Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 5/2008

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
005 08/01 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2008 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2006, de 16 de Janeiro, prorrogando o mandato da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia de forma a permitir a conclusão dos procedimentos jurídicos e financeiros inerentes à organização e logística dos eventos que tiveram lugar no âmbito da Presidência 001 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 5/2008 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 57/2007, de 31 de Agosto, estabelece o regime jurídico de acesso e exercício da actividade de produção de electricidade a partir da energia das ondas 001 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 15/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Buscavide, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 1797-DGRF) 001 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 16/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Quinta de São João e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Casével e Pernes, município de Santarém (processo n.º 181-DGRF) 001 08/01 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
005 08/01 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 840/2008 Procedimento concursal para recrutamento de chefe da Divisão de Formação da CIG 0 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 841/2008 Procedimento concursal para recrutamento do chefe de divisão da Documentação e Informação da CIG 0 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 842/2008 Revoga o despacho n.º 18 168/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de Agosto de 2007 0 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 9/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 27 de Novembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Penamacor, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno 0 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 843/2008 Reclassificação de Luís Fardilha 0 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 844/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder em 2006 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 845/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder em 2006 ao Atlético Clube Marinhense (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 846/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder em 2006 ao Clube Automóvel do Minho (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 847/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à ARCO - Associação de Remadores para a Competição (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 848/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder em 2004 à ARCO - Associação de Remadores para a Competição (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 849/2008 Confere a permissão genérica para a condução de viaturas afectas à Agência para a Modernização Administrativa, I. P., aos membros do conselho directivo 0 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 850/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado António José Lemos Martins Rego 0 08/01 3.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 851/2008 Exoneração de João Perestrello do cargo de cônsul geral em Sydney 0 08/01 3.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 852/2008 Prorrogação da comissão de serviço da conselheira técnica principal Ana Cristina Ferreira Amorosa das Neves 0 08/01 3.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 853/2008 Renovação de comissão de serviço de Maria Joana da Costa de Sousa de Macedo Galiano Tavares como directora de serviços do REM 0 08/01 3.ª link
005 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 854/2008 Nomeação, precedendo concurso, do técnico superior de 2.ª classe Paulo Jorge Lopes Simões 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 855/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Luísa Barata da Silva Carrondo Alexandre 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 856/2008 Nomeação da licenciada Joana Oliveira Freitas 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 857/2008 Despacho - delegação de competência, Dr. José António de Mendonça Canteiro 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho (Extracto) n.º 858/2008 Autoriza o início de licença sem vencimento de longa duração do verificador especialista Vítor José Monteiro Gouveia 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 535/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de consultor jurídico principal 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 859/2008 Renovação da comissão de serviço da reverificadora assessora principal Ana Bela Ferreira 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 860/2008 Renovação da comissão de serviço do assessor principal José Martins 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 861/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa principal do quadro de pessoal desta Direcção-Geral Claudina dos Santos Gomes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 536/2008 Subdelegação e delegação de competências do director de Finanças de Évora, em regime de substituição 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 537/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de Finanças de Faro do licenciado Amâncio José Guerreiro Rodrigues 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 538/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de Finanças de Viseu do licenciado Armando Henrique Lourenço dos Santos 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 539/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de Finanças de Leiria do licenciado António Manuel Silva Rocha Lourenço 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 540/2008 Prorrogação da requisição da chefe de secção Fátima Maria Marques de Oliveira 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 541/2008 Mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de técnico de administração tributária dos funcionários Carlos Manuel Cordeiro Paiva e Orlando José Lobo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 542/2008 Nomeação, por execução de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, de Maria Fátima Esteves, Emília Conceição Figueiredo Martins Pedro e Luísa Maria Vieira Leal Neves 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 543/2008 Revogação parcial do despacho da Sr.ª Subdirectora-Geral relativamente ao movimento de transferências extraordinário de TATA, da exclusão do funcionário Vasco Agudo Marques Lourenço 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 862/2008 Lista nominativa do pessoal da extinta Direcção-Geral do Património colocado em situação de mobilidade especial 0 08/01 3.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 863/2008 Despacho conjunto que fixa o subsidio de residência mensal a atribuir ao presidente do Instituto dos Registos e do Notariado Dr. António Figueiredo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 864/2008 Nomeação definitiva da técnica superior de 2.ª classe Maria Helena Figueiras Guimarães da Costa 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho n.º 865/2008 Nomeação de uma equipa técnica de apoio ao procedimento de aquisição de viaturas tácticas ligeiras com blindagem para as Forças Armadas 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Despacho n.º 866/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9328505, primeiro-grumete TFD RC Hugo Machado Sarmento 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Despacho n.º 867/2008 Promoção ao posto de segundo-sargento da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática do 9322699, subsargento TN PIN RC Rui Filipe Ferreira de Araújo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 40/2008 Promoções ao posto de primeiro-tenente da classe de Administração Naval 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 544/2008 Curso de formação de agentes da Polícia Marítima 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 868/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 06521873 José Augusto da Silva Ferreira 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 869/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal civil do Exército de Josefina Maria Paula Pestana Macedo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 870/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e na categoria de assistente administrativa principal do quadro de pessoal civil do Exército de Maria de Fátima de Carvalho Oliveira Costa 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 871/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e na categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército de Carlos Miguel de Almeida Tavares da Costa 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 872/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e na categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Maria do Sameiro Abreu Fonseca Lomba Campos 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 873/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e na categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército de Bernarda de Jesus Moreno Guiomar Figueiredo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 874/2008 Nomeação por tempo Indeterminado na carreira de Assistente Administrativo e categoria de Assistente administrativa especialista do quadro de pessoal Civil do Exército de Maria Lisete de Fonseca Carneiro Durães 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 875/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e na categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército, de Maria de Lurdes Abrantes de Brito 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 876/2008 Nomeação por tempo Indeterminado na carreira de Assistente Administrativo e categoria de Assistente administrativa Principal do quadro de pessoal Civil do Exército de Helena Maria Martinho Cardoso. 