Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 46/2008

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
046 05/03 4.ª link
046 05/03 4.ª 046S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
046 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 221/2008 Determina que a compensação por danos prevista no artigo 7.º-A do Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 de Dezembro, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 348/99, de 27 de Agosto, se rege pelo disposto no Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de Julho 001 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 37/2008 Aplica ao ensino superior público militar o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que estabelece o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior 001 05/03 4.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto Regulamentar n.º 8/2008 Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias com designações específicas existentes no âmbito do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações não previstas no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 44/99, de 11 de Junho 001 05/03 4.ª link
046 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 222/2008 Redefine o regime de dispensa e isenção de uso de tacógrafos em vários transportes, ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, e revoga a Portaria n.º 1078/92, de 23 de Novembro 001 05/03 4.ª link
046 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2008/M Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2008 na Região Autónoma da Madeira 001 05/03 4.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 37-A/2008 Estabelece as regras gerais de aplicação dos programas de desenvolvimento rural (PDR) financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e aprovados nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.º 1698/2005, do Conselho, de 20 de Setembro, para o período de 2007 a 2013 001 05/03 4.ª 046S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
046 05/03 4.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
046 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6152/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe mestre Gabriela Perdigão de Almeida Cavaco 0 05/03 4.ª link
046 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6153/2008 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 0 05/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 80/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Janeiro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Viana do Castelo, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 05/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 81/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de um prédio urbano 0 05/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extracto) n.º 6310/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do ex-Instituto da Comunicação Social 0 05/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6154/2008 Nomeação de Joaquim Paulino Pacheco Duarte, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau da Direcção Regional do Algarve do IDP, I. P. 0 05/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6155/2008 José Luís Galrão Menezes Esteves, nomeado, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento Informação, Comunicação e Relações Internacionais 0 05/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6156/2008 Eduardo Rui Ribeiro da Silva, assistente administrativo principal, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto - autorizada a licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6157/2008 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Maria João Vieira dos Santos Simões 0 05/03 4.ª link
046 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6158/2008 Transferência da assistente administrativa Ludovina Teresa Bastos Caldeira 0 05/03 4.ª link
046 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 226/2008 Nomeação do SC Vasco Manuel Gomes Machado 0 05/03 4.ª link
046 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 227/2008 Nomeação do TCOR João Bernardes Mira 0 05/03 4.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 6159/2008 Subdelegação de poderes do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo no pessoal dirigente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6160/2008 Promoção de dois verificadores auxiliares aduaneiros de 1.ª classe à categoria de verificadores auxiliares aduaneiros principais 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 228/2008 Standing NATO Maritime Group I 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 229/2008 Participação portuguesa na Missão da Eufor/TCHAD 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 230/2008 Participação na Força Internacional de Apoio ao Afeganistão 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 6161/2008 Subdelegação de competências - EMAM 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Aviso (Extracto) n.º 6311/2008 Lista de antiguidade do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 6162/2008 Nomeação do tenente-coronel Ricardo Jorge Ferreirinha de Araújo Costa para exercer funções na DGAED 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 6163/2008 Nomeação do tenente-coronel João Carlos Ferreira da Costa para exercer funções na DGAED 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 6164/2008 Nomeação do CMG Rui Fernando Quaresma de Lemos para exercer funções na DGAED 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6165/2008 Envio de despacho de prorrogação referente ao faroleiro técnico subchefe 36000185 Arlindo Dias Ferreira Santos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6166/2008 Nomeação referente ao capitão-de-fragata FZ 65279 António Augusto Pereira Leite 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6167/2008 Nomeação referente ao segundo-tenente FZ 9318496 Nuno Miguel Drago Gonçalves 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6168/2008 Nomeação referente ao 1SAR AM 13524191, José Ilídio Macedo Gomes Eusébio, em substituição do 1SAR AM 10796892, Paulo Jorge Lopes Mendes 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6169/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao major INF 10194690, António Carlos Cara Nova de Góis Cachopo 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6170/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao Major Eng 15421988, Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes, em substituição do TCOR MAT 07276886, Arlindo Neves Lucas 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6171/2008 Despacho de nomeação referente ao Major INF 07370288, António Paulo Gaspar da Costa 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho Normativo (Extracto) n.º 16/2008 Despacho de nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra 303871, José Maria Fonseca Garcia 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 6172/2008 Nomeação do licenciado Leonel Sanches 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 207/2008 Louvor concedido à subdirectora do IDN Prof.ª Doutora Isabel Alexandra Ribeiro Gomes Ferreira Nunes Van Nieuwburg 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 6173/2008 Transferência da técnica superior Maria da Conceição Laja Cabral Gomes, para o quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6174/2008 Isabel Maria Romão da Silva transferida para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6175/2008 Maria da Glória Martins da Venda Verdelho transferida para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6176/2008 Promoção a técnicas especialistas de 1.ª classe de Felisbela Maria Dinis da Silva Simões Lopes e Teresa de Jesus Alves dos Santos Pinheiro 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6177/2008 Promoção no quadro de pessoal civil da Marinha de Miguel Francisco Florindo Cadete e Henrique João Duarte da Costa Ferreira 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6178/2008 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro RC da classe de manobras do militar 401803, segundo-marinheiro M RC David Fileno 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6179/2008 Ingresso de vários militares na categoria de praças RC no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6180/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro RC da classe de manobra e serviços do militar 9318205, primeiro-grumete MS RC Anabela Augusta Chora da Silva 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6181/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9325001, primeiro-marinheiro M Hernâni Carlos Azedo Prudêncio Gil 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6182/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9308002, primeiro-marinheiro M Ricardo Jorge Dias Santos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6183/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras do militar 155787, segundo-sargento M Henrique Manuel Valente Dias 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6184/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do 13871, sargento-chefe FZ Eduardo de Almeida Rodrigues 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6185/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do 11271, sargento-chefe FZ Álvaro Francisco Fernandes Garcia 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6186/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 752079, primeiro-sargento FZ Francisco Inácio de Brito Palma 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6187/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 712179, primeiro-sargento FZ Joaquim António Prates Russo 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6188/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 183375, sargento-ajudante FZ Alfredo de Lemos Tavares 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6189/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 183375, sargento-ajudante FZ Alfredo de Lemos Tavares 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6190/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 746779, primeiro-sargento FZ Rogério de Pinho e Silva 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6191/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro RC, da classe de manobra e serviços, do 9319905, primeiro-grumete MS RC Marco Ruben Correia de Almeida 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6192/2008 Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de manobras, vários militares 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6193/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro RC da classe de fuzileiros de vários militares 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6194/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, de vários militares 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6195/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 774481, primeiro-sargento FZ Daniel Simões Ferreira 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6196/2008 Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso interno geral de provimento para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de oncologia 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6197/2008 Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso interno geral de provimento para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de cirurgia geral 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6198/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 15 primeiros-cabos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6199/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 35 de segundos-cabos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6200/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 27 primeiros-cabos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6201/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento de 81 militares 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6202/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 51 segundos-cabos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6203/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de seis primeiros-cabos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6204/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 54 segundos-cabos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6205/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 30 segundos-cabos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6206/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de seis primeiros-cabos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6207/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 36 segundos-cabos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6208/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 15 primeiros-cabos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6209/2008 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 208/2008 Louvor colectivo concedido a 4 elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 209/2008 Louvor colectivo concedido a 10 elementos do efectivo da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 460/2008 Rectifica o despacho n.