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Diário da República 59/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 244/2008 Aprova as taxas e os montantes relativos a actos e serviços prestados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) 001 25/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 53/2008 Estabelece o regime jurídico aplicável aos géneros alimentícios para utilização nutricional especial que satisfaçam os requisitos específicos relativos aos lactentes e crianças de pouca idade saudáveis e destinados a lactentes em fase de desmame e a crianças de pouca idade em suplemento das suas dietas e ou adaptação progressiva à alimentação normal, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/125/CE, da Comissão, de 5 de Dezembro 001 25/03 3.ª link
059 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2008/M - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Transportes 001 25/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 243/2008 Louvor ao Conselheiro de Embaixada Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 244/2008 Louvor à 2ª Secretária de Embaixada Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 245/2008 Louvor ao motorista do meu Gabinete Henrique Manuel Reis Almeida 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 246/2008 Louvor ao motorista do meu Gabinete João Carlos Gama Cunha 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 247/2008 Louvor à Assistente Administrativa Especialista Ana Cristina Vicente Couto Bico 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 248/2008 Louvor à Assistente Administrativa Especialista Antónia Maria Pinheiro Verde 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 249/2008 Louvor à Assessora Principal Maria Manuel de Jesus Laranjeira Ribeiro 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 250/2008 Louvor ao Assistente Administrativa Especialista Raúl Camilo Aires Feio 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 251/2008 Louvor à licenciada Maria Inês Pereira Magalhães e Ribera 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 252/2008 Louvor à Chefe de Repartição Maria Cândida Matos Veríssimo Lopes Ribeiro 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 253/2008 Louvor à Assistente Administrativa Especialista Ilda Neves Pereira 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 254/2008 Louvor à 1ª Secretária de Embaixada Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 255/2008 Louvor ao motorista do meu Gabinete Américo Tomaz 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 256/2008 Louvor a Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 257/2008 Louvor a Maria do Carmo Gordinho Silva 002 25/03 3.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 8554/2008 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Joana da Costa de Sousa Macedo Galiano Tavares como directora dos Serviços das Relações Externas da DGAE 002 25/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Rectificação n.º 622/2008 Rectificação do despacho n.º 5518/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 002 25/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8933/2008 Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Daciana Bela Gomes da Silva Leite 002 25/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8934/2008 Subdelegação de competências do director de finanças-ajunto do Porto Joaquim Manuel Matos Neto da Silva 002 25/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8935/2008 Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Urbano da Ressurreição Raposo 002 25/03 3.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 8936/2008 Lista nominativa de pessoal do quadro da Inspecção-Geral de Finanças na situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 8555/2008 Nomeação do major Abel Duarte de Oliveira para exercer funções na DGAED 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8556/2008 Nomeação referente ao primeiro-sargento C 409084 Victor Manuel Fernandes Dias 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8557/2008 Nomeação referente ao sargento-mor M 17471 José Carlos Raposo 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8558/2008 Nomeação referente ao sargento-mor MQ 174871 José Rodrigues Afonso 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8559/2008 Nomeação referente ao sargento-ajudante CM 101279 Francisco José Pia de Castro 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8560/2008 Nomeação referente ao primeiro-sargento E 244677 Mário Rosa dos Santos 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8561/2008 Nomeação referente ao primeiro-sargento R 418883 António Luís Pinto de Almeida 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração n.º 111/2008 Delegações e subdelegações de competências 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8562/2008 Procede a subdelegação de competências 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 281/2008 Passagem do NRP Comandante Sacadura Cabral ao estado de desarmamento para abate 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 8563/2008 Promoção de Adelino Firmino Pedro, faroleiro de 1.ª classe (secção dos Açores) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, a faroleiro subchefe, da mesma secção e quadro 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8564/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 08038676 Jorge Manuel de Oliveira Venâncio 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 8565/2008 Aprovação das listas de antiguidade relativas a 31 de Dezembro de 2007 respeitantes ao pessoal civil do Exército (QPCE, QPME e QPCESSM) 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 282/2008 Promoção ao posto de TEN do ALF MED 134048-E, Sandra Maria de Almeida e Sousa Marques 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 283/2008 Ingresso na especialidade TPAA de dois militares 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8566/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 041544-J, Alcides António das Neves Dias 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8567/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF 057634-E Luís Fernando Gomes Carreira 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8568/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 062839-F Manuel Alves Marques 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8569/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 049579-E Carlos Alberto Nogueira Martins 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8570/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066379-E Paulo Jorge dos