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Diário da República 39/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
039 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arcos de Valdevez 001 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 8/2008 Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 30/2007/A, de 27 de Dezembro, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007 001 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 29/2008 Estabelece deveres de comunicação, informação e esclarecimento à administração tributária para prevenir e combater o planeamento fiscal abusivo 001 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 30/2008 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho, que aprova o regime jurídico do contrato de locação financeira, visando evitar acções judiciais desnecessárias de acordo com as medidas de descongestionamento dos tribunais aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007, de 26 de Novembro 001 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 31/2008 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis 001 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 32/2008 - Revogado Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao Decreto-Lei n.º 47/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P., ao Decreto Regulamentar n.º 6/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento e Políticas, ao Decreto Regulamentar n.º 7/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao Decreto Regulamentar n.º 11/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica da Direcção-Geral de Veterinária, e ao Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica das direcções regionais de Agricultura e Pescas 001 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 33/2008 Procede à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 121/98, de 8 de Maio, e à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 394/98, de 10 de Dezembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/52/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho, que altera a Directiva n.º 95/2/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes, e a Directiva n.º94/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentícios 001 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto n.º 4/2008 Exclui do regime florestal parcial a área de 114 ha, situada na freguesia da Amareleja, do concelho de Moura, pertencente ao perímetro florestal das Ferrarias, que se destina à implantação da central fotovoltaica de Moura 001 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 205/2008 Cria a zona de caça municipal de São Vicente e anexas e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca O Pisco, integrando nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Vicente da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 4804-DGRF) 001 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 206/2008 Cria uma zona de pesca reservada em todo o curso do rio Olo e seus afluentes, desde a sua nascente, no lugar de Meroicinhas, freguesia de Lamas de Olo, concelho de Vila Real, até à sua confluência com o rio Tâmega, a jusante da ponte de Souto, freguesias de Fridão e de Vila Chã do Marão, concelho de Amarante 001 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação Portaria n.º 207/2008 Altera a Portaria n.º 550-A/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos tecnológicos de nível secundário de educação, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 260/2006, de 14 de Março 001 25/02 2.ª link
039 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2008/A Aprova várias medidas para o contributo para uma política sustentável e competitiva de produção de leite nos Açores 001 25/02 2.ª link
039 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M Aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira 001 25/02 2.ª link
039 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2008/M Resolve pronunciar-se favoravelmente à exigência de que não deverá o Estado Português proceder à ratificação do Tratado de Lisboa sem que esteja devidamente objectivado e comprovadamente salvaguardado o interesse específico regional em matérias de defesa do ambiente e equilíbrio ecológico, no desenvolvimento piscícola, na conservação e gestão dos recursos biológicos do mar 001 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 207-A/2008 Procede à abertura do concurso para a atribuição de cinco direitos de utilização de frequências para o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre e para o licenciamento de operador de distribuição e aprova o respectivo regulamento do concurso 001 25/02 2.ª 039S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4896/2008 Reconhece a Fundação José Saramago 0 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4897/2008 Reconhece a Fundação Caixa Geral de Depósitos - CULTURGEST 0 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 485/2008 Deliberação do Conselho Superior de Estatística que aprova alterações à "tabela de crimes registados" e anexo (TCR) 0 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4898/2008 Nomeação de director regional do centro em substituição Luis Miguel Fonseca Nascimento 0 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4899/2008 Nomeação de chefe de divisão do GAP em substituição Maria Isabel Sequeira Pereira Bastos 0 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4900/2008 Nomeação de director do DICRI em substituição - Jorge Orlando Soares Silva Queirós 0 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4901/2008 Nomeação de chefe de divisão do GJ em substituição Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques 0 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4902/2008 Nomeação de director do DRHFP em substituição - Gustavo André Esteves Alves Madeira 0 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4903/2008 Nomeação de director regional do Algarve em substituição Sara Gomes Brito 0 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4904/2008 Nomeação de director do DA em substituição - Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana 0 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4905/2008 Nomeação de director regional do Norte em substituição Vítor Basílio Rodrigues Baltazar Dias 0 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4906/2008 Nomeação de director do DP em substituição - José António Murta Rosa 0 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4907/2008 Nomeação de chefe de divisão do GGF em substituição - Nuno Miguel Cameiro Bastos Cadete 0 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4908/2008 Nomeação de subdirector regional em substituição Vítor Prada Pereira 0 25/02 2.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 4909/2008 Autoriza a concessão de licença sem vencimento de longa duração ao secretário de embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 148/2008 Louvor de S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 01-02-2008 - Ana Paula Sol da Silva Pinto 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 149/2008 Louvor de S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 01-02-2008 - Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 4910/2008 Delegação de poderes do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, João Manuel Almeida de Sousa, no pessoal dirigente 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 4911/2008 Nomeação do subdirector-geral, José Pereira de Figueiredo, como substituto do director-geral, João Manuel Almeida de Sousa, nas suas ausências ou impedimentos 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4891/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almada 2, Joaquim Coelho Jerónimo 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4892/2008 Delegação de competências do director de Setúbal José Carreto Janela 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4893/2008 Delegação de competências do director de finanças de Setúbal, José Carreto Janela 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4894/2008 Delegação de competências do director de finanças de Setúbal, José Carreto Janela 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4895/2008 Subdelegação de competências do director de Finanças de Faro, Amândio José Guerreiro Rodrigues 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4896/2008 Delegação de competências do director de Finanças de Faro, Amândio José Guerreiro Rodrigues 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4897/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 19/2008 relativo à subdelegação de competências do subdirector-geral José Hermínio Paulo Rato Rainha 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4912/2008 Delegação de competências do director de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim da Rocha Tavares 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4913/2008 Nomeação no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária IV da DF Lisboa Carlos Manuel Duarte Costa Teixeira 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4914/2008 Nomeação no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária V da DF Lisboa Ana Maria Calado Correia Calhau 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4915/2008 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Planeamento Coordenação Apoio Técnico da IT da DF Lisboa de Rui Miguel Candeias Canha 0 25/02 2.ª link
039 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 4916/2008 - Revogado Aprova o mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 209/2008 É concedida a medalha da defesa nacional a Hermínia Andrade Carreira Antunes 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4917/2008 Nomeação de José Manuel Correia Laia Gomes de Carvalho 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4918/2008 Requisição de Maria Alexandra Machado de Medeiros 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Mapa n.º 5/2008 Benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4919/2008 Condecora o major TMANMAT Joaquim Manuel de Oliveira Fulgêncio 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4920/2008 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4921/2008 Condecora o coronel de infantaria Frederico Manuel Assoreira Almendra 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4922/2008 Condecora o agente segurança principal Luís Filipe Alves da Rocha 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4923/2008 Condecora o agente de segurança principal Francisco Baltazar de Carvalho 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4924/2008 Condecora o sargento-mor de infantaria Álvaro João Balsinhas Matroca 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4925/2008 Nomeia o coronel de infantaria Eduardo Manuel Alves Pinheiro Garcia Fernandes 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4926/2008 Condecora o assistente administrativo especialista Carlos Alberto Aleluia da Graça 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4927/2008 Nomeia o coronel de infantaria Paulo Emanuel Maia Pereira 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4928/2008 Nomeia o major-general Luís Manuel Pais de Oliveira 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 150/2008 Louva o coronel de artilharia Rui Manuel Carlos Clero 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 151/2008 Louva o major TODCI José Manuel Lopes Marques 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 152/2008 Louva o sargento-chefe de infantaria José Plácido Lemos Silva 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4929/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de comunicações do 9309900, primeiro-marinheiro C Hugo Miguel Rodrigo Henriques 