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Diário da República 45/2008

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
045 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2008 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Valpaços 001 04/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 9/2008 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008, de 4 de Janeiro, que aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) relativo ao período 2008-2012, designado por PNALE II, bem como as novas metas 2007 do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006) e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2005, de 3 de Março, que aprovou o PNALE relativo ao período de 2005-2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008 001 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 217/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos farmacêuticos) 001 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 218/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a FPAS - Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 219/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 220/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a HRCENTRO - Associação dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 04/03 3.ª link
045 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/M - Revogado Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho, que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a instalação e modificação dos estabelecimentos de comércio alimentar e de certos estabelecimentos de comércio não alimentar e de prestação de serviços 001 04/03 3.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 220-A/2008 Cria uma secretaria-geral designada por Balcão Nacional de Injunções (BNI) 001 04/03 3.ª 045S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
045 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5979/2008 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 002 04/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5980/2008 Mário Francisco da Costa Moreira, nomeado, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento Desenvolvimento Desportivo 002 04/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5981/2008 Nomeação de Nuno Luís da Costa de Sousa Barros, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, do Gabinete Jurídico e de Auditoria 002 04/03 3.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 6052/2008 Concurso interno de ingresso para o provimento de um lugar na carreira de telefonista 002 04/03 3.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5982/2008 Nomeação de Maria da Graça Cardoso Gonçalves de Carvalho, para o quadro de pessoal de ex-Instituto da Cooperação Portuguesa, em lugar a extinguir quando vagar 002 04/03 3.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5983/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal do ex-ICP, Carla Isabel Vicente Martins Rodrigues 002 04/03 3.ª link
045 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5984/2008 Despacho d o Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, mestre Carlos Manuel Baptista Lobo 002 04/03 3.ª link
045 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 224/2008 Portaria que fixa a percentagem relativamente ao Fundo de Estabilização Tributário (FET) 002 04/03 3.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5985/2008 Delegação de competência no Engenheiro Marco Auréli Martins do Gab. Metro Sul do Tejo 002 04/03 3.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 5986/2008 Novo Hospital de Cascais - adjudicação ao concorrente n.º 3, agrupamento Hospitais Privados de Portugal/Teixeira Duarte. Aprovação da minuta do Contrato de Gestão 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6053/2008 Abertura de concurso para assessor BAD 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5987/2008 Prorrogação referente ao sargento-ajudante ETC 500584, Fernando Rodrigo Santos Ferreira 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5988/2008 Nomeação referente ao capitão INF 13077990, Paulo César Morais de Magalhães 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5989/2008 Nomeação referente ao capitão SEG 08915282, Adélio Torres Pinheiro Moreira 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5990/2008 Nomeação referente ao major ART 05625193, Nuno Miguel dos Santos Ferreira Lopes 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5991/2008 Despacho de prorrogação referente ao cabo FZ 723184, Jorge Manuel Garcia de Almeida 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5992/2008 Nomeação referente ao subinspector PM 31010176, Carlos da Conceição Gomes Bandarra 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5993/2008 Prorrogação referente ao faroleiro técnico chefe 36000683, José Hipólito Micaela Coutinho 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 6054/2008 Promoção de Álvaro Mendes Guerreiro à categoria de técnico de apoio fabril principal 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 5994/2008 Substituição dos vogais suplentes do concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5995/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 727978, primeiro-sargento FZ Francisco João Xarepe Caldeira 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5996/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em RC da classe de manobra e serviços do 9302305, primeiro-grumete MS RC Susana Margarida da Cunha Leitão 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5997/2008 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9337906, segundo-grumete SCA RC Luís Miguel Almeida Travanca 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 439/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 3562/2008 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5998/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 761779, primeiro-sargento FZ Francisco Filipe da Silva Monteiro 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5999/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 763579, primeiro-sargento FZ Mariano Teodoro Rolo Soares Santana 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6000/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 743779, primeiro-sargento FZ António Mendes Pereira 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6001/2008 Ingresso na categoria de praças em RC, no posto de primeiro-grumete, da classe de técnicos de armamento, de vários militares 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6002/2008 Ingresso de vários militares na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6003/2008 Ingressa na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electricistas, o 9328500, primeiro-marinheiro E Rodrigo Miguel dos Santos Tavares 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército Portaria n.º 225/2008 Abate ao quadro permanente da 1SAR Alexandra Almeida 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6004/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente administrativo, do quadro de pessoal civil do Exército de Joaquim Afonso de Sousa Militão 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6005/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Armindo Cardoso 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6006/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Carlos Cardoso 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6007/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Júlio Pinheiro 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6008/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Borges 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6009/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Mário Rocha 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6010/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Oliveira 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6011/2008 Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ Etelvino Aparício 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6012/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Carvalho 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6013/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Joaquim Santos 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6014/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Pedro Gonçalves 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6015/2008 Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ Lúcio Pereira 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6016/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Luís Mesquita 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6017/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Carlos Cardoso 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6018/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Paulo Silva 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6019/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Pereira 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6020/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ João Sousa 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6021/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Carlos Cardoso 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6022/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 6023/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no 2.º comandante do Comando Operacional da Força Aérea, major-general PILAV 020839-G, José Joaquim Ramos Tareco 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho (Extracto) n.º 6024/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1, coronel PIL 017955-J João Manuel Sebastião Pereira Cristo 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 6025/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Destacamento da Força Aérea em Porto Santo, tenente-coronel TMMEL 036505-L, Joaquim José da Silva Ferreira 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 6026/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Campo de Tiro de Alcochete, coronel TMAEQ 032126-F, Vítor Manuel Rebelo Caria 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 6027/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1, tenente-coronel NAV 032467-B, Cristóvão dos Santos Pinto Mendes 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 6028/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Grupo de Apoio do Quartel-General do Comando Operacional da Força Aérea, tenente-coronel ADMAER 076434-F, Jorge Manuel dos Santos Lima 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 6029/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Estação de Radar n.