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Diário da República 59/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 244/2008 Aprova as taxas e os montantes relativos a actos e serviços prestados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) 001 25/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 53/2008 Estabelece o regime jurídico aplicável aos géneros alimentícios para utilização nutricional especial que satisfaçam os requisitos específicos relativos aos lactentes e crianças de pouca idade saudáveis e destinados a lactentes em fase de desmame e a crianças de pouca idade em suplemento das suas dietas e ou adaptação progressiva à alimentação normal, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/125/CE, da Comissão, de 5 de Dezembro 001 25/03 3.ª link
059 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2008/M - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Transportes 001 25/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 243/2008 Louvor ao Conselheiro de Embaixada Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes 0 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 244/2008 Louvor à 2ª Secretária de Embaixada Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro 0 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 245/2008 Louvor ao motorista do meu Gabinete Henrique Manuel Reis Almeida 0 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 246/2008 Louvor ao motorista do meu Gabinete João Carlos Gama Cunha 0 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 247/2008 Louvor à Assistente Administrativa Especialista Ana Cristina Vicente Couto Bico 0 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 248/2008 Louvor à Assistente Administrativa Especialista Antónia Maria Pinheiro Verde 0 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 249/2008 Louvor à Assessora Principal Maria Manuel de Jesus Laranjeira Ribeiro 0 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 250/2008 Louvor ao Assistente Administrativa Especialista Raúl Camilo Aires Feio 0 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 251/2008 Louvor à licenciada Maria Inês Pereira Magalhães e Ribera 0 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 252/2008 Louvor à Chefe de Repartição Maria Cândida Matos Veríssimo Lopes Ribeiro 0 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 253/2008 Louvor à Assistente Administrativa Especialista Ilda Neves Pereira 0 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 254/2008 Louvor à 1ª Secretária de Embaixada Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira 0 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 255/2008 Louvor ao motorista do meu Gabinete Américo Tomaz 0 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 256/2008 Louvor a Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano 0 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 257/2008 Louvor a Maria do Carmo Gordinho Silva 0 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 8554/2008 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Joana da Costa de Sousa Macedo Galiano Tavares como directora dos Serviços das Relações Externas da DGAE 0 25/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Rectificação n.º 622/2008 Rectificação do despacho n.º 5518/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 0 25/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8933/2008 Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Daciana Bela Gomes da Silva Leite 0 25/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8934/2008 Subdelegação de competências do director de finanças-ajunto do Porto Joaquim Manuel Matos Neto da Silva 0 25/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8935/2008 Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Urbano da Ressurreição Raposo 0 25/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 8936/2008 Lista nominativa de pessoal do quadro da Inspecção-Geral de Finanças na situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 8555/2008 Nomeação do major Abel Duarte de Oliveira para exercer funções na DGAED 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8556/2008 Nomeação referente ao primeiro-sargento C 409084 Victor Manuel Fernandes Dias 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8557/2008 Nomeação referente ao sargento-mor M 17471 José Carlos Raposo 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8558/2008 Nomeação referente ao sargento-mor MQ 174871 José Rodrigues Afonso 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8559/2008 Nomeação referente ao sargento-ajudante CM 101279 Francisco José Pia de Castro 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8560/2008 Nomeação referente ao primeiro-sargento E 244677 Mário Rosa dos Santos 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8561/2008 Nomeação referente ao primeiro-sargento R 418883 António Luís Pinto de Almeida 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração n.º 111/2008 Delegações e subdelegações de competências 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8562/2008 Procede a subdelegação de competências 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 281/2008 Passagem do NRP Comandante Sacadura Cabral ao estado de desarmamento para abate 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 8563/2008 Promoção de Adelino Firmino Pedro, faroleiro de 1.ª classe (secção dos Açores) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, a faroleiro subchefe, da mesma secção e quadro 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8564/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 08038676 Jorge Manuel de Oliveira Venâncio 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 8565/2008 Aprovação das listas de antiguidade relativas a 31 de Dezembro de 2007 respeitantes ao pessoal civil do Exército (QPCE, QPME e QPCESSM) 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 282/2008 Promoção ao posto de TEN do ALF MED 134048-E, Sandra Maria de Almeida e Sousa Marques 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 283/2008 Ingresso na especialidade TPAA de dois militares 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8566/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 041544-J, Alcides António das Neves Dias 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8567/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF 057634-E Luís Fernando Gomes Carreira 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8568/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 062839-F Manuel Alves Marques 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8569/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 