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Diário da República 56/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
056 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2008 Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de apoio à gestão das PME no âmbito do QREN 001 19/03 4.ª link
056 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2008 Eleição de dois membros para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários 001 19/03 4.ª link
056 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2008 Acompanhamento da situação de pobreza em Portugal 001 19/03 4.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2008 Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul do Boquilobo 001 19/03 4.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2008 Visa permitir que os alunos dos 11.º e 12.º anos do ensino secundário possam, durante o corrente ano lectivo, aderir ao programa e.escola, criando-se ainda um regime especificamente dirigido a beneficiários da iniciativa com necessidades educativas especiais de carácter permanente, garantindo-lhes o acesso a computadores adaptados, sem quaisquer encargos adicionais 001 19/03 4.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português e a FAURECIA - Assentos de Automóvel, Lda., que tem por objecto a modernização da unidade fabril desta última sociedade, em São João da Madeira 001 19/03 4.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2008 Aprova a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Palmela e o estabelecimento de medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, na área de implantação da Plataforma Logística Multimodal do Poceirão 001 19/03 4.ª link
056 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 50/2008 Procede à 16.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951, que estabelece o Regulamento Geral das Edificações Urbanas 001 19/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
056 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8161/2008 Declara de utilidade pública a Confederação Nacional da Agricultura - CNA 0 19/03 4.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8162/2008 Nomeia definitivamente Victor Manuel Vicente Alexandre, assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 19/03 4.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 133/2008 Listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2007, conforme determinado pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 19/03 4.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 8163/2008 Exonera o licenciado Mário Francisco Valente Baltazar Valente das funções de presidente do ITIJ 0 19/03 4.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 8164/2008 Nomeia o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro como presidente do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça, I. P. 0 19/03 4.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 8165/2008 Exoneração do licenciado Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 19/03 4.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8166/2008 Nomeação de Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves como adjunta 0 19/03 4.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8487/2008 Abertura de concurso para o provimento do cargo de chefe de divisão de Apoio à Informatização dos Postos Consulares da DGACCP 0 19/03 4.ª link
056 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 8167/2008 Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 4 de Março de 2008 - subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública licenciado José António de Mendonça Canteiro no âmbito da Comissão de Normalização Contabilística (CNC) 0 19/03 4.ª link
056 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 8168/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo do chefe de divisão da Dívida Aduaneira e dos Recursos Próprios Comunitários, do reverificador José Alberto Gaspar Gomes 0 19/03 4.ª link
056 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8169/2008 Programa de provas de conhecimentos específicos para concurso de acesso nas categorias de técnico de informática dos graus 2 e 3 0 19/03 4.ª link
056 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 8170/2008 Determina a composição da comissão de acompanhamento que supervisiona a preparação do lançamento de uma parceria público-privada para a construção do Hospital Central do Algarve 0 19/03 4.ª link
056 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 262/2008 Autoriza o conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a celebrar contrato de arrendamento de duração limitada de imóvel destinado às instalações daquele Instituto 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8171/2008 Reclassificação profissional de Miguel Alexandre de Sousa Marreiros Duarte Laranjeira 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 235/2008 Louvor à tenente SP Estela Maria Serôdio Pereira 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração n.º 108/2008 Anula a portaria n.º 198/2008 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 8172/2008 Anulação de concurso interno de ingresso 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 8173/2008 Maria Margarida Santos Rodrigues, contratada em regime de avença para o Museu de Marinha 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8174/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, do 414500, segundo-sargento HP Dário Ângelo da Silva Ferreira 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8175/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 255986, segundo-sargento L José Fernando da Rocha Gonçalo 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8176/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 911888, segundo-sargento L Manuel Felício Cenrada 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8177/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8178/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 190980, primeiro-sargento T Joaquim Antunes dos Santos 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8179/2008 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de músicos, de vários militares 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8180/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9302007, segundo-grumete SCA RC Mara Lisa Tavanez Simões 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 8181/2008 Transferência da cozinheira Maria Isabel Rosa da Conceição Branco do quadro de pessoal da Direcção Regional de Educação do Alentejo para o QPCE 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 8182/2008 Transferência da assistente administrativa Ana Cristina Cardoso de Almeida Tomás do quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria para o QPCE 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8183/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 14 segundos-cabos 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8184/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 16 segundos-cabos 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8185/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Luís Faustino 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 263/2008 Promoção ao posto de TEN de quatro oficiais ADMAER 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 264/2008 Portaria de ingresso na especialidade ADMAER de 4 Militares 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 265/2008 Promoção ao posto de TEN do TENG TOMET 132080-H, Pedro Miguel Palma Guerreiro 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 266/2008 Promoção ao posto de TEN do ALF CHBM 131171-K António Manuel Cardoso Rosado 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 267/2008 Portaria de ingresso na especialidade ADMAER de 3 Oficiais 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 268/2008 Portaria de ingresso na especialidade CHBM do CADJ MUS 131171-K António Manuel Cardoso Rosado 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 269/2008 Portaria de ingresso na especialidade TMMEL do TEN TMMEL 132076-K Fernando Miguel da Costa Sequeira Leitão 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 270/2008 Promoção ao posto de TEN do TENG TMMEL 132076-K Fernando Miguel da Costa Sequeira Leitão 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 8186/2008 Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, engenheiro Paulo Nuno Rodrigues Marques Augusto 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 8187/2008 Nomeio para prestar funções de assessor Rui António de Sousa e Oliveira Guerra 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 8188/2008 Nomeação para o cargo de adjunto do licenciado Luís Gonzaga Franco Pinto 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 8189/2008 Nomeação de assessor principal do licenciado Nuno de Freitas Mota Campeão Moreira 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 8190/2008 Afectação ao Gabinete do Presidente da ANPC do motorista de ligeiros José Maria Marques da Silva 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 109/2008 Punição aplicada ao militar da GNR primeiro-sargento n.º 1950575, João Alexandre Martins de Carvalho Ideias 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8191/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública três estrelas 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8192/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública três estrelas 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8193/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 8488/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Governo Civil do Distrito de Santarém 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8489/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diabulana Mabilama 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8490/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Tavares Cabral 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8491/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Carla Sozinho Pandas 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8492/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Borges Carvalho Mendonça 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8493/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Júlio da Moura Gomes 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8494/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aníbal Bandeira dos Ramos Vilhete 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8495/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Naulila Cerezza de Jesus Sebastião 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8496/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Gomes Pires 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8497/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eusébio Cudango 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8498/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vítor Manuel Vieira Tavares 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8499/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moisés Adão Santos Pascoal 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8500/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonarda António dos Santos 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8501/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edgar Moreno Cabral 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8502/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Marisa