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Diário da República 53/2008

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
053 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 11/2008 Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 2-A/2008/M, da Região Autónoma da Madeira, de 16 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2008, publicado, em suplemento ao n.º 11 do Diário da República de 16 de Janeiro de 2008 001 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 49/2008 Regula a criação e manutenção do Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses 001 14/03 6.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 238/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à infertilidade 001 14/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 238-A/2008 Regulamenta a Lei n.º 67-B/2007, de 31 de Dezembro, que consagra a obrigatoriedade de publicação anual de uma lista de credores da administração central do Estado 001 14/03 6.ª 053S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 7680/2008 Termo do contrato administrativo de provimento e a consequente cessação de funções do cargo de conselheiro técnico principal na REPER de Maria do Céu da Silva Pereira 0 14/03 6.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 7681/2008 Nomeação do Dr. Vítor Paulo da Costa Sereno para desempenhar funções de chefe do gabinete 0 14/03 6.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 230/2008 Louvor ao Dr. Simeão Archer Pinto de Mesquita 0 14/03 6.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7682/2008 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Regina Maria Padeiras Quelhas Lima como directora dos Serviços de Justiça e Assuntos Internos da DGAE 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7683/2008 Requisição ao Banco de Portugal da mestre Vanda Maria de Oliveira Geraldes Valente da Cunha 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 7684/2008 Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 7685/2008 Delegação de competências no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, licenciado João Manuel Almeida de Sousa 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 7965/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Espinho, Armando Carneiro da Costa 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 7966/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Lisboa 4, João Rosa Chambel 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7967/2008 Lista dos funcionários que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de IT 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 7968/2008 Lista dos funcionários que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de TAT 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7969/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefia tributária 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 7970/2008 Projecto de lista de classificação final de estágio relativo aos inspectores tributários (área de direito), admitidos pelo concurso interno de ingresso, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2005 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7971/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Maria Paula Lemos de Sousa Rosas 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7972/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior principal Maria Alice Gonçalves Saraiva Dias 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7973/2008 Reclassificação na categoria de auxiliar administrativa de Margarida Castanheira Fernandes Luís 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 100/2008 Conta provisória do 4.º trimestre de 2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 7974/2008 Listagem do equipamento doado pelo Instituto de Informática 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 101/2008 Punição aplicada ao militar da GNR cabo n.º 1810016, Gabriel Duarte da Silva 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 102/2008 Punição aplicada a militar da GNR, cabo n.º 1860113, Juviano José da Penha da Fonseca 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 103/2008 Punição aplicada a militar da GNR, cabo n.º 1782011 - Augusto Vieira de Matos Branco 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 104/2008 Punição aplicada ao militar da GNR soldado n.º 1920014, Carlos Alberto Mesquitela Batista 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 7686/2008 Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Fiscal de Évora da Brigada Fiscal, major de infantaria, José Silvestre Fernandes 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 7687/2008 Promoção, por concurso de avaliação curricular, ao posto de intendente, do subintendente Luís Miguel Fiães Fernandes e outros 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7975/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Injai 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7976/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Correia Mendes 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7977/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Balde 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7978/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camilo Arroque Pereira 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7979/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ridhab Mohammad Noor Rashad 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7980/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Major Alves 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7981/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Fernandes da Conceição da Silva Camará 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7982/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Maria Alves Tavares 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7983/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samba Djamanca 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7984/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Batista Francisco Gomes Major 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7688/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 554/2008 Rectifica o aviso n.º 26 370/2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7689/2008 Obra de construção relativa à Nova Linha de Adução Jovim - Nova Sintra/Troço 2, inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Sul da Área do Grande Porto, a desenvolver no Lugar de Atães, freguesia de Jovim, no concelho de Gondomar 0 14/03 6.ª link
053 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7690/2008 Execução da obra de «Implantação das infra-estruturas para o Sistema de Saneamento de Pontes de Monfalim» 0 14/03 6.ª link
053 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Deliberação (Extracto) n.º 747/2008 Delegação de assinatura da Dr.a Maria Luísa Araújo Proença 0 14/03 6.ª link
053 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 7691/2008 Nomeação da Técnica Superior de 1ª Classe Engª. Paula Cristina Lameiras Querós Pires Santana 0 14/03 6.ª link
053 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 7985/2008 Alteração de firma da empresa com o alvará de cadastro predial n.º 03/2005 CD para ENSUL MECI - Gestão e Projectos de Engenharia, S. A. 0 14/03 6.ª link