049579-E Carlos Alberto Nogueira Martins 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8570/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066379-E Paulo Jorge dos Santos Lopes 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8571/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 070779-B Ernesto Henriques da Silva Parente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8572/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 070775-K José Luís da Silva Rasteiro 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8573/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 037787-C Hélder Joaquim Faias Inácio 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8574/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066594-A, Manuel Nunes Banha 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8575/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 048087-J, José Joaquim Caixinha Leal 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8576/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037594-C Ilídio do Nascimento Gonçalves Pimentel 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8577/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 070743-A, José Luís Martinho Senica 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8578/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032496-F, Armando Lopes Duarte 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8579/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPSAS 043332-C, Luís Filipe Ribeiro Baptista 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8580/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 066601-H, Rui Paulo Novaes Santana Alho 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8581/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI 029377-G, Alberto Gaspar de Oliveira Filipe 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 284/2008 Promoção ao posto de TEN de 3 Oficiais 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Aviso n.º 8937/2008 Lista das adjudicações de obras públicas lançadas pelo CAQ da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana durante o ano de 2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Listagem n.º 150/2008 Lista das adjudicações de obras públicas lançadas pelo Conselho Administrativo da Brigada Territorial n.º 4 da Guarda Nacional Republicana, durante o ano de 2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8938/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Nhabali 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8939/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Amaro Ribeiro 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8940/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leocádia Rosa da Graça 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8941/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noémia Rodrigues Tavares Aires dos Reis Santos Sanhá 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8942/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vladimir Félix Semedo Borges 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8943/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celso Francisca da Luz 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8944/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anahi Hadija Fernandes Henriques Sequeira 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8945/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Isabel Neves 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8946/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Correia Barbosa 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8947/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cândida de Brito Borges 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8948/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gerson Mendes da Silva 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8949/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecilia dos Reis Santos Costa 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8950/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romana Vicência da Costa Cravid Barros 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8951/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Frederico Barros 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8952/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatiana Martins Benedito 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8953/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flavino Furtado Silva 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8954/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Felisberto Tavares Landim 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8955/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Mendes da Veiga Ramos 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8582/2008 Permuta de Zulmira e Artur Jorge 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8583/2008 Transferência de Maria do Carmo Boga Carrinho Palula, técnica superior de 2.ª classe 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8584/2008 Transferência de Maria Celestina Nunes Carvalho, técnica de informática 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8585/2008 Transferência de Laurinda Maria Manuel, enfermeira graduada 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8586/2008 Transferência de Maria Conceição Marques dos Santos, assistente administrativa 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8587/2008 Transferência de Maria José Quadrio de Matos Rodrigues, assistente administrativa especialista 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Aviso n.º 8956/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 8957/2008 Concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial 0 25/03 3.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8588/2008 Execução do projecto relativo ao «Arruamento florestal de acesso da Rua da Estrada Velha à Estação do Metro (Estação Espaço Natureza)» 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8589/2008 Lista nominativa do pessoal a colocar em SME por opção voluntária 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 145/2008 Processo n.º 0161/18/22/125 PC 4501485414 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 146/2008 Processo n.º 0161/05/02/870 PC 4501485415 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 147/2008 Processo n.º 0161/06/05/900 - PC 4501485417 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo dos Templários (Floresta Central e Albufeiras) Aviso n.