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Diário da República 41/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
041 Presidência do Conselho de Ministros Decreto Regulamentar n.º 7/2008 Altera o Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de Junho, que organiza, simplificando, o registo de títulos da comunicação social 001 27/02 4.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Geral de Urbanização de Vila do Bispo, pelo prazo de dois anos, para salvaguarda do novo plano de urbanização 001 27/02 4.ª link
041 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Portaria n.º 208/2008 Define os termos de facilitação do procedimento de concessão de visto para obtenção de autorização de residência a nacionais de Estados terceiros que participem em programas comunitários de promoção da mobilidade para a União Europeia ou para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ou no seu interesse 001 27/02 4.ª link
041 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 209/2008 - Revogado Actualiza o valor de referência bem como o montante do complemento solidário para idosos e revoga a Portaria n.º 17/2008, de 10 de Janeiro 001 27/02 4.ª link
041 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 35/2008 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de Agosto, que regula a aplicação na ordem jurídica interna do artigo 16.º e do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º2037/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono 001 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto n.º 5/2008 Exclui do regime florestal parcial uma área de 35,0652 ha situada no perímetro florestal da serra de Arga, a qual se destina à requalificação do espaço de indústria extractiva de granito, e submete ao regime florestal parcial uma área de 35,0770 ha, a qual é integrada no perímetro florestal da serra de Arga 001 27/02 4.ª link
041 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2008/M Estabelece as normas de execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2008 001 27/02 4.ª link
041 Assembleia da República Lei n.º 12-A/2008 Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas 001 27/02 4.ª 041S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
041 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5272/2008 Abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 27/02 4.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5267/2008 Delegação de competências de Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana 0 27/02 4.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5268/2008 Delegação de competências nos directores regionais do IPJ 0 27/02 4.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5269/2008 Nomeação de chefe de divisão do GRHAOC em substituição - Adília Maria Guerreiro Pereira 0 27/02 4.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5270/2008 Delegação e competências de Gustavo André Esteves Alves Madeira 0 27/02 4.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5271/2008 Delegação de competência - Susana Margarida Santos Ramos 0 27/02 4.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Rectificação n.º 399/2008 Rectificação ao despacho de Ana Paula Fernandes Santos Tita 0 27/02 4.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5272/2008 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Instituto da Juventude, I. P., aos respectivos presidente e vice-presidentes, bem como aos dirigentes de nível intermédio dos serviços desconcentrados do mesmo Instituto, sempre que tenham de se deslocar em serviço 0 27/02 4.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5273/2008 Renovação da licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a Helena Margarida Clemente Pinto Brandão 0 27/02 4.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 5274/2008 Delegação no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, mestre José Clemente Gomes das competências referentes às áreas de actuação da Direcção de Serviços de Participações do Estado e da Direcção de Serviços de Apoios Financeiros 0 27/02 4.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 5275/2008 Delegação no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Barreiro, as competências referentes às áreas de actuação das Direcções de Serviços de Gestão Patrimonial e de Apoio Técnico Patrimonial 0 27/02 4.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 5276/2008 Delegação na subdirectora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição, as competências referentes às áreas de actuação da Direcção de Serviços de Regularizações Financeiras, do Gabinete de Apoio e Coordenação e da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos 0 27/02 4.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 5277/2008 Designação para substituição do Director-Geral do Tesouro e Finanças durante a sua ausência em gozo de férias, no período compreendido entre 11 e 22 de Fevereiro de 2008, da subdirectora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Solva Ressurreição 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5278/2008 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 5279/2008 Nomeação de Maria das Dores Dias de Sousa Leitão e Maria Teresa Serzedello de Castro e Sousa de Ávila Baptista como chefes de secção do quadro de pessoal civil da Marinha 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5280/2008 Despacho n.º 39/08 do General Chefe do Estado-Maior do Exército de delegação de competências no presidente do Conselho Superior de Disciplina do Exército 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5281/2008 Despacho n.º 01/08 do General Ajudante General do Exército de subdelegação de competências no Director dos Serviços de Pessoal (DSP) 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5282/2008 Delegação de competências no Secretário de Estado da Protecção Civil 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5283/2008 Nomeação de funcionários à categoria de assistentes administrativos especialistas 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso n.