º 29143/2007, publicado no Diário da República, n.º 246, 2.ª série, de 21 de Dezembro de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 461/2008 Rectifica o despacho n.º 29142/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 21 de Dezembro de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 6210/2008 Exoneração de José Eduardo Areias Meira da Cunha 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 6211/2008 Nomeação da licenciada Sara Maria Belo Velez para prestar colaboração no meu Gabinete 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 6212/2008 Delegação de competências no chefe do meu Gabinete, Adelino Gonçalves Mendes 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 6312/2008 Aprovação do modelo do cartão de identidade para uso exclusivo dos agentes de fiscalização de títulos de transporte da CP 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6213/2008 Designação de Cristina Maria Pereira da Silva para exercer funções de secretariado na Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 6214/2008 Nomeação de Aldo Ivo Alves Ferreira na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 82/2008 Punição aplicada a militar da GNR, soldado n.º 1950811 - Carlos Manuel Bernardo de Aguiar 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 83/2008 Punição aplicada ao militar da GNR cabo n.º 1950578 - Jorge Manuel Aguiar Formoso 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 84/2008 Punição aplicada ao militar da GNR soldado n.º 1990969, Nélson David Mayer Alkayn Santos de Lemos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 85/2008 Punição aplicada a militar da GNR, primeiro-sargento n.º 1840186 - Joaquim Guilherme Pinto Garcia 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 86/2008 Punição aplicada a militar da GNR, soldado n.º 1860487 - Fernando Manuel Figueiredo Torres 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 87/2008 Punição aplicada ao militar da GNR cabo n.º 1801321, Duarte de Jesus Ferreira 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 88/2008 Punição aplicada a militar da GNR 1.º sargento n.º 1950575, João Alexandre Martins de Carvalho Ideias 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Conselho Administrativo Aviso n.º 6313/2008 Lista das adjudicações de obras públicas lançadas pelo conselho administrativo da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana, durante o ano de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 6215/2008 Homologação das tabelas de compensação pelas emissões televisivas e radiofónicas de tempo de antena relativas à eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 6216/2008 Delegação de poderes na secretária do Governo Civil 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6314/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Genabu Baldé 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6315/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Gomes de Barros Fernandes 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6316/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Fati 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6317/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Mendes 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6318/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lídia Andrade Évora 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6319/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maerssia Vaz Nalmã 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6320/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Damião Castelo Branco 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6321/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Júlia Tavares de Oliveira 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6322/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caramó Dahata 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6323/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sidónio Landim Campa Gomes 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6324/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Saido Jaló 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6325/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos António Varela Monteiro 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6326/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Gomes 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6327/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Maria Luísa da Fonseca 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6328/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudio da Graça dos Santos Sacramento 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6329/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laudelino de Ceita da Graça Lima 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6330/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmem Elisa Correia Freire 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6331/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Can 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6217/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Duarte Lopes Melo Ataíde, no cargo de chefe do Departamento de Planeamento e Formação 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 6218/2008 Nomeação da inspectora-adjunta Filomena Isabel Horta Esteves Vieira Batista, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Delegação Regional de Angra do Heroísmo 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 6219/2008 Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2 da licenciada Cristina Isabel Gatões Batista 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6220/2008 Provimento definitivo de nomeações interinas de escrivão de direito 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6221/2008 Provimento definitivo de nomeações interinas na categoria de escrivão de direito 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6222/2008 Conversão definitiva de nomeação interina de técnico de justiça principal 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6223/2008 Conversão em definitivo de nomeações interinas como escrivão de direito 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6224/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria Fernanda Ferreira Vilar Vieira da Costa 0 05/03 4.ª link
046 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6225/2008 Construção de estação elevatória do Talaminho concelho do Seixal 0 05/03 4.ª link
046 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6226/2008 Execução da Estação Elevatória 03 (EE 3) no concelho de Monção 0 05/03 4.ª link
046 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6227/2008 Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Martinhal, freguesia de Sagres, concelho de Vila do Bispo 0 05/03 4.ª link
046 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 6332/2008 Transferência do técnico superior Joaquim Guilherme Botelho Moreira Braga 0 05/03 4.ª link
046 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 6228/2008 Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Nisa em comissão de acompanhamento, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 0 05/03 4.ª link
046 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 6229/2008 Renovação da comissão de serviço do Eng.º Geógrafo Assessor Principal, José Eduardo Guedes Gomes Saavedra no cargo de Chefe da Delegação Regional do Norte 0 05/03 4.ª link
046 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 6230/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro geógrafo de 2.ª classe - Manuel José Faria dos Reis Guedes no cargo de chefe da Delegação Regional do Centro 0 05/03 4.ª link
046 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 6231/2008 Renovação da comissão de serviço da engenheira agrónoma assessora principal Rita Maria Sequeira no cargo de chefe da Delegação Regional do Alentejo 0 05/03 4.ª link
046 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 6232/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro agrónomo assessor principal Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues no cargo de chefe da Delegação Regional do Algarve 0 05/03 4.ª link
046 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 6233/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro agrónomo assessor principal Luís Francisco Cordeiro Furtado no cargo de chefe da Delegação Regional dos Açores 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 6234/2008 Prorrogação de prazo de validade de utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel São Pedro de 3 estrelas 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6333/2008 Aviso para concurso interno de acesso geral na categoria de técnico de informática, grau 2 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 6235/2008 Nomeação da licenciada Angélica Maria do Egipto Teixeira Jorge 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6334/2008 Autorização de transmissão da concessão hidromineral denominada Água Campilho para Água do Fastio 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 132/2008 Extracto do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e pirites com o n.º MNCEX016 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 6236/2008 A Allcert é reconhecida como entidade inspectora das redes e ramais de distribuição e instalações de provisoriamente inscrita no cadastro próprio da Direcção-Geral de Energia e Geologia pelo prazo de um ano 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 6237/2008 Reclassificação profissional na categoria de técnico de 2.ª classe de João Luís Andrade de Meneses 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 6335/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento de lugares de técnico profissional de turismo especialista principal, técnico profissional de turismo especialista, técnico profissional especialista principal 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 6336/2008 Nomeação definitiva de Ana Cristina Rodrigues Palindra no lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 6337/2008 Nomeação definitiva de Filipa Inês Matias de Sousa no lugar de técnico superior principal 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 6338/2008 Renovação da comissão de serviço de Jorge Humberto Mau Pinheiro da Silva como director de departamento 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 6238/2008 Despacho de nomeação da funcionária Maria Augusta Fonseca 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 6239/2008 Pedido de destacamento para prestar serviço de motorista do Gabinete - Mário Paulo Gomes Martins 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 6240/2008 Alteração ao despacho n.º 8974/2007, que aprovou as unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6339/2008 Reconhecimento provisório da empresa Tradição e Qualidade como organismo de controlo para produtos obtidos de acordo com a prática da produção integrada 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 6241/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior 0 05/03 4.