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Diário da República 63/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 62/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/19/CE, da Comissão, de 2 de Abril, que altera a Directiva n.º 2002/72/CE, da Comissão, de 6 de Agosto, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios, e a Directiva n.º 85/572/CEE, do Conselho, de 19 de Dezembro, que fixa a lista dos simuladores a utilizar para verificar a migração dos constituintes dos materiais e objectos em matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios, e revoga o Decreto-Lei n.º 197/2007, de 15 de Maio 001 31/03 2.ª link
063 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2008 Na acção de impugnação de escritura de justificação notarial prevista nos artigos 116.º, n.º 1, do Código do Registo Predial e 89.º e 101.º do Código do Notariado, tendo sido os réus que nela afirmaram a aquisição, por usucapião, do direito de propriedade sobre um imóvel, inscrito definitivamente no registo, a seu favor, com base nessa escritura, incumbe-lhes a prova dos factos constitutivos do seu direito, sem poderem beneficiar da presunção do registo decorrente do artigo 7.º do Código do Registo Predial 001 31/03 2.ª link
063 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2008 Requisitada a instituição bancária, no âmbito de inquérito criminal, informação referente a conta de depósito, a instituição interpelada só poderá legitimamente escusar-se a prestá-la com fundamento em segredo bancário. Sendo ilegítima a escusa, por a informação não estar abrangida pelo segredo, ou por existir consentimento do titular da conta, o próprio tribunal em que a escusa for invocada, depois de ultrapassadas eventuais dúvidas sobre a ilegitimidade da escusa, ordena a prestação da informação, nos termos do n.º 2 do artigo 135.º do Código de Processo Penal. Caso a escusa seja legítima, cabe ao tribunal imediatamente superior àquele em que o incidente se tiver suscitado ou, no caso de o incidente se suscitar perante o Supremo Tribunal de Justiça, ao pleno das secções criminais, decidir sobre a quebra do segredo, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo 001 31/03 2.ª link
063 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2008 Acórdão do STA de 11 de Dezembro de 2007, no processo n.º 13/07. Uniformiza a jurisprudência sobre a interpretação das normas do Código de Processo nos Tribunais Administrativos relativas à admissão dos recursos jurisdicionais nos seguintes termos: o despacho sobre a admissão do recurso jurisdicional, a que se refere o artigo 144.º, n.os 3 e 4, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, deve ser proferido a seguir à apresentação do requerimento de interposição de recurso e ser notificado ao recorrido ou recorridos em conjunto a notificação para alegarem a que se refere o n.º 1 do artigo 145.º do mesmo Código, se o despacho for de admissão do recurso 001 31/03 2.ª link
063 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2008/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de Maio (estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração regional) 001 31/03 2.ª link
063 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 249-B/2008 Altera o prazo de preenchimento dos mapas de registo de resíduos relativos aos dados do ano de 2007 para 31 de Março de 2009, fazendo-o coincidir com o prazo previsto para o preenchimento dos dados relativos ao ano de 2008 001 31/03 2.ª 063S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
063 Presidência da República - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 24/2008 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 31/03 2.ª link
063 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9206/2008 Nomeação da Licenciada Maria Pia de Albergaria Baptista Diniz Cayolla Bonneville para categoria de assessora do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP 0 31/03 2.ª link
063 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9207/2008 Cessação de funções de Patrícia Andrea Saraiva Moreirinhas da categoria de secretária auxiliar de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 31/03 2.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 9606/2008 Torna público que foi afixada, para consulta, a lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9208/2008 Nomeia definitivamente António José Martinho Tenera, técnico de informática do grau 1, nível 1, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 31/03 2.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 9209/2008 Nomeação de Daria Pesce para o cargo de cônsul honorário em Milão, Itália 0 31/03 2.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 9210/2008 Nomeação de Ilídio Luís Balenas Palheta para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Tours, França 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9211/2008 Despacho que fixa a remuneração anual ilíquida ao fiscal único da CGA 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9212/2008 Comissão de gestão do IGCP para o ano de 2008 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Rectificação n.º 663/2008 Rectificação ao extracto n.º 7388/2008, publicado no Diário da República, n.º 52, de 13 de Março 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso (Extracto) n.º 9607/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 dos funcionários do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 31/03 2.ª link
063 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9213/2008 Nomeação dos Membros do Conselho Fiscal da NAV Portugal, E.P.E. 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9214/2008 Ratificação e implementação do STANAG NBC (ED.01) (RD1) 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9215/2008 Ratificação e implementação do STANAG 7162 (ED.01) 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9216/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro civil da Marinha 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9217/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9339006, segundo-grumete SCA RC Luís Pedro de Paiva Canelas 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9218/2008 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais do 319375, sargento-chefe MQ José Manuel Feliciano de Jesus Silva 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9219/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de mergulhadores do 103697, primeiro-marinheiro US Nuno Miguel Ferreira Lourenço 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9220/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 18 segundos-cabos 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 291/2008 Promoção ao posto de COR PILAV de vários TCOR 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 292/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TOCART 014303-A, Jaime de Gouveia Miranda Xavier 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9221/2008 Nomeação de Ana Cristina Rodrigues Caetano Rolo de Sousa Alves 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 9222/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 9223/2008 Concessão da Medalha de Serviços Distintos - Grau Prata, Sargento-Ajudante de Inf.ª n.º 1880080 - António Pinto da Rocha, da Brigada Territorial n.º 4, desta Guarda 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 9224/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, soldado de infantaria n.º 1960199, Paulo Alexandre Ribeirinho dos Santos, da Brigada Territorial n.º 3, desta Guarda 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso n.º 9608/2008 Victor Manuel das Neves Simões, assistente administrativo do quadro de mobilidade afecto ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, através do procedimento de selecção aberto com o n.º 20080457, é nomeado para o reinício de funções por tempo indeterminado 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 9225/2008 Nomeação - Cristina Maria de Carvalho Baptista Vasques Rodrigues 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9609/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Siria da Silva 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9610/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jetendra Harendra Jivá 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9611/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Maria Tavares Miranda 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9612/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xia Xufei 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9613/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Bernardo Monteiro 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9614/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martina Almeida da Veiga Tavares 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9615/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Bromande 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9616/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julieta Maria António Bonfim Miranda 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9617/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rodrigues 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9618/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Dias Tavares 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9619/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalina Varela Freire 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9620/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Jaló 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9621/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelino Ramos Varela 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9622/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mouhamadou Dioulde Diallo 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9623/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Autelinda Oliveira da Costa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9624/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo José Delgado Neves 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9625/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Pereira da Silva 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9626/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Monteiro de Oliveira 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9627/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson Valentim dos Santos 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9628/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Palmira Vaz Semedo 