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Diário da República 60/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 22/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg como Embaixador de Portugal no Malawi 001 26/03 4.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg como Embaixador de Portugal em Lusaka 001 26/03 4.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa como Embaixador de Portugal no Burundi 001 26/03 4.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa como Embaixador de Portugal na República do Congo 001 26/03 4.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Caetano da Silva como Embaixador de Portugal em São Vicente e Grenadinas 001 26/03 4.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 27/2008 Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Estados Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, assinado no Luxemburgo em 11 de Outubro de 2004 001 26/03 4.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 28/2008 Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Imaterial, adoptada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 17 de Outubro de 2003 001 26/03 4.ª link
060 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 12/2008 Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 17 de Outubro de 2003 001 26/03 4.ª link
060 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 13/2008 Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, assinado no Luxemburgo em 11 de Outubro de 2004 001 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2008 Aprova a emissão comemorativa de moeda corrente alusiva aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 001 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Galp Energia, SGPS, S. A., e a Petróleos de Portugal - PETROGAL, S. A., que tem por objecto a modernização e expansão das refinarias desta última sociedade, localizadas em Sines e Matosinhos 001 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2008 Determina o lançamento da concessão do Algarve Litoral, tendo por objecto a requalificação da EN 125, a desenvolver pela EP - Estradas de Portugal, S. A., em regime de parceria público-privada 001 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2008 Autoriza a permuta de uma parcela de terreno do Estado sita na Mata Nacional do Casal da Lebre por duas parcelas de terreno do município da Marinha Grande 001 26/03 4.ª link
060 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 6/2008 Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 5 de Abril de 2006 001 26/03 4.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 54/2008 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2001, de 3 de Fevereiro, que regula o regime das contas poupança-habitação, clarificando o regime aplicável em matéria de mobilização de saldos para os fins não previstos na lei 001 26/03 4.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 55/2008 Regulamenta as normas necessárias à execução do artigo 39.º-B do Estatuto dos Benefícios Fiscais, respeitante às medidas de incentivo à recuperação acelerada das regiões portuguesas que sofrem de problemas de interioridade, e revoga o Decreto-Lei n.º 310/2001, de 10 de Dezembro 001 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 56/2008 Estabelece o modo de aprovação das normas de funcionamento da Comissão Nacional de Protecção Civil e revoga o Decreto Regulamentar n.º 23/93, de 19 de Julho 001 26/03 4.ª link
060 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 10/2008 Cria as zonas de protecção especial de Monchique e do Caldeirão 001 26/03 4.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 57/2008 Estabelece o regime aplicável às práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores, ocorridas antes, durante ou após uma transacção comercial relativa a um bem ou serviço, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio, relativa às práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores no mercado interno 001 26/03 4.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 58/2008 Estabelece o regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens 001 26/03 4.ª link
060 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2008/M Recomenda ao Governo da República a revisão do Programa de Apoio Financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens 001 26/03 4.ª link
060 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2008/M - Revogado Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Finanças 001 26/03 4.ª link
060 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2008/M Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2008 001 26/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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060 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 9057/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Graça Maria dos Santos Ferreira de Sá Pedroso como directora dos Serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral da Presidência da República 0 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Aviso n.º 9058/2008 Requisição ou transferência de técnico superior de biblioteca e documentação 0 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho n.º 8690/2008 Aprova o regulamento de horário de trabalho do pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquica 0 26/03 4.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 8691/2008 Nomeação do presidente do conselho de direcção do IASFA, tenente-general Francisco António Fialho da Rosa 0 26/03 4.ª link
060 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8692/2008 Delegação de competência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no chefe de gabinete 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8693/2008 Despacho - substituição do Chefe de Gabinete 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8694/2008 Delegação de competências no secretário-geral do MFAP 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9059/2008 Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Américo Lino Vinhais 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9060/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ponte de Sor Carlos Manuel Alves Ribeiro 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9061/2008 Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Maria Inês Barrigas do Nascimento 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 627/2008 Rectifica a declaração n.º 65/2008 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 285/2008 Abate da fragata N. R. P. Comandante Sacadura Cabral 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 286/2008 Abate da fragata N.R.P. "Comandante João Belo" 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 8695/2008 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau da licenciada Isabel Maria Neves Madeira 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8696/2008 Nomeação referente ao CMG EMQ RES 305272, José Manuel Baptista de Oliveira Braz 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8697/2008 Envio de despacho de prorrogação referente ao sargento-ajudante FZ 757179 - Patrocínio Manuel Cardoso Baptista 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8698/2008 Nomeação referente ao capitão tenente M 22190, António Mateus Anjinho Mourinha 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8699/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao segundo-tenente TSN RC 9101101, Sérgio Nota Moreira 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8700/2008 Prorrogação referente ao tenente-coronel MAT 07276886, Arlindo Neves Lucas 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 287/2008 Passagem do NRP Comandante João Belo ao estado de desarmamento para abate 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 9062/2008 Concurso interno de acesso misto para técnico principal da carreira de oceanógrafo do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8701/2008 Despacho n.º 30/07 do ajudante-general do Exército de subdelegações de competências no chefe do Centro de Finanças do Comando do Pessoal 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 288/2008 Ingresso na especialidade MED de três oficiais 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8702/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 062881-G, Francisco José Murteira Alho 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8703/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 062498-F, José Manuel Magalhães da Silva 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8704/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 048320-G Luís António de Almeida Oliveira 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8705/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPMET 066370-A, Luís Manuel Rogado Alfaiate Neves 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8706/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPMET 062273-H, José Manuel Pereira Gouveia 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8707/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 061264-C, Aniceto Baptista Soares 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8708/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 042027-B Pedro Rui Oliveira das Neves 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8709/2008 Promoção ao posto de SCH dos SAJ MELIAV 049815-H, Justino Francisco Lopes Correia, e do SAJ MELIAV 036692-H, Nélson João Jesus Simões 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8710/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037633-H, João Manuel Rodrigues da Silva 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8711/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041894-D, Rolando Martins de Sousa 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8712/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 029321-A, Orlando da Cruz Paninho de Almeida Gomes 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8713/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066449-K, José João Baptista da Silva 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8714/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPSAS 043454-L, Rui Jorge Leal Figueiredo 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8715/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 065016-B, Paulo Jorge Pólvora dos Santos 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8716/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI 074438-H, Carlos Guilherme da Costa Serra 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8717/2008 Promoção ao posto de SAJ OPRDET do 1SAR OPRDET 048160-C, João José Sanches Martins, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8718/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMT 132248-G, Emanuela Cláudia do Amaral e Sousa 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8719/2008 Promoção ao posto de CADJ de vários militares 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8720/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 3 estrelas 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8721/2008 Promoção por concurso de avaliação curricular, ao posto de comissário, do subcomissário José Manuel Conde Pêgo e outros 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8722/2008 Promoção por concurso de avaliação curricular, ao posto de chefe do subchefe Mário da Silva Cardoso e outros 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 9063/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Despacho n.