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Diário da República 4/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
004 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1/2008 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar Adelino Rosário Aleixo 001 07/01 2.ª link
004 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 2/2008 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica Luís Manuel Pais de Oliveira 001 07/01 2.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2008 Cria a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2007, de 21 de Agosto 001 07/01 2.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 14/2008 Anexa à Zona de Caça Associativa da Herdade da Casa Branca e outras o prédio rústico denominado Herdade Casa Branca da Estrada, sito na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 1759-DGRF) 001 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 3/2008 Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo 001 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 4/2008 Introduz alterações nos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, excluindo o ensino recorrente de adultos, e suspende a revisão curricular do ensino secundário aprovada pelo Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, nas componentes de formação científica e técnico-artística, relativamente aos cursos artísticos especializados de Dança, Música e Teatro 001 07/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
004 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 7/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 27 de Novembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal da Maia, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 07/01 2.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 594/2008 Descongelamento de um lugar de jurista - técnico superior POA 0 07/01 2.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 595/2008 Equiparação a bolseiro do assessor principal Bernardino António do Carmo Gomes 0 07/01 2.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 596/2008 Prorrogação da comissão de serviço da conselheira técnica principal Ana Luísa da Cunha Góis Figueira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 597/2008 Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico Paulo Guilherme da Silva Lemos 0 07/01 2.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 598/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do conselheiro técnico principal João Salgado de Herédia 0 07/01 2.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 15/2008 Rectificação do despacho referente à técnica superior de 1.ª classe Maria da Cruz Cartaxo Ramos 0 07/01 2.ª link
004 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 599/2008 Nomeação para cargo de conselheiro na DELNATO de Fernando Contreiras Braz de Oliveira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 600/2008 Despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 12 de Dezembro de 2007 - Isenção de IRC ao Abrigo do Artigo 10º do CIRC (Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária Ambiental - APESB) 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 601/2008 Despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 12 de Dezembro de 2007 - Isenção de IRC ao Abrigo do Artigo 10º do CIRC (Sociedade Portuguesa de Endoscopia Digestiva) 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 602/2008 Despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 12 de Dezembro de 2007 - Isenção de IRC ao Abrigo do Artigo 10º do CIRC (Juventude Musical Portuguesa) 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 603/2008 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC (IT - Instituto de Telecomunicações) 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 332/2008 Lista de aposentados e reformados a partir de Fevereiro de 2008 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 8/2008 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentação respectiva 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 16/2008 Rectifica vários números do Diário da República 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 333/2008 Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto de Leiria 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 334/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 3, Manuel Licínio Lima de Oliveira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 335/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 2, José Ferreira da Costa 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 336/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 2, José Ferreira da Costa 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 337/2008 Subdelegação de competências do Subdirector-Geral dos Impostos, Maria Angelina Tibúrcio 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 338/2008 Requisição da assistente administrativa especialista Maria Manuela Ruivo Xarez Alves de Campos Teixeira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 339/2008 Delegação de competências do subdirector-geral Alberto Augusto Pimenta Pedroso 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 340/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral Manuel Sousa Meireles 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 341/2008 Nomeação em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 342/2008 Substituição de coordenadores das equipas da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, da Direcção de Finanças de Évora e da Direcção de Finanças de Leiria 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 343/2008 Prorrogação da requisição do técnico superior de 1ª classe, Luís Filipe Santos Silva 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 344/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças-adjunto de Viseu do licenciado João Gambôa Cardina 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 17/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 24 941/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de Dezembro de 2007, a p. 36 363 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 604/2008 Nomeação de Vera Maria da Silva Batalha no cargo de Chefe de Divisão do Centro de Documentação 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 605/2008 Nomeação como director técnico do Projecto n.º 8 de Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 606/2008 Nomeação do tenente-coronel Rui Jorge Ramos Carvalho 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 345/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 607/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira Despacho n.º 608/2008 Subdelega funções no tenente-coronel de infantaria João Manuel Ramos Vieira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso (Extracto) n.º 346/2008 Celebração de contrato administrativo com Carlos Manuel Dias 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 347/2008 Concurso externo de ingresso com vista ao provimento de doze lugares de motorista, da carreira de embarcação salva-vidas do quadro do pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 348/2008 Anulação do concurso externo de ingresso, publicitado pelo aviso n.º 21 893/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de Novembro de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 609/2008 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações o militar 404387, segundo-sargento C Baltasar Manuel Gonçalves Cortês, a contar de 1 de Outubro de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 610/2008 Promoção a sargento-mor da classe de fuzileiros o 707761, sargento-chefe FZ Mário dos Reis Sereno 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 611/2008 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento de vários militares 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 612/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército, de Anabela da Silva Gomes Camacho 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 613/2008 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de assistente administrativa especialista, da carreira de assistente administrativa, do quadro de pessoal civil do Exército de Maria da Conceição Pedroso Oliveira Dias 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 614/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército de Ana Maria da Costa Lima Peniche 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 615/2008 Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 616/2008 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 27/2008 Promoção a alferes RC de seis ASP RC 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 28/2008 Abate ao QP do capitão MED NIM 01926691, António Francisco Martingo Serdoura 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 29/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 74442173, Sérgio Alexandre Brandão Freire Falcão 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 617/2008 Despacho n.º 15/07 do comandante da Zona Militar da Madeira de subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 618/2008 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 032457-E Carlos Manuel de Sousa Ferreira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 619/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 014057-A Arlindo Pestana Marques Figueiredo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 30/2008 Promoção ao posto de ASPOF de 8 ASPOFG RHL-OFI 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 31/2008 Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOCART 134432-D, Nuno Alexandre Tampinhas Oriola 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 32/2008 Promoção ao posto de ASPOF de 4 ASPOFG TOCART 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 33/2008 Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG RHL-OFI 134727-G, Ilda Carina Pinheiro da Silva Pereira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 34/2008 Promoção ao posto de ASPOF de ASPOFG RHL-OFI 134726-J, Cátia Raquel Francisco Serôdio 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 620/2008 Promoção ao posto de 1CAB de vários militares 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 621/2008 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMA 133574-L Fábio Roberto Cassis Silva 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 622/2008 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB SS 133310-A Samuel António Cavaleiro Gonçalves 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 623/2008 Promoção ao posto de 1CAB de vários militares 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 624/2008 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 134030-B, Pedro Miguel Roque Pinto 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 625/2008 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMA 133473-F, Filipe Manuel Lopes Fernandes 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 626/2008 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB SHS 134209-G, César Gerardo Nobile Costa 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 627/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR MMA 043687-K, Manuel Guilherme dos Santos Dias 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 628/2008 Passagem à situação de reserva do SCH CMI 033832-L, Jorge Manuel Dias Lopes 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 629/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA 032456-G, Carlos Manuel da Cunha Carvalho Marques 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 630/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 033782-L, Rogério Manuel Pacheco Guerreiro 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 631/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 033876-B Vasco Manuel Castanheira dos Reis 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 632/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 032653-E, António João Letras Ferreira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 633/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 026008-J, José Manuel da Silva Loureiro 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 634/2008 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 033778-B José Eduardo do Vale Almeida Rodrigues 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 635/2008 Passagem à situação de reserva do SCH MMT 033842-H, Carlos José Garcia Reis 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 35/2008 Passagem à situação de reserva do COR PIL 012633-A, António Manuel Carrondo Leitão 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 36/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TMAEQ 032096-L, Berto Reinaldo Ramalho Monteiro 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 37/2008 Passagem à situação de reserva do COR TABST 003261-B, António Pires Teixeira Pinto 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 38/2008 Nº 1 art.