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 6340/2008 Publicitação da vacatura do lugar de assessor jurídico do quadro da Secretaria-Geral, em consequência da aplicação de uma pena de aposentação compulsiva 0 05/03 4.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 610/2008 Delegação de poderes do conselho directivo do Instituto de Segurança Social, I. P., no vogal Luís Ferro da Silva Meneses 0 05/03 4.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 611/2008 Delegação de poderes do conselho directivo do Instituto de Segurança Social, I. P., no vogal José Manuel Pinheiro da Silva e Sá 0 05/03 4.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6242/2008 Nomeação de José Paulo Elvas Roxo Neves e João Francisco dos Santos Gomes Peres como chefes de serviço hospitalar, área de ortopedia, da carreira médica hospitalar 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6243/2008 Estabelece as normas necessárias ao enquadramento das acções de cooperação internacional no sector da saúde 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6244/2008 Nomeação da licenciada Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena para exercer as funções de subdirectora-geral da Direcção-Geral da Saúde 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6341/2008 Anulação da deliberação n.º 447/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 6245/2008 Rectificação dos actos instrutórios ou decisórios praticados pela directora Ana Maria Escival da Silva, no âmbito dos processos de contratação de cuidados de saúde aos sectores público e privado convencionado, ao abrigo do n.º 3 do artigo 137.º do Código do Procedimento Administrativo, Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6246/2008 Recolocação da assistente eventual de pediatria Iris Susana da Cunha Oliveira Maia 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 6247/2008 Nomeação - concurso interno de acesso circunscrito técnico superior de 1.ª classe - carreira técnica superior - área de contabilidade - Maria Cristina Pereira Castro Barros 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho n.º 6248/2008 Cessação de comissão de serviço 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6249/2008 Nomeação na categoria de assistente da carreira médica de medicina geral e familiar 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 612/2008 Movimentação de Maria do Céu Monteiro dos Santos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 613/2008 Movimentação do enfermeiro João Carlos Ferreira Gouveia 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 614/2008 Mobilidade interna de Maria Isabel Cardoso Aguiar Afonso 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 615/2008 Mobilidade definitiva da assistente graduada Maria da Luz Nogueira Ferreira Fernandes 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 616/2008 Transferência da enfermeira especialista Maria Ercília da Cruz Neto 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 617/2008 Transferência da enfermeira graduada Maria de Fátima dos Santos Figueira Dias Costa 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 618/2008 Licença sem vencimento de longa duração com início de 1 de Fevereiro de 2008 da enfermeira graduada Maria do Rosário Silva M. Viegas 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 619/2008 Requisição por um ano do técnico de 2.ª classe análises clínicas e saúde pública Renato Jorge M. A. Murteiro para Laboratório Distrital Aveiro 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6250/2008 Requisição da enfermeira graduada Anabela de Castro Valente para o Centro de Saúde de Anadia 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6251/2008 Alteração da composição de júri 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6252/2008 Nomeações na categoria de enfermeiro especialista - saúde infantil e pediátrica, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, precedendo concurso interno geral de acesso 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6253/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sara Matilde de Almeida Rego Nunes, enfermeira 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 6254/2008 Autorizada a interrupção do internato médico da especialidade de medicina interna ao Dr. Joel Jorge Pedrosa de Carvalho 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 6255/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento a internos do ano comum 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6256/2008 Acumulação de funções do capelão Fernando Almeida Leite Sampaio 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extracto) n.º 6342/2008 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 6343/2008 Nomeação de Tiago Carmo como técnico superior de 1.ª classe 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 6344/2008 Nomeação de Maria Emília Parreira como técnica superior de 1.ª classe 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 6345/2008 Nomeação de Ilídio Anastácio como técnico superior de 1.ª classe 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 6257/2008 Nomeação da técnica diagnóstico e terapêutica Emília Videira 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 6258/2008 Nomeação da técnica diagnóstico e terapeutica Joana Alves 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 620/2008 Nomeação de técnica de diagnóstico e terapêutica especialista - área de análises clínicas e saúde pública 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 6259/2008 Recolocação do assistente eventual de neurologia João Manuel Castro Campos Pereira 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6346/2008 Regime de horário acrescido da assessora superior de saúde Maria Paula Alves Leitão da Silva Thó 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 6347/2008 Transferência da Técnica Profissional de 1ª Classe Albertina Maria Pereira Ferreira Costa 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6260/2008 É aprovado o regulamento de exames a nível de escola para a conclusão e certificação do nível secundário de educação ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 6261/2008 Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação profissional, de Maria Corália Teixeira Settas Ferreira 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 6262/2008 Extinção da unidade orgânica flexível designada por Divisão de Equipamentos Escolares 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 6348/2008 Lista de antiguidade 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho «O Magriço» Despacho (Extracto) n.º 6263/2008 Homologação de contratos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Aviso n.º 6349/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, respeitante a 31 de Dezembro de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria Despacho n.º 6264/2008 Nomeação por comissão de serviço 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso (Extracto) n.º 6350/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 6351/2008 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 6265/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo incerto do pessoal docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Cerco Louvor n.º 210/2008 Louva João Humberto Ferreira Garcia 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Cerco Louvor n.º 211/2008 Louvor Iracema Maria Machado Teixeira de Sousa 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 6352/2008 Transferência de pessoal docente para lugares de quadro de escola 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco - Porto Louvor n.º 212/2008 Louvor a Maria de Fátima Silva Santos Marques Guimarães 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Despacho n.º 6266/2008 Nomeação para o lugar do Quadro de Zona Pedagógica do Douro Sul - ano lectivo 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 6353/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Despacho n.º 6267/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho (Extracto) n.º 6268/2008 Nomeação de coordenadora de Departamento de Línguas 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 6354/2008 Nomeação, em regime de substituição, para chefe de serviços de Administração Escolar 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 6269/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo incerto - docentes - ano lectivo de 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 6270/2008 Homologação de contratos docentes - ano lectivo de 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 6271/2008 Transferências do Pessoal Docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 6272/2008 Transferências do Pessoal Docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 6273/2008 Transferência de Pessoal Docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 6355/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Despacho n.º 6274/2008 Nomeação de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Aviso n.º 6356/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso n.º 6357/2008 Transferência de docentes do quadro de escola 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso n.º 6358/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Nogueira 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso n.º 6359/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Despacho n.º 6275/2008 Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 6360/2008 Publicitação das listas de antiguidade de pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 6361/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 6276/2008 Despacho de nomeação para o exercício de funções de chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, da assistente de administração escolar Maria José Pinto Flores Gomes 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Prado Aviso n.º 6362/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho (Extracto) n.º 6277/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Casimiro Lopes de Babo 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 6278/2008 Nomeação de Margarida Maria da Costa Pinto e Couto Ferreira Lima em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho Aviso n.º 6363/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora Aviso n.º 6364/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente desta Escola reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 6365/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 6279/2008 Homologação de contratos de 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 6280/2008 Homologação do contrato 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Aviso n.º 6366/2008 Lista de antiguidades de pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 6367/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 6368/2008 Contratos - pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 6369/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 6370/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 133/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município da Batalha 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 134/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Belmonte 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 135/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Cantanhede 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 136/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Carregal do Sal 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 137/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e município de Almeida 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 138/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e município de Figueira de Castelo Rodrigo 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 139/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. da Covilhã 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 140/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Condeixa-a-Nova 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 141/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e município de Castelo Branco 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 142/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e município de Castanheira de Pêra 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Aviso n.