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Diário da República 37/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 4/2008 Deslocação do Presidente da República a Chipre e ao Reino da Jordânia 001 21/02 5.ª link
037 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 194/2008 Anexa à zona de caça municipal das freguesias de Alcanede, Abra e Gançaria vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém (processo n.º 3956-DGRF) 001 21/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 195/2008 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Odivelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Odivelas do Alentejo, integrando nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4840-DGRF) 001 21/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 196/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Paulo Alexandre Cardoso Caetano, Lda., a zona de caça turística de Santa Clara, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola (processo n.º 4819-DGRF) 001 21/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 197/2008 Exclui da zona de caça municipal do Litoral vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 4335-DGRF) 001 21/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 198/2008 Altera a Portaria n.º 1092/2006, de 12 de Outubro, que cria a zona de caça municipal do Monte da Lapinha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Monte da Lapinha (processo n.º 4434-DGRF) 001 21/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 199/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Azenha vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 2204-DGRF) 001 21/02 5.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 200/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo (com excepção dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação) e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras 001 21/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 4631/2008 Nomeação do licenciado Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes para o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» 0 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4632/2008 Declara de utilidade pública a Fundação Cuidar o Futuro 0 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4633/2008 Declara de utilidade pública o CENOFA - Centro de Orientação Familiar 0 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4634/2008 Declara de utilidade pública a AFLOPS - Associação de Produtores Florestais 0 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4635/2008 Subdelega, com faculdade de subdelegação, na Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge, e no Ministro da Cultura, Dr. José António de Melo Pinto Ribeiro, vários poderes no âmbito dos serviços e organismos sob a direcção, superintendência e tutela de cada um destes membros do Governo 0 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 14/2008 Acordo de colaboração para a reabilitação e consolidação de equipamentos municipais danificados face às intempéries - Dezembro 2006 0 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extracto) n.º 4636/2008 Nomeação de Ricardo António Santos Almeida no cargo de especialista de informática do grau 1, nível 2 - estagiário em comissão de serviço extraordinária 0 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 458/2008 Actualização para fins estatísticos dos conceitos da área temática da energia 0 21/02 5.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4637/2008 Prorrogação contrato administrativo provimento de Carolina Feilman Gentil Quina para continuar a desempenhar funções de Conselheira Técnica Principal na REPER 0 21/02 5.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 4638/2008 Cessação do cargo de chefe de divisão de Coordenação Geográfica do IPAD da licenciada Maria do Carmo Afonso Fernandes 0 21/02 5.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4639/2008 Cria o grupo de trabalho para a implementação piloto da orçamentação por programas 0 21/02 5.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 203/2008 Cumprimento do artigo 251.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário 0 21/02 5.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 4640/2008 Licença sem vencimento por 90 dias da licenciada Maria Isabel Correia da Silva 0 21/02 5.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 204/2008 Determina que os encargos orçamentais decorrentes das ligações à Internet em Banda Larga sejam assumidos nos anos de 2008 a 2010 0 21/02 5.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4641/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Província Portuguesa da Congregação do Verbo Divino (Estatuto do Mecenato/benefícios Fiscais) 0 21/02 5.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4642/2008 Reconhece os donativos concedidos e a conceder de 2006 a 2008 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 21/02 5.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4643/2008 Reconhece os donativos concedidos em 2005 a Tânia Filipa de Matos Sena (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 21/02 5.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4644/2008 Reconhece os donativos concedidos e a conceder de 2006 a 2008 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 21/02 5.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4645/2008 Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à RAIVA - Produção Audiovisual, Unipessoal, Lda. (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4646/2008 Nomeação do tenente LD RC 17915094, Marco António da Silva Ermidas 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4647/2008 Prorrogação referente ao sargento-chefe ENG 10991182, António Afonso Portela Pinto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4648/2008 Nomeação referente ao tenente INF 15298096, Eduardo Pedro Ramos Bento 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4649/2008 Nomeação referente ao capitão ENG 13183591, José Manuel Silva 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4650/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento ENG 288440691, Carlos Alberto Pimenta Gonçalves 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4651/2008 Despacho referente ao primeiro-cabo RC 00216099, Paulo Jorge Rodrigues Lopes 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4652/2008 Condecora o cabo-adjunto Luciano Fernandes do Amaral 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4653/2008 Condecora o capitão-tenente Mário Vasco Lopes de Figueiredo 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4654/2008 Condecora o capitão de artilharia Ângelo Miguel Marques Simões 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4655/2008 Condecora o coronel de infantaria Alfredo Manuel Catarino Carvalhão Tavares 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4656/2008 Condecora o major TODCI José Manuel Lopes Marques 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4657/2008 Condecora o coronel de engenharia Hermínio Teodoro Maio 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4658/2008 Condecora o sargento-chefe de infantaria José Plácido Lemos Silva 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4659/2008 Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, vários militares 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4660/2008 Promoção ao posto de 1SAR, classe condutores de máquinas, o 403485, segundo-sargento CM Mário José Correia Caeiro 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4661/2008 Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas, vários militares 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4662/2008 Transferência da AAP Florinda dos Santos Ribeiro do quadro de pessoal da CCDR do Norte do MAOTDR para o QPCE 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4663/2008 Nomeação de Isabel Maria da Silva Alves Pires, para prestar funções de assessoria no meu Gabinete 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Listagem n.