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Diário da República 38/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Óbidos, pelo prazo de dois anos, e publica medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo 001 22/02 6.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008 Aprova o programa de redução de prazos de pagamentos a fornecedores de bens e serviços pelo Estado, denominado Programa Pagar a Tempo e Horas 001 22/02 6.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 201/2008 - Revogado Fixa as taxas a cobrar pelos serviços previstos no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de microprodução 001 22/02 6.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 202/2008 Extingue a zona de caça municipal do Godeal (processo n.º 2620-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, a António de Jesus da Venda a zona de caça turística da Herdade do Bodial, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 4814-DGRF). Revoga a Portaria n.º 818/2001, de 25 de Julho 001 22/02 6.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 203/2008 Revoga a concessão feita à Sociedade Agrícola Silva Maia - Agricultura e Turismo Cinegético, Lda., da zona de caça turística da Herdade do Vale de Currais, situada no município de Castelo Branco (processo n.º 2485-DGRF) 001 22/02 6.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 26/2008 Estabelece a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice 001 22/02 6.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 204/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial de Portalegre e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 27/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/29/CE, da Comissão, de 30 de Maio de 2007, relativa à rotulagem, publicidade e apresentação dos alimentos destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução de peso, alterando o Decreto-Lei n.º 226/99, de 22 de Junho, que estabelece o regime jurídico aplicável aos alimentos para fins nutricionais específicos, destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso e como tal apresentados 001 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 28/2008 Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde 001 22/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
038 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4744/2008 Nomeação de Luís Miguel Rosalino Belo para o lugar de motorista de ligeiros 002 22/02 6.ª link
038 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 470/2008 Por, na edição de 8 de Fevereiro de 2008, ter sido publicada com inexactidão a deliberação de delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no seu Presidente, é republicado, na íntegra, o respectivo texto 002 22/02 6.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4745/2008 Delega, na Ministra da Saúde, Dra. Ana Maria Teodoro Jorge, os poderes conferidos no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 1/2003, de 6 de Janeiro, relativamente ao Conselho Nacional de Combate à Droga e à Toxicodependência 002 22/02 6.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4746/2008 Nomeação de subdirector regional em substituição António João Teixeira Paredes 002 22/02 6.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4747/2008 Nomeação de subdirector regional em substituição José Rui Alves Duarte Cruz 002 22/02 6.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 4748/2008 Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Oliveira de Castro Brandão à categoria de embaixador 002 22/02 6.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4749/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Paula Alexandra Miguel Alves Prazeres como assistente administrativo principal 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 89/2008 Louva Maria Beatriz Sousa Mourão e Maria Emília Félix Gouveia 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 90/2008 Louva Fernando Martins Antunes Patrício 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 91/2008 Louva Luís Mário Chincalece 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 92/2008 Louva Francisco José dos Santos 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 93/2008 Louva o licenciado Luís Fernando de Carvalho Vitório 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 94/2008 Louvor, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 1 de Fevereiro de 2008 - licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4663/2008 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Real de Santo António Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4664/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo João Isidro Sassatelli 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4665/2008 Delegação de competências do director de Finanças de Leiria António Manuel Silva da Rocha Lourenço 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 65/2008 Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4750/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral José Hermínio Paulo Rato Rainha 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4751/2008 Delegação de competências do director de finanças de Lisboa, Manuel Joaquim da Silva Marcelino 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4666/2008 Prorrogação da requisição da assessora principal Manuela da Conceição Ribeiro Gomes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas Aviso n.º 4667/2008 Subdelegação de competências da directora dos Serviços de IRC 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Rectificação n.º 350/2008 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 1671/2008 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Rectificação n.º 351/2008 Rectifica o aviso (extracto) nº 2453/2008 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 4668/2008 Promoção do licenciado Vasco José Ferreira Soares de Brito à categoria de especialista de informática do grau 3 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 4669/2008 Nomeação de Fernando Lopes da Cunha, em regime de substituição, Chefe de Secção do Expediente, Arquivo e Secretariado 002 22/02 6.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 4752/2008 Fixação das remunerações para os titulares de direcção intemédia do IFDR 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 206/2008 O MDN concede a medalha dos serviços distintos ao TEN GEN Luís Nélson Pereira dos Santos 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 207/2008 Concede a medalha da defesa nacional a Gilberto Jorge Sousa Jerónimo 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4753/2008 Nomeação referente ao capitão INF 33205492 João Luís Barreira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4754/2008 Condecora o cabo-adjunto RC MortMed Hugo Filipe da Costa Rodrigues 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Deliberação n.º 471/2008 Condecora o major de infantaria Hélder Manuel Homem Félix 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4755/2008 Condecora o primeiro-sargento do Serviço de Material José Alexandre Mendes Lamaroso 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4756/2008 Condecora o major de infantaria Pedro Filipe Leal Marques Pires da Silva 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4757/2008 Condecora o cabo-adjunto atirador Plácido Lourenço Pereira Gonçalves 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4758/2008 Condecora o primeiro-sargento de infantaria Sérgio Afonso Borges 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4759/2008 Condecora o sargento-chefe de infantaria António Luís Figueira Felino Paiva 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4760/2008 Condecora o capitão de infantaria Carlos Filipe Nunes Lobão Dias Afonso 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4761/2008 Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Emanuel Maia Pereira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4762/2008 Condecora o sargento-mor de engenharia Álvaro Nunes Seixo 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 95/2008 Louva o primeiro-sargento do Serviço de Material José Alexandre Mendes Lamaroso 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 96/2008 Louva o major de infantaria Hélder Manuel Homem Félix 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 97/2008 Louva o sargento-chefe de infantaria António Luís Figueira Felino Paiva 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 98/2008 Louva o primeiro-sargento de infantaria Sérgio Afonso Borges 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 99/2008 Louva o capitão de infantaria Carlos Filipe Nunes Lobão Dias Afonso 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 100/2008 Louva o cabo-adjunto RC MORTMED Hugo Filipe da Costa Rodrigues 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 101/2008 Louva o cabo-adjunto atirador Plácido Lourenço Pereira Gonçalves 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 102/2008 Louva o major de infantaria Pedro Filipe Leal Marques Pires da Silva 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 103/2008 Louva o tenente-coronel de infantaria Pedro Emanuel Maia Pereira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 104/2008 Louva o capitão de artilharia Ângelo Miguel Marques Simões 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 105/2008 Louva o coronel de infantaria Frederico Manuel Assoreira Almendra 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 106/2008 Louva o capitão-de-mar-e-guerra João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 107/2008 Louva o sargento-mor de infantaria Álvaro João Balsinhas Matroca 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 108/2008 Louva o coronel de engenharia Hermínio Teodoro Maio 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Rectificação n.º 352/2008 Rectifica o despacho n.º 19 125/2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Rectificação n.º 353/2008 Rectifica o despacho n.º 48/2008 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 4763/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do técnico licenciado especialista principal Paulo José Figueiredo Cunha Martins para o cargo de chefe de divisão 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Deliberação n.