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 877/2008 Nomeação por tempo Indeterminado na carreira de Assistente Administrativo e categoria de Assistente administrativa especialista do quadro de pessoal Civil do Exército de Fernanda da Conceição Pinto Frade Bicho 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 878/2008 Nomeação por tempo Indeterminado na carreira de Assistente Administrativo e categoria de Assistente administrativa especialista do quadro de pessoal Civil do Exército de Arminda Chaveiro Damasia Joana Valadas 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 879/2008 Nomeação por tempo Indeterminado na carreira de Assistente Administrativo e categoria de Assistente administrativa especialista do Quadro de Pessoal Civil do Exército de Arminda de Assunção Pequeno 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 880/2008 Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 881/2008 Regularização da situação administrativa do 2SAR Borges 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 882/2008 Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 883/2008 Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC. 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 884/2008 Promoção ao posto de Furriel RC de sete 2FUR RC. 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 885/2008 Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 886/2008 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 887/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de seis 2SAR RC 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 888/2008 Nomeação por tempo Indeterminado na carreira de Assistente Administrativo e categoria de Assistente administrativa especialista do quadro de pessoal Civil do Exército de Anabela Henriques Cipriano Vidal 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Despacho n.º 889/2008 Promoção ao posto de 2CAB de vários militares 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Despacho n.º 890/2008 Promoção ao posto de 1CAB de vários militares 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Despacho n.º 891/2008 Promoção ao posto de 2CAB de vários militares 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Despacho n.º 892/2008 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB OPRDET 134232-A, Marita Moreno Ferreira Pires de Lima 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Despacho n.º 893/2008 Promoção ao posto de 2CAB de vários militares 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portaria n.º 41/2008 Promoção ao posto de ASPOF de oito ASPOFG RHL-OFI 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portaria n.º 42/2008 Promoção ao posto de ASPOF de 10 ASPOFG 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portaria n.º 43/2008 Promoção ao posto de ASPOF de 12 ASPOFG 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portaria n.º 44/2008 Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TABST 134445-F, Ana Margarida Caetano Monteiro Mesquita 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 894/2008 Ingresso na especialidade MELECT de seis militares 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 895/2008 Ingresso na especialidade MMT de quatro militares 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 896/2008 Ingresso na especialidade PA de oito militares 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 897/2008 Ingresso na especialidade OPSAS de quatro militares 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 45/2008 Ingresso na especialidade PILAV de 10 militares 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 46/2008 Promoção ao posto de ASPOF de 2 ASPOFG 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 47/2008 Promoção ao posto de ASPOF de quatro ASPOFG TOCC 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 48/2008 Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG RHL-OFI 134485-E, Pedro Alexandre Tavares Gonçalves Ventura 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 49/2008 Promoção ao posto de ASPOF de cinco ASPOFG TPAA e quatro ASPOFG TABST 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 50/2008 Promoção ao posto de ASPOF de sete militares 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho (Extracto) n.º 898/2008 Autorização da afectação específica por seis meses, com início em 2 de Novembro de 2007, do técnico superior de 1.ª classe, da carreira de médico veterinário, Rui Pedro Ferreira Mendes, da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, para continuar a exercer funções da sua especialidade na Guarda Nacional Republicana 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 899/2008 Promoção da assistente administrativa especialista Elvira Maria Rodrigues Vicência Correia Guedes na categoria de chefe de secção 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 900/2008 Regresso à efectividade de serviço da PSP do agente principal José Maria da Silva Afonso Carocho e outros 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 545/2008 Notificação de acusação ao agente da PSP Orlando Evangelista Taborda 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho n.º 901/2008 Autorização para condução de viaturas do Estado 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho n.º 902/2008 Delegação de competências 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 546/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Baptista Francês 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 547/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a N'Fanso Djauara 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 548/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Semedo da Costa 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 549/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Luzinete Tibúrcio de Oliveira 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 550/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nabia Said Danif 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 551/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Luis Rodrigues 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 552/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pirthi Pal Singh 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 553/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Syed Aminul Islam 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 554/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlito Lopes Silva Militão 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 555/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milany Marney Resende Rodrigues da Silva 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 556/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seidi Colónia 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 557/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Leonor Baessa Ribeiro Borges 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 558/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Carlos Mascarenhas Semedo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 559/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adel Arif Ibrahim 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 560/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Barbara Camila Lopes dos Reis 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 561/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Duarte do Pateo Mattosinho 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 562/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lamine Balde 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 563/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Batalha Borges Baessa 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 564/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sam Mendes Nanja Uaré 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 565/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonel Fernandes do Espírito Santo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 566/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio Domingos Pascoal 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 567/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djenabo Sadjo Djaló 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 568/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bambé Sanhá 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 569/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Indami da Silva 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 570/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Mendes Moreira 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 571/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Neves Gomes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 572/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fodé Dabó 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 573/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José João Monteiro 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 574/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Sadjo Buaró 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 575/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Cabral Silva 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 576/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino N'Hatche 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 577/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Feliciana Estêvão Fernandes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 578/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Andrade de Pina Tavares 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 579/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Upa Catil Gomes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 580/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anna Kikolaevna Grinina 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 581/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrícia Cristina dos Santos Aleixo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 582/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Moniz Cabral Semedo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 583/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Lopes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 