º 6371/2008 Publicação do aviso da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 6372/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 6373/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Aveiro 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso n.º 6374/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo incerto referentes ao ano lectivo 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Buarcos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 6375/2008 Homologação de contratos de docentes 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 6376/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente ao abrigo da Lei n.º 23/2004 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Aviso n.º 6377/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 6378/2008 Publicação de aviso referente à homologação de contratos do pessoal docente não pertencente aos quadros, relativo ao ano escolar de 2006-2007, do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela, da Direcção Regional do Educação do Centro 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 6379/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2005-2006 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 6380/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso n.º 6381/2008 Lista de Antiguidades do Pessoal Não Docente 2007 - Escola Secundária C/ 3º CEB de Nelas 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Despacho n.º 6281/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Despacho n.º 6282/2008 Nomeação de professor titular 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 6382/2008 Publicação dos contratos dos professores não efectivos - ano lectivo 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 6283/2008 Contrato a termo 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 6383/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho n.º 6284/2008 Nomeações e transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 6384/2008 Lista de Antiguidade 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Rectificação n.º 462/2008 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 3843/2008 - lista de professores contratados para o ano lectivo de 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 6285/2008 Homologação de contratos de pessoal docente não pertencente aos quadros 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 6286/2008 Homologação de contratos de pessoal docente não pertencente aos quadros 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Despacho n.º 6287/2008 Nomeações em QZP Lisboa Ocidental - Agrupamento Vertical Almeida Garrett 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Despacho (Extracto) n.º 6288/2008 Transferências para quadro de escola, ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Vertical Almeida Garrett 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Despacho (Extracto) n.º 6289/2008 Homologações de contratos do 3.º ciclo - ano lectivo 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 6290/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 6291/2008 Homologação do contrato a termo resolutivo certo do pessoal docente referente ao ano lectivo 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero de Odivelas Aviso n.º 6385/2008 Listas de antiguidade de pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho (Extracto) n.º 6292/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes, referente ao ano escolar 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 6386/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva relativa a Agosto de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 6293/2008 Nomeações/transferências de educadores-de-infância e docentes do ensino básico 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Aviso n.º 6387/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 6294/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa ao ano de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro IV Despacho n.º 6295/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Despacho (Extracto) n.º 6296/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2005-2006 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro Aviso n.º 6388/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 6297/2008 Contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Aviso (Extracto) n.º 6389/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 6298/2008 omologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 6299/2008 Transferência dos professores do QZP para o quadro do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares em Torres Vedras 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 6300/2008 Transferência dos professores de QZP/QZP do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares em Torres Vedras 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 6390/2008 Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 6391/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Aviso n.º 6392/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 6393/2008 Lista de antiguidade à data de 31 de Agosto de 2007 do pessoal docente do Agrupamento JI Escolas Professor Galopim de Carvalho 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 6394/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Queluz 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Despacho (Extracto) n.º 6301/2008 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 6395/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso n.º 6396/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 6397/2008 Publicação dos contratos do pessoal docente relativos ao ano escolar de 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 6398/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a Agosto de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso (Extracto) n.º 6399/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada ao ano lectivo de 2003-2004 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso (Extracto) n.º 6400/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada 31 de Dezembro de 2006 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso (Extracto) n.º 6401/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2005 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso (Extracto) n.º 6402/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2004 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 6403/2008 Vários contratos individuais de trabalho a termo certo 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extracto) n.º 6404/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 6302/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 6405/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Despacho n.º 6303/2008 Cessação de funções do chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Despacho n.º 6304/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 6406/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 6407/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária D. Sancho II 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso (Extracto) n.º 6408/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião Aviso n.º 6409/2008 Agrupamento Vertical de Gavião - Publicação de listas de antiguidade do PND 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião Aviso n.º 6410/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço de pessoal docente celebrado para o ano lectivo 2007-2008 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Alberto Iria Despacho n.º 6305/2008 Nomeação para QZP do Algarve 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Alberto Iria Despacho n.º 6306/2008 Nomeação para QZP do Algarve 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Despacho n.º 6307/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 6411/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 6412/2008 Lista de homologação dos contratos do pessoal docente, referente ao ano lectivo 2006-2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 6413/2008 Dando cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no átrio da Secretaria da sede do Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade Despacho n.º 6308/2008 Despacho de nomeação em comissão de serviço para a categoria de professor titular 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso (Extracto) n.º 6414/2008 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Francisco José da Costa 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6309/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Estudos de Minorias na Universidade Fernando Pessoa 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6310/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Serviço Social no Instituto Superior de Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6311/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gerontologia Social no Instituto Superior de Serviço Social do Porto 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6312/2008 Funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Comunicação Especializada no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6313/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6314/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6315/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6316/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Psicologia Aplicada 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6317/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6318/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade dos Açores 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6319/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6320/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Aberta 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6321/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6322/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior Bissaya Barreto 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 6323/2008 Reclassificação profissional do docente João Pedro Silveira Nunes Duarte Leitão em lugar da categoria de técnico superior principal 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 6324/2008 Nomeação de três inspectores como inspectores principais da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 6325/2008 Nomeação de Sandra Maria Leão Garcia como inspectora superior da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6326/2008 Determina a manutenção em funções de elementos do ex-Gabinete da Ministra da Cultura e ex-Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6327/2008 Nomeia Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira dos Santos para exercer as funções de secretária pessoal 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6328/2008 Destacamento de Alice da Silva Pereira Nunes 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6329/2008 Nomeia a licenciada Anick Myriame de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro para exercer as funções de adjunta 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6330/2008 Nomeia a licenciada Joana Cristina Valente dos Santos Rosado para exercer as funções de adjunta 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6331/2008 Nomeia, em regime de requisição, o mestre Francisco Luís de Castro Ferreira Leite 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6332/2008 Destacamento de Isabel Maria de Fátima Vidinha Ferreira Marques Pires 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6333/2008 Nomeação da licenciada Joana Nunes Mateus 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6334/2008 Nomeia Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo para exercer as funções de secretária pessoal 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6335/2008 Destacamento de Maria Adelaide Madeira Figueiredo Pereira, para prestar apoio administrativo ao Gabinete 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6336/2008 Destacamento de Maria Otilia Forte Cordeiro para prestar apoio administrativo ao Gabinete 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6337/2008 Destacamento de Eugénia de Jesus Mendes de Campos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6338/2008 Nomeia o licenciado António Augusto de Sousa Pereira Joel para exercer as funções de adjunto 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6339/2008 Delegação de competências no chefe de gabinete, licenciado Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6340/2008 Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Cultura, mestre Maria Paula Fernandes dos Santos 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Rectificação n.º 463/2008 Rectificação de despacho - nomeação de Lígia Negrão 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 6341/2008 - Revogado Criação da Divisão de Unidade Funcional de Estratégia e Avaliação 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 6342/2008 Cessação da comissão de serviço 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6343/2008 Delegação de competências da Prof.ª Doutora Arquitecta Andreia Maria Bianchi Aires de Carvalho Galvão 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6344/2008 Delegação de competências do Prof. Doutor João Pedro de Paiva Gomes Cunha Ribeiro 0 05/03 4.ª link
