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Diário da República 50/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
050 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 44/2008 Sexta alteração à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, e alterada pelos Decretos-Leis n.os 11/2006, de 19 de Janeiro, 16/2006, de 26 de Janeiro, 135/2006, de 26 de Julho, 201/2006, de 27 de Outubro, e 240/2007, de 21 de Junho 001 11/03 3.ª link
050 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 45/2008 Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes para o Estado Português do Regulamento (CE) n.º 1013/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, relativo à transferência de resíduos, e revoga o Decreto-Lei n.º 296/95, de 17 de Novembro 001 11/03 3.ª link
050 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 232/2008 - Revogado Determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de autorização referentes a todos os tipos de operações urbanísticas, e revoga a Portaria n.º 1110/2001, de 19 de Setembro 001 11/03 3.ª link
050 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 85/2008 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no n.º 1 da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2006/M; ressalva, nos termos do artigo 282.º, n.º 4, da Constituição, os efeitos produzidos até à publicação deste acórdão pela norma cuja declaração de inconstitucionalidade agora se emite 001 11/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 232-A/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER 001 11/03 3.ª 050S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
050 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 7058/2008 Exonera, a seu pedido, o chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, mestre em Direito Paulo Alberto Videira Henriques 002 11/03 3.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 7059/2008 Designar o adjunto Pedro Troni de Pedreira Carneiro para exercer as funções de chefe do Gabinete, em substituição, nos dias 7 e 8 de Fevereiro de 2008 002 11/03 3.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 7060/2008 Exonera, a seu pedido e por motivos de ordem profissional, Ana Cristina Mendes dos Santos das funções que lhe estavam cometidas no Gabinete 002 11/03 3.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 7061/2008 Nomeação do Licenciado Jesuíno Alberto Alcântara Martins 002 11/03 3.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Deliberação n.º 686/2008 Delegação de competências do Conselho Directivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P. 002 11/03 3.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7228/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Administração I da Direcção de Serviços do IVA do funcionário Carlos Manuel Pedras Dias 002 11/03 3.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento - Direcção de Serviços do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 7062/2008 Nomeação dos licenciados Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo e Vitor Jaime Pereira Alves na categoria de técnicos superiores de orçamento e conta especialistas do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 243/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Artur Manuel Mateus Pires 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 244/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Alcino Bernardino Santos 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 245/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente João Marco Figueiredo Antunes Severino Lourenço 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 246/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Pedro Manuel Cruz dos Santos Jorge 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 247/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Jorge Miguel Morais Chumbo 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7063/2008 Promoção ao posto de sargento-mor da classe da taifa do 106370, sargento-chefe TF Florêncio da Silva 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7064/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 169577, primeiro-sargento L Luís Manuel Fragoso Gonçalves 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7065/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 61776, primeiro-sargento L Francisco Manuel Lemos Burrica 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7066/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 219376, primeiro-sargento L Joaquim José Melão Rocha 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7229/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo Jorge do Espírito Santo Cravid 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7230/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénia Vaz Mendes 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7231/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cândida Rocha Semedo Varela 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7232/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Gomes da Veiga 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7233/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lee Sang 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7234/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Indem 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7235/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djalica Baldé 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7236/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Cristina da Cruz 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7237/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Baptista da Rocha 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7238/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bina Dhansukhlal dos Santos 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7239/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariato Djau 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7240/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nababo Mendes 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7241/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Borges 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7242/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Siamanto Ismaily 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7243/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Nascimento Morais 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7244/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iloisa Bastos Pinto 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7245/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Secuná Baldé 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7246/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardino Oliveira Costa 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7247/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Raimundo Ventura 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7248/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo António de Oliveira 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7249/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Lumo Yopo 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7250/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdelazize Naciri 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7251/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Inácio Pedro 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7252/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Li Bei 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7253/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes Fernandes 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7254/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávio António Sebastião Duarte 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7255/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Azad Khan 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7256/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Có 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7257/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariano Olece Domingos 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7258/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Mendes Oliveira Baptista 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7259/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Beatriz de Almeida Vieira 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7260/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto de Ceita Moniz 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7261/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Genabú Djaló 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7262/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quinn Patrick de Jesus Joaquim Caninhas 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7263/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Augusto Manuel 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7264/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natália Évora Tavares 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7265/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel dos Reis Tavares 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7266/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noémia Francisco Marinho Gama 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7267/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Maria Almeida Ferreira 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7268/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Candé 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7269/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danisia dos Santos Pinto 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7270/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Augusto Tavares Pina 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7271/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kilolo Kafuankenda 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7272/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Ceita da Costa Trindade 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7273/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénia Fortes Gonçalves 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7274/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Pedro Mendes 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7275/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvenal Moreira Mendes 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7276/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Alimou Balde 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7277/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benuina Maria da Rosa Mecedo 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7278/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia Onete Iacossomo 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7279/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Filipe Lauji Ahmed 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7067/2008 Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração, em regime de meio tempo, da licenciada Dina Maria de Carvalho dos Santos 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7068/2008 Reclassifica como técnico superior de 2.ª classe o licenciado Jorge Manuel Paiva Costeira 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Rectificação n.º 510/2008 Rectifica o extracto n.º 17 477/2007, Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7069/2008 Concepção/construção e execução do Sistema de Abastecimento de Água de Queimada Poente - Fafe 002 11/03 3.ª link
