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Diário da República 49/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
049 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 19/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador de Portugal em Harare 001 10/03 2.ª link
049 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 20/2008 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Material António Francisco Alves Rosa 001 10/03 2.ª link
049 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 21/2008 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes 001 10/03 2.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Portaria n.º 231/2008 - Revogado Aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para a Integração de Nacionais de Países Terceiros 001 10/03 2.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 40/2008 Altera o Decreto-Lei n.º 78/2003, de 23 de Abril, que cria a bolsa de emprego público 001 10/03 2.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 41/2008 Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2008 001 10/03 2.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 42/2008 - Revogado Aprova o regime jurídico a que fica sujeita a actividade de comércio a retalho exercida por feirantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam 001 10/03 2.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 43/2008 Cria a Taxa de Regulação das Infra-Estruturas Rodoviárias e aprova o respectivo regime jurídico 001 10/03 2.ª link
049 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2008/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova e implemente medidas concretas para melhorar os cuidados de saúde, promovendo e incentivando novas saídas profissionais para jovens licenciados em enfermagem 001 10/03 2.ª link
049 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2008/A Sexta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/A, de 6 de Maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos 001 10/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
049 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 6872/2008 Nomeação de três assistentes administrativos principais na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral 002 10/03 2.ª link
049 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 6873/2008 Nomeação de João José Nunes Correia para o lugar de operário principal, da carreira de carpinteiro 002 10/03 2.ª link
049 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 6874/2008 Nomeação de Maria Fernanda Marques Nabais Gomes para o lugar de técnica profissional especialista principal de arquivo, da carreira técnica profissional de arquivo 002 10/03 2.ª link
049 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 6875/2008 Nomeação de Júlia Garraio Realinho Gouveia Gonçalves para o lugar de técnica profissional especialista, da carreira técnica profissional 002 10/03 2.ª link
049 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 6876/2008 Nomeação de Carla Marisa Amaral Correia de Brito para o lugar de técnica superior principal de biblioteca e documentação, da carreira técnica superior de biblioteca e documentação 002 10/03 2.ª link
049 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 7012/2008 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 89/2008 Torna público que SEAAL por despacho 31.01.08 a pedido CM Vale Cambra declarou a utilidade pública da expropriação com carácter urgente várias parcelas 002 10/03 2.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6877/2008 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008, a António Manuel Moreira de Araújo, assistente administrativo do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto 002 10/03 2.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 6878/2008 Prorrogação do destacamento do assistente administrativo especialista do quadro i do MNE - pessoal administrativo Reinaldo Manuel Moreira Barreiros na Estrutura Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 002 10/03 2.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 6879/2008 Nomeação do chefe do gabinete, Dr. Paulo Jorge Pereira do Nascimento 002 10/03 2.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 6880/2008 Nomeação de Paul Anthony Issa para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Kingston, Jamaica 002 10/03 2.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6881/2008 Unidades Orgânicas Flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 002 10/03 2.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6882/2008 Renovação da comissão de serviço da Directora de Serviços das Relações Externas Intra-Europeias, licenciada Maria de Lurdes Reynaud da Fonseca Ribeiro 002 10/03 2.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6883/2008 Renovação da comissão de serviço da directora de serviços das Questões da Agricultura e das Pescas, licenciada Maria Isabel Carreira de Villa-Santa Braga Campos 002 10/03 2.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6884/2008 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Ana Catarina Coelho Ruas 002 10/03 2.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6885/2008 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - José Gabriel Delgado Vicente Lima 002 10/03 2.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6886/2008 Nomeação de oito verificadores auxiliares aduaneiros de 2.ª classe para a Delegação Aduaneira de Vilar Formoso 002 10/03 2.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7013/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público referente a 31 de Dezembro de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 6887/2008 Nomeação da licenciada Maria Fernanda Bragança da Silva Teixeira, em regime de substituição, no cargo de directora do Observatório do Emprego Público 002 10/03 2.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7014/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 2ª cl., Maria Augusta Pedronho Benigno, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 002 10/03 2.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7015/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 1ª cl. Cristina Maria Ribeiro Braz, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 002 10/03 2.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 7016/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de inspector de finanças director, direcção intermédia de 1.º grau, para a área relativa à auditoria orçamental e à avaliação de serviços públicos 002 10/03 2.ª link
049 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6888/2008 Subdelegação de poderes para assinatura da adenda, em nome do Estado Português, no DGTF, Doutor Carlos Durães da Conceição e no Presidente. do Conselho Directivo do IMTT, Doutor Crisóstomo Teixeira 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6889/2008 Reclassificação profissional de Maria Fernanda de Figueiredo Correia de Carvalho 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 6890/2008 Renovação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2º grau da Lic. Catarina Maria Silveira Afonso 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6891/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao tenente coronel INF 15756386 Francisco José Bernardo de Azevedo Narciso 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6892/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao major PILAV 099770-G, Carlos Jorge Guerreiro Candeias 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 6893/2008 Nomeação do motorista de ligeiros Mário Manuel Monteiro Miranda 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 6894/2008 Nomeação da secretária do IGDN Maria Filomena da Conceição Borracheiro da Silveira 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 6895/2008 Nomeação da secretária do IGDN Maria Fernanda Morgado Fernandes Sales Pires 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 6896/2008 Delegação de competências no coronel ADMIL António Aurélio da Silva Ferreira, chefe da Repartição de Administração e Finanças, para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 6897/2008 Nomeação em regime de substituição como chefe de repartição de Administração Geral, da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros, de Ângela de Almeida Camacho Monteiro da Silva, chefe de secção do quadro de pessoal do IDN 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 6898/2008 Nomeação do TCOR Castro Henriques como Chefe de Divisão da SDIC/Porto 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios Despacho n.