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Diário da República 47/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
047 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2008 Deslocação do Presidente da República ao Rio de Janeiro 001 06/03 5.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008 Aprova o Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016) 001 06/03 5.ª link
047 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 223/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Brufe ao Clube de Caçadores dos Amigos de Cibões e Brufe, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brufe, município de Terras de Bouro (processo n.º 1914 -DGRF) 001 06/03 5.ª link
047 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 224/2008 Anexa à zona de caça municipal de Vila Chã da Braciosa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Chã da Braciosa e exclui outros na freguesia de Palaçoulo, todos no município de Miranda do Douro (processo n.º 4352-DGRF) 001 06/03 5.ª link
047 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 225/2008 Extingue a zona de caça municipal de Gatões (processo n.º 2711-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Gatões a zona de caça associativa de Gatões, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Palaçoulo, município de Miranda do Douro (processo n.º 4816-DGRF) 001 06/03 5.ª link
047 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 226/2008 Exclui da zona de caça municipal de Cortes do Meio vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortes do Meio, município da Covilhã (processo n.º 4529-DGRF) 001 06/03 5.ª link
047 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 227/2008 Altera a Portaria n.º 1313/2007, de 4 de Outubro, que renovou a concessão da zona de caça associativa de Santana, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana, município de Nisa, e anexou vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1779-DGRF) 001 06/03 5.ª link
047 Ministérios da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 228/2008 - Revogado Fixa as tarifas devidas pela realização das inspecções periódicas e das reinspecções de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, bem como pela realização das inspecções extraordinárias e das inspecções para atribuição de nova matrícula, e ainda pela emissão da segunda via da ficha de inspecção e revoga a Portaria n.º 207/2007, de 16 de Fevereiro 001 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 229/2008 Fixa um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 e as respectivas vagas 001 06/03 5.ª link
047 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 4 de Novembro, que aprova o Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, estabelecendo o regime jurídico da relação entre a administração regional autónoma e os estabelecimentos de educação e ensino dos sectores particular, cooperativo e solidário 001 06/03 5.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 229-A/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida «Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas» 001 06/03 5.ª 047S
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 229-B/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica» 001 06/03 5.ª 047S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
047 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6426/2008 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 0 06/03 5.ª link
047 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6427/2008 Prorrogação do destacamento do capitão José Miguel da Silva Fernandes e Tavares Duarte 0 06/03 5.ª link
047 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 6428/2008 Nomeação de Vítor Manuel Meireles Gomes para o lugar de assessor da carreira técnica superior de arquivo 0 06/03 5.ª link
047 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6429/2008 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 0 06/03 5.ª link
047 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6430/2008 Trata-se de autorização de registos de condecorações estrangeiras 0 06/03 5.ª link
047 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6431/2008 Cessação da comissão de serviço no cargo de director do Arquivo Histórico Parlamentar da mestre Leonor Faria Calvão Borges 0 06/03 5.ª link
047 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6432/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Castelo Branco Neves Ferrão Sousa Magalhães para o cargo de director do Arquivo Histórico Parlamentar 0 06/03 5.ª link
047 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 6433/2008 Nomeação do mestre João Paulo Martins Ribeiro 0 06/03 5.ª link
047 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 6434/2008 Nomeação da licenciada Otília Olga Mendes Veiga 0 06/03 5.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 6435/2008 Termo do contrato administrativo provimento e a consequente cessação de funções do cargo de conselheiro técnico principal na REPER de João Salgado de Herédia 0 06/03 5.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 6436/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à funcionária Lucília Áurea Leitão Graça 0 06/03 5.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6437/2008 Nomeação do mestre Guilherme Valdemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins 0 06/03 5.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6438/2008 Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 12 de Fevereiro de 2008 - nomeação de Maria Alexandra Estorninho 0 06/03 5.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 6543/2008 Promoção de Maria Alexandra Barreiro dos Santos à categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1, do quadro de pessoal da DGITA 0 06/03 5.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 6544/2008 Promoção de Susana Viegas, Maria Donzilia Pereira, Susana Calvário e Maria Assunção Dias à categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da DGITA 0 06/03 5.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 6439/2008 Procede à substituição de alguns membros da comissão negociadora sindical 0 06/03 5.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 6440/2008 Reconhecimento da actividade científica do Centro PINUS - Associação para a Valorização da Floresta de Pinho 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 231/2008 Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao TCOR Cândido António Marques Pais Abrantes 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6441/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao CAP TS 040378-E, António Teixeira Gomes 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6442/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao TCOR ENGEL 059471-H José Augusto Nunes Vicente Passos Morgado 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6443/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao TEN PSI 126220-D Maria José Alves Fonseca 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6444/2008 Nomeação referente ao capitão SEG 08915282, Adélio Torres Pinheiro Moreira 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6445/2008 Nomeação do capitão INF 13077990, Paulo César Morais de Magalhães 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6446/2008 Despacho de nomeação referente ao capitão INF 03462195, Nuno Alexandre Laranjeira Neto 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho Normativo (Extracto) n.º 17/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão TMMA 073082-D Miguel Alves Corticeiro Neves 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 6447/2008 Nomeação de quatro inspectores estagiários da carreira de inspecção superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 6545/2008 Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de três lugares de técnico especialista, fisioterapeuta, da carreira de técnico diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social das Forças Armadas 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 6546/2008 Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de três lugares de técnico principal, fisioterapeuta, da carreira de técnico diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social das Forças Armadas 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso (Extracto) n.º 6547/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas referente a 31 de Dezembro de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Portaria n.º 232/2008 Promoções ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 6448/2008 Delegação de competências no director da Direcção de Faróis 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 6548/2008 Marinheiros de embarcação de salva-vidas do quadro do pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos - precedendo concurso, nomeados definitivamente sota-patrões, ficando exonerados do lugar que ocupam a partir da data de aceitação do novo lugar 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 6549/2008 Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça classe de mergulhadores 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6449/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 302685, primeiro-sargento MQ Jorge Manuel Neto Pereira 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6450/2008 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto 2SAR da classe de condutores mecânicos de automóveis, vários militares 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6451/2008 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9327401, primeiro-marinheiro A Marco Pedro Mendes da Silva 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6452/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9331506, segundo-grumete SCA RC Cristina Isabel Silva Rocha 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6453/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, a contar de 26 de Dezembro de 2007, vários militares 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6454/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9330906, segundo-grumete SCA RC Susana Filipa Gaspar Mendão dos Santos Antunes 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6455/2008 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9336206, segundo-grumete SCA RC Nuno José Teodoro Rodrigues 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6456/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de empregado de mesa do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Cidália Emília Duarte Silva 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6457/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 53 segundos-cabos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6458/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 17 primeiros-cabos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6459/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 28 primeiros-cabos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6460/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 42 segundos-cabos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6461/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 38 segundos-cabos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6462/2008 Promoção ao posto de 1º Sargento RC de seis 2SAR RC. 