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Diário da República 45/2008

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
045 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2008 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Valpaços 001 04/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 9/2008 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008, de 4 de Janeiro, que aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) relativo ao período 2008-2012, designado por PNALE II, bem como as novas metas 2007 do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006) e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2005, de 3 de Março, que aprovou o PNALE relativo ao período de 2005-2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008 001 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 217/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos farmacêuticos) 001 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 218/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a FPAS - Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 219/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 220/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a HRCENTRO - Associação dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 04/03 3.ª link
045 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/M - Revogado Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho, que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a instalação e modificação dos estabelecimentos de comércio alimentar e de certos estabelecimentos de comércio não alimentar e de prestação de serviços 001 04/03 3.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 220-A/2008 Cria uma secretaria-geral designada por Balcão Nacional de Injunções (BNI) 001 04/03 3.ª 045S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
045 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5979/2008 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 0 04/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5980/2008 Mário Francisco da Costa Moreira, nomeado, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento Desenvolvimento Desportivo 0 04/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5981/2008 Nomeação de Nuno Luís da Costa de Sousa Barros, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, do Gabinete Jurídico e de Auditoria 0 04/03 3.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 6052/2008 Concurso interno de ingresso para o provimento de um lugar na carreira de telefonista 0 04/03 3.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5982/2008 Nomeação de Maria da Graça Cardoso Gonçalves de Carvalho, para o quadro de pessoal de ex-Instituto da Cooperação Portuguesa, em lugar a extinguir quando vagar 0 04/03 3.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5983/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal do ex-ICP, Carla Isabel Vicente Martins Rodrigues 0 04/03 3.ª link
045 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5984/2008 Despacho d o Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, mestre Carlos Manuel Baptista Lobo 0 04/03 3.ª link
045 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 224/2008 Portaria que fixa a percentagem relativamente ao Fundo de Estabilização Tributário (FET) 0 04/03 3.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5985/2008 Delegação de competência no Engenheiro Marco Auréli Martins do Gab. Metro Sul do Tejo 0 04/03 3.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 5986/2008 Novo Hospital de Cascais - adjudicação ao concorrente n.º 3, agrupamento Hospitais Privados de Portugal/Teixeira Duarte. Aprovação da minuta do Contrato de Gestão 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6053/2008 Abertura de concurso para assessor BAD 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5987/2008 Prorrogação referente ao sargento-ajudante ETC 500584, Fernando Rodrigo Santos Ferreira 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5988/2008 Nomeação referente ao capitão INF 13077990, Paulo César Morais de Magalhães 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5989/2008 Nomeação referente ao capitão SEG 08915282, Adélio Torres Pinheiro Moreira 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5990/2008 Nomeação referente ao major ART 05625193, Nuno Miguel dos Santos Ferreira Lopes 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5991/2008 Despacho de prorrogação referente ao cabo FZ 723184, Jorge Manuel Garcia de Almeida 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5992/2008 Nomeação referente ao subinspector PM 31010176, Carlos da Conceição Gomes Bandarra 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5993/2008 Prorrogação referente ao faroleiro técnico chefe 36000683, José Hipólito Micaela Coutinho 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 6054/2008 Promoção de Álvaro Mendes Guerreiro à categoria de técnico de apoio fabril principal 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 5994/2008 Substituição dos vogais suplentes do concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5995/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 727978, primeiro-sargento FZ Francisco João Xarepe Caldeira 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5996/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em RC da classe de manobra e serviços do 9302305, primeiro-grumete MS RC Susana Margarida da Cunha Leitão 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5997/2008 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9337906, segundo-grumete SCA RC Luís Miguel Almeida Travanca 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 439/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 3562/2008 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5998/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 761779, primeiro-sargento FZ Francisco Filipe da Silva Monteiro 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5999/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 763579, primeiro-sargento FZ Mariano Teodoro Rolo Soares Santana 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6000/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 743779, primeiro-sargento FZ António Mendes Pereira 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6001/2008 Ingresso na categoria de praças em RC, no posto de primeiro-grumete, da classe de técnicos de armamento, de vários militares 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6002/2008 Ingresso de vários militares na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6003/2008 Ingressa na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electricistas, o 9328500, primeiro-marinheiro E Rodrigo Miguel dos Santos Tavares 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército Portaria n.º 225/2008 Abate ao quadro permanente da 1SAR Alexandra Almeida 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6004/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente administrativo, do quadro de pessoal civil do Exército de Joaquim Afonso de Sousa Militão 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6005/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Armindo Cardoso 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6006/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Carlos Cardoso 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6007/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Júlio Pinheiro 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6008/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Borges 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6009/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Mário Rocha 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6010/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Oliveira 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6011/2008 Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ Etelvino Aparício 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6012/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Carvalho 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6013/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Joaquim Santos 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6014/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Pedro Gonçalves 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6015/2008 Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ Lúcio Pereira 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6016/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Luís Mesquita 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6017/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Carlos Cardoso 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6018/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Paulo Silva 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6019/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Pereira 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6020/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ João Sousa 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6021/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Carlos Cardoso 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6022/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 6023/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no 2.º comandante do Comando Operacional da Força Aérea, major-general PILAV 020839-G, José Joaquim Ramos Tareco 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho (Extracto) n.º 6024/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1, coronel PIL 017955-J João Manuel Sebastião Pereira Cristo 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 6025/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Destacamento da Força Aérea em Porto Santo, tenente-coronel TMMEL 036505-L, Joaquim José da Silva Ferreira 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 6026/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Campo de Tiro de Alcochete, coronel TMAEQ 032126-F, Vítor Manuel Rebelo Caria 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 6027/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1, tenente-coronel NAV 032467-B, Cristóvão dos Santos Pinto Mendes 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 6028/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Grupo de Apoio do Quartel-General do Comando Operacional da Força Aérea, tenente-coronel ADMAER 076434-F, Jorge Manuel dos Santos Lima 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 6029/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Estação de Radar n.