º 6899/2008 Competências. Delegações 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 237/2008 Promoção ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato do subtenente Carlos Manuel Neto dos Santos 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 238/2008 Graduações no posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 239/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Pedro José Clara Pais Aires de Castro 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 240/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente da classe DE Marinha do primeiro-tenente António Jorge Oliveira Marques 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 241/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha do primeiro-tenente Ricardo Manuel Correia Guerreiro 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 242/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha do primeiro-tenente João Carlos Lourenço Piedade 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6900/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 225976, primeiro-sargento L Alfredo Boavida da Silva 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6901/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro o 9308705, primeiro-grumete TFD RC Paulo Jorge Bessa Pires Coelho 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6902/2008 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros vários militares 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6903/2008 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato , no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9339106, segundo-grumete SCA RC Nelson Brioso de Castro 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6904/2008 Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de abastecimento 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6905/2008 Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7017/2008 José Mateus Manies Lourenço, professor-adjunto do Instituto Militar Pupilos do Exército, rescinde, por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento com o Exército, com efeitos reportados a 18 de Junho de 2008 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6906/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 13690778 José Fernando Lima Melo 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6907/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN PQ (NIM 05950868) Carlos Alberto Sá Correia da Silva 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6908/2008 Passagem à situação de reserva do MAJ TMANMAT NIM 11094278, Adérito Joaquim Sequeira Gonçalves 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6909/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR MUS NIM 14235075 Alexandre Manuel Escada 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6910/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 00139181 José Luís Assis 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6911/2008 Passagem à situação de reserva do COR SS NIM 01470671, Carlos Manuel Armas da Silveira Gonçalves 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 7018/2008 Gil Rebelo Quitério, professor-adjunto do Instituto Militar Pupilos do Exército, rescinde, por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento com o Exército, com efeitos reportados a 16 de Abril de 2008 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 7019/2008 Alberto Armando Capelas da Conceição Carneiro, professor-adjunto do Instituto Militar Pupilos do Exército, rescinde, por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento com o Exército, com efeitos reportados a 21 de Julho de 2008 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6912/2008 Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6913/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 17 segundos-cabos 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6914/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 27 segundos-cabos 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Rectificação n.º 496/2008 Anulação das Portarias n.os 124/2008 e 139/2008, de 13 de Fevereiro 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6915/2008 Dia Internacional da Protecção Civil - 1 de Março 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6916/2008 Reclassificação profissional de Carlos Manuel Branco de Lima e Oliveira, na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 3 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Rectificação n.º 497/2008 Rectificação do despacho de aprovação do modelo da bolsa a utilizar no transporte de amostras biológicas de sangue, no âmbito da fiscalização da condução sob influência do álcool ou de substâncias psicotrópicas 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6917/2008 Promoção, por concurso de avaliação curricular, ao posto de subintendente do comissário Jacinto de Jesus Moreira e outros 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Despacho n.º 6918/2008 Nomeação da adjunta do governador civil de Coimbra, Dr.ª Rosa Isabel Cruz, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2008 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 7020/2008 Nomeação do licenciado António João Cisneiro Sardinha no cargo de chefe do gabinete de apoio pessoal da governadora civil de Lisboa 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 7021/2008 Nomeação de Jorge Monteiro Andrew no cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal da governadora civil 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7022/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávia Souza de Lima 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7023/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina Celeste Ramos Barros 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7024/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gonçalves Rodrigues 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7025/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Miguel Lopes Gomes 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7026/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Rodrigues Campos 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7027/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilvan Luciano de Oliveira Barbosa 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7028/2008 Recrutamento de pessoal em regime de requisição para as carreiras de técnico superior, assistente administrativo e técnico profissional, com vínculo à administração pública central 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7029/2008 Recrutamento de pessoal em regime de requisição para as carreiras de técnico superior, assistente administrativo e técnico profissional, com vínculo à administração pública central 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7030/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénia dos Santos Lopes 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7031/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Varela Sanches 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7032/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eros Abdo dos Reis 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7033/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Gomes da Silva 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7034/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Pires Correia 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7035/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bonifácio Monteiro 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7036/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Mendes Moniz 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7037/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Silva 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7038/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgilio Mendes Baessa 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7039/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís França de Oliveira 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7040/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etiandro Casimiro Cá 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7041/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Rompão Vicente Fernandes 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7042/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Francisca Soares 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7043/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Georgina Maria e Silva 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7044/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzete Domingos Cá 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7045/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Ismael Aly Momade 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7046/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Baldé 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7047/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Barbosa Cardoso 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7048/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Pedro da Silva 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7049/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Siumara Solange do Rosário Candé 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7050/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Varela Cabral 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7051/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel de Jesus Vieira Gonçalves 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7052/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Alberto Jesus Alves Cardoso 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7053/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cristina Evaristo Gomes 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7054/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Maria Tavares da Moura 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 6919/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária para efeitos de reclassificação profissional 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6920/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Juliana Rodrigues Perazzo 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6921/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 6922/2008 Nomeação do mestre António Manuel Martins Nunes no cargo de chefe de divisão de Arquivo e Património Histórico do quadro de pessoal da SGMJ 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 6923/2008 Reconhece o direito ao provimento na categoria de assessor da carreira técnica superior de reinserção social do licenciado António Miguel Coelho Viana 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6924/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Bruno Miguel Ferreira Roque dos Reis e Ricardo Marques dos Santos na categoria/carreira de auxiliar administrativo 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 6925/2008 Nomeação da licenciada Fernanda Paula Martins Cunha, em regime de destacamento, técnica superior principal do quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6926/2008 Construção das condutas elevatórias e emissários do subsistema de águas residuais de Vila Pouca de Aguiar 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 6927/2008 Delegação de competências no Dr. António Madureira - DSAJC 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rectificação n.