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Diário da República 57/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
057 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 16/2008 Rectifica a Portaria n.º 68-A/2008, de 22 de Janeiro, do Ministério da Justiça, que aprova o modelo de notificação de envio do processo para mediação penal, previsto no n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 21/2007, de 12 de Junho, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2008 001 20/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 17/2008 Rectifica a Portaria n.º 68-B/2008, de 22 de Janeiro, do Ministério da Justiça, que aprova o Regulamento do Procedimento de Selecção dos Mediadores Penais a inscrever nas listas previstas no artigo 11.º da Lei n.º 21/2007, de 12 de Junho, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2008 001 20/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 18/2008 Rectifica a Portaria n.º 68-C/2008, de 22 de Janeiro, do Ministério da Justiça, que aprova o Regulamento do Sistema de Mediação Penal, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2008 001 20/03 5.ª link
057 Ministério da Justiça Portaria n.º 243/2008 Alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações 001 20/03 5.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 51/2008 Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2000, de 3 de Março, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 205/2004, de 19 de Agosto, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 32/2006, de 15 de Fevereiro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2006, de 28 de Junho, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 373/2007, de 6 de Novembro, estabelecendo novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/62/CE, da Comissão, de 4 de Outubro, bem como parcialmente as Directivas n.os2007/55/CE, 2007/56/CE e 2007/57/CE, da Comissão, de 17 de Setembro, nas partes respeitantes aos produtos agrícolas de origem vegetal 001 20/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
057 Conselho Económico e Social Aviso n.º 8702/2008 Lista de antiguidade do pessoal do CES referente a 31 de Dezembro de 2007 0 20/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 8355/2008 Nomeia a licenciada Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 20/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8356/2008 Reconhece o interesse público da representação nacional no Eurogym 2008 0 20/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 250/2008 Contrato-programa de reparação das infra-estruturas danificadas pelas cheias no concelho de Odemira - Novembro 2006 0 20/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 251/2008 Contrato-programa reparação da estrada municipal n.º 526 em Alvalade - intempéries 2006-2007 no município de Santiago do Cacém 0 20/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8357/2008 Nomeação de controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 20/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8358/2008 Descongelamento de 30 vagas para adido de embaixada para o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 20/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 8359/2008 Nomeação para exercer as funções de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o coronel médico Abílio António Ferreira Gomes 0 20/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 8360/2008 Nomeação para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., do licenciado Altino Armelim Sá de Almeida 0 20/03 5.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8361/2008 Nomeação, em regime de substituição, da especialista de informática Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça como chefe da Divisão de Apoio à Informatização dos Postos Consulares da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 20/03 5.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 271/2008 Alteração do logótipo da ADSE 0 20/03 5.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 8362/2008 Abertura de vagas para admissão ao curso de formação de guardas e agentes - GNR e PSP 0 20/03 5.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 272/2008 Extinção do Posto Fiscal do Tramagal 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 8363/2008 Nomeação da assessora principal Maria do Rosário Dionísio Mendonça Mendes 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 8364/2008 Nomeação da assessora principal Maria Arminda Pereira de Sousa Guerra 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 239/2008 Louvor à técnica profissional de 1.ª classe Sandra Marisa da Silva Freitas 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 240/2008 Louvor ao tenente-coronel de infantaria Mário José Vieira Pereira 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8365/2008 Ingresso do 9331306, segundo-grumete SCA RC Mariana Nair de Freitas Faria, na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8366/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ SGE NIM 08511381, Francisco Pedro Martins Brás 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8367/2008 Passagem à situação de reserva do SCH AM NIM 00523082, João Manuel Fernandes de Macedo Pinto 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8368/2008 Promoção ao posto de segundo-cabo de 13 segundos-cabos graduados 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8369/2008 Despacho de ingresso na especialidade OPINF de 4 FURG 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8370/2008 Despacho de ingresso na especialidade OPSAS de 2 FURG 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 273/2008 Ingresso na especialidade TABST da TEN TABST 132085-J Andreia Issá de Castro Rocha 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 274/2008 Ingresso na especialidade PA de dois militares 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 275/2008 Ingresso na especialidade TPAA do CADJ SAS 126008-B, Nuno Filipe da Silva Rosa 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 276/2008 Portaria de ingresso na especialidade MED da ALFG MED Sandra Maria de Almeida e Sousa Marques 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 277/2008 Portaria de ingresso na especialidade PILAV de vários oficiais 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 278/2008 Promoção ao posto de TEN dos ALF PA 120643-F Pedro Miguel de Matos Tavares e do TENG PA 131760-B Ricardo Nuno Simões de Vilhena 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Listagem n.