Santos Lopes 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8571/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 070779-B Ernesto Henriques da Silva Parente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8572/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 070775-K José Luís da Silva Rasteiro 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8573/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 037787-C Hélder Joaquim Faias Inácio 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8574/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066594-A, Manuel Nunes Banha 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8575/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 048087-J, José Joaquim Caixinha Leal 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8576/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037594-C Ilídio do Nascimento Gonçalves Pimentel 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8577/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 070743-A, José Luís Martinho Senica 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8578/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032496-F, Armando Lopes Duarte 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8579/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPSAS 043332-C, Luís Filipe Ribeiro Baptista 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8580/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 066601-H, Rui Paulo Novaes Santana Alho 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8581/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI 029377-G, Alberto Gaspar de Oliveira Filipe 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 284/2008 Promoção ao posto de TEN de 3 Oficiais 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Aviso n.º 8937/2008 Lista das adjudicações de obras públicas lançadas pelo CAQ da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana durante o ano de 2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Listagem n.º 150/2008 Lista das adjudicações de obras públicas lançadas pelo Conselho Administrativo da Brigada Territorial n.º 4 da Guarda Nacional Republicana, durante o ano de 2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8938/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Nhabali 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8939/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Amaro Ribeiro 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8940/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leocádia Rosa da Graça 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8941/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noémia Rodrigues Tavares Aires dos Reis Santos Sanhá 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8942/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vladimir Félix Semedo Borges 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8943/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celso Francisca da Luz 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8944/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anahi Hadija Fernandes Henriques Sequeira 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8945/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Isabel Neves 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8946/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Correia Barbosa 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8947/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cândida de Brito Borges 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8948/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gerson Mendes da Silva 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8949/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecilia dos Reis Santos Costa 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8950/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romana Vicência da Costa Cravid Barros 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8951/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Frederico Barros 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8952/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatiana Martins Benedito 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8953/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flavino Furtado Silva 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8954/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Felisberto Tavares Landim 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8955/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Mendes da Veiga Ramos 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8582/2008 Permuta de Zulmira e Artur Jorge 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8583/2008 Transferência de Maria do Carmo Boga Carrinho Palula, técnica superior de 2.ª classe 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8584/2008 Transferência de Maria Celestina Nunes Carvalho, técnica de informática 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8585/2008 Transferência de Laurinda Maria Manuel, enfermeira graduada 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8586/2008 Transferência de Maria Conceição Marques dos Santos, assistente administrativa 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8587/2008 Transferência de Maria José Quadrio de Matos Rodrigues, assistente administrativa especialista 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Aviso n.º 8956/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 8957/2008 Concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial 002 25/03 3.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8588/2008 Execução do projecto relativo ao «Arruamento florestal de acesso da Rua da Estrada Velha à Estação do Metro (Estação Espaço Natureza)» 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8589/2008 Lista nominativa do pessoal a colocar em SME por opção voluntária 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 145/2008 Processo n.º 0161/18/22/125 PC 4501485414 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 146/2008 Processo n.º 0161/05/02/870 PC 4501485415 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 147/2008 Processo n.º 0161/06/05/900 - PC 4501485417 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo dos Templários (Floresta Central e Albufeiras) Aviso n.º 8958/2008 Quadro de pessoal 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 8959/2008 Aprovação do rótulo «Ovos da Fazenda» para a empresa Casa do Aido - Bernardino de Almeida e Costa & Filhos, S. A. 