º 472/2008 Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, de vários militares 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 208/2008 Promoção a major do capitão NIM 16927578, João Manuel Ferreira Gomes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4764/2008 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4765/2008 Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Interna 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 4766/2008 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, Luís Miguel Ferreira Mendes Braga 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 109/2008 Louvor de Ângela Carvalho Ferreira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 110/2008 Louvor de Manuel Fernando Ribeiro Cardoso 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 111/2008 Louvor a Eliana Cristina de Almeida Pinto 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 112/2008 Louvor de Sara Abrantes Guerreiro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 113/2008 Louvor a Pedro Manuel Valentim de Carvalho 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 114/2008 Louvor a Nelza Vargas Florêncio 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 115/2008 Louvor a Norberto António Costa Nascimento 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 116/2008 Louvor a Maria José Pereira Xavier 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 117/2008 Louvor a Jorge Manuel Pereira da Silva 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 118/2008 Louvor a Jorge Miguéis 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 119/2008 Louvor a Maria Fernanda Alves de Oliveira Sousa Moniz 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 120/2008 Louvor a Eduardo Elísio Peralta Feio 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 121/2008 Louvor a Elísio Borges Maia 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 122/2008 Louvor a Elisabete Marine da Silva Ferreira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 4767/2008 Cessação de funções de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4768/2008 Nomeação dos técnicos superiores de 2.ª classe, na categoria de técnicos superiores de 1ª classe de José Manuel de Jesus Ferreira e outros 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso n.º 4670/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4671/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Brito Teixeira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4672/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Quintiguê 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4673/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Araujo Borges de Magalhães Gomes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4674/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Manuel Ramos 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4675/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Coelho Monteiro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4676/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aires dos Ramos dos Santos Lima 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4677/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Sanches Oliveira Cardoso 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4678/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samira Ronice Tavares Lopes Semedo Fernandes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4679/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victória Maria Alpoim de Brito 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4680/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna dos Santos Mendes Luis 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4681/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludemira Maria Gomes Duarte Goth 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4682/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euclides Moreira da Veiga 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4683/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quelton Marcos Luísa Monteiro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4684/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Semedo Tavares Fernandes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4685/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Inácio Correia Té 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4686/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria das Graças Veloso Dias 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4687/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Pires Alves 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4688/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Maria Tavares Silva 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4689/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Alberto Kassimo 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4690/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder do Sacramento Bolivar Pereira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4691/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olga Pascoal Bié 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4692/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Huang Ruilin 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4693/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victoriana Vieira Gomes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4694/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís João Alexandre Vitorino 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4695/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco de Paula Mendes Rodrigues 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4696/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudio Venceslau de Almeida Serra 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4697/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Marisa Vieira Andrade Alves 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4698/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaac dos Reis Pereira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4699/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosario das Neves Martins 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4700/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Melo Moreira Pereira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4701/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Mendes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4702/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson do Espirito Santo Alves Vaz de Carvalho 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4703/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suncar Camará 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4704/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Americo Paiva 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4705/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Agnelo Gomes de Andrade 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4706/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria da Silva 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4707/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos António Semedo Fernandes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4708/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana da Conceição Lima Borges 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4709/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Monteiro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4710/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Andrade da Silva dos Ramos 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4711/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Landim Sissé 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4712/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rilda Maria Gaspar Rodrigues 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4713/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Fonseca Quade 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4714/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza Maria Andrade Martins 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4715/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Negricia Samindele da Silva 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4716/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Borges Gonçalves 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4717/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Jesus da Veiga Lela 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4718/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Francisco Santos 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4719/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Vaz Moreno 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4720/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudino Monteiro Tavares 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4721/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Mendes Correia 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4722/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertino Martins Espírito Santo Vicente d'Oliveira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4723/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catarina Paulina Cunha da Silva Quitumba 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4724/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noémia de Sousa Pontes da Trindade Barbosa Neto 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4725/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel da Luz Duarte 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4726/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cassum Sissé 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4727/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Carvalho de Melo Sanches 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4728/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadi Sanhá 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4729/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Alves Fortes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4730/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Proença Kañgoma 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4731/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dorcas do Espirito Santo Oliveira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4732/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana da Cruz Duarte 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4733/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Baldé 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4734/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estela Manuela Semedo Lopes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4735/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Otília Muana Fernandes da Cruz 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4736/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cerqueira Afonso de Carvalho 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4737/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena André Augusto Cândido Pires 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4738/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Mendes Pereira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4739/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Clarimundo Gomes Cabral 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4740/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Almeida Piovesan 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4741/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Antónia