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Diário da República 42/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
042 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2008 Determina o envio de um contingente militar para o Chade/República Centro-Africana, no âmbito da EUFOR TCHAD/RCA, sob égide da União Europeia 001 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2008 Aprova as orientações para a execução da reorganização da estrutura superior da defesa nacional e das Forças Armadas 001 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a SUBERUS - SGPS, S. A., a CILLO - SGPS, S. A., a Manufacturas Mecânicas Flexus, S. A., e a EUROGALVA - Galvanização e Metalomecânica, S. A., que tem por objecto a construção de uma nova unidade de galvanização por imersão a quente, em Santa Maria da Feira 001 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2008 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Solar Plus - Produção de Painéis Solares, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Oliveira do Bairro 001 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2008 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Tomar 001 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila do Conde, pelo prazo de dois anos 001 28/02 5.ª link
042 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2008/A - Revogado Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 20/2005/A, de 22 de Julho, que estabelece o regime jurídico da concessão de apoios financeiros a atribuir no combate à infestação por térmitas 001 28/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
042 Conselho Económico e Social Listagem n.º 74/2008 Contribuições financeiras às confederações 0 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Aviso n.º 5442/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector superior principal da carreira de inspector superior do quadro da Inspecção-Geral da Administração Local 0 28/02 5.ª link
042 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Rectificação n.º 409/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2250/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2008 0 28/02 5.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5365/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de três técnicos verificadores estagiários para o quadro de pessoal desta Direcção-Geral 0 28/02 5.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5443/2008 Movimento de transferências 0 28/02 5.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5366/2008 Criada, na Direcção-Geral do Orçamento, a Equipa de Projectos RIGORE 0 28/02 5.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 5367/2008 Colocação de funcionários em situação de mobilidade especial 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5368/2008 Ingresso na categoria de praças em RC, no posto de primeiro-grumete, da classe de comunicações, vários militares 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5369/2008 Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, vários militares 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde Despacho n.º 5370/2008 Despacho n.º 4/08 do director de saúde de subdelegação de competências no director do Centro de Saúde de Évora 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde Despacho n.º 5371/2008 Despacho n.º 5/08 do director de saúde de subdelegação de competências no director do Centro de Tancos e Santa Margarida 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde Despacho n.º 5372/2008 Despacho n.º 6/08 do director de saúde de subdelegação de comptências no director do Hospital Militar de Belém 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 5373/2008 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico de inf. do grau 1, nível 1, área funcional de inf., da carreira de técnico de inf., do QPCE, Otílio Guerreiro Borralho 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5374/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Luís Pinto 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5375/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR João Soares 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5376/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Carlos Carvalho 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5377/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Fernando Gonçalves 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5378/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Manuel Pardal 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5379/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Carlos Santos 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5380/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Luís Barbosa 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5381/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Rui Belfo 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5382/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Luís Fernandes 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5383/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Vítor Pereira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5384/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Hermínio Fonseca 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5385/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Vítor Morais 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5386/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR João Sousa 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5387/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Nuno Vilhena 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5388/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR José Silva 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5389/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Rui Silva 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5390/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Sérgio Félix 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5391/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Juan Cruz 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5392/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Marco Pereira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5393/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR João Vilela 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5394/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR José Condesso 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5395/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Afonso Resende 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5396/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Rui Vilhais 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5397/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Bernardo Bordalo 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5398/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Luís Carreira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5399/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Jorge Cruz 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5400/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR João Cardoso 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 5401/2008 Despacho de ingresso na especialidade OPCART do FURG OPCOM 127619-A Pedro Miguel Fernandes Rodrigues 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 5402/2008 Transferência do assistente administrativo Eduardo Alexandre Pontes Silva Cruz para o QGPCFA 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5403/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais, na categoria de assistentes administrativos especialistas 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 174/2008 Louvor a Maria Beatriz Moreira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 175/2008 Louvor a Maria Cristina Louro 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Louvor n.º 176/2008 Louvor a Maria Emília Pires 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Aviso n.