º 2, capitão TMMEL 008860-K, Luís Alfredo Dias Rei 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 6055/2008 Promoção a cabo por diuturnidade do soldado de infantaria n.º 1800672, Manuel Rocha dos Santos, da Brigada n.º 4 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Mapa n.º 11/2008 Mapa do número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6030/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 28 913/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007, referente à integração no quadro de pessoal da PSP do técnico superior principal António Vaz Carreto 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6031/2008 Integração em lugar a criar no quadro de pessoal com funções não policiais da PSP da chefe de secção Maria do Carmo Reboredo Calquinhas Rebelo 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 6056/2008 Lista de antiguidade do Governo Civil do Distrito de Braga 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6057/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Darame 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6058/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Pereira Varela 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6059/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Jorge Crisóstomo dos Santos 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6060/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Monteiro Gomes 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6061/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdul Aziz 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6062/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Mendes 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6063/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diondino Soares Cassamá 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6064/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amarildo José Correia 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6065/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dércio Samuel Alves Tavares 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6066/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Indanhe 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6067/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arieth Manuel 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6068/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Augusto Pereira 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6069/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Ramos Barros 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 440/2008 Rectifica o aviso n.º 12 971/2006 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 588/2008 Nomeação dos coordenadores dos Gabinetes Médico-Legais de Évora e Figueira da Foz 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 589/2008 Gabinetes médico-legais - nomeação de coordenadores 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6032/2008 Regresso de licença sem vencimento de Romualdo Manuel Simões Véu 002 04/03 3.ª link
045 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 6070/2008 Concurso interno de acesso para provimento de dois lugares de especialista de informática do grau 2, nível 1 002 04/03 3.ª link
045 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 6071/2008 Cidália Maria de Jesus Marcelino Pereira nomeada definitivamente técnica superior de 2.ª, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 126/2008 Contrato de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais no concelho de Óbidos - titular dos direitos: ANFarmácias 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 6033/2008 Regras técnicas para apoiar a implementação da produção de energia eléctrica em pequenas unidades de produção 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 102/2008 171/11.8/242 PC 4501458322 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 103/2008 171/11.8/240 PC 4501458319 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 104/2008 171/11.1/597 PC 4501458314 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 105/2008 811/7/4/281 PC 4501454814 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 6072/2008 Nomeação como assessor de Maria Cristalina de Melo Xavier e Silva Gomes 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6034/2008 Publicação no Diário da República do despacho OVM 7/2008 da SGS de Indicadores Automáticos de Referenciação de Nível de Líquidos 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6035/2008 Publicação no Diário da República do despacho IPQ n.º 8/2008 de OVM de reservatórios de armazenamento de instalação fixa 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 441/2008 Rectificação do anúncio publicado em 10 de Outubro de 2007, 2.ª série, n.º 195, da empresa PETROTEC 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Ribatejo Aviso n.º 6073/2008 Nos termos do n.º 3 do artigo 95º do Decreto-Lei n.º 497/88, de 30 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada na Secretaria da Região de Turismo do Ribatejo a lista de antiguidade do pessoal referente a 31 de Dezembro de 2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6036/2008 Nomeação do licenciado Luís Filipe Nuno Flórido Duarte no cargo de director de serviços de Informação, Gestão e Administração 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 6037/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Gestão da Actividade, do licenciado Carlos José das Neves Gonçalves 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 6038/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão da Frota, da licenciada Maria Amélia Pinto Jacinto Miguez 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 6039/2008 Preço do certificado de acompanhamento dos alimentos medicamentosos para animais 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 6074/2008 Anulação do reconhecimento da empresa ADRL como organismo de controlo e certificação 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 6040/2008 Nomeação na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação 002 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 6075/2008 Abertura de concurso para técnico superior de 1.ª classe 002 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 78/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Fundação Nossa Senhora da Esperança 002 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Listagem n.º 86/2008 Publicação das entidades a quem foram concedidos subsídios no ano de 2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 590/2008 Delegação de competências do conselho directivo do Instituto de Segurança Social, I. P., no respectivo presidente, Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho 002 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6041/2008 Nomeação de José Manuel Barros nos termos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro 002 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6042/2008 Nomeação na categoria de chefe de secção de Maria Clara Guerreiro Marcelino Calvinho e de Isilda Maria dos Santos Mendes Ramos 002 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6043/2008 Exoneração a pedido de Joaquim Batina Paiva 002 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6044/2008 Nomeação após concurso de Joaquim José Gouveia Jorge 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6076/2008 Autorização de licença s/vencimento de longa duração, da funcionária Maria Natália Vaz de Matos, com efeitos a partir de 13 de Fevereiro de 2008 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6077/2008 Autorização de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Maria Natália Vaz de Matos, com efeitos a partir de 13 de Fevereiro de 2008 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6045/2008 Aida Maria Duarte Marques Moita, Dina Isabel Coito Bernardino, Florbela Pereira Carvalho Mogas e Maria de Lurdes Duarte Ferreira Epifânio, autorizado regime de horário acrescido de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2008 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6046/2008 Nomeações na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centros de Saúde de Corroios, Grândola, Quinta da Lomba e Sesimbra, precedendo concurso interno de acesso limitado 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 591/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Dídia Maria da Costa, auxiliar de apoio e vigilância 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 592/2008 Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo - Hugo Miguel Afonso Casaca - Assistente Administrativo 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 593/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Luzia Bárbara Limpo Pós de Mina Serrano - Auxiliar de Apoio e Vigilância 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 594/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Fernanda do Carmo Marques Martins Modesto - Auxiliar de Apoio e Vigilância 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 595/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Inês de Fátima Lopes Carapinha - Auxiliar de Apoio e Vigilância 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 596/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Margarida Maria Infante e Infante Santiago - Assistente Administrativa 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 597/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Francisco Manuel Patola Martins - Técnico 2ª classe - Radiologia 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 598/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Maria dos Santos Guerreiro Palma - Auxiliar de Apoio e Vigilância 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6047/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Gisela Margarida Coelho Lopes - Enfermeira 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6048/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo - Carlos Luís Leal Pereira - médico 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6049/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Sara Matilde de Almeida Rego Nunes, enfermeira 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 6078/2008 Concurso interno de acesso geral de provimento para assistente de medicina interna 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 599/2008 Acumulação de funções privadas de Tatiana Alexandra Leitão e Pedro 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 600/2008 Autoriza a acumulação de funções públicas ao Dr. José Avelino Oliveira Rodrigues 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6079/2008 Nomeação de três enfermeiras especialistas em saúde materna e obstétrica 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6080/2008 Nomeação da técnica de 1.