º 498/2008 Rectificação da publicação da nomeação do consultor jurídico Dr. António Manuel Baptista Ramos da Cruz 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6928/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Nuno Filipe Lopes Casas Novas no cargo de chefe da Divisão de Documentação e Recursos Informáticos da CCDRLVT 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6929/2008 Provimento da funcionária Maria da Graça Gonçalves de Almeida na categoria de assessor principal do quadro da DGOTDU 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6930/2008 Nomeação de Antónia Maria Gameiro Galhoz Rosa Maria, em chefe de secção do quadro da DGOTDU 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Rectificação n.º 499/2008 Rectificação ao despacho nº 4200/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série nº 34 de 18 de Fevereiro de 2008 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 6931/2008 Nomeação do licenciado João Luís Simão Martins 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 117/2008 Processo n.º 0161/18/10/320 - PC 4501472903 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 118/2008 Processo n.º 0161/18/10/321 - PC 4501470896 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 119/2008 Processo n.º 0161/9/1/163 - PC 4501472901 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 120/2008 Processo n.º 0161/06/05/903 - PC 4501470898 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6932/2008 Rectificação ao certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.97.6.022 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6933/2008 Subdelegação de competências 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6934/2008 Subdelegação de competências 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6935/2008 Subdelegação de competências 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 6936/2008 Nomeação para o cargo de adjunta do Gabinete a licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro. Designação da referida adjunta para substituir o chefe do Gabinete 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 6937/2008 Nomeação para prestar colaboração no Gabinete do licenciado João Francisco Coelho de Oliveira Miguel 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6938/2008 Delegação e subdelegação de competências do director-geral das Pescas e Aquicultura 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6939/2008 Cessação de funções do licenciado Rui Manuel Palácio Carreteira do cargo de subdirector do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6940/2008 Nomeação para o cargo de subdirectora do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Rectificação n.º 500/2008 Rectificação do aviso n.º 2877/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2008 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 90/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Abraço - Associação de Apoio a Pessoas com VIH/sida 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 91/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Fundação D. Maria Seixas 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 92/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Solidariedade Social Casa do Juíz 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6941/2008 Nomeação de Aurélia de Matos Cunha Pereira Gonçalves na categoria de Técnica Especialista Principal de Serviço Social 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso (Extracto) n.º 7055/2008 Exoneração de Maria del Pilar Moral Rodriguez 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6942/2008 Autorização de acumulação de funções de Paulo Alexandre Dias Gonçalves 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6943/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Liliana Inês Lima da Costa e Maria da Conceição Pereira Coelho Grilo 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6944/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cristina Maria Pires dos Santos 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6945/2008 Autorização de acumulação de funções privadas a Isabel Maria Pereira Gamboa 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6946/2008 Exoneração de Maria Teresa Rodriguez Corral 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6947/2008 Exoneração de Maria Del Carmen Lopez Garcia 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6948/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício em acumulação das funções de directora dos Centros de Saúde de Cascais e Parede da licenciada Maria Helena Barbosa da Silva Baptista da Costa 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Alto-Comissariado da Saúde Despacho n.º 6949/2008 Designação para substituir a Alta Comissária da Saúde, Prof.ª Doutora Maria do Céu Machado, nas suas faltas e impedimentos, no período de 25 a 29 de Fevereiro de 2008, a Alta Comissária-Adjunta Dr.ª Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 673/2008 Atribuição de horário acrescido a pessoal de enfermagem 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 674/2008 Nomeação na categoria de assistente graduado de pediatria de Pedro Manuel Casola Vieira da Silva 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 675/2008 Nomeação de Alexandra Araújo Marques da Silva Couto na categoria de Assistente de Pediatria 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7056/2008 Nomeação de Maria Rosário Simões como técnica especialista de TO 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7057/2008 Nomeação de Maria Alice Santos como encarregada de sector 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7058/2008 Nomeação de assessores - ramo laboratório 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7059/2008 Nomeação de Maria Perfeita Aleluia como encarregada de serviços gerais 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7060/2008 Nomeação de Maria Madalena Guerreiro como técnica profissional principal 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7061/2008 Nomeação de Maria Jesus Patrício como técnica especialista de análises clínicas 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7062/2008 Nomeação de técnicas de 1.ª classe de farmácia 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7063/2008 Nomeação de Ana Maria Cardoso Oliveira como técnica especialista de anatomia patológica 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 676/2008 Licença sem vencimento do clínico geral Dr. Fernando Mautempo, com efeitos à data de 26 de Julho de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 677/2008 Nomeação de Estela Renata Mouta Ferreira na categoria de estagiária da carreira de pessoal técnico superior 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 678/2008 Nomeação de Mário Avelino Cerqueira Alves na categoria de chefe de serviço de urologia da carreira médica hospitalar 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 679/2008 Nomeação de Nuno Eduardo dos Santos Ventura, José Eduardo Coelho Moreto e de Ana Marília Ferreira Canelas da Silva, na categoria de técnico de 1.ª classe de fisioterapia da carreira de pessoal técnico de diagnósticos terapêutica 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 680/2008 Nomeação de António Rosa Roque na categoria de técnico principal de fisioterapia da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 681/2008 Nomeação de Jaime Franco da Rocha, na categoria de chefe de serviço de neurorradiologia, da carreira médica hospitalar 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 682/2008 Redução de uma hora semanal no horário de Teresa Maria Lopes Veloso Ribeiro da Silva 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 6950/2008 Autoriza a criação de centros novas oportunidades em entidades e concelhos identificados, em acréscimo à rede de centros já existente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Aviso n.º 7064/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 6951/2008 Homologação de contratos 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Despacho n.º 6952/2008 Nomeação em comissão de serviço de docente para o exercício de funções de professor titular 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia Despacho n.º 6953/2008 Homologação dos contratos dos docentes a termo resolutivo referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária do Castelo da Maia 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia Despacho n.º 6954/2008 Homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 7065/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 7066/2008 Homologação do contrato do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I Despacho (Extracto) n.º 6955/2008 Publicação das homologações dos contratos Administrativos de serviço docente referente ao ano escolar 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho n.º 6956/2008 Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 7067/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Despacho n.