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Diário da República 58/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
058 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 11/2008 Deslocação de carácter particular do Presidente da República a Moçambique 001 24/03 2.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 52/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 383/2007, de 16 de Novembro, que estabelece o regime jurídico de concessão, emissão e utilização do passaporte diplomático português 001 24/03 2.ª link
058 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A Estabelece o regime do sector público empresarial da Região Autónoma dos Açores 001 24/03 2.ª link
058 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2008/M Resolve aprovar o agendamento potestativo de duas propostas de lei a serem incluídas na ordem do dia da Assembleia da República - artigo 169.º do Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007 001 24/03 2.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 243-A/2008 Altera a Portaria n.º 1295/2007, de 1 de Outubro, que aprova o novo modelo e as especificações técnicas da estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco manufacturado destinado a ser introduzido no consumo no território nacional 001 24/03 2.ª 058S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 8487/2008 Destacamento do assistente administrativo especialista do quadro i do MNE - pessoal administrativo Reinaldo Manuel Moreira Barreiros na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 0 24/03 2.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 242/2008 Louvor à licenciada Marta Sofia Martins dos Santos Dias 0 24/03 2.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 8488/2008 Nomeação definitiva de Maria do Rosário Faria de Carvalho Castaño no lugar de técnica de fazenda especialista principal 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 142/2008 Publicação de éditos no Diário da República 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 143/2008 Publicação de éditos no Diário da República 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 8489/2008 Delegação de competências 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8490/2008 Ingresso na especialidade MELECA de seis FURG 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8491/2008 Despacho de ingresso na especialidade CMI de dois FURG 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8492/2008 Ingresso na especialidade MELECT de cinco militares 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8493/2008 Ingresso na especialidade MELIAAV de sete FURG 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8494/2008 Ingresso na especialidade MARME de cinco FURG 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8495/2008 Ingresso na especialidade MMA de 14 FURG 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8496/2008 Ingresso na especialidade MMT de seis militares 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8497/2008 Ingresso na especialidade ABST de oito militares 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8498/2008 Ingresso na especialidade SAS de 21 militares 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8499/2008 Ingresso na especialidade BF de 3 FURG 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8500/2008 Ingresso na especialidade OPRDET de 3 FURG 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8501/2008 Promoção ao posto de SMOR dos SCH OPCOM 016849-B, José de Abreu Oliveira, e SCH OPCOM 019548-A, José Jorge dos Santos Andrade 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8502/2008 Promoção ao posto de SCH dos SAJ SAS 043053-G, Albino Alves Sequeira, e SAJ SAS 034625-L, José Augusto Soares Lopes 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8503/2008 Promoção ao posto de SCH de 3 SAJ SAS 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8504/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ BF 049067-K, Manuel Fernando Rodrigues Gaspar 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8505/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 033788-K, Alberto José Lopes dos Santos 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8506/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 061280-E, Domingos Manuel Pires Castro 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8507/2008 Promoção ao posto de SCH dos SAJ OPMET 037573-L, Rodrigo Manuel Aparício Dias, e do SAJ OPMET 041833-B, Vítor Manuel Caeiro dos Santos 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8508/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 067523-H, Jorge da Silva Loureiro 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 279/2008 Promoção ao posto de TEN de três oficiais 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 280/2008 Promoção ao posto de ASPOF de 10 ASPOFG 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8509/2008 Promoção ao posto de 1CAB de vários militares 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8834/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Li 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8835/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florêncio Pedro d'Araújo Lima 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8836/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sêlo Baldé 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8837/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreza Mendes Varela 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8510/2008 Nomeação de conservadores 0 24/03 2.ª link
