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Diário da República 48/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
048 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 38/2008 Densifica as regras referentes aos regimes de saneamento e de reequilíbrio financeiro municipal, bem como do Fundo de Regularização Municipal, previstos na Lei das Finanças Locais 001 07/03 6.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 10/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, do Ministério da Educação, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2008 001 07/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 39/2008 Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos 001 07/03 6.ª link
048 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 230/2008 Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro, e revoga a Portaria n.º 817/2007, de 27 de Julho 001 07/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
048 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 6649/2008 Nomeação de António das Neves Santos para o lugar de operário principal da carreira de electricista 002 07/03 6.ª link
048 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 6650/2008 Nomeação de Pedro Nunes de Brito Serra Vaz para o lugar de assessor principal, da carreira técnica superior 002 07/03 6.ª link
048 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 6651/2008 Nomeação de Maria Clara dos Santos Chambel Dionísio para o lugar de assessora da carreira técnica superior 002 07/03 6.ª link
048 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 6652/2008 Nomeação de Maria Alexandra da Conceição Marques Ribeiro para o lugar de assessora da carreira técnica superior 002 07/03 6.ª link
048 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 6653/2008 Nomeação de José Luciano Ribeiro de Almeida para o lugar de assessor da carreira técnica superior 002 07/03 6.ª link
048 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 6654/2008 Nomeação de Maria Angélica Costa Gomes Pinto para o lugar de assessora principal da carreira técnica superior 002 07/03 6.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Ministro dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6655/2008 Determina que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros assegura a prestação de serviços comuns ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social 002 07/03 6.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 6656/2008 Nomeia para directora-adjunta da Agência Nacional para o Programa Juventude em Acção, a licenciada Maria Manuel Pinheiro Marques da Silva 002 07/03 6.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6657/2008 Autoriza a renovação da licença sem vencimento, por um ano, a Maria Emília Catarino Correia, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 07/03 6.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 161/2008 Contrato-programa «Obras de recuperação e manutenção de pontes, pontões, caminhos e estradas - Intempéries 2006», no município de Tomar 002 07/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6658/2008 Cessação de funções do Licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues 002 07/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 6659/2008 Nomeação da Licenciada Maria Isabel Matos 002 07/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 6745/2008 Rectifica vários números do Diário da República 002 07/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 6746/2008 Lista de aposentados e reformados a partir de Abril de 2008 002 07/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 6747/2008 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentação respectiva 002 07/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 6748/2008 Abono suplementar de invalidez a partir do mês de Abril de 2008 002 07/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 484/2008 Rectifica a declaração n.º 59/2008 002 07/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 6749/2008 Prorrogação da requisição do especialista de informática, grau 3, nível 1, Armando Carvalho Costa Carvalho, com efeitos a 1 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 233/2008 Autorização à Direcção de Infra-Estruturas do Comando da Logística do Exército a iniciar as obras Pm 135, 132 002 07/03 6.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6660/2008 Concepção, Projecto, Construção, Financiamento, Conservação e Exploração do Hospital de Braga em regime de parceria público-privada (PPP). Dá prossecução ao processo com vista à finalização da minuta de contrato com o concorrente classificado em primeiro lugar, Agrupamento Escala Braga 002 07/03 6.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 6661/2008 Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à Bastidores - Produções Artísticas, Lda. (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6750/2008 Lista de Antiguidade dos funcionários da Secretaria-Geral e do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6751/2008 Abertura de concurso para assistente administrativo especialista 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6752/2008 Concurso para assistente administrativo principal 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6753/2008 Abertura de concurso para técnico superior principal BAD 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 6662/2008 Delegação de competências no Contra-Almirante Mário do Carmo Durão, Tenente-Coronel Paulo Jorge Ramos Cecília Farrajota Ralheta e Isabel Maria da Silva Carvalho Coutinho 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6663/2008 Nomeação referente ao CAP ENGAER 112090-F Carlos Manuel Baptista Pereira da Silva 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6664/2008 Despacho de prorrogação referente ao capitão-de-fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 6665/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Teresa Margarida Santos de Sousa Cardoso 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 6666/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Ana Sofia da Rocha Portugal Santos Rato 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 6667/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Alcina Moreira Costa Lopes Parreira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 6668/2008 Nomeados, no âmbito do processo de reclassificação, técnicos profissionais de 2.ª classe os motoristas de ligeiros Faleiro e Gonçalves 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6669/2008 Delegação de competências do director do Instituto de Socorros a Náufragos 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 6670/2008 Delegação de competências do director do SAF 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 6671/2008 Delegação de competências dos chefes dos Departamentos Marítimos e comandantes regionais da Polícia Marítima do Norte, Centro, Sul, Açores e Madeira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6672/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9313506, primeiro-grumete EM RC Bruno Miguel da Silva Fonseca 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6673/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, vários militares 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6674/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9306006, primeiro-grumete EM RC Leandro António Gomes Aires 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6675/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, vários militares 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho Normativo n.º 18/2008 Subdelegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra José Mateus Ferreira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 234/2008 Promoção ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de contrato do subtenente António Guerreiro Pacheco 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 235/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Paulo Alexandre Costa Ramos 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 236/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Rui Miguel Pinto da Silva 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso (Extracto) n.º 6754/2008 Promoção de 20 assistentes administrativas no quadro de pessoal civil da Marinha 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 6755/2008 Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de oficial 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6676/2008 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em RC da classe de fuzileiros do 9809703, segundo-marinheiro FZ RC Emanuel José Alves Teixeira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6677/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9304006, primeiro-grumete EM RC Carlos Miguel Silva Ferreira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6678/2008 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de mergulhadores, do 9318504, segundo-marinheiro U RC Fábio Jorge Barrela Tita 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6679/2008 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de mergulhadores, de vários militares 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6680/2008 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto 2SAR, da classe de condutores mecânicos de automóveis, vários militares 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6681/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 100679, primeiro-sargento CM João Manuel dos Santos Neves 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6682/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR SMAT NIM 07201688 Luís Filipe Horta Paulino Tavares de Carvalho 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6683/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 60113668, Artur Augusto de Meneses Moutinho 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6684/2008 Passagem à reserva do TGEN NIM 03935864, José Carlos Cadavez 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6685/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN 01599266 Carlos Manuel Chaves Gonçalves 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6686/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 04543574, José Magalhães Freitas 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6687/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 07662378, Carlos Alberto Teixeira Inácio 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6688/2008 Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 19179075, Diogo Joaquim Freire Dá Mesquita Lavajo 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6689/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 17624577 João de Brito Pires Louro 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6690/2008 Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 18575272, Luís Manuel Martins Assunção 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6691/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 27 segundos-cabos 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6692/2008 Promoção ao posto de 1.º cabo de 23 2.os cabos 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6693/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Armindo Teixeira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6694/2008 Promoção ao posto de 1.