º 5444/2008 Lista de adjudicação de obras públicas 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5445/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa de Fátima dos Santos Dias 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5446/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josel Emanuel de Carvalho dos Santos 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5447/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalina Gomes Borges Mendes 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5448/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Tavares dos Reis Borges 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5449/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Isabel Barbosa Xavier Rodrigues Silva 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5450/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Celeste Vieira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5451/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo César Teixeira Benrós 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5452/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Aurora Sanches 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5453/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saico Umarú Baldé 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5454/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel do Nascimento Borges Lopes 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5455/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mendes Ribeiro 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5456/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Leal Gomes Nazaré 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5457/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson do Rosário Almeida 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5458/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Alberto 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5459/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Vaz Vieira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5460/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana dos Santos Fernandes 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5461/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Francisco Tomás 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5462/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrão Umba 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5463/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Maria de Carvalho Xavier 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5464/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Filomena Andrade Gonçalves 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5465/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tassilissane Francisco Manguezane Massitela 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5466/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Feliciana Afonso Sousa Gentil 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5467/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euclides Carlos Costa Rosa 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5468/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrícia Isabel Almeida Barros 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5469/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Xavier Freire 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5470/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussenio Gomes 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5471/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Cristina Gomes Ramos 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5472/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lídia Ivanilda Gomes Mandinga 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5473/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Julieta João Correia 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5474/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Caetano Pinto 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5475/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídio Rodrigues Gomes 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5476/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel dos Reis 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5477/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecilia da Encarnação Batista da Costa 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5478/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Rodrigues 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5479/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arafâ Djata 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5480/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniela Becker Carpena 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5481/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Denise Ribera Luxton 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5482/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lima Nazaré do Nascimento 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5483/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa Semedo Moreira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5484/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Sila 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5485/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Monteiro Infau Cana 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5486/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Correia Barros da Graça 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5487/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário António Garcia 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5488/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Sebastião Sanda 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5489/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Patrícia Martins Vieira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5490/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Moreira Mendes Correia 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5491/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Mendes Tavares 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5492/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Vieira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5493/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Monteiro Sanches 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5494/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odete Maria Santos Cardoso da Silva 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5404/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5495/2008 Lista de candidatos a não admitir no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5405/2008 Autorizado o regime de substituição de secretários de justiça, escrivães de direito e técnicos de justiça principais 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 5406/2008 Unidades orgânicas do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 5496/2008 Convocatória para prova escrita de conhecimentos do concurso para provimento de 20 lugares de especialista-adjunto de informática 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 5407/2008 Concede licença sem vencimento por um ano ao inspector Jorge Manuel Paradela Nascimento Ricardo 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5497/2008 Assessores, técnicos profissionais especialistas principais e assistentes administrativos especialistas do quadro de pessoal do ex-IGFPJ afectos à FP 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 5498/2008 Aviso com vista ao recrutamento para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 83/2008 161/10/09/1734 PC 4501446218 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 84/2008 161/10/16/596 PC 4501446225 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 85/2008 161/10/15/1105 PC 4501446222 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 410/2008 Rectificação da rectificação n.º 49/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2008 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 411/2008 Rectificação da rectificação n.º 10/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 5408/2008 Transferência do assessor principal António Manuel Facco Viana Festas 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 86/2008 811/7/4/280 PC 4501454814 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 87/2008 811/12/14/335 PC 4501446213 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 88/2008 811/2/13/409 PC 4501377739 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 89/2008 811/12/2/145 PC 4501463163 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 90/2008 811/12/2/145 PC 4501463163 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 91/2008 811/12/7/515 PC 4501454814 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 92/2008 811/12/7/514 PC 450145814 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 93/2008 821/8/3/71 PC 4501446101 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 94/2008 821/8/13/351 PC 4501446101 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 95/2008 Processo n.º 0821/8/1/296 - PC 4501446101 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5409/2008 Fim da comissão de serviço do cargo de director regional-adjunto da DRAPC o licenciado Mário Manuel Garcia Faria Gaspar 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5410/2008 Cessação do destacamento da auxiliar administrativa Maria Augusta Fonseca 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5411/2008 Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades 0 28/02 5.ª link