º 6957/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente realizados no ano lectivo de 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 6958/2008 Propostas de transferência para lugar de quadro de zona pedagógica e quadro de escola 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 6959/2008 Propostas de nomeação para quadro de zona pedagógica 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Despacho n.º 6960/2008 Publicação do Contratos a termo resolutivo Incerto do ano 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 7068/2008 Homologação dos Contratos Administrativos de Serviço docente referente ao ano escolar 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 7069/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 6961/2008 Propostas de transferências dos professores do quadro de escola do ano lectivo de 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Melgaço Aviso n.º 7070/2008 Lista de antiguidade do Pessoal não Docente do Agrupamento, reportado a 31 de Dezembro de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 6962/2008 Publicação de contratos ano lectivo 2007-2008 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso n.º 7071/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 6963/2008 Homologação das nomeações/transferências, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso n.º 7072/2008 Transferência de professores do quadro de zona para quadro de escola 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso n.º 7073/2008 Transferência de docentes de quadro escola para quadro de zona 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso n.º 7074/2008 Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Despacho n.º 6964/2008 Transferência de docentes de quadro de zona para outro quadro de zona 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Despacho n.º 6965/2008 Exoneração do cargo 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 7075/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste Aviso (Extracto) n.º 7076/2008 Nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard deste Agrupamento a lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007. Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente máximo do serviço 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste Aviso n.º 7077/2008 Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto Despacho n.º 6966/2008 Homologação de contratos do pessoal docente - 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 6967/2008 Homologação de contratos de Pessoal Docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Despacho n.º 6968/2008 Exercício de Funções de Professora Titular, em regime de comissão de serviço, por um ano 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 7078/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso (Extracto) n.º 7079/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 7080/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo - 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 171/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e município de Pinhel 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 172/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município da Guarda 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 173/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município de Porto de Mós 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 174/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município de Proença a Nova 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 175/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e o município de Oliveira do Hospital 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 176/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Oliveira de Frades 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 177/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e o município de Oleiros 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Aviso n.º 7081/2008 Publicação da lista de antiguidade 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 6969/2008 Rescisão de contrato 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Aviso n.º 7082/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 7083/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Anúncio n.º 1665/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 7084/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 7085/2008 Homologação de contratos 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 7086/2008 Outorga o contrato a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Cesaltina Maria Torrão Portugal Fonseca 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 7087/2008 Rescisão de contrato de serviço docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 6970/2008 Renovação de contrato de docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Aviso n.º 7088/2008 Transferências de docentes no ano lectivo de 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Aviso n.º 7089/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Rectificação n.º 501/2008 Rectificação ao Aviso n.º 3194/2008, publicado no D.R. II série de 11 de Fevereiro de 2008 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Despacho n.º 6971/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho (Extracto) n.º 6972/2008 Transferência de QZP para QE - 2005-2006 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 7090/2008 Contratos de professores das escolas do 1.º ciclo pertencentes a este Agrupamento no ano de 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho n.º 6973/2008 Nomeação do assistente de administração escolar especialista Inácio Fernando Silva Pacheco para as funções de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Despacho n.º 6974/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2005-2006 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Despacho (Extracto) n.º 6975/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso (Extracto) n.º 7091/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso n.º 7092/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho n.º 6976/2008 Licença sem vencimento de 30 dias 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Despacho (Extracto) n.º 6977/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo do ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Freixianda 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 6978/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho n.º 6979/2008 Contratos individuais de trabalho 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Louvor n.º 217/2008 Louvor a assistente administrativa especialista 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 7093/2008 Homologação de contratos de serviço docente 2007-2008 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso (Extracto) n.º 7094/2008 Publicação da Homologação dos Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo (Decreto-Lei nº 35/2005 de 15 de Fevereiro) do ano lectivo 2006/2007. 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 7095/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal não Docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho (Extracto) n.º 6980/2008 Lista de docentes nomeados em comissão de serviço para desempenharem as funções de professor titular 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 7096/2008 Homologação dos contratos do ano lectivo de 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 6981/2008 Nomeação de QZP do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares em Torres Vedras 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 6982/2008 Transferência de QZP com mudança de grupo do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares em Torres Vedras 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extracto) n.º 7097/2008 Publicação de contratos a termo resolutivo certo do ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Pedro Alexandrino 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Despacho (Extracto) n.º 6983/2008 Nomeação de professores para o quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária c/3.º C EB de Pinhal Novo 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho (Extracto) n.º 6984/2008 Nomeação de docentes para quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso n.º 7098/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes Despacho (Extracto) n.º 6985/2008 Homologação de contratos do pessoal docente - ano de 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 7099/2008 Lista de antiguidade 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Despacho n.º 6986/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2005-2006 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 7100/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 7101/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso (Extracto) n.º 7102/2008 Cessação, por caducidade, de contrato individual de trabalho, a partir de 15 de Fevereiro de 2008, de acordo com a alínea c) do artigo 71.º do despacho n.º 17 460/2006, de 29 de Agosto 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 7103/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano 2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Despacho n.º 6987/2008 Nomeação de docente a professor titular 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extracto) n.º 7104/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 7105/2008 Rectificação do aviso n.º 2798/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2008 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 6988/2008 Homologação das nomeações para o quadro de zona pedagógica de pessoal docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 6989/2008 Homologação de transferência de quadro zona pedagógica de pessoal docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 6990/2008 Homologação de transferência de quadro, pessoal docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Aviso n.