º cabo de 21 2.os cabos 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6695/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 34 segundos-cabos 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6696/2008 Nomeio para exercer funções de adjunto do meu Gabinete o licenciado em Geografia Pedro Manuel Valentim de Carvalho 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6697/2008 Destacamento para exercer as funções de motorista do meu Gabinete - Sérgio Miguel Coelho Pereira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6698/2008 Nomeio para exercer funções de minha secretária pessoal Elisabete Marine da Silva Ferreira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6699/2008 Nomeio para exercer funções de minha secretária pessoal Maria de Lurdes dos Santos Araújo Roque Pimentel 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 6700/2008 Nomeação de Raimundo Pedro Narciso para exercer funções de adjunto do meu gabinete 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 6701/2008 Nomeação da licenciada Sara Alexandra Gonçalves Gil Perestrello de Vasconcelos para prestar colaboração no meu Gabinete 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 6702/2008 Nomeação de Sara Isabel Marouço Semedo para o cargo de secretária pessoal 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 6703/2008 Destacamento para prestar o serviço de motorista no meu Gabinete de Pedro Miguel Santos António 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 6704/2008 Nomeação do licenciado Manuel João Alves para prestar funções de assessoria no meu Gabinete 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 6705/2008 Nomeação de Patrícia Andreia Saraiva Moreirinhas para prestar funções de secretaria pessoal 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 6706/2008 Nomeação no cargo de chefe de gabinete do licenciado Adelino Gonçalves Mendes 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 6707/2008 Nomeação do capitão Norberto António Costa Nascimento para desempenhar funções de especialista no meu Gabinete 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 6708/2008 Nomeação de Bárbara Medeiros Marques Veloso para exercer funções de adjunto do meu Gabinete 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6709/2008 Integração no quadro de pessoal, com funções não policiais da P. S. P., de Benedita Morais Mendes Ribeiro e outras 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6710/2008 Promoção, por antiguidade ao posto de comissário, do subcomissário Armindo da Conceição Domingues 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 6756/2008 Exoneração de membros do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 6757/2008 Nomeação de Jorge Monteiro Andrew no cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 6758/2008 Nomeação de Filomema Maria Gomes da Conceição no cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso n.º 6759/2008 Lista de antiguidade 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6760/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Veronica Eunice Pinto Bruesten 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6761/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Cláudia Teca 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6762/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Alberto Jorge da Costa António 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6763/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romana Domingos 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6764/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jordão José António da Costa 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6765/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardino Tavares da Veiga 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6766/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Heloisa Maria de Holanda Silva Ribeiro 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6767/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Joana de Pina Cardoso 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6768/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste de Almeida Gomes Semedo Sanches 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6769/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Vaz Alves Correia 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6770/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rogério Nelson Ferreira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6771/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Rocha da Silva 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6772/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourença Semedo 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6773/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jordana Maria Soares Vieira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6774/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Hugo Amadu Injai 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6775/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Ferreira Monteiro 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6776/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Queba Sillá 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6777/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Napoleão Marcos Miguel José Pereira de Barros 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6778/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomas Bohamará Camará 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6779/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rute Alexandra Correia de Barros Borges 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6780/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mari Injai Mané 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6781/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça Semedo Gonçalves Tavares 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6782/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gizela da Silva Brazão Carvalho 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6783/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edmilson Daniel Martins Araújo de Sousa Pontes 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6784/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Bandjai 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6785/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Moreira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6786/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Glória 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6787/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Guiomar Monteiro Coronel 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6788/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Franklim Manuel Soares 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6789/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Palmira Lopes Soares de Carvalho 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6790/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Seide 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6791/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Egas Moniz Oculantim 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6792/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Aparecida Ribeiro dos Reis 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6793/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evarista Sanches Barbosa Correia 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6794/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cunha Portela 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6795/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelino Rocha Tavares 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6796/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmira Andrade de Oliveira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6797/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jean d`Lery Dantas Maniçoba 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6798/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina dos Santos Borges 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6799/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina do Livramento Ferreira Martins 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6800/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Tavares Ribeiro 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6801/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Mendonça 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6802/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Afonso Lopes Salomé dos Ramos Andrade 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6803/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Pina Pereira Barbosa 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6804/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Rufina Soares 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6805/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ruanito Zagladine Correia de Barros 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6806/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Pedro Neves Sequeira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6807/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Garcia Borges 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6808/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Correia Barbosa 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6809/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José Martins 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6810/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salvador Monteiro Semedo 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6811/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Duarte Fernandes 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6812/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Emili Mourão 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6813/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Vieira Té Ié 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6814/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romão Monteiro Lopes 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6815/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria Ganeto Alves Martins 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6816/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Otoviana Cá 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6817/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Lopes 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6818/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anna Georgievna Glushik 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6819/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Baptista Gomes Monteiro 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6820/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Crisolita Maria Neves Costa 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6821/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felicidade dos Prazeres Mendes 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6822/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelo França de Oliveira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6823/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janice Yasmira Rodrigues Camará 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 6711/2008 Direito ao provimento na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior de reinserção social do licenciado Álvaro Leonel Rosa da Silva Pinto 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6712/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria do Rosário de Jesus Capela com efeitos a 30 de Novembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6713/2008 Licença sem vencimento de longa duração do guarda Pedro Miguel Ventura Marcos Alves, com início a 1 de Março de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6714/2008 Nomeação precedendo concurso de Carlos Alberto Dias Marques e Luís Miguel do Rosário Lopes na categoria/carreira de cozinheiro 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6715/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Luís Miguel Claro Morais e Paula Cristina Carvalho Véstias, na categoria de assistente administrativo 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6716/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Manuel da Costa Anjos e Marco António Duarte Marques, na categoria/carreira de fiel de armazém 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6717/2008 Nomeação, precedendo concurso, de António José Pires Fernandes e Mário Jorge Henriques Silvestre na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6718/2008 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Luís Manuel Cortes Nunes, enfermeiro graduado 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6719/2008 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Maria Isabel Lopes Matos 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 485/2008 Rectificação ao extracto n.