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 8960/2008 Aprovação dos rótulos «Selecção Continente - Frango criado ao ar livre» e «Clube de Produtores SONAE - Frango criado ao ar livre» para a empresa Modelo Continente Hipermercados, S. A. 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 8590/2008 Requisição de José António Sequeira Brito Ramos para exercer funções na autoridade de gestão do PRODER 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 8591/2008 Designação do coordenador do Observatório da Moluscicultura e Marisqueio da Ria Formosa 002 25/03 3.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8592/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela TE-NM-155A, necessária à duplicação da linha da Trofa 002 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 8593/2008 Nomeação na categoria de técnica profissional especialista de Maria da Ascensão Lemos Cunha Vieira, após concurso interno de acesso limitado 002 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 112/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Apoio à Juventude Deficiente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8594/2008 Delegação e subdelegação de competências - director do Núcleo de Coordenação das Lojas/Serviços Locais do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 002 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8595/2008 Delegação e subdelegação de competências na directora da Unidade Administrativo-Financeira 002 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8596/2008 Delegação e subdelegação de competências - director do Núcleo de Administração e Património do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 002 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8597/2008 Delegação e subdelegação de competências - director do Núcleo de Desemprego, Prestações Diferidas e Histórico de Remunerações do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 002 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8598/2008 Delegação e subdelegação de competências - directora da Unidade Administrativo-Financeira do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 002 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8599/2008 Delegação e subdelegação de competências - directora da Unidade de Protecção Social de Cidadania do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 002 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8600/2008 Despacho n.º 12-Y/2007 DCD-Delegação e subdelegação de competências - Director da Área Funcional de Contribuintes 002 25/03 3.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8601/2008 Despacho n.º 12-Z/2007 DCD - Delegação e subdelegação de competências - Director da Área Funcional de Contribuintes 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8961/2008 Classificação final de estágio homologada na sequência do concurso de admissão a estágio de especialidade dos diversos ramos da carreira técnico superior da saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 28 de Dezembro de 2000, vaga do ramo de farmácia - Joana Pereira, colocada Centro Hospital Lisboa Ocidental 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 256/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 3 930 154(euro) - Hospital Cândido de Figueiredo, Tondela 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Alto-Comissariado da Saúde Despacho n.º 8602/2008 Nomeação da licenciada Maria Lina Afonso Alves dos Santos para o cargo de directora de serviços da Coordenação Internacional do Alto-Comissariado da Saúde 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 8962/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de 50 enfermeiros 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 8963/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de quatro secretários clínicos 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8964/2008 Concurso para enfermeiro especialista em saúde infantil e pediátrica 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) n.º 8603/2008 Nomeação de Maria Teresa do Vale Fonseca Gomes de Figueiredo na categoria de assessor superior, ramo de farmácia 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 8965/2008 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 862/2008 Anulação da deliberação do conselho de administração referente à nomeação de Isabel Maria Mendes Rodrigues, na categoria de assistente de obstetrícia da carreira médica hospitalar 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 863/2008 Anulação da deliberação do conselho de administração referente à nomeação de Maria Inês Touzón Andión, na categoria de assistente de imuno-hemoterapia da carreira médica hospitalar 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 8966/2008 Regime de horário acrescido - Dr.ª Ana Paula Pereira Paulino 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8967/2008 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior estagiário do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação - referência n.º 4, licenciatura na área de Sociologia, Antropologia ou Ciência Política 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 8604/2008 Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação profissional, de António Manuel da Conceição Varino 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 8605/2008 Delegação e subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Joana Maria Leitão Brocardo, em funções como subdirectora-geral na Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8606/2008 Transferência de Assistente de Administração Escolar 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 8607/2008 Transferência da cozinheira Maria Ilda Araújo Ferreira 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho n.º 8608/2008 Transferência para QZP 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache Despacho n.º 8609/2008 Homologação de contratos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Despacho (Extracto) n.º 8610/2008 Homologação de contratos 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio Aviso n.º 8968/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Despacho n.º 8611/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta Despacho (Extracto) n.º 8612/2008 Exercício transitório do cargo de coordenadora no Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta Despacho (Extracto) n.