º 7106/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 7107/2008 Homologação de contratos de provimento de serviço docente do ano de 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 7108/2008 Homologação de contrato individual de trabalho do ano de 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 7109/2008 Homologação dos contratos de provimento de serviço docente do ano de 2006-2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso (Extracto) n.º 7110/2008 Transferência da docente Ana Maria Marques Neto Bento Luís 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Despacho (Extracto) n.º 6991/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso (Extracto) n.º 7111/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6992/2008 Provimento da licenciada Filipa Andreia Carvalho da Costa Cardoso Rodrigues 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6993/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Nova de Lisboa 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6994/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6995/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6996/2008 Destacamento de Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 6997/2008 Nomeação definitiva de Sandra Sofia Alves Abreu 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 6998/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente da licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6999/2008 Reclassificação da professora Maria Rosa Saldanha de Oliveira Vivas Casquilho do Palácio Nacional da Ajuda 002 10/03 2.ª link
049 Tribunal Central Administrativo Sul Sentença n.º 1/2008 Declaração de ilegalidade de normas - processo n.º 6872/03 - 1.º Juízo Liquidatário 002 10/03 2.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 1666/2008 Declaração de contumácia - artigos 335.º, 337.º e 476.º do CPP 002 10/03 2.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1667/2008 Encerramento da insolvência n.º 1014/07.5TBABF 002 10/03 2.ª link
049 2.º Juízo de Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1668/2008 Assembleia de credores - CMT - Centro Metalúrgico Téc. de Moldes, Lda., n.º 1719/03.0TBACB 002 10/03 2.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1669/2008 Declaração de insolvência e citação de credores, processo n.º 981/08.6TBBRG 002 10/03 2.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1670/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 469/05.7TJCBR 002 10/03 2.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1671/2008 Declaração de insolvência do processo n.º 157/08.2TBCVL 002 10/03 2.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1672/2008 Publicidade do despacho de prosseguimento no processo especial de recuperação de empresa n.º 1017/04.1TYLSB 002 10/03 2.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1673/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 224/08.2TYLSB. Insolvente: Axiomática II Automação e Controle Industrial, Lda. 002 10/03 2.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra Anúncio (Extracto) n.º 1674/2008 Declarado o arguido Zsolt Franczia contumaz 002 10/03 2.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra Despacho (Extracto) n.º 7000/2008 Declara-se o arguido Tibor Attila Varga contumaz 002 10/03 2.ª link
049 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 1675/2008 Declaração de contumácia do arguido Guilherme Ilídio Pereira de Oliveira nos autos de processo comum n.º 74/01.7GBOBR 002 10/03 2.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 1676/2008 Por sentença de 1 de Fevereiro de 2008, foi declarada a insolvência da firma AAA - Soc Comercial de Aprestos Mariti, Lda., nos autos de insolvência n.º 36/08.3TBPNI do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Peniche 002 10/03 2.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Aviso n.º 7112/2008 Notificação de credores e falida para se pronunciarem sobre contas apresentadas - processo n.º 559-D/2002 002 10/03 2.ª link
049 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1677/2008 Encerramento do processo - insolvência n.º 90/07.5TBPVL 002 10/03 2.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 1678/2008 Contumácia de Ciobotaru Constantin - processo n.º 983/07.0TBSTC 002 10/03 2.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 1679/2008 Contumácia do arguido Aldo Márcio Rodrigues Fernandes de Almeida, Proc. 1277/07.6TBSTC 002 10/03 2.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1680/2008 Homologação do plano de insolvência aprovado pela assembleia de credores referente ao processo n.º 1578/06.0TBSJM 002 10/03 2.ª link
049 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1681/2008 Insolvência - Processo n.º 431/08.8TBVCT - 4.º Juízo Cível 002 10/03 2.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1682/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência - processo n.º 364/05.0TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 002 10/03 2.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1683/2008 Encerramento do processo de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 135/07.9TYVNG em que é Insolvente: António de Almeida & Sucrs, Lda. 002 10/03 2.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1684/2008 Prestação de contas - liquidatário no processo n.º 202-T/2002 002 10/03 2.ª link
049 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 7001/2008 Reclassificação na categoria de técnica superior de 2.ª classe da licenciada Ana Paula Ramos Lemos Lima 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 7113/2008 Nomeação de Ana Cristina Xavier na categoria de técnica profissional especialista da carreira técnica profissional de biblioteca e documentação 002 10/03 2.ª link
049 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 7114/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e de Reingresso do Ano Lectivo 2008/2009 002 10/03 2.ª link
049 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 7002/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto de Natália de Jesus Barbosa Machado 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 178/2008 Renovação do contrato da docente Jennifer Silva Lopes 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 179/2008 Renovação dos contratos com os docentes Alfredo Manuel Gonçalves da Silva Braga, Ana Clara Simão Lopes e Nelson Manuel Santos Sousa 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 180/2008 Renovação dos contratos dos docentes António Carlos Marmeleira Vinagre e Pedro Manuel Maia de Oliveira Martins Calado 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 181/2008 Contrato Administrativo de Provimento - Prof. Auxiliar c/Excl. - Doutora Ana Isabel da Costa Conceição Guerra - FCT 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 182/2008 Contrato administrativo de provimento - professora auxiliar com exclusividade - Doutora Nélia Maria Pontes Amado - FCT 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 183/2008 Denúncia de Contrato - Eq. Prof. Adjunto Acumulação 30% - Licenciado Jaime de Oliveira Neves Carvalho Martins - EST 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 184/2008 Nomeação definitiva - professor auxiliar c/excl. - Doutor Paulo Manuel Carvalho Fernandes 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 185/2008 Denúncia de contrato da mestre Márcia Domingos 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7003/2008 Nomeação definitiva - mestres Ilídio Neto Mestre e António Sousa 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Algarve Rectificação n.º 502/2008 Rectificação à publicação referente à contratação da docente Ana Catarina Baptista de Jesus 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 7004/2008 Curso de Especialização em Direcção Hoteleira 002 10/03 2.ª link
049 Universidade de Aveiro Aviso n.º 7115/2008 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento requerido por Lia Krucken Pereira 002 10/03 2.ª link
049 Universidade da Beira Interior Aviso (Extracto) n.º 7116/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7005/2008 Albertino Almeida Correia, nomeado Operário Principal, da carreira de trolha, grupo de pessoal qualificado 002 10/03 2.ª link
049 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7006/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado com o Doutor Mário António Cardoso Marques 002 10/03 2.ª link
049 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 503/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 24 317/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 23 de Outubro de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7007/2008 Cláudia Maria Santos Cruz, assistente além do quadro da Faculdade de Direito, contratada como assistente convidada além do quadro da mesma Faculdade 002 10/03 2.ª link
049 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7008/2008 Criação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Conservação e Restauro 002 10/03 2.ª link
