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Diário da República 51/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
051 Assembleia da República Lei n.º 14/2008 Proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de Dezembro 001 12/03 4.ª link
051 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6/2008 Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais 001 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 233/2008 Altera a Portaria n.º 1612-A/2007, de 20 de Dezembro, que aprovou o Regulamento de Concessão da Medalha de Mérito Liberdade e Segurança na União Europeia 001 12/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça Portaria n.º 234/2008 Altera o Regulamento do Registo Comercial, aprovado pela Portaria n.º 657-A/2006, de 29 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de Dezembro 001 12/03 4.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 46/2008 Aprova o regime da gestão de resíduos de construção e demolição 001 12/03 4.ª link
051 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 235/2008 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática, ramo de Engenharia de Sotfware, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal 001 12/03 4.ª link
051 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 236/2008 Altera a Portaria n.º 1323/2007, de 4 de Outubro (aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança) 001 12/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
051 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7200/2008 Nomeação de Teresa Isabel de Oliveira Xavier dos Santos como secretária parlamentar especialista 0 12/03 4.ª link
051 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7201/2008 Requisição de Graciosa Maria Simões das Neves para desempenhar funções de técnica na Unidade Técnica de Apoio Orçamental 0 12/03 4.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7202/2008 Exonera, a seu pedido, o Dr. Luís Manuel de Melo Joaquim Pinto das funções que vinha exercendo no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 12/03 4.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 7203/2008 Nomeia, chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, o mestre em Direito Elísio Fernando Borges Maia 0 12/03 4.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7204/2008 Descongelamento de uma vaga para a REPER 0 12/03 4.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 7205/2008 Nomeação do Licenciado Rogério Pereira Rodrigues para o cargo de Inspector-Geral da Defesa Nacional 0 12/03 4.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7206/2008 Nomeação de José Rui Baptista Velez Caroço como director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 12/03 4.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7207/2008 Exoneração de Paulo Jorge Pereira do Nascimento das funções de director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 12/03 4.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7208/2008 Exoneração de José Rui Baptista Borges Velez Caroço do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Económicos, Técnicos, Científicos, de Energia e da Agricultura da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 12/03 4.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7209/2008 Exoneração e transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do primeiro-secretário de embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama 0 12/03 4.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7210/2008 Nomeação de Maria Manuela Antunes Barata para o cargo de conselheira económica na Embaixada de Portugal em Brasília 0 12/03 4.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7211/2008 Exoneração de Mafalda Maria de Campos Durão Ferreira do cargo de subdirectora-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesa 0 12/03 4.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7212/2008 Nomeação de Mário Rui dos Santos Miranda Duarte como director de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 12/03 4.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7213/2008 Colocação na disponibilidade do conselheiro de embaixada Óscar de Campos Ribeiro Filipe 0 12/03 4.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7214/2008 Colocação na disponibilidade do Embaixador José Manuel Costa Arsénio 0 12/03 4.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7215/2008 Colocação na disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Bulhão Martins 0 12/03 4.ª link
051 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7216/2008 Criação de consulados honorários 0 12/03 4.ª link
051 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 248/2008 Nomeação do cabo-adjunto Luciano Fernandes Amaral 0 12/03 4.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 94/2008 Declaração de aprovação dos modelos de IRC 0 12/03 4.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 7217/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Auditoria Interna da funcionária Antónia Rosa Vieira Marques 0 12/03 4.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 7218/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento de Resultados, Auditorias, Planeamento e Apoio Técnico do funcionário Vítor Manuel Cachado Lourenço 0 12/03 4.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7494/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de directora de serviços do IVA da funcionária Maria Emília Alves Pimenta 0 12/03 4.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7495/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento, Logística e Património do funcionário Duarte Nuno Modesto da Silva 0 12/03 4.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7496/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de director de Finanças de Castelo Branco de José António Santos Gomes Moreira 0 12/03 4.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 95/2008 Conta Provisória do 4.º trimestre de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 7219/2008 Lista de antiguidade referente ao pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7220/2008 Nomeação referente ao major ART 00257893 Hélder Jorge Pinheiro Barreira 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7221/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel AM 00200982 Raul Manuel Leão Baptista 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7222/2008 Despacho referente ao tenente-coronel TM 15520289, João Pedro Pereira Bastos Rocha 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7223/2008 Despacho de prorrogação referente ao segundo sargento TF 215789, José Henriques dos Santos Paulino 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7224/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica de vários militares 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7225/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse de padeiro, de vários militares 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 249/2008 Graduações no posto de capitão-tenente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7226/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento o 173577, primeiro-sargento L Fernando da Conceição Nunes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7227/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento, o 127178, primeiro-sargento L António Manuel Rodrigues Nunes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7228/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 175277, primeiro-sargento L João Luís Costa Martins 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7229/2008 Promoção a primeiro-marinheiro (RC) da classe de abastecimento de vários militares 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7230/2008 Ingresso de vários militares na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse de despenseiro 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7231/2008 Ingresso de vários militares na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse de cozinheiro 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7232/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, vários militares 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7233/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, do 9324905, primeiro-grumete TFP RC Mauro José Martinho Guerreiro 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7234/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9307405, primeiro-grumete L RC Jaime Alexandre Carvalho de Freitas 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7235/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 13 primeiros-cabos 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7236/2008 Promoção ao posto de segundo-cabo de 16 segundos-cabos graduados 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7237/2008 Delegação de competências na Governadora Civil do Distrito de Lisboa - Maria Dalila Correia Araújo Teixeira 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7238/2008 Delegação de competências no governador civil do distrito de Leiria - José Humberto Paiva de Carvalho 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7239/2008 Nomeação do licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho como chefe do meu Gabinete 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7240/2008 Nomeação da licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira para exercer funções de adjunta do meu Gabinete 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 7497/2008 Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Regimento de Infantaria 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 7498/2008 Requisição de funcionários do quadro da ex-Direcção-Geral de Viação 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7499/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilse Paula Tambe Bandjai 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7500/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus António da Cruz 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7501/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Mendes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7502/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olívia Carvalho de Ceita Aguiar 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7503/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Faustino da Rosa Macedo 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7504/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Freire Tavares Mendes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7505/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia André d'Assunção dos Santos Mota 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7506/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Fortes Silva 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7507/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaac Robec 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7508/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mando Mendonça 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7509/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maximiliano José Cabral Mendes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7510/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luisa Gomes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7511/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexander Ernstovich Ioffe 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7512/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7513/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Djaló 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7514/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eustáquio Joaquim Gomes Alfama 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7515/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene António Dias 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7516/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás José Umba 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7517/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Márcia Iris Graça da Silva 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7518/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgolino Miranda 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7519/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalgisa Isménia Silva Dias 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7520/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Babul Bose 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7521/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Vaz 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7522/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mauro Machado da Silva Guimarães 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7523/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leandro de Jesus Arnaldo 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7241/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 522/2008 Rectifica o aviso n.º 16 463/2006 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 523/2008 Rectifica o aviso n.º 26 093/2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 524/2008 Rectifica o Aviso nº 579/2008 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 525/2008 Rectifica o aviso n.º 181/2008 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7242/2008 Reclassificação do licenciado João Paulo Abreu de Magalhães como técnico superior de 2.ª classe 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7243/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de guardas com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 693/2008 Nomeação de adjunto de agente oficial da propriedade industrial 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 694/2008 Nomeação de adjunto de agente oficial da propriedade industrial 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 695/2008 Nomeação de adjunto de agente oficial da propriedade industrial 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7244/2008 Regresso de licença sem vencimento de Carlos Manuel Barbosa da Silva 0 12/03 4.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7245/2008 Implantação da conduta de adução de água a Crato e Fronteira 0 12/03 4.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7246/2008 Execução do Reservatório R03 Trevões do Subsistema de Abastecimento de água de ranhados 0 12/03 4.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 7247/2008 Nomeação da técnica superior principal Dr.ª Regina Maria Madaíl Vilão 0 12/03 4.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 7524/2008 Recrutamento em regime de requisição com vínculo à Administração Pública 0 12/03 4.ª link
051 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 7525/2008 Alteração de firma e sede social da empresa com o alvará de cadastro predial n.º 03/2007 CD para Dualidade - Planeamento e Projectos de Engenharia, S. A. 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7526/2008 Promoção, precedendo concurso, do licenciado Inácio Pimenta Reynolds de Sousa 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7527/2008 Promoção, precedendo concurso, do licenciado Carlos Manuel Francisco Nunes dos Santos 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7248/2008 Nomeação do licenciado António Manuel Campeã da Mota no cargo de director de serviços de Hidráulica e Engenharia Agro-Rural 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 7528/2008 Campanha de vacinação anti-rábica de 2008 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 7529/2008 Identificação electrónica dos canídeos 0 12/03 4.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 7249/2008 Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial 0 12/03 4.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 7250/2008 Nomeação do licenciado Rui Manuel Palácio Carreteiro para exercer funções de adjunto no Gabinete da SEAR 0 12/03 4.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 219/2008 Louvor por cessação de funções de adjunta no Gabinete da SEAR da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta 0 12/03 4.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Despacho n.º 7251/2008 Delegação de competências nos subinspectores-gerais licenciados Mafalda Margarida Gomes de Figueiredo Falcão de Bettencourt Brigham Gomes e Paulo Jorge Carvalho de Brito 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 7252/2008 Delegação de competências na chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Maria Teresa Lourenço Melo Campelo Bairrão Oleiro 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7253/2008 Exoneração de Carlos de Cabo Gonzalez 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 7254/2008 Autorização de acumulação de funções públicas a José Manuel Martins Valbom 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 7255/2008 Mobilidade de Maria Teresa Gonçalves Chegão Nunes Quaresma 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7256/2008 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício em acumulação das funções de directora dos Centros de Saúde da Amadora, da Reboleira e da Venda Nova a licenciada Maria Helena Cargaleiro Delgado Figueiredo Lopes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7257/2008 Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções de directora dos Centros de Saúde de Alhandra e de Póvoa de Santa Iria Marília Alves 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 696/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Mariana Rita Ferreira Viseu, assistente administrativa 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 697/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Luís Miguel Teixeira Serafim, assistente administrativo 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 698/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, Cátia Isabel Messias Rosa enfermeira 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 699/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Jorge Manuel Martins Costa, auxiliar de apoio e vigilância 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 700/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Clara Cordeiro Raposo Caeiro, auxiliar de apoio e vigilância 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 701/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Nuno Filipe Rocha Dores, assistente administrativo 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 702/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com António José Simão dos Santos, auxiliar de apoio e vigilância 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação n.