º 2, capitão TMMEL 008860-K, Luís Alfredo Dias Rei 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 6055/2008 Promoção a cabo por diuturnidade do soldado de infantaria n.º 1800672, Manuel Rocha dos Santos, da Brigada n.º 4 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Mapa n.º 11/2008 Mapa do número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6030/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 28 913/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007, referente à integração no quadro de pessoal da PSP do técnico superior principal António Vaz Carreto 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6031/2008 Integração em lugar a criar no quadro de pessoal com funções não policiais da PSP da chefe de secção Maria do Carmo Reboredo Calquinhas Rebelo 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 6056/2008 Lista de antiguidade do Governo Civil do Distrito de Braga 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6057/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Darame 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6058/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Pereira Varela 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6059/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Jorge Crisóstomo dos Santos 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6060/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Monteiro Gomes 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6061/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdul Aziz 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6062/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Mendes 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6063/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diondino Soares Cassamá 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6064/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amarildo José Correia 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6065/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dércio Samuel Alves Tavares 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6066/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Indanhe 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6067/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arieth Manuel 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6068/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Augusto Pereira 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6069/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Ramos Barros 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 440/2008 Rectifica o aviso n.º 12 971/2006 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 588/2008 Nomeação dos coordenadores dos Gabinetes Médico-Legais de Évora e Figueira da Foz 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 589/2008 Gabinetes médico-legais - nomeação de coordenadores 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6032/2008 Regresso de licença sem vencimento de Romualdo Manuel Simões Véu 0 04/03 3.ª link
045 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 6070/2008 Concurso interno de acesso para provimento de dois lugares de especialista de informática do grau 2, nível 1 0 04/03 3.ª link
045 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 6071/2008 Cidália Maria de Jesus Marcelino Pereira nomeada definitivamente técnica superior de 2.ª, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 126/2008 Contrato de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais no concelho de Óbidos - titular dos direitos: ANFarmácias 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 6033/2008 Regras técnicas para apoiar a implementação da produção de energia eléctrica em pequenas unidades de produção 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 102/2008 171/11.8/242 PC 4501458322 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 103/2008 171/11.8/240 PC 4501458319 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 104/2008 171/11.1/597 PC 4501458314 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 105/2008 811/7/4/281 PC 4501454814 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 6072/2008 Nomeação como assessor de Maria Cristalina de Melo Xavier e Silva Gomes 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6034/2008 Publicação no Diário da República do despacho OVM 7/2008 da SGS de Indicadores Automáticos de Referenciação de Nível de Líquidos 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6035/2008 Publicação no Diário da República do despacho IPQ n.º 8/2008 de OVM de reservatórios de armazenamento de instalação fixa 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 441/2008 Rectificação do anúncio publicado em 10 de Outubro de 2007, 2.ª série, n.º 195, da empresa PETROTEC 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Ribatejo Aviso n.º 6073/2008 Nos termos do n.º 3 do artigo 95º do Decreto-Lei n.º 497/88, de 30 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada na Secretaria da Região de Turismo do Ribatejo a lista de antiguidade do pessoal referente a 31 de Dezembro de 2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6036/2008 Nomeação do licenciado Luís Filipe Nuno Flórido Duarte no cargo de director de serviços de Informação, Gestão e Administração 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 6037/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Gestão da Actividade, do licenciado Carlos José das Neves Gonçalves 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 6038/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão da Frota, da licenciada Maria Amélia Pinto Jacinto Miguez 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 6039/2008 Preço do certificado de acompanhamento dos alimentos medicamentosos para animais 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6074/2008 Anulação do reconhecimento da empresa ADRL como organismo de controlo e certificação 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 6040/2008 Nomeação na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação 0 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 6075/2008 Abertura de concurso para técnico superior de 1.ª classe 0 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 78/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Fundação Nossa Senhora da Esperança 0 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Listagem n.º 86/2008 Publicação das entidades a quem foram concedidos subsídios no ano de 2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 590/2008 Delegação de competências do conselho directivo do Instituto de Segurança Social, I. P., no respectivo presidente, Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho 0 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6041/2008 Nomeação de José Manuel Barros nos termos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro 0 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6042/2008 Nomeação na categoria de chefe de secção de Maria Clara Guerreiro Marcelino Calvinho e de Isilda Maria dos Santos Mendes Ramos 0 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6043/2008 Exoneração a pedido de Joaquim Batina Paiva 0 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6044/2008 Nomeação após concurso de Joaquim José Gouveia Jorge 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6076/2008 Autorização de licença s/vencimento de longa duração, da funcionária Maria Natália Vaz de Matos, com efeitos a partir de 13 de Fevereiro de 2008 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6077/2008 Autorização de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Maria Natália Vaz de Matos, com efeitos a partir de 13 de Fevereiro de 2008 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6045/2008 Aida Maria Duarte Marques Moita, Dina Isabel Coito Bernardino, Florbela Pereira Carvalho Mogas e Maria de Lurdes Duarte Ferreira Epifânio, autorizado regime de horário acrescido de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2008 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6046/2008 Nomeações na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centros de Saúde de Corroios, Grândola, Quinta da Lomba e Sesimbra, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 591/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Dídia Maria da Costa, auxiliar de apoio e vigilância 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 592/2008 Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo - Hugo Miguel Afonso Casaca - Assistente Administrativo 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 593/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Luzia Bárbara Limpo Pós de Mina Serrano - Auxiliar de Apoio e Vigilância 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 594/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Fernanda do Carmo Marques Martins Modesto - Auxiliar de Apoio e Vigilância 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 595/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Inês de Fátima Lopes Carapinha - Auxiliar de Apoio e Vigilância 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 596/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Margarida Maria Infante e Infante Santiago - Assistente Administrativa 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 597/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Francisco Manuel Patola Martins - Técnico 2ª classe - Radiologia 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 598/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Maria dos Santos Guerreiro Palma - Auxiliar de Apoio e Vigilância 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6047/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Gisela Margarida Coelho Lopes - Enfermeira 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6048/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo - Carlos Luís Leal Pereira - médico 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6049/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Sara Matilde de Almeida Rego Nunes, enfermeira 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 6078/2008 Concurso interno de acesso geral de provimento para assistente de medicina interna 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 599/2008 Acumulação de funções privadas de Tatiana Alexandra Leitão e Pedro 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 600/2008 Autoriza a acumulação de funções públicas ao Dr. José Avelino Oliveira Rodrigues 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6079/2008 Nomeação de três enfermeiras especialistas em saúde materna e obstétrica 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6080/2008 Nomeação da técnica de 1.