053 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Acordo n.º 17/2008 Acordo-Colaboração entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, o Instituto da Água e o Município de Arraiolos 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 7692/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Energia Eléctrica do licenciado Mário Luís Fonseca Neto 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7693/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.030 de ELECTROCARJO 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7694/2008 Despacho IPQ n.º 13/2008 de OVM de Planímetros e Máquinas Planimétricas do CTCP - Centro Tecnológico de Calçado de Portugal 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 7986/2008 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Aqualuz Suite Hotel-Apartamento - Lagos 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7695/2008 Despacho que determina a atribuição de subsídios, para o ano de 2008, às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7696/2008 Revogação do despacho n.º 18 400/99, de 8 de Setembro 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7697/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Recursos Florestais do licenciado Luís Filipe Nuno Florido Duarte 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 7698/2008 Delegação de competências no chefe de gabinete Luís Miguel Ferreira Mendes Braga 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 7699/2008 Nomeação de Ricardo Jorge Alves Carvalho na categoria de inspector-adjunto, da carreira de inspector-adjunto, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 7700/2008 Nomeação de Manuel Daniel Mendes Nabais, em regime de substituição, no cargo de chefe da Delegação da Guarda 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 7701/2008 Nomeação de António José Pereira de Carvalho, em regime de substituição, no cargo de chefe da Delegação da Sertã 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 7987/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cabeceiras de Basto e Porto (Parque Régulo Magauanha) (por Póvoa de Varzim) 0 14/03 6.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 7988/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barcelos (Central de Camionagem) e Senhora da Hora (Estação) à empresa Rodoviária D'Entre Douro e Minho, S. A. 0 14/03 6.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 7702/2008 Rescisão do contrato de avença de Ricardo Jorge Alcobia Granja Rodrigues 0 14/03 6.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 7703/2008 Nomeia chefe de equipa das Relações Internacionais a técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-DEPP licenciada Odete Maria Borges Severino Soares 0 14/03 6.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 7704/2008 Nomeação na categoria de técnico principal de Cristina Lopes 0 14/03 6.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 7705/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal de Mónica Ribeiro e Filipa Gonçalves 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7989/2008 Processo de acreditação profissional dos odontologistas - Rafael de Sousa Diogo Machado 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7990/2008 Acreditação profissional dos odontologistas - João Manuel Garcia de Macedo 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 7706/2008 Nomeação - concurso interno de acesso limitado Assessor Principal- carreira Técnica Superior de Serviço Social- Ana Isabel Francisco Bessa Peixoto 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 7991/2008 Listas de antiguidade do pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, reportadas a 31 de Dezembro de 2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 748/2008 Nomeação na categoria de técnico especialista de cardiopneumologia, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 7707/2008 Prorrogação da requisição da especialista de informática de grau 3, nível 1, Lúcia Alexandra Gomes Cerqueira 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 749/2008 Nomeação de Maria da Conceição Ferreira da Silva Ponte como enfermeira especialista de saúde materna e obstétrica do quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 7708/2008 Homologação da acta de avaliação curricular para a categoria de assistente graduado 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 750/2008 Recondução do Dr. António José Bordalo Matias no cargo de director de serviço 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 7709/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento com 10 internos do internato médico comum 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 555/2008 Rectificação do extracto n.º 26 908/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 23 de Novembro, de Vera Dulce Pinto Teixeira 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 7992/2008 Lista de antiguidade 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 7993/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos Aviso (Extracto) n.º 7994/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes - ano lectivo de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Despacho n.º 7710/2008 Nomeações e transferências de docentes no ano lectivo 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. Maria II Aviso n.º 7995/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas D. Maria II 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Aviso n.º 7996/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 7997/2008 Lista de antiguidade referente ao pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 7998/2008 Lista de antiguidade referente ao pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Despacho n.º 7711/2008 Homologação de contratos a termo de pessoal docente - 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 7999/2008 Homologação de propostas de nomeação por transferência para QZP de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 8000/2008 Homologação de contratos de serviço docente - 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede Aviso n.º 8001/2008 Rescisão do Contrato Pessoal Não Docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Rectificação n.º 556/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente - 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Despacho n.º 7712/2008 Nomeações para o quadro de zona pedagógica do ano 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Despacho (Extracto) n.º 7713/2008 Transferências do ano de 2006-2007 - delegações de competências - despacho n.º 24941/06 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa Aviso n.º 8002/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo, referente ao ano lectivo 2006/2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 7714/2008 Homologação dos Contrato de Trabalho a Termo do Pessoal Não docente - 2006/07 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 7715/2008 Renovação dos Contratos de Trabalho a Termo do pessoal Não Docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Aviso n.º 8003/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 7716/2008 Homologação dos Contratos do Pessoal Docente, referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Aviso (Extracto) n.º 8004/2008 Transferência 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Aviso (Extracto) n.º 8005/2008 Transferência 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Aviso (Extracto) n.º 8006/2008 Transferência 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Aviso (Extracto) n.º 8007/2008 Transferência 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Aviso (Extracto) n.º 8008/2008 Transferência 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Aviso (Extracto) n.º 8009/2008 Contratos 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto Despacho n.º 7717/2008 Transferência do pessoal docente - 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Despacho n.º 7718/2008 Transferência de pessoal docente - 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Despacho n.º 7719/2008 Transferência de pessoal docente - 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Despacho n.º 7720/2008 Nomeação de pessoal docente - 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Despacho n.º 7721/2008 Transferência de Pessoal Docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Rio Tinto n.º 2 Despacho n.º 7722/2008 Transferência de pessoal docente - 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Despacho (Extracto) n.º 7723/2008 Nomeação de pessoal docente referente ao ano escolar de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 8010/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 1878/2008 Homologação de contratos de docentes referentes ao ano escolar de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Aviso n.º 8011/2008 Publicação das Propostas de Nomeação e Transferência de docentes para o ano lectivo 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Aviso n.º 8012/2008 Propostas de nomeação e transferência de docentes para o ano lectivo de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Aviso n.º 8013/2008 Publicação das propostas de nomeação e transferência de docentes para o ano lectivo 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 7724/2008 Propostas de nomeação de pessoal docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 8014/2008 Nomeação de docentes - ano escolar de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 8015/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 7725/2008 Pessoal docente - nomeações por transferência para o quadro da Escola Secundária Infanta D. Maria - ano lectivo de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Despacho n.