º 703/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Francisco Alberto Dias Rosa Costa, assistente administrativo 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 7530/2008 Nomeação de Helena Maria Martins Pereira como assistente de ginecologia/obstetrícia do quadro de pessoal do Hospital Condes de Castro Guimarães 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 7258/2008 Delegação de competências do director-geral da Saúde na subdirectora-geral da Saúde Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 7259/2008 Subdelegação de competências do director-geral da Saúde na chefe de divisão de Gestão de Recursos licenciada Nina Pires Moreira de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 7531/2008 Nomeação de Isabel dos Santos Nunes da Silva como enfermeira especialista do quadro de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa - não aceitou a nomeação 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 704/2008 Nomeação na categoria de assistente graduado de pediatria de Pedro Manuel Casola Vieira da Silva 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 7532/2008 Nomeação de assistente graduado do Dr. António Manuel Campos Paula 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7533/2008 Formação em serviço da enfermeira Maria Glória Parrinha 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7534/2008 Nomeação de chefes de serviço de pediatria 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 7535/2008 Exoneração de Ana Maria Joaquim Inácio 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 7536/2008 Listas de antiguidade 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7537/2008 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e transitar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Sanofi Aventis - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações da ora denominada FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Azambuja 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7538/2008 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade OCP Portugal - Produtos Farmacêuticos, S. A., em Braga 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7539/2008 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Cooperativa Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., em Cernache 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7540/2008 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Cooperativa Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., na Covilhã 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 220/2008 Louvor ao Dr. Miguel Oliveira 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio (Extracto) n.º 1759/2008 Adjudicação de empreitada no ano de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 7541/2008 Provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica, área de doenças infecciosas 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7260/2008 Reclassificação profissional de António José Fernandes Lemos 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7261/2008 Rectificação do extracto n.º 28 497/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de Dezembro de 2007, de Fernanda Maria Messias Antunes Rodrigues 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7262/2008 Reclassificação profissional de Maria do Céu Ferreira Seara Matos 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7263/2008 Reclassificação profissional de Marina Maria Matos dos Santos Quaresma 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7264/2008 Reclassificação profissional de Artur Pereira Viegas 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7265/2008 Reclassificação profissional com transferência de Maria Isabel Rocha Nunes Parracho 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7266/2008 Reclassificação profissional de Paula Alexandra Albuquerque Rodrigues Pena 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7267/2008 Reclassificação profissional de Carlos Alberto Ribeiro Almeida 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7268/2008 Reclassificação profissional de Maria Alice Teixeira Duarte 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7269/2008 Reclassificação profissional de Anabela da Silva Branco 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7270/2008 Reclassificação profissional de José Duarte Jorge 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7271/2008 Reclassificação profissional de Abel Oscar Cunha Vieira de Castro e outro 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7272/2008 Reclassificação profissional de Álvaro Artur Saraiva Ferreira Ramos 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7273/2008 Reclassificação profissional de Madalena Pinheiro Machado Pereira 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Almeida Garrett Aviso n.º 7542/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 7274/2008 Transferência de professores do quadro de zona para o quadro de escola 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Aviso n.º 7543/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Aviso n.º 7544/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Aviso n.º 7545/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 7275/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 7546/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Despacho n.º 7276/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Despacho n.º 7277/2008 Homologação dos contratos a termo de pessoal não docente - 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 7547/2008 Homologação de contratos de serviço docente - 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Despacho n.º 7278/2008 Homologação das nomeações/transferências do Quadro de Escola e Quadro de Zona Pedagógica do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Aviso n.º 7548/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo - docentes contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Despacho n.º 7279/2008 Transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 7549/2008 Contrato a termo resolutivo certo - pessoal não docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 7280/2008 Homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 7281/2008 Publicação de contrato a termo resolutivo incerto - 2007-2008 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 7550/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa ao ano de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 7551/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 7282/2008 Homolagação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 7552/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos docentes contratados 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 7553/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 7283/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 7284/2008 Nomeação de professor titular, em comissão de serviço 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 7285/2008 Nomeação de professor titular, em comissão de serviço 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 7554/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Taipas Aviso n.º 7555/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho n.º 7286/2008 Homologação do contrato a termo resolutivo certo - 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho n.º 7287/2008 Nomeação de pessoal docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho n.º 7288/2008 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Despacho n.º 7289/2008 Despacho de homologação de contratos 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 7556/2008 Lista de antiguidade - pessoal não docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 7557/2008 Transferência de professores de quadro de escola para outro quadro de escola e transferência de professores de quadro de zona pedagógica para outro quadro de zona pedagógica 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 199/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal da Marinha Grande 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 200/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Manteigas 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 201/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Penalva do Castelo 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 202/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Santa Comba Dão 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 203/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a C. M. de São Pedro do Sul 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 7558/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alhadas 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 7559/2008 Contrato de pessoal docente nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Despacho n.º 7290/2008 Homologação de contratos a termo de serviço docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo Aviso (Extracto) n.º 7560/2008 Docentes contratados no ano lectivo de 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 7561/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 7562/2008 Homologação de contratos por oferta de escola 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso n.º 7563/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Despacho n.º 7291/2008 Transferência dos professores do quadro de nomeação definitiva, ano 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Despacho (Extracto) n.º 7292/2008 Contratos de docentes - ano lectivo 2007-2008 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Despacho (Extracto) n.º 7293/2008 Contratos de docentes ano lectivo de 2007-2008 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 7564/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas do Teixoso 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 7565/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 7566/2008 Publicação da lista de pessoal não docente contratados 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Despacho n.º 7294/2008 Contrato de 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho n.º 7295/2008 Nomeação a titular da professora Maria José dos Reis Monteiro Carreira Ferreira 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Despacho n.º 7296/2008 Transferências de pessoal docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho n.º 7297/2008 Despacho de nomeação do pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2005 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 7567/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 7568/2008 Lista de pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva relativa a Agosto de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 7569/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva relativa a Dezembro de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Aviso (Extracto) n.º 7570/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento, referentes ao ano lectivo de 2006-2007, dos professores do ensino básico não pertencentes aos quadros 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 7571/2008 Substituição de chefe de serviços de Administração Escolar 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Despacho (Extracto) n.