Teixeira Vaz 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8503/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Barreto de Carvalho 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8504/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aires Lima Rosário da Trindade 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8505/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mercedes del Carmen Alderete de Perez 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8506/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Musqueba Injai 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8507/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andrés Agustín Perez 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8508/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco Aurélio de Pina Barbosa 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8509/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Samá 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8510/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Pires Fernandes 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8511/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mustafa Daramé 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8512/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalina Cabral Vieira da Silva 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8513/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Correia Lopes 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8514/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Sid 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8515/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriel Biaia Biiga 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8516/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sátiro Medina 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8517/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binta Baldê 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8518/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adama Aua Bari 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8519/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janet Obiru 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8520/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Mendes de Carvalho 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8521/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alamame Cambai 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8522/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djamila Cady Lopes Pereira de Jesus 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8523/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dilson Cláudio Monteiro Cid 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8524/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Félix Ângelo 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8525/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inocêncio Mendes da Silva 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8526/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Naingresse Saco 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8527/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sadjo Jau 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8528/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ramiro Alves Neves 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8529/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Bernardete Dias Xavier de Pina Tavares 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8530/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emiliana da Costa 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8531/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gama Armando Pina 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8532/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Uassamba 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8533/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Baldé 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8534/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evaldino de Jesus Dias Tavares 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8535/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta Fernandes Ribeiro 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8536/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana dos Reis Garcia Duarte 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8194/2008 Judite Maria Monteiro Bolota Ferreira Barbosa, nomeada definitivamente na categoria de especialista de nível 1 da CAIF 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8195/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8196/2008 Maria do Rosário Folhas da Fonseca Portugal e Maria da Encarnação Marques Palma, nomeadas definitivamente na categoria de especialista-adjunto do nível 2 da CAIF 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8197/2008 Nomeação na categoria de especialista-adjunto de nível 1 e de nível 2 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8198/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 8199/2008 Exonera o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro das funções de adjunto deste Gabinete 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 8537/2008 Aviso sobre a data de publicitação da lista definitiva dos candidatos ao concurso aberto pelo aviso n.º 3134-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008, parte C 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8200/2008 Nomeação em comissão de serviço de António Falcão Lopes 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8201/2008 Promoção de técnicos profissionais especialistas principais nos tribunais 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8202/2008 Promoção de técnico profissional especialista nos tribunais 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8203/2008 Promoção de técnico profissional principal nos tribunais 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 8204/2008 Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso de especialista da área de química, física e balística 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 8538/2008 Requisição de Aura Cristina Rosa da Lança Coelho, assessora do quadro de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extracto) n.º 8205/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria João Cal Viegas Galvão, como directora dos Serviços dos Meios de Resolução Alternativa de Litígios 0 19/03 4.ª link
056 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 8206/2008 Subdelegação de competências no director de Serviços de Fiscalização 0 19/03 4.ª link
056 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8207/2008 Autorização para licença sem vencimento de longa duração de Jorge Manuel Ferraz Festas do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT 0 19/03 4.ª link
056 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 8208/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Filomena Peres Fernandes para o cargo de chefe de divisão de Coesão Social e Desenvolvimento Sustentável 0 19/03 4.ª link
056 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Protocolo n.º 5/2008 Delegação de competências da CCDR Alentejo no ICNB, para actos de licenciamento e fiscalização no domínio público marítimo situado em áreas protegidas 0 19/03 4.ª link
056 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Protocolo n.º 6/2008 Delegação de competências da CCDR Algarve no ICNB, para actos de licenciamento e fiscalização no domínio público marítimo situado em áreas protegidas 0 19/03 4.ª link
056 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Protocolo n.º 7/2008 Delegação de competências da CCDR Centro no ICNB, para actos de licenciamento e fiscalização no domínio público marítimo situado em áreas protegidas 0 19/03 4.ª link
056 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Protocolo n.º 8/2008 Delegação de competências da CCDR Norte no ICNB, para actos de licenciamento e fiscalização no domínio público marítimo situado em áreas protegidas 0 19/03 4.ª link
056 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 8209/2008 Fixa, para o ano de 2008, o número de licenças da apanha de perceve 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Rota da Luz Despacho (Extracto) n.º 8210/2008 Nomeia Maria Manuela Matos Fonseca secretária do presidente 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra do Marão Aviso n.º 8539/2008 Nomeação definitiva de Alexandre Sousa Guedes para o lugar de assessor da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Região de Turismo da Serra do Marão 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra do Marão Aviso n.º 8540/2008 Nomeação definitiva de Maria do Rosário Melides Coelho Graça e Amélia Maria Fonseca Pinto Cerqueira para o lugar de técnicas profissionais especialistas da carreira técnica profissional do quadro de pessoal da Região de Turismo da Serra do Marão 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo dos Templários (Floresta Central e Albufeiras) Aviso n.º 8541/2008 Reclassificação profissional da técnica de 2.ª classe Maria Margarida de Barros e Cunha Azevedo Lima 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8211/2008 Confere a Ricardo Jorge Pinto Pedrosa o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 8212/2008 Derrogação às normas do Regulamento (CE) nº 1774/2002,relativamente aos restos de géneros alimentícios 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 8542/2008 Aviso da afixação das listas de antiguidade 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 8543/2008 Anulação dos rótulos «Espiga Dourada, produção de aves em extensivo em interior» e «Espiga Dourada, produção de aves em semi-liberdade» da empresa AVICLASSE - Sociedade Avícola, S. A. 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 8213/2008 Nomeação na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 8214/2008 Nomeação na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação 0 19/03 4.ª link
056 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8215/2008 Modelo do contrato de gestão a celebrar com os membros do conselho directivo do INAC, I. P. 0 19/03 4.ª link
056 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8216/2008 Modelo do contrato de gestão a celebrar com os membros do conselho directivo do InIR, I. P. 0 19/03 4.ª link
056 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 8544/2008 Publicitação do aviso da afixação da lista de antiguidade da SG, no 12.º andar do edifício do MTSS, Praça de Londres, 2, Lisboa 0 19/03 4.ª link
056 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 8217/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Laura Santos Raposo Candeias 0 19/03 4.ª link
056 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Aviso n.º 8545/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Inspecção-Geral do MTSS reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 19/03 4.ª link