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6463/2008 Promoção ao posto de 1.º sargento RC de seis 2SAR RC 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6464/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Francisco Pereira 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6465/2008 Promoção ao posto de 1.º Sargento RC de cinco 2SAR RC 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6466/2008 Promoção ao posto de 2.º sargento RC de dois FUR RC 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6467/2008 Promoção ao posto de 1.º sargento RC de cinco 2SAR RC 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6468/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 30 segundos-cabos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6469/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 30 primeiros-cabos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6470/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Amândio Guedes 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6471/2008 Promoção ao posto de 1º Cabo de Trinta e Um 2º Cabos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6472/2008 Promoção ao posto de 1º Cabo de Vinte e Quatro 2º Cabos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6473/2008 Destacamento de João de Deus Pinto para exercer as funções de motorista do meu Gabinete 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 6474/2008 Exoneração de Carla Alexandra Alves da Costa Pereira 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 6475/2008 Nomeação do licenciado Fernando Cascalheira Vasco como assessor do meu Gabinete 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 6476/2008 Nomeação da licenciada Cláudia Sofia Pelerigo da Silva Cardoso para prestar colaboração no meu Gabinete 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 6477/2008 Despacho de concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à AHBV de Sernancelhe 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 6478/2008 Destacamento para prestar o serviço do motorista no meu Gabinete Manuel Fernando Ribeiro Cardoso 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6479/2008 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, de Teresa Maria Alvarez Lima Costa 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 6550/2008 Existência de processo disciplinar pendente e dedução de acusação, cabo de cav.ª n.º 1940636 - Marco Paulo Rosa Pina, do GF/Madeira da Brigada Fiscal, da Guarda Nacional Republicana 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Listagem n.º 94/2008 Publicação dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Porto, durante o ano de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 6551/2008 Lista de antiguidade referente a 30-12-2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6552/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bá Quemo Fati 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6553/2008 Notificação de acusação - Dulce Maria Oliveira Formiga Ferreira 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6554/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Ângelo Fidalgo Gonçalves 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6555/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Carlos Gomes Correia 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6556/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António da Silva 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6557/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clarisse Gomes Brito 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6558/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Mendes Tavares 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6559/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo José Gomes 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6560/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amido Seide 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6561/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca António de Jesus Lopes 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6562/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abú Cisse 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6563/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Domingos da Gama 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6564/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pate Djob 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6565/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Damásia Soares Martins Miranda 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6566/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vinicius de Magalhães 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6567/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Cá 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6568/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6569/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivete Carla Delgado Gomes 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6570/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marta Sofia Delgado Gomes 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6571/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanderlei Lopes Gomes 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6572/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eudalice Soraya Monteiro Lobo de Pina 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6573/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Costa 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6574/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Maludi Tuti Teca 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6575/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Miguel Furtado Semedo 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6576/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Mazanga Herculano Tavares 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6577/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Marina Ndesihafela Fernandes Teles 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6578/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduino Soares Barros 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6579/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Gomes Mendes 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6580/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Soares de Barros 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6581/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Michael da Silva 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6582/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emadel Said 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6583/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adul Ramani Djaló 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6584/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Azizy da Fonseca de Ceita 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6585/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marciano Otto Barros 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6586/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sana Cassamá 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6587/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Samba Djaló 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6588/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caramba Seeco Saco 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6589/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mutar Cassamá 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6590/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Silva Santos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6591/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Silva Varela 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6592/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão Silva Mendes 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6593/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tcherno Iaia Baldé 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6594/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Margarida Mendes Ramos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6595/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Charmain dos Santos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6596/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamadú Dabo 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6480/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Veilson Pereira da Silva 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6481/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Mário Luís Magalhães Pedro no cargo de chefe do Departamento de Operações 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 6597/2008 Notificação de contra-interessados a recursos hierárquicos interpostos no concurso de admissão de 150 inspectores 0 06/03 5.ª link