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4930/2008 Ingresso, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9304506, segundo-grumete C RC José Ricardo Queiroz de Sousa Sarmento 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4931/2008 Ingresso nos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de torpedeiros, do 9328904, segundo-marinheiro T RC Nuno Ricardo Macedo Pereira 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4932/2008 Ingresso em RC no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9326406, segundo-grumete TA RC Nélson Miguel Caria Nunes Barata 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 210/2008 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Bento Manuel Domingues para o cargo de director do Arsenal do Alfeite 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 211/2008 Nomeia o capitão-de-fragata José Miguel Gomes da Costa Campos para o cargo de chefe da Inspecção de Reparação de Submarinos 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 4933/2008 Gentil de Fátima Madaleno, reconvertida profissionalmente no quadro de pessoal civil da Marinha 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 4934/2008 Maria Graziela Lopes da Silva, reclassificada profissionalmente no quadro de pessoal civil da Marinha 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4935/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento o 407786, segundo-sargento L Florêncio Manuel Germano Borreicho 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4936/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Hilário Duarte 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 212/2008 Portaria de ingresso na especialidade PA de 4 Oficiais 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 213/2008 Ingresso na especialidade PA do TEN TPAA 126164-K Cristiano Henrique Mariano Almeida 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 214/2008 Ingresso na especialidade TOCART do TENG TOCART 111547C Paulo Alexandre Monteiro de Carvalho 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 215/2008 Ingresso na especialidade TOCART do TEN TMMT 111547-C Paulo Alexandre Monteiro de Carvalho 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 153/2008 Louvor a João de Deus Gonçalves Pinto 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Listagem n.º 64/2008 Publicação da listagem dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 4937/2008 Nomeação do secretário do Governo Civil de Leiria 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4898/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Lopes Miranda 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4899/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amilcar Dias Morais 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4900/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima José Figueiredo 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4901/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Neto Mendes 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4902/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando da Silva Costa 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4903/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Veronica Morais Gomes 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4904/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rafael Pfeiffer Costa 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4905/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Sónia Pfeiffer Costa 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4906/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olma Lima Gratival 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4907/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Thiago Pfeiffer Costa 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4908/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aníbal Eduardo Ocampo Portugal 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4909/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Luis Filomeno Ledo Pontes 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4910/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Domingos 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4911/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dusan Vidic 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4912/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Sebastião Correia 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4913/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Barros Lopes dos Santos 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4914/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ambrosinda Andrade dos Santos 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4915/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Teófilo Silva 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4916/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto de Sousa Tavares 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4917/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olívio dos Santos de Pina 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4918/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio Luiz Garcia Silva 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4919/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Jesus Afonso de Carvalho 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4920/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Odete de Fátima Mendes Tavares 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4921/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Manuel Soares 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4922/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Buaró 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4923/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pavel Velerievich Tsiunchyk 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4924/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Silva Pereira 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4925/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Alexandra dos Santos Alú 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4926/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Mendes Furtado 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4927/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Pereira de Jesus 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4928/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aguinaldo Evangelista Soares Lopes 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4929/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Brito da Conceição Tavares 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4930/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudio José Bandeira de Mello 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4931/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Bá 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4932/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Afonso Matondo 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4933/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lúcia de Souza Costinha Barata 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4934/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Duarte do Pateo Mattosinho 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4935/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armanda Augusta 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4936/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sarah Vargas Monte Alto 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4937/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Panda Pedro 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4938/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes de Andrade Almeida 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4939/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estela da Silva Sousa de Pina Brito 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4940/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odete Mendes Duarte 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4941/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artemisa Leonilde Pires dos Santos 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4942/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Arlinda Rocha dos Santos 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4943/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Francisca da Cruz 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4944/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Maria Magalhães da Silva 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4945/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Lopes da Silva 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4946/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cizalta Mendes 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4947/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Dibane 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4948/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Correia de Oliveira 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4949/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jayme de Mattos Kopke 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4950/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guitéria Semedo Fernandes 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4951/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Pereira Carvalho 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4952/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Ana Silva Maior 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4953/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rebeca Vargas Monte Alto 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4954/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nélido Samory Paquete Pires 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4955/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria Lima Alves 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4956/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Baldé 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4957/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Baldé 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4958/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Salvador dos Santos Barbosa 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4959/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ronízia de Fátima dos Reis dos Santos 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4960/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Gonçalves Riddel Costa 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4961/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudino Borges Robalo da Moura 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4962/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bodjé Baldé 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 4963/2008 Lista do movimento de oficiais de justiça de Novembro de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4938/2008 Nomeação para o Conselho de Oficiais de Justiça 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4939/2008 Exoneração de oficial de justiça 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 380/2008 Rectificação relativa à autorização do exercício de funções, em regime de substituição, do escrivão-adjunto José Oliveira de Paiva 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação (Extracto) n.º 381/2008 Rectificação de efeitos 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Louvor n.º 154/2008 Louva o Dr. Pedro Miguel Machado do Souto Pereira Gonçalves 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Louvor n.