Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 43/2008

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
043 29/02 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
043 Assembleia da República Lei n.º 13/2008 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro 001 29/02 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2008 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de produtos derivados do plasma humano para o fornecimento dos serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde e entidades dependentes do Ministério da Saúde 001 29/02 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2008 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Trofa 001 29/02 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2008 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Boticas 001 29/02 6.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 36/2008 Corrige inversões remuneratórias em várias categorias e carreiras do pessoal da Polícia Marítima, do quadro de pessoal militarizado da Marinha e da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e altera o Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, no que se refere à área de recrutamento para os cargos de chefia tributária da Direcção-Geral dos Impostos 001 29/02 6.ª link
043 Ministério da Justiça Portaria n.º 210/2008 Altera a Portaria n.º 10/2008, de 3 de Janeiro, que regulamenta a lei do acesso ao direito, aprovada pela Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, na redacção dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de Agosto 001 29/02 6.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 211/2008 Estabelece o modelo de adesão ao regime público de capitalização e a forma de cumprimento da obrigação contributiva 001 29/02 6.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 212/2008 Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Certificados de Reforma 001 29/02 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
043 29/02 6.ª link
043 29/02 6.ª 043S
043 29/02 6.ª 043S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
043 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5507/2008 Determina os objectivos políticos e operacionais da participação nacional no exercício CMX 08, activa e define a constituição do Grupo de Apoio/SNGC e delega no Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar as competências para a tomada de decisões relativas à gestão da crise enquanto durar o exercício e naquilo que lhe diz respeito 002 29/02 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 5508/2008 Determina a nomeação, no reconhecimento de mérito excepcional, independentemente de concurso, da Assessora Marisa de Fátima Feliciano Zuzarte Ferreira da Silva na categoria de Assessora Principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 29/02 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 187/2008 Louvor do motorista de ligeiros José Carlos Calheiros Monteiro 002 29/02 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5509/2008 Limite de endividamento líquido municipal - Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 002 29/02 6.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5510/2008 Extinção do Consulado-Geral em Roterdão 002 29/02 6.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5511/2008 Extinção do Consulado de Portugal em Nogent-sur-Marne, França 002 29/02 6.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5512/2008 Nomeação da Dr.ª Fátima Cristina Fernandes da Conceição 002 29/02 6.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5513/2008 Alteração ao despacho n.º 27 822/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Dezembro de 2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5514/2008 Extinção do Consulado de Portugal em Versalhes, França 002 29/02 6.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5515/2008 Nomeação do juiz conselheiro Ernesto Luís Rosa Laurentino da Cunha para conselheiro técnico principal da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte 002 29/02 6.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 188/2008 Louvor à Dr.ª Carolina Maria Barata Cordeiro 002 29/02 6.ª link
043 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 5516/2008 Destacamento da técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto de Segurança Social do MTSS Ana Luzia Gomes Ferreira Reis na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 002 29/02 6.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5517/2008 Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que renova licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues 002 29/02 6.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 5518/2008 Requisição da técnica profissional principal Rita Maria Cristina Pires para exercer funções de secretariado na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 29/02 6.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5658/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008 002 29/02 6.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 5519/2008 Nomeação no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária III da DF de Faro de Maria Cavaco Francisco Viegas 002 29/02 6.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 5520/2008 Actualização da lista dos portos em que é possível a descarga de pesca de países terceiros 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 5521/2008 Nomeação do 1MAR Pedro Miguel Tavares Morgado 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 5522/2008 Nomeação do técnico de 1.ª classe Miguel Francisco Curralo Aragão 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 5523/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Jorge Miguel de Sousa Ferreira 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 5524/2008 Nomeação de Maria Helena Alves Grilo da Rocha e Milena da Conceição Carvalho Pereira como técnicas superiores principais 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Aviso n.º 5659/2008 Promoção de Manuel José Gonçalves à categoria de técnico de apoio fabril especialista 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 5660/2008 Promoções para a categoria de técnico licenciado principal 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho n.º 5525/2008 Delegação de competências no director Comercial e de Gestão de Projectos 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5526/2008 Ingressa na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, o 9308100, primeiro-marinheiro E QP Vítor Manuel Franco Serra 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5527/2008 Ingresso na categoria de praças em RC, no posto de primeiro-grumete, da classe de técnicos de armamento, vários militares 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5528/2008 Ingressam na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de abastecimento, vários militares 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5529/2008 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, o 9318300, segundo-marinheiro CM RC Núria Sofia Martins da Conceição 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde Despacho n.º 5530/2008 Despacho n.º 3/08, do director de Saúde, de subdelegação de competências no director do Hospital Militar Regional n.º 2 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde Despacho n.º 5531/2008 Despacho n.º 2/08, do director de Saúde, de subdelegação de competências no director do Hospital Militar Regional n.º 1 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde Despacho n.º 5532/2008 Despacho n.º 1/08, do director de Saúde, de subdelegação de competências no director do Hospital Militar Principal 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 5533/2008 Nomeação de Isabel Maria da Silva Figueiredo Jorge, assistente da carreira médica hospitalar, área funcional de cirurgia geral, pertencente ao quadro de pessoal do Hospital Distrital de Águeda, por tempo indeterminado em lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5534/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Serafim Pacheco 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5535/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Caldeira 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5536/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Fernando Pimenta 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5537/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Matos 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5538/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR José Carvalho 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5539/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Marcos Assunção 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5540/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR João Vaz 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5541/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 042021-C, Carlos Fernando Silva Martins 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5542/2008 Renovação da comissão de serviço, no cargo de subinspector-geral da Inspecção-Geral da Administração Interna, do procurador-geral-adjunto, licenciado José Vicente Gomes de Almeida 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 5661/2008 Promoção a cabo, por diuturnidade, do soldado de infantaria 1800637, Bernardino Alves da Silva, da Brigada Territorial n.º 5 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 189/2008 Louvor a Armando Monteiro 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 190/2008 Louvor a Manuel Oliveira 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 191/2008 Louvor a Maria João Bastos 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 192/2008 Louvor a José Jorge 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 193/2008 Louvor a António Gravelho 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 194/2008 Louvor a Joaquim da Silva Vieira 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 195/2008 Louvor a José Marcelino dos Santos 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 196/2008 Louvor a Rosinda Beltrão 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 197/2008 Louvo o licenciado Pedro Jorge Freitas Machado 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 198/2008 Louvor a João António Cisneiro Sardinha 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 5662/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Governo Civil de Viana do Castelo 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5663/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adair Triaca 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5664/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sambaro Djau 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5665/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Ramos Tavares 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5666/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roan Carneiro Brandão Pereira 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5667/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danilo Demba Embaló 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5668/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Jesus Correia Duarte 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5669/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rafael Valdemiro Ramos Couto 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5670/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénia dos Reis Monteiro 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5671/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madiu Djau 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5672/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sarita Fontenelle 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5673/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eric Emanuel Narciso Ferreira Ceita 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5674/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Silva Bautista 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5675/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romana Robalo Gamboa 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5676/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dionisia D'Almeida Neves da Cruz 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5677/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Gomes 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5678/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Gomes Furtado Lopes 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5679/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Nuna Gonçalves 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5680/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Octavia Mendes Lopes 