º 8613/2008 Exercício transitório do cargo de coordenadora no Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 8614/2008 Denúncia de contrato da funcionária Marina Abrantes 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 8615/2008 Contrato a Termo Resolutivo Certo de Auxiliar de Acção Educativa 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 8969/2008 Contrato a termo resolutivo certo - pessoal não docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 8970/2008 Lista de antiguidade - Agrupamento de Escolas de Paço de Brandão 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 8616/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço de docente para o exercíco de funções de professor titular de departamento 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Aviso n.º 8971/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Aviso n.º 8972/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Listagem n.º 151/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente (31 de Agosto de 2007) 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Rectificação n.º 623/2008 Por ter sido publicado incorrectamente no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2008, de novo se manda publicar 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 8617/2008 Propostas de transferência de pessoal docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 8618/2008 Transferências de pessoal docente - 2006-2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 8619/2008 Transferências de pessoal docente - 2006-2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 8620/2008 Transferências Pessoal Docente - 2006-2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8973/2008 Transferência de quadro de zona de docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8974/2008 Transferência de quadro de escola de docentes 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8975/2008 Transferencia de quadro de zona pedagógica para quadro de escola de pessoal docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8976/2008 Homologação de contratos de docentes a termo resolutivo 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 8621/2008 Publicação da renovação dos contratos a termo do pessoal não docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 8977/2008 Homologação dos contratos do ano lectivo de 2007-2008 da Escola Secundária c/3.º CEB de Anadia 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 8622/2008 Licença sem vencimento da educadora de infância QND Zulmira Maria Laíns Frazão Reis 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 8978/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/3.º CEB José Macedo Fragateiro referente ao ano de 2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 8979/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 8980/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente reportada a 31 de Dezembro 2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 8981/2008 Transferências de docentes do QND no ano lectivo de 2006-2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Aviso n.º 8982/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Declaração n.º 113/2008 Anulação de publicação 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Aviso n.º 8983/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - ano 2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 8623/2008 Nomeação para exercer em comissão de serviço o cargo de professor titular do Departamento de Ciências Físicas e Naturais durante o ano lectivo de 2007-2008 a docente Maria Teresa Quelhas Rodrigues Ferreira Pinto, do grupo 230, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 8624/2008 Homologação de contratos docentes de 2007-2008 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso n.º 8984/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Ataíde reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 8985/2008 Contratos administrativos de serviço docente em 2005-2006 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 8625/2008 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de auxiliar de acção educativa 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Despacho (Extracto) n.º 8626/2008 Transferência de quadro de escola para quadro de escola 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso n.º 8986/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Aviso (Extracto) n.º 8987/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2006-2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Aviso (Extracto) n.º 8988/2008 Publicitação de lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Golegã,Azinhaga e Pombalinho 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8627/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8628/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8629/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8630/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8631/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8632/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8633/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8634/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso (Extracto) n.º 8989/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 8635/2008 Nomeações e transferências 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 8636/2008 Nomeação por transferência de docentes para o QZP 23, no ano escolar de 2006-2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 8637/2008 Nomeações por transferência de docentes de quadros de zonas pedagógicas para o quadro de educação especial do agrupamento, grupo de recrutamento 910, para o ano escolar 2006-2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 8638/2008 Nomeações por transferência de docentes de quadros de escolas para quadros de escolas, no ano escolar 2006-2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 8990/2008 Publicação das listas de antiguidade do pessoal não docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Aviso n.º 8991/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 8639/2008 Transferência de docentes 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 8640/2008 Transferências de docentes 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 8992/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 8641/2008 Exoneração de funções docentes 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 8993/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 8994/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8642/2008 Nomeação, em regime de manutenção da comissão de serviço, no cargo dirigente do mesmo nível, cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços), do engenheiro Acácio Costa Baptista 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8643/2008 Ratificação todos os actos praticados pela licenciada Ana Cristina Jacinto da Silva, na qualidade de subdirectora-geral do Ensino Superior, entre 22 de Dezembro de 2007 e 2 de Janeiro de 2008 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso (Extracto) n.º 8995/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Instituto de Investigação Científica Tropical reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8644/2008 Requisição de Pedro Miguel Fonseca Morais Parrinhas para exercer funções de motorista 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8645/2008 Nomeia Ulda Maria Gonçalves de Matos Guerreiro para exercer funções de secretária pessoal 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8646/2008 Nomeia Carla Daniela Palma Horta Monteiro para exercer as funções de adjunta 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 8647/2008 Requisição de Ana Maria Pinheiro Machado 002 25/03 3.ª link