ª classe de ACSP Ester Monteiro 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6081/2008 Nomeação da técnica esp. ACSP Paula Matilde 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6082/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com auxiliar de acção médica 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6083/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo rosulutivo certo com auxiliar de acção médica 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6084/2008 Rescisão de contrato com auxiliar de acção médica 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6050/2008 Requisição da licenciada Maria de Fátima Fernandes de Almeida Reis de Sá Monteiro, assistente da carreira técnica superior de saúde do quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Rectificação n.º 442/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3605/2008 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 6051/2008 Início dos contratos administrativos de provimento dos internos do internato médico 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 6085/2008 Renovação da acumulação de funções do enfermeiro especialista Fernando Manuel de Oliveira Carreira 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 443/2008 Rectificação ao aviso n.º 3301/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2008 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 6086/2008 Formação em Serviço Enfermeira Sara Isabel Mendonça 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 6052/2008 Nomeação das técnicas superiores de saúde Ermelinda Teixeira e Maria Liseta Belo 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 6053/2008 Nomeação das técnicas de diagnóstico e terapêutica, Maria Manuela Rodelo e Ana Paula Figueiredo 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6054/2008 Interno ano comum Bruno Simões 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6055/2008 Internato ano comum Catia Diogo 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6056/2008 Interno ano comum Iliete Ramos 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6057/2008 Interno ano comum Ana Furão 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6058/2008 Interno Ano Comum Bruno Simões 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6059/2008 Interno ano comum Luís Cadinha 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6060/2008 Interno ano comum João Neves 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 6061/2008 Interno ano comum Iryna 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 601/2008 Nomeação de operário qualificado principal - pintor 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 602/2008 Nomeação de assistente principal - ramo de psicologia clínica 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Listagem n.º 87/2008 Publicação das obras realizadas pela Delegação Regional do Centro do IDT,IP em 2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 603/2008 Delegação de competências nos membros do conselho directivo 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 444/2008 Rectificação do despacho n.º 3125/2008, de 23 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6062/2008 Criado o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros proposto pelo Instituto de Educação Técnica de Seguros (INETESE) 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Relatório n.º 7/2008 Relatório de actividades relativo ao ano de 2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Aviso n.º 6087/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Afonso Betote 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 6088/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 6089/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso n.º 6090/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Despacho n.º 6063/2008 Anulação da homologação dos contratos dos docentes 2006-2007 pelo despacho n.º 2176/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º16, de 23 de Janeiro de 2008 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Aviso n.º 6091/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Cerco Louvor n.º 205/2008 Louvor Lucinda Santos Henriques Marques 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso n.º 6092/2008 Lista de antiguidade - pessoal não docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Despacho n.º 6064/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 6093/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 6094/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 31 de Agosto de 2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Aviso n.º 6095/2008 Afixação da lista de antiguidade 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Aviso n.º 6096/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 6097/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Despacho n.º 6065/2008 Rescisão do contrato pessoal não docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Rectificação n.º 445/2008 Rectificação da nomeação em regime de substituição 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 6066/2008 Rescisão de contrato 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 6098/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária de Penafiel 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 6099/2008 Nomeação de auxiliar de acção educativa para o exercício de funções de coordenação de pessoal de acção educativa, em regime de substituição 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 6067/2008 Homologação do contrato 2006-2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 127/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Arganil 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 128/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Anadia 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 129/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Ansião 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 130/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Águeda 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 131/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Aguiar da Beira 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Aviso n.º 6100/2008 Homologação de contrato docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 6101/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Aviso n.º 6102/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 6103/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 6104/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de José Falcão, Coimbra 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 6105/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 6106/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho (Extracto) n.º 6068/2008 Contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 6069/2008 Renovação de contrato a termo 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 6107/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 6108/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Viriato - Viseu Despacho n.º 6070/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 6071/2008 Homologação de contratos de pessoal docente não pertencente aos quadros 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 6109/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho n.º 6072/2008 Licença sem vencimento até 90 dias 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso (Extracto) n.º 6110/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 6111/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Despacho n.º 6073/2008 Pedido de exoneração da professora do quadro de nomeação definitiva Ana Luísa Calado Dinis 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 6112/2008 Lista de pessoal não docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Matias Aires Despacho (Extracto) n.º 6074/2008 Homologação de contratos dos professores provisórios para o ano escolar 2006-2007,nos termos do ponto 2, artigo 6.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, com a redacção dada pela Portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 6113/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 6075/2008 Transferência do QZP 02 para o QZP 19 do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares em Torres Vedras 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 6114/2008 Aviso para publicação da lista de antiguidade do pessoal docente, do Agrupamento de Escolas de Pataias 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 6115/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Despacho (Extracto) n.º 6076/2008 Homologação do contrato referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Rectificação n.º 446/2008 Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer - rectificação do despacho n.º 28 317/2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Rectificação n.º 447/2008 Rectifica o despacho n.º 28 077/2007 - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Rectificação n.º 448/2008 Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer - rectificação do despacho n.º 28 078/2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Rectificação n.º 449/2008 Rectifica o despacho nº. 1146/2008 - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 6116/2008 Mobilidade da chefe de serviços para o Agrupamento de Escolas de Queluz 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 6117/2008 Contagem tempo de serviço pessoal não docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso (Extracto) n.º 6118/2008 Lista de pessoal não docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 6077/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 6119/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 6120/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 6078/2008 Homologação de contrato de pessoal docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 6121/2008 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Louvor n.