Amador 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4742/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dinesde Carvalho de Barros 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4743/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatijam Faty 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4744/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ahmed Allaoui 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4745/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldiny Domingas dos Santos Guerra 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4746/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Luiz Albernaz Crespo 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4747/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Joana Fortes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4748/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euridice Ludumila Bordalo Ferraz 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4749/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Odete Gomes Monteiro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4750/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maximiano Mendes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4751/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitorino Silva Moreira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4752/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olga Rocha do Rosário 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4753/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osivaldo Andrade Marques 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4754/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Furtado Ribeiro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4755/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Susa Rodrigues Alves 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4756/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Alberto Robinson 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4757/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Ermelinda Rodrigues 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4758/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sinelândia Schutz Robinson 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4759/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sara Myriam Carvalho Monteiro dos Reis Borges 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4760/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Montrond Araújo 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4761/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hortência Tavares 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4762/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Senhorinha da Cruz Silva 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4763/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Carvalho da Paixão Franco 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4764/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla da Conceição Fonseca Nicolai 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4765/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Vargas Monte Alto 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4766/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fan Yida 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4767/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Li Jianjing 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4768/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarett Solé Miranda 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4769/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Viegas Soares Rodrigues 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4770/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aparício Mendes Soares 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4771/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zélia de Lourdes Vieira França 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4772/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Francisco Manuel Gomes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4773/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fang Lipin 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4774/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Eugénia Pedro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4775/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fausto Lopes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4776/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clara Maria Ramos 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4777/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camila da Conceição Marques Baessa 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4778/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermenegildo Octávio Soares dos Santos 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 354/2008 Rectifica o Aviso n.º 2333/2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 355/2008 Rectifica o aviso n.º 12 034/2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 356/2008 Rectifica o aviso n.º 16 524/2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 357/2008 Rectifica o aviso n.º 19 631/2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 358/2008 Rectifica o aviso n.º 5507/2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 359/2008 Rectifica o aviso n.º 1933/2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 360/2008 Rectifica o aviso n.º 8880/2006 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 361/2008 Rectifica o aviso n.º 16 995/2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 362/2008 Rectifica o aviso n.º 3241/2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4769/2008 Autorizada a exoneração, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007, de Jorge Manuel Duarte Gil, guarda, da carreira do pessoal do corpo da guarda prisional, de nomeação definitiva 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4770/2008 Regresso ao serviço vindo da LSLD, com efeitos a 2 de Janeiro de 2008, a Jorge Trindade da Silva, guardado PCGP, de nomeação definitiva 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4771/2008 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração com início a 10 de Setembro de 2007 a António Óscar da Conceição Gouveia 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 363/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 589/2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 4772/2008 Promoção de coordenadores de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Louvor n.º 123/2008 Louvor - Sr.ª Luísa Maria Pires Anselmo 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Louvor n.º 124/2008 Louvor - Sr. Diogo Afonso Peres Mosca 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4773/2008 Anulação do Despacho n.º 28459/2007 - Lagoinha 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4774/2008 Construção da Variante à EN 207 Nó do IP9 Longra Concelho de Felgueiras 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4775/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso na categoria de Consultor Jurídico de 1ª Classe 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4776/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso na categoria de Técnico Profissional de 1ª Classe, área de Hidrometria 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 4777/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Marta Antonieta Moreira Aleixo de Alvarenga no cargo de chefe de divisão 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4778/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Rita da Câmara de Quental Medeiros Pereira no cargo de chefe de divisão 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 4779/2008 Concurso interno de acesso para provimento de um lugar de Assessor 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 4779/2008 Nomeação da licenciada Maria Deolinda Antunes Olivença Borges em substituição da coordenadora da Unidade de Contabilidade e Património 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4780/2008 Celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo na área denominada Casal Ventoso/Castelo Ventoso, na freguesia de Albergaria, concelho de Alcácer do Sal - SIFUCEL 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4780/2008 Rectificação do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.06.6.011 - RENALOPES 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 4781/2008 Anulação do procedimento concursal de serviços de limpeza das instalações do IFAP, I. P. 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 4782/2008 Reclassificação do chefe de repartição Manuel Carlos Bernardo Ferreira em Técnico Superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 4783/2008 Nomeação de secretária técnica da Autoridade de Gestão do PRODER 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 4781/2008 Nomeação de júri de provas de acesso à categoria de investigador auxiliar - Amélia Maria Viegas Palma 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 4782/2008 Nomeação de júri de provas de acesso à categoria de investigador auxiliar - Irene San Payo Cadima 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4784/2008 - Revogado Despacho EROCONTROL 2008 Janeiro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4785/2008 Nomeação da Auxiliar Administrativa Maria Júlia Grilo Matos 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 4786/2008 Expropriações para alteração da linha da Póvoa 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Despacho n.º 4787/2008 Publicação do júri do concurso externo documental para um lugar de investigador principal 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4788/2008 Manutenção das comissões de serviços dos subinspectores-gerais da Inspecção-Geral do MTSS 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4783/2008 Lista de antiguidade 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 66/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Recreativo e Cultural da Maceira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 67/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - PORTUSASAS - Associação de Solidariedade e Apoio Social 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 68/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 69/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social de Maxiais 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 70/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação para o Desenvolvimento de Vilela 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 125/2008 Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Alzira da Conceição Borges Rodrigues 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4789/2008 Nomeação na categoria de Técnico Especialista de 1.