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9629/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Augusta Garcia Ferreira 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9630/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aires Bexigas da Vera Cruz 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9631/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís de Sousa Pontes da Cruz 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9632/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurélia da Silva 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9633/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jagdishchandra Ranchhodbhai Bari 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9634/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uri Baldé 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9635/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Silla 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9636/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Biandom Djata 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9637/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miezi António 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9638/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmen Mendonça Gomes da Silva 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9639/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgínia Garez Barbosa Morais dos Santos 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9640/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos da Costa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9641/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leopoldino Cravid Pires dos Santos 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9642/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Djalo 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9643/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Esperança das Neves Cilio 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9644/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Augusto Correia 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9645/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felismina Emília Gomes Baldé 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9646/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nisreen Zeid Ben Shaker 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9647/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Santos de Medeiros Lima Will 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9648/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa José Esteves 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9649/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Schutz Robinson 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9650/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlitos da Silva 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9651/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Ali Khaldoun Al-Husry 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9652/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Mendes Tavares 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9653/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mendes 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9654/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel Fonseca Ferreira 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9655/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel do Rosário Segundo António 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9656/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9657/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco João da Costa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9658/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Djalo 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9659/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Gomes Moreira 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9660/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celsia de Oliveira Assunção dos Ramos 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9661/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binta Sissé Sanhá 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9662/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fanta Dindim Queta 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9663/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tony Marques Alves de Melo 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9664/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Manuel Afonso 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9665/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel José Monteiro Barbosa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9666/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tereza Moreira 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9667/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luciano Afonso dos Santos Rita 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9668/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Henry Romero 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9669/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lina Maria Mendes Monteiro Sousa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9670/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antonieta de Brito Tavares Santos 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9671/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noua Cesar Wong Nunes 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9672/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ronaldo Marczinski 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9673/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amandeep Kaur 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9674/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina da Conceição Ferreira Molares D`Abril 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9675/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Olinda Furtado Sanches 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9676/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Joaquim Pinto Baessa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9677/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Dahaba 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9678/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Meilene Cesar Wong Marini 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9679/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Farillo Lopes Filho 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9680/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena da Luz Pinheiro 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9681/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Maria Lopes 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9682/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel Andriani 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9683/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Darko Matkovic 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9684/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Conceição Mendes de Oliveira Tavares 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9685/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hamida Bano Abdul Aziz 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9686/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste António Dias 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9687/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasco Monteiro Cabral 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9688/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Pereira Tavares 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9689/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Xavier do Sacramento Penhor 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9690/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Garcia Moreno 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9691/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivanilde da Silva Mendes Pereira 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9692/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Borges Leal 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9693/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Falcão 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9694/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Gomes Tavares 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9695/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel António José 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9696/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valdemiro de Pina 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9697/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Conde dos Santos 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9698/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Fernandes Casimiro 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9699/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samper Mendes 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9700/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muhamad Asseraf Esmael Reiman 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9701/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa de Jesus Tavares Moreira 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9702/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faiz-Ul-Hasan 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9703/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Borges Vieira 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9704/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pritam Paul 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9705/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benedito Landim 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9706/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão Roberto Rocha 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9707/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestina Gomes Monteiro 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9708/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lino Silva Morais 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9709/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moisés dos Santos Cardoso 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9710/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iero Baldé 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9711/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Augusto Vaz Tavares 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9712/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Veneciano Airton Gomes 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9226/2008 Designação, em comissão de serviço, do inspector Leonel Rodrigues Amado no cargo de chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da Direcção Regional do Centro 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Rectificação n.