059 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 2109/2008 Declaração de insolvência de José Joaquim Leite & Filhos, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 69/08.0TBAMR 002 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2110/2008 Assembleia de credores de apreciação de relatório - prosso n.º 4888/07.6TBBCL 002 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2111/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 7476/07.3TBBRG 002 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2112/2008 Sentença - processo n.º 858/08.5TBBRG - 1.º Juízo Cível 002 25/03 3.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2113/2008 Processo de insolvência n.º 7475/07.5TBBRG - encerrado por insuficiência da massa insolvente 002 25/03 3.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2114/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 2913/06.7TBCLD do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha 002 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2115/2008 Insolvência n.º 4255/07.1TJCBR - decisão de encerramento do processo de insolvência 002 25/03 3.ª link
059 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 2116/2008 Anúncio de prestação de contas no processo n.º 169/04.5TBCCH-F (liquidatário), a correr termos pela secção única do Tribunal da Comarca de Coruche, em que é falido Cardoso, Lda., com sede em Coruche 002 25/03 3.ª link
059 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 2117/2008 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 226/07.6 TBMDB 002 25/03 3.ª link
059 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 2118/2008 Declaração de insolvência nos autos n.º 181/07.2TBMTR 002 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2119/2008 Insolvência do processo n.º 1478/07.7TBPFR 002 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2120/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3047/07.2TBPNF 002 25/03 3.ª link
059 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2121/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 2/08.9TBPNF 002 25/03 3.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2122/2008 Processo n.º 977/07.5TJPRT - insolventes: Rui Manuel Veloso da Costa e Helena Fernanda da Conceição Alves 002 25/03 3.ª link
059 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2123/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3485/07.0TBSTS - Insolvente: NORTELIXA - Ind. Com. Máq. Aces. Mad., Lda. 002 25/03 3.ª link
059 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2124/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 285/08.4TBSTS 002 25/03 3.ª link
059 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2125/2008 Julgamento das contas relativo ao processo n.º 294/07.0TBSJM-B - prestação de contas 002 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2126/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3545/07.8TJVNF-B 002 25/03 3.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2127/2008 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 7474/07.7TBVNG 002 25/03 3.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2128/2008 Deliberação da votação do plano na insolvência n.º 553/06.0TYVNG do 1.º Juízo 002 25/03 3.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2129/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 667/07.9TYVNG - Tapa e Veda - Soc. de Impermeabilização e Construção, Lda. 002 25/03 3.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2130/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 95/08.9TYVNG - Insolvente: FAPOBOL - Fábrica de Materiais Plásticos, S. A. 002 25/03 3.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2131/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 91/08.6TYVNG - Insolvente: Mecver - Mecânica de Vermoim, Lda. 002 25/03 3.ª link
059 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Aviso n.º 8996/2008 Convocatória de assembleia geral 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8997/2008 Nomeações definitivas, contratações e licença sem vencimento 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 864/2008 Regulamento para atribuição do título de doutoramento europeu 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 8648/2008 Regulamento do Departamento de Economia 002 25/03 3.ª link
059 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 865/2008 Deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de 30 de Janeiro de 2008 002 25/03 3.ª link
059 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 866/2008 Delegação de competências em matéria de verificação, declaração e aplicação de incompatibilidades e impedimentos 002 25/03 3.ª link
059 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 8998/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora-adjunta de Alexandra Manuela Garcês Caramelo Tereso 002 25/03 3.ª link