º 7298/2008 Transferência de QZP para lugar de quadro de escola 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 7299/2008 Contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 7300/2008 Contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 7572/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 7573/2008 Lista de antiguidade pessoal docente relativa ao ano lectivo de 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 7574/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente relativa ao ano lectivo de 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 7575/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto celebrado nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 7301/2008 Autorização de mobilidade pessoal não docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 7302/2008 Lista de professores titulares relativa ao ano lectivo de 2007-2008 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Louvor (Extracto) n.º 221/2008 Louvor 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Louvor (Extracto) n.º 222/2008 Louvor 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 223/2008 Louvor da professora Aida Maria Marinha Rodrigues Fontinha Couto Raposo 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 224/2008 Louvor da professora Vera Maria de Almeida Rocha 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 225/2008 Louvor da professora Maria Amélia Pires Ribeiro Clementino Ferreira Pires 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Matias Aires Despacho (Extracto) n.º 7303/2008 Nomeações de professores para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso (Extracto) n.º 7576/2008 Publicação da homologação dos contratos dos professores não efectivos do ano lectivo de 2006/2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 7577/2008 Lista de antiguidade pessoal docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso (Extracto) n.º 7578/2008 Lista de antiguidade 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Despacho (Extracto) n.º 7304/2008 Nomeações de professores para o Quadro de Zona Pedagógica da Península de Setúbal 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 7305/2008 Contratos de Docentes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Despacho n.º 7306/2008 Contratos 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Despacho n.º 7307/2008 Contratos 2006-2007 de Técnicos Especializados 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Romeu Correia Aviso (Extracto) n.º 7579/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2006 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Despacho n.º 7308/2008 Nomeação de pessoal docente no QZP 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 7580/2008 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 de docentes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso (Extracto) n.º 7581/2008 Contratos de pessoal docente 2007-2008 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço Despacho (Extracto) n.º 7309/2008 Propostas de transferência de 2005-2006 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço Despacho (Extracto) n.º 7310/2008 Proposta de nomeção de docente relativo ao ano 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço Despacho (Extracto) n.º 7311/2008 Homologação dos contratos de serviço docente, relativos ao ano lectivo 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço Rectificação n.º 526/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6106/2007, de 26 de Março 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 204/2008 Contrato administrativo de serviço docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 205/2008 Contrato administrativo de serviço docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 206/2008 Contrato administrativo de serviço docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 207/2008 Contratos administrativos de serviço docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 208/2008 Contrato administrativo de serviço docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 209/2008 Contratos administrativos de serviço docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 210/2008 Contratos administrativos de serviço docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7312/2008 Transferências de docentes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7313/2008 Transferências de docentes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7314/2008 Transferências de docentes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7315/2008 Transferências de docentes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7316/2008 Transferências de docentes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7317/2008 Transferências de docentes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7318/2008 Transferências de docentes 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião Aviso n.º 7582/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço de pessoal docente celebrado para o ano lectivo 2007-2008 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Alberto Iria Despacho n.º 7319/2008 Nomeações por transferência 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras Despacho n.º 7320/2008 Homologação de dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras Despacho n.º 7321/2008 Transferências de pessoal docente para lugares do quadro de escola, do ano lectivo de 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso (Extracto) n.º 7583/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 7584/2008 Foram autorizadas as seguintes transferências de docentes para lugares de Quadro de Zona do Algarve afectos ao Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão (145300), em resultado do concurso de professores para o ano escolar 2006-2007 0 12/03 4.ª link
051 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 132/2008 Rectifica o erro de escrita, devido a lapso manifesto, constante do Acórdão n.º 19/08 0 12/03 4.ª link
051 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 1760/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 65/08.7TBACN 0 12/03 4.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1761/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1021/08.0TBBRG, do 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga 0 12/03 4.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1762/2008 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 1173/05.1TBCLD - 1.º Juízo 0 12/03 4.ª link
051 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1763/2008 Cessação de contumácia da arguida Lúcia Elizabete Ferraz Carvalho 0 12/03 4.ª link
051 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1764/2008 Cessação de contumácia 0 12/03 4.ª link
051 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 1765/2008 Sentença a declarar a insolvência de Construções Cunha & Alves, Lda., proferida nos autos de insolvência com o n.º 102/08.5TBCBT 0 12/03 4.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1766/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4510/07.0TJCBR 0 12/03 4.ª link
051 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1767/2008 Sentença de declaração de insolvência, proferida no processo n.º 6337/07.0TBLRA - 5.º Juízo Cível de Leiria 0 12/03 4.ª link
051 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1768/2008 Declaração de contumácia do arguido Bruno Miguel de Briro Araújo - processo n.º 21/06.0SVLSB - 3.ª Vara Criminal de Lisboa 0 12/03 4.ª link
051 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1769/2008 Declaração de contumácia do arguido Nuno Miguel Tavares Craveiro - processo n.º 21/06.0SVLSB 0 12/03 4.ª link
051 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1770/2008 Declaração de contumácia do arguido Edson Ferreira - processo n.º 194/07.4TCLSB 0 12/03 4.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1771/2008 Publicidade de sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 219/08.6TYLSB 0 12/03 4.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1772/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência processo n.º 295/06.6TYLSB 0 12/03 4.ª link
051 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1773/2008 Publicidade de decisão de substituição de administrador de insolvência - processo n.º 7/08.0TYLSB 0 12/03 4.ª link
051 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1774/2008 Sentença da insolvência de Antártida Pescados, Lda. - processo n.º 2194/07.5TBLLE 0 12/03 4.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1775/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1611/07.9TBMCN 0 12/03 4.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1776/2008 Publicidade da prestação de contas nos autos n.º 359/05.3TBMGR-O 0 12/03 4.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1777/2008 Insolvência n.º 3194/07.0TBPNF 0 12/03 4.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 1778/2008 Declaração de contumácia do arguido António Joaquim Guedes Pregueiro 0 12/03 4.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1779/2008 Insolvência - processo n.º 350/08.8TBPVZ 0 12/03 4.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1780/2008 Publicidade de deliberação - aprovação do plano de insolvência referente ao processo n.º 2/07.6TBSJM 0 12/03 4.ª link
051 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1781/2008 Sentença que declarou a insolvência da SOLAFIM - Componentes para Calçado, Lda., no processo n.º 7732/07.0TBVFR do 4.º Juízo do Tribunal de São João da Madeira 0 12/03 4.ª link
051 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 1782/2008 Insolvência n.º 188/07.0TBSPS 0 12/03 4.ª link
051 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 1783/2008 Declaração de insolvência de Jorge Miguel Silva Rodrigues - processo n.º 1050/07.1TBSSB 0 12/03 4.ª link
