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Diário da República 6/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
006 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3/2008 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País a Aires Tavares Gomes 001 09/01 4.ª link
006 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 4/2008 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Fernando Paiva David de Oliveira Auxilia 001 09/01 4.ª link
006 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2008 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Magro 001 09/01 4.ª link
006 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2008 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Bruno Miguel Jerónimo Arcanjo 001 09/01 4.ª link
006 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2008 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ricardo Nelson Pereira Brás 001 09/01 4.ª link
006 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 8/2008 Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Vipindra Manilal 001 09/01 4.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 1/2008 Aprova o Protocolo de 1997 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, modificada pelo Protocolo de 1978, MARPOL 73/78, relativo às regras para a prevenção da poluição atmosférica por navios, adoptado em Londres, em 26 de Setembro de 1997 001 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 16-A/2008 Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2008 001 09/01 4.ª 006S
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 16-B/2008 - Revogado Aprova o impresso da declaração modelo n.º 10 de IRS e IRC 001 09/01 4.ª 006S
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 16-C/2008 Altera as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 001 09/01 4.ª 006S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
006 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 1052/2008 Procedimento concursal para recrutamento do coordenador da Delegação do Norte da CIG 002 09/01 4.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 1053/2008 Procedimento concursal para recrutamento do director de Centro de Estudos, Planeamento, Documentação e Formação da CIG 002 09/01 4.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1054/2008 Reclassificação de Madalena Nevado 002 09/01 4.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 1055/2008 Cessação da comissão de serviço do conselheiro de embaixada do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 002 09/01 4.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 1056/2008 Cessação do destacamento do assistente administrativo especialista do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal administrativo Reinaldo Manuel Moreira Barreiros na estrutura de missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 002 09/01 4.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 1057/2008 Cessação do destacamento do assessor principal do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal técnico superior António Eduardo de Vasconcelos Calado Lopes na estrutura de missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 002 09/01 4.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 1058/2008 Termo da comissão de serviço e a consequente cessação de funções do assessor do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Ilídio José de Lemos Torres do Vale Vieira do cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 002 09/01 4.ª link
006 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1059/2008 Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - Paulo Nelson da Costa Leitão 002 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1060/2008 Delegação de competências no âmbito das parcerias público-privadas para efeitos de celebração de contrato de concessão Douro Litoral no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina 002 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 23/2008 Louvor do Ministro de Estado e das Finanças ao Dr. Luís da Silva Laço 002 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 1061/2008 Despacho que Actualiza o preço de venda da estampilha especial referida no n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo para o ano de 2008 002 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 746/2008 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe da Divisão de Informações da Direcção de Serviços Antifraude, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo 002 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 747/2008 Rectificação ao número de vagas do concurso para a categoria de reverificador assessor, aberto pelo aviso n.º 19 008/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 4 de Outubro de 2007. 002 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 748/2008 Alterações de convenções com prestadores de cuidados de saúde 002 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 749/2008 Adesão de novos prestadores de cuidados de saúde 002 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 1062/2008 Nomeação de técnicos superiores de 2.ª classe do quadro de pessoal da ADSE 002 09/01 4.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1063/2008 Celebração de acordo de colaboração entre o IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal das Caldas da Rainha 002 09/01 4.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1064/2008 Celebração do acordo de colaboração entre o IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra 002 09/01 4.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1065/2008 Celebração do acordo de colaboração entre o IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 002 09/01 4.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1066/2008 Celebração do acordo de colaboração entre o IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Montemor-oVelho - quilómetro 200+571 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 24/2008 Louvor de Equipa de Auditoria aos procedimentos de busca e salvamento 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Rectificação n.º 47/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 28 645/2007, de 21 de Novembro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Dezembro de 2007, página 36576 , registo n.º 1195742440362 - Estado-Maior-General das Forças Armadas 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 1067/2008 Autorização da passagem ao regime de semana de quatro dias de Ana Isabel Viegas Cardoso 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 51/2008 Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de marinha 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 52/2008 Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de serviço técnico 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 750/2008 Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de Oficial 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1068/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de auxiliar e categoria de chefe de armazém do quadro de pessoal civil do Exército de Paulo Alexandre Baptista Rosado 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1069/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de auxiliar e categoria de chefe de armazém do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Santos Xavier 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1070/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de auxiliar e categoria de cozinheira-chefe do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Augusta Ferreira Pires 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1071/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de auxiliar e categoria de chefe de mesa do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Luzia Ferreira Claro Joaquim 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1072/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de auxiliar e categoria de cozinheiro-chefe do quadro de pessoal civil do Exército de Teresa da Conceição Ribeiro Veloso Ferreira 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1073/2008 