º 141/2008 Listagem de adjudicações de empreitadas efectuadas no ano de 2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8703/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta da Cruz 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8704/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nunes Jeremias 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8705/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Aparecida Dias Alves e Santos 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8706/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danielson Jorge Santos Pinto 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8707/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Gomes 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8708/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Lama Baldé 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8709/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Nandolo Coelho 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8710/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Samir Tavares Lopes Semedo Fernandes 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8711/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cheila Wakomba Martins Mateus 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8712/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Sire Dabo 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8713/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Octávio Victor Domingos 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8714/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaque Mendes 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8715/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Seide Bá 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8716/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvinda dos Santos Semedo 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8717/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Rodrigues Cardoso 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8718/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo Jorge Lopes Leal Correia 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8719/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Pedro Manuel da Costa 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8720/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Inocêncio Fortes 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8721/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simone Regina Fortes 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8722/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maristela Araújo dos Santos 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8723/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Duarte Teixeira 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8724/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Marinela Mendes Almada 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8725/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza Maria da Cruz Afonso do Espírito Santo 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8726/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aires Manuel Borges da Veiga 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8727/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anatole Chissano Santos de Pina 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8728/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Luzia Ramos Lima 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8729/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romina Tailine Fernandes Frederico 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8730/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Pedro da Silva Gama 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8731/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Baptista Duarte 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8371/2008 Promoção de técnicos profissionais de 1.ª classe nos tribunais 0 20/03 5.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 8732/2008 Aviso para apresentação de candidaturas ao Eixo Prioritário IX - Desenvolvimentos do Sistema Urbano Nacional - Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano 0 20/03 5.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 8372/2008 Nomeação do mestre Paulo Miguel Nunes Soeiro de Carvalho para o cargo de chefe de divisão de Análise Prospectiva 0 20/03 5.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 8373/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Ângela Pais da Graça Lobo para chefe de divisão de Competitividade e Ambiente 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas Despacho n.º 8374/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Helena da Gama Cruz Pereira da Costa Lemos 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas Despacho n.º 8375/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Glória Rodrigues de Amorim Palma 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 140/2008 Processo n.º 171/15.06/486 - ST15-75-16 Sociedade Agrícola Quinta de Santa Rosa - pedido de compra n.º4501454899 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 141/2008 Processo n.º171/15.06/487 - ST15-29-07-02-05-01 Bairro Operário - pedido de compra n.º 4501454899 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 20/2008 - Revogado Estabelece a forma e os prazos de apresentação dos pedidos de ajuda integrados no SIGC (processo F.1.3/97) 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 8376/2008 Despacho que faz a afectação da quota nacional para as embarcações nacionais para 2008 nas áreas NAFO, NEAFC, Gronolândia e Noruega 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 8733/2008 Aprovação de derrogação que permite utilização de até 5% de alimentos convencionais na alimentação de herbívoros em modo de produção biológico de 1 de janeiro até 31 de Julho de 2008 0 20/03 5.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8377/2008 Delegação de poderes de representação institucional no vogal do conselho directivo do Instituto de Segurança Social, I. P., licenciado António Manuel Nogueira de Lemos 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8378/2008 - Revogado Aprova o novo esquema do Programa Nacional de Vacinação (PNV) 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8379/2008 Nomeação para o Gabinete da Ministra da Saúde da licenciada Maria Isabel de Manique Ferreira Braga Tavares Branco para prestar colaboração no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais, nas áreas de organização, gestão e planeamento 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8380/2008 Delegação de competências na chefe do Gabinete da Ministra da Saúde, licenciada Filomena de Jesus Parra da Silva 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8381/2008 Nomeação de Maria Idalisa Cardoso Prior Figueiredo dos Santos para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde para o desempenho de funções de apoio técnico 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8382/2008 Autoriza a licenciada Eva Sofia Moço Falcão a exercer actividades docentes em instituições de ensino superior desde a data da nomeação para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 252/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 9 700 585 - Hospital Distrital de Águeda 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 253/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 26.326.753 - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 832/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Hugo Manuel dos Santos Arsénio - assistente administrativo 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 833/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Nídia da Conceição Mestre dos Santos - técnica de 2.ª classe de fisioterapia 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 834/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Eduardo Nogueira da Cruz - técnica de 2.