584/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Ba 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 585/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anabela Amado Soares Moreira do Espírito Santo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 586/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Cardoso Lopes de Andrade 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 587/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nolasco Varela Ribeiro 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 588/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Joaquim da Mata 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 589/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ceverino João da Cruz 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 590/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Pereira 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 591/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice de Rosário Monteiro 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 592/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agueda dos Reis Mendes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 593/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Upa Cambano Mendes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 594/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás Domingos Propede 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 595/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laplane Dias de Carvalho 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 596/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Micaela Oliveira Mascarenhas 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 597/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel Andrade Ribeiro 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 598/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Santos Cabral Alves 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 599/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ano Mário Erasino Sebastião Tomé Vaz 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 600/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zeferino Tavares Lopes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 601/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Octávia Bárbara Valdez da Fonseca 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 602/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Manuel Inácio António 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 603/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Rodrigues Campos Junior 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 604/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Monteiro Semedo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 605/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wang Ling 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 606/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Soares Tati 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 607/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolando de Jesus Moniz 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 608/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudio Martin Cufré Novo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 609/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaac António Lopes da Silva 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 610/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Stoy da Vera Cruz do Espírito Santo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 611/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Lopes Mascarenhas Semedo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 612/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino José Silva 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 613/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudette Mendes Luís Bonfim 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 614/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Pires Gomes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 615/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alda da Conceição Soleia 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 616/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lázaro Belmiro Silva 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 617/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudia Marisa Correia Lopes Mendes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 618/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Mário Borges Gomes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 619/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edite Angela Lopes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 620/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor da Costa 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 621/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Soraia Rodrigues Lima 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 622/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Felismina Jesus Barros 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 623/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elenize Tessali Barreto Costa 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 624/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francelina Cristina Santos Dias 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 625/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Embalo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 626/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fá Braima Djassi 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 627/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Renato Cavalcanti Freire 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 628/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Feliciana Tomé 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 629/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Lopes Vieira Sanches 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 630/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Pinto Tavares Varela 0 08/01 3.ª link
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 903/2008 Remodelação do Polidesportivo de Santa Catarina - Tavira 0 08/01 3.ª link
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 631/2008 Nomeação da técnica superior Maria da Graça Brandão Coutinho Gonçalves Fonseca Milheiro da Costa 0 08/01 3.ª link
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Listagem n.º 3/2008 Rectificação da listagem n.º 49/2005, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2005, e da listagem n.º 51/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março 2007, relativas às obras públicas adjudicadas nos anos de 2005 e de 2006, elaboradas nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, por omissão da coluna referente à entidade adjudicatária e de três empreitadas, publicando-se de novo os mapas 0 08/01 3.ª link
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 904/2008 Reclassificação profissional de Joaquim de Jesus Ferreira como Inspector-Adjunto Especialista 0 08/01 3.ª link
005 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 905/2008 Licença sem vencimento de longa duração da licenciada Dora Raquel Heleno Gaspar 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 906/2008 Nomeação como chefe de divisão de Planeamento e Controle Orçamental do licenciado Filipe José de Moura Ildefonso 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 15/2008 Processo EPU/31427 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 16/2008 PC 4501319366 - Processo EPU/31475 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 17/2008 Processo EPU/31794 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 18/2008 Processo EPU/31873 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 19/2008 Processo n.º EPU/27597 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 20/2008 PC 4501319366 - Processo n.º 0161/1/8/343 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 21/2008 Processo n.º 0161/1/17/226 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 22/2008 Processo n.º 0161/1/5/1008 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 23/2008 Processo n.º 0161/1/5/1100 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 24/2008 Processo n.º 0161/01/8/82 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 25/2008 Processo n.º 0161/1/10/493 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 907/2008 Delegação de competêncas na licenciada Maria do Loreto Rodrigues Martins Monteiro, da DGRF, para autorizar despesas com locação e aquisição de serviços 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 908/2008 Delegação de competências nos subdirectores-gerais da Direcção-Geral dos Recursos Florestais 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 909/2008 Nomeação, em regime de substituição, do assessor principal da carreira de médico veterinário Júlio José Vicente de Almeida, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços Veterinários do Centro Despacho n.º 910/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de serviços Veterinários da Região Centro nos chefes de divisão de Intervenção Veterinária e nos técnicos responsáveis pelos núcleos de intervenção veterinária 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços Veterinários do Alentejo Despacho n.º 911/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de serviços Veterinários da Região do Alentejo nos chefes de divisão de Intervenção Veterinária de Elvas, Portalegre, Évora, Beja e Alcácer do Sal 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 912/2008 Progressões automáticas de Anabela da Silva Coito e Maria da Conceição Mendes Fernandes Cardoso 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 913/2008 Nos termos do artigo 27.º, n.º 1, e do artigo 33.º, n.