Cria a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2007, de 21 de Agosto
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 14/2008
Anexa à Zona de Caça Associativa da Herdade da Casa Branca e outras o prédio rústico denominado Herdade Casa Branca da Estrada, sito na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 1759-DGRF)
Introduz alterações nos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, excluindo o ensino recorrente de adultos, e suspende a revisão curricular do ensino secundário aprovada pelo Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, nas componentes de formação científica e técnico-artística, relativamente aos cursos artísticos especializados de Dança, Música e Teatro
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (Extracto) n.º 7/2008
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 27 de Novembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal da Maia, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 600/2008
Despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 12 de Dezembro de 2007 - Isenção de IRC ao Abrigo do Artigo 10º do CIRC (Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária Ambiental - APESB)
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 601/2008
Despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 12 de Dezembro de 2007 - Isenção de IRC ao Abrigo do Artigo 10º do CIRC (Sociedade Portuguesa de Endoscopia Digestiva)
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 602/2008
Despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 12 de Dezembro de 2007 - Isenção de IRC ao Abrigo do Artigo 10º do CIRC (Juventude Musical Portuguesa)
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 342/2008
Substituição de coordenadores das equipas da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, da Direcção de Finanças de Évora e da Direcção de Finanças de Leiria
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 607/2008
Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos
Aviso n.º 347/2008
Concurso externo de ingresso com vista ao provimento de doze lugares de motorista, da carreira de embarcação salva-vidas do quadro do pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos
Aviso n.º 348/2008
Anulação do concurso externo de ingresso, publicitado pelo aviso n.º 21 893/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de Novembro de 2007
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Despacho n.º 609/2008
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações o militar 404387, segundo-sargento C Baltasar Manuel Gonçalves Cortês, a contar de 1 de Outubro de 2007
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 612/2008
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército, de Anabela da Silva Gomes Camacho
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 613/2008
Nomeação por tempo indeterminado na categoria de assistente administrativa especialista, da carreira de assistente administrativa, do quadro de pessoal civil do Exército de Maria da Conceição Pedroso Oliveira Dias
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 614/2008
Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército de Ana Maria da Costa Lima Peniche
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira
Despacho n.º 617/2008
Despacho n.º 15/07 do comandante da Zona Militar da Madeira de subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Aviso n.º 354/2008
Notificação de contra-interessados no âmbito do concurso externo de ingresso para admissão ao curso de formação de praças da Guarda Nacional Republicana 2006-2007) - aviso n.º 12829/2006, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 232, de 4 de Dezembro de 2006
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Aviso n.º 374/2008
Convocatória para prova de conhecimentos específicos do concurso externo de ingresso para especialista estagiário do Departamento de Perícia Financeira e Contabilística - Directoria de Coimbra da PJ
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Aviso n.º 375/2008
Convocatória para prova de conhecimentos específicos do concurso externo de ingresso para especialista estagiário do Departamento de Perícia Financeira e Contabilística - Directoria Nacional/Lisboa da PJ
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 643/2008
Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão da Divisão de Inovação, Competitividade e Cooperação da CCDRLVT
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Aviso n.º 377/2008
Abertura de procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2º grau
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 650/2008
Nomeação para o cargo de subinspector geral da Inspecção Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, em comissão de serviço por três anos do licenciado Fernando José de Oliveira da Silva
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Aviso n.º 379/2008
Marcação das provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora principal Doutora Maria Helena Veríssimo Colaço Alegre