ª classe de ACSP Ester Monteiro 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6081/2008 Nomeação da técnica esp. ACSP Paula Matilde 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6082/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com auxiliar de acção médica 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6083/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo rosulutivo certo com auxiliar de acção médica 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6084/2008 Rescisão de contrato com auxiliar de acção médica 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6050/2008 Requisição da licenciada Maria de Fátima Fernandes de Almeida Reis de Sá Monteiro, assistente da carreira técnica superior de saúde do quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Rectificação n.º 442/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3605/2008 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 6051/2008 Início dos contratos administrativos de provimento dos internos do internato médico 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 6085/2008 Renovação da acumulação de funções do enfermeiro especialista Fernando Manuel de Oliveira Carreira 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 443/2008 Rectificação ao aviso n.º 3301/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2008 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 6086/2008 Formação em Serviço Enfermeira Sara Isabel Mendonça 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 6052/2008 Nomeação das técnicas superiores de saúde Ermelinda Teixeira e Maria Liseta Belo 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 6053/2008 Nomeação das técnicas de diagnóstico e terapêutica, Maria Manuela Rodelo e Ana Paula Figueiredo 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6054/2008 Interno ano comum Bruno Simões 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6055/2008 Internato ano comum Catia Diogo 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6056/2008 Interno ano comum Iliete Ramos 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6057/2008 Interno ano comum Ana Furão 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6058/2008 Interno Ano Comum Bruno Simões 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6059/2008 Interno ano comum Luís Cadinha 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6060/2008 Interno ano comum João Neves 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6061/2008 Interno ano comum Iryna 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 601/2008 Nomeação de operário qualificado principal - pintor 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 602/2008 Nomeação de assistente principal - ramo de psicologia clínica 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Listagem n.º 87/2008 Publicação das obras realizadas pela Delegação Regional do Centro do IDT,IP em 2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 603/2008 Delegação de competências nos membros do conselho directivo 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 444/2008 Rectificação do despacho n.º 3125/2008, de 23 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6062/2008 Criado o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros proposto pelo Instituto de Educação Técnica de Seguros (INETESE) 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Relatório n.º 7/2008 Relatório de actividades relativo ao ano de 2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Aviso n.º 6087/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Afonso Betote 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 6088/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 6089/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso n.º 6090/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Despacho n.º 6063/2008 Anulação da homologação dos contratos dos docentes 2006-2007 pelo despacho n.º 2176/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º16, de 23 de Janeiro de 2008 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Aviso n.º 6091/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Cerco Louvor n.º 205/2008 Louvor Lucinda Santos Henriques Marques 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso n.º 6092/2008 Lista de antiguidade - pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Despacho n.º 6064/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 6093/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 6094/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 31 de Agosto de 2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Aviso n.º 6095/2008 Afixação da lista de antiguidade 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Aviso n.º 6096/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 6097/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Despacho n.º 6065/2008 Rescisão do contrato pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Rectificação n.º 445/2008 Rectificação da nomeação em regime de substituição 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 6066/2008 Rescisão de contrato 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 6098/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária de Penafiel 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 6099/2008 Nomeação de auxiliar de acção educativa para o exercício de funções de coordenação de pessoal de acção educativa, em regime de substituição 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 6067/2008 Homologação do contrato 2006-2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 127/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Arganil 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 128/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Anadia 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 129/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Ansião 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 130/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Águeda 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 131/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Aguiar da Beira 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Aviso n.º 6100/2008 Homologação de contrato docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 6101/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Aviso n.º 6102/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 6103/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 6104/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de José Falcão, Coimbra 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 6105/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 6106/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho (Extracto) n.º 6068/2008 Contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 6069/2008 Renovação de contrato a termo 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 6107/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 6108/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Viriato - Viseu Despacho n.º 6070/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 6071/2008 Homologação de contratos de pessoal docente não pertencente aos quadros 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 6109/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho n.º 6072/2008 Licença sem vencimento até 90 dias 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso (Extracto) n.º 6110/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 6111/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Despacho n.º 6073/2008 Pedido de exoneração da professora do quadro de nomeação definitiva Ana Luísa Calado Dinis 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 6112/2008 Lista de pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Matias Aires Despacho (Extracto) n.º 6074/2008 Homologação de contratos dos professores provisórios para o ano escolar 2006-2007,nos termos do ponto 2, artigo 6.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, com a redacção dada pela Portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 6113/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 6075/2008 Transferência do QZP 02 para o QZP 19 do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares em Torres Vedras 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 6114/2008 Aviso para publicação da lista de antiguidade do pessoal docente, do Agrupamento de Escolas de Pataias 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 6115/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Despacho (Extracto) n.º 6076/2008 Homologação do contrato referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Rectificação n.º 446/2008 Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer - rectificação do despacho n.º 28 317/2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Rectificação n.º 447/2008 Rectifica o despacho n.º 28 077/2007 - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Rectificação n.º 448/2008 Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer - rectificação do despacho n.º 28 078/2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Rectificação n.º 449/2008 Rectifica o despacho nº. 1146/2008 - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 6116/2008 Mobilidade da chefe de serviços para o Agrupamento de Escolas de Queluz 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 6117/2008 Contagem tempo de serviço pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso (Extracto) n.º 6118/2008 Lista de pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 6077/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 6119/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 6120/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 6078/2008 Homologação de contrato de pessoal docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 6121/2008 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Louvor n.