º 157º, Decreto-Lei nº 236/99, de 25JUN, alterações Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO. 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 39/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 033958-L, Ângelo Marques dos Reis Alves de Oliveira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 636/2008 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante da esquadrilha de administração e intendência 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 349/2008 Anula a portaria n.º 1091/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de Dezembro de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 637/2008 Integração de Teresa Maria Alvarez Lima Costa 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 638/2008 Nomeação de Carlos José Carrasco Graça para o exercício do estágio para a carreira Técnica Superior 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 350/2008 Promoção a cabo, por diuturnidade, de militar da GNR 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 351/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, de 36 sargentos-ajudantes 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 352/2008 Promoção, ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, de 70 primeiros-sargentos 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 353/2008 Promoção ao posto de segundo-sargento, por habilitação com curso adequado, do furriel de cavalaria n.º 1960272, Alberto Manuel Correia Gonçalves 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 354/2008 Notificação de contra-interessados no âmbito do concurso externo de ingresso para admissão ao curso de formação de praças da Guarda Nacional Republicana 2006-2007) - aviso n.º 12829/2006, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 232, de 4 de Dezembro de 2006 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 639/2008 Subdelegação de poderes na técnica de informática de grau i Graça Maria de Sousa Viegas 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 355/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gardênia Carneiro de Jesus 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 356/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgilia Maria António Virgílio 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 357/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luíza Vaz Fernandes 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 358/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lurdes 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 359/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Fernandes 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 360/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Monteiro Gomes 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 361/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreia Cristina de Paula Mourão 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 362/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Alves Monteiro 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 363/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lopes Semedo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 364/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Carlos Gomes Semedo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 365/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cadijatu Balde Jumo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 366/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriana Lussaho Tito 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 367/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson da Conceição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 368/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão Manaças Panzo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 369/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pululo Eduardo Daniel 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 370/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Ussumane Embaló 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 371/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicenta Vieira da Graça Semedo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 372/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Garcia Malavo Afonso Canga 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 373/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Thierno Sadou Diallo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 640/2008 Nomeação de Maria Júlia Lopes Barreto como assistente administrativa em resultado de reclassificação 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 374/2008 Convocatória para prova de conhecimentos específicos do concurso externo de ingresso para especialista estagiário do Departamento de Perícia Financeira e Contabilística - Directoria de Coimbra da PJ 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 375/2008 Convocatória para prova de conhecimentos específicos do concurso externo de ingresso para especialista estagiário do Departamento de Perícia Financeira e Contabilística - Directoria Nacional/Lisboa da PJ 0 07/01 2.ª link
004 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 641/2008 Transferência da Dr.ª Maria Margarida Saraiva P. da Fonseca F. Correia 0 07/01 2.ª link
004 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 642/2008 Nomeação da Dr.ª Maria do Rosário Coxilha como assessora 0 07/01 2.ª link
004 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 643/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão da Divisão de Inovação, Competitividade e Cooperação da CCDRLVT 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 644/2008 Nomeia Ana Cristina Botelho da Fonseca Marques secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 12/2008 PC 4501319366 Proc. 0161/1/1/1038 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Rectificação n.º 18/2008 Rectificação do aviso n.º 12 141-A/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2006 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 13/2008 821/8/10/141 PC 4501393904 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 14/2008 821/8/1/293 PC 4501393904 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 645/2008 Constituição de uma equipa multidisciplinar denominada análise de conjuntura 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Nordeste Transmontano Aviso n.º 376/2008 Nomeação do técnico superior de 2ª classe de turismo Jaime Paulo Queijo Rodrigues Paçô 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 646/2008 Designação do substituto legal do director-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 647/2008 Nomeação da licenciada Clara Rosa Coimbra como assessora principal da carreira de técnico superior 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 377/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2º grau 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 648/2008 Transição dos chefes de repartição existentes no INIAP e no LNIV, para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 378/2008 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2008 pela Comissão Vitivinícola Regional da Estremadura. 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 649/2008 - Revogado Destacamento da licenciada Ana Sofia Silveira com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008 para exercer funções no Gabinete SET 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 650/2008 Nomeação para o cargo de subinspector geral da Inspecção Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, em comissão de serviço por três anos do licenciado Fernando José de Oliveira da Silva 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 379/2008 Marcação das provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora principal Doutora Maria Helena Veríssimo Colaço Alegre 0 07/01 2.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 651/2008 Reclassificação profissional da auxiliar administrativa Cristina Maria Ferro Moreno Tavessa na categoria de assistente administrativa 0 07/01 2.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 652/2008 Nomeação, em regime de substituição, como directora da Direcção de Serviços de Condições de Trabalho da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho - Licenciada Maria Fernanda Rodrigues Alves Estevez 0 07/01 2.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 653/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro, de Rui Manuel Manteigas Soares 0 07/01 2.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 654/2008 Promoção por mérito excepcional de Maria de Lurdes Ferreira Barbosa Lourenço 0 07/01 2.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 655/2008 Promoção por mérito excepcional de Catarina Manuela Barreiros Soares Cruz Teles Feio 0 07/01 2.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 656/2008 Pena de demissão - José Manuel Ramalho Silva Lopes 0 07/01 2.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 657/2008 Promoção por mérito excepcional - Maria José Monteiro Lopes, Maria Isabel Martins Henriques, Maria Helena Gonçalves Amaral Pinto e Ana Isabel Morgado Carvalho 0 07/01 2.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 658/2008 Retroacção da data da reclassificação de Maria Conceição Nunes Albuquerque 0 07/01 2.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 19/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 23042/2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 20/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 23 039/2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 21/2008 Rectificação do Despacho (extracto) n.