º 664/2008 Rectificação ao despacho n.º 2161/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Janeiro de 2008 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9227/2008 Nomeação (Permuta) de Manuel Magalhães e António Loureiro 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9228/2008 Nomeação de técnicos profissionais de 1.ª classe, arquivo, nos tribunais 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 9713/2008 Afixação da lista de antiguidade relativa a 31 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 9229/2008 Autorizado o regresso da situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge da licenciada Maria Teresa Simões Lapas Basto 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 9230/2008 Autorizado o pedido de passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Maria João Melo da Silva 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9231/2008 Designação de Jorge Filipe Bento Gregório para adjunto do Estabelecimento Prisional de Alcoentre 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9232/2008 Designação de adjuntos de estabelecimentos prisionais centrais 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 9233/2008 Transferência de Almerinda Maria Azevedo Romão Gaspar, chefe de secção 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9234/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração com efeitos a 1 de Março de 2008 de Cristina Maria Ruivo de Jesus Pedreiro 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9235/2008 Transferência de Maria da Ascensão dos Anjos Colaço Monteiro Tavares, técnica profissional especialista principal (secretária-recepcionista) 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9236/2008 Transferência de Maria Beatriz Marinho Magalhães, assistente administrativa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 665/2008 Promoção automática à categoria de subchefe principal de Rui Manuel Bernardes Serrano com efeitos a 7 de Março de 2006 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9237/2008 Reclassificação profissional de Jorge Manuel da Cruz Amaral e Jorge Filipe Bento Gregório na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 31/03 2.ª link
063 Ministérios da Justiça e da Saúde Despacho n.º 9238/2008 Nomeação dos membros das comissões de dissuasão da toxicodependência dos distritos de Bragança, de Viseu e de Lisboa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Portaria n.º 293/2008 Aprova o logótipo da APA - Agência Portuguesa do Ambiente 0 31/03 2.ª link
063 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9239/2008 Lista de antiguidade de 2007 dos funcionários dos quadros de pessoal da ex-CCRLVT, ex-DRARNLVT e GAT 0 31/03 2.ª link
063 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 9240/2008 Construção do Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o Lince Ibérico(CNRLI) 0 31/03 2.ª link
063 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9241/2008 Construção de uma nova ponte sobre o rio Ovelha no concelho de Marco de Canaveses 0 31/03 2.ª link
063 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9242/2008 Construção do sublanço Tocha/Mira da A17 - Auto-Estrada Marinha Grande-Mira 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 9243/2008 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao conjunto turístico Royal Dom Pedro Belas 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9714/2008 Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais numa área localizada nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade Édito n.º 153/2008 Abertura para a subestação de Frades do ramal Caniçada - Riba d' Ave 1 para a central de Frades 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho n.º 9244/2008 Colocação voluntária em mobilidade especial de Célia Maria Arrais de Almeida 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9245/2008 Publicação no Diário da República da rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.00.6.057 de Carlos Alberto & Silva 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 666/2008 Rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.04.6.018 de Renault Trucks Portugal 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 9715/2008 Maria da Luz Pires do Rosário nomeada na categoria de técnico profissional de turismo principal, após competente processo de concurso interno geral de acesso 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra da Estrela Aviso n.º 9716/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo da auxiliar administrativa Ângela Maria Gonçalves Nabais 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9246/2008 Designação do Vice-Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P., Licenciado João Manuel de Sousa Marques com efeitos a partir de 25 de Outubro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9247/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PE-NM-527A, necessária à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9248/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PC7.09-FP-753 a 756 necessárias à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9249/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Troço H: Barreiro - Pinhal Novo - Apeadeiro e Interface do Penteado na Linha do Alentejo 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9250/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas TG-FP-56 e TG-F-57, necessárias à construção Ramal de Acesso ao Parque de Manutenção e Oficinas de Guifões 0 31/03 2.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9717/2008 Listas de antiguidade da ex-DGTTF e EX-DGV, com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso (Extracto) n.º 9718/2008 Abertura de concurso para técnico superior de 1.ª classe 0 31/03 2.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 120/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Agualva-Cacém 0 31/03 2.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9719/2008 Lista de antiguidade do IGFSE reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9251/2008 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e no Secretário de Estado da Saúde 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9720/2008 Classificações finais de estágio homologadas ramo de psicologia clínica IDT - I. P, Deleg. Regional Alentejo, Deleg. Reg. de Lx Vale do Tejo e Deleg. Reg. do Norte, aviso nº. 18118/2000 publicado DR 2.ª série nº 298 de 28/12/2000 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 923/2008 Mobilidade de Célia Regina da Silva Dinis Nunes Caldeira Soares, assistente administrativa, do Centro de Saúde de Vila Nova de Paiva para a Unidade de Saúde Douro Vita, do Centro de Saúde de Lamego 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 924/2008 Autoriza o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, a Maria Leonor Neto Pina, médica de clínica geral 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 925/2008 Nomeada Assistente Administrativa Principal do quadro de pessoal desta ARSLVT.I.P, Sandra Cristina Vicente Marques Alves 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 926/2008 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido, à enfermeira graduada, Sónia Patrícia Jerónimo 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 927/2008 Autorizado o regresso de tempo completo em tinta e cinco horas semanais ao assistente graduado João Augusto Amaral Rocha de Oliveira 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 928/2008 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração ao médico José Manuel de Figueiredo Pinto Ferreiro 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 929/2008 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Laurinda Cabral Gonçalves Macedo 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 667/2008 Rectificação, a licença sem vencimento de longa duração a Maria Alice Ferro Ferreira Nobre Azevedo 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 668/2008 Rectifica-se que onde se lê "em regime de 19 horas semanais" deve ler-se em regime de 12 horas semanais" 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 930/2008 Transferência - Jorge Manuel de Colos Pinto Pereira - Assistente Administrativo 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 931/2008 Contratos de trabalho a termo certo de pessoal de enfermagem 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 932/2008 Contratos de trabalho a termo certo dos enfermeiros Nuno Alexandre Branco Ramos e Sérgio de Jesus Gradil 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9252/2008 Recisão de requisição da Auxiliar de Acção Médica - Carla Isabel Coimbra dos Santos 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 9721/2008 Abertura de concurso para assistente de pneumologia 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 9722/2008 Requisição da Dr.a Elza Maria Martins de Sousa Cunha 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 9253/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento de Processos da licenciada Maria Felismina de Melo Gonçalves Afonso 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 9254/2008 Nomeações e Transferências - Pessoal Docente Ano Lectivo 2006-2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 9255/2008 Lista dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2006-2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso n.º 9723/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso n.º 9724/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa ao ano de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 9256/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso (Extracto) n.º 9725/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 9726/2008 Consulta de lista de antiguidade de pessoal não docente 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 9257/2008 Nomeação em regime de substituição do chefe de serviços de administração escolar 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa Despacho n.