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5681/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaia Kássimo 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5682/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Gomes Landim 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5683/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Joaquim Neves 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5684/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberta Pina Mendes da Rosa 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5685/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gordandás Jagmohan Pulchand Rajpara 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5686/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vilma Marisa Fernandes da Fonseca Quaresma 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5687/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Silva Monteiro 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5688/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Domingos Cosme 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5689/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Baldé 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5690/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Silveira das Neves 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5691/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arthur Ferreira da Cruz Neto 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5692/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Correia Moreira 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5693/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Aparecido Neves 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5694/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Costa Reis 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5695/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liacyr Ribeiro 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5696/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mu Lyeol Choi 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5697/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurinda Pinto da Silva 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5698/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nogaye do Espírito Santo Vaz de Carvalho 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5699/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia do Rosário Morais 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5700/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefino Vaz Mendes de Barros 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5701/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Baldé 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5702/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sílvio Fernandes Calunda 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5703/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Brandão Djú 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5704/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Rui da Silva 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5705/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Filomena Andrade Lopes 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5706/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Meryeme Naki 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5707/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Lourenço da Silva 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5708/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baciro Baldé 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5709/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Fali Baldé 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5710/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Montrond Araújo 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5711/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nylhama dos Anjos Silva Monteiro Pagés 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5712/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Delgado Correia 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5713/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amido Baldé 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5714/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ila Fati 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5715/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina Lopes Semedo 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5716/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcia de Souza Fonseca Rodrigues 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5717/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clarice Antónia Mota Andrade 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5718/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djara Mané 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5719/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino Domingos Zacarias 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5720/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Lima Almeida Fernandes 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5721/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Bari 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5722/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guemer Gomes 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5723/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ricardina Soares 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5724/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fode Darame 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5725/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Adelino da Cunha Rubino Xavier 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5726/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Mendonça Pinto 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5727/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula do Rosário Morais 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5728/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibul Baldé 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5729/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ivone d'Apresentação Tetê 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5543/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5544/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5545/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Listagem n.º 79/2008 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, durante o ano de 2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 5730/2008 Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de lugares na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 419/2008 Rectificação de efeitos e nome de Manuela Bilou 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação (Extracto) n.º 420/2008 Rectificação de efeitos e de nome Brás, Silveirinha 002 29/02 6.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5731/2008 Cessação de funções de chefe de divisão financeira, Madalena Paula Andrade de Oliveira 002 29/02 6.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 5732/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector superior da carreira de inspector superior da área funcional de ordenamento do território 002 29/02 6.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5546/2008 Nomeação como inspectora superior, da carreira de inspecção superior, de Joana Salgueiro Texugo de Sousa 002 29/02 6.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5547/2008 Nomeação de Nuno Manuel Ferreira Gomes como inspector-adjunto especialista, da carreira de inspector-adjunto 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 5548/2008 Acesso na carreira de Moura Alves 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 5733/2008 Caducidade da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel Apartamento Paraíso - Albufeira 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 97/2008 171/14.14/416 PC 4501456232 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 98/2008 171/14.8/80 PC 4501439345 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 99/2008 171/14.16/979 PC 4501456247 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 100/2008 171/14.16/978 PC 4501456241 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 101/2008 811/12/15/111 PC 4501456339 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5549/2008 Reconhece como organização de agricultores em modo de produção biológico a Associação de Agricultores da Ribeira Teja e Vale do Côa 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 5550/2008 Requisição de funcionários para a Autoridade de Gestão do PRODER 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho n.º 5551/2008 Promoção de Maria de Lourdes Figueiredo Tavares Nunes à categoria de técnico superior principal, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 29/02 6.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 5552/2008 Nomeação definitiva do licenciado Daniel José Pereira Neto na carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 29/02 6.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 5553/2008 Nomeação definitiva do licenciado André Miguel dos Santos Godinho Bernardino, especialista de informática do quadro de pessoal da SG do MOPTC 002 29/02 6.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 5554/2008 Nomeação definitiva da licenciada Susana Isabel dos Santos Neto, técnica superior de 2.ª classe do quadro da SG do MOPTC 002 29/02 6.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 5734/2008 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Gramido - Porto (Term. Campo 24 Agosto) (Via IC 29) (Conc. 7513) da Empresa de Transportes Gondomarense, Lda. 002 29/02 6.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 551/2008 Nomeação como investigadora-coordenadora de Laura Maria Mello Saraiva Caldeira 002 29/02 6.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 75/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal 002 29/02 6.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 22/2008 Concessão de alvará ao estabelecimento denominado Smart and Happy Kids, sito na Rua de Almeida Garret, 45-A, Pinhal Novo, freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal 002 29/02 6.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 23/2008 Alvará n.º 12/2007 ao estabelecimento denominado Casa de Repouso Lardedeus - sito na Rua de Margarida Caineta, 1, Brejos de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal, propriedade de Casa de Repouso Lardedeus, Sociedade Unipessoal, Lda., requerente Casa de Repouso Lardedeus, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 29/02 6.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 5735/2008 Alvará n.º 9/2007 ao estabelecimento denominado Externato Ursinho Encantado - sito na Avenida 25 de Abril, lote 4410, Pinhal de Frades, freguesia de Arrentela, concelho de Seixal, distrito de Setúbal, propriedade de Externato Ursinho Encantado, Lda. - requerente Externato Ursinho Encantado, Lda. 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5555/2008 Nomeação de elementos para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 5556/2008 Concurso interno de acesso circunscrito para técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior, área de gestão de pessoal - nomeação de Maria Manuela Gomes Dias 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 5557/2008 Nomeação na categoria de assessor principal na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 552/2008 Autorizada licença sem vencimento de longa duração a Maria Alice Ferro Ferreira Nobre Azevedo, assistente graduada da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P., Centro de Saúde de Loures 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 553/2008 Autoriza o regresso de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro à enfermeira graduada do Centro de Saúde de Cascais, Helena Isabel Borges Manuel 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 554/2008 Autorizada a transferência da ARSLAlgarve, I. P. , Centro de Saúde Olhão, para a ARSLVT, I. P., Centro de Saúde da Parede, da interna do internato médico de medicina geral e familiar Raquel Costa Cristo Miranda Ferreira 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 555/2008 Autorizada licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa especialista do quadro de pessoal desta ARSLVT, I. P., Maria Teresa da Silva Santos de Oliveira 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 556/2008 Autorizado o regresso de licença sem vencimento de longa duração à técnica de 1.