046 Tribunal da Relação de Guimarães Louvor n.º 213/2008 Louvor aos funcionários e ao secretário de tribunal superior 0 05/03 4.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1547/2008 Proferida sentença de insolvência, nos autos de insolvência n.º 112/08.2TBAGD, do 1.º Juízo deste Tribunal 0 05/03 4.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1548/2008 Insolvência n.º 1641/06.8TBABF 0 05/03 4.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 1549/2008 Insolvência n.º 163/08.7tband 0 05/03 4.ª link
046 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1550/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 3072/07.3TBBCL, nos termos do disposto no artigo 232.º do CIRE 0 05/03 4.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1551/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4706/07.5TBBRG, do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Braga 0 05/03 4.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio (Extracto) n.º 1552/2008 Processo especial de recuperação de empresa n.º 127/00 Aníbal Padrão & Filhos, Lda. 0 05/03 4.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 1553/2008 Encerramento de insolvência - processo n.º 1681-05-4TBILH 0 05/03 4.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1554/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 164/08.5TYLSB - 1.º Juízo 0 05/03 4.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1555/2008 Sentença de encerramento - Processo n.º 616/05-9 TYLSB - 2.º Juízo 0 05/03 4.ª link
046 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1556/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1284/07.9TYLSB 0 05/03 4.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1557/2008 Insolvência n.º 1412/05.9TBPFR - declaração de encerramento da insolvência, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE 0 05/03 4.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1558/2008 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva - Insolvência de pessoa colectiva n.º 1650/07.0TBPFR - 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 0 05/03 4.ª link
046 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1559/2008 Complemento da sentença de insolvência e data de realização da Assembleia de Credores - processo n.º 708/07.0TBPRD - 3.º Cível 0 05/03 4.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1560/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e designado dia para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva, processo n.º 2538/07.0TBPBL 0 05/03 4.ª link
046 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1561/2008 Prestação de contas - insolvência n.º 1059/07.5TBVFR-B 0 05/03 4.ª link
046 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1562/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 744/08.9TBVFR do 1.º Juízo Cível 0 05/03 4.ª link
046 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1563/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 610/08.8TBVFR 0 05/03 4.ª link
046 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1564/2008 Convocatória para assembleia na insolvência n.º 7468/07.2TBVFR em que é insolvente Moisés Alves de Sousa & Filhos, Lda. 0 05/03 4.ª link
046 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1565/2008 Cessação de contumácia do arguido Fernando José Martins Freitas - processo n.º 129/92.7TBSTR 0 05/03 4.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1566/2008 Declaração de insolvência da Sociedade Trilateral, referente ao processo n.º 1352/07.7TBSJM 0 05/03 4.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1567/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1540/08.9TBVNG - 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 05/03 4.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1568/2008 Publicidade da sentença dos autos de insolvência n.º 695/06.1TYVNG 0 05/03 4.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1569/2008 Processo n.º 514/04.3TYVNG - falência requerida 0 05/03 4.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1570/2008 Declaração de cessação da contumácia do arguido no processo n.º 234/99.9TBVVD 0 05/03 4.ª link
046 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1571/2008 Processo n.º 4284/07.5TBVIS - Insolvência 0 05/03 4.ª link
046 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 6345/2008 Nomeação de Maria Manuela Mendes Guerra na categoria de professora coordenadora, precedendo concurso de provas públicas 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6346/2008 Equiparações a bolseiro - FCMA - FCT 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 621/2008 Criação do curso de mestrado em Gestão da Qualidade e Marketing Agro-Alimentar 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 464/2008 Rectificação ao aviso n.º 25163/2007 (júri para prestação de provas de agregação, no grupo/subgrupo 3 - Economia e Gestão, requerido pelo Doutor José Arménio Belo da Silva Rego) 0 05/03 4.ª link
046 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6347/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 05/03 4.ª link
046 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6348/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor José Carlos Gaspar Venâncio, professor catedrático 0 05/03 4.ª link
046 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6349/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor António João Carvalho de Albuquerque, professor auxiliar 0 05/03 4.ª link
046 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6350/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor José Miguel Almeida da Silva como professor auxiliar 0 05/03 4.ª link
046 Universidade da Beira Interior Listagem n.º 89/2008 Listagem das empreitadas do ano 2007 0 05/03 4.ª link
046 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6351/2008 Nomeação de júri de provas de mestrado de Maria Rosa Pires da Cruz 0 05/03 4.ª link
046 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6415/2008 Lista de antiguidade 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 6352/2008 Constituição do júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 6353/2008 Constituição do Júri do concurso para provimento de um lugar de Professor Associado do 3º Grupo (Anglo Americanos) da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 6354/2008 Constituição do júri do concurso para o provimento de um lugar de professor associado do 4.º grupo (Estudos Germanísticos) da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6355/2008 Contrato administrativo de provimento como assistente do mestre Rodrigo Farinha Matias 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6356/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada a 30 % da mestre Maria Ferrand Amoroso Lopes 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6416/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Gestão requeridas por Luísa Margarida Cagica Carvalho 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6357/2008 1.º ciclo de Agronomia - criação 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 465/2008 Rectificação do despacho n.º 30 413/2007, referente ao curso de 1.º ciclo em Física 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 466/2008 Rectificação do despacho n.º 29 956/2007, referente ao curso de 1.º ciclo em Engenharia Geológica 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 467/2008 Rectificação do despacho n.º 2120/2008, referente ao curso de 1.º ciclo em História 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6358/2008 Transição da área profissional de uma funcionária da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 6359/2008 Doutor José Artur Vitoria de Sousa Ramos - assistente, além do quadro, desta Faculdade, contratado por cinco anos, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar, além do quadro, com efeitos a partir de 6 de Dezembro de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 143/2008 Contrato de Maria Gabriela Gasparinho, alterada a categoria para Assistente Convidada 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 6360/2008 Rescisão do contrato de Isa Domingues Serrano 0 05/03 4.ª link
046 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6417/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre Marco Paulo Ramos Gomes 0 05/03 4.ª link
046 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6418/2008 Equiparação a bolseiro no País da mestre Maria do Carmo Nunes de Aragão Freitas 0 05/03 4.ª link
046 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6419/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Manfred Josef Kaufmann 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6361/2008 Nomeação referente à Doutora Maria Filomena Pereira Rodrigues Louro na categoria de professora associada 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6362/2008 Celebração contrato administrativo de provimento, referente ao Doutor Filipe José Oliveira Costa, na categoria de Professor Convidado equiparado a Professor Auxiliar 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6363/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor João Duarte Coelho do Sameiro Espregueira Mendes na categoria de professor convidado equiparado a professor associado a 20 % 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6364/2008 Contrato administrativo de provimento com a Doutora Isabel Celeste Monteiro da Fonseca como professora auxiliar 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6365/2008 Nomeação da licenciada Maria Matilde Martins Almeida como chefe de divisão de Biblioteconomia, dos Serviços de Documentação, em regime de substituição, do quadro da Universidade do Minho 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6366/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Maria Álvarez 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6367/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Manuela Silva 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Minho - Escola de Ciências da Saúde Aviso n.º 6420/2008 Afixação da relação de candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de assistente administrativo e convoca para a realização da prova escrita de conhecimentos gerais e específicos 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Minho - Escola de Ciências da Saúde Aviso n.º 6421/2008 Afixação da relação de candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para a selecção de um técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior e convoca para a realização da prova escrita de conhecimentos gerais e específicos 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 468/2008 Rectificação do Despacho n.