056 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 802/2008 Nomeação de Maria Amália de Almeida Firmino Purificação Morgado para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Santarém 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8218/2008 Cria, na dependência do director-geral da Saúde, a comissão de coordenação do Programa Nacional para a Saúde da Visão 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8219/2008 Nomeação para o Gabinete da Ministra da Saúde da licenciada Maria José Laranjeiro Alfaiate, para prestar colaboração no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais, na área dos assuntos europeus e relações internacionais 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8220/2008 Atribui às termas de Unhais da Serra a indicação terapêutica seguinte: a) Doenças do aparelho respiratório 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8221/2008 Atribui às termas de Chaves a indicação terapêutica seguinte: a) Doenças do aparelho respiratório 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8222/2008 Atribui às termas de Almeida - Fonte Santa as indicações terapêuticas seguintes: a) Doenças do aparelho respiratório; b) Doenças reumáticas e músculo-esqueléticas 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8223/2008 Atribui às termas de Monfortinho a indicação terapêutica seguinte: a) Doenças metabólico-endócrinas; b) Doenças reumáticas e músculo-esqueléticas; c) Doenças do aparelho circulatório; d) Doenças do aparelho nefro-urinário; e) Doenças do aparelho respiratório 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8224/2008 Nomeação para o Gabinete da Ministra da Saúde da licenciada Joana Andreia Martins Ricardo Réfega para prestar colaboração na área da comunicação social 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8225/2008 Nomeação de adjunta para o Gabinete da Ministra da Saúde, licenciada Aida Maria Antunes Martins Gonçalves 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8226/2008 Nomeação para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde da licenciada Natércia Maria Franco de Barros Miranda, para o desempenho de funções de assessoria em regime de destacamento, para a realização de estudos e colaboração técnica em projectos especializados 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8227/2008 Nomeação para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde da arquitecta Rute Marques de Almeida Afonso Antunes para o desempenho de funções de assessoria na realização de estudos e colaboração técnica na sua área de especialidade 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8228/2008 Nomeação para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do licenciado António José da Silva Gonçalves para o desempenho de funções de assessoria na sua área de especialidade 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8229/2008 Nomeação de adjunta para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, licenciada Jane Bobela Mota Kirkby 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8546/2008 Acreditação profissional dos odontologistas - Correia Manuel Miguel 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8547/2008 Acreditação profissional dos odontologistas - Carlos Alberto Marques d' Almeida 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 235/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 28 981 226 - Hospital Sousa Martins - Guarda 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 236/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 10 658 284 - Hospital Distrital de São João da Madeira 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 237/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 234 907 131,82 - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 238/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 9 727 271 - Hospital São Miguel - Oliveira de Azeméis 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 239/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 125 530 194,49 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo, E. P. E. 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 240/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 89 204 748,79 - Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 241/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 48 611 185,83 - Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 242/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 10 219 102 - Hospital Distrital de Lamego 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 243/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 7 119,977 - Hospital Dr. Francisco Zagalo 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 244/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 90 47 24 euros - Centro Hospitalar de Coimbra 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 245/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 3.615.553 euros - Centro de Medicina e Reabilitação do Centro - Rovisco Pais 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 246/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 1 370 195 euros - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 247/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 3 871 886 euros - Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 248/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 28 042 139 euros - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 249/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 8548/2008 Concurso interno de acesso misto para técnico de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 8230/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal, ao abrigo do disposto no n.º 8 do artigo 6.º do Decreto- Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde da Costa de Caparica, precedendo concurso interno de acesso misto 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 8231/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo principal, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Alcácer do Sal, precedendo concurso interno de acesso misto 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 803/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Maria da Assunção Vilhena Mestre - auxiliar de apoio e vigilância 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 804/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - António Duarte Hilário da Conceição - auxiliar de apoio e vigilância 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 805/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Lucília Maria Rodrigues Faria Camacho - auxiliar de apoio e vigilância 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 806/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Maria de Jesus Dias Rosa - assistente administrativo 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 807/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Josefina Alexandra Duarte Pinto, técnica superior de 2.ª classe 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 808/2008 Contrato de trabalho a termo certo de Ana Isabel da Fonseca Gomes, enfermeira 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 809/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, Ana Patrícia Figueira Costa, técnica de 2.ª classe de fisioterapia 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 810/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Bruno Filipe Paixão Nunes Mina, técnico de informática, grau 1, nível 1 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 811/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, João Francisco Abundância Tacão, motorista de ligeiros 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 812/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo Lucília Maria Dias Guerreiro Palma, auxiliar de apoio e vigilância 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 813/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com José Manuel Carreira Rodrigues Tavares, clínico geral 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 814/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Cristina Costa Madeiras Garrido - auxiliar de apoio e vigilância 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 815/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Ana Mafalda Filipe Franco - técnica de 2.ª classe de saúde ambiental 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8549/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Carina Otero 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8550/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª. Antónia Pascual 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8551/2008 Exoneração de um assistente de radiologia 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação n.º 816/2008 Autorização, do regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, ao Dr. Jorge Barbosa Rocha Mendes 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação n.º 817/2008 Subdelegação de competências 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 818/2008 Passagem ao regime de tempo parcial do assistente de ginecologia/obstetrícia Carlos Alberto dos Santos Silva 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Deliberação (Extracto) n.º 819/2008 Nomeação de chefe de repartição 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 8552/2008 Formação em serviço da enfermeira Sílvia Reis Brito 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 8553/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral acesso para enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 8554/2008 Regresso após licença sem vencimento de longa duração do Dr. José Duarte Félix 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 8555/2008 Abertura de concurso para assistente de ginecologia/obstetrícia 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 8556/2008 Nomeação da mestre Ana Cristina Trindade e Baltasar como chefes de serviço de psiquiatria 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 8557/2008 Lista de antiguidade 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 8558/2008 Exoneração da assistente hospitalar de radiologia Maria Teresa Bacalhau 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 8559/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor da carreira técnica superior de serviço social 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Listagem n.º 134/2008 Lista de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2007 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho Normativo n.º 19/2008 - Revogado Regulamento do Júri Nacional de Exames, Regulamento dos Exames do Ensino Básico e Regulamento dos Exames do Ensino Secundário 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8560/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado João Carlos Harrington Sena como chefe de divisão da Divisão de Gestão de Equipamentos e Instalações, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 8232/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão como directora de serviços da Direcção de Serviços de Administração Geral, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 8233/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Paula Ochôa de Carvalho como directora de serviços da Direcção de Serviços de Informação e Documentação, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 8234/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Manuel Lucas Pascoal como director de serviços da Direcção de Serviços Jurídicos e Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 8235/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Elvira Duarte Ganda Evaristo Vazirna como chefe de divisão da Divisão de Documentação e Património Cultural, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 8236/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Conceição Alves da Silva Borges Pires como chefe de divisão do Centro de Informação e Relações Públicas, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 8237/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Teresa Cabral Gomes da Silva como chefe de divisão da Divisão do Centro de Caparide, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 8238/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Vítor Manuel Sanches Lucas como director de serviços da Direcção de Serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 8239/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Teresa Barbosa Raposo como directora de serviços da Direcção de Serviços de Organização, Planeamento e Formação, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 8240/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Paula Aurora Serrão Fernandes como chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8241/2008 Transferência de assistente administrativa especialista 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Águas Santas Listagem (Extracto) n.