º 24 809/2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 659/2008 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, a licenciada Isabel Maria Esperança Paixão 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 660/2008 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa o licenciado Ricardo António Gouveia França Jardim 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 661/2008 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, a licenciada Sandra Maria Silveira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 662/2008 Determina a criação de uma consulta não programada para casos agudos do foro ambulatório no Hospital Distrital do Fundão, sob a responsabilidade do Centro de Saúde, a partir do dia 2 de Janeiro de 2008, inclusive 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 663/2008 Aprova a alteração do horário de funcionamento do Centro de Saúde de São Pedro do Sul a partir do dia 2 de Janeiro de 2008, inclusive, cessando, na mesma data, a actividade do Serviço de Atendimento Permanente 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 664/2008 Dá por finda, a seu pedido, a nomeação da mestre Cristina Maria da Costa André Correia como assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 665/2008 Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 666/2008 Nomeação de Cristina Maria Mendonça da Silva Lima na categoria de assessora de serviço social 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 667/2008 Contrato de trabalho a termo certo com o técnico de diagnóstico e terapêutica Tiago Honório Prata Domingos Almeida 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 668/2008 Contrato de trabalho a termo certo com Célia Maria Dias Lopes Miragaia Cruz 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 669/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a higienista oral Liliana Patrícia Mendes Marques 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 670/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Catarina Sofia dos Santos Gomes 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 671/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de apoio e vigilância Lúcia Dias Rodrigues 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 672/2008 Contrato de trabalho a termo certo com o enfermeiro Jorge Manuel Ramos da Silva 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 673/2008 Contrato de trabalho a termo certo com a técnica superior Rosária Maria Duarte Arede 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 674/2008 Contrato de trabalho a termo certo com o assistente de clínica geral Antonio del Arco Luengo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 60/2008 Transferência de pessoal administrativo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 675/2008 Nomeação de TSS social na sequência de concurso interno 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 676/2008 Renovação de licença sem vencimento 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 677/2008 Licença sem vencimento pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 84.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, com a nova redacção dada pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto, à enfermeira graduada Maria do Céu Girão Romão Carreiro Curo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 61/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo, técnico superior, Rui Salvado 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 62/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo, especialista de informática, Ana Mendes 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 63/2008 Processo disciplinar de Gina Mendes dos Santos Freitas, assistente graduada 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 64/2008 Pena disciplinar de Gina Mendes dos Santos Freitas, assistente graduada 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 380/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso n.º 04/06 interno geral de acesso para preenchimento de 27 vagas na categoria de enfermeiro especialista 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 381/2008 Natacha Pequito Sofio Pereira Gonçalves, técnica superior de saúde de 2.ª classe, área de Psicologia Clínica - autorizada a transferência do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Lagos, para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Albufeira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 382/2008 Autorização da transferência de José Batista Martins, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 65/2008 Anulação do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica, aberto por deliberação publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de Dezembro de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 66/2008 Autorização para acumulação de funções privadas a pessoal de enfermagem 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 67/2008 Autorização para acumulação de funções privadas a pessoal de enfermagem 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 383/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do Dr. Pedro Carvalho 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Rectificação n.º 22/2008 Rectifica o despacho n.º 28 689/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Dezembro 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 68/2008 Promoção de Júlia Maria Campos Mendes Ferreira à categoria de assessora da carreira técnica superior de saúde - área de farmácia - SIADAP 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 69/2008 Promoção de Alzira Mateus Fonseca Andrade à categoria de auxiliar de acção médica principal - SIADAP 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 70/2008 Promoção de Maria da Conceição Cardoso Reis à categoria de auxiliar de acção médica principal - SIADAP 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 678/2008 Nomeação da técnica profissional de 1.ª Anabela Filipe 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 679/2008 Licença sem vencimento por 90 dias de César Curado 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 71/2008 Exoneração do Assistente Graduado de Psiquiatria Francisco Manuel de Carvalho Santos Costa 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 72/2008 Três contratos a termo certo de enfermeiros 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 680/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista, nível 2 (área de saúde materna e obstétrica) 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 681/2008 Requisição da técnica de informática do grau 2, nível 1, Maria da Conceição da Silva Morais 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 682/2008 Nomeações 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 683/2008 Nomeação na categoria de operário principal da carreira de operário qualificado do quadro de pessoal deste Instituto 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 684/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional principal da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal deste Instituto 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 685/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007 dos docentes a contratados termo do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Despacho n.º 686/2008 Homologação das transferências dos docentes, relativos ao ano lectivo de 2006-2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Despacho n.º 687/2008 Nomeações de pessoal docente 2006-2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso n.º 384/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária / 3 de Amarante - 400828 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Aviso n.º 385/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes Aviso (Extracto) n.º 386/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Boavista, Lousada Despacho n.º 688/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos educadores de infância e professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Boavista, Lousada Despacho n.º 689/2008 Homologação das propostas de nomeação referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos educadores de infância e professores do 1º Ciclo do Ensino Básico 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 690/2008 Transferência de grupo e quadro de zona, para quadro de escola da docente Susana Trindade dos Santos Henriques da Silva Roque 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 387/2008 Lista de antiguidade da Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira - Espinho 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 691/2008 Contrato administrativo de uma professora não pertencente aos nossos quadros 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Matosinhos Sul Aviso n.º 388/2008 Lista de antiguidade pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 389/2008 Nomeação da assistente de administração escolar especialista Elisa Batista Ferreira no lugar de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 692/2008 Homologação de contratos - ano lectivo 2006-2007 - docentes pré-escolar e 1.º ciclo do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 693/2008 Homologação de contratos ano lectivo 2006-2007 - docentes 2.º e 3.º Ciclo do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Despacho (Extracto) n.º 694/2008 Exoneração a pedido de docente do quadro de nomeação definitiva 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Despacho (Extracto) n.º 695/2008 Transferência de docentes no ano escolar de 2006-2007 para o quadro de zona pedagógica de Viana do Castelo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Despacho n.º 696/2008 Transferência de QZP para QZP 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Aviso n.º 390/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Rectificação n.º 23/2008 Rectifica o despacho n.º 18971/2007, de 23 de Agosto 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 697/2008 Criação da equipa de apoio às escolas de Castelo Branco e designação do respectivo coordenador 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 698/2008 Criação da equipa de apoio às escolas de Coimbra e designação do respectivo coordenador 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 699/2008 Criação da equipa de apoio às escolas de Estarreja e designação do respectivo coordenador 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 700/2008 Criação da equipa de apoio às escolas de Tábua e designação do respectivo coordenador 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 701/2008 Criação da equipa de apoio às escolas da Guarda e designação do respectivo coordenador 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 702/2008 Criação da equipa de apoio às escolas de Leiria e designação do respectivo coordenador 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 703/2008 Criação da equipa de apoio às escolas de Mangualde e designação do respectivo coordenador 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 704/2008 Criação da equipa de apoio às escolas de Viseu e designação do respectivo coordenador 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 705/2008 Transferência 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso (Extracto) n.º 391/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Buarcos com efeitos a Agosto de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 706/2008 Transferência, na sequência de concurso, do QZP 20, grupo 300, para o lugar de quadro de educação especial, grupo 910, do Agrupamento de Escolas do Caramulo, de Maria Deolinda Oliveira da Silva 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 707/2008 Transferência do QZP 18 para o Quadro de Escola deste Agrupamento (1.º CEB Pardes do Guardão / Caramulo - Código 262237), da professora do Grupo 110, Maria Celeste Bastos Monteiro 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 708/2008 Transferência do QZP18 para o lugar de quadro de escola do JI de São João do Monte (Código 628530) do Agrupamento de Escolas do Caramulo de Elisabete Maria da Silva Henriques 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho n.