º 7726/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de pessoal docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 7727/2008 Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 7728/2008 Homologação da proposta de transferência - minuta 4, referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 7729/2008 Homologação das propostas de transferência - minuta 4, referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 7730/2008 Homologação da proposta de transferência - minuta 5, referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 7731/2008 Homologação das propostas de transferência - minuta referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 8016/2008 Publicação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 8017/2008 Homologação de contrato por oferta de Escola 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 7732/2008 Exercício de funções de professor titular, em regime de comissão de serviço 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso n.º 8018/2008 Propostas de transferência 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso n.º 8019/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento no ano escolar de 2006-2007 - pessoal docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 7733/2008 Publicação de rescisão de contrato 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 7734/2008 Homologação de contratos de professores 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 7735/2008 Propostas de transferência de professores do quadro de nomeação definitiva (2006-2007) do grupo 100 e 110 para o grupo 910 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Louvor n.º 231/2008 Louvor ao Dr. Rui dos Anjos Domingues Velho 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 8020/2008 Listas de antiguidade de pessoal não docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho n.º 7736/2008 Despacho de nomeação do pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2005 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 7737/2008 Contrato de técnica especializada 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Despacho n.º 7738/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Despacho (Extracto) n.º 7739/2008 Transferência de quadro de zona pedagógica para outro quadro de zona 2005-2006 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 8021/2008 Homologação de contratos de 2007-2008 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 8022/2008 Homologação de contratos 2005-2006 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 8023/2008 Homologação de Contratos 2006/07 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Rectificação n.º 557/2008 Rectificação do aviso n.º 3841/2008 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 7740/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gil Vicente Aviso n.º 8024/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2006-2007da Escola Secundária de Gil Vicente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso n.º 8025/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho (Extracto) n.º 7741/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho (Extracto) n.º 7742/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho (Extracto) n.º 7743/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho (Extracto) n.º 7744/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho (Extracto) n.º 7745/2008 Nomeações e transferências de pessoal docente 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 7746/2008 Transferência da educadora do quadro de zona para quadro de escola 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 7747/2008 Transferência da professora do quadro de escola para outro quadro de escola 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 7748/2008 Nomeações por transferência de docentes do QZP 23 para quadros de escolas do Agrupamento no ano escolar de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 7749/2008 Nomeações por transferência de docentes de quadros de escolas para o quadro de educação especial do Agrupamento, grupo de recrutamento 910, no ano escolar de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 8026/2008 Publicação dos contratos dos docentes de 2005-2006 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Rectificação n.º 558/2008 Homologados os contratos relativos ao ano escolar 2006-2007 de docentes não pertencentes aos quadros deste Agrupamento de Escolas 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 8027/2008 Homologação de Contratos do Ano 2006/2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva Despacho n.º 7750/2008 Nomeações e transferências de docentes e educadores de infância referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva Despacho n.º 7751/2008 Nomeações e transferências de docentes e educadores de infância referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva Despacho n.º 7752/2008 Nomeações e transferências de docentes e educadores de infância referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva Despacho (Extracto) n.º 7753/2008 Nomeações e transferências de docentes e educadores de infância referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 7754/2008 Licença sem vencimento de 60 dias da docente Maria do Céu Bouça da Silva de Almeida Gomes 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 7755/2008 Homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado - 2007 (pessoal não docente) - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7756/2008 Transferência de docentes 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7757/2008 Transferência de docentes 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7758/2008 Transferências de docentes 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7759/2008 Transferências de docentes 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7760/2008 Transferência de docentes 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 7761/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, ano lectivo 2007-2008 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 7762/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho (Extracto) n.º 7763/2008 Transferência de docentes do QZP para QND 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho (Extracto) n.º 7764/2008 Transferência de docentes do QND 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 8028/2008 Homologação de contratos de provimento de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Despacho n.º 7765/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 8029/2008 Convocatória para a prova escrita dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso na carreira técnica superior de inspecção 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 7766/2008 Nomeação de Tânia Maria Pinto Pereira de Moura Diniz 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 8030/2008 Pedido de anulação do aviso n.º 5540/2008 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7767/2008 Prorrogação de requisição para o EUL 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 7768/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Lourdes Simões Duarte, directora de serviços da Direcção de Serviços de Relações Públicas, Documentação e Arquivo 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 7769/2008 Reclassificação profissional de Maria Cristina Santos Silva 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 7770/2008 Exoneração de Sandra Cristina Trigo, com efeitos a partir de 9 de Março de 2008 0 14/03 6.ª link
053 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8031/2008 Lista de antiguidade reportada a 2007 do pessoal do Tribunal Constitucional 0 14/03 6.ª link
053 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 7771/2008 Requisição do oficial de justiça Joaquim dos Santos Lopes Neto 0 14/03 6.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1879/2008 Declaração de contumácia relativa ao arguido Christopher Robert Close, nascido em 8 de Dezembro de 1964, divorciado, natural do Reino Unido, nacionalidade Reino Unido, filho de Kenith Close e de Helen Close, autorização de residência n.º 31 455, com última residência conhecida na Rua dos Caçadores, Lagoas, Ferreiras, Albufeira 0 14/03 6.ª link
053 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 1880/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 484/07.6TBAMR 0 14/03 6.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 1881/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 200/08.5TBAND 0 14/03 6.ª link