ª classe de fisioterapia 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 835/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Ana Margarida Borges Ramalho - técnica superior de 2.ª classe 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 836/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Custódia da Conceição Nunes dos Reis - auxiliar de apoio e vigilância 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 837/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Úrsula Andreia Racune Ustá, técnica de 2.ª classe de radiologia 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 838/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Susana Isabel Engrossa Dias Galrito, técnica superior de 2.ª classe 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 839/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Vitória Pratas da Costa Rodrigues, auxiliar de apoio e vigilância 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 840/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Daniela Tasquinhas do Ó Valadas, técnica superior de 2.ª classe de serviço social 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 841/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Lúcia Cordeiro Ruas, enfermeira 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 842/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Margarida de Jesus das Neves Santinhos Conhita, auxiliar de apoio e vigilância 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 843/2008 Acumulação de funções privadas de Júlia Maria Henriques Silva 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 8734/2008 Licença sem vencimento de longa duração - enfermeiro Paulo Mendes 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 8735/2008 Licença sem vencimento de longa duração - assistente hospitalar graduado António José dos Reis Rivotti 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8736/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento com 17 internos do internato médico - ano comum 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8737/2008 Concurso para enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 8383/2008 Despacho de anulação de dois procedimentos concursais para provimento de duas vagas de chefes de divisão da Segurança Clínica e de Promoção da Qualidade Clínica do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 8384/2008 Autorização de atribuição de regime de semana de quatro dias à Dr.ª Elsa Maria Gomes Dias 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 8738/2008 Aviso de abertura de concurso interno de acesso para enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 8385/2008 Nomeação do técnico de diagnóstico e terapêutica Pedro Manuel Rodrigues das Neves na categoria de técnico especialista de 1.ª classe 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 8739/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares de auxiliar de acção médica principal 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 8740/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho, designado por semana de quatro dias, do assistente hospitalar de cardiologia Dr. Pedro Miguel Faneira Bico 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 8741/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor da carreira técnica superior de serviço social 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 8742/2008 Formação em serviço - enfermeiro António Joaquim Pires Rebelo 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 610/2008 Rectificação à deliberação n.º 531/2008 - atribuição de pelouros 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 611/2008 Rectificação à deliberação n.º 545/2008 - delegação de competências na licenciada Regina Pimentel 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8386/2008 Transferência de assistente de administração escolar 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8387/2008 Transferência de auxiliar de acção educativa do nível 1 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Águas Santas Despacho (Extracto) n.º 8388/2008 Transferências do pessoal docente relativo ao ano lectivo de 2006-2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Águas Santas Listagem (Extracto) n.º 142/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo certo do pessoal docente relativo ao ano lectivo de 2006-2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Águas Santas Listagem (Extracto) n.º 143/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente celebrados no ano lectivo de 2006-2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 8389/2008 Pedido de anulação de despacho 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 8743/2008 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente do ano de 2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 8390/2008 Transferência de docentes do quadro de zona para quadro de zona 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Despacho (Extracto) n.º 8391/2008 Nomeação do chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho» Aviso n.º 8744/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Coura e Minho 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 8745/2008 Homologação de contratos de serviço docente ano lectivo 2006-2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 8746/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Aviso n.º 8747/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 8392/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 8393/2008 Contrato a termo resolutivo certo de auxiliar de acção educativa 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso n.º 8748/2008 Lista de antiguidade - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 8749/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente em exercício em 31 de Dezembro de 2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 8394/2008 Homologação de contratos docentes - 2006-2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8750/2008 Transferência de quadro de pessoal docente 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 8751/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 8752/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 8395/2008 Transferências de docentes do QZP para QZP 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 8396/2008 Transferência do QE para QE em Educação Especial 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões Despacho n.º 8397/2008 Homologação de contratos docentes 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8753/2008 Nomeação em regime de substituição de Chefe de Serviços de Administração Escolar 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 8754/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho n.º 8398/2008 Homologação de contrato 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 8755/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia referente a 31 de Dezembro de 2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo Despacho n.º 8399/2008 Licença sem vencimento 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos Louvor n.º 241/2008 Louvor a professor 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Despacho n.º 8400/2008 Contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 8401/2008 Homologação de contratos docentes - 2007-2008 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 8402/2008 Homologação de contratos de pessoal docente de 2006-2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Despacho n.