º 5273/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5274/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Francisca Jordão 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5275/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Francisco da Silva 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5276/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisa José Coelho da Cruz 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5277/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Margarida de Pina Lopes Tiny 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5278/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Espirito Santo de Oliveira 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5279/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Mendonça Gonçalves 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5280/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anselmo Maria Lima Amado 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5281/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudecir Gomes de Souza Júnior 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5282/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Tavares 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5283/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lídia Lopes Moreira 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5284/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Justina Oliveira Dantas Bandeira de Mello 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5285/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Baldé 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5286/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Álvaro Lopes 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5287/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Assimiu Jaló 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5288/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Bustamante Carretoni 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5289/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julia Joana Fonseca 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5290/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tonglé Nhaga 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5291/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Maria Francisco 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5292/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Amélia das Neves 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5293/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sábado Mané 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5294/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Carvalho 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5295/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odília Silva Moreira 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5296/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Diogo Sebastião Salvador 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5297/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Baldé 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5298/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Tavares Lopes 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5299/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leontina Mendonça Quade Maló 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5300/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilsa Furtado Garcia 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5301/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Segunda Gomes Camará 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5302/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florinda Fernandes Furtado 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5303/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aida Pereira Batista 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5284/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5285/2008 Nomeia o licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral dos serviços prisionais 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5286/2008 Nomeia o licenciado José Ricardo Marques da Silva Nunes, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector-geral dos Serviços Prisionais 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 400/2008 Rectificação de efeitos e do nome Cristiano Reguengo 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça - Gabinete de Relações Internacionais Despacho n.º 5287/2008 Subdelegação de competências no Licenciado José Alberto de Andrade, Subdirector do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Rectificação n.º 401/2008 Rectifica o aviso n.º 26 491-A/2007, relativamente às provas de aptidão física no concurso de guardas 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5288/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria Laura Fernandes Miranda 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 5289/2008 Regresso de licença sem vencimento de Benvinda Maria Lucas da Costa Domingos 0 27/02 4.ª link
041 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5290/2008 Criação de um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de plano da intervenção de requalificação e valorização da ria de Aveiro 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 5291/2008 Nomeação para exercício de funções de secretariado 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5292/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.007 de Auto Sueco, Lda. 0 27/02 4.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 5304/2008 Autorização da transferência de carreiras regulares de RBL, S. A., para Charline Transportes, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 27/02 4.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 522/2008 João Manuel Marcelino Mateus da Silva designado chefe de núcleo 0 27/02 4.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 74/2008 Registo definitivo do acto de constituição e dos estatutos da AME - Associação Mutualista dos Engenheiros 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5293/2008 Nomeação para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5294/2008 Nomeação de elementos para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5295/2008 Nomeação de elementos para o Gabinete da Ministra da Saúde 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 523/2008 Mobilidade da assistente administrativa principal Ana Maria Pinho da Silva para o Centro de Saúde de Aveiro 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 524/2008 Autorizada transferência à enfermeira graduada do Hospital de Santa Maria para o Centro de Saúde de Queluz USF 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 525/2008 Autorizada a passagem do regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias ao clínico geral, do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira, Júlio Migalhas 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 526/2008 Autorizada licença sem vencimento ao assistente de oftalmologia Dr. Eduardo Jorge de Sousa Ferreira Marques 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5296/2008 Enfermeira graduada do quadro de pessoal da ARSLVT, I.P, Centro de Saúde da Amadora, entrou em licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a 25 de Agosto de 2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 5297/2008 Promoção - Brás Manuel da Conceição Palma e Sandra Cristina Vaz Camilo Guiomar - técnicos superiores de 2.