050 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7070/2008 Implantação da «Estação Elevatória 0 de Aldeia, freguesia de Bertinados, concelho de Ponte de Lima» 002 11/03 3.ª link
050 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 7280/2008 Adjudicações efectuadas pela secretaria-geral durante o ano 2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 7071/2008 Delegação de competências do licenciado José António Cunha, Coordenador da Intervenção da Administração Central Regionalmente Desconcentrada Agricultura e Desenvolvimento Rural 002 11/03 3.ª link
050 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Regulamento n.º 120/2008 Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Geográfico Português 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 121/2008 0821/8/8/394 PC 4501446101 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 122/2008 0821/8/8/393 PC 4501446101 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7072/2008 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.005, de Scania Cimpomovel, S. A. 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro Despacho (Extracto) n.º 7073/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária na categoria de assistente administrativo do funcionário Hélder Miguel Rodrigues Soares 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra da Estrela Aviso (Extracto) n.º 7281/2008 Lista de antiguidade 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Verde Minho (Costa Verde) Aviso (Extracto) n.º 7282/2008 Admissão de funcionário ao concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior de 2.ª da carreira de técnico superior de turismo 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 7074/2008 Delegação de competências no pessoal dirigente intermédio de 1.º grau 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 7075/2008 Delegação de competências na secretária-geral-adjunta Elvira Lino Teles Branco dos Santos 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Aviso n.º 7283/2008 Publicitação da lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 687/2008 Depósitos mensais para o Fundo de Fiscalização 002 11/03 3.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7076/2008 Aprovação do procedimento para concurso público para aquisição dos serviços de utilização de trabalho temporário nos c. férias, p. de campismo e balneários termais do INATEL 002 11/03 3.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7077/2008 Aprovação do procedimento para concurso público para aquisição dos serviços de impressão da Revista «Tempo Livre» e designação do respectivo júri 002 11/03 3.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Aviso n.º 7284/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do Gabinete de Estratégia e Planeamento 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7078/2008 Nomeação de adjunto para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, licenciado Rui Henrique Lente Crujeira 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7079/2008 Nomeação de adjunta para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7080/2008 Nomeação de Maria Alexandra Alves Madeira Marques de Queirós Martins na categoria de Técnica Especialista de Higiene Oral 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 7081/2008 Autorização de acumulação de funções a Maria Irene da Silva Freire Nogueira 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 7082/2008 Nomeação de Isabel Maria Oliveira Mendonça de Sousa 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 7083/2008 Nomeação de Maria del Rosário Villarejo Degano 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 7084/2008 Promoção a enfermeira graduada de Susana Cristina Esperança Amado 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7085/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício, em acumulação das funções, de directora dos Centros de Saúde Alvalade, Benfica, Lumiar e Sete Rios, da licenciada Maria Manuela da Cunha e Vasconcelos Peleteiro 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7086/2008 Nomeação em comissão de serviço, para o exercício, em acumulação as funções de Directora dos Centros de Saúde de Odivelas e da Pontinha, da licenciada, Maria Margarida Capela Rodrigues Lobo do Vale 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7087/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício em acumulação de funções de directora dos Centros de Saúde de Loures e de Sacavém da licenciada Ileine Maria de Noronha Lopes 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7088/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício, em acumulação, das funções de director dos Centros de Saúde de Algueirão, Pêro Pinheiro, Rio de Mouro e Sintra do licenciado, Joaquim Alberto Fernandes Martins 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 511/2008 Rectificação ao aviso n.º 4980/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 512/2008 Rectificação ao aviso n.º 4979/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 7285/2008 Anulação de concurso interno geral de ingresso para a categoria de motorista de ligeiros 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 7286/2008 Anulação de concurso externo de ingresso para a categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 688/2008 Nomeação após concurso de assistentes administrativos principais 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 7287/2008 Renovação da acumulação de funções à enfermeira graduada Tânia Cristina Vasconcelos de Meneses 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 7288/2008 Lista de antiguidade do pessoal do Hospital Distrital de Águeda 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Despacho n.º 7089/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado da Enfermeira Graduada Dinora Guedes Gil da Costa Cabral 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7289/2008 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Jaba Recordati, S. A., nas instalações da Sociedade Logifarma - Logística Farmacêutica, S. A., sitas em Sintra 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7290/2008 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Labialfarma - Laboratório de Biologia Alimentar e Farmacêutica, Lda., ora denominada Sociedade Labialfarma - Laboratório de Produtos Farmacêuticos e Nutracêuticos, S. A., para as suas instalações sitas em Sobral 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7291/2008 Manutenção da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Hospital da Prelada - Dr. Domingos Braga da Cruz, propriedade da Santa Casa da Misericórdia do Porto para uso exclusivo dos seus doentes internados 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7292/2008 Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de cannabis não destinadas a sementeiras mas para mistura destinada à alimentação animal com sementes que não as de cânhamo com uma percentagem máxima de 15% de sementes de cânhamo relativamente ao total concedida à Sociedade Ribeiros - Indústria e Comércio de Cereais, Importação e Exportação, Lda., sita em Fernão Ferro 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7293/2008 Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida em nome da Sociedade IREX - Promoção e Comercialização de Produtos Farmacêuticos, Lda., doravante denominada Winthrop Farmacêutica Portugal, Lda., com sede social em Porto Salvo, a partir das instalações da Sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, Lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7294/2008 Revogação da autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade MPS Farmacêutica-Medicamentos e Produtos de Saúde, Lda., sitas na Venda do Pinheiro 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7295/2008 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Alter, S. A., com sede na Estrada Marco do Grilo, Zermouto, 2830 Coina, a partir das instalações da Sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, Lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7090/2008 Transferência de José de Carvalho Roque, motorista de pesados, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde para o quadro de pessoal do INSA, I. P. 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7091/2008 Reclassificação profissional de Maria Rosa Amaro 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7092/2008 Reclassificação profissional de Armindo Gonçalves Carvalho 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7093/2008 Reclassificação profissional de Mário Augusto Pinto Morais 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7094/2008 Reclassificação profissional de Maria Cândida Raimundo Belbude 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7095/2008 Reclassificação profissional de Ana Isabel Reis Magalhães 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7096/2008 Reclassificação profissional de Diamantino Gomes Pereira Ricardo 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 7097/2008 Homologação de contratos - 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso (Extracto) n.º 7296/2008 Anulação da publicação do aviso (extracto) n.º 4794/2008 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Aviso n.º 7297/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Despacho n.º 7098/2008 Nomeação em comissão de serviço de docente para exercer funções de professor titular 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 7298/2008 Transferência de pessoal docente do quadro de zona pedagógica 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cerva Despacho n.