º 8403/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano de 2007-2008 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 8756/2008 Homologação de contratos de docentes referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 8757/2008 Homologação de contratos de docentes referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 8404/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Despacho (Extracto) n.º 8405/2008 Substituição do chefe dos serviços de administração escolar 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 8406/2008 Transferências de docentes 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 8407/2008 Nomeação 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 8408/2008 Licença sem vencimento 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 8758/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 8759/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 8409/2008 Nomeação de docentes para o QZP do Algarve, ano lectivo de 2006-2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 8410/2008 Transferência de docentes do QZP do Algarve para o QE, ano lectivo de 2006-2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8411/2008 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da mestre Maria da Piedade Trigoso Braga Santos Belard da Fonseca do cargo de subdirectora da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema 0 20/03 5.ª link
057 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho (Extracto) n.º 8412/2008 Reclassificação do licenciado Marco Sérgio Azevedo de Carvalho na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 20/03 5.ª link
057 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2027/2008 Notificação para os credores e o insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo Sr. Administrador da Insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) no processo de prestação de contas do administrador n.º 1346/06.0TBAGD-F - do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Águeda 0 20/03 5.ª link
057 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2028/2008 Prestação de Contas Nº1825/07.1TBBCL-B 0 20/03 5.ª link
057 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2029/2008 Processo de insolvência n.º 3773/07.6TBBRG do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 20/03 5.ª link
057 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio n.º 2030/2008 Encerramento do processo n.º 790/07.0TBCMN do Tribunal Judicial de Caminha 0 20/03 5.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 2031/2008 Notificação dos credores e do devedor para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no âmbito no apenso de prestação de contas n.º 1406/05.4TBCTX 0 20/03 5.ª link
057 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 2032/2008 Sentença de encerramento de processo de insolvência n.º 390/04.6TBCLB 0 20/03 5.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2033/2008 Assembleia de credores no processo n.º 1635/07.6TBCVL do 2.º Juízo do Trib. Jud. da Covilhã 0 20/03 5.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 2034/2008 Declaração de insolvência de José Manuel Pinheiro Tavares e Ana Maria Esteves Figueiredo Tavares nos autos de insolvência n.º 1276/06.5TBESP 0 20/03 5.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2035/2008 Insolvência n.º 3081/07.2TBFIG do 2.º Juízo 0 20/03 5.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2036/2008 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 156/05.6TBFUN do 3.º Juízo Cível do Funchal 0 20/03 5.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2037/2008 Julgamento das contas no processo de prestação de contas (administrador) (CIRE) n.º 5451/06.4TBFUN-C do 3.º Juízo Cível do Funchal 0 20/03 5.ª link
057 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2038/2008 Insolvência n.º 4053/07.2TBGDM, do 3.º Juízo Cível de Gondomar - sentença de insolvência, citação de credores e assembleia de credores 0 20/03 5.ª link
057 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2039/2008 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 340/08.0TBLRA - 5.º Juízo Cível de Leiria 0 20/03 5.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 2040/2008 Falência do processo n.º 78/04.8TYVNG 0 20/03 5.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2041/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 154-07.5TYLSB - 2.º Juízo 0 20/03 5.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2042/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 264/08.1TYLSB - 2.º Juízo 0 20/03 5.ª link
057 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2043/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 163/08.7TYLSB 0 20/03 5.ª link
057 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 2044/2008 Processo n.º 338-E/2002 prestação de contas 0 20/03 5.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2045/2008 Insolvência, processo n.º 3130/05.9TBFUN - data para assembleia de credores 0 20/03 5.ª link
057 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2046/2008 Prestação de contas n.º 6003/07.7TBVFR-B 0 20/03 5.ª link
057 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2047/2008 Anúncio da prestação de contas nos autos de insolvência n.º 8118/06.0TBVFR-H 0 20/03 5.ª link
057 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 612/2008 Deliberação que rectifica o despacho n.º 11 883/2007, de 4 de Maio (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2007) 0 20/03 5.ª link
057 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 844/2008 Aditamento à deliberação (extracto) n.º 1732/2007 - movimento dos magistrados do Ministério Público - publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2007 0 20/03 5.ª link
057 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 613/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1732/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2007 0 20/03 5.ª link
057 Ordem dos Advogados Despacho n.º 8413/2008 Delegação de competências do bastonário da Ordem dos Advogados em matéria de competência para decisão de recursos interpostos das decisões sobre escusas e dispensas de patrocínio oficioso 0 20/03 5.ª link
057 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Declaração n.º 110/2008 Transferências para a AAUA 0 20/03 5.ª link
057 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8414/2008 Prorrogação do contrato como assistente do licenciado Adelino Manuel dos Santos Gonçalves 0 20/03 5.ª link
057 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8415/2008 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 100% do licenciado João Carlos dos Santos Alves Vieira 0 20/03 5.ª link
057 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8416/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Paulo Alexandre Lopes Figueiredo Coelho 0 20/03 5.ª link
057 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8417/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Reinhard Josef Klaus Kahle 0 20/03 5.ª link
057 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8418/2008 Nomeação definitiva de Alda Maria Ambrósio 0 20/03 5.ª link
057 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 8419/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Isabel Alexandra Joaquina Ramos 0 20/03 5.ª link