ª classe de saúde ambiental, Manuel Carlos Martins 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 473/2008 Permuta entre a assistente administrativa especialista Rosa Maria Palaia Azedo Serra e a assistente administrativa principal Catarina Alexandra Pereira de Carvalho Costa 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 474/2008 Permuta entre Jorge Teodósio Castelo Branco e Maria José Vale Gonçalves Dias Oliveira Lopes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 475/2008 Transferência de Artur Jorge Ascenço Simões 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 4790/2008 Nomeação Dr. José Manuel Azenha Tereso como delegado regional de Saúde do Centro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 4791/2008 Autorização da equiparação a bolseira a Cidália Maria Guerreiro Martins Guia, técnica de saúde ambiental 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 476/2008 Nomeação de Maria de Jesus Capela e Capela - técnica principal, área de higiene oral 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4784/2008 José Nélio Abreu Freitas transferido do Quadro de Pessoal do Centro de Saúde de Góis para o Quadro de Pessoal do Centro de Saúde de Portimão 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 4792/2008 Nomeação em comissão de serviço de Ana Maria Esteves de Leça Pereira como directora de serviços da Qualidade Clínica 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 4793/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de José Alexandre de Figueiredo Baptista Diniz como director de serviços de cuidados de saúde 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 4794/2008 Nomeação em comissão de serviço de Emília Martins Nunes como directora de serviços de Promoção e Protecção da Saúde 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 4795/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria de Lourdes Silva Ferreira Nogueira da Silva como directora de serviços de Administração da Direcção-Geral da Saúde 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 4785/2008 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Sara de Mendonça Antunes Pedro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 4786/2008 Concurso interno para Assistente de Radiologia da carreira médica hospitalar - deserto 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 4787/2008 Redução do horário semanal - Dr. Hermano Francisco Sítima Maurício 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 4788/2008 Redução do horário semanal - Dr.ª Vera Cruz Santos Costa 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 477/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo certo com enfermeiros 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 478/2008 Nomeação da comissão de avaliação curricular para progressão à categoria de assistente graduada de ginecologia/obstetrícia da Dr.a Rosa Maria Lourenço 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 4789/2008 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso institucional e interno geral de provimento para assistente de patologia clínica 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 4790/2008 Abertura de concurso interno de acesso ao nível 2 de enfermeiro especialista (área de saúde materna e obstétrica) 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 479/2008 Nomeação provisória do assistente de pediatria Dr. Pedro Miguel Cabral de Carvalho 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 4796/2008 Horário acrescido 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 4797/2008 Horário acrescido 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 4798/2008 Horário acrescido 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 4799/2008 Exclusividade - quarenta e duas horas 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 4800/2008 Exoneração F. P 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4801/2008 Reclassificação profissional de Margarida Mariana Ferreira Gonçalves Pinto 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4802/2008 Reclassificação profissional de Maria Gomes Ferreira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 4791/2008 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 do 1.º Ciclo do Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 4803/2008 Homologação de contratos de docentes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 4804/2008 Homologação de contratos de docentes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 4792/2008 Acto relativo à homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente alusivos ao ano lectivo 2006-2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 4793/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso (Extracto) n.º 4794/2008 Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Despacho Normativo (Extracto) n.º 11/2008 Nomeação dos docentes em regime de comissão de serviços para desempenhar as funções de professor titular ano lectivo 2007-2008 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Despacho n.º 4805/2008 Homologação de contratos de pessoal docente de 2006-2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 4806/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal docente 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 4795/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente em 31 de Dezembro de 2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 4807/2008 Nomeação em comissão de serviço da professora Maria Goretti Marques Vieira, coordenadora do Departamento de Línguas 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Aviso n.º 4796/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz/Ancede/Baião Despacho n.º 4808/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede Despacho n.º 4809/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Aviso n.º 4797/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Fernando Távora 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Aviso n.º 4798/2008 Homologação de contratos de serviço docente - 2006-2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 4799/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução Rectificação n.º 364/2008 Publicação do despacho de transferência de professores do quadro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 4800/2008 Lista de antiguidade 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Aviso n.º 4801/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertial de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 4810/2008 Prorrogação da nomeação do CSAE 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 4802/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 4803/2008 Nomeação de professores do Quadro de Zona Pedagógica do Tâmega - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 4804/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 4805/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Despacho n.º 4811/2008 Propostas de transferência 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 4806/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Despacho n.º 4812/2008 Nomeação em comissão de serviço de docentes titulares 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 4807/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 4808/2008 Transferências de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 4809/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Rectificação n.º 365/2008 Rectificação ao despacho n.º 2196/2008, de 23 de Janeiro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Listagem n.º 58/2008 Homologação de propostas de transferência de docentes - 2006-2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Listagem n.º 59/2008 Homologação dos contratos de serviço docente - 2006-2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 4813/2008 Transferências quadro de escola 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 4814/2008 Homologação contratos de pessoal docente 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 4815/2008 Transferência de professores QE para QE 1ºCiclo 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 4816/2008 Transferência de professores QZP para QE 2º e 3ºCiclos 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 4817/2008 Transferência de professores QE para QE 2º e 3ºCiclos 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 4818/2008 Transferência de professores.QZP para QE Jardim-de-Infância 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 4819/2008 Nomeações de professores QZP 1ºCiclo 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 4820/2008 Transferência de professores QE para QE 1ºCiclo 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso n.º 4810/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente ao ano de 2007 - Escola Secundária de Cidadela 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Despacho (Extracto) n.º 4821/2008 Transferência de professor do QE da ES da Ramada para a Escola Profissional de Ciências Geográficas (EPCG) 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Despacho (Extracto) n.º 4822/2008 Nomeação de professora para o QZP de Cidade e Zona Norte de Lisboa 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Despacho (Extracto) n.º 4823/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente de 2006-2007 da EPCG 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 4824/2008 Nomeação de Maria Teresa de Frias Gonçalves, em regime de substituição, como chefe dos Serviços de Administração Escolar 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 4825/2008 Transferência de pessoal docente de QZP para QZP do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 4811/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Rectificação n.º 366/2008 Nomeação no QZP da Lezíria e Médio Tejo, código 14 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Rectificação n.º 367/2008 Nomeação do quadro de escola para o QZP da Lezíria e Médio Tejo, código 14 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 4826/2008 Contratos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 4827/2008 Torna pública a afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Despacho (Extracto) n.º 4828/2008 Nomeações e transferências de Pessoal Docente, ano lectivo 2006/2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Despacho (Extracto) n.º 4829/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente, referente ao ano lectivo 2006-2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Despacho n.º 4830/2008 Exoneração de professor do quadro de nomeação definitiva 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Aviso n.º 4812/2008 Lista de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Despacho (Extracto) n.º 4831/2008 Homologação de contratos do pessoal docente ano 2006-2007 - Agrupamento Escolar de Tramagal 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 4813/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 4832/2008 Nomeação de professor titular 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 4833/2008 Nomeação de professor titular 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Aviso (Extracto) n.