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Diário da República 40/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
040 Assembleia da República Lei n.º 12/2008 Primeira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais 001 26/02 3.ª link
040 Assembleia da República Declaração n.º 4/2008 Designação de membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida 001 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Seixal, pelo prazo de dois anos 001 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 34/2008 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 26/2007, de 23 de Julho, aprova o Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao Código do Registo Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 28 de Agosto, à Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, e aos Decretos-Leis n.os 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de Junho 001 26/02 3.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 6/2008 Cria as Zonas de Protecção Especial (ZPE) de Monforte, Veiros, Vila Fernando, São Vicente, Évora, Reguengos, Cuba e Piçarras 001 26/02 3.ª link
040 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A Estabelece as condições de emissão e atribuição do complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID) 001 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 8-A/2008 Rectifica a Portaria n.º 207-A/2008, de 25 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, publicada em suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2008 001 26/02 3.ª 040S
040 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 207-B/2008 - Revogado Fixa as taxas devidas pela utilização de frequências no âmbito da prestação do serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre 001 26/02 3.ª 040S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5119/2008 Delega, com a faculdade de subdelegação, na Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge, e no Ministro da Cultura, Dr. José António de Melo Pinto Ribeiro, os poderes conferidos pelo artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, no âmbito dos serviços e organismos sujeitos à direcção, superintendência e tutela de cada um destes membros do Governo 002 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5120/2008 Declara de utilidade pública a Senhores Bichinhos - Associação de Protecção aos Animais 002 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5121/2008 Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Vouzelense 002 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5122/2008 Declara de utilidade pública a ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel 002 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5123/2008 Declara de utilidade pública a União Cultural e Desportiva de Cagido 002 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 6/2008 Exonera a Governadora Civil de Lisboa e nomeia a nova Governadora Civil 002 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 7/2008 Nomeia o Governador Civil de Leiria 002 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 5124/2008 Determina, a título excepcional, que a apresentação de candidaturas aos apoios anuais e bienais relativas ao ano de 2008 decorra até ao dia 14 de Janeiro de 2008 002 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 5125/2008 Determina que, a título excepcional, no período de férias escolares da Páscoa de 2008 os campos de férias não residenciais tenham a duração mínima de 4 dias 002 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 15/2008 Acordo de colaboração beneficiação de troços de rede viária urbana municipal no concelho de Gouveia 002 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 118/2008 Contrato-programa para beneficiação de acessibilidades ao Piódão, no município de Arganil 002 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5126/2008 Nomeação de director regional de Lisboa e Vale do Tejo em substituição Heliana Maria Costa Vilela 002 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5127/2008 Nomeação de director regional do Alentejo em substituição Carlos Alberto Lourenço Cunha 002 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5128/2008 Autoriza a celebração do contrato-programa entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. M. 002 26/02 3.ª link
040 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 217/2008 Nomeação do COR José Carlos de Almeida Marques para o cargo de ADD junto da Embaixada de Portugal em Varsóvia 002 26/02 3.ª link
040 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 218/2008 Nomeação do SMOR Rui Fernando Sampaio Barros no cargo de «DCOS SPT Secretary» 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 5129/2008 Cessação de funções de consultoria financeira do Gabinete do SETF o licenciado Pedro Fragoso Lopes Wilton Pereira 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5093/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 2 José Luís Pinto da Silva Matos 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5094/2008 Subdelegação e delegação de competências do director de finanças de Évora, em regime de substituição, Estêvão Cochicho Modas 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 5130/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral Manuel Luís Araújo Prates 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 5131/2008 Nomeação no cargo de Chefe de Divisão da Inspecção Tributária VI da DF Lisboa Maria do Céu de Abreu Fernandes Gonçalves 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 5095/2008 Publicação da taxa de Juros para o mês de Fevereiro 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 5096/2008 Publicação da taxa de Juros para o mês de Fevereiro 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 5097/2008 Listas de classificação final 002 26/02 3.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5132/2008 Cantina de Economia - Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 219/2008 Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao CMG Joaquim Pedro Igreja Margalho Carrilho 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 220/2008 Concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao primeiro-sargento João Honorato Costa 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 5133/2008 Nomeação de Jorge Manuel Antunes Cameira para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 5134/2008 Fernando Manuel do Rio Branco Carinhas, promovido a especialista de informática do quadro de pessoal civil da Marinha 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5135/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR António Cotovio 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5136/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Carlos Silva 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5137/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5138/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Luís Gomes 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5139/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Carlos Santos 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5140/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5141/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Luís Marques 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5142/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Fernando Nogueira 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5143/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Paulino Pereirinha 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5144/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5145/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Fernando Reis 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5146/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR José Queirós 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5147/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Alexandre Reis 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 5148/2008 Ingresso na especialidade OPMET de dois militares 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 5149/2008 Despacho do CEMFA n.