º 8958/2008 Quadro de pessoal 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 8959/2008 Aprovação do rótulo «Ovos da Fazenda» para a empresa Casa do Aido - Bernardino de Almeida e Costa & Filhos, S. A. 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 8960/2008 Aprovação dos rótulos «Selecção Continente - Frango criado ao ar livre» e «Clube de Produtores SONAE - Frango criado ao ar livre» para a empresa Modelo Continente Hipermercados, S. A. 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 8590/2008 Requisição de José António Sequeira Brito Ramos para exercer funções na autoridade de gestão do PRODER 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 8591/2008 Designação do coordenador do Observatório da Moluscicultura e Marisqueio da Ria Formosa 0 25/03 3.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8592/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela TE-NM-155A, necessária à duplicação da linha da Trofa 0 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 8593/2008 Nomeação na categoria de técnica profissional especialista de Maria da Ascensão Lemos Cunha Vieira, após concurso interno de acesso limitado 0 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 112/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Apoio à Juventude Deficiente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8594/2008 Delegação e subdelegação de competências - director do Núcleo de Coordenação das Lojas/Serviços Locais do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 0 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8595/2008 Delegação e subdelegação de competências na directora da Unidade Administrativo-Financeira 0 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8596/2008 Delegação e subdelegação de competências - director do Núcleo de Administração e Património do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 0 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8597/2008 Delegação e subdelegação de competências - director do Núcleo de Desemprego, Prestações Diferidas e Histórico de Remunerações do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 0 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8598/2008 Delegação e subdelegação de competências - directora da Unidade Administrativo-Financeira do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 0 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8599/2008 Delegação e subdelegação de competências - directora da Unidade de Protecção Social de Cidadania do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 0 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8600/2008 Despacho n.º 12-Y/2007 DCD-Delegação e subdelegação de competências - Director da Área Funcional de Contribuintes 0 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8601/2008 Despacho n.º 12-Z/2007 DCD - Delegação e subdelegação de competências - Director da Área Funcional de Contribuintes 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8961/2008 Classificação final de estágio homologada na sequência do concurso de admissão a estágio de especialidade dos diversos ramos da carreira técnico superior da saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 28 de Dezembro de 2000, vaga do ramo de farmácia - Joana Pereira, colocada Centro Hospital Lisboa Ocidental 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 256/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 3 930 154(euro) - Hospital Cândido de Figueiredo, Tondela 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Alto-Comissariado da Saúde Despacho n.º 8602/2008 Nomeação da licenciada Maria Lina Afonso Alves dos Santos para o cargo de directora de serviços da Coordenação Internacional do Alto-Comissariado da Saúde 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 8962/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de 50 enfermeiros 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 8963/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de quatro secretários clínicos 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8964/2008 Concurso para enfermeiro especialista em saúde infantil e pediátrica 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) n.º 8603/2008 Nomeação de Maria Teresa do Vale Fonseca Gomes de Figueiredo na categoria de assessor superior, ramo de farmácia 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 8965/2008 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 862/2008 Anulação da deliberação do conselho de administração referente à nomeação de Isabel Maria Mendes Rodrigues, na categoria de assistente de obstetrícia da carreira médica hospitalar 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 863/2008 Anulação da deliberação do conselho de administração referente à nomeação de Maria Inês Touzón Andión, na categoria de assistente de imuno-hemoterapia da carreira médica hospitalar 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 8966/2008 Regime de horário acrescido - Dr.ª Ana Paula Pereira Paulino 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8967/2008 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior estagiário do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação - referência n.º 4, licenciatura na área de Sociologia, Antropologia ou Ciência Política 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 8604/2008 Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação profissional, de António Manuel da Conceição Varino 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 8605/2008 Delegação e subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Joana Maria Leitão Brocardo, em funções como subdirectora-geral na Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8606/2008 Transferência de Assistente de Administração Escolar 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 8607/2008 Transferência da cozinheira Maria Ilda Araújo Ferreira 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho n.º 8608/2008 Transferência para QZP 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache Despacho n.º 8609/2008 Homologação de contratos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Despacho (Extracto) n.º 8610/2008 Homologação de contratos 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio Aviso n.º 8968/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Despacho n.º 8611/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta Despacho (Extracto) n.º 8612/2008 Exercício transitório do cargo de coordenadora no Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta Despacho (Extracto) n.