º 206/2008 Louvor à docente Maria José Trindade 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Despacho n.º 6079/2008 Nomeação em comissão de serviço da professora titular do Departamento de Expressões Ana Maria da Silva Guerreiro, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 6122/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto referentes ao ano escolar de 2006-2007 dos docentes do Agrupamento de Escolas de Serpa 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Rectificação n.º 450/2008 Rectificação do louvor n.º 606/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, 224, de 21 Novembro de 2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 6123/2008 Proposta de nomeação para o lugar de quadro de zona pedagógica do Algarve 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 6124/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Ana Luísa Duarte Rodrigues 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 6125/2008 Propostas de transferência para os lugares do quadro das escolas do Agrupamento 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 6126/2008 Homologação do contrato individual de trabalho de serviço docente do ano de 2006-2007 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 6127/2008 Lista de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 6128/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6080/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Lisboa 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Listagem n.º 88/2008 Publicação da lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelo IGESPAR em 2007 0 04/03 3.ª link
045 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 46/2008 Julga inconstitucionais as normas constantes do anexo à Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, conjugado com os artigos 6.º a 10.º da Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 288/2005, de 21 de Março, interpretadas no sentido de que determinam que seja considerado para efeitos do cálculo do rendimento relevante do requerente do benefício de apoio judiciário o rendimento do seu agregado familiar sem permitir em concreto aferir da real situação económica do requerente 0 04/03 3.ª link
045 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho n.º 6081/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Manuela Assunção Paulo Anastácio para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - Sede 0 04/03 3.ª link
045 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 6129/2008 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 04/03 3.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1519/2008 Designação de dia para a assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 4/05.7TBAGD 0 04/03 3.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1520/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 223/08.4TBCVL 0 04/03 3.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1521/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 358/07.0TBEPS 0 04/03 3.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1522/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 182/08.3TBFLG 0 04/03 3.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 1523/2008 Processo n.º 404-07.8TBFND 0 04/03 3.ª link
045 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1524/2008 Encerramento do processo n.º 1674/06.4TBLRA 0 04/03 3.ª link
045 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1525/2008 Publicação da contumácia da arguida Mariza Gabriela de Oliveira e Sousa Cardoso - Processo n.º 910/05.9TAOER - 3.ª Vara Criminal 0 04/03 3.ª link
045 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1526/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1143/07.5TYLSB 0 04/03 3.ª link
045 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1527/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1164/07.8TYLSB 0 04/03 3.ª link
045 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1528/2008 Publicidade de insolvência no processo 1380/07.2TYLSB - 4º Juízo 0 04/03 3.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 1529/2008 Assembleia de credores - processo n.º 1/94 0 04/03 3.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 1530/2008 Assembleia de credores - processo n.º 7/94 0 04/03 3.ª link
045 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 1531/2008 Publicação/prestação de contas n.º 111/06.9TBMDB-B 0 04/03 3.ª link
045 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 1532/2008 Publicação/prestação de contas n.º 115/06.1TBMDB-B 0 04/03 3.ª link
045 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 1533/2008 Publicação de sentença/declaração de insolvência n.º 9/08.6TBMDB 0 04/03 3.ª link
045 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1534/2008 Encerramento da insolvência nº 2403/06.TBPRD 0 04/03 3.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1535/2008 Processo de Insolvência pessoa colectiva nº 781/07.0TBSCD 0 04/03 3.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1536/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo nº 377/07.7TBSJM 0 04/03 3.ª link
045 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 1537/2008 Cessação de contumácia do arguido Illya Popov no processo n.º 189/05.2TATBU 0 04/03 3.ª link
045 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1538/2008 Declaração de insolvência no processo nº 46/08.0TBVCT 0 04/03 3.ª link
045 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1539/2008 Declaração de Insolvência de Saura Representações Exportação e Importação, Lda. Proc. Nº 430/08.0TBVCT-3º Juízo Cível 0 04/03 3.ª link
045 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1540/2008 Insolvência de pessoa singular n.º 348/08.6TBVCD 0 04/03 3.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1541/2008 Processo n.º 576/06.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva, requerida 0 04/03 3.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1542/2008 Proc. nº 414/07.5TYVNG Insolvência Pessoa Colectiva, Requerida 0 04/03 3.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1543/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 617/07.2TYVNG 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6082/2008 Nomeação de júri de provas de doutoramento do mestre Jaime Augusto Alves Remédios 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6083/2008 Nomeação de júri de provas de doutoramento do mestre Rafael da Silva Sasportes 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6084/2008 Nomeação de júri de provas de doutoramento da mestre Rosana de Lemos de Sousa Albuquerque 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6085/2008 Nomeação de júri de provas de doutoramento da mestre Maria do Rosário Frade Durão 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 451/2008 Rectificação do despacho n.º 1973/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6086/2008 Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço extraordinária da licenciada Carla Manuela Gil Gaspar 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6087/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Manuela Costa Malheiro Dias Aurélio Ferreira 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6088/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria João Violante Branco 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6089/2008 Equiparações a bolseiro - docentes FCT 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6090/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6091/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento do mestre Sérgio Paulo Maravilhas Lopes 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6092/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Sidónio Oliveira da Silva como professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial (40 %) 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6093/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinário, do Doutor Manuel Jorge de Araújo Pereira Soares como professor auxiliar convidado 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6094/2008 Revogado o despacho de 13 de Novembro de 2007 à mestre Maria Jorge Santos Almeida Rama Ferro 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6095/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar da Faculdade de Economia doutor Eduardo Jorge Gonçalves Barata 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6096/2008 Prorroga o contrato por um biénio da mestre Maria Jorge Santos Almeida Rama Ferro 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 6097/2008 Delegação e subdelegação de competência no Prof. Doutor Manuel Amaro de Matos Santos Rosa 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 452/2008 Rectificação do despacho n.º 4360/2008, de 19 de Fevereiro 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 6098/2008 Nomeação, em regime de substituição, de cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6099/2008 1º Ciclo de Biologia - adequação 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 453/2008 Rectifica o despacho n.º 2332/2008, referente ao 1.º ciclo do curso de Línguas, Literaturas e Culturas 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 604/2008 Delegação de competências do conselho administrativo da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6100/2008 Nomeação, em regime de substituição, da directora de serviços Administrativos da Reitoria da UL 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 6101/2008 Sara Raquel de Sousa Correia - celebrado contrato para o exercício de funções de monitora, por um ano e por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2008 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 6102/2008 Concurso de Cecília Alho 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6103/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Augusto Correia 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6104/2008 Renovação do CAP, referente à licenciada Sandra de Fátima Fernandes Martins, como assistente convidada a 40% 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6105/2008 CAP referente à mestre Ana Maria Pereira Duarte como assistente convidada a 60% 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6106/2008 CPA referente à mestre Maria Isabel Tavares Candeias da Silva como assistente convidada a 30% 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6107/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Gijsbert Louis Koster na categoria de leitor a 50% 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6108/2008 CPA referente ao licenciado Renato Rui da Silva Oliveira Bastos como assistente convidado a 60% 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6109/2008 CAP referente ao licenciado Carlos Alberto Maia Dominguez como assistente convidado a 100% 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6110/2008 Revogação do acto de denúncia do contratoa da Doutora Teresa Barona 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 200/2008 Abertura de concurso para provimento de dois lugares de professor catedrático no 1.