º 06/2008 de 7 de Fevereiro de 2008 - delegação de competências no director da Direcção de Finanças da Força Aérea (DFFA) - MGEN/ADMAER 018504-D Fausto Reduto Paula 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 221/2008 Ingresso na especialidade PA de três militares 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5150/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066515-A, Vítor Germano Marques Caldas 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5151/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 033659-K, Silvério Jordão Carvalheiro 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5152/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041939-H Mário Rui de Oliveira Coelho 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 5098/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex-STAPE 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 5099/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex-STAPE 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Listagem n.º 68/2008 Listagem de subsídioa atribuidos no 2º semestre de 2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso n.º 5100/2008 Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Bragança no 2.º semestre de 2007, conforme estabelecido no artigo 1.º e no n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 26/94 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5101/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wang Hui 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5102/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Lima dos Reis 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5103/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicandro Wylliam Midana da Mata 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5104/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cipriano Pereira Vaz 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5105/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Lima Morais 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5106/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aline Rodrigues Lopes Pires 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5107/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Marilia Neves 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5108/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Márcia Regina Ferrari 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5109/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria José da Graça 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5110/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreia Sanches de Carvalho 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5111/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kanga Emanuel Nsa 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5112/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kokil Tulsidas Kakkad 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5113/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solange Maria Vera-Cruz Spinola Barros 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5114/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Simões Lopes 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5115/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wellington Porto de Oliveira 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5116/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Mendes Landim Ribeiro 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5117/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaime de Jesus Tavares da Silva 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5118/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tiago Bibas Vianna Pereira 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5119/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatjana Manojlovic 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5120/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Semedo Tavares 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5121/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emiliana Francisca do Rosário Almeida 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5122/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laura Correia 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5123/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arcângela Maria Silva 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5124/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávio da Silva 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5125/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olga Vidic 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5126/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natercia Silla Baldé 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5127/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel de Morais Carreiro 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5128/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmiro Batalha Lopes 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5129/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Pires 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5130/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Carlos Vaz Semedo 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5131/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Jorge Reis da Costa 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5132/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dimpal Dhansukhlal 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5133/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José da Trindade 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5134/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Tambarina 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5135/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo Eduardo Catoquessa 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5136/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Gomes de Pina 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5153/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 26/02 3.ª link
040 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5154/2008 - Revogado Aeronaves Kamov KA-32A11BC, com as matrículas CS-HMN e CS-HMO, propriedade da empresa EMA, são declaradas aeronaves de Estado 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5137/2008 Cessação de suspensão do exercício de actividade do administrador da insolvência Paulo Alexandre Fernandes Vasconcelos Pereira 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5155/2008 Nomeação da licenciada Helena de Almeida Esteves no cargo de director de serviços de Recursos Humanos da Administração da Justiça 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5156/2008 Nomeação do licenciado Jorge Manuel Mendes Afonso para o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5157/2008 Nomeação da licenciada Ana Paula Sousa Santos Mata para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Organização da Formação 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5158/2008 Nomeação da licenciada Eva Maria Pacheco Pinto Jorge para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Organização 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5159/2008 Nomeação do licenciado Rodrigo Gonçalves de Carvalho para o cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5160/2008 Nomeação da licenciada Anabela Martins Guerreiro para o cargo de chefe de divisão de Apoio Geral 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5161/2008 Nomeação da licenciada Yolande Maria Monteiro da Silva para o cargo de chefe de divisão de Equipamentos 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5162/2008 Nomeação da licenciada Maria João de Sousa Gonçalves Henriques para o cargo de chefe de divisão de Gestão dos Tribunais 