º 709/2008 Nomeação para desempenho de funções de professora titular, em comissão de serviço, de Bernardina da Encarnação Calheiros Duarte 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 710/2008 Renovação do Contrato Docente para o Ano Lectivo 2007-2008 a Maria João Pinto de Vasconcelos, do Grupo 250 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 392/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 393/2008 Listas de antiguidade 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Despacho n.º 711/2008 Lista de contratos administrativos de provimento de serviço docente do ano lectivo 2006-2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Despacho n.º 712/2008 Homologação dos contratos dos docentes da Escola Secundária C/ 3.º Ciclo José Macedo Fragateiro relativos ao ano lectivo de 2006-2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso n.º 394/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 395/2008 Transferências de pessoal docente 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho n.º 713/2008 Rescisão de contrato do docente Ricardo Miguel Lobo Marinho 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 714/2008 Transferência de professores de quadro zona pedagógica para quadro escola 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 715/2008 Publicação da transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 716/2008 Publicação de transferência de Professores do Quadro de Zona Pedagógica 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso n.º 396/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Rectificação n.º 24/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 583/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 717/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano escolar de 2006-2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 397/2008 Publicação das Listas de Antiguidade desta Escola reportada a 31 de Agosto de 2007. Os docentes dispõem de 30 dias para reclamação a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 398/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 718/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano de 2006-2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária e 3.º Ciclo de Madeira Torres Aviso n.º 399/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, ano lectivo de 2006-2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 719/2008 Rescisão de contrato da docente Sandra Sofia Ribeiro Leal - Escola Secundária/3.º Ciclo Miguel Torga 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 400/2008 Lista de antiguidade dos professores do Agrupamento de Escolas de Queluz 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 401/2008 Listas de antiguidade 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 402/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - 2006-2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 403/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Despacho n.º 720/2008 Homologação de contrato de pessoal docente 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 721/2008 Nomeação de professores do Quadro de Zona Pedagógica do Algarve - nomeação provisória 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Boliqueime Aviso n.º 404/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2006-2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso (Extracto) n.º 405/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento, referente ao ano lectivo 2006-2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 722/2008 Pretende-se a publicação no Diário da República dos contratos celebrados no ano lectivo 2006-2007 aos professores contratados neste Agrupamento 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 723/2008 Nomeações dos docentes contratados para o Quadro de Zona Pedagógica do Algarve para este Agrupamento no ano lectivo de 2006-2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 724/2008 Nomeação para o quadro de zona pedagógica do Algarve no ano lectivo 2006-2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 725/2008 Transferências para este Agrupamento no ano lectivo 2006-2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 726/2008 Nomeação para o quadro da Escola E. B. 2,3 Santo António no ano lectivo de 2006-2007 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 727/2008 Reclassificação profissional da auxiliar de limpeza Maria Coelho Rosa em auxiliar administrativa 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Deliberação n.º 73/2008 Transição do Doutor Carlos Manuel Azevedo de Sousa Oliveira, de investigador principal para a situação de investigador principal com habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 728/2008 Nomeação de Paula Araújo Pereira da Silva no cargo de direcção intermédia de 1º grau, em regime de substituição, na Direcção de Serviços dos Bens Culturais, da Direcção Regional da Cultura do Norte 0 07/01 2.ª link
004 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 729/2008 Autorização para exercício de funções no International Board of Auditors da NATO, por parte do conselheiro Dr. Ernesto Cunha 0 07/01 2.ª link
004 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 406/2008 Nomeação dos auditores-coordenadores dos Departamentos de Apoio Técnico da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede e secções regionais para o triénio de 2008-2010 0 07/01 2.ª link
004 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 407/2008 Nomeação de auditores-chefes para os Departamentos de Apoio Técnico da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede e secções regionais para o triénio de 2008-2010 0 07/01 2.ª link
004 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio n.º 79/2008 Declaração de contumacia 0 07/01 2.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 80/2008 Substituição de administrador de Insolvência no processo n.º 190/07.1TBCTX, do 1.º Juízo 0 07/01 2.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 81/2008 Insolvência nº 4255/07.1TJCBR - Notificação da sentença de declaração de insolvência e citação dos credores e outros interessados 0 07/01 2.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 82/2008 Assembleia de credores - processo nº 1546/06.2TBFAF - do T. Judicial de Fafe - 3º Juízo 0 07/01 2.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 83/2008 Cessação de contumácia do arguido José Luís de Sousa 0 07/01 2.ª link
004 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 84/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1348/07.9TBGMR 0 07/01 2.ª link
004 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 85/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4924/07.6TBGMR 0 07/01 2.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 86/2008 Prestação de Contas no Proc.º 80-E/2001 do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 07/01 2.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 87/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 88/07.3TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 0 07/01 2.ª link
004 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 88/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1243/07.1TYLSB 0 07/01 2.ª link
004 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 89/2008 Encerramento de processo - processo n.º 962/07.7TYLSB 0 07/01 2.ª link
004 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 90/2008 Declaração de Insolvência no Processo nº 3234/07.3TBOAZ 0 07/01 2.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 91/2008 Designação da data de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2412/07.0TBPNF 0 07/01 2.ª link
004 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 92/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular n.º 378/07.5TBPVL 0 07/01 2.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 93/2008 Processo comum (tribunal singular) n.º 388/03.1GTSTR 0 07/01 2.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 94/2008 Contumácia de Rui António Gonçalves Pereira Rita 0 07/01 2.ª link
004 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 95/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 3791/07.4TBSTS do 2.º Juízo Cível de Santo Tirso - insolvente: Belaster Lusitana - Prod. Químicos e Acess. Tex. 0 07/01 2.ª link
004 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 96/2008 Comum singular n.º 123/05.TASPS 0 07/01 2.ª link
004 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 97/2008 Cessação de contumácia - processo comum n.º 104/04.0GTVRL (tribunal singular) 0 07/01 2.ª link
004 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 98/2008 Declaração da contumácia de José Emanuel Varela Semedo 0 07/01 2.ª link
004 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 99/2008 Processo de Prestação de Contas N.º 415/04.5TJVNG-G 0 07/01 2.ª link
004 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 100/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3194/07.0TJVNF - 1.º Juízo Cível de Vila Nova de Famalicão 0 07/01 2.ª link
004 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 101/2008 Processo de insolvência n.º 3274/07.2TJVNF 0 07/01 2.ª link
004 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 102/2008 Processo de Prestação de Contas de Administrador Nº 1236/05.3TJVNF-F - 1º Juízo Cível de V. N. de Famalicão 0 07/01 2.ª link
004 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 103/2008 Insolvência n.º 524/07.9TJVNF, 5.º Cível de Vila Nova de Famalicão 0 07/01 2.ª link
004 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 104/2008 Insolvência nº 3275/07.0TJVNF 0 07/01 2.ª link
004 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 105/2008 Insolvência nº 2270/07.4TJVNF 0 07/01 2.ª link
004 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 106/2008 Declaração de contumácia do arguido Hugo Miguel Cerqueira Neves 0 07/01 2.ª link
004 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 74/2008 Renovação das comissões de serviço como assessores no S.T.J. dos magistrados Doutores João Luís Nunes, José Emanuel Correia Garcia, Albertina Maria Gomes Pedroso, Cristina Maria Teixeira Pêgo Branco, Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas, Maria Joana Gomes Duarte Grácio 0 07/01 2.ª link
004 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 730/2008 Nomeação, em regime de substituição, da assistente administrativa especialista Felismina Rosa Vinagre Mesquita como chefe de secção 0 07/01 2.ª link
004 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 731/2008 Homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorar no 1.º trimestre de 2008 0 07/01 2.ª link