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Despacho n.º 652/2008
Nomeação, em regime de substituição, como directora da Direcção de Serviços de Condições de Trabalho da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho - Licenciada Maria Fernanda Rodrigues Alves Estevez
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 657/2008
Promoção por mérito excepcional - Maria José Monteiro Lopes, Maria Isabel Martins Henriques, Maria Helena Gonçalves Amaral Pinto e Ana Isabel Morgado Carvalho
Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, a licenciada Isabel Maria Esperança Paixão
Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa o licenciado Ricardo António Gouveia França Jardim
Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, a licenciada Sandra Maria Silveira
Determina a criação de uma consulta não programada para casos agudos do foro ambulatório no Hospital Distrital do Fundão, sob a responsabilidade do Centro de Saúde, a partir do dia 2 de Janeiro de 2008, inclusive
Aprova a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de São Pedro do Sul a partir do dia 2 de Janeiro de 2008, inclusive, cessando, na mesma data, a actividade do Serviço de Atendimento Permanente
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Despacho n.º 677/2008
Licença sem vencimento pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 84.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, com a nova redacção dada pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto, à enfermeira graduada Maria do Céu Girão Romão Carreiro Curo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 380/2008
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso n.º 04/06 interno geral de acesso para preenchimento de 27 vagas na categoria de enfermeiro especialista
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 381/2008
Natacha Pequito Sofio Pereira Gonçalves, técnica superior de saúde de 2.ª classe, área de Psicologia Clínica - autorizada a transferência do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Lagos, para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Albufeira
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Deliberação (Extracto) n.º 65/2008
Anulação do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica, aberto por deliberação publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de Dezembro de 2007
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista, nível 2 (área de saúde materna e obstétrica)
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Aviso n.º 389/2008
Nomeação da assistente de administração escolar especialista Elisa Batista Ferreira no lugar de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo
Despacho (Extracto) n.º 706/2008
Transferência, na sequência de concurso, do QZP 20, grupo 300, para o lugar de quadro de educação especial, grupo 910, do Agrupamento de Escolas do Caramulo, de Maria Deolinda Oliveira da Silva
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo
Despacho (Extracto) n.º 707/2008
Transferência do QZP 18 para o Quadro de Escola deste Agrupamento (1.º CEB Pardes do Guardão / Caramulo - Código 262237), da professora do Grupo 110, Maria Celeste Bastos Monteiro
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo
Despacho (Extracto) n.º 708/2008
Transferência do QZP18 para o lugar de quadro de escola do JI de São João do Monte (Código 628530) do Agrupamento de Escolas do Caramulo de Elisabete Maria da Silva Henriques
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Aviso (Extracto) n.º 397/2008
Publicação das Listas de Antiguidade desta Escola reportada a 31 de Agosto de 2007. Os docentes dispõem de 30 dias para reclamação a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P.
Deliberação n.º 73/2008
Transição do Doutor Carlos Manuel Azevedo de Sousa Oliveira, de investigador principal para a situação de investigador principal com habilitação para o exercício de funções de coordenação científica
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Despacho n.º 728/2008
Nomeação de Paula Araújo Pereira da Silva no cargo de direcção intermédia de 1º grau, em regime de substituição, na Direcção de Serviços dos Bens Culturais, da Direcção Regional da Cultura do Norte
Nomeação dos auditores-coordenadores dos Departamentos de Apoio Técnico da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede e secções regionais para o triénio de 2008-2010
Nomeação de auditores-chefes para os Departamentos de Apoio Técnico da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede e secções regionais para o triénio de 2008-2010
Renovação das comissões de serviço como assessores no S.T.J. dos magistrados Doutores João Luís Nunes, José Emanuel Correia Garcia, Albertina Maria Gomes Pedroso, Cristina Maria Teixeira Pêgo Branco, Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas, Maria Joana Gomes Duarte Grácio
Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Luísa Sales Henriques de Avelar Teixeira, passando a tempo parcial (20 %)
Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento, passando a tempo parcial de 20 %, da licenciada Cremilde Maria Sucena Santos Costa e Sousa
Licenciado Alexandre Leitão Barbosa Ribeiro - promovido a Assessor Principal do quadro da Estrutura Central, Divisão de Gestão Edifícios Equipamentos e Infraestruturas desta Universidade
Rectifica o despacho (extracto) n.º 1073/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de Dezembro de 2007, referente à Doutora Nazaré Saldanha Póvoas da Costa Cabral
Celebração de contrato administrativo de provimento, na categoria de docente convidado equiparado a assistente do 1º triénio, referente ao licenciado César Augusto Igreja da Benta
Celebração de contratos administrativos de provimento na categoria de leitor(a) a 100 % referentes a Cláudia Grilo, Elda Ramos, Carlos Justo, Maria Manuela Silva, Pedro Lopez, Bernhard Sylla, Elena Brugioni, Fernanda Andrade e Maria Dolores Sanchis
Celebração contrato administrativo de provimento, referente ao Doutor Herlânder Anselmo Queirós Pereira de Azevedo, na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar
Designação do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Ciências Biológicas e Biomédicas (Sistemas Orgânicos e Funcionais/Histologia) da Escola de Ciências da Saúde
Nomeação do júri para apreciação das provas de obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Metalurgia Física e Mecânica da Secção de Ciência dos Materiais da FCT, requeridas pelo Doutor Francisco Manuel Braz Fernandes
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Despacho n.º 786/2008
Maria Isilda Marques Branqueiro - nomeada definitivamente, precedendo concurso, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal não docente desta Faculdade
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Despacho n.º 787/2008
Maria Manuela da Costa Guerreiro - nomeada definitivamente, precedendo concurso, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal não docente desta Faculdade
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Despacho (Extracto) n.º 807/2008
Equiparações a bolseiro relativo aos docentes Ana Cristina Guerreiro Espadinha e Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo e Ana Sofia Pedrosa Gomes dos Santos e Andreia Sofia Moita Marques de Sousa e Maria Leonor Frazão Moniz Pereira da Silva
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Despacho (Extracto) n.º 808/2008
Equiparações a bolseiro relativas aos docentes Ana Cristina Guerreiro Espadinha, Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva, António Fernando Boleto Rosado, Anna Georgievna Volossovitch, Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho Araújo, Filomena Margarida Rodrigues de Araújo e Francisco José Neves dos Santos
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Despacho (Extracto) n.º 809/2008
Equiparações a bolseiro relativas aos docentes Gustavo Manuel Vaz da Silva Pires, Luís Miguel Faria Fernandes da Cunha, Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre, Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues, Maria Leonor Frazão Moniz Pereira da Silva, Sidónio Olivério da Costa Serpa e Vítor Manuel Santos Silva Ferreira
Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Inês Monteiro Barbedo de Magalhães no cargo de subdirectora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela
Contratação, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de operário principal - profissão de fotocopista, da carreira de operário qualificado, para exercer funções na Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto, o seriado no concurso interno de acesso limitado Nuno Fernando de Jesus Marques
Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do quadro do ISCAP, área científica de contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Financeira
Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do quadro do ISCAP, área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Financeira
Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do quadro do ISCAP, área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Analítica
Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do quadro do ISCAP, área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de instituições de crédito e seguros
Renovação de contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 1.º triénio António Manuel Alves Cúrdia, da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar
Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 2.º triénio Luís António Antunes Francisco, da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar
Maria de Lourdes Silva Marques, técnica especialista de dietética da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro residual da ex-Maternidade Júlio Dinis, exonerada, a seu pedido, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 2007
Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para um lugar de assistente de pedopsiquiatria, do quadro residual de pessoal do ex-Hospital Maria Pia, com experiência em internamento e psicoterapias de grupo de adolescentes - aviso n.º 13 513/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 20 de Dezembro de 2006, e rectificação através do aviso n.º 64/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2007
Homologa a lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para um lugar de assistente de pedopsiquiatria, do quadro residual do pessoal do ex-Hospital Maria Pia, com formação e experiência de trabalho em quadros de perturbações da conduta, aviso n.º 13 512/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 20 de Dezembro de 2006
Progressão na categoria de Assistente Hospitalar Graduado, conforme o preceituado no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, com as alterações introduzidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 210/91, de 12 de Junho
Nomeação, por transferência, do funcionário Vítor Armindo Ferreira Valente, para lugar da categoria de técnico profissional de 2.ª classe - desenhador, do quadro de pessoal do município de Albufeira
Reclassificação profissional de Célia Fernanda da Costa Marques Ferreira, assistente administrativa principal, para técnica superior de 2.ª classe (contabilidade)
Nomeação da funcionária Sandra Andreia Afonso e Álvares Marques para o lugar de técnica principal de administração autárquica, decorrido o concurso interno de acesso limitado
Renovação das comissões de serviços dos cargos de director do Departamento de Urbanismo, directora do Departamento de Intervenção Sócio-Cultural, chefe da Divisão de Educação, Juventude e Tempos Livres e director do Departamento de Infra-Estruturas e Obras Municipais
Aviso, nos termos do n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, referente ao loteamento n.º 9/05, a favor de António Augusto Lourenço da Chão
Nomeação como electricista principal de Alberto Lourenço, Vítor Lopinhos, Manuel Gomes, João Catulo, Francisco Valeixo, Cesaltino Rodrigues e Carlos Santos, na sequência de concurso interno de acesso limitado
Nomeação em regime de substituição, como chefe da Divisão de Desporto, do Professor Luís Manuel Oliveira Gomes da Costa a partir de 10 de Dezembro de 2007
Rectificação ao aviso n.º 327/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2007 - concurso externo de ingresso para auxiliar administrativo
Nomeação definitiva das funcionárias Cristina Rosa Cabral Rodrigues, Elisabete Margarida Monteiro Pires Saraiva, Carla Maria Ferreira Gomes Rodrigues e Ana Mafalda Henriques da Costa na categoria de assistente administrativo principal
Nomeação a titulo definitivo da funcionária Maria Gracinda Lopes Pinheiro da Rocha na categoria de técnica superior de 1ª classe - área de administração regional e autárquica
Efectivação do direito à carreira de Maria Madalena Ferreira de Oliveira e Helena Isabel Mendes Godinho - nomeação na categoria de técnica superior principal
Reclassificações profissionais de Alzira Grossinho Leitão Reis em auxiliar técnica de turismo e Célia Maria Rodrigues Alpalhão em assistente de acção educativa
Nomeação como técnico superior assessor principal (conservador de museu) da candidata classificada em 1.º lugar no concurso efectuado, Maria Isabel dos Prazeres Soares de Luna
Nomeação definitiva dos funcionários Pedro Nuno do Monte Paulino, na categoria de operário qualificado principal, serralheiro civil e Vítor Manuel da Silva Cartaxo na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnico profissional de audiovisuais
Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Vasco José da Silva e Santos na categoria de engenheiro técnico florestal de 2.ª classe
Pedido de alteração ao loteamento em nome de José Augusto Vaz Malheiro, sito no lugar de Carvalhais, desta freguesia, deste concelho, requerido por José Adolfo de Macedo Gomes
Nomeação de Maria Gabriela Pereira Machado Ribeiro na categoria de assistente administrativo especialista e de Sofia Isabel Jesus Clara Costa na categoria de assistente administrativo principal
Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Alda Paulo Francisco Barradas para a categoria de auxiliar de serviços gerais na freguesia de Corroios
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda
Aviso n.º 527/2008
Reclassificações profissionais de: Luísa Margarida Gonçalves dos Santos, para técnica superior PR de economia ou gestão; Manuel Alexandre Carvalho Valentim Trindade Dias, para medidor orçamentista, técnico profissional, carreira não adjectivada; Maria da Conceição Pires Martins Pereira Dias, técnica de 2.ª classe de contabilidade e administração; Alice Cristina Gonçalves dos Santos, para assistente administrativa
Abertura de procedimento de recrutamento e selecção para provimento do cargo de Direcção Intermédia do 2º grau - Chefe de Divisão Municipal de Turismo e Actividades Económicas do Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Actividades Económicas
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 4/2008
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