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Diário da República 62/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 61/2008 Procede à 22.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/85/CE, de 23 de Outubro, 2007/5/CE, de 7 de Fevereiro, 2007/25/CE, de 23 de Abril, 2007/31/CE, de 31 de Maio, 2007/50/CE, de 2 de Agosto, e 2007/52/CE, de 16 de Agosto, da Comissão 001 28/03 6.ª link
062 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2008/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 7/2006/A, de 9 de Fevereiro, alargando o sistema de apoios financeiros à manutenção da paisagem da cultura tradicional da vinha em currais da ilha do Pico 001 28/03 6.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 18-A/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova o Código dos Contratos Públicos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2008 001 28/03 6.ª 062S
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 249-A/2008 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 1515-A/2007, de 30 de Novembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens 001 28/03 6.ª 062S
062 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 61-A/2008 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens 001 28/03 6.ª 062S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
062 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9123/2008 Declara de utilidade pública o Parede Foot-Ball Clube 0 28/03 6.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9124/2008 Declara de utilidade pública a Comissão de Melhoramentos de Adurão 0 28/03 6.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9125/2008 Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Direito Intelectual 0 28/03 6.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9126/2008 Declara de utilidade pública o Club Pardilhoense 0 28/03 6.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9127/2008 Reconhece a Fundação Santo Thyrso 0 28/03 6.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 9128/2008 Determina a cessação da comissão de serviço do vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, a seu pedido 0 28/03 6.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 9129/2008 Nomeação do director do IDN - Prof. Doutor António José Barreiros Telo 0 28/03 6.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9130/2008 Manutenção da comissão de serviço do licenciado António Pedro Carvalho Figueiredo como chefe de divisão de Auxílios de Estado e Fiscalidade da DGAE 0 28/03 6.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9131/2008 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito como chefe da Divisão de Política de Coesão Económica e Social e Política Social da DGAE 0 28/03 6.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9132/2008 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Canas Duarte Ferreira como chefe de divisão de Agricultura da DGAE 0 28/03 6.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9419/2008 Lista de câmbios relativos aos emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Janeiro de 2008 0 28/03 6.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9420/2008 Lista de câmbios relativos aos emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Abril de 2008 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Rectificação n.º 656/2008 Rectifica-se o aviso n.º 8323/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2008 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 9421/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Secretaria-Geral do MAI 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 9133/2008 Concessão da medalha dourada de dador benévolo de sangue ao cabo de cavalaria n.º 1830228, Joaquim Alfredo Maria Viegas, da Brigada Territorial n.º 3, desta Guarda 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 9134/2008 Delegação de funções no superintendente-chefe José António Jorge Vaz Antunes, comandante regional dos Açores, e outros para assinar os termos de aceitação nos casos de promoção aos postos de chefe e de agente principal 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 9135/2008 Delegação de competências no director nacional-adjunto para a área de logística e finanças da PSP 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9136/2008 Cessação do cargo de segundo-comandante do comando da PSP de Faro do subintendente M/100115, Carlos Alberto da Conceição Anastácio 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9422/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pedro Luvumbo 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9423/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Manuel Lisboa 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9424/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Maria da Cruz Rosa 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9425/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel José Monteiro 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9426/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisandra Alice Vieira 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9427/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Mendes da Silva 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9428/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Assunção Paulo 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9429/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza Xavier 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9430/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Fati 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9431/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludgero Kuma de Oliveira Valente 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9432/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Calbaceira 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9433/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina do Rosário Henriques de Macedo 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9434/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Fortes Gomes 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9435/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Ivanovna Kharlamova 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9436/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Imran Akhtar 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9437/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Januário Lopes da Costa Gomes 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9438/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Gomes Moniz 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9439/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Dias 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9440/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Frederico Lamine Sani 