ª classe de cardiopneumologia do Centro de Saúde do Lumiar, Margarida Maria Henriques Lopes 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5558/2008 Autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva em 42 horas semanais da assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Centro de Saúde de Mafra, Marília Delgado Paulo Lopes da Costa 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 5559/2008 Prorrogação do horário acrescido de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2008 de Ana Paula Nunes António Vicente, Flora Maria Lopes Sobral dos Reis, Florbela Ferreira Brito Oliveira, Joaquina Custódia Faria Santos Cebola, Lucinda Maria Perdigão Domingos, Maria José Saraiva Flausino e Marília Lopes Cardoso Salgado Cabral 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 5560/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo, a partir de 26 de Dezembro de 2007, com a auxiliar de apoio e vigilância Lucília Maria Rodrigues Faria Camacho 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 5561/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo a partir de 26 de Dezembro de 2007 - Margarida de Jesus das Neves Santinhos Conhita - auxiliar de apoio e vigilância 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 557/2008 Nomeação na categoria de assistente principal, da carreira de pessoal técnico superior de saúde 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 5562/2008 Transferência da enfermeira Helena Gameiro 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 5736/2008 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral de provimento para assistente de ginecologia/obstetrícia 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 558/2008 Nomeação de Isabel dos Santos Nunes da Silva para a categoria de enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 559/2008 Amélia Maria Mendes de Carvalho Guilherme, assistente graduada de neurologia, da carreira médica hospitalar, autorizada a praticar o regime de trabalho a meio tempo, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 5737/2008 Formação em serviço da enfermeira Olga Maria Romeira Inácio 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 560/2008 Nomeação de encarregado de serviços gerais 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 561/2008 Rectificação da deliberação n.º 322/2008, publicada no dia 12 de Fevereiro 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 199/2008 Louvor à Dr.ª Rita Abreu Lima 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 200/2008 Louvor ao Dr. Pedro Coelho dos Santos 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 201/2008 Louvor ao Sr. Domingos Pereira 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 202/2008 Louvor ao engenheiro Paulo Pinto 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 203/2008 Louvor à Dr.ª Elisabete Quaresma 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 204/2008 Louvor à Dr.ª Regina Pimentel 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5563/2008 Promoção à categoria de assessor, da mesma carreira e quadro, de António Ferreira Gonçalves 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5564/2008 Transferência da especialista de informática do grau 3, nível 1, Maria Margarida Rosado Cortes Simões 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 5738/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento serviço docente 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Aviso n.º 5739/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 5565/2008 Homologação em regime de comissão de serviço 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 5740/2008 Publicitação da afixação de lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária de Amares 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas Aviso n.º 5741/2008 Faz-se público que se encontra afixada a lista de antiguidade dos docentes reportada a 31 de Agosto de 2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 5742/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 5743/2008 Nomeações Pessoal Docente - Ano Lectivo 2006/2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 5744/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo - pessoal docente - ano escolar 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. Maria II 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela Despacho n.º 5566/2008 Nomeação da encarregada do pessoal auxiliar de acção educativa 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede Aviso n.º 5745/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo de serviço docente 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede Aviso n.º 5746/2008 Rescisão de contrato de pessoal não docente 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Aviso n.º 5747/2008 Transferência de docentes - Ano escolar 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Aviso n.º 5748/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Aviso (Extracto) n.º 5749/2008 Lista de antiguidade 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 5567/2008 Contratos de pessoal docente ano 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 5568/2008 Transferência de docentes do quadro ano lectivo 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 5569/2008 Transferência de docentes do quadro no ano lectivo 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 5570/2008 Nomeação de docentes do QZP Douro Sul no ano lectivo 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 5571/2008 Transferência dos docentes do QZP no ano lectivo 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 5572/2008 Nomeação de docentes para o QZP Douro Sul no ano lectivo 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 5573/2008 Homologação de contratos de docentes no ano lectivo 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 5574/2008 Homologação de contratos de docentes no ano lectivo 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 5575/2008 Homologação de contratos de docentes no ano lectivo 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia Aviso n.º 5750/2008 Contratos administrativos de pessoal docente 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 5576/2008 Nomeações QZP2006.07 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 5577/2008 Transferências do QZP para QE 2006.07 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Despacho n.º 5578/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Despacho n.º 5579/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Aviso n.º 5751/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Despacho n.º 5580/2008 Nomeação Quadro de Zona Pedagógica 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Despacho n.º 5581/2008 Transferência/nomeações de professores - ano lectivo de 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto Despacho n.º 5582/2008 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto Aviso n.º 5752/2008 Nomeações/transferências de Quadro Escola/Quadro Zona Pedagógica ano lectivo 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho n.º 5583/2008 Homologação de contrato oferta de escola, ano lectivo de 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escolas Secundária c/3 Rodrigues de Freitas Aviso n.º 5753/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 5754/2008 Lista de contratos administrativos de provimento homologados no ano lectivo de 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda Aviso n.º 5755/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Despacho n.º 5584/2008 Homologação dos contratos para o ano lectivo 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Despacho n.º 5585/2008 Transferências de professores para o grupo de 910. 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Despacho n.º 5586/2008 Transferência de professores 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho n.º 5587/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo certo 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Aviso n.º 5756/2008 Publicação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso n.º 5757/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5588/2008 Transferência de Maria Alice Farias Justo 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho (Extracto) n.º 5589/2008 Transferência da assistente de administração escolar especialista Maria Clara da Costa Coelho Moreira Cabral 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5590/2008 Transferência de Otília Silva Oliveira Conceição Martins 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 80/2008 Lista de estabelecimentos abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2005-2006 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 81/2008 Escolas particulares e cooperativas de música abrangidas pelo regime de paralelismo pedagógico 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Aviso n.º 5758/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 5759/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 5760/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo incerto de pessoal docente - ano escolar de 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Despacho n.º 5591/2008 Homologação de contratos 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Despacho n.º 5592/2008 Homologação de contratos docentes 2007-2008 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 5593/2008 Rescisão de contrato docente 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 5761/2008 Homologação de contratos do pessoal docente 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 5594/2008 Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 5762/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 5595/2008 Transferência de docente do QZP para QE - ano lectivo de 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pombal Aviso n.º 5763/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano 2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 5596/2008 Renovação dos Contratos a Termo Certo do Pessoal não docente referente ao ano lectivo 2007-2008 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós Despacho n.º 5597/2008 Homologação de contratos de professores referentes a 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós Despacho n.º 5598/2008 Transferência de docentes QE-QE para 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Rectificação n.º 421/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 3642/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2008 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Despacho (Extracto) n.º 5599/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 5764/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito - Viseu 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Contrato n.º 121/2008 Renovação dos contratos a termo certo de pessoal não docente 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves Despacho n.º 5600/2008 Transferência de professor do QZP no ano lectivo de 2005-2006 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho (Extracto) n.º 5601/2008 Transferência de docentes do Q.Z.P. de nomeação definitiva 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho n.º 5602/2008 Transferência de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro IV Despacho (Extracto) n.º 5603/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Aviso n.º 5765/2008 Publicação da lista de antiguidade pessoal não docente - artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Rectificação n.º 422/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º 2889/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2008 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso (Extracto) n.º 5766/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Despacho n.º 5604/2008 Delegação de competências - leite escolar 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho n.º 5605/2008 Rescisão de contrato a termo resolutivo certo da docente Maria Miguel Vilas Martins Pinto de Oliveira 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 5767/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho (Extracto) n.º 5606/2008 Propostas de nomeação e de transferência de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho (Extracto) n.º 5607/2008 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 5768/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 5608/2008 Regresso ao serviço de uma licença especial do assistente am. escolar Sandra dos Santos Vale Sarreira Fortunato 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 5769/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha Aviso n.º 5770/2008 Publicitação das listas de pessoal não docente, relativas a 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária de Raul Proença 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 5609/2008 Homologação de contratos de docentes - 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Rectificação n.