º 8723/2008 Delegação de competências da Governadora Civil na Secretária do Governo Civil 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9064/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clarice de Andrade Fernandes Alves Ferreira 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9065/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Joana Montrond Fernandes Rodrigues 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9066/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Octávia de Sousa Furtado 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9067/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Pires dos Santos Andrade 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9068/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Medina Borges 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9069/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaqueline Veríssimo Spencer 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9070/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Zenaida Cardoso Gomes 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9071/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda de Fátima Semedo Vaz 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9072/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dirce Hilene Morais Santos 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9073/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Allen Shirvani Kenaraki 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9074/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Saca Dias 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9075/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Sonco Baldé 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9076/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Duarte Monteiro 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9077/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iryna Kózina 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9078/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Terezinha Vieira Barros Cavalcanti 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9079/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catarina dos Santos Oliveira 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9080/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Éder Jorge Nicolau do Carmo 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9081/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustino Baptista Fernandes 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9082/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa da Conceição 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9083/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estanislau Justo de Jesus Baptista 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9084/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Walquiria Ronise Mendes Teixeira 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9085/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Semedo da Veiga 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8724/2008 Renovação da comissão de serviço de Luís Miguel Ribeiro Carreira no cargo de chefe da Delegação de Leiria 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8725/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de especialista-adjunto de nível 1, de nível 2 e de nível 3 da carreira de apoio à investigação e fiscalização 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 628/2008 Rectifica o aviso n.º 16 353/2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8726/2008 Permuta de Teresa Couto e Anabela Gautier 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8727/2008 Provimento definitivo de Paula Panta 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8728/2008 Transferência de Alda Maria Salvador da Cunha, assistente administrativa principal 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8729/2008 Transferência de Ana Maria Carpinteiro Miléu Barrocas 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8730/2008 Transferência de Ana Paula Unas Mália Serpa, assistente administrativa principal 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8731/2008 Transferência de Matilde Maria Guerreiro, enfermeira graduada 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8732/2008 Transferência de Martinha Manuela Jesus Ferreira, auxiliar de acção médica 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8733/2008 Transferência de Mafalda Maria Marçal Pereira, assistente administrativa principal 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8734/2008 Transferência de Ilda Maria Machado Neto, assistente administrativa principal 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8735/2008 Transferência de Jorge Manuel Oliveira Monteiro, enfermeiro graduado 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 8736/2008 Transferência de Valentina Fátima Maria Santos, assistente administrativa principal 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8737/2008 Transferência de Maria de Fátima Melo Xavier, assistente administrativa especialista 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8738/2008 Transferência de Maria da Graça Silva Cruz, chefe de secção 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8739/2008 Transferência de Carlos Jorge Marques dos Santos, chefe de secção 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8740/2008 Transferência de Fernanda Maria Fonseca Silva, assistente administrativa especialista 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Anúncio n.º 2138/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9086/2008 Publicitação de lista de antiguidade 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 8741/2008 Delegação de poderes no vice-presidente Dr. José Ascenso Nunes Maia 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8742/2008 Rectificação ao despacho n.º 2269/2008 - Águas de Moura 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 8743/2008 Nomeação de Ana Amélia Rodrigues para o exercício de funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Protocolo n.º 9/2008 Delegação de competências de licenciamento e fiscalização da utilização do domínio público marítimo na CCDR-Alentejo 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9087/2008 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 8744/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Administração das Utilizações, do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico, da engenheira Maria Felisbina Lopes Quadrado 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 8745/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Informação e Tecnologias, do Departamento de Serviços Gerais, do quadro de pessoal dirigente do Instituto da Água I. P., ao licenciado Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 8746/2008 Nomeação de júri de avaliação do estágio e do orientador do estágio para ingresso na carreira técnica superior da estagiária Elsa Maria Simões Gordo 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 8747/2008 Provimento na categoria de assessor principal - licenciado João Manuel da Silva Alves 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 148/2008 Processo n.º 0161/06/11/399 - PC 4501485420 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 149/2008 Processo n.º 0161/18/17/255 - PC 4501485422 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 150/2008 Processo n.º 0161/18/17/001 - PC 4501485421 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8748/2008 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.001 de Eugénio Teixeira Ribeiro 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8749/2008 Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.75 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 8750/2008 Lista nominativa dos funcionários do Turismo de Portugal, I. P. colocados em situação de mobilidade especial 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro Despacho n.º 8751/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica, pelo período de um ano, da funcionária Sónia Catarina Rodrigues de Oliveira Lalim 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8752/2008 Despacho que fixa as subvenções para a execução das acções constantes nos programas sanitários das OPP 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9088/2008 Lista de antiguidade, referente ao ano de 2007, do pessoal da DRAPLVT, nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 8753/2008 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Apoio e Gestão de Recursos, Maria João Mendes de Almeida Nabo 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 8754/2008 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Planeamento e Controlo, João Pedro Valadas da Silva Monteiro 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 8755/2008 Mobilidade por transferência da técnica superior de 1.ª classe da carreira de jurista Ana Cristina Ferrão Morgado Fernandes 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 8756/2008 Requisição de Maria João Pitta da Cunha Lopes para exercer funções na Autoridade de Gestão do PRODER 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 8757/2008 Requisição de Fátima Maria Ribeiro Alcântara de Melo para exercer funções na Autoridade de Gestão do PRODER 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 8758/2008 Nomeação como chefe de divisão, em regime de substituição, de Fabio Camões 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 9089/2008 Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2008 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Listagem n.