051 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 1784/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 408/07.0TBVLN - insolvente Nobre, Figueiredo & Moreira, Lda., por insuficiência para satisfazer custas e restantes dívidas 0 12/03 4.ª link
051 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1785/2008 Publicitação de prestação contas - processo n.º 702/07.0TBVCT-I 0 12/03 4.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1786/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 698/06.6TYVNG 0 12/03 4.ª link
051 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1787/2008 Processo de insolvência n.º 4660/07.3TBVIS - 4.º Juízo Cível de Viseu 0 12/03 4.ª link
051 Ordem dos Advogados Edital n.º 231/2008 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Aguiar Carvalho 0 12/03 4.ª link
051 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7322/2008 Exoneração de Maria da Graça Alves Carvalho 0 12/03 4.ª link
051 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 705/2008 Criação do curso de mestrado em gestão e manutenção de campos de golfe 0 12/03 4.ª link
051 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7323/2008 Criação das disciplinas de Opção III para o curso de Mestrado em Línguas, Literaturas e Culturas, publicado através do despacho n.º 26266-N/2007, publicado no Diário da República n.º 220, 2.ª série, de 15 de Novembro de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7324/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro fora do País ao doutor Manuel José dos Santos Silva, professor catedrático 0 12/03 4.ª link
051 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7325/2008 Renovado o contrato por três anos da mestre Maria do Rosário Crux Sousa Rainho Ataíde assistente convidada a 20 % da Faculdade de Letras desta Universidade 0 12/03 4.ª link
051 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7326/2008 Licenciada Maria José Afonso Ribeiro Santarém Andrade, assessora do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade, promovida a assessora principal do mesmo quadro 0 12/03 4.ª link
051 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7327/2008 Reclassificação profissional de Márcia do Espírito Santo Ferreira dos Santos 0 12/03 4.ª link
051 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7585/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Engenharia Agro-Alimentar requeridas por João Augusto Marques de Almeida 0 12/03 4.ª link
051 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7328/2008 Interrupção da dispensa de serviço docente da mestre Patrícia Andreia da Silva Filipe 0 12/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 706/2008 Cria o mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário 0 12/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 707/2008 Publica a deliberação n.º 61/2007, da Comissão Científica do Senado, proposta pelos Conselhos Científicos das Faculdades de Letras, Psicologia e Ciências da Educação, Ciências e Belas Artes desta Universidade, pela qual se cria o mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário. 0 12/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7329/2008 Regulamento do Processo de Acesso e Creditação de Qualificações dos Maiores de 23 Anos, desta Universidade 0 12/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7330/2008 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe Isabel Maria Martins Pais Pereira 0 12/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7331/2008 Nomeação da assistente administrativa Ana Paula de Almeida Santos Silva 0 12/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 211/2008 Renovação do contrato de assistente convidado a 20 % referente ao licenciado Vítor Hugo Ramos Dias 0 12/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7332/2008 Prorrogação do contrato até final do ano lectivo referente à mestre Mafalda de Castro Ascensão Marques Videira 0 12/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7586/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica 0 12/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7333/2008 Nomeação de várias funcionárias 0 12/03 4.ª link
051 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 7587/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada 0 12/03 4.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7334/2008 Nomeação do Prof. Doutor José Artur de Sousa Martinho Simões no cargo de director do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 12/03 4.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7335/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Aires Alves Nunes Ventura 0 12/03 4.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7336/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Clara Ferreira de Almeida Saraiva 0 12/03 4.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7337/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Clarisse da Conceição Alves e Costa Afonso e António Fernando Marques Ribeiro Reis 0 12/03 4.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7338/2008 Equiparação a bolseiro do docente Pedro António Almeida Cardim 0 12/03 4.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7339/2008 Renovada a comissão de serviço da licenciada Maria de Lourdes Gomes Pereira de Gouveia como chefe de divisão 0 12/03 4.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7340/2008 Renovada a comissão de serviço da licenciada Maria Paula Pereira dos Santos Machado 0 12/03 4.ª link
051 Universidade do Porto Listagem n.º 107/2008 Em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, faz-se público que os Serviços de Acção Social da Universidade do Porto, no ano de 2007, efectuou, ao abrigo daquele diploma legal, as adjudicações de empreitadas de obras públicas, constantes da lista em anexo 0 12/03 4.ª link
051 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7341/2008 Designação do especialista de informática do grau 1 do nível 2, Hugo Jorge Pinto Ribeiro, como coordenador técnico 0 12/03 4.ª link
051 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 7342/2008 Lista de antiguidade do pessoal referente a 31 de Dezembro de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 7343/2008 Reclassificação profissional do funcionário Miguel Paulo da Costa Coelho 0 12/03 4.ª link
051 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7344/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Teresa Margarida Guerra Pereira Duarte 0 12/03 4.ª link
051 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7345/2008 Prorrogação por um biénio do contrato de assistente da mestra Alexandra Maria Eiras Ferreira da Costa Delgado 0 12/03 4.ª link
051 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 527/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 17 354/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de Agosto de 2007, referente à contratação do mestre Carlos Manuel Cardoso Oliveira como professor auxiliar convidado, além do quadro, com 50 % do vencimento 0 12/03 4.ª link
051 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7346/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor Carlos Francisco Ferreira Alves 0 12/03 4.ª link
051 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7347/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da professora Ana Teresa Cunha de Pinho Tavares Lehmann 0 12/03 4.ª link
051 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 7588/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 12/03 4.ª link
051 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 7348/2008 Contratação do Doutor Joaquim Luís Ramos Torres Couto Reis como professor auxiliar convidado neste Instituto 0 12/03 4.ª link
051 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 7349/2008 Nomeação definitiva como técnico superior de 2.ª classe de Pedro Jorge Rodrigues Tavares 0 12/03 4.ª link
051 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 7350/2008 Contratado como estagiário da carreira de especialista de informática 0 12/03 4.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7351/2008 Constituição de júri para provas de agregação do Doutor José Miguel Costa Dias Pereira 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7352/2008 Reclassificação profissional de Ana Cristina Inácio Pardal Pena 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7353/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Verónica Margarida Rebelo da Cruz 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7354/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Elsa da Piedade Chinita Soares Rodrigues 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7355/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Paulo Alexandre dos Santos Silva 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7356/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente José Carlos Monteiro de Carvalho 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7357/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Natércia Cristina Fonseca Madeira Santos 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 232/2008 Concurso documental para professor-adjunto, para as unidades curriculares de Análise Musical, Prática de Teclado, Harmonização ao Piano e Leitura de Partituras, para a Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 528/2008 Rectificação do despacho n.º 4278/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2008 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 7358/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com a licenciada Bernardete Antunes Lourenço Jorge 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 7359/2008 Alteração à constituição do júri do concurso documental aberto pelo edital n.