057 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 8420/2008 1.º Ciclo Educação Básica - Criação 0 20/03 5.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8421/2008 Nomeação definitiva de Sandra Pinheiro 0 20/03 5.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8422/2008 Lista de antiguidade referente ao ano 2007 0 20/03 5.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8423/2008 Nomeação definitiva de Maria Isabel Marcelo Barbosa de Campos como assessora principal 0 20/03 5.ª link
057 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8760/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre João Dionísio Simões Barros 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8424/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Monteiro 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8425/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Guilherme Pereira, Ricardo Machado e Luís Miguel Dias 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8426/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Augusto Rocha, Adriano Moreira e Jorge Rocha 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8427/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Pereira, Domingas do Rosário Oliveira, Noémia Pacheco e Pedro Lobarinhas 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8428/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Manuel Ferreira 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8429/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Ribeiro, Maria Madalena Alves e Maribel Santos 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8430/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Alice Baptista 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8431/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Ferreira 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8432/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Correia, Mikhail Vasilevskiy, Eugénio Ferreira, Luís Amaral, José Correia, Raul Fangueiro, Júlio Viana, Pedro Arezes, Ana Baptista e dos Licenciados Maria do Rosário Fernandes, Anabela Santos e José Filipe Silva 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8433/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nelson Lima (2), José Teixeira, Alberto Araújo, Rui Reis, Fernando Fontes, José Campos e Manuel Costa 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8434/2008 Equiparação a bolseiro da Maria Rosa Cabecinhas 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8435/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Martin Andritschcy e Mário Jorge Freitas 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8436/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nuno Peres e Sun Lam 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8437/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Margarida Durães 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8438/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Martin Andritschky, Rui Oliveira, António Pina, José Meijome e José Filipe Vaz 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8439/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Cunha 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8440/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Alberto Lima 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8441/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Teixeira, José Covas, Luís amaral, Rui Oliveira, João Maia, Rosa Maria Vasconcelos e Pedro Palhares 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8442/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Machado 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8443/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Reis, João Mano, Manuel Costa e João Alpuim 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8444/2008 Equiparações a bolseiro do Doutor Adérito Marcos e do licenciado António Santarém (2) 0 20/03 5.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8445/2008 Nomeação de Maria Elvira Serrano Protázio Cachucho como assistente administrativa especialista 0 20/03 5.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8446/2008 Nomeação de Maria Helena Nunes de Almeida como assistente administrativa especialista 0 20/03 5.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8761/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 20/03 5.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8447/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 20/03 5.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 8448/2008 Nomeação do Doutor Luís Paulo da Silva Nieto Marques Rebelo, em comissão e por urgente conveniência de serviço, no cargo de subdirector 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8449/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar António José Nogueira Gomes Moura 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8450/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à Professora Ana Teresa Cunha de Pinho Tavares Lehmanm 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8451/2008 Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do conselho directivo Doutor Nuno Montenegro 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8452/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Davide Carvalho e Paulo Pessanha Andrade 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8453/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8454/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 20/03 5.ª link
057 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 8455/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Jorge Pereira Machado 0 20/03 5.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8456/2008 Republica o Regulamento de Funcionamento e Horário de Trabalho dos Serviços de Administração e Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa 0 20/03 5.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 8457/2008 Delegação de competências na chefe de divisão Teresa do Céu Vieira da Luz Gonçalves 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8458/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cristina Maria Bernardo Machado Brás para o exercício das funções de técnica superior de 2.