º 155/2008 Louva a Dr.ª Mónica Monteiro Fragoso 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Louvor n.º 156/2008 Louvor - Dr.ª Ana Luísa Oliveira Figueiredo 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4964/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o interno de medicina legal Lic.º José Maria Ribeiro Gaspar 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4965/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a interna de medicina legal Lic.ª Ana Margarida Antunes Cruz 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4966/2008 Nomeação do licenciado Armando Coimbra Serra, na categoria de especialista superior de 1.ª classe de medicina legal 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4967/2008 Nomeação do licenciado Paulo Alexandre Paisana Silva Dario, na categoria de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4968/2008 Nomeação de Armindo Miguel Pereira Rosa na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 486/2008 Nomeação do coordenador do GML de Penafiel 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4940/2008 Nomeações de conservadores 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 4941/2008 Cessação de funções da Prof.ª Doutora Susana Cristina Melo dos Anjos Narciso 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 4942/2008 Nomeação do mestre Luís Miguel Gomes de Freitas Centeno 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 4969/2008 Nomeação da técnica superior Gilda Maria Pinto Basto Carvalho Neves 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 4970/2008 Pedido de utilização dos recursos hídricos 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4943/2008 Nomeação de Secretária da Presidência, Assistente Administrativa Principal, Paula Maria Ferraz Lourenço Murta Ferreira 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 4944/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnica principal 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 4971/2008 Recrutamento em regime de requisição de um técnico superior com vínculo à Administração Pública 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 4945/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Teresa Lopes Lima de Barros directora dos Serviços da Direcção de Serviços de Políticas Comunitárias e Internacionais 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4946/2008 Nomeação de Maria Teresa Antunes Olivença dos Santos como técnica profissional especialista principal 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 4947/2008 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Gaspar Branco de Figueiredo na carreira de pessoal técnico superior 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 4972/2008 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 25/02 2.ª link
039 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 4948/2008 Prorrogação da licença atribuída à VALORPNEU, para exercer a actividade de gestão de pneus usados 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4949/2008 Prestações que permitam o ressarcimento dos custos incorridos com a manutenção das reservas a cargo da EGREP, E. P. E. 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 4950/2008 Nomeação do licenciado José Júlio Fernandes dos Reis como assessor principal 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4973/2008 Alteração da área da concessão hidromireral denominada Ladeira de Envendos - Unicer Águas, S. A. 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 81/2008 Processo 0161/18/23/1555 PC 4501459847 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 82/2008 Processo 0161/06/08/187 PC 4501459850 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4951/2008 Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.70 de Electropesados Rampa do Vale 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 382/2008 Rectificação do anúncio n.º 1201276054538 publicado no Diário da República n.º 25, 2.ª série de 5 de Fevereiro de 2008 da empresa IBERTRUCK - 101.99.07.6.022 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 4974/2008 Renovação de comissão de serviço do director do Departamento Financeiro 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 4975/2008 Renovação de comissão de serviço da chefe de divisão de Documentação e Informação 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4952/2008 Concessão de pesca desportiva no rio Antuã à Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4953/2008 Concessão de pesca desportiva no rio Arunca à Associação Regional do Centro Caça e Pesca de Vila Nova de Anços 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4954/2008 Concede à Associação de Caçadores e Pesca 5 Estrelas o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Paul, freguesia de Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4955/2008 Despacho conc. pesc. rib.ª de Águas Frias - ACP de Vila Maior 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4956/2008 Exoneração da licenciada Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4957/2008 Exoneração do licenciado António João Pires Pina 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4958/2008 Despacho de alteração limites da conc. pesc. da rib. da Raia - CM de Mora 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 216/2008 Alteração na composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Arganil 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 4959/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, no cargo de chefe de divisão de Aquicultura, da licenciada Maria Lúcia Rodrigues Fernandes 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho n.º 4960/2008 Promoção de vários inspectores à categoria de inspector principal na sequência de concurso interno de acesso misto 0 25/02 2.ª link
039 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4976/2008 Torna pública a negociação de um acordo aéreo entre a República Portuguesa e a República de Singapura 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 71/2008 Registo definitivo da alteração parcial dos estatutos da Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 72/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Instituto Maria do Carmo Lacerda Faria 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 4961/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária como técnica superior de 2.ª classe da licenciada Paula Pinto 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 4977/2008 Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 2.º trimestre de 2008 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4962/2008 Nomeação de elementos para o Gabinete da Ministra da Saúde 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 4963/2008 Nomeação de funcionários na categoria de técnico especialista na carreira de técnico de diagnóstica e terapêutica - área de saúde ambiental 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 487/2008 Permuta entre Jorge Teodósio Castelo Branco e Maria José Vale Gonçalves Dias Oliveira Lopes 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 488/2008 Lei n.º 53/2006, de7 de Dezembro 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 489/2008 Mobilidade da Assistente Administrativa Principal Ana Maria Pinho da Silva para Centro de Saúde de Aveiro 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4964/2008 Nomeação do Dr. João Crisóstomo Pereira Borges para o cargo de delegado de saúde concelhio do Centro de Saúde de Águeda 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 490/2008 Mobilidade da enfermeira Sandra Cristina Saavedra Figueiredo do Centro de Saúde de Tabuaço para o Centro de Saúde de Lamego 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 491/2008 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a José dos Santos Gomes a partir de 2 de Janeiro de 2008 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 492/2008 Mobilidade da enfermeira Cristina Maria Costa do Centro de Saúde de São Pedro do Sul para o Centro de Saúde de Viseu 3 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 493/2008 Mobilidade do enfermeiro Luís Filipe Batista Dias do Centro de Saúde de Sernancelhe para o Centro de Saúde de Tabuaço 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 494/2008 Mobilidade da Dr.ª Maria da Luz Nogueira Ferreira Fernandes do Centro de Saúde de Mortágua para o Centro de Saúde de Cantanhede 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 4978/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (reabilitação) da carreira de enfermagem 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 4979/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária) da carreira de enfermagem 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 4980/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares na categoria de enfermeiro especialista (saúde materna e obstétrica) da carreira de enfermagem 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4965/2008 H. A. Cartaxo - enfermeira Piedade Catalino e Teresa Amaral 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4966/2008 Maria Ema Justo de Sousa Cachado Loureiro Duarte, Centro de Saúde de Santarém, USF S. Domingos, autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4967/2008 Maria Júlia Rodrigues Machado, C. S. de Salvaterra de Magos, autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva de 42 horas semanais, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 4968/2008 Afectação da assistente graduada de saúde pública Drª Ana Cristina Pardal Garcia 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 495/2008 Nomeação - Mónica Maria Moules Bettencourt - técnica de 1.ª classe de saúde ambiental 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 496/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo certo com Enfermeiros 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 4981/2008 Renovação da acumulação de funções à enfermeira Rosa Maximina Conceição Batista 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 497/2008 Transferência do Prof. Doutor Jorge da Cunha Branco 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 498/2008 Nomeação de Zita Alexandra Magalhães Ferreira da Cunha Duarte na categoria de assistente de neurorradiologia da carreira médica hospitalar 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 4969/2008 Progressão à categoria de assistente graduado de urologia da carreira médica hospitalar de Manuel Vila Mendes 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 4982/2008 Abertura de concurso interno de acesso ao nível de enfermeiro especialista (área médico-cirúrgica) 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 499/2008 Nomeados definitivamente para a categoria de técnicos de 2.ª classe de radiologia João Carlos Rodrigues Nunes e Susana Maria da Cruz Figueiredo 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 4970/2008 Exoneração de Luísa Maria Martins Pinto 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 157/2008 Louva o engenheiro João Manuel Viegas Libório Correia pelas funções que exerceu como director regional de Educação do Algarve 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 4971/2008 Delegação de competências na coordenadora da equipa de missão para a segurança escolar (EMSE), intendente Paula Cristina da Graça Peneda 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Aviso n.º 4983/2008 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de A Ver-o-Mar 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso n.º 4984/2008 Homologação de contrato da docente Anabela Guerreiro de Jesus Agostinho Mendes 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Rectificação n.