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Diário da República 61/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 245/2008 Altera a Portaria n.º 499/2007, de 30 de Abril, que estabelece as normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão electrónica de dados 001 27/03 5.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 246/2008 Prorroga, por um ano, o prazo previsto no artigo 19.º da Portaria n.º 1192-B/2006, de 3 de Novembro 001 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 247/2008 - Revogado Regula as condições aplicáveis ao transporte, guarda, tratamento e distribuição de valores, por parte de entidades de segurança privada detentoras de alvará ou licença, previstas no Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, e revoga a Portaria n.º 25/99, de 16 de Janeiro 001 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 59/2008 Altera os limites das zonas de protecção especial de Moura/Mourão/Barrancos e Castro Verde, definidos nos anexos XXIV e XXV do Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro 001 27/03 5.ª link
061 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 248/2008 Fixa as tabelas de subsídio de renda de casa para vigorarem no ano civil de 2008, bem como as rendas limite para vigorarem no mesmo período 001 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 60/2008 Estabelece o modelo de organização, as competências dos organismos de controlo e de acompanhamento e os procedimentos a observar pelas entidades nacionais para assegurar a execução do Regulamento (CEE) n.º 4045/89, do Conselho, de 21 de Dezembro, relativo aos controlos, pelos Estados membros, das operações que fazem parte, directa ou indirectamente, do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia, e revoga o Decreto-Lei n.º 185/91, de 17 de Maio 001 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 249/2008 Altera os condicionalismos a que estão sujeitas as embarcações que exerçam a pesca por armadilha, derrogando, temporariamente, o disposto na alínea b) do artigo 8.º do Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro 001 27/03 5.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto n.º 7/2008 Estabelece medidas preventivas destinadas a garantir o período necessário para a programação e viabilização da execução da ligação ferroviária de alta velocidade no eixo Lisboa-Porto 001 27/03 5.ª link
061 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2008/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2004/A, de 12 de Abril, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2006/A, de 9 de Fevereiro, que estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma para a reabilitação da paisagem da cultura tradicional da vinha em currais na ilha do Pico 001 27/03 5.ª link
061 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2008/M - Revogado Adapta à administração regional e local da Região Autónoma da Madeira o regime de mobilidade geral entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública, previsto na Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 001 27/03 5.ª link
061 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2008/M Resolve solicitar ao Ministério da Administração Interna a adopção de medidas urgentes tendentes a reforçar e adequar o número de efectivos da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira à sua realidade populacional e, simultaneamente, adoptar as medidas governativas prementes para dignificar o desempenho desta força policial no seio da comunidade 001 27/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
061 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8917/2008 Nomeação dos Licenciados Pedro Alexandre de Magalhães Croft de Moura e Maria da Conceição Ventura de Castro para o cargo de assessores do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 27/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8918/2008 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Carreira de Villa-Santa Braga Campos como directora dos Serviços das Questões da Agricultura e das Pescas da DGAE 0 27/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8919/2008 Manutenção da comissão de serviço do licenciado Pedro Manuel Rodrigues Ramos como chefe de divisão de Justiça da DGAE 0 27/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8920/2008 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Helena Cristina da Costa Gama Horta como chefe de divisão de Mercado Interno, Competitividade e Ambiente da DGAE 0 27/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8921/2008 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco como Chefe de Divisão de Política Económica e Financeira e Estratégia de Lisboa da DGAE 0 27/03 5.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9238/2008 Lista de câmbios relativos aos emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Março de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9239/2008 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lagos Frederico Serrenho Alexandre 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9240/2008 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Loulé 1 José de Oliveira da Silva 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9241/2008 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 3 José de Manuel Afonso Infante 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9242/2008 Movimento de transferências cargos chefia tributária no período de 15 a 30 de Setembro de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8922/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo Dirigente de Francisco António Figueiredo Fonseca da Cruz 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 9243/2008 Nomeação na categoria de técnico economista assessor principal 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 8923/2008 Nomeação de 11 técnicos superiores de orçamento e conta especialista da carreira técnica superior de orçamento e conta 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 9244/2008 Anulação dos avisos n.os 7016/2008, 7223/2008 e 7224/2008, de 20 de Fevereiro de 2007, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 289/2008 Receitas a transferir para a Autoridade da Concorrência (AdC) 0 27/03 5.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 8924/2008 Fixação do nível remuneratório dos membros do conselho directivo da Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8925/2008 Ratificação do STANAG 2547 MED (ed.01) (RD.1) 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8926/2008 Transferência de Ana Teresa Lopes Madureira Baptista de Sousa 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Listagem n.º 161/2008 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas pela Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional no ano de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas - Direcção de Serviços de Infra-Estruturas e Comunicações Despacho (Extracto) n.º 8927/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Célia Maria Duarte Batalha Fernandes 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas - Direcção de Serviços de Infra-Estruturas e Comunicações Despacho (Extracto) n.º 8928/2008 Exoneração do 1SAR ETC Manuel José Bia Espada 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Listagem n.º 162/2008 Publicação da lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas da Marinha durante o ano económico de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 8929/2008 Promoção de Jonas Pacheco da Costa a cabo da Ponte do Troço do Mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8930/2008 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de padeiro, do 9329996, primeiro-marinheiro TFP Alexandre Jorge dos Santos Capão 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8931/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 357987 segundo-sargento L, Luís Filipe de Almeida Matos 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8932/2008 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, do 9337506, segundo-grumete SCA RC Fábio Miguel 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 8933/2008 Despacho nº 30/08 do General Chefe do Estado-Maior do Exército de Delegação de Competências no Adjunto para o Planeamento Tenente-General Luís Nelson Ferreira dos Santos 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8934/2008 Despacho n.º 31/07 do ajudante-general do Exército de subdelegações de competências no comandante do Estabelecimento Prisional Militar TCOR Luís Filipe Martins Andrade 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8935/2008 Despacho n.º 31/07 do ajudante-general do Exército de subdelegações de competências no comandante do Estabelecimento Prisional Militar TCOR Carlos Fernando Nunes Faria 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8936/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 20 segundos-cabos 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 8937/2008 Nomeação de Maria Fernanda Alves Oliveira de Sousa Moniz 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8938/2008 Concessão da Medalha Prateada de Dador Benévolo de Sangue, Cabo de Cav.ª n.º 1801955 - José António Nunes Almeida, do Regimento de Cavalaria, desta Guarda 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8939/2008 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue, Sargento-Ajudante de Cav.ª n.º 1840211 - Luís Filipe Soares de Sousa, do Regimento de Cavalaria, desta Guarda 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8940/2008 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue, Cabo de Inf.ª n.