058 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8511/2008 DIUP-Variantes-EENN205-210-EP-Estradas de Portugal2 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade Édito n.º 144/2008 Linha aérea a 400 kV, Falagueira-Estremoz 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8512/2008 Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.76 de Auto Eléctrica de Orlando da Cruz Vara 0 24/03 2.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8513/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - área de serviço de Vouzela - Aditamento 5 0 24/03 2.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8514/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 0 24/03 2.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8515/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - Sublanço Talhadas/Vouzela - Aditamento 7 0 24/03 2.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8516/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Sublanço Vouzela/Boa Aldeia 0 24/03 2.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8517/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção de uma passagem superior ao quilómetro 95+308 da Linha do Oeste 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 8518/2008 João Madeira - nomeação como técnico de informática estagiário 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 854/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Filipe Rodrigues Chaveiro, técnico de 2.ª classe de radiologia 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 855/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Inês Margarida Figueiredo Parrinha, técnica superior de 2.ª classe 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 8838/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de 52 AAM 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 856/2008 Dez contratos de trabalho a termo certo 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8839/2008 Celebração de contratos administrativos com três internos do internato médico - formação específica 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8519/2008 Atribui anualmente o Prémio Nacional de Professores dirigido a todos os educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos de ensino básico e secundário 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Rectificação n.º 615/2008 Correcção ao aviso n.º 3818/2008 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 8520/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo incerto celebrados com pessoal docente - 2006-2007 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Despacho n.º 8521/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Aviso n.º 8840/2008 Contratos de serviço docente - Escola Secundária-3 do Morgado de Mateus 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Despacho n.º 8522/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro Aviso n.º 8841/2008 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 8523/2008 Homologação de contratos de pessoal docente ano lectivo de 2007-2008 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 8524/2008 Transferência dos docentes de QE para QE 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso (Extracto) n.º 8842/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente 2006 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho (Extracto) n.º 8525/2008 Transferências de QZP para QE 2005-2006 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho (Extracto) n.º 8526/2008 Transferências de QE para QE 2005-2006 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho (Extracto) n.º 8527/2008 Nomeações QZP 2005-2006 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 8843/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente - Escola Secundária c/ 3º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 8844/2008 Homologação de contratos - 2004-2005 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Aviso (Extracto) n.º 8845/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 8528/2008 Contratos de pessoal docente 2006-2007 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 8846/2008 Transferências de docentes do quadro de escola 2005-2006 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extracto) n.º 8529/2008 Homologação de contratos de serviço docente de 2006-2007 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8530/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 8531/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 24/03 2.ª link
058 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2059/2008 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 483/03.7TBACN-D 0 24/03 2.ª link
058 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 2060/2008 Prestação de contas pelo liquidatário no processo n.º 771-E/2002 0 24/03 2.ª link
058 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio n.º 2061/2008 Insolvência de Hernâni José Pereira (processo n.º 120/07.0TBBAO) 0 24/03 2.ª link
058 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2062/2008 Publicação de julgamento das contas - Processo n.º 2360/04.5TBBCL-G do 1.º Juízo Cível do Tribunal de Barcelos 0 24/03 2.ª link
058 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2063/2008 Insolvência n.º 550/08.0TBBCL 0 24/03 2.ª link
058 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 2064/2008 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 324/05.0TBCBC-R 0 24/03 2.ª link
058 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 2065/2008 Prestação de contas apresentadas pelo administrador nos autos n.º 19-A/1975, em que é falido Fernando Graça Almeida & C.ª, Lda. 0 24/03 2.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2066/2008 Prestação de contas administrador n.º 777/07.2TJCBR-F - Notificação dos credores e devedor insolvente sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência 0 24/03 2.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2067/2008 Publicitação da assembleia de credores na insolvência n.º 1635/07.6TBCVL do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 0 24/03 2.ª link