º 23 198/2007, publicado no Diário da República, n.º 194, de 9 de Outubro 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 6824/2008 Nomeação de dois técnicos superiores principais da carreira técnica superior 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6720/2008 Nomeação da licenciada Ana Cristina Medeiros Martins 002 07/03 6.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6721/2008 Sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema da Quinta da Bomba - Setúbal 002 07/03 6.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 6825/2008 Transferência do técnico superior Carlos Antero Cordeiro Baptista 002 07/03 6.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 6826/2008 Transferência da técnica superior Sandra Albertina da Silva Nogueira Rodrigues Vinhais Sarmento 002 07/03 6.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 6827/2008 Transferência da técnica superior Carla João Couto Varandas Pereira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 6828/2008 Transferência da técnica superior Maria Antónia Esteves da Silva 002 07/03 6.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 6722/2008 Designação de substituto 002 07/03 6.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 162/2008 Adenda ao contrato-programa de cooperação técnica e financeira, integrado no contexto no Programa Polis - Elvas 002 07/03 6.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Internos Despacho n.º 6723/2008 Licença sem vencimento pelo período de um ano - Maria Cristina Frazão Pissarra Gouveia 002 07/03 6.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6724/2008 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão do licenciado Rui Miguel Alcario Salvador 002 07/03 6.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 6725/2008 Requisição da técnica superior 2.ª classe do quadro de pessoal da Região de Turismo do Algarve, no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais 002 07/03 6.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 6829/2008 Nomeação definitiva de Carla Maria dos Santos Gomes Silva, assessora 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6726/2008 Necessidade de as DRE passarem a fornecer mensalmente à Direcção-Geral das Actividades Económicas os elementos que se mostrem necessários a uma constante avaliação dos actos operacionais praticados 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 115/2008 811/2/11/565 PC 4501347991 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 116/2008 811/12/11/126 Processo número 4501470796 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Rectificação n.º 486/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 26390/2007 (2.ª série), a p. 38 191 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6727/2008 Despacho de subdelegação de competências 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6830/2008 Atribuição de utilidade turística a título prévio à Pousada de São Bento 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6728/2008 Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Grande Real Villa Itália Hotel & Spa de 5 estrelas 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6729/2008 Nomeação para o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Centro do licenciado António Júlio Gomes Patrício 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 6730/2008 Nomeação para o cargo de secretária pessoal do Gabinete 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 6731/2008 Pedido de requisição à Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, para exercer as funções de motorista do Gabinete, Jorge Manuel Alves Nogueira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 6732/2008 Nomeação, para cargo chefe de gabinete, do licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Rectificação n.º 487/2008 Rectifica o despacho n.º 2527/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6831/2008 Aprovação de rótulo de carne de bovino «Contém Ómega-3» para a empresa Companhia das Lezírias, S. A. 002 07/03 6.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 6832/2008 Alteração parcial da composição do júri de estágio 002 07/03 6.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 6833/2008 Publicação de despacho de autorização de transferência de carreiras regulares de passageiros 002 07/03 6.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 654/2008 Depósitos mensais para o Fundo de Fiscalização (entidades autorizadas para realização de exames de condução de veículos automóveis) 002 07/03 6.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 6834/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 002 07/03 6.ª link
048 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 6733/2008 Delega competências na presidente da Agência Nacional para a Qualificação 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6734/2008 Louvor atribuído a José Augusto Ferreira Pina, motorista, pelo seu desempenho no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6735/2008 Requisição de João Miguel da Silva Bartolo, motorista do quadro de pessoal Comissão Nacional de Protecção de Dados, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6736/2008 Requisição de Ana Maria Andrade Tavares, assessora principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Rectificação n.º 488/2008 Rectificação à lista de classificação final do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 13 593/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 655/2008 Nomeação de Luís Miguel de Oliveira Leal Campos 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6737/2008 Contrato de Trabalho a Termo Certo com Patrícia Sofia Barbosa Trindade 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6738/2008 Renovação de Contrato de Trabalho a Termo Certo com Raquel de Melo Corte 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6739/2008 Renovação de Contrato de Trabalho a Termo Certo com Célia Maria Dias Lopes Miragaia Cruz 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6740/2008 Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Certo com Maria da Conceição Pereira Coelho Grilo 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6741/2008 Contrato de Trabalho a Termo Certo com Cristina Sofia Albuquerque Andrade Dias 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6742/2008 Contrato de Trabalho a Termo Certo com Márcia Filipa Pinheiro Cardoso 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6743/2008 Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Certo com Cristina Maria Pires dos Santos 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6744/2008 Contrato de Trabalho a Termo Certo com Ana Raquel de Oliveira Francisco 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6745/2008 Rescisão de Contrato de Trabalho a Termo Certo com Helder de Jesus Gomes 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6746/2008 Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Certo com Marco Alexandre Beselga Saraiva 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6747/2008 Nomeação de Luis Ignácio Gajete Francho 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6748/2008 Rescisão de Contrato de Trabalho a Termo Certo com Ana Raquel de Oliveira Francisco 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6749/2008 Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Certo com Ana Catarina Tiago Guerra 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 656/2008 Transferência da enfermeira Susana Rodrigues 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação n.º 657/2008 Acumulação de funções às enfermeiras Lúcia Mota, Cristina Castro e Maria Santos 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6750/2008 Dra. Ana Cristina Pio Costa Neves - nomeação como Assessor Principal da Carreira Técnica Superior 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 658/2008 Regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 6751/2008 Nomeação das técnicas de diagnóstico e terapêutica Joana Paula Tavares Ramalho e Cláudia Alexandra Sacoto Veríssimo 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Rectificação n.º 489/2008 Rectificação ao aviso de abertura do concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 6835/2008 Concurso interno geral de acesso para um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica principal - área de terapia ocupacional 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 659/2008 Transferência da auxiliar de acção médica principal Paula Cristina Couto Lucas 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 660/2008 Nomeação definitiva da técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Carina Teixeira Moita 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 6752/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado António Alberto Coelho Gil no cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 6836/2008 Exoneração - Dr. José António Gonçalves da Cruz 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6837/2008 Renovação de horário acrescido a três enfermeiros em funções na DRLVT 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 661/2008 Prorrogação das funções de coordenação 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6753/2008 Designação dos membros do conselho científico da avaliação 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6754/2008 Continuidade do Programa de Formação Contínua em Matemática para Professores dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Despacho n.º 6755/2008 Nomeação em comissão de serviço de docente para o exercício de funções de professor titular 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Despacho n.º 6756/2008 Nomeação em comissão de serviço de docente para o exercício de funções de professor titular 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 6838/2008 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento referente a 31 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela Despacho n.º 6757/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela Despacho n.º 6758/2008 Transferência de Professores - 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela Despacho n.º 6759/2008 Transferência de Professores - 2006/2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela Despacho n.º 6760/2008 Homologação de contratos de serviço docente - 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela Despacho n.º 6761/2008 Transferência de professores - ano de 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Aviso n.