º 154/2008 Lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9090/2008 Distribuição de pelouros e delegação de competências 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 8759/2008 Nomeação na categoria de assessor principal - mestre Nuno José Oliveira Nóbrega Pestana 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 8760/2008 Nomeação na categoria de técnica de 1.ª classe de Ana Maria Marques Viegas Vaz, após concurso interno de acesso limitado 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 114/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Jerónimo Usera 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 115/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Bens de Utilidade Social - Associação Particular de Solidariedade Social 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 116/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Deliberação (Extracto) n.º 872/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Banco Alimentar contra a Fome 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 8761/2008 Delegação, sem poderes de subdelegação, no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos Sousa Albuquerque, nos períodos de 10 a 13 e de 17 a 19 de Março de 2008, inclusive 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9091/2008 Distribuição por todos os serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., das listas de antiguidade na categoria reportadas a 31 de Dezembro de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8762/2008 Delegação e subdelegação de competências - chefes de sector dos Núcleos de Identificação de Beneficiários e Registo de Remunerações, de Incentivos ao Emprego, Isenção e Redução Contributiva, e de Prestações Familiares e Doença, da Unidade de Previdência e Apoio à Família 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8763/2008 Despacho n.º 12-A/2007-DCD - delegação e subdelegação de competências - adjunta da directora do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8764/2008 Despacho n.º 12-AC/2007 - DCD - delegação e subdelegação de competências - directora do Núcleo do Serviço de Verificação de Incapacidades 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8765/2008 Delegação e subdelegação de competências - adjunto da directora do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8766/2008 Despacho n.º 12-AB/2007 - DCD - delegação e subdelegação de competências - directoras dos Núcleos de Identificação de Beneficiários e Registo de Remunerações, de Incentivos ao Emprego, Isenção e Redução Contributiva, e de Prestações Familiares e Doença, da Unidade de Previdência e Apoio à Família 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8767/2008 Delegação e subdelegação de competências - directora do Gabinete de Apoio aos Estabelecimentos Integrados 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8768/2008 Delegação e subdelegação de competências - director do Núcleo Jurídico 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8769/2008 Delegação e subdelegação de competências - director do Núcleo Jurídico 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8770/2008 Delegação e subdelegação de competências - directora do Núcleo de Planeamento e Estatística (NPE) 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8771/2008 Delegação e subdelegação de competências - directora do Núcleo de Sistemas de Informação (NSI) 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 873/2008 Mobilidade da enfermeira graduada Diana Marsilia F. N. Tavares 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 8772/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Maria Assunção Vilhena Mestre, auxiliar de apoio e vigilância 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9092/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de dois técnicos de diagnóstico e terapêutica de farmácia 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9093/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de dois técnicos de diagnóstico e terapêutica de radiologia 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9094/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de 11 técnicos de diagnóstico e terapêutica de cardiopneumologia 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9095/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de 11 técnicos de diagnóstico e terapêutica ACSP 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9096/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de dois técnicos superiores de 2.ª classe da área de farmácia 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9097/2008 Licença sem vencimento de longa duração - enfermeira especialista - Maria das Graças Cosmo Soares 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 874/2008 Licença sem vencimento de Carolina Maria dos Santos Fonseca 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9098/2008 Concurso para enfermeiro especialista de reabilitação 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9099/2008 Desistência de dois candidatos do concurso para enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 9100/2008 Anulação do aviso o aviso n.º 7531/2008 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação n.º 875/2008 Delegação de competências no director do CRI (Centro de Responsabilidade Integrado) de Cirurgia Cardiotorácica 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 876/2008 Autorização para a prática do Regime de Prestação de Trabalho designado por Semana de quatro dias (28 horas) ao Dr. Joaquim Luís Mendes Robalo, Chefe de Serviço de Otorrinolaringologia, da Carreira Médica Hospitalar 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 877/2008 Nomeação de Jorge Manuel Mateus Lourenço, técnico superior principal, área de contabilidade, precedendo concurso, como técnico superior assessor, área de contabilidade 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 878/2008 Regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extracto) n.º 9101/2008 Afixação da lista de antiguidade 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso (Extracto) n.º 9102/2008 Publicação da lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de três lugares de enfermeiro, nível 1 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 9103/2008 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em reabilitação 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 879/2008 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Carlos Pedro de Sousa Moreira de Castro 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 9104/2008 Lista de antiguidade 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto Despacho (Extracto) n.º 8773/2008 Nomeação de três TDT - especialistas de 1.ª classe 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 8774/2008 Reforço do princípio da estabilidade do sistema de colocações do corpo docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8775/2008 Reclassificação profissional Olímpio Acácio Trigo Félix 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8776/2008 Reclassificação profissional de Maria Helena Ribeiro Figueiredo 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8777/2008 Reclassificação profissional de Georgina Rosário Lopes Durão 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8778/2008 Reclassificação profissional de Augusta Vitória Luz Figueiredo 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8779/2008 Reclassificação profissional de Marília Rosário Almeida Chaves Santos 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8780/2008 Renovação da comissão de serviço à licenciada Maria Manuela Rainha Mateus de Castro como directora de serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 8781/2008 Nomeações e transferências 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Despacho n.º 8782/2008 Despacho da Presidente do Conselho Executivo a fim de nomear em comissão de serviço, sem ocupação de lugar, para exercer as funções de professor titular da docente Maria de Fátima Soares Miranda de Oliveira 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Aviso n.º 9105/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2007, do Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso (Extracto) n.º 9106/2008 Homologação das nomeações/transferências do quadro de escola do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia Rectificação n.º 629/2008 Rectificação do despacho n.º 6954/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2008 (homologação dos contratos dos docentes, referentes ao ano lectivo de 2006-2007) 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 9107/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 8783/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto dos docentes, no ano lectivo de 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 8784/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 9108/2008 Exoneração de docente a pedido da mesma 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 9109/2008 Nomeação e transferência de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Aviso n.º 9110/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 9111/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo do pessoal não docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Despacho n.º 8785/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2006-2007 dos professores do ensino básico não pertencentes ao quadro 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa Aviso n.º 9112/2008 Homologação dos contratos administrativos de 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 8786/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - pessoal docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 8787/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - pessoal não docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 8788/2008 Contratos administrativos de provimento, pessoal docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Marco de Canaveses Aviso n.º 9113/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Marco de Canaveses Aviso n.º 9114/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Marco de Canaveses Despacho n.