969/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, investigador e não docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 9460/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes João Aires de Freitas Leal, Susana Salvaterra Trovão Pereira Bastos e Maria Antónia Diniz Caetano Coutinho 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Aviso (Extracto) n.º 9970/2008 Listas de antiguidade de pessoal docente e não docente 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 9461/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do arquitecto Vasco Manuel Baptista da Silva Pinto Cardoso 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9462/2008 Várias Equiparações a bolseiro 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9463/2008 Equiparação a bolseiro de David Afonso da Rocha Gonçalves 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 9464/2008 Anulação do despacho (extracto) nº 8119/2008 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 9465/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Pedro Sarmento de Rebocho Lopes, professor associado 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 9466/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Alberto Ramos Duarte, professor catedrático 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 9467/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9468/2008 Anulação do despacho n.º 30 005/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9469/2008 Equiparação de bolseiro de vários docentes 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9470/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Luís Medina 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9471/2008 Rescisão do contrato, como monitora, da licenciada Susete Pires 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9472/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9473/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manyuel Sobrinho Simões 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 9474/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Félix Fernando Monteiro Neto 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9475/2008 Nomeação definitiva como professora associada da Doutora Luísa Maria Pinheiro Valente 0 01/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9476/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Eduardo Jorge Sousa da Rocha 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9477/2008 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Aeroespacial do IST 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 9478/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao professor catedrático Doutor Helder Armando dos Santos Costa 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9479/2008 Reclassificação profissional das funcionárias Cecília Maria Alves Peneda de Sousa Moreira e Joana Maria Mendes Cóias Correia 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9480/2008 Nomeação definitiva de Maria Luísa Pacheco Viana 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9481/2008 Nomeação definitiva de José Manuel da Rocha Fonseca 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9482/2008 Nomeação definitiva de Ana Dolores Monteiro Gonçalves Trindade 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9483/2008 Nomeação definitiva de Jorge Alberto de Oliveira Valente 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9484/2008 Nomeação definitiva de Maria de Fátima Rodrigues Palma Jacinto 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9485/2008 Nomeação definitiva de Maria José Gaspar de Jesus 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9486/2008 Nomeação definitiva de Ana Cristina Andrade Vitorino 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9487/2008 Nomeação definitiva de Maria Dominguas Oliveira Rodrigues Pinto 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9488/2008 Nomeação definitiva de Maria de Lurdes Piado Farrusco Mendes Àguia 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9489/2008 Nomeação definitiva de Patrícia do Rosário Veiga Nunes 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9490/2008 Nomeação definitiva de Mircea Serban Rogalski 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9491/2008 Júri do concurso para professor associado na Área de Multimédia 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9492/2008 Equiparação a bolseiro fora do país do mestre Helder Bruno de Jesus Redes Martins 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9493/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento, da Assistente do 2º Triénio, Odília Domingues Cavaco 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9494/2008 Nomeação de Fernando Leopoldo Severino Otero como vice-presidente do IPL 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9495/2008 Antiguidade relativa ao pessoal não docente do Instituto Politécnico de Lisboa 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso n.º 9971/2008 Nomeação de júri para equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9496/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9497/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 9972/2008 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente e não docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Regulamento n.