Nomeação por tempo indeterminado, na categoria de operário qualificado principal serralheiro, da carreira de operário qualificado do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), de José Maria Albuquerque Cortez 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1074/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de auxiliar e categoria de chefe de armazém do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Arminda Pinto Gomes 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1075/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de auxiliar e categoria de chefe de armazém do quadro de pessoal civil do Exército de Maria da Conceição Taborda Domingues Figueiredo 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1076/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de auxiliar e categoria de cozinheiro-chefe do quadro de pessoal civil do Exército de Manuel Estriga Domingos 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1077/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de auxiliar e categoria de chefe de mesa do quadro de pessoal civil do Exército de Lídia da Silva Pereira 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1078/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de auxiliar e categoria de chefe de mesa do quadro de pessoal civil do Exército de José Manuel Barraco Rodrigues 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1079/2008 Nomeação por tempo Indeterminado na carreira de auxiliar e categoria de chefe de armazém do quadro de pessoal civil do Exército de Ilda Rosa Marques Bondia 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1080/2008 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de operário qualificado principal canalizador da carreira de operário qualificado do quadro de pessoal civil do Exército de César Filipe dos Santos Gouveia 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1081/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de auxiliar e categoria de chefe de mesa do quadro de pessoal civil do Exército de António Fernando Rodrigues 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1082/2008 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de operário qualificado principal construção civil da carreira de operário qualificado do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE) de João da Silva Rosa 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1083/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o Exército de Ana Margarida Castelão Abreu como professora assistente equiparada 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1084/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de técnica profissional especialista, da carreira de monitor de internato do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), de Maria Cecília Soares Lopes Pereira 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 751/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 752/2008 Existência de Processo Disciplinar pendente e dedução de acusação, Cabo de Cav.ª n.º 1940636 - Marco Paulo Rosa Pina 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 753/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Monteiro Indami 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 754/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatiana Soares Brito da Costa 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 755/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco Aurélio Trindade 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 756/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Lopes Gomes 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 757/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Vieira Martins Silva 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 758/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitorino Lopes Gonçalves 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 759/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina Maria Ferreira Vicente de Assunção Preto 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 760/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Manuel Preto 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 761/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Valdés 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 762/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucas Dias Pereira 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 763/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Lopes Matias 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 764/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos de Pina Martins Furtado 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 765/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Landim Cabral 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 766/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Barbosa Correia 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 767/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rita Mendes 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 768/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone Magda Carvalho Carreiro 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 769/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samantha Jay Needles 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 770/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tereza da Veiga Semedo 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 771/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Augusto Teixeira 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 772/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Gomes 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 773/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Monteiro Rodrigues 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 774/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Smail Fachtali 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 775/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Félix Gomes Teixeira 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 776/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Sebastião Miguel 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 48/2008 Rectificação à rectificação n.º 2066/2007 de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 1085/2008 Despacho que declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Vila Franca de Xira 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 1086/2008 Instalação do Gabinete Médico-Legal de Torres Vedras 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1087/2008 Cessação da comissão de serviço da técnica de justiça-adjunta Ana Maria Martins Cravinho Monteiro de Carvalho na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 1088/2008 Despacho de nomeação em regime de substituição da lic. Elisa da Silva Flores no cargo de chefe de divisão de coordenação, gestão e administração de recursos humanos da SGMJ 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 1089/2008 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria do Rosário Lagarto Pereira no cargo de directora de serviços recursos humanos da SGMJ 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 1090/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Luís Cecílio Vidal Gonçalves no cargo de director de serviços do Departamento de Gestão do Subsistema de Saúde e Acção Social Complementar da SGMJ 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1091/2008 Maria Manuel Tirado Conceição Teixeira nomeada, precedendo concurso, assistente administrativo especialista, escalão 1, índice 269, do quadro de pessoal da SGMJ 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1092/2008 Cessação da comissão de serviço do chefe de divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, licenciado Luís Gonçalves 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1093/2008 Reconhece o direito ao provimento na categoria de assessora principal da carreira técnica superior da licenciada Isabel Maria Simões Ferreira 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1094/2008 Por meu despacho de 14/09/2007, autorizei o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da Técnica Superior Principal Maria Antónia Gomes Neves 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1095/2008 Autoriza o pedido de passagem à situação de licença sem vencimento do técnico profissional de 2.