º 8613/2008 Exercício transitório do cargo de coordenadora no Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 8614/2008 Denúncia de contrato da funcionária Marina Abrantes 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 8615/2008 Contrato a Termo Resolutivo Certo de Auxiliar de Acção Educativa 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 8969/2008 Contrato a termo resolutivo certo - pessoal não docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 8970/2008 Lista de antiguidade - Agrupamento de Escolas de Paço de Brandão 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 8616/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço de docente para o exercíco de funções de professor titular de departamento 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Aviso n.º 8971/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Aviso n.º 8972/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Listagem n.º 151/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente (31 de Agosto de 2007) 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Rectificação n.º 623/2008 Por ter sido publicado incorrectamente no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2008, de novo se manda publicar 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 8617/2008 Propostas de transferência de pessoal docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 8618/2008 Transferências de pessoal docente - 2006-2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 8619/2008 Transferências de pessoal docente - 2006-2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 8620/2008 Transferências Pessoal Docente - 2006-2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8973/2008 Transferência de quadro de zona de docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8974/2008 Transferência de quadro de escola de docentes 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8975/2008 Transferencia de quadro de zona pedagógica para quadro de escola de pessoal docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8976/2008 Homologação de contratos de docentes a termo resolutivo 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 8621/2008 Publicação da renovação dos contratos a termo do pessoal não docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 8977/2008 Homologação dos contratos do ano lectivo de 2007-2008 da Escola Secundária c/3.º CEB de Anadia 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 8622/2008 Licença sem vencimento da educadora de infância QND Zulmira Maria Laíns Frazão Reis 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 8978/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/3.º CEB José Macedo Fragateiro referente ao ano de 2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 8979/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 8980/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente reportada a 31 de Dezembro 2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 8981/2008 Transferências de docentes do QND no ano lectivo de 2006-2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Aviso n.º 8982/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Declaração n.º 113/2008 Anulação de publicação 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Aviso n.º 8983/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - ano 2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 8623/2008 Nomeação para exercer em comissão de serviço o cargo de professor titular do Departamento de Ciências Físicas e Naturais durante o ano lectivo de 2007-2008 a docente Maria Teresa Quelhas Rodrigues Ferreira Pinto, do grupo 230, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 8624/2008 Homologação de contratos docentes de 2007-2008 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso n.º 8984/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Ataíde reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 8985/2008 Contratos administrativos de serviço docente em 2005-2006 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 8625/2008 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de auxiliar de acção educativa 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Despacho (Extracto) n.º 8626/2008 Transferência de quadro de escola para quadro de escola 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso n.º 8986/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Aviso (Extracto) n.º 8987/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2006-2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Aviso (Extracto) n.º 8988/2008 Publicitação de lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Golegã,Azinhaga e Pombalinho 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8627/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8628/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8629/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8630/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8631/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8632/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8633/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8634/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso (Extracto) n.º 8989/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 8635/2008 Nomeações e transferências 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 8636/2008 Nomeação por transferência de docentes para o QZP 23, no ano escolar de 2006-2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 8637/2008 Nomeações por transferência de docentes de quadros de zonas pedagógicas para o quadro de educação especial do agrupamento, grupo de recrutamento 910, para o ano escolar 2006-2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 8638/2008 Nomeações por transferência de docentes de quadros de escolas para quadros de escolas, no ano escolar 2006-2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 8990/2008 Publicação das listas de antiguidade do pessoal não docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Aviso n.º 8991/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 8639/2008 Transferência de docentes 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 8640/2008 Transferências de docentes 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 8992/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 8641/2008 Exoneração de funções docentes 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 8993/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 8994/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8642/2008 Nomeação, em regime de manutenção da comissão de serviço, no cargo dirigente do mesmo nível, cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços), do engenheiro Acácio Costa Baptista 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8643/2008 Ratificação todos os actos praticados pela licenciada Ana Cristina Jacinto da Silva, na qualidade de subdirectora-geral do Ensino Superior, entre 22 de Dezembro de 2007 e 2 de Janeiro de 2008 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso (Extracto) n.º 8995/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Instituto de Investigação Científica Tropical reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8644/2008 Requisição de Pedro Miguel Fonseca Morais Parrinhas para exercer funções de motorista 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8645/2008 Nomeia Ulda Maria Gonçalves de Matos Guerreiro para exercer funções de secretária pessoal 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8646/2008 Nomeia Carla Daniela Palma Horta Monteiro para exercer as funções de adjunta 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8647/2008 Requisição de Ana Maria Pinheiro Machado 0 25/03 3.ª link