º grupo - Direito Público da Faculdade de Direito desta Universidade 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 201/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor associado no 1.º grupo - Direito Público da Faculdade de Direito desta Universidade 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 202/2008 Abertura de concurso para provimento de dois lugares de professor associado no 2.º grupo - Direito Privado da Faculdade de Direito desta Universidade 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6130/2008 Concede equiparação a bolseiro ao mestre Rodolfo Alexandre Duarte Oliveira 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6111/2008 Concedidas equiparações a vários docentes da FCT/UNL 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6112/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Vítor Manuel Neves Duarte Teodoro 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6113/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6114/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6115/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor João Alexandre Carvalho Pinheiro Leite 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6116/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Rodrigo Ferrão de Paiva Martins 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6117/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva de Paulo Rui Galrão Ribeiro de Melo 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6118/2008 Autorização de prorrogação do prazo de candidaturas ao concurso para professor associado do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6119/2008 Despacho que autoriza a equiparação a bolseiro de Orlanda Maria da Silva Rodrigues da Cruz 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6120/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 6121/2008 Nomeação de Bernardino Fernando Neto 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 6122/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Prof. Doutor José Alberto Peixoto Machado da Silva 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 6123/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Helena Maria Monteiro Moreira Oliveira dos Reis 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6124/2008 Anulação do Despacho (extracto) nº 3498/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2008 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6125/2008 Prorrogação do contrato do mestre Joaquim dos Santos Barbosa 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso (Extracto) n.º 6131/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 6126/2008 Nomeação definitiva, como professor auxiliar, do Doutor Nikolay Lukoyanov 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 6127/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Manuel Sobrinho Simões e António Estima Martins 0 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 6128/2008 Anulação da publicação ínsita no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2008 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6129/2008 Regulamento de Funcionamento e Horário de Trabalho dos Serviços de Administração e Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6132/2008 Concurso de professor catedrático do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6133/2008 Concurso para professor catedrático do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico 0 04/03 3.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6130/2008 Contrato administrativo de provimento de José Luís Carrilho Sequeira 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6131/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Carlos Rito, com efeitos a partir de 25 de Janeiro de 2008 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6132/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Hugo Alexandre Paredes Guedes da Silva, com efeitos a partir de 18 de Janeiro de 2008 0 04/03 3.ª link
045 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 6134/2008 Abertura de concurso documental para recrutamento de dois assistentes do 1.º triénio da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6133/2008 Celebrado com Pedro Alexandre Oliveira Coudeiro contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6134/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António Pedro Gonçalves Dias 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6135/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do Equiparado a Assistente José Carlos Leitão Martins de Oliveira 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6136/2008 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007 - Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6137/2008 Contratação na categoria de técnica superior de 1.ª classe - área de comunicação social e relações públicas - Instituto Politécnico de Coimbra - licenciada Isabel Cristina Batista da Silva 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6138/2008 Contratação - Escola Superior de Educação de Coimbra do IPC da Mestre Maria Isabel São Miguel Alves Fidalgo 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6139/2008 Renovação de CAP - mestre Sara Rute Monteiro da Silva e Sousa, equiparada a professora-adjunta, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6140/2008 Renovação de CAP - Doutor José Carlos Gonçalves Dias equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto Politécnico 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6141/2008 Renovação de CAP - mestre Pedro Miguel Nunes da Costa equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 6142/2008 Concurso de acesso à licenciatura em Música 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6143/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Manuel António Veríssimo de Campos como equiparado a assistente da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6144/2008 Requisição de Maria Cecília Gonçalves Preto Santos Mendes, como Equiparada a Assistente do 1º Triénio, para a Escola Superior de Educação de Santarém 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 454/2008 Rescisão do contrato com Rui Pedro Marinho Fernandes Lima Ribeiro 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6145/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Fernando Jorge Andrade Gonçalves, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6146/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Francisco José Dinis de Matos Abreu, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6147/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Catarina Antonieta Martins Carneiro de Sousa para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6148/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a mestre Cristiana do Carmo Duarte Mendes para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extracto) n.º 106/2008 Alteração ao regulamento pedagógico da Escola Superior de Tecnologia n.º 254-D/2007, publicado no Diário da República, de 27 de Setembro de 2007 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extracto) n.º 107/2008 Alteração ao Regulamento nº 31/2007, publicado no D.R. nº 46 de 6 de Março de 2007, Provas de Admissão para Maiores de 23 anos, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Declaração (Extracto) n.º 79/2008 Anulação da declaração (extracto) n.º 62/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2008 0 04/03 3.ª link
045 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso n.º 5/2008/M Concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica, com vista ao preenchimento de sete vagas para o Serviço Regional de Saúde, E. P. E. - lista de classificação final dos candidatos admitidos e excluídos 0 04/03 3.ª link
045 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 6135/2008 Exclusão de subcontratado 0 04/03 3.ª link
045 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 6136/2008 Admissão e exclusão de subcontratados 0 04/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 605/2008 Licença sem vencimento por um ano da enfermeira Sandra Marisa Barbosa de Alpuim Gonçalves 0 04/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 606/2008 Autorização para o exercício de horário acrescido do técnico de diagnóstico e terapêutica João Paulo Lopes Pedrosa Pereira 0 04/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 607/2008 Nomeação para chefe de serviço de patologia clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., do Dr. Luís Manuel Gomes dos Santos 0 04/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 6149/2008 Exoneração ao abrigo do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro 0 04/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 6150/2008 Autorização da passagem ao regime de tempo completo, ao abrigo do n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março 0 04/03 3.ª link
045 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho (Extracto) n.º 6151/2008 Promoção, precedendo concurso, de Nuno Alberto de Araújo Pereira Rebola 0 04/03 3.ª link
045 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 608/2008 José António Trindade Constante, passagem ao regime de trabalho de quatro dias por semana 0 04/03 3.ª link
045 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 609/2008 Passagem ao regime de trabalho de quatro dias por semana de José António Trindade Constante 0 04/03 3.ª link