º 4814/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Montargil 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 4815/2008 Licença parental sem vencimento 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Despacho (Extracto) n.º 4834/2008 Homologação dos Contratos de Docentes referentes ao Ano Lectivo 2006/2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 4816/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2007 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4835/2008 Nomeação precedendo estágio nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, Técnica Superior de 2.ª 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 4836/2008 Homologação do relatório relativo às provas de habilitação do investigador auxiliar Doutor Miguel António Jasmins Pereira Rodrigues 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 126/2008 Louva Maria Adelaide Madeira Figueiredo Pereira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 127/2008 Louva a licenciada Maria do Céu Novais dos Santos 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 128/2008 Louva Maria Celeste da Silva Sequeira Brandão 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 129/2008 Louva a licenciada Joana Cristina Valente dos Santos Rosado 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 130/2008 Louva Isabel Maria de Fátima Vidinha Ferreira Marques Pires 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 131/2008 Louva Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 132/2008 Louva o licenciado Nelson Lopes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 133/2008 Louva Paulo Jorge Cardoso Pires 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 134/2008 Louva o licenciado Rogério Pacheco 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 135/2008 Louva Maria Lucília Delgado Catrola 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 136/2008 Louva Maria de São José Frazão Drummond Borges de Barros Rodrigues 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 137/2008 Louva Maria Otília Forte Cordeiro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 138/2008 Louva a licenciada Ana Cristina da Costa Ramalho de Madureira 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 139/2008 Louva Ana Cláudia Moura Bastos 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 140/2008 Louva Alice da Silva Pereira Nunes 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 141/2008 Louva a licenciada Carla Alexandra dos Santos Freitas 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 142/2008 Louva Maria Gorete de Almeida e Silva 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 143/2008 Louva Genoveva Maria Delfino Pissarro Cardoso 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 144/2008 Louva Ana Maria Vicente Pinheiro Machado 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 145/2008 Louva o licenciado António José Rodrigues Rocha 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 146/2008 Louva Maria Teresa Rueff de Saro Negrão 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 147/2008 Louva a licenciada Carla Daniela Palma Horta Monteiro 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4837/2008 Renovação de licença sem vencimento 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 4838/2008 Nomeação definitiva de Marina Isabel dos Santos Serrão, do Arquivo Distrital de Santarém 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Rectificação n.º 368/2008 Rectificação no aviso de abertura de concurso para um lugar de técnico profissional especialista principal de arquivo 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Rectificação n.º 369/2008 Rectifica o aviso de abertura de concurso para assessor de arquivo - Arquivo Distrital do Porto 002 22/02 6.ª link
038 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Rectificação n.º 370/2008 Rectificação do aviso de abertura para dois lugares de assessor de arquivo 002 22/02 6.ª link
038 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extracto) n.º 4839/2008 Nomeação de assistente administrativa principal do quadro de pessoal do Supremo Tribunal de Justiça 002 22/02 6.ª link
038 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extracto) n.º 4840/2008 Nomeação de técnica de informática, grau 2, nível 2, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal de Justiça 002 22/02 6.ª link
038 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho n.º 4841/2008 Nomeação de Luís Miguel Gago Pires Cabral e Maria Angelina Gonçalves Pinto Ribeiro Mateus na categoria de técnico verificador assessor principal 002 22/02 6.ª link
038 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 4842/2008 Nomeação de 41 técnicos verificadores superiores de 1.ª classe da carreira de técnico verificador superior 002 22/02 6.ª link
038 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extracto) n.º 4843/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Maria Zita Pais Paula como secretário de tribunal superior 002 22/02 6.ª link
038 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1114/2008 Processo de insolvência n.º 4022/07.2TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 002 22/02 6.ª link
038 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1115/2008 Processo n.º 3625/07.0TBGMR - insolvência 002 22/02 6.ª link
038 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1116/2008 Processo de insolvência n.º 1139/06.4TBTMR 002 22/02 6.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1117/2008 Sentença declaratória da falência de Palladium Cinefoto, Lda. - falência - processo n.º 448/03.9TYLSB 002 22/02 6.ª link
038 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1118/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1022/07.6TYLSB 002 22/02 6.ª link
038 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1119/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 147/08.5TYLSB 002 22/02 6.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1120/2008 António Alberto Carneiro Gonçalves - declaração de contumácia 002 22/02 6.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1121/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 2190/06.0TBPBL - Luís Lisboa & Filhos, Lda. 002 22/02 6.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 1122/2008 Encerramento de insolvência - processo n.º 2262/05.8TBPDL - insolvência de pessoa colectiva 002 22/02 6.ª link
038 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1123/2008 Processo n.º 5089/06.6TBVFR-B - Prestação de contas do administrador (CIRE) 002 22/02 6.ª link
038 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1124/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) nº 2149/07.0TBSTS do 2º Juízo Cível Stº Tirso. Insolvente: Matkit-Materiais de Construção , Lda 002 22/02 6.ª link
038 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1125/2008 Insolvência Pessoa Colectiva (Requerida) nº 3794/06.6TBSTS do 3º Juízo Cível de Santo Tirso. Insolvente: NT-Nova Tapeçaria, Lda 002 22/02 6.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 1126/2008 Prestação de Contas no processo 502/05.2TBSEI-K do 1º Juízo de Seia 002 22/02 6.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 1127/2008 Insolvência nº 774/07.8TBTND 002 22/02 6.ª link
038 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 1128/2008 Sentença e convocação para assembleia de credores nos autos de Insolvência pessoa colectiva (Apresentação), com o nº 323/07.8TBVZL, em que é insolvente Monoreboco, Unipessoal, Lda. 002 22/02 6.ª link
038 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2008 Altera as regras definidas no Aviso n.º 12/91, publicado no DR, 2.ª, de 31-12-91, sobre a publicidade dos documentos contabilísticos das sucursais em Portugal de Instituições de Crédito e Instituições Financeiras com sede noutro Estado-membro. 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 4817/2008 Abertura do curso de mestrado em Administração e Desenvolvimento Regional (2º Ciclo) - 2007-2009 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 4818/2008 Abertura do mestrado em Economia da Inovação e Empreendedorismo (2.º ciclo) - 2007-2009 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 4819/2008 Aviso de abertura do mestrado em Gestão Empresarial (2007-2009) 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 4820/2008 Abertura do curso de mestrado em Marketing, a funcionar no Instituto Politécnico de Leiria - 2007-2009 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 4821/2008 Abertura do mestrado em Finanças Empresariais (2007-2009) 002 22/02 6.ª link
038 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 4844/2008 Licença sem vencimento por um ano de Maria Odete Caleiro Ribas 002 22/02 6.ª link
038 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4845/2008 Rescisão do Contrato Administrativo de Provimento do Prof. Doutor João Gouveia Aparício Bento Leal 002 22/02 6.ª link
038 Universidade da Madeira Aviso n.º 4822/2008 Equiparação a bolseiro no País do docente João Nelson Veríssimo 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4846/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Wolfram Erlhagen e José Carlos Gomes 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4847/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Maria Teresa Ramalho 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4848/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Margarida Casal 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4849/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Susana Margarida Faria 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4850/2008 Contrato administrativo de provimento referente ao mestre João Pedro de Oliveira Gonçalves, como assistente convidado a 30 % 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4851/2008 Contrato administrativo de provimento referente ao mestre Pedro Miguel Páscoa Santos Martins, como assistente convidado a 100 % 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4852/2008 CAP referente ao mestre Jorge Eduardo Soares Coelho, como professor convidado, equiparado a professor auxiliar a 40 % 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4853/2008 CAP, referente ao licenciado Marco José Vieira, como assistente convidado a 20 % 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4854/2008 Nomeação do Doutor Pedro Miguel Ferreira Martins Arezes na categoria de professor associado 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4855/2008 Nomeação definitiva como professor auxilar referente ao Doutor António Augusto Veloso da Costa 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4856/2008 CAP referente à licenciada Ana Alexandra Pinheiro Martins, como docente convidada, equiparada a assistente do 1.º triénio a 20 % 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4857/2008 CAP referente à mestre Nadir de Sousa Plasencia como assistente convidada a 30 % 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4858/2008 Pessoal de informática - número máximo de coordenadores técnicos e de coordenadores de projectos 002 22/02 6.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4859/2008 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Guillermo Sánchez Salgado 002 22/02 6.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4860/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a doutora Ana Luísa da Graça Batista Custódio como professora auxiliar provisória 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4861/2008 Equiparação a bolseiro de David Afonso da Rocha Gonçalves 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4862/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria de Fátima Alpendurada e da licenciada Edite Cristina Reis Cunha 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4863/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Manuela Gomes de Azevedo Pinto 002 22/02 6.ª link