º 764/2008 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6368/2008 Equiparação a Bolseiro das docentes Maria Filomena Guerreiro Vieira Molder e Ana Maria Viegas Firmino 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6369/2008 Concedida equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6370/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários funcionários da FCT/UNL 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6371/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Elvira Maria Correia Fortunato 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6372/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor João Carlos da Palma Goes 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6373/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao mestre Manuel Almeida Silva 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6374/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6375/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6376/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado com a licenciada Paula Alexandra Brás Barradas da Costa 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6377/2008 Nomeação da Doutora Ana Maria Matias dos Santos Balcão Reis Peão da Costa 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6378/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Carlos Alberto Cardoso 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6379/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Verena Maria Pereira de Menezes Santos 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 6380/2008 Prorrogação do contrato do licenciado José António Soares David Paiva da Silva 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6381/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Pereira Ramos 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 6382/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor João Luís Machado dos Santos 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6383/2008 Equiparação a bolseiro da docente Rosa Porfíria Bizarro Monteiro dos Reis Soares 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6384/2008 Nomeação definitiva como professor associado do doutor Carlos Manuel da Silva Gonçalves 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 6385/2008 Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Maria de Lurdes Peixoto de Sousa 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 6386/2008 Júri de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Maria de Lurdes Peixoto de Sousa 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 6387/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Adriano Agostinho Donas-Bôto Bordalo e Sá 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 6388/2008 Equiparação a bolseiro dos Profs.Doutores Ana Margarida Moreira Leitão de Barros Martins Damas, Jorge Eduardo da Silva Azevedo e Romero Manuel Bandeira Gandra 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 6389/2008 Contrato como estagiário da carreira de técnico de informática-adjunto de Nuno Miguel Martins Marques dos Santos 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 6390/2008 Publicação como assistente convidado do arquitecto Nuno Miguel Alão Soares Gomes 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 6391/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País, sem vencimento, por um ano, ao abrigo do artigo 8.º do ECDU, à mestre Lara Patrício de Moura Tavares 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 6392/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País, sem vencimento, por um ano, ao abrigo do artigo 80.º do ECDU, à mestre Lara Patrício de Moura Tavares 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6422/2008 Concurso de Professor Catedrático do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6423/2008 Concurso de professor associado do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6424/2008 Concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6425/2008 Concurso para professor catedrático do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 05/03 4.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6426/2008 Concurso de professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6393/2008 Júri das provas de agregação da Prof.ª Doutora Emília Joaquina Giraldes Soares 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6394/2008 Nomeação definitiva como professor catedrático do Doutor António Fontainhas Fernandes, com efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 2008 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6395/2008 Nomeação definitiva como professor catedrático do Doutor Luís Herculano de Carvalho, com efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 2008 0 05/03 4.ª link
046 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 6396/2008 Nomeação de cinco assistentes do 1.º triénio na categoria de professor-adjunto da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6397/2008 Celebrado com João Paulo Pereira do Carmo contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6398/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Maria Helena Afonso Pilar Vidal para o exercício das funções de equiparada a assistente de 2.º triénio 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação (Extracto) n.º 469/2008 Rectificação ao despacho n.º 223/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 22 de Outubro 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 6427/2008 Contrato a termo certo a Filipe Miguel dos Santos e Cunha para cozinheiro 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 6428/2008 Contrato individual de trabalho a José Antunes Ferreira 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6399/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de chefe de secção - área de contabilidade, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto, a candidata seriada, no concurso interno de acesso limitado, Cremilde da Luz Gomes Pereira 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6400/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Maria Manuela Coelho Larguinho como equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6401/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre José Manuel do Espírito Santo Teixeira como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6402/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Cláudia Maria Pires de Carvalho Coimbra como equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto Politécnico 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6403/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Cidália Alves das Neves como equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6404/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Luís Miguel Freire Lopes como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6405/2008 Renovação de CAP - Doutor Carlos Teixeira Alves, equiparado a professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto Politécnico 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6406/2008 Contratação do mestre Fernando de Carvalho Teixeira Gomes, equiparado a assistente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6407/2008 Contratação - Escola Superior de Educação de Coimbra da licenciada Carla Isabel Viegas Martins 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6408/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Margarida Alexandra Abreu de Carvalho como equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6409/2008 Contratação - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto - João Cândido dos Santos 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6410/2008 Contratação de Fernando Antunes para o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do IPC 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6411/2008 Contratação - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, do IPC - João Paulo Martins Gouveia 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6412/2008 Contratação de Berta Klara Guincho para o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6413/2008 Contratação - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, do IPC - Celestino Veiga 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 210/2008 Preenchimento de uma vaga de assistente - pessoal docente do ensino superior politécnico - área científica de Psicologia e Ciências da Educação no domínio de Animação Socioeducativa, para a Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto Politécnico 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 470/2008 Rectificação referente à licenciada Sílvia Rodrigues dos Santos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 471/2008 Rectificação referente à mestre Teresa Duarte Barroca Delgado Outeiro, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto Politécnico 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6429/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6430/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Superior de Turismo e Telecomunicações do Instituto Politécnico da Guarda 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6414/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao docente Paulo Jorge Gonçalves Loureiro, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 6415/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Lopes Madureira Silva Miguel como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6431/2008 Autorização da efectivação do direito de acesso na categoria de assessor, carreira técnica superior, do licenciado José Manuel Gonçalves Polainas 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 6416/2008 Rescisão do contrato do docente João Carlos Elói de Jesus Pombo, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6417/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento, com a mestre Carla Marques de Barros Cruz para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6418/2008 Nomeação da Prof.ª Doutora Carla Manuel Ribeiro Henriques como professora-adjunta para o quadro da Escola Superior de Tecnologia 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6419/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Andreia Martins Baptista Esteves Inácio como técnica superior de 1.ª classe, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 6420/2008 Nomeação de um chefe de repartição para o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu 0 05/03 4.ª link
046 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Deliberação n.º 6/2008/A Cessação do regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 05/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação n.º 622/2008 Lista nominativa de pessoal colocado em situação de mobilidade especial - Salomão Mendes 0 05/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 623/2008 Autorizada a acumulação de funções públicas da enfermeira graduada Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha 0 05/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 624/2008 Nomeação dos directores de serviço 0 05/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 6432/2008 Autorizada a acumulação de funções públicas ao Dr. Ilídio Cabrita Gonçalves, assistente graduado de otorrinolaringologia 0 05/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 6433/2008 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas a Joel David Valente Guerreiro, especialista de informática, nível 1, grau ii 0 05/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 6421/2008 Renovação de estatuto de entidade acreditada do Serviço de Ensino e Formação do Centro Hospitalar Cova da Beira E. P. E. 0 05/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 6422/2008 Nomeação para responsável pela formação em serviço ao enfermeiro graduado Fernando Balau Martins Catarino 0 05/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 625/2008 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração à assistente graduada de pedopsiquiatria Raquel Carlos Rodrigues Quelhas Lima 0 05/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 6423/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem da saúde materna e obstétrica 0 05/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 626/2008 Autoriza o exercício do regime da semana de quatro dias à Dr.ª Anabela Marques Palma, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 05/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 627/2008 Autorização do exercício de acumulação de funções públicas com actividade pública, da enfermeira graduada Jacinta de Jesus Rico Madeira Rodrigues, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 05/03 4.ª link