045 Grande Área Metropolitana do Algarve Aviso n.º 6137/2008 Cessação da comissão de serviço e reposicionamento na carreira e categoria do funcionário Sérgio Viegas Inácio 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 6138/2008 Lista de antiguidade 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 6139/2008 Pena de demissão aplicada a Dora Isabel Moura Teixeira, detentora da categoria de auxiliar de acção educativa 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 6140/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de museologia 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Almada Rectificação n.º 455/2008 Rectificação - 2.ª série, n.º 225, de 22 de Novembro de 2007 (parte H) 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 6141/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Isabel Barreira Pimenta como engenheira florestal de 2.ª classe 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 6142/2008 Lista de Antiguidades dos Funcionários 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 6143/2008 Novo júri do concurso externo de ingresso para um lugar de Técnico de 2ª Classe (área de Engenharia Florestal) 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 6144/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro privativo 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6145/2008 Nomeação de Maria João Igreja Melo Miranda, na categoria de técnico superior assessor principal (área de arquitectura) 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 6146/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para um lugar de Desenhador de 2.ª Classe 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6147/2008 Nomeação de Ana Miguel Pedras Rodrigues no lugar de técnico superior principal (relações internacionais) 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 6148/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Planeamento e Ordenamento do Território, do arquitecto João Paulo Lopes 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 6149/2008 Nomeação na sequência de concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior de desporto de 2.ª classe - estagiário, de André Galo Alves A. Antunes e Marisa Isabel Marques Vieira 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 6150/2008 Requisição de Maria Isabel Jesus Pereira Ramalho pelo período do um ano 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 6151/2008 Reclassificação profissional de Mário José Graça Barrocas em fiel de mercados e feiras 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 6152/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital n.º 203/2008 Proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Cabeceiras de Basto 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6153/2008 Contrato administrativo de provimento veterinário Daniela Maria Brás Daniel Sousa Paiva Calado 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6154/2008 Licença sem vencimento por um ano de Ana Luísa Pinto Moreira Simão 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6155/2008 Reclassificação profissional na categoria de auxiliar administrativo de Rosa Maria Graça Madaleno 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 6156/2008 Nomeação de técnico superior de 2.ª classe e de leitor-cobrador de consumos 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 6157/2008 Nomeação de técnico de 2.ª classe/área de organização e administração de empresas - Francisco Emílio Fontainha Presa 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 6158/2008 Nomeação de vários funcionários 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 6159/2008 Aditamento aos termos de referência do Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística do Terreno do Hotel Miramar 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 6160/2008 Nomeação de três auxiliares de acção educativa de nível 1 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 6161/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 6162/2008 Lista de adjudicações de obras públicas - ano de 2007 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6163/2008 Renovação de contrasto a termo certo por mais três anos com Ana Maria Almeida Costa e Eneida Maria Osório Rodrigues Faria, ambas com a categoria de auxiliar administrativo 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6164/2008 Renovação do contrato a termo certo por mais três anos com a auxiliar da acção educativa Sofia Catarina Ramos Santos Duarte 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6165/2008 Renovação de contrato a termo certo por mais três anos com o motorista de ligeiros Frederico Bernardo Morgado 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 6166/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas e veículos especiais 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 6167/2008 Discussão pública sobre alteração ao loteamento n.º 345 - alvará de loteamento n.º 17/00 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 6168/2008 Reclassificação profissional de Sandra Henriques e Nuno Silva 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 6169/2008 Nomeações em lugares do quadro 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6170/2008 Aviso de abertura do concurso interno de acesso geral para técnico profissional de 1.ª classe 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6171/2008 Renovação de nomeações em comissão de serviço 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6172/2008 Nomeação de António Luís dos Santos na categoria de leitor cobrador de consumos, na sequência de concurso externo de ingresso 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 6173/2008 Reclassificação de Dulce Ferreira da Silva na categoria de telefonista 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 6174/2008 Nomeação, em regime de estágio, de Nuno Miguel Ferreira Garcia Seixas, técnico superior (estagiário) - área de história 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 6175/2008 Renovação das comissões de serviço, por mais três anos, com efeitos a partir de 1 de Março de 2008, aos titulares dos cargos de direcção intermédia 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 6176/2008 Nomeação em comissão de serviço pelo período de um ano de Maria da Graça Paulo Silva Moreira - chefe de secção 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 6177/2008 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de um ano, de Graça Maria Costa Pereira Neves - coordenadora 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 6178/2008 Concursos internos de acesso geral para provimento de lugares do grupo de pessoal operário 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 6179/2008 Reclassificação do cantoneiro de limpeza José Manuel Martins Soares 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 6180/2008 Anulação de concursos internos gerais de acesso 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 6181/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 27/82 - Rua de José da Silva Padilha (lote 79) - Baguim do Monte 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 6182/2008 Discussão pública relativa ao pedido de alteração da licença de operação de loteamento com o alvará de licença n.º 18/96, de 27 de Setembro, em nome de José Jorge Proença Rodrigues de Andrade, sito na Quinta do Pontão - Rio Diz - Guarda (Maria Cesaltina Soares Marques Abreu - lote 22) 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 6183/2008 Nomeação de Daniela do Carmo Ferreira Fernandes e Ana Margarida Tavares Pereira na categoria de engenheira civil de 2.ª e engenheira técnica civil de 2.ª classe, respectivamente 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 6184/2008 Exonerações de Fernando Rui Silva Teixeira e de Hélder José Fernandes Gonçalves 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6185/2008 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso externo de ingresso para admissão a estágio de dois técnicos superiores generalistas de 2.ª classe 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6186/2008 Exoneração do funcionário Luís Carlos Santos Carreira 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6187/2008 Reclassificação profissional do funcionário José Manuel Santos Domingues 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 456/2008 Rectifica o aviso n.º 4209/2008, publicado no Diário da República, de 19 de Fevereiro de 2008, concurso externo para estagiário de geografia 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 6188/2008 Transferência da técnica profissional de animação cultural de 2.ª classe Célia Maria Correia Fernandes do município de Lisboa para o município da Lourinhã 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 6189/2008 Lista de antiguidade 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 6190/2008 Cessação de funções, na sequência do pedido efectuado pela própria, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, em que se encontrava nomeada, em regime de substituição, da licenciada Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 6191/2008 Nomeação de candidatos aprovados nos concursos internos de acesso geral para provimento de lugares de engenheiro agrícola principal e engenheiro agrícola de 1.ª classe 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 6192/2008 Alteração da composição de júri de concursos 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6193/2008 Nomeação na categoria de técnico superior engenheiro estagiário, do grupo de pessoal técnico superior, da candidata Cláudia Isabel Silva Jordão Mota 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6194/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico-adjunto de arquivo de 1.ª classe 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6195/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico-adjunto de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6196/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para 2 lugares de técnico-adjunto de biblioteca e documentação principal 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6197/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para 1 lugar de técnico profissional especialista 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 6198/2008 Alteração à estrutura orgânica, regulamento e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Monção 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 6199/2008 Nomeação de funcionário em técnico superior principal (serviço social) 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 6200/2008 Renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Olivia dos Anjos Queirós Gonçalves 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 6201/2008 Nomeação de técnico profissional de 1.