º 1900142 - Francisco José Nunes Batarda, da Brigada de Trânsito, desta Guarda 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8941/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de infantaria n.º 2030954, Luís Paulo Bernardo Costa, da Brigada Territorial n.º 2 desta Guarda 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8942/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de cavalaria n.º 1900128, Joaquim Pedro da Fonseca M. da Silva Alves, do Regimento de Cavalaria desta Guarda 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8943/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao soldado de infantaria n.º 1990654, Luís Carlos Palmeiro Cordeiro, da Brigada de Trânsito, desta Guarda 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8944/2008 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue, Sargento-ajudante de Material n.º 1870499 - Alfredo Óscar da Rosa Ramos, do comando Geral, desta Guarda 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8945/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue do 1.º sargento de infantaria n.º 1920707, Jorge António da Cruz, da Brigada Territorial n.º 2 desta Guarda 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8946/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, major de infantaria n.º 1910759, Fernando Jorge Cristóvão Soares Miranda, da Brigada de Trânsito, desta Guarda 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8947/2008 Delegação de Competências do Exmº Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana no Comandante do Regimento de Infantaria 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 8948/2008 Delegação de competências na directora do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial da PSP 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 8949/2008 Delegação de competências nos comandantes dos comandos territoriais da PSP 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 8950/2008 Nomeação como adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da governadora civil do distrito de Faro da Doutorada Ana Lúcia Silva de Passos 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9245/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Soares 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9246/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurora Sousa Alves Brito 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9247/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Yamin 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9248/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Narciso Mendonça 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9249/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Freire Tavares 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9250/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel André 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9251/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto Borges da Glória Neto da Conceição 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9252/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Pereira Monteiro 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9253/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto José Manuel Alberto 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9254/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jamile Esper Saud de Oliveira Francisco 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9255/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Moreira Pinto 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9256/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Cabral Semedo 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9257/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Mendes Brandão 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9258/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Jorge Pereira Monteiro 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9259/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone da Veiga Fernandes 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9260/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina Varela Ramos 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9261/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laudina Tavares Dias da Fonseca Fernandes 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9262/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agda Regina da Silva 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9263/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bailo Jaló 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9264/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino Ramos Sanches 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9265/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Lopes Gomes 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9266/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Piedade Ramos 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9267/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Varela Moreira 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9268/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elvira do Espírito Santo Vaz Mendes 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 638/2008 Rectifica o aviso n.º 25 785/2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 639/2008 Rectifica o aviso n.º 19 618/2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 640/2008 Rectifica o aviso n.º 1509/2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 641/2008 Rectifica o aviso n.º 25 375/2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 642/2008 Rectificação do despacho n.º 7241/2008 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8951/2008 Permuta de Jorge Sampaio e Fernando Almeida 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8952/2008 Permuta de Mónica Real e Serafim Nogueira 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8953/2008 Permuta de Maria Isabel Neves, Manuel Amado, Maria Filomena Prista e Maria Eduarda 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8954/2008 Transferência de Jasmina Fernandes, assistente administrativa principal 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 9269/2008 Retira o efeito suspensivo aos recursos hierárquicos interpostos no concurso externo de ingresso de inspectores estagiários 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9270/2008 Nomeação na categoria de assistente de medicina legal das licenciadas Cristina Maria Gomes Cordeiro Santos e Natividade do Rosário Vale Caveiro Lemos da Silva 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9271/2008 Nomeação na categoria de assistente de medicina legal dos licenciados Susana Pereira da Silva Tavares e José Jerónimo Fonte Santa da Silva 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8955/2008 DUP Estação Elevatória Águas Residuais de Alfandega da Fé 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8956/2008 Execução do Reservatório de Abastecimento de Água de Duas Igrejas - Penafiel, no âmbito da execução do Subsistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Sul da Área do Grande Porto, veio a Águas do Douro e Paiva, S. A. 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8957/2008 Implantação da Estação Elevatória de Formariz - Subsistema de Saneamento de Paredes de Coura, parte integrante da obra dos Sistemas de Saneamento nos concelhos da Bacia do Rio Minho - 2.º grupo de obras - parte I - Sistemas de Intercepção e Elevação" 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8958/2008 Construção das condutas Adutoras do Subsistema de Abastecimento de água de Lomba Concelho de Vinhais 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 8959/2008 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da servente Ana Raquel Barradas Maurício Guerreiro 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8960/2008 Despacho anulação referente ao concurso aberto por aviso nº 5732/2008, publicado no D.R. 2.ª série nº 43 de 29 de Fevereiro de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8961/2008 Nomeação como Técnica Superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território de Sofia Rebelo da Silva Faria 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8962/2008 Nomeia, para exercer funções no seu Gabinete em regime de destacamento, Fernando Manuel Mendes Bispo, motorista do quadro de pessoal do Turismo de Portugal, I. P. 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Portaria n.º 290/2008 Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos trabalhadores e dirigentes do Turismo de Portugal, I. P. 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 8963/2008 Nomeação da licenciada Maria Celeste Rodrigues 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 8964/2008 Nomeação da licenciada Ana Maria Nunes 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 8965/2008 Nomeação da licenciada Anabela Malhoa 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 8966/2008 Nomeação da licenciada Maria Isabel Benholiel Silva 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 8967/2008 Nomeação do licenciado João Paulo Carvalho 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9272/2008 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino em área localizada nos concelhos de Águeda e Anadia 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade Édito n.º 151/2008 Modificação da linha aérea Recarei - Lavos a 400 kV 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 152/2008 Processo n.