047 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6482/2008 Sistema de despoluição do Rio Sizandro concelho de Torres Vedras 0 06/03 5.ª link
047 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6483/2008 Aqueduto público subterrâneo na freguesia de Quelfes, concelho de Olhão 0 06/03 5.ª link
047 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 6484/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro geógrafo assessor principal Artur Manuel Bonnet Teles de Carvalho no cargo de director de serviços de Investigação e Gestão de Informação Geográfica 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 6485/2008 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Arquivísticos e de Expediente da Secretaria-Geral do MEI do licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 107/2008 PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/1/678 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 108/2008 PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/17/179 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 109/2008 PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/5/1003 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 110/2008 PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/1/1040 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 111/2008 PC 4501440108 - processo n.º 161/1/10/527 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 112/2008 PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/14/458 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 113/2008 Processo n.º 171/14.20/87 - PC 4501469732 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 6486/2008 Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Fernando Manuel Henriques Cardoso 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6487/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.74 de F.MENDES, Lda. 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6488/2008 Aprovação do modelo n.º 101.12.08.3.04 de Endress + Hauser 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 6598/2008 Nomeação definitiva de Maria Elisabete Delfim dos Santos Máximo no lugar de técnico superior principal 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 6489/2008 Nomeação para o cargo de adjunto do gabinete de Nuno Filipe Fernandes da Silva 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 6490/2008 Nomeação para colaboração no Gabinete equivalente a adjunto de gabinete 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 6491/2008 Nomeação em regime de destacamento da licenciada Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 6492/2008 Nomeação para prestar colaboração no Gabinete para realização de estudos na área da sua especialidade 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 6493/2008 - Revogado Nomeação para o cargo de secretária pessoal do Gabinete de Albertina da Conceição Pontes 0 06/03 5.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 6494/2008 Plano Nacional Marítimo-Portuário - orientações estratégicas para o sector marítimo-portuário 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 6495/2008 Nomeação - concurso interno de acesso limitado - técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental - Maria Isabel Faria Miranda 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Rectificação n.º 475/2008 Rectificação do júri do concurso de provimento de seis lugares na categoria de chefe de serviço de medicina geral e familiar da carreia de clínica geral 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 641/2008 Mobilidade das enfermeiras Célia Gomes e Sandra Costa 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 642/2008 Regresso da enfermeira Olga Santos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 643/2008 Mobilidade interna de Lucinda Simões dos Santos Batista da Silva, enfermeira-chefe, do Centro de Saúde de Mortágua para o Centro de Saúde de Tabuaço 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6496/2008 Nomeação definitiva da enfermeira-chefe Margarida Marília Pessanha Seixas Sobral para o Centro de Saúde de Mortágua 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6497/2008 Nomeação de Teresa Isabel do Nascimento Montês e Reis Gavela Marques na categoria de técnica superior principal 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 6599/2008 Transição da enfermeira Bela Sandra de Freitas Gomes Rodrigues para a categoria de enfermeira graduada 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6600/2008 Renovação da acumulação de funções do enfermeiro José Luís Espírito Santo Mendes 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 644/2008 Nomeação de Sérgio Manuel dos Santos Quelhas Vilarinho, na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica hospitalar 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 6498/2008 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Maria Paula Bento Santos André em cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas Aviso n.º 6601/2008 Denúncia de um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 6602/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Louvor n.º 214/2008 Louva a docente Delfina Botelho 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 6603/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho n.º 6499/2008 Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho n.º 6500/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente em 2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 6604/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 6605/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 6501/2008 Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da assistente administrativa escolar Ana Bastos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte Anúncio n.º 1573/2008 Lista de antiguidade do Pessoal não Docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 6502/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do 2.º e 3.º ciclos do Agrupamento Vertical de Marco de Canaveses, ano lectivo de 2006-2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 6503/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do Agrupamento Vertical de Marco de Canaveses, ano lectivo 2006-2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 6504/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de professor titular 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 6505/2008 Nomeação de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso n.º 6606/2008 Lista de antiguidade 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Despacho n.º 6506/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente do ano lectivo 2006/2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Despacho n.º 6507/2008 Nomeações e transferências - Pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Despacho n.º 6508/2008 Nomeações de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Despacho n.º 6509/2008 Nomeações e Transferências Pessoal Docente Ano Lectivo 2006/2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Despacho n.º 6510/2008 Nomeações e transferências pessoal docente ano lectivo de 2006-2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Despacho n.º 6511/2008 Nomeações e transferências pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Despacho n.º 6512/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso n.º 6607/2008 Publicação de contratos docentes do ano lectivo de 2006/2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Aviso n.º 6608/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Aviso n.º 6609/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos Aviso n.º 6610/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Despacho n.º 6513/2008 Homologação de contratos do pessoal docente - 2006/2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho (Extracto) n.º 6514/2008 Homologação de contrato oferta de escola, ano lectivo de 2006-2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho (Extracto) n.º 6515/2008 Homologação de contrato oferta de escola, ano lectivo de 2006-2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso n.º 6611/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical São Lourenço 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 6516/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo do pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Despacho n.º 6517/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 6612/2008 Afixação na sala de professores da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária de Vila Verde 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 6613/2008 Transferência de docentes - ano escolar de 2006-2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 6614/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 6615/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 150/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. da Figueira da Foz 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 151/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município de Figueiró dos Vinhos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 152/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Fornos de Algodres 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 153/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. do Fundão 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 154/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município de Góis 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 155/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município de Gouveia 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 6616/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 6617/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 6618/2008 Homologação de contrato de pessoal não docente ao abrigo da Lei n.º 23/2005 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Gândara-Mar-Tocha Aviso n.º 6619/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 6620/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 6621/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 6622/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Rectificação n.