º 575/2007 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7360/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7361/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7362/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7363/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7364/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7365/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7366/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7367/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Estela Filomena Rocha Van-Zeller como chefe de secção na ESDRM, deste Instituto 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7368/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Ilda Manuela Abrantes Vieira Marques como assistente administrativa especialista, na ESDRM, deste Instituto 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7369/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Carlos de Almeida Maurício Nunes como equiparado a assistente do 2.º triénio 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7370/2008 Contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Helena Maria Martinho Lopes Cláudio, para a ESENFS 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7371/2008 Contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Sónia Raquel Pereira Malta Marruaz Seixas, para a ESES 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7372/2008 Contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 1.º triénio Rosa Maria Leandro de Oliveira para a ESES 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7373/2008 Contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 1.º triénio Rita Isabel Aparício Bento para a ESES 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7374/2008 Contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 1.º triénio Jorge Renato Tavares Serigado para a ESES 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 7375/2008 Nomeação de Sandra Cristina Santos Sousa da ESENF 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7376/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Elsa Cristina de Sá Martins Saraiva como técnica de 2.ª classe, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 12/03 4.ª link
051 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Gabinete do Secretário Regional Aviso n.º 7/2008/M Aplicação de pena de demissão no âmbito de processo disciplinar da funcionária Maria José de Jesus 0 12/03 4.ª link
051 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7377/2008 Regulamento do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do serviço de pediatria do Hospital de São Francisco Xavier, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 0 12/03 4.ª link
051 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7378/2008 Pedido de redução de uma hora semanal do Dr. Arlindo Joaquim Aidos, assistente graduado de pediatria médica 0 12/03 4.ª link
051 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 708/2008 Rescisão de dois contratos administrativos de provimento - Dr.ª Elsa Isabel Moreira da Costa e Dr. Carlos Manuel Santos Soares 0 12/03 4.ª link
051 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 709/2008 Licença sem vencimento da Dr.ª Luísa Conceição Garcia Vila Afonso 0 12/03 4.ª link
051 Hospital de São Sebastião, E. P. E. Aviso n.º 7589/2008 Autorização de redução do horário da enfermeira Marília Ferreira 0 12/03 4.ª link
051 PolisCovilhã - Sociedade de Reabilitação Urbana, S. A. Listagem n.º 108/2008 Listagem das obras adjudicadas dos anos 2003, 2004, 2005 e 2006 0 12/03 4.ª link
051 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 710/2008 Nomeação para responsável pela formação em serviço à enfermeira Maria José Crastes 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 7590/2008 Contrato a termo resolutivo certo celebrado com João Miguel Nogueira Santos, na categoria de técnico superior de desporto de 2.ª classe 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 7591/2008 Renovação da comissão de serviço do cargo dirigente da DOM 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 7592/2008 Designações de vários funcionários 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 7593/2008 Designação de vários funcionários 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 7594/2008 Designação de Olinda Maria Viegas Amaro Almeida Neves para o exercício de funções de assistente administrativa 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 7595/2008 Designação de funcionários 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 7596/2008 Concurso interno de acesso para um técnico profissional especialista principal (área de electromecânica) 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 7597/2008 Concurso interno de acesso para um tesoureiro especialista 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 7598/2008 Concurso interno de acesso para quatro assistentes administrativos especialistas e um assistente administrativo principal 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 7599/2008 Concurso interno de acesso para um desenhador especialista principal, um desenhador especialista e um desenhador principal 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 7600/2008 Concurso interno de acesso para 10 operadores de estações elevatórias e 4 canalizadores principais 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 7601/2008 Concurso de acesso para um técnico-adjunto de biblioteca e documentação especialista, quatro técnicos-adjuntos de biblioteca de 1.ª e um técnico-adjunto de arquivo de 1ª 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 7602/2008 Concurso interno de acesso para dois fiscais municipais especialistas, um técnico profissional de 1.ª, um topógrafo principal e um técnico profissional de construção civil especialista 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 7603/2008 Concurso interno de acesso para um engenheiro civil principal 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Anadia Listagem (Extracto) n.º 109/2008 Listagem das adjudicações efectuadas pela Câmara Municipal de Anadia, durante o ano de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 7604/2008 Concurso Interno Geral de Acesso para provimento de dois lugares de Assistente Administrativo Especialista 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 7605/2008 Discussão pública em nome de Aníbal Martins Ruela relativa ao processo de obras n.º 201/2007 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Avis Aviso (Extracto) n.º 7606/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento com estagiários da carreira de técnico e técnico superior 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Beja Rectificação n.º 529/2008 Rectificação do aviso n.º 6005/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de Março de 2008 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 7607/2008 Concurso externo de ingresso para técnico de informática estagiário 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Listagem n.º 110/2008 Lista das empreitadas adjudicadas por este Município durante o ano de 2007, de acordo com o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 7608/2008 Renovação de diversos contratos a termo resolutivo certo por mais três anos 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 7609/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo celebrados com três sapadores florestais e uma engenheira florestal de 2.ª classe por mais três anos 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 7610/2008 Renovação do Contrato a Termo resolutivo certo, celebrado com Sofia Magda Moreira, como Técnica Profissional de Museografia de 2ª Classe, por mais 30 meses, com início em 1/3/2008 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Cascais Rectificação n.º 530/2008 Rectificação do aviso n.º 2100/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2008 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 7611/2008 Comissão de serviço do funcionário Orlando Jerónimo de Almeida 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7612/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro desta autarquia referente ao ano de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 7613/2008 Aviso de contrato administrativo de provimento para frequência da recruta (estágio) - Carreira de bombeiro municipal 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Fafe Rectificação n.º 531/2008 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2ªSérie, n.º250 de 2007-12-28, relativo ao concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior principal - Carreira de Engenheiro - Engenharia Civil 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 7614/2008 Nomeação definitiva de Sandra Isabel Inácio Guerreiro no lugar de técnica de 2.ª classe da carreira de design da comunicação 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 7615/2008 Lista de antiguidade 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 7616/2008 Concurso externo geral de ingresso para provimento de um técnico superior de serviço social/estagiário - relação dos candidatos admitidos - notificação para realização da prova de conhecimentos gerais 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 7617/2008 Nomeação de José Eduíno Oliveira da Silva 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 7618/2008 Nomeação, em regime de substituição, de José Hélio Vargas Garcia 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 7619/2008 Nomeações de Rui Manuel Pinheiro da Silva, Anabela da Rosa Silva, Mara Célia de Vargas Freitas, Eduarda Maria da Rosa Medeiros Freitas e Dora Zulmira Cunha da Silva 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 7620/2008 Nomeações de Eugénia de Fátima Ferreira Botelho, Lígia Maria Bettencourt Garcia, Nuno Miguel Brasil Dart e Hildeberta Maria Peixoto de Vargas Garcia 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 7621/2008 Listas de Antiguidade (consulta e reclamação) 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 7622/2008 Mudança de nível das Técnicas de Informática de Grau 1, Nível 2, Maria Margarida Santana, Maria Teresa Ventura e Cristina Lopes, para o Nível 3 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 7623/2008 Mudança de nível do especialista de informática de grau 1, nível 2, Joaquim Alexandre Imaginário Russo para o nível 3 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 7624/2008 Mudança de nível do especialista de informática de grau 1, nível 1, Luís Alberto dos Santos Canelas Reis da Luz, para o nível 2 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 7625/2008 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença de loteamento titulado através do alvará n.