042 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 5412/2008 Nomeação definitiva do licenciado Paulo Miguel Relógio de Sousa da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 28/02 5.ª link
042 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Rectificação (Extracto) n.º 412/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 259/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2008 0 28/02 5.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Rectificação (Extracto) n.º 413/2008 Por ter saído com inexactidão, procede-se à rectificação do aviso n.º 2877/2008 0 28/02 5.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 5413/2008 Transferência do assessor principal Manuel Luís Ferreira Martins Alves para o quadro de pessoal da DGERT 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5414/2008 Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da rede de referenciação gência/emergência 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5499/2008 Alteração do mapa de vagas do concurso IM 2008 - B para ingresso na área profissional de especialização do internato médico em 2008 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 5500/2008 Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para a categoria de enfermeiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 537/2008 Passagem do regime de tempo completo de 35 horas semanais ao regime de prestação de trabalho designado por semana de 4 dias à Assistente Graduada de Dermatologia Cristina Maria Félix Claro Amoedo 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 538/2008 Autorizada licença sem vencimento de longa duração ao assistente administrativo Nuno Miguel Santos Lavouras 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 539/2008 Autoriza a passagem do regime de trabalho de tempo completo de trinta e cinco horas para o regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais ao clínico geral do Centro de Saúde de Alhandra Pedro Maria António de Sousa Marques 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 540/2008 Autorizada a cessar o regime de horário acrescido a enfermeira-chefe, do Centro de Saúde de Carnaxide, Maria Isabel Lopes Goês du Bocage 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 541/2008 Autorizada a cessar o regime de horário acrescido à enfermeira graduada do Centro de Saúde de Venda Nova Angélica Maria Rodrigues Gonçalves Palma Simões 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5415/2008 Autorizado a pedido a cessação de funções por exoneração ao assistente graduado da carreira médica de clínica geral, do Centro de Saúde da Lourinhã, Henrique Carlos Moita Teixeira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5501/2008 Abatimento à lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para a categoria de enfermeira/enfermeira graduada 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 5502/2008 Anulação de concurso para provimento de um lugar de chefe de secção 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Rectificação n.º 414/2008 Rectificação da anulação de concurso para assistente administrativo principal 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 542/2008 Ana Luísa Sales Henriques de Avelar Teixeira, assistente graduada de pediatria - exonerada, a seu pedido, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 543/2008 Transição da enfermeira Filipa Alexandra Leão Lopes Amaro para a categoria de enfermeira graduada 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 544/2008 Transição do enfermeiro João Pedro Oliveira Valente para a categoria de enfermeiro graduado 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 5503/2008 Abertura de concurso para chefe de serviço de gastrenterologia 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 545/2008 Delegação de competências na licenciada Regina Pimentel 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 546/2008 Delegação de competências na licenciada Margarida Bentes de Oliveira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 547/2008 Delegação de competências nos delegados regionais de Lisboa, Porto e Faro 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 177/2008 Louvor à Dr.ª Anabela Veríssimo 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 178/2008 Louvor ao Dr. Nelson Pereira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 179/2008 Louvor à engenheira Helena Torgal 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 180/2008 Louvor ao engenheiro João Paulo Canhão 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 181/2008 Louvo a Dr.ª Margarida Bentes de Oliveira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 182/2008 Louva o Dr. Luís Meira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 183/2008 Louvor à Dr.ª Maria de Fátima Rato 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 184/2008 Louvor à Dr.ª Helena Castro 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 185/2008 Louvor à Dr.ª Isabel Santos 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Louvor n.º 186/2008 Louva a D. Natália Bruno 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 3/2008 Parecer sobre o projecto de decreto-lei «Regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário» 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Música Aviso n.º 5504/2008 Homologação de contratos de serviço docente, ano lectivo de 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Aviso (Extracto) n.º 5505/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Despacho n.º 5416/2008 Transferências de educadores e professores do ensino básico e secundário 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Despacho n.º 5417/2008 Despacho de nomeação de educadores e professores do ensino básico e secundário 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Aviso n.º 5506/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 5507/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Secundária de Ermesinde 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 5508/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Despacho n.º 5418/2008 Homologação de contratos trabalho a termo resolutivo certo 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Despacho n.º 5419/2008 Homologação de contratos 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Despacho n.º 5420/2008 Transferência de docentes - 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Despacho n.º 5421/2008 Transferência de pessoal docente 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso n.º 5509/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas Despacho n.º 5422/2008 Transferências QZP 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 5510/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 de Telões Despacho (Extracto) n.º 5423/2008 Transferência de professores de QZP para QZP - Ano lectivo 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Aviso n.º 5511/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso n.º 5512/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 5513/2008 Homologação de propostas de nomeação e de transferência - ano escolar 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 5514/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 5424/2008 Rescisão de contrato docente 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 5515/2008 Transferência de quadro de escola 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 5516/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós Despacho n.º 5425/2008 Transferência de docente QZP-QE referente a 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 5517/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso (Extracto) n.º 5518/2008 Listas de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Sequeira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 5519/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente à data de 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Tortosendo 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 5520/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente - 2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 5426/2008 Transferência 2006/07 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5427/2008 Transferência 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 5521/2008 Transferências de professores do quadro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Aviso n.º 5522/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho n.º 5428/2008 Despacho de transferência pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Despacho (Extracto) n.º 5429/2008 Nomeações de Professores 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Despacho (Extracto) n.º 5430/2008 Transferências Professores 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV Aviso n.