053 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1882/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 2417/07.0TBAVR 0 14/03 6.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1883/2008 Insolvência de Cooperativa de Consumo dos Trabalhadores A Segurança Social e Saúde de Braga, CRL n.º 1301/08.5TBBRG 0 14/03 6.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 1884/2008 Declaração de insolvência de Francisco António Sá Padrão no processo n.º 1086/07.2TBBGC do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Bragança 0 14/03 6.ª link
053 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1885/2008 Cessação de contumácia da arguida Olga Fernanda Senra Teixeira 0 14/03 6.ª link
053 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1886/2008 Cessação de contumácia do arguido Antonio Jose Cabrita de Oliveira 0 14/03 6.ª link
053 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1887/2008 Declaração de contumácia da arguida Ana Isabel Aparicio da Silva 0 14/03 6.ª link
053 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1888/2008 Cessação de contumácia do arguido António Guilhermino Baltazar dos Reis 0 14/03 6.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 1889/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 129/08.7TBCTB 0 14/03 6.ª link
053 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1890/2008 Prestação de contas - Administrador da insolvência - Processo n.º 789/07.6TJCBR-B 0 14/03 6.ª link
053 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1891/2008 Complemento de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2992/07.0TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 14/03 6.ª link
053 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1892/2008 Publicidade de despacho proferido na falência (prestação de contas) n.º 195-/97 em que são notificados os credores e a falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário 0 14/03 6.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 1893/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 1058/06.4TYLSB 0 14/03 6.ª link
053 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1894/2008 Decisão de encerramento de insolvência - processo n.º 1216/07.4TYLSB 0 14/03 6.ª link
053 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1895/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 37/08.1TYLSB 0 14/03 6.ª link
053 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 1896/2008 Processo n.º 4738/07.3TJCBR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 14/03 6.ª link
053 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio n.º 1897/2008 Processo de insolvência nº 210/07.0TBMGD "Indefiro liminarmente o pedido de declaração de insolvência de Ovilac - Ind. Lacticínios da Terra Friz Transmontana, Lda., requerido por José Carlos Morais 0 14/03 6.ª link
053 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 1898/2008 Sentença de encerramento do processo n.º 471/07.4TBMMV de insolvência. CARAPICONSTROI, Lda. 0 14/03 6.ª link
053 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1899/2008 Declaração de insolvência de ILM - Indústria Lusa de Moldes, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 357/08.5TBOAZ 0 14/03 6.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 1900/2008 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas nos autos de prestação de contas n.º 336-P/2000 0 14/03 6.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1901/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e designado dia para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva processo n.º 2135/07.0TBPBL 0 14/03 6.ª link
053 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 1902/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º.181/05.7TBPTB-O 0 14/03 6.ª link
053 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1903/2008 Insolvência pessoa colectiva (apresentação): 5506/07.8TBSTS do 2.º Juízo Cível Santo Tirso Insolvente: Etibor - Etiquetas, S. A. 0 14/03 6.ª link
053 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1904/2008 Prestação de contas n.º 810.06.5TBSJM-G 0 14/03 6.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 1905/2008 Processo n.º 578/07.8TBTND - insolvência 0 14/03 6.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 1906/2008 Notificação dos credores e da falida para se pronunciarem sobre a prestação de contas nos autos de insolvência n.º 1238-06.2TBTNV-E 0 14/03 6.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 1907/2008 Notificação dos credores e falido para se pronunciarem sobre a prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 268-L/2000 0 14/03 6.ª link
053 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 1908/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 408/07.0TBVLN - Insolvente - Nobre, Figueiredo & Moreira, Lda., por insuficiência da massa insolvente para satisfazer custas do processo e restantes dívidas 0 14/03 6.ª link
053 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1909/2008 Publicitação de insolvência - processo n.º 289/08.7TBVCT 0 14/03 6.ª link
053 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1910/2008 Processo n.º 2627/07.0TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 14/03 6.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1911/2008 Insolvência de pessoa colectiva de MONSEGUR - Construção e Sinalização, S. A., n.º 305/07.0TYVNG - publicidade de aprovação do plano de insolvência 0 14/03 6.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1912/2008 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 64/08.9TYVNG, em que é declarada insolvente Lar In Lar - Comércio de Artigos Decorativos, Lda. 0 14/03 6.ª link
053 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1913/2008 Sentença nos autos de insolvência n.º 4285/07.3TBVIs do 2.º Juízo Cível do Tribunal de Viseu 0 14/03 6.ª link
053 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7772/2008 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Rui Hilário Maurício 0 14/03 6.ª link
053 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8032/2008 Lista de antiguidade do pessoal do ano de 2007 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Aviso n.º 8033/2008 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento requerido por António Joaquim Galvão 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7773/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7774/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7775/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7776/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7777/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7778/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7779/2008 Equiparação a bolseiro no País de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7780/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7781/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7782/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7783/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7784/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Ana Maria Pissarra Coelho Gil 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7785/2008 Equiparação a bolseiro fora do País à mestre Alda Sofia Pires de Dias Marques 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7786/2008 Equiparação a bolseiro no País de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7787/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7788/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7789/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 559/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 29 940/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 560/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 29 937/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 7790/2008 Mestrado em Ensino de Português e de Línguas Clássicas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário, da Universidade de Aveiro 0 14/03 6.ª link
053 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7791/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Jacek Dominiczak, professor associado convidado 0 14/03 6.ª link
053 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7792/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor associado convidado a tempo parcial (30%) com o licenciado Augusto Manuel Almeida Lourenço 0 14/03 6.ª link