º 9258/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar funções de professor titular para o ano de 2007-2008 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 9259/2008 Lista dos docentes do Agrupamento de Escolas de Mogadouro para o quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva de Bragança com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Rectificação n.º 669/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7481/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Rectificação n.º 670/2008 Rectificação do despacho (extracto) nº 7482/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Listagem n.º 169/2008 Homologação de Contratos de prestação de serviço docente ano 2006-2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 9260/2008 Homologação de contratos de pessoal docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano escolar de 2006-2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 269/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Almeida 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 270/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro e Câmara Municipal de Lageosa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 271/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal da Covilhã 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 272/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a CM de Cantanhede 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 273/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a CM da Batalha 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 274/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Belmonte 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 9727/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 9261/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente de 2004-2005 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 9728/2008 Nomeação do chefe de Serviços de Administração Escolar 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 9262/2008 Publicação de contrato administrativo de provimento referente ao ano lectivo de 2007/2008 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Rectificação n.º 671/2008 Rectificação da nomeação em regime de substituição 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho n.º 9263/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 21 de Maio 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Despacho (Extracto) n.º 9264/2008 Transferência da professora do QZP Maria da Graça Fernandes Batista para o QE de Educação Especial, ano de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Carnaxide Valejas 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Despacho (Extracto) n.º 9265/2008 Transferência de professores para o QZP 23 - Lisboa Ocidental - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Carnaxide Valejas 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 9729/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho n.º 9266/2008 Nomeação de chefe de serviços 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 9730/2008 Contratos Administrativos de Serviço Docente 2006/ 2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Aviso n.º 9731/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 9732/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 9733/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º35/2007, de 15 de Fevereiro 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 9734/2008 Lista de antiguidade do pessol não docente 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso n.º 9735/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 da Escola Secundária de Pedro Alexandrino 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas «O Rouxinol» Aviso (Extracto) n.º 9736/2008 Requisição de auxiliar administrativa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso (Extracto) n.º 9737/2008 Denúncia do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da auxiliar de acção educativa, nível 1, Maria de Fátima Ferreira dos Santos da Silva 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines Aviso n.º 9738/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 9267/2008 Rescisão de contrato a termo certo de Auxiliar de Acção Educativa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Aviso n.º 9739/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Rectificação n.º 672/2008 Rectificação ao despacho n.º 19 719/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de Agosto de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9268/2008 Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 933/2008 Utilização dos exames nacionais do ensino secundário como provas de ingresso 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 934/2008 - Revogado Pré-requisitos para 2008 e regulamentos dos grupos A, P e E 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9269/2008 Altera o número de vagas para admissão de novos formandos, no curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, para funcionar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9270/2008 Altera o número de vagas para admissão de novos formandos, no curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Cadastro, para funcionar na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9271/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9272/2008 - Revogado Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Lisboa 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9273/2008 - Revogado Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9274/2008 Alteração de despachos sobre Cursos de Especialização Tecnológica 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9275/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9276/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9277/2008 - Revogado Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico do Porto 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9278/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Lusófona do Porto 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9279/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9280/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Listagem n.º 170/2008 Listagem do registo de diplomas obtidos no estrangeiro, 2.º semestre de 2007, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 216/97, de 18 de Agosto 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9281/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Louvor n.º 261/2008 Louvor a Fernando Mota Feliz 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Rectificação n.º 673/2008 Rectificação de despacho 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 9740/2008 Lista de antiguidade em 31 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 9282/2008 Criação da Divisão de Assuntos Bilaterais e da Cooperação 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Rectificação n.º 674/2008 Rectificação ao despacho n.º 6341/2008 0 31/03 2.ª link
063 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 9741/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da SRMTC com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Tribunal da Relação de Guimarães Aviso n.º 9742/2008 Publicação de Lista de Antiguidade 0 31/03 2.ª link
063 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 2261/2008 Citação de contra-interessados 0 31/03 2.ª link
063 2.º Juízo de Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2262/2008 Convocatória de assembleia de credores - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3149/07.5TBACB do 2.º Juízo de Alcobaça 0 31/03 2.ª link
063 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 2263/2008 Processo comum (tribunal singular) n.º 57/05.8GABBR, pendente neste Tribunal contra o arguido Ioan Hegedus 0 31/03 2.ª link
063 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 2264/2008 Declaração de contumácia - Processo n.º 381/04.7GACNF 0 31/03 2.ª link
063 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2265/2008 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 2966/06.8TBEVR-E 0 31/03 2.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2266/2008 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 1008/06.8TBFAF-D 0 31/03 2.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2267/2008 Prestação de contas - processo n.º 6900/06.7TBGMR-C 0 31/03 2.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2268/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 601/08.9TBGMR 0 31/03 2.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2269/2008 Anúncio de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 92/08.4TBGMR 0 31/03 2.ª link
063 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2270/2008 Decisão de encerramento proferida no processo de insolvência n.º 656/07.3TBLRA 0 31/03 2.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2271/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 416/07.1TYLSB 0 31/03 2.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2272/2008 Convocatória para assembleia de credores - processo n.º 1456/05.0TYLSB 0 31/03 2.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2273/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 960/06.8TYLSB 0 31/03 2.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2274/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 764/07.0TYLSB 0 31/03 2.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2275/2008 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 1222/04.0TYLSB - insolvente A. & F. Lucas, Lda. 0 31/03 2.ª link
063 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2276/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1284/07.9TYLSB 0 31/03 2.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2277/2008 Assembleia para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1613/06.2TBLSD 0 31/03 2.ª link
063 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 2278/2008 Processo n.º 110/08.6TBAND - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 31/03 2.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 2279/2008 Despacho/decisão que declarou o encerramento da insolvência n.º 1022/07.6TBMTA, do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita, na qual é requerido Manuel Fernando Júlio Romão, por insuficiência de massa insolvente 0 31/03 2.ª link
063 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 2280/2008 Declaração de insolvência de José Oliveira & Fernandes, Lda., nos autos de insolvência n.º 51/08.7TBOBR 0 31/03 2.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2281/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 734/07.9 TBVNO 0 31/03 2.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2282/2008 Declaração de insolvência de pessoa colectiva n.º 2087/07.6TBPFR 0 31/03 2.ª link