059 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 2109/2008 Declaração de insolvência de José Joaquim Leite & Filhos, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 69/08.0TBAMR 0 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2110/2008 Assembleia de credores de apreciação de relatório - prosso n.º 4888/07.6TBBCL 0 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2111/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 7476/07.3TBBRG 0 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2112/2008 Sentença - processo n.º 858/08.5TBBRG - 1.º Juízo Cível 0 25/03 3.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2113/2008 Processo de insolvência n.º 7475/07.5TBBRG - encerrado por insuficiência da massa insolvente 0 25/03 3.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2114/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 2913/06.7TBCLD do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha 0 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2115/2008 Insolvência n.º 4255/07.1TJCBR - decisão de encerramento do processo de insolvência 0 25/03 3.ª link
059 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 2116/2008 Anúncio de prestação de contas no processo n.º 169/04.5TBCCH-F (liquidatário), a correr termos pela secção única do Tribunal da Comarca de Coruche, em que é falido Cardoso, Lda., com sede em Coruche 0 25/03 3.ª link
059 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 2117/2008 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 226/07.6 TBMDB 0 25/03 3.ª link
059 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 2118/2008 Declaração de insolvência nos autos n.º 181/07.2TBMTR 0 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2119/2008 Insolvência do processo n.º 1478/07.7TBPFR 0 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2120/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3047/07.2TBPNF 0 25/03 3.ª link
059 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2121/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 2/08.9TBPNF 0 25/03 3.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2122/2008 Processo n.º 977/07.5TJPRT - insolventes: Rui Manuel Veloso da Costa e Helena Fernanda da Conceição Alves 0 25/03 3.ª link
059 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2123/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3485/07.0TBSTS - Insolvente: NORTELIXA - Ind. Com. Máq. Aces. Mad., Lda. 0 25/03 3.ª link
059 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2124/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 285/08.4TBSTS 0 25/03 3.ª link
059 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2125/2008 Julgamento das contas relativo ao processo n.º 294/07.0TBSJM-B - prestação de contas 0 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2126/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3545/07.8TJVNF-B 0 25/03 3.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2127/2008 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 7474/07.7TBVNG 0 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2128/2008 Deliberação da votação do plano na insolvência n.º 553/06.0TYVNG do 1.º Juízo 0 25/03 3.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2129/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 667/07.9TYVNG - Tapa e Veda - Soc. de Impermeabilização e Construção, Lda. 0 25/03 3.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2130/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 95/08.9TYVNG - Insolvente: FAPOBOL - Fábrica de Materiais Plásticos, S. A. 0 25/03 3.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2131/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 91/08.6TYVNG - Insolvente: Mecver - Mecânica de Vermoim, Lda. 0 25/03 3.ª link
059 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Aviso n.º 8996/2008 Convocatória de assembleia geral 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8997/2008 Nomeações definitivas, contratações e licença sem vencimento 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 864/2008 Regulamento para atribuição do título de doutoramento europeu 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 8648/2008 Regulamento do Departamento de Economia 0 25/03 3.ª link
059 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 865/2008 Deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de 30 de Janeiro de 2008 0 25/03 3.ª link
059 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 866/2008 Delegação de competências em matéria de verificação, declaração e aplicação de incompatibilidades e impedimentos 0 25/03 3.ª link
059 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 8998/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora-adjunta de Alexandra Manuela Garcês Caramelo Tereso 0 25/03 3.ª link
059 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8649/2008 Autorizada a interrupção do período de licença sabática do Doutor Manuel Joaquim da Silva Loureiro 0 25/03 3.ª link
059 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8650/2008 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Identidades, Práticas e Representações no Mundo Contemporâneo 0 25/03 3.ª link
059 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 8999/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 25/03 3.ª link