049 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7009/2008 Criação do 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em conservação e restauro 002 10/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 504/2008 Rectificação ao regulamento n.º 13/2008, dos SASUL, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2008 002 10/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 186/2008 Renovação do contrato de monitor João Pedro Fidalgo Rocha 002 10/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 7010/2008 Contratação da docente Sandra Pires 002 10/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 7011/2008 Contratação da docente Filipa Valente 002 10/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 7012/2008 Contratação do docente Pedro Rabaço 002 10/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 7013/2008 Contratação do docente Manuel Marques 002 10/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 7014/2008 Contratação do docente Leonel Gonzalez 002 10/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 7015/2008 Contratação do docente José Felino Carvalhão 002 10/03 2.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7016/2008 Rescisão de contrato com a licenciada Filipa de Carvalho Rosado Pinto 002 10/03 2.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 7117/2008 Lista de Antiguidades do Pessoal Docente e não Docente 002 10/03 2.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 7118/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de assistente administrativa especialista 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7017/2008 Júri da equivalência ao grau de doutor no ramo de conhecimento em Odontopediatria e Ortodontia, da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, requerida pelo licenciado Luís Pedro Esteves Ferreira 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7018/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Paulo Jorge Mendes Alves 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7019/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Paulo Jorge Mendes Alves 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7020/2008 Contrato administrativo de provimento como monitora de Cristiana Costa Vieira 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 7119/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal do Quadro 002 10/03 2.ª link
049 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 7021/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria João Gameiro de Mascarenhas Saraiva 002 10/03 2.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7022/2008 Despacho reitoral n.º 10/UTL/2008 - criação do curso de mestrado em Gestão do Desporto Organizações Desportivas 002 10/03 2.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7023/2008 Delegação de competências no presidente do conselho científico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 002 10/03 2.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7024/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Eliana Carraça e José Silva 002 10/03 2.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7025/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Ana Naia e José Carvalhais 002 10/03 2.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7026/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Ana Melo e Pedro Teixeira 002 10/03 2.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7027/2008 Equiparação a bolseiro - Pedro Freitas 002 10/03 2.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7028/2008 Equiparação a bolseiro - Francisco Costa 002 10/03 2.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 7029/2008 Equiparações a Bolseiro dos docentes Gonçalo Tavares e Jorge Castelo 002 10/03 2.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação n.º 505/2008 Rectifica o Regulamento da Pós-Graduação Dança em Contextos Educativos 002 10/03 2.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 7030/2008 Contrato a termo certo de Carla Pedreira 002 10/03 2.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7031/2008 Contrato a termo certo de Ana Faria 002 10/03 2.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7032/2008 Júri das provas de agregação do Prof. Paulo Rema 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7033/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento do Equiparado a Assistente Paulo Alexandre Martins Moradias 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7034/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Maria Ivone Blaize do Amaral Semblano 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7035/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Rute Sofia dos Santos Crisóstomo 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7036/2008 Contratação da licenciada Maria José Araújo da Cunha Guimarães, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7037/2008 Contratação - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Licenciada Márcia Loureiro Rodrigues de Figueiredo 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7038/2008 Contratação - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Licenciado Pedro Gabriel da Silva Cerejeiro 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7039/2008 Contratação do Doutor Luís Manuel Lopes Rodrigues da Silva - Escola Superior Agrária de Coimbra do IPC 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7040/2008 Contratação - licenciada Maria Isabel Amsellem Carvalho dos Santos, da Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7041/2008 Contratação - Licenciado Amadeu Firmino Queimadela Baptista, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7042/2008 Contratação - Encarregada de Trabalhos - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Licenciada Ana Rita Mendes Pinto 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7043/2008 Contratação - Encarregada de Trabalhos - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Licenciada Cidália Soares Lourenço 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7044/2008 Contratação - Encarregada de Trabalhos - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Licenciada Sónia Alexandra Marques Rodrigues 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7045/2008 Contratação - encarregada de trabalhos - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - licenciada Sandra Jorge Vasconcelos Pinto 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 7046/2008 Delegação de competências 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 7120/2008 Nomeação definitiva 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 7121/2008 Nomeação definitiva 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7047/2008 Nomeação provisória de Madalena Abranches de Soveral Torres como Professor Coordenador sem agregação da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7048/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7049/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Pedro Miguel Vidinha Gomes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7050/2008 Contratos administrativos de provimento das docentes Célia Marina Pedroso Gouveia e Elena Nikolaevna Baikovana da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 187/2008 Contrato de Maria Filomena Mouta Ferreira - ESENF 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extracto) n.º 119/2008 Alteração ao Regulamento n.º 229/2007 para o Regime de Estudos a Tempo Parcial da Escola Superior de Tecnologia de Viseu 002 10/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 7122/2008 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu 002 10/03 2.ª link
049 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Rectificação n.º 506/2008 Rectificação do despacho n.º 834/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2008 002 10/03 2.ª link
049 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7051/2008 Rectificação de publicação 002 10/03 2.ª link
049 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 683/2008 Nomeação como enfermeiras especialistas de Carmén de Jesus Virgílio Segurado, Anabela Moura Alves, Sandra Cristina G. S. Serafim e Vera Cristina Carvalho P. A. Moreira, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 10/03 2.ª link
049 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 684/2008 Nomeação de assistentes administrativos 002 10/03 2.ª link
049 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 7052/2008 Nomeação de Cassandra Jorge Vestinho Querido 002 10/03 2.ª link
049 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 7053/2008 Nomeação de Carlos Alberto Mendes Lopes 002 10/03 2.ª link
049 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 7054/2008 Nomeação de António Luís Lopes Godinho 002 10/03 2.ª link
049 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 7055/2008 Nomeação de Dalila Susana Nunes de Oliveira Alves e José Alexandre Narigueta Maçarico 002 10/03 2.ª link
049 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 7056/2008 Nomeação de Vítor Manuel Filipe Costa, Tobias José de Queirós, Eliseu de Jesus da Silva Nunes Perdigão, Carlos Manuel Ferreira Amado, Joaquim José Pinheiro da Fonseca, Augusto Manuel Palma, António Manuel Ferreira Martins e Ivo Manuel Lopes da Silva 002 10/03 2.ª link