º 135/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal não docente, relativo ao ano lectivo de 2006-2007 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Aviso n.º 8561/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Aviso n.º 8562/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente da Direcção Regional de Educação do Norte, Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Canedo Aviso n.º 8563/2008 Publicitação de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 8242/2008 Nomeação de professor titular 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 8243/2008 Nomeação de professor titular 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela Aviso n.º 8564/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Despacho n.º 8244/2008 Nomeações e transferências de pessoal docente, referentes ao ano lectivo de 2006-2007, do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Despacho n.º 8245/2008 Por delegação de competências, pelo despacho n.º 24 941/2006, de 5 de Dezembro, nomeações e transferências do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2006-2007, do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte Aviso n.º 8565/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte Despacho n.º 8246/2008 Nomeação de chefe em regime de substituição 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 8566/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mogadouro referente a 31 de Agosto de 2007 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Aviso n.º 8567/2008 Lista de antiguidade 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Aviso n.º 8568/2008 Lista de antiguidade 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 8247/2008 Comissão de serviço de professor titular 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 8569/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 8570/2008 Afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 8571/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 8248/2008 Homologação dos contratos referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 8249/2008 Transferência de grupo de docência do docente Horácio Júlio Tavares Pereira 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 8250/2008 Transferência de docentes para o quadro do ensino especial 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 8572/2008 Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho n.º 8251/2008 Homologação de contratos 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Bombarral Aviso n.º 8573/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2007 - Escola Secundária /3 de Bombarral 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Rectificação n.º 597/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 24 646/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2007 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 8252/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Louvor n.º 236/2008 Louvor a professor 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 8574/2008 Transferencia de escola para QZP - 2005-2006 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 8575/2008 Publicação de aviso de transferências de docentes de QZP para escola 2005-2006 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Rectificação n.º 598/2008 Nomeação no QZP da Lezíria e Médio Tejo, código 14 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho n.º 8253/2008 Exoneração de cargo 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Rectificação n.º 599/2008 Nomeações de professores dos quadros de zona pedagógica, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho n.º 8254/2008 Transferência de docente do quadro de zona pedagógica para o quadro da Escola Secundária Jorge Peixinho - Montijo (Código 401948) - ano lectivo de 2006-2007 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Matias Aires Despacho (Extracto) n.º 8255/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo certo para o ano escolar de 2006-2007, nos termos do n.º 1.2 do despacho n.º 23731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso n.º 8576/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 8577/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 8578/2008 Homologação de contratos do pessoal docente do ano 2006-2007 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 8256/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Despacho (Extracto) n.º 8257/2008 Homologação contratos de pessoal docente de 2006-2007 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 8258/2008 Nomeação em regime de substituição 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Louvor n.º 237/2008 Louva a professora Maria Amélia Rosa Correia Cristo 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 8579/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 8580/2008 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Estádio Universitário de Lisboa, durante o ano de 2007 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 8581/2008 Lista de antiguidade do EUL 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8259/2008 Nomeação do licenciado Pedro de Magalhães Mexia Bigotte Chorão para exercer as funções de subdirector da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Despacho n.º 8260/2008 Direcção Regional da Cultura do Alentejo 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8261/2008 Nomeação definitiva de Maria Manuela Fernandes Parreiras, técnica profissional principal, da carreira de museografia, no quadro de pessoal do Museu do Abade de Baçal 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8262/2008 Nomeação definitiva de Luís Alexandre Gonçalves como assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo no quadro de pessoal do Museu do Abade do Baçal 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8263/2008 Licença sem vencimento por um ano de Maria de Jesus Ávila Corchero, conservadora de 1.ª classe do quadro de pessoal do Museu do Chiado 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 8264/2008 Acumulação de funções como director do Museu de Grão Vasco em regime de substituição do mestre Agostinho Ribeiro 0 19/03 4.ª link
056 Tribunal da Relação de Guimarães Anúncio n.º 1974/2008 Nomeação do vice-presidente da Relação 0 19/03 4.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1975/2008 Sentença de declaração de insolvência com o n.º 207/08.2TBAGD, a correr pelo 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda 0 19/03 4.ª link
056 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 1976/2008 Prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 670/03.8TBACN-D em que é falido Manuel Paulino Branco Lda. 0 19/03 4.ª link
056 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1977/2008 Decisão de encerramento - insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 3083/07.9TBAVR 0 19/03 4.ª link
056 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1978/2008 Declaração de encerramento - insuficiência da massa insolvente, artigo 232.º, proferida nos autos de insolvência com o n.º 4188/07.1TBAVR 0 19/03 4.ª link
056 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 1979/2008 Insolvência de Maria da Conceição Fonseca Azevedo (processo n.º 15/08.0TBBAO) 0 19/03 4.ª link
056 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1980/2008 Exoneração passivo - processo n.º 4472/07.4TBBCL 0 19/03 4.ª link
056 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1981/2008 Incidente de qualificação de insolvência n.º 406/07.4TBBCL-E 0 19/03 4.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1982/2008 Declara insolvente NORTEFICH - Comércio e Indústria Alimentar, Lda., no processo de insolvência n.º 753/08.8TBBRG 0 19/03 4.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1983/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1739/08.8TBBRG, do 2.º Juízo Cível de Braga 0 19/03 4.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1984/2008 Insolvência n.º 984/08.0TBBRG, do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 19/03 4.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 1985/2008 Declaração de insolvência nos autos n.º 1051/07.0TBELV - 1.º Juízo do Tribunal de Elvas 0 19/03 4.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 1986/2008 Insolvência n.º 1435/05.8TBETR 0 19/03 4.ª link
056 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1987/2008 Insolvência n.º 631/07.8TBGDM 0 19/03 4.ª link
056 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1988/2008 Insolvência n.º 904/08.2TBGDM 0 19/03 4.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1989/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1638/07.0TBGRD - 1.º Juízo 0 19/03 4.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1990/2008 Encerramento do processo - insolvente: Padaria Estrela do Mondego, Lda. - processo n.º 2254/06.0TBGRD - 2.º Juízo 0 19/03 4.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1991/2008 Juízo Cível de Guimarães - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2823/07.0TBGMR - anúncio de encerramento do processo - insolvente: Cotton Label Design Produção e Distribuição de Vestuário, Lda. 0 19/03 4.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1992/2008 Processo n.º 2087/07.6TBGMR - insolvencia - Tribunal Judicial de Guimarães - 4.º Juízo Cível 0 19/03 4.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1993/2008 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 312/07.2TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 19/03 4.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1994/2008 Insolvência n.º 726/06.5TYLSB 0 19/03 4.ª link
056 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1995/2008 Processo n.º 8/08.8TYLSB - 4.º Juízo 0 19/03 4.ª link
056 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1996/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1334/07.9TYLSB 0 19/03 4.ª link
056 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1997/2008 Declaração de insolvência, citação de credores e demais interessados no processo n.º 3257/07.2TBLLE, em que é insolvente Carlos Rey & Artur Rey, Lda. 0 19/03 4.ª link
056 Tribunal da Comarca de Mação Anúncio n.º 1998/2008 Insolvência n.º 122/07.7 TBMAC 0 19/03 4.ª link
056 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1999/2008 Declaração de insolvência n.º 5469/07.0TBMAI 0 19/03 4.ª link
056 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2000/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 594/08.2TBMAI 0 19/03 4.ª link
056 5.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 2001/2008 Notificação de sentença - processo n.º 7165/07.9TBMTS - 5.º Juízo Cível 0 19/03 4.ª link