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9441/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Fernando Gomes 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9442/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Anjos Silva Tavares 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9443/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Branca Gomes 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9444/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iaia Tchamo 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9445/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emília Vieira Vaz 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9446/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo Gomes 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9447/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Djau 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9448/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Sillá 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9449/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Floriano Manuel da Silva Fernandes 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9450/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edgenor Chibinda Sábado 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9451/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes Bajuquinho 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9452/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene Rodrigues Ramos 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9453/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alícia Maria Brito Oliveira 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9454/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Monteiro 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9455/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gaoussou Sangaré 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9456/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizaveta Sergeevna Pashchenko 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9457/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mark Victorovitch Solodkov 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9458/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria de Jesus Mendes Miranda 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9459/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio César Soares Silva Salazar d' Eça 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9460/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Jesus Barrada Furtado 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9461/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ofelia Del Carmen Mozombite de Jimenez 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9462/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição dos Santos Livramento 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9463/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino Baptista Nunes de Pina 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9464/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Pires dos Santos Dono 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9465/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Márcia Rodrigues Gonçalves Costa 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9466/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Monteiro Tavares 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9467/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Ventura Andresson Cardoso 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9468/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Francisca da Cruz 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9469/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judivalda D'Oliveira D'Assunção dos Ramos 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9470/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kleinn Siaka Guadalupe de Almeida Diogo 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9471/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idriça Só 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9472/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vassilisio Rodrigues Gonçalves 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9473/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Camingue Mendes 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9474/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhan Dongjing 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9475/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Laube Marx 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9476/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adama Donqué Injai 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9137/2008 Delegação de competências para conceder nacionalidade portuguesa 0 28/03 6.ª link
062 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 9138/2008 Criação da nova bandeira 0 28/03 6.ª link
062 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9139/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Delegação Sub-Regional do Vale do Tejo do licenciado Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes 0 28/03 6.ª link
062 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 9140/2008 Conversão da comissão mista de coordenação de acompanhamento da revisão do PDM de Beja em comissão de acompanhamento 0 28/03 6.ª link
062 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 9141/2008 Comissões de acompanhamento de cada PO - QREN 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 9142/2008 Nomeação, precedendo concurso, de 4 motoristas para o quadro de pessoal da extinta Inspecção-Geral das Actividades Económicas 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9143/2008 Despacho de aprovação do modelo n.º 245.70.08.3.03 de Brüel & Kjaer Iberica 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 9477/2008 Lista de antiguidades dos funcionários da Região de Turismo do Algarve 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 9144/2008 Prorroga a requisição de Maria Amélia Martins Félix para o gabinete do gestor do Programa AGRO 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 9145/2008 Prorroga o destacamento de Ana Sofia Pais para o gabinete do gestor do Programa AGRO 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 9478/2008 Anulação do rótulo "Galinha Liberta, ovos de galinha criada ao ar livre", da empresa FETOVO - Agro-Pecuária Vale de Feteira, Lda. 0 28/03 6.ª link
062 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9146/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - Linha de Gondomar-Antas (Estádio do Dragão) - Venda Nova B 0 28/03 6.ª link
062 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9147/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da subestação de tracção de Fatela/Penamacor ao Km 139,790, troço Castelo Branco - Covilhã 0 28/03 6.ª link