º 57/2008 Listagem dos subsídios atribuídos no 2º. semestre de 2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4496/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdul Carimo Seidi 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4497/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saico Embaló 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4498/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abú Mamadú Camara 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4499/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Narciso Cuanua 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4500/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Claúdio Ramos Couto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4501/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsie Filomena Ferreira Pires 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4502/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estanislau Jorge Lourenço Lopes 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4503/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisio de Sousa Pontes Rodrigues da Mata 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4504/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Gonçalo 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4505/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quidamite Fuab Indem 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4506/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zarina Momad Gandá 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4507/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cremilde Pereira de Menezes 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4508/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olimpia Serina Lavres dos Santos 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4509/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salia Konate 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4510/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Francisco Dias Cassule 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4511/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Franklin Rubens Rocha Santos 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4512/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matísia Helena Pires dos Santos 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4513/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Beatriz Tavares 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4514/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldinha Maria dos Santos Nazaré 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4515/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Antónia Andrade 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4516/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitor Ferreira da Conceição Neto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4517/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela da Cruz Carvalho 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4518/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalina Furtado Semedo 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4519/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4520/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludemila Semedo Teixeira 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4521/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Isabel de Almeida Cândido Mussagy 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4522/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria das Candeias da Cruz 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4523/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Anne Crawford 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4524/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Júlio Manjate 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4525/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Baldé 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4526/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tadeu Samundombe Wenda 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4527/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Ulrico Inocêncio 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4528/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alirio Pinto Tavares 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4529/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Helisia Domingos Costa 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4530/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ailson Paulo Ferreira 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4531/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Zage Ndimbani 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4532/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luvana Maria Novelo Mário 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4533/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ruças João Gomes 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4534/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Maria das Neves Araújo Soares 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4535/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dina Paula Soares Rosa Monteiro Correia 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4536/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antonia Rodrigues Fernandes 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4537/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yolanda Lopes Cardoso 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4538/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gutil Tomé Fernandes 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4539/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélio Samuel Fumo 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4664/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4665/2008 Nomeação de Sónia Maria Maio Rei no cargo de chefe da Delegação Regional de Albufeira 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4666/2008 Fim da comissão de serviço da inspectora Maria Conceição Paraíso Silvestre no cargo de chefe do DRED da DRAlgarve 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4667/2008 Nomeações em cargo de chefia 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 339/2008 Rectifica o aviso n.º 24 665/2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4668/2008 Reinicio de funções de Susana Blanchard Parracho Feteira 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4669/2008 Nomeação (permuta) de Ana Isabel Furtado e Emília Malcata 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4670/2008 Nomeação (permuta) de Maria Manuela Paixão e Maria da Conceição Morais 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4671/2008 Permuta de Ana Santos e Miquelina Marques 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4672/2008 Permuta de Margarida Sequeira e Maria Adelaide Garcia 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4673/2008 Reclassificação de Graça Maria Cavadas Costa, na categoria de assistente administrativo 0 21/02 5.ª link