056 Tribunal da Comarca de Meda Anúncio n.º 2002/2008 Declaração de contumácia 0 19/03 4.ª link
056 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 2003/2008 Declaração de contumácia do arguido Ivan Nuno de Oliveira Pereira - processo n.º 295/06.6TBMMV (comum singular) 0 19/03 4.ª link
056 Tribunal de Comarca da Nazaré Anúncio n.º 2004/2008 Declaração de encerramento da insolvência de M & M Viagens e Turismo, Lda. - processo n.º 153/05.1TYLSB 0 19/03 4.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2005/2008 Prestação de contas no processo n.º 2206/06.0TBPFR-G 0 19/03 4.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2006/2008 Prestação de contas - processo n.º 1261/05.4TBPFR - Z - insolvência - 2.º Juízo do Tribunal de Paços de Ferreira 0 19/03 4.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2007/2008 Publicidade da sentença de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 2176/07.7TBPFR - 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 0 19/03 4.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2008/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 2932/07.6TBPBL - Galerias do Banho e Cozinhas S. A. 0 19/03 4.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 2009/2008 Sentença - insolvência n.º 761/07.6TBSCD 0 19/03 4.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 2010/2008 Contumácia de Maria Irene Pereira Branco - processo n.º 51/03.3GGSTC - 2.º Juízo 0 19/03 4.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2011/2008 Sentença de insolvência n.º 1299/07.7TBSJM 0 19/03 4.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2012/2008 Decisão de declaração de insolvência no processo n.º 27/08.4TBSEI 0 19/03 4.ª link
056 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 2013/2008 Processo n.º 250/07.9TBTMC - insolvência de pessoa singular (requerida) - publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados - anúncio 0 19/03 4.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2014/2008 Declaração de contumácia - processo comum singular 350/04.7GTTVD - 3.º Juízo 0 19/03 4.ª link
056 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 2015/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 408/07.0TBVLN - insolvente: Nobre, Figueiredo & Moreira, Lda., por insuficiência da insolvente para satisfazer as custas e as restantes dívidas 0 19/03 4.ª link
056 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2016/2008 Insolvência n.º 3679/07.9TJVNF - 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 0 19/03 4.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2017/2008 Publicação do encerramento do processo de insolvência n.º 7462/07.3TBVNG 0 19/03 4.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2018/2008 Processo n.º 447/07.1TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva 0 19/03 4.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2019/2008 Processo n.º 104/06.6TYVNG-F - prestação de contas 0 19/03 4.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2020/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 372/06.3TYVNG 0 19/03 4.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2021/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 724/06.9TYVNG de JUX - Soc. Material Eléctrico, Lda. - declaração de insolvência 0 19/03 4.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2022/2008 Processo n.º 127/05.2TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 19/03 4.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2023/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 23/08.1TYVNG - insolvente SAMOAZE - Transportes Rodoviários de Mercadorias, Lda. 0 19/03 4.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2024/2008 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 10/08.0TYVNG, em que é declarada insolvente STANDESIGN - Comunicações, Publicidade, Lda. 0 19/03 4.ª link
056 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 2025/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 346/07.7TBVVC do Tribunal Judicial de Vila Viçosa 0 19/03 4.ª link
056 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 2026/2008 Insolvência n.º 235/07.5TBVZL 0 19/03 4.ª link
056 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 3/2008-R Norma regulamentar n.º 3/2008-R: publicação dos documentos de prestação de contas das empresas de seguros - alteração à norma regulamentar n.º 4/2005-R, de 28 de Fevereiro 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8582/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria de assistente administrativo especialista 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8583/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de duas vagas na categoria de assistente administrativo principal 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Aberta - Reitoria Louvor n.º 238/2008 Louvor à assistente administrativa especialista Maria Gabriela Fernandes 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 600/2008 Rectificação do despacho n.º 6082/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de Março de 2008, referente ao licenciado Jaime Augusto Alves Remédios 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8265/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora requisitada doutora Isolina Rosa Pereira de Oliveira 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8266/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora requisitada doutora Alda Maria Simões Pereira 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8267/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora requisitada doutora Godoberta Maria Perianes Perdigão de Andrade 0 19/03 4.ª link
056 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8268/2008 Nomeação do júri para deliberar sobre o processo de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura apresentado nesta Universidade por Rosangela Masani 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 8269/2008 Nomeação definitiva da professora-coordenadora com exclusividade Doutora Maria Manuela Pires Rosa 0 19/03 4.ª link
056 Universidade de Aveiro Aviso n.º 8584/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Universidade de Aveiro 0 19/03 4.ª link
056 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso (Extracto) n.º 8585/2008 Lista de antiguidade de docentes e funcionários 0 19/03 4.ª link
056 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8270/2008 Autorizada a renovação da licença sem vencimento ao operário altamente qualificado - João Pedro Silva Cid 0 19/03 4.ª link
056 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8271/2008 Criação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Estudos Ibéricos" 0 19/03 4.ª link
056 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8272/2008 Criação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Gestão e Programação do Património Cultural" 0 19/03 4.ª link
056 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8273/2008 Criação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Alimentação - Fontes, Cultura e Sociedade" 0 19/03 4.ª link
056 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8586/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Artes e Técnicas da Paisagem, requeridas por Ana Luísa Figueiredo Lavrador da Silva 0 19/03 4.ª link
056 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 601/2008 Rectificação da rectificação n.º 467/2008, referente ao curso de 1.º ciclo em História 0 19/03 4.ª link
056 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8274/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Rita Maria Ferreira da Fonseca 0 19/03 4.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8275/2008 Prorrogação por 180 dias do contrato de Ana Catarina Silva e Costa 0 19/03 4.ª link
056 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8587/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Néstor Catano Collazos 0 19/03 4.ª link
056 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8588/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira 0 19/03 4.ª link
056 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8589/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista 0 19/03 4.ª link
056 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8590/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre Luís Elias Ribeiro Rodrigues 0 19/03 4.ª link
056 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8591/2008 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Sérgio Nuno Castro Brazão 0 19/03 4.ª link
056 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8592/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Miguel Ângelo Almeida Pinheiro de Carvalho 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8276/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores Paulo Cruz e Maria Manuela Gomes 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8277/2008 Equiparação a bolseiro do doutor Jorge Martins 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8278/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores Isabel Lopes, Maria Teresa Monteiro, António Pinto e Zlatan Dentchev 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8279/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Alexandre Santos 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8280/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Joaquim Barros.José Orlando Pereira, Sérgio Sousa, João Fernandes, José Almeida, Jorge Pais e Celina Leão 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8281/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Ferreira 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8282/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Proença, António Vicente e Ana Maria Rocha 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8283/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores Maria João Vieira, Maria Madalena Araújo, Luís Rocha, Jaime Fonseca, António Pina, José Afonso, João Nóbrega e Graça Soares 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8284/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Graça Minas 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8285/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Manuel Teixeira e Paulo Martins 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8286/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Fernando Mendes, Said Jalali e José Carlos Teixeira e dos licenciados Manuel Ferreira e Nuno Araújo 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8287/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Olívia Pereira 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8288/2008 CAP referente ao licenciado António Avelino Meira dos Santos como docente convidado equiparado a assistente do 1.