ª classe 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 5305/2008 Anulação de concurso para assistente administrativo principal 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 527/2008 Luís Carlos Oliveira Tavares - nomeado, precedendo concurso, assistente graduado de anestesiologia, em regime de dedicação exclusiva, quarenta e duas horas semanais 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 528/2008 Nomeação definitiva da técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Carina Teixeira Moita 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 529/2008 Delegação de competências nos licenciados Alice Luzio, Isabel Santos, Miguel Oliveira e Maria Elisabete Quaresma 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 530/2008 Delegação de competências na licenciada Helena Lalanda e Castro 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 531/2008 Atribuição de pelouros 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 532/2008 Delegação de competências na licenciada Maria Isabel Minas Ferreira 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 533/2008 Delegação de competências no licenciado Luís Meira 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 5298/2008 Publicação da classificação profissional de docentes contratados 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso n.º 5306/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dr. Francisco Sanches Aviso n.º 5307/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho n.º 5299/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento por parte do Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Fafe 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho n.º 5300/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento por parte da Coordenação Educativa de Braga 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Aviso n.º 5308/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 5309/2008 Nomeação, em regime de substituição, para chefe de serviços de Administração Escolar 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 5310/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia Aviso n.º 5311/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 5312/2008 Homologação de contratos a termo de pessoal não docente 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso n.º 5313/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 5301/2008 Publicação de contrato a termo resolutivo incerto - 2006-2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Aviso n.º 5314/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 5315/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 5316/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 5317/2008 Homologação de contratos 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 5318/2008 Homologação de Contratos Não Docentes, referentes ao ano lectivo 2006/2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 5319/2008 Publicação de lista de antiguidade PND 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 5320/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Despacho n.º 5302/2008 Proposta de nomeação para o QE de Docentes 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Despacho n.º 5303/2008 Propostas de nomeação para o QZP de Docentes 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Despacho n.º 5304/2008 Homologação de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo de Pesssoal Docente ao abrigo do Dec.-Lei n.º 35/2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 5321/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativo ao ano de 2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 5322/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 2006-2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 5323/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 5305/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 5324/2008 Nomeações e transferências 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 5306/2008 Transferência dos docentes de QE-QE 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 5307/2008 Transferência de docentes do QZP-QE 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 5308/2008 Transferência de docentes do QE-QZP 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Rectificação n.º 402/2008 Rectificação e anulação do despacho n.º 1135/2008 - Agrupamento de Escolas da Sertã 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 5325/2008 Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Centro, Agrupamento de Escolas do Teixoso, transferências de pessoal docente 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 5326/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente de 2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho (Extracto) n.º 5309/2008 Transferência de QZP para QZP 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho (Extracto) n.º 5310/2008 Transferência de grupo 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Aviso n.º 5327/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária de Camarate 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Aviso (Extracto) n.º 5328/2008 Homologação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Maria de Lurdes Moura Lourenço Sabino 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Aviso (Extracto) n.º 5329/2008 Homologação de contratos de 2006-2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 5311/2008 Contratos de pessoal docente 2006-2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho (Extracto) n.º 5312/2008 Lista de contratos de docentes homologados relativos ao ano lectivo 2006/2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 5330/2008 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Listagem n.