º 0821/8/16/91 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8968/2008 Certificado de Reparador e Instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.009 de Couto Viana 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 643/2008 Rectifica o despacho OVM da PETROTEC, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de Março de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro Despacho (Extracto) n.º 8969/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica, pelo período de um ano, da funcionária Margarida Isabel Negrão Mano Vilão Melo Fernandes 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 9273/2008 Nomeação de Anabela Gonçalves Ferreira e Maria Gabriela Soares Pesqueira na categoria de técnico profissional de turismo de 1.ª classe na sequência do competente processo de concurso 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8970/2008 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Inovação e Comunicação da licenciada Anabela de Sousa Isidoro 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8971/2008 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Gestão da licenciada Aida Sebastião Palminha 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8972/2008 Confere a Ricardo Nuno Soares da Silva o reconhecimento como Técnico em Modo de Produção Biológico 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8973/2008 Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, como dirigente intermédio de 2.º grau, de Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8974/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - "Senhora da Hora - Vila do Conde - Póvoa do Varzim correspondente à parcela PO/.15-FP-718A 0 27/03 5.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 888/2008 Maria José Mestre Galrito dos Santos Custódio, provida na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior, mediante reclassificação 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8975/2008 Nomeação dos licenciados Júlio César F. Vila Santo e Maria Antónia F. Coelho, como técnicos superiores principais 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 8976/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal de José António da Silva Rocha e Maria Beatriz Portugal Veiga Azevedo, após concurso interno de acesso limitado 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 8977/2008 Nomeação na categoria de assessora - Elsa Helena do Rosário Benrós, após concurso interno de acesso limitado 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 117/2008 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Comissão Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos da Freguesia de Alcântara 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 8978/2008 Equiparação a bolseiro da arquitecta Ana Margarida Pernão Machado 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8979/2008 Delegação e subdelegação de competências Directora do Núcleo de Recursos Humanos 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8980/2008 Delegação e subdelegação de competências - director da Unidade de Previdência e Apoio à Família 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 9274/2008 Lista de antiguidade do pessoal da SRSAveiro a 31 de Dezembro de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 889/2008 Mobilidade da enfermeira graduada Graça Maria M. Dias Afonso 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 890/2008 Mobilidade da enfermeira graduada Camila de Sousa Ventura 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 891/2008 Requisição da técnica superior principal Marisa Dias Santos 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação n.º 892/2008 Requisição da enfermeira graduada Maria Helena Batista M. C. Leite 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 893/2008 Revogação da deliberação anterior da assistente administrativa principal Emília Maria da Silva Costa 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 894/2008 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Carlos Alberto Jesus Mota 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 895/2008 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Carlos Alberto Jesus Mota 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8981/2008 Transição para a categoria de enfermeiros graduados 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8982/2008 Permuta das assistentes de ciânica geral Susana M. B. Catarino e Sónia Alexandra L. M. Silva 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 896/2008 Margarida Maria Abranches Lobão Ferreira, Chefe de Serviço de Clínica Geral, autorizada a licença sem vencimento de longa duração com início em 1 de Março de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Rectificação n.º 644/2008 Rectifica o aviso n.º 5141/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 897/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias ao assistente administrativo especialista Albano José da Luz de Mello 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 898/2008 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Ana Mafalda Oliveira Aguiar 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 899/2008 Cessação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Administração Geral 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 900/2008 Exoneração de Ana Cristina Vieira Lourenço Sargo 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 260/2008 Contrato administrativo de provimento da Dr.ª Regina dos Santos Massano de Carvalho 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 261/2008 Contrato administrativo de provimento da Dr.ª Maria Joana de Sá Ferreira 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 901/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Abel Ralha Simões 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 9275/2008 Nomeação da Dr.ª Anabela Correia de Freitas Barata para assistente de farmácia 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 9276/2008 Passagem ao regime de dedicação exclusiva, quarenta e duas horas, do chefe de serviço Pedro Jorge Gomes Afonso 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 902/2008 Nomeação de Vera Lúcia de Oliveira Gonçalves na categoria de assessor, ramo de farmácia, da carreira de pessoal técnico superior de saúde 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 903/2008 Nomeação de Maria da Glória Dias Gonçalves na categoria de assistente principal, ramo de laboratório, da carreira de pessoal técnico superior de saúde 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 9277/2008 Reclassificação profissional 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 9278/2008 Regime de horário acrescido - Dr.ª Maria Teresa Cassinello Lopes Diias 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Listagem n.º 163/2008 Lista de empreitadas adjudicadas durante o ano 2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9279/2008 Renovação de horário acrescido de quatro enfermeiros em funções na DRLVT 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8983/2008 Reclassificação profissional de António Fernando Ribeirinha Pêgo 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8984/2008 Reclassificação profissional de Edgar Paulino Pereira 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8985/2008 Reclassificação profissional de Maria Odete Caseiro Pedro 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8986/2008 Reclassificação profissional de Anabela Maria Andrino Miranda 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8987/2008 Reclassificação profissional de Maria Luísa Xavier Querido dos Santos 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8988/2008 Reclassificação profissional de Celso Santos Mendes 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8989/2008 Reclassificação profissional de Domingos Peixoto da Silva Teixeira 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8990/2008 Reclassificação profissional de Maria da Conceição Silva Fernandes 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8991/2008 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Alves Gonçalves Pereira 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8992/2008 Reclassificação profissional de Maria Ester Vieira Cardoso 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 645/2008 Rectificação do extracto n.º 29 207/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 21 de Dezembro de 2007, de Delfim de Matos Martins André 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Almeida Garrett Aviso n.º 9280/2008 Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso n.º 9281/2008 Lista de antiguidade 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso n.º 9282/2008 Lista de antiguidade 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Despacho n.º 8993/2008 Transferências 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Despacho n.º 8994/2008 Despacho de homologação de contratos a termo resolutivo certo/incerto da presidente do conselho executivo da Escola Secundária de Barcelos, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano escolar de 2006-2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Despacho n.º 8995/2008 Nomeação de docente, em comissão de serviço, para o desempenho das funções de professor titular 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso (Extracto) n.º 9283/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Despacho n.º 8996/2008 Publicação da homologação dos contratos provimento 2006-2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Despacho n.º 8997/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo 2006-2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 9284/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 8998/2008 Cabimentação de contratos de escola (2006-2007) de pessoal não docente 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Despacho n.