º triénio a 30% 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8289/2008 Nomeação definitiva referente à Doutora Maria do Céu Ribeiro Cortes como professora associada 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8290/2008 Nomeação definitiva referente à Doutora Maria Antónia Dias Pereira Forjaz como professora auxiliar 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8291/2008 Nomeação definitiva referente ao Doutor Mikhail Vasilevskiy como professor catedrático 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8292/2008 Nomeação definitiva referente ao Doutor Lino Moreira da Silva como professor associado 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8293/2008 Nomeação definitiva do Doutor João Monteiro Peixoto como professor auxiliar 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8294/2008 Nomeação definitiva do Doutor Daniel Vitorino de Castro Oliveira como professor auxiliar 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 8295/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Magda Carlos 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8296/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Teixeira 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8297/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Acílio Rocha 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8298/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Lobo-Fernandes 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8299/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Fernanda Santos 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8300/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Adhemar Longatto 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8301/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Teixeira, João Mano, Raul Fangueiro e José Alves e do licenciado José Filipe Silva 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8302/2008 Anulação da dispensa de serviço docente (sabática) do Doutor José Fernandes 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8303/2008 Equiparação a bolseiro sem vencimento da Licenciada Ana Cristina Fernandes 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8304/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rosa Maria Vasconcelos e João Carlos Sarmento e da licenciada Maria Conceição Serra 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8305/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Pacheco 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8306/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Júlia de Fátima Oliveira e João Paraskeva 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8307/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Mota 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 272/2008 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8308/2008 Júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Gonçalo de Carvalho Amaro 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8593/2008 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Maria da Graça Madeira Martins 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8594/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor João Alexandre Carvalho Pinheiro Leite 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8595/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Manuel Luís Magalhães Nunes da Ponte 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8596/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Reinhard Josef Klaus Kahle como professor auxiliar provisório 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8309/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8310/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Hugo Manuel Brito Águas 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8311/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8312/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Manuel Freitas Oliveira 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 602/2008 Rectifica a deliberação n.º 233/2004 da Secção Permanente do Senado 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8313/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado de Pedro Manuel Azevedo Alexandrino Fernandes 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 8314/2008 Equiparação a bolseiro do mestre José Guilherme Granja de Oliveira 0 19/03 4.ª link
056 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8315/2008 Contrato administrativo de provimento da doutora Laura Maria Pinheiro de Machado Soares 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8316/2008 Anulação de concurso para a categoria de investigador principal 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 8317/2008 Nomeação definitiva, como professora auxiliar, da Doutora Maria Odete Pereira Torres 0 19/03 4.ª link
056 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8318/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do doutor Jorge Ventura Cardoso, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2008 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8319/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento para o exercício de operário altamente qualificado principal de Fernando Augusto Martins 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 603/2008 Rectifica o despacho nº 6133/2008 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8320/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Ana Rita Baptista Garcia 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8321/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da equiparada a professora-adjunta Sara Margarida Isidoro Frade de Brito Filipe 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8322/2008 Contratação da licenciada Maria Celene da Silva Sousa Sargento, equiparada a assistente, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8323/2008 Renovação da contratação em regime de contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Manuel Pinheiro Veloso Lopes Tavares 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8324/2008 Contratação da licenciada Marta Isabel de Correia Pereira - carreira docente do ensino superior politécnico - Escola Superior de Tecnologia da Saúde deste Instituto 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 8597/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8325/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro no País concedida à docente Ana Isabel Gonçalves Mendes 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8326/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País ao docente António Mário Henriques Pereira 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8327/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, ao docente Manuel Aníbal Silva Portugal Vasconcelos Ferreira 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8328/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro, no País, concedida à docente Carla Alexandra Calado Lopes 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8329/2008 Cessão de equiparação a bolseiro, no País, concedida ao docente Vítor Miguel Marques Pereira Dias 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8330/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à docente Ana Margarida Aires Pinto Basto Carreira 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8331/2008 Reclassificação profissional do docente João Fernando Vigia Pombinha 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8332/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Ricardo Santos Lopes como equiparado a professor adjunto, a tempo parcial - 50 % da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico do Porto Rectificação (Extracto) n.º 604/2008 Rectifica o contrato (extracto) n.º 1838/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2008 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 605/2008 Rectifica o contrato (extracto) n.º 2929/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2008 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8333/2008 Contratos administrativos de provimento da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8334/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8335/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8336/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Susana Barros Fonseca para a Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8337/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Dalila Margarete Santos Cardoso Bessa, para a Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8338/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a mestre Olga Maria Sousa Contente para a Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8339/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre Carlos Augusto da Silva Cunha, para a Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8340/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre António Luís Pimentel Vasconcelos, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8341/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Luís Miguel Pereira Condeço, para a Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8342/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a Prof.ª Doutora Isabel Paula Lopes Brás para a Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8343/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre Carlos dos Santos Costa, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8344/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Sandra Cristina Roque Ventura Lourenço Santos para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8345/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Melânia Esteves Rodrigues para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8346/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Manuela da Silva Cruz para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8347/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a mestre Suzanne Fonseca Amaro para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8348/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a licenciado João Vítor Pereira Ôlas para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8349/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da mestre Carla Manuela Ribeiro Henrique 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8350/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre Artur Jorge Afonso de Sousa, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8351/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Manuela Damiana dos Santos Almeida Guedes como técnica superior de 1.ª classe para o Instituto Politécnico de Viseu 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Listagem n.º 136/2008 Listagem de obras adjudicadas no ano de 2007 pelo Instituto Politécnico de Viseu 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação (Extracto) n.º 606/2008 Rectificação da publicação da técnica superior de 1.ª classe Andreia Martins Baptista Neves Inácio 0 19/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Listagem n.º 137/2008 Publicação dos subsídios atribuídos pelos Serviços de Acção Social no 2.º semestre do ano de 2007 0 19/03 4.ª link
056 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 9/2008/M Co-substancia as condições de candidatura à fase de afectação e contratação dos educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário ao concurso para o ano escolar de 2008-2009 0 19/03 4.ª link
056 Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A. Aviso n.º 10/2008/M Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2007 pela MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A. 0 19/03 4.ª link
056 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11/2008/M Nomeação na categoria de assistente de ortopedia, da carreira médica hospitalar 0 19/03 4.ª link
056 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 12/2008/M Nomeação de enfermeiros supervisores da carreira de enfermagem 0 19/03 4.ª link
056 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 820/2008 Autorizada a semana de quatro dias à Dr.ª Maria Isabel Carrilho Lima Lopes Vasques, assistente graduada de radiologia 0 19/03 4.ª link