º 70/2008 Listagem de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Despacho (Extracto) n.º 5313/2008 Nomeações e transferências de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Despacho (Extracto) n.º 5314/2008 Nomeações e transferências de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Despacho (Extracto) n.º 5315/2008 Nomeações e transferências de pessoal docente, 2006-2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular Prof. Herculano de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 5316/2008 Nomeação do chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 5331/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 - Portarias n.os 367/98, de 29 de Junho, e 1046/2004, de 16 de Agosto 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho (Extracto) n.º 5317/2008 Homologação de contrato docente 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Zarco 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 5332/2008 Contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 5333/2008 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 5334/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas D. Afonso III 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 5335/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Aviso n.º 5336/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso n.º 5337/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 5318/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo por iniciativa de Paulo Jorge dos Santos Mendes - Escola Secundária Poeta António Aleixo 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5319/2008 Delegação de competências no dirigente do GPEARI 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5320/2008 Delegação de competências no Secretário-Geral do MCTES 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 5338/2008 Benefícios concedidos pelo Estádio Universitário de Lisboa durante o 2.º semestre de 2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 5321/2008 Samuel Carvoeiras da Costa Charro, motorista de ligeiros - autorizada a requisição para o Instituto de Investigação Científica Tropical com efeitos desde 1 de Janeiro de 2008 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Listagem n.º 71/2008 Listagem dos subsídios concedidos pela Direcção Regional de Cultura do Algarve no ano de 2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 5322/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira 0 27/02 4.ª link
041 Tribunal Constitucional Despacho n.º 5323/2008 Contas da campanha eleitoral para as eleições presidenciais realizadas em 22 de Janeiro de 2006 0 27/02 4.ª link
041 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5324/2008 Requisição da escrivã auxiliar Maria de Fátima Pires Figueiredo do Amaral 0 27/02 4.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1303/2008 Insolvência n.º 1997/07.5TBFLG 0 27/02 4.ª link
041 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 1304/2008 Encerramento da insolvência n.º 70/07.0TBFZZ 0 27/02 4.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1305/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 218/08.8TBGMR 0 27/02 4.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1306/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5251/07.4TBGMR 0 27/02 4.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1307/2008 Prestação de contas no processo n.º 1239/05.8TYLSB - F 0 27/02 4.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1308/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 102/08.5TYLSB 0 27/02 4.ª link
041 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1309/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1182/07.6TYLSB 0 27/02 4.ª link
041 Tribunal da Comarca de Meda Anúncio n.º 1310/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 147/07.2TBMDA 0 27/02 4.ª link
041 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 1311/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 24/05.1TBOBR 0 27/02 4.ª link
041 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 1312/2008 Encerramento do processo nos autos de insolvência nº 524/06.6TBOBR 0 27/02 4.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 1313/2008 Insolvência n.º 2036/07.1TBOVR 0 27/02 4.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1314/2008 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2412/07.0TBPNF 0 27/02 4.ª link
041 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1315/2008 Processo de insolvência n.º 2076/07.0TBSTR 0 27/02 4.ª link
041 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1316/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1964/07.9TBSTS-G 0 27/02 4.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1317/2008 Insolvência de pessoa colectiva, requerida - processo n.º 434/07.0TYVNG 0 27/02 4.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1318/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Montagral - Sociedade de Construções Lda. - processo n.º 475/07.7TYVNG 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Algarve Aviso n.º 5339/2008 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre, requerida pelo licenciado Hélder Faustino Raimundo 0 27/02 4.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5325/2008 Nomeação de Júri para Provas de Doutoramento de Luis Antonio Paulino Passarinha 0 27/02 4.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5326/2008 Licenciada Olga Maria Farias Correia Melchior Abrantes, nomeada técnica superior de 1.ª classe 0 27/02 4.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5327/2008 Concede equiparação a bolseiro a vários docentes 0 27/02 4.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5328/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Ema Patrícia de Lima Oliveira, como professora auxiliar 0 27/02 4.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5329/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, em regime de acumulação, com a Doutora Maria Paula Guerreiro Chaves Pascoal, como professora associada convidada, a tempo parcial (30%) 0 27/02 4.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5330/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com vários docentes 0 27/02 4.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5331/2008 Concede equiparação a bolseiro a vários docentes 0 27/02 4.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5332/2008 Celebra contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Vítor Clemente de Oliveira 0 27/02 4.ª link