º 5523/2008 Contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Aviso n.º 5524/2008 Publicação da lista de antiguidade pessoal docente - artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 5525/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho n.º 5431/2008 Renovação, por um ano, de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 5526/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2006 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 5527/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro Despacho n.º 5432/2008 Nomeação para o quadro de zona pedagógica, relativo ao ano lectivo 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro Despacho n.º 5433/2008 Transferências para o quadro de escola, relativas ao ano escolar 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro Despacho n.º 5434/2008 Transferências de quadro de zona pedagógica, relativo ao ano escolar 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro Despacho n.º 5435/2008 Homologações dos contratos de pessoal docente relativos ao ano escolar 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 5436/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Rectificação n.º 415/2008 Rectificação do despacho n.º 437/2008 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 5528/2008 Homologação de contratos - 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 5529/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 5530/2008 Lista de antiguidade do ano 2007 do pessoal não docente do Agrupamento de JI Escolas Professor Galopim de Carvalho 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar Aviso (Extracto) n.º 5531/2008 Contratos de Professores ao abrigo da Portaria nº 367/98, de 29 de Junho, conforme alterações introduzidas pelas Portarias nºs 1042/99 de 26 de Novembro e nº 1046/2004 de 16 de Agosto 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso (Extracto) n.º 5532/2008 Homologação de contratos referente ao ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso (Extracto) n.º 5533/2008 Homologação de contratos referente ao ano lectivo 2005-2006, do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso (Extracto) n.º 5534/2008 Homologação de contratos referente ao ano lectivo 2006-2007, do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Despacho (Extracto) n.º 5437/2008 Homologação das propostas de nomeação e transferência referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 5438/2008 Transferências 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 5439/2008 Transferências 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 5440/2008 Transferências 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 5441/2008 Nomeação 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 5442/2008 Nomeação 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 5443/2008 Transferência 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 5444/2008 Transferência 2005-2006 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 5445/2008 Nomeação 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 5446/2008 Tranferências 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 5447/2008 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 5448/2008 Nomeação do professor Rui Miguel Ribeiro Beato para quadro de zona pedagógica - 2005-2006 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 5449/2008 Homologação de contratos de pessoal docente a termo incerto 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 5535/2008 Antiguidade de pessoal não docente 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 5450/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento, referente ao ano lectivo 2007-2008 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Deliberação n.º 548/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo certo - ano lectivo 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 5536/2008 Homologação de contratos ano lectivo 2006-2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 5451/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo certo dos docentes do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso (Extracto) n.º 5537/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso (Extracto) n.º 5538/2008 Transferências de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical das Escolas de Paderne Aviso n.º 5539/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5452/2008 Delegação de competências na inspectora-geral do MCTES 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5453/2008 Delegação de competências nos dirigentes do IM e IICT 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 5540/2008 - Revogado Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Estádio Universitário de Lisboa, durante o ano de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 5454/2008 Pedido de rectificação da notícia publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2008 - despacho (extracto) n.º 3484/2008, referente à reclassificação profissional de Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 5455/2008 Promoção automática de Maria Joana Martins Braga Rodrigues de Sousa 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 5456/2008 Promoção automática do licenciado José Maria do Rosário Mesquita Furtado 0 28/02 5.ª link
042 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 40/2008 Não julga inconstitucional a norma do artigo 28.º, n.º 1, da Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, interpretado no sentido de que não é admissível recurso da decisão judicial que julgue improcedente a impugnação da decisão administrativa que indeferiu pedido de concessão de apoio judiciário 0 28/02 5.ª link
042 Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Anúncio n.º 1319/2008 Anúncio dos contra-interessados 0 28/02 5.ª link
042 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1320/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 389/08.3TBAVR - 3.º Juízo Cível 0 28/02 5.ª link
042 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1321/2008 Insolvência n.º 297/08.8TBBCL 0 28/02 5.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 1322/2008 Processo de insolvência n.º 1086/07.2TBBJA do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Beja 0 28/02 5.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1323/2008 Convocação de credores para assembleia com vista à apreciação do relatório previsto no artigo 155.º do CIRE, processo n.º 2624/07.6TBBRG 0 28/02 5.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 1324/2008 Processo de prestação de contas n.º 510/07.9TBCTB-C 0 28/02 5.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1325/2008 Sentença proferida nos autos de falência n.º 563-C/1997 do 3.º Juízo Cível do Funchal, em que foi declarada falida a empresa ITAE - Empresa Construtora Madeirense, Lda. 0 28/02 5.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1326/2008 Processo n.º496/08.2TBGMR - insolvência 0 28/02 5.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1327/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1145/06.9TYLSB - 1.º Juízo 0 28/02 5.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1328/2008 Publicidade do despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - Processo n.º 207/07.0TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 28/02 5.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1329/2008 Insolvência n.º 666/06.8TYLSB - 3.º Juízo - Tribunal de Comércio de Lisboa. Insolvente: SADOCALÇADA - Sociedade de Construções e Obras Públicas, Lda. 0 28/02 5.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1330/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1121/07.4TYLSB - insolvente: IMSR - Importação e Exportação, Unipessoal, Lda. 0 28/02 5.ª link
042 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1331/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1355/07.1TYLSB 0 28/02 5.ª link
042 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1332/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1089/07.7TYLSB 0 28/02 5.ª link
042 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1333/2008 Prestação de contas n.º 979/05.6TBLLE-C 0 28/02 5.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1334/2008 Encerramento do Processo nos autos de Insolvência n.º 872/07.8TBPNF 0 28/02 5.ª link
042 Tribunal da Comarca de Penela Aviso n.º 5541/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários para diferentes categorias 0 28/02 5.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1335/2008 Insolvência n.º 4162/07.8TBMTS - 3.º Juízo Cível do Porto - 3.ª Secção Insolvente: Juan José de La Serna Molinuevo 0 28/02 5.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1336/2008 Processo n.º 1914/07.2TBPMS - insolvência de pessoa colectiva - 1.º Juízo 0 28/02 5.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 1337/2008 Declaração de cessação de contumácia no PES 25/02.1PBRGR 0 28/02 5.ª link