º 476/2008 Rectificação de código de escola 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Aviso n.º 6623/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Despacho (Extracto) n.º 6518/2008 Contratos de docentes - ano lectivo de 2007-2008 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 6519/2008 Nomeação da docente Maria Celeste Redondo Salvado Nunes, em Regime de Comissão de Serviço para professora Titular no Departamento de Línguas 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Aviso n.º 6624/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Louvor n.º 215/2008 Louvor ao presidente do conselho executivo por cessação de funções 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 6625/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 6520/2008 Lista de contratados de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alfornelos de 2007-2008 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Despacho (Extracto) n.º 6521/2008 Homologações de contratos primeiro ciclo ano lectivo 2006-2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 6626/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, conforme o estipulado no artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 6522/2008 Transferência de docente para lugar de quadro de zona pedagógica do Oeste 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 6523/2008 Homologação do contrato a termo resolutivo certo 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso n.º 6627/2008 Lista de antiguidade ano 2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso n.º 6628/2008 Licença sem vencimento de 90 dias 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso n.º 6629/2008 Homologação de contratos do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 6630/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Aviso (Extracto) n.º 6631/2008 Contratos de pessoal docente 2006-2007 - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 6524/2008 Homologação de contratos 2007/2008 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso n.º 6632/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Aviso (Extracto) n.º 6633/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Aviso (Extracto) n.º 6634/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Aviso n.º 6635/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativo ao ano 2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso n.º 6636/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Agosto de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Aviso (Extracto) n.º 6637/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Despacho (Extracto) n.º 6525/2008 Nomeação de professores para o Quadro de Zona Pedagógica da Península de Setúbal de Nomeação Provisória 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Despacho (Extracto) n.º 6526/2008 Nomeação para Professores do Quadro de Zona Pedagógica para o ano lectivo 2006/2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso (Extracto) n.º 6638/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 6639/2008 Lista Antiguidade Pessoal Docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 6640/2008 Lista de antiguidade não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 6641/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso (Extracto) n.º 6642/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada ao ano lectivo de 2004-2005 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Despacho n.º 6527/2008 Homologação de contrato 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 6528/2008 Homologação de contrato de pessoal docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 6529/2008 Contrato de pessoal docente a termo incerto 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 6643/2008 Publicação aviso de lista antiguidade 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 6644/2008 Lista de antiguidade 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 6645/2008 Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 6646/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Despacho n.º 6530/2008 Rescisão de contrato de pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 6531/2008 Nomeação em regime de substituição do chefe de Serviços de Administração Escolar 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 6647/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Aviso n.º 6648/2008 Afixação das listas de antiguidade de pessoal docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Aviso n.º 6649/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 6532/2008 Homologação de Transferências de Quadros de Escola- Pessoal Docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 6650/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 6651/2008 Lista de Antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Aviso n.º 6652/2008 Lista antiguidade pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Alberto Iria Aviso n.º 6653/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola E. B. 2,3 Dr. Alberto Iria 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 6533/2008 Nomeação da Assistente Administrativa Nélia Maria Farinhó Ramos Varela para desempenho das funções de Chefe de Serviços de Administração Escolar 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Aviso n.º 6654/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 6655/2008 Foram autorizadas as seguintes transferências de docentes para lugares de quadro de escola no Agrupamento Vertical professora Diamantina Negrão (145300), em resultado do concurso de professores para o ano escolar 2006-2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6534/2008 Despacho de exoneração da licenciada Maria Isabel Sanches Matalonga y Planas 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6535/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Animação Digital na Escola Superior Artística do Porto (Guimarães) 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 6536/2008 - Revogado Alteração do despacho n.º 203/2008, de 1 de Maio de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6537/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6538/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Beja 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6539/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico da Guarda 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6540/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6541/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Setúbal 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6542/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6543/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6544/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6545/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 6546/2008 Reclassificação profissional do docente José Alexandre Silva Paredes, em lugar da categoria de assessor 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 6547/2008 Delegação de competências na subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Prof.ª Doutora Maria João Casanova de Araújo e Sá Valente Rosa 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6548/2008 Nomeação de Ana Raquel Silva Lopes Malo de Almeida 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 6549/2008 Nomeação em regime de substituição do licenciado Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho para chefe de divisão do Arquivo Distrital da Guarda 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 6550/2008 - Revogado Criação da Divisão de Planeamento 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Louvor n.º 216/2008 Louva Maria Filomena Silva Pinto 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 6551/2008 Nomeação de Maria do Carmo Ferreira de Sá na categoria de inspector superior 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6552/2008 Reclassificação da professora Ana Maria Gonçalves Avila de Melo do Museu Nacional de Arqueologia 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6553/2008 Reclassificação de Georgina Maria Rodrigues Pinto Pousa Rodrigues do Museu do Abade do Baçal 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6554/2008 Reclassificação da professora Ana Rita Xavier Gonçalves do Museu Nacional de Arte Antiga. 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6555/2008 Reclassificação do professor João Barreto de Morais Vaz, do Palácio Nacional da Ajuda 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6556/2008 Licença sem vencimento por um ano de Maria de Jesus Ávila Corchero, conservadora de 1.ª classe do Museu do Chiado 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6557/2008 Pedido de equiparação a bolseiro da assessora do quadro do IMC 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Rectificação n.º 477/2008 Rectificação de nomeação de Lídia Maria Duarte Mateus da Câmara Municipal de Loures no quadro do Museu Grão Vasco 0 06/03 5.ª link
047 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 6656/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 06/03 5.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1574/2008 Contestar a acção de verificação ulterior de créditos nº 1902/06.6TBAGD-K 0 06/03 5.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1575/2008 Prestação de Contas Proc. nº 1314/07.4TBAMT-B 2º Juízo 0 06/03 5.ª link
047 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1576/2008 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores n.º 3633/07.0TBBCL 0 06/03 5.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1577/2008 Insolvência processo nº 168/08.8TBCVL do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 0 06/03 5.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1578/2008 Decisão que declarou o encerramento do processo de insolvência n.º 86/07.7TBEPS que corre seus termos legais pelo 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Esposende 0 06/03 5.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1579/2008 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1229/07.6TBFLG-D 0 06/03 5.ª link