º 8789/2008 Nomeação do encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Marco de Canaveses 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 8790/2008 Proposta de transferência de QE para QE 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 8791/2008 Proposta de transferência de QZP para QZP 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 8792/2008 Proposta de transferência 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 8793/2008 Proposta de nomeação para QZP 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Brandão Despacho n.º 8794/2008 Homologação de contratos 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho n.º 8795/2008 Nomeação para o desempenho de funções de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima Aviso (Extracto) n.º 9115/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente - ano escolar 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Despacho n.º 8796/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 9116/2008 Aviso de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Aviso n.º 9117/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertial de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 9118/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Despacho n.º 8797/2008 Homologação de contratos de docentes - ano lectivo 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 8798/2008 Transferências de pessoal docente - 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 8799/2008 Transferência de pessoal docente - 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 8800/2008 Nomeação de pessoal docente de 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 9119/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente com referência a 31 de Agosto de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 9120/2008 Homologação de contratos de pessoal docente celebrados em 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 9121/2008 Homologação dos Contratos do Pessoal Docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 257/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Mealhada 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 9122/2008 Homologação dos contratos do ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária c/3.º CEB de Anadia - 400841 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 9123/2008 Homologação dos contratos do ano lectivo de 2004-2005 da Escola Secundária c/3º CEB de Anadia - 400841 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Despacho n.º 8801/2008 Publicação de homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo Despacho n.º 8802/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Despacho n.º 8803/2008 Substituição do CCAE 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 8804/2008 Nomeação para quadro de zona pedagógica 15 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Aviso (Extracto) n.º 9124/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Despacho n.º 8805/2008 Homologação de contrato de pessoal docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 8806/2008 Nomeação para exercer em comissão de serviço o cargo de professor titular do departamento do 1.º ciclo durante o ano lectivo de 2007-2008 do docente Pascal Paulus, do grupo 110, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 8807/2008 Nomeação para exercer em comissão de serviço o cargo de professor titular do departamento do 1.º ciclo durante o ano lectivo de 2007-2008 a docente Cristina Maria Gonçalves Bártolo com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Despacho (Extracto) n.º 8808/2008 Transferência do quadro de zona para outro quadro de zona do Oeste 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Despacho (Extracto) n.º 8809/2008 Transferência de quadro de zona para quadro de zona pedagógica 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Despacho n.º 8810/2008 Transferência de quadro de escola para outro quadro de escola 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Despacho (Extracto) n.º 8811/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Despacho (Extracto) n.º 8812/2008 Transferência de quadro de zona pedagógica para outro quadro de zona - 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Despacho (Extracto) n.º 8813/2008 Transferências de quadro de escola - 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Despacho (Extracto) n.º 8814/2008 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho (Extracto) n.º 8815/2008 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - ano lectivo 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho (Extracto) n.º 8816/2008 Transferência de docentes para o quadro da Escola Secundária Jorge Peixinho - Montijo (Código 401948) - ano lectivo 2006-2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 9125/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente em 31 de Agosto de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém Rectificação n.º 630/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 6786/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de Março de 2008 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho (Extracto) n.º 8817/2008 Rescisão de contrato 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Rectificação n.º 631/2008 Rectificação da nomeação de pessoal docente - Escola Secundária de Sampaio 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso (Extracto) n.º 9126/2008 Encontra-se afixada a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 9127/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 8818/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 8819/2008 Contratos de pessoal docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 8820/2008 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 8821/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto - ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 9128/2008 A Direcção-Geral do Ensino Superior vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 9129/2008 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 9130/2008 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director dos serviços de Apoio ao Estudante 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 880/2008 - Revogado Utilização dos exames nacionais do ensino secundário para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de Medicina 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8822/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços), do engenheiro Acácio Costa Baptista 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8823/2008 Nomeação da licenciada Sara Mendonça de Sousa e Silva 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8824/2008 Requisição de Felismina Maria Coelho Lima Barata 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8825/2008 Destacamento de Florinda de Jesus Batoque Marques Leitão 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8826/2008 Nomeia Eduardo Jorge Marcelino para exercer funções de motorista 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8827/2008 Nomeia Anabela Vitorino da Silva Borges, para exercer funções de secretária pessoal 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8828/2008 Nomeação de Joaquim Francisco Margalho Serrano 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8829/2008 Nomeia Ana Cristina Mendes dos Santos chefe de gabinete 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8830/2008 Nomeação de Maria Amélia Mota Santos Guterres 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 8831/2008 Reclassificação profissional de Sandra Isabel Camacho Borrefo Mosca 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 8832/2008 Reclassificação profissional de Mieke Katrien Vandewalle 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 8833/2008 Lista de subsídios 0 26/03 4.ª link
060 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 2139/2008 Citação de contra-interessados por número superior a 20 e por ter sido publicado aviso de concurso neste mesmo Diário da República 0 26/03 4.ª link
060 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 2140/2008 Citação para constituir como contra-interessados 0 26/03 4.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2141/2008 Notificação para os credores e falido se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo Sr. Liquidatário - artigo 223.º, n.º 1, do C.P.E.R.E.F., no processo de prestação de contas (liquidatário) n.º 169-E/2002 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Águeda 0 26/03 4.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca da Amadora Anúncio n.º 2142/2008 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 2980/07.6TBAMD 0 26/03 4.ª link
060 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2143/2008 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência com o processo n.º 5039/07.2TBAVR 0 26/03 4.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2144/2008 Prestação de contas na insolvência n.º 4833/07.9TBBRG-C do 1.º Juízo Cível de Braga 0 26/03 4.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2145/2008 Processo de insolvência n.º 8666/07.4TBBRG do 2.º Juízo Cível de Braga 0 26/03 4.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2146/2008 Prestação de contas - processo n.º 1666/07.6TBBRG-G - 3.º Juízo Cível 0 26/03 4.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2147/2008 Processo de insolvência n.º 5413/07.4TBBRG 0 26/03 4.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 2148/2008 Convocatória para assembleia de credores de apreciação de relatório no processo de insolvência de NVC - Transportes, Lda., com o n.º 103/07.0TBCTX 0 26/03 4.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2149/2008 Processo Comum Singular nº. 513/02.0PBCTB 0 26/03 4.ª link
060 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 2150/2008 Por decisão da assembleia de credores, foi aprovado o plano de insolvência, nos autos de insolvência n.º 563/06.7TBCBT, a correr termos por este Tribunal em que é insolvente Donasola - Fabrico e Com. Comp. Calçado, Lda. 0 26/03 4.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2151/2008 Prestação de contas - processo n.º 369/07.6TBCVL-E 0 26/03 4.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2152/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 33/08.9TBEPS 0 26/03 4.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2153/2008 Convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2727/07.7TBFUN 0 26/03 4.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2154/2008 Encerramento do processo n.º 436/07.6TBGMR - 2.º Juízo Cível 0 26/03 4.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2155/2008 Sentença de insolvência - proc. 6/08.1TYLSB 0 26/03 4.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2156/2008 Sentença de insolvência, com alteração de morada da administradora de insolvência - Processo n.º 1116/05.2TYLSB 0 26/03 4.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2157/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1155/06.6TYLSB 0 26/03 4.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2158/2008 Prestação de contas - processo n.º 85-D/1998 0 26/03 4.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2159/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 357/06.0TYLSB 0 26/03 4.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2160/2008 Nomeação de novo administrador de insolvência - processo n.º 798/07.5TYLSB 0 26/03 4.ª link