º 156/2008 Regulamento de Horários de Trabalho da Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9498/2008 Delegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos das Escolas Superiores Agrária, Educação, Gestão e Enfermagem, director da ESD Rio Maior e Administrador dos SAS 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9499/2008 Contrato administrativo de provimento de César Manuel Barreira Lúcio, como chefe de secção, para a ESES 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9500/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Viviana Gonçalves Piedade da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9501/2008 Nomeação do docente Joaquim Manuel de Oliveira Lopes da Escola Superior de Saúde 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9502/2008 Nomeação do docente Duarte Miguel da Costa Pessoa Xara Brasil da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9503/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9504/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 9973/2008 Termo de posse do representante dos alunos no conselho directivo da Escola Superior Agrária 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9505/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com António José Rodrigues de Almeida para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9506/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o licenciado Carlos Manuel Chaves Silva, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9507/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Ester Vargas de Almeida e Silva, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9508/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Filipa Rodrigues Ramos Pereira, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9509/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Ana Margarida Laranjeira Ferraz Rodrigues da Escada, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9510/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre António Pedro Martins Soares Pinto para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9511/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre Luís Miguel Freire de Meneses Pestana para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9512/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o licenciado Gil Sousa Matos, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9513/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre João Andrade Nunes para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9514/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o licenciado Ilídio Lopes e Silva para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9515/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Margarida Rosa Ramos Ferreira para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9516/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a mestre Margarida Alexandra Lopes Vicente para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 01/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9517/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o licenciado Pedro Francisco Rodrigues Pais Duarte para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 01/04 3.ª link
064 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Gabinete do Secretário Regional Despacho n.º 5/2008/A Lista nominativa dos funcionários que estavam vinculados ao quadro de pessoal do Instituto Geográfico Português (IGP) e que passam a integrar o quadro regional da ilha de S. Miguel afecto à Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos 0 01/04 3.ª link
064 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S. A. Listagem n.º 1/2008/M Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2007 pela Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S. A. 0 01/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 938/2008 Estatuto de Equiparação a Bolseiro - Enfermeiros Graduados, Manuel António Valente Morgado e Maria de Deus Caetano Santos Palma 0 01/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9518/2008 Autorização de acumulação da técnica Maria de Fátima Antunes Soares na Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Coimbra 0 01/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 9519/2008 Internato médico - ano comum, colocação de Ana Bárbara Correia Henriques, Ana Filipa Torres Moreto, Carolina Maria Resende Espada, Daniela Filipa Marinho Peixoto, Helder Farias Antunes Farinha, Inês Filipa Pereira Abreu Mendes, Joana Teles Sanches, Liane Marques Carreira, Marta Sofia Clara Sousa, Pedro Manuel Negreiro Moura Ferreira, Raquel Monteiro Aires Sá Chorão, Sandra Filipa Grilo Santos, Sara Isabel Mendes Rocha e Sónia Elisabete Alves Menezes 0 01/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9520/2008 Nomeação de Francisco José Gonçalves, Dulce de Fátima Guerreiro Cachata Gonçalves e Ana Paula Rebelo de Figueiredo como enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde infantil e pediatria, da carreira de enfermagem 0 01/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9521/2008 Nomeação de Ana Maria Ribeiro Cercal Martins Bivar e de António José Elias Rodrigues como chefes de serviço de oftalmologia 0 01/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9522/2008 Nomeação de Carlos Augusto Carvalho Mendes de Vasconcelos como chefe de serviço de endocrinologia da carreira médica 0 01/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9523/2008 Nomeação de Maria Cândida Ribeiro da Fonseca como técnica especialista de medicina nuclear da carreira técnico de diagnóstico e terapêutica 0 01/04 3.ª link
064 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9974/2008 Constituição do júri para a comissão de avaliação curricular - progressão a assistente graduado de pediatria - Dr.ª Isabel Nabais 0 01/04 3.ª link
064 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 939/2008 Estatuto Bolseiro - Enfermeira Graduada Celeste da Conceição Saraiva Neto Festas 0 01/04 3.ª link
064 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 940/2008 Nomeação do director do serviço de pediatria 0 01/04 3.ª link
064 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 941/2008 Nomeação, Directora do Internato Médico 0 01/04 3.ª link
064 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 942/2008 Nomeação da directora do serviço de ginecologia/obstetrícia 0 01/04 3.ª link
064 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 943/2008 Exoneração de Graça Maria Pereira Barbeiro Fabião 0 01/04 3.ª link
064 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 944/2008 Acumulação de funções privadas de Cândida Maria da Silva Gonçalves 0 01/04 3.ª link
064 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 945/2008 Acumulação de funções privadas de Anabela da Silva Rosa 0 01/04 3.ª link
064 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 946/2008 Acumulação de funções privadas de Carlos Veríssimo Poças Santos 0 01/04 3.ª link
064 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9975/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Anabela Valverde Viegas Costa 0 01/04 3.ª link