037 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4674/2008 Construção do arruamento entre a EN 205 e o caminho da Aldeia na freguesia e concelho da Póvoa do Lanhoso 0 21/02 5.ª link
037 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4675/2008 Construção do subsistema de Vale da Lapa no concelho de Lagoa 0 21/02 5.ª link
037 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 4540/2008 Aviso de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos 0 21/02 5.ª link
037 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso (Extracto) n.º 4541/2008 Listagem dos actos que determinaram alterações no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas 0 21/02 5.ª link
037 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 4542/2008 Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Esposende 0 21/02 5.ª link
037 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 4676/2008 Delegação de competências do Director-Geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP) do MAOTDR 0 21/02 5.ª link
037 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 4677/2008 Delegação de competências do Director-Geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP) do MAOTDR 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 205/2008 Composição do Conselho Cinegético de Ponte da Barca 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 4678/2008 Nomeação de secretárias técnicas do PRODER 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 4679/2008 Delegação de competências do presidente do IVV, I. P., em vários dirigentes do organismo 0 21/02 5.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4680/2008 Determina a cessação das funções que Ana Sofia Jesus Fernandes vinha exercendo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 21/02 5.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4681/2008 Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social, de 5 a 14 de Fevereiro de 2008 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 4543/2008 Lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de três lugares de enfermeiro especialista em saúde materna e obstetrícia 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso (Extracto) n.º 4544/2008 Lista de Classificação Final dos candidatos ao concurso interno geral de âmbito Sub-regional para provimento de lugares vagos para a categoria de assistente da carreira médica de clinica geral 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4682/2008 Transferência da enfermeira graduada Sónia Maria Tomás Martins, do Hospital de Santarém EPE para o C. S. Rio Maior 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4683/2008 Enf.as Pedade Catalino e Teresa Amaral, C. S. Cartaxo, horário acrescido de 01-02-208 a 30-06-2008 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 4684/2008 Enfermeira Maria Olinda Nepomuceno - equiparação a bolseiro 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4685/2008 Transferência do auxiliar de acção médica Mário Rui Gomes Garcia 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 459/2008 Contrato de trabalho a termo certo com Mariana Rita Ferreira Viseu, assistente administrativa 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 460/2008 Contrato de trabalho a termo certo com Inês de Fátima Lopes Carapinha, auxiliar de apoio e vigilância 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 461/2008 Contrato de trabalho a termo certo com Lídia Rosa Rodrigues Barbeirinho, auxiliar de apoio e vigilância 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 462/2008 Contrato de trabalho a termo certo com Sara Matilde de Almeida Rego Nunes, enfermeira 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 463/2008 Contrato de trabalho a termo certo com Sara Matilde de Almeida Rego Nunes, enfermeira 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso (Extracto) n.º 4545/2008 Publicação de homologação da lista classificação final 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 464/2008 Nomeação do adjunto do director clínico Dr. Fernando José Matos Marques 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 4546/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 4686/2008 Homologação de transferências de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Aviso n.º 4547/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 4548/2008 Publicação da decisão do processo disciplinar do professor Fernando Miguel Rodrigues Martins 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede Aviso n.º 4549/2008 Publicação da Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede Despacho n.º 4687/2008 Nomeação de Professor Titular em regime de Comissão de Serviço 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Despacho n.º 4688/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo - ano lectivo de 2006-2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 4550/2008 Homologação de contratos docentes em 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 4551/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 4552/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 4553/2008 Homologação de contratos em 2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 4554/2008 Transferências da Educadoras de Infância do Quadro de Nomeação Definitiva no ano lectivo 2006-2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 4555/2008 Nomeação de chefe de Serviços de Administração Escolar 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 4556/2008 Contrato a termo resolutivo certo 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Despacho (Extracto) n.º 4689/2008 Homologação dos contratos dos docentes do ano lectivo 2006-2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola secundária c/3.º CEB de Oliveira do Bairro Despacho n.º 4690/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Chefe de Serviços de Administração Escolar 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 4557/2008 Contratos docentes 2006-2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Despacho n.º 4691/2008 Homologação dos contratos do pessoal não docente 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 4558/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Soure reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 4559/2008 Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Centro; Agrupamento de Escolas do Teixoso - nomeações de pessoal docente 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 4692/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de professor titular 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 4693/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 4694/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho (Extracto) n.º 4695/2008 Homologação de contratos de docentes de 2006-2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 4560/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Rectificação n.º 340/2008 Rectificação ao aviso n.º 1737/2008 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Rectificação n.º 341/2008 Rectifica o aviso n.º 1738/2008 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 4696/2008 Transferência de professores do QZP para QE 1ºCiclo Ed.Especial 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 4697/2008 Transferência de professores do QZP para QE 1.º Ciclo 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 4698/2008 Transferência de professores QZP para QZP 1ºCiclo 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 4699/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto do ano 2006-2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 4561/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007 dos docentes contratados a termo resolutivo do Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Ferreira Dias Aviso n.