ª classe Fernando Jorge Mendes Almeida 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1096/2008 Autoriza o pedido de passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração do técnico profissional de 2.ª classe Nuno Miguel Crespo Pereira 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1097/2008 Por meu despacho de 14/09/2007, reconheci o direito ao provimento na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de reinserção social do licenciado João Filipe Castelo Branco Cunha 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1098/2008 Reclassifica como auxiliar administrativa a operária qualificada Maria do Céu de Jesus Cotrim 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1099/2008 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da técnica superior principal Maria João Fitas Ramos Silva 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1100/2008 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da técnica superior principal Maria de Fátima Calmeiro Vaz 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1101/2008 Reclassificação como técnica superior de 2.ª classe da licenciada Ivete Marina da Silva Rocha 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1102/2008 Passagem à situação de licença sem vencimento do técnico profissional de 2.ª classe Fernando Jorge Mendes Almeida 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1103/2008 Por meu despacho de 14 de Setembro de 2007 reconheci o direito ao provimento na categoria de assessora da carreira técnica superior da licenciada Isabel Leontina Figueiredo Antunes Carvalho 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1104/2008 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da assessora Maria Teresa Seabra Rosmaninho 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1105/2008 Transferência do técnico profissional Luís Miguel Bernaschina Amaral 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 1106/2008 Nomeação da licenciada Fernanda Maria Ribeiro Moreira Ferreira dos Santos Filipe como chefe da Divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e Recursos Humanos do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 1107/2008 Nomeação da licenciada Maria Carmen Segade Henriques como chefe da Divisão de Acesso à Justiça do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 777/2008 Execução do acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que anula o aviso de concurso para segundo-ajudante do Registo Civil de Amarante 002 09/01 4.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 1108/2008 Nomeação da Ana Teresa na categoria de assessor principal 002 09/01 4.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 1109/2008 Nomeação de Luís Morbey na categoria de assessor 002 09/01 4.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1110/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 1ª classe, Ana Elisa Vilares Cabrita, do quadro de pessoal da ex-DRARNLVT 002 09/01 4.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1111/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1ª classe, Vasco Rocha Campilho Marques, do quadro da ex-CCRLVT 002 09/01 4.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1112/2008 Transferência da assessora principal Maria Madalena Ferreira Gonçalves para o quadro de pessoal da ex-DRARNLVT 002 09/01 4.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1113/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Divisão de Apoio Jurídico da CCDRLVT do licenciado António Ernesto Trindade Correia de Magalhães 002 09/01 4.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1114/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Graça Maria Nobre Gualdino Dias Teixeira 002 09/01 4.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1115/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Carlos Alberto Pina Nunes no cargo de director de serviços de Ordenamento do Território da CCDRLVT 002 09/01 4.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1116/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Adriana Maria Maurício de Castro Raimundo no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da CCDRLVT 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 49/2008 Rectifica-se que deve ler-se «chefe de divisão de Energia Eléctrica» 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 26/2008 EPU/31616 - processo n.º 4501360863 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Évora Aviso (Extracto) n.º 778/2008 Renovação de comissão de serviço do licenciado José Manuel Martins dos Santos 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 1117/2008 Nomeação como chefe de divisão, após procedimento concursal, de Maria da Luz Faria Correia 002 09/01 4.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1118/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Ventura Bispo Lourenço para exercer o cargo de director do Centro Local de Lisboa Ocidental 002 09/01 4.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1119/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Miguel Alexandre de Aguiar Berbereia Costa, para exercer o cargo de director do Centro Local do Ave 002 09/01 4.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1120/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Fátima Cameirão Ramalho Pisco para exercer o cargo de directora do Centro Local de Lisboa Oriental 002 09/01 4.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1121/2008 Nomeação na carreira Técnica Superior de Serviço Social de Marco Paulo Abreu Pinto, em regime de comissão de Serviço Extraordinária, pelo período de um ano 002 09/01 4.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1122/2008 Nomeação na carreira de Assistente de Acção Educativa de Maria Cândida Paquete Cacholas, no regime de Comissão de Serviço Extraordinária, pelo período de um ano 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1123/2008 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais o licenciado António Jorge de Paiva e Lemos 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 111/2008 Nomeação do especialista de informática Paulo Basilio 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 112/2008 Pedido de equiparação a bolseiro da assistente graduada de clínica geral Maria de Fátima Ferreira 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 113/2008 Transferência da enfermeira Ana Cristina Pinheiro Alves 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 114/2008 Transferência do Enfermeiro Graduado António Manuel Coisinha Fronteira Gonçalves 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 779/2008 Distribuição dos lugares de enfermeiros especialistas 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 780/2008 Nomeação de Maria Rosária Balreira Correia Bastos chefe de secção, Ana Emília Estima Alves, Ana Patrícia de Campos Machado e Maria Alice Abrantes Coelho Tavares assistentes administrativas, após concurso 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 781/2008 Autorização de exercício de actividade privada 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 782/2008 Transferência da enfermeira graduada Sofia Maria Correia Afonso 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 783/2008 Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 784/2008 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica hospitalar 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 115/2008 Nomeação de Alice Maria Oliveira Gomes na categoria de técnico especialista de audiologia, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 116/2008 Passagem a dedicação exclusiva 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 1124/2008 Atribuição de equiparação a bolseiro 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 1125/2008 Promoção à Categoria de Assistente Graduado 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1126/2008 Publicação de nomeação de seis TDT de 1.