ª classe 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 8459/2008 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8460/2008 Renovação da contratação - carreira docente do ensino superior politécnico - Escola Superior de Educação deste Instituto - licenciada Cláudia Silva Araújo 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8461/2008 Delegação de competências do conselho administrativo do Instituto Politécnico de Leiria no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria do IPL 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8462/2008 Delegação de competências do conselho administrativo do Instituto Politécnico de Leiria no vice-presidente Professor João Paulo dos Santos Marques no período entre 3 e 7 de Março de 2008 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8463/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao docente Nuno Miguel Carpinteiro André 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8464/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País ao docente Florindo José Mendes Gaspar 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8465/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro concedida ao docente José Carlos Quaresma Coelho 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8466/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro no País concedida ao docente Rui Vasco Guerra Baptista Monteiro 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8467/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, à docente Maria Adalgisa Apolinário de Brito 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8468/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao docente Carlos Nelson da Costa Leão 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8469/2008 Contrato administrativo de provimento de Walter Marcos Júnior 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8470/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Pereira Kowalski 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8471/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sofia de Sousa Branco Dinis de Carvalho 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 8472/2008 Adequação de ciclos de estudos - curso de licenciatura em Música 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8473/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com Denis Etienne Paul Joseph Bernard como equiparado a assistente da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Tomar Edital (Extracto) n.º 277/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor adjunto para a área interdepartamental de matemática da Escola Superior de Gestão de Tomar 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Tomar Edital (Extracto) n.º 278/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor-adjunto para a área de Recursos Humanos do curso de GRHCO da Escola Superior de Gestão de Tomar 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8474/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Manuela Jorge Martins Ferreira, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8475/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com a licenciada Elsa Maria de Matos Figueiredo, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8476/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento, com o mestre Jorge Paulo Jesus Santos para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8477/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento com o Prof. Doutor José Luís Mendes Loureiro Abrantes para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8478/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento com a mestre Carla Maria Alves da Silva para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 20/03 5.ª link
057 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 8762/2008 Alteração da denominação social da Bull Portuguesa Computadores para GFI Solutions 0 20/03 5.ª link
057 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8479/2008 Nomeação de Bruno Gonçalo Ramos Engenheiro Cabral como electricista principal da carreira de operário principal altamente qualificado 0 20/03 5.ª link
057 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8480/2008 Nomeação de Filomena Maria Lopes da Silva como técnica de 1.ª classe de terapia da fala da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 20/03 5.ª link
057 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 845/2008 Homologação da acta da comissão de avaliação curricular com informação favorável à progressão à categoria de assistente graduada 0 20/03 5.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 846/2008 Nomeação de António Paulo Muge Costa com a categoria de técnico especialista de 1.ª classe de neurofisiologia 0 20/03 5.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 847/2008 Nomeação de Maria Alice Fernandes Antunes e Eneida Maria Vieira Oliveira com a categoria de técnica principal de fisioterapia 0 20/03 5.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 848/2008 Nomeação de Filomena da Conceição Dias Santos com a categoria de técnica de 1.ª classe de terapia ocupacional 0 20/03 5.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 849/2008 Nomeação de Maria Alice Picanço Rodrigues Vieira com a categoria de técnica especialista de radiologia 0 20/03 5.ª link
057 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 850/2008 Redução de horário da Dr.ª Maria Isabel Fonseca Rodrigues Almeida 0 20/03 5.ª link
057 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 851/2008 Redução de horário à Dr.ª Isabel Maria da Silva Coelho 0 20/03 5.ª link
057 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 852/2008 Redução de horário - Dr. Nuno Paulo Soeiro Baptista Pires 0 20/03 5.ª link
057 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 853/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Carla Cristina Alves de Oliveira como assessora, da carreira técnica superior de saúde, área de física hospitalar 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8763/2008 Anulação do concurso interno para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica superior - ciências sociais, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 46, de 5 de Março de 2008 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 8764/2008 Nomeação um Pintor Principal - José Carvalho 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Armamar Rectificação n.º 614/2008 Reclassificações profissionais - rectificação do aviso n.º 7132/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2008 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 8765/2008 Lista de Antiguidade dos Funcionários da Câmara Municipal de Arraiolos 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8766/2008 Alteração ao quadro de pessoal do município de Arruda dos Vinhos 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 8767/2008 Nomeação definitiva de técnico de 2.ª classe e técnicos superiores de 2.ª classe 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 8768/2008 Nomeação da Dra. Maria Irene Lameiro dos Santos no cargo de Directora do Departamento Administrativo e Financeiro 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 8769/2008 Nomeação do Dr. Ricardo Miguel Nunes Portela no cargo de Chefe da Divisão Financeira 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 8770/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director Proj. Municipal Reabilitação Áreas Urbanas do arquitecto Mário José Nunes 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 8771/2008 Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas Particulares 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 8772/2008 Regulamento Municipal de Fiscalização de Operações de Urbanização e de Edificação do Concelho do Barreiro 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 8773/2008 Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas Particulares 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 279/2008 Aprovação do projecto de loteamento a levar a efeito em Beja, Rua de Gago Coutinho e Sacadura Cabral, freguesia de Cabeça Gorda, pertencente à Casa do Povo de Cabeça Gorda 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 8774/2008 Nomeação de José Rodrigues como aferidor de pesos e medidas especialista e de Rosa Reis como assistente administrativa especialista 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Cascais Listagem n.