004 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Rectificação n.º 25/2008 Rectificação ao Regulamento da CMVM n.º 2/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de Dezembro de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 732/2008 Despacho de nomeação da administradora da Universidade dos Açores 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Algarve Aviso n.º 408/2008 Abertura da 1.ª edição da componente do 2.º ciclo do Mestrado Integrado em Engenharia Biológica (2007-2009) 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 733/2008 Mestrado em Ciências da Educação 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 734/2008 Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento como professor associado convidado passando a tempo parcial de 30% 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 735/2008 Autoriza a alteração do contrato administrativo de provimento como professora associada convidada, passando a tempo parcial, 30 % 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 736/2008 Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento do licenciado José Aníbal Pinto da Silva, passando a tempo parcial de 20% 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 737/2008 Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Luísa Sales Henriques de Avelar Teixeira, passando a tempo parcial (20 %) 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 738/2008 Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento, passando a tempo parcial de 20 %, da licenciada Cremilde Maria Sucena Santos Costa e Sousa 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 739/2008 Concedida licença sabática à Doutora Maria Lúcia Almeida da Silva, professora auxiliar 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 740/2008 Concedida dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008, a vários docentes 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 741/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo com Maria Olívia do Nascimento Mêda 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 26/2008 Rectifica o relatório final da nomeação definitiva do Prof. Doutor Paulo José Tente da Rocha Santos Osório 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 742/2008 Licenciado Alexandre Leitão Barbosa Ribeiro - promovido a Assessor Principal do quadro da Estrutura Central, Divisão de Gestão Edifícios Equipamentos e Infraestruturas desta Universidade 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 743/2008 Contratação do licenciado Alexandre Manuel Severino Afonso Ramires como assistente convidado a 30% em regime de acumulação da Faculdade de Letras 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 744/2008 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Susana Isabel Vicente Ramos, professora auxiliar da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Deliberação (Extracto) n.º 75/2008 Nomeação do licenciado Alcino Carvalho Pastilha nas funções de responsável dos Serviços Administrativos e Financeiros 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 745/2008 Contratos Administrativos de Provimento de vários Assistentes convidados a 60 % para o Departamento de Arquitectura 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso (Extracto) n.º 409/2008 Aviso de abertura de concurso para chefe de divisão 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 746/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 747/2008 Licenças sabáticas concedidas às Doutoras Maria Elmina Lopes e Maria Margarida Saraiva 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 748/2008 Publicação do contrato com Liliana Lopes Cardoso como técnica superior de 2.ª classe 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 749/2008 Concede dispensa de serviço docente para o ano escolar de 2007-2008 à mestra Sónia Maria Gemas Dias e Alegre Donário 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Rectificação n.º 27/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1073/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de Dezembro de 2007, referente à Doutora Nazaré Saldanha Póvoas da Costa Cabral 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 750/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Ana Rita Estrela Rodrigues Conde 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 751/2008 Nomeação de Márcia Isabel Morais Lameirinhas como técnica superior de 1.ª classe 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Madeira Aviso n.º 410/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Celina Martins 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Madeira Aviso n.º 411/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Corrado Andini 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Madeira Aviso n.º 412/2008 Contrato TP mestre David de Aveiro - DME 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 413/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Helena Dias Rebelo 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 414/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 415/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Benedita Prado de Almada Cardoso Câmara 0 07/01 2.ª link
004 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 752/2008 Criação do curso de mestrado (2.º ciclo) em Psicologia da Educação 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 753/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, na categoria de assistente convidado, referente à licenciada Rute Maria Gonçalves Eires 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 754/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, na categoria de docente convidado equiparado a assistente do 1º triénio, referente ao licenciado César Augusto Igreja da Benta 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 755/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora associada referente à Doutora Maria Beatriz Ferreira Leite de Oliveira Pereira 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 756/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar referente à Doutora Cecília Maria Vasconcelos Costa e Castro Azevedo 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 757/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar referente ao Doutor José Pedro Miranda Mourão Patrício 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 758/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar referente à Doutora Maria Cristina Guimarães de Almeida Moreira 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 759/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar referente à Doutora Joanne Madin Vieira Paisana 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 760/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar referente à Doutora Isabel Cristina da Costa Alves Ermida 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 761/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento na categoria de leitor(a) a 100 % referentes a Cláudia Grilo, Elda Ramos, Carlos Justo, Maria Manuela Silva, Pedro Lopez, Bernhard Sylla, Elena Brugioni, Fernanda Andrade e Maria Dolores Sanchis 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 762/2008 Celebração contrato administrativo de provimento, referente ao Doutor Herlânder Anselmo Queirós Pereira de Azevedo, na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 763/2008 Nomeação definitiva dos Doutores João Miguel Lobo Fernandes e Luís Manuel Dias Coelho Soares Barbosa na categoria de professor associado 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 416/2008 Designação do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Ciências Biológicas e Biomédicas (Sistemas Orgânicos e Funcionais/Histologia) da Escola de Ciências da Saúde 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 417/2008 Reconhecimento de habilitações de Rui Manuel dos Reis Ferreira 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 764/2008 Nomeação do júri para apreciação das provas de obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Metalurgia Física e Mecânica da Secção de Ciência dos Materiais da FCT, requeridas pelo Doutor Francisco Manuel Braz Fernandes 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 28/2008 Rectifica o aviso n.º 5785/2007 - lista de obras públicas adjudicadas pela Reitoria da Universidade Nova de Lisboa no ano de 2006 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 29/2008 Rectifica o aviso n.º 5784/2007 - lista de obras públicas adjudicadas pela Reitoria da Universidade Nova de Lisboa no ano de 2005 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 765/2008 Contrato adminstrativo de provimento referente ao Doutor João Luís dos Santos Baptista 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 766/2008 Contrato administrativo de provimento referente à Doutora Maria João Guerreiro Martins Bugalho 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 767/2008 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Isabel Maria Ramos Fachada Martins da Silva Beirão Amarão 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 768/2008 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Pedro Braga Abecasis 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 769/2008 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Carla Íris Martins Rodrigues Veríssimo 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 770/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Fernando José de Almeida Esperança Clara 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 771/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Teresa Pinto Coelho, Isabel Oliveira Martins e Maria da Conceição Castel-Branco 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 772/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Paula Alexandra Ochôa de Carvalho 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 773/2008 Mestre Rui António Gomes do Nascimento Barreira - contratado como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 40% 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 774/2008 Professor Doutor Manuel António Pita - contratado como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 25% 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 775/2008 Professor Doutor Mário António Sousa Aroso de Almeida - contratado como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 25% 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 776/2008 Contrata o mestre Rui Carlos Pereira como professor auxiliar convidado, a tempo parcial, 50% 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 777/2008 Contratação do mestre José Manuel de Góis Dias Vilalonga como professor auxiliar convidado, a tempo parcial, 50 % 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 778/2008 Contratação como professor auxiliar convidado, a tempo parcial, 25%, a título gratuito, do mestre José Inácio Clímaco de Sousa e Brito 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 779/2008 Prof. Doutor Richard Hyland - contratado como professor catedrático visitante, a tempo integral 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 780/2008 Professora Doutora Helena Maria Matias Pereira de Melo - contratada como professora auxiliar convidada, a tempo parcial - 25% 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 781/2008 Licenciado José Simões Patrício - contratado como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 25% 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 782/2008 Mestre Luís Jaime Duarte de Almeida Abrantes - contratado como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 20 % 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 783/2008 Professor Doutor Carlos Manuel Petit Calvo - contratado como professor catedrático visitante, a tempo integral 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 784/2008 Contrato do mestre Frederico Augusto Gaio de Lacerda da Costa Pinto como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 40% 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 785/2008 Contrato do Prof. Doutor Carlos Alberto Martins da Silva Poiares como professor auxiliar convidado, a tempo parcial - 25% 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 786/2008 Maria Isilda Marques Branqueiro - nomeada definitivamente, precedendo concurso, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal não docente desta