º 383/2008 Rectificação de grupo de recrutamento 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 4985/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Escola Secundária Alcaides de Faria 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 4986/2008 Afixação da lista de antiguidadade de pessoal não docente 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 4972/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Aviso n.º 4987/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 4988/2008 Nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard dos Serviços Administrativos a lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 4989/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Aviso n.º 4990/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede Despacho n.º 4973/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço - Agrupamento de Escolas de Eiriz - Ancede 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia Aviso n.º 4991/2008 Listas de antiguidade de pessoal não docente 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Aviso n.º 4992/2008 Homologação dos contratos dos professores 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Aviso n.º 4993/2008 Homologação dos contratos dos professores 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 4974/2008 Nomeações QZP Braga docentes 1º Ciclo 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Mamede de Infesta Aviso n.º 4994/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 4975/2008 Nomeação de Docentes para o Quadro de Zona Pedagógica - 2006-2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso (Extracto) n.º 4995/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 4996/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 4976/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente - 2006-2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4977/2008 Transferência de Ernesto João da Costa Dias 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 4978/2008 Lista de contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 4997/2008 Nomeações e transferências de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 4998/2008 Homologação de contratos de docentes, referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 4999/2008 Nomeações e transferências de docentes referentes ao ano lectivo de 2005-2006 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Rectificação n.º 384/2008 Rectificação ao Aviso nº 1734/2008, publicado no Diário da República, nº 15 de 22 de Janeiro 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Despacho n.º 4979/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Despacho n.º 4980/2008 Nomeação de Quadro de Zona Pedagógica 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Despacho n.º 4981/2008 Licença sem vencimento por 90 dias 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Despacho n.º 4982/2008 Propostas de transferência 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Despacho n.º 4983/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo certo 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 5000/2008 Nomeação para o quadro de zona pedagógica 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 5001/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 do Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 5002/2008 Nomeação de docente 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Rectificação n.º 385/2008 Transferência-rectificação ao despacho nº26707/2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 5003/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós Aviso n.º 5004/2008 Denúncia do contrato do cozinheiro David André dos Santos Alexandre 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Aviso n.º 5005/2008 Antiguidade Pessoal Não Docente 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 5006/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - ano de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 5007/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente à data de 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Tortosendo 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 5008/2008 Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente em serviço neste Agrupamento referentes ao ano de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Aviso (Extracto) n.º 5009/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 5010/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 4984/2008 Transferência de docentes entre quadros de escolas 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 4985/2008 Transferência de docentes entre quadro de escola referente ao ano lectivo 2005-2006 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Despacho n.º 4986/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em substituição Maria da Conceição Silva dos Santos Prudêncio 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho n.º 4987/2008 Min.02-Despacho de transferência pessoal docente com efeitos a 01.09.2006 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso n.º 5011/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 4988/2008 Nomeações e transferências de educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 4989/2008 Nomeação do presidente do conselho administrativo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 5012/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso (Extracto) n.º 5013/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2006-2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho (Extracto) n.º 4990/2008 Contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2007-2008 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho n.º 4991/2008 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 5014/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 4992/2008 Homologação dos contratos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 158/2008 Louvor do professor Rui Júlio Garcia da Ponte e Sousa 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 5015/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 5016/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extracto) n.º 5017/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 5018/2008 Homologação de Contratos do Ano Lectivo 2007-2008 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 4993/2008 Homologação do Contrato Administrativo de Provimento do ano lectivo 2006-2007 referente à professora Ana Cristina Diogo Lopes da Benta Mendes - grupo 110 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Despacho (Extracto) n.º 4994/2008 Nomeações e transferências de Pessoal Docente, ano lectivo 2006/2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso n.º 5019/2008 Rescisão do contrato da docente Isa Patrícia dos Santos Bandeira Ribeiro 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso n.º 5020/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 4995/2008 Nomeação de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 4996/2008 Nomeação de director de serviços de Planeamento e de Gestão da Rede 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 4997/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Mourão Aviso n.º 5021/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 do Agrupamento Vertical de Escolas de Mourão 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 5022/2008 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo 2006-2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 5023/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso (Extracto) n.º 5024/2008 Publicação das Nomeações para o Quadro de Zona Pedagógica do Algarve, referente aos docentes do 3.º Ciclo 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso (Extracto) n.º 5025/2008 Homologação de contrato de pessoal docente referente ao ano lectivo 2006/2007 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 5026/2008 Abertura de inscrições para o preenchimento de uma vaga de professor de educação artística, do ensino secundário, na Escola Europeia de Bruxelas III Bruxelas 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 4998/2008 Reclassificação do chefe de repartição Divo Monteiro em técnico superior de 1.ª classe 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 159/2008 Louva Eugénia de Jesus Mendes de Campos 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 160/2008 Louva Maria Júlia Feio Brotas dos Santos 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 161/2008 Louva a licenciada Maria José Dinis de Carvalho Neves 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 162/2008 Louva Eduardo Jorge Marcelino 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 163/2008 Louva Fernando Manuel Pombas Catrola 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 164/2008 Louva Armando José César Solheiro 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 165/2008 Louva Ana Cristina Alfaro Pereira dos Santos 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 166/2008 Louva Albertino Lourenço 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 167/2008 Louva a licenciada Maria Alexandra Henriques Ribeiro Ramos Bento 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 168/2008 Louva Nuno Miguel de Jesus Gonçalves 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 169/2008 Louva Pedro Miguel Fonseca Morais Parrinhas 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Rectificação n.º 386/2008 Rectificação ao aviso da abertura do concurso para assessor principal de arquivo 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 4999/2008 Nomeação do Lic Júlio Ernesto Fonseca de Araújo Melo no cargo de Director de Serviços Jurídicos e de Contencioso 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5000/2008 Nomeação em regime de substituição de Hermínio Duarte Ferreira 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 5001/2008 Nomeação em regime de substituição da directora do Museu de José Malhoa 0 25/02 2.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1180/2008 Notificação de credores da falida Rogério Soares Vinagre, Lda., no processo de prestação de contas n.º 1720/03.3TBACB - G, do 3.º Juízo do Tribunal de Alcobaça 0 25/02 2.ª link
039 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio n.º 1181/2008 Insolvência de Sociedade de Construções Fontelas (processo nº 554/07) 0 25/02 2.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1182/2008 Declaração de contumácia referente ao arguido Malkhaz Songolashvili - Processo comum singular n.º 777/04.4PBCHV - 2.º Juízo 0 25/02 2.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1183/2008 Declaração de contumácia referente à arguida Ana Maria Carvalho Sousa, no Processo comum singular n.º 430/07.7TACHV - 2.º Juízo 0 25/02 2.ª link
039 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1184/2008 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 4775/07.8TBGMR 0 25/02 2.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1185/2008 Comunicação de declaração de insolvência no processo n.º 5345/05.0TJLSB da 1.ª Secção do 2.º Juízo Cível de Lisboa 0 25/02 2.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1186/2008 Encerramento do processo n.º 19/07.0TYLSB 0 25/02 2.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1187/2008 Encerramento do processo n.º 1422/05.6TYLSB 0 25/02 2.ª link
039 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1188/2008 Sentença de insolvência, processo n.º 1112/07.5TYLSB 0 25/02 2.ª link
039 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1189/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1228/07.8TYLSB 0 25/02 2.ª link
039 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1190/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1326/07.8TYLSB 0 25/02 2.ª link
039 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1191/2008 Insolvência n.º 3438/07.9TBOAZ 0 25/02 2.ª link
039 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1192/2008 Alteração do plano de insolvência - processo n.º1231/07.8TBOAZ 0 25/02 2.ª link
