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Diário da República 52/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 47/2008 Procede à quinta alteração ao Decreto n.º 43 454, de 30 de Junho de 1960, que autoriza a emissão da série A de certificados de aforro e define parcialmente o seu regime de transmissão, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172-B/86, de 30 de Junho, que autoriza a emissão da série B de certificados de aforro, e à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 122/2002, de 4 de Maio, que aprova o regime jurídico dos certificados de aforro 001 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 48/2008 Cria um regime excepcional para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação, sob qualquer regime, pelas administrações regionais de saúde, I. P., e pelos conselhos de administração dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, e pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar 001 13/03 5.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 237/2008 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia e Gestão Industrial (regime nocturno) ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal 001 13/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
052 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7380/2008 Nomeação de Nuno Paulo Guimarães da Costa Alvim - operador parlamentar de sistemas de 1.ª classe 0 13/03 5.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7381/2008 Reconhece como sendo de interesse público o 10.º Campeonato Mundial de Badminton 0 13/03 5.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 711/2008 Deliberação do Conselho Superior de Estatística que actualiza a norma ISO Alpha 2 - nomenclatura de países, para utilização no âmbito do sistema estatístico nacional 0 13/03 5.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 7382/2008 Exoneração do Dr. Simeão Archer Pinto de Mesquita das funções de chefe do Gabinete 0 13/03 5.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 7724/2008 Republicação do aviso n.º 26065/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007, a p. 37867 0 13/03 5.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 7383/2008 Promoção de José Manuel Gomes da Silva Garcia a assessor principal, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 13/03 5.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 7384/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Olga Cristina Pacheco Silveira no cargo de directora de serviços de Gestão do IPAD, I. P. 0 13/03 5.ª link
052 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 250/2008 Nomeação do SAJ Gustavo Alfredo de Melo Bessa Gomes 0 13/03 5.ª link
052 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 251/2008 Nomeação do TCOR Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas 0 13/03 5.ª link
052 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 252/2008 Nomeação do segundo-cabo Mário Manuel Caixeirinho Nogueira 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 253/2008 Portaria Extensão de encargos - MFAP 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7385/2008 Exoneração do licenciado Miguel Marques Ribeiro dos Santos 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 7386/2008 Lista nominativa dos funcionários colocados em mobilidade especial 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 7387/2008 Licença sem vencimento de longa duração - licenciada Maria Margarida da Costa e Silva Pereira Taveira de Sousa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 7388/2008 Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 7725/2008 Lista de classificação final de estágio relativa aos técnicos economistas (3.º grupo), admitidos pelo concurso externo de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 294, de 20 de Dezembro de 1999 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7726/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de director dos Serviços de Gestão Créditos Tributários do funcionário José Maria Fernandes Pires 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7727/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Processos Criminais Fiscais da D. F. Lisboa da funcionária Maria João Sousa Coelho da Silva Frazão de Brito 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7728/2008 Nomeação, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7729/2008 Nomeação, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 7730/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de 1 lugar de assistente administrativo especialista 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 7731/2008 Taxa de juros para o mês de Março de 2008 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 7732/2008 Taxa de juros para o mês de Março de 2008 0 13/03 5.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7389/2008 Nomeação do Fiscal Único do Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P., (INAC, I.P.) 0 13/03 5.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7390/2008 Nomeação do fiscal único do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.) 0 13/03 5.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7391/2008 Nomeação do fiscal único do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. (InIR, I. P.) 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7392/2008 Autorização do exercício de comércio de armamento à empresa DEFMAT, Lda. 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 7393/2008 Nomeação do Dr. Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7394/2008 Nomeação referente ao major ENG 00722991 João Carlos Martins Rei 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7395/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 00354487, Victor Manuel de Vasconcelos Cipriano 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7396/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao TCOR PILAV 062309-B José Henrique Dias Góis 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7397/2008 Nomeação referente ao capitão tenente M 22088, Luís Miguel da Quinta Marcão 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7398/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão-tenente M 23789, Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7399/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao TCOR MED 111738-G Norberto Miguel Miranda dos Santos 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7400/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão de fragata FZ 393777 António da Silva Campos 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 7733/2008 Concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de três lugares de motorista de ligeiros e de dois lugares de motorista de transportes colectivos, do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social das Forças Armadas 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 7401/2008 Maria do Carmo Vidigal Lopes Pereira Rainha, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal Civil do Exército, transferida para o quadro de pessoal Civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, mantendo o mesmo índice/escalão que é titular, com efeitos reportados à data de aceitação do novo lugar 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7402/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de abastecimento de vários militares 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7403/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de abastecimento, vários militares 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7404/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7405/2008 Ingressam na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de electricistas, vários militares 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7406/2008 Ingressa na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, o 9325401, primeiro-marinheiro A QP Duarte Nuno Toste Andrade 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7407/2008 Ingressa na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos o 9327803, segundo-marinheiro V RC Ricardo Martins de Jesus 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7408/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas do 326991, segundo-sargento R Paulo Fernando Ribeiro Pragosa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7409/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas, o 335480, primeiro-sargento R José dos Santos Nunes Duarte 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7410/2008 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9311507, segundo-grumete SCA RC Manuel Augusto Dias Gomes 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7411/2008 Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações, vários militares 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7412/2008 Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações, vários militares 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 7413/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no Comandante do Regimento de Engenharia 3 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Listagem n.º 115/2008 Conforme o disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, publica-se a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 7414/2008 Rectificação do índice/escalão do op. alt. qualificado/mecânico auto e categoria de operário principal do QPCE de Nelson Humberto Arruda Massa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7415/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Carlos Ferreira 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7416/2008 Renovação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto licenciado José Vicente Gomes de Almeida no cargo de subinspector-geral da IGAI 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7417/2008 Renovação da comissão de serviço da inspectora principal de finanças licenciada Margarida Rosa Janeiro Mós como inspectora principal do quadro da IGAI 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7418/2008 Medalha de mérito e protecção e socorro, no grau ouro e distintos laranja à Direcção-Geral de Protecção Civil e Emergências do Reino de Espanha 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7419/2008 Nomeio para prestar assessoria ao meu gabinete o licenciado Nuno Maria Telles Moniz Côrte-Real 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7420/2008 Nomeio para exercer funções de adjunta do meu gabinete a licenciada em direito Dulce Alexandra Tavares Afilhado do Nascimento 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 7421/2008 Nomeação do licenciado Francisco José Garrett Gil Pinheiro no cargo de director de serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 7422/2008 Mudança de nível de Pedro Manuel Cruz Gonçalves e Luís Filipe Amaral Fernandes 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 96/2008 Punição aplicada a militar da GNR, soldado n.º 1900045 - Armando Venâncio Lomba 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 97/2008 Punição aplicada a militar da GNR, soldado n.º 1910183 - Jorge Manuel Alfares Castanho 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 98/2008 Punição aplicada a militar da GNR, cabo n.º 1940669 - Luís Miguel da Encarnação Simões 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 7423/2008 Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Fiscal de Açores, da Brigada Fiscal, major de infantaria Rui Lopes Baltazar 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 7424/2008 Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Fiscal de Lisboa, da Brigada Fiscal, major de infantaria António José Ribeiro Júlio 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 7734/2008 Promoção ao posto de cabo de militar da GNR - que terminou com aproveitamento o curso de promoção a cabo 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 7425/2008 Exoneração de Maria Paula de Moura Murtinha Dias Ferreira das funções de secretária do meu gabinete de apoio pessoal e nomeação de Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa para secretária 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 7735/2008 Nomeação de Filomena Maria Gomes da Conceição no cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal da governadora civil 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 7426/2008 Delegação de competências nos termos do n.º 2 do Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 252/92 de 19 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 213/2001, de 2 de Agosto e dos Artigos 35.