058 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2068/2008 Insolvência n.º 2667/07.0TBGDM 0 24/03 2.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2069/2008 Prestação de contas 6669/06.5TBGMR-J 0 24/03 2.ª link
058 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2070/2008 Processo 5253/07.0TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 24/03 2.ª link
058 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2071/2008 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3993/07.3TBGMR 0 24/03 2.ª link
058 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2072/2008 Processo de insolvência n.º 1199.07.0TYLSB - 7.º Juízo Cível de Lisboa, 3.ª Secção 0 24/03 2.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2073/2008 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 660/06.9TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 24/03 2.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 2074/2008 Insolvência n.º 1609/05.1TYLSB 0 24/03 2.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2075/2008 Publicidade do encerramento por insuficiência da massa insolvente - Processo n.º 1640/05.7TYLSB 0 24/03 2.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2076/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 351/07.3TYLSB - insolventes: Carlos Sarmento Martins e Maria de Lurdes Ribeiro da Silva 0 24/03 2.ª link
058 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2077/2008 Publicação de sentença de insolvência proferida nos autos n.º 223/08.4TYLSB - 4.º Juízo 0 24/03 2.ª link
058 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2078/2008 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 124/08.6TYLSB 0 24/03 2.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2079/2008 Encerramento do processo n.º 2716/05.6TBMGR 0 24/03 2.ª link
058 Tribunal de Comarca da Nazaré Anúncio n.º 2080/2008 Declaração de contumácia no processo n.º 190/03.0PANZR referente ao arguido Pavel Ameline 0 24/03 2.ª link
058 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2081/2008 Encerramento do processo e nomeação de fiduciário em processo de insolvência com o n.º 3234/07.3TBOAZ 0 24/03 2.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2082/2008 Declarado encerrado, nos termos do artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência colectiva (requerida) n.º 387/07.4TBPFR 0 24/03 2.ª link
058 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 2083/2008 Insolvência n.º 157/07.0TBPCR 0 24/03 2.ª link
058 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2084/2008 Processo n.º 2056/07.6TJPRT - insolvência de pessoa singular - 4.º Juízo, 3.ª Secção, insolventes: Manuel Alberto Azevedo Barbosa e Helena Ferreira Lemos Costa 0 24/03 2.ª link
058 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2085/2008 Publicitação da prestação de contas na insolvência n.º 2894/07.0TBVFR-C 0 24/03 2.ª link
058 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2086/2008 Publicação do anúncio de aprovação do plano de insolvência nos autos n.º 4996/06.0TBVFR 0 24/03 2.ª link
058 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2087/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 2/08.9TBVFR 0 24/03 2.ª link
058 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 2088/2008 Sentença de declaração de insolvência - artigo 38º, n.º 1, do CIRE, nos autos de processo de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 12/08.6TBSRQ 0 24/03 2.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2089/2008 Publicidade de insolvência da 3R, Lda., no processo n.º 608/07.3TBSEI do 1.º J Seia 0 24/03 2.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 2090/2008 Notificação de credores no processo de falência n.º 651-BB/1995 0 24/03 2.ª link
058 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 2091/2008 Declaração de insolvência de José Luís da Rocha Rodrigues e de Maria Alvarina Sousa Silva Rodrigues, no processo n.º 305/07.0TBSSB 0 24/03 2.ª link
058 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2092/2008 Declaração de contumácia de José Helder Mendes da Cunha - processo n.º 971/96.0GISNT 0 24/03 2.ª link
058 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio n.º 2093/2008 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de processo de prestação de contas registado com o n.º 306/04.0TYVNG-E 0 24/03 2.ª link
058 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2094/2008 Insolvência n.º 3452/07.4TJVN 0 24/03 2.ª link
058 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2095/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5868/07.7TBSTS do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão 0 24/03 2.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2096/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 524/05.3TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (Requerida) 0 24/03 2.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2097/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 98/06.8TYVNG 0 24/03 2.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2098/2008 Processo n.º 266/03.4TYVNG - Falência requerida 0 24/03 2.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2099/2008 Processo n.º 78/07.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 24/03 2.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2100/2008 Processo n.º 567/06.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 24/03 2.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2101/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 491/07.9TYVNG - insolvente: Ferreira da Silva & Pereira. Lda. 0 24/03 2.ª link
058 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 2102/2008 Insolvência n.º 371/07.8TBVVC do Tribunal Judicial de Vila Viçosa 0 24/03 2.ª link