039 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1193/2008 Insolvência n.º 927/05.3TBPRD 0 25/02 2.ª link
039 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1194/2008 Despacho/decisão - processo de insolvência n.º 2092/07.2TBPRD - 2.º Juízo Cível 0 25/02 2.ª link
039 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 1195/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 652/07.0TBVGS 0 25/02 2.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 1196/2008 Declaração de contumácia do arguido Sílvio Filipe Gomes de Aguiar 0 25/02 2.ª link
039 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1197/2008 Insolvência de pessoa singular n.º 3470/07.2TBVCD 0 25/02 2.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1198/2008 Declaração de Exoneração do Passivo no processo n.º 8097/07.6TBVNG, do 3º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 25/02 2.ª link
039 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1199/2008 Declaração de contumácia - processo comum (tribunal colectivo) n.º 1355/06.9PAVNG 0 25/02 2.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1200/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 383/06.9TYVNG - Insolvente: Confecções M. António e M. Gouveia, Lda. 0 25/02 2.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1201/2008 Processo n.º 65/07.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 25/02 2.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1202/2008 Processo n.º 58/06.9TYVNG-F - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 25/02 2.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1203/2008 Processo n.º 44/05.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva, requerida 0 25/02 2.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1204/2008 Atribuída ao devedor insolvente: Conservas Belamar, Lda., NIF 500071802, a administração da massa insolvente - processo n.º 611/07.3TYVNG 0 25/02 2.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1205/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 65/08.7TYVNG - insolvente Laço Rosa, Lingerie, Lda. 0 25/02 2.ª link
039 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 1206/2008 Insolvência n.º 327/07.0TBVZL 0 25/02 2.ª link
039 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 5002/2008 Eva Natália Saraiva da Costa Oadan - concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 25/02 2.ª link
039 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 5003/2008 Aposentação/jubilação do licenciado António Alberto Pereira da Costa 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 387/2008 Rectificação ao aviso n.º 2690/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2008 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5004/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Professora Associada, Doutora Maria Natália Pereira Ramos 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5005/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor João Carlos Relvão Caetano 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5006/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Ana Paula Ribeiro Ferreira Menino Avelar, professora auxiliar com agregação 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5007/2008 Equiparações a bolseiro - Maria Alexandra Chícharo - Karim Erzini - FCMA 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 5027/2008 Abertura do curso de mestrado em Gestão de Destinos Turísticos (2.º ciclo) - 2007-2009 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 5028/2008 Abertura do mestrado em Gestão Empresarial a funcionar no Instituto Politécnico de Leiria (2007-2009) 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 5029/2008 Abertura do mestrado em Gestão das Organizações Turísticas (2.º ciclo) - 2007-2009 0 25/02 2.ª link
039 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5008/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do doutor José Justino de Matos Barros Gomes como professor auxiliar convidado 0 25/02 2.ª link
039 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5009/2008 Concede equiparação a bolseira à doutora Luísa Rita Brites Sanches Salvado 0 25/02 2.ª link
039 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5010/2008 Concede equiparação a bolseira à doutora Anna Guerman, professora auxiliar 0 25/02 2.ª link
039 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5011/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Jorge Miguel dos Reis Silva, professor auxiliar e à mestre Ema Patrícia de Lima Oliveira, assistente convidada 0 25/02 2.ª link
039 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5012/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor João Carlos Correia Leitão, professor auxiliar 0 25/02 2.ª link
039 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5013/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 25/02 2.ª link
039 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5014/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 25/02 2.ª link
039 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 388/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 7594/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 11 de Abril de 2005 0 25/02 2.ª link
039 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 5015/2008 Nomeação da Doutora Ausenda de Cáceres Balbino como professora catedrática 0 25/02 2.ª link
039 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5030/2008 Aviso da lista de classificação final do concurso externo de assistente administrativo na Reitoria da Universidade de Lisboa 0 25/02 2.ª link
039 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5016/2008 Nomeação definitiva do funcionário Vasco Rodrigues de Morais Soares Teixeira, do quadro de Museu de Ciência da Universidade de Lisboa 0 25/02 2.ª link
039 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5017/2008 Nomeação definitiva da funcionária Maria do Carmo Magalhães de Almeida Elvas, do quadro de Museu de Ciência da Universidade de Lisboa 0 25/02 2.ª link
039 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 5018/2008 Nomeação de assessora principal da chefe de divisão 0 25/02 2.ª link
039 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 5019/2008 Lista de recuperação do vencimento de exercício perdido 0 25/02 2.ª link
039 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 5020/2008 Nomeação de técnica superior principal de serviço social 0 25/02 2.ª link
039 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 5021/2008 Autorização de renovação da comissão de serviço da chefe de divisão 0 25/02 2.ª link
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5022/2008 Transferência da técnico profissional especialista BD Maria Luisa de Castro Lopes Themudo Barata para a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 25/02 2.ª link
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5023/2008 Nomeação de Maria de Fátima Coelho Amaral, como Assistente Administrativa Especialista 0 25/02 2.ª link
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5024/2008 Nomeação de Maria de Fátima Coelho Amaral como assistente administrativa especialista 0 25/02 2.ª link
039 Universidade da Madeira Aviso n.º 5031/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Anne Martina Emonts no estrangeiro 0 25/02 2.ª link
039 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 5032/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Joaquim José Sanches Pinheiro 0 25/02 2.ª link
039 Universidade da Madeira Aviso n.º 5033/2008 Equiparação a bolseiro no País da mestre Ana Kot-Kotecki 0 25/02 2.ª link
039 Universidade da Madeira Aviso n.º 5034/2008 Equiparação a Bolseiro no País com vencimento da Mestre Guida Mendes 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5025/2008 CAP da doutora Rute Carina Silva Moura, como professora convidada equiparada a professora auxiliar a 30% 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5026/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Cacilda Maria Moura 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5027/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Pinto, Eduardo Pereira, Maria Fernanda Costa e da licenciada Ana Paula Amorim 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5028/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Cândida Lucas e João Manuel Domingues 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5029/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Vasco Teixeira e José Filipe Vaz 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5030/2008 Equiparação do Doutor João Manuel Domingues e do licenciado Luís Miguel Gonçalves 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5031/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Raposo 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5032/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Ana Maria Campos e Bruno Sousa e da licenciada Ana Paula Amorim 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5033/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Michael Smith e Dorit Schuller 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5034/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Hernâni Gerós e de Carolina Ribeiro 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5035/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Célia do Sacramento Pais 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5036/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Pinto e Luís António Cunha 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5037/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Estelita Graça Vaz, Célia Pais, Luís Filipe Machado e Arminda Manuela Gonçalves 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5038/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores Maria Isabel Ferreira e João Fernando Ferreira 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5039/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Almeida 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5040/2008 CAP referente à mestre Maria da Luz Silva Fernandes como assistente convidada a 50% 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5041/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Zara Simões Pinto Coelho 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5042/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Esteves 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5043/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Susana Maria Nunes 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5044/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Maria Margarida Neves 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5045/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores Nuno Sousa e Joana Palha 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5046/2008 Equiparação a bolseiro do doutor Jorge Manuel Pinto 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5047/2008 Equiparação a bolseiro do doutor João José Cerqueira 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5048/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores Nuno Sousa, Joana Palha, Patrícia Maciel e Maria Margarida Neves 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5049/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Joana Palha e Maria Margarida Neves 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5050/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Joana Palha e Patrícia Maciel 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5051/2008 CAP referente ao licenciado Hélder Adalberto da Costa Quintela Teixeira como assistente convidado a 100 % 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5052/2008 CAP referente à mestre Gisele Hildegard Kern como leitora a 100 % 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5053/2008 CAP referente à licenciada Rita Maria Araújo Rodrigues Cardoso como docente convidada equiparada a assistente do 1.