ª classe animação cultural 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 6202/2008 Concurso interno acesso geral para um lugar de técnico superior principal (eng. civil) 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 6203/2008 Concursos externos de ingresso 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 6204/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Joaquim Manuel Lopes Neto, para frequência de estágio 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 6205/2008 Publicitação da deliberação de elaboração do Plano de Pormenor para Ampliação do Parque Manuel Lourenço Ferreira e período de participação a que se refere o n.º 2 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 6206/2008 Nomeação dos senhores João Manuel Tomé Tavares e Francisco Batista Ramalho na categoria de cantoneiro 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Murtosa Anúncio n.º 1544/2008 Cessão dos direitos de exploração do Equipamento de Cafetaria - Bar do Parque Municipal 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 6207/2008 Torna-se público a renovação de um contrato de trabalho a termo certo celebrado com um auxliar administrativo por mais 1 ano 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 6208/2008 Nomeação definitiva de um jardineiro principal 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 6209/2008 Nomeação de Bárbara Coito dos Santos 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 6210/2008 Concurso para um lugar de assistente administrativo principal, pertencente ao grupo de pessoal administrativo 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 6211/2008 Equiparação a bolseiro do funcionário Miguel Sousa Ferreira 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6212/2008 Nomeação de Nuno Emanuel Campilho Mourão Coelho em técnico superior (relações internacionais e protocolo) assessor 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6213/2008 Nomeação na categoria de técnico superior (ciências do desporto) de 1.ª classe da funcionária Carla Maria Gil Silva Ribeiro Mendes Maria 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 204/2008 Discussão pública referente ao pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/99, Carnaxide - processo n.º 4754/97 - Ferreiras & Magalhães, S. A. 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 6214/2008 Publicação da lista de antiguidade dos funcionários 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 6215/2008 Celebração de contratos de avença com técnicos superiores de educação física (piscinas municipais) 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 6216/2008 Contratos de prestação de serviços em regime de avença com professores para leccionar nas actividades de enriquecimento curricular 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 6217/2008 Nomeação como técnico superior assessor principal de Carlos Manuel Brandão Simões Leitão 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 6218/2008 Nomeação como técnica superior principal de Maria Carolina Amaral Antunes da Rocha Mota Mendes 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 6219/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 60/01, em nome de José Lopes de Andrade, situado na Avenida da Régua, freguesia e concelho de Ovar 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6220/2008 Transferência do técnico superior de ciências sociais de 2.ª classe Luís Manuel Reisinho de Oliveira Calha 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6221/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, com vista a futura reclassificação profissional de Delfina da Conceição Camacho Barrocas Sebastião 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6222/2008 Nomeação de Sandra Cristina Pinto Machado para técnica superior de 2.ª classe, estagiária (gestão), para estágio probatório, que será formalizado pela assinatura de contrato administrativo de provimento 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6223/2008 Aviso de rectificação para substituir parágrafo na página 5358 do Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2008, relativo a técnico profissional marketing 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6224/2008 Reclassificação profissional de José Arnaldo Silva Pinto 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 205/2008 Participação preventiva, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção que lhe foi atribuída pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 6225/2008 Nomeação de diversos funcionários na sequência da realização de concursos de acesso geral 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 6226/2008 Nomeação de funcionários na sequência da realização de diversos concursos 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 206/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 20/89 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 207/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2000 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 6227/2008 Lista de antiguidade do pessoal da Câmara Municipal de Penalva do Castelo 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 6228/2008 Contratação de três motoristas de transportes colectivos 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 6229/2008 Afixação da lista de antiguidade 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação n.º 457/2008 Plano de Urbanização do Espaço para Grandes Equipamentos - discussão pública 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 6230/2008 Publicação de um aviso de rescisão de contrato de trabalho a termo certo da técnica superior Maria Leonor de Carvalho Torres Pereira 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 6231/2008 Aviso de abertura para concurso externo de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o provimento de um lugar do grupo de pessoal técnico, carreira de técnico, categoria de 2.ª classe - área de comunicação 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 6232/2008 Nomeação de vários funcionários 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 6233/2008 Nomeação de André Mota no grupo de pessoal técnico superior da carreira engenheiro civil da categoria estagiário 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6234/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Susana Patrícia da Silva Ferreira e Isabel Maria Conceição dos Anjos Pais Teodoro dos Santos 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6235/2008 Transferência de José Guilherme da Costa São Marcos 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6236/2008 Transferência de Pedro Alexandre Cordeiro Silva Susana 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6237/2008 Denuncia do contrato celebrado com Liliana Margarida de Oliveira Loureiro 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6238/2008 Renovação da Comissão de Serviço de Nuno Ferreira da Costa Domingos no cargo de Director do Departamento de Assuntos Culturais e Sociais 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6239/2008 Caducidade do contrato do assistente administrativo Tomé Gonçalo Fonseca 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6240/2008 Revogação do contrato a termo resolutivo certo da engenheira técnica química de 2.ª classe Ana Patrícia Ruivo Pereira 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6241/2008 Revogação do contrato celebrado com a arquitecta de gestão urbanística (estagiária) Catarina Isabel dos Santos Pires 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6242/2008 Celebração de Contrato a Termo Resolutivo Certo com Luís Manuel Amores Reis 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6243/2008 Concurso externo de ingresso para 12 cantoneiros de limpeza, do grupo de pessoal auxiliar 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6244/2008 Concurso externo de ingresso para 12 cantoneiros de limpeza, do grupo de pessoal auxiliar 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6245/2008 Concurso externo de ingresso para 12 cantoneiros de limpeza, do grupo de pessoal auxiliar 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 6246/2008 Transferência do funcionário Joaquim Mendoza 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 6247/2008 Lista de adjudicações de obras públicas no ano 2007 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Sernancelhe Regulamento n.º 108/2008 Alteração ao sistema de controlo interno da Câmara Municipal de Sernancelhe 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 6248/2008 renovação da comissão de serviço, como chefe de divisão Económica Financeira da Câmara Municipal da Sertã, do técnico superior Dr. Paulo Jorge Farinha Luís 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6249/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro privativo 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Sever do Vouga Rectificação n.º 458/2008 Rectificação ao aviso n.º 1877/2008, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 16, de 23 de Janeiro de 2008 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6250/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de 1 lugar de técnico superior de informática grau I nível I estagiário - nomeação - Hugo Miguel Lourenço Agostinho 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6251/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de 1 lugar de técnico de 1.ª classe da carreira de técnico de contabilidade - nomeação - Isilda Rodrigues Martins 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 6252/2008 Lista de antiguidades 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 6253/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Protecção Civil do Município de Sintra 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 6254/2008 Exoneração da funcionária Marta Sofia Fortuna Rodrigues 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6255/2008 Reclassificação profissional de Marisa Alexandra Batista Andrade 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6256/2008 Renovação da situação de mobilidade de três funcionários da CCDRC a desempenhar funções neste município 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6257/2008 Cessação de estágio profissional no âmbito do PEPAL com Diana Lopes 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 6258/2008 Nomeação para chefe de divisão, em regime de substituição, do técnico superior de 1.