058 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2103/2008 Notificação dos credores e da insolvente da prestação de contas apresentadas pelo administrador nos autos de Insolvência n.º 1690/06.6TBVIS-G do 2.º Juízo Cível do Tribunal de Viseu 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 255/2008 Renovação de contrato, como equiparado a professor-adjunto, com exclusividade, do Doutor Mauro Jorge Guerreiro Figueiredo - EST 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 8847/2008 Anulação do aviso n.º 5780, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 0 24/03 2.ª link
058 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8532/2008 Publicação do júri para concurso de Investigador Coordenador 0 24/03 2.ª link
058 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8848/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Alcina Maria Pereira de Sousa 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8533/2008 Equiparação a bolseiro de José Carlos Neves 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8534/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Goran Putnik 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8535/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores João Manuel Maia e António Vicente 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8536/2008 Nomeação do Doutor Guilherme Augusto Borges Pereira como Professor Associado 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8537/2008 Nomeação definitiva do Licenciado José António Pinto dos Santos como Técnico Superior de 2ª classe, da carreira de Técnico Superior 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8538/2008 Nomeação definitiva referente à Doutora Carla Cristina Esteves Martins como professora auxiliar 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8539/2008 Nomeação do Doutor Júlio César Machado Viana como professor associado 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8540/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Assunção Fernandes 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8541/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Artur Cavaco Paulo 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8542/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria José Alves 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8543/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mário Duarte, Ricardo Simões e Júlio Machado Viana, da mestre Arminda Pinheiro e do licenciado António Macedo 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8544/2008 Equiparações a bolseiro do Doutor Artur Cavaco Paulo 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8545/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Mariana Henriques 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8546/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Campos, Pedro Palhares e José Machado 0 24/03 2.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8547/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Goran Putnik e José Higino Correia 0 24/03 2.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8849/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor António Paulo Brandão Moniz de Jesus 0 24/03 2.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8850/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestra Graça Maria Marques da Silva Gonçalves como assistente convidada 0 24/03 2.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8851/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor João Francisco Alves Martins 0 24/03 2.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8852/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Maria João Lobo de Reis Madeira Crispim Romão 0 24/03 2.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8548/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Maria Manuela Malhado Simões Ribeiro 0 24/03 2.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8549/2008 Criação do curso de licenciatura em Enfermagem Veterinária - FMV 0 24/03 2.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 8550/2008 Contrato a termo certo com Jorge Nascimento 0 24/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8551/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Ricardo Jorge da Silva Ferreira Antunes 0 24/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8552/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro, no país, concedida ao docente José Manuel Magno Lopes 0 24/03 2.ª link
058 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8553/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à docente Ana Rita Mendão Silva 0 24/03 2.ª link
058 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 857/2008 Nomeação de Manuel Eduardo Martins Viegas com a categoria de técnico especialista de terapia da fala 0 24/03 2.ª link
058 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 858/2008 Nomeação de Maria dos Prazeres Andrade Marques Valente com a categoria de técnica especialista de terapia ocupacional 0 24/03 2.ª link
058 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 859/2008 Nomeação de Isabel Maria Albuquerque Costa Sousa com a categoria de assistente principal de nutrição 0 24/03 2.ª link
058 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 860/2008 Nomeação de Maria Manuela Rodrigues Luís com a categoria de técnica especialista de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 0 24/03 2.ª link
058 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 861/2008 Obtenção da categoria de assistente graduado da Dr.ª Elisabete Maria Farias Gonçalves Rodrigues 0 24/03 2.ª link