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7736/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João António Francisco Mendes 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7737/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Feliciano Cabral Almeida 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7738/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caramussa Darame 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7739/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kashmir 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7740/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberto Moreira Borges 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7741/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gessynei Tatiana Ribeiro de Pina Narciso 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7742/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liliana Irene Ribeiro Pina Narciso 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7743/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caba Silá 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7744/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Lopes Semedo 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7745/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David António Ferreira 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7746/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Fátima Costa Ribeiro Narciso 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7747/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Mendes 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7748/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Mariama Mané 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7749/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Pereira 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7750/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregório Lopes Tavares 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7751/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solemani Jaló 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7752/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Candé 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7753/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issufo Sani 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7754/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Basílio Gomes 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7755/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussai Bá 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7756/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Germana Pereira Varela 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7757/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Gomes 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7758/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel Augusto Freitas Toller 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7759/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Upancho da Silva 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7760/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermoge Valige 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7761/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clementina Leitão Costa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7762/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mirza Camal Cabir 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7763/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Akwasi Afrifa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7764/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sambale Baldé 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7765/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Jaquité 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7766/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Jorge de Castro 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7767/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Alfa Sow 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7768/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Vaz 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7769/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yasmin Waleed Abdul Mutalib Ameen 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7770/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Waleed Abdul Mutalib Mohammad Ameen 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7771/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umaro Gomes 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7772/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fiado Anani 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7773/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Quaresma Lima de Araújo 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7774/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silva Gomes 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7775/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Ross Dayves 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7776/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Harmesh Singh 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7777/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzana Eduardo Avelino 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 534/2008 Rectifica o aviso n.º 4134/2004 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 535/2008 Rectifica o aviso n.º 20 619/2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 536/2008 Rectifica o aviso n.º 5268/2006 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 537/2008 Rectifica o aviso n.º 15 252/2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 538/2008 Rectifica o aviso n.º 3637/2008 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 7427/2008 Publicação do número e da organização dos Júris de selecção para a fase escrita das provas de acesso ao xxvii curso de formação inicial teórico-prática de magistrados 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7428/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão José Ramalho 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 7429/2008 Nomeação como técnico superior principal do licenciado António Manuel Mendes de Almeida. 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7778/2008 Alteração de júri do concurso externo e de ingresso para o preenchimento de 300 lugares da categoria de guarda prisional masculino 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7430/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria Inês Borges de Almeida Gouveia de Paiva 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 7431/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria Odete Mendes Fernandes 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Protocolo n.º 4/2008 Delegação de competências da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve no Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., em matéria de licenciamento e fiscalização da utilização do domínio público marítimo, nas áreas protegidas de âmbito nacional sob a jurisdição do INCB, I. P. 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7432/2008 Subsistema da Barrinha de Esmoriz - Interceptores de Rio Maior, Silvade e Beire - Condutas Gravíticas (2.ª Fase) , integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro, concelho de Santa Maria da Feira 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 7433/2008 Nomeação do Dr. Eduardo Chagas 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7434/2008 Nomeação do Dr. Cipriano Mendes Correia 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 7435/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Eduarda Ferreira da Costa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 7436/2008 Nomeações do Dr. Júlio Reis e do Dr. Vítor Matos 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 7437/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Manuela Gaspar 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 7438/2008 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe Dr.ª Rita Fino de Carvalho 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 7439/2008 Nomeação da assessora principal Dr.ª Maria Luísa Araújo Proença 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 7440/2008 Nomeação do técnico superior principal Dr. Pedro Nuno Fernandes Maia 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 7441/2008 Nomeação da assessora principal Catarina Maria Palma Venâncio 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 7442/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de 3 técnicos profissionais especialistas principais de desenho no quadro da CCDRCentro 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 99/2008 Alteração de regime simplificado à planta de ordenamento B.2.4. do Plano Director de Braga 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7443/2008 Autorização de requisições de pessoal 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade Édito n.º 126/2008 Modificação da linha aérea do Alto Rabagão - Caniçada para a subestação de Frades a 150 kV 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso (Extracto) n.º 7779/2008 Lista de antiguidade de 2007 dos funcionários do quadro de pessoal da DRE - Centro 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7444/2008 Reclassificação profissional de Maria de Oliveira Assunção 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 127/2008 Processo n.º 171/15.08/1465 (ST15-42-03 Lagoinha) 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 128/2008 Processo n.º 171/15.08/1464 (ST15-34-03-06-01 SIVIPA) 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7445/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.008 de F. Mendes - Unipessoal, Lda. 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7446/2008 Publicação no Diário da República da rectificação ao certificado de limitadores de velocidade n.º 101.99.96.6.148 de Auto Sueco 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7447/2008 Publicação no Diário da República da rectificação do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.95.6.047 de Auto Sueco 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7448/2008 Cessação do destacamento no Gabinete de Maria de Lourdes Pereira Sobral 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7449/2008 Nomeação da licenciada Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro para prestar apoio técnico no Gabinete 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 7450/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 3173/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7451/2008 Nomeação para o cargo de delegado regional do Ave do engenheiro António Manuel da Silva Fernandes 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7452/2008 Nomeação para o cargo de delegado regional do Cávado do engenheiro Henrique Manuel Rita dos Santos 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7453/2008 Nomeação para o cargo de director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade do engenheiro Rui Manuel Pereira Martins 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7454/2008 Nomeação para o cargo de director de serviços de Agricultura e Pescas do engenheiro Manuel António Ovelheiro 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 7455/2008 Requisição de Maria Adelaide das Neves Gonçalves Costa para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 7456/2008 Requisição de Maria Justina Rodrigues Nascimento para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 7780/2008 Torna público que, nos dias 6 e 7 de Março de 2008, terão início consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República Árabe do Egipto, com vista à revisão do acordo aéreo existente entre os dois países 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 7457/2008 Concessão à empresa TAP - Portugal de uma licença para transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa-Belo Horizonte-Lisboa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 712/2008 Exercício de funções de coordenação científica da investigadora principal com habilitação Maria do Rosário da Silva Veiga 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 713/2008 Nomeação como investigadora auxiliar de Maria Teresa Leal Gonsalves Veloso dos Reis 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7458/2008 Definição dos territórios a abranger pelo Programa CLDS - concelhos da Sertã e de Vinhais 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7459/2008 Nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto de Informática, I. P. 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 7460/2008 Exoneração da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta do cargo de adjunta do Gabinete da SEAR 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 7781/2008 Abertura concurso para assessor 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 7782/2008 Abertura de concurso para a categoria de Técnico Superior Principal 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 212/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 8 710 839 - Hospital Sobral Cid 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 213/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 208 685,205 - Hospitais da Universidade de Coimbra 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 214/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 3 253,326 - Hospital Visconde Salreu - Estarreja 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 215/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 4 151,181 - Hospital São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Deliberação (Extracto) n.º 714/2008 Atribuição de horário acrescido 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 7461/2008 Nomeação de enfermeiros na categoria de enfermeiro especialista (enfermagem comunitária) - nível 2 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 715/2008 Mobilidade interna recíproca de Esmeralda Maria dos Reis Santos e Cristina Sofia dos Reis Santos 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 716/2008 Licença sem vencimento de Maria Helena Amorim Ribeiro Almeida 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 717/2008 Movimentação interna Paulo Alexandre Queiroz Rodrigues 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 718/2008 Mobilidade interna de Suzy Lavado Oliveira de Freitas 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 719/2008 Nomeação de enfermeiros de nível 1 da carreira de enfermagem, precedendo concurso interno geral de ingresso para centros de saúde, de Carla Maria de Jesus Marques Gonçalves, entre outros 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7462/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício em acumulação de funções de directora dos Centros de Saúde da Graça, Marvila, Olivais, Penha de França e São João, da licenciada Maria Margarida Gomes Fragoso Mendes 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7463/2008 Equiparação a bolseiro do enfermeiro José Francisco Leitão Fernandes, C. S. Entroncamento 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 720/2008 Exoneração do assistente de clínica geral Paulo Jorge Cardoso Teles Beco 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 721/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Vera Cristina Aragão Sousa - técnica de 2.ª classe - radiologia 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 722/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Leonor Maria de Campos Neto - técnica de 2.