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5163/2008 Nomeação do licenciado Luís Fernando Borges Freitas para o cargo de director de serviços de Administração Judicial 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5164/2008 Nomeação da licenciada Ana Rita Ferreira da Costa Carvalho para o cargo de director do Centro de Formação dos Funcionários de Justiça 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5165/2008 Nomeação do licenciado Francisco José da Cunha Sampaio para o cargo de chefe da divisão de Apoio à Gestão Documental 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5166/2008 Nomeação da licenciada Ana Maria Sena Brogueira Monterrozo Carneiro para o cargo de director de serviços de Sistemas de Informação, Infra-Estruturas e Equipamentos 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5167/2008 Reclassificação de Joaquim Jorge da Silva Rodrigues na carreira/categoria de tesoureiro 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5168/2008 Reclassificação de Francisco Manuel Reis, na carreira/categoria de condutor de máquinas 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5169/2008 Reclassificação de Maria José Teixeira Vitorino Cunha, na carreira/categoria de telefonista 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5170/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Dina da Silva Carvalho Vieira na carreira/categoria de telefonista 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 5171/2008 Reclassificação de Elsa Maria Silva Rodrigues Pires na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5172/2008 Reclassificação de Maria Manuela Mendes Cardoso, na carreira/categoria de telefonista 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5173/2008 Reclassificação de Ângelo Miguel Lucas Orlindo na categoria de téc. sup. 2.ª classe 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 5174/2008 Reclassificação de Florinda Lopes Inácio Antunes, na carreira/categoria de telefonista 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 5175/2008 Prorrogação da licença especial da inspectora Maria de Lurdes Machado Costa 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 5176/2008 Nomeação de Manuel Marcelino Rosendo Alfredo como técnico profissional especialista principal do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Administração Extrajudicial 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5138/2008 Avaliação de trabalho técnico-científico apresentado pelo licenciado Mário João Rodrigues Dias com vista ao provimento na categoria de assessor principal de medicina legal 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5139/2008 Exoneração de Magda Raquel Gomes da Piedade Mendes 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 5177/2008 Delegação de poderes em alguns inspectores extraordinários,para avaliação de dirigentes intermédios 002 26/02 3.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso (Extracto) n.º 5140/2008 Lista de apoios financeiros atribuídos em 2007 pela Agência Portuguesa do Ambiente 002 26/02 3.ª link
040 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 5178/2008 Nomeação de José Manuel Gomes Honrado no cargo de chefe de divisão de Programação e Gestão da DGOTDU 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 5179/2008 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Quinta do Palácio de 4 estrelas, Évora - Sociedade Hoteleira do Arez SA 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5180/2008 Despacho pisc-parque de pesca Várzea Cova 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5181/2008 Despacho pisc est Lampreias-Ponte do Manco-Friestas-Valença 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5182/2008 Despacho conc. pesc. rio Mondego-CCP Ribeira de Frades 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5183/2008 Despacho de concessão de pesca desportiva - albufeira barranco Corte Cobres 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 12/2008 Despacho normativo que estabelece as normas de aplicação do pagamento da ajuda comunitária aos produtores de beterraba sacarina 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 13/2008 Alteração do despacho normativo n.º 21/2005 - quotas leiteiras 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 222/2008 Composição do conselho cinegético de Elvas 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 5184/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Informação do licenciado José Manuel Eliseu Pinto 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho n.º 5185/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe do quadro GPERI da licenciada Graça Maria Duarte de Sousa 002 26/02 3.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 5186/2008 Nomeação de cinco técnicos superiores principais 002 26/02 3.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 5187/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Ana Nabais 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho (Extracto) n.º 5188/2008 Nomeações para o Gabinete da Ministra da Saúde 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5189/2008 Nomeação do profissional Marco André Esteves Torres Silva na categoria de técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 5190/2008 Nomeação da profissional Ana Kanrina Agostinho Alves na categoria de técnica de 1.ª classe de higiene oral 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 511/2008 Nomeação de dirigentes em regime de substituição director de serviços da Direcção de Serviços da Administração Geral - Dr. Manuel Adalberto Gonçalves da Silva e de chefe de divisão da Divisão de Apoio Técnico - Engenheiro Paulo David de Oliveira Cardoso David de Oliveira Cardoso 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso (Extracto) n.º 5141/2008 Abertura de concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de um assistente de saúde pública 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 512/2008 Reclassificação como técnica superior de 1.ª classe da chefe de repartição, do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P. 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 513/2008 Autorização da licença sem vencimento de longa duração à clínica geral Maria João Sampaio e Castro Barreto Lara Capucho 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 514/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Sara Matilde de Almeida Rego Nunes - Enfermeira 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5142/2008 Nomeação de Maria Abel Dias Gago para o cargo de adjunta do delegado concelhio de saúde do concelho de Olhão 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5143/2008 Nomeação de Carlos Alberto da Silva Sousa como director interino do Centro de Saúde de São Brás de Alportel 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5144/2008 Nomeação de Maria Lucinda Cruz Gonçalves Santos como directora interina do Centro de Saúde de Lagoa 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5145/2008 Autorizada a transferência de Luz Charrama Simão Bentes 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5146/2008 Autorização da prorrogação da requisição de José Garcia Garcia 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5147/2008 Autorizada a transferência de Maria Idalete Anjos Gomes Freire Palma, auxiliar de acção médica 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5148/2008 Nomeação de Maria de Lurdes Teixeira Guerreiro para o cargo de coordenadora da Equipa Regional de Apoio à Reformados Cuidados de Saúde Primários 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5149/2008 Nomeação de Maria Abel Dias Gago em comissão de serviço para o cargo de directora do Centro de Saúde de Olhão 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5150/2008 José Nélio Abreu Freitas transferido do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Góis para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Portimão 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 5191/2008 Início da formação específica em ginecologia/obstetrícia