058 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Aviso n.º 8853/2008 Lista de antiguidade 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Alandroal Rectificação n.º 616/2008 Rectificação de edital n.º 883/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 22 de Outubro de 2007, que tornou público que a Assembleia Municipal de Alandroal, sob proposta da Câmara Municipal de Alandroal deliberou aprovar a declaração de utilidade pública com carácter de urgência e autorização da posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à obra do Centro Escolar de Santiago Maior/Loteamento de Pias 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8854/2008 Discussão pública sobre o pedido de licenciamento de alteração a uma operação de loteamento requerido por João Ferreira Antunes, para os prédios situados no lugar de Assilhó, freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8855/2008 Nomeação definitiva do funcionário Ricardo Guerreiro Sena para lugar da categoria de técnico superior principal - geografia do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8856/2008 Encerramento do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 165, de 28 de Agosto de 2007 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 8857/2008 Cessação da comissão de serviço do chefe de divisão de Administração Urbanística, engenheiro Vítor Manuel Martins Carvalheira 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Alijó Edital n.º 284/2008 Alteração à licença de operação de loteamento com o alvará n.º 03/89 - discussão pública 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Alijó Edital n.º 285/2008 Alteração à licença de operação de loteamento com o alvará n.º 4/89 - discussão pública 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 8858/2008 Nomeação provisória das candidatas Fernandina Maria da Silva Conduto e Alexandra Isabel Martins da Conceição Luís na categoria de Auxiliares de Serviços Gerais 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 8859/2008 Nomeação provisória dos candidatos Maria do Rosário Curtinha Guerreiro e Vasco de Brito Soares Santana na categoria de auxiliar administrativo 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 8860/2008 Reclassificação profissional de quatro funcionários por desajustamento funcional 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 8861/2008 Discussão Pública respeitante ao prédio sito na Urbª do Pombeiro - Casal do Pombeiro - Freguesia de Azambuja em nome de Cidália Maria Neves Ferreira e outros 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8862/2008 Discussão pública - loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no L. de Enchate, freguesia de Vila Cova - processo n.º 90807 em que é requerente Maria Fernanda Cachada da Silva 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8863/2008 Discussão pública - loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no L. de Enchate, freguesia de Vila Cova - processo n.º 90 807 em que é requerente Maria Fernanda Cachada da Silva 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Rectificação n.º 617/2008 Rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de Março de 2008 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Caminha Listagem n.º 146/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Município de Caminha no ano de 2007 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 8864/2008 Nomeação de Anabela Santos e Maria Dulce Coelho para dois lugares de técnico profissional de biblioteca e documentação 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 8865/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do município reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 8866/2008 Nomeação de Carla Inês Tavares Correia 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 8867/2008 Nomeação a título provisório de Paulo Jorge Silva Lança - Operário Qualificado (Jardineiro) 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 8868/2008 Lista de antiguidade referente ao ano de 2007 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 8869/2008 Contrato de avença de Carlos Filipe Gouveia Carvalho Alves como Engenheiro Civil 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 8870/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro desta autarquia referente ao ano de 2007 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 8871/2008 Nomeações de Paula Cristina Tourais Esteves e Carla Cristina Simões de Oliveira para a categoria de técnico superior assessor (área de serviço social) 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 8872/2008 Nomeações definitivas de funcionários na sequência de aproveitamento em concursos internos de acesso limitado 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 8873/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de Paulo Manuel Pires da Rosa, engenheiro técnico agrário 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 8874/2008 Nomeação na categoria de Operário Qualificado Principal dos funcionários António Manuel Oliveira de Jesus, José Adriano Botelho Gonçalves Sardinha e Emanuel Correia Batista 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 8875/2008 Nomeação de João Manuel Pacheco Correia na categoria de operário principal (lubrificador) 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 8876/2008 Nomeação de Maria Isabel Félix, José Guilherme Correia, Mariano Pereira, Alfredo Silvestre Duarte e António Conceição da Glória na categoria de operário principal (jardineiro) 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 8877/2008 Nomeação de Miguel Ângelo Viana Pique na categoria de operário principal (electricista) 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Lamego Listagem n.º 147/2008 Lista das obras adjudicadas em 2007 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8878/2008 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º10/68, emitido em 31 de Dezembro de 1968 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8879/2008 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações da licença/autorização de loteamento - Alvará 10/68 de 31 de Dezembro de 1968 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8880/2008 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações da licença/autorização de loteamento titulado pelo alvará n.