º 423/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 383/2007, de 16 de Novembro, e os despachos (extractos) n.os 26 459/2007 a 26 467/2007, todos de 19 de Novembro 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Despacho (Extracto) n.º 5610/2008 Homologação das propostas de nomeação/transferência referente ao ano lectivo 2006/2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 5611/2008 Homologação de contratos termo certo 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 5612/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 5771/2008 Homologação de contratos de pessoal docente, ano 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Aviso n.º 5772/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 31 de Dezembro de 2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 5773/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Crato 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Despacho n.º 5613/2008 Rescisão de contrato de docente Luís Miguel Nunes Rodrigues 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 5614/2008 Homologação do contrato administrativo de provimento da docente Susana Isabel Caetano Domingos 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 5615/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro de 2002, referente ao ano lectivo 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 5616/2008 Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da docente Ana Paula Ascensão referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 5617/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento relativos ao ano lectivo de 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 5774/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente contado até 31 de Dezembro de 2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5775/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 5618/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto do Agrupamento Escolas de Viana do Alentejo 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 5619/2008 Nomeação de docente para exercer funções de professor titular 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 5620/2008 Nomeação de docente para exercer funções de professor titular 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 5621/2008 Contratos de pessoal docente 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 5776/2008 Nomeações e transferências de docentes do quadro zona pedagógica 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 5622/2008 Publicação da homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 5623/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 5624/2008 Nomeação, em regime de substituição, atento o disposto no artigo 3º da Portaria nº 358/2007 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 5777/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente da ENIDH 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 5625/2008 Reclassificação profissional da docente Cláudia Teresa Filipe Pinho Vieira em lugar da categoria de técnico superior principal 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 5626/2008 Promoção, por reclassificação, da licenciada Teresa Catarina Figueiredo 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 122/2008 Contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Aveiro 002 29/02 6.ª link
043 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 5778/2008 Abertura de concurso interno de admissão ao estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior para provimento de 20 lugares da categoria de técnico verificador superior de 2.ª classe, do corpo especial de fiscalização e controlo, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede 002 29/02 6.ª link
043 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 5779/2008 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de 13 lugares vagos da carreira unicategorial de consultor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede 002 29/02 6.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 1371/2008 Declaração de insolvência do processo n.º 659/07.8TYLSB, em que é devedor TRM, Transportes Rogélio & Manuel, Lda. 002 29/02 6.ª link
043 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 1372/2008 Prestação de contas CIRE (636/05.3TBAVV-C) 002 29/02 6.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1373/2008 Cessação de contumácia do arguido Carlos Alberto Pascoal Araújo no processo singular n.º 478/04.3IDBRG do 3.º Juízo Criminal de Braga 002 29/02 6.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1374/2008 Complemento de sentença de insolvência de VIASCOR - Vias e Construções, S. A., e citação de credores, proferido nos autos de insolvência requerida - processo n.º 742/07.0TBCTX 002 29/02 6.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1375/2008 Declaração de contumácia referente ao arguido Joaquim Manuel Morais de Oliveira - processo comum singular n.º 263/03.0TACHV 002 29/02 6.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1376/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3337/05.9TJCBR 002 29/02 6.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1377/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 2002/07.7TBFAF - 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Fafe 002 29/02 6.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1378/2008 Declaração de nulidade processado posterior à petição inicial no processo insolvência n.º 5451/06.4TBFUN 002 29/02 6.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1379/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 188/06.7TYLSB - 2.º Juízo 002 29/02 6.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1380/2008 Publicidade da sentença de encerramento por insuficiência de património - processo nº 1050/06.9TBELV 002 29/02 6.ª link
043 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1381/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 986/07.4TYLSB 002 29/02 6.ª link
043 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 1382/2008 Reunião da assembleia de credores - processo n.º 6371/07.0TBMTS 002 29/02 6.ª link
043 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 1383/2008 Publicidade de sentença e citação de credores - processo n.º 9870/07.0TBMTS - 6.º Cível 002 29/02 6.ª link
043 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 1384/2008 Processo n.º 75/07.1TBMLD-F 002 29/02 6.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 1385/2008 Insolvência - processo n.º 896-075TBMMN 002 29/02 6.ª link
043 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1386/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 7000/07.8TBVFR 002 29/02 6.ª link
043 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1387/2008 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 803/07.5TBVFR 002 29/02 6.ª link
043 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1388/2008 Publicidade de encerramento da insolvência n.º 101-07.4TBVFR 002 29/02 6.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 1389/2008 Processo n.º 661/07.0TBVLC - insolvente: Tavares & Leite, Lda. 002 29/02 6.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1390/2008 Insolvência de pessoa colectiva requerida - processo n.º 766/06.4TYVNG 002 29/02 6.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1391/2008 Processo n.º 140/06.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 29/02 6.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1392/2008 Anúncio - processo n.º 242/05.2TYVNG 002 29/02 6.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1393/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 47/08.9TYVNG - insolvente Iryna Kostina - Comércio de Produtos Alimentares, Unipessoal, Lda. 002 29/02 6.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1394/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 73/08.8TYVNG - insolvente M. C. Gonçalves - Joalheiros, Lda. 002 29/02 6.ª link
043 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 562/2008 Colocação do magistrado Paulo Duarte Barreto Ferreira na Bolsa de Juízes de Lisboa 002 29/02 6.ª link
043 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 563/2008 Desligamento do serviço, para efeitos de aposentação/jubilação, do Dr. José Norberto de Melo Baeta de Queiroz, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo 002 29/02 6.ª link
043 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 101/2008 Adenda ao Regulamento de Propinas 2007-2008 002 29/02 6.ª link
043 Ordem dos Advogados Edital n.º 187/2008 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Marcelino Ferreira Correia 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 123/2008 Denúncia do contrato da assistente mestre Maria Filomena dos Santos Sustelo - FCT 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 5780/2008 Aviso de abertura do curso de formação especializada, designado por curso de valorização técnica orientada para a administração escolar (2007-2008) 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5627/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento do licenciado Vasco Sérgio Oliveira Saavedra 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5628/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Cláudia Margarida Pedrosa Neves como professora auxiliar 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5629/2008 Contrato administrativo de provimento da mestre Maria Isabel da Silva Nunes como assistente convidada 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5630/2008 Contrato administrativo de provimento do doutor António Ferreira Pereira 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5631/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre Rui Jorge Ferreira Soares Borges Lopes como assistente convidado em regime de tempo parcial (50%) 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5632/2008 Contrato adminsitrativo de provimento da Doutora Maria Celeste de Aguiar Eusébio como professora auxiliar 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 124/2008 Contratos administrativos de provimento da enc. trab. Sílvia Ribeiro e do equip. assist. Carlos Anjos 002 29/02 6.ª link
043 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5633/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao licenciado Francisco José Alvarez Perez, assistente convidado 002 29/02 6.ª link
043 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5634/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 29/02 6.ª link
043 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5635/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao mestre Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves, assistente 002 29/02 6.ª link
043 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5636/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 29/02 6.ª link
043 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5637/2008 Denúncia do Contrato Administrativo de Provimento da Mestre Carla Alexandra Barbosa Pereira 002 29/02 6.ª link
043 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5638/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Miguel Nobre Martins Pacheco, professor auxiliar 002 29/02 6.ª link
043 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5639/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor João Carlos Correia Leitão, professor auxiliar 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5640/2008 Autoriza o director do CTNAS - Prof. Doutor Adriano José Carvalho - a autorizar despesas com aquisição de bens de serviços 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 564/2008 Alteração do quadro da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5641/2008 Nomeação definitiva da Doutora Paula Cristina Veríssimo Pires, professora auxiliar do Departamento de Bioquímica da FCTUC 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5642/2008 Nomeação definitiva do Doutor Pedro Manuel Gens de Azevedo de Matos Faia, professor auxiliar do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores da FCTUC 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5643/2008 Nomeação dos Doutores João Sérgio Seixas de Melo e Teresa Margarida Vasconcelos Dias de Pinho Melo como professores associados 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 188/2008 Concurso para provimento de um lugar de professor catedrático, 1.º grupo, Ciências Histórico-Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5644/2008 Concurso de Dina Rodrigues 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5645/2008 Concurso de Manuela de Castro 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5646/2008 Concurso de Dolores Raquel e Pedro 002 29/02 6.ª link
043 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 5781/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Michelle Smit Cordeiro 002 29/02 6.ª link
043 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 5782/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Hugo Manuel Rodrigues Gaspar 002 29/02 6.ª link