da interna do internato médico Neuza Mafalda Domingues Mendes 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 5192/2008 Início da formação específica em ginecologia/obstetrícia da interna do internato médico Patrícia Isidro do Carmo de Palhavã Amaral 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 5193/2008 Início da formação específica em ginecologia/obstetrícia da interna do internato médico Cláudia Filipa Rijo de Sousa 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 5151/2008 Formação em serviço da enfermeira Susana Flores 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 5152/2008 Formação em serviço do enfermeiro Inácio Lopes 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 5194/2008 Nomeação da assessora Sandra Almeida 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 515/2008 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Ana Cristina Marques Gonçalves 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 516/2008 Delegação de competências na licenciada Maria Isabel Minas Ferreira 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 517/2008 Delegação de competências na licenciada Rita Abreu Lima 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5195/2008 Reclassificação profissional de Ana Maria Jesus Pinto Carolino 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5196/2008 Reclassificação profissional de Paula Maria dos Santos Ferreira Marques 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho n.º 5197/2008 Nomeação para lugar de quadro de escola - grupo 920 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 5153/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2006-2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 5154/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 5155/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho n.º 5198/2008 Homologação de Transferências por parte do Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Fafe 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho n.º 5199/2008 Homologação de Nomeações por parte do Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Fafe 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho n.º 5200/2008 Homologação dos contratos resolutivos por parte do presidente do Conselho da Escola Secundária de Fafe 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho (Extracto) n.º 5201/2008 Nomeação de CSAE em regime de substituição desde 03/12/2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 5156/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 5157/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2008 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 5202/2008 Transferências 06/07 docentes 2,3 Ciclos 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas Despacho n.º 5203/2008 Transferências de professores 2006-2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas Despacho n.º 5204/2008 Homologação de contratos de docentes referentes ao ano escolar 2006-2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Aviso n.º 5158/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento referentes ao ano escolar 2006-2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 5205/2008 Transferência de docentes ano lectivo 2006/2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 5159/2008 Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 5160/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 5161/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Despacho n.º 5206/2008 Exoneração do contrato de Margarida Maria Cristino Ascenso 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo Aviso n.º 5162/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Despacho n.º 5207/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo certo 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 5208/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 5163/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 5164/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 5165/2008 Listas de antiguidade de pessoal não docente 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso n.º 5166/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 5167/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas da Sertã 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Rectificação n.º 392/2008 Rectifica o despacho n.º 29 236/2007, publicado em 21 de Dezembro de 2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso n.º 5168/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho (Extracto) n.º 5209/2008 TRANSFERÊNCIAS DE QZP PARA QE 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho (Extracto) n.º 5210/2008 Nomeações de QZP 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho (Extracto) n.º 5211/2008 Transferência de QE 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 5169/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Aviso (Extracto) n.º 5170/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho n.º 5212/2008 Transferência de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso n.º 5171/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 5172/2008 Listas de antiguidade pessoal não docente 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso (Extracto) n.º 5173/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 2006-2007 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho n.º 5213/2008 Licença sem vencimento do professor Rui Manuel Brízido Mateus - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 5174/2008 Afixação da Lista de Antiguidade do Pessoal não Docente 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 5175/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso (Extracto) n.º 5176/2008 Homologação de contratos referente ao ano lectivo 2006/2007, do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Amareleja Aviso n.º 5177/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Louvor n.º 170/2008 Louvor à professora do 2.º ciclo Ana Paula Figueira Jesus Bastos 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Louvor n.º 171/2008 Louvor à professora do 2.º ciclo Isabel Maria Mouta Lopes Raimundo 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Louvor n.º 172/2008 Louvor à professora do 3.º ciclo Célia Carmo Chamorrinha da Encarnação Durão 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Louvor n.º 173/2008 Louvor à professora do 3.º ciclo Ana Maria Leonardo Ramos Cordéis Araújo 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora Aviso n.º 5178/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Mora 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 5179/2008 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007 do Pessoal Não Docente deste Agrupamento 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5214/2008 Exoneração de Rui Emanuel Branco da Silva Barros, a seu pedido 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5215/2008 Nomeação definitiva em assessor principal da Dr.ª Isabel Fernandes do Museu Alberto Sampaio 002 26/02 3.ª link
040 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1269/2008 Prestação de Contas - Pº. 4686/06.4TBAVR-C, 1º. Juízo Cível 002 26/02 3.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1270/2008 Por sentença proferida a 22 de Janeiro de 2008, pelas 16 horas, foi declarada insolvente Maconde, S. G. P. S., S. A., no processo n.º 9432/07.2TBBRG, do 2.º Juízo Civel do Tribunal Judicial de Braga 002 26/02 3.ª link
040 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio n.º 1271/2008 Notificação de credores - processo n.º 282/07.7TBCMN-D 002 26/02 3.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1272/2008 Prestação de contas n.º 1153/06.0TBCHV-E, do 1.º Juízo 002 26/02 3.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1273/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4256/07.0TJCBR - 2.º Juízo Cível de Coimbra 002 26/02 3.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 1274/2008 Proc. Liquidação nº. 431/05.0TBELV-G 2º. Juízo Tribunal comarca Elvas Assembleia credores dia 28-02-2008 às 14 horas 002 26/02 3.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1275/2008 Sentença de Encerramento - Procº 216-05.3TYLSB - 2º Juízo 002 26/02 3.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1276/2008 Declaração de insolvência n.º 75-07.1TYLSB - 2.º Juízo 002 26/02 3.ª link