047 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 1580/2008 Notificação de prestação de contas - Processo de Falência n.º 227-C/1994 0 06/03 5.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1581/2008 Encerramento do processo insolvência nº 6804/06.3TBGMR - 2º Juízo Cível 0 06/03 5.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1582/2008 Insolvência nº2479/07.0TBGMR Insolvente: Nova Era Confecções, SA Anúncio Encerramento da Insolvência 0 06/03 5.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1583/2008 Nomeação de administrador de insolvência provisório - proc. 772/07.1TYLSB 0 06/03 5.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1584/2008 Sentença de insolvência - P.º 1333/07.0TYLSB - 1º Juízo 0 06/03 5.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1585/2008 Encerramento do Processo n.º 333/07.5TYLSB - 1.º Juízo 0 06/03 5.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1586/2008 Prestação de contas no processo n.º 459/06.2TYLSB (apenso E) 0 06/03 5.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1587/2008 Declaração de Falência - Proc. 882/04.7TYLSB - 2º. Juízo 0 06/03 5.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1588/2008 Sentença de encerramento - Proc. 495/06.9TYLSB 0 06/03 5.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 1589/2008 Insolvência n.º 109/06.7TYLSB 0 06/03 5.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1590/2008 Sentença de Insolvência. Processo nº 131/08.9TYLSB. Insolvente: REGIMPRENSA - Cooperativa de Responsabilidade Limitada 0 06/03 5.ª link
047 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1591/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 1166/07.4TYLSB 0 06/03 5.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1592/2008 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência n.º 1129/05.4TBVNO-F - 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ourém 0 06/03 5.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1593/2008 Processo de insolvência - Prestação de contas - Processo n.º 1651/07.8TBPFR-B 0 06/03 5.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 1594/2008 Designada data para assembleia de credores na insolvência n.º 976/07.7TBPRG - 2.º Juízo 0 06/03 5.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1595/2008 Insolvência pessoa colectiva nº 349/06.9TBPMS - 1º Juízo 0 06/03 5.ª link
047 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1596/2008 Insolvência pessoa colectiva (Requerida) nº 5841/07.5TBSTS do 2º Juízo Cível de Santo Tirso Insolvente: ESMALFER - Serralharia Civil, Lda. 0 06/03 5.ª link
047 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1597/2008 Declaração de cessação de contumácia no processo comum singular n.º 807/99.0TBSTS 0 06/03 5.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 1598/2008 Declaração de contumácia da arguida Ana Catarina da Silva Batista nos autos de processo comum singular n.º 250-06.6GBTNV 0 06/03 5.ª link
047 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1599/2008 Insolvência n.º 175/08.0TJVNF - 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 0 06/03 5.ª link
047 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1600/2008 Insolvência n.º 3063/07.4TJVNF - 2.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 0 06/03 5.ª link
047 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1601/2008 Insolvência n.º 3927/07.5TJVNF 0 06/03 5.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1602/2008 Encerramento da insolvência - Processo n.º 668/06.4TYVNG 0 06/03 5.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1603/2008 Declaração de Insolvência - Proc. 358/07.0TYVNG 0 06/03 5.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1604/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 723/06.0TYVNG-D - insolvente: Socieleva II - Serviços de Electromecânica, Lda. 0 06/03 5.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1605/2008 Processo n.º 679/06.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva 0 06/03 5.ª link
047 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 1606/2008 Prestação de contas no Proc. 362/06.6TBVZL-F, Falida: ZELALIMPA - Actividades de Limpeza, Lda., Credor : FINICRÉDITO e outros, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo Liquidatário Judicial, nos termos e para os efeitos do artigo 64º, nº 1, 2ª parte do CIRE 0 06/03 5.ª link
047 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 645/2008 Delegação de competências 0 06/03 5.ª link
047 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 6558/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Leonor Firmino de Carvalho 0 06/03 5.ª link
047 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6657/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal de biblioteca e documentação de João Manuel Patrício Afonso Gomes 0 06/03 5.ª link
047 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6658/2008 Nomeação na categoria de Técnico Superior de 1.ª classe de biblioteca e documentação de Fernanda Maria Bastos Correia Umbelino 0 06/03 5.ª link
047 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6659/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional especialista principal de Maria Clara Gaspar Simões 0 06/03 5.ª link
047 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6660/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional especialista principal de Natércia Jacinta Jesus Carvalho Jegundo Cunha 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 6559/2008 Nomeação do mestre David Varela Xavier como assessor principal da carreira técnica superior 0 06/03 5.ª link
047 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 6661/2008 Autorizada a alteração ao contrato de Márcio Logello Ribeiro 0 06/03 5.ª link
047 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6560/2008 Nomeação Júri Provas de Mestrado de Cristina Isabel Tomás dos Santos 0 06/03 5.ª link
047 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6561/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor César Augusto Teixeira Marques da Silva como professor auxiliar 0 06/03 5.ª link
047 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6562/2008 Renovação como coordenador técnico de António Azevedo Mendonça para a área de segurança e infra-estruturas tecnológicas 0 06/03 5.ª link
047 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6563/2008 Licenciado Alain Guy Marie Massart, assistente convidado da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física desta Universidade, renovado o contrato por três anos 0 06/03 5.ª link
047 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6564/2008 Prof. Doutor Luís Fernando Morgado Pereira de Almeida, nomeado definitivamente na categoria de professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Farmácia 0 06/03 5.ª link
047 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 478/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 21137/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de Setembro de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6565/2008 Nomeação definitiva da técnica superior de 2.ª classe Maria Antónia Caeiro Olaio Valente do Instituto Geofísico do Infante D. Luís 0 06/03 5.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 6566/2008 Nomeação como técnica superior de 1.ª classe de Albertina Rita Gama da Costa 0 06/03 5.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 156/2008 Contratos como assistentes convidados - Dr. Ivo Furtado e Dr.ª Natália Alves 0 06/03 5.ª link
047 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6662/2008 Anulação da dispensa de serviço da mestre Leonor da Fonseca Martins Coelho 0 06/03 5.ª link
047 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6663/2008 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Celina Maria Rodrigues Martins 0 06/03 5.ª link
047 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6664/2008 Contrato Administrativo de Provimento do Licenciado José António Teixeira Cardoso 0 06/03 5.ª link
047 Universidade da Madeira Despacho n.º 6567/2008 Renovação da dispensa de serviço da mestre Diana Pimentel Penberthy de Araújo Barbeitos 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6568/2008 Contrato administrativo de provimento referente ao mestre José Filipe Pereira da Silva, como assistente convidado a 30 % 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6569/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração, referente ao mestre Luís Miguel Pinto Correia Alves, a partir de 28 de Dezembro de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6570/2008 Nomeação da licenciada Maria Elisabete André Lapo, na categoria de assessor principal 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6571/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Filomena Louro 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6572/2008 Equiparações a bolseiro das licenciadas Rebecca Harwood e Elena Brugioni. 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6573/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Álvarez 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6574/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Carlos Justo 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6575/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Teixeira e Maria Filomena Louro 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6576/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquin Sabaris 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6577/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Ana Gabriela Macedo e Maria do Rosário Santos. 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6578/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Ribeiro 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6579/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Aldina Marques 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6580/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Francesca Rayner 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6581/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquin Sabaris 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6582/2008 Equiparações a bolseiro do Doutor Joaquin Sabaris e da licenciada Andreia Sarabando 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6583/2008 CAP referente ao Doutor José Luís de Jesus Coelho da Silva como professor auxiliar 0 06/03 5.