043 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 5783/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Filipa Gouveia Capelinha 002 29/02 6.ª link
043 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 5784/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Maria do Carmo Nunes de Aragão Freitas 002 29/02 6.ª link
043 Universidade da Madeira Aviso n.º 5785/2008 Contratação a t. p. 30% do Licenciado Bruno Miguel Fernandes da Costa Meneses Pereira 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5647/2008 Nomeação definitiva referente ao Doutor Luís Manuel Couto Gonçalves, como professor associado 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5648/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Camilo Cunha 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5649/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Alexandra Gomes 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5650/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Ferreira 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5651/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Glória Solé 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5652/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Beatriz Pereira e Ana Maria Almeida e da licenciada Maria de Fátima Vieira 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5653/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Zélia Anastácio 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5654/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Serrano 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5655/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Natália Fernandes, Fernando Ferreira e Maria Teresa Pereira 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5656/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Manuel Simões e Júlia de Fátima Oliveira 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5657/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Sara Raquel Silva 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5658/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Júlia de Fátima Oliveira 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5659/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Francisco Alberto Borges 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5660/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Reis 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5661/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Rocha Armada 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5662/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Lúcia Maria Portela 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5663/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Engrácia Leandro 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5664/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nelson Zagalo (2) e Maria Zara Coelho 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5665/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jean-Yves Durand 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5666/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Augusta Cruz 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5667/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Marques 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5668/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel da Silva e Costa 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5669/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jean-Yves Durand 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5670/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Teresa Maria Mora 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5671/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Helena Cristina Machado 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5672/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jean Rabot 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5673/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Silvana Ribeiro 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5674/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Moisés Martins, Maria Marta Araújo, Joel Felizes e Joaquim Fidalgo 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5675/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Marques 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5676/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Emília Araújo e Sara Pereira e da licenciada Maria do Carmo Ribeiro 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5677/2008 Equiparações a bolseiro do Doutor Rui Manuel Morais e do licenciado Arnaldo Melo 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5678/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Ivo Manuel Domingues 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5679/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Marques 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5680/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Isabel Cristina Sá e José Manuel Cordeiro 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5681/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jean-Yves Durand 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5682/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Sara Pereira 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5683/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Alberto Filipe Araújo 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5684/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Soares 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5685/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Carvalho e Pedro José Rosário 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5686/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui João Gonçalves 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5687/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Lia Raquel Oliveira, José Carlos Casulo e Artur Manuel Manso 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5688/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Soares 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5689/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Soares 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5690/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Soares 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5691/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Soares 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5692/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Henrique Chaves, Ana Paula Soares, Maria Fátima Teixeira e José Ferreira Alves 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5693/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Soares 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5694/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Virgínio Sá e Maria Palmira Alves 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5695/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Castro, Maria Isabel Oliveira, Ana Paula Soares e Maria Teresa Vilaça 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5696/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Bernardo Keating 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5697/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Ana Paula Soares e Ângela Rosa Maia 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5698/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Armando Machado, Carlos Estêvão, Emanuel Albuquerque e Ana Paula Soares 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5699/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Isabel Oliveira 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5700/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Soares 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5701/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Soares 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5702/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Ferreira Alves e Laura Ferreira Santos 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5703/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Soares 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5704/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Ana Paula Soares, Eugénio Fernandes e Manuel Barbosa 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5705/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Laurinda Leite, Isabel Vieira, Lino Silva, Jorge Santos Jacques Silva, José Fernandes, Maria Conceição Antunes e do licenciado José Luís Silva 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5706/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Sérgio Vieira 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5707/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Francesca Rayner 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5708/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado João Carlos Mendes 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5709/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Micaela Moreira 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5710/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Gabriela Macedo 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5711/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Álvares 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5712/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Natália Nunes 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5713/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Elena Brugioni 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5714/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Eduarda Keating e João Manuel Rosas 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5715/2008 Equiparações a bolseiro do Doutor Acílio Rocha e da licenciada Rebecca Harwood 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5716/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Frank Albert Landt 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5717/2008 Equiparações a bolseiro do Doutor Joseph Mullin e da licenciada Cláudia Grilo 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5718/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Filomena Louro e Paulo Guimarães 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5719/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Ribeiro 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5720/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Secundino Artos 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Minho Rectificação n.º 424/2008 Rectificação do despacho (extracto) nº 3365/2008, de 11 de Fevereiro 002 29/02 6.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5721/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Rogério Augusto Carvalho Ferreira de Andrade 002 29/02 6.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5722/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Véronique Marie Claude Forestier Bordino 002 29/02 6.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5723/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Danielle Marie Christine Place Oliveira 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 5724/2008 Despacho que autoriza a afectação de 1 lugar de Professor Catedrático da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5725/2008 Autoriza a nomeação definitiva de Francisco Fernando Rocha Gonçalves 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5726/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Ana Álvares Ribeiro Marques de Aguiar 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5727/2008 Anulação do aviso nº 157/2008, de 3 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2008 - concurso interno de acesso geral para o provimento de uma vaga na categoria de técnico superior principal (área de gestão) da carreira técnica superior do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5728/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, ao estrangeiro, ao Prof. Doutor António Joaquim Pereira Viana da Fonseca 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5729/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, ao estrangeiro, ao Prof. António Joaquim Pereira Viana da Fonseca 002 29/02 6.ª link
043 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5730/2008 Termo de aceitação de assessora principal da carreira técnica superior (área de apoio ao ensino e à investigação científica) 002 29/02 6.ª link