040 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1277/2008 Sentença de insolvência, proc. n.º 1377/07.2TYLSB - 4.º Juízo 002 26/02 3.ª link
040 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1278/2008 Encerramento do processo de insolvência - artigo 230.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 1070/07.6TYLSB 002 26/02 3.ª link
040 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1279/2008 Sentença de Insolvência - proc.1302/07.0TYLSB 002 26/02 3.ª link
040 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1280/2008 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 800/07.0TBLSA 002 26/02 3.ª link
040 Tribunal da Comarca de Mação Anúncio n.º 1281/2008 Insolvência - processo n.º 145/06.3TBMAC 002 26/02 3.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 1282/2008 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 409/07.9TBMCN 002 26/02 3.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1283/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1597/07.0TBPFR - 2.º Juízo Tribunal de Paços de Ferreira 002 26/02 3.ª link
040 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 1284/2008 Anúncio do processo comum singular n.º 1397/06.4TAPDL, para declaração de contumácia 002 26/02 3.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 1285/2008 Processo n.º 1098/04.8TBPTM-K - prestação de contas - falência do 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família, Menores e de Comarca de Portimão 002 26/02 3.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1286/2008 Insolvência de pessoa singular/requerida n.º 1931/07.2TBPMS - 2.º Juízo 002 26/02 3.ª link
040 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1287/2008 Encerramento do processo n.º 1774/06.0TBVFR nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 26/02 3.ª link
040 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 1288/2008 Insolvência pessoa colectiva (requerida) 30/08.4TBVGS 002 26/02 3.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1289/2008 Complemento de sentença e qualificação da insolvência do processo n.º 2621/07.1TBVNG do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 002 26/02 3.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1290/2008 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência - processo n.º 725/06.7TYVNG do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo, em que é devedor COPPERTEL - Sistemas Informáticos 002 26/02 3.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1291/2008 Processo n.º 136/07.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 26/02 3.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1292/2008 Sentença de insolvência de Humor de Cão Mob. e Acessoria Design, Lda., NIF 506796744 - processo n.º 42/08.8TYVNG 002 26/02 3.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1293/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) Proc. 35/08.5TYVNG, Insolvente Pavinivel-Revistimentos Pavimentos Industriais Unipessoal Lda. 002 26/02 3.ª link
040 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 5216/2008 Nomeação como juíza de direito da Dr.ª Rita Filipa Rodrigues Martins 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Aberta - Reitoria Deliberação n.º 518/2008 Alteração ao plano de estudos do regulamento do curso em Administração Autárquica e Ambiente 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 393/2008 Rectifica o despacho n.º 1437/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de Janeiro de 2008 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5217/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar doutora Maria Alexandra Saramago Castelo Branco Trindade Gago da Câmara 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 119/2008 Rescisão de Contrato - Professora Auxiliar - Doutora Laura Cristina da Silva Carreto - FCT 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5218/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Del Pilar Puyana Sandoval 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 5219/2008 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Clássicos 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 5220/2008 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Lusófonos 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 5221/2008 Tabela de emolumentos da Universidade de Coimbra 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso (Extracto) n.º 5180/2008 Eleição dos membros do Conselho Directivo da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso (Extracto) n.º 5181/2008 Eleição para presidente do conselho científico da professora-coordenadora Felismina Rosa Parreira Mendes 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5222/2008 Constituição do júri do concurso externo para recrutamento de um lugar de investigador principal na área da Sociologia do Ambiente, da carreira de investigação científica, do quadro de pessoal investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5223/2008 Constituição de júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático, Ciências Morfofuncionais e Patológicas, subgrupo Oclusão e Disfunção Temporo-Mandibular, da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5224/2008 Constituição do júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático, Ciências Dentárias Preventivas e Conservadoras, subgrupo Odontopediatria, da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5225/2008 Nomeação de Maria de Fátima Coelho Amaral como assistente administrativa especialista 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5226/2008 Nomeação definitiva do Doutor João Pedro dos Santos Hall de Agorreta de Alpuim como professor auxiliar 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5227/2008 Equiparações a bolseiro do Doutor Manuel Filipe Costa e da Licenciada Ana Paula Amorim 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5228/2008 CAP referente à mestre Rita Mafalda Dionísio de Sousa como assistente convidada a 30 % 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5229/2008 CAP referente ao licenciado André de Moura Leitão Cerejeira Fontes como assistente convidado a 100 % 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5230/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Cláudia Simões e Isabel Pinho 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5231/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Ricardo Jorge Sousa 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5232/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Guimarães 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5233/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu Pinto 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5234/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Manuel Alexandre 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5235/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Joaquim Filipe Araújo, Pedro Camões, António Fernando Tavares e do licenciado Ricardo Jorge Sousa 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5236/2008 Ramos e especialidades de doutoramento a conferir pela Universidade Nova de Lisboa, através do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da UNL 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5237/2008 Contrato administrativo de provimento referente à Licenciada Maria Cristina Paixão Alves de Sousa Tapadinhas 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5238/2008 Contrato administrativo de provimento referente à Doutora Patrícia Maria Freire de Andrade de Carvalho Rosado Pinto 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5239/2008 Despacho de prorrogação do prazo de candidaturas ao concurso para professor catedrático do Departamento de Engenharia Civil, área do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 5240/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 5241/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5242/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Lucas Filipe Martins da Silva 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5243/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Manuel António Mota Freitas Martins 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5244/2008 Nomeação definitiva da Doutora Manuela Alexandrina David Aguiar 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5245/2008 Celebração de contrato com o doutor Luís Filipe Barbosa Amado Belo como professor auxiliar 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 5246/2008 Equiparação a bolseira da Doutora Orquídea Manuela Braga e Soares Coelho 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5247/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Henrique Manuel Pires Teixeira Gil 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 5248/2008 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Desporto, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Declaração (Extracto) n.