º 206/2008 Louvor à docente Maria José Trindade 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Despacho n.º 6079/2008 Nomeação em comissão de serviço da professora titular do Departamento de Expressões Ana Maria da Silva Guerreiro, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 6122/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto referentes ao ano escolar de 2006-2007 dos docentes do Agrupamento de Escolas de Serpa 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Rectificação n.º 450/2008 Rectificação do louvor n.º 606/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, 224, de 21 Novembro de 2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 6123/2008 Proposta de nomeação para o lugar de quadro de zona pedagógica do Algarve 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 6124/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Ana Luísa Duarte Rodrigues 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 6125/2008 Propostas de transferência para os lugares do quadro das escolas do Agrupamento 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 6126/2008 Homologação do contrato individual de trabalho de serviço docente do ano de 2006-2007 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 6127/2008 Lista de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 6128/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6080/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Lisboa 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Listagem n.º 88/2008 Publicação da lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelo IGESPAR em 2007 002 04/03 3.ª link
045 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 46/2008 Julga inconstitucionais as normas constantes do anexo à Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, conjugado com os artigos 6.º a 10.º da Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 288/2005, de 21 de Março, interpretadas no sentido de que determinam que seja considerado para efeitos do cálculo do rendimento relevante do requerente do benefício de apoio judiciário o rendimento do seu agregado familiar sem permitir em concreto aferir da real situação económica do requerente 002 04/03 3.ª link
045 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho n.º 6081/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Manuela Assunção Paulo Anastácio para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - Sede 002 04/03 3.ª link
045 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 6129/2008 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 04/03 3.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1519/2008 Designação de dia para a assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 4/05.7TBAGD 002 04/03 3.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1520/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 223/08.4TBCVL 002 04/03 3.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1521/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 358/07.0TBEPS 002 04/03 3.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1522/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 182/08.3TBFLG 002 04/03 3.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 1523/2008 Processo n.º 404-07.8TBFND 002 04/03 3.ª link
045 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1524/2008 Encerramento do processo n.º 1674/06.4TBLRA 002 04/03 3.ª link
045 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1525/2008 Publicação da contumácia da arguida Mariza Gabriela de Oliveira e Sousa Cardoso - Processo n.º 910/05.9TAOER - 3.ª Vara Criminal 002 04/03 3.ª link
045 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1526/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1143/07.5TYLSB 002 04/03 3.ª link
045 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1527/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1164/07.8TYLSB 002 04/03 3.ª link
045 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1528/2008 Publicidade de insolvência no processo 1380/07.2TYLSB - 4º Juízo 002 04/03 3.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 1529/2008 Assembleia de credores - processo n.º 1/94 002 04/03 3.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 1530/2008 Assembleia de credores - processo n.º 7/94 002 04/03 3.ª link
045 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 1531/2008 Publicação/prestação de contas n.º 111/06.9TBMDB-B 002 04/03 3.ª link
045 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 1532/2008 Publicação/prestação de contas n.º 115/06.1TBMDB-B 002 04/03 3.ª link
045 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 1533/2008 Publicação de sentença/declaração de insolvência n.º 9/08.6TBMDB 002 04/03 3.ª link
045 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1534/2008 Encerramento da insolvência nº 2403/06.TBPRD 002 04/03 3.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1535/2008 Processo de Insolvência pessoa colectiva nº 781/07.0TBSCD 002 04/03 3.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1536/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo nº 377/07.7TBSJM 002 04/03 3.ª link
045 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 1537/2008 Cessação de contumácia do arguido Illya Popov no processo n.º 189/05.2TATBU 002 04/03 3.ª link
045 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1538/2008 Declaração de insolvência no processo nº 46/08.0TBVCT 002 04/03 3.ª link
045 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1539/2008 Declaração de Insolvência de Saura Representações Exportação e Importação, Lda. Proc. Nº 430/08.0TBVCT-3º Juízo Cível 002 04/03 3.ª link
045 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1540/2008 Insolvência de pessoa singular n.º 348/08.6TBVCD 002 04/03 3.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1541/2008 Processo n.º 576/06.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva, requerida 002 04/03 3.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1542/2008 Proc. nº 414/07.5TYVNG Insolvência Pessoa Colectiva, Requerida 002 04/03 3.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1543/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 617/07.2TYVNG 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6082/2008 Nomeação de júri de provas de doutoramento do mestre Jaime Augusto Alves Remédios 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6083/2008 Nomeação de júri de provas de doutoramento do mestre Rafael da Silva Sasportes 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6084/2008 Nomeação de júri de provas de doutoramento da mestre Rosana de Lemos de Sousa Albuquerque 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6085/2008 Nomeação de júri de provas de doutoramento da mestre Maria do Rosário Frade Durão 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 451/2008 Rectificação do despacho n.º 1973/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6086/2008 Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço extraordinária da licenciada Carla Manuela Gil Gaspar 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6087/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Manuela Costa Malheiro Dias Aurélio Ferreira 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6088/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria João Violante Branco 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6089/2008 Equiparações a bolseiro - docentes FCT 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6090/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6091/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento do mestre Sérgio Paulo Maravilhas Lopes 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6092/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Sidónio Oliveira da Silva como professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial (40 %) 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6093/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinário, do Doutor Manuel Jorge de Araújo Pereira Soares como professor auxiliar convidado 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6094/2008 Revogado o despacho de 13 de Novembro de 2007 à mestre Maria Jorge Santos Almeida Rama Ferro 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6095/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar da Faculdade de Economia doutor Eduardo Jorge Gonçalves Barata 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6096/2008 Prorroga o contrato por um biénio da mestre Maria Jorge Santos Almeida Rama Ferro 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 6097/2008 Delegação e subdelegação de competência no Prof. Doutor Manuel Amaro de Matos Santos Rosa 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 452/2008 Rectificação do despacho n.º 4360/2008, de 19 de Fevereiro 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 6098/2008 Nomeação, em regime de substituição, de cargo de direcção intermédia do 1.º grau 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6099/2008 1º Ciclo de Biologia - adequação 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 453/2008 Rectifica o despacho n.º 2332/2008, referente ao 1.º ciclo do curso de Línguas, Literaturas e Culturas 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 604/2008 Delegação de competências do conselho administrativo da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6100/2008 Nomeação, em regime de substituição, da directora de serviços Administrativos da Reitoria da UL 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 6101/2008 Sara Raquel de Sousa Correia - celebrado contrato para o exercício de funções de monitora, por um ano e por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2008 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 6102/2008 Concurso de Cecília Alho 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6103/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Augusto Correia 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6104/2008 Renovação do CAP, referente à licenciada Sandra de Fátima Fernandes Martins, como assistente convidada a 40% 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6105/2008 CAP referente à mestre Ana Maria Pereira Duarte como assistente convidada a 60% 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6106/2008 CPA referente à mestre Maria Isabel Tavares Candeias da Silva como assistente convidada a 30% 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6107/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Gijsbert Louis Koster na categoria de leitor a 50% 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6108/2008 CPA referente ao licenciado Renato Rui da Silva Oliveira Bastos como assistente convidado a 60% 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6109/2008 CAP referente ao licenciado Carlos Alberto Maia Dominguez como assistente convidado a 100% 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6110/2008 Revogação do acto de denúncia do contratoa da Doutora Teresa Barona 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 200/2008 Abertura de concurso para provimento de dois lugares de professor catedrático no 1.