042 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1338/2008 Insolvência n.º 3122/07.3tbstr - 1.º Juízo Cível 0 28/02 5.ª link
042 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1339/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5231/07.0TBSTS do 2.º Juízo Cível de Santo Tirso - insolvente: Effatha Construções e Engenharia, Lda. 0 28/02 5.ª link
042 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 1340/2008 Anúncio de encerramento do processo de insolvência n.º 521/06.1TBTBU de Transportes Robalo & Amaral, Lda. 0 28/02 5.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1341/2008 Processo n.º 387/08.7TBVLG - 2.º Juízo - sentença que declara insolvente Paulo Sérgio Machado Magalhães 0 28/02 5.ª link
042 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1342/2008 Declaração de insolvência de Construções João Barros & Filhos, Lda., processo n.º 69/08.0TBVCT - 3.º Juízo Cível 0 28/02 5.ª link
042 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 1343/2008 Prestação de Contas do Administrador - Processo n.º 487/05.5TBVRM-A 0 28/02 5.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1344/2008 Declaração de exoneração do passivo no processo n.º 2075/07.2TBVNG - 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 28/02 5.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1345/2008 Prestação de contas - processo n.º 211-K/2000 do 1.º Juízo Falido: Línea - Indústria e Comércio de Têxteis, Lda. 0 28/02 5.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1346/2008 Notificação de todos os interessados no processo de insolvência n.º 605/04.0TYVNG do 1.º Juízo do Tribunal de Comercio de Vila Nova de Gaia em que é insolvente ILHARGA - Indústria de Mobiliário, Lda., NIF - 500605971, endereço: Castro, Baguim, Apartado 40, 4436 Rio Tinto 0 28/02 5.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1347/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 437/07.4TYVNG - 1.º Juízo 0 28/02 5.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1348/2008 Processo n.º 380/07.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/02 5.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1349/2008 Publicidade de encerramento decretada nos autos n.º 548/07.6TYVNG, em que é insolvente Materiais de Construção António Costa, Lda. 0 28/02 5.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1350/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 5/08.3TYVNG, insolvente SOCOSTIM - Montagens Serv. Indústria Metalomec., Lda. 0 28/02 5.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1351/2008 Encerramento dos autos n.º 664/07.4TYVNG 0 28/02 5.ª link
042 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 96/2008 Édito sócio 23269 0 28/02 5.ª link
042 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 5542/2008 Transferência de carteira da Persona Life s. p. a. (anteriormente denominada Life Value s. p. a.) para a Società Cattolica di Assicurazioni Cooperativa 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 120/2008 Nomeação definitiva - professor auxiliar - Doutor Amine Berqia - FC 0 28/02 5.ª link
042 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5457/2008 Concede equiparação a bolseiro a vários docentes 0 28/02 5.ª link
042 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5458/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 28/02 5.ª link
042 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5459/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor António Manuel Gonçalves Pinheiro, professor auxiliar 0 28/02 5.ª link
042 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5460/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Humberto João Saraiva Santos 0 28/02 5.ª link
042 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5461/2008 Nomeação de juri para provas de doutoramento de Pedro Miguel Figueiredo Dinis Oliveira Gaspar 0 28/02 5.ª link
042 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 5462/2008 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Filosofia 0 28/02 5.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 416/2008 Rectificação do Despacho n.º 992/2008, 1.º ciclo química - adequação 0 28/02 5.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5463/2008 Concurso de Antónia Ferreira 0 28/02 5.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5464/2008 Concurso de técnico profissional principal de BD 0 28/02 5.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 5543/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Orlanda Correia Olim 0 28/02 5.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 5544/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 0 28/02 5.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 5545/2008 Dispensa de serviço para o ano lectivo de 2007-2008 da licenciada Cristina Maria Nascimento Guerra dos Santos Pinheiro 0 28/02 5.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 5546/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Diana Pimentel Penberthy de Araújo Barbeitos 0 28/02 5.ª link
042 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 5547/2008 Equiparação a bolseiro no País da mestre Leonor da Fonseca Martins Coelho 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Minho Despacho n.º 5465/2008 Plano de estudos do curso de licenciatura em Física e Química 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5466/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Miguel Ângelo Portela 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5467/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Palmeira 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5468/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Orlando Pereira 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5469/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Filipe Araújo 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5470/2008 Equiparação a bolseiro do doutor Carlos Gil Veiga 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5471/2008 Equiparação a bolseiro do doutor Manuel Carlos Silva 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5472/2008 Equiparação a bolseiro do doutor Nelson Troca Zagalo 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5473/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Ana Paula Marques 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5474/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Engrácia Leandro 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5475/2008 Contrato administrativo de provimento da Lic.ª Maria da Conceição Lopes Casanova na categoria de professor auxiliar convidado 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5476/2008 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor José António Pereira Delgado 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5477/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Nieves Lagunas Vila 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5478/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Maria José Leitão Barroso Roxo, Teresa Maria Dimas Botelho da Silva, João Miguel Marques da Costa e Ana Maria Viegas Firmino 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5479/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Isabel Rute Araújo Branco 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5480/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Branco da Silva de Mendonça Montenegro 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5481/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Eugénia Morais Vilela 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5482/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Teresa Vilela Martins de Oliveira 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5483/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ana Paula Coutinho Mendes 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5484/2008 Contrato administrativo de provimento, como professora auxiliar convidada, a 30%, da Doutora Maria de Lurdes Campos dos Santos 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5485/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Júlia Maciel 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5486/2008 Recondução, como professor auxiliar convidado, a 30%, do Doutor Diogo Ayres de Campos 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5487/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Carlos Saraiva 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5488/2008 Nomeação definitiva como professor catedrático do Doutor Fernando Falcão dos Reis 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5489/2008 Equiparação a bolseiro das Prof.as Doutoras Maria João Gameiro de Mascarenhas Saraiva e Ana Colette Pereira de Castro Osório Maurício 0 28/02 5.ª link