º 6839/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 6840/2008 Contratos de professores não efectivos - ano escolar de 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 6762/2008 Transferências de pessoal docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 6763/2008 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 6764/2008 Homologação de contrato de prestação de serviços da professora Sandra Pinho não pertencente aos nossos quadros 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Aviso n.º 6841/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Júlio Dinis Aviso n.º 6842/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Despacho n.º 6765/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Despacho n.º 6766/2008 Homologação de contratos de pessoal docente a termo resolutivo - ano lectivo 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 6843/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Aviso n.º 6844/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Aviso n.º 6845/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente relativo ao ano civil de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 6846/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 6847/2008 Lista de antiguidade 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho (Extracto) n.º 6767/2008 Homologação de contrato oferta de escola, ano lectivo de 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 6768/2008 Nomeação de Margarida Maria Costa Pinto e Couto Ferreira Lima, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professora titular 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso (Extracto) n.º 6848/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Aviso n.º 6849/2008 Publicação da Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano lectivo 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Vale do Odres Aviso n.º 6850/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Vale do Odres Despacho n.º 6769/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 6851/2008 Homologação dos contratos de serviço docente - 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Aviso n.º 6852/2008 Lista de antiguidade de pessoal nao docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Valongo Aviso n.º 6853/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Despacho n.º 6770/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela Rectificação n.º 490/2008 Rectificação do despacho n.º 4503/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 163/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Ílhavo 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 164/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município de Idanha-a-Nova 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 6771/2008 Contrato de docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 6772/2008 Homologação de contratos do ano lectivo de 2007-2008 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo Despacho n.º 6773/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal não docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso (Extracto) n.º 6854/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 6855/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 6856/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 6857/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Contrato n.º 165/2008 Homologação de contratos 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Gândara-Mar-Tocha Despacho n.º 6774/2008 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 6858/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso n.º 6859/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente relativa ao ano de 2007-Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 6775/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção educativa Carla Leonor Mesquita dos Santos Rocha - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 6776/2008 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado da auxiliar de acção educativa Ivete de Ascensão Valentim Ramalhete - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 6777/2008 Proposta de nomeação para o quadro de nomeação definitiva do docente Vasco Rafael Lourenço Carnim - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 6778/2008 Proposta de nomeação para o quadro de zona pedagógica do docente Nuno Miguel Gonçalves Pereira - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6860/2008 Docentes contratados no ano lectivo de 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 6861/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente ao ano de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso n.º 6862/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Anselmo Andrade Aviso n.º 6863/2008 Lista de antiguidade do pessoal da carreira não docente do Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 6864/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 6779/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval Aviso n.º 6865/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Aviso (Extracto) n.º 6866/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 6867/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso n.º 6868/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Despacho (Extracto) n.º 6780/2008 Nomeação provisória para o quadro de escola - ano de 2005-2006 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Despacho (Extracto) n.º 6781/2008 Transferência/alteração de grupo de professor de quadro de zona pedagógica - 2005-2006 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Despacho n.º 6782/2008 Contrato de professora não efectiva do ano escolar 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 6869/2008 Homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo de 2007-2008 da Escola Secundária Emídio Navarro - Almada 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Despacho (Extracto) n.º 6783/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Despacho (Extracto) n.º 6784/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Despacho (Extracto) n.º 6785/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso (Extracto) n.º 6870/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente - 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém Despacho (Extracto) n.º 6786/2008 Rescisão de contrato individual de trabalho 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 6871/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Aviso (Extracto) n.º 6872/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 6787/2008 Transferência dos professores do quadro do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares em Torres Vedras 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho (Extracto) n.º 6788/2008 Transferência de docente de quadro de escola para quadro de zona - ano lectivo de 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho (Extracto) n.º 6789/2008 Transferências de docentes para quadro de escola - ano lectivo de 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Despacho n.º 6790/2008 Homologação de contratos 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço Despacho (Extracto) n.º 6791/2008 Propostas de transferência de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso (Extracto) n.º 6873/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2003 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 6874/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Aviso (Extracto) n.º 6875/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor Despacho n.º 6792/2008 Homologação dos contratos do pessoal de 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6876/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 6877/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 21 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 6878/2008 Homologação do contrato individual de trabalho de serviço docente do ano de 2006-2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 6879/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso n.º 6880/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro Despacho n.º 6793/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo referentes ao Ano Escolar 2007-2008 - Escola Secundária Tomás Cabreira 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional Despacho n.º 6794/2008 Nomeação da mestre em Línguas Estrangeiras Aplicadas - Teaching English as a Foreign Language Luísa Maria Brito de Lima Rodrigues Belo no cargo de directora de serviços de Avaliação Educativa do Gabinete de Avaliação Educacional, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6795/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicogerontologia no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6796/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ilustração na Escola Superior Artística do Porto (Guimarães) 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6797/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6798/2008 Destacamento de Genoveva Maria Delfino Correia Pissarro Cardoso 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6799/2008 Nomeia Mário Gabriel Pais da Silva Bonito para exercer as funções de adjunto 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6800/2008 - Revogado Requisição de Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6801/2008 Destacamento de Maria Gorete de Almeida e Silva 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6802/2008 Nomeia a licenciada Maria José Diniz de Carvalho Neves para exercer as funções de adjunta 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6803/2008 Requisição de Maria de São José Frazão Drummond Borges de Barros Rodrigues 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6804/2008 Nomeação do licenciado Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz 002 07/03 6.ª link
048 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 609/2007 Julga inconstitucional a norma prevista no artigo 1842.º, n.º 1, alínea c), do Código Civil, na medida em que prevê, para a caducidade do direito do filho maior ou emancipado de impugnar a paternidade presumida do marido da mãe, o prazo de um ano a contar da data em que teve conhecimento de circunstâncias de que possa concluir-se não ser filho do marido da mãe 002 07/03 6.ª link
048 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 6881/2008 Cessação da comissão de serviço como chefe de divisão do licenciado Rogério Paulo Vieira Luís, técnico superior do quadro da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 002 07/03 6.ª link
048 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 6805/2008 Designação de magistrados para coordenar trabalhos de informatização de jurisprudência 002 07/03 6.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1612/2008 Declaração de contumácia relativa à arguida Joana Filipa dos Santos Jorge Pfister, filha de Urs Marcel Pfister e de Maria Olímpia Timóteo dos Anjos Jorge Pfister, natural de São Sebastião da Pedreira, concelho de Lisboa, nascida em 3 de Fevereiro de 1984, solteira, bilhete de identidade n.º 12642529, com última residência conhecida em Pinheiro Manso, 8-B, Sesmarias, Albufeira 002 07/03 6.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1613/2008 Declaração de contumácia relativa ao arguido Sergia Djia, filho de Tchikuma Francisco Djia e de Josefa Maria Carla, natural de Loulé, nacional de Portugal, nascido em 16 de Outubro de 1988, solteiro, com última residência conhecida na Rua Fundador dos Leões, 8125-000 Vilamoura 002 07/03 6.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1614/2008 Declaração de contumácia relativa à arguida Dulcelina Barbosa Marques, filha de Raul Tavares Marques e de Maria Barbosa Vicente, natural de Cabo Verde, nacional de Portugal, nascida em 20-07-1971, solteira, BI n.º 14017696, com último domicílio conhecido na rua Azevedo Neves, 84, 7.º, D, Mina, Amadora 002 07/03 6.ª link