º 73/2008 Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2007 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 5249/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria João de Vasconcelos Machado Fonseca como equiparada a professor adjunto tempo parcial 50 % 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 5250/2008 Contrato administrativo de provimento de Tiago Ferreira de Almeida Viegas Soares como equiparado a professor-adjunto em regime de tempo parcial (50 %) 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 5251/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Florbela Guerreiro Godinho, como equiparada a professor adjunto tempo parcial 20% 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 5252/2008 Contrato administrativo de provimento de Ana Maria Fernandes Martins Mateus Varela, como equiparada a professor adjunto 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 5253/2008 Contrato administrativo de provimento de João Avelino Soares Barros, como equiparado a assistente do 2º. triénio tempo parcial 60% 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 5254/2008 Contrato administrativo de provimento de Ana Luísa Canelas Rasquilho Raposo, como equiparada a assistente do 1.º triénio em regime de tempo parcial (50 %) 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 5255/2008 Contrato administrativo de provimento de Rui Carlos Linhares Bettencourt Coutinho, como equiparado a professor adjunto tempo parcial 20% 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 5256/2008 Contrato administrativo de provimento de Alexandra Margarida Sousa Pereira Alves, como equiparada a professor adjunto tempo parcial 20% 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5257/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do bacharel Tiago de Sousa Oliveira 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 394/2008 Rectifica o despacho n.º 30054/2007, relativo à renovação de contrato do licenciado Afonso Manuel da Costa de Sousa Leite 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 395/2008 Rectificação do despacho n.º 22 794/2007 - contrato administrativo de provimento 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Edital n.º 180/2008 Concurso de provas públicas para uma vaga de professor-adjunto para a ESEnfS, deste Instituto 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Edital n.º 181/2008 Concurso de provas públicas para uma vaga de professor-coordenador para a ESEnfS, deste Instituto 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5182/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bá Quemo Fati 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5258/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Maria João Simão da Assunção Morgado para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5259/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Ana Paula Campos Simões para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5260/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Prof. Doutor Pedro Miguel da Costa Ribeiro para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5261/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a mestre Odete Maria de Matos Paiva para a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 002 26/02 3.ª link
040 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 3/2008/A Nomeação como enfermeiro - Bruno Nicola Alonso Salgueiro 002 26/02 3.ª link
040 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Rectificação n.º 2/2008/A Rectifica o aviso relativo a dietistas 002 26/02 3.ª link
040 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4/2008/M Nomeação na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 002 26/02 3.ª link
040 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5262/2008 Autorização de acumulação de funções da Dr.ª Graça Sofia Borges Fontes Negrão Beirão no Hospital da Misericórdia da Mealhada 002 26/02 3.ª link
040 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5263/2008 Autorização a passagem ao regime de 4 dias semanais - 28 horas semanais da Dra. Maria José de Carvalho Gomes 002 26/02 3.ª link
040 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5264/2008 Autorização de acumulação de funções de Paula Elisabete Dinis Rodrigues na Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Coimbra 002 26/02 3.ª link
040 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5265/2008 Autorização de acumulação de funções do Dr. José Carlos Lozano Lopes na Clínica de Oiã 002 26/02 3.ª link
040 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 519/2008 Autorização de licença sem vencimento à enfermeira graduada Catarina Oliveira 002 26/02 3.ª link
040 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5183/2008 Homologação da avaliação curricular da Dr.ª Rita Condesso 002 26/02 3.ª link
040 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 520/2008 Transição para a categoria de Enfermeiro Graduado - Cristina Serpa 002 26/02 3.ª link
040 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5266/2008 Nomeação de José Joaquim Machado Pereira da Castro como assessor principal 002 26/02 3.ª link
040 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5184/2008 Nomeação de enfermeiros, nível I, do quadro de pessoal do Hospital de São João, E. P. E. 002 26/02 3.ª link
040 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 5185/2008 Admissão de candidaturas ao ciclo de estudos especiais de neonatologia, Hospital de São João, E. P. E. 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 521/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho de semana de quatro dias do assistente graduado de dermatologia Manuel Sereijo Silva 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 182/2008 Edital e projecto de regulamento para a venda de lotes para construção de habitação em loteamentos municipais no concelho de Alandroal 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5186/2008 Reclassificação de Ana Cristina Gonçalves Martinho para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - conservação e restauro 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Rectificação n.º 396/2008 Alteração à estrutura orgânica e quadro de pessoal deste município 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 5187/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Almodôvar Listagem n.º 69/2008 Publicação de listagem de obras públicas adjudicadas no ano 2007 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 5188/2008 Nomeação do funcionário Jorge Manuel da Silva em comissão de serviço extraordinária 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 5189/2008 Aviso de nomeação para um lugar de fiscal municipal especialista 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 5190/2008 Aviso de nomeação para dois lugares de chefe de secção 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5191/2008 Reclassificações profissionais 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5192/2008 Nomeação de Sónia Maria Machado Gonçalves Falcão para técnica superior de 1.