049 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 7057/2008 Nomeação de Carla Alexandra Carvalho Pires, Manuel Amador Moreira Sobreda, Pedro Miguel Domingues dos Santos Lozano e Maria Aurélia Maurício Caseiro 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 7123/2008 Lista de antiguidade 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 7124/2008 Nomeação definitiva da candidata Luísa Augusta Monteiro Araújo de Sá, para lugar da categoria de técnico superior principal - comunicação social, do quadro de pessoal do município de Albufeira 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Albufeira Rectificação n.º 507/2008 Rectificação do aviso referente à nomeação definitiva para lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - marketing, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de Fevereiro de 2008 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 7125/2008 Reclassificação do funcionário António Manuel Gomes, com a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, para o lugar de Operário Qualificado - Asfaltador 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 7126/2008 Reclassificação profissional dos funcionários José Valdemar Andrade Lima e Valdemar Manuel Mestre Pereira Guerreiro dos Santos 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 7127/2008 Empreitadas adjudicadas por este município durante o ano de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 7128/2008 Nomeação provisória do candidato João Carlos Soares Mestre dispensado da frequência de estágio 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 7129/2008 Nomeação provisória de oito fiscais municipais de 2.ª classe 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 7130/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área de engenharia civil do funcionário Alexandre Luís Bernardino Messias Gomes 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7131/2008 Nomeação de Isabel Maria de Sousa Oliveira na categoria de auxiliar administrativa 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 7132/2008 Reclassificação profissional dos seguintes funcionários: Celso António da Silva Gonçalves, em assistente administrativo; António Carlos Fonseca Fernandes, em marceneiro; João Batista da Silva Costa e António Mendes Barros, em motoristas de pesados; Vítor Rodrigo Cerdeira Oliveira Teles e Maria Elisabete Alves de Jesus Pinto, em jardineiros 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 7133/2008 Lista das adjudicações de empreitadas efectuadas durante o ano de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 7134/2008 Cessação da comissão de serviço do cargo de director de departamento de Informática 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 7135/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de Chefe de Secção 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Avis Aviso (Extracto) n.º 7136/2008 Nomeação de uma Técnica de 1ª classe e duas Técnicas Superiores de 1ª classe 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 7137/2008 Posicionamento de dirigentes municipais na categoria de assessor principal da carreira de técnico superior 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 7138/2008 Nomeação de Avelino José Gomes Fernandes na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro civil do quadro de pessoal deste município 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 7139/2008 Discussão pública - alteração do lote n.º 16 do loteamento sito no lugar de Igreja, freguesia de V. Frescainha de S. Pedro - titulado pelo alvará de loteamento n.º 035/2004, de 25 de Outubro - requerente Jodehel - Imobiliária e Construções, Lda. 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 7140/2008 Nomeação de Ana Luísa Quintino Martins, técnica superior de primeira classe/psicologia 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 7141/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária - Ana do Rosário dos Santos Gomes Honorato 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 7142/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 30, no lugar da Igreja Velha, freguesia de Pedralva, Braga, em nome de José Carlos Vieira Araújo 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 7143/2008 Projecto de loteamento urbano com obras de urbanização sito na localidade de São Pedro de Serracenos - Bragança 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 7144/2008 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 12/1993, para o lote 72/73, sito no Cabeço de São Bartolomeu - freguesia da Sé, em Bragança 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal do Cadaval Edital (Extracto) n.º 224/2008 Discussão pública para alteração ao alvará de loteamento n.º 69/79 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 7145/2008 Nomeação em comissão extraordinária de serviço - Alda Maria Valadares Branco 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 7146/2008 Alargamento do prazo de candidaturas para o concurso externo de admissão a estágio de ingresso na carreira técnica superior de desporto tendo em vista o preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 7147/2008 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Cascais 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal da Covilhã Declaração n.º 93/2008 Declaração de utilidade pública 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Elvas Deliberação n.º 685/2008 Plano de Pormenor do Lar Silva Martins no Município de Elvas 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 7148/2008 Nomeação de Teresa Isabel Azevedo Ferreira Trancoso Gonçalves na categoria de técnico superior de 1.ª classe (design gráfico e ilustração) 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 7149/2008 Nomeação de Vítor Alexandre Pimentel Duarte na categoria de técnico superior de 1.ª classe (gestão e administração pública) 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 7150/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar de especialista de informática do grau 2, nível 1 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 7151/2008 Nomeação do chefe da Divisão de Cultura e Educação 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 7152/2008 Nomeação de Ana Lúcia Gomes Feio Sobral Gamito, Elsa Cristina Santos Afonso Sopa, Raquel Maria Parreira Pereira, Sílvia Maria Pereira dos Reis Rodrigues e Maria Albertina dos Santos Aleixo Sobral na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de 5 lug. assis. adm. especialista 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 7153/2008 Nomeação de Mariana Filipa Mendes Gonçalves Oliveira na categoria de técnico superior de geografia de 2.ª classe 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 7154/2008 Nomeação de técnicos superiores de 2.ª classe e de técnicos superiores de administração pública de 2.ª classe 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 7155/2008 Reclassificação, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 218/2000, de 9 de Setembro, de Carlos Alberto Oliveira Fernandes, auxiliar administrativo, escalão 2, índice 137, para a categoria de motorista de ligeiros, escalão 1, índice 142 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7156/2008 Reclassificações Profissionais de diversas categorias referente a vários funcionários 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7157/2008 Reclassificação profissional referente a Maria Madalena Teixeira Dias Franco - técnica superior (serviço social) de 2.ª classe 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7158/2008 Licença sem vencimento por 90 dias de operadora de reprografia - Tânia Isabel Encarnação Palminha Faísca 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7159/2008 Reclassificação profissional de Ana Rosa Almeida Correia como técnico superior de sociologia de 2.ª classe 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7160/2008 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento do Alto dos Mealheiros - Bairro Estacal Novo - Santa Iria de Azoia 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7161/2008 Discussão pública de alteração do alvará de loteamento de A das Lebres, Loures 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 7162/2008 Nomeação de Maria Manuela Campelo de Sousa Amaral como técnica superior (serviço social) assessora 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7163/2008 Reclassificação profissional de diversos funcionários 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 7164/2008 Reclassificação profissional da auxiliar administrativo Raquel Sofia Lopes Monteiro para a categoria de assistente administrativo 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 7165/2008 Nomeações de funcionários em diversas categorias por concursos internos de acesso 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 7166/2008 Nomeações definitivas de funcionários em diversas categorias através de reclassificações profissionais 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 7167/2008 Elaboração do Plano de Pormenor do Monte de Prado 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 7168/2008 Abertura do procedimento de discussão pública da proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/94, em nome de Construções Malho & Filhos, S. A., que incide sobre o prédio sito na Rua Bernardo Santareno, Urbanização do Estuário - Moita 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 7169/2008 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7170/2008 Nomeação de operário principal/pintor 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 7171/2008 Lista de antiguidades de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 7172/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo especialista das funcionárias: Palmira Maria Dias da Graça Vitorino e Maria da Graça Serra dos Santos Parreira Dinis 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 7173/2008 Reclassificação de João Carlos da Silva Bernardes 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 7174/2008 Proposta de regulamento do enxoval do recém-nascido 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 7175/2008 Alteração ao PDM 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 7176/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de tesoureiro especialista 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 7177/2008 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para três lugares de técnico profissional principal (construção civil) 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 7178/2008 Nomeação definitiva dos funcionários João Ricardo Marques Conde da Silva e Paulo Miguel Cabeçadas Ataíde Ferreira Coutinho 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 7179/2008 Reclassificação profissional de João Bernardes Caeiro Magalhães 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 7180/2008 Reclassificação profissional de Manuel João Carolino Durães 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 7181/2008 Reclassificação profissional de Acácio Joaquim Rosa Deodato 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 7182/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários para diferentes categorias 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 7183/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Ponte de Lima 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 7184/2008 Lista de Antiguidades 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 7185/2008 Discussão pública relativa à alteração à operação de loteamento municipal denominada Malhadais na freguesia de Carreiras 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7186/2008 Contratação a termo resolutivo certo de um engenheiro químico 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7187/2008 Contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior de geografia - via geografia física e ordenamento do território 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7188/2008 Dispensa do período probatório (estágio) - técnico superior de 2.