041 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5333/2008 Celebra contrato administrativo de provimento com o mestre Rui Manuel da Costa Robalo, como assistente convidado 0 27/02 4.ª link
041 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 5334/2008 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em "Geografia" 0 27/02 4.ª link
041 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 5335/2008 Adequação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Literatura Portuguesa (Investigação e Ensino)" 0 27/02 4.ª link
041 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 5336/2008 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História 0 27/02 4.ª link
041 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5337/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Anthony Alan Shelton como professor auxiliar convidado a 30 % 0 27/02 4.ª link
041 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5338/2008 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 50 % do engenheiro Alexandre Leitão Barbosa Ribeiro 0 27/02 4.ª link
041 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 5339/2008 Contrato administrativo de provimento como assistente do mestre António Manuel Gonçalves Pedro 0 27/02 4.ª link
041 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5340/2008 Nomeação de Deolinda Maria Ferreira Rodrigues da Costa como técnica profissional principal 0 27/02 4.ª link
041 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5340/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Economia, requeridas por Jorge Miguel Ventura Bravo 0 27/02 4.ª link
041 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso (Extracto) n.º 5341/2008 Publicação da lista de antiguidade 0 27/02 4.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5341/2008 Nomeação definitiva de Tânia Sofia dos Santos Feliciano 0 27/02 4.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5342/2008 Cessação da comissão de serviço como Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Licenciada Teresa Maria Vilela Freire Horta Sales Lopes 0 27/02 4.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5343/2008 Nomeação definitiva de Carla Teresa Fernandes 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Despacho n.º 5344/2008 Delegação de competências para o despacho dos assuntos relacionados com o registo de diplomas de graus académicos abrangidos pelo DL nº341/2007, de 12 de Outubro 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5345/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Linda Rosa Veiga 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5346/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Soares 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5347/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Carlos Alberto Menezes 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5348/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Almeida Alexandre 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5349/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Dias, Licínio Lima, Bento Silva, Eugénio Silva, Ana Amélia Carvalho, Marlene Matos, Maria Palmira Alves, Maria João Gomes, Ana Carvalho, Susana Fernandes, Esmeraldina Veloso, Luís Dourado, João Paraskeva e Virgínio Sá 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5350/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Soares 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5351/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Dias, Maria da Conceição Duarte, Carlos Estevão, José Bernardo Keating, Eugénio Silva e José Carlos Morgado 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5352/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Isabel Vieira, Maria Teresa Vilaça e Marlène Silva 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5353/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Bento Duarte da Silva 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5354/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Isabel Maria Silva 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5355/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Augusto Palhares 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5356/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Isabel Oliveira 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5357/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Laurinda Leite, Ana Paula Soares e Ângela Maia 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Rectificação n.º 403/2008 Rectificação da alínea j) do n.º 1.3 do despacho n.º 16 700/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2006 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho Rectificação (Extracto) n.º 404/2008 Rectificação referente ao despacho (extracto) n.º 29 358/2007, de 21 de Dezembro 0 27/02 4.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5358/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Jean-Pierre Antoine Leger 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5359/2008 Revogação do despacho autorizatório da reclassificação profissional de Susana Maria Neves Rocha Silva Pereira Castro 0 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5360/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre António Victor Carreira de Oliveira 0 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5361/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a mestre Teresa Alexandra Soares Loureiro Dias para a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5362/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Rui Jorge dos Santos Almeida, para a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 405/2008 Rectificação da publicação do docente Hermínio Manuel Monteiro Pina, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 27/02 4.ª link
041 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 4/2008/A Licença parental - Dr. António Paulo Leite Custódio Prisca 0 27/02 4.ª link
041 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 534/2008 Autorizada licença sem vencimento de longa duração a Virgínia Helena do Valle Teixeira Caetano, assistente hospitalar de imuno-hemoterapia 0 27/02 4.ª link
041 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 535/2008 Autorizada licença sem vencimento de longa duração a Emília Conceição Cunha Macedo, auxiliar de acção médica 0 27/02 4.ª link