059 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9000/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Artes e Técnicas da Paisagem requeridas por Ana Luísa Figueiredo Lavrador da Silva 0 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8651/2008 Concessão de icença sabática, nos termos do n.º 1 do artigo 77.º do ECDU, para o ano escolar de 2008-2009 à professora catedrática Doutora Maria Fernanda dos Santos Martins da Palma Pereira 0 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso (Extracto) n.º 9001/2008 Lista de antiguidade 0 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 8652/2008 Nomeação definitiva do Prof Doutor Luís Miguel Pires Lopes 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8653/2008 CAP referente ao licenciado Nuno Miguel Santos Meireles como assistente convidado a 20 % 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8654/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Amaral e Nuno Neves 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8655/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Lima 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8656/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Manuel Mota, José Teixeira e José Francisco Campos 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8657/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Augusto Rocha 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8658/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Cristina Matos e João Sarmento 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8659/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Ema Paula Mamede 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8660/2008 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Teresa Mcintyre e da licenciada Maria Joana Girante 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8661/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Martin Andristschky, António Correia, Nelson Lima, Maria Eduarda Keating e Francisco Gama 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8662/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Reis 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8663/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Almeida 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8664/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Goran Putnik 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8665/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria da Graça Carvalho, Maria Lourdes Dionísio e da licenciada Maria Conceição Serra 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8666/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço, Rui Reis, Artur Cavaco Paulo, Nuno Neves (2), João Mano, João Nóbrega e Ana Vera Machado 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8667/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Covas 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8668/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Machado, Adhemar Longatto e da licenciada Sandra Fernandes 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8669/2008 Equiparações a bolseiro do Doutor Oaulo Lourenço, Maria da Graça Carvalho, Rui Reis, Jorge Martins, José Oliveira, José Campos e Júlio Viana e da licenciada Maria da Conceição Serra 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 8/2008 Centro de Tecnologias Mecânicas e de Materiais (CT2M) 0 25/03 3.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8670/2008 Nomeação de Judite Maria Rodrigues Fernandes da Rocha Henriques como Técnica Principal da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 0 25/03 3.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8671/2008 Nomeação do licenciado Manuel Salvador Rodrigues Alves no cargo de secretário da Faculdade de Ciências Médicas 0 25/03 3.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8672/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Irene Simões Tomé 0 25/03 3.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 8673/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Carla Cristina Firmo Ribeiro Brás na categoria de directora de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 8674/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Doutor João Pedro Sampaio Xavier 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8675/2008 Delegação de competências do conselho directivo da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto no seu presidente 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8676/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 25/03 3.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 8677/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o doutor Daniel Perez Mongiovi 0 25/03 3.ª link
059 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Rectificação n.º 624/2008 Rectificação do Despacho (extracto) nº 6396/2008, respeitante à nomeação de 5 Professores Adjuntos 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8678/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Maria Alice Esteves Silva para o exercício das funções de técnica de 2.ª classe 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 9002/2008 Lista de antiguidade 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8679/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro concedida ao docente Rui Filipe Vargas de Sousa Santos 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8680/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, à docente Célia Maria Adão de Oliveira Aguiar de Sousa 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8681/2008 Contrato administrativo de provimento de Nelson Nina Geraldes Martins 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8682/2008 Contrato administrativo de provimento de Christopher John Emmerson Price 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8683/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo Rodrigues dos Santos 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 8684/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Machado Cruz como equiparado a assistente do 2.º triénio, tempo parcial, 20 % 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Deliberação n.º 867/2008 Aprovação do relatório de actividades da docente Marisa Cebola 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8685/2008 Autorização de celebração de contrato administrativo de provimento para os 1.º e 2.º semestres do ano lectivo de 2006-2007 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8686/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8687/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Tomar Edital (Extracto) n.º 287/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor adjunto para a área interdepartamental de TIC da Escola Superior de Gestão de Tomar 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Tomar Edital (Extracto) n.º 288/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor-adjunto para o grupo das disciplinas de Metodologia de Investigação em Ciências Humanas, Comportamento do Consumidor, História e Teorias da Gestão de Recursos Humanos, Cultura e Comunicação Organizacional, Teoria Organizacional e Comportamento Organizacional do curso de GRHCO da Escola Superior de Gestão de Tomar 0 25/03 3.ª link