º 4562/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 4563/2008 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 4564/2008 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 4565/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Aviso n.º 4566/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente em 2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Moinho de Maré Aviso (Extracto) n.º 4567/2008 Publicação de contratos pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 4568/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes Aviso (Extracto) n.º 4569/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luis Gomes, reportada a 31/08/2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 4570/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 4571/2008 Publicação lista de antiguidade pessoal não docente do Agrupamento de Serpa reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 4572/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Serpa reportada a 31 de Agosto de 2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Despacho n.º 4700/2008 Transferências de estabelecimento de ensino do pessoal docente relativas ao ano lectivo 2006-2007 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Despacho n.º 4701/2008 Nomeação de docente no Quadro de Escola 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4702/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação e Comunicação Multimédia pelo Instituto Politécnico de Santarém através da sua Escola Superior de Educação 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 4703/2008 Delegação de competências do SECTES no secretário-geral do MCTES 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4704/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Aveiro 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4705/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 76/2008 Louva Maria Emília Pereira Monteiro Sacadura 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 77/2008 Louva a licenciada Maria Clara de Brito Baptista 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 78/2008 Louva Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 79/2008 Louva Florinda de Jesus Batoque Marques Leitão 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 80/2008 Louva Mário Gabriel Pais da Silva Bonito 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 81/2008 Louva Cristina Lacerda de Freitas 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 82/2008 Louva a licenciada Maria Amélia Carmo Mota Santos 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 83/2008 Louva Felismina Maria Coelho Lima Barata 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 84/2008 Louva Elsa Maria Pereira Figueiredo Bernardino 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 85/2008 Louva Joaquim Francisco Margalho Serrano 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 86/2008 Louva o licenciado José Manuel Santana Alves 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 87/2008 Louva a licenciada Dulce Helena Salvado de Brito 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 88/2008 Louva a licenciada Paula Cristina Botelho Pires 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4706/2008 Nomeia a directora dos Serviços Bibliográficos Nacionais 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso n.º 4573/2008 Aviso de Afixação da Lista de Antiguidade 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 4707/2008 Reclassificação profissional de Maria dos Remédios Gabirro da Silva Teixeira do Amaral 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4708/2008 Transferência de Fernando Virgínio da Silva Ramos Rodrigues Bento 0 21/02 5.ª link
037 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1058/2008 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de insolvência com o n.º 3114/05.7TBAGD-D 0 21/02 5.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 1059/2008 Declaração de contumácia no processo NUIPC 59/03.9PBAGH 0 21/02 5.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 1060/2008 Declaração de contumácia no processo NUIPC 253/06.0PTAGH 0 21/02 5.ª link
037 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio n.º 1061/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 12/08.6TBBAO 0 21/02 5.ª link
037 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1062/2008 Prestação de contas - processo n.º 332/07.7TBBCL-D 0 21/02 5.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 1063/2008 Assembleia de Credores nos autos de Insolvência do 1º Juízo com p nº 1023/07.4TBBNV 0 21/02 5.ª link
037 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1064/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo nº 305/08.2TBBRG 0 21/02 5.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1065/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 2619/07.0TBCLD 0 21/02 5.ª link
037 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio n.º 1066/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 790/07.0TBCMN 0 21/02 5.ª link
037 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 1067/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 304/07.1TBCLB, da firma Lacticínios de Celorico, Lda., nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alíneas b) e f), e do artigo 30.º, n.º 5, do CIRE 0 21/02 5.ª link
037 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 1068/2008 Substituição de administrador de insolvência no processo 304/07.1Tbclb, em que é insolvente a firma Lacticínios de Celorico Lda. 0 21/02 5.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1069/2008 Nona data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4112/07.1TBFUN 0 21/02 5.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1070/2008 Deliberação - Processo nº 4965/07.3TBGMR - Insolvência Pessoa Colectiva (Requerida) 0 21/02 5.ª link
037 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1071/2008 Insolvência n.º 1147/05.2TBGMR - Encerramento do processo por distribuição integral do produto da liquidação 0 21/02 5.ª link
037 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1072/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1193/07.1TBGMR 0 21/02 5.ª link
037 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1073/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1763/07.8YXLSB 0 21/02 5.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1074/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 98/08.3TYLSB 0 21/02 5.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1075/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1321/05.1TYLSB 0 21/02 5.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1076/2008 Convocatória de assembleia de credores - insolvência n.º 628/07.8TYLSB 0 21/02 5.ª link
037 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1077/2008 Sentença de insolvência, processo n.º 1184/07.2TYLSB 0 21/02 5.ª link
037 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1078/2008 Processo Comum Colectivo nº 238/07.0TBLSA 0 21/02 5.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 1079/2008 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 743/07.8TBMCN 0 21/02 5.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1080/2008 Encerramento do Processo nº 1253/07.9TBMGR 0 21/02 5.ª link