043 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5731/2008 Equiparações a bolseiro 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5732/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Teresa Marta Vilarinho Carlos 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico de Castelo Branco Mapa n.º 7/2008 Mapa de adjudicação de empreitadas de obras públicas em 2007 do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5733/2008 Equiparação a bolseiro fora do País - mestre Margarida Maria Fernandes Serrano, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto Politécnico 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 5734/2008 Plano de estudos do curso de Animação Sociocultural, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 5786/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5735/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5736/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luciano Joaquim Moutinho Tavares 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5737/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Simão Alves Barbosa 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5738/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria de Fátima Teixeira da Silva Oliveira como encarregada de trabalhos do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5739/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com José Carlos Rodrigues Campeão como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5740/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com José Tomás Veiga Soares de Albergaria como encarregado de trabalhos 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5741/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Carvalhais Figueiredo Borges Coelho como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial 60 % da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5742/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com António Manuel de Sousa Barros como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5743/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Maria João da Marta Alves Perdiz, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 5744/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Donzília Maria Duarte Vicente Moreira Esteves do Instituto Politécnico de Tomar 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5745/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Luís Miguel Oliveira Barros Cardoso para a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5746/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o licenciado Nelson Manuel Lopes Pereira da Silva para a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5747/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Natália Miranda da Silva para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5748/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento com a mestre Ana Mafalda dos Santos Portas Matias para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 002 29/02 6.ª link
043 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso (Extracto) n.º 15/2008/A Anulação do concurso interno geral para preenchimento de quatro vagas de enfermeiro de nível 1 do quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta, cujo aviso de abertura n.º 7/2008/A foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2008 002 29/02 6.ª link
043 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 16/2008/A Abertura de concurso interno geral de ingresso para preenchimento de quatro vagas de enfermeiro de nível 1 do quadro regional da ilha do Faial, afectas ao Centro de Saúde da Horta 002 29/02 6.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 565/2008 Nomeação de Ana Maria da Mota Soares e Mercedes Gallego Bilbao de Carvalho na categoria de enfermeiro-supervisor 002 29/02 6.ª link
043 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 566/2008 Nomeação de três assistentes graduadas de anestesiologia 002 29/02 6.ª link
043 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 567/2008 Nomeação definitiva na categoria de enfermeiros especialistas em saúde infantil e pediátrica 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 568/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Maria Luísa Soares Santos Gouveia técnica informática de grau 2, nível 1 002 29/02 6.ª link
043 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 569/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias da assistente graduada de dermatologia Evelina Brigida Nolan Ruas 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5787/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - direito 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5788/2008 Nomeação definitiva de Pedro Ricardo Pires Coelho para lugar da categoria de técnico superior de 2.ª classe - engenheiro do ambiente 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5789/2008 Nomeação de Helena Isabel Duarte Nunes para lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe - turismo 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 189/2008 Plano de Pormenor da Quinta de Paço de Arcos - Fonte da Senhora 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 5790/2008 Nomeação provisória do candidato Frederico Alexandre Barco da Palma 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 5791/2008 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento dos candidatos Gildo Miguel Frederico Soares e Ana Isabel Palminha Howell Franco 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 5792/2008 Aviso de nomeação para um lugar de técnico superior de gestão e administração pública 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 5793/2008 Celebração de contratos de trabalho com termo resolutivo certo com os colaboradores Paulo Jorge Freire Rijo e Paulo Manuel Silva Costa, na carreira de operário semiqualificado - cantoneiro de vias municipais e categoria de operário semiqualificado 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 5794/2008 Nomeação de um funcionário técnico profissional de biblioteca e documentação coordenador 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Avis Listagem n.º 82/2008 Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas por este Município no ano de 2007 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 5795/2008 Nomeação de Miguel Pedro Rodrigues de Almeida Cariano na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5796/2008 Reclassificação profissional de Filomena da Glória Pereira Carneiro na categoria de assessor, da carreira de técnico superior de acção e ou dinamização cultural 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5797/2008 Reclassificação de Manuel António Ferreira de Sousa na categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior de acção e ou dinamização cultural 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5798/2008 Reclassificação profissional de Abel Alfredo Arezes da Costa Leão Martins na categoria de assessor, da carreira de técnico superior (área do ambiente) 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 190/2008 Aprovação do projecto de loteamento a levar a efeito em Beja, artigo 1293, freguesia de Nossa Senhora das Neves, e pertencente a DURBIBEJA, Sociedade de Construção e Imobiliária, Lda. 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5799/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote A9 e criação do lote A9.1, no lugar do Pedrainho, freguesia de Dume, Braga em nome de ANNOPEI - Imobiliária, Lda. 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 5800/2008 Nomeação em regime de substituição chefe de secção de Obras Particulares - Maria Teresa Leão Gomes da Silva 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 5801/2008 Nomeação em regime de substituição de chefe de secção - Filomena Violeta Guerra Fernandes 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 5802/2008 Nomeação, em regime de substituição, de director do Departamento de Gestão e Investimento - Domingos Emanuel A. L. da Silva Lopes 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 5803/2008 Nomeação de Cristiana Paixão e Marisa Branco para a categoria de assistente administrativo especialista 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5804/2008 Renovação do contrato a termo certo celebrado anteriormente com António Carlos Silva Achando, com a categoria de mecânico 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5805/2008 Renovação de contrato a termo certo celebrado anteriormente com Paulo Alexandre Duarte Santos, com a categoria de sapador florestal 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5806/2008 Nomeação para ocupar o lugar de técnico superior assessor - economista da funcionária Maria Dalila Martins Ferreira Moreira 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 5807/2008 Reclassificação profissional de Mário José Sousa Fernandes 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 5808/2008 Com este acto pretende a autarquia dar cumprimento ao previsto no n.º 2 do artigo 77.º, «Participação», do Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 74.º, «Elaboração», e com a alínea b) do n.º 4 do artigo 148.º, «Publicação no Diário da República», nomeadamente dar a devida publicitação da deliberação de elaboração do Plano de Pormenor da Plataforma Logística de Estarreja, abrindo simultaneamente um período de audiência pública prévia, de modo a permitir, durante um período mínimo de15 dias, para a formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito deste procedimento de elaboração 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 5809/2008 Nomeação de José Aníbal Avelar Santos na categoria de técnico profissional principal 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 5810/2008 Aviso de nomeação de Maria dos Anjos da Conceição Pires Simões, na categoria de assistente administrativo principal 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 5811/2008 Reclassificação profissional de funcionários, em comissão de serviço extraordinária 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 5812/2008 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/04 lote 59 - S. P. Cova 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5813/2008 Discussão pública a que refere o alvará de licença da operação de loteamento n.º 13/91, emitido em 12 de Dezembro de 1991, em nome de Roben Antunes dos Santos, para o prédio sito no Bairro da Camusca, Maçainhas de Baixo, Guarda. (Nuno Alexandre Manso Carvalho Tavares - lote 5) 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 5814/2008 Mudança de nível - grau 2, nível 2 - Manuel Fernandes Rua e grau 1, nível 2 - Marina Clara de Cristo Trindade de Sousa 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 5815/2008 Reclassificações profissionais 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5816/2008 Reclassificação profissional referente a Mário Manuel Conceição Lage - soldador principal 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5817/2008 Processos Disciplinares n.ºs 118/2006 PDI e 37/2006 PDI, nos quais é arguido Nelson João Rebelo Oliveira 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5818/2008 Processo disciplinar n.º 5/2005 PDI - Aplicação de pena disciplinar a Manuel José Fernandes Ferreira 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5819/2008 Processo disciplinar n.º 14/2004 PDI - Aplicação de pena disciplinar a António da Conceição Mineiro 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5820/2008 Reclassificação profissional de António José Alexandre Pinto na categoria de auxiliar administrativo 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5821/2008 Nomeação definitiva de Paula Maria Lúcio Mendes na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro - concurso interno n.º 46/2007 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5822/2008 Nomeação definitiva de Carla Ângela Conceição de Sousa na categoria de técnico profissional especialista da carreira de desenhador. Concurso interno n.º 31/207 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5823/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento para realização de estágio para ingresso na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro. Concurso externo n.º 17/2007 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 425/2008 Rectificação respeitante a reclassificação profissional na categoria de assistente de acção educativa publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2008 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5824/2008 Aviso para abertura de vários concursos internos de acesso geral e de acesso limitado 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5825/2008 Aviso dos candidatos admitidos e excluídos, do processo de concurso para Estagiário de Arquitectura 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5826/2008 Listagem sobre as renovações de contratos a termo resolutivo efectuadas 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5827/2008 Classificação das provas de conhecimentos teóricos do processo de concurso para estagiário técnico superior de serviço social 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5828/2008 Listagem sobre novos contratos a termo resolutivo 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5829/2008 Licenciamento de um loteamento sito no lugar de Estrada, freguesia de Pias, em nome de Eduardo Manuel Pereira Teixeira Lopes - processo n.