ª classe - médico veterinário 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5193/2008 Reclassificação dos funcionários David Canossa Gomes e Faustino Gomes Soares 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5194/2008 Nomeação de Marlena de Amorim de Sousa, para o lugar de técnico profissional de 1.ª Classe - Desenhador 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 5195/2008 Exoneração de funções do funcionário José Daniel Pereira Rodrigues 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 5196/2008 Requisição de Sandra Margarida da Cruz Faria Vieira Leandro 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5197/2008 Nomeação da funcionária Ana Maria do Rio Vila-Chã na categoria de assessor principal 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5198/2008 Renovação da comissão de serviço do cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5199/2008 Nomeação em regime de substituição do cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5200/2008 Renovação da comissão de serviço de cargo de Chefe de Divisão de Biblioteca, Arquivo e Documentação 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5201/2008 Renovação da comissão de serviço do cargo de Chefe de Divisão de Trânsito 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 5202/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Patrim. Contratos e Aprovisionamento da Dr.ª Maria Manuela V. Filipe 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 5203/2008 Nomeação na sequência de conc. externo de ingresso, para a categoria de cond. máq. pesadas e veíc. especiais dos candidatos Francisco Pais e José Moreira 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 5204/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5205/2008 Discussão pública sobre a aprovação do pedido de licenciamento de operação de loteamento, em nome de CONCARFIL - Sociedade de Construções, Lda. 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5206/2008 Discussão pública sobre a aprovação de alteração ao alvará de loteamento n.º 8/99 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 5207/2008 Discussão pública do Plano de Pormenor da Área de Intervenção Norte de Borba 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5208/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe da carreira de assistente de arqueólogo 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5209/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote T3B, no Parque Industrial de Adaúfe, Braga, em nome de COVAC - Imobiliária, Lda. 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5210/2008 Aviso n.º 13/DADT relativo à discussão pública sobre alteração aos lotes 11,12 e 13, no lugar de Carrascal, freguesia de Mire de Tibães, Braga, em nome de Teresa Gomes da Silva 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5211/2008 Aviso n.º 15/DADT relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 5, na Rua da Cidade do Porto, freguesia de Lomar, Braga, em nome de Diocese de Braga e Oficina de São José 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5212/2008 Aviso n.º 16/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 33, na Quinta da Boucinha, freguesia de Nogueró, Braga, em nome de Fernando Manuel Ramos da Silva 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 5213/2008 Aviso da lista de antiguidade 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 5214/2008 Renovação da licença sem vencimento ao funcionário Frederico Miguel da Cruz Dinis 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 5215/2008 Aprovação do processo de loteamento n.º 1079/07 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 5216/2008 Nomeação de Ana Rita Narciso Mendes Pereira de Matos Couteiro na categoria de técnico profissional especialista - animação cultural, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 5217/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para funções de coordenador técnico o funcionário Emanuel Soares Fernandes 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 5218/2008 Nomeação em comissão de serviço do funcionário desta autarquia Ernesto Silva Gonçalves na categoria de chefe de serviço de limpeza/pessoal de chefia 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 5219/2008 Reclassificação profissional de Armandina Justina Barbosa Soares da Silva e de José Maria Covilhã Leite Mendes 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 5220/2008 Renovação de vários cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 5221/2008 Nomeação dos estagiários Paulo César Ribeiro Fernandes e Sandra Maria Oliveira Pereira na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5222/2008 Alteração aos lotes 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 162 do alvará de loteamento n.º 3/06, em nome de URBIMPÉRIO, S. A. (anteriormente em nome de Metrohold - Investimentos Imobiliários, Lda.) 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 5223/2008 Nomeação a título provisório de Pedro Miguel Pereira Figueiredo e de Carlos Manuel Costa do Carmo na categoria de auxiliar administrativo 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 5224/2008 Nomeação de António Rodrigues de Abreu na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 5225/2008 Nomeação de Moisés Rodrigues Carpinteiro e de Jerónimo Gomes Lobato na categoria de motorista de transportes colectivos 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 5226/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 296/01, em nome de António Manuel Lopes de Oliveira (processo I-42/07) 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 5227/2008 Requisição da funcionária Maria José Gonçalves da Silva Pato Martins dos Santos 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 5228/2008 Requisição do funcionário Joaquim Ascensão Pequicho 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 5229/2008 Nomeação de Pedro Manuel dos Santos Luís na categoria de Técnico Profissional Especialista Principal 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 5230/2008 Lista de antiguidade 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 5231/2008 Nomeação, por transferência, da técnica superior de 2.ª classe, engenheira Maria Manuela Ramos Andrade, para o município 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 5232/2008 Nomeação do canalizador Paulo Ramos 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5233/2008 Plano de Pormenor de Brescos 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 5234/2008 Plano de Pormenor da Costa 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 5235/2008 Nomeações para 10 lugares de chefe de secção 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 5236/2008 Reclassificação do funcionário Carlos Sancho 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 5237/2008 Nomeação de Vítor Manuel de Oliveira Monteiro, Maria dos Anjos Gomes Teixeira, Henrique Fonseca Caloba e João Ribeiro dos Santos 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 5238/2008 Reclassificação profissional de Miguel Nuno dos Santos Moreno 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 5239/2008 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de Chefe de Transportes Mecânicos - lugar de chefia - grupo de pessoal auxiliar 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Sátão Regulamento n.º 96/2008 Regulamento Municipal de Trânsito 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 5240/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo de: Marta Judite Baião Mestre, Pedro Miguel Raposo Martins, Maria Isabel Carrasco Grilo e Ana Rosa Panazeite Pica 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 5241/2008 Lista de antiguidade 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 5242/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com um engenheiro civil, um fiscal municipal, um calceteiro e dois cantoneiros de limpeza 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 5243/2008 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Obras e Serviços Urbanos da Câmara Municipal da Sertã 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal da Sertã Aviso (Extracto) n.