º10/68 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 8881/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe de António Humberto Martins Nunes Rodrigues Dores - concurso n.º 43/2007 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 8882/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de chefe de secção 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 8883/2008 Notificação da instauração de processo disciplinar ao funcionário Manuel Fernando Oliveira Barbosa 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 8884/2008 Nomeação definitiva de Ana Paula Proença Mateus dos Santos, técnica superior de 2.ª classe (sociologia) 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Manteigas Rectificação n.º 618/2008 Rectifica o aviso n.º 1985/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2008 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 8885/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 14/93, emitido em nome de Maria Manuela Amorim Gonçalves Soares Franchini Corregedor da Fonseca, aumentando, no lote n.º 7 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 8886/2008 Nomeação definitiva da estagiária, Álea Lúcia Costa Gomes, na categoria de técnica superior de higiene e segurança no trabalho de 2ª classe 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 8887/2008 Voto de louvor ao engenheiro António José de Almeida Salvador 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 8888/2008 Publicação da lista de obras públicas adjudicadas no ano de 2007 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8889/2008 Nomeação de operário principal - canalizador 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 8890/2008 Afixação de Lista de Antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 8891/2008 Reclassificação profissional do funcionário José António Ribeiro da Silva para a categoria de encarregado de brigada de serviços de limpeza 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 8892/2008 Reclassificação do funcionário Emídio Soeiro da Silva para a categoria de encarregado de parque de máquinas veículos automóveis ou de transportes 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 8893/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de Técnico Superior de 1ª Classe (Licenciatura Ciências de Educação) 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 8894/2008 Nomeação de diversos candidatos aprovados em vários concursos internos 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 8895/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de direito de 2.ª classe 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8896/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de pedreiro principal 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 141/2008 Regulamento de Concessão de Subsídios de Acção Social Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 8897/2008 Nomeação do direito à carreira do arquitecto José Paulo Teixeira Goulart de Bettencourt 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 8898/2008 Nomeação de sete operários qualificados jardineiros 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 8899/2008 Afixação da lista de antiguidade 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 8900/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Regina Alexandra Correia Teixeira 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 8901/2008 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre - alteração 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 8902/2008 Publicação de lista de adjudicações de obras públicas lançadas pela Câmara Municipal de Portel durante o ano de 2007 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8903/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de 1 ano, com Arsénio Fabrício Azevedo Fagundes e Tiago Manuel Capote Fagundes na categoria de cantoneiro 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8904/2008 Nomeação para cargo de adjunto gabinete apoio pessoal - vereador tempo inteiro - Sónia Marisa Lopes Azevedo 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 8905/2008 Prorrogação da nomeação para Chefe de Divisão de Obras e Urbanismo em regime de substituição o Técnico Superior de 1ª classe, José Roberto da Silva Fernandes 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Santarém Rectificação n.º 619/2008 Rectificação do aviso n.º 3127/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8906/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro próprio do município de Seia 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 8907/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional assistente de arqueólogo de 1.ª classe do candidato Cezer Renato dos Santos 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 8908/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de Técnico Superior de 2.ª Classe (Arqueólogo) 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 8909/2008 Abertura do período de discussão pública referente ao alvará de loteamento n.º 6965/1986, em nome de Manuel Dias da Silva 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 8910/2008 Abertura do período de discussão pública referente ao alvará de loteamento LT 7081/1991, em nome de Maria Amélia Tomás da Costa 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 8911/2008 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de serralheiro mecânico - aviso de nomeação 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 8912/2008 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de montador electricista - aviso de nomeação 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 286/2008 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas realizadas pela Câmara Municipal de Terras de Bouro durante o ano de 2007 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 8913/2008 Esta alteração é referente ao processo de loteamento n.