064 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 947/2008 Transição para a categoria de enfermeiro graduado - Luís Filipe Felizardo 0 01/04 3.ª link
064 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 948/2008 Nomeações técnicos profissionais especialistas, Isabel Folhas, Verónica Calheiros, Vera Cristina, Idalina Oliveira, Elisabete Alves, Luís Filipe e Alvaro Agostinho 0 01/04 3.ª link
064 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 949/2008 Nomeações assessores farmácia: Drª Ana Cristina Andrade e Drª Virgínia Teixeira 0 01/04 3.ª link
064 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 950/2008 Pedido de licença sem vencimento - Dr. José Augusto Pimpão 0 01/04 3.ª link
064 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 951/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9976/2008 Nomeação para lugar da categoria de engenheiro técnico electrotécnico de 1.ª classe 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 9977/2008 Publicação da nomeação de Patrícia Isabel Martins da Silva Caetano no lugar de Técnico Superior de Acção Social de 2.ª classe (com dispensa de estágio) 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 9978/2008 Contrato administrativo de provimento da Auxiliar de Acção Educativa (Paula Cristina MC Garrido) 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 9979/2008 Contrato de trabalho para o exercício de funções públicas de 13 Condutores de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 9980/2008 Nomeação para um lugar de veterinário municipal assessor 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 9981/2008 Nomeação para um lugar de técnico de informática, grau 2, nível 1 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 9982/2008 Nomeação para um lugar de técnico de serviço social 2.ª classe 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 9524/2008 Nomeações em regime de substituição nos lugares de chefe da Divisão Financeira e de Planeamento e Gestão Urbanística 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9983/2008 Nomeação na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro civil, do grupo de pessoal técnico superior, de António Luís Lemos da Silva Correia 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9984/2008 Concurso interno de acesso geral para arquitecto principal 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 9985/2008 Cedência especial do engenheiro do ambiente Nuno Silva para o Instituto Regulador de Águas e Resíduos 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 9986/2008 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso limitado para a categoria de Técnico Superior de História de 1.ª classe dos candidatos Fernando Carvalho Mota e António Manuel Camarão 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 9987/2008 Alteração parcial ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Licenças do Município do Barreiro 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 311/2008 Alteração ao Plano de Pormenor das Portas de Mértola - Beja 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Braga Listagem n.º 177/2008 Listagem das obras adjudicadas em 2007 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 9988/2008 Nomeação de Sofia Isabel Carvalho Gaspar Ribeiro na categoria de técnica superior de contabilidade e gestão de 1.ª classe 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 9989/2008 Reclassificações profissionais de dois funcionários para as categorias de encarregado de parques desportivos e ou recreativos e de encarregado de parque de máquinas, oficinas e armazéns 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 9990/2008 Anulação do aviso n.º 6918/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de Março de 2008 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9991/2008 Nomeação como técnica superior da área de design de 2.ª classe, de Ana Cristina Feu, na sequência de reclassificação profissional 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 9992/2008 Nomeação de José Albano Pereira Marques como chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 9993/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo, por mais um ano, da cidadã Sandra Manuela Nogueira Machado, na categoria de estagiária, técnica de engenharia geográfica, carreira técnica 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9994/2008 Conversão da nomeação em comissão de serviço extraordinária em nomeação definitiva de Eugénia Maria Gonçalves Lima Silva, no âmbito de uma reclassificação profissional 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 9995/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro da Câmara Municipal do Funchal 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 9996/2008 Exoneração do funcionário Tiago Filipe Costa Tavares - electricista 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 9997/2008 Nomeação da funcionária Carla Maria Caramelo Henriques Braz como assistente administrativa 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9998/2008 Republicação do PP da ARAE do Carvalhal 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Grândola Deliberação n.º 952/2008 Publicação do PP da Aldeia da Justa 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 9999/2008 Nomeação de Rute Maria Carneiro da Silva Ávila 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 10000/2008 Nomeação de Sandra Silveira e Silva 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10001/2008 Reclassificação Profissional referente a Eduardo Ribeiro Cruz como Técnico Profissional Principal 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10002/2008 Reclassificações profissionais referentes a vários funcionários de diversas categorias 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10003/2008 Nomeação referente a António Cândido Alves Cunha, encarregado de cemitério 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10004/2008 Licença sem vencimento por 72 dias de Hugo Emanuel Piçarra da Silva 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 10005/2008 Transferência de Alexandre Emanuel Violindo Rola, assistente administrativo 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 10006/2008 Transferência de José Manuel Ferreira de Sousa, técnico profissional (desenhador) de 1.