º 8999/2008 Contratos de docentes 2006-2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 9285/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2006 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 9286/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 9000/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo certo dos docentes, referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa Despacho n.º 9001/2008 Homologação das nomeações/transferências do ano lectivo 2006-2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Rectificação n.º 646/2008 Rectificação da data de início de funções da professora Maria Clélia Lopes Silva Carvalho 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 9287/2008 Lista de antiguidade 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Rectificação n.º 647/2008 Rectificação do despacho n.º 2854/2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso (Extracto) n.º 9288/2008 Homologação de transferências 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 9002/2008 Publicação de contrato a termo resolutivo incerto 2007-2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 9289/2008 Listagem de tempo de serviço do pessoal não docente 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 9003/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 9290/2008 Homologação de Contratos Administrativos de Docentes 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 9291/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 262/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Albergaria-a-Velha 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 263/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Aveiro 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Despacho n.º 9004/2008 Homologação de contratos de serviço docente 2007-2008 do Agrupamento de Escolas Conde Castelo Melhor 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 9292/2008 Homologação de contratos - Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso (Extracto) n.º 9293/2008 Homologação de contrato termo resolutivo certo 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Rectificação n.º 648/2008 Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008, no aviso n.º 4356/2008, à nomeação e transferência dos docentes colocados neste Agrupamento em 2006-2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Despacho n.º 9005/2008 Publicação dos contratos a termo resolutivo certo de pessoal docente 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9294/2008 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9295/2008 Afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 9296/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 9297/2008 Transferência de professor para o quadro da escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2005 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso (Extracto) n.º 9298/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 9006/2008 Despacho de nomeação de Ângela Maria Melo Silva Carreiras para chefe dos serviços de administração escolar em substituição 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 9299/2008 Aviso de transferência de escola - 2006-2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 9300/2008 Homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de funcionários não docentes 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 9301/2008 Contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 9302/2008 Afixação de tempo de serviço do pessoal não docente 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Aviso (Extracto) n.º 9303/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Despacho (Extracto) n.º 9007/2008 Nomeação para quadro de zona pedagógica do Oeste 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Despacho (Extracto) n.º 9008/2008 Homologação dos contratos docentes ano lectivo de 2006-2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Despacho (Extracto) n.º 9009/2008 Homologação dos contratos docentes - ano lectivo de 2007-2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Despacho (Extracto) n.º 9010/2008 Homologação dos contratos docentes a termo resolutivo certo, Decreto-Lei n.º 35/2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 9304/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 9305/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, até 31 de Dezembro de 2007, da Escola Secundária de Emídio Navarro de Almada 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 9011/2008 Exoneração de Paulo João Cerdeira Garcia 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 9306/2008 Nomeação de docente para lugar do quadro de nomeação provisória do Agrupamento de Escolas de Freixianda do ano lectivo de 2005-2006 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho (Extracto) n.º 9012/2008 Rescisão de contrato 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Despacho (Extracto) n.º 9013/2008 Exoneração Docente 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Despacho (Extracto) n.º 9014/2008 Nomeações para lugar de Quadro de Zona Pedagógica da Escola Secundária da Marquesa de Alorna em Almeirim 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Despacho (Extracto) n.º 9015/2008 Transferência para lugar de Quadro de Zona Pedagógica da Escola Secundária da Marquesa de Alorna em Almeirim 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Despacho (Extracto) n.º 9016/2008 Transferência para lugar de Quadro de Nomeação Definitiva da Escola Secundária da Marquesa de Alorna em Almeirim 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Despacho (Extracto) n.º 9017/2008 Nomeações para lugar de quadro de zona pedagógica da Escola Secundária da Marquesa de Alorna em Almeirim 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamenento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho n.º 9018/2008 Homologação de contratos de serviço docente referente ao ano escolar 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 9307/2008 Homologação de contratos docentes do ano lectivo de 2005-2006 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Rectificação n.º 649/2008 Rectificação à lista de antiguidade 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 9308/2008 Homologação dos Contratos 2007/2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 9309/2008 Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. com Jardim-de-Infância de Vidigueira Aviso n.º 9310/2008 Homologação de contratos de serviço docente 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 9311/2008 Publicação da lista de antiguidade do Pessoal não Docente do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 9312/2008 Propostas de nomeação e transferência no ano lectivo de 2006-2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 9313/2008 Propostas de nomeação e transferência ano lectivo de 2006-2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. João Lúcio Aviso n.º 9314/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 9019/2008 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 9020/2008 Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto - ano lectivo 2007-2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 9021/2008 Nomeação de inspectores superiores 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 9022/2008 Transferência do motorista de pesados Manuel Francisco Martins 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 904/2008 - Revogado Regulamentação da conversão de classificações para aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9023/2008 Regista a adequação de um ciclo de estudos da Universidade do Porto e da Universidade Técnica de Lisboa 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9024/2008 Aprova o calendário para os regimes especiais de acesso ao ensino superior em 2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9025/2008 Aprova o calendário para os concursos especiais de acesso ao ensino superior em 2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 650/2008 Rectifica o despacho n.º 3839/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 9026/2008 Nomeia Pedro Miguel Parracho Bernardes para exercer as funções de adjunto 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 9027/2008 Nomeação da licenciada Raquel João Miguéis Santos Ruivo Guterres 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Aviso n.º 9315/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 9028/2008 Delegação de competências na inspectora-geral das Actividades Culturais 0 27/03 5.ª link
061 Tribunal Constitucional Despacho n.º 9029/2008 Nomeação da juíza de direito Marta Cação Rodrigues Cavaleira para exercer funções de assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional 0 27/03 5.ª link
061 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9030/2008 Nomeação de Adjunta para o Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas 0 27/03 5.ª link
061 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 9316/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 27/03 5.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2196/2008 Processo de insolvência n.º 719/07.0TBACB - Insolvente: Servi - Sociedade Industrial de Confecções, Lda. 0 27/03 5.ª link
061 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2197/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 4189/07.0TBAVR 0 27/03 5.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2198/2008 Declaração da insolvência - processo n.º 3889/07.9TBBCL 0 27/03 5.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2199/2008 Prestação de contas - processo de insolvência n.º 5965/07.9TBBRG-C 0 27/03 5.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2200/2008 Convocatória da assembleia de credores para apreciação da proposta do administrador da insolvência, no sentido do encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 358/07.0TBEPS 0 27/03 5.ª link