048 Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Anúncio n.º 1615/2008 Insolvência n.º 356/07.4TBASL - Secção Única 002 07/03 6.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca da Amadora Anúncio n.º 1616/2008 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 2800/07.1TBAMD do 1.º Juízo Cível da Amadora 002 07/03 6.ª link
048 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1617/2008 Insolvência n.º 3073/07.1TBBCL 002 07/03 6.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 1618/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 51/08.7TBBJA - Representações Lança Coelho, Lda. 002 07/03 6.ª link
048 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 1619/2008 Insolvência n.º 421-07.8TBCNF 002 07/03 6.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1620/2008 Declaração em estado de insolvência de FAFEMAQ - Máquinas Industriais, Lda., processo n.º 1884/07.7TBFAF 002 07/03 6.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1621/2008 Prestação das Contas na Insolvência nº 1225/07.3TBFAF-C do 2º Juízo Tribunal Judicial de Fafe em que é Insolvente Paulo Sérgio Ribeiro Abreu 002 07/03 6.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1622/2008 Notificação aos credores das contas apresentadas pelo administrador nº processo de Insolvência nº 1156/07.7TBFAF-F, em que é Insolvente Júlio & Armandina - Confecções Lda. 002 07/03 6.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1623/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 539/08.0TBFUN 002 07/03 6.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1624/2008 Publicidade de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3771/07.0TBFUN 002 07/03 6.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1625/2008 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 3825/07.2TBFUN 002 07/03 6.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1626/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2083/07.3TBFUN 002 07/03 6.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1627/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 389/08.3TBGMR 002 07/03 6.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1628/2008 Insolvência n.º214/08.5TBGMR - anúncio de declaração de insolvência 002 07/03 6.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1629/2008 Processo n.º 3596/07.2TBGMR 002 07/03 6.ª link
048 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1630/2008 Sentença de declaração de insolvência, artigo 38.º do CIRE, processo n.º 498/08.9TBGMR. Insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 002 07/03 6.ª link
048 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1631/2008 Sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 5123/07.2TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 07/03 6.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1632/2008 Publicidade da assembleia de credores -processo n.º 1456/05.0TYLSB 002 07/03 6.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1633/2008 Homologação por decisão transitada em julgado de plano de insolvência - processo n.º 1263/05.0TYLSB - 1.º Juízo 002 07/03 6.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1634/2008 Publicidade de insolvência - processo n.º 1361/07.6TYLSB 002 07/03 6.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1635/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 217/08.0TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 002 07/03 6.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1636/2008 Encerramento do processo - processo n.º 362/07.9TYLSB - 2.º Juízo 002 07/03 6.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1637/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1406/05.4TYLSB - 2.º Juízo 002 07/03 6.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1638/2008 Sentença de insolvência. Processo n.º 81/08.9TYLSB. Insolvente: Vicente & Carvalho, Lda. 002 07/03 6.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1639/2008 Processo n.º 1505/07.8tjprt - 3.º Juízo - 1.ª Secção Porto. Insolventes: Maria Antónia Costa Magalhães Silva e marido. Desp. inicial exoneração passivo restante e nomeação fiduciário 002 07/03 6.ª link
048 Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1640/2008 Proc.º 237/04.3TASTR - Cessação de contumácia do arguido Rui Miguel de Macedo Pereira Doutor 002 07/03 6.ª link
048 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1641/2008 Processo de insolvência n.º 208/08.0TBSTR 002 07/03 6.ª link
048 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1642/2008 Prestação de contas n.º 209.C/1999 1. Publicação 002 07/03 6.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 1643/2008 Insolvência n.º 1135/07.4TYLSB 002 07/03 6.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 1644/2008 Contumácia de Balta Dimitru - processo n.º 983/07TBSTC 002 07/03 6.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 1645/2008 Contumácia de António Ramiro 002 07/03 6.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 1646/2008 Contumácia de Marco Bruno Rodrigues Fernandes de Almeida - processo n.º 1277/07.6TBSTC 002 07/03 6.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1647/2008 Prestação de conta no processo de insolvência n.º 855/06.5TBSJM-E 002 07/03 6.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1648/2008 Encerramento do processo - artigo 39º nº 7 al. a) do CIRE Insolvência nº 1262/07.8TBTVD- do 1º juízo Insolvente: GODÓLEOS - Comércio de Lubrificantes e Acessórios Lda. 002 07/03 6.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1649/2008 Processo de insolvência n.º 2887/07.7TBTVD 002 07/03 6.ª link
048 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1650/2008 Insolvência de processo n.º 574/08.8TBVCT - 4.º Juízo Cível 002 07/03 6.ª link
048 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1651/2008 Insolvência nº 1156/07.7TJVNF, 5º Cível V. N. Famalicão 002 07/03 6.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1652/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 701/07.2TYVNG 002 07/03 6.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1653/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 69/08.0TYVNG - insolvente Construções Rumoaobra, Lda. 002 07/03 6.ª link
048 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 6806/2008 Nomeação do Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira como chefe de gabinete 002 07/03 6.ª link
048 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 6807/2008 Delegação de competências 002 07/03 6.ª link
048 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6882/2008 Nomeação na categoria de especialista de informática do grau 3 , nível 2 de Dalva Maria dos Santos Silva 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 6808/2008 Nomeação de Paulo Alexandre Coriga Zenida 002 07/03 6.ª link
048 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 1/2008 Capital de Risco 002 07/03 6.ª link
048 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 6883/2008 Autorizada a renovação da comissão de serviço extraordinária de Patrícia Vinheiras Alves 002 07/03 6.ª link
048 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6884/2008 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 166/2008 Renovações dos contratos das assistentes convidadas mestres Catarina Rebelo Neves e Cátia Sofia Martins - FCHS 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 167/2008 Renovação do contrato como equiparada a assistente do 2.º triénio c/excl. da mestre Josete Correia de Sousa - ESGHT 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 168/2008 Nomeação definitiva como professor associado c/excl. do Doutor António Manuel da Costa Guedes Branco 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 169/2008 Renovações de Contratos - Equiparados a Professores Adjuntos - ESGHT 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6809/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Manuel Zambujal Chícharo e Maria Margarida Miranda de Castro - FCMA 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 662/2008 Criação do curso de mestrado em Ensino de Línguas 3º Ciclo 002 07/03 6.ª link
048 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 6810/2008 Alteração do quadro docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 07/03 6.ª link
048 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 663/2008 Deliberação n.º 142/2007 da comissão científica do senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Direito desta Universidade, pela qual se cria o curso de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas da mesma Faculdade 002 07/03 6.ª link
048 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 664/2008 Deliberação nº 139/2007 da comissão científica do senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Direito desta Universidade, pela qual se cria o curso de mestrado em Ciências Jurídico-Ambientais da mesma Faculdade 002 07/03 6.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6811/2008 Licença sabática, nos termos do n.º 1 do artigo 77.º do ECDU, para o ano escolar 2008-2009 aos professores catedráticos Doutor Eduardo Manuel Hintz da Paz Ferreira e Doutor Miguel Fernando Pessanha Teixeira de Sousa 002 07/03 6.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 6812/2008 Nomeação como Técnica Superior de 1.ª Cl de Helena Margarida Falcão Louro Fonseca 002 07/03 6.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 6813/2008 Nomeação como técnica superior de 1.ª classe de Ana Margarida Salvado Casas Novas 002 07/03 6.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 6814/2008 Nomeação como técnica especialista de 1.ª classe de diagnóstico e terapêutica de Isabel Maria Guerra de Oliveira Serra 002 07/03 6.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 6815/2008 Nomeação como Técnica especialista de 1.ª Cl de diagnóstico e terapêutica de Maria Amélia Cristino Monteiro da Costa Pereira 002 07/03 6.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 6816/2008 Nomeação como Assessora de Ana Cristina Faria Araújo 002 07/03 6.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 6817/2008 Nomeação como técnico superior de 1.ª cl de João Fernando Moreira Alves Correia 002 07/03 6.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6818/2008 Contratação do docente Simon George Pearce 002 07/03 6.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6819/2008 Contratação do docente João Silveira 002 07/03 6.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6820/2008 Contratação da docente Joana Rita Marques 002 07/03 6.ª link
048 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6885/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado José António Teixeira Cardoso 002 07/03 6.ª link
048 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6886/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Kurt Jurgen Millner 002 07/03 6.ª link
048 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6887/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 002 07/03 6.ª link
048 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6888/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Tierri Proença dos Santos 002 07/03 6.ª link
048 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6889/2008 Equiparação a bolseiro no País da mestra Leonor da Fonseca Martins Coelho 002 07/03 6.ª link