ª classe 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 10007/2008 Adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 312/2008 Discussão pública de alteração de loteamento com alvará n.º 2/04 do aditamento n.º 8740/07 em nome de Joaquim José Freitas Cardoso 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 313/2008 Discussão pública de alteração ao loteamento do alvará n.º 18/76 do processo n.º 4949/07 em nome de João Inácio Oliveira Vasconcelos 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10008/2008 Renovação de nove contratos a termo resolutivo certo 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 10009/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 540/92 - aviso n.º 9/2008 - Lote n.º 1/91 -Lote n.º 4 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 688/2008 Rectificação do aviso n.º 5834/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 10010/2008 Lista de antiguidade 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 10011/2008 Nomeação de Jacinto de Jesus Lemos na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal da Moita Rectificação n.º 689/2008 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, n.º 25, de 5-2-2008, 2.ª série, respeitante à renovação das comissões de serviço de dirigentes 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 10012/2008 Nomeação de José Simões Pessoa Maia como operário altamente qualificado principal (soldador) 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal da Murtosa Regulamento n.º 157/2008 Regulamento Interno do Porto de Abrigo do Bico, Murtosa 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 10013/2008 Lista de antiguidade do pessoal do município de Óbidos 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 10014/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do município 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 10015/2008 Renovação de licença sem vencimento, trolha, José Ferreira Gonçalves 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 10016/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para Técnico Superior Arquitecto de 2.ª classe, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 48, de 7 de Março de 2008 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 10017/2008 Nomeação de Heitor Manuel de Oliveira Matos 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 314/2008 Projecto de alteração ao regulamento e tabela de taxas e licenças - discussão pública 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 10018/2008 Nomeação de dois operários qualificados, carreira de jardineiro, categoria de operário, José Carlos Pereira Carolo e Cesarino dos Santos Cabral 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 10019/2008 Nomeação de Joraci Timóteo de Jesus Ramos para assistente administrativa principal 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Peso da Régua Rectificação n.º 690/2008 Rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Março de 2008 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 10020/2008 Licença administrativa para operação de loteamento sito no sítio do Barranco do Rodrigo - Portimão, em nome de Helena Cecy de S. Gilberto Franco M. Von Bohm-Amolly e outros 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal da Praia da Vitória Rectificação n.º 691/2008 Rectificação ao aviso n.º A/19/2008, de 26 de Fevereiro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Março de 2008 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 158/2008 Regulamento de Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Santa Cruz da Graciosa 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10021/2008 Concurso interno de acesso geral para um electricista principal, do grupo de pessoal operário qualificado 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10022/2008 Concurso interno de acesso geral para um asfaltador principal, do grupo de pessoal operário qualificado 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10023/2008 Reclassificação profissional de Carlos Manuel Sequeira Patrocínio na carreira de leitor-cobrador de consumos 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10024/2008 Reclassificação profissional de Maria Clara Patrício Ferreira e Maria Paula Caeiro para cantoneiro de limpeza 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 10025/2008 Nomeação definitivamente, por reclassificação e após comissão de serviço extraordinária, de Armindo Ribeiro José, Joaquim Manuel Simão Domingos e Maria João Capítulo Silva Correia 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Setúbal Rectificação n.º 692/2008 Rectificação ao Edital n.º 199/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de Março 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 10026/2008 Abertura de concurso interno de acesso feral para uma vaga de tecnico superior de 1.ª classe da carreira de arquitecto 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 10027/2008 Anulação do concurso interno geral de acesso geral para uma vaga de técnico superior principal (licenciatura em Marketing) 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 10028/2008 Nomeação de Luis António Ferreira Cunha na categoria de Mecânico Principal 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 10029/2008 Reclassificações de Jorge Gabriel Hermenegildo Calado e Luís Eduardo Morais Ramos Peixoto para a carreira de motorista de transportes colectivos 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10030/2008 Alteração ao lote 11 do loteamento titulado pelo alvará n.º 03/02 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10031/2008 Alteração ao lote 7 do loteamento titulado pelo alvará n.º 35/91 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10032/2008 Alteração aos lotes 32 a 34 do loteamento titulado pelo alvará n.º 18/86 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10033/2008 Alteração ao lote 40 do loteamento titulado pelo alvará n.