059 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8649/2008 Autorizada a interrupção do período de licença sabática do Doutor Manuel Joaquim da Silva Loureiro 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8650/2008 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Identidades, Práticas e Representações no Mundo Contemporâneo 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 8999/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9000/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Artes e Técnicas da Paisagem requeridas por Ana Luísa Figueiredo Lavrador da Silva 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8651/2008 Concessão de icença sabática, nos termos do n.º 1 do artigo 77.º do ECDU, para o ano escolar de 2008-2009 à professora catedrática Doutora Maria Fernanda dos Santos Martins da Palma Pereira 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso (Extracto) n.º 9001/2008 Lista de antiguidade 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 8652/2008 Nomeação definitiva do Prof Doutor Luís Miguel Pires Lopes 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8653/2008 CAP referente ao licenciado Nuno Miguel Santos Meireles como assistente convidado a 20 % 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8654/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Amaral e Nuno Neves 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8655/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Lima 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8656/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Manuel Mota, José Teixeira e José Francisco Campos 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8657/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Augusto Rocha 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8658/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Cristina Matos e João Sarmento 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8659/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Ema Paula Mamede 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8660/2008 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Teresa Mcintyre e da licenciada Maria Joana Girante 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8661/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Martin Andristschky, António Correia, Nelson Lima, Maria Eduarda Keating e Francisco Gama 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8662/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Reis 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8663/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Almeida 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8664/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Goran Putnik 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8665/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria da Graça Carvalho, Maria Lourdes Dionísio e da licenciada Maria Conceição Serra 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8666/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço, Rui Reis, Artur Cavaco Paulo, Nuno Neves (2), João Mano, João Nóbrega e Ana Vera Machado 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8667/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Covas 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8668/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Machado, Adhemar Longatto e da licenciada Sandra Fernandes 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8669/2008 Equiparações a bolseiro do Doutor Oaulo Lourenço, Maria da Graça Carvalho, Rui Reis, Jorge Martins, José Oliveira, José Campos e Júlio Viana e da licenciada Maria da Conceição Serra 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 8/2008 Centro de Tecnologias Mecânicas e de Materiais (CT2M) 002 25/03 3.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8670/2008 Nomeação de Judite Maria Rodrigues Fernandes da Rocha Henriques como Técnica Principal da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 002 25/03 3.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8671/2008 Nomeação do licenciado Manuel Salvador Rodrigues Alves no cargo de secretário da Faculdade de Ciências Médicas 002 25/03 3.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8672/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Irene Simões Tomé 002 25/03 3.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 8673/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Carla Cristina Firmo Ribeiro Brás na categoria de directora de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 8674/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Doutor João Pedro Sampaio Xavier 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8675/2008 Delegação de competências do conselho directivo da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto no seu presidente 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8676/2008 Várias equiparações a bolseiro 002 25/03 3.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 8677/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o doutor Daniel Perez Mongiovi 002 25/03 3.ª link
059 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Rectificação n.º 624/2008 Rectificação do Despacho (extracto) nº 6396/2008, respeitante à nomeação de 5 Professores Adjuntos 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8678/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Maria Alice Esteves Silva para o exercício das funções de técnica de 2.ª classe 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 9002/2008 Lista de antiguidade 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8679/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro concedida ao docente Rui Filipe Vargas de Sousa Santos 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8680/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, à docente Célia Maria Adão de Oliveira Aguiar de Sousa 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8681/2008 Contrato administrativo de provimento de Nelson Nina Geraldes Martins 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8682/2008 Contrato administrativo de provimento de Christopher John Emmerson Price 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8683/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo Rodrigues dos Santos 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 8684/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Machado Cruz como equiparado a assistente do 2.º triénio, tempo parcial, 20 % 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Deliberação n.º 867/2008 Aprovação do relatório de actividades da docente Marisa Cebola 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8685/2008 Autorização de celebração de contrato administrativo de provimento para os 1.º e 2.º semestres do ano lectivo de 2006-2007 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8686/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8687/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Tomar Edital (Extracto) n.º 287/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor adjunto para a área interdepartamental de TIC da Escola Superior de Gestão de Tomar 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Politécnico de Tomar Edital (Extracto) n.º 288/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor-adjunto para o grupo das disciplinas de Metodologia de Investigação em Ciências Humanas, Comportamento do Consumidor, História e Teorias da Gestão de Recursos Humanos, Cultura e Comunicação Organizacional, Teoria Organizacional e Comportamento Organizacional do curso de GRHCO da Escola Superior de Gestão de Tomar 002 25/03 3.ª link