038 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4864/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Andrea Rodriguez Iglesias 002 22/02 6.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 4865/2008 Contrato do arquitecto Alberto José Caetano Pereira como professor auxiliar convidado 002 22/02 6.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 4866/2008 Contrato do arquitecto Paulo Alexandre Santos Dinis como monitor 002 22/02 6.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 4867/2008 Contrato da arquitecta Alessia Allegri como assistente convidada 002 22/02 6.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 4868/2008 Contrato da Arq.ª Filipa Viegas Serpa dos Santos como Assistente Convidada 002 22/02 6.ª link
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4869/2008 Nomeação do vice-reitor para as actividades académicas Prof. Doutor Jorge Manuel Azevedo e delegação de competências 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4870/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Rui Alexandre da Conceição Pestana 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4871/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com José Aníbal Fernandes Soares 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4872/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Maria Rosa Gualhardo Pinto Pires 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 4873/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Cristina Maria Gomes Reis para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 371/2008 Rectificação ao despacho nº 1167/2006 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4874/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a professor-adjunto Catherine Strynckx 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4875/2008 Rescisão de contrato docente, mútuo acordo - Rossana dos Santos - ESEC/IPC 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico da Guarda Rectificação n.º 372/2008 Rectifica o contrato administrativo de provimento do docente Miguel Maria Carvalho Lira 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4876/2008 Subdelegação de competências no director do FOR.CET (Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica) do Instituto Politécnico de Leiria 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4877/2008 Cessação da equiparação a bolseiro concedida ao docente Jorge Manuel Brites Gaspar 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4878/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no país, à docente Liliana Marques Pimentel 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4879/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, ao docente João Paulo Oliveira Martins 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4880/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de André Fernando Serra Dias 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4881/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Rita Gonçalves Ferreira da Silva 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4882/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento de Manuel da Silva Carvalho 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4883/2008 Contrato administrativo de provimento de Dária Maria dos Santos Soares da Silva 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4884/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, ao docente João Pedro Santos Correia 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4885/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel Brites Gaspar 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 4886/2008 Contrato administrativo de provimento de Deolinda Maria Ferreira de Almeida como equiparada a professora-adjunta a tempo parcial, 30 % 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 4887/2008 Contrato administrativo de provimento de Miguel Jorge Correia Velhinho como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial, 30 % 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 4888/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Telmo António Freire Gonçalves da Silva como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial, 20 % 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 4889/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto com João Miguel Osório de Castro Garcia dos Santos 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 4890/2008 Celebração do Contrato Administrativo de Provimento como Equiparado a Professor Adjunto com Daniel do Espírito Santo Cardoso 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4891/2008 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso adequado ao 1.ºciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Jornalismo e Comunicação 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 4892/2008 Contratos de Hélder Cruz e de Henrique Silva e nomeação de Rui Carneiro, dos SC e SAS, respectivamente 002 22/02 6.ª link
038 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 14/2008/A Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, fisioterapeuta 002 22/02 6.ª link
038 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 4893/2008 Nomeia Maria Manuela Pinto Martins Figueiredo técnica especialista de cardiopneumologia da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 002 22/02 6.ª link
038 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 480/2008 Autorização da licença especial para assistência a filho da Dr.ª Ana Isabel Antunes Martins da Costa Rocha, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/02 6.ª link
038 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 481/2008 Autoriza a licença sem vencimento por 90 dias de Isabel Maria Costa e Silva, auxiliar de acção médica, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/02 6.ª link
038 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 482/2008 Cessação de funções do Dr. Joaquim Paulo Oliveira Saraiva da Silva 002 22/02 6.ª link
038 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 4894/2008 Mudança de área da interna Sónia Raquel Cardoso Mendes 002 22/02 6.ª link
038 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 483/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira chefe Anabela Antunes Correia de Lacerda Ferreira Meneses 002 22/02 6.ª link
038 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 484/2008 Autorização da licença sem vencimento de longa duração de Sandra Sofia Naia de Menezes Sérvolo 002 22/02 6.ª link
038 Hospital de Santo André, E. P. E. Rectificação n.º 373/2008 Rectificação da licença sem vencimento de longa duração de Diana Bela Roque Carvalho 002 22/02 6.ª link
038 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4895/2008 Envio de 12 manutenções de horário acrescido e 1 alteração do regime para tempo completo referentes ao pessoal de enfermagem deste Instituto 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 4823/2008 Reclassificação de Mariana Isabel da Silva Martins para lugar de técnico profissional de 2.ª classe - ambiente 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 4824/2008 Nomeação para lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - marketing 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 4825/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para lugar da categoria técnico superior principal recursos humanos 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 173/2008 Plano de Pormenor de Expansão da Área de Indústria, Comércio e Serviços do Passil 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Almeida Aviso (Extracto) n.º 4826/2008 Nomeação do funcionário José Paulo Saraiva Sarmento, como Assessor, da carreira de Jurista, do grupo de pessoal Técnico Superior 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 4827/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo das três assistentes administrativas Miriam Fernanda Azinheira Faria, Ana Maria Buxo Quina Rolo e Maria António Feixeira Moisés Durão, pelo período de mais três anos, com efeitos a 1 de Março de 2008. Escalão 1, índice 199 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 4828/2008 Discussão pública do alvará de loteamento referente ao processo nº LT/857 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 4829/2008 Aviso de abertura de conc. externo de ingresso para a categ. de eng. Civil de 2ª Classe Estagiário 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal do Barreiro Rectificação n.º 374/2008 Rectificação do aviso nº 1693/2008, publicado no D.R. nº 14 2.ª série de 21/01/2008 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 4830/2008 Lista de antiguidade 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Beja Rectificação n.º 375/2008 Rectificação do Aviso nº 694/2008, publicado no Diário da República nº 5 de 8 de Janeiro de 2008, que publicita a actualização do quadro de pessoal 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 4831/2008 Reclassificações de diversos funcionários 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 4832/2008 Nomeação de vários funcionários - concursos internos gerais de acesso 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 4833/2008 Nomeações de vários funcionários - concursos internos limitados 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 4834/2008 Nomeação de 59 Assistentes Administrativos Especialistas, na sequência de Concurso Interno de Acesso Limitado 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 4835/2008 Nomeação como Pintor Principal de Alberto Dias e José Albuquerque, na sequência de Concurso Interno de Acesso Limitado 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 4836/2008 Nomeação de Carla Sofia Mascarenhas, como Técnica Superior de Direito Principal, na sequência de Concurso Interno de Acesso Limitado 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 4837/2008 Nomeação de Carla Alexandra Silva, como Técnica Superior da área de Economia e Finanças Principal, na sequência de Concurso Interno de Acesso Limitado 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 4838/2008 Nomeação de Mª. João Mota, Sónia Garcia, Mª. Rosário Daugbjerg, Milan Jafar, Susana Monteiro, Sílvia Dias, Margarida Sampaio e Carlos Gaspar, como Técnicos Superiores da área de Serviço Social de 1ª. Classe, na sequência de Concurso Interno de Acesso Limitado 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 4839/2008 Nomeação de Maria Adelaide Montenegro Cardoso Salvador Coelho na categoria de técnica superior de 2.