053 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8034/2008 Atribuição de subsídio à AAUBI 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7793/2008 Criação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em "Design e Multimédia" 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7794/2008 Prorrogação de contratos de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 751/2008 Publica a deliberação n.º 58/2007, da comissão científica do Senado, proposta pelos conselhos científicos das Faculdades de Letras, Psicologia e Ciências da Educação, Ciências e Belas-Artes desta Universidade, pela qual se cria o mestrado em Ensino de Inglês e de Alemão no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 752/2008 Cria o curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 753/2008 Cria o curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 561/2008 Rectifica a deliberação do conselho administrativo da RUL-IBCP 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 8035/2008 Lista de antiguidade referente ao ano 2007 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 8036/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente desta Faculdade 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7795/2008 Nomeação como técnica especialista de 1.ª classe de diagnóstico e terapêutica de Maria de Lourdes Jesus Correia Maggiolly 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 220/2008 Contrato administrativo de provimento de Manuel Castro S. Blanco Limbert, Rui Manuel Serra Alves e Maria Olímpia Oliveira Cid 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 562/2008 Rectificação - Maria Isabel Augusta Cortes do Carmo 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 7796/2008 Contratação do docente Joaquim Valente 0 14/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 7797/2008 Nomeação da licenciada Maria Eugénia Pereira Rodrigues como chefe de divisão em comissão de serviço 0 14/03 6.ª link
053 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8037/2008 Equiparação a bolseiro no país do Doutor Domingos Manuel Martins Rodrigues 0 14/03 6.ª link
053 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8038/2008 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Dora Aguin Pombo 0 14/03 6.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7798/2008 CAP referente à Doutora Maria Paula de Vilhena Mascarenhas como professora auxiliar 0 14/03 6.ª link
053 Universidade do Minho Rectificação n.º 563/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 6109/2008, referente ao licenciado Carlos Alberto Maia Dominguez 0 14/03 6.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7799/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Manuel Barreiros Neupart, no período de 28 de Outubro a 2 de Novembro 0 14/03 6.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7800/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Borges de Lemos Macedo, no periodo de 16 a 23 de Novembro de 2007 0 14/03 6.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7801/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Alexandra Quintela Videira no período de 10 a 16 de Novembro 0 14/03 6.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7802/2008 Equiparação a bolseiro referente à Doutora Madalena Gouveia Esperança Pina Kreiseler 0 14/03 6.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7803/2008 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado António Amável Caldeira Fradique 0 14/03 6.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7804/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 754/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário 0 14/03 6.ª link
053 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 755/2008 Estrutura curricular e plano de estudos da criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português e de Línguas Clássicas no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Secundário 0 14/03 6.ª link
053 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 756/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do programa doutoral em Líderes para a Industria Tecnológica da Faculdade de Engenharia 0 14/03 6.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7805/2008 Reclassificação da telefonista do quadro não docente da Faculdade de Ciências Maria de Fátima Ribeiro Fonseca Braga, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 427/99, de 19 de Novembro, como auxiliar técnica do quadro não docente da mesma Faculdade 0 14/03 6.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 7806/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota, professor catedrático 0 14/03 6.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 7807/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Brandão Botelho Gomes, professora associada 0 14/03 6.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7808/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria de Fátima Alpendurada 0 14/03 6.ª link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7809/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de diversos docentes 0 14/03 6.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7810/2008 Criação do curso de Mestrado em Ergonomia 0 14/03 6.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7811/2008 Despacho reitoral de criação do curso de licenciatura em Cenografia 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 7812/2008 Curso adequado ao processo de Bolonha - Escola Superior de Tecnologia e de Gestão 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7813/2008 Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7814/2008 Contrato administrativo de provimento de Catarina Frade Mangas 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 8039/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7815/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7816/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8040/2008 Contratos administrativos de provimento como pessoal especialmente contratado com diversos docentes 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8041/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8042/2008 Renovações e renovações/passagem de contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7817/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Cristina Meira da Silva e Castro como equiparada a professor-adjunto 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7818/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Homero Soares Couto como equiparado a assistente, a tempo parcial 50 % 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7819/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Radu Benone Ungureanu como equiparado a professor-adjunto da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7820/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com António Alberto Calçada Miranda Durães como equiparado a assistente da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7821/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Paulo Alexandre Pereira da Silva como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7822/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Rute Maria Paiva de Arouca Teixeira como equiparado a professora-adjunta a tempo parcial, 20 %, do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7823/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Marco Rafael Carneiro Martins Pacheco como encarregado de trabalhos do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7824/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Emanuel António Carvalhido Lomba como encarregado de trabalhos do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7825/2008 Contratos administrativos de provimento de encarregados de trabalhos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7826/2008 Contrato administrativo de provimento da encarregada de trabalhos Maria do Rosário Belchior da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 14/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Regulamento n.º 127/2008 Alteração ao Regulamento para a Frequência de Cursos Superiores no IPVC dos Maiores de 23 Anos 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7827/2008 Acumulação de funções públicas com a actividade privada da assistente administrativa Florbela Vaz Barbosa Nunes Gouveia 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7828/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Madalena Maria Lima Rocha Lourinho, assistente eventual de ginecologia/obstetrícia 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7829/2008 Pedido de licença sem vencimento por um ano da Dr.