ª classe (área de geografia e ordenamento do território) 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7189/2008 Nomeação de quatro assistentes administrativos especialistas no seguimento de concurso interno de acesso geral 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7190/2008 Nomeação no lugar de engenheiro civil principal no seguimento do concurso interno de acesso limitado 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7191/2008 Dispensa do período probatório (estágio) - engenheiro técnico civil de 2.ª classe 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7192/2008 Dispensa do período probatório (estágio) - técnico superior de 2.ª classe - médico veterinário 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7193/2008 Dispensa do período probatório (estágio) - técnico superior de 2.ª classe (área de geografia e planeamento regional) 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 7194/2008 Nomeações definitivas de Gisela Filipe Ribas Novais da Silva Pereira Bastos, Emanuel José Dias Moreira e Eugénia Maria Ferreira Gonçalves na carreira de técnico superior 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 7195/2008 Nomeada para um lugar de chefe de secção a funcionária Lídia Margarida da Silva Lopes 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 7196/2008 Anulação do conteúdo do aviso n.º 4626/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de Fevereiro de 2008 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 7197/2008 Deliberação relativa à proposta de revisão do PDM 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7198/2008 Concurso interno de acesso geral: um lugar de especialista de informática, grau 2; dois lugares de técnico de informática, grau 2 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7199/2008 Concurso interno de acesso geral - um lugar de desenhador (electrotecnia) - especialista 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7200/2008 Reclassificação profissional de funcionários do quadro de pessoal 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 7201/2008 Discussão pública do desenho urbano do loteamento n.º 21/2007 requerida por Júlia Maria Rosa - Sonega - Cercal do Alentejo 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 7202/2008 Discussão pública da alteração de loteamento n.º 26/2007 requerida por Filigalva, Construção Civil Lda. e outros 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 7203/2008 Listagem de transferências efectuadas durante o ano de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 225/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 3/82, requerido por Lopo da Silva Carreira 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 226/2008 Discussão pública relativa ao loteamento (emparcelamento) sito na Rua da Cruz da freguesia de São João da Pesqueira 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 7204/2008 Reclassificação profissional de Cristina da Conceição dos Santos Rodrigues Dias como Apontador - grupo de pessoal auxiliar 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 7205/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano à técnica profissional especialista - desenhadora Paula Cristina Martins Alves 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 7206/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Câmara Municipal de Sernancelhe 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7207/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Luís Filipe dos Santos Brandão 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 7208/2008 Mobilidade de pessoal - requisição de António Maria Gomes de Lacerda Pereira 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7209/2008 Reclassificação profissional de Maria da Graça Jorge Arsénio Duarte 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 7210/2008 Reclassificação profissional do funcionário Pedro Miguel Paulino Baeta na categoria de técnico profissional de 2.ª classe da carreira de construção civil 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 7211/2008 Nomeação de Helena Maria Afonso Rodrigues Correia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 7212/2008 Nomeação da chefe de divisão Elsa Rute Oliveira Santos da Cruz Carvalho 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 7213/2008 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários do quadro da Câmara Municipal de Valongo 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 7214/2008 Concurso externo de ingresso para várias categorias 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 7215/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 7216/2008 Concurso externo de ingresso para o provimento de condutores de máquinas pesadas e veículos especiais 002 10/03 2.ª link
049 Junta de Freguesia de Esperança Aviso n.º 7217/2008 Nomeação de Teresa Maria Carreteiro Pereira Conceição - Assistente Administrativa Principal 002 10/03 2.ª link
049 Junta de Freguesia de Giões Aviso n.º 7218/2008 Lista de antiguidade do pessoal 002 10/03 2.ª link
049 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 7219/2008 Anulação do concurso externo de ingresso de assistente administrativo, publicado Diário da República, 2.ª série, de 11 de Outubro de 2007 002 10/03 2.ª link
049 Junta de Freguesia de Santa Clara Edital n.º 227/2008 Ordenação heráldica, bandeira, brasão e selo 002 10/03 2.ª link
049 Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 7220/2008 Reclassificação profissional de Paula Cristina Grifo Alves Mendes da categoria de auxiliar de serviços gerais para a categoria de auxiliar administrativa 002 10/03 2.ª link
049 Junta de Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 7221/2008 Lista de antiguidade 002 10/03 2.ª link
049 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Rectificação n.º 508/2008 Rectificação do aviso n.º 5088/2008 002 10/03 2.ª link
049 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7222/2008 Lista de antiguidade dos trabalhadores - 2007 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Arronches (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal da Mealhada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Sernancelhe (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 EMPET - Parques Empresariais de Tavira, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 EPUL - EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Transportes Urbanos de Braga, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Eem - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Parque Expo 98, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 QUIMIPARQUE (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/03 2.ª link
049 Assembleia de Compartes dos Baldios de Várzea da Serra - Associação de Promoção dos Interesses dos Compartes da Freguesia de Várzea da Serra Anúncio (Extracto) n.º 1685/2008 Constituição da Associação «Assembleia de Compartes dos Baldios de Várzea da Serra - Associação de Promoção dos Interesses dos Compartes da Freguesia de Várzea da Serra» 002 10/03 2.ª link
049 Associação de Funcionários do Estabelecimento Prisional Regional de Beja Anúncio (Extracto) n.º 1686/2008 Constituição da Associação de Funcionários do Estabelecimento Prisional Regional de Beja 002 10/03 2.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 7223/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de inspector de finanças director, direcção intermédia de 1.º grau, para a área relativa à Auditoria de Fundos Comunitários Agrícolas e ao Sector Empresarial Local 002 10/03 2.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 7224/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de inspector de finanças director, direcção intermédia de 1.º grau, para a área de Auditoria a Fundos Estruturais Comunitários 002 10/03 2.ª link
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 7225/2008 Abertura de procedimento concursal para dirigentes intermédios de 2.º grau 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 7226/2008 Anúncio de concurso para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Energia Eléctrica 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Educação Aviso n.º 7227/2008 Abertura de concurso para director de serviços e chefes de divisão para os Serviços Centrais da IGE 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Cultura Rectificação n.º 509/2008 Rectificação do aviso de abertura do concurso para director do Departamento de Gestão do IMC, cargo de direcção intermédia do 1.º grau 002 10/03 2.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 18-A/2008 - Revogado Estabelece a forma e os prazos de apresentação dos pedidos de ajuda integrados no SIGC (processo n.º F.1.3/97) 002 10/03 2.ª 049S