º triénio a 20 % 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5054/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Laura Pereira 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5055/2008 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Filomena Brás e das licenciadas Lídia Cristina Oliveira e Tânia Micaela Barbosa 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5056/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Alberto Machado 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5057/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Lúcia Maria Rodrigues e Luís Filipe Lobo-Fernandes 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5058/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Filipe Araújo 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5059/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Pinho 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5060/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Cabral 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5061/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Reis 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5062/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Patrícia Maciel 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5063/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Priscila Ferreira 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5035/2008 Obras adjudicadas no ano de 2007 pelos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 5036/2008 Subsídios atribuídos pelos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho no 2.º semestre de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 5037/2008 Nomeação de Carla da Conceição Martins de Lemos da Cunha Faria na categoria de técnico de 2.ª classe 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5038/2008 Reclassificação de assistente administrativo especialista para tesoureiro 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5064/2008 Contrato administrativo de provimento referente à Licenciada Mavilde Rodrigues Arantes da Silva 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5065/2008 Contrato administrativo de provimento referente a diversos docentes 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5066/2008 Rescisão do contrato da licenciada Sofia Cristina Pereira Coutinho Reimão 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5067/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Ana Isabel Pires Sarmento de Lacerda 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5068/2008 Celebra contrato administrativo de provimento com a licenciada Teresa Eugénia de Bourbon Bobone Galhardo Simões 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5069/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Manuel Pereira da Silva 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 177/2008 Edital de abertura de concurso para Professor Catedrático do Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade de Ciências 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 178/2008 Edital de abertura de concurso para Professor Associado do Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade de Ciências 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5070/2008 Equiparação a bolseiro de Maria João Ribeiro Nunes Ramos 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5071/2008 Equiparação a bolseiro de Manuel Aníbal Ribeiro da Silva e Maria das Dores Ribeiro da Silva 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5072/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Diogo João de Sousa Ferreira 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 5073/2008 Equiparação da bolseiro fora do País de 19 a 23 de Abril de 2008 da Doutora Patrícia Sofia Carneiro Antunes 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 5039/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 5074/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 5075/2008 Renovação de comissão de serviço da licenciada Rosa Fátima Oliveira Cardoso 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5076/2008 Nomeação definitiva da Doutora Alexandra Patrícia Horta Ramos 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5077/2008 Nomeação definitiva da Doutora Fernanda Otília de Sousa Figueiredo 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5078/2008 Nomeação da licenciada Ercília Rosa Correia Ribeiro Lopes 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5079/2008 Nomeação da licenciada Isabel Glória Pereira Guimarães 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5080/2008 Contrato administrativo de provimento de Rui Alexandre de Sousa da Costa Novais 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5081/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Rui Alexandre Sousa da Costa Novais 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5082/2008 Equiparação a bolseiro da docente Catherine Joan Shaw Evamgelista 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5083/2008 Contrato administrativo de provimento do doutor Luís Carlos Correia Ferreira do Amaral 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5084/2008 Equiparação a bolseiro da docente Amélia Maria Polónia da Silva 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5085/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Favarrica Pimenta de Oliveira 0 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 5086/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5087/2008 Criação do cursos de mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas do IST 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 5088/2008 Contrato como professor visitante do Doutor Bruce Clifford Elliott 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5089/2008 Rectifica o nome de António Nuno Fernandes Gonçalves Henriques 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação (Extracto) n.º 389/2008 Rectificação do nome do Professor Rui Jorge de Sousa Carvalho 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 5090/2008 Celebrado com o António José Moreira de Carvalho o contrato administrativo de provimento para o exercício de funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 5091/2008 Celebrado com Pedro Augusto de Oliveira Salgueiro o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 390/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 2908/2008 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5092/2008 Nomeação do Director da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 5093/2008 Plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Relações Públicas, leccionado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda - adequação de ciclo de estudos 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 5094/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, à docente Mafalda Cristina Salema Monteiro Casimiro 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 5095/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao docente Pedro de Carvalho da Silva 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 5096/2008 Contrato administrativo de provimento de José Alberto dos Santos Carvalho como equiparado a professor-adjunto 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 5097/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Margarida de Carvalho Silva e Costa de Almeida Rocha, como equiparada a professor-adjunta, a tempo parcial, 50 % 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 5098/2008 Contrato administrativo de provimento de Óscar José Mascarenhas, como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial, 40 % 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 5099/2008 Contrato administrativo de provimento de Mário Alberto dos Santos Soares de Freitas como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial, 30 % 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 5100/2008 Contrato administrativo de provimento de Stephen Graham Bull como equiparado a professor-adjunto 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5101/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Luís Filipe de Matos Duarte Barreiros 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5040/2008 Lista de antiguidade 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 5102/2008 Calendário das provas para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 5103/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da encarregada de trabalhos, Delfina Santos Baião, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 5104/2008 Renovação de contrato do docente José Manuel de Barros Pinheiro Nogueira, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 117/2008 Contrato de Maria da Graça Maciel Soveral Barbosa da ESENF 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5105/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado José Luís Fernandes Loureiro para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5106/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Ana Raquel Gonçalves Martinho para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5107/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Sofia Alexandra Maçaroco Martírio Quaresma Marques para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5108/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o licenciado Marco António Nogueira Gomes, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5109/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Libânia Patrícia Marques da Silva Ferreira, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5110/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento com a mestre Sara Maria Alexandre e Silva Felizardo, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5111/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o licenciado David Lopes Abrantes, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5112/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento como licenciado José Luís Fernandes Loureiro, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5113/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Mariana Isabel Paulino Arroteia para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/02 2.ª link
039 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 2/2008/A Cessação de horário acrescido de enfermeiros 0 25/02 2.ª link
039 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 500/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro a Ana Paula Dias Fernandes, assistente eventual 0 25/02 2.ª link
039 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5114/2008 Autorização de acumulação de funções a Maria José de Almeida Dias dos Santos na Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Coimbra 0 25/02 2.ª link
039 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5115/2008 Autorização de acumulação de funções à Dr.ª Graça Sofia Borges Fontes Negrão Beirão na Clínica de Montes Claros 0 25/02 2.ª link
039 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 501/2008 Cessação de adjuntos do director clínico 0 25/02 2.ª link
039 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 502/2008 Nomeação das técnicas profissionais especialistas 0 25/02 2.ª link
039 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 503/2008 Nomeação de Zélia Tavares de Pinho como técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 0 25/02 2.ª link
039 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5116/2008 Redução de horário de trabalho ao abrigo do n.º 3 do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro - Filipe Daniel Viegas Fontes 0 25/02 2.ª link