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6584/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 06/03 5.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6585/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Sofia Carmen Faria Maia Cavaco como professora auxiliar provisória 0 06/03 5.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6586/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Susana Filipe Barreiros 0 06/03 5.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6587/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 06/03 5.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6588/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 06/03 5.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 6589/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6590/2008 Equiparação a bolseiro de José Luís Campos de Oliveira Santos e Maria Teresa Vaz Torrão Lago 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6591/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6592/2008 Equiparação a bolseiro de José Paulo de Vilhena Geraldes Leal 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6593/2008 Equiparação a bolseiro de Ariel Ricardo Negrão da Silva Guerreiro e Pedro Manuel Azevedo Alexandrino Fernandes 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Édito (Extracto) n.º 114/2008 Equiparação a bolseiro de Fernando Manuel Augusto Silva e de Maria Leonor Nogueira Coelho Moreira 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6594/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do professor José Manuel Janeira Varejão 0 06/03 5.ª link
047 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 479/2008 Rectifica o despacho de contratação da Doutora Lídia Mariana Rodrigues Pereira Monteiro 0 06/03 5.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 6595/2008 Promoção de Cristina Maria Riscado Pereira Mateus Alfaia a assessora principal da carreira técnica superior, área de planeamento de actividades escolares 0 06/03 5.ª link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6596/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor António Inês, com efeitos a partir de 8 de Fevereiro de 2008 0 06/03 5.ª link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6597/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Maria Fernanda Cosme Martins, com efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 2008 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 6598/2008 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Beja dos Maiores de 23 Anos 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 6665/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, deste Instituto 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6599/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Hugo Patrício Seixas 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6600/2008 Contratação - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto -Licenciada Carina Alexandra dos Santos Esteves 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6601/2008 Renovação de CAP - mestre Paulo António Correia Simões, equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6602/2008 Renovação de CAP - mestre Victor Manuel de Oliveira Cruz dos Santos equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6603/2008 Renovação de CAP - mestre Mário Jorge Sacramento dos Santos, equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto Politécnico 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6604/2008 Renovação de CAP - licenciado António Armando Sandinha Serra, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6605/2008 Contratação do mestre Virgílio Gomes Correia - ensino superior politécnico, na Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6606/2008 Contratação do mestre Paulo José Duarte de Oliveira como equiparado a assistente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6607/2008 Contratação do Doutor Mário Pereira Bessa da Costa como equiparado a professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6608/2008 Renovação da contratação - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto - do mestre Ricardo Nuno Madeira Soares Branco 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6609/2008 Contratação no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto, do bacharel Pedro Miguel Pereira Ferreira 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6610/2008 Renovação de contratação - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto - licenciado José Luís Guerra da Rocha Nunes 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6611/2008 Renovação da contratação na equiparação à categoria de assistente - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto - mestre Acácio Manuel Raposo Amaral 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6612/2008 Contratação - Doutora Maria João Mendes Cardoso Barrocas Dias, equiparada a assistente, da Escola Superior Agrária deste Instituto Politécnico 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6613/2008 Contratação - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto - Pedro Miguel Lima Andrade de Matos Geirinhas 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6614/2008 Prorrogação de renovação de contrato - mestre Susana Maria Pereira Dias, da Escola Superior Agrária deste Instituto Politécnico 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6615/2008 Prorrogação de renovação de contrato - mestre Vivina Almeida Carreira de Campos Figueiredo, da Escola Superior Agrária deste Instituto Politécnico 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação Aviso n.º 6666/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente da Escola Superior de Educação de Coimbra 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 6667/2008 Lista de antiguidade do pessoal do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6616/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao docente João da Silva Pereira da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6617/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Ana Sofia Patrício Pinto Lopes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6618/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Neuza Manuel Pereira Ribeiro da Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 6619/2008 Nomeação provisória de João Paulo do Nascimento Milagre 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 6620/2008 Renovação de Contratos Administrativos Provimento, por dois anos, com inicio 1 Setembro 2007 e termo a 31 Agosto 2009 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 6621/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 6622/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 6623/2008 Renovação dos contratos administrativos de provimento de docentes 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 6624/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento de docentes 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 6625/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6668/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Luís Filipe Chenrim Salgueiro, com efeitos a partir de 24 de Janeiro de 2008 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 214/2008 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto no ISCA, área de auditoria 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 6669/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6626/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e Escola Superior de Saúde 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6627/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Saúde 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6628/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da docente Sónia Maria Martinho Marques da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6629/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Rui Gonçalves Silva Romano, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 480/2008 Rectifica a deliberação n.º 358/2008, de 14 de Fevereiro 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6630/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Antero Alberto da Costa Ferreira para a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6631/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o licenciado Celso Rodrigo de Sousa Freitas, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6632/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Tiago Jorge Clamote de Figueiredo Lopes para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6633/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o licenciado Rui Miguel Cabral Monteiro para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6634/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento, com o mestre Luís António Pereira Duarte, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6635/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Helena Maria Martins Teixeira para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde. 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6636/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento, com o Prof. Doutor Jorge Alexandre de Albuquerque Loureiro, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 6637/2008 Adenda ao contrato individual de trabalho com Alda Maria Rodrigues Trigo Ferreira como auxiliar técnica para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu 0 06/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 6670/2008 Realização da prova de avaliação final do internato do interno do internato médico de anestesiologia Dr. Carlos Emílio Macias Viel 0 06/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6638/2008 Autorizada a acumulação de funções da Dr.