º 144/2008 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano 2007 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 8775/2008 Nomeação, precedendo concurso, de vários funcionários 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 8776/2008 V Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 8777/2008 Exoneração de José Carvalho Faria, com efeitos a partir de 22 de Fevereiro de 2008 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 8778/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Biblioteca e Documentação, Ivone do Carmo Silva Gonçalves 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 8779/2008 Nomeação de Ana Patricia Correia da Costa na categoria de assistente administrativo principal 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 8780/2008 Nomeação de Arlindo Pereira Nunes, Francisco José Reis Rosa e Hélder da Manuel Costa Guerreiro na categoria de operário principal (pedreiro) 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 8781/2008 Nomeação de José Luís da Silva dos Santos na categoria de fiscal municipal principal 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 8782/2008 Discussão pública Projecto de Operação de Loteamento na zona do Respingadouro, Freguesia da Fajã Grande 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 8783/2008 Afixação da lista de antiguidades reportada a Dezembro de 2007 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8784/2008 Provimento ao abrigo do Estatuto de Pessoal Dirigente referente a: João Pedro de Sousa Sande de Freitas - Engenheiro Civil Assessor Principal Maria da Assunção Vaz Alves Reboredo - Engenheira Civil Assessora Principal Maria Del Carmen Valente Macias - Técnica Superior (Economia, Finanças e Gestão) Assessora 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 8785/2008 Discussão Pública - operação de loteamento, sita em Vale João, Freguesia e Concelho da Lousã 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 8786/2008 Nomeação de Isabel Maria Taveira Ribeiro, técnico superior (engenheiro civil) assessor principal 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 8787/2008 Nomeação de Natália Arminda da Cunha Carvalho, técnica (produção agrícola) principal 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 8788/2008 Nomeação de António Joaquim da Silva Ferreira para chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 8789/2008 Aprovação do regulamento de Programa de Concurso para Aquisição de Habitações a Custos Controlados no município de Mafra 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 8790/2008 Discussão pública - Pedido de Licenciamento de Operação de Loteamento Lagoa - Santo isidoro - LP-4/2006 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 8791/2008 Requisições e destacamentos de funcionários para os SMAS de Matosinhos até à sua extinção 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 8792/2008 Requisição de alguns funcionários da Câmara Municipal de Matosinhos para a firma INDAQUA 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 8793/2008 Nomeação de pessoal para o Gabinete de Apoio à Presidência e Vice-Presidência 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 8794/2008 Concurso externo para técnico superior de 2.ª classe da carreira de biblioteca e documentação 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 8795/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 270/00, registado em nome de Mário Luís Pereira Cananão (Processo I-19/07) 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 8796/2008 Exoneração do funcionário João e Oliveira Breda 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 8797/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de acção educativa do nível 1 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 138/2008 Regulamento para Atribuição de Apoios Sociais a Munícipes Desfavorecidos 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 8798/2008 Lista de Antiguidades 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 8799/2008 Reclassificação profissional de Diogo Gonçalo Tiago Brás Monteiro da Silva 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 8800/2008 Reclassificação profissional de Adelino Manuel Valério Chapa 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 8801/2008 Listas de antiguidade 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Paredes Regulamento (Extracto) n.º 139/2008 Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Paredes 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 8802/2008 Provimento definitivo de António Fernando Rodrigues Queirós no lugar de técnico superior de 2.ª classe - desporto 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Penamacor Anúncio n.º 2048/2008 Anúncio para notificação dos interessados desconhecidos no prédio urbano sito na Rua Miguel Bombarda, nº 29, 31 e 33 em Penamacor 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Portalegre Listagem n.º 145/2008 Listagem de adjudicações no ano de 2007 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8803/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Marlene Fernandes Lourenço e Lírio José Santos Vila Cova, das carreiras/categorias de auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, respectivamente, para a carreira/categoria de assistente administrativo 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 8804/2008 Reclassificação de Dora de Jesus Pita Jeremias na categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, área de educação social 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8805/2008 Renovação da licença sem vencimento, por um ano, de Sara Luísa Fernandes Câmara Gonçalves 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Santarém Regulamento n.º 140/2008 Projecto de regulamento municipal de atribuição de subsídio para execução de obras em habitação própria 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 8806/2008 Concursos internos de ingresso para provimento de um lugar de encarregado de parque de máquinas e um lugar de encarregado de parque de viaturas, automóveis e transportes, do grupo de pessoal auxiliar 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8807/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de operário principal (canalizador), dos candidatos aprovados, José Manuel Correia Sousa Gomes, José Manuel Formiga Malhado e Norberto José Gomes Costa 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8808/2008 Reclassificação profissional de Manuel Gamito Dias 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8809/2008 Exoneração de Joana de Araújo Sobral Antunes 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 8810/2008 Projecto de alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Sintra 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 8811/2008 Abertura do período de discussão pública referente ao alvará de loteamento n.º LT 281/2006 em nome de Eventual, Lda. 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 280/2008 Projecto de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Torres Vedras 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 281/2008 Inquérito público de alteração ao alvará de loteamento n.