048 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6890/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Luísa Pereira Soares 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6821/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Secundino Artos 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6822/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Rosário Santos 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6823/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Orlando Grossegesse 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6824/2008 CAP referentes às Doutoras Maria Helena Martinho, Maria Leonilde Varela e Zélia Anastácio como professoras auxiliares 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6825/2008 CPA referente à mestre Maria Elsa Costa e Silva de Morais como assistente 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6826/2008 CAP referente ao mestre Dinis Miguel Campos Leitão como assistente 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6827/2008 CPA referente ao doutor João José Fernandes Cardoso de Araújo Cerqueira como professor convidado equiparado a professor auxiliar a 50% 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6828/2008 CAP referente à Doutora Isabel Maria da Torre Carvalho Viana como professora auxiliar 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 219/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico, na área científica de enfermagem, na especialidade de enfermagem de reabilitação, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 220/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico, na área científica de Enfermagem, na especialidade de Enfermagem Médico-Cirúrgica, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho 002 07/03 6.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6891/2008 Lista de antiguidade do pessoal da Reitoria da UNL 002 07/03 6.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho (Extracto) n.º 6829/2008 Nomeação do Doutor Carlos Maria de Norona Galvão Franco Frazão como investigador principal 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 6830/2008 Despacho que autorizou o contrato como professor auxiliar ao Doutor Pedro César Clara do Carmo Gadanho 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6831/2008 Delegação do director da FCUP na Prof.ª Doutora Maria do Rosário Machado Lema Sinde Pinto a competência para assinar o despacho normal do expediente 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 6892/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 6832/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Domingos de Carvalho Ferreira 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6833/2008 Contrato administrativo de provimento de Anette Kind 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6834/2008 Equiparação a bolseiro da docente Belinda Mary Harper de Sousa Maia 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 6835/2008 Renovação da comissão de serviço como director de serviços do Licenciado Manuel Francisco da Rocha Neves 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 6836/2008 Contrato como estagiário da carreira de técnico de informática de grau 1, nível 1, de Nuno Miguel Correia do Novo Pinhal 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 6837/2008 Contrato como estagiário da carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1, de Hélder Filipe dos Santos Ferreira 002 07/03 6.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 6838/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com a licenciada Ana Filipa Vitorino de Oliveira Aguiar 002 07/03 6.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 6839/2008 Equiparação a bolseiro - José Diniz 002 07/03 6.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 6840/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes José Carvalhais e Rui Martins 002 07/03 6.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 6841/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Abèl Hermínio Lourenço Correia, António Fernando Boleto Rosado, Gustavo Manuel Vaz da Silva Pires e Maria Leonor Frazão Moniz Pereira 002 07/03 6.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 6842/2008 Renovação do contrato a termo certo de Victor Lima 002 07/03 6.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 6843/2008 Contrato a termo certo de Marta Louro 002 07/03 6.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 6844/2008 Renovação do contrato a termo certo de Mónica Silva 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6845/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do equiparado a assistente Nuno Octávio Garcia Fernandes 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6846/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Dina Campos Gamboa 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6847/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Alexandre José Marques Pereira 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6848/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Marisa Sofia dos Santos Marques 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6849/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Sandra Isabel da Silva Queimado 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 491/2008 Rectificação - mestre António Luís Cerdeira Coelho e Silva, da Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 6850/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 6851/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 6852/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 6853/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 6854/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 6893/2008 Nomeação definitivo 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 6894/2008 Nomeação definitiva 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 6895/2008 Nomeação definitiva 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 6896/2008 Nomeação definitiva 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 6897/2008 Procedimento concursal para provimento de uma vaga para o cargo de secretário do ISE 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 492/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 4289/2008 publicado em 18 de Fevereiro de 2008 referente à nomeação de Isabel Rute Leitão Sá Loureiro como secretário da ESTS 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6855/2008 Cessação do contrato administrativo de provimento da técnica de 2.ª classe Mariana Simões Henriques Gil Beja Duarte, da ESAS 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6856/2008 Contratos administrativos de provimento dos docentes Tiago Miguel da Silva Falcoeiras e António Táboas Beirão Amador da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 170/2008 Contrato de Maria Filomena Mouta Ferreira da ESENF 002 07/03 6.ª link
048 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 17/2008/A Abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de enfermeiro nível 1, a afectar ao quadro regional da ilha Graciosa 002 07/03 6.ª link
048 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6/2008/M Nomeação na categoria de enfermeira especialista em enfermagem de saúde comunitária 002 07/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 665/2008 Nomeação de adjuntos do director clínico 002 07/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 666/2008 Autorizada a licença sem vencimento por 90 dias ao Dr. Juan Maria Gallindo Valle 002 07/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 667/2008 Autorizada a acumulação de funções públicas da Enfermeira Graduada, Maria do Carmo Inverno Geadas 002 07/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 6898/2008 O interno do internato médico de medicina interna, Dr. Alfonso Iglésias Arroyo, realizou a prova de avaliação final do internato 002 07/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 668/2008 Dr.ª Maria Manuela Pinto Loureiro, assistente graduada de dermatologia, nomeada directora do serviço, em regime de comissão de serviço 002 07/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Deliberação n.º 669/2008 Autorização de acumulação de funções do Dr. Armando Jorge de Jesus Lopes no Hospital da Fundação Aurélio Amaro Diniz em Oliveira do Hospital 002 07/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 6857/2008 Comissão de avaliação que irá efectuar a avaliação curricular à Assistente de Pneumologia, Drª. Maria de La Salete Beirão Valente 002 07/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 670/2008 Promoção para a categoria de enfermeira graduada de Elisabete Cristina Gomes Saiote, do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 002 07/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 671/2008 Promoção para a categoria de enfermeira graduada de Mara Isabel Machado Borges, do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 002 07/03 6.ª link
048 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6858/2008 Nomeação de Cidália da Conceição Borges Queirós 002 07/03 6.ª link
048 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6859/2008 Nomeação de Luís Nuno Paulino Martins 002 07/03 6.ª link
048 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6860/2008 Nomeação de Maria Teresa Ribeiro Alves 002 07/03 6.ª link
048 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6861/2008 Nomeação de José Manuel da Silva Runa 002 07/03 6.ª link
048 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6862/2008 Nomeação de Aldina Pereira dos Santos Chaves, Isabel Maria Lopes Bandeira Santos, Eduarda Fernanda da Silva Pereira de Sousa, Maria Cândida Cruz Ressurreição Filipe, Maria Manuela Valadas Lacão de Almeida, João Feliciano Falcão Romão Martins e Maria Teresa Coutinho dos Santos Martins 002 07/03 6.ª link
048 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6863/2008 Nomeação de Nuno Alberto de Araújo Pereira Rebola 002 07/03 6.ª link
048 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6864/2008 Nomeação de José Francisco Vargas Baião, Maria Emília Marques Cordeiro de Seabra e Joaquina Rosa Patinha Viegas Sá Carneiro 002 07/03 6.ª link
048 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6865/2008 Nomeação de Fernando Carlos Ribeiro Ferrão 002 07/03 6.ª link
048 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6866/2008 Nomeação de António Miguel Abrantes Marim, Maria Isabel Farinha Martins e Isabel Maria Guerreiro Samora 002 07/03 6.ª link
048 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 672/2008 Nomeação de Fernando Manuel Magano Canha como chefe de serviço de gastrenterologia 002 07/03 6.ª link
048 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6867/2008 Internos do internato complementar 002 07/03 6.ª link
048 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6868/2008 Internos do internato complementar 002 07/03 6.ª link