ª Graça Sofia Borges Fontes Negrão 0 06/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 6639/2008 Acta da comissão de avaliação curricular para a passagem a assistente graduado de pediatria do assistente Dr. António José de Castro Resende 0 06/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6640/2008 Nomeação de Ana Maria Leitão Veiga Santos como técnica especialista de radiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 06/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 646/2008 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Maria José Pereira da Costa, enfermeira graduada 0 06/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 6641/2008 Nomeado, precedendo concurso interno de acesso limitado, Carlos Amadeu Ferreira Enes de Oliveira chefe de serviço de cirurgia pediátrica 0 06/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 6642/2008 Nomeada, precedendo concurso interno geral de acesso, Maria do Rosário Sousa Barbosa enfermeira especialista, área de enfermagem de reabilitação 0 06/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 6643/2008 Nomeação de médicas, precedendo concursos internos gerais de ingresso, para Assistentes de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, em regime dedicação exclusiva (42 horas semanais) 0 06/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 647/2008 Renovação de horário acrescido de pessoal da carreira de enfermagem, do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 0 06/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 648/2008 Autorização do exercício de acumulação de funções públicas com a actividade pública do enfermeiro graduado Carlos Marques de Carvalho Moreira do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 06/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 649/2008 Autorização do exercício de acumulação de funções públicas com a actividade pública da enfermeira graduada Jacinta de Jesus Rico Madeira Rodrigues, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 06/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 6644/2008 Exoneração de Carlos Manuel Barbosa da Silva, ao abrigo do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro 0 06/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 6645/2008 Autorização da passagem ao regime de tempo completo do Dr. Luís Almeida Gonçalo, ao abrigo do n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março 0 06/03 5.ª link
047 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho (Extracto) n.º 6646/2008 Promoção, precedendo concurso, de Vítor Manuel Filipe Costa, Tobias José de Queirós, Eliseu de Jesus da Silva Nunes Perdigão, Carlos Manuel Ferreira Amado, Joaquim José Pinheiro da Fonseca, Augusto Manuel Palma, António Manuel Ferreira Martins e Ivo Manuel Lopes da Silva, técnicos profissionais especialistas, da carreira de fiscal técnico de obras públicas, do quadro da ex-JAE a técnicos profissionais especialistas principais, da carreira de fiscal técnico de obras públicas 0 06/03 5.ª link
047 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6647/2008 Nomeação de Fernando Manuel Carreço da Cunha, Acélia Alves da Silva, Carlos Manuel de Almeida Batista Finote, Albertino Gonçalves Ribeiro, João Maria dos Santos, José Manuel Esteves Cordeiro, Joaquim Abreu Costa, Ricardo Manuel Calhó da Silva Henriques e Carlos Manuel Lourenço Quaresma 0 06/03 5.ª link
047 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 6648/2008 Nomeação de Paulo Filipe Leal Moreira 0 06/03 5.ª link
047 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Contrato (Extracto) n.º 157/2008 Renovação do contrato de trabalho termo certo da Enfermeira Susana Carvalho 0 06/03 5.ª link
047 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Contrato (Extracto) n.º 158/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo de 3 enfermeiros 0 06/03 5.ª link
047 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Contrato (Extracto) n.º 159/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo certo de 3 enfermeiras 0 06/03 5.ª link
047 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Contrato (Extracto) n.º 160/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da Enfermeira Cláudia Fernandes 0 06/03 5.ª link
047 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Rectificação n.º 481/2008 Rectificação da publicação de licença sem vencimento de Daniel Alexandre Galiano Galvoeira 0 06/03 5.ª link
047 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 650/2008 Nomeação de António Luís Morais Ferreira Isidoro como chefe de serviço de medicina interna 0 06/03 5.ª link
047 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 651/2008 Obtenção da categoria de assistente graduado - Dr. Jorge Manuel Guerreiro dos Santos Martins 0 06/03 5.ª link
047 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 652/2008 Acumulação de funções privadas de Sandra Simões das Neves 0 06/03 5.ª link
047 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 653/2008 Acumulação de funções privadas do Dr. Rui Miguel Pais Pimenta de Castro 0 06/03 5.ª link
047 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 6671/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 6672/2008 Plano de Urbanização da Herdade da Batalha 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 6673/2008 Nomeação do funcionário António Romano Antero, com a categoria de assistente administrativo especialista, para o lugar de Técnico Superior (Consultor Jurídico) 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 6674/2008 Abertura de dois concursos internos de acesso geral 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 215/2008 Projecto de Regulamento para Atribuição e Funcionamento dos Transportes Escolares 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 6675/2008 Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem no Município de Alvaiázere - apreciação pública 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 6676/2008 Lista de antiguidade 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6677/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo com varios colaboradores 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6678/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo: Carlos Alberto Rodrigues Cerqueira 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 115/2008 Proposta de reorganização dos serviços municipais - macro e microestrutura dos serviços do município de Arruda dos Vinhos - Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Arruda dos Vinhos 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6679/2008 Nomeação na carreira de assistente administrativo especialista 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6680/2008 Nomeação na carreira de técnico superior principal na área de ambiente 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 6681/2008 Nomeação de nove auxiliares de acção educativa do nível 1 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento (Extracto) n.º 116/2008 Alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças do Município 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 6682/2008 Alargamento do prazo de candidaturas para o concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado, electricista 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 6683/2008 Alargamento do prazo de candidaturas para o concurso externo de admissão a estágio de ingresso na carreira técnica superior, engenheiro agrícola, tendo em vista o preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 6684/2008 Alargamento do prazo de candidaturas para o concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado, carpinteiro de limpos 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 6685/2008 Aviso de discussão pública - processo SPO-726/2007 em nome da Câmara Municipal de Cascais 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 6686/2008 Reclassificação profissional do funcionário Bruno Miguel Henriques Antão 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 6687/2008 Renovação da comissão de serviço do dirigente José António Teixeira Fernandes Carneiro no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de departamento de Obras Municipais, Ambiente e Serviços Urbanos 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 6688/2008 Nomeação, precedendo concurso, de vários funcionários 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Chaves Listagem n.º 95/2008 Lista de empreitadas adjudicadas pelo município do concelho de Chaves no ano de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6689/2008 Cessação da nomeação em comissão de serviço de Florbela da Luz Descalço Fernandes 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6690/2008 Cessação da nomeação em comissão de serviço de António Jorge dos Santos Eugénio 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6691/2008 Requisição pela Empresa Águas do Ave, S. A., dos funcionários António Cunha Barros, Júlio Orlando F. Baptista Lemos, Luís Mário de Lemos e Manuel Orlando Freitas Fernandes 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6692/2008 Discussão pública da operação de loteamento urbano na EN 125-10 Montenegro - Faro. Processo de obras n.º 3019/07 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 6693/2008 Discussão pública de alteração de loteamento 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 6694/2008 Discussão pública de alteração de loteamento 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 6695/2008 Publicação da lista de antiguidade de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6696/2008 Prorrogação do regime de substituição de Alcides José F. Bizarro 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6697/2008 Renovação de contratos a termo certo com Manuel Fonseca Monteiro e Sónia Marisa Pereira Campos 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6698/2008 Nomeação de José Alexandre Lourenço Valente 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6699/2008 Nomeação de Patrícia Carla Pereira Jóia de Carvalho 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6700/2008 Nomeação de Isabel Maria Martins dos Santos 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6701/2008 Plano de Pormenor da Quinta da Ombria 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6702/2008 Aviso dos candidatos admitidos e excluídos do processo de concurso para Estagiário Técnico Superior de Relações Internacionais 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 6703/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de lugares de assistente administrativo 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 6704/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de engenheiro técnico civil de 1.