ª classe - higiene oral 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 7464/2008 Transferência de Maria Margarida Água Doce Camacho Dionísio, enfermeira graduada 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 7783/2008 Maria Amália Lourenço Vital de Andrade, nomeada técnica especialista de radiologia no quadro de pessoal do Hospital Condes de Castro Guimarães 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 723/2008 Nomeação de enfermeiros/enfermeiros graduados para o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 539/2008 Nomeação de Isabel dos Santos Nunes da Silva para enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica do quadro de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 7784/2008 Abertura do ciclo de estudos especiais em neonatologia 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 7785/2008 Abertura de concurso para assistente de ginecologia 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 7786/2008 Comissão de avaliação curricular para progressão à categoria de assistente graduado, da carreira médica hospitalar 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 7787/2008 Nomeação da Dr.ª Anabela Correia de Freitas Barata para assistente, ramo de farmácia 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 724/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com as enfermeiras Cláudia Vanessa Nunes Leal e Luísa Manuela Figueiredo Ervedosa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 725/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com as técnicas superiores de 2.ª classe Ana Isabel Guapo Murta Gomes e Ana Graciosa Santa Comba Pereira 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 226/2008 Louvor a Albertina Costa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 7465/2008 Delegação de competências de avaliador e nomeação em comissão de serviço de professores na categoria de professor titular 21 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7466/2008 Reversão de vencimento de exercício de Maria de Assunção de Jesus Correia Costa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7467/2008 Pedido de exoneração de Amélia Conceição Duarte Beatriz e outros 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7468/2008 Reclassificação profissional de Maria do Céu Soares Oliveira da Conceição e outro 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 7788/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 7789/2008 Aviso da afixação de lista de antiguidade pessoal docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Despacho n.º 7469/2008 Homologação de contratos - 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 7790/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 7791/2008 Homologação das transferências do pessoal docente - 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 7792/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas Aviso n.º 7793/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Rectificação n.º 540/2008 Homologação de transferência do ano lectivo 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Despacho n.º 7470/2008 Transferências do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Aviso n.º 7794/2008 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 7471/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Despacho (Extracto) n.º 7472/2008 Contratos administrativos de docentes 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 7795/2008 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Despacho n.º 7473/2008 Nomeação de pessoal docente para o quadro de zona pedagógica de Bragança, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Despacho n.º 7474/2008 Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, nos termos do Decreto-Lei nº 35/2007, de 15 de Fevereiro, referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 7796/2008 Homologação dos contratos dos docentes referente ao ano lectivo 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 7797/2008 Apresentação de defesa em processo disciplinar 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 7798/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso n.º 7799/2008 Homologação dos contratos docentes em 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Despacho n.º 7475/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Despacho n.º 7476/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 7800/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Despacho n.º 7477/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente em 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Aviso n.º 7801/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 7802/2008 Torna-se público que se encontra afixada para consulta na sala de pessoal e no expositor de parede dos serviços administrativos a lista de antiguidade do pessoal não docente deste agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste Aviso n.º 7803/2008 Propostas de transferência relativas ao ano lectivo 2006-2007 dos educadores-de-infância e docentes dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Educação Especial 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Despacho n.º 7478/2008 Transferência de pessoal docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Despacho n.º 7479/2008 Transferência de pessoal docente - 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 7480/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Aviso n.º 7804/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 31 de Dezembro de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Despacho (Extracto) n.º 7481/2008 Transferências de pessoal docente referente ao ano escolar de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Despacho (Extracto) n.º 7482/2008 Transferências de pessoal docente referente ao ano escolar de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Despacho (Extracto) n.º 7483/2008 Nomeação de pessoal docente referente ao ano escolar de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 7805/2008 Denúncia de contrato da auxiliar de acção educativa Regina Maria Sousa Cardoso 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 1794/2008 Homologação dos contratos relativos ao ano escolar de 2006-2007, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho n.º 7484/2008 Transferências de docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho n.º 7485/2008 Direcção Regional de Educação do Norte, Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa, transferências de pessoal docente referente ao ano lectivo 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Despacho n.º 7486/2008 Despacho de homologação de contratos 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Aviso n.º 7806/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Despacho (Extracto) n.º 7487/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da docente Luísa Maria Borges Barbosa, para desempenhar funções de Professor Titular 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Despacho (Extracto) n.º 7488/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da docente Anabela Clara de Almeida Garcia para desempenhar funções de professora titular 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 216/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Penamacor 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 7489/2008 Transferência da assistente de administração escolar especialista Maria Clara da Costa Coelho Moreira Sobral 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 7807/2008 Lista de contratados - Pessoal Docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 7808/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 7809/2008 Contrato de pessoal docente nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 7810/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 7811/2008 Nomeação do quadro de zona pedagógica de Leiria 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 7812/2008 Afixação da listas de antiguidade do pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 7490/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 7813/2008 Homologação dos contratos resolutivos a termo de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 7814/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 7815/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 7491/2008 Homologação da proposta de transferência - minuta 2, referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Aviso n.º 7816/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pampilhosa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Despacho n.º 7492/2008 Nomeação de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Pampilhosa 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós Aviso n.º 7817/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 7493/2008 Homologação de contratos de docentes a termo resolutivo referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 7494/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 7495/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Louvor n.º 227/2008 Louvor ao Dr. Rui dos Anjos Domingues Velho 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 7818/2008 Publicação da lista dos professores nomeados para o Quadro de Zona Pedagógica 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso (Extracto) n.º 7819/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 7496/2008 Homologação de contratos de pessoal docente não pertencente aos quadros 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 7497/2008 Por despacho de 19 de Fevereiro de 2008 do presidente do conselho executivo e ao abrigo do ponto 1.6 do despacho n.º 23 731/2006, foi exonerado do cargo das suas funções o docente Nuno Manuel da Fonte Gonçalves, a partir do dia 21 de Janeiro a pedido do mesmo 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 7820/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Artística António Arroio 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Louvor (Extracto) n.º 228/2008 Louvor 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 7498/2008 Contratos administrativos de provimento de professores referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Aviso (Extracto) n.º 7821/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extracto) n.º 7822/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso (Extracto) n.º 7823/2008 Publicação dos contratos de trabalho a termo resolutivo dos docentes do ano lectivo 2007-2008 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 7499/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano escolar de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso (Extracto) n.º 7824/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Aviso (Extracto) n.º 7825/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Despacho n.º 7500/2008 Homologação de contratos do pessoal docente para o ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 7826/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 7501/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho (Extracto) n.º 7502/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso (Extracto) n.º 7827/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 7828/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano 2007 do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 7829/2008 Lista de antiguidade do pessoal Docente - 31 de Agosto de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 7830/2008 Celebração de contrato ao abrigo do n.º 2 do artigo 33.º do Estatuto da Carreira do Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 7831/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Aviso (Extracto) n.º 7832/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho n.º 7503/2008 Nomeação de docente para QZP 23 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 7504/2008 Nomeação para quadro de escola de docente vindo de licença sem vencimento de longa duração 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 7833/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamenento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso (Extracto) n.º 7834/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 7835/2008 Denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho (Extracto) n.º 7505/2008 Transferência de docentes, de quadro de zona para quadro de zona diferente - ano lectivo 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Praia do Ribatejo Despacho (Extracto) n.º 7506/2008 Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica de Lezíria e Médio Tejo 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Despacho (Extracto) n.º 7507/2008 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 229/2008 Louvor ao Professor Carlos Alberto Carvalho Rodrigues 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho n.º 7508/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Despacho n.º 7509/2008 Transferência de pessoal docente dos quadros de nomeação definitiva 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 7836/2008 Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço Despacho (Extracto) n.º 7510/2008 Propostas de transferência para o quadro de educação especial, do pessoal docente, relativo ao ano lectivo de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 7837/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7838/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova Barquinha 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 7839/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Despacho n.º 7511/2008 Nomeação de chefe dos Serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7512/2008 Transferências de docentes 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Despacho n.º 7513/2008 Comissão de serviço 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Despacho n.º 7514/2008 Comissão de serviço 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Aviso n.º 7840/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Despacho n.º 7515/2008 Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Despacho n.º 7516/2008 Homologação de contratos 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho (Extracto) n.