037 5.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 1081/2008 Reunião da assembleia de credores - processo n.º 688/08.4TBMTS 0 21/02 5.ª link
037 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1082/2008 Insolvência n.º 3613/07.6TBPRD 0 21/02 5.ª link
037 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1083/2008 Insolvência - processo n.º 4022/07.2TBPRD 0 21/02 5.ª link
037 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1084/2008 Processo n.º 3112/05.0TBPVZ - insolvente: Alexandre Manuel G. V. Arriscado Amorim - desp. inicial exoneração passivo restante 0 21/02 5.ª link
037 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1085/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (requerida) - processo n.º 6473/07.3TBVFR 0 21/02 5.ª link
037 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1086/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3749/07.3TBSTS 0 21/02 5.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1087/2008 Processo n.º 140/07.5TYVNG - insolvência pessoa colectiva, requerida 0 21/02 5.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1088/2008 Insolvência da pessoa colectiva Jerónimo Oliveira da Silva, Lda., n.º 286/07.0TYVNG - encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE 0 21/02 5.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1089/2008 Insolvência da pessoa colectiva Foll Transportes, Lda., nº. 267/07.3TYVNG - despacho de encerramento dos autos - artigo 232.º do CIRE 0 21/02 5.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1090/2008 Processo n.º 101/07.4TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva de sector 4 - encerramento do processo 0 21/02 5.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1091/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 820/06.2TYVNG 0 21/02 5.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1092/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 17/08.7TYVNG 0 21/02 5.ª link
037 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1093/2008 Processo de prestação de contas n.º 3884/06.5TBVIS-C 0 21/02 5.ª link
037 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 1094/2008 Sentença e citação do devedor na insolvência n.º 33/06.3TBVZL, Insolvente - IMPORTOPLÁS - Ind. Comércio, Importação, Lda., e credor José da Silva Rodrigues 0 21/02 5.ª link
037 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 342/2008 Contencioso administrativo. Legitimidade passiva dos Chefes de Estado-Maior dos ramos das Forças Armadas 0 21/02 5.ª link
037 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 4574/2008 Aviso de abertura do curso de mestrado em Marketing (2007-2009) 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 4709/2008 Adequação do 1.º ciclo do curso de Artes Visuais - Multimédia 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 343/2008 Rectificação sobre a publicação da nomeação definitiva como professor associado do Doutor Imme van den Berg 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 344/2008 Rectificação sobre a nomeação definitiva como professor associado do Doutor Silvério Carlos Matos da Rocha e Cunha 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4575/2008 Lista de classificação final do concurso para assistente administrativo da Reitoria da UL 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4710/2008 Prorrogação do contrato da mestre Maria Helena Mariano de Brito Fidalgo Esteves, por um biénio, com efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2008 0 21/02 5.ª link
037 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4576/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Arquitecto Ricardo Jorge Fernandes Câmara 0 21/02 5.ª link
037 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4577/2008 Nomeação em comissão de serviço para director de serviços, cargo de direcção intermédia de 1.º grau - licenciado Gilberto Magno Martins Freitas 0 21/02 5.ª link
037 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4578/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de Directora de Serviços, cargo de direcção intermédia de 1.º grau, Licenciada Carla Maria Cró Abreu 0 21/02 5.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4711/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Vasco Manuel Teixeira e José Filipe Vaz 0 21/02 5.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4712/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Malheiro 0 21/02 5.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4713/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Paula Amorim 0 21/02 5.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4714/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Marta Susana Ferreira 0 21/02 5.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4715/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria João Moreira 0 21/02 5.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4716/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Oliveira 0 21/02 5.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4717/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria de Jesus Gomes e Maria Manuela Silva 0 21/02 5.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4718/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Marques Alberto Lima e Diamantino Pereira 0 21/02 5.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4719/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Manuela Corte-Real, Manuel Filipe Costa e da Licenciada Ana Paula Amorim 0 21/02 5.ª link
037 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4720/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Wolfram Erlhagen, João Carlos Marcos e Maria Judite Almeida 0 21/02 5.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 4721/2008 Nomeação de Maria Cidália Lagartinho Orrico Soares como técnica especialista de 1.ª classe 0 21/02 5.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 4722/2008 Contratação como professor auxiliar - Doctor Paulo Manuel Rego Ferreira de Castro 0 21/02 5.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4723/2008 Deliberação, plano de estudos e estrutura curricular do M. I. em Engenharia de Redes e Sistemas Informáticos 0 21/02 5.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4724/2008 Deliberação, plano de estudos e estrutura curricular do 1.º Ciclo de Física da Faculdade de Ciências 0 21/02 5.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 4579/2008 Abertura para um lugar de técnico superior de 1.ª classe (planeamento de actividades escolares) do quadro de pessoal não docente da FMV 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4725/2008 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento com Carlos Manuel Dias 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4726/2008 Renovação de CAP - equiparada a assistente - mestre Maria Alexandra Sobral Pessoa Oliveira, da Escola Superior Agrária deste Instituto Politécnico 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 4727/2008 Nomeação do Mestre Manuel do Nascimento da Silva Paulino como Professor Adjunto 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4728/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do país, ao docente José Brites Ferreira 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4729/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no país, à docente Ana Cristina Pereira Sacramento 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 4730/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento no âmbito do Programa de Ensino Experimental das Ciências 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 4731/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nicholas Anthony Hawksley Mcnair 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 4732/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José António Pereira Massarrão como equiparado a professor-adjunto 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4733/2008 Autorização de celebração de Contrato Administrativo de Provimento, para o ano lectivo 06/07, por um ano 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4734/2008 Celebração de Contrato Administrativo de Provimento para o 2º semestre do ano lectivo 06/07 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4735/2008 Autorização de contrato administrativo de provimento para o 1.