º 3/L/07 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 5830/2008 Alteração ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Declaração (Extracto) n.º 76/2008 Declaração de utilidade pública com carácter de urgência de expropriação de parcela de terreno 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 5831/2008 Nomeação do candidato Rui Miguel de Jorge Alberto no lugar de leitor-cobrador de consumos do quadro de pessoal desta autarquia 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 5832/2008 Nomeação definitiva do funcionário António Manuel Poupinha e Belmiro de Carvalho Ferreira 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 5833/2008 Nomeação definitiva de Catarina Sofia de Sousa Carvalho no lugar de técnica superior de 1.ª classe, conservadora de museus 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal da Marinha Grande Rectificação n.º 426/2008 Rectificação do ponto 12 do aviso n.º 24 439/2007, publicado no Diário da República, nº 239, de 12 de Dezembro de 2007 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5834/2008 Lista dos funcionários dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento a integrarem no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Matosinhos, após processo de concessão da exploração e gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de recolha de lixo, tratamento e drenagem de águas residuais do município de Matosinhos 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5835/2008 Nomeação definitiva da funcionária Maria Luísa Pereira Bordalo Maia, após processo de reclassificação 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5836/2008 Reclassificações de vários funcionários 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5837/2008 Abertura de concurso interno geral para provimento de sete vagas de técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5838/2008 Reclassificação profissional de Paulo Jorge Santos Mestre e António Venâncio Ribeiro 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Mogadouro Despacho n.º 5749/2008 Nomeação de chefe de divisao - DASC 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Mondim de Basto Rectificação n.º 427/2008 Rectificação ao aviso n.º 2121/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2008 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5839/2008 Discussão pública sobre operação de loteamento na Rua de Joaquim Carvalho Luís, concelho de Montemor-o-Novo 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 5840/2008 Reclassificação profissional de Cantoneira de Limpeza para Auxiliar Administrativa da funcionária Maria Antónia Cadima 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 5841/2008 Licenciamento da operação de loteamento - processo I-12/06, em nome de TVÁRIOS - Investimentos Imobiliários, Lda., sito no Bairro do Areias 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 5842/2008 Nomeação de Ana Paula Ferreira Ribeiro 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 5843/2008 Nomeação de Pedro Miguel Baptista Pereira 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 5844/2008 Aviso nº 06/DRH/SRS/2008 - Nomeação definitiva relativa ao funcionário José António Pereira Maçarico 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 5845/2008 Aviso nº 04/DRH/SRS/2008 - Nomeação Definitiva relativa ao funcionário Pedro Aires de Cruz Vasconcelos Fernandes 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 5846/2008 Aviso nº 5/DRH/SRS/2008 - Nomeação de cargo de Direcção Intermédia de 2ª Grau - Sérgio Manuel da Conceição Pipa 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 5847/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Vanda Cristina Lobinho Rabeca 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 5848/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao leitor cobrador de consumos José António Alves Matias 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 5849/2008 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 22, em Pinhal Novo - abertura de discussão pública 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Paredes Aviso (Extracto) n.º 5850/2008 Nomeação da Dr.ª Verónica de Brito Castro para o lugar de chefe da Divisão Administrativa 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 5851/2008 Declaração de nulidade do acto de nomeação, por reclassificação profissional, da funcionária Susana Patrícia Lopes Rocha 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 5852/2008 Notificação dos candidatos ao concurso para admissão a estágio de dois técnicos superiores de serviço social da data e do local da realização das provas de selecção 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Pinhel Anúncio n.º 1395/2008 Loteamento das habitações sociais 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5853/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5854/2008 Notificação do processo disciplinar do funcionário Eugénio Salvador Correia de Medeiros 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 5855/2008 Discussão pública do pedido de licenciamento da operação de loteamento com o n.º 4/07 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 5856/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão do Licenciamento Urbano, com acumulação do Planeamento 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 5857/2008 Alteração da licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 2/1997, de 17 de Março 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 5858/2008 Nomeações definitivas de Maria João Patrício Macedo Vieira, Cristina Maria Torres de Carvalho e Elsa Celeste Alves Silva Araújo Moura de Sá na carreira de técnico superior 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 5859/2008 Nomeação de seis funcionários para a categoria de assistente administrativo principal na sequência de concurso interno limitado 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 5860/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com Rui Pedro Gouveia Victória Cabral Lucas na categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário, área de gestão de empresas 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital n.º 191/2008 Lista de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos durante o ano de 2007 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 5861/2008 Aumento de taxas relativas à recolha de resíduos sólidos urbanos e de saneamento 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 5862/2008 Nomeação do serralheiro mecânico Helder Vieira 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5863/2008 Publicação Aviso de Discussão Pública p/ alteração ao Lot. com o processo 1584/07, referente a alteração ao lote n.18 do alvará de loteamento n.º8/99,de 1989/04/14 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5864/2008 Publicação Aviso de Discussão Pública p/ alteração ao Lot. com o proc. 1921/07, referente a alteração ao lote n.º3 do alvará de loteamento n.º74/95, 1995/08/25 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5865/2008 Publicação Aviso de Discussão Pública p/ alteração ao Lot. com o proc. 1745/07, referente a alteração ao lote nº21 do alvará de loteamento n.º7/92, 1992/02/05 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5866/2008 Publicação Aviso de Discussão Pública p/ alteração ao Lot. com o proc. 1926/07, referente a alteração ao lote n.º2 do alvará de loteamento n.º6/85, 1985/08/09 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5867/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1909/07, referente à alteração dos lotes n.os 14, 15, 16, 17 do alvará de loteamento n.º 365/83, de 30 de Setembro de 1983 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5868/2008 Publicação de aviso de discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 903/07, referente a alteração ao lote 3 do alvará de loteamento n.º 12/91, de 31 de Julho de 1991 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5869/2008 Abertura de concursos externos de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior - economista - e um estagiário da carreira técnica superior - engenheiro civil 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5870/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Ana Luísa Monteiro Alves 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5871/2008 Discussão pública do desenho urbano do loteamento municipal da Igreja - Santiago do Cacém 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5872/2008 Discussão pública do loteamento n.º 29/2007 em nome de AL.S. Assistência e Reparação de Automóveis Unipessoal Lda. - Lotes 7, 8 e 9 - ZIL - Expansão IV - Vila Nova de Santo André 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 5873/2008 Nomeação de Antony da Silva Cardoso e Luís Miguel Pinto de Almeida no cargo de cantoneiro de limpeza 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 5874/2008 Licença sem vencimento por um ano do funcionário Nélio Gonçalves de Jesus 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 5875/2008 Regulamento Municipal de Publicidade 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Sátão Regulamento n.º 102/2008 Regulamento Municipal de Táxis 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 5876/2008 Nomeado definitivamente na categoria de engenheiro mecânico de 1.ª classe o candidato António Carlos da Cruz Robim 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 5877/2008 Transferência para desempenho de funções nesta Câmara Municipal de Rosa Maria Segura da Rosa Rodrigues 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5878/2008 Nomeação de um assistente administrativo principal 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5879/2008 Nomeação de um técnico profissional principal 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5880/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de psicologia - referência D; relação de candidatos admitidos e excluídos 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5881/2008 Nomeação de dois fiscais municipais principais 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5882/2008 Nomeação de um desenhador principal 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5883/2008 Nomeação definitiva da técnica profissional de 2.ª classe da carreira de arquivo Vera Inês Pires Gonçalves 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5884/2008 Nomeação de Ricardo José da Conceição Tomé no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Planeamento e Informação Geográfica, em comissão de serviço 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5885/2008 Nomeação da estagiária Carla Sofia de Brito Matos Alfarrobinha na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de arquitecto, dispensada de estágio 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 5886/2008 Nomeação de Ana Isabel Neves Duarte como Chefe da Divisão de Planeamento 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 5887/2008 Lista de antiguidade dos funcionários desta autarquia com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 5888/2008 Aviso de nomeação referente ao concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de auxiliar técnico de educação 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 5889/2008 Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano a Ana Cláudia Vieira Laranjo Nunes 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 5890/2008 Nomeação da candidata Andreia Fino Pinto aprovada no concurso externo de ingresso para um técnico profissional (ambiente) 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 5891/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Recursos Humanos, José Manuel Pereira Fanha 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 5892/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Gestão Financeira, Maria Celeste Oliveira Henrique 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 5893/2008 Lista de Obras Públicas Adjudicadas pela Câmara Municipal de Trancoso no ano 2007 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 5894/2008 Nomeação de Aires Paulo da Silva Costa no lugar de especialista de informática, grau 2, nível 1 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 5895/2008 Apreciação pública da alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 5896/2008 Reclassificação dos funcionários José António de Jesus Gonçalves Mouro, Rui Manuel Pascoal Henriques, António Augusto Mariano dos Santos e Sílvio Alves da Silva 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 5897/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo com Paulo Edgar Pires de Castro, técnico superior, e celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com Fernanda Maria Cardoso Gonçalo, técnica superior 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 5898/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo entre o município de Valpaços e Carmina Maria Pereira Gomes, Paula Cristina de Oliveira Cordeiro, Cristóvão Teixeira Mesquita e Anália Raquel Grazina de Sousa, para a categoria de animadores do espaço Internet 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 5899/2008 Nomeação de técnico de informática de grau 1, nível 1 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 5900/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para diferentes categorias 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5901/2008 Pedido de alteração ao lote 7 do loteamento titulado pelo alvará n.