ª Ana Maria Grade Lopes Mesquita, chefe de serviço de radiologia 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7830/2008 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Maria Gorete Fernandes do Vale, assistente graduada de pediatria médica 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7831/2008 Pedido de licença sem vencimento de longa duração do Dr. Tito Cândido Pereira de Gouveia, assistente graduado de otorrinolaringologia 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7832/2008 Pedido de redução de horário do Dr. António Fernando Silva Ferreira, chefe de serviço de cirurgia geral 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7833/2008 Pedido de semana de trabalho de quatro dias do Dr. Joaquim José Pereira Silva Nunes, assistente graduado de oftalmologia 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7834/2008 Passagem a regime de tempo parcial para dezassete horas e cinquenta/semanais do Dr. Volker Dieudonné, assistente hospitalar de pedopsiquiatria 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7835/2008 Cessação do regime de horário acrescido de quarenta e duas horas semanais de enfermeiras especialistas em saúde materna e obstétrica 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7836/2008 Passagem ao regime de tempo completo de trinta de cinco horas semanais da Dr.ª Mariete Santos Pires Sá Nogueira, assistente graduada de medicina interna 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7837/2008 Pedido de redução de uma hora semanal do Dr. Vitor Manuel Batalha Lourenço da Silva, assistente graduado de medicina interna 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7838/2008 Progressão curricular a assistente graduada de gastrenterologia - Dra. Paula Maria Cordeiro Dores Rodrigues Peixe 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7839/2008 Passagem ao regime de trabalho designado por semana de quatro dias do Dr. Rui dos Reis Rocha Martins, assistente graduado de psiquiatria 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7840/2008 Passagem ao regime de trabalho designado semana de quatro dias do Dr. Luís Manuel de Aragão Barros Júlio Mestre, assistente graduado de cirurgia geral 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7841/2008 Licença sem vencimento de longa duração da auxiliar de acção médica Maria João Madeira Guimarães 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7842/2008 Pedido de passagem ao regime especial de trabalho a tempo parcial do Dr. José Maria Bravo Pimentão, assistente graduado de reumatologia 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7843/2008 Redução de uma hora semanal da Dr.a Liliete Maria Barros Seabra Ribau, assistente graduada de medicina física e de reabilitação 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7844/2008 Pedido para a passagem do regime de prestação da semana de quatro dias da Dr.a Paula Cristina Costa Martins Duarte, assistente hospitalar de psiquiatria 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7845/2008 Pedido de semana de trabalho de quatro dias do Dr. José Constantino Onofre Durães, assistente graduado de radiologia 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7846/2008 Pedido de semana de trabalho de quatro dias da Dr.ª Maria Margarida Pedro Gonçalves Dias, assistente graduada de dermatologia 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7847/2008 Nomeados, precedendo concurso, enfermeiros especialistas em enfermagem de reabilitação 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7848/2008 João António Brum da Silveira e Paulo Alexandre Neto da Palma nomeados assistentes graduados de cardiologia 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 7849/2008 Autorizada a transferência e a mudança de área profissional de Pedro Jorge Quintela Ferreira Castro Sottomayor 0 14/03 6.ª link
053 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 757/2008 Cessação do regime de horário acrescido de José Luís Rodrigues Moutinho 0 14/03 6.ª link
053 Assembleia Municipal da Covilhã Declaração n.º 105/2008 Declaração de utilidade pública 0 14/03 6.ª link
053 Associação de Municípios do Alto Tâmega Aviso n.º 8043/2008 Nomeação de Nelson Paulo Gonçalves Montalvão como técnico superior de 1.ª classe, área de gestão 0 14/03 6.ª link
053 Associação de Municípios do Enxoé Aviso n.º 8044/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com a auxiliar de serviços gerais Maria de Fátima dos Santos Borges 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Albufeira Rectificação n.º 564/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 8045/2008 Reclassificação de Funcionários 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 8046/2008 Contrato administrativo de provimento com 1 Ajudante de Pessoal Operário Qualificado (Serralheiro Civil) e 27 nomeações de Cantoneiros de Limpeza 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 8047/2008 Lista de antiguidade 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 8048/2008 Nomeação definitiva de Mário Bruno Tiago Gomes em técnico superior de 2ª classe (generalista) 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 8049/2008 Concurso interno de acesso para 1 Técnico Superior Principal (área de animação socio-cultural) e 1 técnico superior do serviço social de 1ª 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 8050/2008 Celebração de contrato de trabalho com termo resolutivo certo com José Carlos Carvalho Rodrigues na carreira de operário semiqualificado - cantoneiro de vias municipais e categoria de operário semiqualificado 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 8051/2008 Lista de antiguidade 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Arronches Aviso (Extracto) n.º 8052/2008 Aviso de publicitação da lista de antiguidade 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 8053/2008 Concedida a licença sem vencimento de longa duração ao funcionário António Lourenço Tavares dos Santos, montador electricista 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 8054/2008 Celebração de um contrato administrativo de provimento com André Alexandre de Sousa Cester Costa, na sequência de um concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior generalista de 2.ª classe - estagiário 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 8055/2008 Reclassificação profissional do funcionário João Miguel de Jesus Ferreira em pedreiro principal 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 8056/2008 Discussão pública da alteração ao loteamento municipal n.º 2/98, em Benavila 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 8057/2008 Nomeação - concurso interno de acesso limitado para provimento de nove lugares de assistentes administrativos especialistas 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 8058/2008 Apreciação pública de projecto de regulamento do programa municipal de apoio às famílias - PAF 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 8059/2008 Lista de antiguidade do ano 2007 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 255/2008 Alteração da mancha da implantação e área de construção do lote 8 e definição do número de fogos - alvará de loteamento n.º 01/80 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 8060/2008 Nomeação de Maria do Céu Pernas Borralho Cunha como técnica profissional de museografia 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8061/2008 Promoção dos funcionários Maria Leonor Quitalo para médico veterinário de 1.ª classe e Paulo Jorge Cristo para encarregado 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8062/2008 Promoção, na sequência da atribuição de Excelente na avaliação de desempenho, de Cláudia Isabel Rosmaninho Bilou 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8063/2008 Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Actividades Económicas 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 8064/2008 Alteração ao loteamento (lote 36) - P.N.7/PL/92 - Portela - Arões (São Romão) - Fafe 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 8065/2008 Alteração ao loteamento (lote 2) - P.N.1673/PL/87 - Gaveto da Rua e Travessa da Bélgica, Fafe 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Góis Anúncio n.º 1914/2008 Elaboração do Plano de Pormenor de Várzea Grande - Góis 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Góis Anúncio n.