º semestre do ano lectivo de 2007-2008 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4736/2008 Autorização de celebração de contrato administrativo de provimento para o ano lectivo de 2007-2008 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4737/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Susana de Noronha Nascimento Leão da Cunha Costa 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 169/2008 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação, na área científica de Ciências Humanas e Sociais 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 4738/2008 Renovações de contratos de pessoal docente e não docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 4739/2008 Equiparação a bolseiro de João Paulo da Torre Vieito - ESCE 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4740/2008 Atribuição de competências no vice-presidente, Prof. Doutor Carlos Manuel Figueiredo Pereira, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 170/2008 Concurso documental para professor-adjunto na área científica de Química Analítica Alimentar 0 21/02 5.ª link
037 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4741/2008 Nomeação, precedendo concurso, de três enfermeiras especialistas 0 21/02 5.ª link
037 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4742/2008 Autoriza o Dr. Carlos Alberto Nunes da Silva a exercer funções em regime de quatro dias semanais (vinte e oito horas) 0 21/02 5.ª link
037 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 465/2008 Autorização do exercício de acumulação de funções de Armanda Isabel F.F. Barbosa Valcôvo, técnica de radiologia, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P .E. 0 21/02 5.ª link
037 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 466/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Luísa Fontes Chaves de Magalhães como Assessora de Serviço Social do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 21/02 5.ª link
037 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 467/2008 Autorização de licença sem vencimento por 90 dias a Benvinda Flor das Neves M. Sengupta, auxiliar de alimentação do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 21/02 5.ª link
037 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4743/2008 Autorização do exercício de acumulação de funções de Carla Amélia M. João Cordeiro, técnica de cardiologia, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 21/02 5.ª link
037 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 468/2008 Nomeação de três adjuntos do director clínico 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 4580/2008 Nomeação de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 4581/2008 Rectificação da prorrogação do prazo de renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, celebrado com Maria do Céu Periquito Reis Claudino 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 4582/2008 Afixação da lista de antiguidade referente ao ano de 2007 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Alcochete Rectificação n.º 345/2008 Rectificação da data da opção pela remuneração da carreira 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Alcochete Rectificação n.º 346/2008 Rectifica a categoria profissional de uma reclassificação de pedreiro principal para canalizador principal 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Alcochete Rectificação n.º 347/2008 Rectifica o aviso n.º 16 269/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 4583/2008 Lista de Antiguidade 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 4584/2008 Nomeação de Maria Delfina Paciência Esteireiro Reis para o lugar de cantoneiro de limpeza - município de Alpiarça 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 4585/2008 Nomeação de Maria Goreti Oliveira Meca e Tiago Miguel Soares dos Reis para os lugares de técnico profissional de BD - 1.ª classe 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 4586/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Albertina Costa da Silva 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 4587/2008 Nomeação de José da Silva Rodrigues para o cargo de chefia de pessoal operário 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 4588/2008 Nomeação de Carlos Pinto da Conceição e Fernando António Mendes dos Santos 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 4589/2008 Alteração ao Plano de Pormenor da Área de Expansão Industrial de Avis 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 4590/2008 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 1133-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de Janeiro de 2008 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 171/2008 Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente - Beja 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 4591/2008 Renovação de contratos com as técnicas superiores de desporto Carla Maria Santos Almeida e Chantal Maria Pereira Félix Pinheiro 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 4592/2008 Nomeação da funcionária Manuela Ferreira Justino para a categoria de técnica superior de 1.ª classe (área de engenharia biofísica) 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 4593/2008 Nomeação de técnico superior principal 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 4594/2008 Nomeação do funcionário Jorge Lucio Ribeiro Baptista para a categoria de desenhador principal 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 4595/2008 Nomeação como pintor principal de José Augusto Silva, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 4596/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo celebrados com Carlos Rodrigues, Raquel Fernandes, Sandra Santos e Ana Catarina Coelho 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 4597/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Lina Maria Moreira Agostinho Valador 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 4598/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de chefe da Secção das áreas de Águas e Recursos Humanos 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 4599/2008 Ajustamentos a nível do quadro de pessoal desta autarquia 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 4600/2008 Alteração ao artigo 10.º do Plano Director Municipal de Ferreira do Alentejo 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 4601/2008 Reclassificação profissional do funcionário Manuel dos Santos Coelho 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 4602/2008 Lista de Antiguidades 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 4603/2008 Nomeação do Secretário do Sr. Presidente da Câmara 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4604/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/94 - lotes 8, 9 e 11 - Fânzeres 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4605/2008 Alteração ao alvará lot. 1 - anterior n.