º 7517/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 7841/2008 Homologação de contratos de docentes 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7842/2008 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 7518/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7519/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7520/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7521/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Aviso n.º 7843/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras Despacho n.º 7522/2008 Despacho da presidente do conselho executivo da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Armação de Pêra - nomeações de pessoal docente para lugar do Quadro de Zona Pedagógica do Algarve, do ano lectivo 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 7844/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de docentes referentes ao ano escolar de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 7845/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo certo de docentes realizados no Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreiras do ano escolar de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Despacho (Extracto) n.º 7523/2008 Homologação dos contratos de docentes referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Despacho (Extracto) n.º 7524/2008 Publicação dos professores em regime de comissão de serviço para o ano lectivo de 2007-2008 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Despacho (Extracto) n.º 7525/2008 Nomeação de docentes para o exercício de funções de professores titulares, em regime de comissão de serviço 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 7846/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 7847/2008 Homologação dos contratos relativos ao ano escolar 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 7526/2008 Despacho referente a pena expulsiva aplicada a Mário João da Silva Rodrigues 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Portaria n.º 254/2008 - Revogado Cartões de identificação da IG MCTES 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 7527/2008 Nomeação definitiva de Carlos Miguel Pina Moura Alves de Mendonça Arrais como inspector da carreira técnica superior de inspector da educação 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 7528/2008 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Manuela Aguiar Viana 0 13/03 5.ª link
052 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 7529/2008 Subdelegação de competências no Dr. Joaquim Alexandre Dias Pereira Delgado 0 13/03 5.ª link
052 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 7530/2008 Subdelegação de competências do administrador do Supremo Tribunal de Justiça 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 11/2008 Julga inconstitucional a norma do artigo 23.º, n.º 4, do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 7531/2008 Nomeação do grupo de trabalho para o projecto de informatização da jurisprudência deste Tribunal 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Anúncio n.º 1795/2008 Anúncio dos contra-interessados para citação dos mesmos 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1796/2008 Encerramento dos autos de insolvência n.º 593/07.1TBABF em que é insolvente: Custódio & Medeiros, Lda., NIF: 504786415, endereço: Edifício Arcadas de São João, 2.º cl., Areias de São João, Albufeira 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1797/2008 Declaração de contumácia relativa ao arguido Geovane Ramos da Cruz 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1798/2008 Prestação de contas referente ao processo de insolvência n.º 593/07.1TBABF-A, em que é insolvente Custódio e Medeiros Lda., NIF 504 786 415, com sede no Edifício Arcadas de São João, Albufeira 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 1799/2008 Declaração de insolvência de Avisalves Transportes, Lda., no processo de insolvência n.º 75/07.1TBAVS 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio n.º 1800/2008 Insolvência de Almerinda de Jesus Correia Fonseca Vaz (processo n.º 540/06.8TBBAO) 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1801/2008 Publicidade das contas apresentadas pelo liquidatário judicial. Processo n.º 1780/06.5TBBCL-I 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1802/2008 Processo de insolvência n.º 361/07.0TBCBT 0 13/03 5.ª link
052 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1803/2008 Insolvência n.º 4713/07.8TBBCL 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 1804/2008 Declaração de insolvência de Óscar Soares Julião e Maria Isabel Santos Cavaco Silva Julião nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1087/07.0TBBJA do TJ Beja 1.º Juízo 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1805/2008 Publicidade da sentença - processo n.º 8383/07.5TBBRG - 1.º Juízo Cível 0 13/03 5.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1806/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 7473/07.9TBBRG, do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1807/2008 Cessação de contumácia do arguido Carlos Alberto Cerqueira - processo n.º 2935/03.0PBBRG 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 1808/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1702/07.6TBBGC, em que é insolvente CONOPUL - Construções e Obras Públicas, Lda. 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1809/2008 Declaração de contumácia do arguido Claudio dos Santos Miranda Pinto 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1810/2008 Declaração de Contumácia do arguido Dmitri Korolev 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1811/2008 Declaração de contumácia da arguida Cristina Maria Cavaco Costa Martins de Madureira 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1812/2008 Declaração de contumácia do arguido Jackson William da Silva Barbosa 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1813/2008 Declaração de contumácia do arguido Bruno Gonçalo Puga Esteves 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1814/2008 Declaração de contumácia da arguida Lidia Zechereu 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1815/2008 Declaração de contumácia do arguido Mycola Bezruk 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1816/2008 Cessação de contumácia do arguido Paulo Alexandre Ascensão Correia 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1817/2008 Declaração de contumácia do arguido José Luís Gomes de Pina 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1818/2008 Cessação de contumácia do arguido Rui Pedro da Conceição Amaro 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1819/2008 Declaração de contumácia do arguido Paulo César Carvalho Lopes 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1820/2008 Declaração de contumácia da arguida Ana Maria Abascal Palácios 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1821/2008 Declaração de contumacia da arguida Laura Soraia Marques da Cunha 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 1822/2008 Sentença declaratória da insolvência no processo n.º 394/07.7TBCPV de Adriano Madureira Alexandre e de Deolinda Fernandes Silva Madureira, nomeando o respectivo administrador, designando data para a assembleia de credores e ordenando o cumprimento do que demais consta da lei 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 1823/2008 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência Dr. Paulo de Campos Macedo nos autos de insolvência n.º 192/06.5TBCBT-B, em que é insolvente RESIBASTO, Resinas, Lda. 0 13/03 5.ª link
052 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1824/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º.1168/07.0TJCBR 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 1825/2008 Notificação dos credores e do falido para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 433-E/1997 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1826/2008 Processo n.º 3202/07.5TBEVR - insolvência de IRRIPLANO - Equipamentos Agrícolas, Lda. 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1827/2008 Citação dos credores e falida nos termos do disposto no artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF - processo n.º 946/04.7TBFAF-F 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1828/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 346/08.0TBFAF 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 1829/2008 Declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo 41/08.0TBGVA 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1830/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3364/07.1TBGMR 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1831/2008 Prestação de contas n.º 3368/07.4TBGMR-B 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1832/2008 Publicação de sentença e notificação de interessados - insolvência nº 5127/07.5TBGMR - 2.º Juízo Cível 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1833/2008 Prestação de contas (administrador) - processo n.º 129/06.1TBGMR-B 0 13/03 5.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1834/2008 Processo n.º 5521/05.6TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 13/03 5.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1835/2008 Processo n.º 5013/05.3TBGMR-F - prestação de contas 0 13/03 5.ª link
052 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1836/2008 Notificação nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - prestação de contas (administrador) n.º 3298/07.0TBGMR-D 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1837/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 7982/07.0TBLRA 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1838/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 2450/07.2TBLRA por inexistência de bens 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1839/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 1328/04.6TYLSB 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1840/2008 Declaração de insolvência n.º 1227-06.7TYLSB 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1841/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência do processo n.º 250/06.6TYLSB 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1842/2008 Publicidade de sentença de insolvência. Processo n.º 823/07.0TYLSB. Insolvente: José Francisco Polido, Lda. 0 13/03 5.ª link
052 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1843/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1317/07.9TYLSB 0 13/03 5.ª link
052 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1844/2008 Publicação de insolvência proferida nos autos - processo n.º 203/08.0TYLSB 0 13/03 5.ª link
052 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1845/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 221/08.8TYLSB 0 13/03 5.ª link
052 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1846/2008 Sentença de insolvência proferida nos autos n.º 1049/07.8TYLSB 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1847/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados - Processo n.º 788/07.8TBMCN-E 0 13/03 5.ª link
052 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 1848/2008 Sentença de insolvência e reunião de credores - processo n.º 6371/07.0TBMTS 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 1849/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 110/08.6TBAND 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 1850/2008 Insolvência n.º 1033/06.9TBOVR 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1851/2008 Insolvência n.º 4763/07.4TBPRD - 2.º Juízo Cível 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1852/2008 Prestação de contas - processo n.º 2535/07.5TBPRD-E 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 1853/2008 Declaração de contumácia 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1854/2008 Encerramento do processo n.º 2249/07.6TBPNF 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 1855/2008 Insolvência n.º 325/07.4TBPTS 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 1856/2008 Insolvência n.º 226/07.6tbpts 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 1857/2008 Insolvência n.º 535/07.4TBPTS 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 1858/2008 Insolvência n.º 558/07.3tbpts 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 1859/2008 Processo n.º 124-JC/1995 - prestação de contas 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1860/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1189/07.3TBPMS - 2.º Juízo 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1861/2008 Prestação de contas do administrador - processo n.º 99/07.9TBPVL-E 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1862/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 378/07.5TBPVL 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1863/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 623/07.7TBSCD, 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Santa Comba Dão 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1864/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 2168/04.8TBSJM 0 13/03 5.ª link
052 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 1865/2008 Processo de insolvência n.º 29/07.8TBSPS-D 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 1866/2008 Cessação de contumácia de Jorge Manuel da Silva Ferreira 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1867/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 436/08.9TBVCT - 1.º Juízo Cível 0 13/03 5.ª link
052 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1868/2008 Insolvência n.º 427/08.0TJVNF 0 13/03 5.ª link
052 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1869/2008 Insolvência n.º 3173/07.8TJVNF - 5.º Cível de V. N. Famalicão 0 13/03 5.ª link