Faculdade 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 787/2008 Maria Manuela da Costa Guerreiro - nomeada definitivamente, precedendo concurso, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal não docente desta Faculdade 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 25/2008 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de Ciência de Computadores da Faculdade de Ciências 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 788/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado João Paulo Gonçalves Lima 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 789/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada a 20% da licenciada Lígia Isabel Paz Mendes de Oliveira 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 790/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Teresa Vaz Torrão Lago 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 791/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Teresa Vaz Torrão Lago 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 792/2008 Equiparação a bolseiro de João Francisco Cordeiro de Oliveira Barros 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 793/2008 Equiparação a bolseiro de Inês de Castro Dutra 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 794/2008 Equiparação a bolseiro de Vitor Manuel de Oliveira e Vasconcelos 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 795/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Luís Filipe Colaço Antunes 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 796/2008 Nomeação de Alberto Jorge Monteiro 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 797/2008 Nomeação de Maria de Fátima Costa Ferreira 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 798/2008 Recondução do contrato por mais cinco anos do licenciado José Alberto Pinheiro Pinto 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 799/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Fernando Manuel Gomes Remião 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 800/2008 Equiparação a bolseiro do docente Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 801/2008 Nomeação definitiva como professora associada da docente Maria Luísa Malato da Rosa Borralho Ferreira da Cunha 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 802/2008 Nomeação definitiva como professora associada da docente Ana Paula Coutinho Mendes 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 803/2008 Nomeação definitiva como professora associada da docente Cristina Alexandra Monteiro de Marinho 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 804/2008 Rescisão do contrato, como assistente convidado, a 40%, do licenciado Abel José Veríssimo Almeida Castanheira Vale 0 07/01 2.ª link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 805/2008 Equiparação a bolseiro da professora auxiliar Margarida Isabel Rangel dos Santos Henriques 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 806/2008 Nomeação de Lina Maria Vargas Pereira na categoria de técnico profissional especialista, carreira de secretária-recepcionista 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 418/2008 Concurso para admissão de um trabalhador em regime contrato a termo certo para o desempenho de funções de técnico de 1.ª classe 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 807/2008 Equiparações a bolseiro relativo aos docentes Ana Cristina Guerreiro Espadinha e Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo e Ana Sofia Pedrosa Gomes dos Santos e Andreia Sofia Moita Marques de Sousa e Maria Leonor Frazão Moniz Pereira da Silva 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 808/2008 Equiparações a bolseiro relativas aos docentes Ana Cristina Guerreiro Espadinha, Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva, António Fernando Boleto Rosado, Anna Georgievna Volossovitch, Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho Araújo, Filomena Margarida Rodrigues de Araújo e Francisco José Neves dos Santos 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 809/2008 Equiparações a bolseiro relativas aos docentes Gustavo Manuel Vaz da Silva Pires, Luís Miguel Faria Fernandes da Cunha, Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre, Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues, Maria Leonor Frazão Moniz Pereira da Silva, Sidónio Olivério da Costa Serpa e Vítor Manuel Santos Silva Ferreira 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 810/2008 Contrato administrativo de provimento de José Joaquim Costa Branco de Oliveira Pedro 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 811/2008 Júri do reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Maria Alcina Teixeira 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 812/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Inês Monteiro Barbedo de Magalhães no cargo de subdirectora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 813/2008 Contratação da licenciada Dulce Alexandra Vieira Marques - ESEC 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 814/2008 Contratação de António Luís Cerdeira Coelho e Silva - ESEC 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 815/2008 Contratação da mestre Célia Maria Almeida Matos Serra para a ESEC 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 816/2008 Contratação, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de operário principal - profissão de fotocopista, da carreira de operário qualificado, para exercer funções na Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto, o seriado no concurso interno de acesso limitado Nuno Fernando de Jesus Marques 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 817/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 818/2008 Contrato administrativo de provimento de José Miguel do Rosário Nunes com a categoria de encarregado de trabalhos 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 819/2008 Autorização do regime de equiparação a bolseiro no País ao equiparado a professor-adjunto Joaquim José Martins Gonçalves Sapinho 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 820/2008 Nomeação definitiva de José de Oliveira Lopes como professor-adjunto para a Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 26/2008 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do quadro do ISCAP, área científica de contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Financeira 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 27/2008 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do quadro do ISCAP, área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Financeira 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 28/2008 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do quadro do ISCAP, área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Analítica 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 29/2008 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do quadro do ISCAP, área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de instituições de crédito e seguros 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 821/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 2.º triénio Ana Teresa da Cunha Machado Ribeiro, para a ESAS 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 822/2008 Contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 2.º triénio Carlos Manuel Simões da Costa Montemor para a ESAS 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 823/2008 Contrato administrativo de provimento do Equiparado a Assistente do 2.º Triénio Vasco Manuel Ataíde Falcão Neves para a ESAS 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 824/2008 Contrato administrativo de provimento do Equiparado a Assistente do 2.º Triénio Luís Teófilo Nunes Fortunato para a ESAS 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 825/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 2.º triénio Verónica Maria da Piedade Duarte Ribeiro, para a ESAS 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 826/2008 Equiparação a bolseiro do docente Pedro Fernandes da Anunciação da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 827/2008 Rescisões da Escola Superior de Saúde 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 828/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 1.º triénio António Manuel Alves Cúrdia, da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 829/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 2.º triénio Luís António Antunes Francisco, da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 28/2008 Contrato de Humberto Elísio Andrade Faria - ESENF 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 830/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Ana Isabel Pereira Pinheiro da Silva para a Escola Superior de Educação 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 831/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Teresa Sofia de Almeida Gouveia para a Escola Superior de Educação 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 832/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Natália Francisco Serra para a Escola Superior de Educação 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 833/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento, com o mestre Ricardo Manuel Mateus Oliveira, para a Escola Superior de Educação 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 30/2008 Rectificação à nomeação definitiva do mestre Amadeu Matos Gonçalves, do Instituto Politécnico de Viseu da Escola Superior de Saúde 0 07/01 2.ª link
004 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 1/2008/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para provimento de três lugares de enfermeiro, nível 1 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 834/2008 Prorrogação de licença parental da enfermeira Emília Conceição Martins Ribeiro Pereira 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 835/2008 Nomeação definitiva na categoria de chefe de serviço da Dr.ª Ana Paula Fonseca da Mota Vieira 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 419/2008 Maria de Lourdes Silva Marques, técnica especialista de dietética da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro residual da ex-Maternidade Júlio Dinis, exonerada, a seu pedido, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 836/2008 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para um lugar de assistente de pedopsiquiatria, do quadro residual de pessoal do ex-Hospital Maria Pia, com experiência em internamento e psicoterapias de grupo de adolescentes - aviso n.º 13 513/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 20 de Dezembro de 2006, e rectificação através do aviso n.º 64/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 837/2008 Homologa a lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para um lugar de assistente de pedopsiquiatria, do quadro residual do pessoal do ex-Hospital Maria Pia, com formação e experiência de trabalho em quadros de perturbações da conduta, aviso n.º 13 512/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 20 de Dezembro de 2006 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 838/2008 Progressão na categoria de Assistente Hospitalar Graduado, conforme o preceituado no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, com as alterações introduzidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 210/91, de 12 de Junho 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 76/2008 Licença sem vencimento de Sara Emanuel Silva Brandão Ribeiro da Unidade de Chaves 0 07/01 2.ª link