º 13/92 caducado lote 21 - Jovim 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Grândola Deliberação n.º 469/2008 Plano de Pormenor da Área de Reserva de Actividades Económicas (ARAE) do Carvalhal 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 4606/2008 Nomeação de Pedro Manuel Miranda Nunes na categoria de Técnico Superior de 1ª Classe (Eng. Civil), na sequência de concurso interno de acesso geral 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4607/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de Concursos Internos de Acesso Geral 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4608/2008 Dispensa de estágio de Helga Luisa da Silva e Cunha 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 4609/2008 Concurso interno de acesso geral para quatro chefes de secção - declaração de nulidade 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 4610/2008 Projecto de Regulamento de Utilização das Habitações Sociais de Gestão Municipal 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 172/2008 Projecto do Regulamento de Feiras e Mercados no Concelho da Maia 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 4611/2008 Alteração da composição do júri do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de engenharia civil e do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico de 2.ª classe (estagiário) não adjectivada - área de engenharia civil 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 4612/2008 Nomeação de vários candidatos em diversas categorias através de concursos internos de acesso 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Matosinhos Regulamento n.º 91/2008 Proposta de Regulamento Normas de Utilização para Empréstimo de Bicicletas 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Rectificação n.º 348/2008 Rectifica o aviso n.º 23 882/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Dezembro de 2007 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 4613/2008 Plano de Urbanização da Torreira 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 4614/2008 Autorização de gozo de licença sem vencimento, pelo período de um ano, ao funcionário Ivo Romão Loução Martins 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 4615/2008 Discussão pública - loteamento municipal das Granjas - Ramada 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 4616/2008 Nomeação como técnico profissional principal de Paulo Alexandre do Nascimento Marques 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 4617/2008 Nomeação como técnico superior principal do engenheiro civil Fernando António Amara Vicente 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4618/2008 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 197 , em Algeruz, Palmela - abertura de período de discussão pública 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4619/2008 Licença sem vencimento de 90 dias concedida à funcionária Lassalate da Cruz Guerreiro 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4620/2008 Nomeação de Fernando Amílcar Santos Ramos 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4621/2008 Abertura de concursos externos de ingresso para Técnico Profissional de Secretariado de 2ª classe e Técnico Profissional de 2ª classe 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Penafiel Rectificação n.º 349/2008 Rectificação do aviso publicado no D.R. nº 18, 2.ª série, de 25/01/08 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 4622/2008 Período de discussão pública durante 15 dias úteis que objectiva o pedido de alterações aos lotes n.os 5, 6, 7, 10 e 11, titulado pelo alvará de loteamento n.º 03/00, sito no lugar das Alagoas, freguesia de Godim, concelho do Peso da Régua, concedido a IMOMIL - Actividade Imobiliária 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 4623/2008 Nomeação da engenheira Jacinta Isabel Cordeiro da Silva Reizinho, técnica superior principal - engenheira do ambiente 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 4624/2008 Plano de Pormenor do Centro Histórico do Redondo 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 4625/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 4626/2008 Deliberação relativa à proposta de revisão do PDM 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 4627/2008 Publicação de alteração ao quadro de pessoal 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 4628/2008 Nomeação de José Alfredo Gomes Vieira de Sousa para o lugar de assistente administrativo especialista 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 4629/2008 Tabela de taxas anexa ao Regulamento da Liquidação e Cobrança de Taxas relativas à realização de operações urbanísticas de edificação e urbanização para o ano de 2008 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 4630/2008 Reclassificação profissional de César Sequeira para a categoria de assistente administrativo e de Hélia Amarante para a categoria de técnica profissional de construção civil 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4631/2008 Nomeação de Ana Cristina Rodrigues Moreira para a categoria de técnico superior principal/relações públicas 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4632/2008 Nomeação de Aníbal Arieira de Carvalho na categoria de Técnico Especialista Principal - Engenheiro Agrário 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4633/2008 Nomeação de Luís Alberto Gandra Lima na categoria de Técnico Profissional de 1.ª Classe - Arquivo 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4634/2008 Pedido de alteração ao lote n.º 11 do loteamento titulado pelo alvará n.º 12/02 - São Félix da Marinha 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4635/2008 Pedido de alteração ao lote n.º 1 do loteamento titulado pelo alvará n.º 41/94 - Olival 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4636/2008 Alteração aos lotes n.os 4 e 5 do loteamento titulado pelo alvará n.º 47/87 - Madalena 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4637/2008 Pedido de alteração ao lote n.º 49 do loteamento titulado pelo alvará n.º 45/96 - Arcozelo 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4638/2008 Pedido de alteração aos lotes 1, 2 e 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 12/03 - CRESTUMA 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 4639/2008 Nomeação da estagiária, Cláudia Rodrigues Araújo, em Técnica Superior de 2ª Classe (Relações Internacionais) 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 4640/2008 Abertura de vários Concursos Internos de Acesso Geral 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 4641/2008 Rescisão de contratos de trabalho a termo certo 0 21/02 5.ª link
037 Junta de Freguesia de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 4642/2008 Listas de antiguidade dos funcionários - ano de 2007 0 21/02 5.ª link
037 Junta de Freguesia de Alvor Aviso n.º 4643/2008 Contratos de pessoal a termo resolutivo certo para diferentes categorias 0 21/02 5.ª link
037 Junta de Freguesia de Venteira Aviso n.º 4644/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 21/02 5.ª link
037 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 4645/2008 Exoneração do funcionário Ricardo Jorge Pinto Serrão 0 21/02 5.ª link
037 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 4646/2008 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Luís Manuel Delgado Gonçalves 0 21/02 5.ª link
037 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 4647/2008 Nomeações nas categorias de Engenheiro Civil Assessor, Desenhador de 1.ª classe, assistente administrativo especialista, Serralheiro Mecânico Principal e Técnico Profissional Principal 0 21/02 5.ª link