048 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6869/2008 Nomeação de internos do internato médico - ano comum 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 6899/2008 Discussão publica relativa ao pedido de Quinta da Balaia, S. A., para alteração do alvará de loteamento n.º 1/96, de 21 de Fevereiro, em nome de Quinta da Balaia, S. A., para o prédio sito na Quinta da Balaia - processo de lot. n.º 53/75 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Alcoutim Listagem n.º 97/2008 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 6900/2008 Cessação da comissão de serviços da técnica superior estagiária Cláudia S. V. Guerreiro 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Alvaiázere Edital n.º 221/2008 Lista de antiguidade de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 6901/2008 Lista de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Ansião no ano de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 6902/2008 Lista de antiguidade 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6903/2008 Nomeação de um fiscal especialista 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6904/2008 Nomeação de três funcionários na categoria de especialista principal 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 6905/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Dr.ª Carla M. B. Ribeiro 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 6906/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director de Projecto Municipal Acções e Projecto Estratégicos do arquitecto Emanuel Augusto M. Santos 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 6907/2008 Alteração ao Alvará de Loteamento 3/95 em nome de Filipe da Silva Serafim 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 6908/2008 Alteração ao Loteamento da Urbanização Vale Bispo 2ª Fase - Barrosa 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 6909/2008 Contratação a termo resolutivo de Paulo Ferreira Martins da Silva, soldador operário 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 6910/2008 Nomeação de cantoneiro de limpeza 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 6911/2008 Nomeação de António Martins Marques para a categoria de assessor principal da carreira de jurista, decorrente do direito de acesso na carreira previsto na Lei n.º 02/2004 alterada pela Lei n.º 51/2005 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 6912/2008 Nomeação de Octávio Domingos Duarte Oliveira no cargo de chefe da divisão de planeamento urbanístico, decorrente de procedimento concursal 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 6913/2008 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração, de António Cunha Gomes 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6914/2008 Reclassificações de encarregados 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento n.º 117/2008 Regulamento Municipal dos Estabelecimentos de Hospedagem do Concelho de Caldas da Rainha 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 6915/2008 Nomeação de secretária - Paula Ester Barreto Ribeiro Araújo 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 6916/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. Fernando José Aleixo - cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 6917/2008 Plano de Pormenor da Envolvente da Escola Secundária de Carregal do Sal e o Centro de Urbano da Vila 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 6918/2008 Republicação do regulamento dos serviços, publicado com incorrecções no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal do Cartaxo Rectificação n.º 493/2008 Rectificação do regulamento dos serviços publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 6919/2008 Nomeação do funcionário Rui Miguel Medeiros Antunes Rosinha na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de fiscal municipal 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Celorico de Basto Listagem n.º 98/2008 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 6920/2008 Reclassificação profissional de Victor Manuel Bento Gago 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 6921/2008 Aviso de requisição do tenente RC Nuno Miguel Machado da Cruz, do Exército Português 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 6922/2008 Nomeação de diversas funcionárias 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6923/2008 Transferência/reclassificação de André Amaral Férin e Jorge Manuel Soares como técnicos superiores de educação física 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6924/2008 Nomeação de Maria Clara de Sousa Costa Rodrigues no lugar de técnico superior principal, da carreira generalista 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 6925/2008 Nomeação para um lugar de desenhador especialista 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Rectificação n.º 494/2008 Aviso de Rectificação ao Regulamento n.º 37/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2008 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 6926/2008 Regresso antecipado ao serviço do funcionário Francisco Augusto Ladeiro Cravo, motorista de pesados 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso (Extracto) n.º 6927/2008 Requisição do funcionário deste município José Carlos Quadrado Guerra pela Associação de Municípios do Douro Superior 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 6928/2008 Reclassificação de Vasco Rafael Maçorano Madeira para a categoria de fiscal de serviços de águas e saneamento 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso (Extracto) n.º 6929/2008 Reclassificação de João Filipe Teixeira Carrasco para a categoria de auxiliar técnico de educação 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 6930/2008 Reclassificação profissional de Hugo Emanuel Gouveia Martins para exercer as funções correspondentes às da carreira de assistente administrativo 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 6931/2008 Nomeação de Marisa Manuela Freitas Neto, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Contabilidade e Tesouraria 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 6932/2008 Reclassificação do Técnico de Informática - Grau 1, nível 1, Nuno Ricardo Pereira Silva, para a categoria de Especialista de Informática, grau I, nível 2 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6933/2008 Processos disciplinares referentes aos funcionários Manuel Bento Roque, Carlos António Cunha Rates e Jacinto Antunes Ganhão 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6934/2008 Processo disciplinar n.º 18/2007 PDI instaurado ao funcionário Mário Jorge Grilo Santos Leal 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 6935/2008 Discussão pública referente à alteração requerida por Eva Maria Garcia Goulart e Jeni Carla Valim Simas ao loteamento n.º 09/91, titulado pelo alvará de loteamento n.º 02/92 em nome de Jaime da Costa e Victor Manuel Cardoso Pereira, datado de 17 de Março de 1992 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 6936/2008 Desistência do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Maia II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6937/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para quatro lugares de engenheiro técnico de 1.ª classe 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 6938/2008 Nomeação de Edgar Fernando Barreiros Rodrigues, Maria Cristina Pereira Passos Ameixa e Sílvia Elisete Domingues na categoria de Assistente Administrativo Principal 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 6939/2008 Nomeação de Rui Alexandre Monteiro Ribeiro na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - desenhador 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 6940/2008 Concurso externo de ingresso para técnico profissional de 2ª classe, topógrafo 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 6941/2008 Aviso referente à renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com cinco técnicos superiores de 2.ª classe e um assistente administrativo 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 6942/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários para diferentes categorias 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 6943/2008 Reclassificação como encarregado de cemitério 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 6944/2008 Reclassificação para técnica de 2.ª classe 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 6945/2008 Reclassificação de assistentes administrativas 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6946/2008 Reclassificação profissional de Bruno José Coutinho Melício Nunes 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6947/2008 Abertura de concurso externo para Técnico Superior Arquitecto de 2ª classe 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6948/2008 Reclassificação profissional de João Miguel Rodrigues Matos 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6949/2008 Reclassificação profissional de Joaquim Manuel Apolónia Martins 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6950/2008 Reclassificação profissional de Hugo Paulo Batista Ferreira 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6951/2008 Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral para técnico profissional de museografia de 1.ª classe 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6952/2008 Reclassificação profissional de Esmeralda Maria dos Santos Costa 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6953/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Sandra Isabel Carvalho Ferreira, com vista a futura reclassificação profissional 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6954/2008 Abertura de concurso interno para Técnico Superior de Ciências Sociais de 2ª classe 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6955/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para auxiliar técnico de turismo 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6956/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para auxiliar de acção educativa 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6957/2008 Reclassificação profissional de Carlos Alberto Miranda Pinto 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6958/2008 Reclassificação profissional de António Fernando Nogueira e de Manuel Augusto Sousa Santos 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6959/2008 Reclassificação profissional de Maria José Soares Teixeira, Maria Irene Ribeiro Nunes, Carla Marisa Magalhães Moreira e Mónica Patrícia Coelho Moreira 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6960/2008 Reclassificação profissional de Luís Manuel Mendes da Rocha e Joaquim Fernando Silva Rocha Magalhães 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 6961/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência da realização de concursos internos 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6962/2008 Reclassificação profissional do técnico de 2.ª classe da carreira de contabilidade para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - contabilidade, Bil Raimundo Malanho 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6963/2008 Nomeação do técnico profissional de 1.ª classe da carreira e grupo técnico-profissional (área de contabilidade) 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 6964/2008 Equiparação a bolseiro de Susana Isabel da Silva Ribeiro 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 6965/2008 Nota curricular da nomeação em comissão de serviço de chefe de Divisão Municipal de Secretariado e Apoio Administrativo 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal do Sabugal Regulamento n.º 118/2008 Alteração ao Regulamento de Autocarro Municipal em vigor 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 6966/2008 Torna-se público que se encontra afixada no placard existente neste edifício a lista de antiguidades dos funcionários do quadro de pessoal desta autarquia referente ao ano de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 6967/2008 Nomeação do serralheiro mecânico Hélder Vieira 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1654/2008 Nomeação em Técnico Superior de Recursos Humanos de 1ª classe - Maria Nazaré Ferreira Martins 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6968/2008 Nomeação em Técnico Superior de Economia Principal - Sónia Marisa Lopes Azevedo 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6969/2008 Nomeação como técnico de informática, grau 1, nível 1 - Joaquim Jorge Oliveira Assunção 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6970/2008 Nomeação em técnico superior de sociologia de .ª classe - Ana Teresa Bernardo Quaresma Rosa 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6971/2008 Nomeação em técnico superior de serviço social de 2.