041 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 536/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias a José Manuel Marques Mendes Ribeiro, assistente hospitalar graduado 0 27/02 4.ª link
041 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 5342/2008 Autorizado o regresso da licença sem vencimento de longa duração à técnica profissional de 2.ª classe Raquel Alexandra Antunes Duarte 0 27/02 4.ª link
041 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 5363/2008 Internato Médico - Formação Específica, colocação de Pedro Miguel Azevedo Serralheiro, Rui Badjana, Dilorom Alimova, Ana Lúcia Rodrigues Moreira, Jorge Fernando Pon Nunes e Ion Hariton 0 27/02 4.ª link
041 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 5343/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para admissão a estágio de técnico de informática do grau i, nível i da carreira de técnico de informática 0 27/02 4.ª link
041 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5364/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5344/2008 Exoneração da funcionária Sónia Cristina Larguinho Deodato do lugar da categoria de auxiliar técnico de educação 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 5345/2008 Contratos administrativos de provimento com Ricardo F. B. Simões, ajudante de electricista, e com Alexandra I. F. B. Duarte, técnica superior estagiária 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5346/2008 Nomeação de Artur de Jesus Ribeiro, José Augusto Gonçalves Pinho e António de Almeida Pinto 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 5347/2008 Nomeação do engenheiro Nélson Luís Campos Marcelo dos Santos no cargo de chefe da Divisão de Ambiente 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5348/2008 Nomeação da funcionária Maria Fernanda Maia Areia na categoria de assessor principal 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 5349/2008 Nomeação de Hélder Miguel S. Pereira Alves Menor para o cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal de Sofia Amaro Martins 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 5350/2008 Licença sem vencimento de 90 dias de Maria José Freire Bailão 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 5351/2008 Reclassificação de Maria Clara Rodrigues Mendes para a categoria de auxiliar administrativo 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 5352/2008 Reclassificação de Alexandra Gomes Peceguina Catronga para assistente administrativo principal 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Beja Regulamento n.º 98/2008 Alteração ao regulamento de horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público de prestação de serviços 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5353/2008 Nomeação de Joaquim Firmino Semeano, motorista de transportes colectivos 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 5354/2008 Concursos internos de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista e de um lugar de fiscal municipal principal 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 5355/2008 Revogação do acto de reclassificação da funcionária Sandra Cristina Pires Monteiro 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5356/2008 Discussão pública sobre alteração aos lotes A1, A2 e A3, no lugar das Cardosas, freguesia de Merelim S. Pedro, Braga, em nome de Passos & Filhos, Lda. 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5357/2008 Discussão pública sobre alteração aos lotes 1 e 3, no lugar de Vila Nova, freguesia de Nogueira, Braga, em nome de INAREL, Lda. 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Braga Rectificação n.º 406/2008 Rectificação do aviso n.º 1694/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2008 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 5358/2008 Concurso externo de ingresso para 2 lugares de técnico profissional de animação desportiva 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 5359/2008 Nomeação de Regina Maria Batista Rodrigues como assistente administrativa principal 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 5360/2008 Nomeação de Natércia Alves Seixas na categoria de técnico superior principal - arquitecto 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 5361/2008 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 5362/2008 Concurso externo de ingresso para estagiário da carreira de técnico superior de 2.ª classe - arquitecto 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 5363/2008 Nomeações em lugares do quadro 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 5364/2008 Deferimento do pedido de exoneração do condutor de máquinas pesadas e veículos especiais Fernando Miguel Domingues Pereira 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5365/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para jardineiro principal 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5366/2008 Renovação das comissões de serviço de vários cargos dirigentes 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 5367/2008 Alteração ao Plano Director Municipal de Golegã - Rua João de Deus/Rua das Laranjeiras - Golegã 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5368/2008 Nomeação do candidato Carlos Manuel Rodrigues na categoria de Técnico Superior Engenheiro Mecânico - Estagiário 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 5369/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Manuel Nolasco Pires Rabaça para a categoria de técnico superior estagiário (engenheiro do ambiente) 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 5370/2008 Reclassificação profissional de Carla Maria Silva Ferreira e de Maria Manuela Mota Lameira, em comissão de serviço extraordinária, para a carreira de técnico superior de Administração Pública 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 5371/2008 Aditamento a aviso refente a concursos externos de ingresso 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 5372/2008 Aditamento a aviso referente a concursos internos de acesso geral 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 5373/2008 Concurso interno de acesso limitado - várias nomeações para a mesma categoria 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5374/2008 Plano Director Municipal de Loulé - alteração 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5375/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 711/98 - aviso 360/2007 - proc. lotecl 21/88 - lote7 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5376/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento tiutlada pelo alvará n.