062 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9148/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PC7.23 - FP- 751 eFP-752 necessárias à construção de uma via variante à passagem de nível da Rua do Corgo, inserido no troço Senhora da Hora - Vila do Conde - Póvoa 0 28/03 6.ª link
062 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9149/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PG-FP-64 a PG-GLB-NP24, necessárias à construção do Metro do Porto, Linha de Gondomar Antas (Estádio do Dragão) - Venda Nova B 0 28/03 6.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9150/2008 - Revogado Nomeação do fiscal único da Casa Pia de Lisboa, I.P. e fixação da respectiva remuneração 0 28/03 6.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 118/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - IDEQ - Instituto de Prevenção e Tratamento da Dependência Química e Comportamentos Compulsivos 0 28/03 6.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 119/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Assistência Social de Olalhas 0 28/03 6.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Rectificação n.º 657/2008 Rectificação n.º 1/2008, de 2 de Janeiro, p. 10, parte C - da declaração (extracto) n.º 301/2007, de 5 de Novembro, a p. 31 968 0 28/03 6.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Rectificação n.º 658/2008 Rectificação n.º 2/2008, de 2 de Janeiro - da declaração (extracto) n.º 303/2007, de 5 de Novembro, p. 31 969 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 9151/2008 Publica a lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 916/2008 Autoriza a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Ana Paula Branquinho Faria Santos Lucas 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 917/2008 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Gabriela de Fátima Silva Coelho 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 918/2008 Nomeação na categoria de técnico especialista de fisioterapia, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 919/2008 Contratos de trabalho a termo certo de técnicas superiores de saúde - psicólogas clínicas 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 920/2008 Contratos de trabalho a termo certo de auxiliares de acção médica 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 921/2008 Contratos de trabalho a termo certo de enfermeiros do nível 1 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Anúncio n.º 2222/2008 Publicação das adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano de 2007 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho (Extracto) n.º 9152/2008 Mudança de nível dos técnicos de informática João Carlos Matos Sutre e Nuno Manuel Matos Sutre 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 260/2008 Louvor atribuído a Mariana Teresa Guerreiro Pereira da Silva Serralha ao cessar as suas funções de assistente administrativa especialista 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 9153/2008 Criação do lugar de assessora da carreira técnica superior de Patrícia dos Santos e Silva Aresta Branco Antunes dos Santos 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 9154/2008 Delegação e subdelegação de competências na licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo em funções como subdirectora-geral na Direcção-Geral de Inovação e de desenvolvimento Curricular (DGIDC) 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 9155/2008 Reclassificação profissional de Maria Aldina Marques Cardoso 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 9156/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Despacho n.º 9157/2008 Nomeações e transferências 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Despacho n.º 9158/2008 Contratados 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 9159/2008 Homologação de contratos de pessoal docente de 2005-2006 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso (Extracto) n.º 9479/2008 Homologação das nomeações/transferências do quadro de zona pedagógica do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 9480/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia Aviso n.º 9481/2008 Contratos administrativos do pessoal docente 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Marco de Canaveses Despacho n.º 9160/2008 Designação do encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa José Luís Teixeira de Queirós 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Despacho n.º 9161/2008 Nomeações e transferências - pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 9162/2008 Contratos do Pessoal Docente 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Rectificação n.º 659/2008 Nomeação de transferência QZP para QE - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso (Extracto) n.º 9482/2008 Propostas de transferência para lugar de quadro de escola - D.Dinis Leiria 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 264/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Águeda 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 265/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Pinhel 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 266/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Arganil 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 267/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB celebrado entre a DREC e o Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 268/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Anadia 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 9483/2008 Transferências de QZP para QE 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Despacho n.º 9163/2008 Homologação de contratos de docentes - Decreto-Lei n.º 35/2007 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 9484/2008 Homologação de contratos do ano lectivo de 2006-2007 do pessoal docente 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 9485/2008 Nomeação definitiva para o quadro de escola 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 9164/2008 Contratos a termo resolutivo referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Aviso n.º 9486/2008 Lista de antiguidade do Pessoal Não Docente referente a 31 de Dezembro de 2007 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Despacho (Extracto) n.º 9165/2008 Transferência de professores para o QE - ano lectivo de 2006-2007, Agrupamento de Escolas Carnaxide Valejas 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Despacho (Extracto) n.º 9166/2008 Transferência do quadro de zona para quadro de zona 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso (Extracto) n.º 9487/2008 Lista referente à homologação de contratos de pessoal docente do ano escolar de 2006-2007 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 9167/2008 Transferência de professor de QE para QE 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 9168/2008 Homologação dos Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo - Ano Lectivo de 2007-2008 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 9169/2008 Cessação do exercício do cargo, em regime de substituição, de directora de Serviços de Relações Internacionais 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9170/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais na Universidade Lusófona do Porto 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9171/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9172/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9173/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Moderna de Lisboa 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9174/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9175/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9176/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Aviso n.º 9488/2008 Lista de antiguidade do pessoal referente a 31 de Dezembro de 2007 0 28/03 6.ª link