060 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2161/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 134/08.3TYLSB 0 26/03 4.ª link
060 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2162/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1031/07.5TYLSB - 4.º Juízo 0 26/03 4.ª link
060 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2163/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 103/08.3TYLSB 0 26/03 4.ª link
060 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2164/2008 Sentença de insolvência proferida nos autos 1365/07.9TYLSB, 4.º Juízo 0 26/03 4.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa Anúncio n.º 2165/2008 Cessação de contumácia do arguido Antonio da Silva 0 26/03 4.ª link
060 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2166/2008 Designação da data de assembleia de credores na insolvência n.º 7113/07.6TBMAI 0 26/03 4.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2167/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 989/07.9TBMCN 0 26/03 4.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2168/2008 Prestação de contas nos autos n.º 293/07.2TBMGR-C do 3.º Juízo do Tribunal da Marinha Grande 0 26/03 4.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2169/2008 Declaração de insolvência de Rui Manuel Machado da Costa - Processo n.º 168/08.8TJPRT 0 26/03 4.ª link
060 1.º Juízo de Competência Especializada Cível da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2170/2008 Insolvência nº 350/08.8TBPVZ 0 26/03 4.ª link
060 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2171/2008 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2141/07.4TBVFR 0 26/03 4.ª link
060 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2172/2008 Processo n.º 7684/07.7TBVFR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 26/03 4.ª link
060 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2173/2008 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 2289/07.5TBVFR 0 26/03 4.ª link
060 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2174/2008 Prestação de contas na falência n.º 555-R/2000 0 26/03 4.ª link
060 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2175/2008 Prestação de contas (liquidatário) n.º 4792/06.5TBSTS-H do 1.º Juízo Cível Santo Tirso - falida: Confecções Escoval, Unipessoal, Lda. 0 26/03 4.ª link
060 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2176/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3791/07.4TBSTS - Belaster Lusitana - Produtos Químicos e Acess. Tex. (encerramento) 0 26/03 4.ª link
060 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2177/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5507/07.6TBSTS - insolvente: AUTARSI - Empresa de Confecções, Lda. 0 26/03 4.ª link
060 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2178/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5628/07.5TBSTS 0 26/03 4.ª link
060 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2179/2008 Processo n.º 3274/07.2TJVNF - Insolvência de pessoa singular (requerida) -1.º Juízo Cível - Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão 0 26/03 4.ª link
060 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2180/2008 Falência - processo n.º 1196/04.8TJVNF-H 0 26/03 4.ª link
060 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2181/2008 Encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 1709/06.0TJVNF do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão 0 26/03 4.ª link
060 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2182/2008 Insolvência n.º 3666/06.4TJVNF, 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 0 26/03 4.ª link
060 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2183/2008 Prestação de contas n.º 2246/03.0TJVNF-Q, 5º Juízo Cível Vila Nova de Famalicão 0 26/03 4.ª link
060 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2184/2008 Insolvência n.º 629/08.9TJVNF 0 26/03 4.ª link
060 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2185/2008 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1330/06.3TJVNF, 5.º Cível de Vila Nova de Famalicão 0 26/03 4.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2186/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 708/08.2TJVNF 0 26/03 4.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2187/2008 Processo n.º 47/07.6TYVNG-D - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 26/03 4.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2188/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 31/08.2TYVNG, insolvente: Armando Barbosa & Carneiro, Lda. 0 26/03 4.ª link
060 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 881/2008 Nomeação do Dr. Fernando Manuel Cerejo Fróis como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça 0 26/03 4.ª link
060 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 882/2008 Deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de 18 de Fevereiro de 2008. Delegação de competências em matéria de apreciação e confirmação das inscrições dos advogados e advogados estagiários e de advogados provenientes de outros Estados 0 26/03 4.ª link
060 Ordem dos Advogados Despacho n.º 8834/2008 Despacho de delegação de competências do bastonário da Ordem dos Advogados para apreciação de recursos interpostos de decisões em matéria de sigilo profissional 0 26/03 4.ª link
060 Ordem dos Advogados Edital n.º 292/2008 Aplicada ao Senhor Dr. Fernando José Gonçalves Costa da Helena, com o nome abreviado de Fernando Helena, advogado com escritório em Coimbra, portador da cédula profissional n.º 2221-C, a pena disciplinar de dezoito meses de suspensão do exercício da profissão, bem como na sanção acessória de restituição ao participante da quantia de (euro) 5000 0 26/03 4.ª link
060 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9131/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto de António Jacinto Telo Major 0 26/03 4.ª link
060 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8835/2008 Constituição de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações, ao nível de licenciatura, apresentado nesta Universidade por Carla Cerello Gorgulho 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 258/2008 Renovação de contrato como equiparada a assistente do 2.º triénio, acumulação de 50 %, da licenciada Selene do Rosário Pereira Nunes - ESSAF 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 259/2008 Renovação de contrato como equiparada a assistente do 2.º triénio, acumulação de 50 %, da licenciada Ana Paula Frade Batista - ESSAF 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital (Extracto) n.º 293/2008 Contrato administrativo de Raquel Vanessa como equip. a assist. 1º triénio 0 26/03 4.ª link
060 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8836/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Cristina Martin Gamboa 0 26/03 4.ª link
060 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8837/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Margarida Isabel Dias Alexandre Oliveira 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 9132/2008 Torna público que se encontram afixadas para consulta as listas de antiguidade do pessoal não docente da Universidade de Coimbra 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8838/2008 Aos licenciados Simão Ricardo Pereira Rios Leal e Milena da Silva Rouxinol, monitores da Faculdade de Direito desta Universidade, foram renovados os contratos por um ano com início em 11 de Março de 2008 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8839/2008 Renovados os contratos de assistentes convidados além do quadro da Faculdade de Direito por três anos com início em 1 de Novembro de 2008 dos mestres Nuno Gonçalo Ascenção Silva, Maria Manuel Veloso Gomes e Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 632/2008 Anulação do 2.º mapa do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 633/2008 Rectifica o despacho n.º 7162/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2008, a p. 10263 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8840/2008 Ana Paula Santos Silva, Técnica de Informática, Grau 1, Nível 3, do quadro da Faculdade de Direito - promovida a Técnica de Informática, Grau 2, Nível 1, do mesmo quadro 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8841/2008 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos Americanos 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8842/2008 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tradução 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8843/2008 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Turismo, Lazer e Cultura 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8844/2008 Criação do 3º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Estudos Feministas 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8845/2008 Criação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em História da Arte, Património e Turismo Cultural 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8846/2008 Cria o 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Informação, Comunicação e Novos Media 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8847/2008 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Pública 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8848/2008 Cria o 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos Clássicos - Mundo Antigo 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8849/2008 Cria o 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre Poesia e Poética 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8850/2008 Cria o 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8851/2008 Delegação de competências no Prof. Doutor Manuel Amaro de Matos Santos Rosa 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 8852/2008 1.º Ciclo Reabilitação Psicomotora - Criação 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso (Extracto) n.º 9133/2008 Eleição para presidente do conselho pedagógico da professora-adjunta Ana Maria Aguiar Frias 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 634/2008 Rectificação à Deliberação nº 374/2008 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8853/2008 Publicação de lista de antiguidade 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8854/2008 Nomeação definitiva de Cristopher David Maycock 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8855/2008 Reclassificação de Antónia da Conceição Quaresma Rosa como auxiliar técnica 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8856/2008 Nomeação como técnica superior principal de Maria Elisa Monteiro Micaelo Alves 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 8857/2008 Contratação do docente Duarte Marques 0 26/03 4.ª link