º 1, da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, reiniciam funções por tempo indeterminado, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, Delegação Regional de Agricultura e Pescas de Portalegre, os funcionários Guilherme António Vieira e Mário José Vieira 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 914/2008 Fim da Comissão de Serviço do DSUMC Licenciado Pedro Vicente Rodrigues dos Santos Bernardino 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 632/2008 Autorização de concessão da carreira regular de passageiros Viseu-Viseu (circulação/via Instituto Superior Piaget) à empresa Joaquim Guedes, Filho & Genros, S. A. 0 08/01 3.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 915/2008 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa TAP - Air Portugal - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 0 08/01 3.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 916/2008 Nomeação de Maria do Carmo Abreu como representante governamental para integrar a composição do Comité do Fundo Social Europeu 0 08/01 3.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 917/2008 Delegação de competências da Directora-Geral do GEP Maria Cândida Soares no Subdirector- Geral do GEP José Luis Albuquerque 0 08/01 3.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 81/2008 Determina a integração dos funcionários no quadro de pessoal do IEFP, I. P. 0 08/01 3.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 633/2008 Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de duas vagas para a categoria de técnico profissional principal, da carreira de técnico profissional 0 08/01 3.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 634/2008 Concurso interno de ingresso para provimento de vaga na categoria e carreira de motorista de ligeiros, do grupo de pessoal auxiliar 0 08/01 3.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 635/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de uma vaga para a categoria de assessor da carreira técnica superior 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 918/2008 Aprova a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Alijó, a partir do dia 27 de Dezembro de 2007, inclusive, cessando, na mesma data, a actividade do Serviço de Atendimento Permanente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 919/2008 Aprova a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar, a partir do dia 27 de Dezembro de 2007, inclusive, cessando, na mesma data, a actividade do Serviço de Atendimento Permanente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 920/2008 Determina a criação de uma consulta não programada para casos agudos do foro ambulatório no Hospital de José Luciano de Castro, Anadia, sob a responsabilidade do Centro de Saúde de Anadia, a partir do dia 2 de Janeiro de 2008, inclusive, cessando na mesma data a actividade da consulta de reforço realizada na Extensão de Saúde de Sangalhos e a actividade do serviço de urgência do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 921/2008 Aprova a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Vouzela, a partir do dia 2 de Janeiro de 2008, inclusive, cessando, na mesma data, a actividade do Serviço de Atendimento Permanente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 922/2008 Aprova a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Murça, a partir do dia 27 de Dezembro de 2007, inclusive, cessando, na mesma data, a actividade do serviço de atendimento permanente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 923/2008 Determina a criação de uma consulta de intersubstituição no Hospital de D. Luís I - Peso da Régua, integrado no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 636/2008 Publicação da lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2006 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 637/2008 Pedido de exoneração do funcionário Tiago Morais 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 924/2008 Nomeação de técnicos especialistas de 1.ª classe, área de saúde ambiental 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 638/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de um lugar na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 639/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de dois lugares na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 640/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de um lugar na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 641/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 82/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a técnica de saúde ambiental Liliana Marques 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 83/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo certo, técnico superior, de Rui Salvado 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 84/2008 Pedido de equiparação a bolseiro da enfermeira Ilda Cabaço 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 85/2008 Nomeação do coordenador da equipa regional de apoio e acompanhamento à reforma na Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 86/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo, auxiliar administrativo, de José Luís Gama 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 87/2008 Pedido de equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Leonor Ricardo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 88/2008 Alteração da composição do júri do concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 89/2008 Pedido de equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Lurdes Baía 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 90/2008 Pedido de equiparação a bolseiro do enfermeiro graduado Jorge de Matos 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 91/2008 Pedido de equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Celeste Patinhas 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 92/2008 Pedido de equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Ana Coelho 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 925/2008 Cessação da comissão de serviço do director dos Centros de Saúde de Viana e Portel, José Luís Luz 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 926/2008 Nomeação da Directora dos Centros de Saúde do Alandroal, Reguengos e Mourão - Maria de Fátima Ferreira 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 927/2008 Lista de antiguidades de pessoal afecto à extinta SRSEvora e Centros de Saúde 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 642/2008 Joaquim Grave Ramalho, assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional de Agricultura do Algarve - autorizada a transferência para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 643/2008 Lista de classificação final do concurso n.º 1/2007 interno geral de âmbito sub-regional para provimento de seis lugares vagos na categoria de assistente/assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 644/2008 Publicação da lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 93/2008 Autorização de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa Ana Paula Ribeiro Teixeira Veiga Coelho 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 94/2008 Nomeação na categoria do operário/pintor de Serafim de Castro Pinheiro 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 645/2008 Reclassificação para Auxiliar de Acção Médica de Isabel dos Santos Pereira Marques e de Ana Rosa Marques Lopes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 95/2008 Prorrogação do regime de requisição - Maria Fernanda Simões Marques Castilho de Sousa, assistente administrativa principal 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 646/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de três lugares de enfermeiro do nível 1 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 96/2008 Progressão na categoria de assistente graduado de cirurgia geral de Manuel Filipe Oliveira Serra Fonseca Colaço 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 97/2008 Concurso interno de acesso misto para sete lugares de assistente administrativo principal 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 98/2008 Concurso interno geral de acesso para dois lugares de assistente administrativo especialista 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 928/2008 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação no inspector-geral da Educação, mestre José Maria de Pinho Moreira de Azevedo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 929/2008 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva como subinspector-geral da Educação 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho Normativo n.º 1/2008 Despacho Normativo que regulamenta a concessão de equivalências entre disciplinas e áreas de formação integradas em planos de estudo de cursos de nível secundário de educação e disciplinas e áreas e formação do ensino secundário recorrente por módulos capitalizáveis 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 930/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes como directora de serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 931/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Lucília Carreira Ramos como directora de serviços de Formação dos Recursos Humanos da Educação 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 932/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Emília Fernandes Pires Correia como directora de serviços do Recrutamento do Pessoal Docente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 933/2008 Homologação de nomeações e transferências de docentes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «Escolas de Canedo» Despacho n.º 934/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «Escolas de Canedo» Despacho n.º 935/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 647/2008 Contratos de pessoal docente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 648/2008 Nomeações e transferências de docentes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio Aviso n.º 649/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 650/2008 Transferências de professores do quadro de zona pedagógica 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 651/2008 Homologação de contratos 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Listagem n.º 4/2008 Homologação de Propostas de Nomeação e Transferência 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Aviso n.