º 45/96 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10034/2008 Alteração ao lote 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 17/88 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10035/2008 Alteração ao lote 12 do loteamento titulado pelo alvará n.º11/02 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10036/2008 Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 16/04 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10037/2008 Alteração ao lote n.º 8 do loteamento titulado pelo alvará n.º 17/97 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10038/2008 Alteração ao lote n.º 21 do loteamento titulado pelo alvará n.º 42/75 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10039/2008 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo de Nuno Miguel da Silva Costa 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10040/2008 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado com Sónia Sofia dos Santos Ferreira 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10041/2008 Contrato administrativo de provimento com Ricardo Manuel Peneda, na sequência de concurso externo de ingresso 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 10042/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de operário qualificado (Calceteiro) 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 10043/2008 Regresso de funcionário da situação de licença de longa duração 0 01/04 3.ª link
064 Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins Aviso n.º 10044/2008 Reclassificação profissional da funcionária Marina Alexandra de Sousa Santos 0 01/04 3.ª link
064 Junta de Freguesia de Carvide Aviso n.º 10045/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um auxiliar administrativo 0 01/04 3.ª link
064 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso n.º 10046/2008 Renovação de contrato com Maria de Lurdes Martins Fradique 0 01/04 3.ª link
064 Junta de Freguesia de Ceivães Edital n.º 315/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 01/04 3.ª link
064 Junta de Freguesia de Santa Cruz Aviso n.º 10047/2008 Consulta das listas de antiguidade 0 01/04 3.ª link
064 Junta de Freguesia de São Clemente Aviso n.º 10048/2008 Licença sem vencimento por um ano de Maria Teresa Monteiro de Oliveira 0 01/04 3.ª link
064 Junta de Freguesia de São Clemente Aviso n.º 10049/2008 Reclassificação profissional de Teresa Margarida Semião Aleixo Simão 0 01/04 3.ª link
064 Junta de Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 10050/2008 Lista de antiguidade 0 01/04 3.ª link
064 Junta de Freguesia de São Simão Edital n.º 316/2008 Divulgação e reclamação da lista de antiguidade do pessoal do quadro de efectivos da Junta de Freguesia 0 01/04 3.ª link
064 Junta de Freguesia de Vila Nova da Rainha Aviso n.º 10051/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de um auxiliar de serviços gerais 0 01/04 3.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 10052/2008 Reclassificação profissional em engenheiro de 2.ª classe de Paulo Henrique Carreira da Silva Virgílio 0 01/04 3.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 10053/2008 Obras adjudicadas durante o ano de 2007 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal da Nazaré (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Pedrógão Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal da Praia da Vitória (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal do Sabugal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Terra de Paixão, E. E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 ECOLEZÍRIA - Empresa Intermunicipal para Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª link
064 APVLS - Associação de Pilotos de Voo Livre de Sesimbra Anúncio (Extracto) n.º 2340/2008 Constituição da associação APVLS - Associação de Pilotos de Voo Livre de Sesimbra 0 01/04 3.ª link
064 Associação Internacional para a Consciência de Krishna Anúncio (Extracto) n.º 2341/2008 Rectificação dos Estatutos da Associação Internacional para a Consciência de Krishna 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 10054/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de inspector de finanças director, direcção intermédia de 1.º grau, para a área relativa à auditoria de fundos comunitários agrícolas e ao sector empresarial local 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 10055/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de inspector de finanças director, direcção intermédia de 1.º grau, para a área de auditoria a fundos estruturais comunitários 0 01/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 10056/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de inspector de finanças director, direcção intermédia de 1.º grau, para a área de auditoria orçamental e avaliação de serviços públicos 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna Despacho n.º 9525/2008 Procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de direcção intermédia de 2.º grau: Núcleo de Apoio à Gestão e Operações e Núcleo de Estudos e Planeamento 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 10057/2008 A Direcção-Geral do Ensino Superior vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do primeiro dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 10058/2008 A Direcção-Geral do Ensino Superior vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do primeiro dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo 0 01/04 3.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 10059/2008 A Direcção-Geral do Ensino Superior vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do primeiro dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director dos Serviços de Apoio ao Estudante 0 01/04 3.ª link
064 Universidade de Évora Despacho n.º 9526/2008 Anulação de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 01/04 3.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 10060/2008 Concurso para o cargo de dirigente intermédio do 1.º grau - director de serviços de Apoio ao Estudante 0 01/04 3.ª link
064 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 10061/2008 Concurso para provimento do cargo de chefe de divisão de Exploração e Manutenção da Câmara Municipal da Praia da Vitória 0 01/04 3.ª link
064 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 01/04 3.ª 064S