º 7099/2008 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para quadros de escola 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho n.º 7100/2008 Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Despacho n.º 7101/2008 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 7299/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 7300/2008 Homologação de propostas de nom. transferência de 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Aviso n.º 7301/2008 Transferência de docentes - ano escolar 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 7302/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo certo do pessoal docente - 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Despacho n.º 7102/2008 Publicação da lista dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 7303/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes a 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 7304/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival Despacho n.º 7103/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 7305/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira, reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho n.º 7104/2008 Homologação contratos administrativos de provimento, ano lectivo 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Listagem n.º 7101/ Homologação dos contratos do pessoal docente contratado 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Despacho n.º 7105/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Listagem n.º 100/2008 Contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Aviso n.º 7306/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Aviso n.º 7307/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Aviso n.º 7308/2008 Propostas de nomeação e transferência para o ano lectivo de 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Vale do Odres Despacho n.º 7106/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Despacho n.º 7107/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 188/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e SLE - Sociedade Línguas Europeias, Lda. 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 189/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Mação 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 190/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o Município de Montemor-o-Velho 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 191/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a C. M. de Mangualde 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 192/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Miranda do Corvo 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 193/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Mira 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 194/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 195/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e o Município de Meda 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 196/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Mortágua 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 7309/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas referente a 31 de Dezembro de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 7310/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 7108/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 7109/2008 Homologação do contrato da docente Maria Isabel Aires Mendes 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 7311/2008 Nomeações e transferências de pessoal docente 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 7312/2008 Propostas de nomeação e transferência 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 7313/2008 Homologação de contratos 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 7314/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de A. A. E. 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Aviso n.º 7315/2008 Nomeação de docentes para o ano lectivo de 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 7316/2008 Publicação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 7110/2008 Propostas de Transferência de professores do Quadro de Nomeação Definitiva (2006-2007), Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho n.º 7111/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso (Extracto) n.º 7317/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 7112/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Louvor (Extracto) n.º 218/2008 Louvor - Maria Amélia Brito 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho (Extracto) n.º 7113/2008 Min. 40.1 - despacho de transferência do pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho (Extracto) n.º 7114/2008 Min. 36 - despacho de nomeação do pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho (Extracto) n.º 7115/2008 Min. 47 - despacho de nomeação do pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho (Extracto) n.º 7116/2008 Transferência do pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Aviso n.º 7318/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 7319/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo com referência a 31 de Agosto de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 7320/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho (Extracto) n.º 7117/2008 Homologação de contratos de serviço docente do ano escolar 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 7118/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Marcelino Mesquita 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho (Extracto) n.º 7119/2008 Publicação da homologação dos contratos de pessoal docente do ano escolar de 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Aviso n.º 7321/2008 Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias - listas de antiguidade 2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Peniche Despacho (Extracto) n.º 7120/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto da docente Alexandra Isabel Martins Caetano 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Despacho (Extracto) n.º 7121/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal docente 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Despacho (Extracto) n.º 7122/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal docente 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Despacho (Extracto) n.º 7123/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal docente 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Aviso (Extracto) n.º 7322/2008 Homologação de contratos de Pessoal Docente referentes ao ano escolar 2006-2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Despacho (Extracto) n.º 7124/2008 Transferência de professores para o quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Despacho (Extracto) n.º 7125/2008 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva relativa ao ano lectivo de 2005-2006 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Despacho (Extracto) n.º 7126/2008 Nomeações para professores do quadro de nomeação definitiva 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 7127/2008 Nomeação de Chefe dos Serviços Administrativos 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 7128/2008 Nomeação Chefe dos Serviços Administrativos 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Despacho n.º 7129/2008 Transferência de pessoal docente QND 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Despacho n.º 7130/2008 Transferência de pessoal docente para quadro de zona pedagógica 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Despacho n.º 7131/2008 Transferência de pessoal docente QND - nos termos dos Decretos lei indicados no texto a publicar 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Despacho n.º 7132/2008 Transferência de pessoal docente-QZP nos termos dos decretos-lei indicados no texto a publicar 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Despacho n.º 7133/2008 Nomeação de pessoal docente QZP nos termos dos decretos-lei indicados no texto a publicar 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 7323/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 197/2008 Contrato administrativo de serviço docente 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 198/2008 Contrato administrativo de serviço docente 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7134/2008 Transferências de docentes 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso n.º 7324/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 7325/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho (Extracto) n.º 7135/2008 Contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 7326/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Aviso n.º 7327/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 7136/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7137/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7138/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7139/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Intervenção Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7140/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Intervenção Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7141/2008 Participação de Portugal nas acções COST 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho n.º 7142/2008 Nomeação precedendo concurso interno de acesso limitado 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7143/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7144/2008 Reclassificação da professora Ana Mafalda de Matos Nobre Castro Portugal do Palácio Nacional de Queluz 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7145/2008 Reclassificação da professora Maria José dos Reis Teixeira, do Palácio Nacional de Mafra 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7146/2008 Efectivação do direito de acesso na carreira do director do Museu do Chiado, Pedro Miguel Abelha de Lapa Almeida, na categoria de assessor principal 002 11/03 3.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Norte Aviso n.º 7328/2008 Concurso interno de ingresso para motorista de ligeiros 002 11/03 3.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1687/2008 Insolvência n.º 5556/07.4TBLRA - 3.º Juízo insolvente: SOFAL II, Lda. 002 11/03 3.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1688/2008 Processo de insolvência - prestação de contas - n.º 2022/06.9TBACB-B - insolvente: Stil Light, Lda. 002 11/03 3.ª link