062 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 9177/2008 Nomeação de 4 técnicos superiores de 1.ª classe da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (sede) 0 28/03 6.ª link
062 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2223/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 943/08.3TBAVR - 1.º Juízo Cível 0 28/03 6.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2224/2008 Publicidade da nomeação de Administrador Judicial Provisório - Proc. n.º 1810/08.6TBBRG - 1.º Juízo Cível 0 28/03 6.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2225/2008 Processo de Insolvência de Pessoa Colectiva (requerida) n.º 9308/07.3TBBRG, do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 28/03 6.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 2226/2008 Declaração de Insolvência Proc. n.º 1172/07.9TBELV 0 28/03 6.ª link
062 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 2227/2008 Notificação dos credores e falido para a prestação de contas apresentadas pelo liquidatário, nos autos de prestação de contas n.º 32/03.7TBETZ-D, em que é falido Marmopale 0 28/03 6.ª link
062 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2228/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 1973/07.8TBEVR 0 28/03 6.ª link
062 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2229/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2421/07.9TBEVR 0 28/03 6.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2230/2008 Insolvência n.º 1/08.0TBFLG 0 28/03 6.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2231/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 529/08.2TBFLG 0 28/03 6.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2232/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 910/07.4TBFLG 0 28/03 6.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2233/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1651/07.8TBFLG 0 28/03 6.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2234/2008 Nova data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4112/07.1TBFUN 0 28/03 6.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2235/2008 Publicidade de sentença de Insolvência - Processo n.º 524/07.9TYLSB 0 28/03 6.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2236/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 568/06.8TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 28/03 6.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2237/2008 Declaração de Insolvência - Proc.º 1315/05.7TYLSB - 2.º Juízo 0 28/03 6.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2238/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 541/06.6TYLSB 0 28/03 6.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2239/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 529/06.7TYLSB 0 28/03 6.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2240/2008 Sentença de insolvência. Processo n.º 642/07.3TYLSB. Insolvente: MONTICOR - Sociedade Montijense de Cortiças, Lda. 0 28/03 6.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2241/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1272/05.0TYLSB - insolvente: Uniferro Arrudense - Metalúrgica, Lda. 0 28/03 6.ª link
062 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2242/2008 Sentença de insolvência - Proc. n.º 1215/07.6TYLSB - 4.º Juízo 0 28/03 6.ª link
062 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2243/2008 Sentença de insolvência proferida nos autos 1045/07.5TYLSB - 4.º Juízo 0 28/03 6.ª link
062 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2244/2008 Insolvência pessoa singular (Requerida) n.º 449/06.5TBLSA 0 28/03 6.ª link
062 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2245/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 959/07.7TBLSA 0 28/03 6.ª link
062 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2246/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 449/06.5TBLSA-B 0 28/03 6.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2247/2008 Encerramento do processo n.º 978/07.3TBMGR-A 0 28/03 6.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2248/2008 Encerramento do processo n. 978/07.3TBMGR 0 28/03 6.ª link
062 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2249/2008 Insolvência n.º 1979/07.7TBOAZ - 1.º Juízo Cível 0 28/03 6.ª link
062 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 2250/2008 Prestação de contas no âmbito do apenso ao processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 14/06.7TBPNL-D 0 28/03 6.ª link
062 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2251/2008 Processo de prestação de contas n.º.874/04.6TBPDL-E, para notificação dos credores e falida se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário judicial 0 28/03 6.ª link
062 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2252/2008 Exoneração do passivo na insolvência n.º 7469/07.0TBVFR 0 28/03 6.ª link
062 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2253/2008 Falência (requerida) n.º 287/2000 do 4º Juízo Cível de Santo Tirso. Requerido: Mário Carneiro do Couto e outra 0 28/03 6.ª link
062 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2254/2008 Prestação de contas pelo liquidatário no processo de falência n.º 252- J/1998 do 4.º Juízo do Tribunal de São João da Madeira 0 28/03 6.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2255/2008 Insolvência de M-E. Sousa Dias Ferreira, Lda. - processo n.º 51/08.7TBSEI - 1.º J. Seia 0 28/03 6.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2256/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 349/07.1TYVNG 0 28/03 6.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2257/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 117/08.3TYVNG, Insolvente Valpão Panificadores Valbonenses Reunidos, Lda. 0 28/03 6.ª link