063 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2283/2008 Prestação de contas n.º 1416/06.4TBPRD-AU 0 31/03 2.ª link
063 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2284/2008 Assembleia de credores - insolvência n.º 2982/07.2TBPRD 0 31/03 2.ª link
063 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 2285/2008 Insolvência n.º 20/07.4TBPNH-E 0 31/03 2.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 2286/2008 Declaração de insolvência de Carpiminho Construção Civil no processo n.º 266/08.8TBPTL 0 31/03 2.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2287/2008 Prestação de contas n.º 260-C/1998 0 31/03 2.ª link
063 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2288/2008 Insolvência n.º 518/08.7TBVFR, em que é insolvente Electro 31 - Instalações Eléctricas, Lda. 0 31/03 2.ª link
063 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2289/2008 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 4605/06.8TBSTS-B do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso - insolvente - CONFEXNIFE - Indústria Confecções, Lda. 0 31/03 2.ª link
063 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2290/2008 Insolvência n.º 738/07.1TBSJM de OBROCARGO, Lda. 0 31/03 2.ª link
063 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 2291/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 160/08.2TBTVR 0 31/03 2.ª link
063 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 2292/2008 Processo n.º 104/06.6TBTMC-D - prestação de contas (insolvência de pessoa singular), publicidade nos termos do artigo 64.º do CIRE, notificação de credores 0 31/03 2.ª link
063 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2293/2008 Processo de prestação de contas de administrador n.º 3481/05.2TJVNF-C 0 31/03 2.ª link
063 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2294/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 763/08.5TJVNF - 1.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 0 31/03 2.ª link
063 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2295/2008 Notificação de credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 1490/05.0TJVNF-I 0 31/03 2.ª link
063 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2296/2008 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência n.º 1024/07.2TJVNF 0 31/03 2.ª link
063 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2297/2008 Prestação de contas n.º 1824/05.8TJVNF-B, 5.º Juízo Cível de V. N. Famalicão 0 31/03 2.ª link
063 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2298/2008 Prestação de contas n.º 1331/06.1TJVNF-D 0 31/03 2.ª link
063 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2299/2008 Insolvência n.º 3247/06.2TJVNF, 5.º Cível de V. N. Famalicão 0 31/03 2.ª link
063 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2300/2008 Insolvência n.º 1451/05.0TJVNF 0 31/03 2.ª link
063 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2301/2008 Prestação de contas n.º 3247/06.2TJVNF-D 0 31/03 2.ª link
063 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2302/2008 Prestação de contas n.º 907/06.1TJVNF-G 0 31/03 2.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2303/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 400/04.7TYVNG 0 31/03 2.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2304/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 164/05.7TYVNG (insolvência de pessoa colectiva requerida) 0 31/03 2.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2305/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 31/03 2.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2306/2008 Processo n.º 696/06.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 31/03 2.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2307/2008 Publicidade de insolvência, nos termos do artigo 38.º do CIRE, decretada nos autos n.º 476/07.5TYVNG, em que é declarada insolvente Antiqua - Sociedade Comercial de Produtos Alimentares, Lda. 0 31/03 2.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2308/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 72/08.0TYVNG, em que é decretada a insolvência de Stone Design, Lda. 0 31/03 2.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2309/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 115/08.7TYVNG - insolvente N. N. Montagens Eléctricas, Lda. 0 31/03 2.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2310/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 18/08.5TYVNG, em que é declarada insolvente, com carácter pleno - ALTECNA - Soc. Metal Grijó, Lda. 0 31/03 2.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2311/2008 Sentença e citação de interessados no processo nº 395/07.5TBAMR 0 31/03 2.ª link
063 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 2312/2008 Insolvência n.º 103/08.3TBVVC 0 31/03 2.ª link
063 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 9283/2008 Colocação do Juiz Conselheiro Dr. José Alves Cardoso no Supremo Tribunal de Justiça 0 31/03 2.ª link
063 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Regulamento n.º 154/2008 Estrutura curricular da ESEL 0 31/03 2.ª link
063 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9284/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da assistente Doutora Catarina Ferreira Marques da Silva Nunes 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Algarve - Reitoria Listagem n.º 171/2008 Publicação dos subsídios concedidos pela Universidade do Algarve no 2.º semestre do ano de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9285/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Joel José Puga Coelho Rodrigues 0 31/03 2.ª link
063 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9286/2008 Renovação da comissão de serviço da engenheira Maria da Conceição Ferreira e Camisão 0 31/03 2.ª link
063 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9287/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria da Graça Frazão Castelo-Branco Sousa 0 31/03 2.ª link
063 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9288/2008 Concede equiparação a bolseira fora do País à Doutora Águeda Simó Cachorro, professora auxiliar 0 31/03 2.ª link
063 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9289/2008 Concede equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Ema Patrícia de Lima Oliveira, professora auxiliar 0 31/03 2.ª link
063 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9290/2008 Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Bela Marques dos Santos Batista Pombo, passando a tempo parcial (30 %) 0 31/03 2.ª link
063 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9291/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro ao doutor Gaël Harry Dias, professor auxiliar 0 31/03 2.ª link
063 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9292/2008 Autorizada a equiparação a bolseira fora do País à Doutora Maria Johanna Christina Schouten Patuleia, professora associada 0 31/03 2.ª link
063 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9293/2008 Autorizada equiparação a bolseiro a vários docentes 0 31/03 2.ª link
063 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9294/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro ao Doutor João carlos Correia Leitão, professor auxiliar 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 9743/2008 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Vinicius da Cunha Martins Borges 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9295/2008 Despacho de homologação da deliberação final das provas de Ana Cristina Faria Ribeiro 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9296/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento como monitor do licenciado Ricardo Jorge da Silva Oliveira 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9297/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento como monitor do mestre Rogério Eduardo da Silva 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Aviso (Extracto) n.º 9744/2008 Listas de antiguidade 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9298/2008 Contratos administrativos de provimento do Licenciado João Manuel Ribeiro Belo Rodeia 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9299/2008 Nomeação da directora de Serviços Administrativos, licenciada Lídia Soalheiro Manteigas 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9300/2008 Deliberação da comissão coordenadora do Senado sobre a perda de autonomia do IBCP da Universidade de Lisboa 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9301/2008 Nomeação definitiva de Marília Cristina de Sousa Antunes 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9302/2008 CAP referente à Doutora Anabela Carvalho Alves como professora auxiliar 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9303/2008 Nomeação do Doutor Artur Manuel Cavaco Paulo na categoria de professor associado 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 9304/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como Assistente Convidado a 50% do Arquitecto Vasco Manuel Baptista da Silva Pinto Cardoso 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9305/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Maria Paula da Silva Pinto de Andrade Almeida e Sousa 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9306/2008 Contrato Administrativo de Provimento como Monitor de Sara Helena Madeira Moras 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9307/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Cristiana Costa Vieira 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9308/2008 Contrato Administrativo de provimento como monitor de Gonçalo Daniel Nunes de Andrade 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9309/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Gonçalo Daniel Nunes de Andrade 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9310/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 9311/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Rui Carlos Camacho de Sousa Ferreira da Silva 0 31/03 2.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9312/2008 Denúncia do contrato do licenciado Alan Keith Dawber 0 31/03 2.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9313/2008 Nomeação definitiva de Jaime Alberto dos Santos 0 31/03 2.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9314/2008 Nomeação definitiva de José Manuel de Saldanha Gonçalves de Matos 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 9745/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente (31.12.2008) 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 9315/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Pedro Joaquim Afonso Pinela para o exercício das funções de técnico de 2.