056 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 8598/2008 Concurso interno geral de acesso para o provimento de seis lugares de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica 0 19/03 4.ª link
056 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 8599/2008 Lista antiguidade relativa a 31 de Dezembro de 2007 0 19/03 4.ª link
056 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 821/2008 Licença sem vencimento de Joana de Jesus Marques Manços de Deus, auxiliar de acção médica 0 19/03 4.ª link
056 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 822/2008 Nomeação de João Modesto Jesus Lourenço como Chefe de Serviço de Urologia 0 19/03 4.ª link
056 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 823/2008 Nomeação de Célia Maria Moreira Alves Oliveira como chefe do Serviço de Infecciologia 0 19/03 4.ª link
056 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 824/2008 Nomeação de Fernando José Ferreira Dias Figueiredo como chefe do Serviço de Imagiologia 0 19/03 4.ª link
056 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 825/2008 Nomeação de José Carlos Simões da Conceição com a categoria de técnico especialista de radiologia 0 19/03 4.ª link
056 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 826/2008 Nomeação de Maria do Céu Sousa Castanheira com a categoria de técnica especialista de cardiopneumologia 0 19/03 4.ª link
056 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 827/2008 Nomeação de Eugénio Almeida Jesus Matos com a categoria de técnico de 1.ª classe de anatomia patológica citológica e tanatológica 0 19/03 4.ª link
056 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 8352/2008 Nomeação de Maria Manuel Ferreira Flores a assistente graduada de pediatria 0 19/03 4.ª link
056 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 8353/2008 Progressão de António Manuel Morgado Viana como assistente graduado de cirurgia geral 0 19/03 4.ª link
056 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 828/2008 Licença sem vencimento de longa duração - Carla Maria Ribeiro do Rosário Pinto 0 19/03 4.ª link
056 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 829/2008 Colocação em situação de mobilidade especial - Filomena Maria Alves Tavares Belchior 0 19/03 4.ª link
056 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Listagem n.º 138/2008 Lista de todas as empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2007 pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E. 0 19/03 4.ª link
056 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Aviso n.º 8600/2008 Contratação a termo certo de Inês Fernandes Gonçalves de Brito 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8601/2008 Discussão pública para alteração do alvará de loteamento n.º 8/88, de 21 de Março - processo n.º 69/77 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 8602/2008 Renovação da comissão de serviço da Dra. Maria de Fátima Braga Valente como Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 8603/2008 Renovação da comissão de serviço do Eng. Norberto de Almeida Santos Monteiro como Chefe da Divisão de Arruamentos e Iluminação Pública 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 8604/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. António Miranda Pinheiro dos Santos como Comandante do Serviço de Polícia Municipal 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 8605/2008 Licença de longa duração do funcionário Rui Fernandes Azevedo Rocha 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 8606/2008 Renovação da comissão de serviço da Dra. Paula Maria Raminhos Martins de Oliveira Amaro como Chefe do Gabinete de Apoio à Câmara 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 8607/2008 Renovação da comissão de serviço da Eng.ª Cristina Maria Bordalo Pinto Pereira no cargo Chefe da Divisão de Higiene e Salubridade 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 8608/2008 Aprovação em estágio do colaborador Gonçalo Nuno Figueiredo Dias e provimento na carreira de técnico superior de desporto e categoria de técnico superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 8609/2008 Reclassificação profissional da funcionária Ana Maria de Jesus Fernandes, em jardineira 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 8610/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8611/2008 Estabelece os princípios aplicáveis à urbanização e edificação, as regras gerais e critérios, referentes às taxas devidas pela realização de operações urbanísticas, emissão de alvarás, pela realização, manutenção e reforço de infra-estruturas urbanísticas, bem como às compensações, no município de Barcelos 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8612/2008 Aplicação da pena de demissão a Paulo Jorge Carrelo, na sequência de processo disciplinar 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 8613/2008 Discussão pública relativa à alteração requerida por Maria da Conceição de Almeida Cid Mendonça Areal e Silva, Maria Margarida Rodrigues Ferreira e Cristina Maria Junceiro Novo Santos Canez, da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 1/2003, emitido em 18 de Março de 2003 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 8614/2008 Nomeação do Senhor Dr. Fernando Jorge Coelho Abrantes, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Desportiva 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Coruche Deliberação (Extracto) n.º 830/2008 Rectificação do PDM no lugar de Foros da Branca 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 8615/2008 Publicitação da lista de entidades a quem o município de Cuba adjudicou empreitadas de obras públicas no ano de 2007 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 8616/2008 Publicação de lista de antiguidade dos funcionários 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 8617/2008 Nomeação de Sophie Matias, Carlos Manuel Gonçalves Nunes e Marisa de Jesus Gomes Santos Marques, Técnicos Superiores de 1ª Classe, da carreira de Arquitecto 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Fronteira Edital n.º 273/2008 Alteração ao loteamento municipal de Vale de Seda 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 8618/2008 Contratação a termo resolutivo de vigilantes de jardins e parques infantis, pelo período de um ano, com Maria Luísa Martins da Silva Maria Adelaide Cruz Pais Vieira e Ana Paula Lopes Esteves Estevam 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 8619/2008 Reclassificação para fiel de mercados e feiras de Luís Miguel Viegas Veríssimo e de Célio Nunes dos Santos Afonso 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8620/2008 Nomeação da funcionária Cláudia Sofia Correia Pinto Domingues Soares para a categoria de técnica superior de turismo de 1.ª classe 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8621/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a trabalhadora Anabela Boas Caetano André para exercício de funções de auxiliar de serviços gerais 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8622/2008 Lista de Antiguidade dos funcionários 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 8623/2008 Nomeação de Manuel Cesário Ramos, Pedro Miguel Santos e Vladimir Vieira Dinis na categoria de operário principal (canalizador) 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 8624/2008 Nomeação de Carlos Albano, Carlos Nascimento e José Veloso na categoria de técnico profissional especialista (construção civil) 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 8625/2008 Nomeação de José Vidal e Edmundo Freitas da Silva na categoria de Fiscal Municipal Especialista Principal 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 8626/2008 Nomeação de Sofia Furtado na categoria de técnica superior de 1.ª classe (educação especial e reabilitação) 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 8627/2008 Nomeação de Cristina Maria Rio Martins na categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação especialista 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Lamego Edital n.º 274/2008 Lista de antiguidade 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8628/2008 Nomeação referente a Maria Custódia Gonçalves Magalhães da Silva, Auxiliar de serviços Gerais 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8629/2008 Nomeação referente a António Pedro Palma Krus, Fiscal Municipal (Obras) Especialista 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8630/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro, com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8631/2008 Nomeação em comissão de serviço, da Dr.ª Patrícia Alexandra Coimbra Bandarra, como chefe da Divisão de Património Cultural, a partir de 27 de Fevereiro de 2008 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8632/2008 Rectifica o aviso n.º 5825/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 - estagiário de arquitectura 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8633/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Vítor Manuel Cardoso Fragoso como director do Departamento de Planeamento Estratégico 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8634/2008 Reclassificação profissional de Paula Cristina Rodrigues Sobral como assistente administrativo 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 607/2008 Rectificação do aviso n.º 5824/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 8635/2008 Lista de obras executadas em 2007 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 8636/2008 Transferência de Carlos Alberto Fernandes Dias 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 8637/2008 Nomeação da Técnica Superior de 1ª classe de Psicologia Clínica, Vanda Raquel Mansinho Serra 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Mangualde Listagem n.º 139/2008 Lista de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Mangualde no ano de 2007 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Deliberação n.º 831/2008 Câmara Municipal de Marco e Canaveses, na sua reunião ordinária de 28 de Fevereiro de 2008, e sancionada pela Assembleia Municipal na sua única reunião da sessão ordinária realizada a 29 de Fevereiro de 2008, aprovou as normas transitórias para adaptação do regulamento municipal de urbanização e edificação ao novo regime jurídico da urbanização e edificação aprovado pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 8638/2008 Renovação de contratos de trabalho com Samuel Valente e com António Simão 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 8639/2008 Lista de antiguidade 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 8640/2008 Reclassificação profissional - Isabel Silva Fernandes - assistente administrativo especialista para técnico profissional BAD 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Rectificação n.º 608/2008 Rectifica o aviso n.º 6203/2008, de 19 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de Março de 2008 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Mora Listagem n.º 140/2008 Lista de empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Mora em 2007 (conforme o disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março) 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 8641/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 8642/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Antónia de Jesus Vilar Baião, para frequência de estágio na carreira de técnico superior de sociologia/ciências sociais 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 8643/2008 Lista de antiguidade 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 8644/2008 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de um engenheiro técnico de 2.