º385/81 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 7626/2008 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença de loteamento titulado através do alvará n.º 512/87 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 7627/2008 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença de loteamento titulado através do alvará n.º 576/89 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 7628/2008 Nomeação de candidata aprovada em estágio no lugar de engenheiro de gestão industrial de 2.ª classe 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7629/2008 Nomeações referentes a Técnico Profissionais (Construção Civil) Especialistas Principais 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7630/2008 Nomeações referentes ao concurso de montadores electricistas principais 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7631/2008 Cinco dispensas de estágio como técnicos superiores (juristas) de 2.ª classe 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7632/2008 Licenças sem vencimento de longa duração de Hugo Miguel Cláudio da Silva, Pedro Nuno Gomes da Costa, Isaura de Jesus Simões Veras Ferreira, Albertina Saudade Fialho Teixeira da Fonseca e Fernando da Silva Pinto 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7633/2008 Nomeação de uma engenheira geóloga de 1.ª classe e de quatro técnicos superiores (história) de 1.ª classe 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7634/2008 Exoneração de Rúben José Gonçalves Mota 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 7635/2008 Pedido de licenciamento de um loteamento, sito no lugar de Bouça Cova, freguesia de Lustosa, em nome de António Rafael da Silva Gomes 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 7636/2008 Alteração ao lote, do alvará de loteamento n.º13/96, em nome de Joaquim Manuel Teixeira Barbosa, sendo o proprietário do lote António Jorge Barbosa Teixeira 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 7637/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano do leitor-cobrador de consumos Filipe Manuel Marques Lopes 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 7638/2008 Nomeação de Tiago António Rolino Machado Carvalho Vieira 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 7639/2008 Nomeação definitiva de um assistente administrativo, após comissão de serviço extraordinária 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 7640/2008 Lista de antiguidade do ano de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 7641/2008 Exoneração da funcionária Ana Cristina Carvalho de Sousa 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 7642/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do município de Miranda do Corvo 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Mirandela Rectificação n.º 532/2008 Rectificação do Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 7643/2008 Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal Aquilino Ribeiro 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7644/2008 Dispensa de estágio de Sílvia Maria Marques Teixeira Pereira Afonso e nomeação como técnica superior de 2.ª classe - engenheira agro-pecuária 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7645/2008 Dispensa de estágio de Olívia dos Anjos Queirós Gonçalves e nomeação como técnica superior de design de 2.ª classe 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7646/2008 Dispensa de estágio de Nuno Miguel Portela Gonçalves da Mota e Miguel Correia Sampaio da Veiga e nomeação como especialistas de informática, grau 1, nível 2 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7647/2008 Dispensa de estágio Isabel Fernanda Dinis Carvalho e nomeação como técnica superior de 2.ª classe engenheira do ambiente e território 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7648/2008 Dispensa de estágio de Paulo Rui Galvão Fernandes e nomeação em técnico superior de 2.ª classe engenheiro agrícola 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7649/2008 Dispensa de estágio de Paula Fernanda Oliveira Costa e nomeação como técnica de 2.ª classe 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7650/2008 Dispensa de estágio de Ágata Júlia Leite da Costa e nomeação como técnica superior de 2.ª classe 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 7651/2008 Reclassificação profissional dos assistentes administrativos principais Cláudia Isabel da Conceição Monteiro e Leonel António de Oliveira Sousa para técnicos superiores de 2.ª classe 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 7652/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior principal (sociologia) 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 7653/2008 Reclassificação profissional de Amélia Susana Santos Ramos Caria 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 7654/2008 Várias nomeações - posses C. M. Montijo 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 7655/2008 Várias nomeações - posses C. M. Montijo 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 7656/2008 Várias Nomeações/Posses C. M. Montijo 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 7657/2008 Lista de antiguidades 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 7658/2008 Reclassificação Profissional de Carla Vanessa Teixeira Costa Silva Bruno 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 7659/2008 Listas das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 7660/2008 Reclassificação de Henrique Ferreira de Jesus e Jorge Ferreira de Jesus para a carreira de canalizador 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 7661/2008 Celebração de contrato de avença com a técnica superior de psicologia (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens) 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 7662/2008 Lista de antiguidade do município de Ourique 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 7663/2008 Nomeação técnico superior 2.ª classe (estagiário) (serviço social) Maria João Baptista Pinho classificada em 1.º lugar da acta classificação final 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7664/2008 Recrutamento excepcional através de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de marketing de 1.ª classe 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 7665/2008 Exoneração de Duarte Manuel Coelho Costa das funções de chefe de gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 7666/2008 Nomeação de Magno Miguel Pereira Velosa para exercer as funções de chefe de gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7667/2008 Lista de antiguidade 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 7668/2008 Reclassificação profissional do funcionário deste município José Pamplona Nunes 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 7669/2008 Período de discussão pública sobre o loteamento urbano que a empresa VERDEGOLF - Campos de Golfe dos Açores, S. A., pretende levar a efeito na Estrada Municipal n.º 513, freguesia de Calhetas, do concelho de Ribeira Grande 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal da Ribeira Grande Listagem (Extracto) n.º 111/2008 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano transacto 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 7670/2008 Transferência do funcionário José Carlos Fernandes Martins - motorista de pesados 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 7671/2008 Afixação das listas de antiguidade dos funcionários e agentes desta Câmara Municipal 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 7672/2008 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de chefe de secção 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7673/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de marketing, relações públicas e internacionais de 1.ª classe 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7674/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7675/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1969/07, referente a alteração ao lote 92 do alvará de loteamento n.º 7/88, de 4 de Agosto de 1988 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7676/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 45/08, referente a alteração ao lote 42 do alvará de loteamento n.º 13/02, de 31 de Julho de 2002 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7677/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1870/07, referente a alteração ao lote 4 do alvará de loteamento n.