ª classe 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9316/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Acácio Jorge de Bastos Coelho 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9317/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Miguel Luís Ferreira Pinto Costa 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9318/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Fernando António Alverca Paulico 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9319/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente João Carlos da Cruz Pereira 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9320/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Hugo Gonçalo Monteiro Silva Aguiar Brancal 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9321/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro Joaquim Hilário Valente Neves Cardoso 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9322/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente João Paulo Fiadeiro Silva Carreira 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9323/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António Manuel Aleixo Martins 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9324/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente João Carlos da Cruz Pereira 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9325/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do Equiparado a professor-adjunto Manuel Luís Conducto Rêgo 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9326/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro Guilherme de Carvalho Baptista Mota da Silva 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9327/2008 Delegação de competência para presidir ao júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor coordenador, para a disciplina de Química Aplicada - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9328/2008 Delegação de competência para presidir ao júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Farmácia - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9329/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio João Carlos Pereira Mira Leitão 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9330/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao docente Roberto Carlos Marçal Gamboa 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9331/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, à docente Susana Luísa da Custódia Machado Mendes 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9332/2008 Nomeação de Maria de Lurdes Marquês Serrazina como vice-presidente do IPL 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 9333/2008 Renovação da comissão de serviço 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Declaração n.º 121/2008 Anulação do Despacho nº7599/2008 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9334/2008 Anulação do despacho n.º 3120/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5020, de 7 de Fevereiro 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9335/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria João Oliveira Alves como auxiliar administrativa do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9336/2008 Licença sem vencimento da professora-adjunta Maria da Conceição Maia Teixeira Duarte, da ESAS 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9337/2008 Autorizada a celebração do CAP de Ana Teresa Silveira Conceição como equiparada a assistente do 1º triénio da ESDRM deste Instituto 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9338/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 9339/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Hugo Eduardo dos Santos Ribeiro, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 9340/2008 Contratação de equiparado a professor-adjunto de Célio Gonçalo Cardoso Marques para a Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 9341/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente administrativo especialista Carlos Miguel Fernandes Gonçalves, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 675/2008 Rectificação do índice de vencimento de Luís Armando Soares de Morais - ESA 0 31/03 2.ª link
063 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 4/2008/A Nomeação de chefe de serviço de medicina interna, carreira médica hospitalar 0 31/03 2.ª link
063 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9746/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira Ana Rita Calvinho Grilo 0 31/03 2.ª link
063 Parque Escolar, E. P. E. Listagem n.º 172/2008 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso n.º 9747/2008 Lista de antiguidade 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 9748/2008 Publicação de subsídios transferidos no 2.º semestre de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 9749/2008 Nomeação de dois técnicos profissionais 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 9750/2008 Discussão pública sobre o pedido de licenciamento de uma operação de loteamento, requerido por António Rodrigues Parente, para o prédio situado no lugar de Frias, freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 9751/2008 Prorrogação por mais 12 meses da duração do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Joana Salomé Crespo Grilo, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 9752/2008 Aviso de nomeação do candidato Flávio José Silvestre Geraldo na categoria de motorista de transportes colectivos 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 9753/2008 Aviso de nomeação para um lugar de engenheiro civil de 2.ª classe 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Avis Rectificação n.º 676/2008 Rectifica o aviso n.º 7136/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2008 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9754/2008 Concurso interno de acesso geral para engenheiro civil principal 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 9755/2008 Cedência especial por um ano de Susana Pimentel Duarte e Aida Canastrinha Tavares 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 9756/2008 Nomeação de Jorge Augusto dos Reis Alfaiate na categoria de técnico profissional de 2.ª classe (área de construção civil) 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 9757/2008 Admissão de Maria da Graça Bernardo Marujo para provimento de um lugar de auxiliar administrativo na sequência de concurso externo de ingresso 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 9758/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico superior de 1.ª classe/arquitecto - nomeação 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 9759/2008 Discussão pública sobre aprovação ao loteamento sito no lugar das Cardosas, freguesia de Merelim S. Pedro, Braga, em nome de Junta de Freguesia de Merelim S. Pedro 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 9760/2008 Nomeação do técnico profissional especialista principal fiscal municipal José Joaquim Ribeiro 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 9761/2008 Publicitação da lista de antiguidade dos funcionários 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 9762/2008 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 9763/2008 Nomeação de Raquel Oliveira 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 9764/2008 Nomeação de Miguel Carvalho 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9765/2008 Nomeação como arquitectos de 2.ª classe, com efeitos à data de 1 de Fevereiro de 2008, de João Soares, Sónia Laires e Karin Pereira 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9766/2008 Renovação da comissão de serviço de Clara Baião como chefe da Divisão Administrativa do Urbanismo, por mais três anos, com início em 28 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9767/2008 Renovação da comissão de serviço do arquitecto Rui Amaral, como coordenador com nível de chefe da Divisão do Gabinete de Estudos Urbanos, por mais três anos, com início em 28 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9768/2008 Renovação das comissões de serviço do arquitecto Pedro Pinto, como chefe da Divisão de Gestão Urbanística da Zona Este e do arquitecto João Dantas, como chefe da Divisão de Gestão Urbanística da Zona Oeste, por mais três anos, com início em 28 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9769/2008 Renovação da comissão de serviço de António Marciano como coordenador com nível de chefe de divisão do Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais, por mais três anos, com início em 28 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9770/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. António Carvalho como director do Departamento de Cultura, por mais três anos, com início em 28 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9771/2008 Renovação da comissão de serviço do arquitecto João Palma como chefe da Divisão de Ordenamento do Território, por mais três anos, com início em 28 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9772/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Manuel José Teixeira Vareia como sapador florestal, com início em 2 de Maio de 2008, por mais três anos 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9773/2008 Licença sem vencimento, por um ano, com início em 24 de Março de 2008, da técnica de contabilidade e administração Teresa Magalhães 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9774/2008 Nomeação como Técnicos Superiores da área de Ciências Sociais e Humanas Assessor de João Carlos Camacho, Esmeralda Ferreira e Maria Isabel Silva, na sequência de Concurso interno de acesso limitado 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9775/2008 Nomeação como Técnica Superior da área de Design de 2.ª Classe de Maria Teresa Santos, na sequência de Reclassificação Profissional 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9776/2008 Nomeação como técnica superior da área de gestão assessora principal de Maria de Lurdes Moniz, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 9777/2008 Nomeação a título definitivo de Adriano Miguel Simões Mariano como técnico superior de 2.ª classe (desporto) 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 9778/2008 Nomeação a título definitivo de Carlos António Maria Afonso, operário qualificado principal (asfaltador) 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9779/2008 Nomeação de Ana Paula Carvalho Antunes na categoria de Técnico Superior Estagiário - Arquitecto 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 9780/2008 Lista de antiguidade 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 9781/2008 Operação de loteamento do prédio rústico denominado Olival A D. Pedro, da freguesia de Assunção concelho de Elvas - processo de loteamento n.