039 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 504/2008 Autorizada a nomeação de director de serviço de um assistente hospitalar graduado deste Hospital 0 25/02 2.ª link
039 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 505/2008 Autorizada a exoneração de um enfermeiro graduado deste Hospital 0 25/02 2.ª link
039 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 506/2008 Autoriza a exoneração de uma enfermeira graduada deste Hospital 0 25/02 2.ª link
039 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5117/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de uma assistente eventual deste Hospital 0 25/02 2.ª link
039 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 507/2008 Licença sem vencimento de 90 dias da assistente hospitalar de psiquiatria Dr.ª Alice Isabel Ruiz de Sousa 0 25/02 2.ª link
039 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 508/2008 Regime de semana de quatro dias, Dr. João Pedro Levy Melancia 0 25/02 2.ª link
039 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 509/2008 Redução do horário da Dr.ª Luísa Fernanda Catarino Leonardo Martins Ferreira para trinta e oito horas semanais 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5041/2008 Reclassificação de Sandra Patrícia da Silva Guerreiro para o lugar da categoria de assistente administrativo 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5042/2008 Reclassificação de Nuno Miguel da Silva Martins para lugar da categoria de auxiliar técnico de educação 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5043/2008 Reclassificação de Silvina Gonçalves Pereira para a categoria de auxiliar técnico de educação 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5044/2008 Reclassificação de José Herculano Trindade Rebelo para a categoria de operário altamente qualificado - operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 5045/2008 Prorrogação por mais 12 meses a duração do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com o Sr. Edgar Miguel de Carvalho Costa, com a categoria de Técnico Superior de 2ª Classe 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 5046/2008 Prorrogação por mais 12 meses a duração do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com o Sr. João Manuel Caço Monteiro, com a categoria de Técnico Superior de 2ª Classe 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 5047/2008 Renovação da comissão de serviço do cargo de Chefe de Divisão de Museus e Património Histórico e Cultural 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 5048/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira do Dr. Ricardo Jorge Ferreira 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 5049/2008 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Desporto do Prof. Rui Miguel Carvalho 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 5050/2008 Nomeação de Maria do Sameiro Veloso Ribeiro na categoria de chefe de secção, em regime de substituição 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal da Chamusca Deliberação n.º 510/2008 Alteração do Plano Director Municipal de Chamusca - abertura de período de participação preventiva 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 5051/2008 Nomeação para dois lugares de operário principal da carreira de jardineiro 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 5052/2008 Nomeações de técnico superior e de técnicos profissionais 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 5053/2008 Reclassificação de diversas funcionárias em diversas carreiras 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 5054/2008 Nomeação de José Luís Pereira Ramos na categoria de operário principal - canalizador 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 5055/2008 Nomeação de Ana Maria Ideias Santos Tavares Batista na categoria de assistente administrativo especialista 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5056/2008 Reclassificação de Rui Manuel Conceição Jacinto 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5057/2008 Nomeações das funcionárias Vanda Sofia Santiago Rogeiro e Carla Cristina Semedo Santarém Andrade Peixoto para as categorias de assistentes administrativas especialistas 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5058/2008 Reclassificações Profissionais de diversas categorias referente a diversos funcionários 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5059/2008 Processo disciplinar n.º 48/2007 PDI, no qual é arguido José António Sousa Soares 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5060/2008 Concurso n.º 2/2008 - externo para provimento de 02 lugares na categoria de operário da carreira de electricista do grupo de pessoal operário qualificado 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5061/2008 Licença sem vencimento por um ano de Vanessa Cristina Mendes Oliveira 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Loulé Regulamento n.º 94/2008 Projecto de regulamento municipal dos trens de Loulé 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 5062/2008 Nomeação de Paula Alexandra Martins dos Santos no lugar de técnico superior de 2.ª classe (área de gestão e Administração Pública) 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 5063/2008 Publicação das obras públicas adjudicadas em 2007 por este Município 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 5064/2008 Nomeação para a categoria de tesoureiro principal o funcionário António Miguel Antunes Batista 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Meda Listagem n.º 65/2008 Publicação de listagem de obras públicas adjudicadas pelo município em 2007, conforme estipula o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio n.º 1207/2008 Publicação da lista de adjudicações efectuadas no ano de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Mapa n.º 6/2008 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 5065/2008 Discussão pública da 8.ª alteração do Plano Director Municipal de Mourão 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 5066/2008 Licença sem vencimento de Eduardo Manuel dos Santos Pinto 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 5067/2008 Discussão pública referente ao licenciamento de loteamento de um terreno sito em Alagoinha ou Lagoinha, lote 9, da freguesia de Vila Nova de Milfontes 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Pinhel Regulamento n.º 95/2008 Projecto de Código de Posturas do Município de Pinhel 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 5068/2008 Aditamento do artigo 129.º-A à tabela de taxas e outras receitas municipais (TTORM) e alteração dos artigos 142.º e 143.º da mesma tabela 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 5069/2008 Nomeação de três operários qualificados em chefes de equipa 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 5118/2008 Adenda ao contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo da animadora social Marina Andrea Moutinho de Barros Relvas no Jardim-de-Infância de Sabrosa 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5070/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de relações públicas de 1.ª classe 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 5071/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 5072/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo e a tempo parcial com Maria de Lurdes Colaço Almeida 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 5073/2008 Nomeação de Bruno Miguel Santos Marques para Secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador a Tempo Inteiro deste município 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Vagos Rectificação n.º 391/2008 Rectificação ao aviso n.º 2928/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2008 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 5074/2008 Nomeação de Helder António Clemente Ordem, para Chefe de Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente , em regime de substituição 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 5075/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de Técnico Superior de 2ª classe (estagiário) - área de Engenharia Biofisica 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5076/2008 Anulação do aviso n.º 2440/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2008 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 5077/2008 Relação de contratos 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 5078/2008 Aviso de lista de obras públicas adjudicadas em 2007 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Vinhais Listagem (Extracto) n.º 66/2008 Publicação de adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 5079/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de auxiliar de serviços gerais 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Vouzela Edital n.º 179/2008 Direito de participação preventiva - Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial do Monte Cavalo - Vouzela 0 25/02 2.ª link
039 Junta de Freguesia de Pedroso Aviso n.º 5080/2008 Vacatura de lugar em consequência de pena disciplinar 0 25/02 2.ª link
039 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Listagem n.º 67/2008 Lista das empreitadas adjudicadas no ano de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Junta de Freguesia de São Miguel de Acha Aviso n.º 5081/2008 Revogação do contrato a termo resolutivo certo com Mário José Milheiro Raposo, auxiliar administrativo 0 25/02 2.ª link
039 Junta de Freguesia de São Miguel de Acha Aviso n.º 5082/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Sandra Patrícia Milheiro Pires para auxiliar administrativa 0 25/02 2.ª link
039 Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso Aviso n.º 5083/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo-Orquídea Patrícia Louro Correia 0 25/02 2.ª link
039 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 5084/2008 Contrato a termo certo celebrado com Hugo Ribeiro Conhita e João Azevedo Calha 0 25/02 2.ª link
039 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5085/2008 Nomeação dos funcionários Pedro Jorge Medeiros Costa na categoria de mecânico de instrumentos de precisão principal e Victor Manuel Soares da Cunha em operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras principal 0 25/02 2.ª link
039 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5086/2008 Exoneração de João Filipe Almeida Rodrigues Abrantes Saraiva 0 25/02 2.ª link
039 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5087/2008 Reclassificação profissional de Nuno Manuel da Silva Damião 0 25/02 2.ª link
039 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5088/2008 Alteração à estrutura e organização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Arganil (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal do Barreiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Mirandela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal da Ribeira Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Vila do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Santa Casa da Misericórdia de Arronches (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/02 2.ª link
039 Academia do Bacalhau do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 1208/2008 Constituição da Associação Academia do Bacalhau do Algarve 0 25/02 2.ª link
039 Agência para a Promoção de Manteigas Anúncio (Extracto) n.º 1209/2008 Constituição da Associação - Agência para a Promoção de Manteigas 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Advogados E-Juris Portugal Anúncio (Extracto) n.º 1210/2008 Constituição da Associação de Advogados E - Júris Portugal 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Agricultores de Resende Anúncio (Extracto) n.º 1211/2008 Alteração de Estatutos da Associação de Agricultores de Resende - RESDOURO 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Antigos Alunos do Instituto Superior de Serviço Social do Porto Anúncio (Extracto) n.º 1212/2008 Constituição da Associação de Antigos Alunos do Instituto Superior de Serviço Social do Porto - AAAISSSP 0 25/02 2.ª link