º 35/95 - Arcozelo 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5902/2008 Pedido de alteração ao lote n.º 1 do loteamento titulado pelo alvará n.º 23/95 - São Pedro da Afurada 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5903/2008 Pedido de alteração ao lote n.º 10 do loteamento titulado pelo alvará n.º 11/91 - Vilar de Andorinho 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5904/2008 Pedido de alteração ao lote 6 do loteamento titulado pelo alvará n.º 19/93 - Madalena 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5905/2008 Pedido de alteração ao lote 1 do loteamento titulado pelo alvará n.º 37/89 - Pedroso 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5906/2008 Nomeação em técnico superior de contabilidade e administração principal de José Manuel Pereira dos Santos 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5907/2008 Nomeação de Abel Ernesto Barbosa Barros na categoria de técnico superior de história assessor principal 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5908/2008 Nomeação de Ana Maria da Rocha Gomes na categoria de técnica profissional de turismo especialista 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5909/2008 Nomeação de Francisco Egídio de Sousa Gonçalves na categoria de técnico profissional de construção civil principal 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5910/2008 Nomeação de Isabel Maria Santos Miguel, licenciada em Gestão e Administração Pública, na sequência de contrato administrativo de provimento 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 103/2008 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 5911/2008 Nomeação de vários funcionários após concursos internos de acesso 002 29/02 6.ª link
043 Junta de Freguesia de Corval Aviso (Extracto) n.º 5912/2008 Alteração ao quadro de pessoal 002 29/02 6.ª link
043 Junta de Freguesia de Laundos Aviso n.º 5913/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na carreira de auxiliar administrativo, um lugar na carreira de auxiliar de serviços gerais e um lugar na carreira de cantoneiro de limpeza 002 29/02 6.ª link
043 Junta de Freguesia de São João do Souto Edital n.º 192/2008 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 002 29/02 6.ª link
043 Junta de Freguesia de São Mamede de Infesta Aviso n.º 5914/2008 Contrato a termo resolutivo para a funcionária Ana Patrícia Leite de Oliveira Dias para a categoria de técnico superior na área das ciências sociais e humanitárias 002 29/02 6.ª link
043 Junta de Freguesia de Sever Edital n.º 193/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 29/02 6.ª link
043 Junta de Freguesia de Sobreda Aviso n.º 5915/2008 Aviso de abertura de concurso externo de ingresso para auxiliar dos serviços gerais 002 29/02 6.ª link
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5916/2008 Reclassificação profissional de Manuel Augusto Marques Dias, canalizador, para auxiliar técnico de análises e Rui Francisco Dias Marques, canalizador, para auxiliar técnico de análises 002 29/02 6.ª link
043 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5917/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Julieta Gomes d'Ascensão, auxiliar administrativa, em encarregada de pessoal auxiliar 002 29/02 6.ª link
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Matosinhos Aviso n.º 5918/2008 Nomeação de Carlos Leopoldo Cardoso Pereira, Gabriel Moreira Pereira, José Joaquim Silva e Álvaro Leite Vasconcelos 002 29/02 6.ª link
043 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5919/2008 Reclassificação profissional do funcionário José Paulo Oliveira Raposo na categoria de assistente administrativo 002 29/02 6.ª link
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5920/2008 Requisição à Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural do técnico superior principal, da carreira de engenheiro, José Manuel Garnacho 002 29/02 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Ansião (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Chaves (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Mira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Óbidos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Águas do Zêzere e Côa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª link
043 AMBELIS - Agência para a Modernização Económica de Lisboa, S. A. Anúncio n.º 1396/2008 Nomeação de José Manuel Paquete de Oliveira 002 29/02 6.ª link
043 AMBELIS - Agência para a Modernização Económica de Lisboa, S. A. Anúncio n.º 1397/2008 Capital social 002 29/02 6.ª link
043 APPLE - Pear Sag, Lda. Anúncio n.º 1398/2008 Constituição de Sociedade 002 29/02 6.ª link
043 BATIPONTE - Construções e Pontes de Portugal, S. A. Anúncio n.º 1399/2008 Deslocação de sede 002 29/02 6.ª link
043 BATIPONTE - Construções e Pontes de Portugal, S. A. Anúncio n.º 1400/2008 Designação de membros do conselho de administração e do conselho fiscal 002 29/02 6.ª link
043 BLUE TAGUS - Gestão de Condomínios, Lda. Anúncio n.º 1401/2008 Deslocação de sede 002 29/02 6.ª link
043 Café Moçambique, Lda. Anúncio n.º 1402/2008 Dissolução da Sociedade 002 29/02 6.ª link
043 Cancela & Cancela - Comércio de Motorizadas, Bicicletas e Acessórios, Lda Anúncio n.º 1403/2008 Prestação de contas de 2004 002 29/02 6.ª link
043 Capacetes M & S - Capacetes de Policarbonato e Fibra, Lda Anúncio n.º 1404/2008 Prestação de contas de 2004 002 29/02 6.ª link
043 Carmo & Gonçalves - Comércio de Peixe, Lda. Anúncio n.º 1405/2008 Constituição de Sociedade 002 29/02 6.ª link
043 Carvalho & Ferreira - Serviços de Limpeza, Lda. Anúncio n.º 1406/2008 Constituição da Sociedade Carvalho & Ferreira - Serviços de Limpeza, Lda. 002 29/02 6.ª link
043 Cerealis Internacional - Comércio de Cereais e Derivados, S. A. Anúncio n.º 1407/2008 Alteração de denominação da sociedade 002 29/02 6.ª link
043 Colégio D. João II, Lda. Anúncio n.º 1408/2008 Prestação de contas individual de 2004 002 29/02 6.ª link
043 Construções Vicente & Pontes, Lda. Anúncio n.º 1409/2008 Prestação de contas referente ao ano de 2004 002 29/02 6.ª link
043 Custódio Duarte - Transportes Rodoviários de Mercadorias, Lda. Anúncio n.º 1410/2008 Alteração parcial do contrato 002 29/02 6.ª link
043 DAMENA - Importações e Exportações, Lda. Anúncio n.º 1411/2008 Dissolução e nomeação de liquidatários 002 29/02 6.ª link
043 DAMENA - Importações e Exportações, Lda. Anúncio n.º 1412/2008 Reforço de capital, redenominação e alteração do contrato 002 29/02 6.ª link
043 Duplitex - Papelaria e Máquinas de Escritório, Lda. Anúncio n.º 1413/2008 Dissolução e liquidação das contas de 2004 002 29/02 6.ª link
043 Duplitex - Papelaria e Máquinas de Escritório, Lda. Anúncio n.º 1414/2008 Deslocação de sede e cessação das funções do gerente 002 29/02 6.ª link
043 Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa Despacho n.º 5750/2008 Adequação do primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado do curso de Engenharia de Produção Industrial, ramos de Mecânica e Frigotecnia da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa 002 29/02 6.ª link
043 FAKIR - Força Associativa Kom Instinto Radical Anúncio (Extracto) n.º 1415/2008 Constituição da associação denominada FAKIR - Força Associativa Kom Instinto Radical 002 29/02 6.ª link
043 Grupo Cultural e Recreativo Nun'Álvares Anúncio (Extracto) n.º 1416/2008 Remodelação total dos estatutos da associação Grupo Cultural e Recreativo Nun'Álvares 002 29/02 6.ª link
043 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 16/2008 Balanço da SGFI em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 002 29/02 6.ª link
043 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1417/2008 Adequação do Doutoramento em Educação (P. nº 571/04, de 26/05) da Universidade Portucalense Infante D. Henrique às normas de Bolonha, pelo registo nº 1047/07 002 29/02 6.ª link
043 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1418/2008 Adequação do Mestrado em Informática da Universidade Portucalense Infante D. Henrique às normas de Bolonha, segundo D. N.º 6113/2007, registo n.º 599/2007 002 29/02 6.ª link
043 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1419/2008 Adequação do Doutoramento em História da Universidade Portucalense Infante D. Henrique às normativas da Declaração de Bolonha, pelo registo de adequação n.º 1057/2007 002 29/02 6.ª link
043 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1420/2008 Adequação do mestrado em Educação Social da Universidade Portucalense Infante D. Henrique às normas de Bolonha 002 29/02 6.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 5921/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Cultura Aviso n.º 5922/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Bibliotecas, da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Cultura Aviso n.º 5923/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Serviços Bibliotecários, da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 29/02 6.ª link
043 Ministério da Cultura Despacho n.º 5751/2008 Concurso de director de Serviços de Planeamento do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 5924/2008 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe da Divisão Administrativa 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 5925/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Planeamento Urbanístico e Projectos Especiais 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal de Mira Aviso (Extracto) n.º 5926/2008 Abertura de procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão Administrativa e Jurídica 002 29/02 6.ª link
043 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 5927/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 29/02 6.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 427-A/2008 Rectificação ao Despacho que aprova os formulários não residentes (Despacho - Aprova os modelos de formulários para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributação internacional - Mod. 21-RFI a Mod. 24-RFI) 002 29/02 6.ª 043S
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 5927-A/2008 Concurso de assistente administrativo principal 002 29/02 6.ª 043S
043 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 5927-B/2008 Abertura de concursos internos de acesso mistos 002 29/02 6.ª 043S
043 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5927-C/2008 Concurso externo para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de segurança e higiene 002 29/02 6.ª 043S
043 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5927-D/2008 Concurso externo para admissão a estágio com vista ao preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, sociologia 002 29/02 6.ª 043S
043 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5927-E/2008 Concurso externo para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - economia 002 29/02 6.ª 043S
043 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5927-F/2008 Concurso externo para admissão a estágio com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe - organização e gestão 002 29/02 6.ª 043S
043 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5927-G/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de operário/carpinteiro da carreira de operário qualificado 002 29/02 6.ª 043S
043 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5927-H/2008 Concurso externo para admissão a estágio com vista ao preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe - serviço social 002 29/02 6.ª 043S
043 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 5927-I/2008 Alteração ao quadro de pessoal 002 29/02 6.ª 043S
043 Óbidos Requalifica, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/02 6.ª 043S
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 5927-J/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares de técnico superior principal, da carreira técnica superior, regime geral 002 29/02 6.ª 043S2