º 6/07 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 9782/2008 Operação de loteamento do prédio rústico denominado Horta de D. Pedro, da freguesia de Assunção concelho de Elvas - processo de loteamento n.º 2/08 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 9783/2008 Nomeação de Maria do Sameiro dos Santos Barreiro na categoria de Técnica Profissional de 1.ª classe da carreira de Técnica Profissional de Biblioteca e Documentação, na sequência de concurso interno de acesso geral 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 9784/2008 Discussão pública de alteração de loteamento. Requerente - António Mendes Carvalho - processo n.º 138/08 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 9785/2008 Discussão pública de alteração de loteamento. Requerente - Secret Land, S. A. - processo n.º 126/08 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9786/2008 Reorganização dos serviços 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 9787/2008 Nomeação de Carla Marisa da Silva Jorge como técnica de 2.ª classe (educação social) 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 9788/2008 Listas de antiguidade 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 9789/2008 Nomeação para um lugar de técnico profissional de assuntos culturais especialista e dois lugares de técnico profissional de museografia principal 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9790/2008 Lista de antiguidade de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 9791/2008 Reclassificação profissional de Maria de Jesus Rodrigues Ferreira para a carreira de técnico superior (área de ciências sociais) 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 305/2008 Alteração do regulamento municipal e tabela de taxas e licenças 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 9792/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/80, Travessa dos Xistos, 105 (lote 1) - Baguim do Monte 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 9793/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 19/80, lugar da Portelinha (lote 32) - Rio Tinto 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 9794/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/99, Quinta da Missilva, lotes 13 e 14 - Baguim do Monte 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 9795/2008 Nomeação de Elvira Cristina da Silva Pereira na categoria de técnica superior de 2.ª classe - consultor jurídico 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 9796/2008 Nomeação de Maria Inês de Figueiredo Dias de Sousa Ribeiro, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Contencioso 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 9797/2008 Nomeação de Vasco Gil da Rocha de Azevedo Rosa 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 9798/2008 Nomeação de Carla da Conceição Duarte Lobão Gomes 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 9799/2008 Nomeação de Isalino Manuel da Silva 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 9800/2008 Nomeação de Vítor Francisco Maltez de Sousa 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9801/2008 Nomeação de Rui Araújo na categoria de Técnico Superior de 1.ª classe (Economia) 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 9802/2008 Regulamento Municipal para Venda de Terrenos Contiguos aos Lotes da Urbanização Ângelo de Freitas Henriques 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9803/2008 Reclassificação profissional referente a Rosa Maria Morais Santos Teixeira, auxiliar administrativa 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9804/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários, referente a diversas categorias 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9805/2008 Nomeações referentes a técnicas superiores (biblioteca e documentação) principais 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9806/2008 Nomeação de José Manuel Gonçalves Palma como engenheiro técnico civil de 1.ª classe 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9807/2008 Reclassificações profissionais de diversos funcionários referentes a várias categorias 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9808/2008 Requisição de Mélisa Ramos Domingos 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 9809/2008 Nomeação de Paulo César Pinto Coelho, operário qualificado (lubrificador) principal 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 9810/2008 Discussão pública de pedido de licenciamento de operação de loteamento, no lugar da Paz - processo LP-8/2003 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9811/2008 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 306/2008 Discussão pública de alteração ao loteamento do alvará n.º 13/78 do processo n.º 3694/07 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 9812/2008 Concessão de licença sem vencimento por 90 dias aos funcionários Nuno Miguel Fernandes Ferreira Campos e Paulo Miguel Costa Santos 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 9813/2008 Regresso antecipado ao serviço a pedido do funcionário Hermínio Santos Costa na sequência de licença sem vencimento por 90 dias 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 9814/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Marinha Grande reportada à data de 31 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal da Marinha Grande Regulamento n.º 155/2008 Regulamento Municipal de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 9815/2008 Proposta de alteração de organização dos serviços municipais 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 9816/2008 Nomeação, por concurso interno de acesso, de 12 agentes municipais de 1.ª classe 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 9817/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares vagos da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1 (estagiário) 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso (Extracto) n.º 9818/2008 Lista de antiguidade de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9819/2008 Reclassificações profissionais de Maria João Afonso Brás Silva, Mara Alexandra Neves Fernandes, Pedro António Cruz Oliveira, Hermínia Jesus Lemos Fartouce Abade, Deolinda Maria Rodrigues Crispim Jorge, Jorge Miguel Nobre Arroja, Hugo Miguel Brito Maria, João Raimundo Lopes Gregório, Ângela Maria Henriques Fernandes e José António Nogueira Oliveira Santinho 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 9820/2008 Publicação da lista de antiguidade 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 9821/2008 Nomeação de Carla Sofia Pereira Quinteiro como técnica profissional de 1.ª classe (animação cultural) 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 9822/2008 Nomeação de Sandra Andreia Dias Madeira Lopes como técnica superior de arquivo de 1.ª classe 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 9823/2008 Nomeação de Arménio Manuel Pereira Rodrigues e de Paulo Alexandre Rama Teixeira como técnicos superiores principais (contabilidade) 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 9824/2008 Concursos externos de ingresso 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 9825/2008 Nomeação de Maria Edite Rasteiro e Silva como técnica especialista (eng. civil) 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 9826/2008 Lista de antiguidade do ano de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 9827/2008 Renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Joaquim Tavares Loureiro - cabouqueiro, por mais três anos 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 9828/2008 Renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Pedro Miguel Silva - cabouqueiro, por mais três anos 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 9829/2008 Renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com José Manuel Almeida Lopes - cabouqueiro, por mais três anos 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 9830/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal, da carreira de técnico profissional de biblioteca e documentação, do grupo de pessoal técnico profissional 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 9831/2008 Aprovação do Regulamento da Piscina Municipal de Odemira 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 9832/2008 Aprovação do Regulamento de Atribuição de Prémios de Actividade Desportiva 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 307/2008 Período de discussão pública referente ao Pedido de Alteração ao Proj. Loteamento, em Barcarena, titulado por Pimenta & Rendeiro, Urbanizações e Construções, S. A. (P.º 224/2000 - 4.º vol.) 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 9833/2008 Lista de antiguidade 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 9834/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe (consultor jurídico) 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 9835/2008 Nomeação de Ricardo Alexandre Olivença dos Anjos para o lugar de Técnico Profissional de 2.ª classe - Desenhador 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 9836/2008 Nomeação de Verónica Ferreira Marques para o lugar de Técnico Superior de 2.ª classe - Serviço Social (Estagiário) 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Paredes Rectificação n.º 677/2008 Rectificação para alterar a categoria para operário qualificado principal (electricista) do aviso n.º 6957/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de Março de 2008 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Paredes Rectificação n.º 678/2008 Rectificação para alterar o nome para Paulo César Almeida da Silva 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 9837/2008 Nomeação de António Manuel da Silva no lugar de fiscal municipal de 2.ª classe 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 308/2008 Loteamento de um terreno - processo n.º 751/LI/05 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 9838/2008 Nomeação de Nuno Fernando Pires Baptista de Melo e Ana Mafalda Lourenço do Rosário Henriques de Sousa como auxiliares administrativos 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 9839/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para o provimento de dois lugares da categoria de técnico profissional principal, da carreira de desenhador, do grupo de pessoal técnico-profissional 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 9840/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Portalegre 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 9841/2008 Projecto de regulamento municipal de publicidade, propaganda política e eleitoral e outros meios de utilização do espaço público do concelho de Porto Moniz 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Rectificação n.