ª classe Ernesto Andrade da Fonseca 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6259/2008 Nomeação dos membros do gabinete de apoio à presidência 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6260/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário altamente qualificado principal, serralheiro mecânico 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6261/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe de desporto 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6262/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário altamente qualificado principal electricista de automóveis 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6263/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário qualificado principal lubrificador 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6264/2008 Mudança de nível na categoria de técnico de informática do grau 2 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 6265/2008 Lista de antiguidade 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 6266/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na carreira de técnico superior (licenciatura em Psicologia) 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 6267/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 6268/2008 Nomeação para a categoria de Técnico Superior 1.ª Classe/Engenheiro do candidato graduado em 1º lugar no referido concurso Luís Miguel Araújo da Mata 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Viana do Castelo Rectificação n.º 459/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 15, de 22 de Janeiro de 2008, ref: 2611079948, concurso para técnico profissional principal - fiscal municipal 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 6269/2008 Nomeação do técnico de informática do grau 2, nível 1 - Filipe Miguel Camilo Paulos 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6270/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para diferentes categorias 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 109/2008 Alteração ao regulamento n.º 1/1999 - Regulamento das Bibliotecas Municipais 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 6271/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo de um técnico profissional de 2.ª classe - desenhador, com a candidata Elsa Sofia Pinto Fontelonga 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6272/2008 Pedido de alteração aos lotes 1 e 2 do loteamento titulado pelo alvará n.º 20/72 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6273/2008 Pedido de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º24/93 - Perosinho 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6274/2008 Pedido de alteração aos lotes 2 e 5 do loteamento titulado pelo alvará n.º 09/92 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6275/2008 Nomeação de vários funcionários em arquitecto principal 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 6276/2008 Contratação, em regime de contrato administrativo de provimento, da técnica superior estagiária Ana Patrícia Pinheiro Rodrigues 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 6277/2008 Apreciação pública do projecto de regulamento para alienação de lotes de terreno no loteamento de São Vicente, em Vimioso 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 6278/2008 Nomeação de cantoneiros de limpeza, na sequência de concurso externo de ingresso 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Beijós Regulamento n.º 110/2008 Regulamento de Utilização e Funcionamento do Polidesportivo da Freguesia de Beijós 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Caldas da Rainha (Santo Onofre) Aviso n.º 6279/2008 Alteração ao alvará n.º 3/97 do loteamento n.º 5-L/94 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Campinho Aviso n.º 6280/2008 Lista de antiguidade referente ao ano de 2007 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Campo Aviso n.º 6281/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da freguesia de Campo foi afixada 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Cascais Aviso n.º 6282/2008 Lista de antiguidade referente ao ano 2007 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 6283/2008 Listas de antiguidade 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso n.º 6284/2008 Nomeação definitiva para o lugar de assistente administrativo principal 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 6285/2008 Reclassificação da funcionária Isabel Cristina Bom Rosa Simões Reis Andrade, na categoria de Auxiliar Técnico de Campismo 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 6286/2008 Lista de antiguidade 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 6287/2008 Lista de antiguidade - 2007 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Santa Margarida da Serra Aviso n.º 6288/2008 Nomeação de Maria do Carmo Gonçalves Calado Rodrigues 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 6289/2008 Nomeação da funcionária Maria do Céu Reis dos Santos na categoria de assistente administrativo principal 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 6290/2008 Concurso externo para operário semi-qualificado - cantoneiro (Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, e Decreto-Lei n.º 238/95, de 25 de Junho), e ainda artigos 34.º, 35.º e 40.º do Decreto-Lei n.º 204/98 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de São Pedro da Afurada Edital n.º 208/2008 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo branco 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Tavarede Aviso n.º 6291/2008 Reclassificação profissional para auxiliar administrativa da funcionária Maria de Fátima Pires de Matos 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Vilar Aviso (Extracto) n.º 6292/2008 Anulação do aviso n.º 326/2008 - concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares na carreira de auxiliar, auxiliar de serviços gerais, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008 0 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Vilarinho das Paranheiras Edital n.º 209/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 6293/2008 Nomeação definitiva dos funcionários António Silva Vieira Bem e Nuno Jorge Lança Santana no lugar de técnico superior principal 0 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 6294/2008 Nomeação de vários funcionários em operador de estações elevatórias ou depuradoras principal 0 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 6295/2008 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe Vítor Manuel da Silva Gonçalves 0 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 6296/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Eurico André Ferreira Reis, Sérgio Filipe Correia Santos e Nelson Santos Carvalho Neves pelo período de seis meses na categoria de agente único de transportes colectivos 0 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6297/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 0 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 6298/2008 Licença sem vencimento por um ano 0 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6299/2008 Nomeações definitivas na categoria de assistente administrativo especialista 0 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6300/2008 Nomeações definitivas na categoria de assistente administrativo especialista de vários trabalhadores 0 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Aderam - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Entidade Reguladora da Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Monforte (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Mora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal do Sardoal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Sever do Vouga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tabuaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Valpaços (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 ADC - Águas da Covilhã, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 04/03 3.ª link
045 ACMCA - Associação de Moradores e Condóminos Colinas Arrábida Anúncio (Extracto) n.º 1545/2008 Constituição da associação ACMCA - Associação de Moradores e Condóminos Colinas Arrábida 0 04/03 3.ª link
045 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 106/2008 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 04/03 3.ª link
045 Grupo Desportivo Deu la Deu Monção Anúncio (Extracto) n.º 1546/2008 Constituição associação denominada Grupo Desportivo Deu la Deu Monção 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 6301/2008 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde Aviso n.º 6302/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão da Segurança Clínica 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde Aviso n.º 6303/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Saúde no Ciclo de Vida e em Ambientes Específicos 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Cultura Aviso n.º 6304/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços do Livro, da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 04/03 3.ª link
045 Ministério da Cultura Aviso n.º 6305/2008 Concurso para director do Departamento de Património Imaterial no IMC 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 6306/2008 Abertura de procedimento concursal, na BEP, para director do Projecto Municipal de Ordenamento do Território de Ourém 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 6307/2008 Abertura do procedimento concursal, na BEP, para chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 6308/2008 Anulação do procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Assuntos Jurídicos 0 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 6309/2008 Procedimentos concursais para provimento dos seguintes cargos dirigentes: director de Departamento Municipal de Trânsito e Intervenção na Via Pública e chefe de divisão Municipal de Mobilidade e Gestão da Mudança 0 04/03 3.ª link