050 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 1689/2008 Insolvência n.º 307/07.6TBARL 002 11/03 3.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1690/2008 Declaração de insolvência e citação de credores, processo n.º 191/08.2TBBRG 002 11/03 3.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1691/2008 Sentença de insolvência e citação de credores - processo n.º 642/08.6TBBRG - 3.º Juízo Cível 002 11/03 3.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1692/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 4034/07.6TBBRG, por insuficiência da massa insolvente 002 11/03 3.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 1693/2008 Cessação de contumácia - Processo n.º 425/98.0TBBGC - n.º antigo 244/01 002 11/03 3.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1694/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 476/07.5TBCLD 002 11/03 3.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1695/2008 Sentença de homologação do plano de insolvência no processo n.º 745/07.4TBCVL do 2.º Juízo da Comarca da Covilhã 002 11/03 3.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 1696/2008 Prestação de contas da falência n.º 204/2002 002 11/03 3.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1697/2008 Encerramento do processo - insolvência n.º 1852/07.9TBGRD - 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Guarda 002 11/03 3.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1698/2008 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 562/06.9TYLSB 002 11/03 3.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1699/2008 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1320/05.3TYLSB 002 11/03 3.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra Anúncio (Extracto) n.º 1700/2008 Declarado o arguido Bruno Ricardo Guedes Saraiva Silveira Lages contumaz 002 11/03 3.ª link
050 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 1701/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 416/06.9TBOBR 002 11/03 3.ª link
050 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 1702/2008 Notificação das contas apresentadas pela liquidatária no processo n.º 268/04.3TBOFR-G 002 11/03 3.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 1703/2008 Prestação de contas n.º 2064/06.4TBOVR-B - Insolvente Filadélfia - Comércio e Indústria de Vestuário, Lda. - Administradora - Nídia Sousa Lamas 002 11/03 3.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1704/2008 Declaração de insolvência de Maio & Irmão, Lda. - processo n.º 181/08.5TBPNF 002 11/03 3.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 1705/2008 Assembleia de credores na insolvência de Fernando da Silva Pereira - processo n.º 482/07.0TBPTL do 2.º Juízo 002 11/03 3.ª link
050 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1706/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 285/08.4TBSTS do 4.º Juízo Cível de Santo Tirso - insolvente: Borgapélio II Tinturaria e Acabamentos, Lda. 002 11/03 3.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1707/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 871/05.4TBSJM 002 11/03 3.ª link
050 Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira Anúncio n.º 1708/2008 Processo n.º 147/07.2TBSJP-C 002 11/03 3.ª link
050 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 1709/2008 Anúncio de declaração de insolvência com carácter limitado de Manuel de Melo, com o n.º 233/06.6TBTBU 002 11/03 3.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1710/2008 Declaração de insolvência da sociedade por quotas Rota Europa - Transportes Nacionais e Internacionais, Lda. - processo n.º 1547/07.3TBTMR 002 11/03 3.ª link
050 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1711/2008 Insolvência n.º 301/08.0TJVNF 002 11/03 3.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1712/2008 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano nos autos de insolvência n.º 269/07.0TYVNG - 1.º Juízo 002 11/03 3.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1713/2008 Processo n.º 202/03.8TYVNG-C (prestação de contas - liquidatário) 002 11/03 3.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1714/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 83.08.5TYVNG - Insolvente: Transportes Maria Luísa & Filho, Lda. 002 11/03 3.ª link
050 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 123/2008 Sócio n.º 6436 002 11/03 3.ª link
050 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 124/2008 Sócio n.º 9232 002 11/03 3.ª link
050 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 125/2008 Sócio n.º 17 795 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 689/2008 Alteração ao quadro de pessoal não docente do ISCTE 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7147/2008 Delegação de competências no coordenador do programa doutoral em gestão 002 11/03 3.ª link
050 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 690/2008 Delegação de competências deliberada em sessão plenária do Conselho Distrital de Lisboa de 4 de Fevereiro de 2008 002 11/03 3.ª link
050 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 7148/2008 Despacho de nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto de Fernanda dos Santos Bastos 002 11/03 3.ª link
050 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 7149/2008 Despacho de nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto de Maria Rui Miranda Grilo Correia de Sousa 002 11/03 3.ª link
050 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 7150/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora-adjunta de Maria Alice Correia de Brito 002 11/03 3.ª link
050 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 7151/2008 Nomeação de Maria de Jesus Costa Perdigão na categoria de técnica de 1ª classe da Carreira Técnica, na sequência de concurso de acesso limitado 002 11/03 3.ª link
050 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 7152/2008 Celebração de Contrato Administrativo de Provimento com Ana Cristina Principe Coelho na categoria de Técnica Superior Principal da Carreira Técnica Superior na sequência de Concurso interno de acesso limitado 002 11/03 3.ª link
050 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 7153/2008 Celebração de Contrato administrativo de Provimento com Maria Teresa Rodrigues Dores Oliveira na categoria de Técnica Superior Principal da carreira de Técnica Superior na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 11/03 3.ª link
050 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7154/2008 Prorrogação da nomeação, em comissão de serviço extraordinária, do Mestre Vítor José Crespo Cardoso 002 11/03 3.ª link
050 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7155/2008 Nomeação definitiva da Professora Auxiliar, Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira 002 11/03 3.ª link
050 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7156/2008 Nomeação definitiva da Professora Auxiliar, Doutora Glória Maria Lourenço Bastos 002 11/03 3.ª link
050 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7157/2008 Prorrogação por um biénio do contrato do Assistente Mestre Jorge Manuel do Rosário Trindade 002 11/03 3.ª link
050 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7158/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Professor Auxiliar, Doutor António Moreira Teixeira 002 11/03 3.ª link
050 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7159/2008 Criação da disciplina de Opção III para o curso de mestrado em Línguas, Literaturas e Culturas, publicado através do despacho n.º 26 266-O/2007 no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7160/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Sofia Belo Ravara 002 11/03 3.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7161/2008 Celebrado Contrato Administrativo de Provimento com o Doutor Pedro Gabriel de Faria Lapa Barbosa de Almeida, como Professor Auxiliar 002 11/03 3.ª link
050 Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 7329/2008 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7162/2008 Nomeia definitivamente o Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos professor catedrático da Faculdade de Direito 002 11/03 3.ª link
050 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7163/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada a 100% da Doutora Isaura Isabel Gonçalves Simões 002 11/03 3.ª link
050 Universidade de Évora Despacho n.º 7164/2008 Reclassificação profissional de funcionários da Universidade de Évora 002 11/03 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7165/2008 Alteração do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 002 11/03 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7330/2008 Concurso interno geral de ingresso para provimento de 1 lugar de Educadora de Infância do quadro do Pessoal dos Serviços Acção Social da Universidade Lisboa 002 11/03 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7166/2008 Contrato Administrativo de provimento de Assistente referente à Lic. Quirina Alexandra Pinto dos Santos Costa 002 11/03 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7167/2008 Contrato de prestação eventual de serviços - Carolina Isabel Pereira Gonçalves 002 11/03 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7168/2008 Contrato de prestação eventual de serviço - Joana Adelaide Barbas Regala 002 11/03 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7169/2008 Contrato de prestação eventual de serviços com Ana Duarte Gonçalves Ferreira 002 11/03 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7170/2008 Contrato de prestação eventual de serviço com Maria Manuel Neves dos Santos 002 11/03 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 7171/2008 Contratação do docente Jaime Portugal 002 11/03 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 7172/2008 Contratação do docente António Amorim Afonso 002 11/03 3.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho (Extracto) n.º 7173/2008 Nomeação do Doutor Pedro Manuel Henriques Marques Matias como Investigador Principal 002 11/03 3.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7174/2008 Nomeação de Luís Daniel Ferreira Vasconcelos 002 11/03 3.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7175/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Alberto da Nova Araújo 002 11/03 3.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7176/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 11/03 3.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7177/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 11/03 3.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 7178/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Nuno Azevedo Lopes dos Santos 002 11/03 3.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação n.