º 5244/2008 O anúncio refere-se a publicitação da afixação da lista de antiguidades do pessoal do quadro da Câmara Municipal da Sertã 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5245/2008 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 7/90 - abertura de discussão pública 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5246/2008 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Vigário Monteiro Gaspar 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5247/2008 Reclassificação profissional. Nomeação definitiva de Sérgio Paulo Alves dos Santos 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5248/2008 Reclassificação profissional - nomeação definitiva de Bruno Miguel Santos Tavares 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5249/2008 Reclassificação profissional - nomeação definitiva de José Rosa Alexandre Nunes 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5250/2008 Reclassificação Profissional da funcionária Paula Cristina Braz Sequeira, Técnica de 1.ª Classe da carreira de contabilidade para Técnica Superior de 2.ª Classe da carreira de Gestão 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 5251/2008 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de chefe de secção do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 5252/2008 Publicitação da lista de antiguidade nos termos do artigo 95.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 100/99 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 5253/2008 Nomeação para o lugar de operário qualificado principal, electricista, Pedro Andrade Assunção 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 5254/2008 Discussão pública - alvará de loteamento n.º 15/90, de 31 de Agosto, sito na estrada da Senhora de Vagos, concelho de Vagos 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Vagos Rectificação n.º 397/2008 Rectifica o aviso n.º 2351/2008 - Plano de Pormenor de São Sebastião/revisão do Plano de Pormenor da Zona 2B do PGU de Vagos 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Vagos Rectificação n.º 398/2008 Rectifica o aviso n.º 2350/2008 - Plano de Pormenor do Bairro da Corredoura 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 5255/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 701/84, de 27 de Novembro (processo n.º 106-VL/82) 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 5256/2008 Nomeação de candidato, precedendo de concurso interno de acesso limitado, para provimento de um técnico superior de 1.ª classe (arquitecto) 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 5257/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 5258/2008 Operação de loteamento urbano PN 16/07 em nome de SILOSEIXO - Imobiliária, Lda. 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 5259/2008 Publicação do aviso n.º 5-DGT/2008 - operação de loteamento urbano n.º 3/07 em nome de HABIALVÃO - Cooperativa de Construção e Habitação de Vila Real, C. R. L. 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 5260/2008 Publicação do aviso n.º 6-DGT/2008 - operação de loteamento urbano - processo n.º 11/07 - em nome de Organizações Figema - Construção Civil, Lda. 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Regulamento n.º 97/2008 Regulamento dos Cemitérios Municipais 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 5261/2008 Alteração ao lote n.º 30 do alvará de loteamento n.º 54/96 002 26/02 3.ª link
040 Junta de Freguesia de Água de Pau Aviso n.º 5262/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro vagas de auxiliar de serviços gerais (grupo de pessoal auxiliar) 002 26/02 3.ª link
040 Junta de Freguesia de Massamá Aviso n.º 5263/2008 Alteração ao quadro de pessoal 002 26/02 3.ª link
040 Junta de Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 5264/2008 Nomeação da candidata classificada em 1.º lugar no concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 002 26/02 3.ª link
040 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 5265/2008 Lista de antiguidade 002 26/02 3.ª link
040 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 5266/2008 Nomeação Especialista Principal do grupo de pessoal técnico-profissional - Maria Laura Botelho Pereira Limede 002 26/02 3.ª link
040 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 5267/2008 Nomeação do funcionário Carlos Manuel Pereira Correia 002 26/02 3.ª link
040 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5268/2008 Exoneração a seu pedido do condutor de máquinas pesadas e veículos especiais Fernando de Assunção Guerreiro 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Delegação da Ilha do Faial (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Aljezur (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Beja (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Mira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Moura (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Redondo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Associação Humanitária e Social da Casa do Povo de Barril do Alva (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Parque Expo 98, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Beja (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Espinho (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 26/02 3.ª link
040 Associação dos Antigos Alunos Redentoristas Anúncio (Extracto) n.º 1294/2008 Constituição da Associação dos Antigos Alunos Redentoristas 002 26/02 3.ª link
040 Associação de Caça e Pesca do Vale Santo Anúncio (Extracto) n.º 1295/2008 Alteração de Estatutos da Associação de Caça e Pesca do Vale Santo 002 26/02 3.ª link
040 Associação - Chamusca Solar do Toiro Anúncio (Extracto) n.º 1296/2008 Constituição da Associação Chamusca Solar do Toiro 002 26/02 3.ª link
040 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DA FREGUESIA DE SANTO ANDRÉ DE VAGOS Anúncio (Extracto) n.º 1297/2008 Alteração de Estatutos da Associação Desportiva e Cultural da Freguesia de Santo André de Vagos 002 26/02 3.ª link
040 Associação Desportiva Ferrugem, Desporto e Amizade Anúncio (Extracto) n.º 1298/2008 Constituição da Associação Desportiva Ferrugem, Desporto e Amizade 002 26/02 3.ª link
040 Associação Flor de Luz Anúncio (Extracto) n.º 1299/2008 Constituição da Associação Flor de Luz 002 26/02 3.ª link
040 Associação de Moradores da Rua Alferes Malheiro - Lavra Anúncio (Extracto) n.º 1300/2008 Constituição da Associação de Moradores da Rua Alferes Malheiro - Lavra 002 26/02 3.ª link
040 Centro de Gestão Agrícola de Valpaços Anúncio (Extracto) n.º 1301/2008 Alteração de Estatutos do Centro de Gestão Agrícola de Valpaços 002 26/02 3.ª link
040 Clube de Tiro a Chumbo do Biscainho Anúncio (Extracto) n.º 1302/2008 Alteração de Estatutos da Associação Clube de Tiro a Chumbo do Biscainho 002 26/02 3.ª link
040 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 5269/2008 Abertura de procedimentos concursais para provimento de um cargo de direcção intermédia de 1º grau e um cargo de direcção intermédia de 2º grau 002 26/02 3.ª link
040 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5270/2008 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia do 2.º grau do grupo de pessoal dirigente 002 26/02 3.ª link
040 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5271/2008 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia do 2.º grau do grupo 002 26/02 3.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5266-A/2008 Aprova o aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) 002 26/02 3.ª 040S
040 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5266-B/2008 Fixa as taxas devidas pela atribuição dos direitos de utilização de frequências no âmbito da prestação do serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre 002 26/02 3.ª 040S2