º grupo - Direito Público da Faculdade de Direito desta Universidade 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 201/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor associado no 1.º grupo - Direito Público da Faculdade de Direito desta Universidade 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 202/2008 Abertura de concurso para provimento de dois lugares de professor associado no 2.º grupo - Direito Privado da Faculdade de Direito desta Universidade 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6130/2008 Concede equiparação a bolseiro ao mestre Rodolfo Alexandre Duarte Oliveira 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6111/2008 Concedidas equiparações a vários docentes da FCT/UNL 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6112/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Vítor Manuel Neves Duarte Teodoro 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6113/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6114/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT/UNL 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6115/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor João Alexandre Carvalho Pinheiro Leite 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6116/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Rodrigo Ferrão de Paiva Martins 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6117/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva de Paulo Rui Galrão Ribeiro de Melo 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6118/2008 Autorização de prorrogação do prazo de candidaturas ao concurso para professor associado do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6119/2008 Despacho que autoriza a equiparação a bolseiro de Orlanda Maria da Silva Rodrigues da Cruz 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6120/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 6121/2008 Nomeação de Bernardino Fernando Neto 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 6122/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Prof. Doutor José Alberto Peixoto Machado da Silva 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 6123/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Helena Maria Monteiro Moreira Oliveira dos Reis 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6124/2008 Anulação do Despacho (extracto) nº 3498/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2008 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6125/2008 Prorrogação do contrato do mestre Joaquim dos Santos Barbosa 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso (Extracto) n.º 6131/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 6126/2008 Nomeação definitiva, como professor auxiliar, do Doutor Nikolay Lukoyanov 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 6127/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Manuel Sobrinho Simões e António Estima Martins 002 04/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 6128/2008 Anulação da publicação ínsita no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2008 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6129/2008 Regulamento de Funcionamento e Horário de Trabalho dos Serviços de Administração e Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6132/2008 Concurso de professor catedrático do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6133/2008 Concurso para professor catedrático do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico 002 04/03 3.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6130/2008 Contrato administrativo de provimento de José Luís Carrilho Sequeira 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6131/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Carlos Rito, com efeitos a partir de 25 de Janeiro de 2008 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6132/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Hugo Alexandre Paredes Guedes da Silva, com efeitos a partir de 18 de Janeiro de 2008 002 04/03 3.ª link
045 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 6134/2008 Abertura de concurso documental para recrutamento de dois assistentes do 1.º triénio da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6133/2008 Celebrado com Pedro Alexandre Oliveira Coudeiro contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6134/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António Pedro Gonçalves Dias 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6135/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do Equiparado a Assistente José Carlos Leitão Martins de Oliveira 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6136/2008 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007 - Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6137/2008 Contratação na categoria de técnica superior de 1.ª classe - área de comunicação social e relações públicas - Instituto Politécnico de Coimbra - licenciada Isabel Cristina Batista da Silva 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6138/2008 Contratação - Escola Superior de Educação de Coimbra do IPC da Mestre Maria Isabel São Miguel Alves Fidalgo 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6139/2008 Renovação de CAP - mestre Sara Rute Monteiro da Silva e Sousa, equiparada a professora-adjunta, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6140/2008 Renovação de CAP - Doutor José Carlos Gonçalves Dias equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto Politécnico 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6141/2008 Renovação de CAP - mestre Pedro Miguel Nunes da Costa equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 6142/2008 Concurso de acesso à licenciatura em Música 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6143/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Manuel António Veríssimo de Campos como equiparado a assistente da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6144/2008 Requisição de Maria Cecília Gonçalves Preto Santos Mendes, como Equiparada a Assistente do 1º Triénio, para a Escola Superior de Educação de Santarém 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 454/2008 Rescisão do contrato com Rui Pedro Marinho Fernandes Lima Ribeiro 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6145/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Fernando Jorge Andrade Gonçalves, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6146/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Francisco José Dinis de Matos Abreu, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6147/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Catarina Antonieta Martins Carneiro de Sousa para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6148/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a mestre Cristiana do Carmo Duarte Mendes para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extracto) n.º 106/2008 Alteração ao regulamento pedagógico da Escola Superior de Tecnologia n.º 254-D/2007, publicado no Diário da República, de 27 de Setembro de 2007 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extracto) n.º 107/2008 Alteração ao Regulamento nº 31/2007, publicado no D.R. nº 46 de 6 de Março de 2007, Provas de Admissão para Maiores de 23 anos, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 002 04/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Declaração (Extracto) n.º 79/2008 Anulação da declaração (extracto) n.º 62/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2008 002 04/03 3.ª link
045 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso n.º 5/2008/M Concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica, com vista ao preenchimento de sete vagas para o Serviço Regional de Saúde, E. P. E. - lista de classificação final dos candidatos admitidos e excluídos 002 04/03 3.ª link
045 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 6135/2008 Exclusão de subcontratado 002 04/03 3.ª link
045 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 6136/2008 Admissão e exclusão de subcontratados 002 04/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 605/2008 Licença sem vencimento por um ano da enfermeira Sandra Marisa Barbosa de Alpuim Gonçalves 002 04/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 606/2008 Autorização para o exercício de horário acrescido do técnico de diagnóstico e terapêutica João Paulo Lopes Pedrosa Pereira 002 04/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 607/2008 Nomeação para chefe de serviço de patologia clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., do Dr. Luís Manuel Gomes dos Santos 002 04/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 6149/2008 Exoneração ao abrigo do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro 002 04/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 6150/2008 Autorização da passagem ao regime de tempo completo, ao abrigo do n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março 002 04/03 3.ª link
045 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho (Extracto) n.º 6151/2008 Promoção, precedendo concurso, de Nuno Alberto de Araújo Pereira Rebola 002 04/03 3.ª link
045 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 608/2008 José António Trindade Constante, passagem ao regime de trabalho de quatro dias por semana 002 04/03 3.ª link
045 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 609/2008 Passagem ao regime de trabalho de quatro dias por semana de José António Trindade Constante 002 04/03 3.ª link