º 1915/2008 Elaboração do plano de pormenor em Cortes - Góis 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8066/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 19/88 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8067/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 76/93 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8068/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 59/92 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8069/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 19/88 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8070/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 15/73 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8071/2008 Alteração ao loteamento sito no Alto das Regadas, Fânzeres 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8072/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 78/80 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8073/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 60/97 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 8074/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 8075/2008 Lista de antiguidade 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 8076/2008 Transferência do cantoneiro de limpeza Fernando Manuel Maria Rodrigues 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 8077/2008 Reclassificação profissional de Ferdinando Emanuel Rebelo Ferreira 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8078/2008 Nomeações referentes a dispensas de estágio do concurso externo de ingresso de técnico superior (geologia) de 2.ª classe 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8079/2008 Despachos de nomeação referentes ao concurso interno de acesso limitado para arquitectos principais - despacho de nomeação referente ao concurso interno de acesso limitado para engenheiro técnico electrotécnico e telecomunicações principal 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Loures Listagem n.º 122/2008 Lista das obras adjudicadas no ano 2007, conforme disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 8080/2008 Licenciamento de operação de loteamento - discussão pública de prédio sito em Casal dos Rios em nome de Fernando José de Jesus Rodrigues 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 8081/2008 Alteração ao lote 24, alvará de Loteamento n.º 2/88, em nome de Anselmo Barbosa Marques Leal, sendo proprietário do lote António Fernando Bessa Moreira 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 8082/2008 Alteração ao lote n.º1 do Alvará de Loteamento 15/97 em nome de Agostinho da Cunha Mendes, sendo o proprietário do lote José Eduardo Gomes Mendes 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 8083/2008 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 8084/2008 Discussão pública da alteração da licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 672/97 - aviso n.º 355/2007 - processo n.º 31/93 lotecl - lote 27 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 8085/2008 Nomeação de funcionários 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 8086/2008 Renovação de contrato de trabalho com António Costa Martins 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 8087/2008 Renovação de contratos com Ângela Palma, Fernando Arsénio, João Paixão e Luís Eugénio Colaço 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 8088/2008 Afixação da lista de antiguidade 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Mira Regulamento n.º 128/2008 1.ª alteração do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 8089/2008 Aplicação disciplinar ao funcionário Manuel Abilio Mesquita da Silva 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Miranda do Douro Rectificação n.º 565/2008 Rectifica o aviso n.º 23 605/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de Dezembro de 2007 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 8090/2008 Nomeação de dois assistentes administrativos especialistas para a categoria de chefe de secção em regime de substituição 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 8091/2008 Reclassificação profissional de um assistente administrativo principal e um assistente administrativo em técnico superior estagiário 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 8092/2008 Publicidade do Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 01/2002 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 8093/2008 Discussão pública sobre a alteração ao alvará de loteamento n.º 3/98, 2 de Dezembro 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 8094/2008 Discussão pública sobre a alteração ao Regulamento da Urbanização e Edificação do Concelho da Nazaré 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 8095/2008 Nomeação de Assistentes Administrativos Principais 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 8096/2008 Discussão pública referente ao licenciamento de loteamento de um terreno sito em Cerca da Bemposta, lotes 30 e 33, São Teotónio 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 256/2008 Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil do Concelho de Ourém 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 8097/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do município de Ovar 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 8098/2008 Nomeação para um lugar de técnico superior assessor principal (biblioteca e documentação) 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 8099/2008 Nomeação para um lugar de técnico superior 1.ª classe (economista) 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 8100/2008 Nomeação de Orlando Manuel Ferreira André 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 8101/2008 Reclassificação profissional de Sónia Clara Mendes Peixoto 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 8102/2008 Nomeação de Nélia Borges Aguiar no lugar de técnica superior de 2.ª classe (área de sociologia) 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Ponte da Barca Regulamento n.º 129/2008 Regulamento de Funcionamento do Parque Desportivo da Praia Fluvial 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Ponte da Barca Regulamento n.º 130/2008 Regulamento de Venda do Direito de Propriedade dos Lotes do Loteamento do Parque Empresarial de S. João/Salvador - Ponte da Barca 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 8103/2008 Reclassificação profissional para a categoria de técnicos superiores de 2.ª classe dos funcionários Gonçalo Miguel Libório Pereira Rodrigues e Sandra Manuela da Silva Rodrigues Pereira 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 8104/2008 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 65/96 - discussão pública 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 8105/2008 Pedido de alteração a alvará de loteamento n.º 65/96 - discussão pública 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 8106/2008 Nomeação dos auxiliares administrativos Manuel Milhinhos, Helena Maria Ceia, Ângela Monteiro, Luís Santana, Benvindo Ceia e Patrícia Baião 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal do Porto Rectificação n.º 566/2008 Rectificação ao artigo 142.º da tabela de taxas e outras receitas municipais (TTORM), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2008 - aviso n.º 5068/2008 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 8107/2008 Celebração de vários contratos a termo resolutivo certo 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 8108/2008 Transferência da técnica superior principal arquitecta Cristina Maria Pires Ferreira de Matos 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 8109/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o estagiário, José Dinarte Gonçalves Spínola para engenheiro do ambiente 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 8110/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento para estágio de um técnico superior de 2.ª classe, com Maria Rita Mota Faria Pacheco 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 8111/2008 Cessação da comissão de serviço da licenciada Dina Isabel Pinheiro Bernardino 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 8112/2008 Nomeação de Marina da Conceição do Carmo de Oliveira, como técnica superior de 2.