º 14/00, sito em Rua de S. João, Runa, freguesia de Runa 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 282/2008 Inquérito público de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/1991, sito em Vale Nogueira, freguesia de Silveira 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Vagos Edital n.º 283/2008 Discussão pública - alvará de loteamento n.º 19/87, de 10 de Agosto, sito na Praia da Vagueira, freguesia da Gafanha da Boa Hora 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 8812/2008 Aprovação da alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Calvela 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 8813/2008 Início do processo - Plano de Pormenor da Entrada Sul - Parque da Cidade de Vendas Novas 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 8814/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com as candidatas Ana Maria Lopes Alves e Licínia Patrícia Polido Chéu no lugar de auxiliar administrativo 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 8815/2008 Nomeação de oito lugares de agentes municipais de 1.ª classe 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 8816/2008 Taxas e tarifas de água, saneamento e residuos sólidos 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 8817/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Vimioso 0 20/03 5.ª link
057 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 8818/2008 Aviso de apreciação pública do Regulamento de Taxas de Freguesia de Agualva 0 20/03 5.ª link
057 Junta de Freguesia de Algarvia Aviso (Extracto) n.º 8819/2008 Lista de Antiguidade 0 20/03 5.ª link
057 Junta de Freguesia de Capelins (Santo António) Aviso n.º 8820/2008 Afixação da lista de antiguidade 0 20/03 5.ª link
057 Junta de Freguesia de Covas do Barroso Aviso n.º 8821/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Pires Martins - cantoneiro de limpeza 0 20/03 5.ª link
057 Junta de Freguesia de Maia Aviso (Extracto) n.º 8822/2008 Lista de Antiguidade dos funcionários da Autarquia 0 20/03 5.ª link
057 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 8823/2008 Lista de antiguidade 0 20/03 5.ª link
057 Junta de Freguesia de São Pedro de Nordestinho Aviso (Extracto) n.º 8824/2008 Lista de Antiguidade 0 20/03 5.ª link
057 Junta de Freguesia de São Pedro de Nordestinho Aviso (Extracto) n.º 8825/2008 Lista de Antiguidade 0 20/03 5.ª link
057 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Aviso n.º 8826/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) da carreira de técnico superior 0 20/03 5.ª link
057 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8827/2008 Reclassificação precedida de comissão de serviço extraordinária de Fátima Alcina dos Santos Domingos Marques, chefe de secção, para técnica superior de 2.ª classe (não adjectivada) 0 20/03 5.ª link
057 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8828/2008 Aviso de abertura de concurso interno de ingresso para dois lugares de chefe de serviços de limpeza 0 20/03 5.ª link
057 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 8829/2008 Regresso do funcionário Fernando José de Sousa Maia, com a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 20/03 5.ª link
057 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8830/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro dos SMAS de Sintra 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Associação de Municípios da Ria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal da Azambuja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Mogadouro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Naer - Novo Aeroporto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 20/03 5.ª link
057 Associação de Profissionais de Saúde, Espanhóis em Portugal Anúncio (Extracto) n.º 2049/2008 Constituição da Associação dos Profissionais de Saúde, Espanhóis em Portugal 0 20/03 5.ª link
057 Associação para Reintegração Comunitária - ARC Anúncio (Extracto) n.º 2050/2008 Constituição da Associação para Reintegração Comunitária - ARC 0 20/03 5.ª link
057 Azeitona Bazar - Sociedade Comercial, Lda. Anúncio n.º 2051/2008 Redenominação com aumento de capital e alteração parcial do contrato 0 20/03 5.ª link
057 Intervir - Associação de Defesa do Ambiente e Património Anúncio (Extracto) n.º 2052/2008 Constituição da Associação INTERVIR - Associação de Defesa do Ambiente e Património 0 20/03 5.ª link
057 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 8481/2008 Publicação da adequação da licenciatura em Multimédia, estrutura curricular e plano de estudos 0 20/03 5.ª link
057 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 8482/2008 Adequação da licenciatura de Educação Física e Desporto, estrutura curricular e plano de estudos 0 20/03 5.ª link
057 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 8483/2008 Alteração da denominação do 1º ciclo de estudos de «Marketing» para «Gestão de Marketing e Publicidade», estrutura curricular e plano de estudos 0 20/03 5.ª link
057 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 8484/2008 Publicação da adequação da licenciatura em Gestão, estrutura e plano de estudos 0 20/03 5.ª link
057 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 8485/2008 Publicação de adequação da licenciatura em Psicologia, estrutura curricular e plano de estudos 0 20/03 5.ª link
057 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 8486/2008 Publicação da adequação da licenciatura em Marketing, estrutura curricular e plano de estudos 0 20/03 5.ª link
057 MBCM - Gabinete Produção Gráfica, Lda. Anúncio n.º 2053/2008 Constituição da Associação MBCM - Gabinete Produção Gráfica, Lda. 0 20/03 5.ª link
057 O ITD - Instituto Transatlântico Democrático Contrato (Extracto) n.º 254/2008 Constituição da associação ITD - Instituto Transatlântico Democrático 0 20/03 5.ª link
057 ROLIBANHA - Compra e Venda de Imóveis, Lda. Anúncio n.º 2054/2008 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 0 20/03 5.ª link
057 SGF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Anúncio (Extracto) n.º 2055/2008 Alteração ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões Solvay 0 20/03 5.ª link
057 SN MAIA - Siderurgia Nacional, S. A. Anúncio n.º 2056/2008 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 0 20/03 5.ª link
057 Tertúlia Algarvia - Centro de Conhecimento em Cultura e Alimentação Tradicional do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 2057/2008 Constituição da Associação Tertúlia Algarvia - Centro de Conhecimento em Cultura e Alimentação Tradicional do Algarve 0 20/03 5.ª link
057 UNILINE - Logística, Lda. Anúncio n.º 2058/2008 Constituição da associação UNILINE - Logística, Lda. 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 8831/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão Financeira 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 8832/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão Urbanística 0 20/03 5.ª link
057 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 8833/2008 Concurso para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau 0 20/03 5.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8486-A/2008 Declaração de utilidade pública a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., para execução da Barragem de PRETAROUCA - Sistema de Abastecimento de Água ao Douro Sul, a desenvolver nos municípios de Lamego e Castro Daire 0 20/03 5.ª 057S