052 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1870/2008 Insolvência n.º 454/08.7TJVNF 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1871/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 396/07.3TYVNG, de Delfim Oliveira & Oliveira, Lda., NIF 501931996, endereço: Travessa de Tardinhade, 20, 4510-677 Fânzeres, Gondomar 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1872/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 785/06.0TYVNG 0 13/03 5.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1873/2008 Processo n.º 94/07.8TYVNG - insolvência de pessoa singular 0 13/03 5.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1874/2008 Declaração de insolvência de Alexandrino da Silva Morgado - processo n.º 1019/07.6TBVVD 0 13/03 5.ª link
052 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Rectificação n.º 541/2008 Rectificação ao despacho de homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorarem no 1.º trimestre de 2008 0 13/03 5.ª link
052 Ordem dos Advogados Despacho n.º 7532/2008 Despacho de delegação de competências do presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados 0 13/03 5.ª link
052 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 7848/2008 Renovação da comissão de serviço extraordinária da equiparada a assistente do 2.º triénio Maria João Coito Delgado 0 13/03 5.ª link
052 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 217/2008 Contrato administrativo de provimento - equiparado a assistente do 1.º triénio TP 20 % - licenciada Maria Margarida Marques Guerreiro - ESSAF 0 13/03 5.ª link
052 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 218/2008 Nomeação definitiva - professora auxiliar - Doutora Maria Albertina Amaro Cercas Gonçalves 0 13/03 5.ª link
052 Universidade do Algarve Rectificação n.º 542/2008 Rectificação do concurso documental de uma vaga para professor-adjunto na área científica de Engenharia Alimentar, grupo disciplinar de Processamento de Alimentos 0 13/03 5.ª link
052 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7849/2008 Publicação de subsídio concedido pelos Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7533/2008 Nomeação de vice-reitor da Universidade de Aveiro 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7534/2008 Equiparação a bolseiro sem vencimento fora do País de vários docentes 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7535/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7536/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7537/2008 Equiparação a bolseiro no País de vários docentes 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7538/2008 Equiparação a bolseiro sem vencimento, fora do País, da Doutora Graça Maria Santos Magalhães 0 13/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7539/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Luís Carlos da Costa Nogueira como professor auxiliar 0 13/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7540/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Nuno Augusto Cavaca Augusto, como professor auxiliar 0 13/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7541/2008 Celebra contrato administrativo de provimento como o doutor Luís José Andrade Pais, como professor auxiliar 0 13/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7542/2008 Celebra contrato administrativo de provimento com a licenciada Sara Velez Estevão, como assistente convidada 0 13/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7543/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Cristina Maria Sena Fael como professora auxiliar 0 13/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7544/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Pedro Vieira Gamboa como professor auxiliar 0 13/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7545/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a licenciada Paula Cristina Nunes Lima Silvestre Rodolfo 0 13/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7546/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Fernando José da Silva Velez, professor auxiliar 0 13/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7547/2008 Concede equiparação a bolseira à Doutora Ana Filipa Pereira Amaral Macedo, professora auxiliar 0 13/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7548/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Donizete Aparecido Rodrigues, professor associado 0 13/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7549/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor José Eduardo Marcos Camilo, professor auxiliar 0 13/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7550/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor António Carreto Fidalgo, professor catedrático 0 13/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 543/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 28 731/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Dezembro 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7551/2008 Nomeação dos coordenadores técnicos do quadro da Estrutura Central desta Universidade João Maria Montezuma de Carvalho Sá Marta , Mário António Moura Neves Ribeiro e Carlos Manuel Mendes Serra Pratas 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7552/2008 Doutor Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de Sousa, nomeado definitivamente professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 7850/2008 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Artur Jorge Lacerda de Almeida Soares 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7553/2008 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design e Multimédia 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7851/2008 Benefícios concedidos pela Administração Pública 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 7554/2008 Delegação de competências 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7852/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Artes e Técnicas da Paisagem, requeridas por Anne Marije van Doorn 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 544/2008 Rectificação do Despacho n.º 1229/2008, do 1.º Ciclo de Música 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 7555/2008 Reclassificação profissional de funcionários da Universidade de Évora 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 726/2008 Cria o mestrado em Ensino de Inglês e de Francês no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 727/2008 Publica a Deliberação n.º 62/2007, da Comissão Científica do Senado, proposta pelos Conselhos Científicos das Faculdade de Ciências, Psicologia e Ciências da Educação, Letras e Belas-Artes desta Universidade, pela qual se cria o curso de mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 728/2008 Publica a deliberação n.º 60/2007, da Comissão Científica do Senado, proposta pelos Conselhos Científicos das Faculdades de Letras, Psicologia e Ciências da Educação, Ciências e Belas Artes desta Universidade, pela qual se cria o mestrado em Ensino de História e de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 729/2008 Deliberação n.º 65/2007, da Comissão Científica do Senado, proposta pelos Conselhos Científicos das Faculdades de Belas Artes, Psicologia e Ciências da Educação, Ciências e Letras desta Universidade, pela qual se cria o mestrado em Ensino das Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 730/2008 Publica a deliberação n.º 56/2007, da Comissão Científica do Senado, proposta pelos Conselhos Científicos das Faculdades de Letras, Psicologia e Ciências da Educação, Ciências e Belas Artes desta Universidade, pela qual se cria o mestrado em Ensino do Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Alemão nos Ensinos Básico e Secundário 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 731/2008 Publica a deliberação n.º 542007, da Comissão Científica do Senado, proposta pelos conselhos científicos das Faculdades de Letras, Psicologia e Ciências da Educação, Ciências e Belas Artes desta Universidade, pela qual se cria o mestrado em Ensino do Português no 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário e de Francês nos ensinos básico e secundário. 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 732/2008 Publica a deliberação n.º 53/2007, da Comissão Científica do Senado, proposta pelos conselhos científicos das Faculdades de Letras, Psicologia e Ciências da Educação, Ciências e Belas Artes desta Universidade, pela qual se cria o mestrado em Ensino de Português e de Línguas Clássicas no 3.º ciclo do ensino básico e no secundário. 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 733/2008 Cria o mestrado Ensino de Inglês e de Espanhol no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 734/2008 Publica a deliberação n.º 146/2007, da comissão científica do senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Direito desta Universidade, pela qual se cria o curso de mestrado em Direito Intelectual da mesma Faculdade 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7556/2008 Nomeação do júri das provas de habilitação para o exercício de funções requeridas pela investigadora principal Ana Margarida Nunes de Almeida do ICS da UL 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7557/2008 Nomeação como técnica especialista de diagnóstico e terapêutica de Maria Helena Ramos Brito 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7558/2008 Exoneração de Paulo Jorge Ferreira Fidalgo 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 545/2008 Rectificação do concurso de Dina 0 13/03 5.ª link
052 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 7853/2008 Contrato administrativo de provimento da Dr.ª Maria Isabel Rodrigues dos Santos 0 13/03 5.ª link
052 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 7559/2008 Curso de mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7560/2008 Alteração do quadro de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 7854/2008 Nomeação da Dr.ª Isabel do Carmo Mendes Gonçalves de Sousa Andrade como assessora principal 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7561/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Isabel Lopes Francisco Moura Santos de 7 a 12 de Novembro 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7562/2008 Nomeação da licenciada Paula Brás da Costa como chefe da Divisão dos Serviços Académicos 0 13/03 5.ª link
052 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 735/2008 Estrutura curricular e plano de estudos da criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Alemão/Francês/Espanhol no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 13/03 5.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso (Extracto) n.º 7855/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 7563/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Alexandre Gomes da Cunha e Silva, professor associado 0 13/03 5.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7564/2008 Prorrogação por um biénio do contrato de assistente do mestre Miguel Ângelo Carvalho Ferraz 0 13/03 5.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7565/2008 Denúncia do contrato do mestre Fernando António Dias Zamith Silva 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7566/2008 Despacho de criação do doutoramento no ramo de Engenharia Computacional do IST 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7567/2008 Regresso às funções de coordenador do Gabinete de Informática dos Serviços de Administração e Acção Social da UTL 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7568/2008 Despacho reitoral da criação do curso de mestrado em Design de Comunicação 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7569/2008 Despacho reitoral de criação do curso de mestrado em Design de Moda da Faculdade de Arquitectura 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7570/2008 Aprova o Regulamento de Mobilidade de Estudantes do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida/Erasmus da UTL 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 7571/2008 Anulação da abertura do concurso interno de acesso geral, para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior, área de planeamento de actividades escolares, do quadro de pessoal não docente desta F. M. V., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, aviso n.º 4579/2008, de 21de Fevereiro 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7572/2008 Equiparação a bolseiro - Vítor Cruz 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7573/2008 Equiparação a bolseiro - Maria Valamatos 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7574/2008 Equiparação a bolseiro - Francisco Costa 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7575/2008 Equiparação a bolseiro - Rui Martins 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7576/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes António Paulo Pereira Ferreira, João Manuel Pardal Barreiros e Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7577/2008 Equiparação a bolseiro de Pedro Freitas 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7578/2008 Equiparação a bolseiro de Pedro Correia 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7579/2008 Equiparação a bolseiro de David Rodrigues 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7580/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes António Fernando Boleto Rosado e Augusto Gil Brites de Andrade Pascoal e César José Duarte Peixoto 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7581/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes António Rosado e José Silva 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7582/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Carlos Neto e Maria Carnide 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7583/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Maria Matos e Sidónio Serpa 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7584/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes David António Rodrigues e Maria José Cabrita Lucas Laires 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7585/2008 Nomeação definitiva de Bruno Miguel e Cunha Moreira como técnico superior de 1.