042 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5490/2008 Júri de agregação da Prof.ª Rita Payan 0 28/02 5.ª link
042 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5491/2008 Júri das provas de agregação da Prof.ª Anabela Alves 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5492/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5493/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento no âmbito do Programa do Ensino Experimental das Ciências 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 5494/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, no âmbito do Programa do Ensino Experimental das Ciências 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5495/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do bacharel Mário Jorge Cordeiro da Costa 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5496/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Miguel Rodrigues da Costa 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5497/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Alberto Jorge Afonso Pereira da Rocha 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5498/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Branca Rosa Ribeiro Leite Sousa Sher 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5499/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Amaral Ferreira Gama 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5500/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestra Paula Raquel Pires Cunha Lamego 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 417/2008 Rectificação do despacho n.º 28845/2007 - contrato administrativo de provimento 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5501/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Raquel Susana da Costa Pereira 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5502/2008 Nomeação definitiva de Manuel Rubim Silva Santos 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 5503/2008 Equiparação a bolseira de Ana Margarida Simões Gonçalves Gama - ESE 0 28/02 5.ª link
042 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 5/2008/A Cessação de horario acrescido 0 28/02 5.ª link
042 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 5504/2008 Internato médico 2007 (ano comum), colocação de Ana Filipa de Freitas Rebelo, Berto Gil Moreira Ferreira Gomes, Emicilia Ferreira Lopes Almeida Sequeira Martinho, Joana Areias Sobrinho Simões, João Pedro Lopes Raposo, Manuel Alejandro Regueiro Dominguez, Mário Rui Dos Santos e Silva Cardoso, Nélson Carlos Vale, Ricardo Jorge Sâncio Moreira Pinto e Sara Santiago Gomes 0 28/02 5.ª link
042 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 549/2008 Nomeação como técnicas superiores principais de serviço social da Dr.ª Isabel Maria Fernandes da E. B. de Miranda e da Dr.ª Maria Manuela F. de Menezes e Vale do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 28/02 5.ª link
042 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 550/2008 Nomeação para encarregados dos serviços gerais de Maria Etelvina dos Santos Adelino Pádua e de Carlos Florêncio Martins Pinto, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 28/02 5.ª link
042 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5505/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual Maria Josete Fortunato Pereira 0 28/02 5.ª link
042 Comunidade Urbanda da Lezíria do Tejo Aviso n.º 5548/2008 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 5549/2008 Exoneração, a seu pedido, do funcionário desta Câmara Municipal Paulo Alexandre Dias Nunes, com a categoria de cantoneiro de limpeza 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5550/2008 Nomeação definitiva para lugares da categoria de operário altamente qualificado principal, operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5551/2008 Nomeação definitiva da candidata Elsa Cristina Xufre de Jesus Ventura para lugar da categoria de técnico de 1.ª classe - contabilidade 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5552/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Mónica Maria Romão da Silva 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5553/2008 Nomeação definitiva do candidato Eurico Alambre Barreto na categoria de Fiscal Municipal Especialista Principal 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 5554/2008 Lista de obras públicas adjudicadas no ano de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 5555/2008 Renovação da comissão de serviço de Joaquim António Rodrigues Pereira 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 5556/2008 Discussão Pública - Alteração ao alvará nº 23/87 Requerente: Joaquim Ribeiro Monteiro 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5557/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo com os seguintes trabalhadores: Joaquim Firmino Semeano, José Carlos Carvalho Bogado, Sofia Isabel Sousa Pinheiro e Teresa Margarida Trindade Lima 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Boticas Regulamento n.º 99/2008 Projecto de Regulamento para a Concessão de Bolsa de Estudo aos Alunos do Ensino Superior 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 5558/2008 Nomeação de funcionários decorrentes de concursos internos de acesso limitado 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Castro Verde Listagem n.º 75/2008 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 5559/2008 Exoneração de Gabriel António dos Santos Oliveira 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 5560/2008 Transferência e requisição de funcionários do quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 5561/2008 Requisição de funcionário da Polícia de Segurança Pública 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 5562/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do funcionário António Pinheiro Góis, na categoria de motorista de transportes colectivos 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal do Corvo Aviso n.º 5563/2008 Publicação de Adjudicações de Empreitadas 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 5564/2008 Nomeação de Mónica Paula Alexandra Sousa na categoria de técnico profissional principal, animação cultural, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 5565/2008 Exoneração do funcionário desta autarquia Paulo Jorge Pereira de Sousa 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5566/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária com vista à reclassificação profissional de vários funcionários 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5567/2008 Concurso externo de ingresso para dois lugares de motorista de transportes colectivos 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5568/2008 Concurso Externo de Ingresso para Dois Lugares de Coveiro 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5569/2008 Concurso Interno de Acesso Geral para Um Lugar de Técnico Superior de 1ª Classe, da Carreira de Turismo 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 5570/2008 Listas de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 5571/2008 Concursos internos de acesso geral para provimento de lugares do grupo de pessoal técnico-profissional 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 5572/2008 Renovação da comissão de serviço de Susana Maria Florença Pinto Correia, como chefe de divisão de Estudos de Tráfego 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 5573/2008 Alteração ao Plano Director Municipal de Golegã - Zona Industrial I e II - Golegã 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5574/2008 Nomeação de Jorge dos Santos Mendes e Maria de Fátima A. Pereira na sequência do concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de jardineiro-operário (grupo de pessoal operário qualificado) 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5575/2008 Prorrogação do regime de substituição de Bela Maria da Costa Pato Parreira 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5576/2008 Lista de Antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal desta Autarquia 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 183/2008 Empreitadas adjudicadas no ano de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Lamego Regulamento (Extracto) n.º 100/2008 Projecto de Regulamento Interno do Canil Municipal de Lamego 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5577/2008 Processo Disciplinar n.º 53/2007 - notificação para apresentação de defesa 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5578/2008 Pena disciplinar processo n.º 95_2005, Maria Carvalho 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5579/2008 Processo disciplinar n.º 43/2006 PDI - Aplicação de pena disciplinar a Antero Mesquita Alves 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5580/2008 Processo disciplinar n.