Aprova o regime jurídico a que fica sujeita a actividade de comércio a retalho exercida por feirantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2008/A
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova e implemente medidas concretas para melhorar os cuidados de saúde, promovendo e incentivando novas saídas profissionais para jovens licenciados em enfermagem
Nomeação de três assistentes administrativos principais na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral
Nomeação de Maria Fernanda Marques Nabais Gomes para o lugar de técnica profissional especialista principal de arquivo, da carreira técnica profissional de arquivo
Nomeação de Carla Marisa Amaral Correia de Brito para o lugar de técnica superior principal de biblioteca e documentação, da carreira técnica superior de biblioteca e documentação
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (Extracto) n.º 89/2008
Torna público que SEAAL por despacho 31.01.08 a pedido CM Vale Cambra declarou a utilidade pública da expropriação com carácter urgente várias parcelas
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 6877/2008
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008, a António Manuel Moreira de Araújo, assistente administrativo do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 6878/2008
Prorrogação do destacamento do assistente administrativo especialista do quadro i do MNE - pessoal administrativo Reinaldo Manuel Moreira Barreiros na Estrutura Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6883/2008
Renovação da comissão de serviço da directora de serviços das Questões da Agricultura e das Pescas, licenciada Maria Isabel Carreira de Villa-Santa Braga Campos
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (Extracto) n.º 6886/2008
Nomeação de oito verificadores auxiliares aduaneiros de 2.ª classe para a Delegação Aduaneira de Vilar Formoso
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Aviso n.º 7016/2008
Abertura de procedimento concursal para o cargo de inspector de finanças director, direcção intermédia de 1.º grau, para a área relativa à auditoria orçamental e à avaliação de serviços públicos
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 6888/2008
Subdelegação de poderes para assinatura da adenda, em nome do Estado Português, no DGTF, Doutor Carlos Durães da Conceição e no Presidente. do Conselho Directivo do IMTT, Doutor Crisóstomo Teixeira
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Despacho (Extracto) n.º 6896/2008
Delegação de competências no coronel ADMIL António Aurélio da Silva Ferreira, chefe da Repartição de Administração e Finanças, para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Despacho n.º 6897/2008
Nomeação em regime de substituição como chefe de repartição de Administração Geral, da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros, de Ângela de Almeida Camacho Monteiro da Silva, chefe de secção do quadro de pessoal do IDN
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 6903/2008
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato , no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9339106, segundo-grumete SCA RC Nelson Brioso de Castro
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Aviso (Extracto) n.º 7017/2008
José Mateus Manies Lourenço, professor-adjunto do Instituto Militar Pupilos do Exército, rescinde, por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento com o Exército, com efeitos reportados a 18 de Junho de 2008
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aviso n.º 7018/2008
Gil Rebelo Quitério, professor-adjunto do Instituto Militar Pupilos do Exército, rescinde, por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento com o Exército, com efeitos reportados a 16 de Abril de 2008
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aviso (Extracto) n.º 7019/2008
Alberto Armando Capelas da Conceição Carneiro, professor-adjunto do Instituto Militar Pupilos do Exército, rescinde, por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento com o Exército, com efeitos reportados a 21 de Julho de 2008
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Rectificação n.º 497/2008
Rectificação do despacho de aprovação do modelo da bolsa a utilizar no transporte de amostras biológicas de sangue, no âmbito da fiscalização da condução sob influência do álcool ou de substâncias psicotrópicas
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 7028/2008
Recrutamento de pessoal em regime de requisição para as carreiras de técnico superior, assistente administrativo e técnico profissional, com vínculo à administração pública central
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 7029/2008
Recrutamento de pessoal em regime de requisição para as carreiras de técnico superior, assistente administrativo e técnico profissional, com vínculo à administração pública central
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Despacho n.º 6925/2008
Nomeação da licenciada Fernanda Paula Martins Cunha, em regime de destacamento, técnica superior principal do quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 6926/2008
Construção das condutas elevatórias e emissários do subsistema de águas residuais de Vila Pouca de Aguiar
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (Extracto) n.º 6928/2008
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Nuno Filipe Lopes Casas Novas no cargo de chefe da Divisão de Documentação e Recursos Informáticos da CCDRLVT
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 6929/2008
Provimento da funcionária Maria da Graça Gonçalves de Almeida na categoria de assessor principal do quadro da DGOTDU
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 6930/2008
Nomeação de Antónia Maria Gameiro Galhoz Rosa Maria, em chefe de secção do quadro da DGOTDU
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Rectificação n.º 499/2008
Rectificação ao despacho nº 4200/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série nº 34 de 18 de Fevereiro de 2008
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Despacho n.º 6936/2008
Nomeação para o cargo de adjunta do Gabinete a licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro. Designação da referida adjunta para substituir o chefe do Gabinete
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 6948/2008
Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício em acumulação das funções de directora dos Centros de Saúde de Cascais e Parede da licenciada Maria Helena Barbosa da Silva Baptista da Costa
Designação para substituir a Alta Comissária da Saúde, Prof.ª Doutora Maria do Céu Machado, nas suas faltas e impedimentos, no período de 25 a 29 de Fevereiro de 2008, a Alta Comissária-Adjunta Dr.ª Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço
Nomeação de Nuno Eduardo dos Santos Ventura, José Eduardo Coelho Moreto e de Ana Marília Ferreira Canelas da Silva, na categoria de técnico de 1.ª classe de fisioterapia da carreira de pessoal técnico de diagnósticos terapêutica
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste
Aviso (Extracto) n.º 7076/2008
Nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard deste Agrupamento a lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007. Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente máximo do serviço
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato n.º 171/2008
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e município de Pinhel
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato n.º 172/2008
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município da Guarda
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato n.º 173/2008
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município de Porto de Mós
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato n.º 174/2008
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município de Proença a Nova
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato n.º 175/2008
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e o município de Oliveira do Hospital
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato n.º 176/2008
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Oliveira de Frades
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato n.º 177/2008
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e o município de Oleiros
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Despacho n.º 6973/2008
Nomeação do assistente de administração escolar especialista Inácio Fernando Silva Pacheco para as funções de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Aviso (Extracto) n.º 7102/2008
Cessação, por caducidade, de contrato individual de trabalho, a partir de 15 de Fevereiro de 2008, de acordo com a alínea c) do artigo 71.º do despacho n.º 17 460/2006, de 29 de Agosto
Por sentença de 1 de Fevereiro de 2008, foi declarada a insolvência da firma AAA - Soc Comercial de Aprestos Mariti, Lda., nos autos de insolvência n.º 36/08.3TBPNI do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Peniche
Júri da equivalência ao grau de doutor no ramo de conhecimento em Odontopediatria e Ortodontia, da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, requerida pelo licenciado Luís Pedro Esteves Ferreira
Nomeação provisória de Madalena Abranches de Soveral Torres como Professor Coordenador sem agregação da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Contratos administrativos de provimento das docentes Célia Marina Pedroso Gouveia e Elena Nikolaevna Baikovana da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Nomeação como enfermeiras especialistas de Carmén de Jesus Virgílio Segurado, Anabela Moura Alves, Sandra Cristina G. S. Serafim e Vera Cristina Carvalho P. A. Moreira, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Nomeação de Vítor Manuel Filipe Costa, Tobias José de Queirós, Eliseu de Jesus da Silva Nunes Perdigão, Carlos Manuel Ferreira Amado, Joaquim José Pinheiro da Fonseca, Augusto Manuel Palma, António Manuel Ferreira Martins e Ivo Manuel Lopes da Silva
Nomeação definitiva da candidata Luísa Augusta Monteiro Araújo de Sá, para lugar da categoria de técnico superior principal - comunicação social, do quadro de pessoal do município de Albufeira
Rectificação do aviso referente à nomeação definitiva para lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - marketing, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de Fevereiro de 2008
Reclassificação profissional dos seguintes funcionários: Celso António da Silva Gonçalves, em assistente administrativo; António Carlos Fonseca Fernandes, em marceneiro; João Batista da Silva Costa e António Mendes Barros, em motoristas de pesados; Vítor Rodrigo Cerdeira Oliveira Teles e Maria Elisabete Alves de Jesus Pinto, em jardineiros
Discussão pública - alteração do lote n.º 16 do loteamento sito no lugar de Igreja, freguesia de V. Frescainha de S. Pedro - titulado pelo alvará de loteamento n.º 035/2004, de 25 de Outubro - requerente Jodehel - Imobiliária e Construções, Lda.
Alargamento do prazo de candidaturas para o concurso externo de admissão a estágio de ingresso na carreira técnica superior de desporto tendo em vista o preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Nomeação de Ana Lúcia Gomes Feio Sobral Gamito, Elsa Cristina Santos Afonso Sopa, Raquel Maria Parreira Pereira, Sílvia Maria Pereira dos Reis Rodrigues e Maria Albertina dos Santos Aleixo Sobral na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de 5 lug. assis. adm. especialista
Reclassificação, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 218/2000, de 9 de Setembro, de Carlos Alberto Oliveira Fernandes, auxiliar administrativo, escalão 2, índice 137, para a categoria de motorista de ligeiros, escalão 1, índice 142
Abertura do procedimento de discussão pública da proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/94, em nome de Construções Malho & Filhos, S. A., que incide sobre o prédio sito na Rua Bernardo Santareno, Urbanização do Estuário - Moita
Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo especialista das funcionárias: Palmira Maria Dias da Graça Vitorino e Maria da Graça Serra dos Santos Parreira Dinis
Nomeações definitivas de Gisela Filipe Ribas Novais da Silva Pereira Bastos, Emanuel José Dias Moreira e Eugénia Maria Ferreira Gonçalves na carreira de técnico superior
Reclassificação profissional do funcionário Pedro Miguel Paulino Baeta na categoria de técnico profissional de 2.ª classe da carreira de construção civil
Nomeação de Helena Maria Afonso Rodrigues Correia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade
Reclassificação profissional de Paula Cristina Grifo Alves Mendes da categoria de auxiliar de serviços gerais para a categoria de auxiliar administrativa
Assembleia de Compartes dos Baldios de Várzea da Serra - Associação de Promoção dos Interesses dos Compartes da Freguesia de Várzea da Serra
Anúncio (Extracto) n.º 1685/2008
Constituição da Associação «Assembleia de Compartes dos Baldios de Várzea da Serra - Associação de Promoção dos Interesses dos Compartes da Freguesia de Várzea da Serra»
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aviso n.º 7223/2008
Abertura de procedimento concursal para o cargo de inspector de finanças director, direcção intermédia de 1.º grau, para a área relativa à Auditoria de Fundos Comunitários Agrícolas e ao Sector Empresarial Local
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aviso n.º 7224/2008
Abertura de procedimento concursal para o cargo de inspector de finanças director, direcção intermédia de 1.º grau, para a área de Auditoria a Fundos Estruturais Comunitários
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 49/2008
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