º 652/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 936/2008 Homologação do pessoal docente dos QZP para Quadro de Escola, ano lectivo 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa Aviso n.º 653/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente a 31 de Agosto de 2007. 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução Aviso n.º 654/2008 Homologação de contratos 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 655/2008 Publicação das listas de antiguidade do Pessoal Docente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Despacho n.º 937/2008 Transferência de pessoal docente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 656/2008 Publicitação da homologação dos contratos celebrados com pessoal docente durante o ano lectivo de 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 657/2008 Publicitação da homologação dos contratos celebrados com pessoal docente durante o ano lectivo de 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 938/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento para o ano lectivo de 2006-2007 os docentes do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 939/2008 Nomeações e Transferências - Ano Escolar 2006-2007 - Docentes do 2.º e 3.º Ciclo do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 940/2008 Nomeações e Transferências - Ano Lectivo 2007-2008 - Docentes do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 941/2008 Homologação de Contratos - Ano Lectivo 2006-2007 - Docentes 2.º e 3.º Ciclo do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Despacho n.º 942/2008 Nomeação por transferência de docentes do ano 2006/2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Despacho n.º 943/2008 Contratos pessoal docente 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Despacho n.º 944/2008 Nomeação de docentes do ano 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Despacho n.º 945/2008 Contratos de pessoal docente 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Aviso n.º 658/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Secundária Santa Maria Maior 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 946/2008 Contratos de serviço docente, no ano lectivo de 2007-2008 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 947/2008 Comissão em serviço da docente Maria Fernanda Garrido 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Despacho n.º 948/2008 Transferência de pessoal docente de Quadro Zona Pedagógica para Quadro de Escola 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Despacho n.º 949/2008 Nomeação de pessoal docente no Quadro Zona Pedagógica de Bragança 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Despacho n.º 950/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Despacho n.º 951/2008 Contrato de trabalho a termo certo de pessoal docente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Despacho n.º 952/2008 Transferência pessoal docente de Quadro de Escola para Quadro Escola 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 659/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 660/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 953/2008 Transferência da funcionária Almerinda Maria Fouto Oliveira Fernandes 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Despacho (Extracto) n.º 954/2008 Agrupamento de Escolas de Águeda - Homologação de Contratos de Pessoal Docente do ano lectivo de 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Rectificação n.º 38/2008 Rectificação do aviso n.º 21675/2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Despacho (Extracto) n.º 955/2008 Propostas nomeação-transferência 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 661/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 662/2008 Afixação da Lista de Antiguidade 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 956/2008 Rescisão de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo do Assistente de Administração Escolar Paulo Alexandre dos Santos Serrano 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 957/2008 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares - Agrupamento Escolas de Pardilhó 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 958/2008 Transferência de docente de QE para QE de Educação Especial - ano lectivo 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Despacho n.º 959/2008 Nomeação de professor titular 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Rectificação n.º 39/2008 Rectificação de datas de homologações de propostas de transferência de docentes - ano lectivo de 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 663/2008 Homologação de contratos de pessoal docente de 2007-2008 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 664/2008 Lista de antiguidade pessoal docente a 31 de Agosto de 2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 960/2008 Publicação da nomeação de professores de quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 961/2008 Transferência entre QZP ano escolar 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 962/2008 Nomeações para o QZP, ano escolar 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 963/2008 Transferência QZP ano lectivo 2005-2006 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho (Extracto) n.º 964/2008 Transferência de professores para quadros de escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho (Extracto) n.º 965/2008 Transferência de professor do quadro de escola para quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho (Extracto) n.º 966/2008 Transferência de professores dos quadros de zona pedagógica, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho (Extracto) n.º 967/2008 Transferência de Professores para lugares de Quadro de Educação Especial, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho (Extracto) n.º 968/2008 Nomeações de professores dos Quadros de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho (Extracto) n.º 969/2008 Transferência de professor do Quadro de Zona Pedagógica para Quadro de Escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 665/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31-08-2007. 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Aviso (Extracto) n.º 666/2008 Lista de antiguidade - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 970/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo - 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 971/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 972/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente em 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho (Extracto) n.º 973/2008 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 667/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Sebastião da Gama 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 974/2008 Transferência professores QZP para QE 2006/2007- Agrupamento Escolas Vila Nova Barquinha 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 668/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2007 - Agrupamento de Escolas Zarco 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 669/2008 Alteração de júri 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 670/2008 Alteração de júri 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 671/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 975/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para as funções de cozinheiro 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 976/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para as funções de assistente de administração escolar 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Despacho n.º 977/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal docente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Despacho (Extracto) n.º 978/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 979/2008 Nomeação de pessoal dirigente na Direcção Regional de Educação do Algarve 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Aviso n.º 672/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 673/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 980/2008 Rescisão de contrato docente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 981/2008 Rescisão de contrato de docente 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Despacho n.º 982/2008 Nomeação zona pedagógica 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Despacho n.º 983/2008 Propostas nomeação 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 674/2008 Nomeação no QZP 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 984/2008 Lista dos docentes nomeados para o quadro de zona pedagógica 08 - Algarve, relativa ao ano escolar de 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 985/2008 Lista dos docentes transferidos para o quadro de escola relativa ao ano escolar 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 986/2008 Lista dos docentes transferidos para o Quadro de Zona Pedagógica 08 - Algarve, relativa ao ano escolar de 2006-2007 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional - Direcção de Serviços de Avaliação Educativa Despacho n.º 987/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Hélder Manuel Diniz de Sousa no cargo de director de serviços de exames do Gabinete de Avaliação Educacional por um período de três anos 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 675/2008 Eleição do presidente da mesa da assembleia de representantes da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 988/2008 Prorrogação dos mandatos do Presidente e de alguns vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos 0 08/01 3.ª link
005 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Rectificação n.º 40/2008 Rectificação do despacho n.º 28323/2007, de 17 de Dezembro 0 08/01 3.ª link
005 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 581/2007 Não conhece, por falta de legitimidade do requerente, do pedido de declaração de ilegalidade do artigo 126.º da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2007), na parte em ele se funda na violação do artigo 88.º, n.º 2, da lei de enquadramento orçamental, e na falta de base legal prévia na determinação do montante a transferir em 2007 para a Região Autónoma da Madeira. Não declara a inconstitucionalidade nem a ilegalidade da norma contida no artigo 126.º da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2007) 0 08/01 3.ª link