ª classe 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 7586/2008 Transferência da assessora Teresa do Céu Vieira da Luz Gonçalves 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 7587/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Francisco Cardoso Pinto 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7588/2008 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor Abel Ilah Rouboa 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 7856/2008 Lista de antiguidade do pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 7857/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 7589/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Manuela Campos Pires 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 546/2008 Rectificação do despacho n.º 4600/2008 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7590/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto do licenciado Carlos Manuel Dinis Piçarra Alves 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7591/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do equiparado a assistente José Carlos Gordo Mocito 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7592/2008 Notificação - processo disciplinar - Jorge Rodrigues Gamito da Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7593/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora-adjunta no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra da Doutora Fernanda Cristina Pedrosa Alberto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 547/2008 Rectificação ao Despacho n.º 9161/2007, de 2 de Abril publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 736/2008 Alteração ao regulamento n.º 134/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de Junho de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7594/2008 Nomeação definitiva de Manuel Aníbal Silva Portugal Vasconcelos Ferreira com a categoria de professor-coordenador 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 235/2008 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto na área científica de Ciências da Natureza 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 236/2008 Abertura de concurso de Provas Públicas para recrutamento de um professor coordenador na área científica de Sociologia da Educação, no domínio da Análise Social e Organizacional da Educação 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 237/2008 Abertura de concurso documental para um lugar de professor adjunto na área científica de Artes Visuais, Tecnologia e Multimédia no domínio do Ensino Tecnológico e Multimédia 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 7595/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Eduardo Fernandes Garcia como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7596/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento, por 2 anos, de 1 de Setembro de 2006 a 31 de Agosto de 2008 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7597/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento, por dois anos, de 1 de Setembro 2007 a 31 de Agosto de 2009 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7598/2008 Autorização de celebração de contrato administrativo de provimento para o ano lectivo de 2006-2007 de Ana Paula Ferreira e Lúcia Maria Cleto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7599/2008 Autorização de celebração de contrato administrativo de provimento para os 1.º e 2.º semestres do ano lectivo de 2006-2007 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 238/2008 Concurso Documental para Professor-Adjunto de Sociologia 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7600/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7601/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7602/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7603/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7604/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7605/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7606/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7607/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7608/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7609/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7610/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7858/2008 Renovação de contratos de diversos docentes 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7611/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Cecília Maria do Rio Fernandes Moreira Reis como equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7612/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Carlos Manuel Marques Gomes como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7613/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Eunice Maria Vilaverde Fontão como equiparada a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7614/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Pinho Nogueira como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7615/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Abel José Assunção Duarte como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7616/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Jorge Manuel Pinto de Jesus Garrido como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7617/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com João Francisco Machado Gomes da Silva como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7618/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Jorge Manuel Costa da Fonseca Justo como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7619/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Rosa Maria Barbosa Rodrigues Pilão como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7620/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com José Carlos Lopes Valentim como equiparado a assistente a tempo parcial, 60 %, do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7621/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com José César Pinto Dias como encarregado de trabalhos do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7622/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Alexandre Manuel Tavares Bragança como Equiparado a Professor Adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7623/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Margarida de Sousa Júlio Mendes Barata como equiparada a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7624/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com António Abel Vieira de Castro como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7625/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Isabel de Fátima Silva Azevedo equiparada a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7626/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Jorge Manuel Neves Coelho equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7627/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com António Manuel Lopes Baptista como equiparado a assistente a tempo parcial, 50 %, do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7628/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Alexandre Miguel Marques da Silveira 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7629/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Rui António Henrique Fernandes da Rocha como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7630/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com António Pinto de Sousa e Silva como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7631/2008 Nomeação em comissão de serviço de Deolinda Amélia Cordeiro Araújo como professora-adjunta 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7632/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com José Avelino da Silva Marinho como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7633/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Olga Maria Neto Dias Constante Pinheiro como equiparada a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7634/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro Miguel Azevedo de Sousa Melo como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7635/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Sérgio Filipe Carvalho Ramos como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7636/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com Maria Judite Madureira da Silva Ferreira como equiparada a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7637/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Teófilo Barbosa Matos como equiparado a assistente a tempo parcial, 50 %, do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7638/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com António Luís de Almeida Machado como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7639/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com Isabel Maria Alvim Teles como equiparada a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7640/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com Maria Clara Neves Cabral da Silva Moreira Viegas como equiparada a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7641/2008 Nomeação em comissão de serviço de José Alexandre da Silva Pinto como equiparado a professor-adjunto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7642/2008 Nomeação em comissão de serviço de Luís Maria Fernandes Areal Rothes como professor-adjunto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 239/2008 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do ISE na área científica de engenharia informática, grupo de disciplinas de sistemas de informação 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 240/2008 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do ISE na área científica de Engenharia Mecânica, grupo de disciplinas de Gestão Industrial 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 241/2008 Abertura de concurso documental para provimento de três vagas de professor-adjunto do ISE na área científica de Engenharia Mecânica, grupo de disciplinas de Construções Mecânicas 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7643/2008 Renovação do CAP de Catarina Isabel Garcia Cordeiro, como encarregada de trabalhos, na ESGS, deste Instituto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7644/2008 Renovação do CAP de Nuno Francisco Mendes Santos Jorge, como equiparado a professor-adjunto, na ESGS, deste Instituto 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7645/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7646/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7647/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Fernando Madeira dos Santos Bota da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7648/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro do docente Vítor Manuel de Carvalho Fernão Pires da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7649/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 7650/2008 Renovações de contratos do pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 7651/2008 Contratação do equiparado a professor-adjunto João Carlos Elói de Jesus Pombo para a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 219/2008 Contratação de Luís Armando Soares de Morais da ESA 0 13/03 5.ª link
052 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 18/2008/A Lista de classificação final do concurso interno geral para preenchimento de três vagas de enfermeiro do nível 1 do quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta 0 13/03 5.ª link
052 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 19/2008/A Concurso para terapeuta ocupacional especialista 0 13/03 5.ª link
052 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Aviso n.º 8/2008/M Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2007 pela IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A. 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 737/2008 Nomeação de Maria Antónia Candeias Guerreiro Dias como técnica especialista de 1.ª classe de fisioterapia 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 738/2008 Autorizada a acumulação de funções privadas da assistente de ginecologia/obstetrícia Ana Paula Repas Santos Ladeira 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7652/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Guilherme José Santos Figo 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7653/2008 Pedido de regime de tempo parcial de dezassete horas e meia semanais da Dr.ª Maria de Lurdes de Carvalho Varandas Gouveia, assistente de ginecologia/obstetrícia 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7654/2008 Pedido de regime de tempo parcial de dezassete horas e meia semanais pelo período de dois anos da Dr.ª Maria Inês Bento Marques Leitão, assistente graduada da ginecologia/obstetrícia 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7655/2008 Obtenção do grau de consultor de medicina interna da carreira médica hospitalar da Dr.ª Maria Francisca Botelho de Gusmão de Moraes de Brito Fontes, assistente graduada de medicina interna 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7656/2008 Passagem ao regime de tempo completo de trinta e cinco horas semanais da Dr.ª Teresa Maria Fernandes Trigueiros Sampaio, assistente graduada de anestesiologia 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7657/2008 Pedido de redução de uma hora semanal da Dr.ª Maria Neusa Santos Pacheco, assistente graduada de anestesiologia 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7658/2008 Passagem ao regime de tempo parcial de dezassete horas e meia semanais pelo período de dois anos do Dr. Rui Miguel Fernandes da Silva Marcos, assistente graduado de dermatologia 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7659/2008 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Ana Maria Marques dos Santos Miranda Ferreira, chefe de serviço de anestesiologia 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7660/2008 Pedido de exoneração da função pública do Dr. Luís Manuel Ferreira de Abreu, assistente hospitalar de ortopedia 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7661/2008 Exoneração da função pública do Dr. José Joaquim Sampaio dos Santos, assistente de oftalmologia 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7662/2008 Exoneração da função pública da Dr.