062 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 9178/2008 Aprova as condições gerais a integrar os contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre o comercializador de último recurso grossista e os comercializadores de último recurso retalhistas 0 28/03 6.ª link
062 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 9489/2008 Transferência de carteira da Multi Risk Insurance Company Limited (Irlanda) para a Multi Risk Indemnity Company Limited (Irlanda) 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 9179/2008 Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências do ISCTE 0 28/03 6.ª link
062 Universidade de Aveiro Aviso n.º 9490/2008 Lista de subsídios concedidos durante o 2.º semestre de 2007 0 28/03 6.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9180/2008 Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Eugénia dos Santos Calvário, passando a tempo parcial 30 %, em regime de acumulação 0 28/03 6.ª link
062 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9181/2008 Promoção na categoria de técnico profissional de 1.ª classe de José Francisco Leirião Alves Cabreira 0 28/03 6.ª link
062 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9182/2008 1.º ciclo em Design - Criação 0 28/03 6.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9183/2008 Constituição de júri do concurso para provimento de dois lugares de professor catedrático - Psiquiatria e Saúde Mental - da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 28/03 6.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9184/2008 CAP referente ao licenciado Manuel José Lima da Costa Rodrigues na categoria de assistente convidado a 20 % 0 28/03 6.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9185/2008 CAP referente ao Doutor José Luís Ferreira da Silva Ramos na categoria de professor auxiliar 0 28/03 6.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9186/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Isabel Correia Dias 0 28/03 6.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 9187/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Gabrielle Anny Poeschl 0 28/03 6.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 9188/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Tiago Guedes Barbosa do Nascimento Neves 0 28/03 6.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9189/2008 Despacho de criação do doutoramento no ramo de Líderes para Indústrias Tecnológicas do IST 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 660/2008 Rectificação ao despacho n.º 7589/2008 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9190/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Irene Sofia André Sobral 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9191/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Luís Miguel Henrique Patrício 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9192/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Guilherme José Pinheiro de Matos Afonso 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9193/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da encarregada de trabalhos Marta Sofia Solipa Batista 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9194/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Catherine Strynckx 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9195/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Arte e Design - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 661/2008 Rectificação ao despacho n.º 4130/2008 - contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Manuel Gonçalves de Oliveira Roldão 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9196/2008 Autoriza a celebração do CAP à licenciada Tânia Isabel da Silva Nunes como técnica superior de 2.ª classe da ESDRM deste Instituto 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9197/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Madalena Teles de Vasconcelos Leite Dias Ferreira e Teixeira como equiparada a assistente do 1.º triénio para a ESES 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9198/2008 Contrato administrativo de provimento de Luís Manuel da Silva Martins como técnico de informática do grau 2, nível 1, para a ESES 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9199/2008 Contrato administrativo de provimento de Helena Maria Pereira Branco Mascarenhas como técnica de informática do grau 2, nível 1, para a ESES 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9200/2008 Contrato administrativo de provimento de Verónica Filomena Silva Rocha como assistente administrativa especialista, para a ESES 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9201/2008 Autorizada a celebração do CAP de Sónia Maria Aniceto Morgado como equiparada a professora-adjunta, na ESDRM, deste Instituto 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9202/2008 Autorizada a celebração do CAP de Francisco José Nascimento Silva como equiparado a professor-adjunto, na ESDRM, deste Instituto 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 9203/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Luísa Vieira das Neves - ESE 0 28/03 6.ª link
062 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 922/2008 Acumulação de funções públicas de enfermeiros 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9491/2008 Nomeação definitiva do funcionário Luís Filipe de Paula Dâmaso na categoria de operário qualificado principal - jardineiro 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 9492/2008 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Cristiana Vargas Pereira Martins, com a categoria de técnico superior principal 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 9493/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - área de arquitectura 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 9494/2008 Listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas pelo Município da Amadora no ano de 2007 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 9495/2008 Discussão pública - Alteração ao alvará n.º 8/99 - Requerente: Joaquim Augusto Ribeiro Teixeira 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 9496/2008 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 4/92. Requerente: Agostinho Pereira Teixeira 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 9497/2008 Manutenção das comissões de serviço - Augusto Fortunato Reis Piriquito e Maria do Céu Leandro Nunes 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 9498/2008 Lista de obras adjudicadas em 2007 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 9499/2008 Nomeação na sequência de concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior de 2.ª classe estagiário de Maria João Ramalho Santa Maria 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 9500/2008 Várias nomeações na sequência de concursos externos de ingresso para as categorias de op. estações elevatórias de tratamento ou depuradoras, op. qualificado pedreiro e op. semiqualificado cabouqueiro 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 9501/2008 Nomeação do técnico profissional fiscal municipal de 1.