060 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 8858/2008 Criação do curso de mestrado em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8859/2008 CAP referente ao licenciado Estêvão Augusto Rodrigues de Lima como assistente convidado a 30 % 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Minho Resolução n.º 9/2008 Centro de Estudos Interdisciplinares Paisagens, Indivíduos e Sociedades (CEIPIS) 0 26/03 4.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 9134/2008 Nomeação de Marieta da Conceição Pereira Dâmaso, como chefe de secção 0 26/03 4.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 9135/2008 Concedida equiparação a bolseiro à licenciada Ana Maria Alves Pereira 0 26/03 4.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8860/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 26/03 4.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8861/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 26/03 4.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8862/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 26/03 4.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 9136/2008 Lista de antiguidade do pessoal da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 8863/2008 Concedida a equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor António Manuel Botelho Hespanha, professor catedrático e presidente do conselho científico da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto Aviso (Extracto) n.º 9137/2008 Listas de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 8864/2008 Antecipação do termo da equiparação a bolseiro sem vencimento do Doutor José Miguel de Freitas Castro 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 8865/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado José Miguel Santos Araújo Carvalhais Fonseca 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8866/2008 Equiparação a bolseiro de Ana Álvares Ribeiro Marques de Aguiar 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8867/2008 Equiparação a bolseiro de Helder Manuel Paiva Rebelo Cerejo Crespo 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8868/2008 Equiparação a bolseiro de José Alberto Nunes Ferreira Gomes 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8869/2008 Equiparação a bolseiro sem vencimento de Vítor Domingos Martins de Araújo 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8870/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Maria Paula da Silva Pinto de Andrade Almeida e Sousa 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8871/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Cândido Mendes Martins da Agra 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8872/2008 Renovação da comissão de serviço como directora de serviços da mestre Ana Azevedo 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8873/2008 Nomeação definitiva do Professor Pedro Manuel dos Santos Quelhas Taumaturgo Brito 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Edital n.º 294/2008 Abertura de concurso para constituição de reserva de recrutamento de assistente(s) - área de organização e gestão de recursos humanos 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 8874/2008 Contratações, renovações e prorrogações de contratos de pessoal docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 26/03 4.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9138/2008 Concurso para investigador principal, área de física, da RUTL 0 26/03 4.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8875/2008 Despacho Reitoral da Adequação do Curso de Mestrado em Design de Produto da Faculdade de Arquitectura 0 26/03 4.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 8876/2008 Rescisão do contrato a termo certo com Rute Vieira 0 26/03 4.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 8877/2008 Renovação do contrato a termo certo com Ricardo Monteiro 0 26/03 4.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor (Extracto) n.º 258/2008 Louvor a Eduardo Manuel Baptista Ribeiro Pereira, Helena Maria dos Santos Geirinhas Ramos e Vítor Manuel Azevedo Leitão 0 26/03 4.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor (Extracto) n.º 259/2008 Louvor a António Manuel da Cruz Serra 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8878/2008 Rectificação do júri das provas de agregação da Prof.ª Anabela 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8879/2008 Celebrado com o Rui Mário Ribeiro Pereira contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8880/2008 Renovação de CAP - mestre Luís Miguel da Cruz Pato, encarregado de trabalhos, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8881/2008 Renovação de CAP - mestre Rui Miguel Guerra Garcia Oliveira, como equiparado a professor-adjunto, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde deste Instituto Politécnico 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Coimbra Regulamento n.º 145/2008 Novo Regulamento do Regime de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico de Coimbra 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8882/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro concedida à docente Alexandra Cristina Pinheiro Carvalho 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8883/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro concedida à docente Catarina Helena Branco Simões da Silva 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8884/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Fernando Augusto Coelho Canastra 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8885/2008 Contrato administrativo de provimento de Catarina Frade Mangas 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8886/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Mário Simões Barata 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8887/2008 Contrato administrativo de provimento de Carla Isabel Marques Rodrigues de Sousa Monteiro 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8888/2008 Nomeação definitiva de Fernando Alípio Brízio Pires com a categoria de professor-adjunto 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8889/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo Miguel da Rosa Manso 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8890/2008 Contrato administrativo de provimento de Pedro Alexandre Pacheco Nunes 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8891/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Romeu Manuel Vieira Vitorino 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8892/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Morais Rodrigues 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8893/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com Pedro Tiago Cordeiro Carvalho 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8894/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Mónica Jorge Carvalho Figueiredo 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8895/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Tuna Pereira 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8896/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Miguel Viola Ramos 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8897/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Telmo Rui Carvalhinho Cunha Fernandes 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8898/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Miguel Charrua de Sousa 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8899/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Miguel Nogueira Gaspar Ribeiro 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8900/2008 Contrato administrativo de provimento de José Carlos Mota Teixeira 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8901/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento dos licenciados 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8902/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8903/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8904/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8905/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8906/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8907/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8908/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8909/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8910/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro António Marques Ribeiro 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8911/2008 Alteração ao regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura deste Instituto 0 26/03 4.ª link
060 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8912/2008 Aprovação do calendário geral, da constituição do júri da prova de cultura geral e da tabela de taxas e emolumentos das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos deste Instituto 0 26/03 4.ª link
060 Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. Aviso n.º 13/2008/M Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007 pela SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. 0 26/03 4.ª link
060 Cacémpolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, S. A. Anúncio n.º 2189/2008 Empreitadas adjudicadas em 2007 0 26/03 4.ª link
060 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8913/2008 Passagem a semana de trabalho de quatro dias da Dr.ª Maria Luísa Gomes Pinto Quintela 0 26/03 4.ª link