ª Joana Sofia Rodrigues Carvalho Paiva Levy Melancia, assistente de radiologia 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7663/2008 Passagem a tempo parcial por um período de 12 meses da Dr.ª Elisabete Inácio Ferreira, assistente graduada de oftalmologia 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7664/2008 Pedido de licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Mary Clare Dolan Ferreira Pinto, assessora do ramo de genética 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7665/2008 Pedido de redução de uma hora semanal do Dr. João Carlos Fontella Munhoz, assistente de cirurgia geral 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7666/2008 Pedido de redução de uma hora semanal da Dr.ª Maria Neusa Santos Pacheco, assistente graduada de anestesiologia 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7667/2008 Pedido de licença sem vencimento de longa duração da auxiliar de acção médica Sandra Maria da Silva Zenha 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7668/2008 Licença sem vencimento de longa duração da auxiliar de acção médica Sandra Maria da Silva Zenha 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7669/2008 Pedido de regime de prestação de trabalho designado por semana dos quatro dias da Dr.ª Teresa Maria Ribeiro da Silva Martins Lúcio, assistente graduada de medicina nuclear 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7670/2008 Acumulação de funções públicas com actividade privada do Dr. José Manuel dos Santos Mealha Guerreiro, assistente de cirurgia geral 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7671/2008 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Josefina Susana Cruz Parente, assistente graduada de anestesiologia 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 739/2008 Nomeação de Ana Maria Brás, Maria do Espírito Santo Fernandes e Ana Maria de Freitas Frias Vieira como assistentes administrativas 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 740/2008 Subdelegação de competências no director do aprovisionamento, Dr. Nuno Miguel Santos Rodrigues Prata 0 13/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 7672/2008 Nomeação em comissão de serviço para este Centro Hospitalar do chefe de Serviço de Cardiologia, Dr. Aníbal António Braga de Albuquerque 0 13/03 5.ª link
052 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 7673/2008 Nomeação de Manuel António Teixeira de Sousa Sampaio 0 13/03 5.ª link
052 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 741/2008 Semana de quatro dias - João Alberto R. P. Lucas 0 13/03 5.ª link
052 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 742/2008 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Maria Lucília Machado da Conceição 0 13/03 5.ª link
052 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 743/2008 Nomeação dos enfermeiros Ana Sofia Costa Caixeiro e António Artur Querido Mendes a enfermeiros especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica 0 13/03 5.ª link
052 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 744/2008 Lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial 0 13/03 5.ª link
052 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7674/2008 Cessação do regime de horário acrescido de técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 13/03 5.ª link
052 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7675/2008 Exoneração da auxiliar de acção médica Ana Isabel da Silva Freire 0 13/03 5.ª link
052 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 745/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais 0 13/03 5.ª link
052 Hospital de Santo André, E. P. E. Rectificação n.º 548/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Diana Bela Roque Carvalho 0 13/03 5.ª link
052 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 7859/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Pedro Nuno Prata Pacheco como assistente administrativo principal 0 13/03 5.ª link
052 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 7860/2008 Reclassificação profissional de Dina de Jesus Oliveira Rato em auxiliar administrativo 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 242/2008 Edital n.º 26/2008 - referente à audição ao público para elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo Central do Carregado 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 7861/2008 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, da engenheira Maria José Afonso Amaro, como chefe da Divisão de Obras Municipais, com efeitos a 18 de Abril de 2008 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 7862/2008 Publicitação da lista de antiguidades do pessoal, elaborada nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei nº.100/99, de 31 de Março 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 7863/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Aljezur referente ao ano de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 7864/2008 Publicação da lista de antiguidade da Câmara Municipal 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 7865/2008 Declaração de caducidade parcial do alvará de loteamento n.º 2/89, de 13 de Novembro, de 1989 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 7866/2008 Nomeações várias após reclassificação dos professores Nuno Miguel Tavares Trancoso, Francisco Lopes Fonseca e Adelino Manuel Serras 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 7867/2008 Nomeação definitiva de Luís Casbarra de Brito e Ana Cláudia da Cruz Tavares, na categoria de técnico superior de direito de 2.ª classe após aprovação em estágio 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 7868/2008 Nomeação definitiva da funcionária Maria José Sintra Viegas na categoria de engenheira civil de 2.ª classe 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Amares Listagem n.º 116/2008 Publicação da lista das adjudicações de obras públicas realizadas no ano de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Arganil Deliberação n.º 746/2008 Proposta de alteração ao artigo 8.º do Regulamento do PDM do concelho de Arganil 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 7869/2008 Aviso de nomeação do concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um lugar de operário principal da carreira de operário altamente qualificado - mecânico 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Baião Edital n.º 243/2008 Regulamento da Linha Amiga 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Belmonte Aviso n.º 7870/2008 Publicação de adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano 2007 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 7871/2008 Rescisão do contrato a termo resolutivo celebrado com Joaquim Firmino Semeano, motorista de transportes colectivos 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 7872/2008 Nomeação de Maria Teresa Sousa Oliveira para a categoria de auxiliar técnica de turismo, decorrente de concurso interno de ingresso 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Braga Edital n.º 244/2008 Rectificação ao PDM de Braga - correcção de erro material de representação cartográfica na planta de ordenamento C3.1 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital n.º 245/2008 Regulamento da Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças e respectiva Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças do Município de Cabeceiras de Basto 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 246/2008 Alteração do n.º 3 do artigo 3.º do Regulamento da Urbanização e Edificação do Concelho das Caldas da Rainha 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 7873/2008 Lista de antiguidade 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Cascais Edital n.º 247/2008 Apreciação pública do Projecto de Regulamento de Autorização Municipal Para a Instalação das Infra-Estruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações e Respectivos Acessórios 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 7874/2008 Nomeação do operário semi-qualificado - cabouqueiro José Carlos Gomes Lopes para o lugar de chefia do pessoal operário semi-qualificado 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 7875/2008 Discussão pública do pedido de licenciamento de alteração da operação de loteamento n.º 02/2001, em nome de Centro Social de Santa Maria de Sardoura - processo n.º 169/2007 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 7876/2008 Abertura do período de discussão pública 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 248/2008 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Tortosendo 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 249/2008 Alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Entroncamento e à tabela de taxas anexa 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Évora Listagem n.º 117/2008 Lista das adjudicações durante o ano de 2007, a que se refere o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 7877/2008 Alteração de loteamento (lote n.º 36) - Calvelos - Fafe - processo n.º 1437/PL/77 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 7878/2008 Provimento de Ofélia Isabel Andrés da Conceição Ramos Costa na Categoria de Técnico Superior de 1ª Classe, da Carreira de Direito 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 7879/2008 Provimento de Olímpia da Conceição Mendes Ferreira Poeira no lugar de técnico superior principal, da carreira de organização e gestão 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Felgueiras Listagem n.º 118/2008 Lista das obras públicas adjudicadas no ano de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Listagem (Extracto) n.º 119/2008 Listagem de Adjudicações efectuadas no ano de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 7880/2008 Plano de Pormenor da Zona Industrial de Fornos de Algodres 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 7881/2008 Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização do Amparo 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 7882/2008 Promoção de Maria de Lurdes Calhau Rodrigues a técnica superior engenheira civil de 1.ª classe 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 7883/2008 Alteração ao Plano Director Municipal de Golegã - área de expansão poente (U6) - Golegã 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 7884/2008 Discussão pública do loteamento L7 Encosta - Herdade da Comporta - Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S. A. - Carvalhal 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 7885/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com o engenheiro técnico mecânico Carlos Manuel Rodrigues 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 7886/2008 Contratação a termo resolutivo certo com o trabalhador Bruno Ricardo Antunes de Teles Pina para exercício de funções de auxiliar administrativo 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 7887/2008 Contratação a termo resolutivo certo com a trabalhadora Ana Patrícia dos Reis Bento, para exercício de funções de técnica de 2.ª classe na área de gestão 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 7888/2008 Nomeação de Ana Paula Gonçalves Luís e Maciel 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Lagos Rectificação n.º 549/2008 Rectificação do aviso n.º 454/2008, de 21/12/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro do corrente ano 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7889/2008 Alteração ao Plano Director Municipal que incide sobre uma zona do Vale da Ameixoeira 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 7890/2008 Alteração em regime simplificado ao Plano Director Municipal de Lisboa sobre a parcela a sul da ETAR de Alcântara 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7891/2008 Alteração em regime simplificado do Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz - Benfica 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7892/2008 Abertura de concurso n.º 01/2008 - externo de ingresso para preenchimento de dois lugares vagos na categoria de técnico profissional de 2.ª classe da carreira de medidor-orçamentista 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7893/2008 Nomeação da licenciada Maria da Encarnação Monteiro Cristiano Casquinho, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão Administrativa do Departamento de Administração do Território 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7894/2008 Nomeações na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro (concurso n.º 17/2007) 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7895/2008 Nomeações na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de arquitecto (concurso n.º 16/2007) 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Loulé Édito n.º 129/2008 Subsídio por morte de Luis José Madeira dos Santos 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Loulé Édito n.º 130/2008 Subsídio por morte de Ângelo Paulo Mendes 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 550/2008 Rectifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Boliqueime 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Loulé Regulamento (Extracto) n.º 125/2008 Alteração ao regulamento e tabela de taxas e licenças do município de Loulé (parte) 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7896/2008 Aviso de abertura de vários concursos internos de acesso geral 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 7897/2008 Nomeação de Américo Moreira como operário altamente qualificado (electricista) principal 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 7898/2008 Alterações aos lotes n.os17 e 18, alvará de loteamento n.