º 90/76 - aviso n.º 359/2007 - processo n.º 3772/62 lote - lote 20 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5377/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 496/91 - aviso n.º 369/2007 - processo lote 44/83 - lote 1 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5378/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 818/02 - aviso nº. 370/2007 - proc. lotecl 15/00 - lote 1 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5379/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 675/97 - aviso nº. 426/2007 - proc. lotecl 27/91 - lote 8 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5380/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 480/90 - aviso nº. 463/07 - proc. lote 64/84 - lote 29 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5381/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 591/94 - Avis 484/2007 - proc. lote 9/90 - lotes 3 e 6 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5382/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 591/94 - aviso 484/2007 - proc. lote 9/90 - lotes 3 e 6 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5383/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 203/79 - aviso n.º 5/2008 - processo lote n.º 51/72 - lote n.º 5 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5384/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 623/96 - aviso nº. 8/2008 - processo. lotecl 31/92 - lote 2 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5385/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 705/98 - aviso n.º 4/2008 - processo lotecl 11/89 - lote 12 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5386/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 817/02 - aviso 6/2008 - proc. lotecl 22/90 - lote 20 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5387/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 731/98 - aviso 16/2008 - procº. lotecl 8/95 - lote 2 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5388/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 568/93 - aviso nº. 15/2008 - procº. lotecl 18/87 - lotes 2 e 3 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5389/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 815/02 - aviso n.º 17/2008 - processo lote CL 7/95 - lote 50 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5390/2008 Discussão pública da alteração da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 959/06 - aviso n.º 14/2008 - processo lote CL 8/03 - lote 9 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5391/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 378/89 - aviso nº. 37/2008 - proc. lote 36/85 - lote 63 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5392/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 480/90 - aviso nº. 418/07 - procº. lote 64/84 - lote 16 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 5393/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Camara Municipal de Mirandela 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5394/2008 Nomeação de operário principal/operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 5395/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 334/05, requerido por Formas Concorrentes - Compra e Venda de Imóveis, Lda. - Processo I-32/07 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 5396/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 276/00, registado em nome de SEQUE - Sociedade Nacional de Equipamentos, S. A., Processo I-41/07) 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 5397/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 270/00, em nome de José João Galvão Farfalho (processo I-20/07) 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 5398/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 270/00, em nome de Carlos Gonçalves de Castro (Processo I-21/07) 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 5399/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 120/88, em nome de Cidália Maria da Silva Garcia Valente (processo I-27/07) 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5400/2008 Concursos internos de acesso geral para seis lugares de assistente administrativo principal e cinco lugares de assistente administrativo especialista 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5401/2008 Nomeação de chefe de repartição e técnico superior de 1.ª classe 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 5402/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao cantoneiro de vias municipais Carlos Alberto de Abreu Dinis 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 5403/2008 Afixação na Cãmara Municipal de Paredes e no site da internet da lista de classificação provisória do concurso externo de ingresso de um técnico superior de 2ª classe (estagiário) - psicologia 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 5404/2008 Renovação da comissão de serviço da directora do Departamento de Gestão Financeira 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Penafiel Rectificação n.º 407/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18,de 25 de Janeiro de 2008 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 5405/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 5406/2008 Nota curricular da nomeação em comissão de serviço de Director Municipal da Polícia Municipal 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 5407/2008 Nota curricular da nomeação em comissão de serviço de chefe da Divisão Municipal de Contencioso e Notariado 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 5408/2008 Nota curricular da nomeação em comissão de serviço de chefe da Divisão Municipal de Intervenção na Via Pública 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 5409/2008 Nomeações definitivas de Carla Maria Gomes Barros e Ana Rosa Vilaça Maio Alves Gomes na carreira de técnico superior e nomeação definitiva de Filipa Oliveira Tavares Moreira na carreira de técnico superior (área de psicologia) 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 5410/2008 Nomeação definitiva de Luciana Saraiva Loureiro na carreira de técnico superior 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal da Praia da Vitória Listagem n.