ª classe 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 6705/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de lugares da carreira de pessoal operário qualificado 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 6706/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de lugares da carreira de fiscal municipal 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 6707/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de lugares da carreira de pessoal operário altamente qualificado 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 6708/2008 Adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Ourique Listagem n.º 96/2008 Publicação de listagem das adjudicações de obras públicas no ano de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6709/2008 Celebração de contacto a termo resolutivo certo com a assistente administrativa Svetlana Coropceanu 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6710/2008 Nomeação da Dr.ª Teresa de Jesus Reis Narciso como técnica superior assessora - planeamento 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6711/2008 Nomeação do Engº. Valter Gomes, em técnico de 2ª. classe da carreira de Engenheiro Técnico Eletrcomecânico do grupo de pessoal Técnico após dispensa de estágio 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6712/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar vago da categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6713/2008 Aviso de abertura do Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário tendo em vista o preenchimento de um lugar vago da categoria/carreira de Técnico de 2ª. classe, do grupo de pessoal Técnico (area de gestão Pública e Autáuquica) 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6714/2008 Aviso de abertura do Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário tendo em vista o preenchimento de um lugar vago da categoria/carreira de Técnico de 2ª. classe do grupo de pessoal técnico (área de design e Comunicação) 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6715/2008 Lista de antiguidade do ano de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 6716/2008 Conversão de nomeações provisórias em definitivas 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6717/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6718/2008 Requisição da funcionária Maria das Candeias Duarte Rio assistente administrativa principal da Junta de Freguesia de Bensafrim para a Câmara Municipal de Silves 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 216/2008 Diversos projectos de regulamento do município de Sobral de Monte Agraço para apreciação pública 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 6719/2008 Permuta entre as funcionarias com a categoria de assistente administrativa Paula Alexandra Marques Rodrigues e Maria Teresa Bento Matos Gonçalves 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 6720/2008 Nomeação em técnico de informática do grau 3, nível 1, dos candidatos classificados dos 1.º ao 3.º lugares no concurso efectuado 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 6721/2008 Nomeação em condutor de máquinas pesadas e veículos especiais dos candidatos classificados do 1.º ao 4.º lugares no concurso efectuado 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 6722/2008 Autoriza a transferência de um funcionário da Câmara Municipal de Sintra para a Câmara Municipal de Vila Flor 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 6723/2008 Prorroga pelo prazo de 12 meses o contrato de trabalho a termo resolutivo com os técnicos superiores João Carlos Estão Rei e Sandrina Céu Silva Samorinha, economia e engenharia química, respectivamente; com início em 1 de Março de 2008 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 6724/2008 Menção que a lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Vila Flor, reportada a 31 de Dezembro de 2007, se encontra afixada nos serviços 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 217/2008 Alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e Prestação de Serviços 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6725/2008 Concurso interno de acesso geral para 2 lugares de pedreiro principal 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6726/2008 Nomeação de Maria Teresa Alves da Costa Filipe Cirne na categoria de técnica superior de arquivo principal 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6727/2008 Renovação, por mais três anos, da comissão de serviço do chefe da DOM 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6728/2008 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Mónica dos Santos Gonçalves 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 218/2008 Projecto de Alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 6729/2008 Nomeação definitiva do estagiário Nélson Miguel Pinto Santulhão para o lugar de técnico de informática do grau i, nível 1 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 6730/2008 Requisição da técnica superior de 2.ª classe - engenheira civil - Sónia Cristina Nunes Maria 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 6731/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de Márcia de Oliveira Pimentel 0 06/03 5.ª link
047 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 6732/2008 Lista de obras públicas adjudicadas em 2007 0 06/03 5.ª link
047 Junta de Freguesia de Riba de Ave Aviso n.º 6733/2008 Nomeação de Alexandra Fernanda Fonseca Ramalho na categoria de técnico profissional de 2.ª classe 0 06/03 5.ª link
047 Junta de Freguesia de Santa Justa Aviso n.º 6734/2008 Nomeação da candidata Andreia Sofia Salvaque Pequito, classificada em 1.º lugar no concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo 0 06/03 5.ª link
047 Junta de Freguesia de Santiago de Litém Aviso n.º 6735/2008 Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção do Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho na Freguesia de Santiago de Litém 0 06/03 5.ª link
047 Junta de Freguesia de Santo André Aviso n.º 6736/2008 Lista de antiguidade 0 06/03 5.ª link
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 6737/2008 Nomeação definitiva da funcionária Andreia Beatriz Matias da Silva 0 06/03 5.ª link
047 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 6738/2008 Nomeações nas categorias de engenheira do ambiente de 1.ª classe e operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras principal 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Departamento de Jogos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Direcção Regional da Cultura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Beja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Monção (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vale de Cambra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Flor (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 MatosinhosHabit, Empresa Municipal, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Mira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Santiago do Cacém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/03 5.ª link
047 APAMP - Associação de Pais do Agrupamento Marateca/Poceirão Anúncio n.º 1607/2008 Estatutos da APAMP - Associação de Pais do Agrupamento Marateca/Poceirão - Palmela 0 06/03 5.ª link
047 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas da Cordinha (A. P. A. C.) Anúncio n.º 1608/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas da Cordinha (A. P. A. C.) - Oliveira do Hospital 0 06/03 5.ª link
047 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo da Freguesia de Malta Anúncio n.º 1609/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo da Freguesia de Malta - Lisboa 0 06/03 5.ª link
047 Besleasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 17/2008 Balanço provisório à data de 31 de Dezembro de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Casas Francisco Xavier - Associação Espírita Anúncio (Extracto) n.º 1610/2008 Constituição da associação Casas Francisco Xavier - Associação Espírita 0 06/03 5.ª link
047 Federação Concelhia das Associações de Pais de Lagos Anúncio n.º 1611/2008 Estatutos da Federação Concelhia das Associações de Pais de Lagos 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura Aviso n.º 6739/2008 Concurso para chefe da Divisão de Documentação Fotográfica no IMC 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura Aviso n.º 6740/2008 Concurso para chefe da Divisão de Documentação e Divulgação do IMC 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura Aviso n.º 6741/2008 Abertura de concurso para director do Museu de Aveiro 0 06/03 5.ª link
047 Ministério da Cultura Rectificação n.º 482/2008 Rectificação ao concurso para director do Departamento de Património Móvel 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6742/2008 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um lugar de director do Departamento de Obras Municipais, Equipamento e Ambiente 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Silves Rectificação n.º 483/2008 Rectificação do aviso n.º 22 204/200 (procedimento concursal para chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2007 0 06/03 5.ª link
047 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 6743/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão Administrativa 0 06/03 5.ª link
047 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6744/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão Municipal de Recursos Humanos 0 06/03 5.ª link
047 EMGHA - Empresa de Gestão do Parque Habitacional do Município de Cascais, E. M. Relatório n.º 7-A/2008 Prestação de contas de 2002 0 06/03 5.ª 047S
047 Banco Português do Atlântico, S. A. Relatório n.º 7-B/2008 Prestação de contas e de contas consolidadas 1999 0 06/03 5.ª 047S
047 IBERSOL - SGPS, S. A. Relatório n.º 7-C/2008 Prestação de contas de 2004 0 06/03 5.ª 047S
047 Oliveira e Irmão, S. A. Relatório n.º 7-D/2008 Prestação de conta e contas consolidadas de 2000 0 06/03 5.ª 047S