º128-VL/1977, e consiste na junção dos lotes 12 e 13 num único lote com a designação 12/13, na correcção da área deste lote, a qual se cifrará na realidade em 80,18m2 e não 948,00m2, como resulta do somatório das área dos lotes actualmente descritos no alvará de loteamento, e na construção de um piso de cave destinado a aparcamento automóvel, com uma área total de 528,10m2 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Valongo Listagem n.º 148/2008 Empreitadas adjudicadas pelo Departamento de Obras Municipais e Transportes durante o ano de 2007 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 8914/2008 Lista de antiguidade 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 8915/2008 Concurso Externo de Ingresso para Provimento de um lugar de Encarregado de Parques Desportivos e Recreativos 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 8916/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da candidata Patrícia Carla de Nunes Augusto Silvério no cargo de chefe da Divisão Municipal de Ambiente do Departamento Municipal de Qualidade Ambiental 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8917/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro desta autarquia 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 8918/2008 Concurso externo para admissão de sete bombeiros municipais em regime de estágio 0 24/03 2.ª link
058 Junta de Freguesia do Cacém Rectificação n.º 620/2008 Rectificação ao aviso n.º 4474/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008 0 24/03 2.ª link
058 Junta de Freguesia de Cacilhas Rectificação n.º 621/2008 Rectificação do aviso n.º 6991/2008 0 24/03 2.ª link
058 Junta de Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso n.º 8919/2008 Lista de antiguidade 0 24/03 2.ª link
058 Junta de Freguesia de Leomil Aviso n.º 8920/2008 Reclassificação profissional de leitor-cobrador em assistente administrativo 0 24/03 2.ª link
058 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso n.º 8921/2008 Listas de antiguidade relativas ao pessoal pertencente ao quadro privado desta autarquia 0 24/03 2.ª link
058 Junta de Freguesia de São Brás e São Lourenço Aviso n.º 8922/2008 Citação de processo disciplinar em curso de Manuel do Rosário André dos Santos, coveiro 0 24/03 2.ª link
058 Junta de Freguesia de São Sebastião de Lagos Aviso n.º 8923/2008 Lista de antiguidade 0 24/03 2.ª link
058 Junta de Freguesia de Vila Verde de Ficalho Aviso (Extracto) n.º 8924/2008 Nomeação a título definitivo da funcionária Andreia José Valente Garcia Seita 0 24/03 2.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8925/2008 Aviso de nomeação de Canalizador Principal 0 24/03 2.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 8926/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro António Domingos Martinho de Barros 0 24/03 2.ª link
058 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8927/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Produção e Exploração - despacho de nomeação de Horácio Luís Marques Brás 0 24/03 2.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8928/2008 Celebração de dois contratos a termo resolutivo com os técnicos superiores de 2ª classe Eng. Luís Uva e Eng. Nuno Fontes 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/03 2.ª link
058 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Esposende (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Meda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal da Praia da Vitória (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/03 2.ª link
058 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/03 2.ª link
058 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/03 2.ª link
058 LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/03 2.ª link
058 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/03 2.ª link
058 ADEPORTO - Agência de Energia do Porto Anúncio n.º 2104/2008 Alteração dos estatutos da AdEPorto - Agência de Energia do Porto 0 24/03 2.ª link
058 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio da Bonança Anúncio n.º 2105/2008 Estatutos da Associação de Pais Bonança - Vila Nova de Gaia 0 24/03 2.ª link
058 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Instituto Jacob Rodrigues Pereira da Casa Pia de Lisboa Anúncio n.º 2106/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Instituto Jacob Rodrigues Pereira da Casa Pia de Lisboa 0 24/03 2.ª link
058 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1 e JI do Monte, Paramos Anúncio n.º 2107/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1 e JI do Monte, Paramos - Espinho 0 24/03 2.ª link
058 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 da Picua - Águas Santas Anúncio n.º 2108/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 da Picua - Águas Santas, Maia 0 24/03 2.ª link
058 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 142/2008 Regulamento das Provas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis dos maiores de 23 anos 0 24/03 2.ª link
058 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Listagem n.º 149/2008 Listagem de Adjudicações de Empreitadas de Obras Públicas efectuadas no ano de 2007 0 24/03 2.ª link
058 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Aviso n.º 8929/2008 Lista de obras adjudicadas pela SIMRIA em 2007 0 24/03 2.ª link
058 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 8930/2008 Procedimento concursal para os cargos de dirigente intermédio de 1.º grau da ASAE-DRN, DRLVT e DRALG 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8931/2008 Procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Bibliotecas do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 0 24/03 2.ª link
058 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8932/2008 Procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Transportes e Equipamentos Mecânicos do Departamento de Obras Municipais 0 24/03 2.ª link