ª classe Emanuel Valter Fernandes de Morais 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 9502/2008 Concessão de licença sem vencimento a Luís Filipe Parreira da Silva Neves 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 9503/2008 Transferência de Rogério Soares Leite da Silva, pertencente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Horta, para a Câmara Municipal do Cadaval 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 9504/2008 Nomeação de António Luís Custódio Pereira na categoria de técnico superior jurista de 1.ª classe 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 9505/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do município 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Estarreja Listagem n.º 167/2008 Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas no ano de 2007 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 9506/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Promoção Turística 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 9507/2008 Licença sem vencimento, por um ano, concedida ao cantoneiro de limpeza Joaquim Gonçalves Martins, com início em 16 de Abril de 2008 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9508/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sara Isabel dos Santos Ramos na categoria de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de história 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9509/2008 Nomeações provisórias de candidatos na sequência da realização de vários concursos externos de ingresso 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9510/2008 Reclassificação profissional da funcionária Carla Sofia Romão Baço Mourão 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 9511/2008 Licença sem vencimento por um ano do funcionário Júlio Fernando Rocha Rodrigues 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 9512/2008 Exoneração do funcionário Agostinho Soares de Freitas 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9513/2008 Discussão pública relativa à alteração da licença de operação de loteamento do alvará de licença n.º 2/1999, emitido em 14 de Abril de 1999 em nome de António Louro Bento & Filhos, Lda. para o prédio sito na Quinta do Pinheiro, Alcides José Lopes dos Santos, Lote n.º 28 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 9514/2008 Nomeação do chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, Carlos Manuel Nunes Raposo Moniz 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 302/2008 Apreciação pública do projecto de Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 9515/2008 Afixação de lista de antiguidade 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9516/2008 Lista de antiguidade de 2007 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9517/2008 Prorrogação do regime de substituição do engenheiro Manuel Caseiro no cargo de chefe de divisão de Fiscalização 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9518/2008 Nomeação de Luís Miguel da Silva Bordalo na categoria de técnico superior de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9519/2008 Nomeação de Jorge Manuel Marques Cardoso na categoria de técnico superior de 1.ª classe (urbanismo) 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9520/2008 Nomeação de Célia Maria Felício na categoria de técnico superior principal (educação física) 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9521/2008 Nomeação do Dr. Luís Reis para o cargo de director do Departamento de Planeamento, Modernização e Inovação 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9522/2008 Transferência da educadora de infância Maria Manuela Delgado de Figueiredo para a Câmara Municipal de Lagos 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9523/2008 Nomeação de Simão Vilas Boas e Júlia Espírito Santo na categoria de técnico superior de 1.ª classe (educação física) 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9524/2008 Rectificação do Plano de Pormenor da Almuinha Grande 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 9525/2008 Exoneração do limpa-colectores Pedro David Monteiro da Costa 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9526/2008 Nomeações resultantes de aprovação em estágio do concurso externo de ingresso de engenheiro técnico agrário de 2.ª classe 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9527/2008 Nomeações referentes a fiscais municipais (abastecimentos) de 1.ª classe 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9528/2008 Reclassificação profissional definitiva de José Anacleto Vieira Cabral na categoria de operário qualificado da carreira de pedreiro 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9529/2008 Reclassificações profissionais definitivas de Ana Paula André da Costa Silva e de Lina Patrícia Cravinho Serôdio na categoria de auxiliar de acção educativa do grupo de pessoal auxiliar 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Loulé Regulamento n.º 151/2008 Regulamento tarifário da prestação dos serviços de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e recolha de resíduos sólidos em Vilamoura 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9530/2008 Publicação da lista dos candidatos admitidos e excluídos referente ao concurso externo para estagiário técnico superior de comunicação social 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9531/2008 Listagem dos candidatos admitidos e excluídos do concurso externo de ingresso para admissão de auxiliar administrativo 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 9532/2008 Licença sem vencimento de longa duração pedida pelo funcionário Armando João Matos Pereira 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 9533/2008 Transferência de Lina Maria Pereira de Carvalho 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 9534/2008 Nomeação de dois funcionários na categoria de técnico profissional (assistente de arqueólogo) principal 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 9535/2008 Nomeação de Manuel da Silva Teixeira, técnico profissional (construção civil) especialista 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 9536/2008 Alteração ao lote 27, alvará de loteamento n.º 25/82, em nome de Joaquim Rafael de Sousa Ferreira e Manuel Rafael de Sousa Ferreira 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 9537/2008 Alteração ao lote n.º 15, alvará de loteamento n.º 10/00, em nome de Bessa Coelho, Sociedade de Construções, S. A., e outro, sendo proprietário do lote NORTIPARM - Projectos e Investimentos Imobiliários, Lda. 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 9538/2008 Designação para o exercício de funções de encarregado 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 9539/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um técnico profissional especialista principal - topógrafo 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Machico Rectificação n.