Autoriza a realização da despesa com a aquisição de produtos derivados do plasma humano para o fornecimento dos serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde e entidades dependentes do Ministério da Saúde
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 36/2008
Corrige inversões remuneratórias em várias categorias e carreiras do pessoal da Polícia Marítima, do quadro de pessoal militarizado da Marinha e da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e altera o Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, no que se refere à área de recrutamento para os cargos de chefia tributária da Direcção-Geral dos Impostos
Altera a Portaria n.º 10/2008, de 3 de Janeiro, que regulamenta a lei do acesso ao direito, aprovada pela Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, na redacção dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de Agosto
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 5507/2008
Determina os objectivos políticos e operacionais da participação nacional no exercício CMX 08, activa e define a constituição do Grupo de Apoio/SNGC e delega no Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar as competências para a tomada de decisões relativas à gestão da crise enquanto durar o exercício e naquilo que lhe diz respeito
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 5508/2008
Determina a nomeação, no reconhecimento de mérito excepcional, independentemente de concurso, da Assessora Marisa de Fátima Feliciano Zuzarte Ferreira da Silva na categoria de Assessora Principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 5515/2008
Nomeação do juiz conselheiro Ernesto Luís Rosa Laurentino da Cunha para conselheiro técnico principal da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 5516/2008
Destacamento da técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto de Segurança Social do MTSS Ana Luzia Gomes Ferreira Reis na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 5517/2008
Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que renova licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Despacho n.º 5518/2008
Requisição da técnica profissional principal Rita Maria Cristina Pires para exercer funções de secretariado na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Despacho n.º 5526/2008
Ingressa na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, o 9308100, primeiro-marinheiro E QP Vítor Manuel Franco Serra
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 5529/2008
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, o 9318300, segundo-marinheiro CM RC Núria Sofia Martins da Conceição
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 5533/2008
Nomeação de Isabel Maria da Silva Figueiredo Jorge, assistente da carreira médica hospitalar, área funcional de cirurgia geral, pertencente ao quadro de pessoal do Hospital Distrital de Águeda, por tempo indeterminado em lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 5542/2008
Renovação da comissão de serviço, no cargo de subinspector-geral da Inspecção-Geral da Administração Interna, do procurador-geral-adjunto, licenciado José Vicente Gomes de Almeida
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aviso n.º 5732/2008
Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector superior da carreira de inspector superior da área funcional de ordenamento do território
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Despacho n.º 5552/2008
Nomeação definitiva do licenciado Daniel José Pereira Neto na carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 5734/2008
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Gramido - Porto (Term. Campo 24 Agosto) (Via IC 29) (Conc. 7513) da Empresa de Transportes Gondomarense, Lda.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Alvará n.º 22/2008
Concessão de alvará ao estabelecimento denominado Smart and Happy Kids, sito na Rua de Almeida Garret, 45-A, Pinhal Novo, freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Alvará n.º 23/2008
Alvará n.º 12/2007 ao estabelecimento denominado Casa de Repouso Lardedeus - sito na Rua de Margarida Caineta, 1, Brejos de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal, propriedade de Casa de Repouso Lardedeus, Sociedade Unipessoal, Lda., requerente Casa de Repouso Lardedeus, Sociedade Unipessoal, Lda.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Aviso n.º 5735/2008
Alvará n.º 9/2007 ao estabelecimento denominado Externato Ursinho Encantado - sito na Avenida 25 de Abril, lote 4410, Pinhal de Frades, freguesia de Arrentela, concelho de Seixal, distrito de Setúbal, propriedade de Externato Ursinho Encantado, Lda. - requerente Externato Ursinho Encantado, Lda.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Despacho n.º 5556/2008
Concurso interno de acesso circunscrito para técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior, área de gestão de pessoal - nomeação de Maria Manuela Gomes Dias
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 552/2008
Autorizada licença sem vencimento de longa duração a Maria Alice Ferro Ferreira Nobre Azevedo, assistente graduada da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P., Centro de Saúde de Loures
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 553/2008
Autoriza o regresso de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro à enfermeira graduada do Centro de Saúde de Cascais, Helena Isabel Borges Manuel
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 554/2008
Autorizada a transferência da ARSLAlgarve, I. P. , Centro de Saúde Olhão, para a ARSLVT, I. P., Centro de Saúde da Parede, da interna do internato médico de medicina geral e familiar Raquel Costa Cristo Miranda Ferreira
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 555/2008
Autorizada licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa especialista do quadro de pessoal desta ARSLVT, I. P., Maria Teresa da Silva Santos de Oliveira
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 556/2008
Autorizado o regresso de licença sem vencimento de longa duração à técnica de 1.ª classe de cardiopneumologia do Centro de Saúde do Lumiar, Margarida Maria Henriques Lopes
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 5558/2008
Autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva em 42 horas semanais da assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Centro de Saúde de Mafra, Marília Delgado Paulo Lopes da Costa
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Despacho n.º 5559/2008
Prorrogação do horário acrescido de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2008 de Ana Paula Nunes António Vicente, Flora Maria Lopes Sobral dos Reis, Florbela Ferreira Brito Oliveira, Joaquina Custódia Faria Santos Cebola, Lucinda Maria Perdigão Domingos, Maria José Saraiva Flausino e Marília Lopes Cardoso Salgado Cabral
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Despacho (Extracto) n.º 5560/2008
Rescisão de contrato de trabalho a termo certo, a partir de 26 de Dezembro de 2007, com a auxiliar de apoio e vigilância Lucília Maria Rodrigues Faria Camacho
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Despacho (Extracto) n.º 5561/2008
Rescisão de contrato de trabalho a termo certo a partir de 26 de Dezembro de 2007 - Margarida de Jesus das Neves Santinhos Conhita - auxiliar de apoio e vigilância
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Deliberação (Extracto) n.º 559/2008
Amélia Maria Mendes de Carvalho Guilherme, assistente graduada de neurologia, da carreira médica hospitalar, autorizada a praticar o regime de trabalho a meio tempo, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Despacho n.º 5615/2008
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro de 2002, referente ao ano lectivo 2006-2007
Abertura de concurso interno de admissão ao estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior para provimento de 20 lugares da categoria de técnico verificador superior de 2.ª classe, do corpo especial de fiscalização e controlo, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede
Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de 13 lugares vagos da carreira unicategorial de consultor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede
Complemento de sentença de insolvência de VIASCOR - Vias e Construções, S. A., e citação de credores, proferido nos autos de insolvência requerida - processo n.º 742/07.0TBCTX
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Deliberação (Extracto) n.º 563/2008
Desligamento do serviço, para efeitos de aposentação/jubilação, do Dr. José Norberto de Melo Baeta de Queiroz, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo
Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Despacho (Extracto) n.º 5642/2008
Nomeação definitiva do Doutor Pedro Manuel Gens de Azevedo de Matos Faia, professor auxiliar do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores da FCTUC
Concurso para provimento de um lugar de professor catedrático, 1.º grupo, Ciências Histórico-Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Equiparações a bolseiro dos Doutores Laurinda Leite, Isabel Vieira, Lino Silva, Jorge Santos Jacques Silva, José Fernandes, Maria Conceição Antunes e do licenciado José Luís Silva
Anulação do aviso nº 157/2008, de 3 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2008 - concurso interno de acesso geral para o provimento de uma vaga na categoria de técnico superior principal (área de gestão) da carreira técnica superior do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Equiparação a bolseiro fora do País - mestre Margarida Maria Fernandes Serrano, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto Politécnico
Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria de Fátima Teixeira da Silva Oliveira como encarregada de trabalhos do Instituto Superior de Engenharia do Porto
Renovação do contrato administrativo de provimento com José Carlos Rodrigues Campeão como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto
Renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Carvalhais Figueiredo Borges Coelho como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial 60 % da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Renovação do contrato administrativo de provimento com António Manuel de Sousa Barros como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto
Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Luís Miguel Oliveira Barros Cardoso para a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu
Celebração do contrato administrativo de provimento com o licenciado Nelson Manuel Lopes Pereira da Silva para a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu
Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Natália Miranda da Silva para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu
Prorrogação do contrato administrativo de provimento com a mestre Ana Mafalda dos Santos Portas Matias para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta
Aviso (Extracto) n.º 15/2008/A
Anulação do concurso interno geral para preenchimento de quatro vagas de enfermeiro de nível 1 do quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta, cujo aviso de abertura n.º 7/2008/A foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2008
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta
Aviso n.º 16/2008/A
Abertura de concurso interno geral de ingresso para preenchimento de quatro vagas de enfermeiro de nível 1 do quadro regional da ilha do Faial, afectas ao Centro de Saúde da Horta
Celebração de contratos de trabalho com termo resolutivo certo com os colaboradores Paulo Jorge Freire Rijo e Paulo Manuel Silva Costa, na carreira de operário semiqualificado - cantoneiro de vias municipais e categoria de operário semiqualificado
Reclassificação profissional de Filomena da Glória Pereira Carneiro na categoria de assessor, da carreira de técnico superior de acção e ou dinamização cultural
Reclassificação de Manuel António Ferreira de Sousa na categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior de acção e ou dinamização cultural
Aprovação do projecto de loteamento a levar a efeito em Beja, artigo 1293, freguesia de Nossa Senhora das Neves, e pertencente a DURBIBEJA, Sociedade de Construção e Imobiliária, Lda.
Discussão pública sobre alteração ao lote A9 e criação do lote A9.1, no lugar do Pedrainho, freguesia de Dume, Braga em nome de ANNOPEI - Imobiliária, Lda.