ª classe, na área dos recursos humanos 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 8113/2008 Projecto de regulamento municipal para a realização de fogueiras e queimadas 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 8114/2008 Aviso de aprovação da alteração na sessão da Assembleia Municipal do Regulamento de Transporte Público em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi do Concelho de Sernancelhe 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 8115/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Xavier Malvas Grou na categoria de telefonista 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 8116/2008 Regresso antecipado ao serviço a pedido do funcionário Hugo Ricardo Seleiro Mestre Ramos Bentes, na sequência da licença sem vencimento por um ano 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 8117/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo com os trabalhadores Adolfo Manuel Serrano Alberto e José Dionísio Ruivo Neca 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 8118/2008 Publicitação da lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 8119/2008 Nomeação da estagiária Luísa Maria Lopes da Brázia na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de sociologia, dispensada de estágio 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Silves Declaração n.º 106/2008 Rectificação do PDM em Vales do Algoz 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Sintra Aviso (Extracto) n.º 8120/2008 Discussão pública do projecto de loteamento LT/451/2003, sito em Morelinho, na freguesia de São Martinho 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 8121/2008 Concurso Externo de Ingresso para o Provimento de um lugar de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais - Aviso de Nomeação 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 8122/2008 Concurso Externo de Ingresso para o Provimento de um lugar de Nadador Salvador - Aviso de Nomeação 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 8123/2008 Concurso Externo de Ingresso para o provimento de um lugar de Pedreiro - Aviso de Nomeação 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 8124/2008 Nomeação do candidato classificado em 1.º lugar no concurso, Carlos Fernando Costa Figueiredo, como arquitecto assessor principal 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 8125/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional especialista principal (construção civil) de Hugo Adolfo Gomes Cristóvão 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 8126/2008 Nomeação da candidata classificada em 1.º lugar no concurso, Isilda Maria Rodrigues Silvestre, como viveirista principal 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 8127/2008 Lista de antiguidade 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 8128/2008 Transferência para o quadro da Câmara Municipal de Valongo do Fiscal Municipal de 2.ª classe Miguel Alberto Correia Marecos 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 8129/2008 Revisão do Plano Director Municipal de Valpaços 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 8130/2008 Mapa de adjudicação de obras públicas no ano de 2007 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 8131/2008 Nomeação de Anabela Fernandes Gonçalves e de Dina Maria Martins Manso para a categoria de técnico profissional especialista principal/arquivo 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 8132/2008 Nomeação de Ana Isabel da Torre Sousa Pinto para a categoria de técnico superior principal/comunicação 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 8133/2008 Lista de antiguidade deste município 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Flor Rectificação n.º 567/2008 Rectifica o aviso n.º 2438/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2008 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 8134/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior de geografia 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital (Extracto) n.º 257/2008 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação, bem como da sua tabela de taxas 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 8135/2008 Discussão pública do Plano de Pormenor do Bairro da Caixa 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 8136/2008 Alteração ao loteamento de Marinha Viana Dias de Sousa e irmãos, Lug. Portelo, Vila de Prado, requerida por Vítor A. Viana D. Sousa para o lote 6 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 8137/2008 Alteração ao loteamento em nome de Manuel Lopes de Macedo, sito em Cachada - Vila Verde, requerido por José Viana de Castro, Lda., para os lotes 2, 3 e 4 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 8138/2008 Nomeação do especialista de informática, grau 3, nível 1, José António Gomes Assis Rodrigues 0 14/03 6.ª link
053 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso n.º 8139/2008 Lista de antiguidade 0 14/03 6.ª link
053 Junta de Freguesia de Santa Justa Aviso n.º 8140/2008 Lista de Antiguidade 0 14/03 6.ª link
053 Junta de Freguesia de São Félix da Marinha Aviso n.º 8141/2008 Publicação de nomeação de um auxiliar administrativo após concurso - Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho 0 14/03 6.ª link
053 Junta de Freguesia de São João da Pesqueira Aviso n.º 8142/2008 Publicação da organização de serviços, estrutura orgânica e quadro de pessoal da Junta de Freguesia 0 14/03 6.ª link
053 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 8143/2008 Lista de antiguidade 0 14/03 6.ª link
053 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Listagem n.º 123/2008 Lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada referente ao ano de 2007 0 14/03 6.ª link
053 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Listagem n.º 124/2008 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2007 0 14/03 6.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8144/2008 Nomear, em regime de substituição, a Dr.ª Maria Margarida Correia Biléu, com a categoria de técnico superior assessor principal, no cargo de chefe da Divisão Municipal do Gabinete de Imagem e Comunicação 0 14/03 6.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8145/2008 Nomear, em regime de substituição, o engenheiro Jorge Manuel Correia Vilela, com a categoria de engenheiro civil assessor principal, no cargo de director do Departamento Municipal do Gabinete de Estudos e Planeamento 0 14/03 6.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8146/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de seis meses, da funcionária Cátia Marisa Batista Silva Cardoso 0 14/03 6.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8147/2008 Nomeação de encarregado de pessoal auxiliar, do grupo de pessoal auxiliar - António Jorge Marçal Campos 0 14/03 6.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8148/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de seis meses, do funcionário Paulo Jorge Caetano da Silva 0 14/03 6.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8149/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, do funcionário Pedro Manuel Rodrigues Francisco 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Electrotécnia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Assuntos Culturais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Arganil (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Coruche (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vieira do Minho (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vila do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Viçosa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 AC - Águas de Coimbra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 INOVA - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 TaviraVerde - Empresa Municipal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Águas do Cávado, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Fábrica da Igreja Paroquial (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Sindicato dos Professores da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Presidência da República - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Anadia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Mora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/03 6.ª link
053 Câmara dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 8150/2008 Listagem publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 26 de Abril de 2006 0 14/03 6.ª link
053 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 1/2008 Balanço a 31-03-2007 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Cultura Aviso n.º 8151/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau para o Arquivo Distrital de Beja 0 14/03 6.ª link
053 Ministério da Cultura Aviso n.º 8152/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Arquivo Distrital de Évora 0 14/03 6.ª link
053 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 8153/2008 Abertura de procedimento de recrutamento e selecção para o provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão Municipal de Património e Museus, do Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Actividades Económicas 0 14/03 6.ª link