060 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 8914/2008 Internato Médico - formação específica, colocação de Catarina Ambrózio Cruto, Filipe Pinheiro Hargreaves Arantes Gonçalves, Manuel Alejandro Regueiro Dominguez, Miguel Semião Vaz Ferreira, Nelson Carlos Vale e Sandra Antunes Alves 0 26/03 4.ª link
060 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 8915/2008 Licença sem vencimento de longa duração, ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 11/93, de 11 de Janeiro 0 26/03 4.ª link
060 COIMBRAPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Coimbra, S. A. Anúncio n.º 2190/2008 Empreitadas adjudicadas em 2007 0 26/03 4.ª link
060 Costapolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa de Caparica, S. A. Anúncio n.º 2191/2008 Anúncio de empreitadas adjudicadas em 2007 0 26/03 4.ª link
060 GAIAPOLIS, S. A. Anúncio n.º 2192/2008 Empreitadas adjudicadas em 2007 0 26/03 4.ª link
060 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 883/2008 Nomeação de Maria da Graça Lopes Silva com a categoria de técnica de 1.ª classe de radiologia 0 26/03 4.ª link
060 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 884/2008 Nomeação de Maria Suzete Jesus Serra Guimarães e Isabel Maria Matos Cruz Pereira Rosete com a categoria de técnica superior de saúde assessora superior de farmácia 0 26/03 4.ª link
060 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 885/2008 Nomeação de Dulce Maria Jegundo Francisco com a categoria de técnica de 1.ª classe de radiologia 0 26/03 4.ª link
060 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 886/2008 Acumulação de funções privadas de Helena Maria Alves Marques Campos de Azevedo 0 26/03 4.ª link
060 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Rectificação n.º 635/2008 Rectificação à nomeação da enfermeira Maria José Crastes 0 26/03 4.ª link
060 VIANAPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo, S. A. Anúncio n.º 2193/2008 Empreitadas adjudicadas em 2007 0 26/03 4.ª link
060 VISEUPOLIS, S. A. Anúncio n.º 2194/2008 Empreitadas adjudicadas em 2007 0 26/03 4.ª link
060 Comunidade Urbana do Vale do Sousa Listagem n.º 155/2008 Lista de todas adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 9139/2008 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 8/1998, pertencente a Capitolina de Jesus e outra que incide sobre o prédio sito na Quinta do Bom Sucesso, Tapadão, freguesia de Alferrarede 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 9140/2008 Actualização do quadro de pessoal 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Edital n.º 295/2008 Actualização do tarifário de água 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 9141/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Alandroal referente a 2007 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 9142/2008 Reclassificação de Nelson Manuel Lopes Galhetas 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 9143/2008 Lista de antiguidade 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Almeida Listagem n.º 156/2008 No cumprimento do disposto no artigo 275.º, do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, faz-se publico que no ano 2007 a Câmara Municipal de Almeida efectuou, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março , as adjudicações de empreitadas de obras publicas constantes da seguinte listagem 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 9144/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe - área de biblioteca e documentação 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Baião Listagem n.º 157/2008 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9145/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9146/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico profissional de biblioteca e documentação principal 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9147/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico superior principal (área de assessoria aos órgãos de administração) 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 9148/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico profissional de biblioteca e documentação de especialista 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Barcelos Listagem n.º 158/2008 Publicação da lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2007 da Divisão de Obras 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 9149/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior de turismo de 2.ª classe - estagiário 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 9150/2008 Exoneração do funcionário Pedro Manuel Sobral Capeta da Silva 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 9151/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 9152/2008 Nomeação de Paulo Miguel de Jesus Margarido como auxiliar técnico de análises 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Cantanhede Edital n.º 296/2008 Abertura do período de discussão pública da alteração do edifício de suinicultura para armazém destinado a depósito de fogo-de-artifício 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 9153/2008 Lista de Antiguidades 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 9154/2008 Renovação da comissão de serviço como director de departamento do técnico superior assessor principal Luís Alfredo Cardoso Resende 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 9155/2008 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão do técnico superior principal Dâmaso Marques Rito 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 9156/2008 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão da técnica superior assessora Maria Otília Santos Pires Caetano 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 9157/2008 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão do técnico especialista principal José Eduardo Cardoso Lourenço 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 9158/2008 Renovação da comissão de serviço de director de departamento do técnico superior assessor principal Francisco José Alveirinho Correia 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9159/2008 Nomeação de João Bernardino Carvalho Moura na categoria de canalizador a contrato de trabalho a termo certo 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9160/2008 Nomeação de Manuel Fernando Machado Coelho, Frutuoso Oliveira Ferreira Cunha, Domingos Ferreira Pinto, Manuel Jesus Monteiro Guedes e José Avelino Magalhães Vilela 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9161/2008 Nomeação de Victor Augusto Gonçalves Camelo na categoria de técnico profissional principal desenhador 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 9162/2008 Transferência do funcionário do gabinete de apoio técnico local José António da Cruz Tomás, com a categoria de técnico profissional especialista de topografia, para esta Câmara Municipal 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 9163/2008 Lista de adjudicações de empreitadas 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 9164/2008 Nomeação de António João Caleiro Afonso no lugar de assistente administrativo especialista 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 9165/2008 Nomeação de Ana Isabel Saraiva Marques e Lina Maria Caetano Santos Eiras nos lugares de assistente administrativo principal 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 9166/2008 Listagem das empreitadas adjudicadas durante o ano de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 9167/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Paulo Manuel Pires da Rosa, engenheiro técnico agrário 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9168/2008 Alteração ao loteamento com o alvará n.º 3/2006 (alteração aos lotes 22 e 23) - discussão pública 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 9169/2008 Reclassificação de Daniel Delfim Lopes Macedo para Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 297/2008 Apreciação pública do projecto de Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9170/2008 Nomeação concursos internos de acesso limitado 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9171/2008 Prorrogação da licença sem vencimento por um ano de João Fernando de Sousa Martins 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9172/2008 Nomeação de Maria de Jesus Marreiros dos Santos na categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação principal 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9173/2008 Nomeação de José Manuel Imaginário Viegas na categoria de técnico superior principal (relações internacionais) 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9174/2008 Nomeação de Sandra Margarida Batista Fonseca na categoria de técnico superior principal (economia) 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9175/2008 Nomeação de Regina Cármen Nunes Rodrigues Martins na categoria de técnico superior assessor (psicologia) 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9176/2008 Exoneração de Alfredo Coelho Miranda 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9177/2008 Admissão como estagiária engenheira do território de Tânia Alexandra Martinho Santos Reis a partir de 3 de Março de 2008 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 9178/2008 Adjudicações de obras públicas do ano 2007 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 9179/2008 Aviso sobre aprovação da integração da lacuna resultante da entrada em vigor do D. L. 555/99, de 16/12, na versão resultante da L. 60/2007, de 4/9 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 9180/2008 Nomeação a título definitivo dos funcionários Maria Emília Claro e Nuno Amaro 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 9181/2008 Nomeação definitiva de Paula Cristina Madeira da Silva Serra no lugar de tesoureira principal, do grupo de pessoal administrativo 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 9182/2008 Nomeação definitiva de Rui Leonel de Sousa Pirraça no lugar de técnico de informática de grau 3, nível 1, do grupo de pessoal de informática 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 9183/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 9184/2008 Alteração ao lote 19 do loteamento titulado pelo alvará n.