Com este acto pretende a autarquia dar cumprimento ao previsto no n.º 2 do artigo 77.º, «Participação», do Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 74.º, «Elaboração», e com a alínea b) do n.º 4 do artigo 148.º, «Publicação no Diário da República», nomeadamente dar a devida publicitação da deliberação de elaboração do Plano de Pormenor da Plataforma Logística de Estarreja, abrindo simultaneamente um período de audiência pública prévia, de modo a permitir, durante um período mínimo de15 dias, para a formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito deste procedimento de elaboração
Discussão pública a que refere o alvará de licença da operação de loteamento n.º 13/91, emitido em 12 de Dezembro de 1991, em nome de Roben Antunes dos Santos, para o prédio sito no Bairro da Camusca, Maçainhas de Baixo, Guarda. (Nuno Alexandre Manso Carvalho Tavares - lote 5)
Nomeação definitiva de Carla Ângela Conceição de Sousa na categoria de técnico profissional especialista da carreira de desenhador. Concurso interno n.º 31/207
Celebração de contratos administrativos de provimento para realização de estágio para ingresso na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro. Concurso externo n.º 17/2007
Rectificação respeitante a reclassificação profissional na categoria de assistente de acção educativa publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2008
Lista dos funcionários dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento a integrarem no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Matosinhos, após processo de concessão da exploração e gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de recolha de lixo, tratamento e drenagem de águas residuais do município de Matosinhos
Notificação dos candidatos ao concurso para admissão a estágio de dois técnicos superiores de serviço social da data e do local da realização das provas de selecção
Nomeações definitivas de Maria João Patrício Macedo Vieira, Cristina Maria Torres de Carvalho e Elsa Celeste Alves Silva Araújo Moura de Sá na carreira de técnico superior
Celebração do contrato administrativo de provimento com Rui Pedro Gouveia Victória Cabral Lucas na categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário, área de gestão de empresas
Publicação Aviso de Discussão Pública p/ alteração ao Lot. com o processo 1584/07, referente a alteração ao lote n.18 do alvará de loteamento n.º8/99,de 1989/04/14
Publicação Aviso de Discussão Pública p/ alteração ao Lot. com o proc. 1921/07, referente a alteração ao lote n.º3 do alvará de loteamento n.º74/95, 1995/08/25
Publicação Aviso de Discussão Pública p/ alteração ao Lot. com o proc. 1745/07, referente a alteração ao lote nº21 do alvará de loteamento n.º7/92, 1992/02/05
Publicação Aviso de Discussão Pública p/ alteração ao Lot. com o proc. 1926/07, referente a alteração ao lote n.º2 do alvará de loteamento n.º6/85, 1985/08/09
Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1909/07, referente à alteração dos lotes n.os 14, 15, 16, 17 do alvará de loteamento n.º 365/83, de 30 de Setembro de 1983
Publicação de aviso de discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 903/07, referente a alteração ao lote 3 do alvará de loteamento n.º 12/91, de 31 de Julho de 1991
Abertura de concursos externos de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior - economista - e um estagiário da carreira técnica superior - engenheiro civil
Discussão pública do loteamento n.º 29/2007 em nome de AL.S. Assistência e Reparação de Automóveis Unipessoal Lda. - Lotes 7, 8 e 9 - ZIL - Expansão IV - Vila Nova de Santo André
Nomeação de Ricardo José da Conceição Tomé no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Planeamento e Informação Geográfica, em comissão de serviço
Nomeação da estagiária Carla Sofia de Brito Matos Alfarrobinha na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de arquitecto, dispensada de estágio
Reclassificação dos funcionários José António de Jesus Gonçalves Mouro, Rui Manuel Pascoal Henriques, António Augusto Mariano dos Santos e Sílvio Alves da Silva
Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo com Paulo Edgar Pires de Castro, técnico superior, e celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com Fernanda Maria Cardoso Gonçalo, técnica superior
Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo entre o município de Valpaços e Carmina Maria Pereira Gomes, Paula Cristina de Oliveira Cordeiro, Cristóvão Teixeira Mesquita e Anália Raquel Grazina de Sousa, para a categoria de animadores do espaço Internet
Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na carreira de auxiliar administrativo, um lugar na carreira de auxiliar de serviços gerais e um lugar na carreira de cantoneiro de limpeza
Contrato a termo resolutivo para a funcionária Ana Patrícia Leite de Oliveira Dias para a categoria de técnico superior na área das ciências sociais e humanitárias
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda
Aviso n.º 5916/2008
Reclassificação profissional de Manuel Augusto Marques Dias, canalizador, para auxiliar técnico de análises e Rui Francisco Dias Marques, canalizador, para auxiliar técnico de análises
Adequação do primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado do curso de Engenharia de Produção Industrial, ramos de Mecânica e Frigotecnia da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa
Adequação do Doutoramento em Educação (P. nº 571/04, de 26/05) da Universidade Portucalense Infante D. Henrique às normas de Bolonha, pelo registo nº 1047/07
Adequação do Mestrado em Informática da Universidade Portucalense Infante D. Henrique às normas de Bolonha, segundo D. N.º 6113/2007, registo n.º 599/2007
Adequação do Doutoramento em História da Universidade Portucalense Infante D. Henrique às normativas da Declaração de Bolonha, pelo registo de adequação n.º 1057/2007
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Serviços Bibliotecários, da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Rectificação n.º 427-A/2008
Rectificação ao Despacho que aprova os formulários não residentes (Despacho - Aprova os modelos de formulários para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributação internacional - Mod. 21-RFI a Mod. 24-RFI)
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 43/2008
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série