º 679/2008 Rectificação do anúncio n.º 24274/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de Dezembro de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 9842/2008 Reclassificação profissional do funcionário Manuel Vitorino Diniz para a categoria de motorista de transportes colectivos 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 9843/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao funcionário Luís Mário Henriques Rodrigues 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 9844/2008 Renovação das comissões de serviço dos engenheiros José Jorge Mendes Gonçalves e Francisco José Ferreira Serra 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 309/2008 Mapa de transferência do município para as associações 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 9845/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Maria Adelaide Rodrigues Vaz Machado Sanfins 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 9846/2008 Reclassificação profissional de Alexandre Filipe Gamito Barradas 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 9847/2008 Concurso externo de ingresso para dois operadores de estações elevatórias - nomeação de Delfim José Pereira Machado e Luís Manuel Andrade Chainho 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 9848/2008 Anulação do aviso n.º 7450/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Março de 2008 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 9849/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe sem adjectivação - relação de candidatos admitidos - prova escrita de conhecimentos gerais e específicos 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 9850/2008 Requisição da funcionária Joana Isabel Correia Gonçalves de Barros Costa Sucena Paiva, técnica superior de 2.ª classe da carreira de arquitecto, da Câmara Municipal da Câmara de Cascais, para a Câmara Municipal de Silves 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 9851/2008 Direito à carreira da funcionária Maria José Oliveira Carvalhão 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 9852/2008 Concurso Externo de Ingresso para o provimento de um lugar de Tractorista - Aviso de Nomeação de Rui Miranda e José Carvalho na categoria de Tractorista 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 9853/2008 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de cantoneiro de limpeza - Aviso de nomeação de Delmino Rosa, Amândio Pedrosa, Arménio Cardoso, Marco Gomes e Pedro Batalha na categoria de cantoneiro de limpeza 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Soure Edital n.º 310/2008 Afixação da lista de antiguidade 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 9854/2008 Lista de antiguidade de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 9855/2008 Nomeação de um funcionário como técnico superior de 1.ª classe de Educação 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 9856/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal desta Câmara Municipal 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 9857/2008 Nomeação para o lugar de assistente administrativo especialista, Paula Isabel Figueiredo Bernardo 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vale de Cambra Rectificação n.º 680/2008 Rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12/03/08 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 9858/2008 Plano de Urbanização do Centro Cívico de Alfena (PUCCA) - participação preventiva 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 9859/2008 Esta alteração é referente ao processo de loteamento n.º 49-VL/82, e consiste na criação de um piso de cave destinado a garagem, com a área de 80, m2, no lote 40 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 9860/2008 Nomeação de 10 funcionários para a categoria de assistente administrativo especialista 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 9861/2008 Lista de antiguidade 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 9862/2008 Reclassificação profissional da funcionária Sónia Raquel Moreira Leitão Ribeiro 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9863/2008 Alteração aos lotes 15 e 16 do loteamento titulado pelo alvará n.º 12/02 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9864/2008 Alteração aos lotes 1 e 6 do loteamento titulado pelo alvará n.º 14/92 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9865/2008 Alteração aos lotes 3 e 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 38/81 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9866/2008 Alteração ao lote n.º1 do loteamento titulado pelo alvará n.º17/90 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9867/2008 Alteração ao lote n.º 5 do loteamento titulado pelo alvará n.º 27/95 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9868/2008 Alteração ao lote 6 do loteamento titulado pelo alvará n.º 03/95 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 9869/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do município de Vila Pouca de Aguiar 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 9870/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do município de Vila Real de Santo António 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 9871/2008 Reclassificação profissional do operário semiqualificado (cabouqueiro) Manuel Corga Pires em operário qualificado (jardineiro) 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 9872/2008 Publicação de aviso do Plano de Pormenor do Parque Urbano da Agueira 0 31/03 2.ª link
063 Junta de Freguesia de Almada Aviso n.º 9873/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da funcionária Paula Maria Gil dos Santos Alemão 0 31/03 2.ª link
063 Junta de Freguesia da Madalena Aviso n.º 9874/2008 Nomeação Definitiva da Assistente Administrativa Marisa da Felicidade Martins Sampaio 0 31/03 2.ª link
063 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 9875/2008 Convocatória dos candidatos admitidos no concurso externo de ingresso para Técnico Superior de Serviço Social 0 31/03 2.ª link
063 Junta de Freguesia de Moscavide Aviso n.º 9876/2008 Nomeação do funcionário Cláudio Manuel Ratinho Porfírio para a categoria de técnico de informática nível 1, grau 1, escalão 332 0 31/03 2.ª link
063 Junta de Freguesia de Palmela Aviso n.º 9877/2008 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal da autarquia 0 31/03 2.ª link
063 Junta de Freguesia de Repeses Aviso n.º 9878/2008 Listagem de adjudicação de obras referente ao ano de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Junta de Freguesia de Rosário Aviso n.º 9879/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 31/03 2.ª link
063 Junta de Freguesia de Vela Aviso n.º 9880/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo certo do funcionário Alcides David Gonçalves com a categoria de cantoneiro 0 31/03 2.ª link
063 Junta de Freguesia de Verderena Aviso n.º 9881/2008 Afixação de lista de antiguidade 0 31/03 2.ª link
063 Junta de Freguesia de Vila Nova da Rainha Aviso n.º 9882/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para um auxiliar administrativo 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 AMAGRA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão Regional do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Terras do Infante - Associação de Municípios (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Comunidade Urbana do Tâmega (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Amares (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Aveiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Moura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Portel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Santana (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vimioso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Administração do Porto de Sines, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Águas do Cávado, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Associação de Produtores de Batata Doce (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 CTT - Correios de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 IROA, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 IROA, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Mercado Abastecedor da Região de Coimbra, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Miranda do Douro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 31/03 2.ª link
063 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Listagem n.º 173/2008 Listagem de todas as empreitadas adjudicadas no ano de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Pousos Anúncio (Extracto) n.º 2313/2008 Constituição da Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Pousos 0 31/03 2.ª link
063 Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal Anúncio (Extracto) n.º 2314/2008 Alteração de estatutos da Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal 0 31/03 2.ª link
063 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Alcochete Anúncio n.º 2315/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Alcochete 0 31/03 2.ª link
063 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1 de Ardegães - Maia Anúncio n.º 2316/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB - 1 de Ardegães - Maia 0 31/03 2.ª link
063 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 e Jardim-de-Infância de Areia - Árvore Anúncio n.º 2317/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 e Jardim de Infância de Reia - Árvore - Vila do Conde 0 31/03 2.ª link
063 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio do Ave Anúncio n.º 2318/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio do Ave - Guimarães 0 31/03 2.ª link
063 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 1, Igreja Guilhufe Anúncio n.º 2319/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 1, Igreja Guilhufe - Penafiel 0 31/03 2.ª link
063 Portucale, SGFTC, S. A. Balanço n.º 4/2008 Balanço da sociedade em 31 de Março de 2007 0 31/03 2.ª link
063 Universidade de Lisboa Aviso n.º 9883/2008 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para um cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director da Direcção de Serviços Financeiros e Patrimoniais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 31/03 2.ª link
063 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 9884/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa 0 31/03 2.ª link