046 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6434/2008 Anulação de todo o procedimento do concurso para assistente de patologia clínica 0 05/03 4.ª link
046 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Contrato (Extracto) n.º 144/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Anabela Pereira 0 05/03 4.ª link
046 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Contrato (Extracto) n.º 145/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da Técnica Marta Barbosa 0 05/03 4.ª link
046 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Contrato (Extracto) n.º 146/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da Técnica Maria Fernanda 0 05/03 4.ª link
046 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Contrato (Extracto) n.º 147/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da Enfermeira Anabela Pereira 0 05/03 4.ª link
046 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Contrato (Extracto) n.º 148/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da técnica Sónia Mateus 0 05/03 4.ª link
046 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 628/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Cristina Silva 0 05/03 4.ª link
046 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 629/2008 Nomeação de Bárbara Maria Rodrigues Xavier como chefe de serviço de medicina interna 0 05/03 4.ª link
046 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 630/2008 Nomeação de António Manuel Lopes Ramos Marieiro como Chefe de Psiquiatria 0 05/03 4.ª link
046 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 631/2008 Nomeação de Isabel Maria Magano Pascoal como chefe de serviço de Anestesiologia 0 05/03 4.ª link
046 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 632/2008 Nomeação de João Lourenco Fernandes da Costa como chefe de serviço de otorrinolaringologia 0 05/03 4.ª link
046 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 633/2008 Nomeação de Mário de Jesus Santos como chefe de serviço de oftalmologia 0 05/03 4.ª link
046 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 6424/2008 Progressão de Maria Isabel Abreu Ferreira como assistente graduada de ginecologia/obstetrícia 0 05/03 4.ª link
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6435/2008 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Joaquin Vizcaino Ricoma 0 05/03 4.ª link
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 634/2008 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro Sérgio António Granados Camacho 0 05/03 4.ª link
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 635/2008 Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar graduado Dr. Pedro Luciano Graça da Silva Assis 0 05/03 4.ª link
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 636/2008 Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar graduado de oftalmologia Dr. José Manuel Robalo Soares 0 05/03 4.ª link
046 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 637/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Sandra Ureña Lopera 0 05/03 4.ª link
046 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6436/2008 Nomeação de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstetrícia 0 05/03 4.ª link
046 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6437/2008 Nomeação de enfermeiros de nível i do quadro de pessoal do Hospital de São João, E. P. E. 0 05/03 4.ª link
046 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 638/2008 Licença sem vencimento pelo período de 90 dias, a partir de 1 de Fevereiro de 2008, do auxiliar de acção médica Paulo Alexandre Rodrigues Esteves 0 05/03 4.ª link
046 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 639/2008 Nomeação para responsável pela formação em serviço à enfermeira Maria Manuela Carita Gomes Macedo 0 05/03 4.ª link
046 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 640/2008 Revogação da deliberação para responsável pela formação em serviço da enfermeira Ana Maria Amiguinho Garcia 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 6438/2008 Abertura de concurso interno para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica superior - ciências sociais 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 6439/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, do candidato Paulo Jorge Cabrita Roma, para lugar da categoria de técnico superior estagiário de contabilidade 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 6440/2008 Reclassificação profissional da funcionária Cristina Isabel Carriço Barrela 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 6441/2008 Nomeação provisória dos candidatos Orlando Romão Chaço e Nélson Filipe Brás Varela como auxiliares administrativos 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6442/2008 Discussão pública - alteração à licença do loteamento titulado pelo alvará n.º 1/02 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 6443/2008 Contrato de trabalho a termo de David Alberto Fernandes Pereira e Luís Henrique Pereira Rebelo 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6444/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo de Celisa Alexandra de Amorim Pereira 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 6445/2008 Concursos internos gerais 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 6446/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Câmara Municipal de Armamar 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6447/2008 Nomeação do funcionário Paulo Jorge Azevedo Arezes, na categoria de técnico principal, da carreira de engenheiro técnico agrário 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6448/2008 Nomeação do funcionário Cristiano Alberto Ferradeira Pereira de Faria na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior (área agronómica) 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6449/2008 Nomeação da funcionária Anabela Durães Araújo da Silva na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior (área de ambiente) 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Batalha Anúncio n.º 1572/2008 Publicitação das adjudicações 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 6450/2008 Exoneração de vários funcionários 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Belmonte Aviso n.º 6451/2008 Renovação de comissões de serviço do pessoal dirigente 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 6452/2008 Contratação a termo resolutivo de Cecília Maria da Paz Almeida Baptista, auxiliar técnica de museografia 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 6453/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de tesoureiro especialista - Manuel de Jesus Rodrigues Ferreira 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Benavente Listagem n.º 90/2008 Lista de obras adjudicadas pela Câmara Municipal no ano 2007 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 6454/2008 Listagem de adjudicações de empreitadas efectuadas durante o ano de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 211/2008 Edital de desafectação 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 6455/2008 Aviso de nomeação de dois técnicos profissionais de biblioteca e documentação 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6456/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 28/84 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6457/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 3/2004 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 6458/2008 Discussão publica do estudo prévio da requalificação urbana da Rua de Alfredo Keil 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 6459/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Susana Maria Ferreira Almeida Rebelo, auxiliar de acção educativa 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Contrato n.º 149/2008 Lista de antiguidade - 2008 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 6460/2008 Contratação de Lina Magna Pestana como estagiária da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 6461/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º19/81 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 6462/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 42/78 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 6463/2008 Rescisão de contrato de tarefa - Maria Alexandra Coelho Mendonça 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6464/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de áudio-visuais especialista 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6465/2008 Exoneração de Maria Leonor Pereira Pratas 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6466/2008 Nomeação para secretária de Maria de Lurdes Sobral Madruga Miquelina 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6467/2008 Exoneração de Ana Bela Seixas Garcia 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 6468/2008 Reclassificação de Egídio José Freitas Miranda e José Fernando Carneiro na categoria de motorista de transportes colectivos 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6469/2008 Candidatos admitidos e excluídos do processo de concurso para estagiário técnico superior de sociologia 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Listagem n.º 91/2008 Obras adjudicadas por este município referentes ao ano de 2007, conforme determina o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 6470/2008 Nomeação de Carla Maria Velado Santos para a categoria de técnico superior de planeamento regional e urbano de 1.ª classe 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 6471/2008 Lista de antiguidade do pessoal ao serviço do Município de Manteigas 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6472/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para cinco lugares de técnico profissional principal 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6473/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico superior engenheiro civil principal 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6474/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para três lugares de fiscal municipal especialista 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 6475/2008 Reclassificação profissional - nomeação definitiva do funcionário Ventura Pedrosa Pontes Martinho no lugar de fiel de mercados e feiras 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 6476/2008 Lista de antiguidade deste município 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Matosinhos Edital n.º 212/2008 Alterações efectuadas ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Matosinhos 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 6477/2008 Publicação de adjudicações de obras publicas no ano de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 6478/2008 Renovação da licença sem vencimento, por um ano, ao motorista de ligeiros António José Fernandes Gança 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 6479/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao auxiliar de serviços gerais António Francisco Lopes Galhofas 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 6480/2008 Lista de antiguidade 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 6481/2008 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Óbidos 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 111/2008 Discussão pública - alteração do Código de Posturas Municipais de Óbidos 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 6482/2008 Nomeação de vários funcionários 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6483/2008 Renovação da Comissão de Serviço de Ana Isabel Afonso Vilão no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6484/2008 Cessação da Comissão de Serviço de Inês Isabel Chaves da Veiga Sarmento, no cargo de Directora de Departamento de Obras, Logística e Conservação 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 472/2008 Rectificação concurso Montador Electricista - Operário Principal 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6485/2008 Nomeação por transição de quatro polícias municipais de 2.