059 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social - Centro de Gestão Financeira da Segurança Social Listagem (Extracto) n.º 1/2008/A Listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2007 0 25/03 3.ª link
059 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8688/2008 Passagem a semana de quatro dias da Dr.ª Teresa Maria da Silva Faria Novo 0 25/03 3.ª link
059 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 868/2008 Nomeação de Virgínia Maria Lopes Cerveira Teixeira e Maria João de Oliveira Matias Lau com a categoria de técnica principal de farmácia 0 25/03 3.ª link
059 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 869/2008 Nomeação de Silvina Maria Carvalho Loureiro e de Júlia Glória Mota Tavares Nunes com a categoria de técnica superior assessor principal de serviço social 0 25/03 3.ª link
059 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 870/2008 Redução de horário 0 25/03 3.ª link
059 Associação de Municípios do Litoral Alentejano Aviso n.º 9003/2008 Listagem de adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Albufeira Deliberação n.º 871/2008 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Albufeira 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 9004/2008 Nomeação de Cidália Ribeiro de Carvalho Guerreiro no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Financeira 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 9005/2008 Reclassificações profissionais de três funcionários para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, generalista 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 9006/2008 Discussão pública relativa à alteração requerida por Sérgio Manuel Baptista Amendoeira, Maria Filomena Calisto Gabirro Lopes e Carlos Fernando Calisto Gabirro da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 10/80, emitido em 6 de Outubro de 1980 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 9007/2008 Pedido de prorrogação do prazo de medidas preventivas do Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 9008/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 9009/2008 Nomeação de técnico superior de educação física 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 9010/2008 Rectificação ao quadro de pessoal publicado na 2.ª série do Diário da República de 15 de Fevereiro de 2008 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 9011/2008 Nomeação de Maria de Jesus da Silva Pereira Félix Fitas, chefe de secção de Obras, em regime de substituição 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Faro Listagem n.º 152/2008 Empreitadas adjudicadas pelo município de Faro em 2007 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9012/2008 Projecto de alteração de alguns artigos do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9013/2008 Nomeação, em regime de substituição, de José da Silva Barros, para o cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e Apoio a Actividades Económicas 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 289/2008 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 11/86 do processo n.º 8700/07 em nome de Augusto Santos Maia 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Listagem n.º 153/2008 Publicação de listagem das empreitadas adjudicadas no ano de 2007 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Mogadouro Regulamento n.º 143/2008 Regulamento do Arquivo Municipal de Mogadouro 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9014/2008 Nomeação de operário principal/pedreiro 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9015/2008 Afixação de listas de antiguidade 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 9016/2008 Abertura de concurso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - generalista 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 9017/2008 Reclassificação dos funcionários Ilda dos Santos Pedro Pereira, Paula Maria Pacheco e Vera Lúcia Alves dos Santos 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 9018/2008 Nomeação de três assistentes administrativas especialistas Isabel Maria Mesquita Bentes Cardoso Lopes, Lucinda de Jesus da Costa Pereira e Maria Irene Fernandes Coelho 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 9019/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência do concurso interno para técnico superior principal 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 9020/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência do concurso interno para técnico superior de 1.ª classe 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 9021/2008 Reclassificação profissional de Helder Manuel Constantino Pratas 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 9022/2008 Reclassificação profissional de Adélia da Conceição dos Santos 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 625/2008 Rectifica o aviso n.º 4225/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2008 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 626/2008 Rectifica o aviso n.º 7180/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2008 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 9023/2008 Renovação da comissão de serviço de António dos Santos Bento Barata, chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 9024/2008 Lista de antiguidade 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Penamacor Regulamento n.º 144/2008 Regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 9025/2008 Contratos (a termo resolutivo certo), celebrados e renovados durante os anos de 2006 e 2007 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9026/2008 Reclassificação profissional do funcionário José Ferreira Matias da Silva da carreira/categoria de cantoneiro de limpeza para a carreira de aferidor de pesos e medidas, categoria de técnico profissional de 2.ª classe 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9027/2008 Reclassificação profissional da funcionária Joana Patrícia Dias Santos da carreira/categoria de auxiliar administrativo para carreira/categoria de técnico profissional de 2.