ª classe 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Rectificação n.º 50/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 30 160/2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 1127/2008 Nomeação de pessoal docente - 2006-2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Despacho n.º 1128/2008 Transferência de docentes - ano escolar de 2006-2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra - Lixa Aviso n.º 785/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 786/2008 Lista de Antiguidade de pessoal docente 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Despacho n.º 1129/2008 Transferência de um docente do quadro de escola da Região Autónoma da Madeira, para o quadro de zona pedagógica de Braga, código 03 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Despacho n.º 1130/2008 Transferência de uma docente do quadro de escola da Região Autónoma dos Açores para o quadro de zona pedagógica de Braga, código 03 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 1131/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo dos docentes - 2006-2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1132/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo do pessoal docente - 2006-2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 787/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 788/2008 Contratos de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006 de 31/01, para o ano lectivo 2006/2006 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso (Extracto) n.º 789/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim reportada a 31 de Agosto de 2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 790/2008 Lista de contratos a termo resolutivo referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 1133/2008 Denúncia de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 1134/2008 Denúncia de contrato de trabalho a termo certo 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 1135/2008 Nomeação de pessoal docente para o quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Sertã 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 1136/2008 Transferências de pessoal docente de código e de quadro de escola para o quadro de educação especial - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Sertã 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 1137/2008 Transferências de pessoal docente de código e quadro de escola para o quadro de educação especial - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Sertã 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 791/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas, reportada a 31 de Agosto de 2007. Nos termos do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, conjugado com o artigo 132.º do ECD 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Despacho n.º 1138/2008 Nomeação, em regime de substituição, da assistente de administração escolar principal Maria Isabel Lopes Machado 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Despacho n.º 1139/2008 É homologado o contrato referente à docente Maria Beatriz Marques Simões celebrado para o ano lectivo de 2006-2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Despacho n.º 1140/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente, ano lectivo 2006/2007 - Agrupamento de Escolas de Vouzela - Viseu 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extracto) n.º 792/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alapraia 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Aviso (Extracto) n.º 793/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Secundária de Camarate, reportada a 31 de Agosto de 2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 1141/2008 Nomeações/transferências de educadores de infância e docentes dos ensinos básico e secundário referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 1142/2008 Nomeações/transferências de educadores de infância e docentes dos ensinos básico e secundário referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 1143/2008 Nomeações e transferências de educadores de infância e docentes dos ensinos básico e secundário referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 1144/2008 Nomeações/transferências de educadores de infância e docentes dos ensinos básico e secundário referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 1145/2008 Nomeações/transferências de professores referentes ao ano lectivo de 2005-2006 - rectificação do despacho (extracto) n.º 15 965/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2007 - republicação do mesmo 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 794/2008 Rescisão de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso n.º 795/2008 Lista de homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo 2006-2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho (Extracto) n.º 1146/2008 Transferência de quadro de zona 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Campo Maior Despacho n.º 1147/2008 Homologação dos contratos de 2006-2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso (Extracto) n.º 796/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 1148/2008 Delegação de competências no Director Regional-Adjunto da Direcção Regional de Educação do Algarve 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 1149/2008 Nomeação de pessoal dirigente na Direcção Regional de Educação do Algarve 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 1150/2008 Nomeação de pessoal dirigente na Direcção Regional de Educação do Algarve 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Aviso n.º 797/2008 Lista de antiguidade deste Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2007 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 1151/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola E.B. 2,3 das Naus, Lagos 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 1152/2008 Renovação da Comissão de Serviço do Director de Serviços de Sistemas de Informação 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 1153/2008 Renovação da comissão de serviço do director de serviços de Sistemas de Informação 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 1154/2008 Renovação da comissão de serviço de director de serviços de Orçamento da Administração Central do Gabinete de Gestão Financeira do ME 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 798/2008 Eleição do presidente do conselho de certificação marítima da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 799/2008 Eleição do presidente do conselho científico da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 800/2008 Eleição do presidente do conselho pedagógico da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 1155/2008 Licença sem vencimento de longa duração do professor-adjunto Victor Manuel dos Reis Franco Correia 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1156/2008 Atribui através do Fundo de Fomento Cultural a quantia de (euro) 500 000 à Fundação Colecção Berardo, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 164/2006, de 9 de Agosto 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1157/2008 Delegação de competência no director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., licenciado Elísio Costa Santos Summavielle 002 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Câmara Municipal de Sesimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Câmara Municipal de Viana do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Câmara Municipal de Viana do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 CIDEB - Centro de Incubação e Desenvolvimento de Empresas em Biotecnologia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Hospital Pulido Valente, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Hospital Pulido Valente, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1157-A/2008 Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2008 002 09/01 4.ª 006S