045 Grande Área Metropolitana do Algarve Aviso n.º 6137/2008 Cessação da comissão de serviço e reposicionamento na carreira e categoria do funcionário Sérgio Viegas Inácio 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 6138/2008 Lista de antiguidade 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 6139/2008 Pena de demissão aplicada a Dora Isabel Moura Teixeira, detentora da categoria de auxiliar de acção educativa 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 6140/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de museologia 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Almada Rectificação n.º 455/2008 Rectificação - 2.ª série, n.º 225, de 22 de Novembro de 2007 (parte H) 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 6141/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Isabel Barreira Pimenta como engenheira florestal de 2.ª classe 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 6142/2008 Lista de Antiguidades dos Funcionários 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 6143/2008 Novo júri do concurso externo de ingresso para um lugar de Técnico de 2ª Classe (área de Engenharia Florestal) 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 6144/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro privativo 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6145/2008 Nomeação de Maria João Igreja Melo Miranda, na categoria de técnico superior assessor principal (área de arquitectura) 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 6146/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para um lugar de Desenhador de 2.ª Classe 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6147/2008 Nomeação de Ana Miguel Pedras Rodrigues no lugar de técnico superior principal (relações internacionais) 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 6148/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Planeamento e Ordenamento do Território, do arquitecto João Paulo Lopes 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 6149/2008 Nomeação na sequência de concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior de desporto de 2.ª classe - estagiário, de André Galo Alves A. Antunes e Marisa Isabel Marques Vieira 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 6150/2008 Requisição de Maria Isabel Jesus Pereira Ramalho pelo período do um ano 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 6151/2008 Reclassificação profissional de Mário José Graça Barrocas em fiel de mercados e feiras 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 6152/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital n.º 203/2008 Proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Cabeceiras de Basto 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6153/2008 Contrato administrativo de provimento veterinário Daniela Maria Brás Daniel Sousa Paiva Calado 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6154/2008 Licença sem vencimento por um ano de Ana Luísa Pinto Moreira Simão 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6155/2008 Reclassificação profissional na categoria de auxiliar administrativo de Rosa Maria Graça Madaleno 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 6156/2008 Nomeação de técnico superior de 2.ª classe e de leitor-cobrador de consumos 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 6157/2008 Nomeação de técnico de 2.ª classe/área de organização e administração de empresas - Francisco Emílio Fontainha Presa 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 6158/2008 Nomeação de vários funcionários 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 6159/2008 Aditamento aos termos de referência do Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística do Terreno do Hotel Miramar 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 6160/2008 Nomeação de três auxiliares de acção educativa de nível 1 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 6161/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 6162/2008 Lista de adjudicações de obras públicas - ano de 2007 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6163/2008 Renovação de contrasto a termo certo por mais três anos com Ana Maria Almeida Costa e Eneida Maria Osório Rodrigues Faria, ambas com a categoria de auxiliar administrativo 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6164/2008 Renovação do contrato a termo certo por mais três anos com a auxiliar da acção educativa Sofia Catarina Ramos Santos Duarte 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6165/2008 Renovação de contrato a termo certo por mais três anos com o motorista de ligeiros Frederico Bernardo Morgado 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 6166/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas e veículos especiais 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 6167/2008 Discussão pública sobre alteração ao loteamento n.º 345 - alvará de loteamento n.º 17/00 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 6168/2008 Reclassificação profissional de Sandra Henriques e Nuno Silva 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 6169/2008 Nomeações em lugares do quadro 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6170/2008 Aviso de abertura do concurso interno de acesso geral para técnico profissional de 1.ª classe 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6171/2008 Renovação de nomeações em comissão de serviço 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6172/2008 Nomeação de António Luís dos Santos na categoria de leitor cobrador de consumos, na sequência de concurso externo de ingresso 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 6173/2008 Reclassificação de Dulce Ferreira da Silva na categoria de telefonista 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 6174/2008 Nomeação, em regime de estágio, de Nuno Miguel Ferreira Garcia Seixas, técnico superior (estagiário) - área de história 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 6175/2008 Renovação das comissões de serviço, por mais três anos, com efeitos a partir de 1 de Março de 2008, aos titulares dos cargos de direcção intermédia 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 6176/2008 Nomeação em comissão de serviço pelo período de um ano de Maria da Graça Paulo Silva Moreira - chefe de secção 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 6177/2008 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de um ano, de Graça Maria Costa Pereira Neves - coordenadora 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 6178/2008 Concursos internos de acesso geral para provimento de lugares do grupo de pessoal operário 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 6179/2008 Reclassificação do cantoneiro de limpeza José Manuel Martins Soares 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 6180/2008 Anulação de concursos internos gerais de acesso 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 6181/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 27/82 - Rua de José da Silva Padilha (lote 79) - Baguim do Monte 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 6182/2008 Discussão pública relativa ao pedido de alteração da licença de operação de loteamento com o alvará de licença n.º 18/96, de 27 de Setembro, em nome de José Jorge Proença Rodrigues de Andrade, sito na Quinta do Pontão - Rio Diz - Guarda (Maria Cesaltina Soares Marques Abreu - lote 22) 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 6183/2008 Nomeação de Daniela do Carmo Ferreira Fernandes e Ana Margarida Tavares Pereira na categoria de engenheira civil de 2.ª e engenheira técnica civil de 2.ª classe, respectivamente 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 6184/2008 Exonerações de Fernando Rui Silva Teixeira e de Hélder José Fernandes Gonçalves 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6185/2008 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso externo de ingresso para admissão a estágio de dois técnicos superiores generalistas de 2.ª classe 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6186/2008 Exoneração do funcionário Luís Carlos Santos Carreira 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6187/2008 Reclassificação profissional do funcionário José Manuel Santos Domingues 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 456/2008 Rectifica o aviso n.º 4209/2008, publicado no Diário da República, de 19 de Fevereiro de 2008, concurso externo para estagiário de geografia 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 6188/2008 Transferência da técnica profissional de animação cultural de 2.ª classe Célia Maria Correia Fernandes do município de Lisboa para o município da Lourinhã 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 6189/2008 Lista de antiguidade 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 6190/2008 Cessação de funções, na sequência do pedido efectuado pela própria, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, em que se encontrava nomeada, em regime de substituição, da licenciada Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 6191/2008 Nomeação de candidatos aprovados nos concursos internos de acesso geral para provimento de lugares de engenheiro agrícola principal e engenheiro agrícola de 1.ª classe 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 6192/2008 Alteração da composição de júri de concursos 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6193/2008 Nomeação na categoria de técnico superior engenheiro estagiário, do grupo de pessoal técnico superior, da candidata Cláudia Isabel Silva Jordão Mota 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6194/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico-adjunto de arquivo de 1.ª classe 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6195/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico-adjunto de biblioteca e documentação de 1.ª classe 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6196/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para 2 lugares de técnico-adjunto de biblioteca e documentação principal 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 6197/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para 1 lugar de técnico profissional especialista 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 6198/2008 Alteração à estrutura orgânica, regulamento e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Monção 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 6199/2008 Nomeação de funcionário em técnico superior principal (serviço social) 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 6200/2008 Renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Olivia dos Anjos Queirós Gonçalves 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 6201/2008 Nomeação de técnico profissional de 1.