º 10/93, de 30 de Abril de 1993 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7678/2008 Revogação do contrato a termo resolutivo certo de Jorge Alexandre Alves 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7679/2008 Celebração de contrato a termo certo com Susana Maria Varela Lopes 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7680/2008 Requisição de Filipe Alberto Lourenço Galrinho 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7681/2008 Prorrogação da requisição de Carlos Augusto Pinhão Coutinho 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7682/2008 Transferência do jardineiro João Manuel da Costa 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7683/2008 Renovação da licença sem vencimento de Maria de Lurdes Palhavã de Almeida Esteves 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7684/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de Liliana Martins Teixeira, por mais um ano 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7685/2008 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Helena Isabel Bernardo Leça 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 7686/2008 Reclassificação Profissional do colaborador António Augusto M. Soares Maia para a categoria de Tesoureiro 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 7687/2008 Nomeação de António Nunes Ferreira no cargo de Carpinteiro de Limpos - Operário Qualificado Principal 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7688/2008 Nomeação, em substituição, do funcionário engenheiro Miguel Maria Braz Oliveira Alarcão Bastos Reis Mendes no cargo de chefe de divisão de Edifícios e Vias de Comunicação/Zona Ocidental 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7689/2008 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 9/97 - abertura de discussão pública 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7690/2008 Nomeação da estagiária Ana Patrícia de Fernandes Picoito na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de línguas e literaturas modernas, dispensada de estágio 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7691/2008 Nomeação dos estagiários Catarina Gonçalves Neto Martins e Gonçalo Nuno Torres Pereira da Silva na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira sem adjectivação na área de engenharia topográfica, dispensados de estágio 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7692/2008 Nomeação dos estagiários Ana Raquel Mota Leitão, Catarina Carvalho dos Santos, José Manuel Loureiro Fernandes, Miguel de Sousa Santos Estiveira Gonçalves e Nelson Gonçalves Correia na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de geografia e planeamento, dispensados de estágio 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7693/2008 Nomeação das estagiárias Carla Patrícia Correia Anastácio Silvestre e Sandra Cristina Cortes Moreira na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de comunicação social, dispensadas de estágio 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7694/2008 Cessação da requisição da funcionária Fernanda Maria Ramos Gonçalves, auxiliar de acção educativa 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7695/2008 Nomeação da estagiária Patrícia Alexandra Batista Sérgio na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior sem adjectivação na área de geografia física 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7696/2008 Transferência da funcionária Fernanda Maria Ramos Gonçalves, auxiliar de acção educativa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Odemira para o quadro municipal de Silves 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 7697/2008 Reclassificação de vários funcionários 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Tondela Listagem n.º 112/2008 Listagem de obras adjudicadas no ano de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 7698/2008 Aviso relativo à reclassificação de vários funcionários 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 7699/2008 Aviso relativo à exoneração do funcionário Luís Gustavo Soares de Almeida 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 7700/2008 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança das Taxas Relativas à Realização de Operações Urbanísticas de Edificação e Urbanização 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 7701/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 792/90, de 12 de Fevereiro de 1990, processo n.º 15-L/87 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 7702/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 780/89, de 13 de Junho (26-L/86) 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 7703/2008 Nomeação de Maria Isabel da Cunha Teixeira para a categoria de técnico profissional principal/museografia 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 7704/2008 Regulamento Municipal Vieira Rock 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Vila Real Listagem n.º 113/2008 Dando cumprimento ao disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, listam-se todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela Câmara Municipal de Vila Real, no ano de 2007, com indicação de formas de atribuição, valores e respectivas entidades adjudicatárias 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 233/2008 Regulamento Municipal de apoio à recuperação de habitações degradadas 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Vinhais Aviso (Extracto) n.º 7705/2008 Listas de antiguidade referentes ao ano 2007 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 7706/2008 Lista de antiguidade dos funcionários 0 12/03 4.ª link
051 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 7707/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo com António Leal 0 12/03 4.ª link
051 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 7708/2008 Listagem de antiguidade - aviso de afixação, prazo de reclamação 0 12/03 4.ª link
051 Junta de Freguesia de Louredo Edital n.º 234/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 12/03 4.ª link
051 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 7709/2008 Torna-se pública a alteração ao quadro da Junta de Freguesia de Odivelas 0 12/03 4.ª link
051 Junta de Freguesia de Quarteira Aviso n.º 7710/2008 Contrato a termo resolutivo com Guilherme Manuel de Sousa Correia 0 12/03 4.ª link
051 Junta de Freguesia de Santiago de Litém Aviso n.º 7711/2008 Quadro de pessoal contratado ao abrigo do Contrato Individual de Trabalho da Freguesia de Santiago de Litém e as Bases da Contratação pela Freguesia de Santiago de Litém de Trabalhadores em Regime de Contratode Trabalho 0 12/03 4.ª link
051 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 7712/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal destes serviços municipalizados reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7713/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão municipal de Resíduos Sólidos pelo engenheiro Luís Manuel da Silva Veiga em acumulação com o cargo de chefe de divisão municipal de Equipamento e Transportes 0 12/03 4.ª link
051 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 7714/2008 Lista de antiguidade 0 12/03 4.ª link
051 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7715/2008 Reclassificações profissionais - Luís Manuel Pedroso Prudente Marques, Maria Celeste Godinho Sénica Lopes e Rute Sofia Parreirinha Horta Guerra 0 12/03 4.ª link
051 EMIA - Empresa Municipal de Infraestruturas de Azambuja, E. M. Listagem n.º 114/2008 Lista de obras adjudicadas no ano de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestas - Serviço Florestal de São Jorge (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Ourique (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Ovar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal da Praia da Vitória (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal da Vidigueira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 12/03 4.ª link
051 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 do Corim-Águas Santas Anúncio n.º 1788/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 do Corim - Águas Santas - Maia 0 12/03 4.ª link
051 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 Ladário-Tabuado Anúncio n.º 1789/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 Ladário - Tabuado - Marco de Canaveses 0 12/03 4.ª link
051 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos dos Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Freguesia da Lomba Anúncio n.º 1790/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos dos Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Freguesia da Lomba - Gondomar 0 12/03 4.ª link
051 Centro Recreativo e Cultural da Quinta dos Lombos Anúncio (Extracto) n.º 1791/2008 Alteração de estatutos do Centro Recreativo e Cultural da Quinta dos Lombos 0 12/03 4.ª link
051 Coral de Letras da Universidade do Porto Anúncio (Extracto) n.º 1792/2008 Alteração de estatutos da Associação Coral de Letras da Universidade do Porto (CLUP) 0 12/03 4.ª link
051 Coral de Letras da Universidade do Porto Anúncio (Extracto) n.º 1793/2008 Alteração de Estatutos da Associação Coral de Letras da Universidade do Porto 0 12/03 4.ª link
051 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 7379/2008 Estrutura curricular da licenciatura em Radiologia 0 12/03 4.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 7716/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de inspector de finanças-director, direcção intermédia de 1.º grau, para a área de auditoria orçamental e de sistemas de informação 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça Aviso n.º 7717/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director de serviços do Departamento de Gestão do Subsistema de Saúde e Acção Social Complementar da SGMJ 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça Aviso n.º 7718/2008 Aviso de abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça Aviso n.º 7719/2008 Aviso de abertura de procedimento concursal para o cargo de director de Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça Aviso n.º 7720/2008 Aviso de abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos da SGMJ 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça Aviso n.º 7721/2008 Aviso de abertura de procedimento concursal para o cargo de director de Serviços de Recursos Humanos da SGMJ 0 12/03 4.ª link
051 Ministério da Cultura Aviso n.º 7722/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Arquivo Distrital de Setúbal 0 12/03 4.ª link
051 Câmara Municipal de Vila Real Rectificação n.º 533/2008 Rectifica o aviso n.º 24 309/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de Dezembro de 2007 0 12/03 4.ª link
051 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7723/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 12/03 4.ª link
051 Banco Espírito Santo de Investimento, S. A. Relatório n.º 7-E/2008 Prestação de contas individuais e consolidadas 2003 0 12/03 4.ª 051S