061 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2201/2008 Processo n.º 100/08.9TBEVR - insolvência de M. G. B. - Semedo, Unipessoal, Lda. 0 27/03 5.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2202/2008 Prestação de contas na insolvência n.º 1297/06.8TBFAF-G, em que é insolvente Malhas Alteza , Lda. 0 27/03 5.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2203/2008 Prestação de contas n.º 562/07.1TBFIG-E 0 27/03 5.ª link
061 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2204/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 777/08.5TBGMR 0 27/03 5.ª link
061 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2205/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5958/07.6TBLRA 0 27/03 5.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2206/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1375/07.6TYLSB 0 27/03 5.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Aviso n.º 9317/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 854/06.7TYLSB 0 27/03 5.ª link
061 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2207/2008 Sentença de insolvência proferida nos autos n.º 1349/07.7tylsb 0 27/03 5.ª link
061 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2208/2008 Processo comum singular n.º 479/05.GBLSA 0 27/03 5.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2209/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 212/08.9 TBVNO 0 27/03 5.ª link
061 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2210/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 227/08.7TBSTS - Domingos Queiroz Ferraz 0 27/03 5.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2211/2008 Notificação de credores da prestação de contas referente ao processo n.º 696/06.0TBSJM 0 27/03 5.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2212/2008 Declaração de insolvência da devedora Rosália Maria da Costa Xara, referente ao processo n.º 191/08.2TBSJM 0 27/03 5.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2213/2008 Processo n.º 619/06.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 27/03 5.ª link
061 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2214/2008 Sentença que declarou a insolvência de Sociedade de Modas da Beira Lda., no processo n.º 490/08.3TBVIS 0 27/03 5.ª link
061 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 905/2008 Renovação da comissão de serviço como inspector judicial 0 27/03 5.ª link
061 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 906/2008 Alteração aos artigos 27.º e 28.º e aditamento do artigo 45.º ao Regulamento Interno do Conselho Superior da Magistratura 0 27/03 5.ª link
061 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 651/2008 Rectificação do despacho de subdelegação do Exmº Vice-Presidente de 2008/02/22 0 27/03 5.ª link
061 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 907/2008 Renovação da comissão de serviço do Lic. António Mota Salgado 0 27/03 5.ª link
061 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 9031/2008 Renovação das comissões de serviço dos licenciados João Paulo da Mota Lopes Rodrigues e António Joaquim Moreira 0 27/03 5.ª link
061 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2008 Define o conteúdo da prestação de informação sobre o saldo disponível das contas de depósitos à ordem 0 27/03 5.ª link
061 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Rectificação n.º 652/2008 Rectificação ao regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e de reingresso 0 27/03 5.ª link
061 Universidade dos Açores - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso n.º 9318/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada 0 27/03 5.ª link
061 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9032/2008 Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento do licenciado António Jorge dos Santos Silva, passando a tempo parcial (30%) 0 27/03 5.ª link
061 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9033/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Vasco Rui Orey Juzarte Rolo 0 27/03 5.ª link
061 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9034/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Manuel Costa Mega 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9035/2008 Doutora Carla Maria Santos Carvalho contratada como professora auxiliar além do quadro da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação desta Universidade 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9036/2008 Prof.ª Doutora Paula Cristina Vaz Bernardes Tavares foi nomeada definitivamente professora associada do 1.º grupo (1.ª secção - Ciências da Actividade Física) do quadro da Faculdade de Ciências do Desporto desta Universidade 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9037/2008 1.º Ciclo Filosofia - Adequação 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9038/2008 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe estagiária Ana Mafalda Mathias de Fontoura Madureira , do quadro de pessoal não docente do Museu Nacional de História Natural da Universidade de Lisboa 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9039/2008 Nomeação do júri do concurso externo para recrutamento de um lugar de investigador-coordenador na área de História Colonial - séculos xix-xx - quadro de pessoal de investigador do Instituto de Ciências da Universidade de Lisboa 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 9319/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro dos Serviços de Acção Social de Universidade de Lisboa 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9040/2008 Nomeação definitiva de Maria Filomena de Magalhães 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9041/2008 Nomeação definitiva de Maria Gabriela Gomes de Figueiredo Rodrigues 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 9320/2008 Lista de antiguidade dos Professores a prestar serviço na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 9042/2008 Autorizado a permanecer em exercício de funções até final do ano lectivo - Doutor José Manuel Ribeiro Sérvulo Correia 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9043/2008 Nomeação como técnico especialista de 1.ª classe, da área de diagnóstico e terapêutica, de Francisco Manuel Abrantes de Carvalho 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9044/2008 Nomeação como técnica superior principal de Lavínia Monteiro da Graça Araújo 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9045/2008 Nomeação como técnico especialista de 1.ª classe, da área de diagnóstico e terapêutica, de Maria Fernanda das Neves Pires de Oliveira 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso (Extracto) n.º 9321/2008 Afixação de listas de antiguidade do pessoal docente, não docente e investigador 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9046/2008 Nomeação definitiva de Maria Amália Pereira Mendes, com efeitos a partir de 9 de Fevereiro de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 9322/2008 Abertura de concurso externo para recrutamento de um investigador principal na área de sociologia do ambiente 0 27/03 5.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9047/2008 Nomeação definitiva do Doutor Jean-Yves Dominique Durand na categoria de professor auxiliar 0 27/03 5.ª link
061 Universidade do Minho Rectificação n.º 653/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6362/2008, de 5 de Março 0 27/03 5.ª link
061 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 9048/2008 Composição do conselho coordenador de avaliação dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho 0 27/03 5.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9049/2008 Exoneração do Prof. Doutor Rui Manuel Pinto Duarte no cargo de pró-reitor da Universidade Nova de Lisboa 0 27/03 5.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 9323/2008 Nomeação de Maria Zita do Carmo Monteiro da Fonte Lopes como chefe de secção 0 27/03 5.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 9050/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Maria Teresa Alves Sousa de Almeida, António Pedro Ginestal Tavares de Almeida, Rui Manuel Leitão Silva Santos, Fernanda Vitória Guerra Bernardes de Miranda Menendez, Maria Teresa Pinto Coelho e Maria Filomena de Almeida Paiva Silvano 0 27/03 5.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 9051/2008 Autoriza a renovação da comissão de serviço de Marta Maria Ginestal Tavares de Almeida 0 27/03 5.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9052/2008 Subdelegação de competências do director da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 27/03 5.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9053/2008 Subdelegação de competências do director da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 27/03 5.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9054/2008 Subdelegação de competências do director da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 27/03 5.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 9055/2008 Concessão de equiparação a bolseiro de longa duração e sem vencimento, no estrangeiro, ao Mestre Henrique do Carmo Miranda 0 27/03 5.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 9056/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do professor auxiliar José Manuel Peres Jorge 0 27/03 5.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9057/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Manuel Sousa Lobo e do Prof. Doutor Domingos de Carvalho Ferreira 0 27/03 5.