039 Associação dos Baldios do Parque Nacional da Peneda Gerês Anúncio (Extracto) n.º 1213/2008 Constituição da Associação dos Baldios do Parque Nacional da Peneda do Gerês 0 25/02 2.ª link
039 Associação Clube de Caçadores do Nabão Anúncio (Extracto) n.º 1214/2008 Alteração de Estatutos da Associação Clube de Caçadores do Nabão 0 25/02 2.ª link
039 Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Água Travessa Anúncio (Extracto) n.º 1215/2008 Constituição da Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Água Travessa 0 25/02 2.ª link
039 Associação Cultural e Recreativa de Labruge Anúncio (Extracto) n.º 1216/2008 Constituição da Associação Cultural e Recreativa de Labruge 0 25/02 2.ª link
039 Associação Cultural Recreativa e Social de Ribeirão Anúncio (Extracto) n.º 1217/2008 Alteração de Estatutos da Associação Cultural Recreativa e Social de Ribeirão 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Defesa Vegetal do Barroso Anúncio (Extracto) n.º 1218/2008 Constituição da Associação de Defesa Vegetal do Barroso 0 25/02 2.ª link
039 Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo de Belverde Anúncio (Extracto) n.º 1219/2008 Constituição da Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo de Belverde 0 25/02 2.ª link
039 Associação dos Directores de Enfermagem Anúncio (Extracto) n.º 1220/2008 Constituição da Associação dos Directores de Enfermagem 0 25/02 2.ª link
039 Associação para o Estudo e Investigação em Geriatria e de Nutrição Clínica Anúncio (Extracto) n.º 1221/2008 Constituição da Associação para o Estudo e Investigação em Geriatria e de Nutrição Clínica 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Fomento e Apoio à Escola Alemã do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 1222/2008 Constituição da Associação de Fomento e Apoio à Escola Alemã do Algarve 0 25/02 2.ª link
039 Associação Humana Anúncio (Extracto) n.º 1223/2008 Constituição da Associação Humana 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Jovens de A-do-Pinto Anúncio (Extracto) n.º 1224/2008 Constituição da Associação de Jovens de A-do-Pinto 0 25/02 2.ª link
039 Associação Juvenil Utopia Teatro Anúncio (Extracto) n.º 1225/2008 Alteração de Estatutos da Associação Juvenil Utopia Teatro 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Melhoramentos Abadense Anúncio (Extracto) n.º 1226/2008 Constituição da Associação de Melhoramentos Abadense 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Moradores, Cultural e Recreativa de Paranhos Anúncio (Extracto) n.º 1227/2008 Constituição da Associação de Moradores, Cultural e Recreativa de Paranhos 0 25/02 2.ª link
039 Associação Mosqueteiros do Alva Anúncio (Extracto) n.º 1228/2008 Constituição da Associação Mosqueteiros do Alva 0 25/02 2.ª link
039 Associação Nacional para a Inovação e Tecnologias da Informação e Comunicação Anúncio (Extracto) n.º 1229/2008 Constituição da Associação Nacional Para a Inovação e Tecnologias da Informação e Comunicação 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 de Cabanas - APEC Anúncio n.º 1230/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 de Cabanas - APEC - Gondomar (alteração) 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Pais do Jardim-de-Infância da Chave Anúncio n.º 1231/2008 Estatutos da Associação de Pais do Jardim-de-Infância da Chave - Ílhavo 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Colégio do Vale Anúncio n.º 1232/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Colégio do Vale - Almada (alteração) 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Pais Escola EB1 do Outeiro - Freamunde Anúncio n.º 1233/2008 Estatutos da Associação de Pais da Escola EB 1 do Outeiro - Freamunde (alteração) 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Passos Manuel Anúncio n.º 1234/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Passos Manuel - Lisboa (alteração) 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Infantil de Santo António das Areias Anúncio n.º 1235/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Infantil de Santo António das Areias - Marvão 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Secundária de Trofa Anúncio n.º 1236/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Secundária da Trofa (alteração) 0 25/02 2.ª link
039 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola B1/JI de Vila Lordelo Anúncio n.º 1237/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola B1/JI de Vila Lordelo - A. P. E. E. B1/JI V. Lordelo - Paredes 0 25/02 2.ª link
039 Associação Portuguesa de Clubes de Tiro Anúncio (Extracto) n.º 1238/2008 Rectificação de Escritura da Associação Portuguesa de Clubes de Tiro 0 25/02 2.ª link
039 Associação Portuguesa para a Responsabilidade Social das Empresas Anúncio (Extracto) n.º 1239/2008 Constituição da Associação Portuguesa para a Responsabilidade Social das Empresas 0 25/02 2.ª link
039 Associação Portuguesa de Solidariedade e Desenvolvimento Anúncio (Extracto) n.º 1240/2008 Constituição da Associação Portuguesa de Solidariedade e Desenvolvimento 0 25/02 2.ª link
039 Associação Super Dragões Aviso (Extracto) n.º 5089/2008 Alteração dos Estatutos da Associação Super Dragões 0 25/02 2.ª link
039 Associação dos Transportes Rodoviários da Zona Oeste Anúncio (Extracto) n.º 1241/2008 Constituição da Associação dos Transportes Rodoviários da Zona Oeste 0 25/02 2.ª link
039 ATEI Futebol Club Anúncio (Extracto) n.º 1242/2008 Constituição da Associação - Atei Futebol Club 0 25/02 2.ª link
039 BBV Gest - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balancete n.º 11/2008 Balanço e Demonstração de Resultados a 30 de Setembro de 2000 0 25/02 2.ª link
039 BBV Gest - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balancete n.º 12/2008 Balanço e Demonstração de Resultados a 30 de Setembro de 2001 0 25/02 2.ª link
039 Casa do Algarve do Concelho de Almada Anúncio (Extracto) n.º 1243/2008 Constituição da Associação denominada: Casa do Algarve do Concelho de Almada 0 25/02 2.ª link
039 Casa do Benfica em Alpendorada Anúncio (Extracto) n.º 1244/2008 Constituição da Associação - Casa do Benfica em Alpendorada 0 25/02 2.ª link
039 Casa do Benfica em Fátima Anúncio (Extracto) n.º 1245/2008 Alteração de Estatutos da Associação - Casa do Benfica em Fátima 0 25/02 2.ª link
039 Centro de Cultura e Desporto do Pessoal do Instituto Politécnico de Portalegre Anúncio (Extracto) n.º 1246/2008 Constituição da associação denominada Centro de Cultura e Desporto do Pessoal do Instituto Politécnico de Portalegre 0 25/02 2.ª link
039 Clube Extreme Riders Anúncio (Extracto) n.º 1247/2008 Constituição da Associação «Clube Extreme Riders» 0 25/02 2.ª link
039 CMC - Centro de Estudos da Mulher e da Criança Anúncio (Extracto) n.º 1248/2008 Constituição da Associação denominada: CMC - Centro Estudos da Mulher e da Criança 0 25/02 2.ª link
039 Colectivo Traça - Teatro Experimental de Arcos de Valdevez - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 1249/2008 Constituição da Associação - «Colectivo Traça - Teatro Experimental de Arcos de Valdevez - Associação Cultural» 0 25/02 2.ª link
039 DOINA - Associação de Imigrantes Romenos e Moldavos Algarve Anúncio (Extracto) n.º 1250/2008 Alteração de Estatutos da Associação - Doina - Associação de Imigrantes Romenos e Moldavos Algarve 0 25/02 2.ª link
039 ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior Anúncio (Extracto) n.º 1251/2008 Constituição da Associação ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior 0 25/02 2.ª link
039 Federação das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto do Distrito de Santarém - FCCRDDS Anúncio (Extracto) n.º 1252/2008 Constituição da Associação - Federação Colectividades Cultura Recreio Desporto Santarém - FCCRDDS 0 25/02 2.ª link
039 Grupo Columbófilo de Alfena Anúncio (Extracto) n.º 1253/2008 Alteração de estatutos da Associação - Grupo Columbófilo de Alfena 0 25/02 2.ª link
039 Grupo de Danças e Cantares de Aldreu Anúncio (Extracto) n.º 1254/2008 Rectificação da Constituição da Associação denominada: Grupo de Danças e Cantares de Aldreu 0 25/02 2.ª link
039 Igreja Apostólica Antiga Anúncio (Extracto) n.º 1255/2008 Alteração de Estatutos da Associação - Igreja Apostólica Antiga 0 25/02 2.ª link
039 Oceanus - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos Balancete n.º 13/2008 Balanço trimestral em 31 de Dezembro de 2007 0 25/02 2.ª link
039 Ponta Grande Vacation Club Anúncio (Extracto) n.º 1256/2008 Constituição da associação - Ponta Grande Vacation Club 0 25/02 2.ª link
039 Praia Viva - Associação dos Concessionários e Amigos da Praia de Carcavelos Anúncio (Extracto) n.º 1257/2008 Constituição da Associação - Praia Viva - Associação dos Concessionários e Amigos da Praia de Carcavelos 0 25/02 2.ª link
039 PROFISOUSA - Associação de Ensino Profissional do Vale do Sousa Anúncio (Extracto) n.º 1258/2008 Constituição da Associação - Profisousa - Associação de Ensino Profissional do Vale do Sousa 0 25/02 2.ª link
039 Projecto Jovem Ribeirense - Associação Juvenil Anúncio (Extracto) n.º 1259/2008 Constituição da Associação - Projecto Jovem Ribeirense - Associação Juvenil 0 25/02 2.ª link
039 Rancho Folclórico Camponeses de Montessão Anúncio (Extracto) n.º 1260/2008 Alteração dos estatutos da Associação denominada: Rancho Folclórico Camponeses de Montessão 0 25/02 2.ª link
039 Rancho Folclórico de Chavães Anúncio (Extracto) n.º 1261/2008 Constituição da Associação - Rancho Folclórico de Chavães 0 25/02 2.ª link
039 Sete Vidas - Associação para a Educação e Cultura Anúncio (Extracto) n.º 1262/2008 Constituição da Associação - Sete Vidas - Associação para a Educação e Cultura 0 25/02 2.ª link
039 Sporting Clube Farense Anúncio (Extracto) n.º 1263/2008 Alteração de Estatutos da Associação - Sporting Clube Farense 0 25/02 2.ª link
039 TRILHO'S - Associação Cultural Recreativa de Regoufe Anúncio (Extracto) n.º 1264/2008 Constituição da Associação - Trilho's Associação Cultural Recreativa de Regoufe 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1265/2008 Publicação do regulamento de admissão de maiores de 23 conforme o Decreto-lei 64/2006 de 21 de Março artigo 14 nº 3 0 25/02 2.ª link
039 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1266/2008 Publicação do regulamento de ingresso conforme Portaria 401/07 de 5 de Abril artigo 10 nº 3 0 25/02 2.ª link
039 Vianatural - Associação de Conservação da Natureza Anúncio (Extracto) n.º 1267/2008 Constituição da Associação - Vianatural - Associação de Conservação da Natureza 0 25/02 2.ª link
039 Ministério da Cultura Aviso n.º 5090/2008 Abertura de procedimento concursal para cargo de Direcção Intermédia de 1º grau - Director do Departamento de Gestão do Instituto dos Museus e da Conservação 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Anadia Aviso (Extracto) n.º 5091/2008 Procedimento Concursal para Provimento de 5 Cargos de Direcção Intermédia de 2º Grau 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio n.º 1268/2008 Procedimento concursal para provimento de 3 (três) lugares de cargo de direcção intermédia de 2º grau, em regime de comissão de serviço 0 25/02 2.ª link
039 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 5092/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Arquitectura e Planeamento Urbanismo 0 25/02 2.ª link
039 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Regulamento n.º 95-A/2008 Aprova o Regulamento do Concurso Público para Atribuição de Um Direito de Utilização de Frequências de Âmbito Nacional para o Serviço de Radiodifusão Televisiva Digital Terrestre 0 25/02 2.ª 039S