º 513/2008 Rectificação do regulamento da pós-graduação em Segurança e Higiene no Trabalho 002 11/03 3.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7179/2008 Contrato de Assistente Convidado a 20% do Dr. José Camacho 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7180/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Sandra Maria dos Santos Cristóvão 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7181/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Domingos Manuel Quintas Malato 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação n.º 514/2008 Rectifica o despacho n.º 1029/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2008 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7182/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento do Equiparado a Professor Adjunto Nuno José de Matos Menaia 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7183/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Paulo Alexandre da Conceição Rodrigues 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7184/2008 Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7185/2008 Autorização da comissão de serviço extraordinário da Prof.ª Doutora Cláudia Viana 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 7186/2008 Contrato administrativo de provimento com as mestres Cristina Rita Ferreira Arala Chaves e Carla Helena Henriques Candeias de Teles Ravasco Nobre 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 7187/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento dos mestres Mário José Silva Meleiro e Rui Alexandre de Medeiros Prata 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7188/2008 Calendário para a realização das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos, para o ano de 2008 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 7331/2008 Nomeação definitiva 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7189/2008 Renovação da comissão de serviço de Cecília Maria Alves Sequeira Sérgio Feijão como secretário da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7190/2008 Nomeação de Maria Helena Inglês Góis como chefe de secção para a Escola Superior de Enfermagem de Santarém 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7191/2008 Contrato administrativo de provimento do docente António José Baptista Vermelho do Corral da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 11/03 3.ª link
050 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Gabinete do Secretário Regional Despacho n.º 1/2008/M Tabelas de retenção de IRS de 2008 - Região Autónoma da Madeira 002 11/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7192/2008 Autorização a passagem ao regime de 4 dias semanais - 28 horas semanais da Dr.ª Maria Teresa Ferreira Vicente de Carvalho 002 11/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 691/2008 Exoneração de Olimpia Trigo do Carmo, chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia 002 11/03 3.ª link
050 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio n.º 1715/2008 Regulamento de Horários do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 002 11/03 3.ª link
050 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 7193/2008 Nomeação de José António Simão Carmo Roseta a assistente graduado de pediatria 002 11/03 3.ª link
050 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 7194/2008 Nomeação de Sílvia Maria Soares Almeida a Assistente Graduada de Pediatria 002 11/03 3.ª link
050 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação n.º 692/2008 Autorização de uma licença sem vencimento por um ano a um fisioterapeuta principal deste Hospital 002 11/03 3.ª link
050 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7195/2008 Autorizada a rescisão do contrato administrativo a uma Assistente Eventual de Pneumologia deste Hospital 002 11/03 3.ª link
050 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7196/2008 Autorizado o regime de trabalho a tempo parcial a uma técnica principal de Análises Clínicas e Saúde Pública deste Hospital 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7197/2008 Licença sem vencimento de longa duração da funcionária Carina Costa Branco 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7198/2008 Envio de 21 manutenções de horário acrescido referentes ao pessoal de enfermagem deste Instituto 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Abrantes Listagem n.º 101/2008 Listagem de adjudicação de obras públicas efectuadas durante o ano de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 7332/2008 Afixação da lista de antiguidade 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 7333/2008 Nomeações definitivas na categoria de técnico superior de 2.ª classe - educação física do quadro de pessoal do Município de Albufeira 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 7334/2008 Lista de antiguidade do pessoal desta autarquia 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 7335/2008 Reclassificação profissional do funcionário João António Rosa Gonçalves, com a categoria de varejador (pessoal auxiliar), para o lugar de operário qualificado - jardineiro 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 7336/2008 Reclassificação profissional do funcionário António Marques Faustino, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, para o lugar de operário qualificado (pedreiro) 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 7337/2008 Reclassificação profissional do funcionário Joaquim da Silva, com a categoria de operário qualificado - jardineiro principal, para o lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 7338/2008 Reclassificação profissional do funcionário Arlindo Reis da Silva, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, para o lugar de fiel de armazém (pessoal auxiliar) 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 7339/2008 Reclassificação profissional do funcionário José Manuel Oliveira Bernardo, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, para o lugar de pessoal auxiliar - tractorista 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 7340/2008 Reclassificação profissional do funcionário Fernando Manuel de Jesus Freitas, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, para o lugar de Operário Qualificado - Asfaltador 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 7341/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Pedro Ribeiro Vicente na categoria de técnico de informática do grau 1 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 7342/2008 Renovação de licença sem vencimento pelo período de um ano do técnico profissional de construção civil de 2.ª classe António Gageiro Rodrigues 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 7343/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Manuel Teixeira Ricardo na categoria de coveiro 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 7344/2008 Reclassificação profissional de um leitor cobrador de consumos em fiscal de leituras e cobranças 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 7345/2008 Nomeação de dois jardineiros principais Ana Paula Soares e Modesto Ribeiro 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Regulamento n.º 121/2008 Projecto de Regulamento do Cartão Municipal Sénior do Concelho de Alfândega da Fé 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 7346/2008 Licença sem vencimento por um ano ao funcionário Henrique José Gouveia Pinto 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Aljezur Listagem (Extracto) n.º 102/2008 Listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 7347/2008 Nomeação provisória de Cristina Peceguina Reis Camacho e Júlia Cecília Fernandes na categoria de auxiliar de acção educativa 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 7348/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fátima Maria Roupa Candeias, auxiliar de acção educativa 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 7349/2008 Renovação da requisição para o município do Montijo do técnico superior de 2.ª classe - engenheiro civil Rui Filipe Barros Silva Sampaio 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 7350/2008 Nomeação, após aprovação em estágio, de Áurea Teresa Morais Dantas em técnica superior de 2.ª classe e Ana Paula Serra Leiria em técnica superior de sociologia de 2.ª classe 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 7351/2008 Reclassificações de vários funcionários 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 7352/2008 Discussão pública - alteração a operação de loteamento no lugar de Bela Vista, Amares - Alvará n.º 04/2000 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 7353/2008 Nomeação de Augusta Luísa Pinheiro Fernandes da Silva em lugar de chefe de secção 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 7354/2008 Renovação de contratos de diversas categorias 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 7355/2008 Lista de antiguidade 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 7356/2008 Discussão pública respeitante ao prédio situado em Casais da Caneira - Alcoentre, freguesia de Alcoentre, em nome de Construções Quinta das Morenas, Lda. 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 7357/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Planeamento e Ordenamento do Território do arquitecto João Paulo Lopes 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal do Barreiro Rectificação n.º 515/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 1754/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2008 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal do Bombarral Listagem n.º 103/2008 Listagem de todas as adjudicações ocorridas no ano de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 7358/2008 Aviso de nomeação do técnico profissional de construção civil Ezequiel Lopes Diegues 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Caminha Rectificação n.º 516/2008 Rectificação do concurso externo de ingresso para um encarregado de parques desportivos - aviso de abertura publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2008 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 7359/2008 Plano de Pormenor no Parque Industrial de S. Domingos 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal do Cartaxo Anúncio n.º 1716/2008 Lista de antiguidade 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 7360/2008 Ana Paula Carvalho, técnica superior da área de psicologia de 1.ª classe, início da licença sem vencimento por um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2008 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 7361/2008 Carlos Manuel Cardoso, cantoneiro de limpeza, e Joana Feteira Godinho, técnica superior da área de contabilidade e administração de 2.