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9058/2008 Despacho de criação do mestrado em Biotecnologia do IST 0 27/03 5.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9059/2008 Despacho reitoral de criação do curso de mestrado em Engenharia de Sistemas Bioenergéticos-ISA 0 27/03 5.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 9324/2008 Afixação das listas de antiguidade relativas ao ano civil de 2007 dos funcionários docentes e não docentes da FMV 0 27/03 5.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9060/2008 Licença sabática - Maria Almeida Silva 0 27/03 5.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9061/2008 Nomeação definitiva de António Alexandre Trigo Teixeira 0 27/03 5.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9062/2008 Nomeação definitiva de Reinhard Horst Schwarz 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 9063/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Arminda dos Santos Martins Ferreira para o exercício das funções de técnica de 2.ª classe 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9064/2008 Promoção das técnicas superiores Maria Ângela de Lima Antunes e Maria da Conceição Lopes Amaro Martins Silva 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9065/2008 Promoção da técnica superior Maria Amélia Rosa Monteiro 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9066/2008 Promoção do técnico superior Manuel António Martins Silva 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9067/2008 Promoção do técnico profissional Joaquim Manuel Batista dos Santos 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9068/2008 Promoção da técnica Sofia Alexandra Rebelo Mendes 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9069/2008 Promoção da técnica superior Maria da Graça Marques Diogo 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9070/2008 Promoção da técnica superior Ana Paula de Oliveira Gonçalves 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9071/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do Equiparado a Assistente Luís Miguel Pedroso de Moura Correia 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9072/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do Encarregado de Trabalhos João Carlos Fernandes Cordeiro 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9073/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Hugo Rafael de Almeida e Marques 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9074/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Aníbal José de Sousa Cravo Nunes 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9075/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a equiparada a assistente Ana Sofia Simões Freire dos Santos Antunes Marujo 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9076/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o equiparado a assistente Pedro António Ferreira Fernandes Delgado 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9077/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Ricardo Manuel Valentim Fontes 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9078/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do Encarregado de Trabalhos António José da Costa Jóia 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9079/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Vítor Manuel de Andrade Gonçalves 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9080/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Luís Filipe de Carvalho Jorge 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9081/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-coordenador Eurico Ribeiro Lopes 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 9325/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 7592/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9082/2008 Delegação de competência para presidir ao júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Saúde Ambiental 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9083/2008 Estrutura curricular e do plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciatura em Comunicação e Design Multimédia - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso n.º 9326/2008 Lista de Antiguidade de 2007 do pessoal dos SAS/IPC 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 9327/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Superior de Educação 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9084/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Pedro Filipe Pereira Pinheiro da Cruz 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9085/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Domingos Pereira de Sousa 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9086/2008 Contrato administrativo de provimento de Sandra Sofia Maia de Menezes Sérvola 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9087/2008 Contrato administrativo de provimento de Daniela Maria Barroso de Moura Cipreste Vaz 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9088/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sara Mónico Lopes 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9089/2008 Contrato administrativo de provimento de José Villegas Martinez 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9090/2008 Contrato administrativo de provimento de Thomas Behrens 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9091/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Susana Margarida Ferreira Torres da Silva 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9092/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Bruno António Duarte dos Reis Duarte 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 2215/2008 Lista de obras adjudicadas no ano de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 2216/2008 Publicação de subsídios concedidos para apoio de actividades culturais 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 9093/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria Forjaz de Sampaio Sequeira Mendes como Equiparada a Assistente do 1º Triénio 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 9094/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Howard Steven Sonenklar como Equiparado Assistente do 2º Triénio 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Rectificação n.º 654/2008 Rectificação do Edital n.º 60/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 10, de 15 de Janeiro de 2008, deverá ser incluída grelha de avaliação curricular 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9095/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9096/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9097/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9098/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9099/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9100/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9101/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9102/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9103/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9104/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9105/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9106/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9328/2008 Licença sem vencimento de Aurélia Miranda 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9329/2008 Rescisão de Tiago Silva 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9330/2008 Rescisão de Sara Pina 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 9107/2008 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do ISCA, área de Direito, grupo disciplinas de Direito Comercial 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9108/2008 Contrato administrativo de provimento de Dina Maria Gomes Rocha Araújo como técnica superior de 1.ª classe para a ESES 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9109/2008 Autorizada a celebração do CAP de Mónica Filipa dos Santos Henriques como técnica profissional de 1.ª classe da ESDRM, deste Instituto 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9110/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Inês Maria Beijoca Matias como técnica superior de 1.ª classe para a ESES 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9111/2008 Nomeação da licenciada Trindade da Silva Penas Mendes Marques, em regime de comissão de serviço extraordinária, como técnica superior de 2.ª classe da ESDRM, deste Instituto 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9112/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Manuela de Figueiredo Lameiras do Rosário como técnica superior de 1.ª classe para a ESES 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9113/2008 Teresa Isabel Quintino Fialho nomeada, em regime de comissão de serviço extraordinária, assistente administrativa principal, da ESDRM, deste Instituto 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9114/2008 Autorizada a celebração do CAP de Susana Margarida Ferreira Marques como técnica profissional de 1.ª classe, da ESDRM, deste Instituto 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9115/2008 Contrato administrativo de provimento de Rosa Maria Leandro Oliveira como técnica superior principal para a ESES 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9116/2008 Autorizada a celebração do CAP de Artur Jorge da Silva Santos como técnico profissional de 1.ª classe, da ESDRM, deste Instituto 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9117/2008 Autorizada a celebração do CAP de Mónica Margarida do Carmo Gomes como técnica profissional de 1.ª classe, da ESDRM, deste Instituto 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Listagem n.º 164/2008 Obras adjudicadas pelo IPVC em 2007 0 27/03 5.ª link