ª classe animação cultural 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 6202/2008 Concurso interno acesso geral para um lugar de técnico superior principal (eng. civil) 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 6203/2008 Concursos externos de ingresso 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 6204/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Joaquim Manuel Lopes Neto, para frequência de estágio 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 6205/2008 Publicitação da deliberação de elaboração do Plano de Pormenor para Ampliação do Parque Manuel Lourenço Ferreira e período de participação a que se refere o n.º 2 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 6206/2008 Nomeação dos senhores João Manuel Tomé Tavares e Francisco Batista Ramalho na categoria de cantoneiro 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Murtosa Anúncio n.º 1544/2008 Cessão dos direitos de exploração do Equipamento de Cafetaria - Bar do Parque Municipal 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 6207/2008 Torna-se público a renovação de um contrato de trabalho a termo certo celebrado com um auxliar administrativo por mais 1 ano 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 6208/2008 Nomeação definitiva de um jardineiro principal 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 6209/2008 Nomeação de Bárbara Coito dos Santos 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 6210/2008 Concurso para um lugar de assistente administrativo principal, pertencente ao grupo de pessoal administrativo 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 6211/2008 Equiparação a bolseiro do funcionário Miguel Sousa Ferreira 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6212/2008 Nomeação de Nuno Emanuel Campilho Mourão Coelho em técnico superior (relações internacionais e protocolo) assessor 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6213/2008 Nomeação na categoria de técnico superior (ciências do desporto) de 1.ª classe da funcionária Carla Maria Gil Silva Ribeiro Mendes Maria 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 204/2008 Discussão pública referente ao pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/99, Carnaxide - processo n.º 4754/97 - Ferreiras & Magalhães, S. A. 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 6214/2008 Publicação da lista de antiguidade dos funcionários 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 6215/2008 Celebração de contratos de avença com técnicos superiores de educação física (piscinas municipais) 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 6216/2008 Contratos de prestação de serviços em regime de avença com professores para leccionar nas actividades de enriquecimento curricular 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 6217/2008 Nomeação como técnico superior assessor principal de Carlos Manuel Brandão Simões Leitão 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 6218/2008 Nomeação como técnica superior principal de Maria Carolina Amaral Antunes da Rocha Mota Mendes 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 6219/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 60/01, em nome de José Lopes de Andrade, situado na Avenida da Régua, freguesia e concelho de Ovar 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6220/2008 Transferência do técnico superior de ciências sociais de 2.ª classe Luís Manuel Reisinho de Oliveira Calha 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6221/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, com vista a futura reclassificação profissional de Delfina da Conceição Camacho Barrocas Sebastião 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6222/2008 Nomeação de Sandra Cristina Pinto Machado para técnica superior de 2.ª classe, estagiária (gestão), para estágio probatório, que será formalizado pela assinatura de contrato administrativo de provimento 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6223/2008 Aviso de rectificação para substituir parágrafo na página 5358 do Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2008, relativo a técnico profissional marketing 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6224/2008 Reclassificação profissional de José Arnaldo Silva Pinto 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 205/2008 Participação preventiva, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção que lhe foi atribuída pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 6225/2008 Nomeação de diversos funcionários na sequência da realização de concursos de acesso geral 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 6226/2008 Nomeação de funcionários na sequência da realização de diversos concursos 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 206/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 20/89 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 207/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2000 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 6227/2008 Lista de antiguidade do pessoal da Câmara Municipal de Penalva do Castelo 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 6228/2008 Contratação de três motoristas de transportes colectivos 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 6229/2008 Afixação da lista de antiguidade 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação n.º 457/2008 Plano de Urbanização do Espaço para Grandes Equipamentos - discussão pública 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 6230/2008 Publicação de um aviso de rescisão de contrato de trabalho a termo certo da técnica superior Maria Leonor de Carvalho Torres Pereira 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 6231/2008 Aviso de abertura para concurso externo de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o provimento de um lugar do grupo de pessoal técnico, carreira de técnico, categoria de 2.ª classe - área de comunicação 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 6232/2008 Nomeação de vários funcionários 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 6233/2008 Nomeação de André Mota no grupo de pessoal técnico superior da carreira engenheiro civil da categoria estagiário 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6234/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Susana Patrícia da Silva Ferreira e Isabel Maria Conceição dos Anjos Pais Teodoro dos Santos 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6235/2008 Transferência de José Guilherme da Costa São Marcos 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6236/2008 Transferência de Pedro Alexandre Cordeiro Silva Susana 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6237/2008 Denuncia do contrato celebrado com Liliana Margarida de Oliveira Loureiro 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6238/2008 Renovação da Comissão de Serviço de Nuno Ferreira da Costa Domingos no cargo de Director do Departamento de Assuntos Culturais e Sociais 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6239/2008 Caducidade do contrato do assistente administrativo Tomé Gonçalo Fonseca 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6240/2008 Revogação do contrato a termo resolutivo certo da engenheira técnica química de 2.ª classe Ana Patrícia Ruivo Pereira 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6241/2008 Revogação do contrato celebrado com a arquitecta de gestão urbanística (estagiária) Catarina Isabel dos Santos Pires 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6242/2008 Celebração de Contrato a Termo Resolutivo Certo com Luís Manuel Amores Reis 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6243/2008 Concurso externo de ingresso para 12 cantoneiros de limpeza, do grupo de pessoal auxiliar 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6244/2008 Concurso externo de ingresso para 12 cantoneiros de limpeza, do grupo de pessoal auxiliar 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6245/2008 Concurso externo de ingresso para 12 cantoneiros de limpeza, do grupo de pessoal auxiliar 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 6246/2008 Transferência do funcionário Joaquim Mendoza 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 6247/2008 Lista de adjudicações de obras públicas no ano 2007 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Sernancelhe Regulamento n.º 108/2008 Alteração ao sistema de controlo interno da Câmara Municipal de Sernancelhe 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 6248/2008 renovação da comissão de serviço, como chefe de divisão Económica Financeira da Câmara Municipal da Sertã, do técnico superior Dr. Paulo Jorge Farinha Luís 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6249/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro privativo 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Sever do Vouga Rectificação n.º 458/2008 Rectificação ao aviso n.º 1877/2008, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 16, de 23 de Janeiro de 2008 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6250/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de 1 lugar de técnico superior de informática grau I nível I estagiário - nomeação - Hugo Miguel Lourenço Agostinho 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6251/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de 1 lugar de técnico de 1.ª classe da carreira de técnico de contabilidade - nomeação - Isilda Rodrigues Martins 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 6252/2008 Lista de antiguidades 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 6253/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Protecção Civil do Município de Sintra 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 6254/2008 Exoneração da funcionária Marta Sofia Fortuna Rodrigues 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6255/2008 Reclassificação profissional de Marisa Alexandra Batista Andrade 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6256/2008 Renovação da situação de mobilidade de três funcionários da CCDRC a desempenhar funções neste município 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6257/2008 Cessação de estágio profissional no âmbito do PEPAL com Diana Lopes 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 6258/2008 Nomeação para chefe de divisão, em regime de substituição, do técnico superior de 1.