005 Supremo Tribunal Administrativo Anúncio n.º 107/2008 Citação de contra-interessados no processo n.º 1007/07 0 08/01 3.ª link
005 Supremo Tribunal Administrativo Anúncio n.º 108/2008 Citação de contra-interessados no processo n.º 1007/07 0 08/01 3.ª link
005 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 109/2008 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 4188/07.1TBAVR 0 08/01 3.ª link
005 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 110/2008 Declaração de insolvência da sociedade LUBRIALVES - Lubrificantes e Combustíveis, Lda., processo n.º 80/07.8TBAVS 0 08/01 3.ª link
005 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 111/2008 Prestação de contas - processo n.º 4706/06.2TBBCL-G 0 08/01 3.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 112/2008 Destituição e nomeação de administrador - insolvência, processo n.º 1569/07.4TBBRG 0 08/01 3.ª link
005 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 113/2008 Processo n.º 121/06.6TBCDV - comum singular - Daniel Filipe Ribeiro Fialho 0 08/01 3.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 114/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 2456/07.1TBCLD 0 08/01 3.ª link
005 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 115/2008 Processo comum n.º 37/06.6PECBR - declaração de contumácia da arguida Delvania Ferreira Lessa 0 08/01 3.ª link
005 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 116/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1125/07.7TYLSB 0 08/01 3.ª link
005 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 117/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1287/07.3TYLSB 0 08/01 3.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 118/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1995/07.9TBMGR 0 08/01 3.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 119/2008 Prestação de contas n.º 234-G/2002 0 08/01 3.ª link
005 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 120/2008 Publicidade da sentença no processo de insolvência n.º 709/07.8TBMMV 0 08/01 3.ª link
005 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 121/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 820/06.2TBOBR 0 08/01 3.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 122/2008 Declaração de contumácia do arguido João Romão Ramos Soares 0 08/01 3.ª link
005 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 123/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5762/07.1TBSTS 0 08/01 3.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 124/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 387/06.1TYVNG 0 08/01 3.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 125/2008 Processo n.º 267/07.3TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 08/01 3.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 126/2008 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 642/07.3TYVNG, em que é insolvente Manuel de Almeida Botelho, Lda. 0 08/01 3.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 127/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 598/07.2TYVNG - insolvente - MADOLAR - Fabricação e Lacagem de Móveis, Lda. 0 08/01 3.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 128/2008 Sentença de insolvência n.º 601/07.6TYVNG 0 08/01 3.ª link
005 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 99/2008 Nomeação do Dr. Lázaro Martins de Faria como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça 0 08/01 3.ª link
005 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 100/2008 Fim do regime de acumulação de funções determinado por deliberações de 18 de Dezembro de 2006 e de 15 de Janeiro de 2007 0 08/01 3.ª link
005 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 101/2008 Provimento, a título definitivo, do Dr. Carlos José Belo Pamplona de Oliveira como juiz conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo 0 08/01 3.ª link
005 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 102/2008 Renovação do destacamento do juiz Bernardo José Correia Afonso no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 103/2008 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociologia da Saúde e da Doença 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 989/2008 Adequação do mestrado em Ciências do Trabalho e Relações Laborais 0 08/01 3.ª link
005 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Rectificação n.º 41/2008 Rectificação ao regulamento da CMVM n.º 4/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 11 de Dezembro de 2007 0 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 676/2008 Nomeação definitiva de Maria Eulália Leite da Mota Novais 0 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 677/2008 Nomeação definitiva de José Edmundo Xavier Furtado de Sousa 0 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 678/2008 Autorizado o contrato de Maria de Lurdes Miguéns Rijo Branco Martins 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 29/2008 Contratação da docente Ana Lúcia Guerreiro 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 30/2008 Contratação do docente João Manuel Paulo Rodrigues 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 31/2008 Contratação do docente José Alberto de Brito Pereira 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 32/2008 Contratação da docente Filomena Isabel Gertrudes Alves 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Algarve - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Despacho (Extracto) n.º 990/2008 Alteração aos Estatutos da FCHS 0 08/01 3.ª link
005 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 991/2008 Licenciado Sérgio Luís Andrade Lopes Nunes nomeado provisoriamente especialista de informática de garu 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 0 08/01 3.ª link
005 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 992/2008 1. Ciclo Química - Adequação 0 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 993/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a licenciada Célia dos Santos Nunes 0 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 994/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Patrícia Mendes dos Santos 0 08/01 3.ª link
005 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 679/2008 Equiparação a bolseiro no País da licenciada Maria Luísa Pereira Soares 0 08/01 3.ª link
005 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 680/2008 Equiparação a bolseiro no País da mestre Leonor da Fonseca Martins Coelho 0 08/01 3.ª link
005 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 681/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor João Manuel Cunha Rodrigues 0 08/01 3.ª link
005 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 682/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Alice Maria Justa Ferreira Mendonça 0 08/01 3.ª link
005 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 683/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor João Manuel Cunha Rodrigues 0 08/01 3.ª link
005 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 684/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José de Sousa Câmara 0 08/01 3.ª link
005 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 685/2008 Contrato administrativo de provimento a tempo parcial da licenciada Maria Teresa dos Santos Meneses 0 08/01 3.ª link
005 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 995/2008 Criação do curso de licenciatura - 1º ciclo em Educação Básica 0 08/01 3.ª link
005 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 996/2008 Adequação do curso de doutoramento - 3º Ciclo em Ciências da Educação, área de Psicologia da Educação 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 997/2008 Celebra contrato administrativo de provimento, referente à mestre Aleida Lopes Vaz de Carvalho, na categoria de assistente convidada a 30% 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 998/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Marco Filipe Carvalho Gonçalves com a categoria de monitor 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 999/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Sérgio Miguel da Silva Mouta Faria com a categoria de assistente convidado a 100% 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1000/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Cláudio Filipe Ferreira da Silva com a categoria de assistente convidado a 30% 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1001/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, referente à mestre Maria dos Anjos Flor Dias, na categoria de assistente convidada a 100% 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1002/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre José Moreira da Silva com a categoria de assistente convidado a 100% 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1003/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, referente ao Doutor João Paulo Menezes Dias Pereira Rapagão, na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar a 30% 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1004/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, referente à Doutora Ana Arminda Lopes Preto de Almeida, na categoria de professora convidada equiparada a professora auxiliar 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1005/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento referente à Doutora Maria Manuela Ribeiro Costa na categoria de professora convidada equiparada a professora auxiliar 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1006/2008 Celebração contrato administrativo de provimento referente ao Doutor António Joaquim Araújo de Azevedo na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar a 30 % 0 08/01 3.ª link