ª classe - consultora jurídica 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 4840/2008 Abertura de Concursos Internos de Acesso Limitado para: Um lugar de técnico superior de biblioteca e documentação de 1ª classe; Um lugar de técnico de informática de grau 2, nível 1 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 4841/2008 Nomeação de Secretário da Vereadora, Carlos Manuel Gonçalves do Carmo 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 4842/2008 Concurso Interno de Acesso Geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 4843/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria de Fátima Marques Graça Riça na categoria de fiel de mercados e feiras 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 4844/2008 Concedida licença sem vencimento por um ano, sem possibilidade de renovação, ao funcionário desta Câmara Municipal, Mário Vítor Maia Cales da Silva 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal da Guarda Rectificação n.º 376/2008 Rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, 5 de Dezembro de 2007 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Guimarães Listagem n.º 60/2008 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas pela Câmara Municipal de Guimarães, durante o ano 2007 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4845/2008 Regulamento do Plano de Urbanização da UP11 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 4846/2008 Abertura do período de discussão pública relativo ao Plano de Pormenor do Sargaçal 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 4847/2008 Anulação de concursos internos de acesso geral 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 4848/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento para realização de estágio para ingresso na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de arquitecto. Concurso externo n.º 16/2007 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 4849/2008 Alteração à fracção D do lote 4 do alvará de loteamento n.º 2/00, em nome do município de Lousada, sendo proprietário do referido lote LOUSAGEST - Consultores, Lda. 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 4850/2008 Alteração aos lotes 20 e 21 do alvará de loteamento n.º 2/96 em nome de Fernando Manuel Ferreira Guedes, sendo proprietários dos lotes Arlos Afonso Araújo Vieira e Rosa Maria dos Santos Vieira 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 4851/2008 Demissão de uma funcionária do quadro de pessoal do município de Mafra e consequente vacatura do lugar 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 4852/2008 Nomeação de Álvaro Homero Osório Ferreira na categoria de assessor da carreira de técnico superior de arquitectura 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 4853/2008 Nomeação de Maria Amélia dos Santos Caetano na categoria de assessor da carreira de técnico superior de biblioteca e documentação 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 4854/2008 Exoneração de Paulo Américo Fernandes do lugar de cantoneiro de limpeza do quadro de pessoal do município de Mafra 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 174/2008 Discussão pública de alteração de loteamento com alvará n.º 30/85 do processo n.º 3254/07 em nome de Joaquim Augusto Nunes Ferreira 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 4855/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional topógrafo principal, do grupo de pessoal técnico profissional 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Marvão Rectificação n.º 377/2008 Rectificação ao anexo ii do quadro de pessoal deste município 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Matosinhos Regulamento n.º 92/2008 Proposta de Regulamento do Arquivo Histórico Municipal de Matosinhos 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 4856/2008 Nomeação de chefe de divisão - DOTUA 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 4857/2008 Nomeação de chefe de divisão - DIEE 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 4858/2008 Regresso de licença sem vencimento - Maria João Roberto Godinho Calado 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 4859/2008 Nomeação definitiva na categoria de Técnico Superior de Gestão de 1ª Classe de Sérgio Manuel da Conceição Pipa 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 4860/2008 Licença sem vencimento de longa duração da Jardineira Tereza Correia Carvalho 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 4861/2008 Renovação da Comissão de Serviço à Dr.ª Cristina Maria Madeira da Silva Calvo 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 4862/2008 Renovação da Comissão de Serviço à Dr.ª Sandra Isabel da Silva Almeida de Melo 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4863/2008 Projecto de Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício e da Fiscalização da Actividade de Guarda-Nocturno - apreciação pública 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4864/2008 Projecto de regulamento municipal de resíduos sólidos e de higiene e limpeza urbana do concelho de Palmela - apreciação pública 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 4865/2008 Licença sem vencimento concedida a Manuel Fernando Ferreira Morais 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 4866/2008 Reclassificação profissional de Madalena do Carmo Vieira Pinto e de Susana Patrícia Lopes Rocha 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Paredes Rectificação n.º 378/2008 Rectificação do concurso interno acesso geral para provimento de um tecnico superior 1ª classe (Estudos Europeus) 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 4867/2008 Contrato Administrativo de Provimento com Patrícia Sampaio Nunes Teixeira 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 4868/2008 Equiparação a bolseiro de Cláudia Sofia Ferreira Domingues 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 4869/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo resolutivo com Maria Manuela de Jesus Mira 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 4870/2008 Discussão pública relativa a um licenciamento de operação de loteamento sita na Rua da Piedade, freguesia de Arrifes, por iniciativa de Eng.º Luís Gomes, SA 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4871/2008 Nomeação de Maria Hortênsia de Meneses Martins, secretária do Gabinete de Apoio Pessoal da Vereadora, Paula Cristina Pereira de Azevedo Pamplona Ramos 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4872/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração com início a 1 de Fevereiro de 2008 a José Eduardo Linhares Ormonde - carpinteiro de limpos principal 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4873/2008 Nomeação no cargo de chefe da divisão de exploração e manutenção, em regime de substituição, do engenheiro Paulo Manuel Lopes Nunes 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 4874/2008 Nomeação de dois assistentes administrativos especialistas - Patrícia Maria Carvalho Botelho Costa e Maria da Graça Sousa Naar 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 175/2008 Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Presépios - Prior Evaristo Carreiro Gouveia - para apreciação pública, nos termos do artigo 118.º do CPA 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 4875/2008 Terceira alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 7/83, sito no lugar da Quinta da Calçada - São Miguel de Lobrigos 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 4876/2008 Nomeação de José António Gonçalves Garcês para o lugar de chefe de Secção do Aprovisionamento 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4877/2008 Discussão pública relativa ao projecto de alteração de um loteamento, Urbanização da Pedreira, alvará de loteamento n.º 2/2004, de 13 de Fevereiro, alterado pelo alvará n.º 2/2006, de 10 de Março, a promover por PREDISEIA - Construção Civil, Lda. 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 4878/2008 Aviso n.º 4 /DURB/2008 - Loteamento expedição de alvará a favor de Viver Sado - Sociedade Imobiliária, Lda. 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 4879/2008 Regulamento do plano de pormenor do núcleo de desenvolvimento turístico da Quinta do Pateiro na área de aptidão turística n.º 2 - Atalaia/Pateiro, Silves 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 4880/2008 Aviso de abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de técnico superior de gestão e administração, estagiário 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 4881/2008 Rescisão do contrato a termo resolutivo do operário qualificado (pedreiro) Luís Sérgio Rodrigues Freitas 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4882/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Ana Maria de Carvalho Magalhães e Luísa Manuel Inocêncio Teixeira de Faria, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe - engenharia civil 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Viana do Castelo Listagem n.º 61/2008 Publicação de lista de adjudicações 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 4883/2008 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe - Nuno Jorge Costa Correia 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Vinhais Edital n.º 176/2008 Inquérito público relativo às sepulturas n.os 347 e 349 no cemitério municipal 002 22/02 6.ª link
038 Junta de Freguesia de Alcabideche Anúncio n.º 1129/2008 Publicação do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Alcabideche 002 22/02 6.ª link
038 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 4884/2008 Lista de antiguidade 002 22/02 6.ª link
038 Junta de Freguesia de Gondomar (São Cosme) Regulamento n.º 93/2008 Regulamento Interno do Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado e respectivo Quadro de Pessoal 002 22/02 6.ª link
038 Junta de Freguesia de Izeda Rectificação n.º 379/2008 Aviso rectificativo ao concurso externo de ingresso para 2 lugares de auxiliar de serviços gerais 002 22/02 6.ª link
038 Junta de Freguesia de Matacães Aviso n.º 4885/2008 Reclassificação profissional da funcionária Ivone Maria Patrício Vieira Miranda, na categoria de assistente administrativa 002 22/02 6.ª link
038 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 4886/2008 Reclassificações de vários funcionários em carreiras diferentes 002 22/02 6.ª link