ª classe Ernesto Andrade da Fonseca 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6259/2008 Nomeação dos membros do gabinete de apoio à presidência 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6260/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário altamente qualificado principal, serralheiro mecânico 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6261/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe de desporto 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6262/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário altamente qualificado principal electricista de automóveis 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6263/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário qualificado principal lubrificador 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6264/2008 Mudança de nível na categoria de técnico de informática do grau 2 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 6265/2008 Lista de antiguidade 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 6266/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na carreira de técnico superior (licenciatura em Psicologia) 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 6267/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 6268/2008 Nomeação para a categoria de Técnico Superior 1.ª Classe/Engenheiro do candidato graduado em 1º lugar no referido concurso Luís Miguel Araújo da Mata 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Viana do Castelo Rectificação n.º 459/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 15, de 22 de Janeiro de 2008, ref: 2611079948, concurso para técnico profissional principal - fiscal municipal 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 6269/2008 Nomeação do técnico de informática do grau 2, nível 1 - Filipe Miguel Camilo Paulos 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6270/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para diferentes categorias 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 109/2008 Alteração ao regulamento n.º 1/1999 - Regulamento das Bibliotecas Municipais 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 6271/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo de um técnico profissional de 2.ª classe - desenhador, com a candidata Elsa Sofia Pinto Fontelonga 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6272/2008 Pedido de alteração aos lotes 1 e 2 do loteamento titulado pelo alvará n.º 20/72 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6273/2008 Pedido de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º24/93 - Perosinho 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6274/2008 Pedido de alteração aos lotes 2 e 5 do loteamento titulado pelo alvará n.º 09/92 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6275/2008 Nomeação de vários funcionários em arquitecto principal 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 6276/2008 Contratação, em regime de contrato administrativo de provimento, da técnica superior estagiária Ana Patrícia Pinheiro Rodrigues 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 6277/2008 Apreciação pública do projecto de regulamento para alienação de lotes de terreno no loteamento de São Vicente, em Vimioso 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 6278/2008 Nomeação de cantoneiros de limpeza, na sequência de concurso externo de ingresso 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Beijós Regulamento n.º 110/2008 Regulamento de Utilização e Funcionamento do Polidesportivo da Freguesia de Beijós 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Caldas da Rainha (Santo Onofre) Aviso n.º 6279/2008 Alteração ao alvará n.º 3/97 do loteamento n.º 5-L/94 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Campinho Aviso n.º 6280/2008 Lista de antiguidade referente ao ano de 2007 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Campo Aviso n.º 6281/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da freguesia de Campo foi afixada 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Cascais Aviso n.º 6282/2008 Lista de antiguidade referente ao ano 2007 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 6283/2008 Listas de antiguidade 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso n.º 6284/2008 Nomeação definitiva para o lugar de assistente administrativo principal 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 6285/2008 Reclassificação da funcionária Isabel Cristina Bom Rosa Simões Reis Andrade, na categoria de Auxiliar Técnico de Campismo 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 6286/2008 Lista de antiguidade 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 6287/2008 Lista de antiguidade - 2007 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Santa Margarida da Serra Aviso n.º 6288/2008 Nomeação de Maria do Carmo Gonçalves Calado Rodrigues 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 6289/2008 Nomeação da funcionária Maria do Céu Reis dos Santos na categoria de assistente administrativo principal 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 6290/2008 Concurso externo para operário semi-qualificado - cantoneiro (Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, e Decreto-Lei n.º 238/95, de 25 de Junho), e ainda artigos 34.º, 35.º e 40.º do Decreto-Lei n.º 204/98 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de São Pedro da Afurada Edital n.º 208/2008 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo branco 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Tavarede Aviso n.º 6291/2008 Reclassificação profissional para auxiliar administrativa da funcionária Maria de Fátima Pires de Matos 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Vilar Aviso (Extracto) n.º 6292/2008 Anulação do aviso n.º 326/2008 - concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares na carreira de auxiliar, auxiliar de serviços gerais, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008 002 04/03 3.ª link
045 Junta de Freguesia de Vilarinho das Paranheiras Edital n.º 209/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 6293/2008 Nomeação definitiva dos funcionários António Silva Vieira Bem e Nuno Jorge Lança Santana no lugar de técnico superior principal 002 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 6294/2008 Nomeação de vários funcionários em operador de estações elevatórias ou depuradoras principal 002 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 6295/2008 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe Vítor Manuel da Silva Gonçalves 002 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 6296/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Eurico André Ferreira Reis, Sérgio Filipe Correia Santos e Nelson Santos Carvalho Neves pelo período de seis meses na categoria de agente único de transportes colectivos 002 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6297/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 002 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 6298/2008 Licença sem vencimento por um ano 002 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6299/2008 Nomeações definitivas na categoria de assistente administrativo especialista 002 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6300/2008 Nomeações definitivas na categoria de assistente administrativo especialista de vários trabalhadores 002 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Aderam - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Entidade Reguladora da Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Monforte (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Mora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal do Sardoal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Sever do Vouga (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tabuaço (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Valpaços (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 ADC - Águas da Covilhã, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/03 3.ª link
045 ACMCA - Associação de Moradores e Condóminos Colinas Arrábida Anúncio (Extracto) n.º 1545/2008 Constituição da associação ACMCA - Associação de Moradores e Condóminos Colinas Arrábida 002 04/03 3.ª link
045 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 106/2008 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 04/03 3.ª link
045 Grupo Desportivo Deu la Deu Monção Anúncio (Extracto) n.º 1546/2008 Constituição associação denominada Grupo Desportivo Deu la Deu Monção 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 6301/2008 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde Aviso n.º 6302/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão da Segurança Clínica 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde Aviso n.º 6303/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Saúde no Ciclo de Vida e em Ambientes Específicos 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Cultura Aviso n.º 6304/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços do Livro, da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 04/03 3.ª link
045 Ministério da Cultura Aviso n.º 6305/2008 Concurso para director do Departamento de Património Imaterial no IMC 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 6306/2008 Abertura de procedimento concursal, na BEP, para director do Projecto Municipal de Ordenamento do Território de Ourém 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 6307/2008 Abertura do procedimento concursal, na BEP, para chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 6308/2008 Anulação do procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Assuntos Jurídicos 002 04/03 3.ª link
045 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 6309/2008 Procedimentos concursais para provimento dos seguintes cargos dirigentes: director de Departamento Municipal de Trânsito e Intervenção na Via Pública e chefe de divisão Municipal de Mobilidade e Gestão da Mudança 002 04/03 3.ª link