ª classe 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6486/2008 Nomeação do candidato classificado em 1.º lugar da lista classificação final, Luís Manuel Braga das Dores Carvalho, para técnico superior 2.ª classe - estagiário (geografia) 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 6487/2008 Renovação da licença sem vencimento do canalizador Fernando Sousa Barbosa 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 6488/2008 Renovação de contrato celebrado com Helena Isabel Borges Pinto dos Santos 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 6489/2008 Alteração ao Plano Director Municipal de Pombal 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 6490/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2002 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Ponta Delgada Listagem (Extracto) n.º 92/2008 Obras adjudicadas pela Câmara Municipal de Ponta Delgada no ano de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 6491/2008 Pena de demissão a Joaquim Martins Ferreira (1835), téc. prof. const. civil especialista principal 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 6492/2008 Nomeações definitivas e comissões de serviço de vários funcionários para diversas categorias 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6493/2008 Nomeação da Dr.ª Teresa Maria Borges Palmeira como chefe da Divisão Administrativa 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6494/2008 Nomeação para chefe da Divisão Financeira da Dr.ª Paula Cristina Oliveira Dias Mota 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 6495/2008 Proposta de alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 6496/2008 Lista de antiguidade 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 6497/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Fernando Artur Noronha da Costa - técnico superior de 2.ª classe - licenciatura em Arquitectura 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 6498/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro ano 2007 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 6499/2008 Pedido de requisição da funcionária Dora Isabel Pinto Parreira 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 6500/2008 Nomeação dos funcionários Arlindo Ramos Ferrão e Sónia Susana Pinto de Almeida Luz 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 6501/2008 Nomeação do funcionário Alberto Fernandes Pereira 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 6502/2008 Reclassificação do funcionário Eugénio Abreu Pestana para assistente administrativo 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 6503/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 6504/2008 Discussão pública sobre a 2.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 7/2005, que o munícipe Ricardo Jorge Gonçalves Cerqueira de Queirós pretende levar a efeito na Canada do Rato 1-11, lote 1, freguesia de Matriz, do concelho de Ribeira Grande 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 6505/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento para estágio de um técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura, com Paulo André da Luz Franco 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 6506/2008 Discussão pública sobre a 1.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 12/2006 que o munícipe Pedro Miguel Alves da Silva pretende levar a efeito na Avenida da Paz, lote 2, freguesia de Pico da Pedra, do concelho de Ribeira Grande 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 6507/2008 Aviso de Nomeação de Carlos Alberto Veiga Picanço e de Eduardo Manuel da Silveira de Sousa 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 6508/2008 Lista de Antiguidade 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 6509/2008 Exoneração de Pedro Miguel Picanço Modesto 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 112/2008 Projecto do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 6510/2008 Afixação de lista de antiguidade 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Santarém Listagem n.º 93/2008 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Município de Santarém durante o ano de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6511/2008 Discussão pública da alteração de loteamento n.º 2/2008, requerida por Luís Rodrigues, lote 7, loteamento da Quinta Nova da Ribeira da Ponte, Deixa-o-Resto, Santo André 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Sintra Regulamento (Extracto) n.º 113/2008 Aprovação do regulamento Municipal de Acampamentos Ocasionais e o Regulamento Municipal de Fogueiras de Natal ou de Santos Populares, Queimadas e Utilização de Fogo-de-artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 473/2008 Adaptação do Regulamento do PDM de Tavira ao PROT Algarve 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6512/2008 Nomeação de duas funcionárias na categoria de técnico superior de 1.ª classe de gestão 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 6513/2008 Contrato de desenvolvimento desportivo entre o município de Valpaços e o Grupo Desportivo de Valpaços 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 6514/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de psicologia 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6515/2008 Nomeação definitiva da candidata Susana Maria Tordo Simões dos Santos, na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de relações públicas 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6516/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional especialista da carreira técnica profissional de educação 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 213/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Vila Nova de Famalicão 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 6517/2008 Renovação da licença sem vencimento ao operário qualificado (canalizador) Manuel Luís Carvalho Lopes 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 6518/2008 Concessão da exoneração ao operário semiqualificado Dário José Ventura Lopes, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2008 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6519/2008 Alteração ao lote n.º 20 do loteamento titulado pelo alvará n.º 05/87 - Arcozelo 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6520/2008 Alteração ao lote 1 do loteamento titulado pelo alvará n.º 27/07 - Pedroso 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6521/2008 Alteração aos lotes 3 e 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 67/84 - Arcozelo 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6522/2008 Alteração ao lote n.º 2 do loteamento titulado pelo alvará n.º 10/81 - Oliveira do Douro 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6523/2008 Alteração ao lote 21 do loteamento titulado pelo alvará n.º 15/97 - Valadares 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6524/2008 Nomeação de Maria Estela dos Santos Menoita na categoria de técnico profissional de arquivo principal 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6525/2008 Exoneração de Vítor José Martins Magalhães 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6526/2008 Nomeação de 2 funcionários na categoria de Montador de Estruturas Principal 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6527/2008 Nomeação de 2 funcionários na categoria de Serralheiro Civil Principal 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6528/2008 Nomeação de Júlio Almeida Godinho na categoria de Trolha Principal 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 114/2008 Plano de Urbanização da Área envolvente à Quinta da Boeira 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila de Rei Despacho n.º 6425/2008 Nomeação de Teresa Maria Pires Tavares Martins e Fernando Manuel da Silva Barata no lugar de Auxiliar dos Serviços Gerais 0 05/03 4.ª link
046 Junta de Freguesia de Covelo Aviso n.º 6529/2008 Reclassificação funcional para a funcionária Elsa Maria Neves Pacheco 0 05/03 4.ª link
046 Junta de Freguesia de Leiria Aviso n.º 6530/2008 Nomeação de assistente administrativo principal 0 05/03 4.ª link
046 Junta de Freguesia de Rebordões Aviso n.º 6531/2008 Nomeação para um lugar de assistente administrativo especialista 0 05/03 4.ª link
046 Junta de Freguesia de Salir do Porto Aviso n.º 6532/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 05/03 4.ª link
046 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 6533/2008 Renovação de Contrato a termo certo com Sara Serrão Ferreira Major 0 05/03 4.ª link
046 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 6534/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo com Marta Maria Barata Ribeiro de Seabra, com a categoria de assistente administrativo 0 05/03 4.ª link
046 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6535/2008 Publicação de aviso sobre a afixação da lista de antiguidade dos funcionários dos Serviços Municipalizados de Loures relativa ao ano de 2007 0 05/03 4.ª link
046 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ovar Aviso n.º 6536/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo com Nélson Fernando Soares Brito 0 05/03 4.ª link
046 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ovar Aviso n.º 6537/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo com Hélder de Sousa Oliveira 0 05/03 4.ª link
046 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 6538/2008 Exoneração da assistente administrativa principal Susana Paula Freitas Batista 0 05/03 4.ª link
046 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 6539/2008 Nomeação em assistente administrativo especialista 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Administração e Património (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Universidade do Porto - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Associação de Municípios do Vale do Ave (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Associação de Municípios do Vale do Ave (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Almeirim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Castro Marim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Mora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Ribeira Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de São Pedro do Sul (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal do Sardoal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Sátão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Vila Verde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Junta de Freguesia de Agualva (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 MatosinhosHabit, Empresa Municipal, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Casa do Povo de Porto Formoso (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Dourogás - Companhia Produtora e Distribuidora de Gás, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal da Batalha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde Aviso n.º 6540/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Promoção da Qualidade Clínica 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura Aviso n.º 6541/2008 Concurso para director do Departamento de Conservação e Restauro 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura Aviso n.º 6542/2008 Aviso de abertura de concurso para director do Museu da Terra de Miranda 0 05/03 4.ª link
046 Ministério da Cultura Rectificação n.º 474/2008 Rectifica o aviso de abertura do concurso para chefe de divisão de Museografia 0 05/03 4.ª link