005 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1007/2008 Rescisão do contrato da licenciada Isabel Maria Vaz Bonifácio 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1008/2008 Autoriza a nomeação definitiva de Maria Teresa Lencastre de Melo Breiner Andresen 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 42/2008 Rectificação da deliberação n.º 1791-I/2007, de 7 de Setembro 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1009/2008 Equiparação a bolseiro de Ana Maria Teixeira Martins 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Rectificação n.º 43/2008 Anulação da publicação da rescisão de contrato do licenciado José Alberto Rodrigues da Silva 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1010/2008 Nomeação de Marco Paulo Batista 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1011/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor Doutor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1012/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Henriques da Silva 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1013/2008 Equiparação a bolseiro do docente Nicolas Robert Hurst 0 08/01 3.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 44/2008 Rectificação do despacho n.º 27 787/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de Dezembro de 2007 0 08/01 3.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 1014/2008 Publicação da nomeação como chefe de divisão da funcionária Maria Isabel Gaspar 0 08/01 3.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 1015/2008 Equiparação a bolseiro de Francisco Costa 0 08/01 3.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 1016/2008 Equiparação a bolseiro de António Prieto Veloso 0 08/01 3.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 1017/2008 Equiparação a bolseiro de Teresa Cotrim 0 08/01 3.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 1018/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Rui Claudino e Maria Simões 0 08/01 3.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 1019/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Francisco Costa e Rui Martins 0 08/01 3.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 1020/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Helô André e Vera Silva 0 08/01 3.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 1021/2008 Equiparação a bolseiro de Jorge Castelo 0 08/01 3.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1022/2008 Nomeação definitiva de Paula Crsitina Marques Santinho 0 08/01 3.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1023/2008 Nomeação definitiva de Cristina Maria Mansinho Tomé 0 08/01 3.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1024/2008 Nomeação definitiva de Paula Alexandra Gonçalves Leal 0 08/01 3.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1025/2008 Júri do concurso para professor catedrático do professor Luís carvalho 0 08/01 3.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1026/2008 Júri do concurso para professor catedrático do professor Fontainhas Fernandes 0 08/01 3.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 45/2008 Rectificação na estrutura curricular do Mestrado em Gestão da Fauna Selvagem 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 1027/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro Manuel Mendonça da Silva Cravo 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 1028/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Rui Manuel Batista Mendes 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 1029/2008 Cursos adequados ao processo de Bolonha - estruturas curriculares e planos de estudos ministrados na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Beja 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1030/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-coordenador Daniel William Rowland 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1031/2008 Prorroga o contrato administrativo de provimento de Maria Isabel Pinto Simões Dias, com a categoria de assistente do 2.º triénio 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1032/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Mafalda Cristina Salema Monteiro Casimiro com a categoria de assistente do 2.º triénio 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1033/2008 Nomeada provisoriamente, após concurso de provas públicas, Aurélia Maria da Silva Guerra, com a categoria de professor-adjunto 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 1034/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro José Peres Couto Soares como equiparado a professor-adjunto 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1035/2008 Equiparação a bolseiro do mestre João Hermínio Ninitas Lagarto 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1036/2008 Nomeação definitiva como professor-coordenador do Doutor Jorge Alberto Mendes de Sousa 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1037/2008 Nomeação definitiva como professor-coordenador do Doutor Vasco Emanuel Anjos Soares 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 686/2008 Nomeação de Abílio Amiguinho como professor-coordenador 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1038/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Renato Miguel Gomes de Amorim Rodrigues Duarte da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1039/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria José Duarte Freire de Almeida da Escola Superior de Educação 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1040/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 33/2008 Concurso para professor-adjunto para a área científica de Contabilidade da ESTG 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 34/2008 Concurso para professor-adjunto para a área científica de Energias Renováveis e Planeamento Energético da ESTG 0 08/01 3.ª link
005 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 104/2008 Regresso de licença de longa duração do enfermeiro José Luís Ramos Veloso Gouveia 0 08/01 3.ª link
005 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 687/2008 Nomeação de comissão de avaliação 0 08/01 3.ª link
005 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1041/2008 Nomeação, precedendo concurso, de oito enfermeiros especialistas de saúde infantil e pediatria para o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. - Hospital de D. Estefânia 0 08/01 3.ª link
005 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 688/2008 Nomeação como técnica superior principal de serviço social, escalão 1, índice 510, do quadro residual da ex-Maternidade de Júlio Dinis, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2007, de Helena Cristina Gameiro dos Santos Ferreira 0 08/01 3.ª link
005 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 689/2008 Autoriza o regime de horário acrescido, por um período de seis meses, a várias profissionais de enfermagem do quadro residual da ex-Maternidade de Júlio Dinis 0 08/01 3.ª link
005 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 105/2008 Transição para a categoria de assistente graduado de cirurgia plástica e reconstrutiva de Alberto Abel Gomes de Campos Mesquita do quadro residual do ex-Hospital Especializado de Crianças Maria Pia 0 08/01 3.ª link
005 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 1042/2008 Nomeia na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior do regime geral, precedendo estágio, escalão 1, índice 400, para o quadro residual da ex-Maternidade de Júlio Dinis, Isabel Maria Dias Moreira 0 08/01 3.ª link
005 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 1043/2008 Nomeadas na categoria de técnica-adjunta principal da carreira de secretária de serviços de saúde, escalão 1, índice 238, Marta Maia Lucena e Ana Paula Silva Trigo Ponzo 0 08/01 3.ª link
005 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 106/2008 Nomeação para chefe de serviço de oncologia médica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., da Dr.ª Isabel Maria Nunes Caetano da Cruz Gonçalves 0 08/01 3.ª link
005 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 107/2008 Lista de classificação final do concurso de ingresso para assistente administrativo - ex-Hospital Nossa Senhora da Ajuda - Espinho 0 08/01 3.ª link
005 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Despacho n.º 1044/2008 Transferência do Dr. José Silva Vieira Faria 0 08/01 3.ª link
005 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 1045/2008 Nomeia, em comissão de serviço, a Dr.ª Maria Gorete Bernardes Jesus chefe de equipa do serviço de urgência 0 08/01 3.ª link
005 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1046/2008 Nomeação de internos do internato do ano comum 0 08/01 3.ª link
005 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 108/2008 Acumulação de funções privadas do Dr. Miguel Nuno Lages Coelho dos Santos 0 08/01 3.ª link
005 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 109/2008 Acumulação de funções privadas do Dr. Jorge Manuel Tomás Fernandes da Silva 0 08/01 3.ª link
005 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 110/2008 Acumulação de funções privadas do Dr. Amílcar José da Costa Valverde 0 08/01 3.ª link
005 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 690/2008 Nomeação de 12 Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Reabilitação 0 08/01 3.ª link
005 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 691/2008 Anulação do despacho de nomeação de enfermeiro de nível I 0 08/01 3.ª link