ª classe - não adjectivado - engenharia do ambiente 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 8645/2008 Abertura de dez concursos internos de acesso geral para várias categorias 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 8646/2008 Transferência de Ana Susana Oliveira dos Santos Guerreiro 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8647/2008 Nomeação de três candidatas na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de Técnico Superior de (Economia e Gestão) de 1ª classe 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8648/2008 Nomeação de três candidatas na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de Técnico Superior de (História, Arqueologia e Museologia) Assessor Principal 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8649/2008 Nomeação de duas candidatas na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de Técnico Superior (Psicologia) Assessor 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8650/2008 Nomeação de uma candidata na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de Técnico Superior (Economia e Gestão) Assessor 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8651/2008 Nomeação de 20 candidatos na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de 20 lugares de jardineiro 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 8652/2008 Reclassificação profissional na categoria de encarregado de parques desportivos e ou recreativos 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 8653/2008 Reclassificação profissional na categoria de auxiliar administrativo 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 8654/2008 Reclassificação da funcionária Célia Maria Brandão Reis Correia de Sá 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 8655/2008 Reclassificação dos funcionários António Luís Pinto de Oliveira, Mário Rui Fonseca Costa e Flávio Moreira da Silva 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 8656/2008 Nomeação de dois técnicos de informática de grau 2, nível 1 - Duarte Manuel Gonçalves Ribeiro e Nuno Ricardo Ferreira Gomes 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 8657/2008 Aditamento à actual tabela de taxas com a criação dos quadros XIX e XX 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 8658/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo do téc. sup. est. eng. ambiente Luís Nogueiro, do aux. adm. Helena Ceia, dos aux. serv. Gerais Olinda Biscainho, Alcino Azevedo, Luísa Baptista e Luís Simão, Graciela Nunes, Hélder Venâncio e João Carlos Pombo, Daniel Fonseca, Filipe Azeitona, Joaquim Dias, José Pires, Maria Filomena Milhinhos e Rui Cardoso 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 8659/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com o auxiliar de serviços gerais Francisco José da Conceição Rosa 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 8660/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da auxiliar administrativa Maria João Miranda Ruivo 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 8661/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com os motoristas de pesados Francisco Banheiro, João Setoca e Vítor Ricardo 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal do Porto Edital n.º 275/2008 Código Regulamentar do Município do Porto 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 8662/2008 Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de empresas, funcionário Rui Pedro Gouveia Victória Cabral Lucas 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 8663/2008 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento dos candidatos Marco André Fonseca Andrade e Romeu Joaquim Pacheco Alves Pinto na categoria de técnico de informática de grau i - estagiário 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8664/2008 Alteração ao lote 71 do alvará de loteamento n.º 390/84, de 2 de Julho - processo n.º 124/08 - discussão pública 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8665/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento em estagiário da carreira de engenheiro técnico civil 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8666/2008 Prorrogação da requisição de Luís Miguel Baptista Augusto 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8667/2008 Renovação da licença sem vencimento, por um ano, de José Augusto Rodrigues 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8668/2008 Nomeação de Maximino dos Santos Venâncio como electricista de automóveis principal 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8669/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano de Rosa Maria Duarte Afonso 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8670/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de um técnico superior de 2ª classe, estagiário (planeamento regional e urbano) 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 8671/2008 Reclassificação de cinco auxiliares de serviços gerais na carreira/categoria de auxiliar de acção educativa 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 8672/2008 Nomeação dos motoristas de transportes colectivos Abílio Gago e Gualter Silva 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 8673/2008 Listagem das adjudicações efectuadas no ano de 2007, ao abrigo do decreto-lei nº 59/99, 2 de Março 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 8674/2008 Transferência para desempenho de funções nesta Câmara Municipal de Ana Paula Vidal Capão de Carvalho, telefonista 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 8675/2008 Alteração ao quadro de pessoal e regulamento interno e respectivo quadro do pessoal contratado a tempo indeterminado 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Tábua Rectificação n.º 609/2008 Rectificação ao aviso n.º 24 598/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de Dezembro de 2007 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 8676/2008 Listas de antiguidade 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 8677/2008 Relativo ao período de discussão pública referente ao projecto de alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8678/2008 Alteração ao lote n.º 37 do loteamento titulado pelo alvará n.º 18/86 - Arcozelo 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8679/2008 Nomeação como técnica profissional de arquivo especialista principal de Isabela Cláudia Castelar dos Santos 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 8680/2008 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Vila Velha de Ródão 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 8681/2008 Alteração ao loteamento em nome de Imobiliária Eucalipto, sito no lugar da Ribeira, freguesia de Moura, requerida para os lotes n.os 1 e 35 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 276/2008 Edital n.º 37 - proposta de alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 19/03 4.ª link
056 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 8682/2008 Regulamento do autocarro 0 19/03 4.ª link
056 Junta de Freguesia de Benavila Aviso (Extracto) n.º 8683/2008 Nomeação de Manuel João Brazão Beguilhas no lugar de coveiro do grupo de pessoal auxiliar 0 19/03 4.ª link
056 Junta de Freguesia de Montelavar Aviso n.º 8684/2008 Nomeação de um candidato admitido para o quadro de pessoal da freguesia de Montelavar para o grupo de pessoal auxiliar - motorista de transportes colectivos 0 19/03 4.ª link
056 Junta de Freguesia de Montelavar Aviso n.º 8685/2008 Nomeação de um candidato admitido para o quadro de pessoal da freguesia de Montelavar para o pessoal auxiliar - coveiro 0 19/03 4.ª link
056 Junta de Freguesia de Nordeste Aviso n.º 8686/2008 Lista de antiguidade para consulta 0 19/03 4.ª link
056 Junta de Freguesia de Sobreda Aviso n.º 8687/2008 Nomeação da funcionária Mónica Alexandra Louro Figueiredo 0 19/03 4.ª link
056 Junta de Freguesia de Sobreda Aviso n.º 8688/2008 Lista de antiguidade 0 19/03 4.ª link
056 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8689/2008 Nomeações de funcionários em categorias de acesso na sequência de concursos internos de acesso geral 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestais - Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Aderam - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Castelo de Paiva (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Castro Marim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Penacova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Pinhel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Sesimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Tabuaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Águas de Santo André, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Naer - Novo Aeroporto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Naer - Novo Aeroporto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Naer - Novo Aeroporto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Naer - Novo Aeroporto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Naer - Novo Aeroporto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Naer - Novo Aeroporto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Alcácer do Sal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Belmonte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/03 4.ª link
056 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 8354/2008 Publicação da Adequação do mestrado em Psicologia da Gravidez e da Maternidade, estrutura curricular e plano de estudos 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 8690/2008 Concurso para provimento do cargo de coordenador de Gabinete de Asilo e Refugiados 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 8691/2008 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 1.º grau - director do Gabinete de Apoio Jurídico 0 19/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde Aviso n.º 8692/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 8693/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão administrativa 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8694/2008 Procedimento com vista ao provimento do cargo de director do Departamento de Administração Geral e Finanças 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8695/2008 Procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística do Departamento de Urbanismo 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8696/2008 Procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira do Departamento de Administração Geral e Finanças 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8697/2008 Procedimento com vista ao provimento do cargo de director do Departamento de Obras Municipais 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8698/2008 Procedimento com vista ao provimento do cargo de director do Departamento de Turismo, Ambiente e Mobilidade Urbana 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8699/2008 Procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Cultura do Departamento de Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8700/2008 Procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Inclusão Social do Departamento de Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 0 19/03 4.ª link
056 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8701/2008 Procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Museus do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 0 19/03 4.ª link