038 Águas de Gaia, E. M. Listagem n.º 62/2008 Listagem de Adjudicações de Obras Públicas efectuadas durante o ano de 2007 002 22/02 6.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Castro Marim (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal da Figueira da Foz (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal da Figueira da Foz (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal da Golegã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Mértola (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Monção (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal da Praia da Vitória (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Viana do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Águas do Minho e Lima, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Sociedade Desenvolvimento Porto Santo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Ponte de Sor (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 Santa Casa da Misericórdia da Chamusca (Sem Diploma) Ato da Série II 002 22/02 6.ª link
038 AESMAC -Associação das Empresas do Parque Industrial Santa Marta de Corroios Anúncio (Extracto) n.º 1130/2008 Constituição da Associação AESMAC - Associação das Empresas do Parque Industrial de Santa Marta de Corroios 002 22/02 6.ª link
038 A. F. D. A. C. - Associação Filhões, Descendentes e Amigos de Canhobe Anúncio (Extracto) n.º 1131/2008 Constituição da Associação AFDAC - Associação de Filhos Descendentes e Amigos de Canhobe 002 22/02 6.ª link
038 AFRECIMAC - Associação de Freguesias da Cidade de Macedo de Cavaleiros Anúncio (Extracto) n.º 1132/2008 Constituição da Associação AFRECIMAC - Associação de Freguesias da Cidade de Macedo de Cavaleiros 002 22/02 6.ª link
038 Alliance Française de Faro Anúncio (Extracto) n.º 1133/2008 Constituição da Associação Alliance Française de Faro 002 22/02 6.ª link
038 ANACS - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros Anúncio (Extracto) n.º 1134/2008 Alteração de estatutos da Associação ANACS - Associação Nacional de Agentes e Correctores de Seguros 002 22/02 6.ª link
038 APHELLE - Associação Portuguesa para a História do Estudo das Línguas e Literaturas Estrangeiras Anúncio (Extracto) n.º 1135/2008 Constituição da APHELLE - Associação Portuguesa para a História do Estudo das Línguas e Literaturas Estrangeiras 002 22/02 6.ª link
038 ARIS - Associação para a Reflexão e Intervenção Social Anúncio (Extracto) n.º 1136/2008 Constituição da Associação "ARIS - Associação para a Reflexão e Intervenção Social" 002 22/02 6.ª link
038 Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem Soberana e Militar de S. João de Jerusalém ou de Malta Anúncio (Extracto) n.º 1137/2008 Alteração de estatutos da Associação - Assembleia dos Cavaleiros Portugueses da Ordem Soberana e Militar de S João de Jerusalém ou de Malta 002 22/02 6.ª link
038 Associação de Amigos do Basket do Seixal Anúncio (Extracto) n.º 1138/2008 Constituição da Associação de Amigos do Basket do Seixal 002 22/02 6.ª link
038 Associação de Antigos Alunos da Universidade de Évora Anúncio (Extracto) n.º 1139/2008 Constituição da Associação de Antigos Alunos da Universidade de Évora - A. A. A. U. E. 002 22/02 6.ª link
038 Associação de Arbitragem Voluntária de Litígios do Sector Automóvel Anúncio (Extracto) n.º 1140/2008 Constituição da Associação de Arbitragem Voluntária de Litígios do Sector Automóvel 002 22/02 6.ª link
038 Associação de Caça e Pesca «O Pisco» Contrato (Extracto) n.º 116/2008 Constituição da Associação dominada Associação de Caça e Pesca "O Pisco" 002 22/02 6.ª link
038 Associação de Caça e Pesca da Vinhota Anúncio (Extracto) n.º 1141/2008 Constituição da associação denominada Associação de Caça e Pesca da Vinhota 002 22/02 6.ª link
038 Associação Círio da Azóia Anúncio (Extracto) n.º 1142/2008 Alteração de estatutos da Associação - Círio da Azóia 002 22/02 6.ª link
038 Associação Cultural Serpa Pinto Anúncio (Extracto) n.º 1143/2008 Constituição da Associação Cultural Serpa Pinto 002 22/02 6.ª link
038 Associação Cultural e Social dos Amigos de Carreira do Mato Anúncio (Extracto) n.º 1144/2008 Constituição da Associação Cultural e Social dos Amigos de Carreira do Mato 002 22/02 6.ª link
038 Associação Família e Amigos das Cavadas Anúncio (Extracto) n.º 1145/2008 Constituição da Associação Família e Amigos das Cavadas 002 22/02 6.ª link
038 Assoc. Fanfarra Flores do Cávado Anúncio (Extracto) n.º 1146/2008 Constituição da Associação Fanfarra Flores do Cávado 002 22/02 6.ª link
038 Associação Juvenil Avelanense Anúncio (Extracto) n.º 1147/2008 Constituição da Associação denominada: Associação Juvenil Avelanense 002 22/02 6.ª link
038 Associação Juvenil Rostos Cobertos Anúncio (Extracto) n.º 1148/2008 Constituição da Associação Juvenil Rostos Cobertos 002 22/02 6.ª link
038 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola B1/JI de Bacêlo Vandoma Anúncio n.º 1149/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola B1/JI Bacêlo Vandoma - A. P. E. E. B1/JI B. Vandoma - Paredes 002 22/02 6.ª link
038 Associaçao de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância e Escola Básica do Primeiro Ciclo do Carvalho-Sequeira Anúncio n.º 1150/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância e da Escola Básica do 1.º Ciclo do Carvalho - Sequeira - Braga 002 22/02 6.ª link
038 Associação de Pais e Encarregados de Educação EB 2, 3 Forte da Casa Anúncio n.º 1151/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 2, 3 Forte da Casa - Vila Franca 002 22/02 6.ª link
038 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB 2, 3 Professor Pedro d'Orey da Cunha Anúncio n.º 1152/2008 Estatutos da APPDOC - Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB 2,3 Professor Pedro d'Orey da Cunha - Amadora 002 22/02 6.ª link
038 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 1.º Ciclo Quinta de São João Anúncio n.º 1153/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 1.º Ciclo Quinta de São João, Arrentela (alteração) 002 22/02 6.ª link
038 Associação Portuguesa da Classe Splash Anúncio (Extracto) n.º 1154/2008 Constituição da Associação Portuguesa da Classe Splash 002 22/02 6.ª link
038 Associação Portuguesa de Didgeridoo Anúncio (Extracto) n.º 1155/2008 Constituição de associação, com a denominação Associação Portuguesa de Didgeridoo 002 22/02 6.ª link
038 Associação Promotora de Segurança Rodoviária Anúncio (Extracto) n.º 1156/2008 Alteração de Estatutos da Associação Promotora de Segurança 002 22/02 6.ª link
038 Associação Recreativa e Columbofilia de Mosteirô Anúncio (Extracto) n.º 1157/2008 Constituição da Associação Recreativa e Columbofilia de Mosteirô 002 22/02 6.ª link
038 CACFF - Centro Assistencial Cultural e Formativo do Fundão Anúncio (Extracto) n.º 1158/2008 Alteração de estatutos da Associação CACFF - Centro Assistencial Cultural e Formativo do Fundão 002 22/02 6.ª link
038 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Chamusca, C. R. L. Balancete n.º 10/2008 Balanço de Junho de 2004 002 22/02 6.ª link
038 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Nelas e Carregal do Sal, C. R. L. Anúncio (Extracto) n.º 1159/2008 Alteração de estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Nelas e Carregal do Sal, CRL 002 22/02 6.ª link
038 Centro de Neurociências de Biologia Celular Anúncio (Extracto) n.º 1160/2008 Alteração de estatutos da Associação Centro de Neurociências e Biologia Celular 002 22/02 6.ª link
038 Clube de Caça, Pesca e Tiro da Freguesia de Santo Amador Anúncio (Extracto) n.º 1161/2008 Constituição da Associação «Clube Caça, Pesca e Tiro da Freguesia de Santo Amador» 002 22/02 6.ª link
038 Clube de Ténis Farmacêutico Anúncio (Extracto) n.º 1162/2008 Constituição da Associação Clube de Ténis Farmacêutico 002 22/02 6.ª link
038 Conjunto Regional Duriense Anúncio (Extracto) n.º 1163/2008 Constituição da Associação Conjunto Regional Duriense 002 22/02 6.ª link
038 Grupo de Estudos de Envelhecimento Cerebral e Demência Anúncio (Extracto) n.º 1164/2008 Constituição da Associação Grupo de Estudos Envelhecimento Cerebral e Demência 002 22/02 6.ª link
038 Instituto de Formação Sénior Anúncio (Extracto) n.º 1165/2008 Constituição da Associação Instituto de Formação Sénior 002 22/02 6.ª link
038 Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina Anúncio (Extracto) n.º 1166/2008 Constituição da Associação Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina 002 22/02 6.ª link
038 Junta de Agricultores dos Regadios de Cambas Anúncio (Extracto) n.º 1167/2008 Constituição da Associação Junta de Agricultores dos Regadios de Cambas 002 22/02 6.ª link
038 Moto Clube de Brinches Anúncio (Extracto) n.º 1168/2008 Constituição da Associação Moto Clube de Brinches 002 22/02 6.ª link
038 NUCCA - Nova União das Colectividades do Concelho de Alcobaça Anúncio (Extracto) n.º 1169/2008 Constituição da Associação NUCCA - Nova União das Colectividades do Concelho de Alcobaça 002 22/02 6.ª link
038 Projecto Divino - Associação Nacional de Apoio a Crianças e Deficientes Aviso (Extracto) n.º 4887/2008 Alteração dos estatutos da Associação «Projecto Divino - Associação Nacional de Apoio a Crianças e Deficientes» 002 22/02 6.ª link
038 Quarta Dimensão - Associação Parquial Anúncio (Extracto) n.º 1170/2008 Alteração deEstatutos da Associação Quarta Dimensão - Associação Paroquial 002 22/02 6.ª link
038 Rancho Folclórico Cantarinhas de Barro Anúncio (Extracto) n.º 1171/2008 Alteração de estatutos da Associação Racho Folclórico Cantarinhas de Barro 002 22/02 6.ª link
038 Rio Ave Futebol Clube Anúncio (Extracto) n.º 1172/2008 Alteração de estatutos da Associação Rio Ave Futebol Clube 002 22/02 6.ª link
038 Rotary Clube de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 1173/2008 Constituição da Associação Rotary Clube da Vila do Conde 002 22/02 6.ª link
038 Rotary Clube de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 1174/2008 Alteração de estatutos da Associação Rotary Clube de Vila Nova de Gaia 002 22/02 6.ª link
038 SIMTEJO, S. A. Listagem n.º 63/2008 Listagem de Adjudicações de Empreitadas de Obras Públicas efectuadas no ano de 2007 002 22/02 6.ª link
038 Sociedade Columbófila de Prado Anúncio (Extracto) n.º 1175/2008 Constituição da Associação Sociedade Columbófila de Prado 002 22/02 6.ª link
038 Sociedade Digital Associação para a Promoção da Sociedade do Conhecimento Anúncio (Extracto) n.º 1176/2008 Constituição de uma associação denominada: Sociedade Digital Associação para a Promoção da Sociedade do Conhecimento 002 22/02 6.ª link
038 Sociedade Portuguesa do Ondulado - SPO Anúncio (Extracto) n.º 1177/2008 Constituição da Associação Sociedade Portuguesa do Ondulado - SPO 002 22/02 6.ª link
038 Unidos de Santa Marta - Associação Desportiva Anúncio (Extracto) n.º 1178/2008 Rectificação de estatutos da Associação Unidos de Santa Marta - Associação Desportiva 002 22/02 6.ª link
038 VIVER X - Associação de Famílias Anúncio (Extracto) n.º 1179/2008 Constituição da Associação Viver X - Associação de Famílias 002 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 4888/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Segurança e Auditoria 002 22/02 6.ª link
038 Universidade de Évora Aviso n.º 4889/2008 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 22/02 6.ª link
038 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 4890/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Desporto e Juventude 002 22/02 6.ª link