º 662/2008 Rectifica o aviso n.º 8267/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2008 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 9540/2008 Nomeação, por promoção, de Sílvia Liliana Simões Sêco no lugar de técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal desta autarquia e nomeação, por promoção, de Ruben Fernando Neves da Silva no lugar de técnico profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal desta autarquia 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 9541/2008 Discussão Pública - Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/84, de 1984/02/15 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9542/2008 Nomeação de José da Silva Barros, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Licenciamento das Actividades Económicas 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 9543/2008 Nomeação definitiva das engenheiras de ambiente de 2.ª classe Ana Maria Aguiar de Sousa Oliveira, Luísa Braga da Cruz Simões Fareleiro e Sónia Andrea Xavier 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 9544/2008 Licença sem vencimento concedida ao funcionário desta Câmara Municipal José Maria Teixeira Vieira, cantoneiro de vias municipais 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 9545/2008 Publicação da lista de antiguidade 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9546/2008 Reclassificações profissionais de Ana Paula Dias Silva Raposo Santos, Maria José Mota Santos, Isabel Maria Guisado Contente Fernandes, Cristina Maria Carvalho Dias Soares, Lídia Conceição Cochicho e Deonilde Maria Nogueira Rolo 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal da Moita Despacho n.º 9204/2008 Nomeações, em regime de comissão de serviço, de Artur José Calado Veríssimo, Luís Manuel Loyo Pequito Antunes e Carlos Manuel Noé Quinteiro Gonçalves nos cargos de chefes de divisão de Aprovisionamentos, de Bibliotecas e Administrativa de Pessoal, respectivamente 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 9547/2008 Reclassificação de Ângela Cristina Simões Júlio Mendonça Peres Reis como técnica superior de 2.ª classe 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 9548/2008 Reclassificação de Helder António Dias Carvalho na categoria de motorista de transportes colectivos 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 9549/2008 Reclassificação de José Manuel Varela Correia na categoria de fiscal de leitura e cobranças 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 9550/2008 Nomeação de Luís António Ferreira Marques e Adriano Domingos Pereira Soares Ferreira nos lugares de cantoneiro de limpeza 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 9551/2008 Lista das obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Penamacor no ano de 2007 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 9552/2008 Reclassificações profissionais das funcionárias Maria Helena Geraldes Duarte e Maria Manuela da Silva Campos Martins 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 9553/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Sónia Alexandra de Carvalho Pereira Coutinho 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 9554/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Nuno André Correia Mesquita 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 9555/2008 Lista de Antiguidade de 2007 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 9556/2008 Cessação dos contratos a termo resolutivo certo com Elsa Cristina de Barreto Lima Freitas de Amorim e Maria do Rosário Gomes da Silva 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Ponte da Barca Listagem n.º 168/2008 Listagem de obras adjudicadas em 2007 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 9557/2008 Nomeação após concurso interno de acesso limitado para quatro chefes de secção 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 9558/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar da carreira/categoria de técnico profissional de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico profissional (área de contabilidade) 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 9559/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de operário principal, carreira de serralheiro civil, do grupo de pessoal operário qualificado 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 9560/2008 Autorizado o pedido de exoneração do funcionário Manuel Ferreira Afonso 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 9561/2008 Operação de loteamento urbano da munícipe Maria dos Anjos Rego Ferreira 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 9562/2008 Projecto de alteração do n.º 5 do Regulamento de Ocupação dos Lotes da Zona Industrial de Rio Maior 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 9563/2008 Renovação por mais três anos da comissão de serviço do dirigente Nuno César Cabaços da Cruz, chefe da Divisão Financeira 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 9564/2008 Lista de antiguidade 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 9565/2008 Nomeação de três canalizadores principais: Mário Manuel Cardoso, José Fernando da Costa Lopes e António Manuel dos Santos Tomás 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 9566/2008 Reclassificação profissional de Carlos Manuel Coelho Fernandes para electricista - operário qualificado 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 9567/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a vários trabalhadores 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 9568/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para um lugar de chefe de transportes mecânicos, lugar de chefia - grupo de pessoal auxiliar 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 9569/2008 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários do município de São Pedro do Sul 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 9570/2008 Concursos internos de acesso geral para provimento de dois lugares de mecânico operário altamente qualificado principal, sete lugares de assistente administrativo principal e um lugar de fiscal municipal especialista principal 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 9571/2008 Publicação da lista de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007, nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9572/2008 Reclassificação profissional de Maria Ofélia Mendonça Cordas da Silva 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9573/2008 Reclassificação profissional de Filipe Alexandre Correia 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 9574/2008 Reclassificação profissional de Maria Rosa Jerónimo Pereira 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 303/2008 Projecto de regulamento municipal do parque urbano de Albarquel 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 9575/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Mabel Palma Ala Dias 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 9576/2008 Lista de antiguidade 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 9577/2008 Nomeação de José Augusto Meira de Carvalho para a categoria de Operário Qualificado/Electricista 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 9578/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo por mais 12 meses para a categoria técnico profissional de 2.