004 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 77/2008 Rescisão de contrato - Dr. Valentin Pose Treus 0 07/01 2.ª link
004 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 78/2008 Exoneração do Dr. Marco Filipe Medeiros 0 07/01 2.ª link
004 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 839/2008 Cessação de horário acrescido 0 07/01 2.ª link
004 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 79/2008 Acumulação de funções privadas do Dr. Fausto Augusto de Figueiredo Vieira Carvalheira 0 07/01 2.ª link
004 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 80/2008 Progressão para assistente graduado de imagiologia do Dr. Joaquim Agostinho 0 07/01 2.ª link
004 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso n.º 420/2008 Concursos internos de acesso geral 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 421/2008 Reclassificação profissional de cinco funcionários 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 422/2008 Conversão da nomeação provisória do funcionário com a categoria de serralheiro civil Alcino Agostinho Nascimento Pestana em definitiva 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 423/2008 Nomeação, por transferência, do funcionário Vítor Armindo Ferreira Valente, para lugar da categoria de técnico profissional de 2.ª classe - desenhador, do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 424/2008 Nomeação para o lugar de técnico superior de 2.ª classe, na sequência de concurso externo de ingresso 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 425/2008 Exoneração do condutor de máquinas pesadas e veículos especiais (Fernando Mário Piedade Costa) 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 426/2008 Cessação do contrato administrativo de provimento da auxiliar de acção educativa Paula C. S. Mestre 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 427/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de assistente administrativo principal 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 428/2008 Reclassificações de vários funcionários 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 429/2008 Reclassificação profissional de Célia Fernanda da Costa Marques Ferreira, assistente administrativa principal, para técnica superior de 2.ª classe (contabilidade) 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 430/2008 Nomeação da funcionária Sandra Andreia Afonso e Álvares Marques para o lugar de técnica principal de administração autárquica, decorrido o concurso interno de acesso limitado 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 431/2008 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 432/2008 Renovação das comissões de serviços dos cargos de director do Departamento de Urbanismo, directora do Departamento de Intervenção Sócio-Cultural, chefe da Divisão de Educação, Juventude e Tempos Livres e director do Departamento de Infra-Estruturas e Obras Municipais 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 30/2008 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial da Cruz de Cristo 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 433/2008 Nomeação de vários funcionários decorrentes de concursos de acesso 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 434/2008 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de operário/operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal do Cadaval Regulamento n.º 5/2008 Regulamento de funcionamento do Serviço de Apoio à Família 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 435/2008 Aviso, nos termos do n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, referente ao loteamento n.º 9/05, a favor de António Augusto Lourenço da Chão 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 436/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe - engenheiro civil 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 437/2008 Renovação por mais um ano dos contratos de trabalho de Jorge Alexandre Soares Rodrigues e de Rita Cristina Lopes da Silva 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 438/2008 Nomeação como arquitecta paisagista de 2.ª classe de Inês Basto na sequência de concurso externo de ingresso 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 439/2008 Nomeação como arquitecta paisagista de 2.ª classe de Teresa Monteiro na sequência de concurso externo de ingresso 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 440/2008 Nomeação como engenheiro técnico civil de 1.ª classe de António Silva, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 441/2008 Nomeação como electricista principal de Alberto Lourenço, Vítor Lopinhos, Manuel Gomes, João Catulo, Francisco Valeixo, Cesaltino Rodrigues e Carlos Santos, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 442/2008 Nomeação como técnica profissional de acção social especialista de Ana Catarina Coelho, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 443/2008 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Ana Rita Ferreira, com efeitos a partir de 30 de Novembro de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 444/2008 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Helena Almeida, com efeitos a partir de 12 de Novembro de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Rectificação n.º 31/2008 Rectificação ao aviso n.º 24429/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 12 de Dezembro de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Coruche Rectificação n.º 32/2008 Rectificação do aviso n.º 21873/2007 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 445/2008 Discussão pública sobre alterações ao alvará de loteamento n.º 2/93, processo n.º 134 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 446/2008 Nomeação de auxiliar de serviços gerais 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 447/2008 Nomeação na sequência da atribuição de Excelente na avaliação de desempenho 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 448/2008 Reclassificação profissional de Lucília de Jesus Patrício Velho na categoria de assistente administrativo 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 449/2008 Concurso externo de ingresso para dois estagiários na categoria de técnico superior de desporto de 2.ª classe 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 450/2008 Alteração ao Plano de Urbanização de S. Cosme e Valbom 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 451/2008 Alteração do Plano de Urbanização de Fânzeres 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 452/2008 Reclassificação profissional de Jorge Fernando Paiva Oliveira e José Manuel Conceição Soares 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 453/2008 Projecto para alteração do loteamento sito no Pinheiral, Chinicato, Lagos, titulado pelo alvará n.º 3/2003 - discussão pública - de Auto Joteca, Lda. 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 454/2008 Reclassificação profissional de funcionários 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 455/2008 Nomeação de Maria Júlia Costa Sobral de Oliveira Freire na categoria de chefe de secção em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 456/2008 Reclassificação profissional referente ao engenheiro electrotécnico de 2.ª classe Marco Filipe Amorim Pimentel 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 457/2008 Nomeação referente a dispensa de estágio de Sandra Catarina Ruas da Silva, engenheira química de 2.ª classe 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 458/2008 Provimento ao abrigo do estatuto de pessoal dirigente de diversas categorias referente a diversos funcionários 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 459/2008 Reclassificação profissional referente ao engenheiro civil de 2ª classe Pedro Jorge Borlido Martins Amorim 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 460/2008 Três dispensas de estágio como técnicos superiores (relações publicas e publicidade) de 2.ª classe 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 461/2008 30 dispensas de estágio como técnicos superiores (juristas) de 2.ª classe 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 462/2008 Reclassificações de funcionárias na categoria de assistente de acção educativa 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 33/2008 Rectificação ao concurso n.º 36/2007 externo de ingresso para provimento de sete lugares na categoria de vigilante de jardins e parques infantis 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 463/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. Júlio Esteves Ribeiro, como Director do Departamento Administrativo 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 464/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. Viriato Semião Ferreira Aguilar como chefe da Divisão de Aprovisionamento 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 465/2008 Nomeação em regime de substituição, como chefe da Divisão de Desporto, do Professor Luís Manuel Oliveira Gomes da Costa a partir de 10 de Dezembro de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 34/2008 Rectificação ao aviso n.º 327/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2007 - concurso externo de ingresso para auxiliar administrativo 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 466/2008 Regimento da Câmara Municipal de Mação 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 31/2008 Discussão pública de alteração do loteamento urbano camarário do processo n.º 4754/07 em nome de Joaquim da Silva Maia 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 467/2008 Abertura de concursos externos de ingresso para provimento de vários lugares 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 468/2008 Nomeação definitiva das funcionárias Cristina Rosa Cabral Rodrigues, Elisabete Margarida Monteiro Pires Saraiva, Carla Maria Ferreira Gomes Rodrigues e Ana Mafalda Henriques da Costa na categoria de assistente administrativo principal 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 469/2008 Nomeação a titulo definitivo da funcionária Maria Gracinda Lopes Pinheiro da Rocha na categoria de técnica superior de 1ª classe - área de administração regional e autárquica 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 470/2008 Efectivação do direito à carreira de Maria Madalena Ferreira de Oliveira e Helena Isabel Mendes Godinho - nomeação na categoria de técnica superior principal 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 471/2008 Requisição do arquitecto de 1.ª classe Ricardo Paulo de Vila Moura dos Santos, funcionário da Câmara Municipal de Santarém, pelo período de um ano 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 472/2008 Rescisão de contrato de avença com Jorge Miguel Sequeira de Almirante Marques 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 473/2008 Nomeação de Técnicas Profissionais de 1.ª Classe de Biblioteca e Documentação 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 474/2008 Nomeação de técnica profissional principal de biblioteca e documentação 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 475/2008 Nomeação de funcionários do grupo de pessoal operário qualificado 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 476/2008 Nomeação do chefe da Divisão de Administração Urbanística 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 477/2008 Elaboração do Plano de Urbanização para a Central Fotovoltaica de Amareleja 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 478/2008 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de tesoureiro especialista 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 479/2008 Aviso n.