º 22/2007 PDI - aplicação de pena disciplinar a Carlos Alberto Ribeiro Couto 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5581/2008 Reclassificação profissional de Maria Antonieta Guerreiro Silva Santos na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5582/2008 Cessação da comissão de serviço como chefe da Divisão de Gestão de Projectos Estruturantes da arquitecta Raquel Gomes Vaz, a partir de 8 de Fevereiro de 2008 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5583/2008 Aviso da renovação da comissão de serviço do Arquitecto Rui Manuel Januário Paulo como Director da Direcção de Projecto das Áreas Urbanas de Génese Ilegal 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5584/2008 Reclassificação profissional de Luís Filipe Proença Gerardo, como lubrificador 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5585/2008 Transferência da assistente administrativa Cristina Luísa Conde Bugalho Morgado, a partir de 1 de Fevereiro de 2008 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5586/2008 Nomeação de Cristina Paula Miguéis de Sousa Coelho como técnica superior (arquivo) de 2.ª classe 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 5587/2008 Lista de Antiguidade do pessoal do quadro do Município de Mação 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 5588/2008 Nomeação Definitiva de Vários Funcionários 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 5589/2008 Torna-se pública a afixação em local próprio da lista de antiguidade dos funcionários referente ao ano de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 5590/2008 Reclassificação do funcionário Fernando Manuel Patrício Andrade, na categoria de operador estações elevatórias ou depuradouras 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 5591/2008 Nomeação do técnico superior - engenheiro civil - Rui Américo Gomes Dias 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 5592/2008 Alteração ao loteamento municipal da zona industrial - local choupo ou redondal - Miranda do Douro 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 5593/2008 Nomeação em estagiários de Sara Helena de Araújo Nunes e Pedro Miguel Barros Carvalho 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 5594/2008 Nomeação dos estagiários Rui Manuel Bastos Ferreira e Telmo Eduardo Quintas Ribeiro 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 5595/2008 Composição do júri de estágio dos candidatos seleccionados no concurso de especialista de informática e técnico superior de 2.ª classe de biblioteca e documentação 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 5596/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 270/00, em nome de Angartina Promoção Imobiliária, Lda. (Processo I-22/07) 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 5597/2008 Actualização das tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 5598/2008 Publicação da lista de obras adjudicadas durante o ano de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 5599/2008 Listagem das empreitadas adjudicadas pela câmara durante o ano de 2007, para cumprimento do Artigo 275º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5600/2008 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 5601/2008 Nomeação provisória de Miguel Alexandre Silva Jacinto para o lugar de especialista de informática, grau 1, nível 1 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 5602/2008 Nomeação do chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Dr. Fernando Marques, e chefe da Divisão de Estudos e Projectos, arquitecta Telma Domingues 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Ourém Listagem n.º 76/2008 Listagem de adjudicações do ano de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 5603/2008 Nomeação de um Técnico Superior Assessor (Engenheiro Civil) António Alberto Martins Carneiro de Brito 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 5604/2008 Nomeação de dois técnicos profissionais especialistas principais de biblioteca e documentação - Nuno Filipe Mendes da Silva Nunes e Palmira Maria Guimarães de Barros 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 5605/2008 Licença sem vencimento concedida a João Pedro Faria Roldão 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 5606/2008 Exoneração de António Henrique Pita Lino Cotovio 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 5607/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Rui Manuel Batista Cordeiro Fidalgo 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 5608/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários para diferentes categorias 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal da Ponta do Sol Rectificação n.º 418/2008 Rectificação do aviso n.º 1105/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de Janeiro de 2008 - nomeação de chefe de divisão 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 5609/2008 Emparcelamento de dois prédios resultante da constituição de um lote de terreno com a área de total de 120 m2 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 5610/2008 Discussão pública do projecto de loteamento - processo n.º 32067/01/CMP 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 5611/2008 Nomeações definitivas e comissões de serviço extraordinárias de vários funcionários para diversas categorias 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 5612/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 11/1991, de 11 de Outubro 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 5613/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 3/1997, de 17/03 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 5614/2008 Listas de Antiguidade dos Funcionários desta Câmara Municipal 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 5615/2008 Alteração ao loteamento da Zona Industrial de Sabrosa - discussão pública 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5616/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 5617/2008 Reclassificação profissional da funcionária Rosa Maria Gomes do Vale Dias para a categoria de assistente administrativo 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 5618/2008 Nomeação do funcionário Artur Jorge Fernandes Oliveira na categoria de técnico superior de 1.ª classe (História) 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 5619/2008 Nomeação do funcionário João Manuel do Nascimento Trindade na categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 5620/2008 Nomeação do funcionário Pedro Custódio Vaz Donas Boto na categoria de Técnico de 1.ª classe (Engenheiro Técnico Agrário) 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 5621/2008 Nomeação da funcionária Maria Leonor Ferreira Bastardo Figueiredo na categoria de técnico principal (contabilidade e administração) 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 5622/2008 Nomeação do funcionário Rui Ferreira Abrunhosa na categoria de fiscal municipal especialista principal 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 5623/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - área de engenharia civil - nomeação 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 5624/2008 Nomeação provisória de 6 candidatos na categoria de Nadador Salvador 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5625/2008 Discussão Pública - Alteração ao alvará de loteamento nº 10/91 de 30 de Outubro Promotor - António Carlos Carvalho Brasinha Local - Quinta do Texugo - Sampaio/Castelo/Sesimbra 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5626/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 12/91 de 12 de Novembro 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5627/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5628/2008 Aviso n.º 30/2008/DRH - contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5629/2008 Reclassificação profissional. Nomeação definitiva de João Ezequiel Andrade Rocha 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5630/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe estagiário da carreira de comunicação social - nomeação - Carla Patrícia Correia Anastácio e Sandra Cristina Cortes Moreira 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5631/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de Técnico Superior 2ª classe estagiário da carreira de Línguas e Literaturas Modernas - Nomeação - Ana Patrícia de Fernandes Picoito 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5632/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de 1 lugar de técnico superior 2ª classe estagiário da carreira de Sociologia - Nomeação - Luísa Maria Lopes da Brázia 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5633/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe estagiário sem adjectivação na área de geografia, variante de Estudos Ambientais - nomeação - Rui Miguel Sequeira Fernandes 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5634/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de técnico superior de 2.