037 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 4648/2008 Reclassificação na categoria de Mecânico 0 21/02 5.ª link
037 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 4649/2008 Publicação de quadro de pessoal 0 21/02 5.ª link
037 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4650/2008 Nomeação definitiva de Jaime José Castanheira Marques na categoria de operário altamente qualificado principal (serralheiro mecânico) 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Aveiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Aveiro (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Campo Maior (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal da Figueira da Foz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal da Lousã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Marvão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal do Sabugal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Junta de Freguesia de Alhandra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Esposende (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Câmara Municipal de Ponte de Sor (Sem Diploma) Ato da Série II 0 21/02 5.ª link
037 Algarve Novo-Movimento Católico Português Anúncio (Extracto) n.º 1095/2008 Constituição da Associação Algarve Novo - Movimento Católico Português 0 21/02 5.ª link
037 APPCD - Associação Portuguesa de Posturologia Clínica e Dislexia Anúncio (Extracto) n.º 1096/2008 Alteração de Estatutos da Associação - APPCD - Associação Portuguesa de Posturologia Clínica e Dislexia 0 21/02 5.ª link
037 Associação de Caçadores Os Amigos da Caça Anúncio (Extracto) n.º 1097/2008 Alteração de Estatutos da Associação de Caçadores Os Amigos da Caça 0 21/02 5.ª link
037 Associação Cultural de Dança Contemporânea de Piares - Penhalonga Anúncio (Extracto) n.º 1098/2008 Constituição da Associação Cultural de Dança Contemporânea de Piares - Penhalonga 0 21/02 5.ª link
037 Associação dos Juízes de Paz Portugueses Anúncio (Extracto) n.º 1099/2008 Constituição da Associação dos Juízos de Paz Portugueses 0 21/02 5.ª link
037 Associação de Pais da Escola EB1 de Santa Iria de Azóia n.º 5 Anúncio n.º 1100/2008 Estatutos da Associação de Pais da Escola EB1 de Santa Iria de Azóia n.º 5 - Loures 0 21/02 5.ª link
037 Associação Webnurse Anúncio (Extracto) n.º 1101/2008 Alteração de estatutos da Associação Webnurse 0 21/02 5.ª link
037 Casa do Benfica de Matosinhos Anúncio (Extracto) n.º 1102/2008 Rectificação de Escritura da Associação - Casa do Benfica de Matosinhos 0 21/02 5.ª link
037 Casa de Goa Anúncio (Extracto) n.º 1103/2008 Alteração de Estatutos da Associação Casa de Goa 0 21/02 5.ª link
037 Centro Equestre de Esposende - Associação Cultural e Recreativa Anúncio (Extracto) n.º 1104/2008 Constituição da Associação - Centro Equestre de Esposende Associação Cultural e Recreativa 0 21/02 5.ª link
037 Clube de Mototurismo - 5.ª Coluna de Chaves Anúncio (Extracto) n.º 1105/2008 Constituição da Associação Clube de Mototurismo - 5.ª Avenida de Chaves 0 21/02 5.ª link
037 Ghana-Portugal Solidarity Associação Anúncio (Extracto) n.º 1106/2008 Constituição da associação Ghana-Portugal Solidarity Associação 0 21/02 5.ª link
037 Ginásio Clube de Águeda (GICA) Anúncio (Extracto) n.º 1107/2008 Alteração de Estatutos da Associação - Ginásio Clube de Águeda (GICA) 0 21/02 5.ª link
037 IEBA - Centro de Iniciativas Empresariais Beira-Aguieira Anúncio (Extracto) n.º 1108/2008 Alteração de Estatutos da Associação IEBA - Centro de Iniciativas Empresariais Beira - Aguieira 0 21/02 5.ª link
037 IPUEL - Instituto Pró União Europeia em Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 1109/2008 Constituição da Associação - IPUEL - Instituto Pró União Europeia em Lisboa 0 21/02 5.ª link
037 O Recanto da Natureza Anúncio (Extracto) n.º 1110/2008 Alteração de Estatutos da Associação de Solidariedade Social O Recanto da Natureza 0 21/02 5.ª link
037 Recordar a Velha Apúlia - Associação Anúncio (Extracto) n.º 1111/2008 Constituição de uma associação denominada Recordar a Velha Apúlia - Associação 0 21/02 5.ª link
037 Refúgio dos Burros - Associação de Protecção aos Animais Anúncio (Extracto) n.º 1112/2008 Constituição da Associação - Refúgios dos Burros - Associação de Protecção aos Animais 0 21/02 5.ª link
037 SLOT MEGA RACING - Associação de Slot de Castelo Branco Anúncio (Extracto) n.º 1113/2008 Constituição da Associação - Slot Mega Racing - Associação de Slot de Castelo Branco 0 21/02 5.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 4651/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Director de Serviços de Planeamento 0 21/02 5.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 4652/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau chefe de divisão de Assuntos Europeus 0 21/02 5.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 4653/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2º grau, Chefe de Divisão, da Divisão de Recursos Humanos 0 21/02 5.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 4654/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional Aviso n.º 4655/2008 Abertura de procedimento concursal 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça Aviso n.º 4656/2008 Provimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de Relações Internacionais e de Promoção da Inovação 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça Aviso n.º 4657/2008 Provimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de departamento de Relações Internacionais 0 21/02 5.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 4658/2008 Concurso para provimento do cargo de director de Serviços Administrativos da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura Aviso n.º 4659/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de Direcção Intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão das Artes e Acção Cultura 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura Aviso n.º 4660/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de Direcção Intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão Administrativo-Financeira 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Cultura Aviso n.º 4661/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de Direcção Intermédia de 1.º grau - Director de Serviços da Direcção de Serviços dos Bens Culturais 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Évora Aviso n.º 4662/2008 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 21/02 5.ª link
037 Banco Português do Atlântico, S. A. Relatório n.º 6-G/2008 Prestação de contas e prestação de contas consolidadas do ano de 1997 0 21/02 5.ª 037S
037 COMPTA - Equipamentos e Serviços de Informática, S. A. Relatório n.º 6-H/2008 Prestação de contas consolidadas de 2002 0 21/02 5.ª 037S
037 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Relatório n.º 6-I/2008 Prestação de contas de 2003 0 21/02 5.ª 037S
037 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Relatório n.º 6-J/2008 Contas anuais da Grow Investimentos em 31 de Dezembro de 2006 0 21/02 5.ª 037S
037 J. Soares Correia - Armazéns de Ferro, S. A. Relatório n.º 6-L/2008 Prestação de contas e prestação de contas consolidadas de 1997 0 21/02 5.ª 037S
037 SIBS - Sociedade Interbancária de Serviços, S. A. Relatório n.º 6-M/2008 Prestação de contas de 1993 0 21/02 5.ª 037S
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4743-A/2008 Aprova os modelos de formulários para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributação internacional - mod. 21-RFI a mod. 24-RFI 0 21/02 5.ª 037S2