ª classe, início das respectivas licenças sem vencimento por um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2008 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 7362/2008 Reclassificação de alguns funcionários da Câmara Municipal 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 7363/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de chefe de secção de biblioteca e arquivo histórico 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 7364/2008 Nomeação para um lugar de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior de economia 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal do Corvo Aviso n.º 7365/2008 Listas de antiguidade 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 7366/2008 Nomeações em lugares do quadro 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 7367/2008 Reposicionamento de operário qualificado no índice 255 para exercício de funções de chefia 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 7368/2008 Reclassificação de técnico de 2.ª classe em técnico superior de 2.ª classe 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 7369/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo como técnica de 2.ª de educação e animação infantil 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 7370/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe - carreira técnica superior - contabilidade 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 7371/2008 Discussão pública de alteração de loteamento. Requerente - Carlos Alberto Machado Silva Macedo - processo n.º 34/08 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 7372/2008 Convida os interessados a formularem sugestões e de apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da alteração ao Plano Director Municipal 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 7373/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de engenharia civil de 2.ª classe - estagiário 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 7374/2008 Manutenção da comissão de serviço de António Manuel Mendes Lopes no cargo de chefe da divisão de Obras Municipais 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 7375/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Isabel Albuquerque Neves como auxiliar de serviços gerais 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 7376/2008 Reclassificação de Susana Cristina Paredes Moreno para a categoria de auxiliar de acção educativa 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 7377/2008 Afixação da lista de classificação final do concurso externo de ingresso para provimento de 35 lugares de cantoneiro de limpeza 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 7378/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Filomena Maria A. Lourenço Afonso 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 7379/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento com Ana Margarida A. Ferreira Pena e Leonor Augusta N. Lopes Robalo 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 7380/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Catarina Isabel Pinto Correia 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 7381/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria de Lurdes dos Reis Almeida 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 7382/2008 Nomeação no cargo de adjunta do membro do gabinete de apoio pessoal da vereadora-adjunta 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 7383/2008 Nomeação para secretária de Maria Leonor Pereira Pratas 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 7384/2008 Relação de obras adjudicadas 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 7385/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro desta Câmara Municipal 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 228/2008 Edital n.º 16/2008 - Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Leiria 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7386/2008 Nomeação referente a técnico profissional (microfilmagem) especialista principal 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7387/2008 Loteamento sito em Vale de Éguas, Almancil, Loulé, em nome de Jaime Matoso Mendonça 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7388/2008 Alteração à operação de loteamento titulado pelo alvará n.º 1/83 - Golfe Poente - Quinta do Lago, Almancil em nome de Quinta do Lago - Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, S. A. 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 7389/2008 Transferência de Carlos Alberto Fernandes Dias 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Mafra Regulamento n.º 122/2008 Regulamento de Publicidade do Município de Mafra 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 7390/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal (electricista) 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 7391/2008 Exoneração de Casimiro Barbosa Pereira 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 7392/2008 Nomeação definitiva da candidata Sónia Maria de Amorim Pereira, no lugar de técnica de 1.ª classe - área de recrusos humanos 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 7393/2008 Nomeação definitiva, no lugar de assistentes administrativos especialistas, dos candidatos Sandra Marisa Ferreira Neto, Sérgio Alexandre Santos Silva, Clara Maria Filipe Marques e Ilda Fernanda Barradas Nunes Dias 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 7394/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnico profissional de construção civil especialista do candidato Pedro Gomes 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 7395/2008 Nomeação definitiva no lugar de arquitecta principal, do grupo de pessoal técnico superior, da candidata Margarida Maria Gregório Abraúl Carreira 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 7396/2008 Nomeações de funcionários em diversas categorias por concursos internos de acesso 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 7397/2008 Notificação da funcionária Maria Fátima Guimarães Parada, auxiliar acção educativa, que se encontra contra si instaurado um processo disciplinar 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 7398/2008 Lista de antiguidade 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 7399/2008 Concursos internos de acesso de nomeação para vários candidatos 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 7400/2008 Renovação das comissões de serviço do Chefe da Divisão Municipal do Ambiente, Gestão Urbana e Obras Municipais, Eng. Luís Alberto Azevedo e do Chefe da Divisão Municipal Administrativa e de Recursos Humanos, Dr. Cassiano Pereira Monteiro 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 7401/2008 Lista de antiguidade 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 7402/2008 Celebrações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários colaboradores para diferentes categorias 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 7403/2008 Renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários colaboradores para diferentes categorias 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Mira Regulamento n.º 123/2008 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Mira 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 7404/2008 Alteração do loteamento industrial da Lagoa, Cortes, Monção, processo n.º 33/08 (2) 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 7405/2008 Lista de antiguidades - 2007 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7406/2008 Rescisão de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com cinco técnicos superiores 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Mondim de Basto Rectificação n.º 517/2008 Rectifica o aviso n.º 2507/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de Janeiro de 2008 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7407/2008 Nomeação de operário principal/asfaltador 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7408/2008 Nomeação de assistente administrativo especialista 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 7409/2008 Reclassificação profissional do funcionário José António Linhas Roxas de Oliveira 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 7410/2008 Lista de antiguidade 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 7411/2008 Contratos de avença para várias categorias 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 7412/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 88, de 2 de Outubro de 1981 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 7413/2008 Nomeação de Dina Julieta Custódio Matias 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 7414/2008 Autorização do pedido de regresso ao serviço apresentado pelo técnico superior de 2.ª classe - arquitecto Rui Jorge Faustino Pinto Barros 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 229/2008 Discussão pública referente a pedido de loteamento em Barcarena - MERAMAR, Lda., e Günther H. Peitz - processo n.º 312/2006 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 7415/2008 Afixação da lista de antiguidade 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 7416/2008 Nomeação como técnico profissional de 1.ª classe (fiscal municipal) de João Armando da Fonseca Dinis 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7417/2008 Nomeação para um lugar de operador de estações elevatórias, tratamento depuradores (operário principal) - Manuel Martins Carneiro 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7418/2008 Nomeação para lugar de operário principal trolha - António Fernando Martins 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7419/2008 Nomeação para um lugar de operário principal canalizador - Adão Carlos dos Santos Moreira 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7420/2008 Nomeação para dois lugares de operário principal (electricista) - Jacinto José Nunes de Moura e Ricardo Joaquim Ferreira dos Santos Silva 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7421/2008 Nomeação para um lugar de assistente administrativo principal - Ricardina da Conceição Alves de Bessa 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7422/2008 Nomeação para quatro lugares de assistente administrativo especialista - Paulo José Strecht Ferreira Alves, Isabel Cristina Magalhães Silva Coelho, Sílvia Rosário Ferreira de Barros Pedrosa e Armindo Fernandes Calção 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7423/2008 Nomeação para um lugar de técnico superior de 1.