º 72/2008 Junto enviamos a listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 5411/2008 Publicação da lista das empreitadas adjudicadas no ano de 2007 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 5412/2008 Alteração alvará loteamento urbano 2/86 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 5413/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de trolha - operário qualificado principal 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de São Roque do Pico Rectificação n.º 408/2008 Rectificação do aviso "concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico-superior de 2.ª classe - de contabilidade e administração - nomeação" , publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 5414/2008 Celebração de Contrato Administrativo de Provimento pelo período de um ano, na categoria de Engenheiro Técnico de 2.ª classe - estagiário (área de Electromecânica/Electrotécnica) de Nuno Manuel Luiza Costa 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5415/2008 Regresso ao serviço do funcionário Paulo Jorge dos Santos Cabrita, assistente administrativo principal 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5416/2008 Transferência do funcionário José Manuel Cabrita Guerreiro, técnico superior 1.ª classe da carreira de engenheiro electrotécnico, da CCDRA, para Câmara Municipal de Silves 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 5417/2008 Discussão pública da operação de loteamento (emparcelamento) requerido por Samoa - Sociedade de Construção Civil, Lda., que pretende levar a efeito no lugar do Prado, freguesia e município de Tarouca 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 5418/2008 Discussão pública de operação de loteamento (emparcelamento) requerido por Eduardo Joaquim Lima Lopes, que pretende levar a efeito no lugar de Barreiro, freguesia de Dalvares, deste Município 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 5419/2008 Licença sem vencimento pelo período de um ano do funcionário Nuno Filipe Ferreira Carapinha 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 5420/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sandrina Martins de Oliveira, Técnica Superior de Recursos Humanos de 2.ª Classe - Estagiária 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 5421/2008 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Vale de Cambra 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 5422/2008 Nomeação de quatro Cabouqueiros 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 5423/2008 Reclassificação de uma técnica de 2.ª classe para técnica superior estagiária 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5424/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para diversas categorias 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Listagem n.º 73/2008 Listagem de obras adjudicadas no ano de 2007 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5425/2008 Reclassificação de Eduardo Frias da Costa 0 27/02 4.ª link
041 Junta de Freguesia de Mesão Frio (Santa Cristina) Aviso (Extracto) n.º 5426/2008 Criação de quadro de pessoal 0 27/02 4.ª link
041 Junta de Freguesia de Pedrógão Aviso n.º 5427/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar do grupo de pessoal auxiliar 0 27/02 4.ª link
041 Junta de Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 5428/2008 Anulação de concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente administrativo principal 0 27/02 4.ª link
041 Junta de Freguesia de São João de Deus Aviso n.º 5429/2008 Nomeação de Maria Luísa Ferreira Castanheira Trêpa Torres 0 27/02 4.ª link
041 Junta de Freguesia de São João de Deus Aviso n.º 5430/2008 Nomeação de João Luís Lopes Agostinho 0 27/02 4.ª link
041 Junta de Freguesia de São João de Deus Aviso n.º 5431/2008 Nomeação de Sandra Maria Pinto Ribeiro 0 27/02 4.ª link
041 Junta de Freguesia de São João de Deus Aviso n.º 5432/2008 Nomeação de Sílvia Maria Silva Lourenço 0 27/02 4.ª link
041 Junta de Freguesia de Viana do Castelo (Santa Maria Maior) Aviso n.º 5433/2008 Nomeação da funcionária do Quadro de pessoal desta Junta de Freguesia de VC - Santa Maria Maior, Vera Ivone Caldas Cerqueira Lopes, para Assistente Administrativa Especialista 0 27/02 4.ª link
041 Junta de Freguesia de Viana do Castelo (Santa Maria Maior) Aviso n.º 5434/2008 Nomeação da funcionária do Quadro de pessoal desta Junta de Freguesia de VC - Santa Maria Maior, Patrícia Ferreira Sousa e Silva, para Assistente Administrativa Principal 0 27/02 4.ª link
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5435/2008 Nomeação de Maria do Céu Ferreira Lucas como técnica superior assessora principal 0 27/02 4.ª link
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5436/2008 Nomeação de Cláudia Cristina Fernandes Baptista Pina e Paulo Jorge Alves Fernandes de Sousa como técnicos superiores principais 0 27/02 4.ª link
041 Casfig, E. M. - Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações Sociais de Guimarães Aviso n.º 5437/2008 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela CASFIG, E. M., no ano de 2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Universidade do Algarve - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Mirandela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Pedrógão Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Santiago do Cacém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 APERCIM (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Santa Casa da Misericórdia de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Almodôvar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Hospital de Santo André, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 27/02 4.ª link
041 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Balancete n.º 14/2008 Balanço do 4.º trimestre de 2007 0 27/02 4.ª link
041 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5438/2008 Abertura de procedimento concursal para coordenadores de unidade - cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 27/02 4.ª link
041 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5439/2008 Abertura de procedimento concursal para coordenador de unidade do Gabinete Jurídico - cargo de direcção intermédia de 2º grau 0 27/02 4.ª link
041 Ministério da Cultura Aviso n.º 5440/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Apoio à Instalação de Bibliotecas, da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 27/02 4.ª link
041 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 5441/2008 Concursos para cargos dirigentes intermédios de 2.º grau 0 27/02 4.ª link