ª classe 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 9028/2008 Afixação da lista de antiguidade 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9029/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de tesoureiro especialista 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 290/2008 Alteração do Regulamento de Venda dos Lotes de Terreno Destinados a Habitação na Urbanização da Massa em São João de Lobrigos 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 9030/2008 Nomeações para quatro lugares de operário principal 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 9031/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Serafim Oliveira Froufe para estágio na carreira de técnico superior, na área de engenharia do ambiente 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 9032/2008 Lista de adjudicações 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 9033/2008 Anulação de concurso externo de ingresso, a que se refere o aviso n.º 7446/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2008 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9034/2008 Nomeação para cargo dirigente em regime de substituição da funcionária Isabel Maria Gonçalves Mirandela Costa 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9035/2008 Nomeação para cargo dirigente do funcionário Carlos Alberto Mendonça Rabaçal 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9036/2008 Nomeação definitiva de 16 candidatos na categoria de técnico profissional de 1.ª classe 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9037/2008 Reclassificação profissional do funcionário Francisco Alves da Silva para a categoria de engenheiro mecânico de 2.ª classe 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 9038/2008 Licenciamento administrativo da operação de loteamento do prédio sito em Vale, Serrada Nova, Abegoaria, freguesia e concelho de Sertã 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9039/2008 Reclassificação da funcionária Isabel Maria Neves de Jesus Barros 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 291/2008 Projecto de alterações ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Tavira 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 9040/2008 Nomeação de um operário altamente qualificado principal mecânico 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 9041/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe engenheiro civil 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 9042/2008 Nomeação de um técnico de 1.ª classe de acção sócio-cultural 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 9043/2008 Renovação de contrato de trabalho com Maria Amélia Saraiva Sarmento, técnica superior jurista 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 9044/2008 Renovação de nomeações em comissão de serviço de Luís Manuel Chaves Barroso Batista, chefe de divisão Administrativa, e Filomena Maria Conde Ribeiro, chefe de Acção Social, Educação Cultura e Desporto 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9045/2008 Nomeação em técnica superior jurista de 1.ª classe de Maria José Lima Necho 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 9046/2008 Lista de antiguidade do pessoal desta autarquia 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 9047/2008 Alteração ao loteamento em nome de Província Portuguesa da Companhia de Jesus, sito no lugar de Calvário, freguesia de Soutelo - Vila Verde, para os lotes n.os 19 e 21 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 9048/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para um lugar de arquitecto de 1.ª classe 0 25/03 3.ª link
059 Junta de Freguesia de Chamusca Aviso n.º 9049/2008 Lista de antiguidade dos funcionários desta Junta de Freguesia, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 25/03 3.ª link
059 Junta de Freguesia de Marateca Aviso n.º 9050/2008 Alteração do quadro de pessoal 0 25/03 3.ª link
059 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso n.º 9051/2008 Nomeação de técnico superior de educação social (estagiário) 0 25/03 3.ª link
059 Junta de Freguesia de Salir do Porto Aviso n.º 9052/2008 Reclassificação profissional de Célia Maria Ferreira Rodrigues, com a categoria de auxiliar administrativa, escalão 2, índice 137, em assistente administrativa, escalão 1, índice 199 0 25/03 3.ª link
059 Junta de Freguesia de Sintra (Santa Maria e São Miguel) Aviso n.º 9053/2008 Nomeação de Célia Cristina Gomes dos Santos - assistente administrativo principal 0 25/03 3.ª link
059 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 9054/2008 Lista de antiguidade do ano 2007 dos Serviços Municipalizados de Aveiro 0 25/03 3.ª link
059 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9055/2008 Nomeação em assistente administrativo principal de Sandra Isabel Ribeiro Gomes Nogueira 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Fafe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Miranda do Douro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Mora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/03 3.ª link
059 Águas do Ave, S. A. Anúncio n.º 2132/2008 Publicação das adjudicações de 2007 0 25/03 3.ª link
059 Associação de Encarregados de Educação e Pais Jardins-de Infância e EB1 Igreja, cidade de Lourosa Anúncio n.º 2133/2008 Estatutos da Associação de Encarregados de Educação e Pais Jardins de Infância e E. B. 1 Igreja, Cidade de Lourosa - Santa Maria da Feira 0 25/03 3.ª link
059 Associação de Pais e Encarregados de Educação EB1/JI de Megide - Canelas/Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2134/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação EB1/JI de Megide - Canelas/Vila Nova de Gaia 0 25/03 3.ª link
059 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Integrada de Pedras Salgadas Anúncio n.º 2135/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Integrada de Pedras Salgadas - Vila Pouca de Aguiar 0 25/03 3.ª link
059 IMORENDIMENTO - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 3/2008 Balanço relativo a Dezembro de 2007 0 25/03 3.ª link
059 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 8689/2008 Publicação do Regulamento para os Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Superior de Tecnologias Avançadas Anúncio n.º 2136/2008 Calendário de prova de admissão para maiores de 23 anos - ISTEC 0 25/03 3.ª link
059 Instituto Superior de Tecnologias Avançadas Anúncio n.º 2137/2008 Calendário de prova de admissão para maiores de 23 anos 0 25/03 3.ª link
059 Ministério da Cultura Aviso n.º 9056/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Arquivo Distrital de Aveiro 0 25/03 3.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 8689-A/2008 Financiamento aos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) 0 25/03 3.ª 059S
059 Câmara Municipal de Gondomar Regulamento n.º 144-A/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 25/03 3.ª 059S
059 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 9056-A/2008 Nomeação, por concurso interno de acesso, da desenhadora especialista Maria Cristina Figueiredo Rebelo Melo Osório 0 25/03 3.ª 059S