ª classe (gestão de recursos humanos) - Ana Maria Moreira Leal 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7424/2008 Nomeação para um lugar de técnico profissional especialista principal topógrafo de José Pedro Moreira Martins 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 7425/2008 Nomeação para nove lugares de agente graduado 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 7426/2008 Renovação da comissão de serviço de José Manuel Monteiro no cargo de director do Departamento de Administração e Finanças 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 7427/2008 Reclassificação profissional de Carlos Duarte Vieira Cardoso Coelho 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Peso da Régua Rectificação n.º 518/2008 Rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Outubro de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 7428/2008 Nomeação, após concurso interno geral de ingresso, para provimento de um lugar de encarregado de serviços de higiene e limpeza do grupo pessoal auxiliar, do funcionário António de Sousa Ferraz 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 7429/2008 Deliberação que determina a alteração ao PDM de Portel 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7430/2008 Licença administrativa para operação de loteamento, sito no Vale da Zorra, Alvôr - Portimão, em nome de Sociedade Turística Solrio, Lda. 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 7431/2008 Equiparação a bolseiro de Isabel Cristina Guimarães Martins 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 7432/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 48/1978, de 28 de Agosto 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 7433/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal - grupo de pessoal operário qualificado - área funcional de electricista 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 7434/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários em diferentes categorias 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 7435/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal - grupo de pessoal altamente qualificado - área funcional de mecânica 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 7436/2008 Concursos internos de acesso geral para o provimento de sete lugares de jardineiro, dois lugares de pedreiro, dois lugares de calceteiro, um lugar de pintor e um lugar de canteiro - grupo de pessoal operário qualificado 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 7437/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo especialista - grupo de pessoal administrativo 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 7438/2008 Concurso Interno de Acesso Geral para um lugar de Técnico Profissional Principal - Biblioteca 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 7439/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento para estágio de um técnico superior de 2.ª classe, área de biologia/geologia, com Cláudio Gouveia de Andrade da Ponte Terceira 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal do Sabugal Listagem (Extracto) n.º 104/2008 Listagem de adjudicações efectuadas no ano de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 7440/2008 Nomeação de Rui Fernando Gonçalves Queimada 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 7441/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de 2 lugares de Canalizador Principal, do grupo de pessoal operário qualificado 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Rectificação n.º 519/2008 Rectificação de anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2008 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Rectificação n.º 520/2008 Rectificação de anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Santo Tirso Listagem n.º 105/2008 Publicação da listagem das obras adjudicadas no ano de 2007 pela Câmara Municipal de Santo Tirso 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 7442/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela Câmara Municipal no ano 2007 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 7443/2008 Afixação da lista de antiguidade 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 7444/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de operário principal no cargo de jardineiro 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 7445/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de operário principal no cargo de calceteiro 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 7446/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de estágio na carreira de técnico superior de comunicação social - um lugar 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 7447/2008 Reclassificação profissional de José Costa Sousa no cargo de calceteiro 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7448/2008 Reclassificação profissional de Manuel José Gomes Barão 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7449/2008 Reclassificação profissional de Manuel Martins Roldão 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 7450/2008 Abertura do Concurso Externo de Ingresso para admissão de dois Técnicos Profissionais de Biblioteca e Documentação de 2ª classe 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7451/2008 Nomeação de Ana Margarida Aleixo Águas no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente, em comissão de serviço, com efeitos no dia 21 de Janeiro de 2008 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7452/2008 Dispensa de estágio - nomeação do funcionário João Carlos Saião Rodrigues Garcia na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7453/2008 Dispensa de estágio - nomeação dos estagiários Isa Alexandra Gonçalves Parreira e Paulo Alexandre Ribeiro Ferreira na categoria de técnicos superiores de 2.ª classe da carreira de Desporto 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7454/2008 Dispensa de estágio - nomeação das funcionárias Lídia Sofia Poupino Semedo e Rute Isabel Horta Santos, na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de serviço social 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Silves Rectificação n.º 521/2008 Rectificação do aviso n.º 1355-200, publicado na 2.ª série n.º 10, de 15 de Janeiro de 2008 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 7455/2008 Nomeação de Maria Lúcia Matos Bernardes Luciano como directora do Gabinete Municipal de Apoio ao Munícipe e Controlo de Processos, com nível de departamento 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 7456/2008 Alteração à Macroestrutura e ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e ao quadro de pessoal 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 7457/2008 Nomeação de Maria Odete Ferreira Gomes Pinto na categoria de técnica de administração principal do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 7458/2008 Nomeação de Duarte Gomes da Fonseca Lobo e de Víctor Fernando Dourado Ferreira na categoria de técnico superior de educação física, do quadro de pessoal 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 7459/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7460/2008 Propostas de alteração ao Regulamento e Taxas das Instalações Desportivas Municipais e ao Regulamento do Programa de Férias Desportivas e Culturais da Câmara Municipal de Tomar 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Tomar Despacho n.º 7199/2008 Nomeação do chefe de divisão de Planeamento Físico da Câmara Municipal de Tomar 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 7461/2008 Nomeação na categoria de Engenheiro do Ambiente Assessor, de Carla Patrícia Constantino Ribeiro 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 7462/2008 Equiparação a bolseiro de Carlos António Simões Rodrigues Robalo 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 7463/2008 Nomeação em técnico superior assessor (arquivo) do candidato classificado em 1.º lugar no concurso, Carlos Manuel da Conceição Guardado da Silva 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 7464/2008 Renovação de vários contratos 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 7465/2008 Nomeação de Manuel Rosa Penetra sem efeito por motivo de óbito 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 7466/2008 Nomeação de cabouqueiro (Raul José Manilhas Matias) 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 7467/2008 Discussão pública de alteração aos lotes 21 e 22 - processo n.º 25/88 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 7468/2008 Discussão pública de alteração ao lote 15 - processo n.º 1446/78 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 7469/2008 Concurso interno de promoção - nomeação de António Protásio 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 7470/2008 Exoneração do Operário Qualificado Pintor, Rui Carlos Nunes de Melo 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 7471/2008 Licença sem vencimento de longa duração do operário altamente qualificado mecânico auto António de Jesus Correia dos Santos 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 230/2008 Lista das adjudicações de obras públicas - ano 2007 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 7472/2008 Nomeação de encarregado geral 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 7473/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. António Pereira da Costa como director do Departamento dos Assuntos Jurídicos e do Contencioso 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 7474/2008 Reclassificação de Isabel Maria Magalhães Fernandes 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7475/2008 Alteração ao lote 37 do loteamento titulado pelo alvará n.º18/86 - Arcozelo 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7476/2008 Alteração ao lote 15 do loteamento titulado pelo alvará n.º 32/94 - Vilar do Paraíso 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7477/2008 Alteração ao lote 12 do loteamento titulado pelo alvará n.º 112/82 - Oliveira do Douro 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7478/2008 Licenciamento de operação de loteamento - lugar de Lavadores - Canidelo 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7479/2008 Alteração ao lote 9 do loteamento titulado pelo alvará n.º 134/83 - Madalena 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7480/2008 Alteração ao lote n.º 2 do loteamento titulado pelo alvará n.º 47/87 - Madalena 002 11/03 3.ª link
050 Junta de Freguesia de Alcáçovas Aviso n.º 7481/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 002 11/03 3.ª link
050 Junta de Freguesia de Carnaxide Aviso n.º 7482/2008 Renovação de contrato - Paulo Jorge Carvalho Sá Nogueira Duarte 002 11/03 3.ª link