059 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social - Centro de Gestão Financeira da Segurança Social Listagem (Extracto) n.º 1/2008/A Listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2007 002 25/03 3.ª link
059 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8688/2008 Passagem a semana de quatro dias da Dr.ª Teresa Maria da Silva Faria Novo 002 25/03 3.ª link
059 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 868/2008 Nomeação de Virgínia Maria Lopes Cerveira Teixeira e Maria João de Oliveira Matias Lau com a categoria de técnica principal de farmácia 002 25/03 3.ª link
059 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 869/2008 Nomeação de Silvina Maria Carvalho Loureiro e de Júlia Glória Mota Tavares Nunes com a categoria de técnica superior assessor principal de serviço social 002 25/03 3.ª link
059 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 870/2008 Redução de horário 002 25/03 3.ª link
059 Associação de Municípios do Litoral Alentejano Aviso n.º 9003/2008 Listagem de adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Albufeira Deliberação n.º 871/2008 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Albufeira 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 9004/2008 Nomeação de Cidália Ribeiro de Carvalho Guerreiro no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Financeira 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 9005/2008 Reclassificações profissionais de três funcionários para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, generalista 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 9006/2008 Discussão pública relativa à alteração requerida por Sérgio Manuel Baptista Amendoeira, Maria Filomena Calisto Gabirro Lopes e Carlos Fernando Calisto Gabirro da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 10/80, emitido em 6 de Outubro de 1980 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 9007/2008 Pedido de prorrogação do prazo de medidas preventivas do Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 9008/2008 Alteração ao quadro de pessoal 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 9009/2008 Nomeação de técnico superior de educação física 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 9010/2008 Rectificação ao quadro de pessoal publicado na 2.ª série do Diário da República de 15 de Fevereiro de 2008 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 9011/2008 Nomeação de Maria de Jesus da Silva Pereira Félix Fitas, chefe de secção de Obras, em regime de substituição 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Faro Listagem n.º 152/2008 Empreitadas adjudicadas pelo município de Faro em 2007 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9012/2008 Projecto de alteração de alguns artigos do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9013/2008 Nomeação, em regime de substituição, de José da Silva Barros, para o cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e Apoio a Actividades Económicas 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 289/2008 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 11/86 do processo n.º 8700/07 em nome de Augusto Santos Maia 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Listagem n.º 153/2008 Publicação de listagem das empreitadas adjudicadas no ano de 2007 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Mogadouro Regulamento n.º 143/2008 Regulamento do Arquivo Municipal de Mogadouro 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9014/2008 Nomeação de operário principal/pedreiro 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9015/2008 Afixação de listas de antiguidade 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 9016/2008 Abertura de concurso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - generalista 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 9017/2008 Reclassificação dos funcionários Ilda dos Santos Pedro Pereira, Paula Maria Pacheco e Vera Lúcia Alves dos Santos 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 9018/2008 Nomeação de três assistentes administrativas especialistas Isabel Maria Mesquita Bentes Cardoso Lopes, Lucinda de Jesus da Costa Pereira e Maria Irene Fernandes Coelho 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 9019/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência do concurso interno para técnico superior principal 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 9020/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência do concurso interno para técnico superior de 1.ª classe 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 9021/2008 Reclassificação profissional de Helder Manuel Constantino Pratas 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 9022/2008 Reclassificação profissional de Adélia da Conceição dos Santos 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 625/2008 Rectifica o aviso n.º 4225/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2008 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 626/2008 Rectifica o aviso n.º 7180/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2008 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 9023/2008 Renovação da comissão de serviço de António dos Santos Bento Barata, chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 9024/2008 Lista de antiguidade 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Penamacor Regulamento n.º 144/2008 Regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 9025/2008 Contratos (a termo resolutivo certo), celebrados e renovados durante os anos de 2006 e 2007 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9026/2008 Reclassificação profissional do funcionário José Ferreira Matias da Silva da carreira/categoria de cantoneiro de limpeza para a carreira de aferidor de pesos e medidas, categoria de técnico profissional de 2.ª classe 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9027/2008 Reclassificação profissional da funcionária Joana Patrícia Dias Santos da carreira/categoria de auxiliar administrativo para carreira/categoria de técnico profissional de 2.ª classe 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 9028/2008 Afixação da lista de antiguidade 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9029/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de tesoureiro especialista 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 290/2008 Alteração do Regulamento de Venda dos Lotes de Terreno Destinados a Habitação na Urbanização da Massa em São João de Lobrigos 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 9030/2008 Nomeações para quatro lugares de operário principal 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 9031/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Serafim Oliveira Froufe para estágio na carreira de técnico superior, na área de engenharia do ambiente 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 9032/2008 Lista de adjudicações 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 9033/2008 Anulação de concurso externo de ingresso, a que se refere o aviso n.