061 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 22/2008/A Nomeação de enfermeiros 0 27/03 5.ª link
061 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública Aviso n.º 14/2008/M Concurso interno geral de âmbito sub-regional para o preenchimento de duas vagas na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública - Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública 0 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9331/2008 Afixação de listas de antiguidade 0 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 9332/2008 Autoriza o regresso antecipado da licença sem vencimento por um ano ao chefe de serviço de pneumologia, Carlos José da Cunha Pestana Boavida 0 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 9118/2008 Exoneração do Dr. Luís Carlos Oliveira Tavares, assistente graduado de anestesiologia 0 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9119/2008 Nomeação de Anabela Gomes Rodrigues e de Maria Gabriela Guerreiro Francisco como assistentes administrativas principais da carreira administrativa 0 27/03 5.ª link
061 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 908/2008 Acumulação de funções públicas de Mónica Isabel Farinha Lopes Pereira 0 27/03 5.ª link
061 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 909/2008 Autorização da licença sem vencimento de longa duração de Maria de Lurdes da Costa Domingues Duarte 0 27/03 5.ª link
061 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 910/2008 Acumulação de funções públicas de enfermeiros 0 27/03 5.ª link
061 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 911/2008 Acumulação de funções públicas de Sónia Maria Monteiro Marques 0 27/03 5.ª link
061 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 912/2008 Nomeação de enfermeira especialista Ana Isabel Laceiras 0 27/03 5.ª link
061 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 913/2008 Dedicação exclusiva do Dr. João Meruje Dias 0 27/03 5.ª link
061 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 914/2008 Progressão para assistente graduado de gineco/obst Dr. Fernando Santos 0 27/03 5.ª link
061 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 915/2008 Progressão para assistente graduado de anestesiologia de Dr.ª Maria Filomena Lizardo 0 27/03 5.ª link
061 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9120/2008 Pedido de equiparação a bolseiro da administradora hospitalar Ana Paula de Jesus Harfouche 0 27/03 5.ª link
061 Polisalbufeira, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Albufeira, S. A. Anúncio n.º 2217/2008 Empreitadas adjudicadas em 2007 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 9333/2008 Reclassificação de Chefes de Repartição na categoria de Técnico Superior de 1ª Classe 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 9334/2008 Transferência do técnico superior de 1.ª classe - arquitectura Rui Alexandre da Silva Correia da Câmara Municipal de Vila de Rei para esta autarquia 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9335/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de operário qualificado principal - electricista 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9336/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de fiscal municipal de 1.ª classe 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9337/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares da categoria de cozinheiro principal 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9338/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico profissional de 1.ª classe - biblioteca e documentação 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9339/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - educação e intervenção comunitária 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9340/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional de 1.ª classe - desenhador 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 9341/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 pelo municipio de Alcanena 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 9342/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Vasco Salvador Santos Costa 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 9343/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro, em regime de direito público, do município de Arganil 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 9344/2008 Projecto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e licenças e outras receitas do município de Beja e respectiva tabela 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 9345/2008 Contratação a termo resolutivo com os seguintes trabalhadores: João Luís Piedade do Vale, pintor operário, e Jorge Daniel Pereira Martins, electricista operário 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 9346/2008 Contratação a termo resolutivo com os trabalhadores João Luís Piedade do Vale, pintor operário, e Jorge Daniel Pereira Martins, electricista operário 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 9347/2008 Discussão pública sobre aprovação do Plano de Pormenor «Golfe de Tibães», no lugar da Eira, freguesia de Mire de Tibães, Braga, em nome de Câmara Municipal de Braga 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 9348/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um técnico de 2.ª classe, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 9349/2008 Nomeação da candidata Elisabete Santos Correia, aprovada no concurso a que se refere o aviso n.º 31/2006-SRH, publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 40, de 24 de Fevereiro de 2006, para preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - serviço social 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 9350/2008 Apreciação pública do projecto de alteração e aditamento ao Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Pavilhão Gimnodesportivo 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 9351/2008 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Sistemas de Informação 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 9352/2008 Alteração do quadro de pessoal do Município de Cinfães 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Estremoz Listagem n.º 165/2008 Obras públicas adjudicadas em 2007 pela Câmara Municipal de Estremoz 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Faro Rectificação n.º 655/2008 Rectifica os avisos n.os 5927-D e 5927-H, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9353/2008 Nomeação de Nuno Gaspar de Almeida Mourinho para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9354/2008 Reclassificações profissionais 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9355/2008 Lista de antiguidade 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9356/2008 Lista de antiguidade desta Câmara Municipal 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 9357/2008 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9358/2008 Lista de antiguidade 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 9359/2008 Alteração sujeita a regime simplificado do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Vila de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9360/2008 Nomeação de funcionários na categoria de assistente administrativo especialista 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9361/2008 Nomeação de Dina Lourenço, Teresa Torres e João José Pimenta na categoria de engenheiro civil de 1.ª classe 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Lobos Regulamento n.º 147/2008 Regulamento Municipal de Dispensa de Projectos de Execução 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9362/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas por esta Câmara Municipal no ano de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9363/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Loulé 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9364/2008 Admissão como estagiária engenheira técnica civil de Vanda Teresa Rogado Medeiro Pereira Cruz a partir de 3 de Março de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 9365/2008 Alteração ao lote 1, alvará de loteamento n.º 25/82, em nome de Joaquim Rafael de Sousa Ferreira e Manuel Rafael de Sousa Ferreira, sendo o proprietário do lote José António Moreira Tomás 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 9366/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Miranda do Douro Despacho n.º 9121/2008 Lista de antiguidade referente ao ano de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 9367/2008 Projecto do Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão Municipal de Moimenta da Beira 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9368/2008 Alteração do contrato de avença celebrado com Guilherme Anes Batista 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9369/2008 Celebração de contrato de tarefa com Jorge Manuel Teodósio Ramos com início em 15 de Janeiro de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9370/2008 Nomeação de Vitorino António Pires Miranda para o lugar de técnico profissional especialista - animação cultural 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9371/2008 Nomeação de José Manuel Sardinha Canelhas para o lugar de Técnico Superior Principal - Engenharia Civil 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9372/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Dora Raquel da Silva Silvestre, com início em 1 de Fevereiro de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9373/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao técnico superior de 2.