º 36/DRH/SRS/2007 - Nomeação definitiva de Maria Cristina Machado Mira Laureano Forte 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 480/2008 Nomeação da chefe de secção Ana Isabel Moreira Choupeiro 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 481/2008 Nomeação de um engenheiro técnico principal de produção agrícola - João Paulo Meireles Leal Guimarães 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 482/2008 Licença sem vencimento até 90 dias do funcionário António Henrique Pita Lino Cotovio 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 483/2008 Renovação de contratos a termo certo 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Penamacor Rectificação n.º 35/2008 Rectificação ao aviso de abertura de concurso externo de ingresso publicado na 2.ª série do Diário da República de 6 de Dezembro de 2007 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 484/2008 Nomeação de um técnico profissional especialista - aferidor de pesos e medidas 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 485/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Municipal Maria Luísa Teixeira Duarte 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 486/2008 Concurso interno geral de ingresso a para provimento de um lugar de encarregado de serviços de higiene e limpeza do grupo de pessoal auxiliar 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação n.º 36/2008 Rectificação do Plano Director Municipal de Portalegre 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 487/2008 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/88 "Campo da Bouça de Cima" - S. Bento - Santo Emilião - Póvoa de Lanhoso 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 488/2008 Nomeação definitiva de engenheiro civil estagiário 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 489/2008 Reclassificação para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, de Maria José Pita Charrua Portel 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 490/2008 Nomeação de Manuel Barros Paulos, Luís Manuel Gonçalves Soares e Jorge Miguel Proença Tracana como operários qualificados principais - pedreiro 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 491/2008 Reclassificação profissional de Maria Filomena Jesus Rodrigues para a categoria de assistente administrativa especialista 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 492/2008 Reclassificação profissional de João Evangelista de Jesus Almeida Fonseca para técnico superior de 1.ª classe, consultor jurídico 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 493/2008 Reclassificações profissionais de Alzira Grossinho Leitão Reis em auxiliar técnica de turismo e Célia Maria Rodrigues Alpalhão em assistente de acção educativa 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 494/2008 Concurso interno de acesso geral ref.ª 53/2007 - 1 lugar na categoria de técnico superior principal (área de geografia e planeamento) 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 495/2008 Nomeação a título definitivo para os lugares de assistente administrativo principal de vários funcionários 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 496/2008 Discussão pública referente ao licenciamento de loteamento requerido pelo promotor Verde Retiro - Promoção Imobiliária, Lda., Alto das Vinhas, Castelo, Sesimbra 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 497/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 09/05 - Promotor: Joaquim Pereira Faustino e outros - Local: Lagoa de Albufeira - Castelo - Sesimbra 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 498/2008 Alteração do Regulamento do PDM de Silves, aditamento ao artigo 29.º 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 499/2008 Nomeação em regime de substituição do director de Departamento de Desporto, Acção Social, Educação, Cultura e Turismo 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 500/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Dolores Gomes do Rosário Luís 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 501/2008 Aprovação do Regulamento do Parque Público de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa sito na Rua João dos Santos Simões 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 502/2008 Nomeação como técnico superior assessor principal (conservador de museu) da candidata classificada em 1.º lugar no concurso efectuado, Maria Isabel dos Prazeres Soares de Luna 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 503/2008 Nomeação, em regime de substituição, da funcionária Ana Paula da Conceição Franco, para a categoria de chefe de secção 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 504/2008 Reclassificação de Margarida Maria Simões Hipólito, Vera Lúcia Ribeiro Rocha e Dalila Pimentel Gonçalves Mouro 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 505/2008 Nomeação de Maria da Cruz Ramos para a categoria de técnico superior de 1.ª classe/engenheiro 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 506/2008 Nomeação definitiva dos funcionários Pedro Nuno do Monte Paulino, na categoria de operário qualificado principal, serralheiro civil e Vítor Manuel da Silva Cartaxo na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnico profissional de audiovisuais 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 507/2008 Reclassificação de Francisco Jorge Vieira Freitas na categoria técnico superior de sociologia de 2.ª classe 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 508/2008 Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Vasco José da Silva e Santos na categoria de engenheiro técnico florestal de 2.ª classe 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 509/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 161/2004 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 510/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de assistente administrativo especialista 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 511/2008 Pedido de licença sem vencimento de longa duração formulado por Manuel Silva Cerqueira, a partir do dia 1 de Janeiro de 2007 (inclusive) 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 512/2008 Pedido de alteração ao loteamento em nome de José Augusto Vaz Malheiro, sito no lugar de Carvalhais, desta freguesia, deste concelho, requerido por José Adolfo de Macedo Gomes 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 32/2008 Edital n.º 138/2007 - alteração ao Regulamento para Atribuição das Bolsas de Estudo 0 07/01 2.ª link
004 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 513/2008 Nomeação de assistente administrativo especialista 0 07/01 2.ª link
004 Junta de Freguesia de Alcântara Aviso n.º 514/2008 Nomeação no concurso externo para o provimento de um lugar de Técnico Superior Estagiário 0 07/01 2.ª link
004 Junta de Freguesia de Alcântara Aviso n.º 515/2008 Nomeação referente ao concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de chefe de serviços 0 07/01 2.ª link
004 Junta de Freguesia de Alcântara Aviso n.º 516/2008 Nomeação do concurso externo para o provimento de quatro lugares de auxiliares administrativos 0 07/01 2.ª link
004 Junta de Freguesia de Almodôvar Rectificação (Extracto) n.º 37/2008 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 24141/2007 0 07/01 2.ª link
004 Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia Aviso n.º 517/2008 Nomeação de Maria Gabriela Pereira Machado Ribeiro na categoria de assistente administrativo especialista e de Sofia Isabel Jesus Clara Costa na categoria de assistente administrativo principal 0 07/01 2.ª link
004 Junta de Freguesia de Corroios Aviso n.º 518/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Alda Paulo Francisco Barradas para a categoria de auxiliar de serviços gerais na freguesia de Corroios 0 07/01 2.ª link
004 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso n.º 519/2008 Nomeação definitiva para o lugar de operário principal 0 07/01 2.ª link
004 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso n.º 520/2008 Renovação de contrato a termo certo de Vanessa Alexandra Dias Cardoso, auxiliar de serviços gerais 0 07/01 2.ª link
004 Junta de Freguesia de Praia do Almoxarife Aviso n.º 521/2008 Nomeação para a categoria de auxiliar administrativo 0 07/01 2.ª link
004 Junta de Freguesia de Salir Aviso n.º 522/2008 Reclassificação profissional do funcionário João Paulo Martins Cavaco 0 07/01 2.ª link
004 Junta de Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 523/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente administrativo principal 0 07/01 2.ª link
004 Junta de Freguesia de Santo António Aviso n.º 524/2008 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de auxiliar administrativo do quadro de pessoal desta autarquia 0 07/01 2.ª link
004 Junta de Freguesia de São Miguel de Acha Aviso n.º 525/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 07/01 2.ª link
004 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso (Extracto) n.º 526/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sérgio Bruno Castro Silva e Holger Queli Martins de Melo 0 07/01 2.ª link
004 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 527/2008 Reclassificações profissionais de: Luísa Margarida Gonçalves dos Santos, para técnica superior PR de economia ou gestão; Manuel Alexandre Carvalho Valentim Trindade Dias, para medidor orçamentista, técnico profissional, carreira não adjectivada; Maria da Conceição Pires Martins Pereira Dias, técnica de 2.ª classe de contabilidade e administração; Alice Cristina Gonçalves dos Santos, para assistente administrativa 0 07/01 2.ª link
004 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso (Extracto) n.º 528/2008 Nomeação de técnica superior de 2.ª classe da carreira de engenharia civil, Catarina dos Reis Silva 0 07/01 2.ª link
004 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 529/2008 Reclassificação profissional para assistente administrativo, escalão 1 0 07/01 2.ª link
004 Águas de Gaia, E. M. Aviso n.º 530/2008 Tarifário mensal de água para 2008 0 07/01 2.ª link
004 Águas de Gaia, E. M. Aviso n.º 531/2008 Tarifário mensal de saneamento para 2008 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Viana do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Viana do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 ABTT - Aguiar da Beira Termas e Turismo, E. E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Águas do Douro e Paiva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Electricidade dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 GDP Serviços, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Penalva do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 532/2008 Aviso de abertura de Procedimento Concursal para o cargo de Chefe da Divisão de Obras Municipais 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 533/2008 Aviso de abertura de Procedimento Concursal para o cargo de Director do Departamento de Obras e Manutenção de Equipamentos Municipais 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 534/2008 Abertura de procedimento de recrutamento e selecção para provimento do cargo de Direcção Intermédia do 2º grau - Chefe de Divisão Municipal de Turismo e Actividades Económicas do Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Actividades Económicas 0 07/01 2.ª link
004 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 5-A/2008 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 0 07/01 2.ª 004S