º 7446/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2008 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9034/2008 Nomeação para cargo dirigente em regime de substituição da funcionária Isabel Maria Gonçalves Mirandela Costa 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9035/2008 Nomeação para cargo dirigente do funcionário Carlos Alberto Mendonça Rabaçal 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9036/2008 Nomeação definitiva de 16 candidatos na categoria de técnico profissional de 1.ª classe 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9037/2008 Reclassificação profissional do funcionário Francisco Alves da Silva para a categoria de engenheiro mecânico de 2.ª classe 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 9038/2008 Licenciamento administrativo da operação de loteamento do prédio sito em Vale, Serrada Nova, Abegoaria, freguesia e concelho de Sertã 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9039/2008 Reclassificação da funcionária Isabel Maria Neves de Jesus Barros 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 291/2008 Projecto de alterações ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Tavira 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 9040/2008 Nomeação de um operário altamente qualificado principal mecânico 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 9041/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe engenheiro civil 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 9042/2008 Nomeação de um técnico de 1.ª classe de acção sócio-cultural 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 9043/2008 Renovação de contrato de trabalho com Maria Amélia Saraiva Sarmento, técnica superior jurista 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 9044/2008 Renovação de nomeações em comissão de serviço de Luís Manuel Chaves Barroso Batista, chefe de divisão Administrativa, e Filomena Maria Conde Ribeiro, chefe de Acção Social, Educação Cultura e Desporto 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9045/2008 Nomeação em técnica superior jurista de 1.ª classe de Maria José Lima Necho 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 9046/2008 Lista de antiguidade do pessoal desta autarquia 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 9047/2008 Alteração ao loteamento em nome de Província Portuguesa da Companhia de Jesus, sito no lugar de Calvário, freguesia de Soutelo - Vila Verde, para os lotes n.os 19 e 21 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 9048/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para um lugar de arquitecto de 1.ª classe 002 25/03 3.ª link
059 Junta de Freguesia de Chamusca Aviso n.º 9049/2008 Lista de antiguidade dos funcionários desta Junta de Freguesia, reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 25/03 3.ª link
059 Junta de Freguesia de Marateca Aviso n.º 9050/2008 Alteração do quadro de pessoal 002 25/03 3.ª link
059 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso n.º 9051/2008 Nomeação de técnico superior de educação social (estagiário) 002 25/03 3.ª link
059 Junta de Freguesia de Salir do Porto Aviso n.º 9052/2008 Reclassificação profissional de Célia Maria Ferreira Rodrigues, com a categoria de auxiliar administrativa, escalão 2, índice 137, em assistente administrativa, escalão 1, índice 199 002 25/03 3.ª link
059 Junta de Freguesia de Sintra (Santa Maria e São Miguel) Aviso n.º 9053/2008 Nomeação de Célia Cristina Gomes dos Santos - assistente administrativo principal 002 25/03 3.ª link
059 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 9054/2008 Lista de antiguidade do ano 2007 dos Serviços Municipalizados de Aveiro 002 25/03 3.ª link
059 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9055/2008 Nomeação em assistente administrativo principal de Sandra Isabel Ribeiro Gomes Nogueira 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Fafe (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Miranda do Douro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Mora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/03 3.ª link
059 Águas do Ave, S. A. Anúncio n.º 2132/2008 Publicação das adjudicações de 2007 002 25/03 3.ª link
059 Associação de Encarregados de Educação e Pais Jardins-de Infância e EB1 Igreja, cidade de Lourosa Anúncio n.º 2133/2008 Estatutos da Associação de Encarregados de Educação e Pais Jardins de Infância e E. B. 1 Igreja, Cidade de Lourosa - Santa Maria da Feira 002 25/03 3.ª link
059 Associação de Pais e Encarregados de Educação EB1/JI de Megide - Canelas/Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2134/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação EB1/JI de Megide - Canelas/Vila Nova de Gaia 002 25/03 3.ª link
059 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Integrada de Pedras Salgadas Anúncio n.º 2135/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Integrada de Pedras Salgadas - Vila Pouca de Aguiar 002 25/03 3.ª link
059 IMORENDIMENTO - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 3/2008 Balanço relativo a Dezembro de 2007 002 25/03 3.ª link
059 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 8689/2008 Publicação do Regulamento para os Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Superior de Tecnologias Avançadas Anúncio n.º 2136/2008 Calendário de prova de admissão para maiores de 23 anos - ISTEC 002 25/03 3.ª link
059 Instituto Superior de Tecnologias Avançadas Anúncio n.º 2137/2008 Calendário de prova de admissão para maiores de 23 anos 002 25/03 3.ª link
059 Ministério da Cultura Aviso n.º 9056/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Arquivo Distrital de Aveiro 002 25/03 3.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 8689-A/2008 Financiamento aos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) 002 25/03 3.ª 059S
059 Câmara Municipal de Gondomar Regulamento n.º 144-A/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 25/03 3.ª 059S
059 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 9056-A/2008 Nomeação, por concurso interno de acesso, da desenhadora especialista Maria Cristina Figueiredo Rebelo Melo Osório 002 25/03 3.ª 059S