005 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 692/2008 Regulamentos de recrutamento e selecção e do regime do contrato individual de trabalho, com respectivo quadro de pessoa 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 693/2008 Nomeações definitivas de Alexandra Catalão e Fernanda Nunes 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 694/2008 Actualização do quadro de pessoal do Município de Beja 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 35/2008 Revisão do Plano Director Municipal de Borba 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 695/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 696/2008 Nomeação de funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 697/2008 Plano de Urbanização da vila de Cuba - republicação do Regulamento 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 698/2008 Nomeação de Maria de Fátima da Costa Sampaio na categoria de técnica superior principal da carreira de arquitecta, na sequência de concurso interno de acesso geral 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 699/2008 Alteração ao alvará de loteamento 44/93 processo 5067/07 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 700/2008 Alteração ao Alvará de Loteamento 74/83 processo 4674/06 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 701/2008 Contrato administrativo de provimento com Helga Luísa da Silva e Cunha 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 702/2008 Abertura de concurso n.º 45/2007 - externo de ingresso para preenchimento de um lugar na categoria de técnico profissional de 2.ª classe da carreira de técnico profissional (generalista) - área de segurança e higiene no trabalho 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 46/2008 Rectificação do aviso da licença sem vencimento por um ano de Jorge Manuel da Silva Jacinto 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 703/2008 Abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar na categoria de encarregado de parques de viaturas, automóveis e transportes 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 704/2008 Reclassificação dos funcionários Fernanda Maria Nogueira Mendes Costa e Vera Alexandra Henriques Amaral Lopes na categoria de assistente administrativo e Cristóvão Manuel Fernandes Ferreira Campos na categoria de fiel de armazém 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 705/2008 Anula o aviso n.º 24 774/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 14 de Dezembro de 2007 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 706/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 268/00, sito na Rua de 25 de Abril - Atalaia - Montijo, requerido por Azenha e Santos - Construções, Lda. (Processo I-36/07) 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 707/2008 Licenciamento da operação de loteamento com o processo n.º I-13/07, de 18 de Maio de 2007, registado em nome de Monticonstrói - Sociedade de Construções, Lda. que incide sobre o prédio rústico sito no Bairro do Areias, Corte do Catorze, freguesia e concelho de Montijo 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 708/2008 Concessão de licença sem vencimento por 90 dias ao auxiliar de serviços gerais António Francisco Lopes Galhofas 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Murça Edital n.º 36/2008 Publicação do Plano de Urbanização da Vila de Murça 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 709/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 710/2008 Nomeação de técnico profissional de 1.ª classe 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 711/2008 Reclassificação profissional - técnica superior de gestão de 2.ª classe 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 712/2008 Reclassificação para assistentes administrativos 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 713/2008 Reclassificação de Maria Manuela Gomes Abrantes 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 714/2008 Nomeação de Clara Regina Moura dos Santos 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 715/2008 Renovação do contrato a termo certo com José António Nogueira Martins de Almeida 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Ponte da Barca Regulamento n.º 6/2008 Regulamento de Funcionamento do Parque Desportivo da Praia Fluvial 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 716/2008 Discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 13/00 - processo de loteamento n.º 127927/07/CMP 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 717/2008 Projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 10/84 - processo n.º 82053/06/CMP 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 718/2008 Aditamento ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água ao Concelho de Porto Moniz 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 719/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cláudia Isabel Vicente Custódio 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 720/2008 Actualização da Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 721/2008 Contratação a termo resolutivo certo da colaboradora Isabel Maria Alves de Oliveira para a categoria de Assistente Administrativa 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal do Seixal Regulamento n.º 7/2008 Regulamento de Procedimentos de Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo, Instalações de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados do Petróleo e Áreas de Serviço 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 722/2008 Reclassificação profissional de Felismina Rosa Fernandes Tavares Mendes 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 723/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Maria Eugénia da Conceição Pinheiro Afonso 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 724/2008 Alteração ao licenciamento de operação de loteamento requerida por Frandur Um, Lda., no sítio dos Vales, freguesia do Algoz 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Silves Declaração n.º 10/2008 Alteração sujeita a regime simplificado 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Sintra Regulamento n.º 8/2008 Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do município de Sintra para o ano de 2008 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Sintra Regulamento n.º 9/2008 Projecto de Regulamento Municipal do Exercício do Direito de Petição 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 725/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários desta Câmara Municipal 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 726/2008 Nomeação de José Luís Ferreira Roque Aguiar como topógrafo especialista 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 727/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Carla Sofia Pereira Lopes Santos Sousa 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 10/2008 Projecto de alteração ao Regulamento n.º 5/2002 - Regulamento do Prémio Carlos Paredes 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 728/2008 Alteração ao Plano Director Municipal - Zona Sul de Vila Real de Santo António 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 729/2008 Várias nomeações de funcionários em concursos internos de acesso 0 08/01 3.ª link
005 Junta de Freguesia de Alvito Aviso n.º 730/2008 Nomeação de Hália Maria Pinheiro Brissos Feio na categoria de assistente administrativa especialista 0 08/01 3.ª link
005 Junta de Freguesia de Crato e Mártires Aviso n.º 731/2008 Classificação Final do Concurso Externo de Ingresso para Provimento de Um Lugar de Cantoneiro de Limpeza, do quadro de pessoal 0 08/01 3.ª link
005 Junta de Freguesia de Crato e Mártires Aviso n.º 732/2008 Classificação final do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo do quadro de pessoal 0 08/01 3.ª link
005 Junta de Freguesia de Gonçalo Aviso n.º 733/2008 Nomeação de Dulcínia Maria Horta Calheiros como técnica de secretariado de 2.ª classe (estagiário) da carreira técnica 0 08/01 3.ª link
005 Junta de Freguesia de Gondar Aviso n.º 734/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista de transportes colectivos 0 08/01 3.ª link
005 Junta de Freguesia de Ribeira de Pena (Salvador) Aviso n.º 735/2008 Renovação de Contrato a Termo Resolutivo com Hélder Filipe Dias Fernandes 0 08/01 3.ª link
005 Junta de Freguesia de Vila Nova da Telha Aviso n.º 736/2008 Quadro do pessoal da Junta de Freguesia de Vila Nova da Telha 0 08/01 3.ª link
005 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 737/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para 10 assistentes administrativos especialistas 0 08/01 3.ª link
005 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 738/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um pintor auto principal 0 08/01 3.ª link
005 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Aviso n.º 739/2008 Actualização tarifária para 2008 0 08/01 3.ª link
005 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 1047/2008 Plano de estudos do curso do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de licenciado em Marketing e Publicidade no ensino universitário 0 08/01 3.ª link
005 Isag - Instituto Superior de Administração e Gestão Despacho n.º 1048/2008 Adequação do curso de licenciatura bietápica em Tradução e Interpretação ministrado pelo ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução e Interpretação - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 08/01 3.ª link
005 Isag - Instituto Superior de Administração e Gestão Despacho n.º 1049/2008 Adequação do curso de licenciatura bietápica em Gestão de Empresas - Ramos: Auditoria; Gestão Comercial e Marketing; Gestão Financeira ministrado pelo ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 08/01 3.ª link
005 Isag - Instituto Superior de Administração e Gestão Despacho n.º 1050/2008 Adequação do curso de licenciatura bietápica em Assessoria de Administração ministrado pelo ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Assessoria de Administração - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1051/2008 Procedimento concursal para recrutamento do chefe de divisão Jurídica e Administrativa da CIG 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 740/2008 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de director dos Serviços Jurídicos do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 741/2008 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de director dos Serviços de Documentação do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 742/2008 Abertura de procedimentos de selecção para cargos dirigentes 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 743/2008 Procedimentos concursais para provimento de dois lugares de direcção intermédia de 2.º grau 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 744/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de assuntos jurídicos 0 08/01 3.ª link
005 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 745/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão de Acção Social, Educação, Desporto, Cultura e Turismo 0 08/01 3.ª link