ª classe estagiário da carreira de geografia e planeamento - nomeações - Ana Raquel Mota Leitão, Catarina Carvalho dos Santos, José Manuel Loureiro Fernandes, Miguel de Sousa Santos Estiveira Gonçalves, Nelson Gonçalves Correia 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5635/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe estagiário s/adjectivação na área de geografia física - nomeação - Patrícia Alexandra Batista Sérgio 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 5636/2008 Nomeação de funcionários no âmbito dos concursos internos de acesso - chefe de secção Administrativa de Apoio Geral aos Edifícios, especialista de informática do grau 3, nível 1, e técnico profissional de biblioteca e documentação especialista 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 5637/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado para diversos lugares, de Raquel Ferreira Lima e José Duarte Lourenço Ventura 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 5638/2008 Abertura de concurso externo de admissão a estágio na carreira técnica superior para duas vagas, licenciatura em Geografia 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 184/2008 Inquérito Público de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 06/2007, sito em Barro, Freguesia de S. Pedro e Santiago 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 185/2008 Inquérito Público de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 01/2000, sito em Bairro das Alminhas, Freguesia de S. Pedro e Santiago 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 5639/2008 Nomeação de João António Rocha da Silva para o lugar de operário, da carreira de mecânico, do grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 5640/2008 Reclassificação de Mauricio Vieira e José Barata Bravo 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 5641/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para preenchimento de diversas categorias 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 5642/2008 Celebração de contratos de prestação de serviços de dois técnicos superiores - área de desporto, com os Profs. João Alberto Patrício e Nuno Miguel Moutinho Chéu 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5643/2008 Nomeação para o cargo de chefe de serviços de limpeza de José Joaquim Seixal da Silva Nunes 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5644/2008 Nomeação em encarregado de pedreiro de Fernando Martins Barbosa 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5645/2008 Nomeação de nove assistentes administrativos principais 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5646/2008 Aviso referente à nomeação de dois assistentes administrativos especialistas 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5647/2008 Aviso referente à nomeação de um técnico superior engenheiro de 1.ª classe 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5648/2008 Aviso referente à nomeação de seis técnicos superiores de 1.ª classe 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Vimioso Listagem n.º 77/2008 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelo município de Vimioso no ano de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5649/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de 16 lugares de assistente administrativo especialista 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5650/2008 Transferência de António do Nascimento Nunes, calceteiro, do município de Aguiar da Beira 0 28/02 5.ª link
042 Junta de Freguesia de Arrifana Aviso n.º 5651/2008 Nomeação de coveiro 0 28/02 5.ª link
042 Junta de Freguesia de Beduído Aviso n.º 5652/2008 Alteração do quadro de pessoal para criação de 1 lugar assistente administrativo para nomeação da funcionária da Junta 0 28/02 5.ª link
042 Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel) Aviso n.º 5653/2008 Lista de antiguidade dos funcionários desta Junta de Freguesia reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Junta de Freguesia de Parada de Monteiros Edital n.º 186/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 28/02 5.ª link
042 Junta de Freguesia de Serra de Água Aviso n.º 5654/2008 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários da Junta com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5655/2008 Lista de antiguidade dos funcionários dos Serviços Municipalizados 0 28/02 5.ª link
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 5656/2008 Exoneração do funcionário Helder António Jordão Braz 0 28/02 5.ª link
042 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real Listagem n.º 78/2008 Lista de adjudicações efectuadas pela EMARVR durante o ano de 2007 0 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Alandroal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal do Barreiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Mértola (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Mira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Moura (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Resende (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 MatosinhosHabit, Empresa Municipal, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 REN - Gasodutos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Borba (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Câmara Municipal de Sernancelhe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 28/02 5.ª link
042 Abílio da Silva Batista, Lda. Anúncio n.º 1352/2008 Autorização para a manutenção de nome 0 28/02 5.ª link
042 Abílio da Silva Batista, Lda. Anúncio n.º 1353/2008 Reforço de capital, redenominação e alteração do contrato 0 28/02 5.ª link
042 AC-LAB - Laboratório de Análises Clínicas, Lda. Anúncio n.º 1354/2008 Constituição de sociedade 0 28/02 5.ª link
042 Agência Santos - Sociedade de Mediação de Seguros, Lda. Anúncio n.º 1355/2008 Cessação de funções do gerente e alteração dos estatutos 0 28/02 5.ª link
042 AMBELIS - Agência para a Modernização Económica de Lisboa, S. A. Anúncio n.º 1356/2008 Cessação de funções do vogal da direcção 0 28/02 5.ª link
042 Atelier do Corvo - Arquitectura e Urbanismo, Lda. Anúncio n.º 1357/2008 Prestação de contas de 2004 0 28/02 5.ª link
042 ÁTRIO - Arte e Decoração, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 1358/2008 Dissolução e encerramento da liquidação 0 28/02 5.ª link
042 Auto-Táxis Armando Rodrigues Cardoso, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 1359/2008 Cessação de funções do gerente 0 28/02 5.ª link
042 Clube Overpower Anúncio (Extracto) n.º 1360/2008 Constituição da Associação Clube Overpower 0 28/02 5.ª link
042 Confraria Gastronómica do Arroz e do Mar Anúncio (Extracto) n.º 1361/2008 Constituição da Associação Confraria Gastronómica do Arroz e do Mar 0 28/02 5.ª link
042 Federação Portuguesa de Dança Desportiva Anúncio (Extracto) n.º 1362/2008 Alteração de estatutos da Associação - Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 28/02 5.ª link
042 Fundação D. Bosco - Projecto Vida Anúncio (Extracto) n.º 1363/2008 Constituição da Fundação D. Bosco - Projecto de Vida 0 28/02 5.ª link
042 Grupo Cicloturismo Amigos da Cabine Anúncio (Extracto) n.º 1364/2008 Constituição da Associação - Grupo Cicloturismo Amigos da Cabine 0 28/02 5.ª link
042 Grupo Motard Vila Nova de Poiares Anúncio (Extracto) n.º 1365/2008 Constituição da Associação - Grupo Motard Vila Nova de Poiares 0 28/02 5.ª link
042 IberGovernance - Instituto Ibérico de Corporate Governance Anúncio (Extracto) n.º 1366/2008 Constituição da Associação Ibergovernance - Instituto Ibérico de Corporate Governance 0 28/02 5.ª link
042 IFWA - Internacional Freeride Watercraft Association - Associação Anúncio (Extracto) n.º 1367/2008 Constituição da Associação IFWA - Internacional Freeride Watercraft Association 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Superior de Paços de Brandão Despacho n.º 5506/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Contabilidade 0 28/02 5.ª link
042 Núcleo Sportinguista Os Leões de Olhão Anúncio (Extracto) n.º 1368/2008 Escritura de rectificação da Associação - Núcleo Sportinguista os Leões de Olhão 0 28/02 5.ª link
042 Santander Gestão de Activos, SGFIM, S. A. Balancete n.º 15/2008 Balanço em 31 de Dezembro de 2006 0 28/02 5.ª link
042 U. C. T. A. - União de Cooperativas de Trabalho Associado, UCRL Anúncio (Extracto) n.º 1369/2008 Constituição da Associação - U.C.T.A. União de Cooperativas de Trabalho Associado, UCRL 0 28/02 5.ª link
042 45 - F - Investimentos Imobiliários e Mobiliários, Com Estes Relacionados, S. A. Anúncio n.º 1370/2008 Constituição de Associação 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Justiça Aviso n.º 5657/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Estatísticas da Justiça da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 0 28/02 5.ª link