050 Junta de Freguesia de Carnaxide Aviso n.º 7483/2008 Renovação de contrato de José Eugénio Pereira, operário qualificado 002 11/03 3.ª link
050 Junta de Freguesia de Carnaxide Aviso n.º 7484/2008 Renovação de contrato de Jove Cardoso Duarte, coveiro 002 11/03 3.ª link
050 Junta de Freguesia de Lajes das Flores Regulamento n.º 124/2008 Regulamento e tabela de taxas e licenças 002 11/03 3.ª link
050 Junta de Freguesia de Selmes Aviso n.º 7485/2008 Nomeação de Mário Jorge Pinto Barqueta como assistente administrativo 002 11/03 3.ª link
050 Junta de Freguesia de Venteira Aviso n.º 7486/2008 Renovação de contrato de trabalho com Bruno Filipe Dias Vaz 002 11/03 3.ª link
050 Junta de Freguesia de Venteira Aviso n.º 7487/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Paulo Jorge Duarte Parreira 002 11/03 3.ª link
050 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 7488/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo com Hélder José Realinho Bonacho e Pedro Miguel Mariquito Carvalho para o exercício de funções correspondentes à categoria de agente único de transportes colectivos, a partir de 1 de Fevereiro de 2008 002 11/03 3.ª link
050 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 7489/2008 Lista de antiguidade referente ao quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Portalegre, reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Emas - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Listagem n.º 106/2008 Lista de adjudicações - artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 11/03 3.ª link
050 Gráfica da AMDB, E. I. M. Anúncio n.º 1717/2008 Constituição da Associação Gráfica da AMDB, E. I. M. 002 11/03 3.ª link
050 TEMA - Teatro Municipal de Aveiro, E. M. Anúncio n.º 1718/2008 Constituição da Associação TEMA - Teatro Municipal de Aveiro, E.M. 002 11/03 3.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Oncologia dos Açores (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal do Barreiro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Cinfães (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de São Brás de Alportel (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Serpa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Junta de Freguesia de Oliveira do Douro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 CHAVESPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Chaves, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 IROA, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Mortágua (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/03 3.ª link
050 Academia dos Engenheiros Técnicos - Instituto de Estudos e Formação Anúncio (Extracto) n.º 1719/2008 Alteração dos Estatutos da Associação Academia dos Engenheiros Técnicos - Instituto de Estudos e Formação 002 11/03 3.ª link
050 Academia de Xadrez da Benedita Anúncio (Extracto) n.º 1720/2008 Constituição da Associação Academia Xadrez da Benedita 002 11/03 3.ª link
050 AEQUA - Associação de Alpiarça Anúncio (Extracto) n.º 1721/2008 Constituição da Associação AEQUA - Associação Equestre de Alpiarça 002 11/03 3.ª link
050 Associação Alerta Infantil Anúncio (Extracto) n.º 1722/2008 Constituição da Associação Alerta Infantil 002 11/03 3.ª link
050 Associação dos Amigos do Abrilongo Anúncio (Extracto) n.º 1723/2008 Constituição da Associação dos Amigos do Abrilongo 002 11/03 3.ª link
050 Associação de Caçadores Pegachos (A. C. P.) Anúncio (Extracto) n.º 1724/2008 Alteração dos Estatutos da Associação de Caçadores Pegachos (A.C.P.) 002 11/03 3.ª link
050 Associação Cicloturismo do Concelho de Penamacor Anúncio (Extracto) n.º 1725/2008 Constituição da Associação Cicloturismo do Concelho de Penamacor 002 11/03 3.ª link
050 Associação Nacional de Empresas de Segurança Alimentar - ANESA Anúncio (Extracto) n.º 1726/2008 Constituição da Associação Nacional de Empresas de Segurança Alimentar - ANESA 002 11/03 3.ª link
050 Associação do Norte para a Promoção da Saúde e Segurança no Trabalho Anúncio (Extracto) n.º 1727/2008 Constituição da Associação do Norte para a Promoção da Saúde e Segurança no Trabalho 002 11/03 3.ª link
050 Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos Anúncio (Extracto) n.º 1728/2008 Alteração parcial de estatutos Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos 002 11/03 3.ª link
050 Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego Anúncio (Extracto) n.º 1729/2008 Alteração de estatutos da Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (A. P. E. S. P. E.) 002 11/03 3.ª link
050 Associação Portuguesa das Tecnologias de Conformação Plástica Anúncio (Extracto) n.º 1730/2008 Dissolução da Associação Portuguesa das Tecnologias de Conformação Plástica 002 11/03 3.ª link
050 Associação Pró-Água Recreativa e Cultural da Raiva Anúncio (Extracto) n.º 1731/2008 Alteração de Estatutos da Associação Pró-Água Recreativa e Cultural da Raiva 002 11/03 3.ª link
050 Associação Recreativa de Arte Equestre Anúncio (Extracto) n.º 1732/2008 Constituição da Associação Recreativa de Arte Equestre 002 11/03 3.ª link
050 Associação Recreativa de Moradores de Britiande Anúncio (Extracto) n.º 1733/2008 Alteração dos Estatutos da Associação Recreativa de Moradores de Britiande 002 11/03 3.ª link
050 BARQUIAUTO, Lda. Anúncio n.º 1734/2008 Dissolução e encerramento da liquidação 002 11/03 3.ª link
050 CAGEST - Centro Agrícola de Gestão Anúncio (Extracto) n.º 1735/2008 Alteração dos Estatutos da Associação Cagest - Centro Agrícola de Gestão 002 11/03 3.ª link
050 Casa do Futebol Clube do Porto de Castelo de Paiva Anúncio (Extracto) n.º 1736/2008 Constituição da Associação Casa do Futebol Clube do Porto de Castelo de Paiva 002 11/03 3.ª link
050 Centro Social de Canelas - Arouca Anúncio (Extracto) n.º 1737/2008 Constituição da Associação - Centro Social de Canelas - Arouca 002 11/03 3.ª link
050 Cine Clube Atrium Azambuja Anúncio (Extracto) n.º 1738/2008 Constituição da Associação Cine Clube Atrium Azambuja 002 11/03 3.ª link
050 Clube Fluvial Vieirense Anúncio (Extracto) n.º 1739/2008 Constituição da Associação Clube Fluvial Vieirense 002 11/03 3.ª link
050 Club Tuning de Meinedo Anúncio (Extracto) n.º 1740/2008 Constituição da Associação Club Tuning de Meinedo 002 11/03 3.ª link
050 Comissão de Festas da Penajóia Anúncio (Extracto) n.º 1741/2008 Constituição da Associação Comissão de Festas da Penajóia 002 11/03 3.ª link
050 CREDO - Centro de Recolha e de Estudos para o Desenvolvimento Ocupacional das Aldeias do Distrito de Castelo Branco Anúncio (Extracto) n.º 1742/2008 Alteração dos Estatutos da Associação CREDO - Centro de Recolha e de Estudos para o Desenvolvimento Ocupacional das Aldeias dos Distritos de Castelo Branco 002 11/03 3.ª link
050 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 18/2008 Balanço da sociedade em 31 de Março de 2007 002 11/03 3.ª link
050 Federação Académica do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio (Extracto) n.º 1743/2008 Constituição da Associação Federação Académica do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 11/03 3.ª link
050 Federação Portuguesa de Dardos e Setas Anúncio (Extracto) n.º 1744/2008 Constituição da Associação Federação Portuguesa de Dardos e Setas 002 11/03 3.ª link
050 Grupo Cultural e Desportivo da Saint Gobain Mondego Anúncio (Extracto) n.º 1745/2008 Constituição da Associação Grupo Cultural e Desportivo da Saint Gobain Mondego 002 11/03 3.ª link
050 Grupo Folclórico de Santa Leocádia de Fradelos Anúncio (Extracto) n.º 1746/2008 Constituição da Associação Grupo Folclórico de Santa Leocádia de Fradelos 002 11/03 3.ª link
050 Igreja Apostólica em Graça - I. C. V Anúncio (Extracto) n.º 1747/2008 Constituição da Associação Igreja Apostólica em Graça - I.C.V 002 11/03 3.ª link
050 Momentum Perpetuum - Associação Musical Juvenil Anúncio (Extracto) n.º 1748/2008 Constituição da Associação Momentum Perpetuum - Associação Musical Juvenil 002 11/03 3.ª link
050 Morgadinhos Golfe Clube Anúncio (Extracto) n.º 1749/2008 Constituição da Associação Morgadinhos Golfe Clube 002 11/03 3.ª link
050 Núcleo de Tecnologia Veterinária da Escola Superior Agrária de Bragança Anúncio (Extracto) n.º 1750/2008 Constituição da Associação Núcleo de Tecnologia Veterinária da Escola Superior Agrária de Bragança 002 11/03 3.ª link
050 Olho Vivo - Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos Anúncio (Extracto) n.º 1751/2008 Alteração dos Estatutos da Associação Olho Vivo - Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos 002 11/03 3.ª link
050 Ordem Motociclística dos Quebra-Ossos (O. M.) Anúncio (Extracto) n.º 1752/2008 Constituição da Associação Ordem Motociclística dos Quebra Ossos (O.M.) 002 11/03 3.ª link
050 Retrosaria Branca de Neve, Lda. Anúncio n.º 1753/2008 Dissolução e encerramento da liquidação 002 11/03 3.ª link
050 Solidário - Associação de Solidariedade Social e Cultural do Sul do Concelho Anúncio (Extracto) n.º 1754/2008 Constituição da Associação Solidário - Associação de Solidariedade Social e Cultural do Sul do Concelho 002 11/03 3.ª link
050 Tuna Musical Mozelense Anúncio (Extracto) n.º 1755/2008 Alteração dos Estatutos da Associação Tuna Musical Mozelense 002 11/03 3.ª link
050 União das Instituições Particulares Solidariedade Social do Concelho de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 1756/2008 Alteração dos Estatutos da Associação União das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Cantanhede 002 11/03 3.ª link
050 União de Karaté Shotokan das Beiras Anúncio (Extracto) n.º 1757/2008 Estatutos da Associação União de Karaté Shotokan das Beiras 002 11/03 3.ª link
050 URBE - Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção Anúncio (Extracto) n.º 1758/2008 Alteração dos Estatutos da Associação URBE - Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção 002 11/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 7490/2008 Concurso para provimento dos cargos de director central de fronteiras, subdirector da direcção regional 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 7491/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Fiscalização Urbanística 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 7492/2008 Aviso n.º 09/DRH/SRS/2008 - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Juventude e Cultura 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 7493/2008 Autorização para abertura do procedimento de recrutamento e selecção para o provimento do cardo de chefe de divisão de Maquinaria e Transportes (direcção intermédia do 2.º grau) 002 11/03 3.ª link
050 Câmara Municipal de Portimão Declaração n.º 93-A/2008 Declaração de utilidade pública 002 11/03 3.ª 050S