º 5/94, em nome de AUGITUR - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Lda. (anteriormente em nome de RACUL - Empreendimentos Imobiliários, Lda.), sendo proprietário dos lotes António Eurico dos Santos Teles de Meneses 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 7899/2008 Nomeação a Titulo Definitivo de Vários Funcionários 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 7900/2008 Anulação de concurso interno de acesso geral para oito lugares de chefe de secção 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 7901/2008 Encerramento de concursos internos gerais de acesso para um fiscal municipal principal e um operário principal - serralheiro 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 7902/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de duas vagas de secretário-recepcionista do quadro de pessoal desta autarquia 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 7903/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de animador sócio-cultural do quadro de pessoal desta autarquia 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 7904/2008 Concursos externos de ingresso para provimento de uma vaga de auxiliar técnico de museografia e concurso externo para provimento de uma vaga de técnico profissional de turismo do quadro de pessoal desta autarquia 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 7905/2008 Anulação de concursos externos de ingresso para provimento de uma vaga de técnico profissional de turismo e para provimento de uma vaga de Auxiliar técnico de museografia, abertos por avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2008 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 7906/2008 Nomeação de Maria de Fátima Ricardo Silva Rodrigues na categoria de técnico superior principal -jurista na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 7907/2008 Discussão pública - alteração da alínea e) do n.º 2 do artigo 43.º do Plano Director Municipal 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 7908/2008 Discussão pública - alteração do n.º 3 do artigo 43.º do Plano Director Municipal 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Mirandela Rectificação n.º 551/2008 Aviso de rectificação do Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Monção Mapa n.º 12/2008 Listagem de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7909/2008 Dispensa de estágio de Sara Helena de Araújo Nunes e Pedro Miguel Barros Carvalho e nomeação como técnicos superiores de 2ª classe - economia 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7910/2008 Dispensa de estágio de Rui Manuel Bastos Ferreira e Telmo Eduardo Quintas Ribeiro e nomeação como técnicos superiores de 2ª classe - arquitectura 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7911/2008 Pedido de licenciamento do loteamento no lugar de Pedravedra em nome de Jorge Vidal Lopes 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7912/2008 Dispensa de estágio de Pedro Miguel Carvalho Seca Pinto dos Reis e Deolinda Cristina Fraga Leal e nomeação como técnicos superiores de 2.ª classe - contabilidade e administração 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 7913/2008 Abertura de vários concursos externos de ingresso 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 7914/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 220/96, em nome de MARQUIMOB - Sociedade de Construções e Desenvolvimento Imobiliário, S. A. (processo I-39/07) 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 7915/2008 Proposta de Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno em Loteamentos Municipais 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 7916/2008 Nomeação de um lugar de chefe de divisão 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 7917/2008 Nomeação de chefe de divisão 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 7918/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Carlos Emanuel Gorgulho Guerreiro 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 7919/2008 Nomeação de Filipe Alexandre Alves Lourenço Martins em Especialista de Informática do Grau 3, Nível 1 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 7920/2008 Projecto de Regulamento de Publicidade, Mobiliário Urbano e Ocupação de Espaços Públicos - discussão pública 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 7921/2008 Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Palmela - discussão pública 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 7922/2008 Nomeação da Dr.ª Sónia Cristina de Paiva para o lugar de chefe de divisão de Aprovisionamento e Património 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 7923/2008 Nomeação da Dr.ª Ana Paula Vieira Garcês Ribeiro para o lugar de chefe de divisão de Contabilidade e Finanças 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 250/2008 Alteração ao alvará de loteamento nº 74/96 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 7924/2008 Alterações ao Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas Previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro. Transferência para as câmaras municipais de competências dos governos civis 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 7925/2008 Concursos internos de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe (generalista), um lugar de assistente administrativo especialista e um lugar de operário principal (jardineiro) 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 7926/2008 Reclassificações profissionais de Maria Cândida Chaves do Nascimento Ribeiro Esteves e de José Luís Caria Santo para a categoria de assistente administrativo 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 7927/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 7928/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direcção intermédia de 2º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 7929/2008 Reclassificação Profissional de João Carlos Saraiva Fonseca para a carreira de Técnico Superior, categoria - estagiário 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 7930/2008 Lista de obras adjudicadas pelo Município de Ponte de Sor, no ano de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7931/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar técnico de museografia 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 7932/2008 Reclassificação Profissional do funcionário Jorge Miguel Gaspar Cordeiro na categoria de Técnico de informática - estagiário 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Rectificação n.º 552/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Edital n.º 251/2008 Benefícios transferidos para pessoas singulares e colectivas no 2.º semestre de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 7933/2008 Elaboração do Plano de Pormenor - Centro Náutico de Monsaraz 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Resende Listagem n.º 120/2008 Lista das obras adjudicadas pela Câmara Municipal de Resende no ano de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 7934/2008 Concurso interno de acesso geral para uma vaga de técnico profissional principal - desenhador 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 7935/2008 Concurso externo de ingresso geral para uma vaga de serralheiro civil 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 7936/2008 Concurso externo de ingresso geral para provimento de uma vaga de operário qualificado pedreiro 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 7937/2008 Aviso de nomeação para a categoria auxiliar técnica de museografia 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Santarém Regulamento n.º 126/2008 Aviso e projecto de regulamento geral do Arquivo Municipal de Santarém 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 7938/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Venda Ambulante 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7939/2008 Licença sem vencimento pelo período de um ano concedida a Vanda Isabel Veiga Santos 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7940/2008 Requisição da assistente administrativa especialista Maria Albertina Torres Correia Rego Lopes, do quadro da Câmara Municipal de Lisboa, para exercer funções nesta Câmara Municipal 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 7941/2008 Lista de antiguidade 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7942/2008 Lista de antiguidade 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7943/2008 Nomeação do estagiário Rui Miguel Sequeira Fernandes na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior sem adjectivação na área de geografia - variante estudos ambientais 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 252/2008 Mapa das adjudicações das obras públicas efectuadas em 2007 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 7944/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Administrativa da Dr.ª Alexandra Sofia Carlos Mota Luís 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 7945/2008 Criação da taxa de certificado de registo de cidadão da União Europeia 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 7946/2008 Nomeação de Júlio Rodrigues Silva para a categoria de técnico superior principal - arquitecto 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 7947/2008 Regulamento municipal do concurso de pintura Pintar Vieira do Minho 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 7948/2008 Inquérito público do Plano de Pormenor de Vale Galego 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 7949/2008 Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano ao funcionário António Maria Barrinha Fonseca, com a categoria de jardineiro 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 253/2008 Edital n.º 30 - 2008 - Projecto de Regulamento do Arquivo Histórico Municipal de Vila Viçosa 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 7950/2008 Publicação da lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas por esta Câmara Municipal no ano de 2007, assim como o valor, forma de atribuição e respectivas entidades adjudicatárias 0 13/03 5.ª link
052 Junta de Freguesia de Aguiar Aviso n.º 7951/2008 Alteração ao Regulamento do Cemitério 0 13/03 5.ª link
052 Junta de Freguesia de Alhos Vedros Aviso (Extracto) n.º 7952/2008 Lista de antiguidade 0 13/03 5.ª link
052 Junta de Freguesia de Estômbar Aviso n.º 7953/2008 Reestruturação do quadro de pessoal 0 13/03 5.ª link
052 Junta de Freguesia de Oriz (São Miguel) Edital n.º 254/2008 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 0 13/03 5.ª link
052 Junta de Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 7954/2008 Lista das obras adjudicadas no ano de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso n.º 7955/2008 Lista de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2007 pela Junta de Freguesia 0 13/03 5.ª link
052 Junta de Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 7956/2008 Lista de adjudicações de obras públicas durante o ano de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Junta de Freguesia de São José Aviso n.º 7957/2008 Lista das obras adjudicadas no ano de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Junta de Freguesia de Sines Aviso n.º 7958/2008 Aviso de afixação de lista de antiguidades dos funcionários da Junta de Freguesia de Sines 0 13/03 5.ª link
052 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Rectificação n.º 553/2008 Rectificação ao aviso n.º 739/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2008, referente à actualização do tarifário da FAGAR para o ano de 2008 0 13/03 5.ª link
052 Nova Covilhã - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. M. Listagem n.º 121/2008 Listagem de obras adjudicadas em 2006 e 2007 0 13/03 5.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Sul - NUTS II de Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Fornos de Algodres (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Nordeste (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Sernancelhe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 ADC - Águas da Covilhã, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/03 5.ª link
052 Águas do Minho e Lima, S. A. Anúncio n.º 1875/2008 Adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2007 0 13/03 5.ª link
052 Águas do Mondego, S. A. Anúncio n.º 1876/2008 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Águas do Mondego durante o ano de 2007 0 13/03 5.ª link
052 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 7676/2008 Publicação da adequação da Licenciatura de Línguas Aplicadas e Gestão, estrutura curricular e plano de estudos 0 13/03 5.ª link
052 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 7677/2008 Adequação do mestrado em Gestão Ambiental, estrutura curricular e plano de estudos 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Aviso n.º 7959/2008 Anulação do anúncio n.º 6576-A/2007 0 13/03 5.ª link
052 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 7678/2008 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Terapia da Fala 0 13/03 5.ª link
052 Projecto Vida - Associação Fânzeres Social Anúncio (Extracto) n.º 1877/2008 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada Projecto Vida - Associação Fânzeres Social 0 13/03 5.ª link
052 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 7679/2008 Adequação do curso de Doutoramento em Línguas e Literaturas Modernas ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 3º Ciclo de estudos conducentes ao grau de doutoramento em Línguas e Literaturas Modernas - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 13/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 7960/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de inspector de finanças director, direcção intermédia de 1.º grau, para a área relativa à auditoria a autarquias locais e à avaliação de serviços públicos 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional Aviso n.º 7961/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços de Estudos, Planeamento e Cooperação Internacional 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional Aviso n.º 7962/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento de titular de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços Industriais, Tecnológicos e Logísticos 0 13/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 7963/2008 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de serviços de Planeamento e Apoio 0 13/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa Aviso n.º 7964/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo dirigente intermédio do 1.º grau - cargo de secretário da Faculdade 0 13/03 5.ª link