º 03/2002 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 9185/2008 Alteração ao Plano Director Municipal de Monforte 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9186/2008 Mapa de empreitadas adjudicadas em 2007 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 9187/2008 Discussão pública da operação de loteamento municipal em Brotas 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 9188/2008 Diversos contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 9189/2008 Projecto de Regulamento do Programa de Apoio à Comunidade Educativa 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 9190/2008 Projecto de regulamento de concessão de auxílios económicos do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 9191/2008 Publicação da listagem das obras adjudicadas em 2007 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 9192/2008 Nomeação de Maria Manuela Correia Dinis Rocha Pereira - técnico superior arquitecto principal 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 9193/2008 Exoneração do funcionário José Maria de Jesus Dias 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 9194/2008 Exoneração do funcionário Hugo de Brito Simão 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 9195/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com o trabalhador Nuno Miguel Martins Bandeira, especialista de informática de grau 1, nível 1 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 9196/2008 Publicação de adjudicações, dando cumprimento ao artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 9197/2008 Publicação das empreitadas adjudicadas no ano de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Penafiel Listagem (Extracto) n.º 159/2008 Lista de adjudicações de obras públicas referentes ao ano 2007 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 9198/2008 Lista de antiguidade 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Ponte de Lima Listagem (Extracto) n.º 160/2008 Lista de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Ponte de Lima em 2007 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 9199/2008 Nomeações definitivas de vários funcionários para diferentes categorias 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 9200/2008 Autorização de licença sem vencimento de 90 dias ao funcionário Vítor Miguel Soutinho de Carvalho 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9201/2008 Projecto de regulamento de utilização e funcionamento do Centro Hípico Municipal de Reguengos de Monsaraz 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 9202/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Ricardo Paulo Costa Furtado Cardoso, João Paulo Alves Braga Carreiro, Emanuel Rodrigues Moreira e Carla Isabel Moreira Pereira 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9203/2008 Listas de antiguidade com referência ao ano de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 9204/2008 Nomeação definitiva com dispensa do estágio das estagiárias Cristina Baptista e Cláudia Custódio 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 9205/2008 Lista de antiguidades dos funcionários da Câmara Municipal referente ao ano de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 9206/2008 Nomeação definitiva, por reclassificação e após comissão de serviço extraordinária, de Luís Miguel Carvalho Capítulo e Rui Pedro de Almeida Gomes 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital n.º 298/2008 Listagem das empreitadas adjudicadas no ano de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Silves Deliberação (Extracto) n.º 887/2008 Regulamento do PDM de Silves - alteração por adaptação ao PROT Algarve 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Sines Rectificação n.º 636/2008 Rectificação do aviso n.º 4627/2008, publicação do quadro de pessoal 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 9207/2008 Notificação a Eugénio Francisco Colaço Dias, operário qualificado/serralheiro, da deliberação, pela Câmara Municipal de Sintra, da aplicação de pena de demissão 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 9208/2008 Nomeação de um técnico de 1.ª classe de estão 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 9209/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo com o nadador salvador João Gonçalo Reis Teixeira 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 9210/2008 Licença sem vencimento de Horácio Augusto Monteiro Santos, operário qualificado - trolha 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 9211/2008 Concursos externos de ingresso 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 9212/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 9213/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 505, de 16 de Março de 1982 - 58-VL/1981 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 9214/2008 Nomeação de Miguel Caetano Teixeira de Oliveira, Maria Adriana Brochado da Cruz Novo e François Miranda Lage para a categoria de Técnico Superior Principal/Arquitecto 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 9215/2008 Nomeação de Maria Isabel Pimenta de Mesquita para a categoria de técnico profissional especialista principal/guia-intérprete 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 9216/2008 Nomeação de Ricardo Pereira Rodrigues para a categoria de técnico profissional especialista/museografia 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 9217/2008 Nomeação de Nuno Miguel Torres Antunes de Araújo para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe/museografia 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 9218/2008 Nomeação de Jorge Manuel Cerqueira Lopes Machado para a categoria de técnico profissional principal/topógrafo 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9219/2008 Reclassificação profissional do condutor de máquinas pesadas e veículos especiais Carlos Napoleão Pereira Rodrigues Oliveira 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9220/2008 Nomeação de Maria Teresa Timóteo Pires na categoria de técnico superior de administração pública, local e regional de 1.ª classe 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 9221/2008 Nomeação de um técnico superior assessor e de um fiscal municipal especialista principal 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 9222/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal do quadro da Câmara Municipal de Vila de ReI 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 9223/2008 Lista de antiguidade da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 9224/2008 Alteração do loteamento em nome de Agripina de França Silva A. Costa, sito em Aguela ou Agrela - Moure, requerido por José Gonçalves Pires para o lote n.º 4 0 26/03 4.ª link
060 Junta de Freguesia de Campo Edital n.º 299/2008 Lista de obras adjudicadas por esta autarquia em 2007 0 26/03 4.ª link
060 Junta de Freguesia de Massamá Rectificação n.º 637/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 26/03 4.ª link
060 Junta de Freguesia de Moledo Edital n.º 300/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 26/03 4.ª link
060 Junta de Freguesia de Mondim de Basto Aviso (Extracto) n.º 9225/2008 Concurso externo de ingresso para dois lugares de auxiliares de serviços gerais 0 26/03 4.ª link
060 Junta de Freguesia de Quarteira Aviso n.º 9226/2008 Licença sem vencimento por um ano da funcionária Sofia da Conceição Rocha de Sousa Correia 0 26/03 4.ª link
060 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 9227/2008 Renovação da comissão de serviço, da Técnica Superior, Maria Custódia Martins Simão, como Chefe de Divisão Municipal de Gestão Financeira 0 26/03 4.ª link
060 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9228/2008 Lista de adjudicações de obras efectuadas em 2007 0 26/03 4.ª link
060 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 9229/2008 Quadro de pessoal 2008 dos Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro 0 26/03 4.ª link
060 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9230/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 26/03 4.ª link
060 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 9231/2008 Lista de antiguidade 0 26/03 4.ª link
060 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 9232/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico superior principal (engenharia ambiente) nomeação 0 26/03 4.ª link
060 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 9233/2008 Lista das adjudicações durante o ano de 2007 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Universidade do Porto - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Alcácer do Sal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Estremoz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
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060 Câmara Municipal de Mirandela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Sabrosa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Seia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Vila do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 EAMB - Esposende Ambiente, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Águas do Norte Alentejano, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
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060 Ersuc - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Mpe - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Sociedade Desenvolvimento Porto Santo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Transtejo - Transportes do Tejo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Sul - NUTS II de Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal do Marvão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal de Mira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 26/03 4.ª link
060 Casa do Benfica em Oleiros Anúncio n.º 2195/2008 Constituição da Associação Casa do Benfica em Oleiros 0 26/03 4.ª link
060 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Despacho n.º 8916/2008 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem 0 26/03 4.ª link
060 Santa Casa da Misericórdia de Álvaro Regulamento n.º 146/2008 Estatutos da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Álvaro, Constituídos por 47º Artigos 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Cultura Aviso n.º 9234/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Arquivo Distrital de Viana do Castelo 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Cultura Aviso n.º 9235/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau para o Arquivo Distrital do Porto 0 26/03 4.ª link
060 Ministério da Cultura Aviso n.º 9236/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Arquivo Distrital de Bragança 0 26/03 4.ª link
060 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9237/2008 Abertura de procedimento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Licenciamento das Actividades Económicas 0 26/03 4.ª link