ª classe, carreira de construção civil, de Norberto Manuel Barbosa Dias 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 9579/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo por mais um ano para a categoria de técnica superior de 2.ª classe, carreira de engenheiro civil, de Nuno Ricardo Silva Boino Cota 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 9580/2008 Alteração à Postura Municipal de Trânsito e Estacionamento de Vila Flor 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 152/2008 Projecto do Regulamento da 10.ª Bienal de Fotografia 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 9581/2008 Nomeação definitiva de Paulo César Laranjeira Luís 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 9582/2008 Nomeação definitiva de Ana Catarina Martins Gaspar 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 9583/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira de técnico superior de assessoria de administração, com vista ao preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 9584/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de seis lugares de operário qualificado - jardineiro 0 28/03 6.ª link
062 Junta de Freguesia de Barcarena Aviso n.º 9585/2008 Reclassificação profissional de Cátia Alexandra Ferreira dos Santos Tendeiro Geada 0 28/03 6.ª link
062 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 9586/2008 Celebração de um contrato a termo resolutivo certo para a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 28/03 6.ª link
062 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 9587/2008 Nomeações dos candidatos ao concurso interno de acesso limitado para as categorias de técnico superior principal e assistente administrativo principal 0 28/03 6.ª link
062 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 9588/2008 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de vários funcionários para as categorias de assistente administrativo e auxiliar serviços gerais 0 28/03 6.ª link
062 Junta de Freguesia de Lavre Aviso n.º 9589/2008 Nomeação de assistente administrativo principal 0 28/03 6.ª link
062 Junta de Freguesia de Maia Edital n.º 304/2008 Projecto de alteração ao Regulamento do Cemitério 0 28/03 6.ª link
062 Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios Aviso n.º 9590/2008 Lista de antiguidade 0 28/03 6.ª link
062 Junta de Freguesia de Olhão Aviso n.º 9591/2008 Lista de antiguidade 0 28/03 6.ª link
062 Junta de Freguesia de São Gonçalo Aviso n.º 9592/2008 Nomeação de Ana Isabel Gouveia Ferreira - assistente administrativo principal 0 28/03 6.ª link
062 Junta de Freguesia de São Martinho da Cortiça Aviso n.º 9593/2008 Contratação de Rui Manuel Beludo Nogueira pela Junta de Freguesia de São Martinho da Cortiça, concelho de Arganil, através de contrato a termo resolutivo certo, para um lugar de cantoneiro de vias municipais 0 28/03 6.ª link
062 Junta de Freguesia de Trafaria Aviso n.º 9594/2008 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2007 0 28/03 6.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 9595/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de engenheiro de 1.ª classe 0 28/03 6.ª link
062 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Regulamento n.º 153/2008 Projecto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Concelho das Caldas da Rainha 0 28/03 6.ª link
062 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9596/2008 Lista de obras adjudicada em 2007 0 28/03 6.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9597/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares na categoria de técnico profissional de construção civil de 2.ª classe 0 28/03 6.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 9598/2008 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007 0 28/03 6.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9599/2008 Nomeação do engenheiro civil principal Paulo Jorge Frutuoso Jacinto 0 28/03 6.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9600/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de psicologia assessora principal Maria Elisabete Pais de Carvalho 0 28/03 6.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9601/2008 Nomeação do encarregado Joaquim António Tavares dos Santos 0 28/03 6.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9602/2008 Manutenção de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 28/03 6.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9603/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo com António Pedro Nunes Barros Soares, operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras 0 28/03 6.ª link
062 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Ordenamento do Território (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Alter do Chão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Mangualde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Mogadouro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Porto Santo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Porto Santo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal da Trofa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal da Trofa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal da Vidigueira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 GALP Central Ciclo Combinado Sines, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/03 6.ª link
062 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1 JI do Lidador Anúncio n.º 2258/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1/JI do Lidador - Vila Nova da Telha (alteração) 0 28/03 6.ª link
062 Instituto Superior de Paços de Brandão Despacho n.º 9205/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing, Publicidade e Relações Públicas 0 28/03 6.ª link
062 LNEC, Informática, S. A. Anúncio n.º 2259/2008 Alteração estatutos da associação Lnec, Informática, S. A. 0 28/03 6.ª link
062 LPR - Luís Pereira Rasquilha, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 2260/2008 Rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 82, suplemento, de 6 de Abril de 2004 0 28/03 6.ª link
062 Ministério da Cultura Aviso n.º 9604/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau para o Centro Português de Fotografia 0 28/03 6.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 9605/2008 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 28/03 6.ª link