ª classe - jurista Jorge Paulo Vasques Loureiro 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9374/2008 Celebração de contrato de tarefa com Márcia Alexandra Rocha Oliveira, com início em 18 de Fevereiro de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9375/2008 Nomeação de Paulo Manuel Martins Tavares da Rocha, Fernando José Filipe Ribeiro e Nuno Jorge Rodrigues Reis de Carvalho, para os lugares de Técnico Profissional Especialista Principal - Fiscal Municipal 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9376/2008 Rescisão do contrato de avença a pedido de Diná Cláudia Marques Vieira Carranca, com efeitos a 14 de Fevereiro de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9377/2008 Alteração à cláusula 2.ª do contrato de avença celebrado em 2 de Janeiro de 2003 com José Manuel dos Santos e Nunes de Matos 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9378/2008 Cessação do contrato de avença com o Dr. João Valentim dos Santos, com efeitos a 31 de Março de 2008 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9379/2008 Rescisão de contrato de tarefa, a pedido, de Maria Filomena dos Santos Silva Madeira 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9380/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Moita referente ao ano de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Óbidos Edital n.º 301/2008 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas por esta entidade, durante o ano de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 9381/2008 Nomeação de candidato aprovado em concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo especialista 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 9382/2008 Contratação a termo resolutivo certo de três trabalhadores 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 9383/2008 Nomeação da candidata Ana Paula Teixeira Alves para técnica 1.ª classe (administração autárquica) 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 9384/2008 Nomeação de diversos candidatos na sequência de realização de concursos externos de ingresso 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 9385/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço de Ricardo Alexandre Gonçalves Duarte 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 9386/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Rio Maior Anúncio n.º 2218/2008 Publicação da lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 9387/2008 Lista de antiguidade do ano de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9388/2008 Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídio ao Arrendamento a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9389/2008 Cessação do contrato de trabalho de Jorge Manuel Bastos Lima 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9390/2008 Alteração da duração do trabalho de contrato a tempo parcial de Elisa Maria Gomes Oliveira 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9391/2008 Contratação a termo resolutivo certo de vários trabalhadores 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9392/2008 Contratação a tempo parcial de Luísa Pereira dos Reis 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9393/2008 Nomeação de Jorge Miguel Ferreira da Silva para o cargo de fiel de armazém 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 9394/2008 Nomeação de diversos operários principais 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9395/2008 Nomeação de Maria Manuela da Gama Gonçalves Castanheira na categoria de engenheiro principal (área de ciências do ambiente) 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9396/2008 Nomeação Maria de Lourdes Arroja de Matos Reis, na categoria de engenheiro assessor (área de engenharia civil) 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 9397/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de estagiário da carreira de técnico superior de direito 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 9398/2008 Anulação de um concurso externo de ingresso para provimento de um técnico superior de 2ª classe - arquivo 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 9399/2008 Nomeação das candidatas Carla Isabel da Silva Coutinho, Maria Edite Tavares Veiga e Lúcia Maria Henriques Silva na categoria de assistentes administrativas especialistas 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 9400/2008 Nomeação referente ao concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior principal da carreira de gestão autárquica - Mário Jorge Martins de Sousa Bárbara 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 9401/2008 Publicitação de aviso de afixação da lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 9402/2008 Aprovação da revisão do Plano Director Municipal de Vale de Cambra 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 9403/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo (tempo parcial) com as monitoras Maria João Guilheiros Veiga e Sandra Fátima Borges Gomes 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Regulamento n.º 148/2008 Publicação do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 9404/2008 Lista das adjudicações de obras públicas 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 9405/2008 Nomeação de Marco Paulo Costa Gonçalves para preenchimento de um lugar de assistente administrativo especialista, escalão 1, índice 269 0 27/03 5.ª link
061 Junta de Freguesia de Ermelo Aviso n.º 9406/2008 Alteração do quadro de pessoal privativo da Junta de Freguesia 0 27/03 5.ª link
061 Junta de Freguesia de Esgueira Aviso n.º 9407/2008 Nomeação de Mário Alexandre Rodrigues Paiva para a categoria de assistente administrativo especialista 0 27/03 5.ª link
061 Junta de Freguesia de Pragal Aviso (Extracto) n.º 9408/2008 Aviso de Demissão de Carla Maria Azenha Santos Matias da Silva, Assistente Administrativa Principal 0 27/03 5.ª link
061 Junta de Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 9409/2008 Lista de Antiguidade 2007 0 27/03 5.ª link
061 Junta de Freguesia de Valongo Aviso n.º 9410/2008 Lista de Antiguidade 0 27/03 5.ª link
061 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Regulamento n.º 149/2008 Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água ao Concelho de Abrantes 0 27/03 5.ª link
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 9411/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 27/03 5.ª link
061 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 9412/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de motorista de pesados 0 27/03 5.ª link
061 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 9413/2008 Concurso externo de ingresso para três lugares de auxiliar de serviços gerais 0 27/03 5.ª link
061 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 9414/2008 Nomeação do funcionário Joaquim Eduardo Alegria Antunes, na categoria de Operário Principal (Mecânico) da carreira de operário altamente qualificado, do quadro de pessoal destes Serviços Municipalizados de Portalegre 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Universidade do Porto - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Boticas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Moimenta da Beira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Sabrosa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Vendas Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Óbidos Requalifica, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Penafiel Verde, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Águas do Douro e Paiva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Águas do Oeste, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Associação de Municípios do Vale do Ave (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal da Lousã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Câmara Municipal de Vila do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/03 5.ª link
061 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Listagem n.º 166/2008 Aeroporto de Lisboa - Listagem das adjudicações realizadas no ano civil de 2007 0 27/03 5.ª link
061 Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Valdreu Anúncio (Extracto) n.º 2219/2008 Reformulação dos estatutos da Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Valdreu 0 27/03 5.ª link
061 Conservatório Superior de Música de Gaia Regulamento n.º 150/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior no Conservatório Superior de Música de Gaia 0 27/03 5.ª link
061 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 9122/2008 Publicação da adequação da licenciatura em Gestão de Bio-Recursos, estrutura curricular e plano de estudos 0 27/03 5.ª link
061 JAVE - Associação de Jovens de Avelar Anúncio (Extracto) n.º 2220/2008 Constituição da associação JAVE - Associação de Jovens de Avelar 0 27/03 5.ª link
061 Lisboa Região - Associação de Promoção Turística Anúncio (Extracto) n.º 2221/2008 Alteração parcial de estatutos da associação denominada «Lisboa Região - Associação de Promoção Turística» 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional Aviso n.º 9415/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Director de Serviços de Contratos, Programação e Controlo de Importações e Exportações 0 27/03 5.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 9416/2008 Concurso para chefe de divisão de Planeamento e Apoio à Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Educação Aviso n.º 9417/2008 Abertura de concurso para director dos Serviços de Apoio Técnico Inspectivo da Delegação Regional do Norte da Inspecção-Geral da Educação 0 27/03 5.ª link
061 Ministério da Cultura Aviso n.º 9418/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Arquivo Distrital de Vila Real 0 27/03 5.ª link