ª classe de Ana Carina Sá Cunha 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6972/2008 Nomeação como técnico superior de geografia assessor - Nuno Marco Fernandes Pereira 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 6973/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Emanuel Rodrigues Costa - técnico superior de 2.ª classe - economista 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6974/2008 Discussão pública do loteamento n.º 25/2006, requerida por Mariana Rosa e Maria Antónia Soares Nobre, Monte da Cascalheira, Vale das Éguas, Vale de Água 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 6975/2008 Rescisão de dois contratos a termo resolutivo certo 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 6976/2008 Nomeação de vários funcionários 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 6977/2008 Reclassificação profissional de Eduardo José Chaves Nunes como canalizador - operário qualificado 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Rectificação n.º 495/2008 Rectificação ao aviso de concurso interno de acesso geral para provimento de 4 lugares de Trolha - Operário Qualificado Principal, publicado na 2.ª série do Diário da República nº 41, de 27/02/2008 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6978/2008 Discussão pública - licenciamento de loteamento urbano n.º 5/07 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 6979/2008 Discussão Pública do Plano de Urbanização de Porto Covo 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 6980/2008 Nomeação definitiva dos seguintes funcionários: Maria José Camilo Almada Lagarto na categoria de técnica superior de 2.ª classe e Estêvão Rosário Mouquinho na categoria de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras, na sequência de processos de reclassificação profissional 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 6981/2008 Renovação da comissão de serviço em cargo dirigente do engenheiro Acácio Frade 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 6982/2008 Renovação de contrato de trabalho com Manuela da Conceição Gamboa Cravo Santos Lucas 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 6983/2008 Renovação dos contratos de trabalho com Cristina de Sousa Alves do Vale, Isabel Maria Afonso Borlido Carvalhido, Silvina Alexandra da Silva Oliveira Carvalho, Sandra Cristina da Cunha Neiva e Sá e Maria Teresa da Fonte Rodrigues Alves Costa, todas com a categoria de Operário Qualificado Jardineiro 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 6984/2008 Aviso de nomeação de candidato, precedendo concurso interno de acesso limitado para provimento de um técnico superior de 1.ª classe (generalista) 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6985/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria Odete Martins Cardoso Dias no cargo de chefe de divisão municipal de Educação e Juventude do Departamento Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6986/2008 Nomeação, em regime de contrato administrativo de provimento, de diversos candidatos para diferentes categorias 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 6987/2008 Nomeação para preenchimento de um lugar de técnico superior (área de organização e gestão de empresas) - 1.ª classe, escalão 1, índice 460 - Ana Luísa Martins Pereira 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 6988/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um técnico superior de 2.ª classe (área de arquivo) e um estagiário com vista ao provimento de um especialista de informática do grau 1, nível 1 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 222/2008 Proposta de alteração à Tabela de Taxas e Licenças do Município de Vila de Rei. 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 6989/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal, engenheiro civil 002 07/03 6.ª link
048 Junta de Freguesia de Bacelo Aviso n.º 6990/2008 Nomeação de Maria Isabel Gaspar na categoria de assistente administrativa especialista, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 07/03 6.ª link
048 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso n.º 6991/2008 Concurso externo de ingresso para uma vaga de auxiliar dos serviços gerais 002 07/03 6.ª link
048 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso n.º 6992/2008 Nomeação dos candidatos dos concursos externos de ingresso de cantoneiro de limpeza e de auxiliar administrativo 002 07/03 6.ª link
048 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Aviso n.º 6993/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Junta de Freguesia de Cova da Piedade - Decreto-Lei n.º 100/99, nº 3 do artigo 95.º 002 07/03 6.ª link
048 Junta de Freguesia de Ferreirim Edital n.º 223/2008 Ordenação heráltica de brasão, bandeira e selo 002 07/03 6.ª link
048 Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6994/2008 Lista de antiguidade 002 07/03 6.ª link
048 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 6995/2008 Lista de antiguidades dos funcionários referente a 31 de Dezembro de 2007 002 07/03 6.ª link
048 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 6996/2008 Nomeação de Lima Maria França Marques Nunes e Sandra Eunice dos Santos, diplomadas pelo CEFA, em assistentes administrativas 002 07/03 6.ª link
048 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 6997/2008 Nomeação no lugar de mecânico de instrumentos de precisão principal de Jorge Miguel Mendes Fernandes 002 07/03 6.ª link
048 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6998/2008 Nomeação de dois encarregados do grupo de pessoal de chefia do pessoal operário qualificado e altamente qualificado - Jorge Manuel da Fonseca Ferreira e António José Ferreira 002 07/03 6.ª link
048 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6999/2008 Nomeação de três assistentes administrativos especialistas - Fernanda Maria Pedrosa Matias Clemente Francisco, Paula Fernanda Fernandes Cortez, Maria Natália de Jesus Ferreira de Almeida 002 07/03 6.ª link
048 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7000/2008 Provimentos em categorias de acesso na sequência de concursos internos de acesso geral 002 07/03 6.ª link
048 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7001/2008 Reclassificações profissionais dos funcionários Bruno Miguel Vieira da Silva Godinho e Álvaro José Venâncio Matos Aleixo 002 07/03 6.ª link
048 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7002/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director-delegado dos Serviços Municipalizados da Maia 002 07/03 6.ª link
048 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 7003/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Ponta Delgada 002 07/03 6.ª link
048 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 7004/2008 Celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo para o exercício de funções correspondentes à categoria de especialista de informática 002 07/03 6.ª link
048 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 7005/2008 Celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior de 2.ª classe - engenheiro civil 002 07/03 6.ª link
048 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 7006/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo para o exercício de funções correspondentes à categoria de canalizador do grupo de pessoal operário 002 07/03 6.ª link
048 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 7007/2008 Lista de antiguidade 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestas - Serviço Florestal do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Aguiar da Beira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Anadia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Espinho (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Meda (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Penela (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Tomar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 APTG - Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Ilhas de Valor, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Universidade do Algarve - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal da Ribeira Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 Águas de Gaia, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/03 6.ª link
048 APEJB - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI de Sanfins-Belinho Anúncio n.º 1655/2008 Estatutos da APEJB - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola E.B. 1/JI de Sanfins-Belinho - Esposende 002 07/03 6.ª link
048 ARCA - Associação Recreativa e Cultural de Admoço Anúncio (Extracto) n.º 1656/2008 Constituição da associação que adopta a denominação ARCA - Associação Recreativa e Cultural de Admoço, com sede no lugar de Admoço, freguesia de Cambas, concelho de Oleiros 002 07/03 6.ª link
048 Associação de Investigação de Cuidados de Suporte em Oncologia Anúncio (Extracto) n.º 1657/2008 Alteração de estatutos da Associação de Investigação de Cuidados de Suporte em Oncologia 002 07/03 6.ª link
048 Associação Movimento Gnóstico Universal de Portugal da Nova Ordem Anúncio (Extracto) n.º 1658/2008 Alteração dos estatutos da associação Movimento Gnóstico Cristão Universal de Portugal da Nova Ordem 002 07/03 6.ª link
048 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1 do Barroso-Maia Anúncio n.º 1659/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola E. B. 1 do Barroso - Maia 002 07/03 6.ª link
048 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento Marquês de Pombal Anúncio n.º 1660/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento Marquês de Pombal - Pombal (alteração) 002 07/03 6.ª link
048 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI do Ribeirinho-Penacova-Felgueiras Anúncio n.º 1661/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1/JI do Ribeirinho - Penacova - Felgueiras 002 07/03 6.ª link
048 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical das Escolas do Concelho de Sabrosa Anúncio n.º 1662/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados do Agrupamento Vertical das Escolas do Concelho de Sabrosa 002 07/03 6.ª link
048 Casa do Povo de Santa Clara-A-Velha Anúncio (Extracto) n.º 1663/2008 Alteração na íntegra dos estatutos da Casa do Povo de Santa Clara-A-Velha, com sede no lugar e freguesia de Santa Clara-A-Velha, concelho de Odemira 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Anúncio n.º 1664/2008 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Fisioterapia 002 07/03 6.ª link
048 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 6870/2008 Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça Aviso n.º 7008/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de Subdirector do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Educação Despacho (Extracto) n.º 6871/2008 Extinção do procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão de Equipamentos Escolares 002 07/03 6.ª link
048 Ministério da Cultura Aviso n.º 7009/2008 Abertura de concurso para director da Casa Museu Anastácio Gonçalves, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 7010/2008 Procedimento concursal para provimento de dois cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 07/03 6.ª link
048 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7011/2008 Extinção do procedimento concursal do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento Sócio-Cultural 002 07/03 6.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6871-A/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da A2/IP17 - sublanço Coina/Palmela/Nó de Setúbal 002 07/03 6.ª 048S
048 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 6871-B/2008 Aprova a minuta própria a utilizar nos contratos de empréstimo concedidos ao abrigo do Programa Pagar a Tempo e Horas 002 07/03 6.ª 048S2